Políticas de Estado de C,T&I para o
Desenvolvimento Sustentável
Ronaldo Mota
(Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT)
Congresso ABIPTI 2010
Brasília, DF, 24 de novembro 2010
1
Brasil tem política de C&T bem sucedida
1950
1960
1970
1980
1990
2000
“Esgotamento
Apoio
Tempo integral nas
da Política”
individual
universidades e
Colapso do
para estudos e institucionalização da
FNDCT e do
pesquisa
pesquisa e da PG
fomento do
CNPq e CAPES FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES;
CNPq
FINEP e CNPq
2010
Fundos
Setoriais
PNCTI
Ampliação de
recursos
PAC de C,T&I
2
Brasil tem política de C&T bem sucedida
Mestres e Doutores titulados anualmente
45.000
40.000
38,8 mil mestres*
titulados em 2009
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
11,4 mil doutores
titulados em 2009
10.000
5.000
0
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
3
Brasil tem política de C&T bem sucedida
Crescimento das publicações científicas
16.0
14.0
Valor relativo
12.0
Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos
3 x média mundial
2,7% publicações do mundo em 2009
10.0
8.0
6.0
Brasil
Mundo
4.0
2.0
0.0
1982
1985
1988
1991
1994
1997
2000
2003
2006
2009
4
Brasil tem política de C&T bem sucedida
Centros de Ciência e P&D
Universidades
Número
Drs
Federais
77
39,737
Estaduais
39
24,236
Municipais
6
542
Privadas
131
12,948
TOTAL
253
77,463
Número
Drs
Federais
62
4,003
Estaduais
31
3,787
Outras
10
309
TOTAL
113
8,099
Instituições de C&T 366
Drs
85,000
5
Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional
June 2009
Brazil is an exciting and innovative
research-based economy, with a much
longer history of cutting-edge
technology than most people outside
South America recognize….
Brazil’s research economy is expanding
rapidly and strongly and its knowledge
strength has led one well-informed
think-tank to name it ‘the natural
knowledge economy’.
6
Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional
7
Inovação tecnológica nas empresas
Até recentemente pouquíssimas empresas
privadas nacionais tinham atividades de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Principais razões
• Cultura empresarial
• Falta de políticas governamentais
8
Falta de política de governo para inovação
Política industrial
Grandes empreendimentos estatais
Substituição de importações
Tecnologia externa
Ausência de política
Política de C&T
1950
1960
1970
1980
1990
2000
“Esgotamento
Apoio
Tempo integral nas
da Política”
individual
universidades e
Colapso do FNDCT e
para estudos e institucionalização da
do fomento do CNPq
pesquisa
pesquisa e da PG
CNPq e CAPES FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; Falta de sustentação
do sistema de C&T
FINEP e CNPq
9
Prioridade à Política de Inovação
Falta de política de governo para inovação
Até recentemente só existiam dois instrumentos do
governo para apoiar a inovação nas empresas:
o Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%
o Incentivos fiscais da Lei de Informática
10
Inovação: protagonismo da empresa
PRÁTICAS INTERNACIONAIS
Investimento Público e Privado em P&D (% PIB)
Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.
 Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70%
dos dispêndios são realizados pelas empresas.
 Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo.
Inovação demanda comprometimento com o longo prazo,
recursos e disposição ao risco
11
Plano de Ação em C,T&I 2007-2010
Prioridades
I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de
C,T&I
II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas
III. P,D&I em áreas estratégicas
IV. C,T&I para o desenvolvimento social
12
Convergência das políticas federais
PACTI
MCT/FINEP
MDIC/BNDES
inovação
PDP
13
Plano de Ação em C,T&I 2007-2010
II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
 Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas
Financiamento de P&D: crédito; incentivos fiscais;
subvenção
 Tecnologia para a Inovação nas Empresas
SIBRATEC
 Incentivos à Criação e Consolidação de
Empresas Intensivas em Tecnologia
Incubadoras; Subvenção PRIME; parques
tecnológicos
14
Prioridade à Política de Inovação
PACTI articulado com PDP
Principais instrumentos e programas atuais:
 Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
 Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
 Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
 Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
 Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais;
PAPPE; PRIME)
 Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
 Compras governamentais (MP 495)
 Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisaSIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia
15
Lei do Bem (2005): incentivos fiscais à inovação
449 empresas beneficiadas em
2006 e 2007
2006: 130 empresas
2007: 319 empresas
R$ 4,85 bilhões aplicados em P&D em 2007
0,3%
0,3%
2,5%
12%
• R$ 0,52 bilhão com investimentos
em bens de capital; e
• R$ 4,33 bilhões com despesas
operacionais de custeio.
290 Empresas
R$ 4,85 Bilhões
16
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões)
9.000
(0,28%)
8.119
(R$ milhões)
8.000
7.000
6.000

total (% PIB)
dispêndio de custeio
dispêndio de capital
(0,19%)
5.138
5.000
7.768
4.000
3.000
(0,09%)
2.191
4.580
2.000
1.000
0
1.803
389
558
352
2006
2007
2008
17
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004)
 projetos de desenvolvimento de produtos e
processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP
Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)
PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)
PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)
 projetos de P,D&I para custeio da remuneração de
novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em
atividades de inovação (Lei do Bem)
18
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Edital Nacional MCT/FINEP
2006
2007
Valor do Edital: R$ 300 milhões
Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão
Resultado: 145 propostas aprovadas,
R$ 272,5 milhões
Valor do Edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões
Resultado: 174 propostas aprovadas,
R$ 313,8 milhões
2008
2009
Valor do Edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões
Resultado: 245 propostas aprovadas,
R$ 514,6 milhões
Valor do Edital: R$ 450 milhões
Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões
Resultado: 261 propostas aprovadas,
R$ 466 milhões
19
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Edital Nacional MCT/FINEP
Através de Editais anuais em 2006-2009
foram aprovados:
825 projetos de P,D&I de empresas
Valor total: R$ 1.566,9 milhões
Áreas: Biotecnologia; nanotecnologia; TICs; TV
Digital; Fármacos e medicamentos; Energia;
Saúde; Aeroespacial; Áreas sociais;
Temas gerais
20
RHAE: Pesquisador na Empresa
Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008
RHAE - Pesquisador na empresa
2008
130 doutores
182 mestres
155 técnicos DTI 223 técnicos ITI
Distribuição por tipo de bolsa
S
NE
(46)
(16)
CO
(9)
SE
(101)
Distribuição regional dos projetos contratados
• Valor global : R$ 26 milhões
crescimento de 30% em
relação ao edital de 2007
• Projetos aprovados: 172
crescimento de 31,3% em
relação a 2007
•Mestres e doutores bolsistas: 312
crescimento de 52,2% em
relação a 2007
R$ 26 milhões e 172 empresas
690 pesquisadores-bolsistas
21
Incentivos para criação e consolidação de
novas empresas intensivas em tecnologia
pesquisa
científica
recursos não
reembolsáveis
(FNDCT)
préincubação
incubação
empresa
nascente
capital semente
(Criatec/BNDES e
Inovar) + subvenção
Recursos para apoiar incubadoras de
empresas e parques tecnológicos
consolidação
e expansão
empresa
emergente
(segmentos
concentrados)
venture capital crédito, equalização,
e demais
capital, parceria
instrumentos
universidade(FINEP/FNDCT
empresa, bolsas,
+ outros)
incentivos
PNI
Incentivar a criação e a expansão de
capitais empreendedores
Utilização do poder de compra do Estado (MP
495/2010). Licitações: até 25% para
empresas intensivas em tecnologia
22
PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora
Programa em parceria com entidades locais
Apoio a empresas inovadoras nascentes,
por meio de incubadoras-âncora,
responsáveis pela seleção dos
empreendimentos e repasse dos
recursos.
Objetivo do PRIME
Apoiar a estruturação de planos de
negócio e o desenvolvimento de novos
produtos e serviços de empresas
nascentes (até 2 anos de vida).
17 editais regionais lançados em 2009
1.381 empresas secionadas para receber R$
120 mil cada na forma de subvenção
econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil
incubadora-âncora
23
Poder de compra: MP 495
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força
de lei:
Art. 1o A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para
a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será
processada e julgada em estrita conformidade com os princípios
básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são
correlatos.
§ 2º (preferência de compras para bens e serviços)
I - produzidos no País;
II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e
III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa
e no desenvolvimento de tecnologia no País.
24
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
7.000
6.482
Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC
LOA 2010
6.000
previsto
R$ milhões correntes
4.925
5376
5.000
4.236
4.000
3.627
3.148
4732
4243
3627
2.742
3.000
1.858
2.000
1.431
1.330
2001
2002
2.043
1.070
1.000
0
2000
FNDCT
CNPq
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
LOA
programa nuclear
institutos MCT
programa espacial
outras ações MCT
25
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
Evolução Orçamentária do FNDCT/ Fundos Setoriais)
R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1980-2006
R$ bilhões correntes para 2007-2010
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
Criação dos Fundos Setoriais
0,50
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
0,00
26
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do
(R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007)
MME/Petrobras/ Eletrobras
R$ 7.940 (124,5%)
MS/PPA
R$ 1.098 (131,9%)
MAPA/Embrapa/PPA
R$ 1.422 (106,7%)
Outras fontes
R$ 260 (75,7%)
MEC/CAPES
R$ 4.765 (142,5%)
BNDES
R$ 5.402 (74,3%)
FUNTELL
R$ 90 (10,2%)
FAT
R$1.320 (85,2%)
MCT/outras ações PPA (2)
R$ 8.780 (112,1%)
MCT/FNDCT (1)
R$ 8.961 (82,7%)
Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%)
27
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Redes de institutos tecnológicos e núcleos
universitários articulados para apoiar o
desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira,
por meio de:
 PD&I de processos e produtos;
 serviços tecnológicos;
 extensão e assistência tecnológica
Ministério de
Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Ministério
da Saúde
Ministério
da Educação
Ministério da
Ciência e Tecnologia
28
SIBRATEC – Serviços Tecnológicos
Produtos para a saúde
Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos
19 redes temáticas em implantação
Sangue e hemoderivados
Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação
Biotecnologia
Saneamento e abastecimento d’água
Radioproteção e dosimetria
Equipamentos de proteção individual
Produtos e dispositivos eletrônicos
TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital,
comunicação sem fio, internet
Geração, transmissão e distribuição de energia
Componentes e produtos da área de defesa e segurança
Biocombustíveis
Produtos de manufatura mecânica
Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados,
madeira e móveis
Instalações prediais e iluminação pública
Monitoramento ambiental
Transformados plásticos
Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo
magnético e compatibilidade eletromagnética
253 laboratórios selecionados, de 53 instituições,
envolvendo 469 participações laboratoriais
29
SIBRATEC – Extensão Tecnológica
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM;
Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA,
CPATU, IFPA, SEDECT/PA
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO;
Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN;
FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO
FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS;
UFT; SECT/TO
FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE;
Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
FUNPEC; SENAI/RN; UFRN;
UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE
NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL;
FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS,
FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT;
UNEMAT; INT; SEBRAE/MT
IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE;
SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO;
SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD;
UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG;
SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM,
BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;
PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
30
SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)
 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação
Manufatura e Bens de Capital
Microeletrônica
Eletrônica para Produtos
Vitivinicultura
Energia Solar Fotovoltaica
Plásticos e Borrachas
Visualização Avançada
Bioetanol
Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico
Insumos para a Saúde Humana
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
Nanocosméticos
Veículos Elétricos
DF
 Insumos para Saúde Animal
31
Muito Obrigado!
Ronaldo Mota
Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação/MCT
[email protected]
32