CONFAP
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES
ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA
Ciência, Tecnologia e Inovação
para o
Desenvolvimento Nacional
Evolução do papel dos Estados no
Plano de Ação 2007 - 2010
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Brasília, 18 de novembro de 2008
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I

forte correlação entre o grau de desenvolvimento de
um país e seu esforço em C,T&I

forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por
elas próprias e pelo governo, nos países com economias
desenvolvidas
política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o
padrão de desenvolvimento econômico de alguns países


Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime
ao dos países desenvolvidos
2
Plano de Ação em Ciência,
Tecnologia e Inovação para 2007-2010
O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da
inovação nas empresas
Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação
Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da
Educação, da Saúde e da Agropecuária
METAS 2010 (situação 2006)
Investimento em P,D&I
1,5 % do PIB em P,D&I
(1,02% em 2006)
0,64% governo federal
0,21% governos estaduais
Formação de recursos humanos
Bolsas: 105.000 CNPq e
65.000 CAPES
(2006: 65.000 CNPq e 34.000 CAPES)
C&T para o desenvolvimento social
Inovação nas empresas
0,65 % PIB – investimentos em
P,D&I feitos pelo setor privado
(0,51% em 2006)
400 Centros Vocacionais Tecnológicos
600 novos telecentros
OBMEP: 21 milhões de alunos e
10.000 bolsas
3
Política de Estado
Gestão Compartilhada
MCT/MDIC/MEC/MS/
MAPA/MF/MP
Política Econômica
Plano de Aceleração
do Crescimento
Infraestrutura
PAC
Política de
Plano de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Produtivo
da Educação
Plano de Ação
PDP
PDE
em Ciência, Tecnologia
e Inovação
Plano CTI
Plano de
Plano de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
da Saúde
da Agropecuária
Foco dos investimentos:
• modernização
• P,D&I
• ampliação da capacidade
Políticas em 2 níveis com
atenção à dimensão regional:
 estrutural
 sistêmica
4
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Prioridades Estratégicas
1. Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I:
Expandir, integrar, modernizar e consolidar o
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
2. Promoção da inovação tecnológica nas empresas:
Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente
favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
3. P,D&I em áreas estratégicas:
Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em
áreas estratégicas para a soberania do País
4. C,T&I para o desenvolvimento social:
Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de
ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a
inclusão e o desenvolvimento social
5
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PACTI 2007-2010
Políticas de Estado
MCT/FINEP
MDIC/BNDES
inovação
Meta conjunta 2010: aumentar
investimento empresarial em P&D
para 0,65% PIB
PDP
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
construção de competitividade
• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros),
regulação, poder de compra
• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado
6
PDP - Coordenação e Gestão
CNDI
MDIC
Coordenação geral
Conselho Gestor:
Casa Civil,
MF, MPOG, MCT, MDIC
ABDI, BNDES, MF
Secretaria Executiva
Ações
Sistêmicas
Destaques
Estratégicos
Programas
Mobilizadores em
Áreas Estratégicas
Programas para
o Fortalecimento da
Competitividade
Programas para
Consolidar e
Expandir a Liderança
Coord.: ABDI
Coord.: MCT
Coord.: MDIC
Coord.: BNDES
5 programas
6 programas
12 programas
7 programas
Coord.: MF
Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa
Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
1- Consolidação Institucional do
Sistema Nacional de C,T&I
Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de
C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional
de C&T (CCT) e instalação do Conselho Diretor do FNDCT
 Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI
 Fortalecer ação do CCT e outros conselhos
 Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios
 Revitalizar e intensificar a cooperação internacional
 Medidas para agilizar importações e outros processos
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Maior Interlocução
Governo Federal
Governo Estadual
Comitê Executivo
MCT
Secr. C&T e FAP
MCT
FINEP
CNPq
CONSECTI
CONFAP
$
$
Institutos Tecnológicos
Centros de P&D
Universidades
Empresas
$
Sistema Nacional de CT&I
Executores
Instit. Fed. de C&T
Sibratec
IPTs
Empresas
Institutos do MCT
Agências
de
Fomento
Entidades Assoc.
Núcleos de P,D&I
$
FINEP
CNPq
Redes
Institutos Nacionais de C&T
$
BNDES
CAPES
$
MS
Petrobras
Núcleos de Excelência-PRONEX(Progr. com Estados)
Grupos de Pesquisa
Redes Temáticas
Universidades
$
FAPs
$
•Laboratório ou grupo
de pesquisas
•Organização ou
Instituição
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Comitê Executivo
MCT
FINEP
CNPq
CONSECTI
CONFAP
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Criado com o objetivo de fortalecer e integrar a política
de CTI com as ações e políticas locais dos Estados
Portaria MCT nº 731 de 20.11.2007, decorrente de termo de cooperação
firmado entre MCT, CONSECTI e CONFAP em dezembro de 2006
Composição:
Luis Antonio R. Elias/Antônio Ibañez Ruiz (MCT/SEXEC);
Guilherme H. Pereira/Reinaldo Fernandes Danna (MCT/SETEC);
Luis M. R. Fernandes/Eugenius Kaszkurewicz (FINEP);
José R. Drugowich/Felizardo Penalva (CNPq);
Lygia L. Pupatto/Aristides Monteiro Neto (CONSECTI); e
Sofiane Labidi/Mario Neto Borges (CONFAP).
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Comitê Executivo
MCT
FINEP
CNPq
CONSECTI
CONFAP
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Reuniões
23.04.2008
Instalação do CE;
Estratégias de cooperação para implementação do PACTI;
Calendário e pautas de reuniões;
Sibratec; e Leis de Estaduais de Inovação.
05.06.2008
Integração dos Instrumentos FINEP/CNPq/SECTIs e FAPs;
Leis Estaduais de Inovação; e SIBRATEC.
15.07.2008
Andamento da RNP; e Parques tecnológicos e incubadoras.
30.09.2008
Posse do representante do CONSECTI;
Leis Estaduais de Inovação;
Acordos de Cooperação com os Estados;
Museus Interativos; e Indicadores de CTI.
18.11.2008
Museus interativos; e Construção de eventos.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Comitê Executivo
MCT
FINEP
CNPq
•
•
•
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
CONSECTI
CONFAP
Principais encaminhamentos
instituídos Grupos de Trabalho (FINEP,CNPq,CONSECTI/CONFAP) para
tratar da formatação dos editais do Pappe/Subvenção Econômica; Juro
Zero e Editoração Científica;
estabelecimento de esforços conjuntos para criação das Leis de Inovação
nos Estados;
definição de eventos nacionais importantes a serem realizados em
parceria.
Leis de Inovação Estaduais
Regiões
possuem Lei
possuem minuta de Lei
não possuem Lei
Norte
AM
PA
RR, AM, AC, RR, TO
Nordeste
CE
MA, PE, SE, BA
PI, RN, PB, AL
Centro-Oeste
MT
DF
MS, GO
MG, SP
RJ
ES
SC
PR, RS
Sudeste
Sul
Fonte: CONSECTI, novembro 2008
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Balanço das Ações nos Estados
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Balanço das Ações nos Estados
Recursos em C,T&I aplicados nos Estados (R$ milhões)
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2003
2004
MCT
2005
FAPs
2006
2007
SeCTIs
Nota: o investimento total do MCT nos estados inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa,
subvenção FINEP e outras iniciativas
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCT
nos Estados (2003-2007)
4.000
Taxas de Crescimento
3.500
23%
3.000
20%
2.500
25%
2.000
21%
1.500
1.000
500
2003
2004
2005
2006
2007
Nota: Inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa,
subvenção FINEP e outras iniciativas.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nos
Estados segundo modalidade (2003-2007)
350000
R$
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
2003
Formação de graduandos
2004
2005
Bolsas de pesquisa
2006
2007
Bolsas de pós-graduação
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura
Total investido em 2003-2007: R$ 728,2 milhões
Total para editais em 2008: R$ 420 milhões
450
recursos em R$ milhões
400
Pró-Infra
350
Instalações multiusuários
300
Novos campi
250
Outros
200
150
100
50
0
2003
nº de projetos
224
2004
2005
2006
2007
102
107
179
138
2008
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Editais para pesquisa em todas as áreas do conhecimento
(recursos em R$ milhões)
225
Jovens
Pesquisadores
R$ milhões
200
Casadinho
175
Primeiros
Projetos
150
10
Universal - FNDCT
125
Universal - CNPq
90
100
20
10
75
60
6
50
25
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Recursos para
Jovens Pesquisadores
incluem edital para nanociência e nanotecnologia
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Pronex 1996 – 2010
Valores (R$ milhões)
200
180
160
70
140
120
100
60
80
40
46
60
40
20
94
61
31
44
54
70
0
1996
2001
1997
2002
CNPq
1998
2004
2003
2005
Estados
2006
2007
FNDCT
2008
2010
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PRONEX – 2008
Recursos por projeto:
R$ 500 mil – R$ 2 milhões
R$ 250 mil – R$ 750 mil
Equipe: pelo menos 3 pesquisadores
nível 1 ou 2 do CNPq
Parcerias: 2 ou mais instituições
4 + 1 anos
Bolsas sob solicitação
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Principais resultados 2007
MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica
Novo instrumento para financiamento de P&D nas empresas
SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação
1- Edital Nacional pela FINEP
Editais anuais com formulários eletrônicos simplificados para seleção
de projetos em temas prioritários da PITCE
2- PAPPE- Editais locais pelas FAPs e outras entidades
Editais estaduais para seleção de projetos de empresas em APLs
(Arranjos Produtivos Locais) com recursos do FNDCT e dos parceiros
3- Contratação de Pesquisadores
Seleção de projetos pela FINEP, para contratação de pesquisadores,
em fluxo quase contínuo
22
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006
Valor do Edital: R$ 300 milhões
Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão
Resultado: 147 propostas aprovadas, R$ 273,7 milhões
1,3%
4,2%
agronegócio cerâmico
2,7%
biomassa/energias
alternativas
biotecnologia 4,5%
nanotecnologia 4,5%
31,6%
aeroespacial
10,7%
TV digital
15,6%
aplicações/software
11,3%
fármacos e
medicamentos
13,6%
bens de capital
% valores aprovados por tema
23
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2007
Valor do Edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões
Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,7 milhões
Desenvolvimento
Social 11%
31% TIC e
Energia e 16%
Biocombustíveis
Nanotecnologia
Biodiversidade,
Biotecnologia e
8% Saúde
34%
Programas Estratégicos
% valores aprovados por tema
24
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2008
Valor do Edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões
Resultado: 209 propostas aprovadas, R$ 452,0 milhões
Desenvolvimento
Social 13%
20%
TICs
15%
Energia
20%
Biotecnologia
20%
Programas
Estratégicos
12%
Saúde
% valores aprovados por tema
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Resumo dos investimentos via FINEP nos Estados
2002 – 2008: R$ 535,5 milhões
Projetos
PAPPE 1
Estruturantes Pesquisadores
PAPPE 2
Subvenção
PNI
Parques
PNI
Incubadoras
Juro Zero
Ano
2005/2008
2003/2006
2007/2008
2002/2007
2004/2007
2004/2008
Total
N
38,1
4,3
0,3
2,4
4,0
0,0
49,1
NE
69,3
14,7
10,8
7,8
32,0
5,8
140,4
CO
30,7
9,0
0,3
1,6
10,0
0,0
51,7
SE
35,8
36,5
16,5
25,0
79,0
6,6
199,4
S
20,2
16,0
5,2
10,3
25,0
18,2
94,9
Total
194,1
80,5
33,3
47,1
150,0
30,6
535,5
% total
N
NE
CO
SE
S
9,2
26,2
9,7
37,2
17,7
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Projetos Estruturantes nos Estados,
no total de R$ 194,1 milhões,
para 45 projetos, de 2005-2010
120,0
R$ milhões
100,0
Norte
Nordeste
80,0
Centro-Oeste
60,0
Sudeste
Sul
40,0
20,0
0,0
2005/2007
nº de projetos
22
2007/2009
7
2008/2010
16
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Ações em Julgamento
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Características dos Institutos
• ter programa bem definido, em área/tema de fronteira ou
área estratégica; não pode ser aglomerado de projetos
• sede em instituição de excelência na pesquisa e na PG e com
rede de laboratórios associados
• metas quantitativas e qualitativas, nas missões: pesquisa;
formação de RH; transferência de conhecimentos para o
setor empresarial e/ou para a sociedade.
• convênio de 5 anos, com recursos definidos para 3 anos
• 3 faixas: até R$ 3 M; R$ 6 M; R$ 9 M para 3 anos (ou mais)
• recursos para 3 anos: CNPq-R$ 110 M; FNDCT-R$ 160 M
• 25 Institutos em áreas estratégicas + 20 espontânea
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Áreas para a demanda induzida
• Biotecnologia
• Nanotecnologia
• Tecnologias da Informação e
Comunicação
• Saúde
• Biocombustíveis
• Energia Elétrica, Hidrogênio e
Energias Renováveis
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral
• Agronegócio
• Biodiversidade e Recursos Naturais
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Amazônia
Semi-Árido
Mudanças Climáticas
Programa Espacial
Programa Nuclear
Defesa Nacional
Segurança Pública
Educação
Mar e Antártica
Inclusão Social
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Institutos do Milênio – Edital 2005: R$ 90 milhões
(valores e percentuais por região)
S N+NE+CO
R$ 3,5 M (4%)
R$ 14,7 M (16%)
SE
R$ 71,8 M (80%)
S
N+NE+CO
R$ 40,5 M (15%)
R$ 94,5 M (35%)
R$ 15 M
SC
SE
R$ 135 M (50%)
RJ
+
PA
R$ 30 M
AM
R$ 30 M
R$ 30 M
MG
R$ 75 M
SP
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – 2008
Investimento: R$ 270 milhões (MCT) + R$ 190 milhões (Estadual/FAPs)
(valores e percentuais por região, definidos pelo Comitê de Coordenação)
R$ 10 M
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Total de Investimentos: R$ 490 milhões
(distribuição por fonte de recursos)
FAPs
R$ 190 milhões
CAPES
R$ 30 milhões
MCT
R$ 270 milhões
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões
envolvendo
261 projetos e 11.200 pesquisadores
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos
R$ 40 milhões
disponíveis
13 (3%)
Demanda
S
N
85 (19%)
112 (25%)
882 propostas
68 instituições
456 laboratórios
NE
CO
SE
234 (51%)
Distribuição regional (nº de laboratórios)
12 (3%)
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica
R$ 40 milhões
disponíveis
Região
Nº Redes/UF
N
2
NE
5
CO
3
SE
4
S
3
Total
17
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação
Definidos os temas de várias redes:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
bens de capital
equipamentos médicos
fármacos e medicamentos
microeletrônica
equipamentos eletrônicos
visualização avançada
tecnologias da informação e da comunicação
energia fotovoltaica
plásticos e borracha
Recursos
R$ 40 milhões de ação transversal do FNDCT
R$ 15 milhões de ações verticais do FNDCT
R$ 10 milhões do MS
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programa PRIME
Objetivo: Criar condições financeiras apropriadas para que um
conjunto significativo de empresas nascentes (até 24
meses) de alto valor de conhecimento agregado possa
consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento
dos empreendimentos.
Operacionalização em parceria com
18 Incubadoras de Empresa–Âncoras/Redes
Kit PRIME ano 1 – Subvenção
Kit PRIME ano 2 – Crédito (Juro Zero)
Preparação para Capital de Risco
R$ 120 mil
R$ 120 mil
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora
Propostas apresentadas ao Programa PRIME
Instituição âncora
Sigla
Atuação
Nº de
Valor do projeto
UFs
empresas
(R$ milhões)
SP, PR, MG
100
12,0
AM, PA, AC, RO RR, TO, MA
120
14,4
RS, SC, PR
100
12,0
UF
Área
FIPASE
SP
Interior de São Paulo, Norte do Paraná e
Triângulo Mineiro
CIDE
AM
Região Norte - 8 Estados
UBEA (PUC-RS)
RS
RS – Região Sul
FVE
SP
Região do Cone Leste Paulista
SP
120
14,4
CESAR
PE
Pernambuco
PE
80
9,6
FAURGS
RS
Rio Grande do Sul
RS
120
14,4
PUC-RIO
RJ
Brasil
Todos
120
14,4
CIETEC
SP
Região Metropolitana de São Paulo
SP
120
14,4
FINATEL
MG
Região Sul de Minas Gerais
MG
75
9,0
BIO-RIO
RJ
Brasil
Todos
120
14,4
GENE
SC
SC, PR e MS
SC, PR, MS
120
14,4
PAQTC
PB
Brasil com ênfase em PB, AL e RN
PB, AL, RN (Todos)
120
14,4
COPPETEC
RJ
Brasil com prioridade no RJ
RJ (Todos)
120
14,4
BIOMINAS
MG
Nacional
Todos
120
14,4
FUNCAMP
SP
Região Metropolitana de Campinas e cidades
situadas até 150 km do perímetro
SP
120
14,4
FUMSOFT
MG
Prioritariamente MG
MG
120
14,4
CISE
SE
Sergipe, Bahia e Nordeste Setentrional
SE, BA, PE, PB, RN, PI, CE e MA
100
12,0
CERTI
SC
Brasil
Todos
120
14,4
2.015
241,8
TOTAL DEMANDA
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – 5/2008
Objetivo
Selecionar propostas para apoio financeiro à implementação e modernização de
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, visando a capacitação profissional voltada
para a demanda produtiva local e em apoio ao ensino de ciências.
Valor: R$ 10 milhões
Prazos: Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08
Data final para envio eletrônico da proposta: 20/10/08
Data final para o envio da cópia impressa: 21/10/08
Divulgação dos resultados a partir de: 28/11/2008
Resultado da avaliação de mérito
demanda global: 15 propostas, no valor de R$ 21 milhões;
distribuição regional: 13,3% N, 60% NE e 26,7% CO;
11 projetos pré-qualificados (72,7% NE);
8 propostas recomendadas na avaliação de mérito (nota > 3);
7 propostas serão apoiadas, no valor de R$ 10,1 milhões
incluir a 8ª proposta implica em valor total de R$ 11, 2 milhões
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs
Breve Histórico
•
Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP
Florianópolis, 28 a 30 de novembro de 2007
Criação do Grupo de Trabalho SIFAPs (14-18 pessoas)
•
Reunião de Trabalho – Brasília, 14 a 15 de fevereiro de 2008
Discussão com especialistas (MCT, CAPES, CGEE, CNPq, IBICT)
em indicadores e rodada de percepção com representantes das
FAPs
•
Fórum Nacional do CONFAP – Aracaju, 5 e 6 de março de 2008
Apresentação dos resultados e definição de projeto
•
Fórum CONSECTI/CONFAP – Manaus, 16,17 e 18 de abril de 2008
Entrega do Projeto
•
Seminário Técnico das FAPs – São Luís, 26 e 27de junho de 2008
Aprovação do Projeto
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Lançamentos
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Lançamentos
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por
meio de parceria com as FAPs (R$ 1 milhão por FAP)
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a
Inclusão Social e Difusão de Tecnologias (R$ 36,4 milhões)
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de
implantação de infraestrutura de pesquisa (R$ 360 milhões)
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de
infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da
sede das universidades federais (R$ 60 milhões)
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos
inéditos, por meio de parceria com as FAPs
Objetivo
Apoio à publicação nos Estados, através de parceria com as FAPs, de livros acadêmicos
inéditos expondo resultados de pesquisa e/ou estudos, desenvolvidos e
realizados em instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins
lucrativos, para divulgação no Brasil e no exterior.
Poderão ser apoiados ainda livros voltados ao ensino de graduação e à qualificação de
professores dos ensinos fundamental e médio.
Voltado às Fundações Amparo à Pesquisa ou instituições nos Estados que desempenhem a
mesma função.
Valor por FAP: R$1 milhão (a depender do formato de parceria) em 24 meses
Público alvo: Editoras, vinculadas a instituições de ensino superior, de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou
privada sem fins lucrativos, preferencialmente aquelas associadas à Associação
Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU).
Valor por projeto: de R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00 por livro, limitando o apoio a
R$500.000,00 por editora.
Prazos:
6 a 12 meses, dependendo do número de livros (subprojetos) apresentado por
editora.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T
Objetivo
Ampliar e desenvolver a rede de popularização da ciência, da tecnologia e da
inovação no país por meio da criação de novos museus e centros de
C&T, do desenvolvimento dos espaços já existentes e da articulação
deles entre si.
Valor: R$ 25 milhões (R$ 15 milhões dos FS e R$ 10 milhões das FAPs)
Prazo de execução: até 24 meses
Público alvo: instituições de pesquisa, universidades, museus, centros de ciência,
fundações, órgãos públicos e entidades públicas ou privadas sem fins
lucrativos, que promovam atividades de popularização da C&T e
atividades voltadas par a popularização da ci~encia e melhoria do ensino
das ciências.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a
Inclusão Social e Difusão de Tecnologias
Objetivo
Apoio a projetos de C,T&I para o desenvolvimento social para:
implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais,
que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias da
informação e da comunicação, e
P,D&I em contextos produtivos de micro e pequenos
empreendimentos, situados em comunidades de baixa renda, em
áreas urbanas ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza
e de desigualdades sociais.
Valor: R$ 36,4 milhões em 24 meses
Público alvo: Estados e Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de CT&I ou
Entidade da Administração Direta ou Indireta Estadual responsável
pelas ações em CT&I.
Prazo de execução: até 24 meses.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais
de implantação de infraestrutura de pesquisa
Objetivo
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais
de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física
de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de
Pesquisa.
Valor: R$ 360 milhões em 36 meses
Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública de
Ensino Superior e/ou Pesquisa, e, para fins da Chamada,
Organizações Sociais (OS), qualificadas nos termos da Lei
n° 9.637/1998, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica
e ao desenvolvimento tecnológico.
Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação
de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e
campi fora da sede das universidades federais
Objetivo
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a
implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas
Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades
Federais.
Para efeito da Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com
Ato de Criação a partir do ano de 2002..
Valor: R$ 60 milhões em 36 meses
Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública
Federal de Ensino Superior e de Pesquisa.
Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.
CONFAP
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES
ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA
Obrigado
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Brasília, 18 de novembro de 2008