APRESENTAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá, no próximo dia 24 de abril,
Fórum para debater os aspectos legais e regulatórios que orientam os processos de
realização de projeto básico e autorização de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no
sistema elétrico brasileiro. O evento, que é gratuito, ocorrerá no auditório da ANEEL,
em Brasília. Com cerca de 4500 megawatts (MW) de potência instalada e 2200
MWmédios de geração no ano de 2013, as PCHs representam uma fonte de energia
renovável importante ao atendimento da demanda de energia no Brasil. Os
procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de
projetos básicos de aproveitamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas, bem como
aqueles relacionados à sua outorga de autorização, foram amplamente debatidos com
a sociedade e constam na Resolução Normativa nº 343/2008. Essa resolução trouxe
importantes avanços aos procedimentos de outorga desse tipo de fonte. A norma
incentiva o desenvolvimento de novos estudos de inventário mediante a
implementação do direito de preferência à parcela do potencial inventariado. Este
evento destina-se a debater os avanços e oportunidades de aprimoramento às normas
que regem a exploração de PCHs com seu público alvo, composto de projetistas,
investidores, órgãos ambientais e associações de classe.
Os interessados devem se inscrever até o dia 22/04, às 18h, enviando um e-mail para
[email protected]. A participação depende da inscrição!
Lembrando que as inscrições feitas para o dia 23/04 foram automaticamente
transferidas para o dia 24/04. No caso da impossibilidade de comparecimento, favor
enviar e-mail de cancelamento.
PROGRAMAÇÃO - 24 de abril de 2014 – Quinta-Feira
08h00 – 08h30 Credenciamento dos Participantes
08h30 – 08h40 Abertura do Evento - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da ANEEL (e demais
Diretores presentes)
08h40 – 10h10 1º Painel (Governo) - Panorama atual das PCHs no Brasil.
Moacir Bertol
Secretário-Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Ministério de Minas e Energia – MME
Painel 1
Christiany Salgado Farias
Coordenadora Geral de Economia de Energia
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Ministério de Minas e Energia – MME
8h40 – 9h00
Apresentação da metodologia de cálculo e revisão do montante de garantia física disciplinada
pela Portaria MME 463/2010, identificando os aspectos técnicos e legais que a norteiam e as
oportunidades de seu aprimoramento.
José Carlos Miranda de Farias
Diretor de Estudos de Energia Elétrica
Empresa de Pesquisa Energética- EPE
9h00 – 9h20
A expansão da capacidade instalada de PCHs prevista no Plano Decenal de Expansão de
Energia PDE e os leilões de energia nova para contratação de fonte hidrelétrica com ênfase
em PCHs.
Odenir José dos Reis
Superintende de Gestão e Estudos Hidroenergéticos
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
9h20 – 9h40
Apresentação dos aspectos relacionados à legislação, regulamentos e procedimentos que
disciplinam desde o registro até a outorga de empreendimentos classificados como PCHs,
identificando oportunidades de aprimoramento.
Moderador: Rui Guilherme Altieri Silva
Debates: 9h40 – 10h10
10h10 – 10h25 Intervalo
10h25 – 12h35 2º PAINEL: (Ambiental) – Desafios atuais e futuros para o Licenciamento Ambiental de PCHs
Painel 2
Os órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento ambiental de PCHs nos Estados de MG;
PR; MT; SC e RS apresentarão a situação atual do licenciamento em seus estados,
identificando pontos de melhoria a serem perseguidos para a celeridade no processo
ambiental.
André Luis Ruas
Analista Ambiental
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais SEMAD /MG
10h25 – 10h45
Luiz Tarcísio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná-IAP
10h45 – 11h05
Rita de Cássia Gonçalves Fiori
Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT
Maria de Fátima
Coordenadora de Avaliação de Impactos Ambientais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT
11h05 – 11h25
Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA (não confirmado)
11h25 – 11h45
Ana Rosa Severo Pered
Chefe do Departamento de Qualidade Ambiental
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM/RS
11h45 – 12h05
Moderador: Alessandro D´Afonseca Cantarino
Debates: 12h05 – 12h35
12h35 – 14h00 Almoço
14h00 – 16h50 3º PAINEL: (Projetista/Investidores) – Aspectos técnicos relevantes a serem considerados no
aproveitamento adequado do potencial hidráulico.
Projetistas
Serão apresentados pelos projetistas sua visão sobre os manuais balizadores para a
elaboração e aprovação de projetos de PCHs, avaliando a sua adequabilidade à identificação
do aproveitamento ótimo, identificando e propondo pontos de melhoria.
Henrique Silveira dos Santos
Sócio Diretor
Larrosa & Santos Consultores Associados
14h00 – 14h20
Marcos Elias
Diretor
RECOL - Rezende & Elias Consultoria
14h20 – 14h40
Painel 3
Alberto de Andrade Pinto
Sócio-Proprietário
DesingHead
14h40 – 15h00
Investidores:
Alguns dos principais investidores em PCHs no Brasil apresentarão suas visões sobre a
situação atual do segmento e suas propostas para o futuro.
José Guilherme Antloga do Nascimento
Diretor
Minas PCH S.A.
15h00 – 15h20
Luiz Otávio Koblitz
Acionista
ATIAIA Energia S.A.
15h20 – 15h40
Antônio Peres
Diretor de Regulação
BRENNAND Energia S.A.
15h40 – 16h00
Vinícius Andrade
ALUPAR Investimentos S.A.
16h00 – 16h20
Moderador: Hélvio Neves Guerra
Debates: 16h20 – 16h50
16h50 – 17h05 Intervalo
17h05 – 19h25 4º PAINEL: (ASSOCIAÇÕES)
As associações avaliarão o atual momento pelo qual passa o setor e apresentará contribuições
para sua dinamização. As associações de classe representam a capilaridade do segmento
agregando os interesses, percepções e expectativas de um conjunto importante de
fabricantes, investidores e projetistas.
José Maria de Paula Garcia (ausente)
Coordenador do Comitê de Geração
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB
17h05 – 17h25
Charles Lenzi
Painel 4
Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL
17h25 – 17h45
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (ACL) - (A
confirmar)
17h45 – 18h05
Leonardo Sant’Anna
Conselheiro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia
Elétrica - APINE
18h05 – 18h25
Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH
18h25 – 18h45
Moderador: Hércio José Ramos Brandão
Debates 18h45 – 19h25
19h25 – 19h45 Encerramento do Evento: Diretor Reive Barros dos Santos (e demais Diretores
presentes)