CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES – TERCEIRA EDIÇÃO Paula Salles1 Durante o mês de junho passado foi realizado no IUPERJ, Rio de Janeiro, a terceira edição do curso “Humanismo em Nove Lições”, promovido pelo CEDES em associação com a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. Nesta terceira chamada do curso, o CEDES aproveita a experiência das duas edições anteriores e comprova com a avaliação feita pelos juízes a aceitação e importância do curso na contribuição para a formação e o exercício da magistratura no Brasil. Avaliação do Curso Humanismo em Nove Lições – junho/ 2007 Sobre os Juízes O curso “Humanismo em Nove Lições” contou com a participação de 32 juízes de vários estados do Brasil. Apesar de todas as regiões do país estarem representadas no curso, mais da metade dos participantes era das regiões sudeste e nordeste (60%). Ao final do curso foi aplicado um questionário de avaliação, que foi respondido por 29 participantes. Gráfico 1: Distribuição dos Magistrados segundo as Regiões do Brasil Região do Brasil 8% 32% 20% Sudeste Nordeste Norte Centro-Oeste 12% 28% 1 Sul Graduanda em Ciências Sociais na PUC-RJ e pesquisadora do CEDES. 1 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 O grupo de juízes constituiu-se de 69% de homens e 31% de mulheres. A faixa etária variou entre 28 e 55 anos, sendo que a maioria deles (68%) tinha menos de 40 anos. Gráfico 2: Distribuição dos Magistrados por Gênero Divisão por Gênero 31% Masculino Feminino 69% Gráfico 3: Distribuição dos Magistrados por Faixa Etária Faixa Etária 6% 19% 26% até 30 anos de 31 a 40 anos de 41 a 50 anos 49% acima de 50 anos Grande parte dos juízes participantes era proveniente do ramo da Justiça Comum, sendo alguns deles do ramo da Justiça do Trabalho. Vinte e três deles em função de juiz titular e seis de juiz substituto. 2 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Gráfico 4: Distribuição dos Magistrados por Ramo da Magistratura Ramo da Magistratura 17% Justiça Comum Justiça de Trabalho 83% Em termos de tempo de magistratura, pode-se averiguar que um pouco mais da metade deles (54%) tem até 10 anos de magistratura, 28% dos juízes participantes têm de 10 a 15 anos de magistratura, enquanto 18% deles têm acima de 16 anos de experiência. Todos eles afirmaram ter exercido alguma atividade profissional antes de se tornarem juízes, sendo que, na sua maioria, essas atividades concentraram-se na área da advocacia e da administração pública. Gráfico 5: Distribuição dos Magistrados por Tempo de Magistratura Tempo de Magistratura 9% 9% 29% até 5 anos de 5 a 10 anos de 11 a 15 anos de 16 a 20 anos 28% 25% acima de 20 anos 3 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Avaliação do Curso Em relação à clareza dos objetivos do curso, ao conteúdo do programa e ao equipamento didático, a avaliação do curso foi bastante positiva. Gráfico 6: Avaliação do Curso segundo Clareza de Objetivos Clareza dos Objetivos 48% Muito Bom Bom 52% Gráfico 7: Avaliação do Curso segundo Conteúdo Programático Conteúdo Programático 34% MUITO BOM BOM 66% 4 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Gráfico 8: Avaliação do Curso segundo Equipamento e Material Didático Equipamento e material didático 3% 28% MUITO BOM BOM RUIM 69% Já em relação à adequação da carga horária ao conteúdo do curso, pode-se ver um descontentamento por parte dos magistrados. Uma análise dos comentários feitos pelos juízes no espaço do questionário reservado às sugestões deixa clara a natureza desse descontentamento. Quase 40% dos questionários mencionam a necessidade de mais tempo para o aprofundamento e o debate dos temas, sendo a principal sugestão a de ampliação da carga horária do curso devido à complexidade dos assuntos tratados. Gráfico 9: Avaliação do Curso segundo Adequação da carga horária ao conteúdo Adequação da carga horária ao conteúdo 3% 7% MUITO BOM 38% BOM RUIM 52% MUITO RUIM 5 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Sobre os professores do curso A avaliação do desempenho dos professores também foi positiva, uma vez que tanto em relação ao domínio do conteúdo quanto em relação à capacidade de transmissão de conhecimento, o total de respostas variou entre bom e muito bom. Gráfico 10: Avaliação dos Professores segundo domínio do conteúdo programático Domínio do conteúdo programático (professor) 14% MUITO BOM BOM 86% Gráfico 11: Avaliação dos Professores segundo capacidade de transmissão de conhecimentos Capacidade de transmissão de conhecimentos (professor) 45% MUITO BOM 55% BOM 6 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 No geral, a avaliação em relação à preocupação com a aprendizagem e ao cumprimento do programa proposto foi positiva, uma vez que ambas as questões tiveram mais de 90% das respostas entre bom e muito bom. Porém, ainda que numa escala pequena, pode-se ver nas respostas alguma insatisfação nesses quesitos. Isso reforça, como já mencionado anteriormente, a necessidade sentida por parte dos magistrados de mais tempo para debater com os professores os temas levantados em aula. Gráfico 12: Avaliação dos Professores segundo preocupação com aprendizagem Preocupação com aprendizagem (professor) 7% 47% MUITO BOM BOM RUIM 46% Gráfico 13: Avaliação dos Professores segundo cumprimento do programa proposto Cumprimento do Programa proposto (professor) 3% 3% 38% MUITO BOM BOM RUIM 56% NÃO SE APLICA 7 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Tanto a presença quanto a pontualidade dos professores foi avaliada positivamente pelos magistrados. Gráfico 14: Avaliação dos Professores segundo presença/ assiduidade Presença/ assiduidade (professor) 14% MUITO BOM BOM 86% Sobre os alunos No que diz respeito à sua participação, a avaliação dos magistrados mostra a importância do conhecimento adquirido no curso, uma vez que o interesse demonstrado pelo curso foi bastante grande e o conhecimento prévio dos assuntos tratados era, na maioria dos casos, pequeno. 8 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Gráfico 15: Avaliação dos Magistrados de seu interesse pelo curso Interesse pelo curso (Aluno) 21% 3% MUITO GRANDE GRANDE PEQUENO 76% Gráfico 16: Avaliação dos Magistrados de seu conhecimento anterior Conhecimento anterior (aluno) 3% 3% 21% MUITO GRANDE GRANDE PEQUENO 73% MUITO PEQUENO Mesmo sem grande conhecimento anterior, para um pouco mais da metade dos magistrados o grau de dificuldade sentido no curso foi pequeno. Vale notar que, mesmo para aqueles que possam ter sentido dificuldades, o ganho de conhecimento foi bem superior a quaisquer dificuldades. 97% afirmaram ter tido um aprendizado grande ou muito grande com o curso. 9 CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JUNHO – JULHO DE 2007 Gráfico 17: Avaliação dos Magistrados de seu aprendizado no curso Aprendizado no Curso 3% 14% Muito Grande Grande Pequeno 83% Gráfico 18: Avaliação dos Magistrados do grau de dificuldade sentido Grau de dificuldade sentido (aluno) 3% 10% MUITO GRANDE GRANDE 53% 34% PEQUENO MUITO PEQUENO A resposta foi unanimemente positiva no que diz respeito à motivação para buscar novos conhecimentos, à relevância do conhecimento adquirido e à possibilidade de recomendar esse curso a outros colegas de profissão. 10