ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 1
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
CASA CIVIL
Sumário
.
AR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 956 - NOMEAR
IVANILDA MARIA FIGUEIREDO LYRA FERREIRA, para exercer
o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
E
X
E
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E
T
N
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DA
I
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
I
S
S
Nº 958 - NOMEAR
ARMIN AUGUSTO BRAUN, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 959 - NOMEAR
ELCIO ALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Exposição de Motivos
No 212, de 30 de dezembro de 2013. Utilização de férias pelo Ministro de Estado da Justiça, no período de 2 a 6 de janeiro de 2014.
Autorizo. Em 31 de dezembro de 2013.
P
M
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
C
Nº 594 - DISPENSAR, a pedido
MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1375757, da função de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação da Secretaria de Controle Interno da SecretariaGeral da Presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2014.
A
S
N
NA
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RE
MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão
da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
A
E
D
Presidência da República
L
P
M
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 957 - NOMEAR
L
A
N
MÁRCIO BERNARDES DE CARVALHO do cargo de Gerente de
Projeto na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral,
código DAS 101.4, a partir de 1º de janeiro de 2014.
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 14
Ministério da Integração Nacional ................................................... 18
Ministério da Justiça ......................................................................... 20
Ministério da Previdência Social...................................................... 20
Ministério da Saúde .......................................................................... 22
Ministério das Comunicações........................................................... 23
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 23
Ministério de Minas e Energia......................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 25
Ministério do Esporte........................................................................ 25
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 25
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 27
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 27
Ministério do Turismo ...................................................................... 28
Ministério Público da União ............................................................ 28
Tribunal de Contas da União ........................................................... 30
Poder Legislativo............................................................................... 30
Poder Judiciário................................................................................. 31
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 34
.
Nº 593 - EXONERAR
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, INTERINO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003,
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No 50 - Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
010592, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 52 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
910048, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 53 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
909005, para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 54 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
012919, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Exposição de Motivos
No 37, de 27 de dezembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado do Meio Ambiente, no período de 2 a 22 de janeiro de
2014. Autorizo. Em 31 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 464 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
910155 para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1.
Nº 472 - Art. 1º Nomear a Oficial de Inteligência, matrícula nº 909091,
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 466 - Art. 1º - Art. 1º Nomear a Oficial de Inteligência, matrícula nº
908559, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº
908559, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
CO
Nº 467 - Art. 1º Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula nº 909292,
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
ME
PORTARIA Nº 474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Agente Administrativo, matrícula nº
042508 do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, a contar de 02 de janeiro de 2014, em virtude de sua aposentadoria.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RC
IA
LIZ
Nº 469 - Art. 1º Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula nº 909066,
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 470 - Art. 1º Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula nº 910841,
para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910841, do encargo de substituto eventual do Superintendente, código
DAS 101.3.
Nº 297 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 031018, detentor do cargo de
Gráfico, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002367/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 298 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 909495, detentor do cargo de
Adjunto Administrativo, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002322/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 475, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
AÇ
Art. 2º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909066, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
WILSON ROBERTO TREZZA
Nº 468 - Art. 1º Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula nº 909985,
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909985, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180000714/2013)
Art. 2 - Estas Portarias entram em vigor na data da sua
publicação.
Nº 465 - Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
001151 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Art 2º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
001151 do encargo de substituto eventual do Superintendente, código
DAS 101.4.
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nº 299 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 006587, detentor do cargo de
Eletricista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002331/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Art. 1º - Nomear a Auxiliar de Documentalista, matrícula
SIAPE nº 1724081 para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1.
ÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
OI
Nº 300 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 011009, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002453/2013)
WILSON ROBERTO TREZZA
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
BID
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 476, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 301 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 032430, detentora do cargo de
Estafeta, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002333/2013)
PO
Art. 1º - Dispensar o 2º Ten QAO matrícula nº 910799 do
Comando do Exército, da função de Assistente Técnico Militar Grupo "5-E", a contar de 31 de dezembro de 2013, em virtude de
retorno à Força.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 295 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 036575, detentora do cargo de
Pegagogo, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002388/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 302 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 012340, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002336/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 303 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030054, detentor do cargo de
Arquivista-Datilografo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002454/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 304 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014415, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, , e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002135/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 296 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor, matrícula Abin nº 020580, detentor do cargo de
Motorista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200002
Nº 305 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 012390, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002321/2013)
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002429/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 306 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 032286, detentor do cargo de
Programador de Computador, Nível Superior, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002351/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 307 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 038292, detentor do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 01180002349/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 308 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 032979, detentor do cargo de
Gráfico, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002350/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 309 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 015241, detentora do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180002335/2013)
Nº 315 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 032626, detentor do cargo de
Motorista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002330/2013)
Nº 310 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 009519, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Lei nºs 12.277/2010. (Processo
nº 01180002254/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 311 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014830, detentor do cargo de
Operador de Comunicações, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 01180002095/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 312 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 908851, detentora do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180002256/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 313 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 042508, detentora do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei
nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002257/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 314 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 031697, detentor do cargo de
Controlador Produção, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
junho de 1982, e no Ofício-Circular-SRH/MP nº 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de
2014, a seguinte requisição:
Servidor: DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 7221522
Cargo:Auxiliar: Operacional de Serviços Diversos
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.008903/2013-59
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 316 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 020490, detentora do cargo de
Secretário-Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002293/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 317 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030798, detentor do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002334/2013)
Nº 318 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 007834, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002094/2013)
IM
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
PORTARIA N o- 562, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-CircularSRH/MP nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31
de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
O
I
C
NA
Servidor: JOÃO ALVES DA SILVA FILHO
Matrícula: Siape: 6080481
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.009076/2013-11
A
S
N
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
67/ABIN/GSIPR de 26 de fevereiro de 2009, resolve:
N° 326 - Art. 1º - Na Portaria nº 092/DAG-CMPR, publicada no
DOU de 01/07/1996, Seção II, referente à aposentadoria proporcional
do servidor matrícula Abin nº 908344, incluir a vantagem prevista no
artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pelo artigo
316 da Lei nº 11.907/2009, e tendo em vista o parecer expedido pela
Junta Médica Oficial da Agência Brasileira de Inteligência. (Processo
nº 01180003690/1996)
N° 327 - Art. 1º - Na Portaria nº 288/DAG-CMPR, publicada no
DOU de 01/12/1997, Seção II, referente à aposentadoria proporcional
da servidora matrícula Abin nº 998670, incluir a vantagem prevista
no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pelo
artigo 316 da Lei nº 11.907/2009, e tendo em vista o parecer expedido pela Junta Médica Oficial da Unidade SIASS - Ministério do
Planejamento. (Processo nº 01180008699/1997)
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
DIONE MARIA DALLEDONE MACHADO LUIZ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200003
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-CircularSRH/MP nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31
de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
Servidora: ROBERTA CRISTIANE VIDAL DE MATTOS MACHADO
Matrícula Siape: 2088001
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.009252/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-CircularSRH/MP nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31
de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
Servidora: ZORAYA MELO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 6440041
Cargo: Agente Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.008898/2013-84
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
tembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.910, de 5 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 2, de 6 de setembro de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.149, de 31 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 213,
Seção 2, p. 3, de 1º de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.021995/2012-02, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 08/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 565, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de
agosto de 2002, do Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.012346/2013-31, resolve
CO
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MARIO DE
SOUSA, matrícula SIAPE 6170498, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga 12067, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso das atribuições,
com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES
PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
15032868; RENATO MACHADO DE SOUZA, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 15000893; e ROBERTA CARIUS
SIQUEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
15711803, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
00190.029751/2013-41, decorrente da Decisão de 14 de novembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 224, de 19 de novembro de 2013,
Seção 2, p. 2, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos
que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.534, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
DESIGNAR
ANDRÉ DE SENA PAIVA, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, no período de 6 a 10 de janeiro de 2014.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.529, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de se-
Nº 1.450 - NOMEAR,
DENISE CHAVES LOPES FERES, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Medidas
Socioeducativas do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos
da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.451 - NOMEAR,
FERNANDA PAULA BARTOLATO NICOLAU, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Medidas Socioeducativas do Departamento de Políticas Temáticas
dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.1,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.452 - NOMEAR,
PORTARIA Nº 2.530, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.030491/2013-56, resolve:
FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação - Geral da
Comissão de Avaliação da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.1, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.453 - NOMEAR,
Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, do servidor JOSÉ AUGUSTO
SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1460124, ocupante do
cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe C, Padrão II, do
Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, a partir do dia
20/11/2013, com fundamento no art. 40º, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e n° 41/2003, com proventos calculados com
base no Art. 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
AÇ
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
ÃO
Nº 1.454 - NOMEAR,
HÉLIO EMANUEL ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PR
GIOVANA BERTOLINI, para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação - Geral da Comissão de Avaliação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 1.455 - NOMEAR,
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003 e
Decreto nº 8.162, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 1.445 - NOMEAR,
BID
A
JOSÉ RAFAEL MIRANDA, para exercer o cargo de Coordenador do
Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança
e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.456 - NOMEAR,
PO
ANDRÉIA FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
1.446 - NOMEAR,
ANDRÉ JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos
da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
1.447 - NOMEAR,
LUANA BATISTA DA COSTA, para exercer o cargo de Assistente do
Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
RT
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Nº 1.457 - NOMEAR,
PAULO KLEBER D'AJUZ, para exercer o cargo de Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de
Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.458 - NOMEAR,
PRISCILLA ATALLA MORELO, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação - Geral da Comissão de Avaliação da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa
ANETE SOARES LEMES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.2, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
Nº 1.459 - NOMEAR,
1.448 - NOMEAR,
Nº 1.460 - NOMEAR,
CASSIANO DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
SIMONE HADDAD MELO COSTA, para exercer o cargo de Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.449 - NOMEAR,
Nº 1.461 - NOMEAR,
DENILLE DA SILVA MELO, para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Convivência Familiar e Comunitária do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200004
REGENILTON CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo
de Coordenador da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
THAMARA KYTH, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão da Política de Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PATRÍCIA BARCELOS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 66 - EXONERAR, a pedido,
MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ OLIVEIRA, do Cargo
em Comissão de Oficial de Gabinete-1, DAS 102.1 da Assessoria
Diplomática da Vice-Presidência da República.
Nº 68 - DESIGNAR
Nº 184 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Pedro Roberto Marini,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matricula SIAPE
0026967, Código NS 409001, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005. (Processo nº
21046000950/2013-19).
Nº 185 - Conceder, por habilitação tardia, pensão temporária à Helena
Nazaré Cabral da Luz, na qualidade de filha inválida, em virtude do
falecimento do ex-servidor deste Ministério, Paulo Ramos da Luz,
ocorrido em 29/06/2011, com fundamento no Art. 217, item II, alínea
"a", da Lei 8.112/90 e no Art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 4,
combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, a partir de 15
de outubro de 2013. (Processo nº 21046000859/2013-95).
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ISSN 1677-7050
vação, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: SCHEILLA LIMA MENDONÇA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III
Matrícula: 6439753
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001620/2013-03
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Capitão-de-Corveta AROLDO LEANDRO PEDRO JUNIOR na Função do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998, código Siape RMP-0004 na Ajudância-deOrdens da Vice-Presidência da República.
GILBERTO CARVALHO DE CASTRO
NARA DE DEUS VIEIRA
RETIFICAÇÃO
.
Na Portaria nº 67, de 27 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2013, Seção 2, página 4, de dispensa do
Major-Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO, onde se lê: Função
do Grupo "C" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, na Ajudância-de-Ordens da Vice-Presidência da
República. Leia-se, na Função do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, código Siape RMP0004 na Ajudância-de-Ordens da Vice-Presidência da República.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria SAE nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON PEREIRA DE MOURA, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 146375, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000450/2013-84).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1o, item VIII, da Portaria MCT
no 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pelo artigo 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
na alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF no 10, de 30 de
novembro de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: HENRIQUE GOMES DE PAIVA LINS DE BARROS
Emprego: Pesquisador, Classe Titular, Padrão III
Matrícula: 0673484
Para: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro/MMA
Cargo a ser ocupado: Chefe do Museu do Meio Ambiente,
código DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei no 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.005667/2013-38
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A
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 306, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º do Anexo I, do Decreto nº 7.127,
de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, na Portaria MREX nº 717, de 9 de
dezembro de 2006, e o que consta do Processo nº
21000.009020/2010-04, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CRISTINA CHAVES
SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1110632, do cargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT
BRA/IICA/05/002, mantido com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, em virtude do encerramento das
atividades do Projeto em março de 2013.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria SE/MAPA nº 13, de 18 de
fevereiro de 2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
SUBSTITUTO EM RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Item XVIII, do Artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 111, de 14/06/2010, e Portaria Ministerial nº 452, de
28/06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de
01//07/2013, resolve:
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HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, e artigo 1º da Portaria nº 1.328 da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve publicar a alteração de exercício, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da empregada pública deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA MAGALHÃES
Cargo: Assistente Administrativo II, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 1757853
Para: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais - CEMADEN/SEPED/MCTI
Amparo Legal: art. 5º do Decreto 6.077, de 10 de abril de
2007.
Processo nº: 01200.005311/2013-02
Art. 1º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200005
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, da Portaria SEGEP/MP nº
1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório, a contar de 30 de dezembro de
2013:
Nome: VÂNIA MARCELINA RODRIGUES OKAMOTO
Emprego: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 1243244
Origem: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA/MCTI
Para: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Processo: 01204.000009/2011-58
Art.1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art.2 O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NA
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2011, Seção 2, Página 6,
em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Administrativo nº 01241.000316/2013-54, resolve:
Nº 158 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO
DE OLIVEIRA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, matrícula SIAPE nº 673939, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3,
Classe "R", Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do Plano de Carreiras para área de Ciência e
Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos
incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de
1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 422986.
Nº 159 - Dispensar o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 673939, CPF nº 714.982.738-15, da Função Gratificada,
código FG-2.
ANTONIO MONTES FILHO
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2011, Seção 2, Página 6,
em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/2006, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 157, de 24 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2013, seção 2, página 04.
Art. 2º Designar o servidor JULIANO CASTILHO
DALL'ANTONIA, matrícula SIAPE nº 2071666, CPF nº
025.013.948-01, como Ordenador de Despesas, no período de 26 a 27
de dezembro de 2013.
ANTONIO MONTES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.400 - Aposentadoria a FRANCISCO CARLOS DIAS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0664236, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº
01340.001443/2013-52).
Nº 2.401 - Aposentadoria a BENEDITO DUTRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0665255, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III,
Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.001444/2013-05).
CO
Nº 2.402 - Aposentadoria a IDELFONSO DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0664944, ocupante do cargo de Técnico 3 III,
Classe/Padrão M III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.001445/201341).
ME
RC
Nº 2.403 - Aposentadoria a BENEDITO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0664065, ocupante do cargo de Assistente em C &
T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.001446/201396).
IA
LIZ
Nº 2.404 - Aposentadoria a ADALCI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0664579, ocupante do cargo de Assistente em C &
T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.001439/201394).
RENATO LESSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 450 - Art. I - Designar, Antônio Elesbão Lima da Silva, matrícula
SIAPE nº 7224336, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de Procurador Chefe, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos no período de
30/12/2013 a 15/01/2014. Processo nº 01415.015749/2013-75.
Nº 451 - Art. I - Designar, Edson Luiz Gandra dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1963510, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação de
Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos no período de
12/12/2013 a 20/12/2013, ficando convalidados os atos praticados.
Processo nº 01415.004358/2013-25.
AÇ
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA Nº 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a MARIA CELESTE SOARES BIANCHI,
matrícula SIAPE nº 0664763, ocupante do cargo de Analista em C &
T Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.001463/201323).
LEONEL FERNANDO PERONDI
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 969, de 6 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.021 - EXONERAR SILVANA TAMIAZI, CPF nº 037.970.64829, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão, da Diretoria de Programas Especiais de
Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva. (Proc. n°
01400.030135/2011-11).
Nº 1.022 - NOMEAR ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO, CPF
nº 286.510.458-32, no cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão, da Diretoria de
Programas Especiais de Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa (Proc. nº
01400.034894/2013-14).
Nº 1.023 - NOMEAR GABRIEL BORTOLINI DE LUCENA, CPF nº
108.807.727-78, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Ações Estruturantes, da Diretoria de Desenvolvimento e Monitoramento, da Secretaria de Economia Criativa. (Proc. 01400.045263/2013-21).
MARCELO NARVAES FIADEIRO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Designar a servidora RAQUEL ALVES DOS SANTOS FÁBIO, matrícula Siape nº 1551706, CPF nº 095 766 077 44, para o
encargo de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos do
Coordenador da Coordenação do Centro de Pesquisa e Editoração,
código DAS 101.3, desta Fundação.
ÃO
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BMA REFM RUI FERNANDO MENDES DIAS (Nr Ord 0161977), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO
OITAVO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Auxiliar da Seção de Ferramentaria, no período de 3 de janeiro de 2014 a 2 de janeiro de
2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 3.336/DPM,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.037625/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 VILMAR MACIEL MARCELLINO (Nr Ord 0976113), mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO ALEGRE, como Encarregado do Setor de Infraestrurtura, no período de 2 de janeiro de 2014 a 1º de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.337/DPM,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.003482/2013-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCT R1 FELIPE MANHÃES DIAS DA SILVA (Nr Ord 1005944), mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como Auxiliar de Simulação, no período de 7 de janeiro de 2014 a 6
de janeiro de 2016.
Nº 452 - Exonerar, a pedido, Aline Pereira Caetano, matrícula SIAPE
nº 1510403, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 24/12/2013. Processo nº
01415.012441/2013-78.
PR
OI
BID
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
A
PORTARIA COMGEP Nº 3.333/DPM,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 3.338/DPM,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.017339/2013-88, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 ROGÉRIO
AURÉLIO DA SILVA (Nr Ord 1168142), mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
AERONÁUTICA DA AERONÁUTICA, como Atendente da Subseção de Atendimento Local, no período de 8 de janeiro de 2014 a 7
de janeiro de 2016.
PO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67562.004744/2013-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 DENOIR NEVES DE SOUZA (Nr Ord 0322385), mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR, como Encarregado do Setor de Protocolo, no período de 1º de janeiro de 2014 a
31 de dezembro de 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.334/DPM,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67760.016543/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI REFM ELIEZER
RAMIRO (Nr Ord 0067873), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Auxiliar da Seção de Segurança de Área e Patrimônio,
no período de 2 de janeiro de 2014 a 1º de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 3.335/DPM,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67211.008901/2013-68, resolve:
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.339/DPM,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67050.017289/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SDE R1 ALFREDO
BORGES DE ALMEIDA (Nr Ord 0377309), mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Auxiliar
da Subseção de Apoio, no período de 8 de janeiro de 2014 a 7 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 612-DCIPAS/SPC,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR ERNANCY DA SILVA FERRREIRA, matrícula SIAPE no 0080738, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-12, da 1a
Região Militar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
2 - DESIGNAR ROSANA CAMPOS DA SILVA, matrícula
SIAPE no 1109278, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-12, da 1a Região Militar.
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR a Docente REJANE GRANATO SANTOS,
matrícula SIAPE no 1284676, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Juiz de Fora.
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
o-
PORTARIA N 613-DCIPAS/SPC,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR ANTONIO FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE no 0082956, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente,
FG.3, do 4o Batalhão de Engenharia de Construção.
2 - DESIGNAR ANTONIO FERNANDES MONTEIRO,
matrícula SIAPE no 0085509, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
4o Batalhão de Engenharia de Construção.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N o- 614-DCIPAS/SPC,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727-
7
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº3.606 /SEORI/SG-MD,
DE 31 DEDEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 3.605/SG-MD,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de conformidade com o disposto no inciso IV do
o
art. 1 e no art. 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
alterada pela Portaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR para participar das atividades da IX Reunião da
Instância Executiva e da V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa
Sul-Americano (CDS), a realizar-se em Paramaribo - Suriname, no
período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, os seguintes militares, da
Secretaria de Produtos de Defesa:
Vice-Almirante WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH
Coronel-Aviador R1 HILTON GROSSI SILVEIRA
O afastamento do País se dará no período de 15 a 21 de
fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR
SERGIO SUDRÉ DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1.568.643,
para exercer o encargo de substituto eventual de VALÉRIA CARLA
CURADO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1.566.047, Coordenadora no
Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código
DAS 101.3, por motivo de férias, no período de 6 a 25 de janeiro de
2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa,
observado o efetivo exercício.
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LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 989, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em
virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art.
75, § 3o, da Lei no 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda,
considerando o que foi decidido no Processo no 10292.000190/201311, resolve:
Art.1o Fica autorizado, nos termos do art. 75 da Lei no
12.778, de 2012, o enquadramento da ex-servidora CARMELITA DE
OLIVEIRA DOMINGUES, Matrícula SIAPE no 0701537, do exTerritório de Rondônia, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
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N o- 2.094 - Fica designada DEUSALINA GOMES EIRÃO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
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N 2.095 - Nomear CARLOS SÉRGIO DA SILVA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Secretaria de
Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 2.096 - Nomear SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 988, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 30 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA JÚNIOR
Mat. SIAPE: 0342579
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba
Função/cargo: Diretor Presidente da URBS - Urbanização de
Curitiba S/A
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23075.046702/2013-94
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, o servidor PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 0267743, para exercer o cargo de direção de Diretor
de Administração e Planejamento do Campus Manaus - Distrito Industrial, código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor do IFAM
JOSÉ PINHEIRO QUEIROZ NETO
Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Nº 1. 934 - Nomear o servidor FÁBIO MARCELUS SILVA DE
ALMEIDA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1832494, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore Substituto, código CD 02,
no período de 02/01 a 31/01/2014, Campus Teixeira de Freitas.
Nº 1. 935 - Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Educacional Substituta,
código CD 04, no período de 02/01 a 25/01/2014, Campus Teixeira
de Freitas.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
SEBASTIÃO EDSON MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AÇ
N o- 2.093 - Fica dispensado JOSÉ CARNEIRO DE SÁ da Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 22 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Servidor: TEREZINO GONÇALVES DA SILVA
Mat. SIAPE: 0055190
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4, Nível FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001379/2008-40
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, Resolve
PR
N o- 703 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, GERSIKA DO NASCIMENTO BEZERRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
028/DRH, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3,
prorrogado pelo Edital nº 022/PROGESP, de 22 /05/2013, publicado
no DOU de 23/05/2013,Secão 3, para exercer o cargo de Jornalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga n° 0828736.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
OI
BID
A
Nº 1.651-Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE CARDOSO DOS
SANTOS PENTEADO, matrícula SIAPE nº 2760274, ocupante do
cargo efetivo de Administradora e do encargo de Pró-reitora de Administração do Instituto Federal de Brasília, nomeada pela portaria
RIFB nº 665, de 25 de junho de 2013, para exercer atos de gestão
orçamentária e financeira na Pró-reitoria de Administração, como
Ordenadora de Despesas, a contar do dia 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º Fica, portanto, delegado o ordenamento de despesas
relativas aos processos de dispensa de licitação, inexigibilidade de
licitações, pregões, adesão a atas de registro de preço, das aquisições
da Reitoria e ou de processos estruturantes.
Art. 3º Ao final dos processos de aquisições/contratações,
estes serão encaminhados ao Gabinete do Reitor para o controle de
chefia e certificação da eficiência do exercício da delegação de competência da qual trata essa portaria e do cumprimento de suas diretrizes, em conformidade com a letra "a" do art. 13 do Decreto Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
Art. 4º Esta portaria entram em vigor na data de sua assinatura.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.002441/2013-28,Resolve
N o- 704- Exonerar a servidora ROSSANA ROBERTA DE ALMEIDA
SOUZA, matricula SIAPE 1838872, do cargo de Economista, do
quadro funcional da Universidade Federal de Roraima, nos termos do
art. 20, § 2º do da Lei nº 8.112/90.
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 63-GR/IFAM, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC nº 1370, de 07.12.2010, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2010, publicado no DOU N.º 241, Seção 2, página 16, de 17/12/2010; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO Nº. 25 - CONSUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do
Campus Manaus - Distrito Industrial; CONSIDERANDO o teor do
Memo Nº 243 - GDG/Campus Manaus Distrito Industrial/IFAM, de
30 de dezembro de 2013, resolve:
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante a Lei
nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, alterado
pelo Decreto nº 3.693, de 20.12.2000, Decreto nº 3.784, de
10.04.2002, Decreto nº 5.450, de 31.05.2005 e Decreto nº 5.504, de
05.08.2005, resolve:
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.652-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1439062,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer o encargo
de Substituta da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04,
cargo ocupado pelo servidor FABRÍCIO ADEMAR FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1892781, no período de 09/01/2014 a
20/01/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.653- DESIGNAR a servidora LUCIRENE LOPES DE LIMA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1978625, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus em Implantação
Estrutural, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação Geral de Aquisições, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pela servidora
LÉIA VIANA NUNES, matrícula SIAPE nº 1759813, no período de
06/01/2014 a 10/01/2014, por motivo de férias da titular.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nº 1.654- DESIGNAR o servidor DÉLCIO MACIEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1969605, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer o
encargo de Substituto da Coordenação Geral de Aquisições, da PróReitoria de Administração, do Instituto Federal de Brasília, código
CD - 04, cargo ocupado pela servidora LÉIA VIANA NUNES, matrícula SIAPE nº 1759813, no período de 11/01/2014 a 15/01/2014,
por motivo de férias da titular.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.656- DESIGNAR a servidora HANDYELLA DE FARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2055973, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02.
Nº 2.426-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRIÉLI
HEDLUND BANDEIRA, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n°
939341.
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WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 675 - Exonerar, a partir de 02/01/2014, o servidor ROMULO
MATOS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1916996, Assistente em
Administra?o, da fun?o de Substituto da Diretora-Geral, Código CD2, deste Campus.
Nº 676 - Nomear, a partir de 02/01/2014, o servidor CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN, Matrícula SIAPE nº 0053841, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Substituto da Diretora-Geral, Código CD-2, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 1.660 -EXONERAR a servidora ROSANE CAVALCANTE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 06712978, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a contar de
01/01/2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 1.661- NOMEAR a servidora ROSANE CAVALCANTE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 06712978, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Estratégica do Núcleo Estruturante das Políticas de Inovação para Normas e Qualificação para Desenvolvimento da Política de Inovação,
código CD - 02, a contar de 01/01/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
Nº 2.423- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS
JOVINO ASTURIAN, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga n°
939403.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200009
Nº 2.427-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LISIANE GOETTEMS, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha RS, Câmpus Panambi - RS. Código da vaga n° 939376.
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Nº 2.428-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON
FETTER, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n° 939340.
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Nº 2.429-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA
BÖER BREIER, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus Santa Rosa - RS. Código da vaga n° 939392.
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Nº 1.666- NOMEAR o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO
LEÃO, matrícula SIAPE nº 1800150, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria Técnica
do Núcleo Estruturante das Políticas de Inovação para Prospecção de
Projetos para a Inovação, do Instituto Federal de Brasília, código CD
- 04, a contar de 01/01/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o Acordo nº 01/2013, SETEC/IFB, de 10 de outubro de 21013,
visando a implantação do Núcleo e Polos de Inovação dos Institutos
Federais, e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.262, de 23 de dezembro de 2013, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o Acordo nº 01/2013, SETEC/IFB, de 10 de outubro de 21013,
visando a implatação do Núcleo e Polos de Inovação dos Institutos
Federais, e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.262, de 23 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 1.662-EXONERAR a servidora SANDRA MARIA BRANCHINE, matrícula SIAPE nº 2610914, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do cargo de Diretora do Núcleo de Comunicação Social,
do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, a contar de
01/01/2014.
Nº 1.665- EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO, matrícula SIAPE nº 1800150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Brasília, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração
e Planejamento do Campus em Implantação Estrutural, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 01/01/2014.
Nº 1.657- DESIGNAR o servidor WILLIAM STEFANO SILVA, matrícula SIAPE nº 1998911, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Riacho Fundo,
do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
Nº 1. 659 -NOMEAR o servidor CARLOS ALBERTO DE ÁVILA,
matrícula SIAPE nº 1287756, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, requisitado do Instituto
Federal do Paraná, para exercer o cargo de Assessor de Assessoria
Estratégica do Núcleo Estruturante das Políticas para Gestão e Planejamento das Ações de Inovação, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 02, a contar de 01/01/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
Nº 2.424-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAN THUROW GRIEP, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus Panambi - RS. Código da vaga n° 939374.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o Acordo nº 01/2013, SETEC/IFB, de 10 de outubro de 21013,
visando a implantação do Núcleo e Polos de Inovação dos Institutos
Federais, e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.262, de 23 de dezembro de 2013, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1. 658- EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1287756, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, requisitado do
Instituto Federal do Paraná, do cargo de Assessor de Reitoria, do
Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, a contar de
01/01/2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o Acordo nº 01/2013, SETEC/IFB, de 10 de outubro de 21013,
visando a implantação do Núcleo e Polos de Inovação dos Institutos
Federais, e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.262, de 23 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 1.663- NOMEAR a servidora SANDRA MARIA BRANCHINE,
matrícula SIAPE nº 2610914, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília,
para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Estratégica do Núcleo Estruturante das Políticas de Inovação para Comunicação, Marketing e Prospecção para a Inovação, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 02, a contar de 01/01/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
Nº 1.655- Art. 1º - DESIGNAR o servidor THIAGO SILVA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969875, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, lotado no Campus São Sebastião, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção Geral do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
cargo ocupado pelo servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798559, a contar de 21/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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ISSN 1677-7050
Nº 2.431-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATO
XAVIER COUTINHO, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus São Vicente do Sul - RS. Código da vaga
n° 939419.
Nº 2.432-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA
MARIA COSTA NUNES, aprovada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus Santa Rosa - RS. Código da vaga n°
939393.
Nº 2.433-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA
RAQUEL LOWE, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado
no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus Santa Rosa - RS. Código da vaga n° 937077.
Nº 2.434-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA
UMETSU, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n° 939342.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 2.470-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARA RUBIA
SANTOS MELO, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado
no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1635565, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
participar do Programa de Desenvolvimento de Pesquisa Aplicada
Brasil-Canadá, que acontecerá em Community Colleges Canadenses,
de acordo com o Ofício Circular nº 145/2013/DDR/SETEC/MEC, no
período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2014, incluindo trânsito,
com ônus CAPES.
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
ISSN 1677-7050
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga n° 939404.
Nº 2.471-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
PENA NORONHA ROSADO, aprovada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012,
publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto
Federal Farroupilha - RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n°
939343.
CARLA COMERLATO JARDIM
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 2.477, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº 252, Seção 2, página 17, de
30 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
CO
Nº 2.479-Nomear a servidora DENISE SKREBSKY MELLO, Matrícula SIAPE n° 1798291, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Contador, para exercer o cargo de Diretora
Geral Pro Tempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Panambi, nos
períodos de 08/01/2014 a 17/01/2013 e 27/01/2014 a 31/01/2014,
devido o afastamento do titular e do substituto legal.
ME
RC
IA
Nº 2.480-Nomear a servidora ROBERTA GOERGEN, Matrícula SIAPE n° 2566288, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral Pro
Tempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Panambi, no período de
20/01/2014 a 24/01/2013, devido o afastamento do titular e do substituto legal.
LIZ
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA: MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva:
AÇ
Nº 2.482: Reconduzir ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a contar de 01/01/2014, o servidor estável RICARDO LUIS SCHONS, matrícula SIAPE 1638352, com base no
inciso I, Artigo 29 da lei n° 8112/90 e Nota Técnica nº 758/2010 COGES/DENOP/SRH/MP de 29/07/2010, em razão de desistência do
estágio probatório junto a Universidade Federal de Pelotas, onde
ocupava o cargo de Professor do Ensino Superior, tendo sido declarada a exoneração a contar de 01/01/2014.
Nº 2.487-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DIANE CARLA
CAGLIARI, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga n° 939406.
Nº 2.488-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MAIQUEL
RÖHRIG, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga n° 939405.
Portaria N°
Nome
Classificação
1.745
1.746
MELISSA MEIER
KATIELLE DE MORAES BILHAN
7º
8º
ÃO
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
PR
OI
BID
Nº 1.747-I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato WILLIAN MIRANDA RUSTICK, aprovado em 14º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012
publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de Vaga:
684552.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.544, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.022874/2013-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIS MORAES VALENTE, matrícula SIAPE 2456744, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor de Administração do câmpus Altamira, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
114/2013/DGC Pinheiral, resolve:
PORTARIA Nº 2.714, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Código de Vaga
0348859
0348883
Nº 1.529 - 1. Exonerar o servidor MARCOS DE CASTRO PENA,
Matrícula SIAPE nº. 310357, CPF: 953.980.237-72, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada à
Diretoria Geral do Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.530 - 1. Nomear o servidor SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1768590, CPF nº. 053.465.157-71,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor da Diretoria de Administração, código CD. 3, subordinada à
Diretoria Geral do Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200010
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CÂMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 500 - Nomear a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PATRÍCIA CÂNDIDA DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº
2046061, Diretora-Geral Substituta deste Câmpus, Código CD-02, no
período de 08 a 11/01/2014, em virtude de usufruto de férias do
substituto e viagem a serviço do titular.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Lotação/
Câmpus
Bento Gonçalves
Bento Gonçalves
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NÍDIA HERINGER
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 1.744-I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23360.000987.2013-00, a candidata LETÍCIA SCHNEIDER
FERREIRA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: História, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva , com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, código de
vaga: 0348884.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
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Nº 501 - Nomear a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PATRÍCIA CÂNDIDA DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº
2046061, Ordenadora de Despesas Substituta deste Câmpus, no período de 08 a 11/01/2014, em virtude de usufruto de férias do substituto e viagem a serviço do titular.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.592 - Dispensar a servidora JEANE APARECIDA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
638943519-34, Matrícula SIAPE nº 1896207, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Canoinhas do IFSC,
Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 429 de
01/04/2013, publicada no DOU em 02/04/2013, a partir de
02/01/2014.
Nº 2.593 - Designar a servidora ANDREIA HOEPERS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 817093749-34, Matrícula SIAPE nº 1927368, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código FG1, a
partir de 02/01/2014.
Nº 2.594 - Dispensar a servidora ANDREIA HOEPERS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 817093749-34, Matrícula SIAPE nº 1927368, da função de Assessora da Direção Geral
do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1.401 de 20/11/2012, publicada no DOU em
21/11/2012, a partir de 02/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nº 2.595 - Designar a servidora JEANE APARECIDA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
638943519-34, Matrícula SIAPE nº 1896207, para a função de Assessora da Direção Geral do Câmpus Canoinhas do IFSC, Código
FG1, a partir de 02/01/2014.
Nº 2.596 - Dispensar a servidora PRISCILLA CANALLI CARAMORI MAFFESSONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 007678779-69, Matrícula SIAPE nº 1823632, da
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Caçador
do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº
1.447 de 26/11/2012, publicada no DOU em 27/11/2012.
Nº 2.597 - Designar o servidor MATHEUS BALDEZ REIS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 007678779-69,
Matrícula SIAPE nº 1823632, para a função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG1.
Nº 2.598 - Dispensar a servidora ELIETE MARIA MEDEIROS
HELLMANN, ocupante do cargo de Pedagogo, CPF nº
416948139/91, Matrícula SIAPE nº 0277582, da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do Câmpus Florianópolis do
IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela portaria nº 172 de
03/03/2008, publicada no DOU em 05/03/2008.
Nº 2.599 - Designar a servidora RAQUEL SILVA CAETANO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 45457697991, Matrícula SIAPE nº 0277841, para a função de Coordenadora de
Registros Acadêmicos do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código
FG1.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria
1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado
com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na
Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
com os Editais de Concurso Público nº 02/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 1.503 - Exonerar, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1220524 da função de SUBSTITUTA DO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
Código CD-03, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.504 - Nomear, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL DI SALVO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1793017 para exercer a função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-03, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes,
nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
SERGIO PEDINI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 4.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Francisco Airton Forte Feitosa, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, Matrícula 185450, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação a partir de 18.12.2013, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90 (Processo nº P24235/13-51).
Nº 2.601 - Nomear, sub judice, em caráter efetivo FERNANDA
BALDISSERA, habilitada em concurso público, posição 5, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº 109, Seção 3, de 10 de junho de 2013,
no cargo de Técnico de Laboratório : Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, no Câmpus
Canoinhas, Código de vaga 0833694, conforme decisão do mandado
de segurança No. 5018633-02.2013.404.7200/SC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.310, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.003185/2013-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-01, no período de
1º/02/2014 á 30/04/2014, para participar do Programa de Estágio em
Pesquisa, Aplicação e Educação Profissional, na Association of Canadian Community Colleges (ACCC), em Toronto, Canadá, com ônus
CAPES ( Decreto nº 91.800, de 18/10/1985).
EDUARDO ANTONIO MODENA
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N o- 50.789 - Nomear MARCELA CRISTINA DE MORAES, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de
Química, Área de Conhecimento: Química Orgânica, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de
vaga nº 916993. Processo nº 23069.054260/2013-39.
N o- 50.790 - Nomear RENATA VILANOVA LIMA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia, Área de
Conhecimento: Desenho Industrial, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917072. Processo nº 23069.055008/2013-47.
N o- 50.791 - Nomear DIANA NEGRÃO CAVALCANTI, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Biologia Marinha do Instituto de Biologia, Área
de Conhecimento: Produtos Naturais de Algas Marinhas, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
de vaga nº 917070. Processo nº 23069.055185/2013-23.
N o- 50.792 - Nomear ANA ALICE DE CARLI, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado
no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Volta Redonda do Instituto de Ciências
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200011
Humanas e Sociais de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Direito
Financeiro e Tributário, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917064. Processo nº
23069.073706/2013-24.
N o- 50.793 - Nomear LEANDRO MARANGHETTI LOURENÇO,
habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Química de Volta Redonda do
Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Química Geral e Química Analítica, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC
nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917042. Processo nº 23069.055005/2013-11.
N o- 50.794 - Nomear CARLA APPOLLINARIO DE CASTRO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Direito de Volta Redonda da Escola
de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
de vaga nº 917041. Processo nº 23069.055004/2013-69.
L
A
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C
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N o- 50.795 - Nomear RENATA BRAGA KLEVENHUSEN, habilitada
e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Direito de Volta Redonda da Escola de Ciências
Humanas e Sociais de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Direito
Civil, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011,
redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código de vaga nº 917044. Processo nº
23069.055003/2013-14.
A
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NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
11
ISSN 1677-7050
N o- 50.796 - Nomear LÍGIA MARIA MENDONÇA VIEIRA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Química de Volta Redonda do
Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Química Geral e Química Inorgânica, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria
MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga
nº 917009. Processo nº 23069.054264/2013-17.
N o- 50.797 - Nomear THIAGO QUINELLATO LOURO, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de
Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Assistência Integral
de Enfermagem aos Indivíduos Hospitalizados em Unidades de Média
e Alta Complexidade, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916940. Processo nº
23069.054496/2013-75.
N o- 50.798 - Nomear VIRGÍNIA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
KNUPP, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de
14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das
Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento:
Saúde Coletiva com ênfase em Enfermagem em Saúde Coletiva,
saúde do Adulto, Idoso e Saúde Mental, Gestão em Saúde e Gerenciamento na Enfermagem, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916951. Processo nº 23069.055186/2013-78.
N o- 50.799 - Nomear YONARA CRISTIANE RIBEIRO, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de
Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Assistência Integral
de Enfermagem aos Indivíduos Hospitalizados em Unidades de Média
e Alta Complexidade, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916941. Processo nº
23069.054497/2013-10.
N o- 50.800 - Nomear ALINE CERQUEIRA SANTOS SANTANA DA
SILVA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de
14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das
Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento:
Saúde Integral da Criança e Adolescente em Atenção Básica e Unidades de Média e Alta Complexidade, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC
nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
916952. Processo nº 23069.054494/2013-86.
CO
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
N o- 50.806 - Nomear CECILIA NEVES LIMA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Humanas do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Educação, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída
pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código de vaga nº 916935. Processo nº 23069.054259/2013-12.
nº 235236, decorrente da posse em cargo inacumulável de Carlos
Diógenes Cortes Tourinho, Portaria nº 49.025, publicada no D.O.U.
de 30/04/2013. Processo nº 23069.055182/2013-90.
ISSN 1677-7050
N o- 50.801 - Nomear MARCELA DE ABREU MONIZ, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de
Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva com
ênfase em Enfermagem em Saúde Coletiva, saúde do Adulto, Idoso e
Saúde Mental, Gestão em Saúde e Gerenciamento na Enfermagem,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código de vaga nº 916950. Processo nº
23069.055187/2013-12.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 50.807 - Nomear GEORGIA REGINA RODRIGUES GOMES,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da
Terra do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior,
Área de Conhecimento: Ciência da Computação (Ênfase: Engenharia
de Software/Banco de Dados), em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916900. Processo nº 23069.054499/2013-17.
N o- 50.808 - Nomear FERNANDA ANDRADE ALMEIDA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de
Ciências da Sociedade, Área de Conhecimento: Teoria do Direito, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída
pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código de vaga nº 917063. Processo nº 23069.054501/2013-40.
AÇ
N o- 50.802 - Nomear ÉRICK IGOR DOS SANTOS, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de
Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Assistência Integral
de Enfermagem aos Indivíduos Hospitalizados em Unidades de Média
e Alta Complexidade, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916939. )rocesso nº
23069.054495/2013-21.
o-
N 50.803 - Nomear ADRIANO VILELA SAMPAIO, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Econômicas de Campos dos Goytacazes
do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional,
Área de Conhecimento: Macroeconomia, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC
nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917031. Processo nº 23069.055007/2013-01.
N o- 50.804 - Nomear FELIPE SANTOS TOSTES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Econômicas de Campos dos Goytacazes do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área
de Conhecimento: Teoria Econômica, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917030. Processo nº 23069.054263/2013-72.
N o- 50.805 - Nomear THIAGO JORDEM PEREIRA, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916925. Processo nº 23069.054491/2013-42.
ÃO
N o- 50.809 - Nomear ADRIANO VARGAS FREITAS, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Educação de Angra dos Reis do Instituto de
Educação de Angra dos Reis, Área de Conhecimento: Educação Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916913. Processo nº
23069.054503/2013-39.
PR
OI
BID
A
N o- 50.814 - Nomear FELIPE RAFAEL RIBEIRO MELO, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, Área de
Conhecimento: Probabilidade e Estatística, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 852663, decorrente da posse em
cargo inacumulável de Leonardo Soares Bastos, Portaria nº 48.440,
publicada no D.O.U. de 18/01/2013. Processo nº 23069.054504/201383.
N o- 50.815 - Nomear CARLA REGINA ALVES CARVALHO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Geoquímica do Instituto de Química, Área de Conhecimento: Geoquímica e Radioisótopos, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 764579, decorrente da aposentadoria de Sambasiva Rao Patchineelam, Portaria
nº 48.984, publicada no D.O.U. de 27/03/2013. Processo nº
23069.054267/2013-51.
N o- 50.816 - Nomear PAULA LAND CURI, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: Psicologia Hospitalar, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236726, decorrente da
aposentadoria de José Henrique Valentim, Portaria nº 49.318, publicada no D.O.U. de 02/05/2013. Processo nº 23069.054269/201340.
PO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 50.810 - Nomear AIRES FRANCISCO LEMOS GONÇALVES
FERREIRA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas
e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de
30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
Área de Conhecimento: Física Teórica e Experimental, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236581, decorrente da
aposentadoria de Renato Cardoso Santos, Portaria nº 49.861, publicada no D.O.U. de 24/07/2013. Processo nº 23069.055183/201334.
N o- 50.811 - Nomear BRUNO KAUFMANN ROBBS, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Básicas da Faculdade de Odontologia
de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
237236, decorrente da aposentadoria de Izabel Christina Nunes Palmer Paixão, Portaria nº 48.683, publicada no D.O.U. de 19/02/2013.
Processo nº 23069.055181/2013-45.
N o- 50.812 - Nomear MARCELO BAFICA COELHO, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Filosofia da Educação/Epistemologia
das Ciências, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200012
N o- 50.813 - Nomear WESLLEY LUIZ DA SILVA ASSIS, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Exatas do Instituto de Ciências Exatas
de Volta Redonda, Área de Conhecimento: Métodos Numéricos e
Algoritmos, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
923166, decorrente da contrapartida da redistribuição de Alexandre
da Silva Galvão para a UFSJ, Portaria MEC nº 982, publicada no
D.O.U. de 03/07/2013. Processo nº 23069.054271/2013-19.
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N o- 50.817 - Nomear BRUNO AUGUSTO BENEVENUTO DE ANDRADE, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de
30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Formação Específica em
Odontologia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Área de
Conhecimento: Patologia Oral, em regime de Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 779247, decorrente da aposentadoria de Maria
Angélia Guzman de Andrade, Portaria nº 48.983, publicada no
D.O.U. de 27/03/2013. Processo nº 23069.055002/2013-70.
N o- 50.818 - Nomear TATIANA PEQUENO DA SILVA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Letras clássicas e Vernáculas do Instituto de
Letras, Área de Conhecimento: Literatura Portuguesa, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238629, decorrente da
aposentadoria de Maria Lucia Wiltshire de Oliveira, Portaria nº
49.502, publicada no D.O.U. de 23/05/2013. Processo nº
23069.054273/2013-16.
N o- 50.819 - Nomear NUNO MIGUEL MELO CROKIDAKIS PEREGRINO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas
e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de
30/08/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
Área de Conhecimento: Física Teórica e Experimental, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238686, decorrente da
aposentadoria de King Hay Tshui, Portaria nº 50.326, publicada no
D.O.U. de 09/10/2013. Processo nº 23069.055184/2013-89.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
N o- 50.820 - Nomear ANA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Arquitetura da Escola de Arquitetura e Urbanismo, Área de Conhecimento: Teoria e História da
Arquitetura, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
238176, decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Taddei Ferraz,
Portaria nº 49.801, publicada no D.O.U. de 22/07/2013. Processo nº
23069.054274/2013-52.
o-
N 50.821 - Nomear VANESSA MAIA RANGEL, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado
no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Saúde em Sociedade do Instituto de Saúde da Comunidade, Área de Conhecimento: Ciências Sociais e Humanas Aplicadas à Saúde, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
nº 233489, decorrente da aposentadoria de Jussara Calmon Reis de
Souza Soares, Portaria nº 49.099, publicada no D.O.U. de
05/04/2013. Processo nº 23069.054262/2013-28.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.004731/2013-30, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor SEBASTIÃO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 395115, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau (Classe Adjunto, Mestre, Dedicação Exclusiva) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 306123.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.310, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.004539/2013-43, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor BENEDITO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 394782, ocupante do cargo de Vigilante
(Nível de Classificação D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305856.
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento
Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
o-
N 6.578 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Joana Tábata Estevam, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar
A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Catalão,
Área/Disciplina: Topografia/Hidráulica, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.022038/2013-38)
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 6.579 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Francilene Machado de Almeida, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Campus Catalão, Área/Disciplina: Letras/LIBRAS, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.023430/2013-02)
N o- 6.580 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Arlindo Gomes de Macêdo Júnior, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Campus Catalão, Área/Disciplina: Ciências Biológicas/Parasitologia
Geral e Aplicada, Parasitologia Humana e Entomologia Médico Veterinária, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.021296/2013-05)
o-
N 6.581 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Mirian Baptista Stefanini, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Jataí, Área/Disciplina: Engenharia Florestal/Ciências Florestais, sendo
a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.023297/2013-86)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.004731/2013-30, resolve:
N o- 2.307- EXONERAR, a partir de 02/01/2014, o servidor SEBASTIÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 395115, do cargo de Diretor de Obras. Código CD-4.
PORTARIA N o- 820, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
N o- 2.309-NOMEAR, a partir de 02/01/2014, o professor SEBASTIÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 395115, para exercer o
Cargo de Diretor de Obras, Código: CD-4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 820 - Nomear a servidora MARIA INES SMILJANIC
BORGES - 184241, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
PORTARIA N 823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora ROSANGELA STRINGARI - 202349,
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Comunicação Social do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
L
A
N
O
I
C
ZAKI AKEL SOBRINHO
NA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A
S
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 827 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, o
professor LUIZ PAULO MAIA - 089753, do cargo de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Artes,
Comunicação e Design.
E
R
P
IM
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar TOMAZ
AROLDO DA MOTA SANTOS, inscrição UFMG nº 06885-3, matrícula SIAPE nº 0320432, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 47 (quarenta e sete) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 8476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARGARIDA MARIA DE ALACOQUE MOREIRA DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 09186-3, matrícula SIAPE nº 0322092, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e
oito) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Designar o servidor HENRY LOUIS SPACH - 099422,
ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o §
Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e
Oceânicos do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 09 de dezembro de
2013 até a nomeação dos novos eleitos. II. Os efeitos financeiros
desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200013
13
ISSN 1677-7050
ZAKI AKEL SOBRINHO
N o- 828 - Nomear o servidor DALTON LUIZ RAZERA - 069566,
ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do
Setor de Comunicação, Artes e Design, CD-03, desta Universidade,
com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 5.061 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MICHELE ALVES DOS SANTOS,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Técnico em farmácia, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 679631.
N o- 5.078 - Designar, no período de 01 de janeiro a 31 de março de
2014, a servidora MARILNE DE OLIVEIRA - 086053, operador de
máquina de lavanderia, para exercer o cargo de confiança de Chefe
do Serviço de Enfermagem do Banco de Leite Humano, FG-04, do
Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 5.079 - Designar, no período de 01 de janeiro a 31 de março de
2014, a servidora LUCIANE APARECIDA PEREIRA - 121444, técnico de laboratório, para exercer o cargo de confiança de Chefe da
Seção de Virologia, FG-04, do Hospital de Clínicas, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 5.090 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ELAINE SCHRAIBER TREVISAN,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 900376.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 6.046, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98,
UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no
artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado
no Diário Oficial da União de 13 subsequente, e tendo em vista o
contido nos Processos UFPE nºs 23076.060861/2013-91,
23076.060860/2013-47 e 23076.060870/2013-82, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANA MERY PEREIRA
DOS SANTOS BARBOSA, viúva e a DAISY ALBUQUERQUE
BARBOSA, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia e Pensão
Civil Temporária, a ARTHUR DOS SANTOS BARBOSA, filho menor de 21 (vinte e um anos) do ex-servidor JOSE JAIRO BARBOSA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1132084, ocupante do cargo de
Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de 40
horas semanais de trabalho, falecido em atividade funcional em
28/11/2013, com o fundamento legal na Lei N.º 8.112/90, de
11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, Artigos 216, § 1º e § 2º
e 217, Inciso I, alíneas "a" e "b" e Inciso II, alínea "a" , que passarão
a perceber o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no
DOU de 21/06/2004.
CO
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
N o- 2.059 - DESIGNAR, para o Cargo de Pró-Reitor de Ensino de
Graduação (CD-02) o(a) servidor(a) MARIA ÂNGELA VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0384044, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 1º
de janeiro de 2014, conforme solicitação constante do Memo nº
299/13-GR, de 24.12.2013, e conforme processo acima mencionado.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 617/2012-GR, de 11.5.2012, publicada no DOU de 14.5.2012,
que designou MÔNICA MARIA LINS SANTIAGO para o cargo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.05896/2013-03).
N o- 68.864-DESIGNAR CLAUDIA SALA ANDRADE, Matrícula
SIAPE 6382336, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Farmácia da Coordenação de Material da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG-4.134.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
LIZ
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 2.657 - Designar SÉRGIO EDUARDO LIMA DA SILVA, matrícula n.º 1149521, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Filosofia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois)
anos. (Processo n. º 23077. 075290/2013-80).
N o- 2.658 - Designar BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula n.º
1883189, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação
em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para
um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077. 075290/201380).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, resolve:
N o- 2.659 - Reconduzir SÉRGIO LUIS RIZZO DELA SAIVA, matrícula n.º 1784950, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº.
23077.075082/2013-81)
N o- 2.660 - Designar EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, matrícula
n.º 1718581, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de
Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um
mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 2.058 - DESTITUIR do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor
Especial Para Assuntos Educacionais desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA ÂNGELA VASCONCELOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
nº 0384044, a partir de 1º de janeiro de 2014. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 344/2010-GR,
de 24.3.2010, publicada no DOU de 30.3.2010, que designou o (a)
servidor (a) acima mencionado (a) para o referido Cargo, (Processo
UFRPE Nº 23082.025897/2013-40).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 149, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 2.356 - I- reconduzir, SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA
PINHEIRO, Porteira, matrícula SIAPE nº 0984675, para atuar como
Pregoeiro da UFRRJ, FG-001.
II- Esta portaria entra em vigor, a partir da data da sua
publicação
por
período
de
01
(um)
ano.Processo:
23083.012314/2013-19
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 204/2013 da Coordenação do Curso de Odontologia,
resolve:
DESIGNAR o Professor Renésio Armindo Grehs, Matrícula
SIAPE 2046724, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe
D, Nível 1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Odontologia, Código FCC.037,
a partir de 02 de janeiro de 2014, pelo período de dois anos.
II - REVOGAR, a partir de 01 de janeiro de 2014, a Portaria
n. 071/2013-CCS, de 28 de junho de 2013.
PAULO AFONSO BURMANN.
o-
N 2.357 - reconduzir, JANAINA GOMES DE ANDRADE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1613415, para atuar
como Pregoeiro da UFRRJ, FG-001.
II- Esta portaria entra em vigor, a partir da data da sua
publicação por período de 01 (um) ano. Processo:
23083.012313/2013-66
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, resolve:
PAULO AFONSO BURMANN
N o- 2.358 - dispensar, a partir de 13/12/2013, ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA, Professor do Magistério Federal, matrícula
SIAPE Nº 0385857, da função de Chefe do Departamento de Epidemiologia a Saúde Pública do Instituto de Veterinária, para o qual
foi designado através da Portaria GR Pro Tempore nº 2175/2013, FG001. Processo: 23083.011814/2013-25
ÃO
PR
o-
PORTARIA N 151, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 54/2013 do Departamento de Farmácia Industrial, resolve:
DESIGNAR a Professora Lauren Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe
C, Nível 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial, Código
FG-1.055, a partir de 02 de janeiro de 2014, para mandato de dois
anos.
ANA MARIA DANTAS SOARES
OI
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA HELENA RODRIGUES SCHMIDT, matrícula SIAPE 1273638, código de vaga nº 757038, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, Padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 40
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina,, nos termos do art. 40, inciso III, alínea
"b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais calculados à razão de 16/30 (dezesseis, trinta avos),
incorporando 1% (um por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.063542/2013-79)
PO
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 68.862-DISPENSAR MARCELO GODOI MACHADO, Matricula
SIAPE 2568749, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações do Departamento de
Material e Patrimônio, Código FG-.1.107, para a qual foi designado
pela Portaria n. 67.176, de 02.09.2013.
II - DESIGNAR LILIAN JANINE DE BARROS BECKMANN, Matrícula SIAPE 1444960, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pregões da
Coordenação de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.107.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.863-DISPENSAR STELLA NUCCIA IBALDO CANTARELLI DA SILVA, Matrícula SIAPE 1183457, ocupante do cargo de
Farmacêutico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia da Coordenação de
Material da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG-4.134, para
a qual foi designada pela Portaria n. 64.150, de 29/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO
URCCELLA, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 11608605,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.045804/2013-33).
RT
ER
CE
IRO
S
JANINE SCHIRMER
PORTARIA Nº 4.246, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA
PINHEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, Nível B, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, Matrícula
SIAPE nº 11398333, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único,
da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.045782/2013-10).
JANINE SCHIRMER
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000231/2013-09, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
N o- 609- Dispensar HÉLIO EDUARDO DE PAIVA ARAÚJO, CPF nº
791.516.396-53, do mandato de Conselheiro Suplente, representante
dos Contribuintes, junto a Primeira Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
N o- 610 -Transferir o exercício do mandato de ARTHUR JOSÉ ANDRÉ NETO, CPF nº 270.294.598-81, Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, da Segunda Câmara da Primeira Seção
para a Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração do mandato conforme Portaria GMF nº 159, de 02/04/2013, publicada no DOU de
04/04/2013.
N o- 611- Designar ARTHUR JOSÉ ANDRÉ NETO, CPF nº
270.294.598-81, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Especial da
Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
N o- 612- Designar HÉLIO EDUARDO DE PAIVA ARAÚJO, CPF nº
791.516.396-53, para exercer o mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
N o- 613 -Designar RAFAEL DIAS TOFFANELLO, CPF nº
919.347.370-20, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
o-
N 614- Designar ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO, CPF nº
914.163.371-72, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 615 -Designar ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO, CPF nº
914.163.371-72, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Especial da
Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF Nº 769, de 03.09.2013, publicada na
página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 04.09.2013,
referente à prorrogação da cessão do empregado PAULO AUGUSTO
VICENTINI, onde se lê: "Cargo ocupado: Assistente de Operações",
leia-se: "Cargo ocupado: Não especificado".
N o- 617 -Designar JOSELAINE BOEIRA ZATORRE, CPF nº
542.138.271-00, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 618 -Designar FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA,
CPF nº 062.564.046-29, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
N o- 619- Designar FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA,
CPF nº 062.564.046-29, para exercer o mandato de Conselheiro pro
tempore, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma
Especial da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
N o- 620 -Designar DANIELE SOUTO RODRIGUES AMADIO, CPF
nº 105.737.687-65, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
o-
N 621 -Designar VINICIUS MAGNI VERÇOZA, CPF nº
083.825.527-22, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 622- Designar ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS, CPF nº 700.903.351-04, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N o- 763 - Aposentar voluntariamente a servidora ESTER SOARES
SAROLDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 756.190 SIAPECAD nº
12.952, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 10768.007075/97-72).
N o- 764 - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DO NASCIMENTO BRAZ, matrícula SIAPE nº 757.319 SIAPECAD nº
13.263, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.003832/2013-89).
L
A
N
O
I
C
MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
IM
N o- 576- Dispensar, a pedido, EVELINE LUCENA SOUZA MEDEIROS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1176904, do encargo de
Substituta Eventual do Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, código DAS 101.3.
N o- 577- Designar DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1774269, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 215, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão temporária à LEONARDO DE JESUS
SANTOS ( filho menor), cota parte integral, correspondente ao exservidor ANTONIO DE JESUS SANTOS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S Padrão III, calculada pela tabela de
vencimentos da Lei 11.907/2009, DOU de 03/02/2009 e Lei
10.887/2004, art. 2º, a partir de 08/10/2013, data do óbito, processo nº
10540.000155/2013-15.
EVERALDO MANOEL LUZ
o-
PORTARIA N 216, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria
Ministerial nº 081, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012 , Resolve:
Aposentar o servidor, JOSÉ JORGE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0676536, e SIAPECAD nº
0380014, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com
fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, c/c o
Artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012 e artigo 186, § 1º da Lei nº
8.112/1990.- processo nº 10580.000357/2013-91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200015
A
S
N
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
E
R
P
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
GUIDO MANTEGA
NA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
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S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 616- Designar TATIANA MENDES CUNHA, CPF nº
357.920.194-87, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo Augusto Vicentini
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Não especificado
Período de Prorrogação: 29.08.2013 a 28.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000383/2007-30
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
15
ISSN 1677-7050
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
N o- 829- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: ALTAIR LURDES OLDONI, Cargo de Porteiro do Ex-Território, Classe
"C" Padrão 114, matrícula SIAPE: 0699561, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº 10292..002024/201341.
N o- 830 -Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos Integrais ao servidor: FRANCISCO BEZERRA MENDONÇA, Cargo
de Assistente em Administração do Ex-Território , Classe: "D" Padrão: 114, matrícula SIAPE: 0698262, com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso I da CF/88, com redação dada pela EC/41-2003, combinado
com Art. 6-A da EC/41-2003, incluído pela EC 70/2012. Processo nº
10292.001906/2013-90.
N o- 831 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
IRENE RODRIGUES DA COSTA, Cargo de Agente de Portaria do
Ex-Território, Classe: "S" Padrão: III, matrícula SIAPE: 0694573,
com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº
10292.001773/2013-51.
N o- 832 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
JORGE EDUARDO DA SILVA, Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico do Ex-Território, Classe: "D" Nível: 401,
matrícula SIAPE: 0701554, com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC
nº 041/2003 c/c art. 40 § 5º. Processo nº 10292.002138/2013-91.
N o- 833- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, com vigência a
partir de 24.11.2012 ao servidor: JOSE CRIVELARO, Cargo de
Agente Administrativo do Ex-Território, Classe: "S" Padrão: III, matrícula SIAPE: 0698597, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº
47/2005. Processo nº 10292.002218/2013-47.
N o- 834 Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: JOSE PALOSCHI, Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico do Ex-Território, Classe "D" Nível 302, matrícula SIAPE:
0700409, com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003 c/c
art. 40 § 5º. Processo nº 10292.001836/2013-70.
N o- 835- Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos Integrais a servidora: MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, Cargo de Agente
de Portaria do Ex-Território , Classe: "S" Padrão: III matrícula SIAPE: 0694232, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
com redação dada pela EC/41-2003, combinado com Art. 6-A da
EC/41-2003,
incluído
pela
EC
70/2012.
Processo
nº
10292.001366/2013-44.
N o- 836- Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora: MARIA FERREIRA
MAUESCKI, Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico do Ex-Território , Classe: "D" Nível: 302 matrícula SIAPE:
0699117, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC/41-2003, combinado com Art. 6-A da EC/412003, incluído pela EC 70/2012. Processo nº 10292.001993/2013-85.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
N o- 837- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: MARIA LIMA DA SILVA FERRAZ, Cargo de Agente de Portaria do ExTerritório, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0694563, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº
10292.001902/2013-10.
N o- 838- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: MARIA LIMA MENDES, Cargo de Agente de Portaria do Ex-Território,
Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0699797, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001981/2013-51.
N o- 839- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: MARIA OLINI PICHEK, Cargo de Agente Administrativo do Ex-Território, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0699338, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº
10292.001977/2013-92.
N o- 840- Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a partir
de 27.09.2013 o servidor: NILO CARDENAS GOMES, Cargo de
Agente de Portaria do Ex-Território, Classe: "S" Padrão III, matrícula
SIAPE: 0701885, com fundamento na CF/88, Artigo 40 § 1º, Inciso II
com redação dada pela EC nº 041/2003, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição. Processo nº 10292.001312/2013-89.
o-
CO
ME
N 841- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
OLENDINA DE OLIVEIRA ROSEIRO Cargo Agente de Portaria do
Ex-Território, Classe "S" Padrão: III, matrícula SIAPE: 0703259, com
fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº
10292.001813/2013-65.
RC
IA
N o- 842- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: OLIVAR EMMANOEL COUTINHO FONSECA, Cargo Médico do ExTerritório, Classe "S" Padrão: III, matrícula SIAPE: 0698857, com fundamento na CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº
10292.001846/2013-13.
LIZ
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. IVAN
ALEIXO DA CUNHA, matrículas SIAPE 0149826, SIAPECAD
00020689, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA N o- 82, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE de Administração do Ministério da
Fazenda no estado de SERGIPE - Interino, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº 81, de 27 de Março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda, resolve:
Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, a partir de 1º de
janeiro de 2014 a servidora Maria das Graças Bastos Moraes, matrícula
SIAPE nº 0124697, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro permanente do Ministério da
Fazenda, lotado na Delegacia Federal do Brasil em Aracaju/SE, com
fundamento no Art. 3º da EC/47/2005 e, tendo em vista o que consta no
processo n.º 10510.000389/2010-77.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
o-
PORTARIA N 83, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE de Administração do Ministério da
Fazenda no estado de SERGIPE - Interino, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº 81, de 27 de Março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda,resolve:
Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, a partir de 1º de
janeiro de 2014 a servidora Ana Márcia Barreto Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1482252, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente
do Ministério da Fazenda, lotado na Delegacia Federal do Brasil em
Aracaju/SE, com fundamento no Art. 6º da EC/41/2003 e, tendo em
vista o que consta no processo n.º 10510.722.762/2013-97.
AÇ
N o- 843- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: PEDRO ALVES GIL, Cargo de Agente de portaria do Ex-Território, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE: 0694768, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001982/2013-03.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO,- SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000834/2013-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. JULIANA
SOARES GIOVANELI, matrículas SIAPE 1098953, SIAPECAD
00019628, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão I, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
ÃO
PR
OI
BID
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
A
PORTARIA Nº 1.040, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
PORTARIA N 946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000870/2013-54, resolve:
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 3 a 7 de janeiro de 2014, o período
previsto no art. 2º da Portaria nº 79.331, de 20 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 34,
referente à substituição do Diretor de Política Econômica pelo Diretor
de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do
Crédito Rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
N o- 79.613- Conceder aposentadoria a ALCINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.375.064-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301591027;
N o- 79.614 - Conceder aposentadoria a CLAUDIO GALVÊAS, matrícula nº 2.076.110-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo nº 1301590883.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.178, de 28 de
outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, e de
acordo com a Portaria PGFN n° 951, de 6 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2013, resolve:
N o- 1.041 - Dispensar ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0094353, do encargo de substituto
simultâneo do coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e de sua substituta eventual.
N o- 1.042 - Designar LEONICE FRANCISCA OLIVEIRA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1052288, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e sua
substituta eventual, ficando, em consequência, dispensada do encargo
que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200016
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, §
2º, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 3.392, de 28 de
março de 2000 e com base nos termos do art. 35, item I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
PO
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do
art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar RAFAELA MATEUS DUARTE, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1760284, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS-101.3,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PORTARIA N 938, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N o- 79.622, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
o-
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
o-
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da
Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000094/2013-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. NILZA
PEREIRA CAVALCANTE, matrículas SIAPE 0098030, SIAPECAD
00018657, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 168 - Dispensar a servidora ELIZETE DO BOMFIM ATHAYDE,
CPF nº 372.137.177-15, a partir do final do expediente do dia anterior
à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de Encarregado, FG-2, para a qual foi designada pela Portaria/CVM/PTE/Nº 339,
de 25 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de dezembro de 1994, seção 2, pág. 7773.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
No- 169 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZETE DO BOMFIM ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 760954 e matrícula CVM nº 7.000.346,
ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º
da CF c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial
da União, de 6 de julho de 2005, com os benefícios do art.62-A, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e com cálculo da GDECVM em conformidade
com art. 11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012. (Processo nº RJ-201312113 - Código SISAC 1107143)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, com base no art. 188, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo MF/SP
nº 16115.000781/2013-16, resolve:
N o- 170 - Aposentar o servidor ANDRE ROGERIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 01760952 e matrícula CVM nº 7.001.451, ocupante do
cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de dezembro de 2003, e proventos calculados na forma do
art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº RJ-201312197 - Código SISAC 1103989)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
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2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nas Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
e considerando o disposto no Processo nº 12120.000226/2013-56, resolve:
N o- 38 - Exonerar, a pedido, JEFFERSON DAVID DOS SANTOS
MAIA, matrícula SIAPE nº 2630618, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código DAS 101.2, a partir de 02 de janeiro de 2014.
N o- 39 - Nomear CLAUDEMIR FRIGO, matrícula SIAPE nº 2555894,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística,
Informática e Documentação, código DAS 101.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do
Brasil, resolve:
N o- 1.904 - Dispensar SIMONSEY ALVES SOARES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294578, da Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
N o- 1.905 - Dispensar SIMONSEY ALVES SOARES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294578, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
N o- 1.906 - Designar MAURO CAMPOS MENDONCA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66042, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), até 31/12/2016.
N o- 1.907 - Designar HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1295106, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE),
até 31/12/2016.
o-
N 1.908 - Designar REBECA ROSAS COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169686, para exercer o
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31/12/2016.
N o- 1.909 - Designar LUCIANO COIMBRA TEIXEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57312, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até
31/12/2014.
o-
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as atribuições que
lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
N o- 1.914- Art. 1º Designar SIDNEY TORRES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21726, para exercer o
mandato pro tempore de Julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), não
podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de 2016.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba
(SP).
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria RFB nº 1.890, de 30/12/2013, publicada no DOU
de 31/12/2013, seção 2, página 27, referente à designação de MONICA
VALLADARES DOIN, onde se lê: "... da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Salvador (BA)..."; leia-se: " ? da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro
(RJ)...".
Na Portaria RFB nº 1.893, de 30/12/2013, publicada no DOU
de 31/12/2013, seção 2, página 27, onde se lê: "Dispensar MIKAEL
GOMES DA COSTA, Analista-Tributário da Receita Federa do Brasil...
"; leia-se: "Dispensar MIKAEL GOMES DA COSA, Assistente Técnico Administrativo? ".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
N 1.910 - Designar EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
676420, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro
(RJ), até 31/12/2016.
N o- 1.911 - Designar MARCELO WAJNBERG, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881625, para exercer o
mandato de julgador na Décima Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), até
31/12/2016.
N o- 1.912 - Designar MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
12293, para exercer o mandato de julgador na Vigésima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro
(RJ), até 31/12/2016.
N o- 1.913 - Designar GEORGETTE MILLENY DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1177767,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até
31/12/2016.
IM
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
DOURADOS - MS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937/79, de 06 de setembro de
1979, e alterações posteriores e artigos 12. 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999 e considerando o art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve, em caráter excepcional:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ LUIZ RAMIRES ADURES - AFRFB - Matrícula Siapecad 1291345, para, no
período de 06/01/2014 a 14/01/2014, praticar os atos previstos nos
artigos 224, 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, devido a ausência simultânea do Delegado e da
Delegada Adjunta da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados - MS.
Art. 2º - Determinar que sejam mencionados o número e a data
desta Portaria em todos os atos praticados em função das competências
delegadas.
Art. 3º - A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
tempo e a seu critério, a decisão do assunto objeto da delegação, sem
que isto implique em revogação parcial ou total deste ato.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de janeiro
de 2014.
ELVIS CAIÇARA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.5.2012,
publicado no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 a 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ADILSON IVO
BATISTA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, Matrícula Siapecad nº
379221, para a prática de atos regimentais e demais atribuições ao
Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Carolina/MA, jurisdição desta DRF, no período de 2 a 10.1.2014.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200017
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 150 - Dispensar RAUL SIMÕES DA COSTA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00879929, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
N o- 151 - Designar CONCEIÇÃO DOMINGUES VAZ BRANCO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00879929, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/4, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
L
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CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
O
I
C
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria do
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de
2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º
83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL LEOPOLDO VEIGA JARDIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD n.º 01220611, para o período de 31 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, praticar os atos de que tratam
os artigo 212 e 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria
MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de
outubro de 2013, e outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de
Administração Aduaneira - DIANA, desta Superintendência, em virtude
da ausência simultânea do titular e do substituto eventual, Código DAS1012.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no
uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria no DOU.
A
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PORTARIA Nº 46, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as atribuições que
lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, resolve:
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ISSN 1677-7050
MARCELO CUNHA GUIMARÃES
JOSE GUILHERME ANTUNES DE
VASCONCELOS
PORTARIA Nº 752, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância
SRRF-8ª RF nº 127/2013 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrículas SIAPEcad
n° 27555 e SIAPE nº 98525, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP,
a partir de 14 de dezembro de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 753, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13830.722694/2013 - 31 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado om caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor CIRILO FONTOURA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1490579 e SIAPE nº 2720531, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marilia/SP, a partir
de 31 de dezembro de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
o-
PORTARIA N 5.656, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando o
que consta no Processo SUSEP nº 15414.003636/2013-12, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PATRICIO SOARES DE FREITAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0777406, ocupante do cargo de Agente Executivo,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N o- 5.662, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução
CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando o que consta
no Processo SUSEP no 15414.003635/2013-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EULINA RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE
o
n 0777397, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe "S", Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
3o da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LIZ
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
JUSSARA SANTOS MENDES para exercer o cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral, código DAS 101.4, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de
janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
IVO DE SOUZA BORGES para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Corregedoria-Geral, código DAS 102.3, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de
janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 655, DE 30 DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARINA CAMARGO ARANHA LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico da Consultoria Jurídica, código DAS 102.3,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Internacional, código DAS 101.4,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a
contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FLÁVIA CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de
Ouvidor da Ouvidoria-Geral, código DAS 101.4, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de
janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 652, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FREDERICO MATOS DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico da Ouvidoria-Geral, código DAS 102.3, deste
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PORTARIA No 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA para exercer o cargo
de Assistente da Coordenação-Geral de Convênios da Consultoria
Jurídica, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
PR
OI
BID
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
A
PORTARIA No 658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA para exercer
o cargo de Gerente de Projetos da Secretaria-Executiva, código DAS
101.4, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva, código
DAS 102.3, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200018
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARIA SOLANGE AQUINO VASCONCELOS GOMES
para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
BRUNA REGINA AGUIAR DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e
Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
TATIANE ALMEIDA NÓBREGA para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo de atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LILIAN ALMEIDA VELOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Interna da SecretariaExecutiva, código DAS 102.3, deste Ministério.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VALTER VINÍCIUS DE FREITAS BERNARDES BORGES
para exercer o cargo de Gerente de Projetos da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.4, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
No
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
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PORTARIA
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
No
667, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUCIANA MEIRA VIEIRA ALVES para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a contar
de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
WILIANS RIBEIRO DE CAMPOS para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
669, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
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2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nomear JOSEFA HERCULANO ALVES para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.1, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RAFAEL RODRIGUES SANTOS para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código
DAS 102.3, deste Ministério.
PORTARIA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para
exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.3, deste Ministério.
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PORTARIA No 675, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo de
Chefe de Divisão do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
DAS 101.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
DA
IM
680, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RÔMULO VIEIRA CAMÕES para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3,
deste Ministério.
A
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SI
673, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
E
T
N
PORTARIA
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
WESLEY DE ALMEIDA FELINTO para exercer o cargo de
Coordenador da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
L
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FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 681, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de
2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
682, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
REINALDO SANTOS PEREIRA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de
2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200019
O
I
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FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
NA
686, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Prevenção e
Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a
contar de 2 de janeiro de 2014.
A
S
N
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FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
No
684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALTAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Minimização de Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.1,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA No 679, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VERÔNICA MOTA FARIA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação da Secretaria Nacional de Irrigação,
código DAS 102.1, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
PORTARIA No 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA
No
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 672, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARINA FRANÇA MOREIRA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RAFAEL FELIX SOARES DOS SANTOS para exercer o
cargo de Chefe de Divisão do Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.2, deste Ministério.
671, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
GRAYCE MARTINS DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo de Gerente de Projetos, da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais código DAS 101.4, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de
janeiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSÉ ALCIONE DE ARAÚJO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
DAS 101.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA No 677, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
PORTARIA No 683, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
GILSON PEDRO DE ALMEIDA para exercer o cargo de
Chefe de Serviço da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS
101.1, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
No
PORTARIA No 676, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
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ISSN 1677-7050
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 687, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LENO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Prevenção e Preparação
do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar
de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 688, DE 30 DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CESAR DA SILVA SANTANA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Prevenção e Preparação
do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUCIANO DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA No 691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CRISTINE BEATRIZ NEIS para exercer o cargo de Chefe
de Divisão do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2,
deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA
No
CO
ME
PORTARIA
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
No
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.432, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Exonerar CAROLINA SCHNEIDER COMANDULLI do
cargo de Assessor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.
MARCIA PELEGRINI
692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARCUS AURÉLIUS ARAGÃO VERAS para exercer o
cargo de Coordenador da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
RC
693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Departamento de Obras Hídricas do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
LIZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 206 - Dispensar SANDRO CASSIANO DA COSTA da função de
Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a partir de 23 de dezembro de 2013, em virtude de
nomeação para outro cargo.
Nº 207 - Dispensar GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA da função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação
de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a partir de 23 de dezembro de
2013, em virtude de nomeação para outro cargo.
AÇ
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
EDUARDO DE CAMPOS CARDOZO
ELCIONE DE PAULO SOUZA SILVA
EZIO MARTINS DE ALENCAR
FABIO DE ARAUJO MACEDO
FABIO SILVA DE ARAUJO
FABIO SOARES LEOBONS
FLAVIO DE SOUZA CORDEIRO
FRANCO ANDREI DE LIMA
Ministério da Justiça
.
ÃO
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PR
OI
PORTARIA No 694, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.560, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FERNANDO NUMATA para exercer o cargo de Assessor
Técnico do Departamento de Obras Hídricas do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 102.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a contar de 2 de janeiro de 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no DOU n° 01, em 02.01.2012, em face do
Decreto nº 7.014/2009 publicado no DOU nº 224, em 24.11.2009,
seção 1, fl. 1, que disciplina os requisitos e condições de promoção na
Carreira Policial Federal, e tendo em vista a decisão proferida na
Ação
Cautelar
Inominada
Incidental
nº
006856939.2010.4.01.0000/DF, ao MS nº 38650-24.2009.4.01.3400, TRF 1ª
Região, bem como as informações contidas no processo protocolado
sob o nº 00410.005128/2013-61, resolve:
CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial
da Carreira Policial Federal, ao servidor BRUNO RIBEIRO CASTRO, Delegado de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.373, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º.01.2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
CLÉBER ÁVILA FERREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTROOESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 7.471, de
4 de maio de 2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio
de 2011 e Portaria nº 16, de 25 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 68, que designa JOSÈ
AUGUSTO SCALÉA, Diretor Adjunto de Administração, matricula
Siape nº 2052088, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor-Superintendente, publicada no Diário Oficial da
União do dia 30 de dezembro de 2013, (Seção 2, pag. 29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉBER ÁVILA FERREIRA
A
1668206
1668348
1666435
1370452
1667631
1667831
1667586
1667639
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA FILHO
1668091
GILSON GUENKA
1552384
GINA RAQUEL NOGUEIRA DE MELO SOUZA 1667681
GIOVANI BENVENUTTI
1667672
GUSTAVO ALMEIDA BUBOLZ
1666430
GUSTAVO PEREIRA MENDES
1668969
GUSTAVO SOUZA DA NOBREGA
1668149
HERVAL ADRIANO ALMEIDA DA SILVA
1667871
JOSE INACIO BENASSULY MOREIRA JUNIOR 1667864
JOSE RICARDO NUNES TOBIAS
1668215
KENIO MATIAS DE SOUSA
1291309
LINDON JOHNSON LEITE MACEDO
1668146
LUCAS AMORIM FERREIRA
1539115
LUCIANE MACIEIRA SERRA
1667730
LUCIANO LEDUR PERSCH
178797
LUIS CARLOS MONTEIRO DASINGER
1668143
LUIS GUSTAVO DE SOUZA GOES
1667737
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA
1668221
MARCELO PACHECO MACHADO
1667598
MARCIO BORGES DA SILVA
1668259
MARCOS CARDOSO DA CUNHA
1667603
MARCOS HENRIQUE TANEDA PARISOTTO KRUMMEL 1667834
MARCOS ROBERTO DE PAULA
1412168
MARCUS VINICIUS BLUMBERG TAVARES
1667605
MOEMA FERNANDES VIANA
1667753
MOISES SVOBODA MAGALHAES
1668763
MONICA MARIA GONCALVES
1666984
PABLO SPERANDIO LOPES MORALES
1529355
PEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA
1667837
PEDRO AUGUSTO BEZERRA DE MELO
1668535
PEDRO HENRIQUE ZANOTELLI COLLARES
1667978
PEDRO PROCIANOY SCHISSI
1667645
PORSIDONIO FERREIRA DA SILVA
1668602
RAQUEL COELHO DE SOUZA
2563183
RENATO DOS SANTOS ALENCAR FILHO
1668853
RENATO MOREIRA DAMIAO
1668376
RENATO REWAI PARANA E SILVA
2607351
RICARDO RAMOS LEMOS
1668313
RICARDO RODRIGUES LIMA
1668732
RICARDO THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MI- 1668329
LENAS OLIVEIRA
RODRIGO LINS LOURENCO
1666776
RODRIGO LOPES SILVA
2476807
RODRIGO MINIATI MAGALHAES
1667751
RODRIGO NEIVA MOUSINHO
1668933
RODRIGO OCTAVIO FALCAO JORDAO RAMOS 1667619
RUBIA AGDA PAULINO DOMINGUES
1671489
SIMIAO MATHIAS JUNIOR
1668200
SIMONE DORETTO FERREIRA SANTOS
1668366
THATIANA DAVINHA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA
1667828
THIAGO GONCALVES DE LAMARE
1667638
TULIO JOSE PAIVA TEIXEIRA
1667583
VERONIQUE AMALIA CHAMECKI
1668710
VICTOR AULER FERREIRA
1667651
VITOR JARDEL CARDOSO BORGES
1437478
WILSON GARCIA CARVALHO JUNIOR
1668247
PO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTROOESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 7.471, de
4 de maio de 2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio
de 2011 e Portaria nº 16, de 25 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CRISTIANO ROCHA LEITE - Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1610771, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Auditor-Chefe, desta
Superintendência, no período de 08 a 17 de janeiro de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 2.563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto nº 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.1.2014, conforme tabela abaixo.
Servidor
AFIF ELIAS ANDRE NETO
AFRANIO MORAES DE JESUS
ALEX MOREIRA DO PATROCINIO
ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA
ALINE FRAGOSO SILVA PEREIRA
ANA CAROLINA MARQUES DE CARVALHO
SAMPAIO DE SOUZA
ANDERSON MESSIAS DA SILVA
ANDRE MAGALHAES
CARLOS D ALMEIDA
DANIEL HENRIQUE MARQUES
DENIS MOURA DE LIMA
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pelo código 00022014010200020
17283
17304
17252
17268
17256
17284
17369
17378
17260
17265
17382
17381
17253
17266
17299
17301
17258
17285
17286
17295
17344
17262
3527
17292
17264
17303
17370
17307
17371
17288
17298
17372
17257
17366
17255
17325
17290
17269
17280
17380
17270
15814
17259
17277
16928
17296
17289
17300
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
DPF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
DPF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
EPF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
17254
11963
17287
17263
17373
17535
17324
17327
17281
17379
17368
17340
17377
11160
17294
DPF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
EPF
APF
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 530 - Exonerar MARIA JÚLIA DELLABIANCA, matrícula no
0.940.929, CPF no 923.399.308-63, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.4, da
Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
Siape
1668132
1668326
1668151
1667839
1667830
1479213
DPF
17275
17273
17261
17291
17282
11634
APF
APF
APF
APF
APF
EPF
Nº 531 - Nomear FILOMENA MARIA BASTOS GOMES, matrícula
no 1.287.194, CPF no 831.935.967-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código
DAS 101.4, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
1398473
1668035
1668269
1668297
1668306
17302
17278
17267
17274
17293
APF
APF
APF
APF
APF
No 532 - Exonerar FERNANDA BRITTES KALLIL, matrícula no
1.378.954, CPF no 038.107.419-65, do cargo em comissão de Auditor
Regional Florianópolis - SC, código DAS 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
Cargo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
No 533 - Nomear JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula no
1.100.391, CPF no 415.303.060-00, para exercer o cargo em comissão
de Auditor Regional Florianópolis - SC, código DAS 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 534-Designar o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula no 6877973, para exercer o encargo de substituto eventual do
Secretário de Políticas de Previdência Complementar, código DAS
101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria no MPS/GM no 258/2011.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nº 2.360 - Exonerar NILCEIA SCHMITT, matrícula nº 0.930.356,
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CPF nº 545.242.379-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e
das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso
III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro
de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 2.362 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva
Inscrição
nº
Nome
Class.
SP
RS
552198b
671799i
Roberto Seihei Tuha
Michely de Vasconcelos Correa
8
12
669701k
566327b
585104k
Gabriela Milani Leal
Eglair Nery Prado Nunes
Renato Fernando da Silva Gimenes
Marcos Henrique Oliveira Nunes
38
31
7
RS
BA
BA
PI
Agência da Previdência Social APS
Santo André
Mauá
Novo Hamburgo
São Sebastião do
Caí
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Juazeiro
Paulo Afonso
Santo Antônio de Je- Camamu
sus
Teresina
Luzilândia
132737j
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e de acordo com a Portaria nº.
800/INSS/PRES, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Designar Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte, matrícula nº.
1.376.112, CPF nº. 330.015.398-01, para exercer os encargos de substituto eventual da Chefia da Divisão de Acompanhamento e Homologação dos Sistemas do Atendimento - DAS 101.2, da Coordenação -Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria. Em consequência
dispensar Rosanglea Alves Mousinho, matrícula 1.125.629, CPF nº
198.708.063-87, dos encargos da referida função.
NA
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000841/2013-42.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATARINA
DE REZENDE VIEIRA, Matricula SIAPE 0886056, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão
IV, Código de vaga nº 0513387, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc.
III,"a" da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003.Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de sua competência fixada na alínea "b", inciso III, art.
171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processo
35092.000842/2013-97.resolve:
código DAS-101.2.
Nº 2.361 - Nomear FERNANDA BRITTES KALLIL, matrícula nº
1.378.954, CPF nº 038.107.419-65, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria
Regional Florianópolis, código DAS-101.2.
UF Gerência-Execu- Agência da Previ- Nome
Publicação
tiva
dência Social APS
SP Cuiabá
Várzea Grande
Celesia Ormond Ribeiro Portaria nº 2.100, de 23/10/2013,
de Campos
DOU nº 207, de 24/10/2013
L
A
N
O
I
C
Nº 2.364 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão
I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva
SP Guarulhos
MT Cuiabá
7
E
T
N
de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis,
Nº 2.363 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário da candidata
abaixo relacionada, por não ter tomado posse no prazo legal:
DA
A
S
N
NA
Agência da Previdência Inscrição nº Nome
Class.
Social - APS
Suzano
393789g
Cíntia Naomi Kumazawa
16
Várzea Grande
467412b
Willian Ricardo Camarco da 5
Silva
E
R
P
IM
Declarar aposentado por Invalidez o servidor ARGEMIRO
BARRETO SIMS matrícula SIAPE 0886445, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, código
de vaga nº 0513746, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da
Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da
mesma Emenda Constitucional, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012, com proventos proporcionais.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
21
ISSN 1677-7050
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
Designar o servidor Thiago Alves Silva, matrícula SIAPE nº
1377.903, CPF.: 784.934.555-04, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, para exercer a Função Chefe do Setor de Benefícios,
FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Leste (08.001.05.0),
da Gerência Executiva Goiânia.
Em consequência, dispensar a servidora Maria José Carneiro
de Abreu, matrícula SIAPE nº 160.732, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, do encargo acima referido, para a qual tinha sido
designada pela PT/INSS/SR-V/-42/2011, publicada no DOU-118, de
24/06/2011.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
Nº 120 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DA GRAÇA
PAVÃO MIGLIORINI, matr. 0596471, CPF nº 017.208.558-62, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Benefícios da Agência da Previdência Social em Rio Claro/SP código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
Nº 121- DESIGNAR o servidor HEITOR CRISTIANO ZANÃO,
matr. 1780613, CPF nº.298.066.788-93, Técnico do Seguro Social,
para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social em Rio Claro/SP - código FG-1,
vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP, dispensando da
Função que atualmente ocupa.
AILTO BATISTA MACHADO
ELIANA SOARES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA N° 87, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS EM MANAUS, designado pela Portaria
MPS/GM N°123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro
de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante no Artigo 3º, inciso II da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º Designar, o servidor JAIR GUERRA, matrícula
1785921, CPF:018.354.829-96, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código
FG-1, nesta Gerência-Executiva.Art. 2º Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200021
IRACEMO DA COSTA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA nº 294 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013,
publicada no DOU 31/12/2013, Seção 2, pág. 32, no título, onde se
lê: GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO -, leia-se:
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO.
(p/Coejo)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Nº 45 - Declarar aposentada por Invalidez a servidora WILMACIR
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0946903, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88
com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03,
acrescido pela EC 70/2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada em Lei. Em consequência declarar
vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000233/2013-65).
CO
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
N° 405 - Conceder pensão mensal Vitalícia a TERESINHA DE JESUS SOUSA E SILVA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposa do ex-servidor LUIZ PEREIRA DA SILVA
NETO, Matrícula SIAPE nº 0530714, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 18/11/2013, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 27% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 18/11/2013
(Processo nº 25025.027989/2013-74).
ISSN 1677-7050
Nº 49 - Declarar aposentada por Invalidez a servidora EDNA MÁRCIA LACERDA DA FONSECA, matrícula nº 0911519, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88
com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03,
acrescido pela EC 70/2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada em Lei. Em consequência declarar
vago o referido cargo. (Processo nº 35308.00248/2013-23).
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RC
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LIZ
GILBERTO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM PONTA GROSSA/PR, no uso da delegação de competência
conferida pelo art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e
considerando o Processo nº 35198.000706/2013-19, resolve
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
14/07/2013, o servidor JOSÉ FERNANDO RODRIGUEZ RUEDA,
matrícula SIAPE no 568.016, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário - código 811001, classe D, padrão III, do quadro
permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, com proventos calculados pela média aritmética das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
ZITA APARECIDA MENDES JONSSON
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.407, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ADEMIR LAPA, para exercer o cargo de Corregedor-Geral, código DAS 101.4, nº 15.0001.
AÇ
Nas PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, publicadas no DOU de 31/12/2013, Seção 2, pág. 32, especificamente
nas de nºs 394 e 395, inclua-se, por ter sido omitido, o nome da
autoridade signatária: FABIANO ZILLI.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ÃO
PORTARIA Nº 3.408, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO
SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Prevenção e
Instrução Prévia, código DAS 101.3, nº 15.0002, Corregedoria-Geral,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
OI
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso II da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011:resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO RICARDO PAGLIARI,
matrícula SIAPE 1450678, CPF 561.803.810-20, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento - 19.921, código
FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva em Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOAS
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas
pelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35247 /
000641 / 2013-89;resolve:
1.º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor BARTOLOMEU CORREA, matrícula SIAPE
0928040, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional Nº 47/05 e as vantagens do Art. 62-A da Lei nº8.112/90
2.º- Declarar vago o referido cargo.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
MAGDA ELISA DE ASSIS
A
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.409, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar ADEMIR LAPA da Função Comissionada Técnica
de Analista de Organização Administrativa II, código FCT-2, nº
05F.0062, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
PO
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
N° 407 - Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA LUCIA SILVA
DA SILVA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposa do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO ROESCH DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 6564635, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 07/12/2013, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 28% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDMPST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 07/12/2013 (Processo nº 25025.028030/2013-56).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
a competência subdelegada de que trata o art. 3º, inciso I da Portaria
nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de
08/09/2011,resolve:
Art. 1º Declarar vaga, a partir de 17/12/2013, a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FGR 001, da
estrutura da Gerência Executiva de Canoas, em virtude de aposentadoria, naquela data, do servidor JORGE LUIZ SOARES, matrícula
SIAPE 0928142, CPF 188.291.390-68.
PR
N° 406 - Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA LUCIA SILVA
DA SILVA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposa do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO ROESCH DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0564635, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 07/12/2013, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 26% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDMPST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 07/12/2013 (Processo nº 25025.028030/2013-56).
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.003037/2013-84,
resolve:
Aposentar compulsoriamente a contar de 02/01/2014, o servidor, JOSE LUIZ DE BARROS, matrícula SIAPE 0571008, ocupante do cargo de Médico, nível superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 40, §1º,
inciso II, da Constitucional Federal, com proventos proporcionais a
34/35 avos, de acordo com a Emenda nº 41/2003, combinado com art.
1º da Lei 10.887/04.
DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200022
PORTARIA Nº 14.574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANI BUENO DE ALMEIDA FREITAS, matrícula SIAPE nº 602766,
ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.003313/2013-33).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 480597, ocupante do cargo de Analista de Administração A, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por
cento) de adicional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI Art.62A da Lei nº 8.112/90, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013166/2013-18).
IONE MORETTI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 266, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Luiz Maurício Fogel, matrícula SIAPE 0.630.673 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no
artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST)
conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.007955/2013-97)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso X do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão pelo prazo de 1 (um)
ano, até 31/12/2014, da empregada pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: VERA LÚCIA ALVES
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.131.083-8
Órgão cessionário: Ministério do Meio Ambiente
Função: Assistente, código DAS 102.2
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.062743/2013-62
JARBAS DOS REIS
PORTARIA Nº 602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuições constantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela
Portaria GAB/MS nº 3.965, de 14/12/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2010, c/c com a Portaria GAB/MS nº
1.463, de 16/07/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 17/07/2013, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão permanente de Licitação do
DSEI-GUATOC/PA, Composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Raimundo Marinho da Cunha
SIAPE Nº 478951
Membro: Rubens Sergio da Conceição Silva
SIAPE Nº 477468
Membro: Núbia Santana da Silva
SIAPE Nº 1900787
Suplente: Marcela Acioli de Nazaré
SIAPE Nº 1945602
Suplente: Carmem Lúcia de Almada Couvêa
SIAPE Nº 1013231
Art. 2° - De acordo com o parágrafo 4º. do Artigo 51, da Lei
8666/93, a investidura dos membros desta Comissão, não excederá a
01 (um) ano, vedada à recondução da totalidade de seus membros
para a mesma Comissão no período subsequente.
Art. 3° - Revoga-se a Portaria nº 59, de 26 de junho de 2013,
publicada no DOU nº 130 de 9 de julho de 2013.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1329, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de
03/08/2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de prorrogação de
cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão,
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 18/03/2014, da servidora
pertencente ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: LÍDIA MARIA MORAIS LACERDA
Cargo efetivo: Agente Administrativo - Classe S Padrão III
Matrícula nº 0662080
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.070453/2013-92
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LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de
06/01/2014, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO ROBERTO ALVES TAVARES
Cargo efetivo: Agente de Correios-Auxiliar Administrativo
Matrícula nº 8.132.120-1
Órgão cessionário: Ministério da Justiça- SENAD
Função: Assistente, código DAS 102.2
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.065476/2013-85
DA
JARBAS DOS REIS
PORTARIA Nº 608, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
FRANCISCO GILMAR PEREIRA DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 1093561, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12, seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, a:
CLEIDE MAGDALA PIRES, matrícula SIAPE nº 0455475,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo nº
53000.068447/2013)
JARBAS DOS REIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200023
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1150722, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul II (DNC-II),
código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA
L
A
N
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FREDSON
DOS SANTOS DA CRUZ, Agente administrativo do Serviço Exterior Brasileiro, Classe Especial, Padrão II, Siape nº 1077497, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
O
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C
A
S
N
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P
IM
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
23
ISSN 1677-7050
NA
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 2 DEZEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DANIEL
SPINDOLA CUTRIM, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão IV, Siape nº 1725755, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE VASCONCELOS MARUKI, matrícula SIAPE nº 1571018, matrícula SIAPECAD nº 1333532, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1079563, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul II
(DNC-II), código DAS-101.4.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério,
exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 2.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 51, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no
art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a
redação dada pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004; no inciso
I, art.1º do Decreto 4.932, de 23 de dezembro de 2003; e o que consta
do Processo nº 48500.004196/2006-66, resolve:
Art. 1º Reconduzir, até 31 de janeiro de 2014, o servidor
Fernando Colli Munhoz ao cargo de Vice-Presidente da Comissão
Especial de Licitação - CEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº382, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar MARCUS VINICIUS GONÇALVES CANEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº. 1611751, para, no período de 02 a 16 de janeiro de 2014, exercer os encargos de substituto
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ME
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1420, de 26 de dezembro de
2013, resolve:
Nomear LANDERSON COSTA SILVA, CPF nº
***.885.557-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS - I, de Assistente Administrativo, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de
Superintendência. (Processo nº 48610.013004/2013-29)
IA
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar GEDALIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matricula SIAPE nº.
1499813, para, no período de 30 de dezembro de 2013 a 15 de janeiro
de 2014, exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da CoordenaçãoGeral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 186- Exonerar, a pedido, MAURÍCIO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF: 221.197.601-87, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
a partir de 1º de janeiro de 2014.
N o- 187- Nomear VINICIUS PEDRON MACÁRIO, CPF:
318.088.878-40, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CLÁUDIA REGINA BONALUME
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
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PR
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
OI
A
PORTARIA Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Secretário Executivo DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 625 - Exonerar, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2013, o
servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA, CPF nº 923.264.20187, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Apoio à Integração de Ações, da Coordenação-Geral
de Apoio à Integração de Ações, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 626 - Nomear o servidor FERNANDO ELETO COELHO,
CPF nº 006.184.741-02, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio à
Integração de Ações, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento do Cadastro Único, da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200024
Nº 628-Exonerar, a contar de 16 de dezembro de 2013, a servidora
CRISTIANE ALA DINIZ, CPF nº 996.594.411-34, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Monitoramento da Demanda, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 629-Designar o servidor DANIEL PLECH GARCIA, SIAPE nº
2041740, CPF nº 017.074.615-11, para exercer a Função Gratificada
- FG 01, na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
O Secretário Executivo DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 631- Nomear LUCIANA GONÇALVES COSTA, CPF nº
726.897.651-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão
do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo §1º do art. 3º da Portaria MDS
nº. 556, de 11 de novembro de 2005, que cria o Comitê Gestor de
Tecnologia e Informação - CGTI do MDS, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº. 150, de 18 de maio de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º..................................................................................
VII - Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema
Pobreza:
a)Titular: Ysrael Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1856614.
b)Suplente: Michele Soares Veloso, matrícula SIAPE nº.
1903359;
VIII - Assessoria de Comunicação Social:
a)Titular: André Luís Quaresma de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1548495.
........................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº739, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA ECILDA LIMA ELLERY, ocupante
do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº. 1031599, CPF nº. 169.304.603-20, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento,
da Superintendência Regional do Ceará - SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOSE FREDSON BEZERRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 2548591, CPF nº. 893.557.413-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da
BID
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto Nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto Nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 630 - Exonerar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2013, a
servidora CARMEM CARDOSO TEIXEIRA SILVA, CPF nº
793.996.811-49, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da CoordenaçãoGeral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 627 - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA LÍCIO, CPF nº
195.222.718-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão, da Coordenação de
Capacitação, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
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O Secretário Executivo DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012 e art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 632 -Designar o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS,
SIAPE nº 2625550, CPF nº 006.985.971-09, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada, do Departamento de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
Nº 633 -Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2013, a servidora
ANNA PAULA NUNES SVENDESEN PINHEIRO, SIAPE nº
1762242, CPF nº 022.867.831-52, da Função Comissionada Técnica
FCT-10, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 634 -Designar a servidora ANA PAULA CAMPOS BRAGA
FRANCO, SIAPE nº 1556881, CPF nº 032.332.674-95, Assistente
Social, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-10 na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-a da Função Gratificada FG-03 que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nº 635 -Dispensar a servidora CRISTIANE ALA DINIZ, SIAPE nº
1496876, CPF nº 996.594.411-34, do encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Resultados, do Departamento de Monitoramento,
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Nº 636 -Designar o servidor JOHNNY AHRENS, SIAPE nº 1762958,
CPF nº 000.441.111-00, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento de
Resultados, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do Departamento de Monitoramento, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Ministério do Esporte
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
prorrogação da seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano:
Empregado: CAIO CAVALCANTI RAMOS
Origem: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Vice-Presidente do Complexo Industrial Portuário SUAPE
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento no: 52000.017598/2013-01.
THIAGO BOMFIM DA SILVA
25
ISSN 1677-7050
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, CPF nº 500.215.677-00, para
exercer o cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de Infraestrutura
e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica.
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
L
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N
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 637- Dispensar o servidor JOHNNY AHRENS, SIAPE nº
1762958, CPF nº 000.441.111-00, do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Nº 638- Designar o servidor YURI CÉSAR SILVA, SIAPE nº
2017650, CPF nº 013.328.491-30, ocupante do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento da
Demanda, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52006.002223/2012-05, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, a servidora MÔNICA
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape no
0129062, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III - NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I e no § 1o do art. 186 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinados com o inciso I do § 1o do art. 40
da Constituição Federal, de 1988, com a redação dada pelo art. 1o da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o
art. 6o-A e parágrafo único da mesma Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional no 70, de 29 de março de 2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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D
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve
Autorizar a prorrogação de cessão da servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada,
pelo prazo de 1 (um) ano:
Nome: RAIMUNDA CARVALHO DE ARAÚJO.
Cargo: Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 745261.
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Cargo a ser ocupado: Secretária Administrativa, código FC02.
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.000796/2000-22.
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
prorrogação da seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano:
Empregado: MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Origem: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Secretário de Desenvolvimento Econômico
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento no: 52000.017597/2013-58.
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VERA LUIZA A G. FONSECA
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007 e o contido no
Memorando nº 479/2013 - DIRAD/INPI, resolve:
DISPENSAR SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 0449651, do encargo de "Chefe de
Serviço", código FCINPI-1, do Serviço de Suprimentos, da Divisão
de Material, Patrimônio e Suprimento, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no Memorando nº 479/2013 - DIRAD/INPI, resolve:
DESIGNAR HELIO RICARDO FONTES, matrícula SIAPE
n.º 0449106, para exercer o encargo de "Chefe de Serviço", código
FCINPI-1, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Material, Patrimônio e Suprimento, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Administração deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
THIAGO BOMFIM DA SILVA
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR
ARMANDO MEDEIROS DE FARIA, CPF nº 295.609.26691, para exercer o cargo de Assessor, código CA II, da Presidência
desta Autoridade Pública Olímpica.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
NA
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR
JOSÉ LEVI BENTO, CPF nº 778.940.307-91, para exercer o
cargo de Assessor, código CA I, da Presidência desta Autoridade
Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
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Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 254 -Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2013,
GILVAN DE SOUSA MORAES, CPF nº 490.670.011-04, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
Nº 255- Nomear LUCIANO KOJI SHIMIZU, CPF nº 258.756.90879, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, do Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, anteriormente ocupado por GILVAN DE SOUSA
MORAES.
PORTARIA Nº 511, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de sua competência regimental, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.059674/2013-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor PEDRO CELSO VILLAR PIRES, matrícula SIAPE nº
0449088, correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe "Especial",
padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei
nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
THIAGO BOMFIM DA SILVA
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pelo código 00022014010200025
MARCELO PETULANTE FERNANDES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 256- Dispensar CIBELLY GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE
n° 1719719, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro,
atualmente ocupado por VICTOR ANDRADE DE ARAÚJO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 257- Designar MARIA DE FÁTIMA TELES DA CRUZ, matrícula
SIAPE n° 1092789, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
Florestal Brasileiro, atualmente ocupado por VICTOR ANDRADE DE
ARAÚJO, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS -ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso
VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 02501.001119/2013-15, resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1.452.520, ocupante do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, Classe "B" Padrão II, código de vaga 779015, do quadro de pessoal desta Agência,
com proventos integrais, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40
da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário
Oficial da União - D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, publicadas no D.O.U. de 12 de dezembro de
1990 e de 21 de junho de 2004, respectivamente, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
CO
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Nº 1.758-Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA FÁTIMA
COUTINHO MELLO, Matrícula nº 0687142, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431936, lotada
na Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo (Processo nº 02025.000381/2013-05).
Nº 1.769 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PETRÔNIO
EUNÁPIO DE MELO BORGES, Matrícula nº 0683538, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
429436, lotado na Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de
Fauna e Recursos Pesqueiros, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02001.004802/2013-37)
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
VICENTE ANDREU
Nº 1.760 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora CÉLIA MARIA
ALVES COSTA, Matrícula nº 0683379, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429306, lotada na
Unidade Avançada do IBAMA em Parnaíba, no Estado do Piauí, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº 02020.000379/2013-78).
Nº 1.761 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELPÍDIO JORGE SOUZA, Matrícula nº 0686003, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431021, lotado na
Unidade Avançada do IBAMA em Sena Madureira, no Estado do Acre,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02002.000400/2013-53).
Nº 1.762 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO
ARAÚJO DE ALMEIDA, Matrícula nº 0681048, ocupante do cargo de
Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 428360, lotado
na Gerência Executiva do IBAMA em Humaitá, no Estado do Amazonas,
com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com as vantagens
previstas no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02005.000516/2013-62)
AÇ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 1.759 -Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 29 de
novembro de 2013, o cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga 429817, ocupado pela servidora CÉLIA DE FÁTIMA
REGO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 683970, anteriormente lotada
na Diretoria de Licenciamento Ambiental- DILIC/SEDE, nos termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n° 02001.005391/2013-05).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe
conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Nº 1.774-Exonerar a servidora ROSÂNGELA MARILDA CLEMENTE PÓVOA, matrícula nº 0679626, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 1.775-Nomear o servidor ERICK MOUTINHO BORGES, matrícula
nº 1571842, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOSSUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA,
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim
de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resove:
Nº 1.757-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO MELRO MACHADO, Matrícula nº 0680965, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 428290, lotado na
Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02003.000728/2013-60).
ÃO
PR
Nº 1.763 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILIZABETE
ALMEIDA TEIXEIRA, Matrícula nº 0686921, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431743,
lotada na Unidade Avançada em Foz do Iguaçu da Superintendência do
IBAMA no Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02017.001536/2013-11).
OI
BID
A
Nº 1.771 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA
DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0683832, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429692, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº 02021.000895/2013-92)
Nº 1.772 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora SORAIA MARIA PEIXOTO DE CALDAS, Matrícula nº 0686819, ocupante do cargo
de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431649,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo (Processo nº 02025.000303/2013-01).
Nº 1.773 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALENTINA
BOISCHIO, Matrícula nº 0678806, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429206, lotada na
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 2º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02001.004444/2013-62)
MARCELO LIRA PARREIRA
PORTARIA Nº 1.776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOSSUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de
Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELAINE MENDES DE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0684325, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº
430158, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Pernambuco, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02019.001185/2013-29).
PO
Nº 1.764 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE MARTINS MANZELA DE ARAÚJO, Matrícula nº 0684545, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
430368, lotada na Coordenação Geral de Recursos Humanos, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02001.004803/2013-81).
Nº 1.765 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE
RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 0683414, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 429333,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo (Processo nº 02012.000614/2013-19).
Nº 1.766 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ
DA COSTA AMORIM, Matrícula nº 0687048, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431846,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02025.000325/2013-62).
Nº 1.767 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA
DE MOURA CRUZ, Matrícula nº 0686746, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da vaga 431582, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°
47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62- A da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02025.000314/2013-82).
Nº 1.768 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL SEBASTIÃO DE BARROS, Matrícula nº 0679360, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga 427010,
lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do
Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02021.000938/2013-30).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200026
Nº 1.770 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂNGELA
MARILDA CLEMENTE PÓVOA, Matrícula nº 0679626, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
430974, lotada na Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais/COMAT/CGEAD/DIPLAN, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
com as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.004722/2013-81)
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MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, e
pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:
Nº636- Dispensar LARISSA CRISTINA DIAS LIMIRIO, CPF
706.909.361-68, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional da Serra da Cutia/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº637-Designar LARISSA CRISTINA DIAS LIMIRIO, CPF
706.909.361-68, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217,
de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02070.003334/2013-60 resolve:
Nº255-I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora MICHELLE MEIRELLES FERREIRA
FRANCO, matrícula nº 1779237, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "A", Padrão III, lotada na Reserva Extrativista Riozinho do
Anfrísio/PA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40,§ 1º, incisos I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos calculados
com base no art.1º da Lei nº 10.887/2004.
II - Declarar vacância da vaga nº 764347, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217,
de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02070.003703/2013-14 resolve:
Nº256-I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor WASHINGTON LUIZ LOPES, matrícula nº 0679485, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado no
Parque Nacional do Caparaó/MG, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 427110, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217,
de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02031.000009/2013-10, resolve:
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N o- 2.079 -Exonerar, a pedido, PATRICIA ROCHA NEVES, matrícula
SIAPE nº 1953150, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, na Coordenação-Geral de Orçamentos, do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, a
contar de 2 de janeiro de 2014.
N o- 2.080 -Dispensar RILDER RIBEIRO MAUÉS, matrícula SIAPE
nº 1586365, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, do Gabinete da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designada pela Portaria nº 1.027, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de julho de 2013.
N o- 2.081- Designar LILIAN CHAVES MALUF FAULA, matrícula
SIAPE nº 1745206, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código DAS
101.2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais
ou regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 257-I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à
servidora MARISANTA FARIAS NOBREGA, matrícula nº 0681407,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotada
na Coordenação Regional - 6ª Região/PB, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 428660, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
N 2.076- Excluir, a contar de 2 de janeiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da
servidora LUIZA LINDOSO SABÓIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 0446464, da Secretaria de Relações de Trabalho no
Serviço Público deste Ministério.
N o- 2.077- Dispensar IVANILDE DE ARAÚJO FRANÇA AYRES,
matrícula SIAPE nº 1154824, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Gabinete da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria
nº 1.028, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de
2013.
N o- 2.078- Designar BRUNA DIAS DA SILVA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1925427, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por FRANKLIM SOARES CALDEIRA, no Gabinete da
N o- 7.965 - Dispensar FLÁVIA MARINHO DE LIMA, CPF no
082.387.947-06, matrícula no 1921901, da Função Gratificada de Assistente Intermediário I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta
Fundação.
N o- 7.966 - Designar JACQUES ALVES DA SILVA, CPF no
040.117.826-96, matrícula no 1925576, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário I, da Diretoria de Informática,
FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.970 - Dispensar EDILSON BRONZEADO QUIRINO, CPF no
257.322.344-20, matrícula no 0771395, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-1, desta Fundação, a partir de
31/12/2013.
L
A
N
O
I
C
N o- 7.971 - Designar GLINER DIAS ALENCAR, CPF no
044.733.784-03, matrícula no 1583400, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 504 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação, por motivo de
falecimento de seu ocupante, LUIZ CARLOS DE CASTRO NEVES,
CPF no 200.438.567-72, matrícula no 0764055, na forma do disposto
no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de 17/06/2013.
N o- 505 - Nomear FLÁVIA MARINHO DE LIMA, CPF no
082.387.947-06, matrícula no 1921901, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 506 - Dispensar ENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO,
CPF no 081.353.627-81, matrícula no 1787298, da função de substituto de LUIZ CARLOS DE CASTRO NEVES, Gerente Nível III,
da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 507 - Designar MARCIO GONÇALVES DA SILVA, CPF no
969.381.707-97, matrícula no 1932553, para substituir FLÁVIA MARINHO DE LIMA, Gerente Nível III, da Diretoria de Informática,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e
§2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 7.964 - Designar MARISA SILVA RAMOS MARCELLO, CPF no
708.255.647-00, matrícula no 0766076, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário I, do Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 502 - Dispensar SONIA ALBIERI, CPF no 001.970.118-70, matrícula no 0763730, da função de substituto do Gerente Nível II, da
Gerência de Tecnologia de Informática, da Coordenação de Métodos
e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação.
N o- 503 - Designar ALEXANDRE VINCENZO BARONE, CPF no
047.683.017-62, matrícula no 1923081, para substituir o Gerente Nível II, da Gerência de Tecnologia de Informática, da Coordenação de
Métodos e Qualidade, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
27
ISSN 1677-7050
NA
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 258, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado
o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de
20 de janeiro de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Empregado: DILSON GILBERTO GONÇALVES SALDANHA DE AZAMBUJA
Origem: Eletrosul Centrais Elétricas S.A - Eletrosul
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.013080/2011-44
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDINA MARIA ROCHA LIMA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.961 - Dispensar, a pedido, ODICÉA ARANTES MATOS, CPF
no 534.914.327-15, matrícula no 0764731, da Função Gratificada de
Assistente Intermediário I, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
o-
N 7.962 - Dispensar MARISA SILVA RAMOS MARCELLO, CPF
no 708.255.647-00, matrícula no 0766076, da Função Gratificada de
Supervisor III, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N o- 7.963 - Designar LUCIANA FERREIRA LAU, CPF no
082.960.667-00, matrícula no 1504191, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200027
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial União nº 74, de 17 de
abril de 2000 e, considerando o disposto do art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Nome: ALVARO HENRIQUE DA SILVA
Matrícula no SIAPE nº 0479347
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 376570
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Do: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0198228
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no 25200.014023/2013-07
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
MANOEL DIAS
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
PORTARIA Nº 2.065, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 47909.000108/2012-84, resolve:
Art. 1º Enquadrar os ilícitos atribuídos ao ex-servidor ANTÔNIO PUGA NARVAIS, Matrícula SIAPE n. 259936, em violação
das proibições previstas nos artigos 117, inciso IX (valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública), e 132, inciso IV (improbidade administrativa), da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o indiciado não pertence mais aos
quadros do Ministério do Trabalho e Emprego, determinar a conversão de eventual exoneração em demissão, em analogia com o
disposto no artigo 134 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Determinar, também, o registro dos fatos nos assentamentos funcionais do indiciado, em cumprimento ao disposto no
artigo 170 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inclusive os
efeitos previstos no artigo 137, caput e parágrafo único, do mesmo
diploma legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MANOEL DIAS
Art.1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor JOSÉ
ERNESTO GALBIATTI, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 259.340, lotado na Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, no Estado de São
Paulo, com fundamento no artigo 132, incisos IV e XIII, combinado
com as restrições do artigo 137, caput e parágrafo único, ambos da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por violação das proibições
previstos nos artigos 117, incisos IX (valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública) e XI (atuar, como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge
ou companheiro), e 132, inciso IV (improbidade administrativa), do
mesmo diploma estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
o-
PORTARIA N 2.069, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 46010.001543/2006-20, resolve:
Art.1o Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ANTÔNIO CARLOS LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0759308, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, pelo ilícito administrativo de corrupção, previsto no artigo
132, inciso XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Determinar o registro, nos assentamentos funcionais
do servidor, da restrição contida no artigo 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIA Nº 2.066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 47909.000108/2012-84, resolve:
Art. 1º Enquadrar as infrações administrativas atribuídas ao
servidor aposentado ROBÉRIO CAFFAGNI, Matrícula SIAPE n.
255154, em descumprimento dos deveres previstos no artigo 116,
inciso III (deixar de observar as normas legais e regulamentares), da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cuja penalidade cabível é
a suspensão por 30 (trinta) dias.
Art. 2º Todavia em razão de o indiciado encontra-se inativo,
determinar o registro dos fatos nos seus assentamentos funcionais, em
cumprimento ao disposto no artigo 170 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
MANOEL DIAS
o-
PORTARIA N 2.088, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Designar KAMILA ARAUJO BEZERRA, CPF nº
022.169.661-00, matrícula Siape nº 2004165, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento
de Parcerias Empresariais, da Coordenação-Geral de Parcerias Empresariais, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para
a Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
OI
MANOEL DIAS
BID
A
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 2.068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 47909.000195/2012-70, resolve:
ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego aprovado pela Portaria Nº 153 de 12 de Fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União de 13.02.2009 e nos termos do Decreto nº 5.063, de 03 de
maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio
de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ROBERTO CAPONI GARCIA , CPF nº 223.735.439-15, matricula SIAPE nº 256161 e NED
MASSIRONI CARUS , CPF nº 293.080.540-49, matricula SIAPE nº
748686 para atuarem como Ordenadores de Despesas Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380051 e 380951 - Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina SRTE/SC.
Art. 2º - Dispensar os servidores SERGIO FRANCO FLORES, CPF nº 595.269.397-00, matricula SIAPE nº 223926, a contar
de 21 de novembro de 2013, e MARLON SILVA DE OLIVEIRA,
CPF nº 601.241.809-49, matricula SIAPE nº 256275, das funções de
Ordenador de Despesas Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022014010200028
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego aprovado pela Portaria Nº 153 de 12 de Fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União de 13.02.2009 e nos termos do Decreto nº 5.063, de 03 de
maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio
de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KELLY PRIM ADRIANO,
CPF nº 041.401.249-62, matricula SIAPE nº 1709036, para atuar
como Gestor Financeiro - Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos
consignados às Unidades Gestoras 380051 e 380951 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina
- SRTE/SC.
Art. 2º - Dispensar o servidor MARCOS MILCZARECK
GEMELLI, CPF nº 978.323.911-20, matricula SIAPE nº 1700761, da
mesma função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.025777/2013-55, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO MARSIGLIA, matrícula 0255008, Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198540 do referido
cargo.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
PO
PORTARIA Nº 2.067, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 47909.000585/2011-69, resolve:
Art.1º Enquadrar as condutas infracionais perpetradas pelo
servidor aposentado ROBÉRIO CAFFAGNI, matrícula SIAPE nº
255154, então Gerente do Trabalho e Emprego em São José do Rio
Preto, no Estado de São Paulo, comprovadas em regular Processo
Administrativo Disciplinar, nos artigos 117, inciso IX (valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública) e XI (atuar, como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de
benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo
grau, e de cônjuge ou companheiro), e 132, inciso IV (improbidade
administrativa), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
cuja reprimenda cabível seria a demissão. nos termos dos artigos 127,
inciso IV, e 134, com as restrições contidas no artigo 137, parágrafo
único, do mesmo diploma legal.
Parágrafo único. Todavia, considerando que o referido exservidor encontra-se inativo, cassar sua aposentadoria, em cumprimento ao disposto no artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, c/c os artigos 127, inciso IV, e 134, com as restrições do artigo 137, parágrafo único, todos da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da Portaria no 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 336- DESIGNAR ALYNNE GODOIS BRITO, para exercer o
encargo de substituto do Ouvidor deste Ministério, código DAS
101.4, no período de 2 a 16 de janeiro de 2014.
Nº 337- DESIGNAR ANA LÚCIA DOS SANTOS CARRIAS, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Sustentabilidade, do Departamento de Produtos e Destinos deste Ministério,
código DAS 101.4, no período de 2 a 11 de janeiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3172, da função de confiança de Assistente,
FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar DIOGO MARIO ALVES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24634, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
N o- 196 -Dispensar o servidor RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, matrícula nº 16573-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 1.854, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Apostilar a nomeação de CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 12073, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG nº 356, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU de 1º de julho de 2005, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5,
no Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos
Frederico Santos.
N o- 197 -Designar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula nº 21795-6, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 4, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA,
da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
N o- 198 -Dispensar a servidora ROSIANE PEREIRA DE SOUZA,
matrícula 16574-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Assistente, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 1.855, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 199- Designar a servidora PATRÍCIA NOÊMIA DA CRUZ MELLO, matrícula 7744-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar HAYANA CEDRO DE JESUS, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20759, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
2. Nomear HAYANA CEDRO DE JESUS, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20759, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
LAURO PINTO CARDOSO NETO
N o- 200- Exonerar a servidora ANGELA MARIA CAPELARI, matrícula nº 03445-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de
Coordenador - CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação,
da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº1.856, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar JANA BIASOTTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20108, da função de confiança de SecretárioNível
II, FC-2,da Assessoria Administrativa, da 5ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar MAURICIO DE OLIVEIRA AMBROSIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3866, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2,da Assessoria Administrativa, da
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Exonerar o servidor RENATO VIEIRA VILARINHO, matrícula MPF nº 24.612-3, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Marcelo Antonio Ceara Serra Azul - GABPRR31.
Art.2º. Nomearo bacharel em Direito PEDRO MARTINS
TORRES para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2,do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Marcelo Antonio
Ceara Serra Azul - GABPRR31
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
IM
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
A
N
SI
AS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
E
T
N
DA
PORTARIA N
o-
141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº 727/2011; resolve:
Art. 1º - Dispensar PAULA PATRÍCIA DA CUNHA MALTA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula nº 3.742-7, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Logística e Manutenção - FC-3, da Procuradoria
da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula nº 16.055-5, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Logística e Manutenção - FC-3, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PORTARIA N
o-
142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº 727/2011; resolve:
Art. 1.º - Exonerar LUCIENE DOS SANTOS CALHEIROS,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 6.321-5, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete - nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2.º - Nomear ANDREW LIMONGI SIAL, ocupante do
cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração,
matrícula n.º 21.853-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete - nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200029
PORTARIA N
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
o-
143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº 727/2011; resolve:
Art. 1.º - Dispensar ANDREW LIMONGI SIAL, ocupante
do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 21.853-7, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Palmares.
Art. 2.º - Designar LUCIENE DOS SANTOS CALHEIROS,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 6.321-5, para exercer a função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria
da República no Município de Palmares, com o encargo de presidir a
Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da
Procuradoria da República em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
L
A
N
PORTARIA Nº 985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O
I
C
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Exonerar, a contar de 02/01/2014, CAROLLINE NEGREIROS DE ARAÚJO, matrícula 6006075-1, do cargo em comissão de
Assessora Jurídica do gabinete da Procuradora do Trabalho Amanda
Fernandes Ferreira Broecker, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região.
II- Nomear, a contar de 02/01/2014, HUGO DANIEL SOARES DE SOUZA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Juliana
Carreiro Corbal Oitaven, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho
no Município de Araguaína/TO da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
A
S
N
E
R
P
N o- 201 -Nomear a servidora PATRICIA CRISTINA BAPTISTA DE
VASCONCELLOS, matrícula nº 16277-9, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador - CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
29
ISSN 1677-7050
NA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar, a contar de 02/01/2014, o servidor THIAGO DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula 6005821-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Luís Paulo
Villafane Gomes Santos, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF.
II- Nomear, a contar de 02/01/2014, a servidora LUIZA
PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO, matrícula 6005940-0,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o
cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador
do Trabalho Luís Paulo Villafane Gomes Santos, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Dr. CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para comparecer a
audiência designada para o dia 07/01/2014, às 09h40 (nove horas e
quarenta minutos), na 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, referente ao
Processo n° 0000974-36.2013.5.07.0010, em substituição à Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Dra. JULIANA SOMBRA
PEIXOTO GARCIA.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.686- Designar o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula 4066-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Atendimento da
Ouvidoria, código CC-02.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 1.689 - Nomear a servidora JOÍRA COELHO FURQUIM, matrícula 1304-8, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de
Apoio Administrativo, código CC-03.
N o- 1.691 - Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA MOREIRA DE
ARRUDA SIQUEIRA, matrícula 2093-1, Agente Administrativo do
quadro do Ministério do Trabalho e Emprego, do cargo em comissão
de Secretário Executivo do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-03.
CO
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de
2013, WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 4550-0, AUFC,
da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª
Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande
do Sul/SEGECEX.
Art. 2º Designar LUCIANO CONZATTI, Matrícula 6243-0,
AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de
confiança de Diretor, Código FC-4.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA-GERAL
ME
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
Substituto
PORTARIA Nº 1.989, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora TATIANE VIEIRA DE BRITO SANTOS, matrícula 3128-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02,
dispensando, em consequência, a servidora CHRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 4207-2.
IA
LIZ
LIBANIO ALVES RODRIGUES
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 23, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Tecnologia da Informação) FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, para exercer na Secretaria de Soluções de Tecnologia
da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido
entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de março de
2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação inicial desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação inicial.
AÇ
PORTARIA Nº 2.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO ROCHA XIMENES, matrícula 4417-2, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle
dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-02, dispensando, em consequência, o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, matrícula 4230-7.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 2.072 - Nomear o servidor JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, matrícula 4292-7, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Copeiragem e Restaurante
do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora JOIRA COELHO FURQUIM,
matrícula 1304-8.
N o- 2.080 - Designar o servidor NORISVALDO DIAS BRANDÃO,
matrícula 4143-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de
Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo, código
FC-01, dispensando, em consequência, a servidora MARY ELICE
HERZOG, matrícula 2254-3.
N o- 2.095 - Designar a servidora MARY ELICE HERZOG, matrícula
2254-3, Técnico Especialista de Nivel Médio do quadro do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Executiva do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-01.
N o- 2.098 - Designar a servidora ODEIZE ALVES COUTO, matrícula
2276-4, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério
dos Transportes, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça do Paranoá, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de
2014, GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Matrícula 5661-8, AUFC,
da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação
de Transportes/SEGECEX.
Art. 2º Designar LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de janeiro de
2014, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0,
AUFC, da função de confiança de Gerente de Processo, Código FC3, exercida na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ALDERICO VITOR COSTA, ponto n. 3.802, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor AURI PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ponto n. 2.250, no
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição
Agente de Transporte Legislativo - Mecânica de Veículos, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS ALBERTO FLORES FIGUEIRA, ponto n.
3.788, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Transporte Legislativo, Área Condução de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FILINTO MATOS MAIA SOBRINHO, ponto n. 3.267,
no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora GABLA MARIA ATEM MARTINS, ponto n. 5346, no
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS SILVA, ponto n. 4137, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARCIA DIAS SOARES OBEID, ponto n. 4157, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARILZA RAMOS CORRÊA, ponto n. 4.910, no cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor HAROLD TEIXEIRA DESTER, ponto n. 2.577, no cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 23, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, para exercer na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Tecnologia da Informação) EDUARDO JUNIO DIAS NUNES,
Matrícula 9112-0, para exercer na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) DIONES GOMES DA ROCHA, Matrícula
5633-2, para exercer no Serviço de Gestão da Prestação de Contas/ADGECEX/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200030
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e considerando o
disposto no Acórdão n. 2.076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ROBERTO SALES, ponto n. 2.614, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 6º e 10 da Lei n. 12.777, de 28 de dezembro de
2012, e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.027483/2013-66, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AURICELIA ALVES FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Bloco Parlamentar União e Força.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 248, 23-12-2013, Seção 2,
página 57, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e regulamentar, atendendo ao disposto no art. 102, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista a autorização do Presidente do
Senado Federal, constante na folha 4 do Processo nº
00200.028046/2013-60, resolve:
Min. JOAQUIM BARBOSA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027712/2013-42, resolve:
Nº 5.141 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, LIVIA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 28 de novembro de 2014, do servidor RODRIGO LINS DE
LIMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e nos incisos I e II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, as
seguintes alterações em seu gabinete:
PORTARIA Nº 723, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do
artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar Adilson Martins dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.12.2013 a 1º.1.2014.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA TEREZA MACHADO TELES
WALTER, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da
Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 2º Designar AMANDA DE MELO GOMES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer
a função de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Coordenadoria de Biblioteca.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 694, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO SILVA VENSON, matrícula S054288, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, as
seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar:
I - ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível
FC-02;
II - CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II,
nível FC-02.
Art. 2º Designar:
I - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente II, nível FC-02;
II - PRISCILA PY TEIXEIRA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
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Nº 5.138 - Autorizar o afastamento das funções do servidor desta
Casa Legislativa IGOR VILAS BOAS DE FREITAS, matrícula n.º
56290, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, a partir de 17 de janeiro de
2014, para o exercício do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor
da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até5 de
novembro de 2017,sem prejuízo da remuneração.
.
I - Exonerar:
a) a pedido, DANIEL AUGUSTO DINIZ VILA-NOVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3;
b) FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1.
II - Nomear FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A
S
N
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de KATIA
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula S025008, objeto da Portaria GDG
n. 519 de 16 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, da Coordenadoria de Gestão Documental e
Memória Institucional:
I - ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
II, nível FC-02;
II - ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC01.
Art. 2º Designar, na Coordenadoria de Gestão Documental e
Memória Institucional:
I - LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II,
nível FC-02;
II - ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente I, nível FC-01.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do
artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar Eron Júnior Vieira Pessoa, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias,
do Tribunal Superior Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200031
31
ISSN 1677-7050
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Min.FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
13.288/2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor SANDRO DE MORAIS VIEIRA, matrícula S027876, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25,
na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula
S048296, para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico,
código CJ-2, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANA
CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA, matrícula S027566, objeto da Portaria GDG n. 658 de 15 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 8º,
inciso I, da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 7 de janeiro do 2014, o
servidor PAULO CÉSAR GOMES DE SOUSA, matrícula 139, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Código FC-3, da Seção de Auditoria Operacional da
Subsecretaria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º Revoga-se a Portaria n. CJF-POR-2013/00495 20 de
dezembro de 2013, publicada no DOU, Seção 2, do dia 24 subsequente.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
2 - Dispensar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, código 52769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte.
3 - Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, código 52769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Cleide Maria de Souza Rocha.
4 - Designar a servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA ROCHA, código 14383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcelo de Oliveira Ribeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
CO
ATO Nº 815, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 792, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n° 74, de
4/12/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCIANO ALVES PINTO, código
52606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
2 - Designar o servidor LUCIANO ALVES PINTO, código
52606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana
Paula Sjoman Meister.
RC
IA
LIZ
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 86 e
87, de 17/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira; considerando o constante do memorando
nº 24, de 17/12/2013, da Secretaria da 3ª Turma, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO STACCIARINI
ROCHA OLIVEIRA, código 49923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
2 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO,
código 48864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
3 - Designar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO,
código 48864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto
Luiz Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Sandra Oliveira de Sousa Cosseti.
4 - Designar o servidor BRUNO STACCIARINI ROCHA
OLIVEIRA, código 49923, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 3ª Turma, em
vaga decorrente da dispensa do servidor José Fernando de Souza.
AÇ
ATO Nº 798, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 121, de
5/12/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 - Dispensar a servidora AIDE ALVES DE SOUSA, código
10482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio
Administrativo.
2 - Designar a servidora ANA PEREIRA DE MORAES,
código 28020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio Administrativo, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Aide Alves de Sousa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 801, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 118, de
5/12/2013, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
1 - Dispensar a servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA
ROCHA, código 14383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do encargo de substituto legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Transporte
e Manutenção de Veículos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte.
2 - Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, código 52769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 802, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 118, de
5/12/2013, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
1 - Dispensar a servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA
ROCHA, código 14383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Segurança e Transporte.
ÃO
PR
OI
BID
A
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 825, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 471, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 110/CH GAB, de 27 de novembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. AMYRTON DEMUTTI DA COSTA, matrícula 794, do cargo em comissão
de ASSESSOR DE MINISTRO, código STM-CJ-03, que exerce junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010200032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N 896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
designar a Sra. Ana Paula Garcia Barros, para o exercício do
cargo em comissão de Assessor Especial - CJ.1, com lotação na
Assessoria Especial da Presidência, a partir da publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO N 898, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
designar a Sra. Márcia Cruz Rodrigues, para o exercício do
cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência, a partir da publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.099/2013,
resolve:
Art. 1º Designar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA,
matrícula N. 317.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensado ROGERIO LIMA GOIS, matrícula N.
310.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.759, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.165/2013,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO,
matrícula N. 315.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Plantão Judicial/COPAJ, ficando dispensado IDELMI JOSE BARBOSA, matrícula N. 316.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 89, de 19/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira; considerando o constante
do memorando nº 73, de 19/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Fernando Eizo Ono, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANNIE KAREN FARES PEGADO, código 51331, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo
Ono.
2 - Designar a servidora ANNIE KAREN FARES PEGADO,
código 51331, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Maria do Socorro de Sousa Gonçalves.
GEN EX RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 19.888/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA APARECIDA PAES DA ROCHA, matrícula
307.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º
da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da
Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei
n. 9.527/1997.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21.633/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE PIRES GONTIJO, matrícula N.
316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LETICIA MAFRA
FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Vara.
Art. 3º Designar FLAVIA KARINA SANTOS SALLABERRY, matrícula N. 316.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.809, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21643/2013,
resolve:
Art. 1º Designar CLEIDE MARIA DE SOUSA, matrícula N.
318.459, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Drogas/SUAQ/SEPSI, ficando dispensada MOEMA TEIXEIRA TORRES VIEIRA, matrícula N. 313.897,
cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Trabalho do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.810, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.821, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21724/2013,
resolve:
Art. 1º Designar VIRGINIA NUNES FEU ROSA, matrícula
N. 312.850, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Assessor do Cerimonial da Presidência, no período de 5 a
6 de dezembro de 2013, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.819, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 19.624/2012,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Cinthia Afonso Nazaré, Matrícula nº 313.167, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, onde exerce a Função
Comissionada de Assistente Adjunto V, Código FC-05, até
13/01/2015, com ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 21376/2013, resolve:
Art. 1º Designar EMILENE MIGUEL BORGES SILVA, matrícula N. 312.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
omissão, CJ-03, de Contador-Partidor do Fórum de Sobradinho/SECAJ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a
partir de 28 de outubro de 2013, FLAUZELI APARECIDA GONCALVES, matrícula N. 311.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA CPV Nº 1.127, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 21.205/2013,resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 06, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de dois de dezembro de 2013, em virtude de seu
ocupante, RAYNES VIANA DE VASCONCELOS, matrícula
314.854, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
P
M
I
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Salto:
- ROMEU RIBEIRO LOPES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02;
- NILTON DOS SANTOS DE LIMA, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Secretário
de Audiência FC-04.
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O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº 3/2013 e FC
nº 6/2013, da 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve:
I - designar ROSANI COLVARA SANTIAGO, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 16ª Vara do
Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 9ª FC-5,
desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data; II - designar ELIANA ROLLWAGEM, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A,
padrão 4, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de
Juiz, código TRT 9ª FC-5, da 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, a
partir da data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de
Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, desta Vara
do Trabalho, a partir da mesma data.
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Des. DÁCIO VIEIRA
I - designar LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp,
no período de 2 de janeiro a 1º de julho de 2014, a partir da data da
publicação; II - designar LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador
do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 13, do Exmo.
Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, no período de 2 de
janeiro a 1º de julho de 2014, a partir da data da publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 21717/2013,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N. 317.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA, ficando dispensada MAILDE RODOVALHO DA SILVA, matrícula N. 199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
33
ISSN 1677-7050
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
NA
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.133, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na 12ª Vara do Trabalho de Campinas:
- SILVIA APARECIDA PEREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando ELDER DE OLIVEIRA MOTA da mesma função comissionada e substituição;
- FARNACES DA SILVA PEREIRA Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando CARLOS EDUARDO MONTEIRO PINTO FERRAZ.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA CPV Nº 1.149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº 1/2013 e FC
nº 2/2013, do Gabinete TRT9 8, do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito Xavier da Silva, resolve:
I - designar RACHEL LENIRA BANDEIRA RIGHETTI,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 8, do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito
Xavier da Silva, no período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2014,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, deste Gabinete, a
partir da mesma data; II - designar MARCOS VINICIUS CAPPARELLI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para
EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador do Trabalho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9
8, do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito Xavier da Silva, a
partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão
de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, deste Gabinete, a partir da mesma
data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº
3/2013 e FC nº 3/2013, do Gabinete TRT9 13, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, resolve:
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2014, MARINES
CARNEIRO DE ALMEIDA, Servidora Pública Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Assessoria de
Precatórios, da Presidência.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
na 2ª Vara do Trabalho de Marília:
- EDSON JOSE BARBOSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Obras e Metalurgia, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas;
- REGINA MAURA PEREIRA DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando SILVIO JOSE CINTRA.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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Nº 1, quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve exonerar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611, do cargo comissionado
CJ-02 - Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual,
criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988; designá-la para exercer a
função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição. Esta
Portaria produzirá efeitos a contar de 31/12/2013. Dê-se ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial da União
e no Boletim Interno Eletrônico.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
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ATO Nº 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do
Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 25 de outubro
de 2013, referente ao contido no Protocolo TRT 19ª nº 34446/2013,
resolve
REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, ocupado pela servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora DANIELLA MELO VIANA PORTELA, para o Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância
com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
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JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 1.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a redistribuição dos cargos efetivos ocupados pelas servidoras abaixo identificadas, efetivada através do Ato
TRT 19ª GP Nº 247/2013, resolve
CESSAR, a partir da publicação, os efeitos da PORTARIA
TRT 19ª GP Nº 076/2009, de 22/01/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 27/01/2009, Seção 2, página 29, que removeu, a pedido,
a servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante
permuta com a servidora DANIELLA MELO VIANA PORTELA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Regional.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Economia - 10ª Região - MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea "e",
do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº
1.017, de 13 de julho de 1988; CONSIDERANDO o disposto no art.
37, II, V e IX da CR/88. resolve:
Art. 1º - Exonerar, ad nutum e ex oficio, ANTÔNIO DE
PÁDUA UBIRAJARA E SILVA, portador de CPF nº 520.410.776-20,
CORECON/MG 7489, do cargo de Gerente Executivo do CORECON-MG a partir de 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Nomear MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, portadora de CPF nº 118.343.906-72, para o cargo de GERENTE EXECUTIVO, a partir de 31 de dezembro 2013. Cargo de confiança com
livre nomeação e de livre exoneração e se reportará diretamente ao
Presidente, no exercício de suas atribuições.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO GONTIJO
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