APC entrevista Vlademir Daleffe, diretor da Copel Distribuição
Na foto, Jorge Schorr, Mara Ferreira, Vlademir Santo Daleffe, Clecio Fabricio da Silva e
Edgar Krolow
Foi realizado, nos dias 22 e 23 de agosto, o 1º Encontro Nacional sobre o Futuro
das PCHs, promovido em Curitiba pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP),
em parceria com a Associação Brasileira de Fomento às PCHs (ABRAPCH).
Palestrante no evento, o diretor da Copel Distribuição, Vlademir Santo Daleffe,
discorreu sobre o tema “Geração Distribuída na visão das Distribuidoras”. A
APC, ciente da profundidade do assunto e do interesse que ele gera, realizou
uma entrevista com o diretor Daleffe, na sede da Copel, que contou com a
presença de membros da diretoria da APC, na figura de seu diretor-presidente,
Clecio Fabricio da Silva, Mara Ferreira, diretora vice-presidente, Jorge Schorr,
diretor de Comunicação, e Edgar Krolow, diretor financeiro.
Acompanhe a íntegra da entrevista.
APC – Como vê hoje a questão das PCHs?
Vlademir Santo Daleffe – O assunto merece uma atenção dos órgãos
reguladores e dos investidores. Existe preocupação com o preço final dos leilões
com tendência de redução. As PCHs têm dificuldade de se viabilizar
economicamente. No último leilão, realizado no dia 29 (agosto), foi definido um
preço teto de R$ 140, megawatts/hora e acabou sendo vendido por menos. A
maioria das PCHs não se viabiliza com esse preço.
APC – As PCHs têm preço competitivo?
Daleffe – Poucas Licenças ambientas para PCHs foram concedidas no Paraná nos
últimos anos. Diante disso, há muitos potenciais que ainda não foram
explorados. Em outros Estados, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde
as restrições ambientais foram menores, os investimentos aconteceram. Em
função disso, é possível que hajam muitos investimentos economicamente
viáveis no Estado. Evidente que o momento já não é tão atrativo quanto foi no
passado, quando a energia era colocada no mercado a valores maiores do que
hoje. Sem uma política de incentivo, as PCH's não conseguirão competir com
usinas maiores ou mesmo com as eólicas, que têm saído nos leilões com preços
muito menor.
APC – Chamada pública, concessões e limite de VR.
Daleffe – O papel da distribuidora é distribuir energia tão somente. Ela não
pode gerar e transmitir. O modelo do setor elétrico brasileiro não permite que
uma distribuidora atue no segmento de transmissão e geração. A cada ano, a
área de mercado da Copel faz uma previsão de carga e identifica o montante de
energia que o Paraná irá precisar ao longo dos próximos anos. A energia é
vendida através de leilões, pelo menor preço, para períodos de 15 a 30 anos. As
distribuidoras não têm como escolher ou definir o menor preço. Elas só
declaram quanto precisam e no final é feito um rateio entre o total ofertado e o
total declarado pelas distribuidoras, ao preço final do leilão.
APC – Por que o Paraná não compra energia de PCHs?
Daleffe – A lei permite que as distribuidoras comprem até 10% da energia
necessária para atender o seu mercado interno diretamente das PCHs. Isso deve
ser mediante Chamada Pública, com o objetivo de preservar a transparência. O
valor a ser pago deve estar limitado ao VR, que é a média dos preços praticados
nos últimos leilões. Como há uma tendência de queda nos preços dos leilões,
com expectativa de chegar na faixa de R$ 105,00 no próximo ano, e,
considerando que o VR está em torno de R$ 160,00, a compra direta fica
comprometida, uma vez que a empresa tem a obrigação de buscar os melhores
preços como forma de não onerar os consumidores. Uma alternativa seria a
sinalização por parte do Governo do Estado, que é o sócio controlador da Copel,
no sentido de promover a compra da energia das PCHs pela Copel, ainda que
isso venha onerar um pouco o consumidor final – o custo adicional tende a ser
muito pequeno pela limitação legal de compra de no máximo 10% de todo o
mercado – em detrimento de outros benefícios de interesse do Estado, como a
geração de emprego e renda nos municípios onde as PCHs se instalarem, além
do fomento às indústrias que atuam nesse segmento. Outro ponto importante é
com relação à política adotada pela EPE – Empresa de Planejamento Energético,
vinculada ao Governo Federal, que é quem define as fontes energéticas a serem
comercializadas nos leilões. O atual modelo não dá a competitividade que as
PCHs precisam.
APC – É preciso corrigir o rumo das PCHs?
Daleffe – O governo federal busca a modicidade tarifária. Como o preço das
PCHs não é tão competitivo como foi no passado, elas têm dificuldade de
colocar a sua energia nos leilões. Sem uma sinalização dos governos será difícil,
no curto prazo, viabilizar as PCHs. O poder concedente defende tarifas mais
baixas para os consumidores, entretanto nem sempre a menor tarifa é a mais
adequado do ponto de vista da sustentabilidade. Eu acredito que as PCHs são
muito menos impactantes, do ponto de vista ambiental, que térmicas, por
exemplo.
APC – Há espaço para a construção de grandes usinas? E como ficam as PCHs?
Daleffe – As usinas hidrelétricas com grandes reservatórios permitem o acúmulo
de energia em forma de água. Como a tendência é a construção de usinas sem
grandes reservatórios, devido, principalmente, às restrições ambientais, há que
se criar reservatórios artificiais, ou seja, compensar a falta do acúmulo de água
para ser usada em períodos de estiagem. Aí entram as térmicas que passam a
ser indispensáveis para não deixar o sistema elétrico vulnerável. Se as usinas
hidrelétricas só operarem com o fluxo natural dos rios – a fio d´água –, há que
se criar uma forma de compensar isso. Um exemplo é o que aconteceu em
2001. Devido à forte estiagem, a fragilidade do sistema de transmissão e o
reduzido parque de térmicas, houve racionamento. Então, temos duas
questões: ou se fazem usinas com grandes reservatórios, que particularmente
defendo, ou parte-se para a geração térmica. Há quem acredite que o incentivo
às PCHs poderia ser uma alternativa, já que elas tendem a estar mais próximas
das cargas e distribuídas aleatoriamente em praticamente todo o territórios
nacional, o que mitigaria os efeitos de estiagens regionais. Esta é uma discussão
complexa, mas o objetivo final é que não falte energia e que o preço seja o
menor possível para o consumidor. Entendo e defendo que deveria haver
incentivo para as PCHs no Paraná. Acho importante para a economia do Estado,
mas não creio que será a solução para o modelo. Enquanto não tivermos usinas
com reservatórios, dificilmente deixaremos de investir em geração térmica,
ainda que com um preço da energia mais elevado.
APC – A Copel está preparada para absorver a demanda de energia?
Daleffe – A Copel geradora investe em geração de várias fontes. Participa de
leilões e hoje detém geração térmica e eólica (no Rio Grande do Norte) e
estamos participando da construção de UHEs e PCHs. Cabe à Copel Geradora
participar de novos empreendimentos e vender a energia nos leilões ou mesmo
diretamente aos grandes clientes. Como a Copel Distribuidora não pode investir
em geração de energia, o mercado deve ser atendido por meio de compra em
leilões ou diretamente das gerações distribuídas, limitadas em 10% do mercado.
É o governo federal, através da CCEE, que promove as ofertas de energia para
atender às demandas das Distribuidoras e é a EPE que define as fontes
energética a serem adotadas, o responsável por ditar as regras e interferir no
setor elétrico visando a maior segurança do sistema.
APC – Qual sua opinião sobre fontes alternativas?
Daleffe – Existem duas formas de se tratar as fontes alternativas. Uma delas é
através de P&D, onde podem ser usados recursos do próprio setor elétrico para
desenvolver fontes alternativas ainda que não viáveis do ponto de vista
econômica, mas interessantes sob o aspecto de pesquisa e definição de
tendências. A outra é usar fontes já viáveis economicamente e aí volta-se à
discussão da compra e da modicidade tarifária. Por que usar a energia solar, por
exemplo, enquanto se tem uma fonte mais barata? Essas fontes só terão
sucesso se o Estado tiver interesse em desenvolver novas alternativas como
forma de diversificar a matriz energética.
APC – Como se dará a conexão da Copel com o uso de fontes alternativas em
residências, empresas, indústria, comércio, etc.?
Daleffe – No ano passado a Aneel emitiu uma resolução que estabelece a
compensação de energia. Classificou a geração em Microgeração, até 100kW, e
Minigeração de 100 KW a 1MW. Qualquer unidade consumidora, por exemplo,
uma residência, um comércio ou uma indústria, pode gerar energia e conectar a
sua geração no sistema elétrico da Copel. A geração pode ser por meio de painel
fotovoltaico, eólica, biomassa ou qualquer outra fonte, desde que tenha uma
capacidade de geração limitada ao seu contrato de acessante de carga. O
procedimento de compensação de energia é simples. Uma residência que optar
por geração através da energia solar, por exemplo, irá gerar energia durante o
dia e injetar no sistema da Copel ficando com crédito. À noite, recebe energia
da Copel abatendo desse crédito. Esse balanço de energia pode ser feito de tal
forma que o consumidor pague somente a diferença entre o disponibilizado ao
sistema da Copel e a energia utilizada. No caso da unidade gerar mais do que
consumir, a Copel não pagará por isso, mas dará um crédito para ser usado por
um período de até três anos. Existe ainda uma questão tributária a ser resolvida.
Quando se consome energia da distribuidora, paga-se o ICMS. A título de
exemplo, quando se consome 10 kWh e fornece 10 kWh ao sistema elétrico,
não deveria se pagar nada, entretanto, como foi consumida energia, o
consumidor tem que pagar imposto. A isenção do ICMS é uma questão a ser
discutida com os governos estaduais.
A Copel ainda tem poucos casos desse tipo. Temos, por exemplo, biomassa a
gás metano, adotado por um produtor de suínos e outro produtor de leite que
adotam biodigestores para gerar energia. Como a geração está conectada à
rede da Copel, esse consumidor pode se utilizar da compensação energética. A
norma que regulamentou a compensação de energia adotou como referência a
experiência feita pela Copel e Itaipu, no Oeste no Estado, em teste desde 2008.
APC – Foi criada uma Frente Parlamentar para articular com o governo e
sociedade a questão das PCHs. Como vê esse momento?
Daleffe – O movimento terá sucesso se a população identificar alguma
vantagem nisso. Seja pela redução do preço da energia, pela sustentabilidade,
geração de emprego e renda ou ainda pelo desenvolvimento de regiões com
baixo IDH. Nesse caso a EPE poderia aumentar a parcela de compra de energia
das PCHs criando um referencial de preço maior e, portanto, mais atrativo aos
novos investidores.