ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 29
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 6
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Esporte........................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 51
Ministério dos Transportes ............................................................... 51
Ministério Público da União ............................................................ 52
Tribunal de Contas da União ........................................................... 53
Poder Legislativo............................................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 62
Editais e Avisos................................................................................. 62
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, resolve
.
.
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 56 - CONCEDER
OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado
das Relações Exteriores, nos dias 12 e 14 a 16 de fevereiro de 2010,
em virtude de afastamento do País do titular.
Brasília, 10 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Presidência da República
.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, para exercer o cargo
de Assessor Especial na Subchefia de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
no âmbito do Comando do Exército, o General-de-Exército MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA do cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando adido ao Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília, 10 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
ao empregado requisitado CARLOS DUNHAM MACIEL SIAINES
DE CASTRO a gratificação de Supervisor, código GR-V, nesta Secretaria.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 10 - NOMEAR
MAURILIO FERREIRA PEDROSA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 11 - NOMEAR
ROSELI ONEIDE ZERBINATO DA SILVA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, na Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DILMA ROUSSEFF
RETIFICAÇÕES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 10 de fevereiro de 2010
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
EXONERAR,
VICENTE MORAES DE OLIVEIRA, Cap CBM, da função de Assistente Técnico Militar da Coordenação de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria, excluindo-o do grupo "E" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, a
partir de 22 de janeiro de 2010.
NOMEAR
MINISTÉRIO DA DEFESA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
Nº 55 - DISPENSAR
no
Processo
00040.000008/2010-80. Afastamento do País do servidor
PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, matrícula SIAPE no
1687384, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS
102.5, com ônus, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, para integrar a delegação brasileira em missão oficial
- Assistência Humanitária, em San Salvador, El Salvador. Autorizo.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria nº 121/AGU, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de fevereiro de 2010, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "...,
para exercer o encargo de substituta eventual de IRAN SILVEIRA
DA COSTA, ...", leia-se: "..., para exercer o encargo de substituta de
IRAN SILVEIRA DA COSTA, Coordenador, código DAS 101.3, da
Procuradoria da União no Estado do Pará, ...".
No Despacho do Advogado-Geral da União de 7 de janeiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
2010, Seção 2, pág. 1, onde se lê: "..., em exercício na Consultoria
Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ...", leia-se: "...,
em exercício na Procuradoria-Regional da União - 1ª Região, ...".
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 54 - DESIGNAR
MAURICIO KULKA, Cap Med Ex, para exercer a função de Assistente Militar na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria, enquadrando-o no grupo "D" da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100001
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, na forma abaixo indicada:
Nome: RICARDO LUIZ SICHEL
Matrícula SIAPE Nº 0449644
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Cargo a ser ocupado: Diretor, código CD-4
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 139, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, página 3, de 16 de janeiro de
2009, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2684, de 18 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. n° 243,
Seção 2, página 3, de 21 de dezembro de 2009, referente ao processo
nº 00190.001412/2009-13, ante as razões apresentadas no Memorando nº 009/2009-CPAD, de 08 de fevereiro de 2010.
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 27 de janeiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010.
ISSN 1677-7050
Amparo Legal: inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade de ônus: Órgão cedente
Prazo: 01 (um) ano
Processo: 00400.023160/2009-61
ANTONIO ROBERTO BASSO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do Advogado-Geral da União,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00404.015038/2009-81,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MADALENA
ALVES TEIXEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 6221524, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 93398, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos
integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Oficio Circular nº
36/SRH/MP/ 2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de
Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de
julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e na forma da PortariaCGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR CARVALHO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0251164, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora ROSÂNGELA RAMOS
SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093476, no
Processo Administrativo Disciplinar nº 00209.000967/2008-11, instaurado por meio da Portaria nº 1.853, de 3 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2008.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 11 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 249 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.797, de 11 de setembro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 3, de 14 de setembro de 2009, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 52, de 14 de
janeiro de 2010, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 4, de 15 de
janeiro de 2010, referente ao Processo nº 00190.039996/2008-19, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 02/2010/CSP/CRG/CGUPR, de 05 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto n.º 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU n.º 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 258 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurada mediante a Portaria nº 2.654, de 15 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 240, Seção 2, p. 3, de 16 de
dezembro de 2009, referente ao Processo nº 00190.042802/2009-43,
ante as razões apresentadas no Memo. nº 01/2010/CPAD/CGU-PR, de
05 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 255, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.026759/2008-98, designada pela Portaria nº 24, de 12 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2010, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2010, de 08 de
fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, os artigo 4º, inciso VIII, alínea "b",
e 5.º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, o
artigo 11, "caput" e § 2.º, da Portaria CGU n.º 335, de 30 de maio de
2006, c/c os §§ 1º e 2º do art. 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando n.º
01/2010/CPAD/CGU, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100002
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n.° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subseqüente, e com o disposto no
Processo n.° 00190.004678/2010-51, resolve:
Nº 268 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor FREDERICO VITOR ANDRADE MARQUES, matrícula SIAPE n.° 1659834, Classe A, Padrão I, a contar de
02 de fevereiro de 2010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável na Câmara dos Deputados.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n.° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subseqüente, e com o disposto no
Processo n.° 00190.004642/2010-78, resolve:
Nº 269 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor GUSTAVO DE LIMA SANTOS, matrícula
SIAPE n.° 1537983, Classe A, Padrão III, a contar de 02 de fevereiro
de 2010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável na Câmara dos Deputados.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 00208.000156/2009-19,
resolve:
Nº 270 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora IOLANDA SAMPAIO DA COSTA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0059737, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.004584/2010-82,
resolve:
Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora TEREZINHA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0059726, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral
da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
DISPENSAR,
CARLOS INÁCIO PRATES, da função de Especialista, código GRII, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 150, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2010, seção 2, página
04, onde se lê: DENILLE DA SILVA MELLO, leia-se: DENILLE
DA SILVA MELO.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, resolve
LUCIANA COLLARES DE HOLANDA, Repórter de Televisão, RONAN CANDIDO MENDES, Auxiliar do Cinegrafista Oficial,
WAGNER DE SOUZA BASTOS, Supervisor de Operações, WLADIMIR COSTA TEIXEIRA, Técnico de Agência/Rádio, para a cidade do
Cancun/México, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2010 e San
Salvador/EL Salvador, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2010;
CLÁUDIO CARDOSO BORGES DO VALE, Supervisor de
Operações, LUCIANO CAMPANATO, Técnico de Agência/Rádio, para
a cidade de Havana/Cuba, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2010;
GABRIELA MENDES RAMALHO DE FARIAS, Repórter
de Televisão, DANILTON LIMA COSTA, Auxiliar do Cinegrafista
Oficial, para a cidade de Havana/Cuba, no período de 20 a 25 de
fevereiro de 2010; para a cidade de Porto Príncipe/Haiti, no dia 25 de
fevereiro de 2010 e para a cidade de San Salvador/EL Salvador no
período de 25 a 27 de fevereiro de 2010;
RONALDO GOMES DE OLIVEIRA, Cinegrafista Oficial,
para a cidade de Cancun/México, no período de 21 a 24 de fevereiro
de 2010; para a cidade de Havana/Cuba, no período de 24 a 25 de
fevereiro de 2010 e San Salvador/EL Salvador, no período de 25 a 27
de fevereiro de 2010;
ANA KARINE LIMA DE MELO FERREIRA, Repórter da
Agência Brasil, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, Cinegrafista da
TV Brasil, para a cidade de Cancun/México, no período de 20 a 24 de
fevereiro de 2010;
EMERSON GONTIJO PENHA, Repórter da Agência Brasil,
FÁBIO RODRIGO GONÇALVES DAMASCENO, Cinegrafista da
TV Brasil, para a cidade de Havana/Cuba, no período de 22 a 25 de
fevereiro de 2010; para a cidade de Porto Príncipe/Haiti, no dia 25 de
fevereiro de 2010 e para a cidade de San Salvador/EL Salvador, no
período de 25 a 27 de fevereiro, todos para realizar cobertura jornalística da viagem oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, as cidades do México/MÉXICO; Havana/CUBA; Porto Príncipe/HAITI e San Salvador/EL SALVADOR, durante o período previsto de 17 a 27 de fevereiro de 2010,
incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 0437/10).
MARIA TEREZA CRUVINEL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
Nº 17 - NOMEAR
LETÍCIA BECCALLI KLUG para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 18 - NOMEAR
GUSTAVO ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, código DAS 101.4.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
NOME
3
ANA LAURA MARTINS
CARGO
Auxiliar de Meteorologia
MATRÍCULA
23435
PARA
Ministério da Pesca e Aquicultura
CARGO A SER OCUPADO Assistente, código DAS 102.2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial SECOM/PR nº 40, de 30 de
abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo, para os
fins que especifica:
ISSN 1677-7050
N o- 148-Nomear MARIA AUXILIADORA DOMINGUES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, cedida a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Apoio ao Agronegócio Cooperativo,
código DAS 101.4, do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112/1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 149 - Dispensar PAULO ROBERTO BARCELOS, Matrícula SIAPE no 35530, do encargo de Substituto do Coordenador de Administração de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Administração de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de que
tratam os Decretos nos 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de
8 de janeiro de 2008.
N o- 150 - Designar CARLOS ANTÔNIO PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE no 1497675, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação, cedido a esta Pasta, para exercer o encargo
de Substituto do Coordenador de Administração de Pessoal, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de que tratam os Decretos nos
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 151 - Dispensar, a pedido, PAULO BASTOS ATAN FILHO,
Matrícula SIAPE nº 24650, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do encargo de Substituto do Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, de que tratam os Decreto nºs 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N o- 152 - Designar HERDIMIR DE ASSIS MOREIRA, Matrícula
SIAPE nº 8855, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe
S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, de que tratam os Decretos
nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
N o- 153-Dispensar VALDIVINO GRACIANO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 894, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de
Produção e Agroenergia, de que tratam os Decretos nos 5.351, de 21
de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
REINHOLD STEPHANES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no artigo 93,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e no artigo 4º,
da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100003
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
ÔNUS
PROCESSO
artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, combinado com o artigo 7º da Lei nº
11.958, de 26 de junho de 2009.
DO Órgão cedente
21000.011272/2009-51
MARISA A. DEL'ISOLA E DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO, DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39,
item X e XIX, do Regimento Interno das Superintendências Federal
de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 300, de 16 de
junho de 2005, publicada no Diário Oficial de 20.06.2005, e Portaria
Ministerial nº 242, de 14 de agosto de 2007, publicada no DOU de 16
de agosto de 2007, resolve:
CONCEDER aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO GODESKI, matrícula SIAPE nº 10101, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância , código 481135, classe S, padrão III
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º
da EC nº 47/05(Processo 21034.000118/2010-09)
ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
MASCARENHAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, Artigo 39,
incisos XIV, XVIII e XIX, publicada no DOU do dia 20 de junho de
2005, resolve:
N o- 69 - CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. NELMA MARIA ORLANDO DE LIMA, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Srº. EDNALDO JOSE CARVALHO DE
LIMA, falecido em 17/01/2010, com fundamento n artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com
redação dada pela EC. nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, 18/06/2004, a partir da data do
óbito.(Processo nº. 21044.000494/2010 - 76).
N o- 70 - Em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério Srº WALDEMAR GONÇALVES BARRETO, ocorrido em
14/11/2009, resolve:
I. CONCEDER, Pensão temporária a Srtª. MARIA CRISTINA DE
PAULA GONÇALVES, na qualidade de filha maior inválida, cotaparte de 50%, com fundamento no artigo 215, combinado com o
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º,
Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada
pela EC. nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887, 18/06/04, a partir da data do óbito.(21044.007105/2009-08 ).
II. Pensão vitalícia a Srª. JOANA DARC CAETANO, na
qualidade de pessoa desquitada com percepção de pensão alimentícia,
cota parte 50%, com fundamento no artigo 215, combinado com
alínea "b", item I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º,
Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada
pela EC. nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887, 18/06/04 a partir da data do óbito.(21044.007398/2009-15).
N o- 71- CONCEDER, pensão temporária a Srtª. EUGENIA MARIA
RAMOS BESSA, qualidade de filha maior inválida, da ex-servidora
aposentada deste Ministério, Srª MARIA JOAQUINA RAMOS BESSA, falecida em 19/05/2008, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e
artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com
redação dada pela EC. nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887, 18/06/04, a partir da data do
óbito.(21044.006879/2009-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
N o- 72- CONCEDER, pensão temporária a Srtª. EUGENIA MARIA
RAMOS BESSA, qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor
aposentado deste Ministério, Srº. DIRCEU DE ATAIDE BESSA falecido em 13/11/2000, com fundamento no artigo 215, combinado
com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
19/05/2008, data do óbito da Srª. Maria Joaquina Ramos Bessa.(21044.006879/2009-11).
N o- 73- CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. MARIA MOSQUEIRA
MIRINHO, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Srº. PEDRO NUNES MARINHO, falecido em
03/01/2010, com fundamento n artigo 215, combinado com artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela EC.
nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, 18/06/2004, a partir da data do óbito.(Processo nº.
21044.000148/2010 - 98).
N o- 74-CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. GENECI ROSA DE LIMA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Srº. GABRIEL LOSADA DAUMAS, falecido em
13/01/2010, com fundamento n artigo 215, combinado com artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela EC.
nº 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, 18/06/2004, a partir da data do óbito.(Processo nº.
21044.000221/2010 - 21).
PEDRO CABRAL
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ANTONIO ANDRÉ NOVOTNY, Pesquisador Associado do
LNCC, para realizar técnica ao Institut Élie Cartan, Université Henri
Poincaré Nancy I (IECN), França, em Nancy, França, no período de
28.02.2010 a 02.04.2010, com ônus para CNPQ, art. 1°, inciso V.
CARLOS FREDERICO DE ANGELIS, Pesquisador Associado do INPE, para participar da Reunião inaugural do Grupo de
Coordenação para implantação da CGI (infraestrutura Comum de
Sistemas de Observação da Terra-GEOSS), em Genebra, Suíça, no
período de 21.02.2010 a 25.02.2010, com ônus para o INPE, art. 1°,
inciso V.
DEANA WEIKESHEIMER, Assistente Executivo III do
INB, para participar da audiência no Supremo Tribunal Federal Alemão, em Karlsrude, Alemanha, no período de 17.02.2010 a
25.02.2010, com ônus para INB, art. 1°, inciso V.
ELISA MARIA BAGGIO SAITOVITCH, Pesquisadora do
CBPF, para realizar visita a Universidade Técnica de Munique, dentro
do Projeto de Colaboração PROBRAL CAPES/DAAD Magnetismo e
Supercondutividade em Compostos Férmions Pesados em Simetria de
Inversão, em Munique, Alemanha, no período de 15.02.2010 a
01.03.2010, com ônus para CAPES, art. 1°, inciso V.
FERNANDO MOURA COSTA DUQUE ESTRADA, Engenheiro da NUCLEP, para participar de testes de solda e reuniões
técnicas na empresa Poly soude em Nantes, França, visando a preparação da NUCLEP para fabricação dos Condensadores de Angra 3
para a Eletro nuclear, em Nantes, França, no período de 20.02.2010 a
28.02.2010, com ônus para NUCLEP, art. 1°, inciso V.
GUILHERME AMARAL TEPEDINO, Engenheiro da NUCLEP, para participar de testes de solda e reuniões técnicas na empresa Poly soude em Nantes na França, visando a preparação da
NUCLEP para fabricação dos condensadores de Angra 3 para a Eletro
nuclear, em Nantes, França, no período de 20.02.2010 a 28.02.2010,
com ônus para NUCLEP, art. 1°, inciso V.
HEBER REIS PASSOS, Técnico do INPE, para dar continuidade as atividades técnico-científica para o Grupo Monitoramento Meteorológico do PROANTAR, como parte das atividades de
Meteorologia e Climatologia do Módulo Temático 1 (Atmosfera Antártica e os Impactos Ambientais na América do Sul, em Estação
Antártica Comandante Ferraz, Antártica, no período de 11.01.2010 a
11.03.2010, com ônus para o INPE, art. 1°, inciso V.
JACK BACZYNSKI, Pesquisador Adjunto do LNC, para
realizar visita técnica ao Departamento de Estatística da Universidade
Hebraica de Jerusalém com o fito de divulgar os trabalhos de pesquisa da Coordenação de Sistemas e Controle do LNCC e estabelecer
cooperação científica em filtragem e controle de sistemas dinâmicos
estocásticos (sistemas Híbridos) com essa instituição, em Jerusalém,
Israel, no período de 26.02.2010 a 28.03.2010, com ônus para o
CNPQ, art. 1°, inciso V.
JOE CARLO VIANA VALLE, Secretário do MCT, para
participar da BIOFACH América Latina/ ExpoSustentat 2010, para
criar novas oportunidades de investimentos e negócios para o Brasil,
no período de 17.02.2010 a 21.02.2010, na Alemanha e Reunião com
a Comissão Européia para domínio das TIC para Inclusão Social . Os
preparativos para Workshop organizado em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia e da Secretaria Estado do Desenvolvimento, Social Tecnologia de Sergipe, em torno de TIC para o
desenvolvimento sócio-econômico , no período de 21/02/2010 a
23/02/2010, em Bruxelas, em Nurenberg e Bruxelas, Alemanha, Bélgica, no período de 16.02.2010 a 24.02.2010, com ônus para o MCT,
art. 1°, inciso V.
JOSELIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sênior III da CNEN, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Segurança Física de Material Radioativo e Instalações Associadas, em Viena, Áustria, no período de 20.02.2010 a 28.02.2010,
com ônus limitado, art. 1°, inciso V.
LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JUNIOR, Tecnologista do LNCC, para participar do Doutorado Sanduiche na Universidade de Chicago, em Chicago, EUA, no período de 27.02.2010 a
02.03.2010, com ônus para CAPES, art. 1°, inciso V.
MARCIO ADRIANO COELHO DA SILVA, Gerente de
Análise Técnica do Combustível do INB, para participar de reuniões
que cobrirá um balanço das atividades de prestação de serviços realizados em 2009 pela INB para Westinghouse; discutir a ampliação do
programa para o ano de 2010, em Pittsburgh, EUA, no período de
21.02.2010 a 26.02.2010, com ônus para INB, art. 1°, inciso V.
MARCIO PEIXOTO DE SOUZA MELLO, Assessor do Diretor de Produção do Combustível Nuclear do INB, para tratar das
questões de ordem técnica e comercial entre as Indústrias Nucleares
do Brasil S.A -INB e Westinghouse Eletric Companye KNF, em
Pittsburgh, EUA, no período de 21.02.2010 a 26.02.2010, com ônus
para INB, art. 1°, inciso V.
MARISA NICOLL SIMOES, Assistente Executivo III do
INB, para participar da audiência no Supremo Tribunal Federal Alemão em Karlsruhe, Alemanha, no período de 17.02.2010 a
25.02.2010, com ônus para INB, art. 1°, inciso V.
PAULO ROBERTO FERRAO, Gerente Geral de Produção
da NUCLEP, para participar de testes de solda e reuniões técnicas na
empresa Poly Soude em Nantes, França, visando a preparação da
NUCLEP para a fabricação dos condensadores de Angra 3 para eletro
nuclear, em Nantes, França, no período de 20.02.2010 a 28.02.2010,
com ônus para NUCLEP, art. 1°, inciso V.
RENATO VIEIRA DA COSTA, Superintendente do INB,
para participar de reuniões que cobrirá um balanço das atividades de
prestação de serviços realizados em 2009 pela INB para a Westinghouse, discutir a ampliação do programa para o ano de 2010, em
Pittsburgh, EUA, no período de 21.02.2010 a 26.02.2010, com ônus
para INB, art. 1°, inciso V.
SAMUEL FAYAD FILHO, Diretor de Produção do Combustível Nuclear do INB, para tratar das questões de ordem técnica e
comercial entre as Indústrias Nucleares do Brasil e a Westinghouse
Elétric Companye KNF, em Pittsburg, EUA, no período de
21.02.2010 a 26.02.2010, com ônus para INB, art. 1°, inciso V.
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL, Pesquisadora do INPA, para participar com apresentação de trabalho da
Conferência Internacional sobre Poluição Ambiental, Restauração e
Gerência, na cidade de HO Chi Minh,e bem como participar com
apresentação de trabalho de uma Série de Seminários Especiais, na
Universidade de Hong Kong, China, em Vietnam e China, no período
de 26.02.2010 a 13.03.2010, com ônus para a CAPES, art. 1°, inciso
V.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Decreto nº 4.096,
de 22 de janeiro de 2002, resolve:
N o- 104 - Art. 1º Designar, a partir de 08/02/2010, o Capitão-deFragata (S) Lúcio Silveira Pinto, do Ministério da Defesa, Comando
da Marinha, para exercer a função de Assessor da Coordenação de
Implementação, Acompanhamento e Controle na Área Biológica, da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis da Assessoria de Assuntos
Internacionais, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado
pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:
N o- 105 - Art. 1º Designar o seguinte membro que comporá o Comitê
Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos, que tem como finalidade administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT,
oriundos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de
recursos minerais:
I - Dalvino Troccoli Franca, representante da ANA - Agência
Nacional de Águas, em substituição a Benedito Pinto Ferreira Braga
Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
parágrafo 5ºº do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e
do art. 15 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
N o- 108 - Art. 1º - Designar EDILSON PAIVA, como Presidente da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 2º - Designar ALUÍZIO BOREM, para exercer a função
de substituto do Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2010
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente do INB, para participar da audiência no Supremo Tribunal Federal Alemão em Karlsruhe, Alemanha, no período de 17.02.2010 a 25.02.2010, com ônus
para INB, art. 1°, inciso V.
ANDREI DE ABREU SODRE POLEJACK, Analista em
C&T do MCT, para participar do Programa Human Resources Development and Advancement of the Legal Order of the World's
Oceans das Nações Unidas em parceria com a Nippon Foundation of
Japan, em Halifax e Nova Yorque, Canadá e EUA, no período de
22.03.2010 a 22.12.2010, com ônus limitado, art. 1°, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100004
SERGIO MACHADO REZENDE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N o- 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE SATELITES, APLICAÇÕES E DESENVOLVIMENTO NO EXERCÍCIO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o
Inciso VI, art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de
2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Nomear o Procurador Federal, TIBÉRIO VIANNA XAVIER, CPF nº 589.623.870-34, para exercer o cargo em Comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Federal junto
à Agência Espacial Brasileira - AEB.
THYRSO VILLELA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único
do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art.
7º da Portaria n º 61, de 28 de agosto de 2009, do Ministério da
Cultura,resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê
Brasileiro de Internacionalização e Economia da Arte Contemporânea
- CBIEAC, no âmbito do Programa Brasil Arte Contemporânea, com
mandato de dois anos:
I - pela Secretaria de Políticas Culturais:
a) Afonso Henrique Martins Luz, como titular; e
b) Maribel Alves Fierro Sevilla, como suplente.
II - pela Diretoria de Relações Internacionais:
a) Marcelo Otávio Dantas, como titular; e
b) Ana Gabriella Chermont de Lima, como suplente.
III - pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:
a) Ricardo Resende, como titular; e
b) Andrea Paes, como suplente.
IV - pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN:
a) Wívian Diniz, como titular.
V - pelo Departamento Cultural do Ministério das Relações
Exteriores:
a) Mariana Lima Moscardo de Souza, como titular; e
b) Izabel Cury de Brito Cabral, como suplente.
VI - pela Fundação Bienal de São Paulo:
a) Pedro Barbosa, como titular; e
b) Miguel Chaia, como suplente.
VII - pela Fundação Bienal do MERCOSUL:
a) Beatriz Bier Johannpeter, como titular; e
b) José Paulo Soares Martins, como suplente.
VIII - pelas instituições colecionadoras de arte contemporânea:
a) Fábio Szwarcwald, como titular.
IX - pelas galerias comerciais de arte contemporânea:
a) Alessandra Ragazzo d'Aloia, como titular e
b) Luisa Malzoni Strina, como suplente.
§ 1º A participação no Comitê será considerada de relevante
interesse público e não remunerada.
§ 2º A coordenação do Comitê será exercida pelos representantes da Secretaria de Políticas Culturais, que convocará o Comitê para reuniões de gestão do Programa.
Art. 2º Poderão ser convidados a colaborar nos trabalhos, a
critério do Comitê, representantes de outros órgãos ou entidades,
públicas ou privadas, conforme art. 7º, parágrafo único, da Portaria nº
61, de 28 de agosto de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: DALMO VIEIRA FILHO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. PAÍS DE DESTINO: França.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Reunião de Trabalho com o diretor e equipe da Direção de Arquitetura e Patrimônio
do Ministério da Cultura e Comunicação da França. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 24 a 27 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01450.001265/2010-70).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: MÔNICA RIZZO SOARES PINTO. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Centro, código DAS 101.4. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional-BN. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar da XLIV Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina, Caribe, Espanha e Portugal - CERLALC, organismo Iberoamericano do qual o
Brasil é Estado Membro, representado pela Fundação Biblioteca NacionalBN. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 21 a 25 de fevereiro de 2010,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/BN (1/2 diária por
dia de Afastamento). O Centro Regional para o Fomento do Livro na América
Latina, Caribe, Espanha e Portugal - CERLALC custeará as despesas de bilhetes aéreos (ida e volta) e hospedagem. A BN custeará alimentação e traslado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01430.000092/2010-19).
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 43- DESIGNAR: Art. 1º FERNANDA MAZZEO RIBEIRO
CONSENTINO, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1711458, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Mercado Externo, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 171, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de agosto de 2009, seção 2, página 6.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13, do anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 44 - EXONERAR HALLEIN LIMA DO AMARAL, CPF nº
089.938.557-57, do cargo comissionado de Analista Técnico I, Código CCT I, da Gerência Administrativa, desta Agência.
N o- 45 - NOMEAR RODRIGO SANTOS LEITE, CPF nº
097.709.397-22, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico I, código CCT I, na Gerência Administrativa, desta Agência.
N o- 46 - NOMEAR MASTROIANE BENTO DIAS, CPF nº
378.887.903-30, para exercer o cargo comissionado de Analista Técnico III, código CCT III, na Gerência Administrativa, desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia a Rosilene Fagundes Xavier, na qualidade de esposa do ex-servidor Ademar Baptista Xavier, matrícula SIAPE nº 10962530, cargo de Assistente Administrativo III, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 09/01/2010, data do
óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional
nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo nº 01530.000140/2010-32).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2010
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, de 25 de maio de 2009, considerando a
Portaria 162 publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 491 Edição Extra, de 27/05/2009, conforme Portaria n° 391, publicada no
Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2009 e no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, resolve:
o-
N 34 - Exonerar a servidora ARLETE ROCHA CARVALHO, CPF
n° 504.828.317-15, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular,
do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, a contar de
02 de fevereiro de 2010.
N o- 35 - Exonerar AMILCAR PEREIRA FRAGA, CPF n°
168.186.950-00, do Cargo em Comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação Administrativa da Superintendência do
IPHAN no Rio Grande do Sul, a contar de 15 de janeiro de 2010.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na
Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100005
ISSN 1676-2347
5
Art. 1º- Declarar aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, à servidora MARLENE DAS GRAÇAS HOFFMANN, matrícula nº 00277613, ocupante do cargo de Assistente
Institucional II, Classe "S", Padrão III, do Quadro pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 41 de 2003, combinado como Art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 01450.001105/2010-21).
Art. 2º - Declarar o cargo acima vago.
JANE CARLA LOPES MENDONÇA
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 200 - DESIGNAR, o Capitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO ALVES DE BARROS para participar de viagem de informação da União
das Nações Sul-Americanas (UNASUL) à Europa, a realizar-se em
Berlim, Alemanha, nos períodos de 20 a 23 e 25 a 28 de fevereiro de
2010, e em Viena, Áustria, no dia 24 de fevereiro de 2010, incluindo
o trânsito, com ônus parcial, ficando a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil as meias diárias correspondentes.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea c
do inciso II do artigo 3° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o artigo 11 da mesma Lei, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto
n° 3.643, de 26 de outubro de 2000 e pelo Decreto n° 3.790, de 18 de
abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, e de acordo com o Regulamento da Escola
Superior de Guerra - ESG, aprovado pelo Decreto 5.874, de 15 de
agosto de 2006, resolve:
Nº 201 - TORNAR INSUBSISTENTE, a seleção do Coronel (Guatemala) MANUEL ENRIQUE ÁLVAREZ CARRANZA e do Coronel
(EUA) SAMUEL E. PRUGH, aprovada pela Portaria nº 1.550/MD,
de 27 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
228, de 30 de novembro de 2009, Seção 2, página 7, para matrícula
no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da
Escola Superior de Guerra, a ser realizado na cidade do Rio de
Janeiro, no período de 1º de março a 3 de dezembro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, e de acordo com o Regulamento da Escola
Superior de Guerra - ESG, aprovado pelo Decreto 5.874, de 15 de
agosto de 2006, resolve:
Nº 202 - APROVAR A SELEÇÃO COMPLEMENTAR, procedida
por este Ministério, do Coronel (Guatemala) MARCO ANTONIO
CÁMBARA DERAS, do Coronel Aviador (Peru) JONH NUÑEZ
DEL PRADO GUEVARA e do Coronel Ex (Uruguai) JUAN CARLOS CASURIAGA, para matrícula no Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra, a ser
realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 1º de março a 3
de dezembro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 203 - DESIGNAR, o 2ºSG-FN-MO ALEXANDRE SALLES
AZEVEDO, do Comando da Marinha e o Cb SERGIO MARTINS
DOS SANTOS, do Comando do Exército, para compor a Missão de
Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), por um
período de 6 (seis) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2010.
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 1, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 204 - TORNAR INSUBSISTENTE, a designação do 1ºSG-FNMO EDSON NEY DOS SANTOS SILVA, do Comando da Marinha
e do Sd MAICON ANTONIO DA SILVA RUSSEL, do Comando do
Exército, para compor a Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), constante da Portaria nº 20/MD, de 8 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 11 de
janeiro de 2010, Seção 2.
NELSON A. JOBIM
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37, da referida Medida
Provisória, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
82.5004.87 JOSÉ ROBERTO OLEINISCKI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Artigo 1º - Nomear os militares abaixo para, sob a Presidência do militar de maior antiguidade, para constituírem a nova
Comissão Permanente de Licitação, a contar de 30 de Novembro de
2009, até 31 de Dezembro de 2010: 2º Ten DOUGLAS MURILO
DOS REIS; 1º Sgt JOEL DOS SANTOS e 3º Sgt EMERSON REZENDE DA SILVA.
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 19 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, do especialista em regulação de aviação civil
MARCOS DUARTE LINS, Matrícula SIAPE nº 2550554, para realizar exames de proficiência em simulador de vôo de tripulantes da
empresa Oceanair, na aeronave Airbus A 320, em Miami - EUA,
conforme o processo nº 60800.001871/2010-37.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do CHEFE DE GABINETE, de 8 de janeiro de
2010, publicado no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, página 09,
de 11 de janeiro de 2010, processo nº 60800.000051/2010-28, onde se
lê: "...no período de 15 a 18 de janeiro 2010..." , leia-se: "...no
período de 15 a 20 de janeiro de 2010...".
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 635/DIRAP/1HI2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 341/SADI/040210, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente JOÃO ROBERTO PIRASSINUNGA (Nr Ord
0451185), do efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, a
contar de 08 FEV 2010, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
(*) Republicado ter saído no DOU nº 28, de 10/2/2010, seção 2, pág.
5, com incorreção no original.
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67617.001056/2010-94, resolve:
Nº 616 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Primeiro-Tenente QOEA CTA UBIRAJARA APARECIDO CAMPOS
PRIZON (Nr Ord 0808997), do efetivo do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer
jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 36/3GAB/010210, resolve:
Nº 617 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador FAUSTO IVAN BARBOSA (Nr Ord 1047264), do
efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 282/DPMM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Ten. Cel. LUIZ HENRIQUE PEDROZA
MENDES
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIAS DPMM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
PORTARIA N° 34/DGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 295 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37, da referida Medida
Provisória, à Capitão-de-Fragata (Md) 81.9581.88 REGINA COELI
AIEX SANTOS E SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 296 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 80.0033.11 LEONARDO PASQUAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 297 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33, da referida Medida
Provisória, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, ao Capitão-Tenente (AA) 80.5008.38 DOUGLAS PINTO VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1/SIP/4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército nº 52, de 28 de dezembro de
2001, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, a IRLANDA ANTONIA
MADEIRA CARNEIRO, viúva do ex-servidor ULISSES CARNEIRO, matrícula SIAPE 0071012, falecido em 26 de janeiro de 2010,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Professor de 3º
Grau, código 060001, com vigência da pensão a partir de 26 de
janeiro de 2010, data do óbito do ex-servidor.
Gen. Div. JOSÉ MÁRIO FACIOLI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 18/CMDO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO LOGÍSTICO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 51 da Lei 8.666, de 21 jun
1993, com redação da Lei nº 8.8883, de 8 jun 1994, Lei nº 10.520, de
17 jul 2002, Decreto nº 3.555, de 8 ago 2001 e alterações e Decreto
nº 5.450, de 31 maio 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100006
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, em caráter
excepcional, o Cel R/1 (020441272-0) EDSON GONÇALVES LOPES, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura
do Exército, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Modernização do Ensino e Supervisão Pedagógica, no Departamento de
Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), referenciação 11.8100.090.000, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
1º de janeiro de 2010.
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 158/DCIP.21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e
alínea b) do § 2º do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
REFORMAR o Segundo-Sargento (0114638349) GIOVANNI MACIEL DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes
de enfermagem ou hospitalização.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 10, DE 4 FEVEREIRO DE 2010(*)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de junho de 1996, publicado no DOU nº. 124, de 28 de junho de
1996, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Servidora Civil do Quadro de
Pessoal da Fundação Osório, a partir de 03 Fev 10, na forma abaixo
e declarar vago o respectivo cargo.
Dados de Identificação:
- Nome: Rosana Souza Lima,
- Matrícula Siape: 1495619;
- Código Sisac: 360112;
- Categoria Funcional: Professor de Ensino Básico Federal;
- Nível 3, Classe D-III (NS);
Fundamentos da Exoneração:
- Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 Dez 90.
Gen. Ex. NEY DA SILVA OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 27, de 9/2/2010, Seção 2,
página 10, com incorreção no original.
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.000113/2010-02, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO VALDIR
MARQUES, matrícula nº 0040151, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescida da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 56 - Dispensar, ELIZABETH REGINA HALFELD DA COSTA,
matrícula SIAPE 0026899, da Função Gratificada de Coordenador
dos Laboratórios de Tecnologia Ambiental, FG-03, a partir de
03/02/10.
Designar, ANDREA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1192223, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador dos Laboratórios de Tecnologia Ambiental, FG-03, a
partir de 03/02/10.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000285/10-31 resolve:
Nº 59 - I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a WANIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula 391777, ocupante do
cargo Assistente em Administração, Classe D Padrão 116 do Quadro
de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de alteração DIR/DP-045/2010 de JADIR DA
SILVA NEVES, de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 05
de fevereiro de 2010, onde se lê: com proventos proporcionais a
32/35, leia-se: com proventos proporcionais a 34/35.
COLÉGIO PEDRO II
d)Heliana Ribeiro de Mello - UFMG
e)Ricardo Santiago Gomez - UFMG
f)Ivan Domingues - UFMG
Art. 5º A Comissão de Apoio Técnico será composta pelos
seguintes membros:
a)Sérgio Oswaldo Carvalho de Avellar - CAPES
b)Maria de Amorim Coury - CAPES
c)Marta Elias Ribeiro de Oliveira - CAPES
d)Genoseinia Maria da Silva Martins - CAPES
e)Alexandre Marafon Favero - CAPES
f)Cássia Cristina Donato - CAPES
g)Maria Elisa Sousa e Silva - UFMG
h)Sandro Renato Dias- UFMG
Parágrafo Único. A Comissão deverá apresentar a proposta
do referido Plano até 30 de outubro de 2010.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 10/2/2010, Seção 2, página
24, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o inciso V do Art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado
pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, resolve:
Art.1º Designar THIAGO LOPES MATSUSHITA como
membro do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, no triênio 2008-2011, na qualidade de representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG.
Art.2º Convalidar os atos praticados pelo mesmo no período
compreendido.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHOS DA REITORA
Em 10 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento Interno
baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987, resolve:
Conceder aposentadoria a TEREZA MARIA PRALLON PEREZ, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D-IV, Nível S, matrícula SIAPE nº 265074, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da
Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 15%
(quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23040.000432/2010-20).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
6.316, de 20.12.2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Nacional responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG, relativo ao
período 2011-2020.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
a)Francisco César de Sá Barreto, que a presidirá;
b)Álvaro Toubes Prata - UFSC;
c)Abílio Afonso Baeta Neves - UFRGS;
d)Adalberto Luis Val - INPA;
e)Adalberto Ramon Vieyra - UFRJ
f)Celso Pinto de Melo - UFPE
g)José Fernandes de Lima - Secretaria de Estado da Educação de Sergipe
h)Ricardo Gattass - UFRJ;
i)Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - FOPROP
j)Luis Alfredo Salomão - SAE/PR
k)Cel. Celso Bueno da Fonseca - Ministério da Defesa
l)Hugo Valadares Siqueira - ANPG
m) Ronaldo Mota - MCT
n) Carlos Alberto Aragão Carvalho Filho
Art. 3º A Comissão Nacional contará com a colaboração de
uma Comissão Coordenadora e de uma Comissão de apoio técnico.
Art. 4º A Comissão Coordenadora será composta pelos seguintes membros:
a)Paulo Sérgio Lacerda Beirão- UFMG
b)Márcio Gomes Soares - UFMG
c)Ronaldo Antônio Neves Marques Barbosa - UFMG
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC nº 404, de 23/04/2009, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, Professora
Titular, no período de 27/02 a 10/03/2010, trânsito incluído, para
representar a Pós-Graduação e trabalhar questões de pesquisa sobre
drogas, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, com ônus limitado
(Processo n° 23103.000355/2010-26)
ANA CAROLINA DA COSTA E FONSECA, Professora
Assistente, no período de 28/05 a 07/06/2010, trânsito incluído, para
participar do VI Curso Intensivo de Bioética: problemas éticos del
inicio de la vida, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n°
23103.000361/2010-83)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria MEC n° 1.496, publicada no D.O.U. de 04/05/2005,
Considerando os termos do Memorando nº 781/2009-PJ/UFPel, de 17/12/2009, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo
indicada, a contar de 30/03/2007:
Nome: RODRIGO RABASSA MORALES,
Cargo: Economista/NS,
Matrícula SIAPE: 1568002,
Para: Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de
Pelotas/RS.
Amparo Legal: Artigo 93, I, § 1° e 3° da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo Art.22,II, da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente.
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ISSN 1677-7050
Nº 273 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 26/01/2010, o cargo
efetivo de Professor Adjunto, Nível 1, até então ocupado pela servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula
SIAPE n.º 1698091, lotado no Departamento de Educação/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicado no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no
D.O.U. de 31/12/2003,Considerando o disposto no artigo 186, inciso
I, § 1º da Lei n° 8.112/90 de 11/12/90,Considerando o que consta do
Processo nº 23113.018972/09-91/UFS, resolve:
Nº 281 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
ao servidor JOÃO CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE nº
0425735, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campus, em exercício na Divisão de Administração de Imóveis, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
integrais ao tempo de contribuição, observado o disposto no parágrafo
3° do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1°
da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora HELENICE JANE COTE GIL COURY, ocupante do cargo de Professora
Titular, lotada no Departamento de Fisioterapia desta IFES, no período de 24/02 a 03/03/2010, para ministrar curso de Saúde Ocupacional e participar em reuniões de pesquisa, na Universidade Santander, em Bucaramanga, Colômbia, com ônus limitado (Processo
23112.000157/2010-60).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 107 - Exonerar, a pedido, a servidora Maria Selha Men, SIAPE nº
1625455, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 10 de fevereiro de 2010.
Nº 108 - Designar o servidor Álvaro Batista Dietrich, SIAPE nº
1671280, para exercer o encargo de substituto interino do Pró-Reitor
de Extensão da UFABC, código CD-3, no dia de 11 de fevereiro de
2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, considerando a
Portaria nº 159 de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 109 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 07 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 159,
de 30 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 05 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Cargo: Professor Adjunto - Área: Física Médica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE,
no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U.
em 12/12/1990,Considerando o que consta do Processo nº.
23113.000713/10-56/UFS; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100007
Nome do Candidato
Felipe Chen Abrego
Wanius José Gracia da Silva
Código da Vaga
0805445
0805446
Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 07 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 134,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ANEXO
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Ecologia Vegetal
Cargo: Professor Adjunto - Área: Matéria Mole e Polímeros
Nome do Candidato
Márcio de Souza Werneck
Nome do Candidato
Jean-Jaques Bonvent
Fernando Carlos Giacomelli
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Óptica Quântica e Informação
Quântica Experimental
Nome do Candidato
Luciano Soares da Cruz
Código da Vaga
0805447
Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 05 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 181,
de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 30 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Código da Vaga
0805455
Nº 117 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 125,
de 09 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 10 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Nº 123 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 12 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 165,
de 05 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 07 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Biologia de Criptogamas
Nome do Candidato
Natália Pirani Ghilardi Lopes
Código da Vaga
0805456
Cargo: Professor Adjunto - Área: Química Medicinal
Nome do Candidato
Mirela Inês de Sairre
Código da Vaga
0805448
Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 05 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 176,
de 22 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Química Tecnológica
Nome do Candidato
Dalmo Mandelli
Márcia Aparecida da Silva Spinacé
Código da Vaga
0805449
0805450
Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 05 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 136,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Química Biológica
Nome do Candidato
Guilherme Menegon Arantes
Código da Vaga
0805451
Nº 114 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 103,
de 17 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 19 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Fisiologia Geral
Nome do Candidato
Maria Camila Almeida
Nº 118 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 128,
de 14 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 15 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemática Vegetal
Nome do Candidato
Andréa Onofre de Araújo
Código da Vaga
0805457
Nº 119 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 127,
de 14 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 15 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Morfologia Humana
Nome do Candidato
Carlos Alberto da Silva
Vanessa Morais Freitas
Código da Vaga
0805458
0805459
Nº 120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 131,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Biologia Tecidual e do Desenvolvimento
ANEXO
Código da Vaga
0805452
Nome do Candidato
Marcelo Fábio Gouveia Nogueira
Bruna Romana de Souza
Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 94,
de 04 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 06 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Zoologia de Vertebrados
Cargo: Professor Adjunto - Área: Nanociências
Nome do Candidato
Vanessa Kruth Verdade
Fernando Zaniolo Gibran
Nome do Candidato
Flávio Leandro de Souza
Denise Criado Pereira de Souza
Nº 116 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 03 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 82,
de 23 de julho de 2009, publicado no D.O.U de 29 de julho 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0805462
0805463
Nº 122 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 06 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 173,
de 19 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 20 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
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Cargo: Professor Adjunto - Área: Arquitetura de Computadores e
Sistemas Operacionais e Distribuidos - Sub-área: Sistemas Operacionais Distribuidos
Nome do Candidato
Francisco Isidro Massetto
Luiz Gustavo Bizarro Mirisola
Vera Nagamuta
Código da Vaga
0805466
0805467
0805468
Nº 124 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 13 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 167,
de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 16 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Inteligência Artificial
Nome do Candidato
Karla Vittori
Wagner Tanaka Botelho
Código da Vaga
0805469
0805470
Nº 125 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 42 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 164,
de 02 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 05 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Cognição
Nome do Candidato
Marcelo Bussotti Reyes
Paula Ayako Tiba
Karina Genaro Borelli
Elizabeth Teodorov
Ruth Ferreira Galduroz
Sub-Área
Eletrofisiologia
Eletrofisiologia
Neurobiologia Molecular
Neurobiologia Molecular
Psicologia Cognitiva
Código da Vaga
0805471
0805472
0805473
0805474
0805475
Nº 126 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 16 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 114,
de 24 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 27 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0805460
0805461
Nº 121 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 06 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 174,
de 19 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 20 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0805453
0805454
Código da Vaga
0805464
0805465
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Métodos Matemáticos - Sub-Área Análise Numérica
Nome do Candidato
Olexandr Zhidenko
Código da Vaga
0805476
Nº 127 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 120,
de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 03 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Aeroacústica e Aerodinâmica
Nome do Candidato
Roberto Luiz da Cunha Barroso Ramos
Paulo Vatavuk
Código da Vaga
0805477
0805478
Nº 128 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 107,
de 17 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 19 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Nº 134 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 119,
de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 01 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Nº 140 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 180,
de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 03 de novembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia de Sistemas de Produção
Nome do Candidato
Delmo Alves de Moura
Código da Vaga
0805479
Nº 129 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 106,
de 17 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 19 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Robôs Manipuladores
Nome do Candidato
Ely Carneiro de Paiva
Victor Augusto Fernandes de Campos
Código da Vaga
0805480
0805481
Nº 130 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 102,
de 17 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 19 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Código da Vaga
0805491
0805492
Nº 135 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 126,
de 14 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 15 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia do Produto e da Qualidade
Nome do Candidato
Graziella Colato Antonio
Valdemir Martins Lira
Cargo: Professor Adjunto - Área: Materiais Biocompativeis e Dispositivos Implantavéis
Nome do Candidato
Cecília Chaves Guedes e Silva
Christiane Ribeiro
Código da Vaga
0805482
0805483
Código da Vaga
0853755
0853756
Nº 141 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 183,
de 30 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 04 de novembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia de Operações e Logística
Cargo: Professor Adjunto - Área: Materiais Poliméricos
Nome do Candidato
Júlio Francisco Blumetti Facó
Nome do Candidato
Danilo Justino Carastan
José Carlos Moreira
Código da Vaga
0805493
Código da Vaga
0853757
0853758
Nº 136 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 133,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Nº 142 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 08 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 171,
de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 16 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia Econômica e Custos
Nome do Candidato
Evandir Megliorini
Jabra Haber
9
ISSN 1677-7050
Cargo: Professor Adjunto - Área: Modelagem de Materiais
Cargo: Professor Adjunto - Área: Materiais Funcionais
Nome do Candidato
Jeverson Teodoro Arantes Junior
Nome do Candidato
Renata Ayres Rocha
Código da Vaga
0805494
Código da Vaga
0853759
Nº 131 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 111,
de 24 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 27 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Nº 137 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 163,
de 02 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 05 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Nº 143 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 08 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 137,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia de Reabilitação e Projetos de Dispositivos para Reabilitação
Cargo: Professor Adjunto - Área: Projeto e Controle de Órbitas de
Satélites Artificiais e Espaçonaves
Cargo: Professor Adjunto - Área: Regulação dos Setores Ambientais
e Urbano
Nome do Candidato
Marko Ackemann
Nome do Candidato
Annibal Hetem Junior
Cristiano Fiorito de Melo
Carlos Renato Huaura Solorzano
Cláudia Celeste Celestino de Paula Santos
Nome do Candidato
Silvia Helena Facciolla Passarelli
Código da Vaga
0805484
Nº 132 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 113,
de 24 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 27 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Nº 138 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 169,
de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 16 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Estruturas Aeroespaciais
Nome do Candidato
Juan Pablo Julca Avila
João Batista de Aguiar
Adrian Marcel Zalmanovic
Wesley Gois
Código da Vaga
0805485
0805486
0805487
0805488
Código da Vaga
0853747
0853748
0853749
0853750
Cargo: Professor Adjunto - Área: Hardware Digital e Eletrônica
Código da Vaga
0853751
0853752
Nº 133 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 117,
de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 01 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Nº 139 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 09 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 168,
de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 16 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Mobilidade Urbana
Nome do Candidato
Agnaldo Aparecido Freshi
Fulvio Andres Callegari
Nome do Candidato
Silvana Maria Zioni
Humberto de Paiva Junior
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100009
ANEXO
Nome do Candidato
Gilson Lameira de Lima
Código da Vaga
0853753
0853754
Código da Vaga
0853761
Nº 145 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 08 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 100,
de 10 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 13 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Segurança Nuclear
Nome do Candidato
José Rubens Maiorino
Cargo: Professor Adjunto - Área: Instrumentação Óptica e Fotônica
Código da Vaga
0805489
0805490
Nº 144 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 08 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 110,
de 24 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 27 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Drenagem Urbana
ANEXO
Nome do Candidato
Carlos Eduardo Capovilla
Eduardo dos Santos Ferreira
Código da Vaga
0853760
Código da Vaga
0853762
Nº 146 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
Concurso Público, objeto do Edital nº 10 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 93,
de 04 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 06 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas de Comunicação - SubÁrea - Teoria da Informação e Códigos
Nome do Candidato
Márcio Eisencraft
Código da Vaga
0853763
Nº 147 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 10 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 92,
de 04 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 06 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Redes de Informação - Sub-Área Gerenciamento de Segurança
Nome do Candidato
João Henrique Kleinschmidt
Código da Vaga
0853764
Nº 148 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 10 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 89,
de 28 de julho de 2009, publicado no D.O.U de 29 de julho 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Processamento Multimídias - SubÁrea - Processamento de Sinais em Comunicação
Nome do Candidato
Ricardo Suyama
Nº 152 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 105,
de 17 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 03 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia Biomédica - Sub-Área Avaliação de Dispositivos Biomédicos
Nome do Candidato
Christiane Bertachini Lombello
Patrícia Aparecida da Ana
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Gestão de Ciência, Tecnologia e
Inovação - Sub-Área - Economia de Inovação e Conhecimento
Nome do Candidato
Anapatrícia de Oliveira Morales Vilha
Luciana Pereira
Cargo: Professor Adjunto - Área: Estado Sociedade e Políticas Públicas - Sub-Área - Instituições Políticas e Processo Decisório
Nome do Candidato
Marcos Vinícius Pó
Código da Vaga
0853769
Nº 153 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 109,
de 24 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 27 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Planejamento e Gestão do Território
- Sub-Área - Dinâmicas Socioeconômicas e Ambientais do Território
Nome do Candidato
Gerardo Alberto Silva
Isabel Aparecida Pinto Alvarez
Código da Vaga
0853770
0853771
Nº 158 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 122,
de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 03 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Instituições, Conflito e Políticas
Públicas - Sub-Área - Instituições e Políticas Públicas
Nome do Candidato
Antonio Sérgio Carvalho Rocha
Nº 159 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 22 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 202,
de 16 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 18 de novembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Economia Institucional - Sub-Área
- Economia das Instituições e do desenvolvimento Sustentável
Nome do Candidato
Giorgio Romano Schutte
Código da Vaga
0853772
Nº 155 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 132,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Nome do Candidato
Denise Consonni
Cargo: Professor Adjunto - Área: Tratamento de Águas e Efluentes Sub-Área -Tratamento de Água para Consumo
Nome do Candidato
Lyda Patrícia Sabogal Paz
Nome do Candidato
Andrea Paula dos Santos
Ana Maria Dietrich
Código da Vaga
0853773
0853774
Código da Vaga
0853780
Nº 160 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 156 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 203, de 16 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 18 de
novembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Políticas Públicas para a Ciência,
Tecnologia e Inovação
Nome do Candidato
Marcos Paulo Funk
Código da Vaga
0853781
Nº 161 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 156 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 205, de 23 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 24 de
novembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Instituições, Conflitos e políticas
Públicas - Sub-Área - Conflitos Sociais e Políticas Públicas
ANEXO
Código da Vaga
0853779
Cargo: Professor Titular - Área: Microondas e Circuitos Elétricos
Nº 154 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 121,
de 28 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 03 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0853766
0853812
Nº 150 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 10 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 170,
de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 16 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0853777
0853778
ANEXO
Código da Vaga
0853765
Nº 149 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 10 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 83,
de 23 de julho de 2009, publicado no D.O.U de 29 de julho 2009,
conforme anexo a presente portaria:
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Fundamentos e Aplicações da Teoria Econômica
Nome do Candidato
Guilherme de Oliveira Lima Cagliari Marques
Nº 156 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 135,
de 22 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0853767
ANEXO
Código da Vaga
0853782
Nº 162 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 145 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 206, de 23 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 24 de
novembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Nº 151 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 98,
de 10 de agosto de 2009, publicado no D.O.U de 13 de agosto 2009,
conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Estado Sociedade e Políticas Públicas - Sub-Área - Estado, Sociedade e Políticas Públicas
Nome do Candidato
Sérgio Amadeu da Silveira
Código da Vaga
0853768
Cargo: Professor Adjunto - Área: Gestão de Ciência, Tecnologia e
Inovação - Sub-Área - Políticas Públicas para Ciência, Tecnologia e
Inovação
Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciência da Computação
Nome do Candidato
Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho
Neusa Serra
Nome do Candidato
Humberto Luiz Razente
Sahudy Montenegro Gonzáles
Daniel Morgato Martin
Juliana Cristina Braga
Código da Vaga
0853775
0853776
Nº 157 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 172,
de 19 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 20 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100010
Sub-Área
Banco de Dados
Banco de Dados
Teoria da Computação
Inteligência Artificial
Código da Vaga
0853783
0853784
0853785
0853786
Nº 163 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 147 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 207, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Sociologia
Nome do Candidato
Adriana Capuano de Oliveira
Código da Vaga
0853787
Nº 164 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 148 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 208, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciência Política
Nome do Candidato
Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior
Código da Vaga
0853788
Nº 165 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 144 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 210, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Ensino de Matemática
Nome do Candidato
Virginia Cardia Cardoso
Código da Vaga
0853789
Nº 166 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 146 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 212, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Estatística, Matemática Aplicada e
Matemática - Sub-Área - Matemática
Nome do Candidato
Vinicíus Cifú Lopes
Rafael de Mattos Grisi
Código da Vaga
0853790
0853791
Nº 169 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 142 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 218, de 01 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 02 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas de Comunicação - Subárea - Comunicação sem Fio
Cargo: Professor Adjunto - Área: Relatividade Geral e Cosmologia
Nome do Candidato
Murilo Bellezoni Loiola
Nome do Candidato
Ricardo Rocamora Paszko
Código da Vaga
0853795
Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 156 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 220, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Economia das Instituições e do
Desenvolvimento Sustentável
Nome do Candidato
Mônica Schroder
Código da Vaga
0853796
Nº 171 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 151 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 221, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Filosofia da Ciência
Nome do Candidato
Anastasia Guidi Itokazu
Nº 172 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 141 publicado no Diário Oficial em 22 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 222, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
Cargo: Professor Adjunto - Área: Imagens e Instrumentação Biomédica - Sub-Área - Aquisição e Processamento de Imagens Médicas
ANEXO
Nº 173 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 152 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 223, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
Código da Vaga
0853792
Nº 168 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital nº 142 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 215, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Processamento Multimídia - SubÁrea - Processamento de Sinais de Áudio e Voz
Nome do Candidato
Mário Minami
Código da Vaga
0853793
Nome do Candidato
Emery Cleiton Cabral Correia Lins
Fernando José Ribeiro Sales
Código da Vaga
0853798
0853799
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Modelagem em Materiais
Nome do Candidato
Márcio Gustavo Di Vernieri Cuppari
Código da Vaga
0853800
Nº 174 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 142 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 224, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Processamento Multimídia - SubÁrea - Processamento de Sinais em Comunicação
Cargo: Professor Adjunto - Área: Redes de Informação - Sub-Área Desempenho de Redes
Nome do Candidato
Murilo Bellezoni Loiola
Nome do Candidato
Amaury Kruel Budri
Código da Vaga
0853794
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100011
Código da Vaga
0853802
Nº 176 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, as candidatas aprovadas no
Concurso Público, objeto do Edital nº 11 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 123,
de 08 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 10 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Planejamento e Gestão do Território
- Sub-Área - Planejamento e Gestão do Território
Nome do Candidato
Maria de Lourdes Pereira Fonseca
Sandra Irene Momm Schult
Código da Vaga
0853808
0853809
Nº 177 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 21 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 175,
de 21 de outubro de 2009, publicado no D.O.U de 23 de outubro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Código da Vaga
0853797
Nº 167 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 151 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 213, de 30 de novembro de 2009, publicado no D.O.U de 01 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
Nome do Candidato
Juliana Bueno
11
Nº 175 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 143 publicado no Diário Oficial em 28 de setembro 2009, com resultado homologado pelo Edital
nº 225, de 07 de dezembro de 2009, publicado no D.O.U de 08 de
dezembro 2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Lógica e Filosofia da Lógica
ISSN 1677-7050
Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas de Informação, Engenharia e Banco de Dados - Sub-Área - Sistemas de Informação e
Engenharia de Software
Nome do Candidato
Luzia Nomura
Código da Vaga
0853810
Nº 178 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 14 publicado no Diário Oficial
em 04 de março 2009, com resultado homologado pelo Edital nº 154,
de 23 de setembro de 2009, publicado no D.O.U de 25 de setembro
2009, conforme anexo a presente portaria:
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Matemática - Sub-Área - Probabilidade
Nome do Candidato
Alexei Magalhães Venezani
Código da Vaga
0853811
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 179 - Exonerar, a pedido, Sidney Jard da Silva, SIAPE nº
1545378, do cargo de Chefe de Gabinete da reitoria da UFABC,
código CD-4, a contar de 10 de fevereiro de 2010.
Nº 180 - Nomear, Armando Zeferino Milioni, SIAPE nº 199443, para
o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da UFABC, código CD-3,
a contar de 10 de fevereiro de 2010, ficando exonerado da função que
atualmente ocupa.
Nº 181 - Nomear, Gustavo Martini Dalpian, SIAPE nº 1544408, para
o cargo de Vice-reitor da UFABC, código CD-2, a contar de 10 de
fevereiro de 2010, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Código da Vaga
0853801
HELIO WALDMAN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 163 - AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRIO ALVES
GATINHO, Professor de Terceiro Grau, Classe Assistente, Padrão
001, matrícula SIAPE nº 1673903, lotado na Coordenadoria de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino, nos termos do Art. 1º da Portaria nº
404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 07 de maio de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º, Inciso IV do Decreto no
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para na cidade de Braga - Portugal, participar do 22° Colóquio Internacional da ADMEE-Europe,
na Universidade do Minho, no período de 13 a 17 de janeiro do
corrente ano, sem ônus do custeio de despesas de passagem e hospedagem para esta IFES.
Nº 213 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2916, de 30 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009,
que nomeou, em caráter efetivo, o servidor JOSÉ LEONARDO PADILHA para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 101, em regime de 40 horas, com exercício no Campus da
UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga nº 0868583.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.017281/2009-93, resolve:
CONTRATAR PAOLLO PIETTRO BRUNORO, na categoria de Professor substituto do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período
de 03 (três) meses, a contar de 13 de janeiro a 13 de abril de 2010,
para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes, com
fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e Lei nº 9.849, de
26 de outubro de 1999, Contrato nº 002/2010.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.000169/2010-57, resolve:
Nº 67 - EXONERAR a servidora MARIA ARAGÃO ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 412, matrícula
SIAPE nº 050865, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo FG-004, a contar
de 31 de dezembro de 2009.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.000169/2010-57, resolve:
Nº 68 - DESIGNAR a servidora RODINEI FRANCISCA SOUZA
CASTRO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 414, matrícula SIAPE nº 695597, para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo FG004, a contar de 1º de janeiro do corrente ano.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.000405/2010-35, resolve:
Nº 119 - DISPENSAR a servidora IVONE DE OLIVEIRA MORAES
DE SOUZA, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 0414836, da função de Assessora do Órgão dos
Colegiados Superiores, Símbolo CD-004, a contar de 10 de janeiro do
corrente ano.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.000405/2010-35, resolve:
Nº 120 - DESIGNAR a servidora IVONE DE OLIVEIRA MORAES
DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, para exercer a função de Assessora do Órgão dos Colegiados
Superiores, Símbolo CD-004, a contar de 11 de janeiro do corrente
ano.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.000281/2010-98, resolve:
Nº 177 - EXONERAR a servidora MARILZA SILVA DE SENA,
Engenheira-Área, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE nº
1632073, lotada na Superintendência do Campus, da função de Chefe
do Serviço de Projetos Arquitetônicos, Símbolo FG-004, a contar de
04 de janeiro do corrente ano.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.000281/2010-98, resolve:
Nº 178 - DESIGNAR a servidora ELIZA MARIA DE FARIAS PARREIRA, Desenhista-Projetista, Classe D, Padrão 115, matrícula SIAPE nº 1150882, lotada na Superintendência do Campus, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Projetos Arquitetônicos, Símbolo
FG-004, a contar de 05 de janeiro do corrente ano.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.018789/2009-17, resolve:
Nº 180 - AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEBER IBRAIM
SALIMON, Professor de Terceiro Grau, Classe Adjunto, Padrão 002,
matrícula SIAPE nº 1517461, nos termos do Art. 1º da Portaria nº
404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 07 de maio de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º, Inciso IV do Decreto no
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para na cidade de Gainville,
Florida, Estados Unidos da América - EUA, participar do Programa
de Intercambio para professores dos programas de pós-graduação
institucionais da Universidade Federal do Acre apoiado pelo Programa Iniciativa para Liderança para Conversação Amazônica da
Universidade da Florida (UF), no período de 20 de fevereiro a 30 de
maio do corrente ano, sem ônus do custeio de despesas de passagem
e hospedagem para esta IFES.
PASCOAL TORRES MUNIZ
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.019188/2009-13, resolve:
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Nº 205 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2920, de 30 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009,
que nomeou, em caráter efetivo, a servidora PAULA ALESSANDRA
MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Técnica em Laboratório de Análises Clínicas, Classe D, Padrão 101, em regime de
40 horas, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC,
Código de Vaga nº 0870212.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.000026/2010-45, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.019208/2009-56, resolve:
Nº 156 - EXONERAR o servidor MANUEL ALVES RIBEIRO NETO, Professor de Terceiro Grau, Classe Adjunto, Padrão 003, matrícula SIAPE nº 0414737, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agronômica, Símbolo FG-001, a contar de 04 de janeiro
do corrente ano.
Nº 208 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2925, de 30 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009,
que nomeou, em caráter efetivo, a servidora KELLEN PINHEIRO
ELER para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão
101, em regime de 40 horas, com exercício no Campus da UFAC em
Rio Branco-AC, Código de Vaga nº 0862555.
OLINDA BATISTA ASSMAR
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.000026/2010-45, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.19169/2009-97, resolve:
Nº 158 - DESIGNAR o servidor JOSUÉ BISPO DA SILVA, Professor de Terceiro Grau, Classe Adjunto, Padrão 002, matrícula SIAPE n° 01545553, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia
Agronômica, Símbolo FG-001, a contar de 05 de janeiro do corrente
ano.
Nº 209 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2904, de 30 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009,
que nomeou, em caráter efetivo, o servidor THIAGO NOGUEIRA
MARQUES para exercer o cargo de Contador, Classe E, Padrão 101,
em regime de 40 horas, com exercício no Campus da UFAC em Rio
Branco-AC, Código de Vaga nº 0863228.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.
220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº
23107.017025/2009-04, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.019181/2009-00, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100012
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.001255/2010-87, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA PAULA DA MATTA MACHADO AVVAD, contratada na categoria de Professora Visitante do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 001, Doutora,
em regime de Dedicação Exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, de
29 de setembro de 2009 a 28 de setembro de 2010, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes, Contrato nº
0063/2009, a contar de 1 de fevereiro de 2010.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo 23107.001670/2010-31, resolve:
Nº 223 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 01/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de
janeiro de 2009, publicado no D.O.U. nº 11, Seção 1, página 323, de
16 de janeiro de 2009, CHARLES DOS SANTOS BATISTA ao cargo
de Contador, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas
semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC,
Código de Vaga nº 863228.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo 23107.001680/2010-76, resolve:
Nº 225 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 01/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de
janeiro de 2009, publicado no D.O.U. nº 5, Seção 2, página 18, de 8
de janeiro de 2009, DAUANA FRANCO PORTO ao cargo de Técnico em Laboratório/Área de Análises Clínicas, Classe D, Padrão
101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga nº 870212.
A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o
Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo 23107.001671/2010-85, resolve:
Nº 226 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 01/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de
janeiro de 2009, publicado no D.O.U. nº 11, Seção 1, página 323, de
16 de janeiro de 2009, GISELIA AGOSTINHO DO NASCIMENTO
ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em
regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da
UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga nº 868583.
A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90.
OLINDA BATISTA ASSMAR
PORTARIA Nº 230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições Legais, de Acordo com o art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.018562/2009-63, resolve:
RETIFICAR a portaria nº 2868, de 18 de dezembro de 2009,
que nomeou em caráter efetivo a servidora CHARLENE MARIA
FERREIRA DE LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe de
Auxiliar de Ensino, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva,
com exercício no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, Código
de Vaga nº 0853207, leia-se: "Código de Vaga nº 0853307".
OLINDA BATISTA ASSMAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.001839/2010-52, resolve:
ATO N° 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Nº 255 - CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor ALEXON DE LIMA
MOURA BARROS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão
402, Matrícula SIAPE No 1535841, código de vaga no 742095, lotado
no Campus de Cruzeiro do Sul, do quadro funcional da Universidade
Federal do Acre, a contar de 19 de janeiro do corrente ano, com base
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.001903/2010-03, resolve:
Nº 256 - CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, à servidora CLÁUDIA FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 402, Matrícula SIAPE No 1522179, código de vaga no 684555,
lotada na Reitoria, do quadro funcional da Universidade Federal do
Acre, a contar desta data, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista a realização do concurso público para
Auxiliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto 2010.1,
objeto do edital de abertura n° 002/2010, de 11/01/2010, resolve:
Art 1º - Nomear a Comissão Organizadora e Executora do
Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Auxiliar
de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto 2010.1, objeto do
edital de abertura das inscrições n° 002/2010, de 11/01/2010, composta pelos servidores MARIA DILMA DE LIMA matrícula Siape nº
1168893, ADRIANO DUARTE TAVARES matrícula Siape nº
1412730, MARIA KATHARINA DE PÁDUA LOPES matrícula Siape nº 1527543 e ULYSSES MOREIRA LINO matrícula Siape nº
1522369, sob a presidência do primeiro membro.
ALAN BARBIERO
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
OLINDA BATISTA ASSMAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 210 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA,
para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público de Provas,
classificada em 2º (segundo) lugar, pelo programa REUNI/Teresina,
com lotação no Centro de Educação à Distância/UAPI/UAB/UFPI,
Código de Vaga nº. 0865287. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando as Portarias nº. 496 - MPOG, de 22.12.2009,
publicada no D.O.U. de 23.12.2009; e nº. 1.225 - MEC, de
23.12.2009, publicada no D.O.U. de 24.12.2009; a Lei nº.
11.091/2005 - PCCTAE/REUNI 2008-2009/UAB 2008, publicada no
D.O.U. de 13.01.2005; o Edital nº 001/2009 - DRH/UFPI, publicado
no D.O.U. de 20.02.2009; a Homologação publicada no D.O.U. de
15.05.2009; o Processo nº. 23111.001776/10-95, à fl. 13).
Nº 211 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 2033/09, de
29.12.2009, publicado no D.O.U. de 30.12.2009, referente à nomeação de LAUDENIDES PONTES DOS SANTOS, para o Cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E - Nível
de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitada em Concurso Público de Provas, classificada em
2º (segundo) lugar, pelo programa UAB/Teresina, com lotação no
Centro de Educação à Distância/UAPI/UAB/UFPI, Código de Vaga
nº. 0865287, em virtude de renúncia ao direito de Efetivo Exercício
do referido cargo. (considerando o Processo n°. 23111.001776/1095).
Nº 212 - Mudar o regime de trabalho de ROSSÁLIA MARIA DE
SOUZA SILVA, Professora Classe Assistente-TI, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas, do Campus "Ministro Reis
Veloso", na cidade de Parnaíba/PI, de Tempo Integral - TI-40 semanais para Tempo Parcial - TP-20 horas semanais. (considerando o
Processo n°. 23111.025763/09-12).
Nº 217 - No Ato da Reitoria nº. 562/04, de 07.05.2004, publicado no
D.O.U. de 11.05.2004, Matrícula SIAPE n°. 0422789, referente à
concessão de aposentadoria por invalidez a JOSÉ EDSON ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto, Nível de Classe 4 Especialização, acrescente-se a expressão: a partir de 31.01.2004.
(considerando o Processo nº. 23111.012110/03-4, à fl. 77).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
N° 3 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 351/2009, publicado no
DOU de 23/12/2009, que nomeou o candidato DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA - que obteve a 1ª colocação na vaga ASS2202 no
Concurso Público objeto do Edital nº 052/2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
no curso de Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de
vaga n° 703513, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6o,
da Lei n. 8.112/1990.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA SANDRA BARRETO CAMPELLO EVÊNCIO, para exercer a função de Professor Substituto EBTT - TI - 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Amilcar Ferreira
Sobral/Floriano. (considerando o Processo nº 23111.001859/10-11 e
as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
13
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 357 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 849550, ocupado
pelo servidor Marcelo James Vasconcelos Coutinho, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 28/1/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Ofício Interno IG n. 24, de 3/2/2010,
resolve:
Nº 359 - Dispensar o servidor José Eduardo Pereira Soares, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de
Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FG-2), a partir
de 8/2/2010.
Nº 360 - Designar a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FG2), a partir de 8/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 361 - Exonerar, a pedido, a partir de 10/12/2009, o servidor Isac
Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga n. 286245, com lotação no
Hospital Universitário de Brasília.
N° 4 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 357/2009, publicado no
DOU de 23/12/2009, que nomeou a candidata LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES - que obteve a 1ª colocação na vaga
ADJ3301 no Concurso Público objeto do Edital nº 052/2009 - para o
cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de História, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 693161, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art.
13, § 6o, da Lei n. 8.112/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando GEA n. 25, de 2/2/2010,
resolve:
N° 5 - Nomear REJANE MARIA GONÇALVES - que obteve a 2ª
colocação na vaga ASS2202 no Concurso Público objeto do Edital nº
052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
703513, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Sendo essa vaga decorrente do 1º colocado não
ter tomado posse.
Nº 364 - Designar a servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Geografia (FG-2), a
partir de 1º /2/2010.
ALAN BARBIERO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº 363 - Dispensar a servidora Ercília Torres Steinke, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Geografia (FG-2), a partir de 1º
/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FIL n. 7, de 3/2/2010,
resolve:
Nº 365 - Dispensar o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de PósGraduação do Departamento de Filosofia (FG-2), a partir de 1º
/3/2010.
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando IdA n. 6, de 11/1/2010,
resolve:
Nº 347 - Exonerar, por término de mandato, a servidora Suzete
Venturelli, Professor Associado MS, do cargo de Diretora do Instituto
de Artes (CD-4), a partir de 22/3/2010.
Nº 348 - Dispensar a servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento
de Artes Cênicas (FG-1), a partir de 22/3/2010.
Nº 350 - Nomear a servidora Izabela Costa Brochado, Professor
Adjunto MS, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Artes
(CD-4), a partir de 22/3/2010.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FACE n. 20, de 2/2/2010,
resolve:
Nº 355 - Dispensar, a pedido, a servidora Celina Kuniyoshi, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de
Graduação em Museologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-1), a partir de 1º /2/2010.
Nº 356 - Designar a servidora Marisa Brascher Basílio Medeiros,
ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de
Coordenadora de Graduação em Museologia do Departamento de
Ciência da Informação e Documentação (FG-1), a partir de
1º/2/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100013
Nº 366 - Designar o servidor Miroslav Milovic, ocupante do cargo de
Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de PósGraduação do Departamento de Filosofia (FG-2), a partir de 1º
/3/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando IPOL Nº 35, de 5/2/2010,
resolve:
Nº 367 - Designar a servidora Kelly Elias Vitoriano, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do
Instituto de Ciência Política (FG-4).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Ofício Interno IG n. 26, de 4/2/2010,
resolve:
Nº 368 - Dispensar a servidora Adalene Moreira Silva, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2), a partir de 8/2/2010.
Nº 369 - Designar o servidor Luciano Soares da Cunha, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2), a partir de
8/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Nº 352 - Nomear Angélica Amorim Amato, candidata habilitada em
2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 558, publicado no DOU de 15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007,
e Edital de Homologação n. 1.575, publicado no DOU de 16/10/2009
para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.
851926, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
Nº 353 - Nomear Kelerson Semerene Costa, candidata habilitada em
2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 263, publicado no DOU de 20/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1.110, publicada no DOU de
05/09/2008, e Edital de Homologação n. 1.318, publicado no DOU de
24/07/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de História, em vaga de código n.
851839, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 930, publicada no DOU de 30/09/2009.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento do país a:
BEATRIZ FÁTIMA MORGAN, ocupante do cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de 1/3/2010
a 31/12/2010 (incluindo trânsito), a fim de realizar doutorado sanduiche na Copenhagen Business School, com ônus CAPES (bolsa),
em Copenhagen, Dinamarca. Processo nº. 23106.000182/2010-95.
ANGELA MARIA CRISTINA UCHOA DE ABREU
BRANCO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de 1/4/2010 a 30/6/2010 (incluindo
trânsito), a fim de buscar aprimoramento profissional na área de
Psicologia, na Clark University e Tartu University, em Worcester,
USA e Tallin, Estonia, com ônus limitado. Processo nº.
23106.000425/2010-95.
PAULO CÉSAR DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 3/3/2010 a
16/4/2010 (incluindo trânsito), a fim de realizar cooperação científica,
com ônus limitado, em Wuhan, China. Processo nº.
23106.000426/2010-51.
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 1/3/2010 a
29/5/2010 (incluindo trânsito), a fim de buscar aprimoramento profissional na área de Economia, na Duke University, com ônus limitado, em Durham, EUA. Processo nº. 23106.000428/2010-81.
DAPHNE RATTNER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 5/6/2010 a
12/6/2010 (incluindo trânsito), a fim de participar da Women Deliver
Conference, com ônus limitado, em Washington, EUA. Processo nº.
23106.000243/2010-86.
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
7/3/2010 a 12/3/2010 (incluindo trânsito), a fim de participar da 16th
International Conference on Cancer Nursing, com ônus limitado, em
Atlanta, EUA. Processo nº. 23106.000427/2010-16.
Nº 275 - AUTORIZAR o afastamento do país, trânsito incluso, do
Professor JOSÉ LUIS PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE
Nº 1665193, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia de Parintins, no período de 01/02/2010 a 30/06/2010, com
o objetivo de realizar curso de Doutorado do Programa de Doctorado
"Diversidad y Desarollo Socioeducativo" da Universidade de Valladolid - UVA, a ser realizada em Segovia, Espanha, com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
Nº 276 - TORNAR sem efeito a Portaria GR nº 2554, de 16/11/2009,
publicada no DOU de 18/11/2009, que nomeou o candidato MARCOS ANDRÉ DE SOUZA LOPES para o cargo de Assistente em
Administração, com lotação na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, objeto do Edital nº 10, de
09/05/2008.
Nº 277 - RETIFICAR os termos da Portaria GR. Nº 2.723, de
07/12/2009, publicada no DOU de 14/12/2009, especialmente na parte que nomeia o candidato EDUARDO DE CASTRO GOMES para o
cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, com lotação no Centro
de Educação à Distância, objeto do Edital nº 020, de 05/06/2009,
onde se lê: "...Código de Vaga 0849477...", leia-se: "...Código de
Vaga 0851818...".
Nº 279 - RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 2.729, de
07/12/2009, publicada no DOU de 14/12/2009, especificamente na
parte que nomeia o candidato FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA
JÚNIOR para o cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, com
lotação no Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, objeto do Edital nº 008, de 13/02/2009, onde se lê: "...Código de Vaga 0849449...", leia-se "...Código de Vaga 0849422...".
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA Nº 287, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 287 - EXONERAR, a pedido, a servidora, MÁRCIA
PIRES DE SOUZA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada
no Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir de 20.01.2010.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 300 - EXONERAR a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, do
cargo de direção CD-4, Assessor Especial, a partir de 01.02.2010.
Nº 302 - NOMEAR o servidor GERMANO BESSA LOPES, Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, para exercer o cargo de direção CD-4,
Assessor Especial.
Nº 304 - NOMEAR a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, Assistente em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, para exercer o cargo de direção CD-4, Diretor Executivo.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto n° 6.319, de 20 de
dezembro de 2007, republicado no DOU de 2 de abril de 2008 e pelo
inciso VI do art.106 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº
852, de 4 de setembro de 2009, publicada no DOU de 8 de setembro
de 2009, e tendo em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 122, de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 25 de abril de 2007, e Portaria
nº 330, de 22 de outubro de 2008, publicada no DOU de 23 de
outubro de 2008, o disposto no Edital nº 1, de 3 de outubro de 2007,
republicado no DOU de 5 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na
Classe de Capacitação I, Padrão 01, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi homologado
na forma do Edital nº 12, de 17 de dezembro de 2009, publicado no
DOU de 18 de dezembro de 2009.
Art. 2º - O candidato, ora nomeado, deve ser submetido à
inspeção médica oficial, na Coordenação de Assistência Médica e
Social do Ministério da Educação, conforme estabelecido no artigo 14
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, munido dos exames
laboratoriais e complementares, conforme Anexo II, a serem realizados às suas expensas, de acordo com o previsto na letra f do item
2.1 do Edital nº 1, de 3 de outubro de 2007, republicado no Diário
Oficial da União de 5 de outubro de 2007.
Art. 3° - A inspeção médica oficial compreende a realização
de avaliação da capacidade física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, conforme previsto na letra g do item 2.1, do
Edital nº 1, de 3 de outubro de 2007, podendo ser realizada em uma
ou mais fases, se detectada a necessidade de exames complementares
pela equipe de avaliação, os quais serão realizados em horários a
serem comunicados.
Art. 4° - A não apresentação da documentação constante no
Anexo II implicará a impossibilidade de realização da inspeção médica oficial, estando o candidato impedido de tomar posse, de acordo
com o disposto no item 2.2 do Edital nº 01/2007.
Art. 5° - O resultado da inspeção médica oficial não será
divulgado.
Art. 6º - A entrega da documentação, relacionada no Anexo
III desta Portaria, do Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, ocorrerá no FNDE, situado no
SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE - Brasília, DF, 15º
andar, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Art. 7º - A posse poderá ocorrer a qualquer momento após a
apresentação e conferência da documentação necessária e deverá obedecer ao prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria,
conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 8º - Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo se o empossado optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, devendo assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
Art. 9. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BALABAN
HEDINALDO NARCISO LIMA
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
ANEXO I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 09, ocupado por SÉRGIA OMAR COLARES ALEGRIA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria
para Assuntos Comunitários, a partir de 14.01.2010, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 270 - DECLARAR vago, a partir de 29.01.2010, o cargo de
Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de
sua ocupante, ESTER VIEIRA DE QUEIROZ, lotada na Faculdade
de Tecnologia.
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
AMPLA CONCORRÊNCIA
Classe de Capacitação I, Padrão 01
Classificação
Nome
266
Francisco Gonçalves Henriques Jr.
Legenda: 12: Aposentadoria.
Código da Vaga
0590690
Origem da vaga
12
Data da liberação da vaga
30.04.1992
ANEXO II
ANEXO III
Exames laboratoriais e complementares necessários para a
perícia médica:
SANGUE: Hemograma completo; (validade de três meses),
Plaquetas; (validade de três meses), Glicose de jejum; (validade de
três meses), Sorologia para Lues (VDRL); (validade de três meses),
Reação de Machado Guerreiro; (validade de três meses), Tipo Sanguíneo e fator RH; Colesterol total; (validade de três meses), Reações
do colesterol HDL e LDL; (validade de três meses), Triglicerídeos;
(validade de três meses), Ácido úrico. (validade de três meses)
URINA: EAS - Elementos anormais e sedimentoscopia (validade de três meses)
FEZES: Parasitológico (validade de três meses)
RADIOGRAFIAS DO TÓRAX EM PA, PERFIL, com laudo
(validade de um ano).
Formulários/declarações (disponíveis no site www.fnde.gov.br) e documentos necessários para a posse:
Formulários/Declarações
- Formulário de Cadastro de Pessoas - FORCAP
- Cadastro para Módulo de Dependentes Econômicos (se for
o caso)
- Declaração de ciência das proibições do Regime Disciplinar instituído pela Lei nº 8.112/90
- Declaração de união estável (se for o caso)
- Declaração de pleno exercício dos direitos políticos
- Requerimento de prorrogação de início de exercício (se for
o caso)
- Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de
Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física OU Declaração
de Bens e Valores (Lei nº 8.429/92 e Decreto nº 5.483/2005) OU
Declaração de Isenção (Lei nº 8.429/92 e Decreto nº 5.483/2005)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Documentação
- Certidão de antecedentes criminais ou civis, expedida pelos
órgãos competentes (www.df.trf1.gov.br ou Tribunal de Justiça de
cada Estado ou no Cartório Rui Barbosa, 1º andar, Venâncio 2000);
- Resultado da Inspeção Médica Oficial;
- Carteira de Identidade;
- Certificado de Pessoa Física - CPF;
- Certidão de Estado Civil ou Declaração de União Estável;
- Certificado de Reservista;
- Comprovante de Endereço;
- Comprovante de Escolaridade;
- Comprovante de Conta Corrente;
- Título de Eleitor (com comprovante de votação na última
eleição, ou justificativa eleitoral);
- Comprovante do PIS ou PASEP (quando já for inscrito no
Programa);
- Certidão de Nascimento dos filhos ou dependentes e Comprovante de Dependência Econômica (se for o caso);
- 1 Foto 3x4.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, no uso de
suas atribuições e de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 21, de 28.02.2003, publicada no DOU
de 07.03.2003, resolve:
I - Designar o servidor KERDOVAL DA SILVA SOUZA,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1246305, para substituir o Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
deste Campus nos impedimentos legais, eventuais e temporários.
II - Revogar a Portaria nº 159, de 04/07/2008, publicada no
DOU de 10/07/2008.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÕES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro de 2010
1 - Na Portaria n° 68, de 30/12/2009, publicada no DOU de
31/12/2009, Seção 2, página 19, onde se lê:
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do
país do (s) seguinte (s) empregado (s):
EDUARDO SPRINZ, Médico, de 18/02/2010 a 19/02/2010 a
fim de participar da 17th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections em San Francisco, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000015/10-00).
CRISTINA BRINCKMANN O. NETTO, Médica, de
28/02/2010 a 03/03/2010 a fim de participar do 3º Congresso Latinoamericano de Doenças Lisossômicas em Cancun, México. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.0000013/10-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
Ednei Luís Be- 702001 - Professor do Ensino C1 01
cher
Básico, Técnico e Tecnológico
- Educação Matemática
Cristiane
da 702001 - Professor do Ensino C1 01
Silva Stamberg Básico, Técnico e Tecnológico
- Educação Matemática
Jornada
De
Trabalho
40 horas
Código
Da
Vaga
0838834
Origem
Da
Vaga
01
40 horas
0838836
01
Leia-se:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
Ednei Luís Be- 702001 - Professor do Ensino DI 1
cher
Básico, Técnico e Tecnológico
- Educação Matemática
Cristiane
da 702001 - Professor do Ensino DI 1
Silva Stamberg Básico, Técnico e Tecnológico
- Educação Matemática
Jornada
De
Trabalho
40 horas
Código
Da
Vaga
0838851
Origem
Da
Vaga
01
40 horas
0838850
01
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, considerando
as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30 subsequente, as Portarias MEC nº 04, de 06/01/2009,
publicada no D.O.U. de 07 subsequente, nº 136, de 06/02/2009,
publicada no D.O.U. de 09 subsequente e nº 764, de 05 de agosto de
2009, publicada no D.O.U de 07 subsequente, em conformidade com
o Estatuto deste Instituto, publicado no D.O.U. de 04/09/2009, resolve:
2 - Na Portaria n° 71, de 30/12/2009, publicada no DOU de
31/12/2009, Seção 2, página 19, onde se lê:
Candidato
Grupo/Cargo
Liliane Josefa Orso
Letícia Ribeiro Lyra
701015 - Contador
701060 - Psicólogo
Classe/
Nível/
Padrão
E1 01
E1 01
Regime
De
Trabalho
40 horas
40 horas
Código
Da
Vaga
0827999
0829750
Origem
Da
Vaga
01
01
Classe/
Nível/
Padrão
E1 01
Regime
De
Trabalho
40 horas
Código
Da
Vaga
0827999
Origem
Da
Vaga
01
40 horas
0829758
01
Leia-se:
Nº 15 - Dispensar o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219258, inscrito no CPF sob nº
115.993.245-04, do cargo de Diretor Geral do Campus de Guanambi,
Código CD-0002, deste Instituto.
Nº 16 - Dispensar o servidor ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106536, inscrito no CPF sob nº
625.188.445-20, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus de Guanambi, Código CD-0003,
deste Instituto.
Nº 17 - Dispensar o servidor ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106536, inscrito no CPF sob nº
625.188.445-20, do cargo de Substituto do Diretor Geral do Campus
de Guanambi, Código CD-0002, deste Instituto.
Nº 18 - Nomear o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219258, inscrito no CPF sob nº
115.993.245-04, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore
do Campus de Bom Jesus da Lapa, Código CD-0003, deste Instituto.
Nº 19 - Nomear o servidor ESTÁCIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106536, inscrito no CPF sob nº
625.188.445-20, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore
do Campus de Guanambi, Código CD-0002, deste Instituto.
Estas Portarias entram em vigor na data das suas publicações
no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Candidato
Grupo/Cargo
Liliane Josefa Orso Pa- 701015-Contador
nisson
Letícia Ribeiro Lyra
701060 - Psicólogo E1 01
ISSN 1677-7050
15
Nº 35 - I- DISPENSAR, a pedido, a servidora EVELYN PEREIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1653036 , do Quadro Permanente deste Instituto,
lotada no Campus Cabo Frio, da função de Chefe de Gabinete, código
FG-2.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; resolve:
Nº 37 - I- DESIGNAR, o servidor JORGE LUIZ DINIZ MOURA
FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1653784, do Quadro Permanente deste Instituto,
lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Chefe de
Gabinete, Código FG- 2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando o
memorando nº 08 de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 44 - I- DISPENSAR, a partir de 01/02/2010, o servidor MARCOS
ANTONIO CRUZ MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1223113,
do Quadro Permanente deste Instituto, lotado no Campus Macaé, da
função de Coordenador de Ensino Superior, código FG-1.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; resolve:
Nº 46 - I- DESIGNAR, a partir de 01/02/2010, o servidor ANTONIO
CARLOS NASCIMENTO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2164840, do Quadro Permanente deste Instituto, lotado no Campus
Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Ensino Superior,
Código FG- 1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009;Considerando o memorando nº 03 de 28 de janeiro de 2010, resolve:
Na portaria nº 023, publicada no DOU nº 26 de 8 de fevereiro de 2010, seção 2, pág. 15, onde se lê: "portaria nº 023 de 03
de fevereiro de 2010, leia-se: portaria nº 028 de 8 de fevereiro de
2010".
Nº 33 - I- DISPENSAR, a pedido, a servidora CÁTIA CRISTINA DE
OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, Matrícula SIAPE Nº 1652964 , do Quadro Permanente deste Instituto,
lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Assuntos Educacionais, código FG-2.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando o
memorando nº 02 de 28 de janeiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o teor do Processo n°.23142.010416/2009, datado de 23/12/2009,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de
dezembro de 2009, o cargo de Professor 3º Grau, ocupado por VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE, Campus Salvador, Matrícula SIAPE 1521970, em virtude de posse em cargo inacumulável,
de acordo com Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO
JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias do Campus
Goiânia do Instituto Federal de Goiás, FG-04, a partir de
01.02.2010.
II Designar o servidor ADELINO CÂNDIDO PIMENTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271279, para exercer a função de
Coordenador da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias do Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás, FG04, a partir de 01.02.2010.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 160, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA NNº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - dispensar, a pedido, a contar de 29-01-2010, o servidor
MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 854.169.754-15, Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, código
FG-01.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7..2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e conforme consta no Memorando
nº 021/2010/DG, do dia 5.2.2010, resolve:
Nomear o servidor MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS, Contador, do Campus Marechal Deodoro, CPF 514.897.24400, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento, Código CD-04, vinculado à Direção-Geral daquele
Campus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Processo n° 23047.003672/2009-82, resolve:
Nº 72 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor ARIEL CARDOSO MENDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1226192, lotado no Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás, nos termos do
Art. 91 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 04.09.2001, no período de 01.02.2010 a 01.02.2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 75 - Nomear para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do Art. 9° da Lei 8.112,
de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; do Art. 9° da Lei 11.091, de 12.01.2005, publicada no Diário Oficial da
União em 13.01.2005; Lei n° 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologado
através do Edital n°. 019/2009, publicado no Diário Oficial da União de 04.08.2009, retificado no Diário Oficial da União de 07.08.2008 para
o Campus Goiânia, conforme a seguir:
Nome
Cargo
Código da Vaga
ALEX MENDES MARTINS
Técnico em Tecnologia da
Informação
0834509
Nível de
Classificação
D
Nível de Capacitação
Padrão de Vencimento
I
01
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 76 - Nomear para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do Art. 9° da Lei 8.112,
de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; do Art. 9° da Lei 11.091, de 12.01.2005, publicada no Diário Oficial da
União em 13.01.2005; Lei n° 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologado
através do Edital n°. 011/2008, publicado no Diário Oficial da União de 04.07.2008, retificado no Diário Oficial da União de 19.08.2008 para
o Campus Itumbiara, conforme a seguir:
Nome
Cargo
Código da Vaga
Nível de Classificação
Marcelo Augusto Dias Scarabuci
Bibliotecário Documentarista
0827540 - Decorrente da Vacância de Diule
Vieira de Queiroz
E
Nível de Capacitação
I
Padrão de Vencimento
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 90 - Contratar, conforme Art. 2°, Item IV da Lei n° 8.745/93 com
nova redação dada pela Lei n° 9.849/99 e Lei 11.784/2008, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto:
Nome: JOSILENE SILVA CAMPOS; Edital de Homologação n° 003/2009, publicado no DOU de 06.03.2009; Área/Disciplina:
História; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição
por Titulação pela conclusão do Curso de Mestrado em História
ministrado pela UFG; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais;
Vaga decorrente da rescisão contratual de Viníciu Fagundes Bárbara;
lotação no Departamento I, UORG n° 000122, pelo período de
03.02.2010 a 30.06.2010.
Nome: REGINALDO ALVES DE ANDRADE; Edital de
Homologação n° 020/2009, publicado no DOU de 14.07.2009;
Área/Disciplina: Telecomunicações; Campus de Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição por Titulação pela conclusão do
Curso de Especialização em Docência Universitária ministrado pela
UEG; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga decorrente da rescisão contratual de Rosângela Mendanha da Veiga;
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV, UORG n° 000125,
pelo período de 03.02.2010 a 30.06.2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no processo nº 23047.000140/2010-27, resolve:
Nº 94 - I - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLY MACIEL
BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Matrícula SIAPE nº 1648490, de acordo com os
Artigos 33, Inciso I e 34, da Lei nº 8.112/90. II - Declarar vago o
cargo.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 78 - Tornar sem efeito, nos termos do artigo 13, parágrafo 6º da Lei n° 8.112/90, a nomeação de GLEICY DE MIRANDA PORTO, para
o cargo de Assistente em Administração, para o Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Edital nº
019/2009; código da vaga 0831254, tendo em vista a desistência formal da vaga.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 81 - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos aprovados em Concurso Público para os Campi de Jataí e Uruaçu, cuja Portaria foi
publicada no Diário Oficial da União de 29.12.2009, nos termos do artigo 13, parágrafo 6º da Lei n° 8.112/90, conforme a seguir:
Cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Instalações Hidro-Sanitárias,
Instalações Elétricas e de Sinais.
PORTARIAS DE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
01
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nome
Jorge Augusto Gonçalo de Brito
Heber Martins de Paula
PAULO CÉSAR PEREIRA
Campus
Jataí-GO
Uruaçu-GO
Código da Vaga
0837824
0836334
PAULO CÉSAR PEREIRA
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a
Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009,
seção 2, página 11, resolve:
Nº 87 - Exonerar, a pedido, o servidor AIRTON BERNARDO DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1104127, CPF n.° 574.487.444 -53, do
cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional
do Campus Barreiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco, CD-3.
Nº 88 - Nomear a servidora IARAJANE DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.° 1104536, CPF n° 333.622.034-34, para exercer o
cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional
do Campus Barreiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco, código CD-3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
XISTÓFANES PESSOA DE LUNA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto
nos Arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90 e o Processo
23047.003945/2009-99, resolve:
Nº 84 - Designar os servidores estáveis JOÃO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 53998, ENES GOMES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 270829, e DAGMAR BORGES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2333036, todos lotados no Campus Goiânia, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede em Goiânia, incumbida de apu-
rar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº
23047.003945/2009-99, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União do dia 29.06.2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memo. Circ. Nº 001/2010, do Departamento das Áreas Acadêmicas II,
resolve:
Nº 88 - I Dispensar o servidor GLEN CEZAR LEMOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271191, da função de Coordenador da Área de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnológica de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições
legais resolve,
I - Designar os servidores, ocupantes de cargos efetivos do
quadro permanente deste IFRR, abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação para
Concessão de Uso do Imóvel do Campus Novo Paraíso.
FRANCISCA CRUZ DE SOUZA - Presidente;
DJAIR ALVES DE MELO - 1º membro;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA - 2º
membro;
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - membro suplente; e
MARICELIA CARVALHO MOREIRA LEITE - membro suplente.
EDVALDO PEREIRA DA SILVA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO 2010
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 81 - Dispensar, o servidor Vinícius de Lucca Filho, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do IF-SC, CPF nº. 018508949-65, Matrícula SIAPE nº 1558124, da função de Coordenador de Eventos Código FG-4,
da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas, para o qual fora
designado pela Portaria nº 360 de 27/03/2009.
Nº 82 - Designar, o servidor Vinícius de Lucca Filho, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do IF-SC, CPF nº. 018508949-65, Matrícula SIAPE nº 1558124, para a função de Coordenador de Eventos Código
FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas do IF-SC.
Nº 84 - Designar, o servidor Glauco José Ribeiro Borges, ocupante do
cargo de Programador Visual do IF-SC, CPF nº. 022032269-43, Matrícula SIAPE nº 1638813, para a função de Coordenador de Programação Visual, Código FG-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas do IF-SC.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo
23149.000102/2010-26 - Campus Alegre, resolve:
Declarar, a partir de 04.02.2010, a vacância do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Ifes, ocupado pelo servidor MÁRIO ADRIANO ÁVILA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1669833, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da
Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no D.O. de 07.05.2008, e a
subdelegação do Ministro de Estado da Educação, através das Portarias nos 544 e 545, de 06.05.2008, publicadas no D.O. de
07.05.2008, resolve:
Nº 101 - I - Nomear, em caráter efetivo, ELTON VINÍCIUS SILVA,
referente ao Edital nº 32/2008-DG/CEFETES, publicado no D.O. de
23.05.2008, homologado pela Portaria nº 504, de 03.07.2008, publicada no D.O. de 04.07.2008, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal deste Ifes, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da vacância de FELIPE FURTADO GUIMARÃES, código de vaga nº
0812250.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da
Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no D.O. de 07.05.2008, e a
subdelegação do Ministro de Estado da Educação, através das Portarias nos 544 e 545, de 06.05.2008, publicadas no D.O. de
07.05.2008, resolve:
Nº 102 - I - Nomear, em caráter efetivo, NICIANE ESTEVÃO CASTRO, referente ao Edital nº 32/2008-DG/CEFETES, publicado no
D.O. de 23.05.2008, homologado pela Portaria nº 504, de 03.07.2008,
publicada no D.O. de 04.07.2008, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal deste Ifes, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de RACHEL VAILLANT AMORIM DE OLIVEIRA, código
de vaga nº 0830687.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no MEMORANDO/MEC/ SETEC/IFES/CAMPUS/COLATINA nº 06/2010, resolve:
Nº 104 - I - Dispensar, a partir de 03.02.2010, o servidor ALEXANDRE CYPRESTE AMORIM, matrícula SIAPE 1374500, CPF
nº 007.765.327-07, da Função Gratificada, código FG-1, de Subgerente de Gestão Educacional , da Estrutura Administrativa do Campus Colatina.
II - Designar, a partir de 03.02.2010, o servidor ELENILSON FRANCISCO COSTA, matrícula SIAPE 1050404, CPF nº
451.261.947-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no MEMORANDO/MEC/SETEC/IFES/CAMPUS/COLATINA nº 06/2010, resolve:
Nº 105 - Designar, a partir de 03.02.2010, JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, matrícula SIAPE 1314009, CPF nº 687.983.00725, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador
do Curso Técnico de Gestão Empreendedora, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no MEMORANDO/MEC/SETEC/IFES/CAMPUS/COLATINA nº 06/2010, resolve:
Nº 106 - Designar, a partir de 03.02.2010, MIRIAM ALBANI, matrícula SIAPE 1046635, CPF nº 881.198.317-72, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora do Núcleo de Gestão
Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no MEMORANDO/MEC/ SEMTEC/IFES/CAMPUS/COLATINA nº 07/2010, resolve:
Nº 107 - I - Dispensar, a partir de 01.03.2010, a servidora SIMONE
APARECIDA CALIARI FIGUEIRA, matrícula SIAPE 0270648, CPF
nº 030.810.177-42, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina.
II - Designar, a partir de 01.03.2010, a servidora ELIANA
BALARINI, matrícula SIAPE 1104902, CPF nº 695.818.517-04, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº
23148.000525/2010-56, resolve:
Nº 108 - I - Dispensar, a partir de 08.02.2010, o servidor SIDNEI
QUEZADA MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE 1142323, CPF nº
870.287.357-53, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória.
II - Designar, a partir de 08.02.2010, a servidora ANA BRIGIDA SOARES, matrícula SIAPE 1343195, CPF nº 054.136.537-19,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória.
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DENIO REBELLO ARANTES
ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 330 de
29 de janeiro de 2010; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº
23048.008265/09-35 e o disposto na Lei 8.784/93, no Art. 12.
Considerando o Art. 53 da Lei 9.784/99, resolve:
Nº 363 - Art. 1º Declarar nulo e sem efeito por ausência de publicação no DOU do edital nº 04 de 17 de janeiro de 2009, o Contrato
de Prestação de Serviços nº11 /2009, publicado no DOU de 09 de
junho de 2009, Seção 3, de Suelysandra Rodrigues da Silva, Professor
Substituto deste Instituto.
Art. 2º A presente declaração de nulidade não gera qualquer
direito de indenização.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 330 de
29 de janeiro de 2010; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº
23048.008265/09-35 e o disposto na Lei 8.784/93, no Art. 12.
Considerando o Art. 53 da Lei 9.784/99, resolve:
Nº 364 - Art. 1º Declarar nulo e sem efeito por ausência de publicação no DOU do edital nº 04 de 17 de janeiro de 2009, o Contrato
de Prestação de Serviços nº09 /2009, publicado no DOU de 09 de
junho de 2009, Seção 3, de Claudia Teles, Professor Substituto deste
Instituto.
Art. 2º A presente declaração de nulidade não gera qualquer
direito de indenização.
MARISE PIEDADE CARVALHO
PORTARIA Nº 446, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 330
DE 29/01/2010, no período de 1º a 05/02/2010; e
considerando a solicitação constante no Processo n°
23048.000701/10-25, resolve:
Designar o servidor Guilherme Ribeiro Rostas, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Programas de Pós-Graduação (FG-4) do Campus São
Luís - Monte Castelo, a partir de 1º/02/2010.
MARISE PIEDADE CARVALHO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3.134 de 18 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 23 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 18 Onde se lê:
"Carla Cristine Nascimento da Silva" "código nº 0015657" Leia-se
"Carla Cristine Nascimento da Silva Coelho" "código nº 0831095".
Na Portaria nº 3.128 de 18 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 24 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 22 de Elinaldo
Quaresma onde se lê: Código nº 0808479 Leia-se: Código nº
0808485.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.000271/2010-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/12/2009, ROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1698450,
Professora Substituta das disciplinas da área de Educação física.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.006529/2009-83, resolve:
Nº 123 - CONTRATAR, sob os moldes da Lei nº 8.745/93, com
lotação no Campus Belém, os seguintes professores substitutos:
Elinalva Freitas Pantoja, Área de Conhecimento: História,
CPF 440.217.802-97;
Maísa Castro Lopes, Área de Conhecimento: Filosofia, CPF:
471.416.382-53;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nilzilene Ferreira Gomes, Área de Conhecimento: Física,
CPF: 728.320.022-34;
Ana Paula Cabral Dias, Área de Conhecimento: Química,
CPF: 686.737.102-78
Marcos Paulo Alves de Sousa, Área de Conhecimento: Informática, CPF: 639.927.362-53;
Gabryella Rocha Rodrigues da Silva, Área de Conhecimento:
Informática, CPF: 764.459.842-15;
Rita de Cássia Melém da Silva, Área de Conhecimento:
Educação, CPF: 429.376.802-59.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.000791/2010-58, resolve:
Nº 125 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34 da Lei nº
8.112, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologia
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará com lotação no Campus Industrial de
Marabá, o servidor CARLOS LEANDRO BORGES DA SILVA.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de fevereiro de 2010.
EDSON ARY DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Resolução Nº 1, de 31 de agosto de 2009 e o
Processo Eleitoral Nº 23055.002726/2009-93, resolve:
Nº 1 - Designar os representantes do Conselho Superior do Instituto
Federal do Piauí, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, do Estatuto
do IFPI, para o mandato de 2 (dois) anos, exercício fevereiro/2010 a
fevereiro/2012:
Art. 1º - Dos Representantes Eleitos para Servidores Docentes:
I. Lúcia Maria de Miranda Adad - 1º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Lossian Barbosa Bacelar Miranda;
II. Samara Silva Siqueira - 2º Membro Titular e sua respectiva Suplente: Simone Ferreira Silva Magalhães.
Art. 2º - Dos Representantes Eleitos para Discentes:
I. José dos Santos de Moura - 1º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Nilson José Soares Cirilo;
II.Chrislane Michelle Silva - 2º Membro Titular e sua respectiva Suplente: Beatriz Vieira.
Art. 3º - Dos Representantes Eleitos para Servidores Técnicos Administrativos:
I.Marcos Vinícius Silva Santana - 1º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Raimundo Nonato dos Santos;
II.Francisco Marques Castelo Branco Neto - 2º Membro Titular e seu respectivo Suplente: Georgimar Carnib de Sousa.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O REITOR do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e a Resolução Nº 1, de 31 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 2 - Designar os representantes do Conselho Superior do Instituto
Federal do Piauí, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º do Estatuto do
IFPI, para o mandato de 2 (dois) anos, exercício fevereiro/2010 a
fevereiro/2012:
Art. 1º - Dos Representantes indicados por entidades patronais da Sociedade Civil, conforme Ofício GAB/PRES - FIEPI
Nº45/09:
I.Antônio José de Moraes Souza Filho - 1º Membro Titular e
seu respectivo Suplente: Francisco Pereira de Caldas Rodrigues;
II.Humberto Paulo Cronemberger - 2º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Raimundo José Fontenele de Araújo Souza.
Art. 2º - Dos Representantes indicados por entidades dos
trabalhadores da Sociedade Civil, conforme Ofício GAB/PRES - FIEPI Nº45/09:
I.Fábio Dourado Gonçalves - 1º Membro Titular e seu respectivo Suplente: Antônio Costa Castelo Branco;
II.Fabrício Dourado Gonçalves - 2º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Antônio Alves Pitombeira Neto.
Art. 3º - Dos Representantes indicados por Setor Público ou
Empresa Estatal da Sociedade Civil, conforme Ofício GAB/DIPRE AGESPISA Nº1338/09 e Ofício GSE - SEDUC Nº1155/09:
I.Dirceu Mendes Arcoverde Filho - 1º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: José Ribamar da Silva Filho;
II.Eliana Maria Mendonça Sampaio - 2º Membro Titular e
sua respectiva Suplente: Maria do Socorro de Souza Meireles.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O REITOR do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e a Resolução Nº 1, de 31 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 3 - Designar os representantes do Conselho Superior do Instituto
Federal do Piauí, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º do Estatuto do
IFPI, para o mandato de 2 (dois) anos, exercício fevereiro/2010 a
fevereiro/2012:
Art. 1º - Dos Representantes dos Diretores Gerais eleitos por
seus pares, conforme Ata de 11ª Reunião do Colégio de Dirigentes,
14/12/2009:
I.Darley Fiácrio de Arruda Santiago - 1º Membro Titular e
seu respectivo Suplente: Guilherme Medeiros Barçante;
II.Demerval Nunes de Sousa - 2º Membro Titular e sua
respectiva Suplente: Susana Lago Mello Soares;
III.Raimundo Rocha Rodrigues - 3º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Cícero Romão Batista Vasques Reis;
IV. Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - 4º Membro
Titular e sua respectiva Suplente: Francisca Marta Magalhães de
Brito.
Art. 2º - Os mandatos de Titular e Suplente poderão ocorrer
alterações, em caso de substituição do Diretor Geral por motivo de
término do Mandato como Dirigente do Campus, sendo realizada a
devida substituição, conforme eleição por seus pares.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O REITOR do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Resolução Nº 1, de 31 de agosto de 2009 e o
Processo Nº 23055.002903/2009-31, resolve:
Nº 4 - Designar os representantes do Conselho Superior do Instituto
Federal do Piauí, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, do Estatuto
do IFPI, para o mandato de 2 (dois) anos, exercício fevereiro/2010 a
fevereiro/2012:
Art. 1º - Dos Representantes Egressos:
I.Carlos Alberto César de Araújo - 1º Membro Titular e sua
respectiva Suplente: Francisca Fátima Guimarães Rocha;
II.Inácio Marinheiro de Oliveira - 2º Membro Titular e sua
respectiva Suplente: Maria Dilzanice Vieira.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O REITOR do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Resolução Nº 1, de 31 de agosto de 2009 e o
Ofício 061/SETEC/MEC, resolve:
Nº 5 - Designar os representantes do Conselho Superior do Instituto
Federal do Piauí, nos termos do Artigo 8º, parágrafo 1º, do Estatuto
do IFPI, para o mandato de 2 (dois) anos, exercício fevereiro/2010 a
fevereiro/2012:
Art. 1º - Dos Representantes do Ministério da Educação,
designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:
I.Sebastião Rildo Fernandes Diniz - 1º Membro Titular e seu
respectivo Suplente: Luiz Carlos do Rêgo.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Contratar, como Professores do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substitutos, de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/1993 (DOU de 10/12/1993), com as alterações da legislação
posterior, no período de 01/02/2010 a 31/01/2011:
I - Com a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$
1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com
a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Giovani Gomes de Oliveira
Vanda Maria Alves Santana
Joyce da Silva Albuquerque
José Elielton de Sousa
Francisco de Assis dos Santos Barbosa
David de Miranda Rodrigues
Gleison de Oliveira Medeiros
Alcenor Candeira Alencar
II - Com a remuneração mensal de R$ 1.518,63 (sendo R$
557,51 de Vencimento Básico e R$ 961,12 de Gratificação Específica
de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de
20 (vinte) horas semanais.
Bruno Carvalho Neves
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Contratar, como Professores do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substitutos, de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/1993 (DOU de 10/12/1993), com as alterações da legislação
posterior, no período de 04/02/2010 a 03/02/2011:
Com a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$
1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com
a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Verônica de Oliveira Leal
Vanessa Ferry de Oliveira Soares
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 024/2010-Campus Floriano/GAB, de 04/02/2010, resolve:
Nº 92 - Dispensar a servidora SIMONE COSTA SPINDOLA, CPF nº
882.888.463-00, Matrícula SIAPE nº 1581192, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Floriano, da função de Secretária da Diretoria-Geral do
Campus Floriano, Código FG-4, para a qual foi designada através da
Portaria nº 087, de 26/02/2008, publicada no DOU de 27/02/2008.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 025/2010-Campus Floriano/GAB, de 04/02/2010, resolve:
Nº 93 - Art. 1º - Exonerar a servidora CLEIDE MARIA RODRIGUES CLÍMACO COSTA E SILVA, CPF nº 429.337.653-49, Matrícula SIAPE nº 1215756, Contadora do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, do cargo de
Gerente de Administração e Manutenção, Código CD-4, para o qual
foi nomeada através da Portaria nº 300, de 07/05/2007, publicada no
DOU de 09/05/2007.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Floriano, Código CD-4.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 023/2010-Campus Floriano/GAB, de 04/02/2010, resolve:
Nº 94 - Designar a servidora MICHELLE MARA DE OLIVEIRA
LIMA, CPF nº 020.074.773-86, Matrícula SIAPE nº 1736687, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Biologia, Código FG-2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Floriano.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 026/2010/Campus Parnaíba/GAB, de 09/02/2010, resolve:
Nº 95 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, para exercer as seguintes funções, da seguinte forma:
NOME DO SERVIDOR
Raimundo Nonato da Cunha Sobrino
Jeferson Luis Marinho de
Carvalho
Ernâni Napoleão Lima
Clésio Rodrigues de Sousa
CPF
065.676.303-53
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
394.270.723-34
Substituto Eventual do Ordenador de
Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do Gestor Financeiro
010.864.213-53
915.060.503-87
Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 1.017 e 1.018, de
18 de dezembro de 2009.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Memorando nº
025/2010 - Campus Floriano, de 04/02/2010, resolve:
Nº 96 - Nomear DALVA MARIA DE MESQUITA COSTA, Coordenadora de Administração do Campus Floriano, Código FG-1,
para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Floriano, Código CD-4.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 101 de 22/04/2009, publicada no
D.O.U de 23/04/2009, resolve:
I -Designar o servidor CELSO NEDES LIMA ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1676066, para exercer a função de Chefe de
Setor de Programas de Educação Especial, CPEE, Código- FG-005, a
partir de 11/12/2009, dessa IFE.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 101 de 22/04/2009, publicada no
D.O.U de 23/04/2009 e conforme Edital de Homologação nº 20 de 15
de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de junho de 2009 e ainda
em conformidade do que consta do processo nº 23000.052008/200901, resolve:
Nº 27 - Tornar sem efeito a Portaria nº 13 de 28/01/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 01/02/2010, seção 2, página 19, que
nomeou o candidato CARLOS ARNOLDO STRECK para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por desistência
do candidato.
Nº 28 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desta IFE,
nos termos do Artigo 9º, Inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, a servidora abaixo discriminada, aprovada em concurso publico, nos termos do Edital de Homologação nº 20 de de 15 de junho
de 2009, publicado no DOU de 17 de junho de 2009.
Nome do candidato: Clarice Guilherme Barreto
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação: 5º lugar
Código da vaga: 0838595.
Nº 41.659 - Conceder exoneração, a pedido, a Miguel Elias Mitre
Campista, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº
1710795, código de vaga 850732, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 06.01.2010, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90. Processo nº 23069.010024/2010-68.
Nº 41.660 - Conceder exoneração, a pedido, a Luciana Moreira Chedier, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 1374164,
código de vaga 848546, do Quadro Permanente desta Universidade, a
partir de 27.01.2010, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90. Processo nº 23069.040052/2010-18.
Nº 41.661 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
por Carla Cristina da Rosa de Almeida, matrícula SIAPE nº 1493116,
código de vaga nº 234262, a partir de 26.01.2010, tendo em vista a
posse no cargo de Técnico de Laboratório/Conforto Ambiental, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o § 2º do artigo 20 da
referida Lei. Processo nº 23069.010013/2010-88.
Nº 41.662 - Declarar vago, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Professor Assistente 4, ocupado por Jose Carlos
Matos de Azevedo, matrícula SIAPE nº 307506, código de vaga
236693, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 29.07.2009.
Nº 41.663 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por
Nerivaldo Batista de Santana, matrícula SIAPE nº 1630030, código
de vaga nº 235218, a partir de 18.01.2010, tendo em vista a posse no
cargo de Contador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o
§ 2º do artigo 20 da referida Lei. Processo nº 23069.000903/201081.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
RESCINDIR, por iniciativa e conveniência Administrativa o
Contrato por Tempo Determinado da Professora Substituta LILIANE
ALMEIDA CARNEIRO, a partir de 31/01/2010, lotada no Instituto
da Saúde e da Produção Animal - ISPA, matrícula SIAPE nº
1664086.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PAULO DE JESUS SANTOS
Vice-Reitor
Em exercício
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário de Educação a Distância, com fulcro na Lei
9.394/1996, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto no. 5.773/2006, alterado pelo Decreto 6.303/2007, tendo em
vista os artigos 48 e 49 do Decreto nº 5773/2006 e o Termo de
Saneamento de Deficiências firmado entre SEED e UNICID nos
autos do processo administrativo nº 23.000.024733/2008-09, resolve:
Art. 1º Constituir comissão de supervisão para acompanhamento de verificação do cumprimento do Termo de Saneamento de
Deficiências firmado entre Universidade Cidade de São Paulo/UNICID e SEED.
§1º A Comissão será composta pelos seguintes professores e
colaboradores:
I - Antônio Augusto dos Santos Soares;
II - Antônio Roberto Coelho Serra;
III - Cícero Antônio Oliveira Tredezini;
IV - Marcos Tanure Sanabio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 41.657 - Conceder exoneração, a pedido, a Eliane Azevedo Gomes, do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº
1741864, código de vaga 862912, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21.01.2010, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90. Processo nº 23069.001079/2010-87.
Nº 41.658 - Conceder exoneração, a pedido, a Kristian Cozzolino, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1097274,
código de vaga 240564, do Quadro Permanente desta Universidade, a
partir de 23.12.2009, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90. Processo nº 23069.079268/2009-21.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 89 - 1 - exonerar, a pedido, a partir de 28/01/2010, a servidora
BEATRIZ CATÃO CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1565876,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotada no Instituto Multidisciplinar - Unidade Acadêmica da UFRRJ em Nova Iguaçu, com 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com o art. 34,
da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga n.º 0240762.
2 - declarar vago o cargo. Processo: 23083.001172/2010-11
Nº 91 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ODIVAN DEUSDARA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º
0386500, código de vaga n.º 0298888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, com Dedicação Exclusiva desde 01/11/1979, integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Veterinária/Departamento
de Epidemiologia e Saúde Pública, com fundamento no Art. 3º, itens
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.000836/201017
Nº 92 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO PAULO MACIEL GOMES, matrícula SIAPE
n.º 0386703, código de vaga n.º 0299074, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Dedicação Exclusiva desde, 07/05/1985, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Veterinária/Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no Art.
3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º
047/2005.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.001284/201064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100019
RICARDO MOTTA MIRANDA
ISSN 1677-7050
19
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "a" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
1 - Declarar vago, a partir de 03/02/2010, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de
2005, ocupado pelo servidor FERNANDO VICTOR CAVALCANTE,
matrícula SIAPE n.º 1460643, integrante do Quadro Único de Pessoal, desta Universidade, lotado no DP - Departamento de Pessoal,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990 c/c
com o item 12 da IN/SAF n.º 10, de 1994.
2 - Código de vaga n.º 298260.
Processo: 23083.001223/2010-05
RICARDO MOTTA MIRANDA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
JANAINA MACHADO SIMÕES, Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, matrícula SIAPE n.º 1637064, lotada no
Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, no período de 26/09 a 02/10/2009, para apresentação de trabalho na VIII Reunión de Antropologia del Mercosur (RAM) em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.008763/2009-78
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 1.496, de 03 de maio de 2005, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: SUSAN MARTINS PEREIRA.
Cargo: Professor Adjunto.
Matrícula SIAPE: 6283348.
Para: Ministério da Saúde.
Cargo: Coordenador- Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia
em Serviços, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.002751/10-56
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ELAINE FIGUEIRA NORBERTO SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Instituto de Humanidades, Artes
e Ciências no desta Universidade, no período de 02 a 15 de fevereiro
de 2010, pretende realizar palestras e orientação de alunos, a convite
da Universidade de Bordeaux, dentro do acordo de Cooperação entre
a mesma e a UFBA, a realizar-se na Cidade de Bordeaux/França, com
ônus para limitado, (Proc. Nº. 23066.003052/10-32).
MARCOS ANTONIO NUNES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Arquitetura no
Departamento Projeto de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo desta
Universidade, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010,
pretende visitar a Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, para realizar registro de campo para consolidação de projeto
de pesquisa, com ônus para limitado, (Proc. Nº. 23066.003638/1089).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.028532/09-54, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 24 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, FERNANDO HAETINGER MASERA, classificado em concurso público, instituído pelo Edital nº.
001/UFFS/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2009,
homologado pela Portaria nº 50 A, publicada no Diário Oficial da
União de 31/12/2009, no cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0896309.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ao servidor Edgard Bartolini Filho, SIAPE nº. 337.598, onde se lê "de
acordo com o artigo 40, item III, letra "a", da Constituição Federal
combinado com o artigo 186, item III, letra "a", com as vantagens do
artigo 192, inciso I, da Lei nº. 8.112" leia-se" de acordo com o artigo
40, item III, letra "a" da Constituição Federal combinado com o artigo
186, item III, letra "a" da Lei nº. 8.112/90".
ISSN 1677-7050
Nº 335 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a ROBÉLIA ALVES CABRAL PINTO, matrícula SIAPE
n.º 0285101, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.001127/09-25, resolve:
Nº 347 - APOSENTAR, voluntariamente, com proventos integrais,
DOUGIVAL DANTAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0281809,
ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, lotado no Superintendência
Administrativa desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
MARIA JOSE LABORDA POTELLA PÓVOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500022213.2010.404.7200/SC, resolve:
Nº 20 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, JAQUELINE CHASSOT, classificada em concurso público, instituído pelo Edital nº. 001/UFFS/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 12/11/2009, homologado pela Portaria nº
50 A, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009, no cargo
de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0896319.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o
parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500031488.2010.404.7200/SC, resolve:
Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, ISAIR CARDOSO, classificado em concurso
público, instituído pelo Edital nº. 001/UFFS/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2009, homologado pela Portaria nº 50
A, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009, no cargo de
Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 0896308.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500022395.2010.404.7200/SC, resolve:
Nº 22 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, CLEBER MAGALHÃES TOBIAS, classificado
em concurso público, instituído pelo Edital nº. 001/UFFS/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2009, homologado pela
Portaria nº 50 A, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009,
no cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0896320.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500015293.2010.404.7200/SC, resolve:
Nº 23 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, DANIEL BAZZOTTI, classificado em concurso
público, instituído pelo Edital nº. 001/UFFS/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2009, homologado pela Portaria nº 50
A, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009, no cargo de
Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 0896314.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500022128.2010.404.7200/SC, resolve:
Nº 25 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, SHEILA MARIA DE OLIVEIRA, classificada
em concurso público, instituído pelo Edital nº. 001/UFFS/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2009, homologado pela
Portaria nº 50 A, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009,
no cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0896316.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
DILVO ILVO RISTOFF
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 53 de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 1 - Edição Extra, página 03
de ROSILÉIA LÚCIA NIEROTKA, onde se lê: código de vaga nº
0896300 leia-se código de vaga nº 0896260.
Na Portaria nº 53 de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 1 - Edição Extra, página 03
de JORGE VALDAIR PSIDONICK, onde se lê: código de vaga nº
0896328 leia-se código de vaga nº 0896330.
Na Portaria nº 53 de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 1 - Edição Extra, página 03
de ANDRÉ CARVALHO BAIDA, onde se lê: código de vaga nº
0896326 leia-se código de vaga nº 0896331.
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.409, de 28.12.2009,
publicada no DOU de 30.12.2009, que nomeou o candidato JOB DE
MIRANDA FONSECA, habilitado em concurso público aberto pelo
Edital nº. 61/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 176/2009, publicado no DOU de
26/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para
Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Campus I,
nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de
vaga nº. 839649. (Processo nº. 23074.035676/09-77).
RÔMULO SOARES POLARI
PORTARIA Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAILTON DE SOUZA FERRARI, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº.
124/2009 - publicado no DOU de 25/08/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 174/2009, publicado no DOU de 23/11/2009
- cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto Dedicação Exclusiva,
do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, código de vaga nº. 855204, redistribuído para a UFPB
através da Portaria/MEC/Nº. 1.536, de 19/12/2008, publicada no
DOU de 22/12/2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de
20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. (Processo nº.
23074.035252/09-21).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
RÔMULO SOARES POLARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Nº 73 - I - Conceder pensão vitalícia a Luzia Lira da Silva, CPF nº.
014.779.654-75, cônjuge do ex-servidor José Severino Alves da Silva,
matrícula SIAPE nº. 331.705, aposentado no cargo de Continuo, falecido em 23 de janeiro de 2010, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da pensão (Processo nº.
23074.002005/10-08)
Nº 154 - Dispensar, a pedido, ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3314673, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº 20336012420, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, da função de Secretaria do
Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA/FG-8, (Proc.
23074.001152/10-99).
Nº 75 - I - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 1714 de 17.09.1996, publicada no DOU de 20.09.1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco José Augusto Nogueira, SIAPE 330.420, no cargo de
Professor Adjunto IV-DE, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, para modificar os proventos de proporcional para integral, cujo fundamento legal passara a ser de acordo com o artigo 40,
item III, letra "a" da Constituição Federal combinado com o artigo
186, item III, letra "a", da Lei nº. 8.112/90, e as vantagens do artigo
192, inciso I, da mesma Lei (Processos de nºs. 23074.001953/10-18 e
23074.017044/96-35).
Nº 155 - Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3348799, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº
28782674434, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, para exercer a função de Secretario do Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA/FG-8, (Proc.
23074.001152/10-99).
Nº 76 - I - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 627, de 20.04.2004, publicada no DOU de 23.04.2004, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Dias Rodrigues, SIAPE Nº. 6330.198, Professor Adjunto
IV - DE, para incluir como fundamento legal relativo aos cálculos dos
proventos a Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 (Processo de
nº. 23074.011172/04-84 - Diligência 989/2009-CGU).
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 77 - I - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 587 de 15.04.2004, publicada
no DOU de 31.05.2004, que concedeu pensões vitalícia e temporária
aos beneficiários da Instituidora Maria Verônica Torres de Lucena
Nóbrega, SIAPE Nº. 331.560, falecida em 23.02.2004, para incluir o
fundamento legal do artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito
(Processo de nº. 23074.005233/04-92 -Diligência 992/2009-CGU).
ROMULO SOARES POLARI.
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Designar RAISSA KAREN GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 16707334, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
CPF Nº 06773413427, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA
DE CENTRO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Secretaria do Programa integrado de Pós-Graduação
em Odontologia a Nível de Doutorado/CCS/FG-8, (Proc.
23074.002228/10-94).
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 500038323.2010.404.7200/SC, resolve:
Na portaria GR/SRH/Nº. 0047, de 20 de janeiro de 2010,
publicado em DOU de 29.01.2010, que alterou a portaria R/SRH nº.
688/95, publicada em DOU de 20.03.95, que concedeu aposentadoria
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pelo código 00022010021100020
Na Portaria 96, publicada no D.O.U de 10.02.2010, pagina
20, onde se lê 3366207, Assistente em Administração, T-40, na Direção de Centro, Leia-se 63366203, Professor Adjunto, Dedicação
Exclusiva, Departamento de Engenharia de Produção.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 152 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Fabiano Castro de Brito, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 117/2009, publicado no DOU
de 30/04/2009, fls. 68, Seção 3, homologado através do Edital nº
148/2009, publicado no DOU de 11/11/2009, fls. 64, Seção 3, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, em Código de Vaga nº 0870648.
Nº 153 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Eduardo Penhavel de Souza, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
092/2008, homologado através do Edital nº 064/2009, publicado no
DOU de 04-03-2009, fls. 42, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas, em vaga código
SIAPE nº 0874518.
A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ANTONIO MARTINS DE SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o contido na Ação Civil Pública
N° 2009.82.01.002885-8, com fundamento na Lei 8.745/93, resolve
contratar no período de 01.02.2010 à 31.07.2010 para prestação de
serviço junto ao Hospital Universitário Alcides Carneiro os seguintes
profissionais:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - T-40
VERONICA DE ANDRADE MELO
DIVONE MARIA DE LIMA
DANIEL PEREIRA DA FONSECA
RENATA DE CARVALHO DUARTE
SOELLEY DUARTE ALVES DA SILVA
JUCELI SILVA DOS SANTOS
INALDETE RODRIGUES CAVALCANTE
NUCILIA FLORINDO DA SILVA
JUSSARA SILVA MONTEIRO
CLAUDINE DANTAS BENICIO
ERNILDA DE ARAÚJO SANTOS
TEREZA CARMEN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
KAROLYN OANE ARAÚJO MEDEIROS
JANAILMA KARLINE SANTOS DO NASCIMENTO
RAQUEL ARAUJO CLEMENTINO
MARIA JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
ANA RITA DE OLIVEIRA FALCAO
MILENE DIAS NERI
ANA MARIA LUCENA RIBEIRO
DANYELLE DAYSE DE SOUZA DINIZ
JACILENE HILARIO DA SILVA
PATRICIA APARECIDA FEITOSA
JACQUELINE CALHEIROS ODILON DA SILVA
KALINA DE CARVALHO CEZAR
JULIANA PIMENTEIRA ROCHA
LARISSE COLARES MEIRA
HIANNE STELLA DE SIQUEIRA LEITE
MICHELLE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO
KATIUSKA TAMILLES NOGUEIRA SANTOS
ALLAN VICTOR ASSIS ELOY
TALITA CARDOSO DASILVA
IASMINE LUCENA MORAES
JOSINETE DE ARAÚJO SALES
WALKIRIA SILVEIRA VITORINO
MARIA BETANIA BEZERRA
SILVANA SILVA BARBOSA DOS SANTOS
JOSELIA SOUSA SILVA
LUIZA EMILIA DO NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA
MARIA LIDUINA ROLIM LOPES
NADJA DE OLIVEIRA SILVA
DAMIANA ALVES DE SOUSA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA - T-40
MARCUS VINICIUS LINHARES DE OLIVEIRA
ANA PAULA GOMES BARBOSA
OSVALDO FERNANDO MEIRA TEIXEIRA FILHO
CLAUDIA CRISTINA DE FIGUEIREDO QUEIROZ
JULIA MEDEIROS DE MELO
LINDOMAR XAVIER VIANA
MARIA MARCIA DOS SANTOS
GILKLIVAN BARBOSA BARROS
LUCIANO SOUZA DE LIMA
AUXILIAR DE FARMÁCIA - T-40
AMARO BEZERRA DA SILVA SEGUNDO
THIAGO PEIXOTO RODRIGUES
MARILIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA
MARCIO UBIRATAN DE MORAIS SANTOS
DENIZE NUBIA SOUZA
CEZAR AUGUSTO ALVES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - T-40
ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA
CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SOUSA
MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL - T-20
SANDRA NÍSIA DE ANDRADE RIBEIRO MACHADO
MÉDICO CARDIOLOGISTA CLÍNICO - T-20
JOSÉ ARNÓBIO ALMEIDA LEITE
MÉDICO CIRURGIÃO CARDÍACO T-20
ALEX BARBOSA
MÉDICO CIRURGIÃO CARDÍACO T-40
ISAAC NEWTON GUIMARÃES ANDRADE
MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO T- 40
THIAGO DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL T-40
IVO MARQUES BESERRA JUNIOR
CARLOS MAGNO ARAGÃO GOMES
MÉDICO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO T-20
MAX JOFFILY DE SOUZA
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR T-20
LEONARDO NUNES FABRÍCIO
MÉDICO CLINICO GERAL T-40
AYREME WANDERLEY DUCAS E SILVA
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA T-40
SOCRATES SANTOS GONDIM JUNIOR
MÉDICO GINECOLOGISTA T-40
ANTONIO HENRIQUES DE FRANCA NETO
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO T-40
GERALDO PINTO XAVIER JUNIOR
VERONICA ALEIXO DE GUSMÃO
MÉDICO INTENSIVISTA INFANTIL T-40
MARIA NILDA ABRANTES GAUDENCIO
MÉDICO MASTOLOGISTA T-20
FELIPE GUSTAVO CORDEIRO FEITOZA
MÉDICO MASTOLOGISTA T-40
FÁTIMA CRISTINA SANTOS
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO T-40
DANIEL PEREIRA DEAN RAMOS
ALEXANDRE MAGNO DA NÓBREGA MARINHO
MÉDICO NEUROLOGISTA T-40
CHRISTIANE CARTAXO ELOY NÓBREGA
MÉDICO ONCOLOGISTA ADULTO T-40
LAUDEMIR NASCIMENTO VITORINO
MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO T-40
RENATA SILVA DE CARVALHO GURGEL
GLACEANNE TORRES DA LUZ MAMEDE
MÉDICO PEDIATRA T-40
IONADJA MARIA BASILIO DINIZ LIMA DE BRITO
MÉDICO REUMATOLOGISTA T-20
KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS
MÉDICO ECOCARDIOGRAFISTA T-40
EDSON NÓBREGA DE LUCENA FILHO
MÉDICO UROLOGISTA T-40
TALLES LEANDRO DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO T-40
REBECA DE ANDRADE E SILVA
GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROS CRUZ
ERICKA VILAR BRANDÃO
SANUYLA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
LISSANDRA SOBREIRA ROCHA
MANUELA CAVALCANTI MAGALHÃES
LIDIANY GALDINO FELIX
ISABELA DE SÁ FURTADO
RENATA DE MELO RAMALHO
GLEIDE DELFINO DE MEDEIROS
MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS
MARIA NINIVE ROCHA SILVESTRE DE OLIVEIRA
LUDMILA VIEIRA JAQUES
ELISMAR PEDROZA BEZERRA
MARIA ANGELICA PEREIRA BARBOSA
PAULA PRISCILLA VIEIRA FERNANDES
SEPHORA VERONICA DOS SANTOS ALVES
KAMYLA FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS
VANESSA QUELI BATISTA CAMPOS
MANUELA MARTINS DE FREITAS
JOSICLECIO MORAIS DE LIMA
AMANDA MANUELA DANTAS NOBRE
IVANILDA NUNES DE ANDRADE
ANGELA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS
CARLOS CESAR SILVA ALVES
JUSCELINO PEREIRA DA SILVA
LEILANE SANTOS DA FONSECA
DANIELLE ABRANTES DE OLIVEIRA
MARIA DAGUIA ARAUJO NOBREGA
SAMANTHA RANGEL PEIXOTO
KATARINA DOS SANTOS BEZERRA
VLADMIR GOMES DE MELO
ROBERTA FONTES DE OLIVEIRA AMORIM
RAFAELLA QUEIROGA SOUTO
STEPHANIE CARIRY PALHANO FREIRE
ALDALICE CALDAS DA SILVA
ANA CAROLINA PIRES GOUVEIA GUEDES
ASSISTENTE SOCIAL T-40
VIVIAN KELLY TAVARES BARROS
FISIOTERAPEUTA T-30
JAMILLE TAVEIRA ROCHA VIEIRA DE MELO
MARIA DO LIVRAMENTO LIRA PORTELA
ANA CARINE GOUVEIA MENDES
FABIANA LACERDA DE ARAUJO
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ISSN 1677-7050
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ALEXSANDRO CARVALHO SANTOS
CAMILA PATRICIA GALVÃO PATRICIO
CECÍLIA SAYONARA GONZAGA LEITE
ROBERTA MARIA CUNHA LIMA MONTEIRO
SILVIA ELANE MACENA DE ARAÚJO LIMA
ANA MARIA DA SILVA ANSELMO
ROSA EMÍLIA MALTA NASCIMENTO
BIOQUIMICO T-40
ADRIANA SARAIVA CHAVES DE OLIVEIRA
ANNA PAULA PORTO VIANA
FARMACÊUTICO T-40
INALZO NEPOMUCENO ALMEIDA
CRISTIANE FALCÃO DE ALMEIDA
THOMPSON FERNANDES MARIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 3.735, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2009, seção 2, pág. 71, de
nomeação da servidora Maria Climene B. de Medeiros Neta, onde se
lê: "código de vaga nº 0869225", leia-se: "código de vaga nº
0870112".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 008/IQ, de 27/01/2010, RESOLVE:
Designar FREDDY FERNANDES GUIMARÃES, CPF nº
000.416.286-24, Matrícula nº 1585212/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Química, do referido Instituto,
FG-1, por um mandato de dois anos.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, Portaria/MP nº 450, D.O.U. de 07/11/2002, art.
4º da Portaria Normativa Interministerial/MPOG/MEC nº 22, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, resolve:
Nº 411 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCELLO BRAGA VIGGIANO, habilitado
em ConcursoPúblico, homologado através do Edital nº 322, publicado
no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858139. (Processo nº 23070.002563/2009-51)
Nº 412 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WASHINGTON LUIZ FERREIRA RIOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 322,
publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858140. (Processo nº
23070.002563/2009-51)
Nº 413 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº322,
publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858141. (Processo nº
23070.002563/2009-51)
Nº 414 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ZELMA BERNARDES COSTA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 322, publicado no
D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858142. (Processo nº 23070.002563/2009-51)
Nº 415 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JUAREZ ANTÔNIO DE SOUSA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 322, publicado no
D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858143. (Processo nº 23070.002563/2009-51)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 426 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO JOSÉ ALVES BOLZAM, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 367, publicado no D.O.U. de 08/09/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854620. (Processo nº 23070.007347/2009-00)
Nº 436 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PAULA REGINA DE SOUZA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 393, publicado no
D.O.U. de 09/10/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 874589. (Processo nº 23070.002753/2009-78)
Nº 427 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CINTHIA LETÍCIA DE CARVALHO ROVERSI
GENOVESE, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 404, publicado no D.O.U. de 05/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de
trabalho de vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº
0854623. (Processo nº 23070.006780/2009-10)
Nº 437 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DALETE DELALIBERA CORREA DE FARIA,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
402, publicado no D.O.U. de 30/10/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854628. (Processo nº
23070.012825/2009-95)
Nº 428 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KELLY CRISTINA DA SILVA RUAS, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 417, publicado no D.O.U. de 16/11/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854619. (Processo
nº 23070.004553/2009-50)
Nº 429 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SEBASTIÃO LEITE PINTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 323, publicado no
D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858135. (Processo nº 23070.002558/2009-48)
Nº 438 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RICARDO ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 409, publicado no D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do
cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas
semanais, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854625. (Processo nº
23070.006782/2009-17)
Nº 439 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MÁRCIO GIOVANE CUNHA FERNANDES,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
234, publicado no D.O.U. de 16/06/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874588. (Processo nº
23070.020410/2008-12)
ISSN 1677-7050
Nº 416 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE VIEIRA SANTOS MORAES,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
322, publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo
de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858144. (Processo nº
23070.002563/2009-51)
Nº 417 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO ALVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 322,
publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858145. (Processo nº
23070.002563/2009-51)
Nº 418 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DEJAN RODRIGUES NONATO, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 322, publicado no
D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858146. (Processo nº 23070.002563/2009-51)
Nº 419 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KEILA MATIDA DE MELO COSTA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 411, publicado no D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854631. (Processo nº
23070.006781/2009-64)
Nº 420 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MIRELA BARROS DIAS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 123, publicado no
D.O.U. de 30/03/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874585. (Processo nº
23070.021668/2008-28)
Nº 421 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOANA PEIXOTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 408, publicado no D.O.U. de
06/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível
1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de
Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº
0854632. (Processo nº 23070.006785/2009-42)
Nº 422 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WANDERLEY JOSÉ FERREIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 405,
publicado no D.O.U. de 05/11/2009, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854633. (Processo nº
23070.004919/2009-91)
Nº 423 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DENISE SILVA ARAÚJO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 413, publicado no
D.O.U. de 10/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874578. (Processo nº 23070.006784/2009-06)
Nº 430 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SOLOMAR MARTINS MARQUES, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 323, publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858136. (Processo nº
23070.002558/2009-48)
Nº 431 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ELISEU VIEIRA MACHADO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 372,
publicado no D.O.U. de 14/09/2009, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854659. (Processo
nº 23070.002770/2009-13)
Nº 432 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUSMAIA DAMACENO CAMARGO COSTA,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
323, publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo
de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858137. (Processo nº
23070.002558/2009-48)
Nº 433 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CACILDA PEDROSA DE OLIVEIRA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 335, publicado no D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874599. (Processo nº
23070.002533/2009-44)
Nº 424 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE ZIRPOLI SIMÕES, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 083, publicado no
D.O.U. de 19/05/2008, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Química, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854649. (Processo nº 23070.003487/2008-10)
Nº 434 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LEONARDO SANTOS COLLIER, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 204, publicado no
D.O.U. de 04/05/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0874580. (Processo nº
23070.000769/2009-46)
Nº 425 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUÍS GUSTAVO ALEXANDRE DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
413, publicado no D.O.U. de 10/11/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874579. (Processo nº
23070.006784/2009-06)
Nº 435 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FLÓRENCE ROSANA FAGANELLO GEMENTE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
419, publicado no D.O.U. de 24/11/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Educação Física, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854652. (Processo nº
23070.005811/2009-15)
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Nº 440 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EMERSON SANTANA DE SOUZA, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 415, publicado no D.O.U. de 16/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854626. (Processo
nº 23070.000328/2009-44)
Nº 441 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MÔNICA MONTALVANE DE OLIVEIRA E
SILVA NETTO, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 379, publicado no D.O.U. de 21/09/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 874587. (Processo
nº 23070.000655/2009-04)
Nº 442 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANA PARENTE ROCHA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 396, publicado no
D.O.U. de 16/10/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854614. (Processo nº
23070.004552/2009-13)
Nº 443 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SANDRA DE FÁTIMA BARBOZA FERREIRA,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
299, publicado no D.O.U. de 15/07/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854629. (Processo nº
23070.006761/2009-93)
Nº 444 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SÍLVIO CARLOS MARINHO RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 060,
publicado no D.O.U. de 11/03/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874583. (Processo nº
23070.024201/2008-30)
Nº 445 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, NEUSA BATISTA DE MELO, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 356, publicado no
D.O.U. de 25/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874606. (Processo nº 23070.002568/2009-83)
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
23
Nº 446 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE CHATER TALEB, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 334, publicado no
D.O.U. de 13/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874605. (Processo nº 23070.002528/2009-31)
Nº 456 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ ALVES DE RESENDE, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 397, publicado no
D.O.U. de 22/10/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0874612. (Processo nº 23070.005468/2009-17)
Nº 470 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ CARLOS SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 380, publicado no
D.O.U. de 21/09/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 874591. (Processo nº 23070.000643/2009-71)
Nº 447 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, HÉLIO MOREIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 355, publicado no
D.O.U. de 25/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874604. (Processo nº 23070.002555/2009-12)
Nº 457 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MAC DAVES DE MORAIS FREIRE, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 395, publicado no D.O.U. de 16/10/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0874610. (Processo
nº 23070.000330/2009-13)
Nº 471- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, MARCELO LUIZ BRANDÃO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 339, publicado no
D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0874593. (Processo nº 23070.002527/2009-97)
Nº 461- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, JOELMIR DIVINO CARLOS FELICIANO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 328,
publicado no D.O.U. de 12/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854645. (Processo
nº 23070.007338/2009-19)
Nº 472 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ELENICE MARIA SCHONS SILVA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 380, publicado no D.O.U. de 21/09/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 874592. (Processo nº 23070.000643/2009-71)
Nº 448 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RODRIGO SEBBA AIRES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 319, publicado no
D.O.U. de 06/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874603. (Processo nº 23070.002570/2009-52)
Nº 449 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 302,
publicado no D.O.U. de 23/07/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação no Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874611. (Processo nº
23070.005467/2009-64)
Nº 450 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 320, publicado no D.O.U. de 06/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874602. (Processo nº
23070.002569/2009-28)
Nº 451 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EVANDRO ALENCAR SCUSSIATTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 331,
publicado no D.O.U. de 13/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874608. (Processo nº
23070.002560/2009-17)
Nº 452 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SEBASTIÃO ALVES PINTO, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 332, publicado no
D.O.U. de 13/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874601. (Processo nº 23070.002566/2009-94)
Nº 462 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DIEGO GOMES MARTINS DO CARMO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 328,
publicado no D.O.U. de 12/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854646. (Processo
nº 23070.007338/2009-19)
Nº 463 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CLAUDINEY CANDIDO COSTA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 326, publicado no
D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858147. (Processo nº 23070.002530/2009-19)
Nº 464 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RUBEM BORGES TEIXEIRA RAMOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 369,
publicado no D.O.U. de 08/09/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08,
publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854615. (Processo nº 23070.020868/2008-63)
Nº 465 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ PAULO PIETRAFESA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 412, publicado no
D.O.U. de 10/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854622. (Processo nº 23070.006776/2009-51)
Nº 473 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FÁTIMA MRUÉ, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 318, publicado no D.O.U. de
06/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível
1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de
Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº
0854647. (Processo nº 23070.002567/2009-39)
Nº 474 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LY DE FREITAS FERNANDES, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 339, publicado no
D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0874594. (Processo nº 23070.002527/2009-97)
Nº 475 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO CORRÊA AMORIM, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 318, publicado no
D.O.U. de 06/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854648. (Processo nº 23070.002567/2009-39)
Nº 476 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, VANILTON CAMILO DE SOUZA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 376, publicado no
D.O.U. de 17/09/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854650. (Processo nº
23070.007076/2009-84)
Nº 453 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, VALÉRIA SOARES PIGOZZI VELOSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 324,
publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874600. (Processo nº
23070.002571/2009-05)
Nº 466 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WAGNER RAGI CURI FILHO, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 211, publicado no
D.O.U. de 07/05/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 874595. (Processo nº 23070.020874/2008-11)
Nº 477 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON DIVINO GONÇALVES DE MELO,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
330, publicado no D.O.U. de 12/08/2009, para provimento do cargo
de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854658. (Processo
nº 23070.006023/2009-46)
Nº 454 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 349, publicado no D.O.U. de 21/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874607. (Processo nº
23070.002573/2009-96)
Nº 468 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA GONÇALVES DE MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 327,
publicado no D.O.U. de 07/08/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858138. (Processo nº
23070.002559/2009-92)
Nº 478 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DURVAL JOSÉ TONON, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 329, publicado no D.O.U.
de 12/08/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854651. (Processo nº 23070.006022/2009-00)
Nº 455 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARIA TEREZA DA SILVA MELO, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 230, publicado no D.O.U. de 24/12/2008, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 874597. (Processo nº 23070.020942/2008-41)
Nº 469 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CARLOS ROGÉRIO ANDRADE, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 352, publicado no
D.O.U. de 25/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0874609. (Processo nº 23070.002748/2009-65)
Nº 479 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WALLACE NUNES DE MENEZES, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 100, publicado no D.O.U. de 10/11/2008, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0858780. (Processo nº 23070.020887/2008-90)
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 480 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
373, publicado no D.O.U. de 14/09/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08,
publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854660. (Processo nº 23070.002766/2009-47)
Nº 490 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA, habilitada
em Concurso Público, homologada através do Edital nº 410, publicado no D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854640. (Processo nº
23070.006783/2009-53)
Nº 504 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LEILYANE OLIVEIRA ARAÚJO MASSON,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
297, publicado no D.O.U. de 15/07/2009, para provimento do cargo
de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0874577. (Processo nº
23070.006759/2009-14)
Nº 481 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, KARINE ANUSCA MARTINS, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 353, publicado no
D.O.U. de 25/08/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Nutrição, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854654. (Processo nº 23070.024947/2008-43)
Nº 491 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FREDERICO BARRA DE MORAES, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 338, publicado no D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854643. (Processo nº
23070.002562/2009-14)
Nº 505 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANO NUNES CAPONNI, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 384, publicado no
D.O.U. de 28/09/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0874590. (Processo nº 23070.000651/2009-18)
ISSN 1677-7050
Nº 482 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SORAYA VIEIRA SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 340, publicado no
D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854636. (Processo nº 23070.006756/2009-81)
Nº 483 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA OLIVEIRA MACHADO VIEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 340, publicado no D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do
cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas
semanais, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854637. (Processo nº
23070.006756/2009-81)
Nº 484 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARTHA RIBEIRO BONILHA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 407, publicado no
D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0854621. (Processo nº 23070.020422/2008-39)
Nº 485 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARILZA VANESSA ROSA SUANNO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 410,
publicado no D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854638. (Processo nº
23070.006783/2009-53)
Nº 486 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, GLÁUCIA LELIS ALVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 193, publicado no
D.O.U. de 30/04/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0854627. (Processo nº 23070.001703/2009-73)
Nº 487 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DANIELA DA COSTA BRITTO PEREIRA LIMA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 410, publicado no D.O.U. de 06/11/2009, para provimento do
cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas
semanais, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854639. (Processo nº
23070.006783/2009-53)
Nº 488 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN E SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 313,
publicado no D.O.U. de 30/07/2009, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854657. (Processo nº
23070.005466/2009-10)
Nº 489 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCUS VINICIUS OSÓRIO MAROCLO,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
343, publicado no D.O.U. de 20/08/2009, para provimento do cargo
de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874598. (Processo nº
23070.002572/2009-41)
Nº 492 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MURILO TAVARES DAHER, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 338, publicado no
D.O.U. de 14/08/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854644. (Processo nº 23070.002562/2009-14)
Nº 493 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIZ MOURA, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 333, publicado no D.O.U.
de 13/08/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de vinte horas semanais, com lotação no Instituto de
Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0854655. (Processo nº 23070.007339/2009-55)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, Portaria/MP nº 450, D.O.U. de 07/11/2002, art.
4º da Portaria Normativa Interministerial/MPOG/MEC nº 22, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, resolve:
Nº 506 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LEONEL SEVERO ROCHA, habilitado em Concurso Público, homologado através da Portaria nº 3063/UFRJ, publicado no D.O.U. de 06/08/2009, para provimento do cargo de Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Direito, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 874584. (Processo nº 23070.016332/2009-24)
Nº 494 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WEIMAR KUNZ SEBBA BARROSO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 371, publicado no D.O.U. de 14/09/2009, para provimento do
cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854641. (Processo nº
23070.002536/2009-88)
Nº 507 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ JIVALDO LIMA, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 059, publicado no D.O.U.
de 11/03/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 874581. (Processo nº 23070.024199/2008-07)
Nº 495 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO DE SOUZA VEIGA JARDIM, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 371,
publicado no D.O.U. de 14/09/2009, para provimento do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854642. (Processo nº
23070.002536/2009-88)
Nº 508 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FÁBIO AMORIM DE MATOS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 059,
publicado no D.O.U. de 11/03/2009, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 874582. (Processo nº
23070.024199/2008-07)
Nº 497 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANO ALVES PEREIRA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 127, publicado no
D.O.U. de 30/03/2009, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854630. (Processo nº
23070.024946/2008-07)
Nº 509 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 029, publicado no
D.O.U. de 02/04/2008, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Engenharia Elétrica e de Computação, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854616. (Processo nº
23070.001198/2008-86)
Nº 499 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MONIKE LOURENÇO DIAS RODRIGUES,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
342, publicado no D.O.U. de 20/08/2009, para provimento do cargo
de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de vinte horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0854653. (Processo nº
23070.002525/2009-06)
Nº 510 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARIA LEMKE LOIOLA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 385, publicado no
D.O.U. de 15/04/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0854624. (Processo nº 23070.007343/2009-13)
Nº 501 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FABIANA POMPÊO DE PINA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 317, publicado no
D.O.U. de 03/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0854656. (Processo nº 23070.002537/2009-22)
Nº 503 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ILDA ESTEFANI RIBEIRO MARTA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 386, publicado no D.O.U. de 28/09/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0874586. (Processo nº 23070.002752/2009-23)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100024
Nº 511 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, PEDRO ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 401, publicado no D.O.U. de 30/10/2009, para provimento do
cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas
semanais, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada
no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854634. (Processo nº
23070.006775/2009-15)
Nº 512 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, SÉRGIO MATHEUS SANTOS GARCEZ, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 007,
publicado no D.O.U. de 27/01/2010, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Direito, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858773. (Processo nº
23070.016972/2009-34)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 513 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL ARNHOLD, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 422, publicado no
D.O.U. de 18/12/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Veterinária, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858772. (Processo nº 23070.002763/2009-11)
Nº 514 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, FRANCIELO VENDRUSCOLO, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 399, publicado no D.O.U. de 23/10/2009, para
provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0858771. (Processo nº
23070.000764/2009-13)
Nº 515 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JULIANA GUIMARÃES FARIA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 377, publicado no
D.O.U. de 17/09/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Letras, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858770. (Processo nº 23070.009535/2009-64)
Nº 516 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DYOMAR TOLEDO LOPES, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 257, publicado no
D.O.U. de 23/06/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0858769. (Processo nº 23070.002745/2009-21)
Nº 517 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO ALVES DE QUEIROZ, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 244, publicado no
D.O.U. de 19/06/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0858768. (Processo nº 23070.020413/2008-48)
Nº 518 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RUBENS DE FREITAS BENEVIDES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 213, publicado no D.O.U. de 23/12/2008,
para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0858767.
Nº 519 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS MATOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 209,
publicado no D.O.U. de 23/12/2008, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08,
código da vaga nº 0858766. (Processo nº 23070.020944/2008-31)
Nº 520 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA PEREIRA DA CUNHA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 015, publicado no D.O.U. de 05/02/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858764. (Processo nº
23070.023736/2008-93)
Nº 521 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LILIAN ÜCKER, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 015, publicado no D.O.U. de
05/02/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Artes Visuais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0858765. (Processo nº 23070.023736/2008-93)
Nº 523 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CANDICE MARQUES DE LIMA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 398, publicado no
D.O.U. de 26/10/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Letras, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858762. (Processo nº 23070.009536/2009-17)
Nº 525 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ALBA CRISTHIANE SANTANA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 398, publicado no
D.O.U. de 26/10/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Letras, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858763. (Processo nº 23070.009536/2009-17)
ISSN 1677-7050
25
Nº 527 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ADRIANA OLÍVIA SPOSITO ALVES OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 424, publicado no D.O.U. de 29/12/2009, para provimento
do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08,
publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0858761. (Processo nº 23070.018109/2009-11)
Nº 549 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ROSÂNGELA BARBOSA SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 195, publicado no
D.O.U. de 30/04/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858775. (Processo nº
23070.022335/2008-16)
Nº 530 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, EDNA MISSENO PIRES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 423, publicado no
D.O.U. de 24/12/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858760. (Processo nº 23070.008792/2009-89)
Nº 551 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO MARQUES FEDERSON, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 001,
publicado no D.O.U. de 11/01/2010, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de
22/12/08, código da vaga nº 0858776. (Processo nº
23070.007342/2009-79)
Nº 531 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIO LEMOS DE SOUZA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 361, publicado no
D.O.U. de 31/08/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0858759. (Processo nº 23070.007077/2009-29)
Nº 532 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDA GOMES DE PAULA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 382, publicado no
D.O.U. de 28/09/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na
Escola de Veterinária, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858758. (Processo nº 23070.007681/2009-55)
Nº 533 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DENIS REZENDE DE JESUS, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 370, publicado no
D.O.U. de 14/09/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da
vaga nº 0874613. (Processo nº 23070.008791/2009-34)
Nº 552 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, MÁRCIA RODRIGUES CAPPELLE SANTANA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 001, publicado no D.O.U. de
11/01/2010, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga n° 0858777. (Processo nº
23070.007342/2009-79)
Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ERIKA MORAIS MARTINS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 001, publicado no
D.O.U. de 11/01/2010, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858778. (Processo nº 23070.007342/2009-79)
Nº 555 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCELO AKIRA INUZUKA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 001, publicado no
D.O.U. de 11/01/2010, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código
da vaga nº 0858779. (Processo nº 23070.007342/2009-79)
Nº 538 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCELO SEIXO DE BRITO E SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 203,
publicado no D.O.U. de 30/04/2009, para provimento do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Viviane Neves
Legnani, conforme Portaria n° 3470/2009, publicada no D.O.U. de
09/09/2009, código da vaga nº 0230269. (Processo nº
23070.000063/2009-84)
Nº 557 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, THIAGO JABUR BITTAR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 105, publicado no
D.O.U. de 30/03/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Dino Rogério Coinete Franklin, conforme Portaria n° 4383/2009, publicada no D.O.U. de 02/12/2009, código da
vaga nº 0229882. (Processo nº 23070.020954/2008-76)
Nº 540 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ BENIZ NETO, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 420, publicado no D.O.U.
de 27/11/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente,
Nível 1, em regime de vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Cristiane Maria Ribeiro, conforme Portaria n° 3406/2009, publicada no D.O.U. de 08/09/2009, código da
vaga n° 0230451. (Processo nº 23070.009537/2009-53)
Nº 558 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARCOS BUENO, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 149, publicado no D.O.U.
de 15/04/2009, para provimento do cargo de Professor Assistente,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Talita Tavares Mamede, conforme Portaria n°
0193/2010, publicada no D.O.U. de 27/01/2010, código da vaga nº
0254809. (Processo nº 23070.020927/2008-01)
Nº 543 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ELIESSE DOS SANTOS TEIXEIRA SCARAMAL, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 416, publicado no D.O.U. de 16/11/2009, para provimento do
cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de História, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Marcos Pereira
de Ávila, conforme Portaria n° 2960/2009, publicada no D.O.U. de
29/07/2009, código da vaga n° 0230876. (Processo nº
23070.013197/2009-65)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Nº 545 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 403, publicado no D.O.U. de 05/11/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse
em outro cargo inacumulável de Carla Afonso da Silva Bittencourt
Braga, conforme Portaria n° 3405/2009, publicada no D.O.U. de
08/09/2009, código da vaga n° 0254894. (Processo nº
23070.010146/2009-81)
Nº 547 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, IVANILDA APARECIDA ANDRADE JUNQUEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 195, publicado no D.O.U. de 30/04/2009, para provimento
do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0858774. (Processo
nº 23070.022335/2008-16)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100025
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 498, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO,
usando da competência delegada pela Portaria/MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23070.002085/2010-12, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do País a EDWARD MADUREIRA
BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Associado, Reitor
da Universidade Federal de Goiás, para integrar missão da comitiva
oficial governamental do Estado de Goiás ao Leste Europeu, nas
cidades de Poznan e Varsóvia/Polônia, Kiev/Ucrânia, Praga/República
Tcheca e Minsk/Bielo-Rússia, no período de 13 a 21/02/2010, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta do Processo nº 23071.001015/2010-37, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 645 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUIS
ANTONIO AGUIRRE, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 30, de 14/01/2010, publicado
no DOU de 15/01/2010, para o cargo de Professor Titular, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Aloísio Sales da Cunha,
publicada no DOU de 22/09/2003 - código de vaga 0245201, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica
da Escola de Engenharia, área de conhecimento Linhas de Pesquisa:
Modelagem, Análise e Controle de Sistemas não Lineares; Sistemas
de Controle e Automação de Processos; Engenharia Biomédica; Eletrônica de Potência; Sistemas de Computação; Inteligência Computacional; Sistemas e Dispositivo de Comunicação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Na Portaria nº 0512 de 24/02/1992, publicada no DOU de
04/03/1992, Seção II, pág. 1331, que aposentou o servidor SÍLIO
NUDISSON VAZ, inscrição nº 04359-1, matrícula SIAPE nº
0318306, onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90...", leia-se: "...combinado com os artigos 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...",
e onde se lê: "...por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
serviço...", leia-se: "...por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
serviço.
ISSN 1677-7050
Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária a SUELY DE FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1148412, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 4 - 15, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.000672/2010-67, resolve:
Nº 99 - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MARIA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1148314, no cargo de Operador
de Máquina de Lavanderia, Classe: A, Padrão 4 -14, lotada no Hospital Universitário, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.015264/2009-76, resolve:
Nº 100 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1147946, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 4 -15, lotada no Hospital Universitário,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/2010, o servidor AMILTON RODRIGUIES DA SILVA, inscrição UFMG nº 21159-1, matrícula SIAPE nº 1354357, do cargo de Professor Assistente, Nível
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Núcleo de
Ciências Agrárias.
RONALDO TADÊU PENA
Nº 646 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, DIERLE
JOSÉ COELHO NUNES, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 43, de 20/01/2010, publicado
no DOU de 21/01/2010, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
em vaga decorrente da aposentadoria do Professor José Rubens Costa,
publicada no DOU de 27/05/2008 - código de vaga 0244725, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Direito e Processo
Civil e Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento
Direito Civil, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 647 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JANETTI
NOGUEIRA DE FRANCISCHI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 48, de 21/01/2010, publicado
no DOU de 22/01/2010, para o cargo de Professor Titular, em vaga decorrente da vacância do Professor Humberto Osório Stumpf, ocorrida em
18/08/2008 - código de vaga 0244466, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas, área
de conhecimento Farmacologia com ênfase em Farmacologia da Inflamação, Dor e Analgesia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 648 - Autorizar o afastamento do país do servidor CÉZAR ALENCAR DE LIMA REZENDE, Professor Associado, no período de
20/02/2010 a 28/02/2010, para participar do "The First International
Congress on Cardiac Problems in Pregnancy", em Valência/Espanha,
com ônus, mediante solicitação de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.002467/2010-26.
PORTARIA Nº 517, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
declarar vago, a partir de 18/01/2010, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por FABIO DA
SILVA FERREIRA, inscrição UFMG nº 21696-8, matrícula SIAPE nº
1747700, lotado no Centro de Computação, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIA Nº 568, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2010, o servidor LUIZ
CARLOS SOARES FERREIRA MOREIRA, inscrição UFMG nº
21678-X, matrícula SIAPE nº 1747712, do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade,
lotado na Reitoria/Gabinete do Reitor.
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIA Nº 587, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/12/2009, o servidor ANDERSON BUSTAMANTE, inscrição UFMG nº 12370-6, matrícula
SIAPE nº 1144254, do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
08, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas.
RONALDO TADÊU PENA
Nº 649 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
MAGNO QUINTÃO PEREIRA, Professor Adjunto, no período de
13/02/2010 a 27/02/2010, para ministrar curso em San Luis e San
Martin no contexto do Projeto 004/2008-CAFP-BA/CAPES, em San
Luis e San Martin/Argentina, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.009199/2010-73.
RONALDO TADÊU PENA
Na Portaria nº 418, de 21/02/1994, publicada no DOU de
28/02/1994, Seção 2, pág. 1164, que aposentou o servidor HUMBERTO JOSÉ SERPA, inscrição nº 03075-9, matrícula SIAPE nº
0317289, onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90...", leia-se: "...combinado com os artigos 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...",
e onde se lê: "...por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
serviço...", leia-se: "...por ter provado contar 30 (trinta) anos de serviço.
Na Portaria nº 628, de 10/03/1994, publicada no DOU de
16/03/1994, Seção 2, pág. 1557, que aposentou a servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO PORTUGAL SANTANA, inscrição nº 08618-5,
matrícula SIAPE nº 0321748, onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III, alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de
11/12/90...", leia-se: "...combinado com o artigo 186, item III, alínea
"c" da Lei n° 8.112/90...", e onde se lê: "...por ter provado contar 31
(trinta e um) anos de serviço, leia-se: "...por ter provado contar 26
(vinte e seis) anos de serviço.
Na Portaria nº 662, de 19/03/1992, publicada no DOU de
26/03/1992, Seção II, pág. 1895, que aposentou o servidor REGINO
LEONARDO DE OLIVEIRA, inscrição nº 01899-6, matrícula SIAPE
nº 0316372, onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90...", leia-se: "...combinado com os artigos 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...",
e onde se lê: "...por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
serviço...", leia-se: "...por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
serviço.
Na Portaria nº 5416, de 17/11/1994, publicada no DOU de
28/11/1994, Seção II, páginas 7619 e 7620, que aposentou o servidor
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, inscrição nº 03636-6, matrícula SIAPE nº 0317718, onde se lê: "... combinado com os artigos
186, item III, alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 ...",
leia-se: "... combinado com os artigos 186, item III, alínea "c" da Lei
n° 8.112/90 ...", e onde se lê: "... por ter provado contar 35 (trinta e
cinco) anos de serviço ...", leia-se: "... por ter provado contar 30
(trinta) anos de serviço.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100026
Na Portaria nº 6267, 28/12/2009, publicada no DOU de
29/12/2009, Seção 2, pág. 23, que nomeou JULIANA NUNES SANTOS, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, onde se lê: "...
código da vaga 02446569 ...", leia-se: "... código da vaga 0246569
...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº. 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 286, de
02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008; a Portaria MEC nº
1.226, de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008; a Portaria
MPOG nº 496, de 22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009; a
Portaria MEC nº 1.225, de 23/12/2009, publicada no DOU de
24/12/2009, anexo I; o Processo UFOP de concurso público nº
10.384/2008-0; o Processo UFOP de nomeação nº 1.621/2010-0, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Túlio Lupiano
Oliveira, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº. 186, de
16 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 17/12/2008), homologado pela Resolução CUNI nº. 965, de 30 de março de 2009,
(publicada no DOU de 02/04/2009), para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0871989, redistribuída para a UFOP
conforme Portaria MEC nº. 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28 de setembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Normativa
Interministerial nº 22/2007 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, e a Portaria Normativa Interministerial nº 8/2008 de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministros de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Na Portaria nº 1099, de 25/04/1994, publicada no DOU de
29/04/1994, Seção 2, pág. 2620, que aposentou a servidora VALDA
DA PENHA CALDEIRA, inscrição nº 07949-9, matrícula SIAPE nº
0321292, onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III,
alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90...", leia-se: "...combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...", e
onde se lê: "...por ter provado contar 30 (trinta) anos de serviço, leiase: "...por ter provado contar 27 (vinte e sete) anos de serviço.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº. 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; a Portaria MPOG nº
286, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008; a Portaria
MEC nº 1.226, de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008,
anexo II; a Portaria MPOG nº 175, de 02/07/09, publicada no DOU
03/07/09 e a Portaria MEC nº 653, de 02/07/09, publicada no DOU
de 06/07/09; a Portaria PROAD nº 90, de 27 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 28 de janeiro de 2010, que trata da vacância de
Fabrício Brunelli Machado; o Processo UFOP de concurso público nº
10.384/2008-0; o Processo UFOP de nomeação nº 1.620/2010-0, resolve:
Nº 118 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ereovaldo Dalmo
de Menezes, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº. 186,
de 16 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 17/12/2008),
homologado pela Resolução CUNI nº. 965, de 30 de março de 2009,
(publicada no DOU de 02/04/2009), para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0871942, redistribuída para a UFOP
conforme Anexo III da Portaria MEC nº. 1.535, de 19 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008.. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº. 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; a Portaria MPOG nº
286, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008; a Portaria
MEC nº 1.226, de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008,
anexo II; a Portaria MPOG nº 175, de 02/07/09, publicada no DOU
03/07/09 e a Portaria MEC nº 653, de 02/07/09, publicada no DOU
de 06/07/09; a Portaria PROAD nº 68, de 19 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2010, que trata da vacância de
Thiago Macedo Gomes; o Processo UFOP de concurso público nº
10.373/2008-0; o Processo UFOP de nomeação nº 1.618/2010-0, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 119 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ricardo Marcílio
Cabral Dias, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº 186,
de 16 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 17/12/2008),
homologado pela Resolução CUNI nº 971, de 30 de março de 2009,
(publicada no DOU de 02/04/2009), para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do quadro de pessoal TécnicoAdministrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 0870611, redistribuída para
a UFOP conforme Anexo III da Portaria MEC nº 1.535, de 19 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº. 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; a Portaria MPOG nº.
286, de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008; a Portaria
MEC nº. 1.226, de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008,
anexo II; a Portaria MPOG nº. 175, de 02/07/09, publicada no DOU
03/07/09 e a Portaria MEC nº 653, de 02/07/09, publicada no DOU
de 06/07/09; a Portaria PROAD nº 67, de 19 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2010, que trata da vacância de
Harley Balduíno Saraiva; o Processo UFOP de concurso público nº
10.373/2008-0; o Processo UFOP de nomeação nº 1.619/2010-0, resolve:
Nº 120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Roger Davison
Bonoto, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº. 186, de
27
ISSN 1677-7050
16 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 17/12/2008), homologado pela Resolução CUNI nº. 971, de 30 de março de 2009,
(publicada no DOU de 02/04/2009), para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do quadro de pessoal TécnicoAdministrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 0870663, redistribuída para
a UFOP conforme Anexo III da Portaria MEC nº 1.535, de 19 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:
Nº 296 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MOEMA LUZIA
BARROS DE MOURA, Matrícula SIAPE n.º 1133123, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 14, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional n.º 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10(dez/décimos) da
Função Gratificada, Código FG-6. (Processo n.º 23076.000465/201062)
Nº 297 - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDNEIDE PASSOS
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1131429, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 14, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.000437/2010-45)
Nº 298 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JÚLIA BERNARDO
DE MACÊDO, Matrícula SIAPE n.º 1132654, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.001128/2010-92)
Nº 299 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIA FERRACIN, Matrícula SIAPE nº 1131467, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos artigo 186, inciso III, alínea "a" e
artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, da Lei n.º
9.624/1998, com a remuneração do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Associado, com Mestrado e Dedicação Exclusiva, acrescida de
6/10 (seis décimos) da Função Gratificada, Código FG-1 e 4/10
(quatro décimos) do Cargo de Direção, Código CD-4. (Processo n.º
23076.005122/2003-65)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em vista o que consta no
processo n° 23076.006466/2008-04, resolve:
Nº 300 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 3.652, de 29 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009, referente à nomeação de José Luiz Santos da Silva, Assistente em Administração, Nível
I, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "..., código de vaga 0866359" ; LEIA-SE: "..., código de vaga 0699375..."; II - Ficando ratificados os demais termos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, resolve:
Nº 301 - Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadros em anexo. (Processos Nº. 23076.22165/2008-10; 2471/2009-11; 9577/2009-45; 9575/2009-56; 9576/2009-09; 9590/2009-02; 9961/200948; 9589/2009-70; 9578/2009-90; 9457/2009-48; 9465/2009-94; 2416/2009-21; 9460/2009-61; 2414/2009-31; 9963/2009-37; 15357/2009-51; 3886/2009-10; 9481/2009-87; 2340/2009-33; 9962/2009-92; 2339/2009-17;
9954/2009-46; 9955/2009-91; 0217/2009-88; 9596/2009-71; 9594/2009-82; 9595/2009-27; 9582/2009-58; 9476/2009-74; 9484/2009-11; 17255/2009-70; 9592/2009-93; 55132/2009-37; 2635/2009-18).
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Departamento/Centro
Teoria Geral do Direito e Direito Privado CCJ
Área(s)
Direito
Classificação/Nome do Candidato
1º Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Classe/Nível
Adjunto I
Cód. Vaga
Homologação
127/2009
855591
DOU
14.08.2009
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Departamento/Centro
Teoria da Arte e Expressão Artística/CAC
Área(s)
Dança
Cirurgia/CCS
Psicologia/CFCH
Informática em Saúde
Psicologia Cognitiva
Psicologia Social
Sociologia
Língua e Literatura Latinas
Linguística
Prática Clínica
Filosofia Moderna e Contemporânea
Análises Clínicas/Hematologia
Ciências Morfológicas
Fonoaudiologia
Ciências Sociais/CFCH
Letras/CAC
Fisioterapia/CCS
Filosofia/CFCH
Curso de Biomedicina/CCB
Centro de Ciências Biológicas
Fonoaudiologia/CCS
Curso de Ciências Biológicas/Licenciatura
Ciências Farmacêuticas/CCS
Nutrição/CCS
Engenharia Cartográfica/CTG
Clínica e Odontologia Preventiva/CCS
Ciências Econômicas/CCSA
Administração Escolar e Planejamento Educacional /CE
Ciência da Informação/CAC
Comunicação Social/CAC
Engenharia Mecânica/CTG
Música/CAC
Ciências Morfológicas
Farmácia
Alimentação Institucional
Alimentos e Nutrição
Cartografia
Geodésia e Topografia
Odontologia
Subárea: Patologia Oral
OdontologiaSubárea: Saúde Coletiva
Teoria Econômica
Subárea: Microeconomia e Finanças
Teoria Econômica
Administração Escolar e Planejamento Educacional
Classificação/Nome do Candidato
1º Cláudio Marcelo Carneiro Leão Lacerda
3º Maria Acselrad
1º Cristine Martins Gomes de Gusmão
1º Alexandre Medeiros do Nascimento
1º Alessandra Ramos Castanha
2º Liana Lewis
1º Francisco de Assis Costa da Silva
1º Maria Medianeira de Souza
1º Andréa Lemos Bezerra de Oliveira
1º Thiago André Moura de Aquino
1º Marcos André Cavalcanti Bezerra
1º Mário Ribeiro Melo-Júnior
1ºJonia Alves Lucena
2º Adriana de Oliveira Camargo Gomes
3º Zulina Souza de Lira
1º Maria das Graças Wanderley de Sales Coriolano
1º Leila Barros Leal
1º Gidyenne Christine Bandeira Silva
1º Vivianne Montarroyos Padilha
1º Simone Sayuri Sato
2º Rodrigo Mikosz Gonçalves
1º Marcelo Antônio Nero
1º Danyel Elias da Cruz Peres
Adjunto I
Cód. Vaga
849007
851187
855530
855568
855576
855575
855577
855581
855580
855582
851179
851181
855585
855586
855592
855587
855589
855596
855599
855598
855614
855613
855600
1º Arnaldo de França Caldas Júnior
1º Rafael Coutinho Costa Lima
Adjunto I
855601
855603
131/2009
17.08.2009
1º Marcelo Eduardo Alves da Silva
1º Maria Sandra Montenegro Silva Leão
Adjunto I
855604
855606
147/2009
01.10.2009
Ciência da Informação: Fundamentos
Recursos e Tecnologia da Informação
1º Marivalde Moacir Francelin
1° Denis Silva da Silveira
2º Sandra de Albuquerque Siebra
Organização e Tratamento da Informação
1º Lourival Pereira Pinto
Gestão de Sistemas da Informação
1° Sérgio Ricardo de Melo Queiroz
Laboratório de Estudos de Publicidade: Impressos, Rádio 1º Rodrigo Stéfani Correa
e Televisão e Mídias Digitais
Mecatrônica
1º André Murilo de Almeida Pinto
Instrumento Piano em Grupo/Harmonia Funcional
2º Sérgio Ricardo de Godoy Lima
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pelo código 00022010021100027
Classe/Nível
Assistente I
Adjunto I
Adjunto I
Adjunto I
Adjunto I
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
I
I
I
I
I
Adjunto I
Adjunto I
Assistente I
Adjunto I
Adjunto I
Homologação
101/2009
DOU
06.07.2009
108/2009
103/2009
111/2009
111/2009
111/2009
10.07.2009
06.07.2009
21.07.2009
21.07.2009
21.07.2009
111/2009
111/2009
120/2009
120/2009
121/2009
21.07.2009
21.07.2009
04.08.2009
04.08.2009
04.08.2009
124/2009
125/2009
126/2009
07.08.2009
10.08.2009
14.08.2009
127/2009
14.08.2009
132/2009
131/2009
20.08.2009
17.08.2009
149/2009
09.10.2009
Adjunto I
855607
855608
855609
855610
855616
855611
164/2009
149/2009
18.12.2009
09.10.2009
Adjunto I
Assistente I
855612
855617
150/2009
102/2009
20.10.2009
06.07.2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 302 - Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadros em anexo. (Processos Nº. 23076.4677/2009-85; 25642/2008-07; 25653/2008-89; 25651/2008-90; 25643/2008-43; 25650/2008-45;
25668/2008-47; 0406/2009-51; 8532/2009-53; 25673/2008-50; 25646/2008-87; 25627/2008-51; 25639/2008-86; 25640/2008-18; 8526/2009-04; 25669/2008-91; 0408/2009-40; 25658/2008-10; 25634/2008-52;
25657/2008-67; 8525/2009-91; 25645/2008-32; 25629/2008-40; 12462/2009-38; 25636/2008-41; 25654/2008-23; 12464/2009-27; 25667/2008-01; 25648/2008-76; 25637/2008-96; 8531/2009-17).
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Campus
CAA
Núcleo
Formação Docente
Área
Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da
Educação
Educação de Jovens e Adultos/ Educação do Campo
Química
Educação Especial
Matemática
Gestão
Design
Tecnologia
Educação
Gestão de Pessoas e Administração Geral
Organizações e Administração Geral
Mercado e Administração Geral
Operações e Administração Geral
Teoria Econômica
Subárea: Desenvolvimento Econômico
Teoria Econômica
Subárea: Macroeconomia e Economia do Trabalho
Teoria Econômica
Subárea: Economia Regional
Teoria Econômica
Subárea: Economia Política e Metodologia das Ciências
Econômicas
Finanças, Contabilidade e Administração Geral
Moda, Consumo, Comunicação e Sociedade
Modelagem Tridimensional de Produto
Modelagem Plana para Design de Moda
Sinalização
Semiótica
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Pesquisa
Operacional
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Engenharia da Qualidade
Matemática
Classificação/Nome do Candidato
2º Rui Gomes de Mattos de Mesquita
1º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
Fátima Aparecida Silva
Ricardo Lima Guimarães
Gilmara Gonzaga Pedros
Ana Maria Tavares Duarte
Anete Soares Cavalcanti
Andréa Maria dos Santos
Gabriel Araújo Guedes
Katharine Nínive Pinto Silva
Diva Ester Orakazi Rowe
Francisco Carlos Lopes da Silva
Joyce Lene Gomes Cajueiro
Osmar Veras de Araújo
Cláudio José Montenegro de Albuquerque
Sônia Rebouças da Silva Melo
Classe/Nível
Adjunto I
Cód. Vaga
872940
Homologação
124/2008
DOU
26.12.2008
Adjunto I
Adjunto I
872957
872958
872959
872976
852766
852767
852768
855539
872955
872960
872967
872974
872975
872977
075/2009
075/2009
22.06.2009
22.06.2009
075/2009
122/2009
22.06.2009
05.08.2009
012/2009
075/2009
075/2009
075/2009
075/2009
02.02.2009
22.06.2009
22.06.2009
22.06.2009
22.06.2009
075/2009
22.06.2009
075/2009
22.06.2009
Adjunto I
Assistente I
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
I
I
I
I
I
Adjunto I
1º Gisléia Benini Duarte
2º Sônia Maria Fonseca Pereira Oliveira Gomes
1º Wellington Ribeiro Justo
Adjunto I
872979
872980
872981
075/2009
22.06.2009
1º Cynthia Xavier de Carvalho
Assistente I
852758
110/2009
21.07.2009
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Assistente I
Adjunto I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Adjunto I
852761
872963
872978
872984
852757
852764
872942
110/2009
071/2009
110/2009
110/2009
110/2009
110/2009
072/2009
21.07.2009
16.06.2009
21.07.2009
21.07.2009
21.07.2009
21.07.2009
22.06.2009
Adriana Fernandes de Vasconcelos
Ana Paula Celso de Miranda
Yuri Walter
Dorivalda Santos Medeiros Neira
Marcela Fernanda de Carvalho Galvão de Figueiredo Bezerra
Daniel Lucena da Hora Alves
Rodrigo José Pires Ferreira
1º Renata Maciel de Melo
2º
3º
4º
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Saneamento
1º
Física
1º
2º
3º
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Recursos Hídri- 1º
cos
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Gestão 2º
da Informação
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Gestão 1º
da Produção
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Hidráulica
1º
Conteúdos Básicos da Engenharia de Produção e Gestão 2º
da Produção
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Saneamento
2º
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Infraestrutura de 1º
Transportes
2º
Adjunto I
Adjunto I
872943
063/2009
01.06.2009
Alessandro Romário Echeverria Antunes
Maurício e Reis e Silva Júnior
Gustavo Bono
Kênia Kelly Barros da Silva
Cléssio Leão Silva Lima
Washington de Lima
Eduardo Novais de Azevedo
Anderson Luiz Ribeiro de Paiva
Adjunto I
063/2009
01.06.2009
063/2009
063/2009
01.06.2009
01.06.2009
Adjunto I
872945
872946
872947
872949
872951
872952
872953
872961
072/2009
22.06.2009
Ana Paula Henriques de Gusmão
Adjunto I
872965
072/2009
22.06.2009
Adjunto I
Adjunto I
Márcio José das Chagas Moura
Adjunto I
872966
072/2009
22.06.2009
Saulo de Tarso Marques Bezerra
Osmar Veras de Araújo
Adjunto I
Adjunto I
872983
852756
072/2009
072/2009
22.06.2009
22.06.2009
Adjunto I
Assistente I
852759
852762
852763
063/2009
110/2009
01.06.2009
21.07.2009
Gilson Lima da Silva
Maurício Oliveira de Andrade
Leonardo Herszon Meira
Nº 303 - Nomear o candidato no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo. (Processo Nº. 23076.6985/2009-45).
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Campus
CAV
Área
Prática de Ensino em Biologia, Metodologia do Ensino de Biologia e Metodologia do Ensino de Ciências
Classificação/Nome do Candidato
1º Kênio Erithon Cavalcanti Lima
Classe/Nível
Assistente I
Cód. Vaga
872986
Homologação
129/2009
DOU
17.08.2009
Nº 304 - Nomear JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 11.12.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância de Cristiane Azevedo dos Santos Pessoa, através da Portaria nº. 3.025, publicada no D.O.U. de 13.11.2009, código de vaga 0872933. (Processo
nº. 23076.055251/2009-90).
Nº 305 - Nomear ALBANITA GOMES DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 29.10.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0855615. (Processo nº. 23076.030614/2009-84).
Nº 306 - Nomear GUILHERME NUNES MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 21.07.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0852770. (Processo nº. 23076.055176/2009-67).
Nº 307 - Nomear MARCONI FREITAS DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 21.07.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0852769. (Processo nº. 23076.055175/2009-12).
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
LILIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, SIAPE 1200149,
lotado no Departamento de Oceanografia, no período de 01/03/2010 a
05/03/2010, trânsito incluído, para participar do AQUACULTURE
2010, na cidade de San Diego, Estados Unidos da América, com ônus
limitado. (Processo nº 23076.001196/2010-51)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE 1287673,
lotado no Departamento de Oceanografia, no período de 27/02/2010 a
06/03/2010, trânsito incluído, para participar do Tropical Atlantic and
Pirata-15 meeting, na cidade de Miami, Estados Unidos da América,
com ônus limitado. (Processo nº 23076.001233/2010-21)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Memorando n°
037/DDPP/2010, de 8/2/2010, resolve:
DISPENSAR, a partir de 13/1/2010, BRUNA BORGHEZAN MARTINS, Assistente em Administração, MASIS nº 140680,
SIAPE nº 1656454, do exercício das funções de Chefe da Divisão de
Admissão e Movimentação do Departamento de Desenvolvimento e
Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº
0321/GR/97 de 16/01/97, para as quais havia sido designada pela
Portaria n° 986/GR/2009, de 28/7/2009.
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de fevereiro de 2010
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 404/MEC, de
23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, Professor Associado
do Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período
de 27/02/2010 a 03/03/2010, para participação no COLATEL: Sociedade Brasileira de Hematologia, em Cancun, México, com ônus
Limitado (Processo n.º 23080.001626/2010-76).
LI SHIH MIN, Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período de 16/03/2010 a
23/03/2010, para participar da Society Research 2010 Conference, em
Chapel Hill, Carolina do Norte, EUA, com ônus Limitado (Processo
n.º 23080.001625/2010-21).
YARA MARIA RAUH MÜLLER
Em exercício
Nº 48 - Conceder aposentadoria a Sandra Regina Coelho Pereira,
matrícula SIAPE 1158654, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 401, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 40, § 1°, inciso
III, alínea 'a' e § 5° da Constituição Federal/1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 20 de 16 de dezembro de 1998 e art.
6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, incorporando 13% (treze) por cento de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.048735/2009-13)
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
N° 49 - Declarar vago, a partir de 05 de fevereiro de 2010, por
motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
ocupado pelo servidor Maurino Jorgino da Silveira, matrícula SIAPE
1169571, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina. (Processo nº 23080.001802/2010-70).
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
Nº 56.939-EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2010,
a servidora desta Universidade DANIZE APARECIDA RIZZETTI,
Matrícula SIAPE 1747336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Direção do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 000372/201069)
Nº 56.940-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11/12/90, a existência de uma vaga, a partir de 28
de janeiro de 2010, no cargo de Auxiliar em Administração, em lugar
de DAIANI GREICE CAGLIARI, Matrícula SIAPE 1103765, lotada
na Direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas, do Quadro
Único desta Instituição. (Processo n. 000522/2010-34)
Nº 56.941-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11/12/90, a existência de uma vaga, a partir de 28
de janeiro de 2010, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, em
lugar de CIBELE VASCONCELOS DZIEKANIAK, Matrícula SIAPE 1653502, lotada na Biblioteca Central, do Quadro Único desta
Instituição. (Processo n. 000766/2010-17)
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria n° 84, publicada no DOU n° 24,
de 4/2/2010, Pág. 21, Seção 2; onde se lê: "[...] Portaria n° 84
[...]";leia-se:"[...] Portaria n° 85 [...]";
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 422/DDAP/2009 de 18 de setembro de
2009, publicada no DOU de 22 de setembro de 2009 que concedeu
pensão temporária a Gabriela de Souza Aranha, matrícula SIAPE
05240506, para incluir a pensão temporária a Geovana Zelia de Souza, matrícula SIAPE 05287162 e Guilherme de Souza, matrícula
SIAPE 05287227, filhos da ex-servidora Maria Aparecida de Souza,
matrícula SIAPE 1158068, inativo, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, falecida em 08 de setembro de 2009, de conformidade com os arts. 215, 216 § 2°, 217, inciso II, alínea 'a' e Art. 218
§ 3°, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art.
40 § 7°, da Emenda Constitucional n°. 41, de 31 de dezembro de
2003, calculados de acordo com o art. 2°, inciso II, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.(Processo n° 23080.043823/2009-29 e
23080.033132/2009-17)
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA
SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País dos servidores:
ALESSANDRO ANDRÉ LEME, Professor Adjunto da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, de 27/02/2010 a 06/03/2010, trânsito incluso,
para participar apresentando trabalho do II Encuentro Internacional de
Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo, em
Cuba - Havana, com ônus limitado. Processo 23117.000797/201013.
CÉLIA VECTORE, Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/02/2010 a
06/03/2010, para visita técnica junto à Universidade do Minho, em
Braga - Portugal, com ônus FAPEMIG/PPM 003/08 - Processo
23117.000733/2010-12.
NIEMEYER ALMEIDA FILHO, Professor Associado da
Universidade Federal de Uberlândia, de 27/02/2010 a 07/03/2010,
trânsito incluso, para participar apresentando trabalho do II Encuentro
Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del
Desarrollo, em Cuba - Havana, com ônus limitado. Processo
23117.000909/2010-36.
VANESSA PETRELLI CORRÊA, Professor Associado da
Universidade Federal de Uberlândia, de 27/02/2010 a 07/03/2010,
trânsito incluso, para participar apresentando trabalho do II Encuentro
Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del
Desarrollo, em Cuba - Havana, com ônus limitado. Processo
23117.000908/2010-91.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
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ISSN 1677-7050
29
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de sua competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando que o servidor AFONSO PAIVA NETO, matrícula no SIAPE
nº 1663938, ocupante do cargo de Professor, Classe de Adjunto nível
1 com Doutorado, solicitou sua exoneração de conformidade com o
que dispõe o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante
do processo nº 23117.000871/2010-00, resolve:
Nº 223 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2010,
do cargo efetivo de professor Adjunto nível 1, da Faculdade de
Matemática, o servidor AFONSO PAIVA NETO.
DECLARAR VAGO, em decorrência, o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de sua competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando que o servidor MILTON TAIDI SONODA, matrícula no
SIAPE nº 1624931, ocupante do cargo de Professor, Classe de Adjunto nível 1 com Doutorado, solicitou vacância de cargo, nos termos
do Inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação
constante do processo nº 23117.000795/2010-24, resolve:
Nº 224 - DECLARAR VAGO, a partir de 21 de janeiro de 2010, o
cargo efetivo de Professor Classe de Adjunto nível 1, da Faculdade de
Ciências Integradas do Pontal desta Universidade, ocupado pelo servidor Milton Taidi Sonoda, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e o que consta do
Processo 23114.018475/2009, resolve
Nº 156 - autorizar o afastamento, do País, do professor AFRÂNIO
RODRIGUES PEREIRA, matrículas 7685-6/UFV e 1204606-2/SIAPE, no período de 16 de março a 15 de junho de 2010, para realização do pós-doutorado em Física da Matéria Condensada, no Max
Planck Institute for the Physics of Complex Systems, em Dresden,
Alemanha, com ônus CNPq.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que consta do Processo 001314/2010, resolve
Nº 157 - 1. exonerar, a pedido, a professora MANOELA CARNEIRO
ROLAND, matrículas 8924-9/UFV e 2308321-5/SIAPE, da função
gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, FG2, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o
professor GABRIEL PIRES, matrículas 10018-8/UFV e 23686165/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 283 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, de 20/02/2010 a 26/02/2010, a
fim de apresentar artigo em Congresso Internacional - APEC 2010, na
Califórnia - Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067P23668/09-77).
Nº 284 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto e Diretor do
Centro de Tecnologia JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, de
09/01/2010 a 18/01/2010, a fim de realizar Visita Técnica à Universidade de San Diego, na Califórnia - Estados Unidos, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P642/10-58).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 305 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a FRANCISCA ZILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE - 0290701, SIAPECAD 0373633, CPF 074.289.013-91,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em
regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da
vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º
Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a
28,86% (vinte e oito virgula oitenta e seis por cento) (Processo nº.
23067-P2470/10-75).
Nº 4.683 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de
31.12.2003, ao professor JOÃO JAIRNEY MANIGLIA - 065889,
lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de
Ciências da Saúde, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20% (vinte por
cento), mais o percentual de 3,17% incorporado conforme sentença
judicial proferida em Ação Ordinária 99.000.5007-0 da 2ª Vara Federal - PR, mais retribuição por titulação, instituída pela Lei nº
11.784/08, mais a gratificação Específica do Magistério Superior, Lei
nº 11.784/08.
ISSN 1677-7050
Nº 285 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente JOSÉ
LEVI FURTADO SAMPAIO, de 02/02/2010 a 16/02/2010, a fim de
apresentar trabalhos no IV Congresso de Estudos Rurais, em Aveiro Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P641/10-95).
Nº 286 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES, de 23/11/2009 a
27/11/2009, a fim de realizar visitas técnicas e de trabalho ao Instituto
de Desarrollo Tecnológico para a Indústria Química - INTEC, em
Conicet - Argentina, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P21434/0995).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
Nº 300 - Conceder pensão vitalícia à MARIA CORDEIRO DA SILVA AVELINO, viúva de Francisco Avelino, Mat. SIAPE - 0288765,
nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo à
beneficiária a cota de 50% (cinqüenta por cento) deste valor, referente
aos proventos do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B",
Padrão 116, acrescido de 09% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a partir de 14.01.1997, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº. 23067-P586/97-30).
Nº 301 - Conceder pensão temporária a LÚCIA MARIA AVELINO e
ANA MARIA AVELINO, filhas de Francisco Avelino, Mat. SIAPE 0288765, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º e 217, item II, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, cabendo a cada beneficiária a cota de 25% (cinqüenta por
cento) deste valor, referente aos proventos do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Classe "B", Padrão 116, acrescido de 09% (nove por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a partir de
14.01.1997, data do óbito do ex-servidor (Processo nº. 23067P586/97-30).
Nº 302 - Alterar Portaria nº 2372, de 12.12.2006, publicada no DOU
de 21.12.2006, de concessão de pensão temporária de MARGARIDA
MARIA DA COSTA LIMA, filha maior inválida de Alfredo Costa
Evangelista, Mat. SIAPE - 0288510, nos termos dos art. 215 e 217,
inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, no valor proporcional à razão de
22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos) dos proventos do cargo de
Contínuo, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão
11, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo em vista o laudo pericial da Junta
Médica desta Universidade, datado de 20.01.2010, alterando a invalidez de temporária para definitiva (Processo nº. 23067-P17617/0617).
Nº 303 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ELIENITA VIEIRA
RIBEIRO, viúva de Antonio Cleyton Mendonça Ribeiro, Mat. SIAPE
- 0291526, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, tomando-se como referência os proventos do cargo de Professor Adjunto, Nível IV, em regime de 40 horas semanais, Graduado,
do quadro permanente desta Universidade, acrescido de 23% (vinte e
três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e
demais gratificações e vantagens do instituidor, a partir de
23.12.2009, data do falecimento do ex-servidor (Processo nº. 23067P25262/09-83).
Nº 304 - Conceder pensão temporária a AMANDA PATRÍCIA CAVALCANTE LIMA, maior inválida designada por Francisco Lima de
Sousa, Mat. SIAPE - 0288814, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º
e 217, item II, alínea "d", da Lei nº 8.112/90, tomando-se como
referência os proventos do cargo de Eletricista-Área, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, do
quadro permanente desta Universidade, acrescidos de 33% (trinta e
três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo
em vista laudo pericial da Junta Médica desta Universidade datado de
12.12.2001, a partir de junho de 2002 (Processo nº. 23067P11251/01-31).
Nº 306 - Alterar a Portaria Nº 482, da Superintendência de Recursos
Humanos/UFC, de 29.04.1994, publicada no Diário Oficial da União,
de 03.05.1994, seção 2 página 2677, que trata da concessão de aposentadoria a JOSÉ ROSIVAN DA CRUZ, matrícula SIAPE 0291716,
CPF nº 059.050.603-04, fundamentada nos termos do art. 40, item III,
alínea "c", da Constituição Federal de 1988 combinado com o art.
186, item III, alínea "c", da Lei 8.112/90, para integralização dos
proventos do servidor em epígrafe, a partir de 20.10.2009, com fundamentação no art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº
278/2007-TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação
Normativa Nº 5, de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de
16.07.2008, e em conformidade com laudo médico pericial, datado de
11.01.2010 (Processo nº. 23067-P23337/09-18).
Nº 307 - Alterar a Portaria Nº 214, da Superintendência de Recursos
Humanos/UFC, de 14.03.2000, publicada no Diário Oficial da União,
de 16.03.2000, seção 2 página 10, que trata da concessão de aposentadoria a JOSÉ MOREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
0290606, CPF nº 037.753.993-72, fundamentada nos termos do art.
186, item III, alínea "c", da Lei 8.112/90, de 11.12.1990, para integralização dos proventos do servidor em epígrafe, com fundamentação no art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa
Nº 5, de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, e em
conformidade com laudo médico pericial, datado de 14 de julho de
2009 (Processo nº. 23067-P24323/08-50).
Nº 308 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ELIENITA VIEIRA
RIBEIRO, viúva de Antonio Cleyton Mendonça Ribeiro, Mat. SIAPE
- 6291526, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, tomando-se como referência os proventos do cargo de MédicoÁrea, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 02, Padrão de
Vencimento 16, do quadro permanente desta Universidade, acrescido
de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, e demais gratificações e vantagens do instituidor, a partir de
23.12.2009, data do falecimento do ex-servidor (Processo nº. 23067P25262/09-83).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 779 - Nomear o Professor EDISON LUIZ ALMEIDA
TIZZOT - 99244, Professor Adjunto, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Coordenador do
Curso de Medicina, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 4.682 - Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99,
tendo em vista a existência de dotação específica, LAERCIO LOIOLA BROCHIER, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato, para o Departamento de Antropologia do Setor
de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100030
Nº 4.684 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, ao professor CARLOS AUGUSTO ALBINI - 065234,
lotado na Coordenação do Curso de Farmácia do Setor de Ciências da
Saúde, classe Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por
tempo de serviço, prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de
22% (vinte e dois por cento), mais o percentual de 3,17% incorporado
conforme sentença judicial proferida em Ação Ordinária 99.000.50070 da 2ª Vara Federal - PR, mais retribuição por titulação, instituída
pela Lei nº 11.784/08, mais a gratificação Específica do Magistério
Superior, Lei nº 11.784/08.
Nº 4.685 - Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, CRISTINA MAYUMI SASAKI MIYAZAKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Comunitária
do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até
30 de junho de 2010.
Nº 4.688 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com as Portarias
MPOG n º 286 de 02.09.08, publicada em DOU de 03.09.08 e nº 40
de 08.02.10, publicada no DOU de 09.02.10; e Portarias do MEC nº
1.226 de 06.10.08 publicada em DOU de 07.10.08 e a de nº 159 de
09.02.10, publicada em DOU de 10.02.10, FABIANO ANTONIO DE
OILIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20.02.08, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geografia do
Setor de Ciências da Terra, Área de Conhecimento: Cartografia Temática e Digital, na vaga de código nº 855466.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 504 - Nomear, ANA CECÍLIA COSTA FRANÇA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 06, de 27.01.2010, publicado no D.O.U de 28.01.2010, para o
cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde, código de vaga 0251337, decorrente da exoneração de Manoel Antonio Costa de Rezende.
Nº 551 - Nomear, MARCUS DE SOUZA ARAÚJO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 186, de 25.08.2009, publicado no D.O.U de 03.09.2009, para o
cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Assistente, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Letras e Comunicação, código de vaga 0313499.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria de nº
49/2010, de nomeação de Adriana Marques de Oliveira, publicada no
Diário Oficial da União de 07/01/2010, Seção 2, pág.13, onde se lê:
código de vaga 0869413; leia-se: código de vaga 0869418.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.000669/2010-80 resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 153 - Declarar vago, a partir de 20/01/10, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1953, da Universidade Federal de Pelotas, publicada no DOU de 29/12/09, página 9, seção 2,
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível II, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado
pela servidora MARIZA PEREIRA ZANINI , matrícula SIAPE
409330, código da vaga 318953, com exercício no Instituto de Letras
e Artes.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.000833/2010-59 resolve:
Nº 154 - Declarar vago, a partir de 26/01/10, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 206, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, publicada no DOU de
31/12/09, página 21, seção 2, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, ocupado pela
servidora FABIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS , matrícula SIAPE
1642472, código da vaga 319313, com exercício no Instituto de
Oceanografia.
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 97 - Declarar, a partir de 01 de fevereiro de 2010, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1669462,
ocupado por CINTIA GUEDES BEZERRA, lotada no Departamento
de Artes, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90, em virtude de sua posse no cargo inacumulável de Psicólogo Social, nesta Universidade (processo n.º 23077.003081/201091)
Nº 98 - Declarar, a partir de 18 de janeiro de 2010, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1455968,
ocupado por WIGDER ARAÚJO PEREIRA DA SILVA, lotado na
Direção do Centro de Tecnologia, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo
inacumulável de Técnico Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça.
(processo n.º 23077.001363/2010-54)
Nº 99 - Declarar, a partir de 26 de janeiro de 2010, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1636814,
ocupado por WALKYSO DOS SANTOS JÚNIOR, lotado no Centro
de Tecnologia, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo inacumulável de
Técnico de Laboratório, nesta Universidade (processo n.º
23077.001784/2010-85)
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
Nº 102 - Alterar os proventos da aposentadoria do servidor MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA FÉLIX, matrícula nº 0349206, do Quadro
de Pessoal da Universidade, aposentada conforme Portaria nº 400PRH, de 22 de julho de 2003, publicada no DOU nº 141, de 24de
julho de 2003, seção 2, e retificada pelo DOU nº 27, de 09 de fevereiro
de 2010, de forma que passe a perceber os proventos equivalente a
85% (oitenta e cinco por cento) (processo nº 23077.040646/2007)
Nº 103 - Alterar os proventos da aposentadoria do servidor ISMAEL
MARTINIANO SILVA, matrícula nº 0345919, do Quadro de Pessoal
da Universidade, aposentado conforme Portaria nº 060-PRH, de 30 de
março de 2001, publicada no DOU nº 66-E, de 04 de abril de 2001,
seção 2, e retificada pelo DOU nº 27, de 09 de fevereiro de 2010, de
forma que passe a perceber os proventos equivalente a 75% (setenta
e cinco por cento) (processo nº 23077.042421/2007)
Nº 104 - Alterar os proventos da aposentadoria do servidor CHERUPARAMBIL SANKARANKUTTY, matrícula nº 0347047, do Quadro
de Pessoal da Universidade, aposentado conforme Portaria nº 245-PRH,
de 20 de maio de 2002, publicada no DOU nº 98, de 23 de maio de 2002,
seção 2, e retificada pelo DOU nº 27, de 09 de fevereiro de 2010, de
forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de 31/35
(trinta e um, trinta e cinco avos) (processo nº 23077.013132/2008)
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a JOSEFA DÉA LOPES CARDOSO (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) OTOMAR LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0346709, falecido(a) em 24 de janeiro de 2010.
(Processo nº 23077.004906/2010)
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 648-PRH, de 10/11/2008, publicada no DOU
nº 219, de 11 de novembro de 2008, que trata de alteração de aposentadoria de ANA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº
0347785, onde se lê: proventos proporcionais à razão de 29/30 (vinte
e nove, trinta avos); leia-se: proventos proporcionais à razão de 28/30
(vinte e oito, trinta avos).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 610 - Autorizar o afastamento do País de ÉRIKA FERNANDES
COTA, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade
de participar do evento "Design, Automation & Test in Europe", em
Dresden - Alemanha, pelo período de 06 a 13 de março de 2010,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.002194/1015.
Nº 612 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO BAMPI,
Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do evento "Design, Automation & Test in Europe", em
Dresden - Alemanha, pelo período de 07 a 12 de março de 2010,
incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias e passagens). Processo nº
23078.002320/10-60.
Nº 613 - Homologar o afastamento do País de ROSA MARIA VICCARI, Professor Associado, lotada no Departamento de Informática
Teórica e com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em
Novas Tecnologias da Educação, com a finalidade de participar de
reunião do projeto H-Net/CAPES, em Santiago - Chile, pelo período
de 08 a 13 de fevereiro de 2010, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.002359/10-03.
Nº 614 - Homologar o afastamento do País de MÁRCIA RUSSMAN
GALLAS, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "High Temperature Aerospace Materials Annual Contractor´s Meeting", em Washington, - Estados Unidos da América, pelo
período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2010, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.200186/10-42.
Nº 615 - Autorizar o afastamento do País de LAVÍNIA SCHULER
FACCINI, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de
realizar visita ao Laboratório IBMC-INEB da Universidade do Porto
e à Universidade de Ponta Delgada, respectivamente em Porto e
Açores - Portugal, pelo período de 14 a 26 de fevereiro de 2010,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.200173/1009.
Nº 616 - Autorizar o afastamento do País de JANICE ZARPELLON
MAZO, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento
de Educação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade
de participar do XIII Congresso de Ciências do Desporto e Educação
Física dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo - Moçambique,
pelo período de 25 de março a 04 de abril de 2010, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.001413/10-11.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100031
ISSN 1677-7050
31
Nº 611 - Homologar o afastamento do País de FLÁVIO RECH
WAGNER, Professor Titular, lotado no Departamento de Informática
Aplicada e com exercício no Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "37th International Public ICANN Meeting", em Nairobi, - Quênia, pelo período de 04 a 14 de março de
2010, incluído trânsito, com ônus Comitê Gestor da Internet no Brasil
- CGI.br (diárias e passagens). Processo nº 23078.002319/10-81.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 3678, de
26 de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº.23078.001856/10-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2010, o cargo de
Eletricista, Código 701427, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de JULIO CESAR VACCARI DA SILVA, com lotação na
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e exercício na Secretaria Unificada da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
conforme item IX, do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 579, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13 de Junho de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de Junho de 2007,
resolve:
Autorizar a Cessão do Servidor EDINA RODRIGUES LIMA, Bibliotecário-documentalista, Matrícula Siape 1329178, para
exercer o cargo de Supervisor,Código GR-V na Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, conforme
disposto no Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 8.270 de
17/12/1991 e no Artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
ALOISIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 633, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento
no país, do seguinte servidor:
ANGELA MARIA BRAGA BAPTISTA, Médica, lotada no
Instituto de Ginecologia, nesta Universidade, de 23.02.2010 a
23.02.2012, para participar de Mestrado, na UFRJ, no Rio de Janeiro,
com ônus limitado(Processo 23079.005424/2010-80).
ALOÍSIO TEIXEIRA
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de Fevereiro de 2010
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 188/MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUIS MARCELO MARQUES TAVARES, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
03.03.2010 a 13.03.2010, para participar da s reuniões dos pesquisadores e financiadores do projeto P9O da AMIRA , em Kusadasi,
Turquia, com ônus COPPETEC. (Processo 23079.004769/2010-16).
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, Professor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 12.03.2010 a
20.03.2010, para participar da Conferência Internacional IEEE
ICASSP 2010, em Dallas, Texas, com ônus CNPq. (Processo
23079.004762/2010-77).
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, Professor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 28.05.2010 a
06.06.2010, para participar da Conferência Internacional IEEE ISCAS
2010, em Paris, França, com ônus CNPq. (Processo
23079.004764/2010-00).
RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial da União nº 23, de 03 de Fevereiro de
2010, onde se lê:
ANTONIO JORGE GONÇALVES SOARES, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de
30.03.2010 a 02.04.2010, para participar do XIII Congresso de Educação Física e Ciências do Desporto dos países de Língua Portuguesa,
em Aputo, Moçambique, com ônus CNPq. (Processo
23079.059906/2009-70).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Leia-se:
ANTONIO JORGE GONÇALVES SOARES, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de
25.03.2010 a 05.04.2010, para participar do XIII Congresso de Educação Física e Ciências do Desporto dos países de Língua Portuguesa,
em Aputo, Moçambique, com ônus UFRJ. (Processo
23079.059906/2009-70).
No Diário Oficial da União nº 23, de 03 de Fevereiro de
2010, onde se lê:
LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO, Professor 3º grau, lotado no NUTES, nesta Universidade, de 20.02.2010
a 25.02.2010, para participar de 2ª Reunião da Equipe do Projeto
KidsINNScience, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado. (Processo 23079.059327/2009-73).
Leia-se:
LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO, Professor 3º grau, lotado no NUTES, nesta Universidade, de 20.02.2010
a 25.02.2010, para participar de 2ª Reunião da Equipe do Projeto
KidsINNScience, em Berlim, Alemanha, com ônus UFRJ. (Processo
23079.059327/2009-73).
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Nº 606 - Dispensar, ANA LILA LEJARRAGA, Matrícula Siape nº
1225166, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto de Psicologia,
FG-1, processo nº 23079.001513/09-22.
Nº 607 - Designar PHRYGIA ARRUDA, Matrícula Siape nº
0373310, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto
de Psicologia, FG-1, processo nº 23079.001513/09-22.
Nº 608 - Dispensar, MIRIAN VIEIRA MAIA, Matrícula Siape nº
0374778, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Anestesiologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo
nº 23079.001531/09-04.
ALOISIO TEIXEIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/09/2009, o cargo de Professor
Titular, ocupado pelo(a) servidor(a) OCTAVIO AUGUSTO CEVA
ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 6366016, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.001886/10-73.
Nº 609 - Designar LUIZ FERNANDO DYONISIO SEIDL, Matrícula
Siape nº 0377437, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Anestesiologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 610 - Dispensar, GEREMIAS JANUARIO DOS REIS, Matrícula
Siape nº 0375097, Servente de Limpeza, da Função Gratificada de
Chefe de Serviços Gerais DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades
Gerenciais/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 611 - Dispensar, JOSE PAULO DE AGUIAR, Matrícula Siape nº
0375176, Servente de Limpeza, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Zeladoria DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-6, processo nº 23079.001531/09-04.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 612 - Dispensar, CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Matrícula Siape nº 6368150, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gastroenterologia DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Nº 613 - Designar HOMERO SOARES FOGACA, Matrícula Siape
nº 6377426, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gastroenterologia DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Nº 526 - Dispensar, ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 0367552, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cirurgia Geral DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 527 - Designar MANUEL DOMINGOS DA CRUZ GONCALVES, Matrícula Siape nº 0639363, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cirurgia Geral
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº
23079.001531/09-04.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA Nº 549, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
Rescindir o contrato de DANILO BARBOSA MELGES como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de 31-julho2009, conforme processo nº. 23079. 010706/08-66.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 586 - Rescindir o contrato de CLAUDIA TEIXEIRA DE ARAUJO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de
01-fevereiro-2010, conforme processo nº. 23079. 015398/09-64.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Nº 587 - Declarar vago, a partir de 28/12/2009, o cargo de Médico/área, ocupado pelo(a) servidor(a) ALFREDO ASSED KIK, Matrícula SIAPE nº 0375485, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.002342/2010-00.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Nº 614 - Dispensar, MARCOS MARTINS DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1125193, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Diretor Ajunto do Hucff/CCS, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-1, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 615 - Designar CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Matrícula Siape nº 6368150, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Diretor Ajunto do Hucff/CCS, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-1, processo nº
23079.001531/09-04.
Nº 616 - Dispensar NELSON DE ALBUQUEREQUE DE SOUZA E
SILVA, Matrícula Siape nº 6372734, Médico/área, Da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cardiologia DMD/HU, do(a) Divisão
Médica/HU, processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 617 - Designar LUIZ AUGUSTO FEIJO, Matrícula Siape nº
0377483, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Cardiologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4,
processo nº 23079.001531/09-04.
Nº 618 - Dispensar, LUIZ ANTONIO VAZ PINTO, Matrícula Siape
nº 1285313, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso Engenharia Naval, do(a) Escola
Politécnica, FG-1, processo nº 23079.001534/09-00.
Nº 619 - Designar JOSE HENRIQUE SANGLARD, Matrícula Siape
nº 0370644, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso Engenharia Naval,
do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.001534/09-00.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e considerando o Artigo 13, § 6º,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 75 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANTONIO CABRAL CAVALCANTI, realizada através da Portaria nº.
10, de 04 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 06 de janeiro de
2010, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, área de conhecimento Solos, do quadro Permanente da Fundação Universidade do
Vale do São Francisco, por não ter tomado posse no prazo legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100032
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 76 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90,
AUGUSTO MIGUEL NASCIMENTO LIMA, aprovado em terceiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 14, de 15 de junho de 2009, publicado no DOU de 16
de junho de 2009, para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Solos, código da vaga 0853996,
com lotação no Colegiado Acadêmico de Agronomia.
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07
subsequente e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada no
DOU de 07 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARISA OLICÉIA DA
ROSA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 029/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus
Dois Vizinhos, na vaga nº 0812653, oriunda da exoneração de Norma
Brambilla.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Educação contida na Portaria/MP nº 450, de
27/12/2007, publicada no DOU de 28 subsequente, na Portaria/MP nº
95, de 06/05/2008, publicada no DOU de 07 subsequente, Portaria/MEC nº 172, de 30/01/2008, publicada no DOU de 31 subsequente, retificada no DOU de 15/02/2008, e Portaria/MEC nº 545, de
06/05/2008, publicada no DOU de 07 subsequente, resolve:
Nº 113 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Engenheiro/Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", RITA DE CASSIA SPIRONELLI
RAMOS CALDEIRA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 14/2008, publicado no D.O.U. de 10.10.2008,
para o Campus Curitiba, na vaga nº 0811367, oriunda da exoneração
de Mozart Cesar Eccheli.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 114 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, HERMES IRINEU DEL MONEGO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 78/2009, publicado no D.O.U. de 23.12.2009, para o Campus
Medianeira, na vaga nº 0851661, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740,
de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000315/2010-98, resolve:
Nº 115 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a ZILDA VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "14", matrícula
SIAPE nº 0392843, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
tendo em vista o contido no artigo 6° da Emenda Constitucional nº
41, de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº
8112, de 11.12.1990, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 67 da mesma
Lei;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 116 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, GERSON HENRIQUE DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 62/2009, publicado no D.O.U. de 30.11.2009, para o Campus
Ponta Grossa, na vaga nº 0856600, criada pelo art. 4º da Lei nº
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de
24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no
DOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:
Nº 118 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, CIRO ROMELIO RODRIGUEZ
AÑEZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 71/2009, publicado no D.O.U. de 16.12.2009, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0859098, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07
subsequente e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada no
DOU de 07 subsequente, resolve:
Nº 122 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RICARDO BELINSKI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
029/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus Londrina, na vaga nº 0812698, oriunda da exoneração de Patricia
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07
subsequente e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicada no
DOU de 07 subsequente, resolve:
Nº 123 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARISE YUMIE MATSUMURA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 029/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus Londrina, na vaga nº 0812676, oriunda da exoneração de Tiago
Hideki Niwa.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF
nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e
considerando os termos do Ofício nº 020/2010/SURSE/GEEMP, de
21.1.2010, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
N o- 124Empregado: Paulo Venício Moreira de Pinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Cargo a ser ocupado: Assessor
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000143/2007-35
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF
nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e
considerando os termos do Ofício nº 016//2010/SURSE/GEEMP, de
18.1.2010, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
N o- 125Empregado: Renato Prates Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Assessor, na Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.003714/2009-67
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF
nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e
considerando os termos do Ofício nº 024/2010/SURSE/GEEMP, de
28.1.2010, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 126Empregado: Aílton Tiscate
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo ocupado: Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Período da prorrogação: 12.11.2009 a 11.11.2010
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000599/2007-03
ISSN 1677-7050
33
Reverter à atividade, com fundamento no art. 25, inciso I da
Lei nº 8112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3644/00 e em vista do
Laudo Médico emitido pela Junta Médica do Ministério da Fazenda
em Santa Catarina, a servidora ROSE MARIE WINTER, cargo Agente Administrativo, código 489202, NI, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 750840 e SIAPECAD nº 11774, aposentada pela Portaria nº
78 de 14/07/08, DOU de 15/07/08 , com código de vaga nº 57167
(Processo nº. 10921.000115/2009-11). Publique-se.
VENILTON JOSÉ DE ÁVILA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da
União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
15995.000125/2009-06, resolve:
N o- 62-Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. LIRIA DO NASCIMENTO, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do exservidor inativo Sr. MARIO CLOVIS DO NASCIMENTO, matrícula
Sipe 00862083, MATRICULA Siape 00931939, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV
", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, falecido em 26/11/2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da
União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16034.000017/2010-90, resolve:
AUGUSTO AKIRA CHIBA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 216, de 12 de novembro
de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP
nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no D.O.U. nº 206, de
28 de outubro de 2009, resolve:
Alterar a Portaria nº 0103 de 10.02.09, publicada no Diário
Oficial da União nº 29 de 11.02.09, Seção 2, que concedeu a Aposentadoria do servidor Sr ALIPIO PICANÇO DOS SANTOS, de
20/35 avos para 31/35 avos, ficando inalterados os demais termos do
Processo nº 16439.000072/2009-93.
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO , no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 290,
de 30.09. 2004, do Ministro interino de estado da Fazenda, publicada
no DOU de 04.10. 2004 e art. 1º da Portaria nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal,
e tendo em vista o que consta no processo nº 19615.000024/2010-49,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EVERALDO DINOA DE MEDEIROS, Matrícula Siape
nº 0104405, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 71, da Portaria nº 290, de 30.09.2004,
DOU de 04.10.2004 do Ministro de Estado da Fazenda resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100033
N o- 63-Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
item I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ao Sr. PASCHOAL ALONSO NUNES, na
qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada Sra. NEUSA EDITH
BUENO ALONSO, matrícula Siapecad 038494, matricula Siape
0122782, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe " S ", Padrão " III ", do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 09/01/2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da
União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000002/2010-21, resolve:
N o- 64-Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ao Sr. ARESTIDES TONELOTTO, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúvo da exservidora inativa Sra. VALENTINA SOMMA TONELOTTO, matrícula Siapecad 35564, matricula Siape 0112193, ocupante do cargo
de Contador, Classe " S ", Padrão " III ", do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecida em 21/11/2010.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N° 65 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da União de
04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000014/2008-31, resolve:
Conceder pensão temporária, a partir de 05 de novembro de
2009, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n°
8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n° 41 de 31/12/2003 e Artigo
2°, inciso " I " da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 a Sra.
FATIMA BIBIANA CHAVES, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é filha maior inválida do ex-servidor inativo
Sr. JOSÉ CHAVES, matrícula Sipe 030624, matrícula Siape 0136511,
ocupante do cargo de Fiscal Tributário de Café, Classe " S ", Padrão
" III ", do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
02/01/2008
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Dispensar, a partir de 04/02/2010, MARCELO CUBA NETTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 28331, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), por
ter sido designado para mandato de Conselheiro.
Dispensar, a pedido, ADRIANA DA CUNHA E SILVA,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
16482, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código FG-1.
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos XVIII do
artigo 71 e IX do artigo 90, da Portaria nº 290, de 30/09/2004,
publicada no D.O.U de 04 de outubro de 2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia, cota parte integral, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea A, da Lei 8.112/90, com
nova redação dada pela E.C nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º,
inciso I, da Lei 10.887/04, a senhora Vilma Fátima Pereira Franco
(viúva) do ex-servidor Ermínio Solei Franco, matrícula SIAPE nº
0099831, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, a partir de 20/01/2010, data do óbito (Processo nº
10176.000079/2010-09).
ELIANA FRAULOB PISSINI
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Portaria n. 290, de
30 de setembro de 2004, do Ministro do Estado da Fazenda e considerando o art. 10 parágrafo 4º, da Lei nº 11457, de 16 de março de
2007, resolve:
Conceder PENSÃO SUB-JUDICE, a TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA, (cota 1/1), filha inválida do aposentado ERNANDE COMICHOLLI, matrícula SIAPE nº 899565 - NS - 238001,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º da C.F/88, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional n. 41/03
e nos arts. 2º, inciso I da Lei n. 10887, de 18/06/04 e 217, inciso II,
alínea "a" da Lei n. 8.112/90 c/c E.C. n. 47/05, com vigência a partir
de 14 de dezembro de 2009, data da intimação da decisão judicial
(Processo n. 16450.000024/2010-81).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria RFB nº 4.338 de 06 de setembro de
2005, e publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071 de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, edição extra, resolve:
N o- 12-Designar MARIA COSME SOARES NAKARO, Auxiliar, matrícula SIAPECAD nº 04035984, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Logística e Gestão - Selog da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife,
Código DAS 101.1.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n.º 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 146 - Conceder pensão temporária a LYDIA QUADROS ISKIN,
CPF: 125.276.008-67, cota parte integral, na qualidade de filha inválida, com efeitos financeiros a partir de 27.12.08, com fundamento
legal no Art. 217, inciso II, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de MARIA DA PENHA QUADROS, matricula SIAPE
nº 0096543, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cl. ESP. P.
IV. (Proc. n.º 10768.001806/2009-30).
N o- 147 - Conceder pensão vitalícia a JURACI GUIMARÃES XAVIER, CPF: 938.424.307-87, cota parte integral, na qualidade de
viúva, com efeitos financeiros a partir de 26.01.2010, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de HERCULES MARIANI OLIVEIRA XAVIER, matricula SIAPE nº 0143282, Engenheiro Agrônomo, Cl. ESP.
P. III. (Proc. n.º 10768.100030/2010-87).
N o- 148 - Conceder pensão vitalícia a PALESTINA MACHADO
GONCALVES TROUCHE, CPF: 049.307.387-68, cota parte integral,
na qualidade de viúva, com efeitos financeiros a partir de 18.11.09,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de ANASTACIO CARLOS
TROUCHE, matricula SIAPE nº 0907439, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Cl. ESP. P. IV. (Proc. n.º 35318.002820/2009-93).
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
o-
PORTARIA N 204, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de
09.09.2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora ELIANA FERNANDES JAMAR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 00828280, SIAPE nº
0891820, para exercer a função gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Diamantina / MG, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas /MG, código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria RFB nº 4.338 de 06 de setembro de
2005, e publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071 de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, edição extra, resolve:
N o- 13-Dispensar ELEONORA MARIA NEVES DE CARVALHO,
ATRFB, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD Nº 87509, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Logística e Gestão- Selog da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Recife, Código DAS 101.1.
VALMAR FONSECA DE MENEZES
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JOEL MIYAZAKI
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 44 - Dispensar RODRIGO JOSÉ MARTINS LOUREIRO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01294598, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA/2 da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (DF), código FG-2.
N o- 45 - Designar RODRIGO JOSE MARTINS LOUREIRO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01294598, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (DF), código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Anápolis - GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06/03/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Valter Paula de
Lima, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 824901, para,
no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil em Formosa GO, no período de 17 de fevereiro de 2010 a 03 de março de 2010,
praticar os atos previstos no artigo 288, incisos II, III e IV, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em
razão de ausência do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PEPERÁRIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12
de setembro de 2005 e considerando o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicado no DOU de 02 de maio de
2007, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100034
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada no inciso II do artigo 2º da Portaria nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 69 - Designar Sérgio Augusto de Carvalho, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 7588, para a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística SAPOL da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí (RJ), Código FG-1;
N o- 70 - Dispensar, a pedido, Maria Isabel Cardoso Gonçalves da
Rocha, Economista, PECFAZ, matrícula SIAPECAD nº 4439, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística SAPOL da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí (RJ), Código FG-1;
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL na 7ª Região Fiscal, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 278 e 292 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores MÔNICA DURÃES ACCIOLY, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº
18.758, e PEDRO ALEXANDRE FRANÇA, Agente Administrativo,
matrícula Siapecad nº 25.454, ambos localizados na Dipol da Superintendência, para praticarem atividades relacionadas à programação orçamentária e financeira, mencionadas no art. 199 do Regimento
Interno da RFB.
Art. 2º Revogar o art. 7º da Portaria SRRF07 nº 306, de 24
de maio de 2007, publicada no DOU de 30 de maio de 2007.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e considerando o estabelecido no artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009, resolve:
Art 1º - Delegar competência ao servidor RICARDO DA
SILVA ALVES FILHO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 56785, para
praticar todos os atos de que trata o artigo 254 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 125,
de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, no período de
18/02/2010 a 24/02/2010, tendo em vista o afastamento legal simultâneo do titular e do substituto eventual da Equipe de Fiscalização
- EFI 124 desta Delegacia.
WALTER GOMES VIEIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 - Edição Extra,
resolve:
N o- 8 - Exonerar, a pedido, VIVIANE DA COSTA ÁVILA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1295123, do Cargo em Comissão de Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ ), Código DAS-101-1.
N o- 9 - Dispensar KLEBER JOSÉ DOS SANTOS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 11.559, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código
DAS-101.1, tendo em vista nomeação para Cargo em Comissão.
N o- 10 - Nomear KLEBER JOSÉ DOS SANTOS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 11.559, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código
DAS-101.1.
N o- 11 - Designar JOSÉ NIVALDO MILITO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 65.023, para exercer o Encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário- Secat,
da Inspetoria da receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ),
Código DAS-101.1.
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DRF/CASCAVEL (PR) Nº 6, DE 4 de fevereiro
de 2009, publicada no DOU nº 25, (Seção 2, Eletrônico), na página nº
25, onde se lê: 4 de fevereiro de 2009, leia-se: 4 de fevereiro de
2010.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10507.000010/2010-88 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
o-
N 161-Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora PALOMA LIMA GOIS, matrículas SIAPEcad
n° 1523111 e SIAPE nº 1749096, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe A, padrão I, lotada na DRF/Feira de Santana-BA e em exercício na ARF/Senhor do Bonfim-BA, a partir de 8 de fevereiro de
2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
18050.000284/2010-94 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 162-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANIEL CHAVES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPEcad n° 1492985 e SIAPE nº 1725521,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na
DRF/Feira de Santana-BA e em exercício na ARF/Seabra-BA, a partir de 27 de janeiro de 2010.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
N o- 55.775-Art. 1º Fica designado MÁRIO MAGALHÃES CARVALHO MESQUITA, Diretor de Política Econômica, para substituir o
Diretor de Política Monetária e de Assuntos Internacionais, Aldo Luiz
Mendes, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
o-
N 55.779-Art. 1º Fica designado ANTONIO GUSTAVO MATOS
DO VALE, Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto
Hoffmann, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto Hoffmann, no dia 19 de fevereiro de 2010.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALEXANDRE PUNDEK
ROCHA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da reunião "Nuevas iniciativas de la Banca Central para impulsar la integración en el marco
de la UNASUR", promovida pelo Banco Central do Equador, em
Quito, Equador, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2010, com
ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor HAROLDO MAVIGNIER
GUEDES ALCOFORADO a afastar-se do País, no período de 12 a
20 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da Primeira Reunião
Plenária do Mandato XXI, bem como de reuniões dos grupos de
trabalho do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro
(GAFI), em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor JOSÉ EDUARDO OLIVA
DE MATTOS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de espanhol
promovido pelo Vos - Club Cultural de Español, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 27 de fevereiro a 28 de março de 2010, com
ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores DEOCLECIO PEREIRA
DE SOUZA e JOÃO BATISTA DA SILVA a afastarem-se do País na
forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participarem da "Conferência Internacional sobre Seguros Agrários La Gestión de Riesgos y Crisis em el Seguro Agrario", em Madri,
Espanha, no período de 12 a 19 de março de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RONALDO MALAGONI
DE ALMEIDA CAVALCANTE a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da
reunião de Coordenação Bilateral Brasil-Argentina, para tratar de
assuntos institucionais do G-20, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 9 a 11 de fevereiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ARMANDO FERREIRA
AMANTE a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de espanhol,
promovido pelo Enforex - Centro de Estúdios Internacionales, em
Salamanca, Espanha, no período de 27 de fevereiro a 28 de março de
2010, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas
com o curso, passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FÁBIO FLORES a afastarse do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar de curso de inglês promovido pelo Inlingua Language Centers, em Tampa, EUA, no período de 1º de
março a 28 de maio de 2010, com ônus limitado, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
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pelo código 00022010021100035
ISSN 1677-7050
35
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
substituto, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2010, seção 2, página 19, que trata da autorização para afastamento
do País do servidor MARCOS VALLI JORGE, onde se lê: no período
de 23 a 29 de março de 2010", leia-se: no período de 23 a 28 de
março de 2010".
"
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
N o- 55.794 - Conceder aposentadoria a GERALDO MAGELA BATISTA ALVES, matrícula 3.655.658-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de 06.07.05, tendo em vista o que consta do
Processo 1001469545.
N o- 55.795 - Conceder aposentadoria a MARIO TAKASSI UEHARA,
matrícula 6.989.360-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo 1001469484.
N o- 55.796 - Conceder aposentadoria a LUCIO MORIGI, matrícula
6.349.851-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de 06.07.05,
tendo em vista o que consta do Processo 1001469161.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
N o- 55.786 - Conceder dispensa ao servidor FABIO COLLET MARIO
DE MEDEIROS, a partir de 11.02.10, da função comissionada de
Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de
Segurança em Belém (Deseg/Geope/Gsbel).
N o- 55.787 - Designar o servidor DIEGO RODRIGUES AREDES,
matrícula 2.419.911-7, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em Belém (Deseg/Geope/Gsbel).
JOSE DOMINGOS CORREA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro de 2010
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, no período de 15 a
21 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1o do citado Decreto, a fim de participar de Conferência
Internacional Desafios do Mercado de Capitais de Cabo Verde, em
Praia, Cabo Verde. (Processo no RJ2010/1550)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS,
Superintendente de Relações com Investidores Institucionais, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim de participar
de Reunião do Comitê Técnico SC5 da IOSCO, em Madri, Espanha.
(Processo no RJ2010/1565)
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.536-Art. 1o Designar o servidor CARLOS ALBERTO SOARES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 0777371, CPF no 263.566.35720, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação
de Cadastro e Registro de Resseguradores Estrangeiros e Corretores COREC, da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações CGRAT, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.524-Art. 1o Designar a servidora PATRÍCIA TESCH DE
ABREU, matrícula SIAPE no 1541257, CPF no 069.999.937-50, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Execução de Auditoria - COAUD, da Estrutura da Auditoria Interna AUDIT, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.525-Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, o
servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula SIAPE no
1541246, CPF no 021.802.667-66, da função de Coordenador Substituto da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição - GESUB, do
Departamento Técnico Atuarial - DETEC, código DAS 101.3, para a
qual foi designado pela Portaria SUSEP No 2.526, de 9 de outubro de
2006, publicada no DOU de 16 de outubro de 2006, seção 2, página
25.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.526-Art. 1o Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula SIAPE no 1541246, CPF no 021.802.667-66, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.3, nos eventuais
impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.527-Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, a
servidora CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, matrícula SIAPE no
1349906, CPF no 024.958.107-80, da função de Chefe Substituto da
Divisão de Seguros de Pessoas - DIPES, do Departamento Técnico
Atuarial - DETEC, código DAS 101.2, para a qual foi designada pela
Portaria SUSEP No 2.008, de 30 de agosto de 2004, publicada no
DOU de 31 de agosto de 2004, seção 2, página 33.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.528-Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, o
servidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matrícula SIAPE no
1294253, CPF no 004.745.957-30, da função de Chefe Substituto do
Departamento Técnico Atuarial - DETEC, código DAS 101.4, para a
qual foi designado pela Portaria SUSEP No 1.854, de 14 de janeiro de
2004, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2004, seção 2, página
18.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.529-Art. 1o Designar a servidora CLAUDIA SILBERMAN DE
MELLO, matrícula SIAPE no 1091547, CPF no 014.108.927-00, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros e Estudos Atuariais - CORES, da Coordenação-Geral de
Produtos - CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.530-Art. 1o Designar o servidor EDSON ANTONIO DONEGA,
matrícula SIAPE no 1294231, CPF no 064.709.948-90, para exercer a
função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de
Produtos - CGPRO, código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF Nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.531-Art. 1o Designar o servidor EDUARDO SANTOS RENTE,
matrícula SIAPE no 1349914, CPF no 029.151.107-43, para exercer a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros Financeiros e Títulos de Capitalização e de Responsabilidades e Transportes - COFIR, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código
DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.532-Art. 1o Designar o servidor LUÍS ANTONIO PRETTI,
matrícula SIAPE no 1091543, CPF no 907.761.357-91, para exercer a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de
Bens, Automóveis e Rurais - COSEB, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do
titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
o-
1o
N 3.533-Art. Designar a servidora DENISE DA COSTA GUITTI,
matrícula SIAPE no 1091719, CPF no 051.450.797-70, para exercer a
função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de
Previdência - DIREP, da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.534-Art. 1o Designar o servidor FÁBIO LUÍS DE MENDONÇA
VIEIRA, matrícula SIAPE no 1091710, CPF no 014.800.567-58, para
exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de
Empresas de Seguros - DIRES, da Coordenação-Geral de Registros e
Autorizações - CGRAT, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.535-Art. 1o Designar o servidor PAULO CESAR DA COSTA
MENDES, matrícula SIAPE no 1091765, CPF no 001.389.427-73,
para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS
101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100036
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.537-Art. 1o Designar o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVÊA, matrícula SIAPE no 1091437, CPF no
013.915.977-02, para exercer a função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Seguros de Pessoas e Previdência Complementar
Aberta - COPEP, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.538-Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, a
servidora CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, matrícula SIAPE no
1349906, CPF no 024.958.107-80, da função de Coordenador Substituto da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Seguros de
Danos e Capitalização - GESEC, do Departamento Técnico Atuarial DETEC, código DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria
SUSEP No 3.286, de 27 de julho de 2009, publicada no DOU de 31
de julho de 2009, seção 2, página 41.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.539-Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, servidor
MAURO WIZENBERG, matrícula SIAPE no 1338149, CPF no
949.643.607-25, da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas - DIREM, do Departamento de Controle Econômico - DECON, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela
Portaria SUSEP No 2.495, de 9 de agosto de 2006, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2006, seção 2, pág. 19.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA N o- 3.540, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
XI, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Art. 1o Designar o servidor MARCUS VINICIUS MOTTA
LIMA DA CRUZ, matrícula SIAPE no 1195985, CPF no
008.580.367-70, para responder pelo expediente da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.4, no
período de 8 a 28 de fevereiro de 2010.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 3 de fevereiro de 2010.
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza a prorrogação do afastamento do País de
ÁLVARO AUGUSTO HALL, Superintendente Regional - Área Internacional da Caixa Econômica Federal, no período de 01.02.2010 a
19.02.2010, para Caracas, na Venezuela, com ônus.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
001, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do país de
LEILA GUIMARÃES TEIXEIRA, Coordenadora da Seção de Compras Internacionais, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de atuar junto ao departamento de logística do fabricante dos
máquinas impressoras de cédulas, no embarque dos novos equipamentos adquiridos pela CMB, nas cidades de Lausanne (Suíça) e
Milão (Itália). Processo 0475/2010.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Decreto no 83.937, de 6 de setembro de 1979, no
art. 1o, inciso VI, da Portaria no 574, de 23 de março de 2007, e, no
art. 3o, inciso III, da Norma Operacional MI/SECEX no 1, de 13 de
março de 2009, resolve:
N o- 76 - Art. 1º Dar nova redação ao art. 2º e seu parágrafo único, da
Portaria nº 103, de 14 de dezembro de 2006, publicada no DOU de
18 de dezembro de 2006, Seção 2, pág. 16, passando a viger nos
seguintes e exatos termos:
"Art. 2º Subdelegar competência ao servidor FRANCISCO ARRUDA
VIEIRA DE MELO FILHO, matrícula SIAPE no 2523142, DAS
101.4, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, para propor a
concessão de diárias e passagens para vôos nacionais e internacionais
de servidores, e excepcionalmente, de empregados terceirizados e
colaboradores eventuais, no âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério, inclusive da Corregedoria desta Pasta.
Parágrafo único. Nas suas ausências, impedimentos e afastamentos
legais, o servidor referido no caput deste artigo será substituído pela
servidora SILVANA CARVALHO MARQUES, matrícula SIAPE no
2306622, DAS 102.3, assistente da Secretaria-Executiva."
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 574, de 23 de março de 2007,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 77 - efetivar a cessão do servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA
PINTO, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Integração Nacional, em exercício nessa Coordenação Geral de Convênios do Departamento de Gestão Interna-CGCONV/DGI/MI, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I
Matrícula SIAPE no: 1734150
Para: Secretaria do Tesouro Nacional-STN
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal-GSISTE
Amparo legal: artigos 2o e 3o do Decreto 4.050/2001
Responsabilidade do ônus:órgão cedente
Processo no: 59000.000186/2010-20
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.636, de 8 de outubro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2008,
de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 c/c art. 34, caput,
ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o constante no Processo no 59000.000831/2009-71, resolve:
N o- 78 - EXONERAR MÁRCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA
ZANATTA, CPF no 003.155.551-90, do cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, matrícula SIAPE no
1719626, código da vaga no 885602, deste Ministério, a contar de 8
de fevereiro de 2010, declarando, em decorrência, a vacância do
referido cargo.
JOÃO REIS SANTANA FILHO
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 203 - Exonerar RICARDO DE OLIVEIRA BETAT, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, do cargo de Coordenador de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
N o- 204 - Exonerar RONALDO GLAUCON DE FREITAS MAIA do
cargo de Diretor de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.4.
N o- 205 - Nomear KÉRCIO SILVA PINTO para exercer o cargo de
Diretor de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
N o- 206 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
:
:
:
:
:
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
KÉRCIO SILVA PINTO
Delegado de Polícia Federal
0182517
Ministério da Justiça
Diretor do Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, código DAS 101.4
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso
I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei 10.682, de 28
de maio de 2003
: Órgão Cedente
: 08004.002232/2009-11
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do país os servidores:
o-
N 61 - ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de
Cooperação Jurídica Internacional e LEONARDO DO COUTO RIBEIRO, Coordenador-Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participarem da "Terceira Reunião Preparatória à Oitava Reunião de Ministros da Justiça
ou Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas - REMJA", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de
7 a 11 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo
nº 08015.000193/2010-21).
ISSN 1677-7050
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia
Federal :
N o- 65 - GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA, os Agentes de
Polícia Federal JOÃO DIOGO DE NORONHA KOURY, NELSON
PAULILNO DA SILVA e o Escrivão de Polícia Federal ODINANDRO GARCIA CUNHA, lotados na Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Pará, para procederem à escolta
policial dos repatriandos serra-leoneses Osman Kamara e Ibrahim
Yasser Arafat Bangura, até Johanesbugo, África do Sul, no período de
9 a 12 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08205.000054/2010-61).
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N o- 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO em exercício, consideradas as atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
8º, inciso I, III, XIII e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 51, de 08 de fevereiro de
2010, que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dra.
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI, para atuar junto à
Unidade da Defensoria Pública da União no Espírito Santo, a partir
do dia 22 de fevereiro de 2010 até a nomeação, posse e o efetivo
exercício dos aprovados no cargo de Defensor Público Federal de
Segunda Categoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LOREA MATTAR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia
Federal:
N o- 154 - Conceder Pensão Vitalícia a EURICLÉA CORREIA LIRA
PENHA, nos termos dos artigos 215, 217, I, "a", 218, § 2º e 248, da
Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, viúva do exservidor SEVERINO VIRGINIO PENHA, Datilógrafo, Aposentado,
Classe C, Padrão VI, Matrícula SIAPE nº 0182141, a partir da data
do óbito, 04 de janeiro de 2010. (Processo nº 08375.001089/201065)
N o- 62 - PEDRO PAULO CHRISTÓFOLO, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo e
ELIÉSIO JOSÉ DA ROCHA, do Departamento de Polícia Federal DPF, para procederem à escolta policial do extraditando brasileiro
Bruno Henrique Silva do Nascimento, de Lisboa/Portugal, até Guarulhos/SP/Brasil, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, incluindo
o trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000545/2010-22).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia
Federal:
N o- 63 - ARTUR ALEXANDRE GARRIDO DE GUIMARÃES FERREIRA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em Goiás e LUCIANE DE PAULA MARCIANO, do
Departamento de Polícia Federal - DPF, para procederem à escolta
policial do extraditando brasileiro Edson Alexandre Ferreira, de Lisboa/Portugal, até Goiânia/GO/Brasil, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08211.000503/2010-91).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do país a contratada:
N o- 64 - LUCIANE PATRÍCIO BRAGA DE MORAES, lotada no
Gabinete do Ministro, para participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental" e do "Seminário sobre a Pesquisa das
Nações Unidas sobre Tendências do Crime e Operações dos Sistemas
Criminais", em Buenos Aires, Argentina, no período de 9 a 12 de
fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.000623/2010-64).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100037
N o- 164 - Conceder Pensão Vitalícia a SALVADORA DE MELO
SANCHES, nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, § 2º e 248,
da Lei nº 8.112/90, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 e Pensões
Temporárias a ENZO GABRIEL MALOUR SANCHES VEIGA e
GUILHERME MALOUR SANCHES VEIGA, nos termos dos artigos
215, 217, II, "a", 218, § 2º e 248 da Lei nº 8.112/90, EC nº 41/2003
e Lei nº 10.887/2004, respectivamente, companheira e filhos menores
do ex-servidor RENATO VEIGA MOUTA, Agente de Polícia Federal, Matrícula SIAPE nº 1091024, a partir da data do óbito, 09 de
dezembro de 2009. (Processo nº 08096.012802/2009-07).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO ESPIRITO SANTO ROCHA FERREIRA, nos termos dos artigos 215, 217, I, "a",
218, § 2º e 248, da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº
10.887/2004, viúva do ex-servidor aposentado WILSON DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0173817, a partir da data do óbito, 1º de janeiro de 2010.
(Processo nº 08064.000693/2010-88)
JOAQUIM MESQUITA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, sob o código de vaga número 76324, a partir de sua
ciência, nos termos do ACÓRDÃO nº 4938/2009-TCU-2ª Câmara,
que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no
08295.002438/2006-70).
N o- 179 - Designar CLERISMAR DA SILVA LIRA, CPF:
761.733.641-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FG-01, da CoordenaçãoGeral de Administração.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo
35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de
24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de
25.11.2009, Seção I, pp. 39/44, resolve:
N o- 180 - Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE ALVES FRANÇA,
viúva do ex-servidor CELSO DUARTE LIMA, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0181624, à partir de 06
de janeiro de 2010, data do falecimento, nos termos dos artigos 215,
217, I, "a" e 248 da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08455.003963/2010-17).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.012447/2009-35, resolve:
N o- 185 - Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2009, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Delegado de Polícia Federal, Segunda Classe, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por OCTAVIO
AUGUSTO DA SILVA ORZARI, matrícula SIAPE 1576263, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
N o- 191 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1480, de 14 de agosto de
2003, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto
de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS LINS
MACIEL, matrícula SIAPE nº 177472, ocupante do cargo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, sob o
código de vaga número 74458, a partir de sua ciência, nos termos do
ACÓRDÃO nº 4581/2009-TCU-2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no 08400.015505/2003-29).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
N o- 192 - Tornar sem efeito a Portaria nº 048, de 20 de janeiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO GERALDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 177535, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, sob o código de vaga número 76402, a partir de sua
ciência, nos termos do ACÓRDÃO nº 4726/2009-TCU-2ª Câmara,
que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no
08400.027367/2003-21).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
N o- 194 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2087, de 06 de novembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 07 de novembro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor FELIPE
ANDRE MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 177428,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, sob o código de vaga número 76366, a partir de sua
ciência, nos termos do ACÓRDÃO nº 4726/2009-TCU-2ª Câmara,
que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no
08400.020906/2003-09).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
N o- 195 - Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 17 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2006,
que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO FONTENLA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 184074, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
o-
N 197 - Conceder Pensão Vitalícia a MARTA MARIA DE SOUSA
FIGUEIREDO, nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, § 2º e
248, da Lei nº 8.112/90, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 e
Pensão Temporária a PATRICK ANGELUS DE FIGUEIREDO, nos
termos dos artigos 215, 217, II, "a", 218, § 2º e 248 da Lei nº
8.112/90, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor RAIMUNDO ZÓZIMO FIGUEIREDO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1162518, a
partir da data do óbito, 06 de novembro de 2009. (Processo nº
08351.001294/2009-75).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA N o- 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225, em
25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
inciso II, da Portaria nº 291/DG, de 07.05.2004, publicada no DOU nº
89, em 11.05.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.000836/2010-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2010, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por MANOEL FERREIRA DA PONTE,
matrícula SIAPE 1478578, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das competências que lhe foram
atribuídas através da Portaria nº 807, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil, de 15 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de abril de 2003, e pelo inciso VII do artigo 101 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
aprovado pela Portaria nº 1375, do Ministro de Estado da Justiça, de
2 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007; e tendo em vista decisão judicial nos autos da Ação
Ordinária nº 2004.34.00.023714-3, resolve:
N o- 12 - Art. 1º Nomear LEANDRO MUQUI NASCIMENTO no
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI 911.001, Classe
"Agente", Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 02 de junho de
1998, e reestruturado pela Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
e pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Classe Agente,
Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código
de vaga nº 0064211. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N o- 180 - Designar DANILO BARBOSA CASTRO, CPF:
817.841.555-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 10ª Superintendência Regional,
localizada no estado da Bahia.
N o- 181 - Dispensar, a pedido, a partir de 08/02/2010, ALEX OLIVEIRA DO CARMO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Corregedoria
Regional, código FG-01, da 10ª Superintendência Regional, localizada no estado da Bahia.
N o- 182 - Designar VINICIUS BEHRMANN BENTO, CPF:
002.213.885-40, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Corregedoria
Regional, código FG-01, da 10ª Superintendência Regional, localizada no estado da Bahia.
N o- 183 - Designar PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPES, CPF:
587.821.094-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico, código FG-03, da 14ª Superintendência Regional,
localizada no estado da Paraíba.
N o- 184 - Dispensar CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 15ª Superintendência
Regional, localizada no município de Ceará-Mirim no estado do Rio
Grande do Norte.
N o- 185 - Designar DJAIRLON HENRIQUE MOURA, CPF:
000.609.364-79, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª Delegacia,
código FG-02, da 15ª Superintendência Regional, localizada no município de Ceará-Mirim no estado do Rio Grande do Norte.
N o- 186 - Dispensar, a partir de 20/01/2010, DJAIRLON HENRIQUE
MOURA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da
15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande
do Norte.
N o- 187 - Designar NIVALDO BARROS DOS SANTOS, CPF:
672.831.954-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e
Fiscalização da 15ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Rio Grande do Norte.
N o- 188 - Designar MARCELO HENRIQUE MONTENEGRO DE
SA, CPF: 694.137.204-44, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 15ª Superintendência Regional, localizada no município de
Ceará-Mirim no estado do Rio Grande do Norte.
SÉRGIO MAX BASTOS LINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 13 - Art. 1º Nomear WILLIAN SANTANA DE JESUS no cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NI 911.001, Classe "Agente",
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 02 de junho de 1998, e
reestruturado pela Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, e pela Lei
nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Classe Agente, Padrão I, do
Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
0064433. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO CARDOSO DERENNE
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
o-
N 178 - Dispensar, a partir de 1º/02/2010, GUSTAVO BRITO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe da Seção Orçamentária e Financeira de Pessoal,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100038
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Decreto nº 7056, de 28 de dezembro de 2009, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Cunhã Sapucaia e, atendendo ao Fax nº 02/SFU/AER/MAO/09, resolve:
N o- 175 - Art. 1º Prorrogar por 60 dias, a contar de 13 de janeiro de
2010, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 1379/PRES/2009,
publicada no DOU de 16/11/09, Seção 2, pág. 29, alterada Portaria nº
1477/PRES/2009, publicada no DOU de 8/12/09, Seção 2, pág. 20, os
trabalhos da Comissão de Pagamento, referente as indenizações de
benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por terceiros
na Terra Indígena Cunhã Sapucaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
N o- 176 - Nomear ISAIAS TSINHORIRÃ DUMHIWE, CPF nº
594.933.641-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Técnico, código DAS 101.1, desta Fundação.
MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o do Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve:
N o- 73 - Dispensar LEONARDO ALVES RANGEL, da função de
membro suplente, representante do Governo Federal - Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, perante o Conselho Nacional
de Previdência Social.
o-
N 74 - Designar MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, para
exercer a função de membro suplente, de Rodrigo Antunes de Carvalho representante do Governo Federal - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35301.005359/2008-29 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 50/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
108/2010, resolve:
o-
N 75 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCELO
RIBEIRO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0910609,
Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no artigo 132, inciso II,
c/c o artigo 138, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a
infração administrativa de abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35078.000652/2007-18 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 55/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
117/2010, resolve:
N o- 76 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao ex-servidor JOSÉ
RIBAMAR SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0889640, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº
8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa:
valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com sua eficácia
suspensa enquanto permanecer válido o ato de demissão aplicado pela
Portaria nº 167, publicada no DOU de 29/06/2009, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000751/2006-10.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35366.001318/2007-28 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 44/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
98/2010, resolve:
N o- 77 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PAULO
CÉSAR DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1554695, Médico
Perito, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/SP, com fundamento nos artigos 132, II, c/c art. 138, ambos da
Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Comando nº 334188276 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 58/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
126/2010, resolve:
N o- 78 - CERTIFICAR que o servidor SEBASTIÃO CARLOS DA
SILVA AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 0919712, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, foi demitido por decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº
2003.51.03.002966-0, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes,
que decretou a perda do cargo público do referido servidor, com
fulcro no art. 92, inciso I, alínea "a", do Código Penal.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35013.001836/2006-61 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 56/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
118/2010, resolve:
N o- 79 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor VALDOMIRO SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 0533714, Datilógrafo,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112,
de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer válido o ato de demissão aplicado pela
PT/MPS Nº 1.662, de 29.12.2005, publicada no DOU de 02.01.2006,
decorrente
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
35013.002470/2004-85.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República e tendo em vista o Decreto no 6.934, de 11 de agosto de
2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve
N o- 80 - Dispensar MARIA SILVIA BUENO DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0935095, CPF nº 070.803.35809, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Piracicaba - SP,
código FCINSS - 3.
N o- 81 - Designar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0942002,
CPF nº 057.332.648-70, para exercer a Função Comissionada de
Gerente-Executivo Piracicaba - SP, código FCINSS - 3.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que se
conclua novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
ISSN 1677-7050
39
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 392, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009(*)
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS/INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR/BA, no uso
da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea
"b" da Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35013.003219/2009-42, resolve:
Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
09/12/2009, a servidora NILZETTE SANTOS FERREIRA, matrícula
SIAPE 0881886, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso II da Constituição Federal de 05/10/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais proporcionais
correspondentes a 26/30 avos (vinte e seis, trinta avos), calculados
com base na média aritimética das remunerações, conforme dispõe o
artigo 1º da Lei 10.887/04.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
(*) Republicada por ter saido, no DOU nº 234, de 8-12-2009, Seção
2, pág. 27.
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 103, do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009, Seção I, e tendo em vista o que consta do processo nº
35000.000140/2010-42,resolve:
Declarar vago, o cargo de Analista do Seguro Social, Classe
"A", Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
03.02.2010, ocupado por Ludmila Nascimento Soares, matrícula
1.436.651, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A Superintendente Regional Nordeste - IV Substituta do
INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 731, de 31.07.2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01.08.2008, Seção 2,
e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II
do Artigo 2º da PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 21.09.2009, Seção 2, resolve:
N o- 41 - Dispensar o servidor WAGNER PEREIRA DE SOUZA, mat.
Siape nº 0.530.273, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel
em Maceió, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Maceió.
N o- 42 - Designar o servidor MANOEL EUSÉBIO DOS SANTOS
NETO, mat. Siape nº 1.375.336, C.P.F./M.F. nº 023.475.514-85, para
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Móvel em Maceió, código
FCINSS 1, da Gerência Executiva em Maceió.
MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III
do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002655/2007-95, resolve:
Aposentar por Invalidez o servidor RINALDO BERNARDINO DE SENA, mat. Siape nº 0.584.846, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do
INSS, com fundamento no Inciso I do Artigo 40 da Constituição
Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais calculados
na forma do Artigo 1º da Lei nº 10887, de 18.06.2004, correspondentes a 34/35 (trinta e quatro vírgula trinta e cinco avos). Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100039
VALDI BATISTA DA SILVA
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capítulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.000421/2010-56,resolve:
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 185 de 01 de julho de
1998, publicada no Diário Oficial da União nº 143 de 29/07/1998,
que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais
de acordo com os artigos 40, item I da Constituição Federal e o art.
186, item I da Lei 8.112/90, a JOSÉ OLIVIO PARANHOS LIMA,
matrícula 0883600, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV,
com proventos mensais correspondentes a 25/35 (vinte e cinco, trinta
e cinco avos), para proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte
e sete, trinta e cinco avos), conforme a Orientação Normativa
07/2007, a partir de 01/01/2010, com efeito retroativo à data da
aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, na
qualidade de Presidente do Conselho de Previdência Social, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006,
Decreto nº 4.874, de 11 de novembro de 2003 e pela Resolução nº
1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de
dezembro de 2003, resolve:
N o- 3 - Dispensar MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CARVALHO, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, como membro suplente, representante dos Empregadores no Conselho da Previdência Social desta Gerência.
N o- 4 - Designar VALDIR PINTO SANTOS, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, como membro suplente do Conselho
da Previdência Social desta Gerência, representando a Sociedade Civil-Empregadores, para completar o mandato, a contar da data da
publicação desta Portaria, em substituição ao indicado anteriormente.
AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/INSS/PRES nº 766, de 20/08/2009, publicada no
DOU nº 160, de 21.08.2009, resolve:
N o- 8-Exonerar a servidora ADRIANA FIGUEIREDO BARROS LOPES, mat. 1698769, Analista do Seguro Social, da função gratificada
de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia,
FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/INSS/PRES nº 766, de 20/08/2009, publicada no
DOU nº 160, de 21.08.2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
N o- 9-Designar o servidor RICARDO GOMES MAGALHÃES, mat.
1574083, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia,
FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, uso
das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35172.001135/2009-41, resolve:
N o- 13-1 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALUÍSIO
PAREDES MOREIRA, mat. nº 0899.357, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III", do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.
3º, da EC/Nº 047/05, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no
uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada no
DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 35172.000077/2010-72, resolve:
o-
N 14-1 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO
DE GADÊ NEGÓCIO, mat. nº 0898.328, ocupante do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão "IV", do quadro pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC/Nº
047/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
1º Dispensar a servidora LUZIA AUXILIADORA MENDES, matricula 0940.987, Técnico do Seguro Social, do encargo de
substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Taubaté/SP.
2º Designar o servidor CARLOS ROBERTO FONSECA,
matrícula 0940.989, Técnico do Seguro Social para o encargo de
substituto do Gerente da Agência da Previdência Cruzeiro, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva em Taubaté/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO PAULO - LESTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso
III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 296 de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35465.000041/2010-01, Declarar vago o cargo.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora Shirley Aparecida Bubola, matrícula SIAPE 0.942.406, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar
vago o cargo.
PORTARIA N o- 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso I, da
Portaria INSS/PRES nº 766 de 20 de agosto de 2009, resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor Jonatas Pereira Briseno Matricula 1634519 , Técnico do Seguro Social, para atuar como Chefe
do Setor de Benefícios da APS Crato/CE (05.021.050) - código - FG02, - Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021).
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LILIANA MARIA GOMES SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
PORTARIA N o- 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do artigo 3° da
Portaria INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 21.08.2009, resolve:
Designar, a contar de 02.02.2010, o servidor Thales Siqueira
Paulo, matrícula nº 1524452, Técnico do Seguro Social, para exercer
a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Parnamirim, Código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal-RN.
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766 , de 20/08/2009,
publicada no DOU n° 160, de 21/08/2009, resolve:
Designar o servidor LUCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula
1636826, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social - Matupá - MT (10.001.300), FCINSS - 1, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do Titular, convalidando os atos praticados no período de 21/12/2009 a
19/01/2010.
WILSON DA SILVA PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva São Paulo - Sul, considerando as atribuições descritas no
Decreto nº 6.934 de 11/08/09, publicado no DOU nº 153 de 12/08/09;
e no uso da competência do art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, que aprova o Regimento Interno desta Autarquia Federal;
e tendo em vista o que consta do Processo 36624.000337/2010-15.
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA EUGÊNIA DAMAS CRISOL ARAKAKI, matrícula SIAPE
0.940.258, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
47/2005, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na
forma da lei. Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
PORTARIA N o- 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARÍLIA, designado através da Portaria/MPS nº 260, de 03/07/2006, publicada no
DOU nº 126, de 04/07/2006, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria INSS/PRES nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, Seção I, de
10/11/2009, e considerando a subdelegação de que trata o Art. 3º da
Portaria/PRES nº 766, de 20/08/2009;resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROBERTA STOPA, matrícula 1.709.734, CPF nº 007.359.029-09, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Serviço Social II, FCT 14, da Gerência
Executiva Marília/SP, dispensando, em consequência, CLARICE RIBEIRO DA GAMA, matrícula 0.942.295, CPF nº 645.016.638-04, do
referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO
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pelo código 00022010021100040
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo de Aposentadoria nº 35416.002.929/2003-27 de 03/07/2003, e Revisão de
Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de
Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH
de 19 de janeiro de 2.009.resolve:
Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria Voluntária
Proporcional para Aposentadoria Voluntária Integral da servidora Vilma Pires Gavião, matrícula SIAPE 0.942.753, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 20/98, art. 8.º, Inciso II, alíneas "a" e "b", correspondendo a 100%(cem por cento) dos provendos.
GERALDA ROQUE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº.
35442.000256/2010-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO DORIGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0940881, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S",
Padrão "IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANA MARIA DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado de
São Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicada
no DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que consta
do Processo n.° 35443.000830/2009-59, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARTHA ANTELO CARO,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex
servidor PLINIO AMARAL ROGICK, matrícula SIAPE n.° 0939264,
ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "D", Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 02/11/2009, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8112/90 c/c artigo 2.°, inciso I
da Lei n.° 10887, de 18/06/04.
CÉLIA REGINA DOS SANTOS CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
N o- 47 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS CÉZAR DE
CARVALHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491881, CPF
077.408.346-88, do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Muzambinho, FCINSS-1, da Gerência
Executiva Poços de Caldas/MG.
N o- 48 - Designar a servidora FELICIDADE DONIZETE DOS REIS,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0923010, CPF 313.939.506-14,
para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social Muzambinho, código FCINSS- 1, da Gerência
Executiva Poços de Caldas/MG.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXVIT/ES,usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria 3.884,de 25/11/2003,publicada no DOU nº 230,de 26/11/2003 e
Art. 2º da PT/INSS/GEXVIT/ES nº 108,de 05/05/2005,publicada no
BSL nº 79,de 06/05/2005,e tendo em vista o que consta no processo
nº 35059.000230/2010-68,resolve:
Declarar
aposentado,compulsoriamente,a
partir
de
12/02/2010,o servidor Naim de Oliveira Cunha,matrícula SIAPE nº
0.947.436,ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos,código
434551,Classe "S",Padrão IV (NI),do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social,com fundamento na Constituição Federal,art. 40,§ 1º,item II,com redação dada pela EC nº 41,de
19/12/2003,com proventos proporcionais correspondendo a (32/35)
avos,calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004.
Declarar vago o referido cargo.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXRJ-CENTRO nº 14, de 08.01.2010, publicada no DOU nº 28, de 10.02.2010, Seção 2, página 32, referente
a designação do servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula
1.564.356, para o exercício da função de Supervisor Operacional de
Benefícios da APS RJ Presidente Vargas, onde se lê: ... Rio de
Janeiro, 08 de janeiro de 2010, leia-se "Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2010.".
N o- 43 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
922.827, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05(35318.000183/201054).
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
CAVALHEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERLÂNDIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no
uso das atribuições conferidas no art. 183, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 026, de 19 de
janeiro de 2007, publicada no DOU de 22/01/2007 e tendo em vista
o que consta do processo nº 35162.000299/97-21, resolve:
Alterar a Portaria INSS/CRH Nº 141, de 23/07/97, publicada
no DOU Nº 155, de 14/08/97, de aposentadoria voluntária, da servidora LÍDIA GUIMARÃES GONÇALVES , matrícula SIAPE
0894903, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe
S, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo
em vista revisão na aposentadoria, para inclusão de Tempo de Serviço
Exercido em condição Insalubre, demarcado no período de 01/06/81 a
30/08988, conforme normatização instituída pelas ON nºs 07, de
20/11/2007, e 01/INSS/DRH, de 19/01/2009, e acórdãos nºs
2008/2006 e 1371/2007 - TCU Plenário, convertido 20% deste período, passando a referida aposentadoria para 26/30, correspondente a
86% da remuneração da servidora, fundamentada no artigo 40, inciso
III , alínea "C" da Constituição Federal, e art. 186, inciso "III", alínea
"c" da Lei nº 8.112, de 11.12.90.
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do
processo Nº 37020.000357/2010-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA LÚCIA CARVALHO, matrícula SIAPE 0892056, ocupante do
cargo de Administradora, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos do INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do
artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO FRANCO matrícula SIAPE nº 0641537,
Médico Perito Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 40 inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 (Processo nº
35318.204/2010-31).
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
CAVALHEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXNIT/INSS
, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do
artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de 10.11.09, resolve:
N o- 41 -Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19/01/2010, a viúva
LOURDES SABINO NUNES, cuja cota-parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos do ex-servidor JOÃO NUNES, matrícula
SIAPE nº 0911238, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão I,
aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 19/01/2010, com fundamentação no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40 da CF, com redação dada
pela EC nº 41/03, e Lei nº 10.887/04 (Proc. n° 35318.000203/2010 e
35301.159466/94-73 - apenso).
O Chefe da Seção de Recursos Humanos do INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do
artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de 10.11.09, resolve:
40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186, inciso
III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 25/30 avos, que em virtude da inclusão do Tempo de
Serviço exercido em condições insalubres, demarcado no período de
01/06/1981 a 31/03/1989, convertido 20% (vinte) por cento deste
período, conforme normatizado pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/2007
e OI/INSS/DRH nº 01 de 19/01/2009, passa a corresponder a 26/30
avos, sobre o valor a Classe "S", Padrão IV, do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI-434550 e demais vantagens a que faz jus, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, a contar
de 24 de novembro de 1997. (Processos nºs 35351.003650/97-07 e
35351.000731/2009-04)
N o- 25 - Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 066, de 26 de março de
1996, publicada no DOU nº 063, de 01 de abril de 1996, para constar
que a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço,
concedida à ex-servidora DALICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0574633, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 25/30
avos, que em virtude da inclusão do Tempo de Serviço exercido em
condições insalubres, demarcado no período de 09/08/1982 a
11/12/1990, convertido 20% (vinte) por cento deste período, conforme normatizado pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/2007 e
OI/INSS/DRH nº 01 de 19/01/2009, passa a corresponder a 26/30
avos, sobre o valor a Classe "S", Padrão III, do cargo de Agente de
Serviços Diversos, NI-434552 e demais vantagens a que faz jus, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, a contar
de 01 de abril de 1996. (Processos nºs 35351.000361/96-94 e
35351.000052/2010-61
DIRCEU MAIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
ANDERSON DE OLIVEIRA LOPES
Substituto.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
PORTARIA N o- 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente-Executivo do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11
de agosto de 2009, Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e considerando o contido no inciso
I, do artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de
2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/09, resolve:
Designar o servidor Teodoro Teles da Silva, matrícula
1380804, CPF 321.486.268-50, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e
Engenharia - FG-1, do Serviço de Administração desta Gerência
Executiva.
ALTAMIR DA SILVA CARDOSO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ,
no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35183.000162/2010-10,
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARÍSIO BONASSA, matrícula SIAPE nº 900916, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 19%
(dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais
vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido
cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Joinville, no Estado de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "b" e "h", do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portarias/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU
214 de 10/11/2009, resolve:
N o- 24 - Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 388, de 17 de novembro de
1997, publicada no DOU nº 227, de 24 de novembro de 1997, para
constar que a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de
serviço, concedida à ex-servidora MARGARETE CECYN CORDEIRO KRESS, matrícula SIAPE nº 0930002, com fundamento no artigo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100041
41
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de
04/12/2009, pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de
22/1/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU
de 21/10/2008,resolve:
Designar o servidor OSMAR FRANCISCO DA SILVA, matrícula 1377654, substituto eventual da Função de Chefe do Serviço
de Benefícios, 19.524, DAS 101.1, pertencente à Gerência Executiva
do INSS em Novo Hamburgo, ficando convalidados todos os atos
praticados no período.Esta portaria torna sem efeito a Portaria GEXNHRS n.º 09/10 publicada no DOU n.º 28 de 10.02.10.
NELIA CEMIN
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 305 - Nomear SUSAN MARTINS PEREIRA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia
em Serviços, código DAS 101.4, nº 38.0051, do Departamento de
Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância
em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 306 - Nomear ALINE VELOSO DOS PASSOS, para exercer o
cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios e Negócios Jurídicos, código DAS 101.3, nº 10.0018, da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do
referido cargo, a pedido, MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 307 - Nomear ANDREA CRISTINA ROSA MENDES, para exercer o cargo de Coordenador de Monitoramento de Custos, código
DAS 101.3, nº 05.0451, da Coordenação-Geral de Custos e Investimentos em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
N o- 320 - NADIA MARIA BATOREU, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas de
trabalho ao Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) e
ao Centro de Imunologia Molecular (CIM), para discutir a possibilidade de desenvolver trabalho conjunto FIOCRUZ/INCA/Governo
de Cuba, na Área de Oncologia, em Havana, Cuba, no período de 20
a 26 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000021/10-59).
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a GRACIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 560927, ocupante do cargo de Telefonista, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.015726/2009-94)
ISSN 1677-7050
N o- 308 - Nomear CRISTIANE LUSTOSA GUIMARÃES FRANÇA,
para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento dos Sistemas Administrativos, código DAS 101.3, nº 05.0348, da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde, da Coordenação-Geral de Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto 7.100, de 4 de fevereiro
de 2010, resolve:
N o- 311 - Designar REGINA MARIA TAVARES MELGAÇO, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, nº 30F.0006,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensado da referida função, a pedido, MÁRCIO
ARNALDO DA SILVA GOMES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 312 - Exonerar, a pedido, ELENIR SILVEIRA DE ÁVILA do
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 30.0048, do
Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção á
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país das servidoras:
o-
N 313 - CÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Pesquisadora Titular da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), a fim de
dar continuidade à missão de instalação de Escritório da Fundação
Oswaldo Cruz na África, na cidade de Maputo, República de Moçambique, no período de 8 de fevereiro a 12 de março de 2010,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25380.000140/10-61).
N o- 314 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Assistente de
Pesquisa do Laboratório de Pesquisas em Infecção Hospitalar, da
Fundação Oswaldo Cruz, para participação, como pesquisadora visitante, no desenvolvimento de Estudo sobre "Padrões de Uso de
Antimicrobianos em Pacientes de Leucemia e Transplante de Medula
Óssea ou Células Tronco", no M.D. Anderson Cancer Center, da
Universidade do Texas, nos EUA, no período de 10 de fevereiro de
2010 a 10 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado,
ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25380.000173/10-10).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 315 - CARLOS ALBERTO BHERING, Pesquisador em Saúde
Pública do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de prestar assessoria ao Ministro da Saúde de Moçambique; participar de Programa de Cooperação Internacional entre
Brasil e Moçambique voltado para a saúde materno-infantil, e da 2º
Conferência Moçambicana de Pediatria, em Maputo, no período de 21
a 28 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto
TC 41 MS/OPAS (Processo nº 25384.000019/10-08).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 321 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 16, de 25/01/2010, Seção 2, página 31, da
servidora TASSIANA FRONZA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.004867/10-45.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a CLEOBULINA
DA COSTA TAVARES, matrícula 231093, no cargo de Agente Administrativo, código 208019, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 3º, itens I, II,
III da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e
padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - MP 431 de
14/05/2008, da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/5 de DAS-101.1
e 2/5 de FGR-1 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo nº.
25016.002043/2010-61).
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 7.111, 9 DE FEVEREIRO DE 2010
o-
N 316 - EDUARDO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, Analista
de Gestão em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar o
módulo final do Mestrado em Política e Gestão em Saúde na Universidade de Bolonha, na Itália, no período de 17 a 26 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25388.000017/10-71).
N o- 317 - JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião sobre Projeto de Estratégias para Inovação Farmacêutica
Nacional da África do Sul, em Pretória, África do Sul, no período de
17 a 20 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado,
ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25000.019185/10-37).
N o- 318 - LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA,
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar visitas de trabalho
ao Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia e ao Centro de
Imunologia Molecular, para discutir a possibilidade de desenvolver
trabalho conjunto FIOCRUZ/INCA/Governo de Cuba, na Área de
Oncologia, em Havana, Cuba, no período de 21 a 27 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus para o INCA (Processo nº
25410.000297/10-92).
o-
N 319 - LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR, Coordenador de
Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar visitas de trabalho ao
Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia e ao Centro de Imunologia Molecular, para discutir a possibilidade de desenvolver trabalho conjunto FIOCRUZ/INCA/Governo de Cuba, na Área de Oncologia, em Havana, Cuba, no período de 21 a 27 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus para o INCA (Processo nº
25410.000292/10-60).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO MARANHÃO-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS N.º 1.006 de 20.05.2008, publicada no DOU
n.º97 de 23.05.2008 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 1.040/2009, publicada
no DOU n.º 209, de 03.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º41/2003 e art.
2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, à servidora ANA MARIA
DE BRITTO FREIRE, matrículas 1028870, SIAPE-551229, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cedida ao Hospital
Universitário Presidente Dutra, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo HU 000011/2010-70-SIPAR-25014.001764/2010-74).
DEBORA CRISTINA FRANÇA TEIXEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de Fevereiro
de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,
publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100042
MEIRE THOMAINO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº. CGRH//MS nº 1.040, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 03/11/09; Portaria nº
GAB/MS-1.970, de 23/10/02, publicada no DOU nº 207, Seção 1, de
24/10/02, e em conformidade com o Decreto nº. 6.860, de 27/05/09,
publicado no DOU nº 100, Seção 1, de 28 /05/09, resolve:
N o- 71 - Conceder Pensão Vitalícia à AHYR PACHECO, conforme
decisão proferida nos autos de Ação de Rito Ordinário n°
2008.70.00.015179-9 em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Curitiba
impetrado pela irmã do aposentado Alceu Fontana Pacheco, matrículas 567100 e 6567100, falecido em 10/05/2007, conforme Certidão de Óbito n.º 1987, folha 187, Livro C-004, expedida pelo
Cartório Distrital das Mercês, Curitiba-PR, de acordo com os Artigos
, 217, Inciso I, alínea "e", da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7° da
Constituição Federal de /88 combinado com o artigo 2º, item I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003 a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.002954/2007-02)
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº. CGRH//MS nº 1.040, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 03/11/09; Portaria nº
GAB/MS-1.970, de 23/10/02, publicada no DOU nº 207, Seção 1, de
24/10/02, e em conformidade com o Decreto nº. 6.860, de 27/05/09,
publicado no DOU nº 100, Seção 1, de 28 /05/09, resolve::
N o- 72 - Alterar a Portaria MS/EREPR n.º 4772, de 26/03/97, publicada no DOU n.º 061, de 01/04/97, que concedeu aposentadoria a
servidora INES MARIA IUNDITSCH, matrícula 570069, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, para constar que onde se lê : "... com proventos mensais
proporcionais correspondentes à 27/30 avos,..." leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 29/30 avos,..." ,em
virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições
insalubres em cumprimento a decisão judicial nos autos da ação
ordinária n.º 2005.70.00.017818-8/PR, 8ª Vara Federal de Curitiba/PR. (Processo n° 25023.000990/2010-29)
N o- 73 - Alterar a Portaria MS/EREPR n.º 4440, de 01/07/96, publicada no DOU n.º 129, de 05/07/96, que concedeu aposentadoria a
servidora ODETE FABIANO MACHADO, matrícula 569522, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, para constar que onde se lê : "...
com proventos mensais proporcionais correspondentes à 25/30
avos,..." leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 27/30 avos,..." ,em virtude de averbação de tempo de
serviço trabalhado sob condições insalubres em cumprimento a decisão judicial nos autos da ação ordinária n.º 2005.70.00.0015568/PR, 8ª Vara Federal de Curitiba/PR. (Processo n°
25023.000989/2010-02)
N o- 74 - Alterar a Portaria MS/EREPR n.º 3807, de 15/03/95, publicada no DOU n.º 061, de 29/03/95, que concedeu aposentadoria a
servidora MARIA IZILDA MARQUES, matrícula 568552, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, para constar que onde se lê : "... com
proventos mensais proporcionais correspondentes à 27/30 avos,..."
leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à
29/30 avos,..." ,em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres em cumprimento a decisão judicial
nos autos da ação ordinária n.º 2005.70.00.001556-8/PR, 8ª Vara
Federal de Curitiba/PR. (Processo n° 25023.000989/2010-02)
N o- 75 - Alterar a Portaria MS/EREPR n.º 4764, de 19/03/97, publicada no DOU n.º 058, de 26/03/97, que concedeu aposentadoria a
servidora NORMA MARIA CARNEIRO JOLY, matrícula 569586,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, para constar que onde se lê
: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 25/30
avos,..." leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 27/30 avos,..." ,em virtude de averbação de tempo de
serviço trabalhado sob condições insalubres em cumprimento a decisão judicial nos autos da ação ordinária n.º 2005.70.00.0015568/PR, 8ª Vara Federal de Curitiba/PR. (Processo n°
25023.000989/2010-02)
IVAN DARMO PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria MS/SE nº 616 de 18.11.08, publicada no DOU de
08.06.09, e tendo em vista o que consta do processo nº
25001.007671/2010-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor Ernani Bento Bandarra, matrícula SIAPE nº
480.911, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, código 316016,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos
termos do Artigo 3°, incisos I, II, e § único da EC 47/05, incorporando 19 % (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e demais vantagens a que fizer jus.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da
Saúde em Sergipe, nomeada pela PT Nº 1.387/GM/MS, de 08 de
julho de 2008, publicada no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2008, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe
foi delegada pela PT CGRH/SAA/SE/MS Nº 1.040, de 30 de outubro
de 2009, publicada no DOU Nº 209, de 03 de novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25021.000373/2010-43,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MAGALI DIAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 577.686, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º,
incisos I e II, da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei.
JOÉLIA SILVA SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 3.494, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar a pedido, a partir 01 de fevereiro de 2010, a servidora ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, matrícula SIAPE
nº 1146064, CPF nº 829.842.208-20, do Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Assessoria Jurídica no Distrito Federal, da Procuradoria Federal junto a ANS.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.495, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora ANA CECILIA DE SÁ CAMPELLO
FAVERET, CPF nº 297.745.941-34, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Assessoria Normativa, da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 134 - Dispensar, a pedido, a contar de 25/01/2010, a servidora
DORIANE PATRICIA FERRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1518751, do encargo de Substituta do Assessor-Chefe, da Assessoria
de Planejamento, código CA I.
N o- 135 - Nomear o servidor CARLOS ALESSANDRO GENEROSO
TRIPODE, matrícula SIAPE nº 1553783, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Gestão
da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 136 - Art. 1º Excluir, da Portaria nº 663, publicada no DOU, nº
112, Seção 2, de 16 de junho de 2009, o nome da servidora TEREZA
NAIRA MACIEL DA SILVEIRA PARACAT, matrícula Siape nº
6710172, designada para atuar nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de polícia no
âmbito da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Roraima.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25751.574992/200996, resolve:
N o- 96 - I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
GERMANO GULARTE BARBOSA, Matrícula SIAPE n. 6506502,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão e demais
vantagens que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25751.555911/200930, resolve:
o-
N 97 - I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
MARIZA DE FATIMA BARROS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.
6556641, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25742.472815/200944, resolve:
N o- 98 -I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE N. 7537427, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", c/c
os §§ 3º e 18 da Constitucional, redação atual, com proventos proporcionais a correspondentes a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer
jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
N o- 132 - Exonerar, a contar de 08/02/2010, o servidor JOSE ROBERTO BATISTA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0484412, do Cargo
Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e
Financeira.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25759.601214/200962, resolve:
N o- 133 - Exonerar, a pedido, a contar de 25/01/2010, a servidora
DORIANE PATRICIA FERRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1518751, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Assessor, da
Assessoria de Planejamento.
N o- 99 - I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
ODIMAR EDMUNDO DOS REIS, Matrícula SIAPE N. 0603108,
ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fun-
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pelo código 00022010021100043
ISSN 1677-7050
43
damentado no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com
proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão e demais vantagens que fizer
jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria GAB/MS
n.º 1.776, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.007.254/2009-06, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO MASCARENHAS, Matrícula SIAPE n.º
0465786, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Código Sisac n.º 22502, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, compreendendo o vencimento
básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3.º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 262 de 07 de julho de
2009, publicada no D.O.U de 23 subseqüente, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25180.002.153/2010-21, RESOLVE:
I - Conceder pensão vitalícia a Srª. Margarida Amorim da
Silva, viúva do instituidor Vicente Evangelista da Silva, ex-ocupante
do cargo de Contramestre, Classe "S", Padrão III, matrícula no SIAPE
nº. 0473951, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de
Saúde com fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei
8.112/90 combinada com o art. 2º da Lei nº. 10.887/2004.
VALDIR CABREIRAS DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
que lhe confere a Portaria nº. 278, de 30 de março de 2007, publicada
no DOU de 03 de abril de 2007, e com fundamento na Portaria nº.
1.776, de 08 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de setembro de 2003, e na Instrução Normativa nº. 01,
de 03 de Janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº. 25275.013.616/2009-98, RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no anexo da Portaria nº. 905, de 01 de
novembro de 2000, publicada no DOU nº. 217 de 10 de novembro de
2000, que trata da cessão de servidores da Fundação Nacional de
Saúde à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, o servidor
JAMIR DE MORAES LISBOA, matrícula nº. 0482927, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, para exercer suas atividades na
Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano/MG.
Art. 2º Compete a Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, adotarem os Procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução
Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO CERQUEIRA LIMA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o regimento interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 8.9.2003, publicado no DOU de 9, subseqüente,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
959 de 04 de setembro de 2007, publicada no DOU nº 172, datado de
05, subseqüente, com fundamento na Lei 8112/90, tendo em vista o
que consta no Processo nº 25225.000.217/2009-52, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Art. 1.º Conceder pensão vitalícia a Risoleta Martins Rosas,
viúva do instituidor Waldoberto de Menezes Rosas, Matrícula SIAPE
n.º 0513079, correspondente a cota-parte 1/2 dos proventos referentes
ao Cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão III, de acordo com o
artigo 217 inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º. Reduzir em partes iguais a cota-parte da Pensão
Vitalícia da Srª DIAMANTINA JORGE ARAÚJO, companheira do
ex-servidor Waldoberto de Menezes Rosas, matricula SIAPE nº
0513079, falecido em 22/12/2008, em virtude da inclusão da pensão
Vitalícia para viúva a Srª RISOLETA MARTINS ROSAS, com base
no artigo 217 da Lei 8112/90, inciso I, alínea "a", a contar de novembro de 2009.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLCIO PITT DA MESQUITA PIMENTEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FIOCRUZ
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria /no
938, de 22.07.99, resolve:
o-
N 77 - Dispensar ANA MARIA PEREIRA DUARTE da Função
Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0313, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
N o- 26 - DESIGNAR ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, matrícula SIAPE no 808162, CPF nº 339.747.211-34, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Desenvolvimento e Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, de
acordo com o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelos incisos IV e XXIX do art. 88 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24, tendo em vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
o-
N 27 - ATRIBUIR à servidora abaixo relacionada, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Superior, na forma do
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
NOME
EDNA GUGEL
N o- 78 - Dispensar ELIAS DO NASCIMENTO da Função Gratificada,
FG 3, cód. nº 45.0317, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 81 - Dispensar MAURÍCIO DE FREITAS JUVENAL da Função
Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0332, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 82 - Conceder Nomear LUCIANE BINSFELD para o cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Fisiopatologia Humana, DAS
101.1, cód. nº 45.0776, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz, em conseqüência fica exonerado do referido cargo
FERNANDO ANTÔNIO RAMOS GUERRA.
N o- 83 - Dispensar RICARDO ARAÚJO MONTARROYOS da Função Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0321, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 84 - Dispensar ROSANGELA LEITE PELEGRINO da Função
Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0333, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 85 - Dispensar SYLVIA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANA
da Função Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0320, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.1
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXIII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24 seguinte, resolve
N o- 24 - DISPENSAR EDNA GUGEL, matrícula SIAPE no 1556296,
da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelos incisos IV e XXIX do art. 88 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.712, de 24
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 25 - EXCLUIR a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
de Nível Superior, da servidora abaixo relacionada, atribuída pela
Portaria nº 112, de 19 de maio de 2009, publicada no D.O.U. de 21
seguinte:
NOME
CARGO
MAISA NETTO LEIDEMER Engenheiro
SIAPE
1536678
SIAPE
1556296
GSISTE
SIPEC
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
N o- 79 - Dispensar JOÃO GANDARA da Função Gratificada, FG 3,
cód. nº 45.0315, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 80 - Dispensar JOSÉ EDUARDO PRADO da Função Gratificada,
FG 3, cód. nº 45.0367, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
CARGO
Administradora
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
ATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O ORDENADOR DE DESPESAS, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 805, de 23 de dezembro de 2009, e em conformidade com os termos do Decreto n.º 980, inciso X, do artigo 16,
resolve:
Publicar o cancelamento da permissão de uso do imóvel
funcional sito à SQN 108, Bloco E, Apartamento 507, de propriedade
da União Federal, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme
previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de
Abril de 1990, por André Tenório Mourão, Segundo Secretário.
Publicar o cancelamento da permissão de uso do imóvel
funcional sito à SQS 411, Bloco H, Apartamento 308, de propriedade
da União Federal, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme
previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de
Abril de 1990, por Paulo Fernando Pinheiro Machado, Segundo Secretário.
Publicar o cancelamento da permissão de uso do imóvel
funcional sito à SQN 106, Bloco C, Apartamento 202, de propriedade
da União Federal, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme
previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de
Abril de 1990, por Tereza Cristina da Silva Santos, Assistente de
Chancelaria
Publicar o cancelamento da permissão de uso do imóvel
funcional sito à SQN 307, Bloco B, Apartamento 201, de propriedade
da União Federal, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme
previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de
Abril de 1990, por Marly Rosa, Assistente de Chancelaria.
Publicar o cancelamento da permissão de uso do imóvel
funcional sito à SQS 213, Bloco E, Apartamento 105, de propriedade
da União Federal, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme
previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de
Abril de 1990, por Leonardo Cleaver de Athayde, Conselheiro.
Publicar a outorga da permissão de uso de imóvel funcional
sito à SQS 213, de propriedade da União Federal, administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do
Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso
II, da Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, a Francisco Pessanha
Cannabrava, Conselheiro.
GSISTE
SISG
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BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 57, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7o do
Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar MARIA DAS GRAÇAS GOMES da Função Comissionada Técnica - FCT 11, a partir de 5 de fevereiro de 2010, data
de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Guilherme D'Ávila Mello Camargo. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente da SQ.G. ÓRGÃO: Eletronuclear. PAÍS DE
DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar como parte da delegação brasileira na Nuclear Conference and Trade Show, promovido
pela Canadean Nuclear Association, a ser realizada em Toronto e
Otawa. PERÍODO: 19 a 27/02/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no
DOU de 24 seguinte e a Portaria nº 385, de 13 de agosto de 2003,
publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a ELIZIA MARIA SANDES
PALMEIRA, viúva do instituidor Abenir de Barros Palmeira, matrícula SIAPE nº 0452864, Arquivista, código NS-440003, Classe C,
Padrão VI, falecido em 06 de dezembro de 2009, a partir da data do
óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, da alínea "a", c/c o art. 2º
inciso II, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação
atual). (Processo nº 48420.996004/2010-67).
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Diretor-Geral, publicado no D.O.U. de 10
de fevereiro de 2010, Seção 2, Pág. 39, onde se lê: "...no período de
04 a 11.03.2010, leia-se:"... no período de 04 a 12.03.2010"...
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
nos arts. 2º, inciso I, e 4º, parágrafo único, inciso II, do Decreto nº.
4.734, de 11 de junho de 2003, arts. 1º, incisos I e II, e 3º da Portaria
nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 seguinte, expedida pelo Ministério de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 38 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência, no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento Agrário:
I - ao Secretário-Executivo para, observadas as disposições
legais e regulamentares, praticar os atos de provimento e vacância de
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS, códigos 101.4 e 102.4;
II - ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva para, observadas as disposições
legais e regulamentares, praticar atos de:
a) provimento e vacância de cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 3 e das
Funções Gratificadas - FG, de que trata o art. 26 da Lei nº. 8.216, de
13 de agosto de 1991;
b) designação e dispensa de substitutos para os cargos e
funções gratificadas referidos nos incisos I e II do caput, desde que
não indicados em Regimento Interno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Parágrafo único. Ficam ressalvados da presente subdelegação
os atos de provimento e vacância dos cargos de Chefe de Assessoria
Parlamentar, código DAS 101.4, e de titulares de órgãos jurídicos da
Procuradoria-Geral Federal instalados junto às autarquias, de qualquer
natureza, e fundações públicas federais eventualmente vinculadas ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º Subdelegar competência ao Presidente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos de:
I - provimento e vacância de cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores - DAS dos órgãos de execução
da Procuradoria-Geral Federal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ressalvado o cargo de titular
do órgão jurídico da Procuradoria-Geral Federal instalado junto à
autarquia;
II - designação e dispensa de substitutos para os cargos e
funções gratificadas referidos no inciso I do caput, desde que não
indicados em Regimento Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 34, de 13 de outubro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2008.
GUILHERME CASSEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, resolve:
Nº 15 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO SADY ALCÂNTARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº: 1743585, do cargo efetivo de Administrador, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 10 de fevereiro de 2010.
Nº 16 - Exonerar o servidor BENEDITO MELO DE ARAÚJO, CPF
Nº: 353.991.393-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
§ 2º, do artigo 15, da Lei nº 8.112/1990.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2008, resolve:
Nº 17 - Exonerar RICARDO DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1107378, CPF nº 222.859.971-91, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão de Cálculos Judiciais, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, na cidade de Brasília/DF.
Nº 18 - Nomear SÔNIA MAGALI GAMA MACHADO, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural,
matrícula SIAPE nº 1473873, CPF nº 522.363.155-20, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Divisão de Cálculos Judiciais do órgão de execução da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
DANIEL MAIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MDA/Nº 179, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2009,
Seção 2, página 42, referente à nomeação, em caráter efetivo, nos
termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Economista:
Onde se Lê:
Código
0573173
0585823
Leia-se:
Código
0585823
0647889
Na Portaria MDA/Nº 181, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2009,
Seção 2, página 42, referente à nomeação, em caráter efetivo, nos
termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Engenheiro Agrônomo:
Onde se Lê:
Código
0569613
0569937
Leia-se:
Código
0572465
0572469
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de
13 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
Exonerar, a pedido, DIOGO SANTOS DE PAULA, CPF:
726.644.101-30, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão
Rural, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da
Secretaria da Agricultura Familiar, deste Ministério, a partir de 5 de
fevereiro de 2010.
LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO MORGADO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 50 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2010,
JAIRO JAIR FALCÃO, CPF nº 354.998.420-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código DAS102.1, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 51 - Designar FABIOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1618949, para, no período de 08 de fevereiro a
09 de março de 2010, exercer os encargos de substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Recursos Naturais, da
Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Nº 52 I - Dispensar ROBERTO HENRIQUE DO PRADO, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1528071, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Política Agrária, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ANDRE FERNANDO DOSUALDO, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1618525, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Política Agrária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 53 - I - Exonerar, a pedido, LUIZ CELIO PEREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0720319, CPF nº 134.887.081-87, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear JOSE MARIA MARTINS DE SA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
0720292, CPF nº 101.501.451-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100045
ISSN 1677-7050
45
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 54 - I - Exonerar DARLINDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº
0725136, CPF nº 046.480.482-53, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infra-Estrutura, da Divisão
de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Rondônia SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear WALDOMIRO DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE
nº 0724907, CPF nº 039.320.602-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de InfraEstrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 55 - I - Exonerar ELMO SILVA RAPOSO, CPF nº 262.050.41553, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de
Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear VALERIO DORNELES DE FREITAS, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº
2506935, CPF nº 487.531.300-49, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009.
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao
disposto na Instrução Normativa STN 01/97 e Portaria Interministerial/MP/MF e do Controle e da Transparência nº 127, de 29 de maio
de 2008;
CONSIDERANDO que o aos trabalhos de análise das prestações de contas dos convênios celebrados pelo INCRA a nível de
Sede e Superintendências Regionais carecem de conclusão e ou encaminhamento em relação em relação ao cumprimento dos objetivos
pactuados e da correta aplicação dos recursos, resolve:
Nº 56 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com as seguintes
atribuições:
I - Examinar os processos de prestação de contas decorrentes
de repasses de recursos na modalidade de convênios ou outros instrumentos congêneres.
II - Elaborar parecer conclusivo sobre o resultado da análise
compatibilizando as ações programadas no Plano de Trabalho com a
execução físico/financeira do objeto.
III - Sistematizar eventuais irregularidades apontadas pelos
órgãos de controle interno e externo por ocasião de auditorias realizadas e/ou aquelas decorrentes de análise efetuadas pelas unidades
técnicas do INCRA.
Art. 2º O GT ora constituído segundo dispõem os parágrafos
1º e 5º do art. 31º da Instrução Normativa STN nº 01/97, desenvolverá os trabalhos de exame e avaliação dos processos de prestação
de contas sob os aspectos técnico/financeiro e formal.
Art. 3º Designar para compor o Grupo de Trabalhos os seguistes servidores: Maria Mota Pires, SIAPE nº 0717875 (DDI), Maria Angélica Ribeiro da Cunha, SIAPE nº 6718027 (DDA), Maria
Arlete Maramaldo Andrade, SIAPE nº 1163929 (DDI), Jane Martins
Moura dos Santos, SIAPE 0717931 (DAC), Maria Raimunda Alves
dos Santos, SIAPE nº 1467743 (DAC), Paulo Juliano Garcia Carvalho, SIAPE nº 2609554 (GAB), Jailson Vicente da Silva, SIAPE nº
1473998 (SR-19/RN), Sebastião Damasceno Ramos, SIAPE nº
1583022 (SR-14/AC), Wesley Barros Rodrigues, SIAPE nº 1467428
(SR-26/TO), Carlos Augusto de Almeida, SIAPE nº 1098437 (SR23/SE), Hamilton Sobral de Carvalho, SIAPE 1467742 (SR-23/SE),
Deusimar Cabral de Brito, SIAPE nº 1560219 (SR-24/PI), Nilson
Clementino Raposo, SIAPE nº 716248 (SR-03/PE), Silvestre José
Martins, SIAPE nº 0718274 (SR-27/MARABÁ).
Art. 3º Os trabalhos de que tratam o art. 2º desta Portaria
terão a supervisão técnica dos servidores Vinícius Ferreira de Araújo
e Edinar Ferreira Araújo, Coordenadores - Gerais de Infra-estrutura
(DDI) e de Contabilidade (DAC) e o controle e acompanhamento do
servidor Lauro Vasconcelos, Auditor-Chefe do INCRA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Nº 23 - Nomear FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, para
exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Assessoria
Técnica do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1.
ISSN 1677-7050
Parágrafo único - Os Coordenadores do Grupo de Trabalho
poderão, sob as orientações do Auditor-Chefe, convocarem representantes de outras áreas, quando necessário, bem como adotar procedimentos quanto a expedição de atos administrativos, notificação
encaminhamento de processo para instauração de Tomada de Contas
Especial, respeitada a legislação que regulamenta a matéria.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
.
ROLF HACKBART
DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717828, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais acrescidos das vantagens previstas nos artigo 3º da Lei nº.
8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o art. 62/A, da Lei nº.
8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.002772/200951.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA LUCENA VIANA no cargo de a Assistente Social, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0719570, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-02/Nº 54130.000194/2010-77.
RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora JOSELI KAMINSKI, matricula SIAPE nº 0722421, ocupante do cargo efetivo de Técnico Educação, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005, conforme informações constantes no Processo/INCRA/SR-09/PR/Nº 54200.002976/2009-36.
CLAUDIA SONDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INCRA/SR-(27) NO SUL DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria/INCRA/P/Nº. 200- II, de 03 de julho de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de julho de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, ao Srº ANTONIO ALVES DE
SOUSA, viúvo da ex-servidora HOSANA RODRIGUES NETA
SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Mat. SIAPE Nº 0719342, Classe "A", Padrão III, em virtude do seu
falecimento, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, com fundamento
no art. 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, cabendo o mesmo 100% (cem por
cento) dos proventos a que fazia jus a "de cujus", a partir da data do
óbito, nos termos do disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887
de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes no
Processo/INCRA/SR(27)/Nº. 54600.000093/2010-12.
JANDIR MELLA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INPI/PR Nº 512/09, de 23/12/2009, publicada no DOU de 04/01/2010, Seção 2, Página 42, onde se lê: "CELSO LUIZ SALGUEIRO LAJE", leia-se: ""CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 32 - Art.1º - Exonerar ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º
008.874.867-70, do cargo em comissão de Assistente, cód. DAS102.2, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 33 - Art. 1º - Nomear ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º
008.874.867-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Ações de Fomento, cód. DAS-101.3, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 34 - Art. 1º - Nomear LIA KORTCHMAR, CPF n.º 852.444.90710, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Estudos Estratégicos e Informação, cód. DAS-101.4, da Diretoria de
Inovação e Tecnologia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 21 - Art. 1º Designar DANIELLE RODRIGUES DE LIMA, para
exercer o encargo de substituta eventual da servidora SORAIA FERNANDES PEREIRA, Coordenador do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 22 - Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO LUCENA SEABRA,
para exercer o encargo de substituto eventual da servidora LUCIELEN FRANCIANE CORRÊA BARBOSA, Coordenador do Gabinete
do Ministro, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem
prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100046
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 24 - Exonerar JORGE SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS do
cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração deste Ministério, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 25 - Nomear RODRIGO SILVA FRANCISCHETTI, para exercer
o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, código DAS 102.1.
ORLANDO SILVA
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 15ª Conferência das
Partes da CITES (Convention on International Trade in Endangered
Species of Wild Fauna and Flora), em Doha, Qatar, no período de 11
a 27 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Secretária-Executiva, deste Ministério, para participar da XI Sessão Especial do
Conselho de Governança do PNUMA/Foro Mundial de Ministros de
Meio Ambiente, em Bali, Indonésia, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ HUMBERTO CHAVES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 15ª Conferência das Partes da
Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e
Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), em Doha, Qatar, no
período de 11 a 27 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
THIAGO MARTINS BOSCH, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 15ª Conferência das Partes da
CITES (Convention on International Trade in Endangered Species of
Wild Fauna and Flora), em Doha, Qatar, no período de 11 a 27 de
março de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
CARLOS MINC
DESPACHO DO MINISTRO(*)
Em 10 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CLAUDIA MARIA CALORIO, Diretora, do Departamento
de Extrativismo, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da 21ª Edição da
BIOFACH, em Nuremberg, e da Reunião para debater políticas agrícolas e agrárias e sua articulação com as políticas ambientais do
Brasil com os representantes da Agência Alemã de Cooperação Técnica - GTZ, em Eschborn, Alemanha, no período de 13 a 23 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
CARLOS MINC
(*) Republicado por ter saido no DOU nº 45, Seção 2, de 4 de
fevereiro de 2010, com com incorreções no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria MMA nº 282, de 20 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
Designar MARIA FERNANDES DE SOUZA LEITE, CPF
nº 267.765.024-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
deste Ministério.
IZABELLA TEIXEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2009, o
contrato da senhora IRACEMA APARECIDA SIQUEIRA FREITAS,
matrícula SIAPE no 1698862, contratada nos termos da alínea "h", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA
N o- 76 - Dispensar VALENTINA EDUVIRGE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0465888, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2010, data de sua aposentadoria.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no capítulo
IV, artigo 81, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 83, de 11 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial de 12
seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº
03111.000777/2010-95, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LETI BRUNO CANDIOTA,
viúva do ex-servidor DARCI SOARES CANDIOTA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0665877, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DO de 12 seguinte, com vigência a
partir de 2 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor.
JOSÉ LUIS DA SILVA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 562, de 29 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2007, resolve
Designar LUIZ CARLOS DE FARIAS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2364754, para exercer o encargo de substituto de MARIA
ELIETE NUNES MACHADO PENHA, matrícula SIAPE nº
2164466, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 1067, de 15 de dezembro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2004, Seção 2, página 32.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, de
acordo com a Portaria nº 115, publicada no DOU de 9/10/2007, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto
n° 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2008, resolve:
I - Designar a servidora SIMONE MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 296.056.011-68, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Administração, Código DAS
101.4, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação, no período de
11 a 24 de fevereiro de 2010, sem prejuízo das respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 426, de 7 de julho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006,
resolve
N o- 223 - Designar JOÃO LIRA BRAGA NETO, CPF no 607.972.1568, matrícula no 1372822, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba,
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
N o- 71-Designar ILDIVANIO BATISTA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0745292, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 227 - Dispensar JOÃO FERNANDO CAROLINA, CPF no
330.798.891-34, matrícula no 1366668, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, FG-1, desta Fundação, a partir de
05/02/2010.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 426, de 7 de julho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006,
resolve:
N o- 228 - Dispensar MARIANA BORGES CELANI VELOSO, CPF
no 063.832.926-41, matrícula no 1548270, da Função Gratificada de
Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, desta
Fundação, a partir de 05/02/2010.
o-
N 73 - Dispensar JURINHA BONFIM AVELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0129880, da Gratificação de Representação, código
GR-03, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar
de 1º de fevereiro de 2010, data de sua aposentadoria.
N o- 229 - Designar MARIANA BORGES CELANI VELOSO, CPF no
063.832.926-41, matrícula no 1548270, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 74 - Dispensar LIGIA MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 0032393, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 1º
de fevereiro de 2010, data de sua aposentadoria.
N o- 230 - Designar ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA, CPF no
320.743.361-87, matrícula no 1362052, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
em Goiás, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
N o- 75 - Dispensar LINA MARA FREITAS MACHADO, Matrícula
SIAPE nº 1162355, da Gratificação de Representação, código GR-04,
da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2010, data de sua aposentadoria.
N o- 231 - Designar MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF no
313.837.421-20, matrícula no 0671661, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
em Goiás, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100047
ISSN 1677-7050
47
N o- 232 - Designar JOÃO FERNANDO CAROLINA, CPF no
330.798.891-34, matrícula no 1366668, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás,
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 233- Conceder aposentadoria à servidora ANGELICA MARIA
BARRAL MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 764520, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso
III, Alínea "a" da Lei n° 8.112/90. (Processo nº 03604.000282/201014). Declarar vago o referido cargo.
N o- 234 -Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO AUGUSTO
FONTENELLE MAYRINCK, matrícula nº 772033, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
"a" da Lei n° 8.112/90. (Processo nº 03633.000068/2010-11). Declarar vago o referido cargo.
N o- 235 -Conceder aposentadoria à servidora MARIA ELIZABETH
BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 772564, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03633.000070/2010-90). Declarar
vago o referido cargo.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 237 - Dispensar MÁRIA MARQUES SANTOS, CPF no
313.319.554-91, matrícula no 0768087, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Alagoas,
FG-2, desta Fundação.
N o- 238 - Designar MÁRIA MARQUES SANTOS, CPF no
313.319.554-91, matrícula no 0768087, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE
em Alagoas, FG-3, desta Fundação.
N o- 239 - Designar CARLOS HENRIQUE FONSECA DE LIMA,
CPF no 048.077.564-86, matrícula no 1550751, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação.
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 09 de Fevereiro de 2010, publicadas na
página 43, Seção 2, do D.O.U. n° 28 de 10/02/2010, onde se lê:
"LUCIANA LOPES MONTEIRO - Substituta" leia-se "PAULA
DIAS AZEVEDO - Coordenadora de Recursos Humanos".
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 32- autorizar o exercício do servidor MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1206000, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério da Fazenda. (Documento nº
03080.003365/2009-88).
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 33- autorizar o exercício do servidor FÁBIO PAROLIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1342197, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010,
resolve
N o- 34-tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 1º de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010.
TIAGO FALCÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: FRANKLIN GOMES DE FREITAS - Matrícula
SIAPE nº 0041426
: Assistente em Administração
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
: Governo do Estado do Amapá
: Gerente-Geral, CDS-3, do Projeto Acompanhamento, Controle e Execução de Créditos do Extinto
BANAP
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23051.002695/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 03 de julho de 2009 até a data de publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº27, de 9 de fevereiro de
2010, Seção 2, pág.46, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
2
ISSN 1677-7050
: VALDERLANE BEZERRA PONTES NETTO Matrícula SIAPE nº 1356080
: Auxiliar de Enfermagem
: Universidade Federal da Paraíba
: Hospital Geral de Curitiba
: 23074.014735/2009-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
DEPARTAMENTO DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS DE
CARÁTER INDENIZATÓRIO
PORTARIA N o- 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS
E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria no 01/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2007, e em
face do que consta no Processo no 04597.004570/2004-07, resolve:
Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a ALMERINDA FERREIRA DA SILVA, Companheira do ex-anistiado político ADILSON MIGUEL DE CASTRO, com fundamento no artigo
13 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU
de 14 seguinte, com vigência a partir de 29 de outubro de 2009, data
do falecimento do anistiado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELFINA AUGUSTA ARRAIS DE AZEVEDO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03
de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 212 - Exonerar, a pedido, ALISSON ARAÚJO, CPF nº.
874.167.861-34, matrícula Siape nº 1465931, do cargo em comissão
de Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil, da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de
Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério,
a contar de 18 de janeiro de 2010.
Nº 213 - Nomear FLÁVIO JOSÉ DA SILVA COSTA, CPF nº
906.251.701-30, matrícula siape nº 1716277, paro o cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil,
da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3,
deste Ministério.
Nº 214 - Exonerar ROSELI ONEIDE ZERBINATO DA SILVA, CPF
nº. 077.493.378-06, matrícula Siape nº 1488787, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS-102.4, deste Ministério.
Nº 215 - Exonerar INÊS CRISTINA SAMPAIO DE PINHO, CPF nº.
296.022.621-68, matrícula Siape nº 1284859, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, da Coordenação de Monitoramento e Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de
Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 102.1, deste Ministério.
Nº 216 - Nomear JOSÉ CLÁUDIO SANTOS MATEUS, CPF nº.
829.214.661-04, matrícula Siape nº 1715449, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, da Coordenação de Monitoramento e
Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento
de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 102.1, deste Ministério.
Nº 217 - Nomear ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, CPF nº.
038.759.744-17, matrícula Siape nº 1700566, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações
do Trabalho, código DAS 101.1, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Nº 218 - Designar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI, CPF nº.
023.128.561-23, matrícula Siape nº 1712019, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Negociação Coletiva e Greves, da Coordenação-Geral de Relações do
Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.2,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
Nº 219 - Designar MADELON ARAÚJO NASCIMENTO, CPF nº.
996.578.301-25, matrícula Siape nº 1711384, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria
de Relações do Trabalho, código DAS 101.1, deste Ministério, nos
seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Nº 220 - Dispensar MARIA APARECIDA GENTIL SOARES, CPF
nº. 231.525.671-20, matrícula Siape nº 1185877, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, da
Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.3, deste Ministério.
Nº 221 - Designar JOSÉ CLÁUDIO SANTOS MATEUS, CPF nº.
829.214.661-04, matrícula Siape nº 1715449, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de
Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 222 - Dispensar MARILEIDE PEREIRA DA SILVA, CPF nº.
184.968.571-15, matrícula Siape
Nº 220413, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
Administrativa, da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100048
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 223 - Designar MÁRCIA BARROS TUCUNDUVA ARANTES,
CPF nº. 015.642.288-35, matrícula Siape nº 1715036, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Administrativa,
da Coordenação Técnica, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 224 - Dispensar MARIA DO SOCORRO LEAL, CPF nº
179.444.651-68, matrícula siape nº 6221380, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Protocolo, Cadastro e Atendimento
ao Público, da Coordenação-Geral de Imigração, código DAS 101.2,
deste Ministério.
Nº 225 - Designar ÍCARA RABÊLO BARBOSA, CPF nº.
825.283.221-00, matrícula Siape nº 1288187, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Protocolo, Cadastro e
Atendimento ao Público, da Coordenação-Geral de Imigração, código
DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 226 - Nomear SANDRA FRANSCOVIAK LEAL, CPF nº.
525.511.057-49, matrícula Siape nº 256519, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 227 - Nomear ROBERTO ROCHA VERDINI, CPF nº.
309.939.207-30, matrícula Siape nº 1096355, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito
Santo, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 228 - Nomear MARIA EUZÉBIA SILVA DE MATTOS, CPF nº.
223.787.741-68, matrícula Siape nº 77728, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e em conformidade com o Decreto nº 4.663, de
2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril
de 2003, resolve:
Nº 229 - Nomear ORLANDO CASSIANO MANTOVANI, CPF nº.
955.144.308-04, matrícula Siape nº 876922, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Centro Estadual de Santa Catarina, código
DAS 101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no
Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2006, resolve:
Nº 276 - Designar LUCAS DE FREITAS ALMEIDA, CPF. nº
019.949.601-32, matrícula Siape nº 1711372, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-13, da Coordenação-Geral do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 277 - Designar ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, CPF. nº
940.925.911-87, matrícula Siape nº 1678086, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação-Geral do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 278 - Dispensar ELNIDES MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº
115.540.291-04, matrícula Siape nº 1103911, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
deste Ministério, a contar de 25 de janeiro de 2010.
Nº 279 - Designar LORENA MARIA BORGES DA SILVA, CPF nº
887.804.491-15, matrícula Siape nº 1711628, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, deste Ministério.
Nº 280 - Designar VALÉRIA BRINGHENTI MONTEIRO, CPF nº
027.505.127-78, matrícula Siape nº 1701059, para execer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 281- Dispensar ANDRÉA SATYRO COELHO, CPF nº
610.723.896-49, matrícula Siape nº 253862, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 282 - Dispensar ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY, CPF nº 199.592.226-91, matrícula Siape nº 748472, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
Nº 283 - Dispensar GUILHERME BARROS REIS, CPF nº
910.102.926-68, matrícula Siape nº 1099000, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 284 - Dispensar HELOIZA CARVALHO COUTO, CPF nº
500.496.826-87, matrícula Siape nº 253946, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 285 - Dispensar JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, CPF nº
350.166.806-63, matrícula Siape nº 253422, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 286 - Dispensar MÁRCIA ANTÔNIA SALOBRENHA GARCIA
DOS SANTOS, CPF nº 390.591.206-63, matrícula Siape nº 253942,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério.
Nº 287 - Dispensar MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, CPF nº
217.438.436-15, matrícula Siape nº 453317, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 288 - Dispensar MARIA ELZI DE LOURDES MAIA SILVA,
CPF nº 374.993.436-34, matrícula Siape nº 253678, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 289 - Dispensar NEWTON TOMÉ GARCIA, CPF nº
809.201.796-49, matrícula Siape nº 1098708, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 290 - Dispensar ROBERTO GOMES COSTA, CPF nº
355.126.106-78, matrícula Siape nº 253587, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 291 - Dispensar RONALDO CORRÊA MOREIRA, CPF nº
421.251.386-20, matrícula Siape nº 253950, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 292 - Dispensar SILVANA DOS SANTOS SILVA, CPF nº
600.438.146-20, matrícula Siape nº 560832, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 293 - Dispensar SORAIA NEVES GONÇALVES RABELO, CPF
nº 582.209.846-00, matrícula Siape nº 253684, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 294 - Dispensar WANDERLEY DA SILVA DUTRA, CPF nº
661.815.186-49, matrícula Siape nº 1099075, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 295 - Dispensar WALTER MACHADO JÚNIOR, CPF nº
566.455.036-87, matrícula Siape nº 253681, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 296 - Dispensar MÁRCIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA
AQUINO, CPF nº 011.761.927-28, matrícula Siape nº 1082816, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
Nº 297 - Designar LEONARDO PINTO BARROS, CPF nº
034.160.987-06, matrícula Siape nº 1701195, para execer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47571.000038/2010 - 51, resolve:
Nº 298 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei
Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de dezembro de 2009, em
virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV, código de vaga 198593, ocupado pelo servidor OSWALDO ROQUE,
matricula SIAPE Nº 0255119, do quadro permanente deste Ministério, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
49
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47956.000033/2010 - 12, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46201.000196/2010 - 57, resolve:
Nº 299 -Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
19 de janeiro de 2010, em virtude de falecimento, o cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, código de vaga 196984, ocupado pela servidora FRANCISCA GILDETE SIDRIM FONSECA,
matricula SIAPE Nº 0250574, do quadro permanente deste Ministério, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará - SRTE/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 306 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
21 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821602, ocupado pela servidora BENECLEIDE
GONÇALVES PINTO, matricula SIAPE Nº 1700794, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas - SRTE/AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46208.000030/2010 - 71, resolve:
Nº 300 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora KARLA ALVES ROLDÃO CALVO, matrícula
SIAPE Nº 1713272, do quadro permanente deste Ministério, lotado
na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás - SRTE/GO.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822147.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46274.000020/2010 - 41, resolve:
Nº 301 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, o servidor FRANCIS ROSA PAPANDREU, matrícula SIAPE Nº 1642208, do quadro permanente deste Ministério, lotado na
Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria no Estado
do rio Grande do Sul.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822917.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46213.015055/2009 - 66, resolve:
Nº 302 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2
de outubro de 2009, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, o servidor RICARDO MANOEL SILVA, matrícula SIAPE
Nº 1529901, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco - SRTE/PE.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822544.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000085/2010 - 32, resolve:
Nº 303 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
28 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 823237, ocupado pela servidora ROSIENE NASCIMENTO PEREIRA, matricula SIAPE Nº 1742233, do quadro permanente deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000077/2010 - 96, resolve:
Nº 304 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
1º de fevereiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 823233, ocupado pela servidora ANGÉLICA ESTEVES DE MENIS DALLA COSTA, matricula SIAPE Nº 1741127,
do quadro permanente deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000084/2010 - 98, resolve:
Nº 305 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
27 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821952, ocupado pelo servidor RAFAEL HENRIQUE
LEITE E SOUZA, matricula SIAPE Nº 1698152, do quadro permanente deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100049
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46204.000891/2010 - 99, resolve:
Nº 307 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
25 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
código de vaga 201456, ocupado pelo servidor ELIAS SILVA DOS
SANTOS, matricula SIAPE Nº 1064999, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia - SRTE/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46201.000045/2010 - 07, resolve:
Nº 308 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821601, ocupado pela servidora DIANA DE ALENCAR MENESES, matricula SIAPE Nº 1701989, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas - SRTE/AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46205.000158/2010 - 64, resolve:
Nº 309 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821703, ocupado pela servidora CAROLINA ROMANO DE AZEVEDO, matricula SIAPE Nº 1701350, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Fortaleza I, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47767.000806/2009 - 46, resolve:
Nº 310 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
07 de dezembro de 2009 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822333, ocupado pela servidora LUCIMAR RODRIGUES CALISTO, matricula SIAPE Nº 1700956, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47767.000009/2010 - 01, resolve:
Nº 311 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
15 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822235, ocupado pelo servidor IGOR MAGNAVACCA BARROS, matricula SIAPE Nº 1714541, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46221.000282/2010 - 21, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 246 - Designar MARIA EDILEUZA RIBEIRO SOARES, CPF nº.
934.970.161-87, matrícula Siape nº 1711387, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 263 - Designar ANALU DE SOUSA SILVA, CPF nº.
874.987.073-49, matrícula Siape nº 1702755, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Açailândia, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Imperatriz, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
Nº 312 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
19 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822962, ocupado pelo servidor MARCOS DE JESUS
MEDEIROS, matricula SIAPE Nº 1712751, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Sergipe - SRTE/SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 230 - Dispensar MARIA FRANCINETE DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº. 846.486.863-49, matrícula Siape nº 1711477, da Função
Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 06 de janeiro de 2010.
Nº 231 - Dispensar SUZANA RODRIGUES LACERDA, CPF nº.
886.350.071-15, matrícula Siape nº 1446193, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 232 - Dispensar LUENA FERREIRA XAVIER, CPF nº.
876.815.441-00, matrícula Siape nº 1446917, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 233 - Dispensar HÉLIDA ALVES GIRÃO, CPF nº. 878.135.64391, matrícula Siape nº 1449114, da Função Gratificada, símbolo FG01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 234 - Dispensar FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS BENTO,
CPF nº. 244.493.851-87, matrícula Siape nº 1140957, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 235 - Dispensar CARMELINA MARIA LOPES GOMES DE
ALMEIDA, CPF nº. 297.183.761-00, matrícula Siape nº 1559376, da
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Nº 236 - Dispensar LEONORA BRAGA DE CASTRO E MORGADO, CPF nº. 449.543.952-91, matrícula Siape nº 1558417, da
Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Nº 237 - Dispensar MAURÍCIO SILVEIRA LEAL DE MEIRELLES,
CPF nº. 894.109.397-04, matrícula Siape nº 1297179, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 238 - Dispensar DANIEL DE MATOS SAMPAIO CHAGAS, CPF
nº. 666.547.421-68, matrícula Siape nº 1296146, da Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 239 - Dispensar CELSO AMORIM ARAÚJO, CPF nº.
334.017.565-91, matrícula Siape nº 1179381, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 240 - Dispensar MARCOS GÓIS DE ARAÚJO, CPF nº.
923.346.101-78, matrícula Siape nº 1558524, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 241 - Dispensar DIEGO FOLLY DE ANDRADE, CPF nº.
094.932.547-39, matrícula Siape nº 1558331, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 242 - Dispensar LUIZ VIEIRA DA PAIXÃO, CPF nº.
624.240.171-15, matrícula Siape nº 1584482, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
29 de janeiro de 2010.
Nº 243 - Designar CARLA SOUSA NUNES MARTINS, CPF nº.
725.169.501-44, matrícula Siape nº 1701055, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 244 - Designar DEINE TENÓRIO SURUAGY NUNES, CPF nº.
364.594.408-75, matrícula Siape nº 1701507, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 245 - Designar VALÉRIA MARQUES ROSA, CPF nº.
804.113.201-49, matrícula Siape nº 1698929, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 247 - Designar KILDER PEREIRA MENDES DE ARAÚJO, CPF
nº. 033.402.671-70, matrícula Siape nº 1717085, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 248 - Designar IVAN DEMÉTRIO FERRAZ, CPF nº.
897.469.021-72, matrícula Siape nº 1706622, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 264 - Dispensar CRISTIANO LUIZ GOTTEMS, CPF nº.
735.978.999-00, matrícula Siape nº 1351205, da função de Chefe do
Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
Nº 249 - Designar JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, CPF
nº. 067.287.856-98, matrícula Siape nº 1709195, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 265 - Designar PALOMA BARRETO CURSINO DOS SANTOS,
CPF nº. 900.316.871-72, matrícula Siape nº 1584874, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
Nº 250 - Designar ADRIANA FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS,
CPF nº. 270.911.551-49, matrícula Siape nº 1711580, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Nº 266 - Dispensar, a pedido, ADEMAR FRAGOSO JÚNIOR, CPF
nº. 076.953.618-28, matrícula Siape nº 1584321, da função de Chefe
da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso,
deste Ministério.
Nº 251 - Designar SULAMITA DE MORAIS DIAS, CPF nº.
824.226.801-00, matrícula Siape nº 1743716, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 267 - Designar NORMA LÚCIA MAGALHÃES DA SILVA, CPF
nº. 346.471.121-87, matrícula Siape nº 1205421, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso, deste Ministério.
Nº 252 - Dispensar BRUNA LUIZA SAMPAIO PORTUGAL, CPF
nº. 039.258.135-35, matrícula Siape nº 1713131, da Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 18 de janeiro de 2010.
Nº 253 - Designar MÁRCIA BARROS TUCUNDUVA ARANTES,
CPF nº. 015.642.288-35, matrícula Siape nº 1715036, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Nº 254 - Designar JOSÉ DE CASTRO ROCHA, CPF nº.
051.646.992-49, matrícula Siape Nº 250584, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Acre, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 255 - Dispensar NADIRA WHIBBE EVANGELISTA, CPF nº.
407.233.992-04, matrícula Siape nº 11011133, da função de Chefe do
Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
Nº 256 - Designar MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES, CPF nº.
436.441.122-15, matrícula Siape nº 1750416, para exercer a função
de Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amazonas, deste Ministério.
Nº 257 - Dispensar ROSÂNGELA CAPAI LOPES, CPF nº.
343.512.306-06, matrícula Siape nº 1559140, da função de Chefe do
Setor de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
Nº 258 - Designar JOSEMAR FRANCO, CPF nº. 125.414.528-10,
matrícula Siape nº 1365317, para exercer a função de Chefe do Setor
de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
Nº 259 - Dispensar, a pedido, JOÃO CARLOS PAULO, CPF nº.
058.709.843-00, matrícula Siape Nº 249940, da função de Chefe do
Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Ceará, deste Ministério.
Nº 260 - Designar FILIPO DO NASCIMENTO SANTIAGO, CPF nº.
955.464.803-00, matrícula Siape nº 1701013, para exercer a função
de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério.
Nº. 261 - Designar MICHELI DA SILVA MONTALVÃO, CPF nº.
012.458.067-00, matrícula Siape nº 1710119, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Vitória, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito
Santo, deste Ministério.
Nº 262 - Dispensar ISMAEL LIMA DA SILVA, CPF nº.
135.554.302-97, matrícula Siape Nº 257790, da função de Chefe da
Agência Regional em Açailândia, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Imperatriz, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100050
Nº 268 - Dispensar, a pedido, SUMAIA LANA TEIXEIRA, CPF nº.
040.865.306-00, matrícula Siape nº 1447643, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Betim, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, a contar de 29 de janeiro de 2010.
Nº 269 - Designar MARIA APARECIDA GUIMARÃES, CPF nº.
449.667.766-00, matrícula Siape Nº 257365, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sete Lagoas, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensada da
função e do encargo que atualmente ocupa.
Nº 270 - Designar JERFSON RABELLO DE AGUIAR, CPF nº.
505.041.186-68, matrícula Siape nº 1281144, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Sete Lagoas, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
Nº 271 - Dispensar FRANCISCA GILDETE SIDRIM FONSECA,
CPF nº. 029.883.722-68, matrícula Siape Nº 250574, da função de
Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará,
deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2010.
Nº 272 - Designar JOÃO LOPES DA SILVA, CPF nº. 058.237.90244, matrícula Siape Nº 250555, para exercer a função de Chefe do
Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará,
deste Ministério.
Nº 273 - Designar CELSO LUÍS DA CUNHA PEREIRA, CPF nº.
068.406.527-42, matrícula Siape nº 1064932, para exercer a função
de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
Nº 274 - Dispensar LUCIANO PELENZ, CPF nº. 955.943.450-00,
matrícula Siape nº 1702566, da função de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Ângelo, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de
2009.
Nº 275 - Dispensar ALDOMIRO CÉSAR BAZACA, CPF nº.
020.531.438-43, matrícula Siape nº 1106939, da função de Chefe da
Agência Regional em Ibitinga, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Araraquara, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar de 24 de dezembro de 2009.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÕES
No Despacho de afastamento do País do servidor MARIO
DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do Ministro, deste
Ministério, publicado no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2010, Seção 2,
página 47, onde se lê "...Assessor do Ministro...", leia-se "... Assessor
Especial do Ministro".
No Despacho de afastamento do País do servidor PAUL
ISRAEL SINGER, Secretário Nacional de Economia Solidária, deste
Ministério, publicado no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2010, Seção 2,
página 42, onde se lê "...no período de 08 a 13 de fevereiro de 2010
..., leia-se "... no período de 07 a 13 de fevereiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
.
Ministério do Turismo
ministrativo Disciplinar, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
51120.000110/2000-47.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, e o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto na Lei n.° 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolvem:
Art. 1º Incluir como membro da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 036, de 16 de novembro de 2009, o
servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
6455989, para substituir o servidor RENATO HOLANDA DE ALCANTARA, matrícula Nº 1154685.
Art. 2° Incluir como membro suplente da Comissão Especial
de Licitação, o servidor LOURENÇO MILTON RABELO DOS
SANTOS, matrícula N° 678347.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANINE PIRES
MARIO AUGUSTO LOPES MOYSES
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 15 a 23 de fevereiro de 2010, do servidor FILIPPO GUIDI
CORAÇA, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Congressos,
Negócios e Incentivo da Diretoria de Produtos e Destinos, Código
DAS - 102.3, para participar da feira BIT- Borsa Internazional Del
Turismo, em Milão/Itália.
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 15 a 23 de fevereiro de 2010, da servidora ALESSANDRA PIVA PENEDO, Coordenadora-Geral de Promoção da Diretoria
de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.4, para participar da feira
BIT- Borsa Internazional Del Turismo, em Milão/Itália.
JEANINE PIRES
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, e considerando o disposto no Ofício nº
337/SEGES/MP, de 04 de fevereiro de 2010, da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 35 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2010,
CLEDIMARA DARC NEIVA NUNES, CPF 606.542.871-04, do cargo em comissão, código DAS 102.1, deste Ministério, em caráter de
transitoriedade, conforme o Art. 1º do Decreto nº 6.521/2008.
N o- 36 Nomear, JULIANA ALMEIDA SOARES, CPF 992.568.86120, para exercer o cargo em comissão, código DAS 102.1, deste
Ministério, em caráter de transitoriedade, conforme o Art. 1º do
Decreto nº 6.521/2008.
ALFREDO NASCIMENTO
GRUPO EXECUTIVO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 19 - Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
12/02/2010, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída pela Portaria/GE/nº 373, de 15/12/2009, publicada no
DOU nº 240, de 16/12/2009, referente à Comissão de Processo Ad-
N o- 20 - Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
12/02/2010, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída pela Portaria/GE/nº 375, de 15/12/2009, publicada no
DOU nº 240, de 16/12/2009, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
51100.007924/1998-81.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Considerando que a Comissão Processante designada pela
Portaria/GE/nº 372, de 15/12/2009, publicada no DOU nº 240, de
16/12/2009 e sua Portaria subseqüente nº. 02/2010, não poderá concluir os seus trabalhos no prazo legal prorrogado, pelas razões apontadas no MEMO Nº 04/CS/GE/MT/2010, de 04/02/2010, determina:
N o- 21 - Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 12/02/2010, a referida
Comissão de Sindicância com os membros Itamar Alves de Araújo,
matrícula SIAPE nº 564737 e Edison Silva da Silveira, matrícula
SIAPE nº 565327, para sob a presidência do primeiro, prosseguir os
aludidos trabalhos objeto do processo administrativo nº
51100.014004/1995-31.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Considerando que a Comissão Processante designada pela
Portaria/GE/nº 376, de 15/12/2009, publicada no DOU nº 240, de
16/12/2009 e sua Portaria subseqüente nº. 03/2010, não poderá concluir os seus trabalhos no prazo legal prorrogado, pelas razões apontadas no OFÍCIO Nº 03/CPAD/GE/MT/2010, de 08/02/2010, determina:
N o- 22 - Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 12/02/2010, a referida
Comissão de Sindicância com os membros Oswaldo Chagas Cavalcante Júnior, matrícula SIAPE n° 0848588 - Procurador Federal e
Antonio Delfim de Oliveira Neto, matrícula SIAPE nº 583904, para
sob a presidência do primeiro, prosseguir os aludidos trabalhos objeto
do processo administrativo nº 51100.009661/99-26.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 23 - Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de
12/02/2010, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída pela Portaria/GE nº 336, de 22/10/2009, publicada no
DOU nº 203, de 23/10/2009 e suas Portarias subseqüentes nºs 354,
356, 378/2009 e 04/2010, referente à Comissão de Sindicância, na
cidade de Brasília/DF, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº 00407.000895/2004-41.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º, do Decreto nº 4.803, de 08 de agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:
N o- 24 - Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
15/02/2010, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída pela Portaria/GE/nº 239, de 19/06/2009, publicada no
DOU nº 116, de 22/06/2009 e suas Portarias subseqüentes nºs. 288,
328, 331, 344, e 377/2009, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº
51100.001442/97-37.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100051
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
ISSN 1677-7050
51
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidora: SÔNIA CRISTINA MARIANO
Cargo: Analista em Infra-Estrutura de Transportes, Classe A,
Padrão NS.
Matrícula SIAPE nº. 1548769
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Presidência da República/Secretaria Especial de Portos
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, DAS 102.2.
Amparo legal: Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e o que estabelece o art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.003285/2010-99
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
N o- 153 - Art. 1º- Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores NORMANDO VASCONCELOS
FERREIRA, matrículas DNIT nº 1465-6 e SIAPE nº 8502831, e
IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS, matrículas DNIT
nº 3739-7 e SIAPE nº 15747339, e como integrantes da equipe de
apoio os servidores: MILTON RATTACASO, matrículas DNIT nº
1825-9 e SIAPE nº 8502903, HÉLIO MENEZES DE ALENCAR,
matrículas DNIT nº 0082-5 e SIAPE nº 8502865, JANCIRA MARIA
DA SILVA CARVALHO, matrículas DNIT nº 0086-8 e SIAPE nº
8502971, JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO, matrículas DNIT nº
3091-0 e SIAPE nº 15468260, e JOVINIANO SEVERO DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 1828-7 e SIAPE nº 8502750.
Art. 2º- Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco.
Art. 3º- As designações de que trata o artigo 1º desta portaria
têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 221, publicada no D.O.U. de
09/03/2009.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
N o- 154 - Art. 1º- Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, de acordo
com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, o servidor RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA, matrículas DNIT nº 1907-0 e SIAPE nº
08476911 como pregoeiro, e como integrantes da equipe de apoio os
servidores: JOSÉ ANTÔNIO FRAZÃO NETO, matrículas DNIT nº
772-2 e SIAPE nº 08483631, CARLOS HENRIQUE PAULINO DA
SILVA, matrículas DNIT nº 466-9, e SIAPE nº 11708070, GLADISTONE PAMPLONA LEAL, matrículas DNIT nº 2208-0 e SIAPE
nº 0848411, MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, matrículas
DNIT nº 3021-0 e SIAPE nº 15473026, e RICARDO AUGUSTO
ARAÚJO NASCIMENTO, matrículas DNIT nº 490-1 e SIAPE nº
10636113.
Art. 2º- Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional nos Estados do Pará e Amapá.
Art. 3º- As designações de que trata o artigo 1º desta portaria
têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO COSENTINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
.
ISSN 1677-7050
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Ministério Público da União
Nº 136 - Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de
Analista Processual, classe A, padrão 5, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora TATIANA
BRUGNERA VAZ, matrícula 12944, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Nº 43 - Autorizar o afastamento do País, no período de 1º/03/2010 a
31/12/2010, com ônus limitado, da servidora CRISTINA FORONI
CONSANI, matrícula 6002623-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para participar do curso de Pós-Graduação stricto sensu
no Brasil, com estágio na Universidade de Colúmbia-NY, nos Estados
Unidos da América, sendo a bolsa de estudos custeada, nesse período,
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCAPES, conforme art. 1º, II do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 199 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 43 - AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora PALOMA RIBEIRO GONÇALVES DE PINHO REIS, matrícula nº
18048, Técnico Administrativo, até 31 de dezembro de 2010, para
continuar a exercer a função comissionada de Assessor 1 - CJ I, da
Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 45 - AUTORIZAR, até 30 de junho de 2010, a prorrogação da
cessão da servidora LETÍCIA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 14916, Técnico Administrativo, para continuar a
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Judiciário/PJCII,
referência PJ2, Grau 2, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com
ônus para o órgão cessionário.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Nº 130 - Nomear FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS, Bacharel em Engenharia de Produção, para exercer o Cargo
em Comissão CC-5, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, para ter exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Nº 131 - Nomear DARLITON DOURADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 17640, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria
PGR nº 65, de 13/02/1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38
da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 132 - 1. Designar LIDIANE LEITE MATOS MATEUS, ocupante
do cargo de Analista de Documentação-Comunicação Social, matrícula 11275, para substituir, no dia 12 fevereiro e no período de 17
a 26 de fevereiro de 2010, o Coordenador de Imprensa e Jornalismo,
CC-3, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público
Federal, por motivo de utilização de banco de horas e férias do titular,
respectivamente.
2. Designar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista de Informática-Desenvolvimento de Sistemas,
matrícula 6693, para substituir, no período de 3 a 12 de fevereiro de
2010, o Chefe da Divisão de Implementação de Sistemas, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
3. Designar CAROLINA MACEDO CAETANO, ocupante
do cargo de Analista Processual, matrícula 15095, para substituir, no
período de 8 a 14 de fevereiro de 2010, o Coordenador de Assessoria
Jurídica, CC-4, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000806/2010-22, resolve
EDMILSON AVELINO DA SILVA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000587/2010-81, resolve:
Nº 135 - Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2009, o cargo
de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NADJA
CRISTINA PEDROSA DE VASCONCELOS, matrícula 20259, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
08130.002246/1997, resolve:
Nº 45 - Incluir a vantagem prevista no parágrafo único do art. 232 da
Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, no fundamento legal de
aposentadoria do Dr. FRANCISCO ADELMIR PEREIRA, matrícula
nº 202-X, tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº
98.0013973-7 - 2ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do
Ceará.
OTAVIO BRITO LOPES
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.014922/2009-95,
resolve
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34, da
Lei nº? 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 08130.000432/2010, resolve:
Nº 137 - Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2009, o cargo
de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MAURICIO
DIBI BEVILAQUA, matrícula 16752, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Nº 44 - Exonerar, a pedido, EGON REINERT, do Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba/SC, do cargo de Técnico Administrativo, código
TC-201.00, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº
393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/GAB/PRM/SA
nº 051, de 01.02.2010, resolve:
Designar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, matrícula 9676-8, Analista Processual, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Osmar
Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo/RS.
JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº
393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e solicitação do
ofício COOCRIM-PR/RS nº 0784/2010, de 05.02.2010, resolve:
Nº 59 - Dispensar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAMPON,
Técnico Administrativo, matrícula 16873-4, da função de confiança
de Chefe do Núcleo Jurídico I, Código FC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 60 - Designar a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN,
Técnico Administrativo, matrícula 20351-3, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo Jurídico I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 61 - Dispensar a servidora JULIANA SCHWAB COSTA, Técnico
Administrativo, matrícula 11871-1, da função de confiança de Chefe
do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 62 - Designar o servidor RODRIGO WAGNER KALISEWSKI,
Técnico Administrativo, matrícula 16483-6, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, com base no art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e no art.
22 da Portaria PGR/MPU nº 124/2005, c/c o art. 34 da Portaria
PGT/MPT nº 127/2006 e tendo em vista o que consta no Processo
08130.000027/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100052
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 27 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/01/2010, o servidor
FERNANDO VILAS BOAS E SILVA, matrícula 6004406-3, ocupante do cargo de Analista Pericial/Contabilidade, de função de confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 28 - Designar o servidor ALAN ALMEIDA FLORES GARCIA,
matrícula 6004375-X, ocupante do cargo de Analista de Engenharia
Civil, para função de confiança, código FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 29 - Dispensar o servidor ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, matrícula 6003588-9, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Execução e Tramitação da Divisão de Processos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 30 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIRES ARAUJO,
matrícula 6001350-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Execução e Tramitação da Divisão de Processos, código FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
PAULO MACHADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
Dr. Eduardo Varandas Araruna e Dr. José Caetano dos Santos Filho
para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos dias 24 e 25/02/2010, em substituição ao Dr.
Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, das 08:30 às 12:00 horas e das
13:30 às 17:00 horas, respectivamente.
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1197/PGJ, de 05/11/2009, publicada no Diário Oficial de 09/11/2009, resolve:
Nº 158 - Art. 1º Nomear o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE
PAULA MENDES, matrícula 3423-1, Técnico Administrativo - TC
201.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (Processo nº 08190.145627/09-21).
Nº 159 - Art. 1º Nomear o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE
PAULA MENDES, matrícula 3423-1, Técnico Administrativo - TC
201.00, Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (Processo nº 08190.145627/09-21).
Nº 167 - Art. 1º Exonerar, a contar de 02/02/2010, o servidor LUIZ
GUSTAVO HORITA, matrícula 2636-1, Analista de Informática Banco de Dados - AN10401, Classe B, Padrão 6 - da carreira do
Ministério Público da União, de exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Modelagem e Projetos de Banco de Dados do
Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01 (Processo
nº 08190.093534/05-62).
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve:
Nº 146 - Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA
ALVES, matrícula 1831-7, Técnico Administrativo - TC 201.00,
Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos
Feitos da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação,
código CC-02 (Processo nº 08190.080277/03-37).
Nº 148 - Art. 1º Designar a servidora MARISA TRANQUILLINI
NERY BRAGA, matrícula 2203-9, Especialista de Nível Médio do
quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da
Comunidade e da Educação, código CC-02, dispensando, em consequência, o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES matrícula 1831-7 (Processo nº 08190.102032/05-49).
Nº 149 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO PARANHOS DA
COSTA E SILVA, matrícula 1997-6, Técnico de Informática - TC
202.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Banco de Dados
do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02, dispensando, em consequência, o servidor FRANCISCO XAVIER DE
FIGUEIREDO
JUNIOR
matrícula
1815-5
(Processo
nº
08190.000023/05-60).
LEONARDO AZEREDO BANDARRA
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 28 do Regimento Interno, e
Considerando as competências atribuídas à Secretaria-Geral
de Administração (Segedam) quanto ao gerenciamento das atividades
e dos recursos administrativos do Tribunal, em consonância com os
arts. 49 e 50 da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008,
resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral de
Administração e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor,
praticar os seguintes atos:
I - de gestão financeira:
a)movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas do Tribunal;
b)movimentar os recursos decorrentes das operações de crédito externo firmadas pela República Federativa do Brasil e entidades
internacionais e que tenham o TCU como beneficiário;
c)deferir pedidos de crédito das Secretarias de Controle Externo sediadas nos estados e do Instituto Serzedello Corrêa (ISC),
dentro da disponibilidade de recursos da Sede;
d)assinar os documentos necessários à execução da despesa
do Tribunal;
e)reconhecer despesas de exercícios anteriores;
f)autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos,
fornecimentos e serviços;
g)orientar os procedimentos referentes ao encerramento do
exercício financeiro;
h)autorizar a inscrição de despesas na conta "Restos a Pagar", conforme definido nos arts. 36 e 37 da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e 67 a 70 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro
de 1986;
II - de gestão patrimonial, de compras e contratações:
a)designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto
de 2000;
b)nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º,
51 e 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
c)autorizar:
1)a realização de licitações nas modalidades de concorrência,
tomada de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e
execução de obras ou serviços, no interesse do Tribunal;
2)a realização de seleção de consultoria no âmbito das operações de crédito externo firmadas pela República Federativa do Brasil e entidades internacionais e que tenham o TCU como beneficiário;
3)a realização de despesas na forma dos incisos I e II do art.
24 da Lei nº 8.666, de 1993;
4)a inscrição de empresas, devidamente habilitadas, no cadastro de fornecedores do Tribunal;
5)a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de
acordo com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993;
6)a baixa e a alienação de bens permanentes classificados
como antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis;
7)a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço
público essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas
concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio, inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se
já prestados os serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos
da Decisão nº 431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do
Plenário deste Tribunal;
d)proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a anulação do certame;
e)proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f)aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de
obras ou serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III,
da Lei nº 8.666, de 1993, e no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;
g)ratificar, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 1993, as
dispensas e inexigibilidades de licitação fundamentadas nos arts. 24 e
25 dessa lei, aprovadas no âmbito da Sede, do ISC e das Secretarias
de Controle Externo sediadas nos estados;
h)assinar, em nome do Tribunal e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos aditivos e atas de
registros de preços;
i)conceder suprimento de fundos a servidor, nos termos dos
arts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964, e 45 do Decreto nº 93.872, de
1986;
III - de gestão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal:
a)dar posse aos servidores nomeados para exercer cargos de
provimento efetivo e de provimento em comissão;
b)lotar servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal;
c)alterar a lotação dos servidores do Quadro de Pessoal do
Tribunal, entre as unidades sediadas numa mesma localidade, condicionada à anuência dos titulares das unidades envolvidas e dos
titulares das unidades básicas, quando for o caso;
d)remover servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal, nos limites estipulados em normas específicas, e, para o
exercício de função de confiança, na forma autorizada pela Presidência, observados, em ambos os casos, os procedimentos dispostos
na Resolução-TCU nº 182, de 30 de novembro de 2005;
e)designar, nas unidades básicas e suas unidades integrantes,
na Secretaria de Controle Interno e nas unidades de assessoramento a
autoridades do Tribunal, servidores para exercer as funções de confiança dos níveis FC-1 até FC-4, bem como editar os respectivos atos
de dispensa, observados, no que se refere à função de especialista
sênior, o contido no art. 14 da Portaria-TCU nº 142, de 9 de março de
2009, e os níveis de FC-3 até FC-5;
f)designar, mediante indicação, os substitutos de titulares das
funções de confiança FC-1 a FC-6 e os servidores incumbidos de
exercer interinamente essas funções, nos afastamentos, ausências e
impedimentos do titular;
g)expedir e assinar a carteira de identidade de controle externo de que trata a Portaria-TCU nº 78, de 9 de maio de 1986, e a
identidade funcional de que trata a Portaria-TCU nº 546, de 22 de
dezembro de 1998;
h)proceder ao registro de elogios nos assentamentos funcionais dos servidores, quando indicados ou autorizados pelas autoridades ou dirigentes de unidades básicas da Secretaria deste Tribunal;
i)decidir sobre pedidos de dispensa de ponto para participação em competição desportiva nacional ou para integrar, mediante
convocação, representação desportiva nacional, no País ou no exterior, bem como para outros eventos previstos em norma específica;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100053
ISSN 1677-7050
53
j)reconhecer, em favor dos servidores do Quadro de Pessoal
da Secretaria do Tribunal e mediante a averbação do tempo de serviço
prestado a outro órgão da administração direta ou entidade autárquica
e fundacional da União, vinculados à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, períodos ou saldos de férias não indenizados no acerto de
contas decorrente da vacância, bem como dispensar o cumprimento
de novo interstício de 12 meses para a aquisição do direito às primeiras férias no Tribunal, observados os dispositivos contidos na
Portaria-TCU nº 16, de 26 de janeiro de 1998;
l)designar grupos de trabalho e comissões, inclusive de sindicância ou de processo administrativo disciplinar;
m)lançar apostilas nos diversos atos relativos a pessoal, ativo
e inativo, vinculado à Secretaria do Tribunal;
n) constituir Juntas Médicas Oficiais;
h)homologar os cálculos de proventos e expedir títulos de
inatividade;
o)conceder:
1)ajuda de custo;
2)auxílio-moradia;
3)adicional por tempo de serviço;
4)adicional noturno;
5)adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas;
6)as licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112, de 1990,
inclusive a licença-prêmio por assiduidade referida no art. 7º da Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e, nos termos da ResoluçãoTCU nº 212, de 25 de junho de 2008, a licença para capacitação;
7)licenças médicas, à vista dos respectivos laudos;
8)licença por acidente em serviço;
9)licença à gestante, à adotante e paternidade;
10)auxílio-funeral;
11)auxílio-reclusão;
12)auxílio-natalidade;
13)assistência pré-escolar (auxílio-creche);
14)abono de permanência;
15)isenção de Imposto de Renda a servidores inativos e
pensionistas acometidos de doença grave especificada em lei, nos
casos em que não implique alteração do fundamento legal do benefício;
16)pensão aos beneficiários de servidores falecidos, bem como suas respectivas atualizações;
17)redução da base de cálculo da contribuição social aos
servidores inativos e pensionistas acometidos de doença incapacitante, em conformidade com o § 21 do art. 40 da Constituição Federal;
18)diárias e adicional de embarque e desembarque a servidores, bem como ordenar o pagamento dessas indenizações;
a)autorizar:
1)o usufruto dos períodos de licença-prêmio por assiduidade
adquiridos na forma da redação original do art. 81, inciso V, da Lei nº
8.112, de 1990;
2)a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio
por assiduidade já adquiridos e não gozados pelo servidor que vier a
falecer, de acordo com o § 2º do art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em
sua redação original;
3)a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio
por assiduidade já adquiridos, não gozados nem computados em dobro para fins de aposentadoria, na medida das disponibilidades orçamentárias e financeiras do Tribunal, em conformidade com o Acórdão-TCU-Plenário nº 1980/2009;
4)o ressarcimento de despesas, nos casos devidamente fundamentados;
5)o pagamento da indenização de transporte e do auxíliotransporte;
6)a adição de parcelas das vantagens pessoais denominadas
"quinto" e "décimo", bem como as respectivas atualizações progressivas, nos termos das Leis nos 8.112, de 1990, 8.911, de 11 de julho
de 1994, 9.527, de 1997, e 9.624, de 4 de abril de 1998;
7)a acumulação, a alteração e a interrupção de férias de
servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, observado
o disposto na Portaria-TCU nº 16, de 1998;
8)a prestação de serviço extraordinário, bem como o seu
respectivo cômputo no banco de horas ou pagamento em pecúnia,
conforme o caso, nos termos da Resolução-TCU nº 204, de 1º de
agosto de 2007;
9)o afastamento para exercício de mandato eletivo;
10)afastamento para participação em programa de formação
de concurso público;
11)o cumprimento de horário especial de trabalho pelos servidores estudantes e portadores de necessidades especiais, em consonância, respectivamente, com os procedimentos disciplinados pelas
Portarias-TCU nº 605, de 22 de dezembro de 1997, e nº 103, de 5 de
abril de 2002;
12)a realização de estágio supervisionado por servidores estudantes da Secretaria do Tribunal, em consonância com a PortariaTCU nº 605, de 1997;
13)o cumprimento de jornada reduzida de trabalho, bem como a sua renovação e reversão, em consonância com o disposto na
Resolução-TCU nº 130, de 15 de dezembro de 1999;
14)o regime especial de cumprimento de jornada de trabalho
a título de estímulo à especialização do corpo técnico do Tribunal,
observados os procedimentos definidos pela Resolução-TCU nº 212,
de 2008;
15)a averbação de tempo de serviço e de contribuição e a
contagem especial de tempo de serviço prestado por servidor público
que exerceu, como celetista, no serviço público, atividades insalubres,
penosas e perigosas, no período anterior à vigência da Lei nº 8.112,
de 1990, de acordo com o Acórdão-TCU-Plenário nº 2008/2006, e de
outros eventos relativos ao tempo de serviço do servidor;
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16)a designação de dependentes para fins de pensão, de
acordo com o art. 217, inciso I, alíneas "c" e "e", e inciso II, alínea
"d", da Lei nº 8.112, de 1990;
17)a progressão funcional e a promoção dos servidores do
Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, prevista nos §§ 1º e 2º
do art. 14 da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, observados
os procedimentos previstos na Portaria-TCU nº 150, de 2 de julho de
2003;
18)viagem de servidor do TCU, dentro do território nacional,
para realizar serviço afeto à área de atuação da Segedam;
19)o ressarcimento de despesas com medicação de uso contínuo, na forma estatuída pela Resolução-TCU nº 231, de 9 de dezembro de 2009;
a)atualizar:
1)o valor padronizado de ressarcimento de despesa de transporte por quilômetro rodado;
2)o valor da assistência pré-escolar devida aos servidores do
Tribunal; e
3)o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do
Tribunal;
IV - concernentes às relações jurídico-funcionais dos ministros, auditores e membros do Ministério Público:
a)conceder:
1)isenção de Imposto de Renda aos inativos e pensionistas
acometidos de doença grave especificada em lei, nos casos em que
não implique alteração do fundamento legal do benefício; e
2)redução da base de cálculo da contribuição social aos inativos e pensionistas acometidos de doença incapacitante, em conformidade com o § 21 do art. 40 da Constituição Federal;
b)homologar os cálculos de pensão e expedir o respectivo
título;
c)autorizar:
1)o ressarcimento de despesas com medicação de uso contínuo, na forma estatuída no art. 2º da Resolução-TCU nº 222, de 11
de março de 2009;
2)o ressarcimento de despesas médicas, em conformidade
com a Resolução-TCU nº 222, de 2009, observados os parâmetros
fixados pela Portaria-TCU nº 315, de 2 de outubro de 2009;
V- inerentes às demais atribuições da Segedam:
a)extrair requisições de passagem e de transporte, observados, no que concerne às autoridades, os limites e os procedimentos
para concessão de passagens áreas estabelecidos pela Resolução-TCU
nº 225, de 13 de maio de 2009, e pela Portaria-TCU nº 353, de 19 de
novembro de 2009;
b)determinar a autuação de processos da área administrativa,
inclusive os de caráter reservado;
c)encaminhar processos da área administrativa aos relatores
ou para inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCU
nº 175, de 25 de maio de 2005;
d)deferir pedido de vista e de cópia de peças de processos da
área administrativa encerrados ou para os quais não tenham sido
designados relatores;
e)sobrestar processo da área administrativa para o qual não
tenha sido designado relator, na hipótese de se tratar de matéria
conexa com aquela tratada em outro processo em tramitação no Tribunal;
f)promover o encerramento de processo da área administrativa que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em
consonância com a Resolução-TCU nº 191, de 21 de julho de
2006;
g)designar servidores ou comissão para acompanhar a execução de acordo de cooperação ou de instrumento congênere, observado o disposto na Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de
2008;
h)expedir, em conformidade com a Portaria-TCU nº 256, de
13 de novembro de 2000, certidões e declarações, na área de sua
competência, apondo-lhes o necessário visto e mencionando esta delegação, ressalvadas as requeridas pelo Presidente da República, VicePresidente da República, Procurador-Geral da República, AdvogadoGeral da União, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do Congresso Nacional e Ministros de
Tribunais Superiores;
i)solicitar orientações sobre procedimentos administrativos à
Secretaria de Controle Interno (Secoi) e à Consultoria Jurídica (Conjur);
h)baixar outros atos necessários ao andamento das atividades
inerentes à área específica de atuação da Segedam.
Art. 2º Fica o titular da Segedam autorizado a, obedecidas às
atribuições relativas aos Secretários de suas unidades subordinadas,
aos Secretários e aos Chefes de Serviço das unidades sediadas nos
estados, ao Assessor da Unidade de Coordenação de Projetos Financiados por Operações de Crédito Externo (UCP) e ao DiretorGeral do ISC, subdelegar competências conferidas por meio desta
Portaria, em consonância com as necessidades do serviço.
Parágrafo único. A subdelegação autorizada no caput poderá
ser estendida ao Gerente da Divisão de Programação e Execução
Orçamentária e Financeira (Dipex) da Secof, ao Chefe de Serviço do
Serviço de Administração (SA) do ISC e aos Chefes de Serviço dos
SAs das unidades sediadas nos estados, na condição de corresponsáveis pela execução da despesa do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria-TCU nº 44, de 2 de janeiro
de 2009.
UBIRATAN AGUIAR
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO
DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de
2009, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Designar NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3,
TFCE, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do
Amazonas/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço,
Código FC-3.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001622/10-2, resolve:
N o- 256 - O servidor MARIA LUCIA PEDROSA, matrícula nº
225141, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Adelmir
Santana.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001620/10-0, resolve:
N o- 257 - O servidor DEIVID SOARES DA SILVA, matrícula nº
226145, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Adelmir
Santana.
Poder Legislativo
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001619/10-1, resolve:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
N o- 258 - O servidor DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula
nº 221883, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Adelmir
Santana.
ATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 106, de 26 de novembro de 1998, resolve,
Nos termos do artigo 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.506, de 30
de outubro de 1997, conceder pensão a INACY SILVA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor ALDO SALGADO DO
NASCIMENTO, falecido em 06 de janeiro de 2010, correspondente a
50% (cinquenta por cento) da pensão percebida pelo instituidor, de
acordo com os artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine,
e 42 da Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, a partir de 07 de
janeiro de 2010.
MICHEL TEMER
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem o Art. 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 1990, e o Art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, considerando as provas contidas no processo administrativo
disciplinar nº 177.021/2008 e as conclusões da Comissão constituída
pela Portaria nº 53/2009-DG, resolve:
aplicar, com fulcro no art. 135, caput, observando a incidência da incompatibilidade para nova investidura em cargo público
federal, prevista no parágrafo único do Art. 137, todos da Lei nº
8.112, de 1990, ao ex-servidor do Quadro do Secretariado Parlamentar da Câmara dos Deputados, DANILSON DOS SANTOS SILVA, ponto nº 220.991, a pena de DESTITUIÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO, por infringir dever funcional, sob a forma de lesão aos
cofres públicos e, consequentemente, dilapidação do patrimônio nacional, enquadrado portanto, no art. 132, § X, da Lei nº 8.112, de
1990.
MICHEL TEMER
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001626/10-8, resolve:
N o- 260 - A servidora JOANA MIGUEL DE LACERDA SILVA,
matrícula nº 204320, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Adelmir Santana, passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001617/10-9, resolve:
N o- 261 - O servidor RONAN ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 222632, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Adelmir
Santana.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001651/10-2, resolve:
N o- 262 - A servidora ELIZÂNGELA MARTINS DOS SANTOS,
matrícula nº 225037, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Eliseu Resende, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar,
AP08, na mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001727/10-9, resolve:
ATOS 9 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 263 - O servidor MANUEL MESSIAS SANTOS, matrícula nº
218343, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Almeida Lima, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05, na
mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002038/10-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001629/10-7, resolve:
N o- 245 - Exonerar, na forma do
nº 8.112, de 1990, NOBERVAL
DOS, matrícula nº 204484, do
Parlamentar, AP08, do Gabinete
N o- 264 - O servidor MARCUS BIAGE DA SILVEIRA, matrícula nº
212780, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Adelmir Santana, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05, na
mesma lotação.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
disposto no art. 35, inciso I, da Lei
MENDES FERNANDES DOURAcargo, em comissão, de Assistente
da Liderança do PTB.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001985/10-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001964/10-0, resolve:
N o- 254 - O servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, matrícula
nº 202967, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador José Nery, passa a ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, SF02, na mesma
lotação.
N o- 265 - O servidor OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula
nº 216607, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do
PMDB.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001621/10-6, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001986/10-4, resolve:
N o- 255 - O servidor DENISSON FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 165752, atualmente ocupante do cargo em comissão
de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Segundo Suplente
de Secretário, passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador
Adelmir Santana.
N o- 266 - A servidora CECÍLIA RODRIGUES TORRES, matrícula nº
199828, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador José Nery, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, na mesma
lotação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100054
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
55
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002036/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001937/10-3, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002020/10-6, resolve:
N o- 267 - A servidora LUZILENE PIMENTEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 214611, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança
do PTB, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi.
N o- 283 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, IVONE PICOLI DE JESUS OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PR.
N o- 293 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ROBINSON DOS SANTOS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001724/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001939/10-6, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001651/10-2, resolve:
N o- 268 - O servidor TARCÍSIO ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº
194790, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Almeida Lima, passa a
ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SF01, na
mesma lotação.
N o- 284 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GRAZIELLA PONTELO LOPES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
N o- 294 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, VANDERLÚCIO XAVIER DA SILVA, matrícula
nº 216231, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Gabinete do Senador Eliseu Resende, a partir de 02/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001668/10-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001938/10-0, resolve:
N o- 269 - O servidor RONALDO ALVES DE CARVALHO, matrícula
nº 220659, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP03, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP02, na mesma lotação.
N o- 285 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LAÍSA LEAL DE LIMA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
PR.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001628/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001744/10-0, resolve:
N o- 270 - O servidor AMARILDO LOPES DE SOUSA, matrícula nº
194200, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Adelmir Santana, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05, na
mesma lotação.
N o- 286 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, KAIO VINICIUS MORAES LEAL para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antonio Carlos Júnior.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002039/10-9, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002022/10-9, resolve:
N o- 276 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JORGEA PEREIRA STELMANN, matrícula nº
188867, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete da Liderança do PTB.
N o- 287 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RODRIGO MELO NOGUEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002071/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002019/10-8, resolve:
N o- 277 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, BRUNO BRANDO LIMA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 190746, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, a partir de
03/01/2010.
N o- 288 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VANESSA DE SOUZA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Acir
Gurgacz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001726/10-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001977/10-5, resolve:
N o- 278 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, FERNANDO GARCEZ BARRETTO, matrícula nº
217582, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a partir
de 01/02/2010.
N o- 289 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, IRENILDE TRINDADE COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaSecretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001743/10-4, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001987/10-0, resolve:
N o- 279 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, FLAVIA MARIA BADARO ABRANTES, matrícula nº 152927, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Antonio Carlos Júnior, a partir
de 02/02/2010.
N o- 290 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JULIANO MEDEIROS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José
Nery.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002021/10-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001976/10-9, resolve:
N o- 281 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIEL VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
N o- 291 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LEIMAR GOMES DE SALES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaSecretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002037/10-6, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001987/10-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta do
processo nº 339.369/2010, resolve:
N o- 282 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DEOLIN MENESES CHAGAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PTB.
N o- 292 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, OSCAR GORDILHO NÓBREGA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Terceiro Suplente de Secretário.
N o- 36 - Declarar vago, a partir de 2 de fevereiro de 2010, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CARLIANE NERY DE ASSIS, em razão de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100055
HAROLDO FEITOSA TAJRA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 000001/10-4 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
N o- 295 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE QUEIROS CAMPOS, Consultor Legislativo/Consultoria e Assessoria Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, com a vantagem prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 017224/09-8, resolve:
N o- 296 - Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4520, publicado
no Diário Oficial da União, dia 17/12/2009, Seção 2, que nomeou
JOSIDETE MARIA DE ARAÚJO MAIA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José
Agripino, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo
§ 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001981/10-2, resolve:
N o- 302 - A servidora JOSENIRA DA COSTA SANTANA, matrícula
nº 191600, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessor
Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Romero Jucá, passa a ocupar
o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001982/10-9, resolve:
N o- 303 - A servidora ANA MARIA FLORÊNCIO CAMPOS, matrícula nº 199646, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do Governo, passa
a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Romero Jucá.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 017224/09-8, resolve:
N o- 314 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSIDETE MARIA DE ARAÚJO MAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Agripino.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
missão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, em virtude de licença para acompanhar
cônjuge.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCAS MICAEL DOS SANTOS SARAIVA, matrícula S048024, para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves, em vaga decorrente da exoneração de Alice Yoshie Takazaki.
N o- 55 - Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor
do Gabinete do Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-1.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 37 - Art. 1º Dispensar FERNANDO VINÍCIUS DOS REIS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível FC06, da Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações.
Art. 2º Designar IGOR TOBIAS MARIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, como substituto
do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Segurança Patrimonial
e de Instalações.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 e
no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve::
N o- 8 - Art. 1º. Exonerar PAULA FERRO COSTA DE SOUSA, do
cargo em comissão de Subsecretária de Protocolo, Autuação e Distribuição, da Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça,
nível CJ-1;
Art. 2º. Nomear PAULA FERRO COSTA DE SOUSA para
exercer o cargo em comissão de Assessor II da Assessoria Técnica
aos Conselheiros e às Comissões, do Conselho Nacional de Justiça,
nível CJ-2;
Art 3º. Nomear MARIANA SILVA CAMPOS DUTRA para
exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Protocolo, Autuação
e Distribuição, da Secretaria Processual do Conselho Nacional de
Justiça, nível CJ-1.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112/90, resolve::
N o- 9 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 8 de fevereiro de 2010,
THAYZA LIZITA LOBO SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, da Assessoria Técnica aos Conselheiros e às Comissões, do
Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2.
Ministro GILMAR MENDES
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112/90, resolve::
Dispensar MARIANA SILVA CAMPOS DUTRA da função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, da Subsecretaria de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual, do
Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06.
Ministro GILMAR MENDES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
N o- 18 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2010, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CLAUDETE MILANI PEGADO, matrícula S055390, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar FRANKE JOSÉ SOARES ROSA, matrícula
S054881, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da dispensa de Claudete
Milani Pegado.
Art. 3º O servidor prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Celso Limongi.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
N o- 19 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANE CHEDID PEREIRA BARRETTO, matrícula S038363, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Cesar Asfor Rocha.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula S047583, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Cesar Asfor Rocha, em vaga
decorrente da exoneração de Adriane Chedid Pereira Barretto.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
N o- 20 - Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2010, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALICE YOSHIE TAKAZAKI, matrícula S040104, do cargo em co-
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
N o- 21 - Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BENTO PASCHOAL DE
FARIA, matrícula S035674, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho
Junior.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, matrícula S039645, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior, em
vaga decorrente da exoneração de Bento Paschoal de Faria.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
o-
N 63 - Designar ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula
S048296, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Cesar Asfor Rocha, em vaga decorrente da
dispensa de Silvana Siade Manzan Rodrigues.
N o- 64 - Designar PEDRO AUGUSTO RAMIREZ MONTEIRO, matrícula S056167, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Seção de Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, em vaga decorrente da
dispensa de José Gonçalo Pereira Rocha.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base nos arts. 94, IX, d, e 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal,resolve:
N o- 65 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES,
matrícula S047583, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THERESA CATHARINA CAMPELO
DE MELO AMORIM, matrícula S036514, da função comissionada
de Assistente II, código FC-2, da Seção de Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THERESA CATHARINA CAMPELO DE
MELO AMORIM, matrícula S036514, para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Cristiano Ricardo
Guimarães.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
o-
N 66 - Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS MICAEL DOS SANTOS SARAIVA,
matrícula S048024, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.
N o- 67 - Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, matrícula
S039645, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Aldir Passarinho Junior.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 54 - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100056
N o- 56 - 1 - Exonerar o servidor CAIO CÉSAR CASTILHO DE
SOUZA PEREIRA, código 39453, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta Corte, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma
Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, Nível CJ-3.
2 - Exonerar o servidor DOUGLAS PEREIRA DE ALMEIDA, código 39462, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Maria de Assis Calsing, Nível CJ-3.
3 - Nomear o servidor CAIO CÉSAR CASTILHO DE SOUZA PEREIRA, código 39453, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido
para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, Nível CJ-3,
em vaga decorrente da exoneração do servidor Douglas Pereira de
Almeida.
4 - Nomear o servidor DOUGLAS PEREIRA DE ALMEIDA, código 39462, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Maria de Assis Calsing, Nível CJ-3, em vaga decorrente da
exoneração do servidor Caio César Castilho de Souza Pereira.
MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de
8/2/2010, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Rosa Maria Weber
Candiota da Rosa, e do memorando nº 11, de 5/2/2010, do Gabinete
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
N o- 91 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DA
SILVA NASCIMENTO, código 33979, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2010.
2 - Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, código 33979, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Rosa Maria Weber Candiota da
Rosa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Yana Karla Ribeiro Barboza Gomes, com efeitos a contar de 12 de fevereiro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de
8/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antonio José de Barros
Levenhagen, resolve:
N o- 92 - Designar a servidora DENISE RIBEIRO MACHADO, código
38, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antonio José de
Barros Levenhagen, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rochelle Nogueira Alves de Melo.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº 505.
978/2009-4, resolve:
N o- 93 - Declarar vaga, a partir de 28 de janeiro de 2010, a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, anteriormente ocupada pela
servidora ANA MARIA DE AMORIM LAUANDE, código 11283,
Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo em vista a publicação de
sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº
505.657/2009-5, resolve:
N o- 94 - Dispensar o servidor CLEUBER CASTRO MOREIRA, código 44711, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala, com
efeitos a contar de 11 de janeiro de 2010, tendo em vista sua remoção
para outro órgão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº
505.964/2009-5, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
N o- 95 - Dispensar a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE
MACEDO NATALIZI, código 42637, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010, tendo em vista sua cessão a outro
órgão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 7, de
4/2/2010, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
N o- 96 - 1 - Dispensar o servidor RUBERVAL ALVES LEITE, código
8321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Designar a servidora SHEYLA CORREIA SOARES DE
ARAÚJO, código 45559, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e
Logística, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 7, de
4/2/2010, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
N o- 97 - 1 - Dispensar o servidor RUBERVAL ALVES LEITE, código
8321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Dispensar a servidora MARTHA ELIZABETEH DE
SANT'ANNA, código 40552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
3 - Dispensar a servidora SHEYLA CORREIA SOARES DE
ARAÚJO, código 45559, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
4 - Designar a servidora SHEYLA CORREIA SOARES DE
ARAÚJO, código 45559, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e
Logística, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ruberval Alves Leite.
5 - Designar o servidor RUBERVAL ALVES LEITE, código
8321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Martha Elizabeteh de Sant'anna.
6 - Designar a servidora MARTHA ELIZABETEH DE
SANT'ANNA, código 40552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sheyla
Correia Soares de Araújo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DISPENSAR o Analista Judiciário do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, HUGO DO VALE CHRISTOFIDIS, matrícula 8173, da função comissionada de Especialista,
código STM-FC-05, que exerce junto à Diretoria-Geral.
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
N o- 630-098 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, do candidato PABLO BEZERRA
LUCIANO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Natália e Silva Azevedo.
N o- 630-101 - EXONERAR, a pedido, LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Judiciária, a partir de
1º/03/2010.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 9.580/2009-TRF, resolve:
o-
N 630-031 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora FERNANDA PESSOA
MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, para exercer
função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.691/2008, resolve:
N o- 630-032 - REVOGAR, a partir de 19/01/2010, a cessão para a
Seção Judiciária do Distrito Federal da servidora LILIANA FERREIRA DA COSTA MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, autorizada pela Portaria/PRESI
630-101, de 28/04/2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção
II, de 05/05/2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.022/2009, resolve:
N o- 630-039 - REVOGAR, a partir de 03/02/2010, a cessão para a
Seção Judiciária do Estado da Bahia da servidora HELEN CASTANHO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, autorizada pela Portaria/PRESI 630234, de 16/07/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II,
de 17/07/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.465/2009-TRF, resolve:
N o- 630-040 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora SIMONE SANTANA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Jequié,
para exercer função comissionada.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
ATO N o- 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais resolve, mediante pedido protocolado sob o nº 1356/10, declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário,
Área Administrativa, ocupado pela servidora BIANCA ASSIS VALENTIM em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com efeitos a partir de 05.02.10.
Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ISSN 1677-7050
57
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
80.861/2009/TRE-MG, resolve:
N o- 13 - REMOVER, por permuta, a servidora ANDRÉIA EIDAM
CAMARGO CASTELLO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com o servidor MARCOS MARINS GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
nos termos da Lei nº 11.416/2006 e dos artigos 11 a 14 da Resolução
nº 23.092/2009/TSE.
Des. ALMEIDA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 14113/2009 - COPES, resolve::
Art. 1º. Remover por permuta , com fulcro no artigo 11 da
Resolução TSE nº 23.092/2009, RENATO DE FREITAS FILHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do
TRE/PB, lotado na 18ª ZE (Umbuzeiro), com MARCEL HENRIQUE
PEREIRA LIMA FILHO, écnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente do TRE/RJ, lotado na 147ª ZE (Angra dos
Reis).
Art. 2º. Conceder ao servidor removido deste Tribunal, com
base no art.18 da Lei 8.112/90, o prazo de 15 (quinze) dias para
retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo no
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. No caso de o servidor declinar do prazo do
caput, deverá haver comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Tribunal, informando o dia de apresentação na nova lotação.
Art. 3º A remoção e o prazo do art. 2º desta Portaria produzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.
36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da Resolução TSE nº
23.092, de 03 de agosto de 2009; considerando a decisão proferida no
procedimento administrativo SADP n. 80.189/2009 deste Tribunal,
resolve:
N o- 25 - REMOVER para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, por permuta com a servidora Andreia Eidam Camargo Castello Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desse Tribunal, o servidor MARCOS MARINS GUIMARÃES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90 c.c art. 22 da Resolução TSE nº
23.092/09.
N o- 26 - REMOVER para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, por permuta com o servidor Paulo Vinícius de Faria Pereira,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desse Tribunal, o servidor CARLOS DE CASTRO EVANGELISTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da
Lei nº 8.112/90 c.c art. 22 da Resolução TSE nº 23.092/09.
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
79.380/2009/TRE-MG, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno; considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90,
com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
N o- 630-097 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata JACKELINE APARECIDA DE
SOUSA ALENCAR, feita pelo Ato/PRESI 630-072, de 26/01/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 28/01/2010, Seção II, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
N o- 12 - REMOVER, por permuta, o servidor PAULO VINÍCIUS DE FARIA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, lotado no Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Cambuquira, com o servidor CARLOS DE CASTRO EVANGELISTA, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, lotado no
Cartório Eleitoral da 204ª Zona Eleitoral de Jardinópolis, nos termos da Lei
nº 11.416/2006 e dos artigos 11 a 14 da Resolução nº 23.092/2009/TSE.
N o- 18 - Art. 1º EXONERAR o servidor SÉRGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, matrícula 309R279, ora cedido para este Regional,
do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, CJ2, da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.
Art. 2º Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100057
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2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
I - EXONERAR o servidor JOSÉ DO CARMO PEREIRA
NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº
1571, do cargo em comissão de Secretário de Turma, (código mentorh nº 900080), da Terceira Turma do TRT da 8ª Região, a partir de
1º/02/2010;
II - DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº 1705, da função comissionada de Assistente de Secretaria de
Turma, FC-5 (código mentorh nº 500020), da Primeira Turma do TRT
da 8ª Região, a contar de 1º/02/2010;
III - NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº 1705, para exercer o cargo em comissão de Secretário de
Turma, CJ-3 (código mentorh nº 900080), Terceira Turma do TRT da
8ª Região, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, em vaga decorrente da exoneração do servidor José do Carmo
Pereira Neto.
X - Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES BRAGANÇA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza
Pavan, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Dispensar o servidor JOSÉ CAMILO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado, código FC-03, do Gabinete do Desembargador João Amílcar
Silva e Souza Pavan, a partir de 1º de março de 2010.
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno; considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
N o- 19 - Art. 1º NOMEAR o senhor ROBERVAL CORRÊA LEÃO,
Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, Identidade 041185421-9
EX, CPF 499.170.807-91, para o cargo em comissão de Coordenador
de Material e Patrimônio, CJ-2, da Secretaria de Administração e
Orçamento deste Regional.
Art. 2º Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA N o- 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e tendo em vista indicação formulada pelo
Procurador Regional Eleitoral, Dr. João Gabriel Morais de Queiroz,
através do documento protocolizado sob nº 788/2010, resolve:
Art. 1º - Designar o Analista Judiciário JOSÉ ALBERTO
MONTELO MOURA, para exercer, a partir desta data, a função
comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Procuradoria
Regional Eleitoral do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
No Ato nº 8, de 21.01.2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 26, de 8 de fevereiro de 2010, Seção 2, páginas 52: onde se
lê: Designar o servidor LÁZARO ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO; Leia-se: Nomear o servidor LÁZARO ANTÔNIO GOMES
DE CARVALHO
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000181/2010, resolve:
Designar ELENIR LOPES DE ALENCAR, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
PORTARIA N o- 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 466/2010, resolve:
Designar MARIA VALDINICE FERREIRA GONÇALVES,
matrícula N. 225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante, da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada PATRÍCIA AMADOR ABEN-ATHAR, matrícula N. 313.560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 387/2010, resolve:
N o- 132 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 12 de janeiro de 2010, em virtude de seu
ocupante, Fabiano Gomes de Freitas, Matrícula N. 312.619, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8.112/90 e
tendo em vista o contido no PA N. 19.020/2009, resolve:
N o- 133 - Ceder a servidora Sandra Mara da Costa Martinez, Matrícula
nº 311.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, por 1 (um) ano, com ônus para o cedente.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
8ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Dr. Luis José de Jesus Ribeiro,
Desembargador Federal do Trabalho e Presidente da 3ª Turma do
TRT 8ª da Região, constante no Ofício TRT/3ª Turma nº 006/2010, de
28.01.2010, e o interesse do serviço; resolve:
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000193/2010, resolve:
N o- 82 - I - Ratificar a servidora SANDRA MARIA DAS NEVES
WANDERLEY, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo em comissão de Assessor do Desembargador João
Amílcar Silva e Souza Pavan, código CJ-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar MARCELO VIEIRA CHAGAS, servidor à
disposição deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessor do
Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código CJ-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar a servidora MARIA FERNANDA CAIXETA
MAGALHÃES, Analista Judiciário, Classe"A", Padrão 5, Área Judiciária, na função comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código FC-06, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar o servidor VICENTE GRIGATI FILHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador João
Amílcar Silva e Souza Pavan, código FC-06, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
V - Ratificar a servidora MARIA DO CARMO MENDES
MAROTA ABEN-ATHAR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Área Administrativa, na função comissionada de Chefe de Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código
FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar a servidora ANA PAULA ALMEIDA NEVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do
Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor JONAS CUNHA TEMPORAL,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete
do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do
Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA SALES
DUARTE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100058
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 0000196/2010, resolve:
N o- 83 - I - Ratificar o servidor HÉLIO MAIA GONÇALVES Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
II - Ratificar o servidor FERNANDES ANTÔNIO SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Juiz da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
III - Designar a servidora LARYSSA MARCELINO DA
SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da
2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-06, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Ratificar a servidora ELENICE RITA DE SOUZA
ARAÚJO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar o servidor MANOEL BALBINO DE SOUSA
NETO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar JUSTINIANO DE MELLO SILVA, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar MARIA CREUZA SOUTO LEITE, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar FLORISDELBA SOUSA MONTEIRO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IX - Designar ROSEMARY FERREIRA PEREIRA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar CAROLINE DUKS , servidora à disposição
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar ALCIONE DE ARAÚJO BRITO, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar a servidora KEILA MONTEIRO GOMES
ROCHA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da 2ª Vara
do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
XIII - Designar VANUSIA MACHADO OLIVEIRA CARNEIRO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000198/2010, resolve:
N o- 84 - I - Ratificar o servidor PAULO CÉSAR DA MOTA MOURA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
II - Ratificar FLÁVIA MARIA VIEIRA CARRIJO, servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de Assistente de Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor ELIEZER PEREIRA DOS REIS,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 8ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
IV - Ratificar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DO CARMO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 8ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
V - Designar AOKI YKEDA GONZAGA PACHECO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor CLÓVIS CALISTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da 8ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
VII - Designar JULIANA CLARO DE SOUZA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora JOSEDITE PACÍFICO GALVÃO FERRAZ, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar o servidor JOSÉ ELIZONALDO PEREIRA
ALENCAR, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar a servidora MARINELLA MARTINHO ENOMOTO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar LUZANIRA SPINDOLA DOS SANTOS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar MARIA JOSÉ BELARD GIRÃO, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000199/2010, resolve:
o-
N 85 - I - Ratificar a servidora ANA LÚCIA MENDES SOARES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no
cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho
de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
II - Ratificar a servidora MARIA MACEDO PESSOA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Juiz da 18ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
III - Designar a servidora FLÁVIA ALVES DA SILVA MAFRA LIMA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Ratificar ANDRÉA GUIMARÃES FIALHO SCANDIUZZI, servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010.
V - Designar o servidor MARCELO CARÍSIO RIBEIRO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 18ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
VI - Designar a servidora ISMARIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUSA,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
IX - Designar LUIZ MÁRIO DA CUNHA PINHEIRO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar a servidora JOSEFA MARGARIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da 18ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XI - Designar o servidor MANOEL LUIZ DUARTE DA
SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da 18ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
XII - Designar a servidora MARLI BARBOSA MOREIRA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da 18ª Vara do Trabalho
de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000200/2010, resolve:
N o- 86 - I - Ratificar a servidora ADRIANA MARIA ARRUDA
ALVIM PENNA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, no cargo em comissão de Assessor da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código CJ-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar LUCIANA PAULA LEITE MULLER, servidora à disposição deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessor
da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código CJ-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar o servidor CASSIANO LEMOS BARBOSA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS
PRINCIVALLI, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária, na função comissionada de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código FC-06, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Ratificar a servidora LÚCIA MARIA SOUZA MATTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
na função comissionada de Chefe de Gabinete da Desembargadora
Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar a servidora ELINEIA ROCHA PINHEIRO
CORTES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora ELIZABETH PARANHOS DA
COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio
Ribeiro, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VIII - Designar a servidora CHRISTIANE ANDRADE C. P.
E ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio
Ribeiro, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IX - Designar MARIA CRISTINA HOEPERS, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio
Ribeiro, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
X - Designar o servidor ARLEM CHAVES MARTINS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
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pelo código 00022010021100059
ISSN 1677-7050
59
XI - Dispensar o servidor SANDRO ALEX DE SOUSA
DIAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente
Especializado, código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000201/2010, resolve:
N o- 87 - I - Ratificar a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE
LIMA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do
Trabalho de Taguatinga-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora CELI CAMPOS BARBOZA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da 3ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
III - Designar a servidora PATRÍCIA RITA CORREIA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
IV - Designar a servidora KÁTIA RODRIGUES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 3ª
Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora FRANCISCA ALEXANDRE DE
ARRUDA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
VI - Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
OLIVEIRA GÜERE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor ANTONIONE DE TORRES FERREIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora PATRÍCIA MATEUS COSTA
MELO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da 3ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000208/2010, resolve:
N o- 88 - I - Ratificar o servidor ELTON FLEURINGER, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, no cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
II - Ratificar o servidor LUCAS DAVID FÁVARO DE
CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da 19ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar SUSANA GEHLEN FARIA ALMEIDA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Ratificar ADRIANA CRISTINA VAZ, servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar o servidor SÉRGIO CARNEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 19ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensado da função que ocupa.
VI - Designar LÚCIA HELENA DOS SANTOS, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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60
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
XII - Designar LUIZ CARLOS SAMPAIO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
XIII - Designar MARIA RODRIGUES SANTOS, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor FÁBIO RICARDO RIGONI, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
IV - Ratificar o servidor JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Palmas-TO, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
V - Designar IVANEIDE MOREIRA DE SOUSA, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, servidora com exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VII - Designar o servidor RENATO GUEDES FILHO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do
Trabalho de Palmas-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora MÔNICA RAMOS DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara
do Trabalho de Palmas-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
IX - Designar DELBRA MARIA BARBOSA DE SOUSA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
X - Designar IVONE GALVÃO RODRIGUES, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar a servidora MARIA EMÍLIA MARTINS,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
XII - Designar a servidora ANA MARIA LEITE MOURA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho
de Palmas-TO, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
XIII - Designar a servidora RAIMUNDA CORREA LIMA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 14, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho
de Palmas-TO, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
ISSN 1677-7050
VII - Designar REGINA MARIA PORTUGAL COSTA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VIII - Designar o servidor IVALDIR NUNES PEREIRA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 19ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
IX - Designar CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, servidor
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar MARIA ALICE LÁZARO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar MARLENE DA SILVA GAMA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar o servidor NELSON ANTONIO PIRES COSTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 14, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da 19ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000226/2010, resolve:
N o- 89 - I - Ratificar a servidora PAULA DA SILVA BORDONI,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no
cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho
de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
II - Ratificar a servidora RAYLDA AVELINO DE AVILA
FONTE BOA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da 12ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar WADSON VENANCIO DE MORAES, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Ratificar ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho de BrasíliaDF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
V - Designar EDITE SOARES DE SOUSA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar o servidor JOSÉ ANTONIO MENEZES DE
CASTRO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa , para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 12ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora RENATA CHRISTINA DA
COSTA SANTOS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar SANDRAMAR COSTA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico
Especializado da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora VANDIRA DA SILVA BERNARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar PAULO ROBERTO DE FARIAS PEREIRA,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000227/2010, resolve:
N o- 90 - I - Ratificar a servidora ANA PAULA BONACCORSI,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
II - Ratificar a servidora CRISTIANE FALCO C. DE SÁ
CARNEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo em comissão de Assessor do Desembargador André
R. P. V. Damasceno, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010.
III - Ratificar a servidora ANA CRISTINA DINIZ ROCHA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador André R.
P. V. Damasceno, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
IV - Ratificar a servidora JUÇANA FRANCO SABOYA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador André R.
P. V. Damasceno, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
V - Ratificar a servidora INGRID KELLY FERNANDES
D’OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Chefe de Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código FC-05, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar o servidor CÉLIO LOPES DE JESUS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar MÁRCIA REGINA DE RESENDE Q. CARVALHO, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora GISELE QUEIROZ DE AMORIM, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do
Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora ANGÉLICA MACEDO PADUE,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar FELIPE VILAÇA SANTOS, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Dispensar o servidor MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado, código FC-03, do Gabinete do Desembargador André R. P. V.
Damasceno, a partir de 1º de março de 2010.
XII - Dispensar a servidora TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC02, do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Damasceno, a
partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000265/2010, resolve:
N o- 91 - I - Ratificar o servidor ATAHUALPA FONSECA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de PalmasTO, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
II - Ratificar a servidora CAROLINE RODRIGUES DE
MARCHI, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da 1ª Vara do
Trabalho de Palmas-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100060
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000266/2010, resolve:
N o- 92 - I - Ratificar a servidora SILVIA CUSTÓDIA PEDREIRA,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de GurupiTO, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
II - Ratificar o servidor ANTONIO RAIMUNDO LOPES
TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da Vara do
Trabalho de Gurupi-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor DELTRI PERINAZZO, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz da Vara do Trabalho de
Gurupi-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
IV - Designar a servidora KARIZA NOGUEIRA AYRES
RAMOS, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor FELIX SEABRA DE LEMOS NETO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Calculista da Vara do Trabalho de GurupiTO, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
VI - Designar o servidor EDMAR JOSÉ CESARINO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do
Trabalho de Gurupi-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
VII - Designar GLENIO DE AGUIAR FONSECA, servidor
removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do Trabalho de GurupiTO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora NARA RÚBIA DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do
Trabalho de Gurupi-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
X - Designar SUZANA DE OLIVEIRA NEGRE, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar VALÉRIA FRANCISCA MENDES RUELA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do Trabalho de GurupiTO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar MARIA LÚCIA DE SOUSA OLIVEIRA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XIII - Designar TALLITA CARVALHO COSTA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000490/2010, resolve:
I - Ratificar MARIA ALICE VIEIRA DE SOUZA MATTIA,
servidora à disposição deste Tribunal, no cargo em comissão de
Assessor da Desembargadora Maria Piedade Bueno Teixeira, código
CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Dispensar o servidor RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de
Agente Especializado do Gabinete da Desembargadora Maria Piedade
Bueno Teixeira, código FC-03, a partir de 1º de março de 2010.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 26, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000281/2010, resolve:
I - Designar a servidora ANDRÉA SILVA VIANNA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente Jurídico da DiretoriaGeral Administrativa, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
II - Designar a servidora REGINA LUCIA STUDART DA
CUNHA FROTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de
Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar a servidora ANA PAULA GRAZZIOTIN GOMES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Diretoria-Geral Administrativa, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
IV - Designar o servidor FERNANDO CHAVARRY DA
SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Diretoria-Geral Administrativa, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensado da função que ocupa.
V - Designar LUCÍLIA BARBOSA MONTEIRO RENNÓ,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria-Geral Administrativa, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora MARIA CRISTINA COUTINHO
DA CUNHA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria-Geral Administrativa, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora VÊNIA BRITO DE GODOY,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da DiretoriaGeral Administrativa, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
VIII - Designar SUELI ÁLVARES GUIMARÃES, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da Diretoria-Geral Administrativa, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora YOLANDA DE OLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Diretoria-Geral Administrativa, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
X - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente da Diretoria-Geral Administrativa, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar VALÉRIA LIMA FORTUNA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Diretoria-Geral Administrativa, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000241/2010, resolve:
N o- 36 - I - Designar o servidor MOACIR ANTONIO PREVEDELLO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Material e
Patrimônio, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, exonerado do cargo em
comissão que ocupa.
II - Designar o servidor ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Licitações, código FC-06,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
III - Designar ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, servidor removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Contratos, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO
PEREIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Coordenador de Infraestrutura, código FC-06,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar a servidora ELAINE VIEIRA LAGO BICHARA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de
Administração, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
VI - Designar a servidora MARIA CLAUDIA DE O. FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Especialista
da Secretaria de Administração, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora MARIA TEREZA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor
Administrativo da Secretaria de Administração, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000288/2010, resolve:
N o- 37 - I - Designar ALUIZIO ROCHA LUZ, servidor à disposição
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Licitações, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100061
ISSN 1677-7050
61
II - Designar ELZA MARIA DA COSTA ZAIDEM, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Licitações,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar BELMIRA DE PAULA FEITOSA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da Coordenadoria de Licitações, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000289/2010, resolve:
N o- 38 - I - Designar THEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA,
servidora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de
Contratos, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
II - Designar a servidora EVA DOS SANTOS GOMES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de
Contratos, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000329/2010, resolve:
N o- 39 - I - Designar o servidor ALAN PORTELA PONTES, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de
Material e Patrimônio, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
II - Designar AUGUSTO CÉSAR DOS REIS GOMES, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Chefe do Núcleo de Almoxarifado da Coordenadoria de Material
e Patrimônio, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
III - Designar a servidora SANDRA SUELY DE JESUS
BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Cadastro de Bens da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IV - Designar EDELWEISS ISA DE OLIVEIRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor IVO VIANA DA ROCHA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar JUDIVAL QUEIROS DE OLIVEIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código FC01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar JÚLIO CÉSAR VERSIANI TEIXEIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente da Coordenadoria de Material e Patrimônio, código FC01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora MARIA DE JESUS BARBOSA
DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer
a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Material e
Patrimônio, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IX - Designar o servidor RICARDO VIEIRA ISAAC, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de
Material e Patrimônio, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000561/2010, resolve:
N o- 40 - I - Designar o servidor IURI ADJUTO SALUSTIANO
BOTELHO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 13ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000326/2010, resolve:
N o- 41 - I - Designar o servidor CRISTIANO PEDREIRA GOES,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Banco de Dados da Diretoria de
Tecnologia, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
II - Designar o servidor FRANCISCO ROGÉRIO C. DA
PONTE FILHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
III -Designar o servidor BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Tecnologia,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar o servidor DAVID PAIXÃO CORRÊA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de
Tecnologia, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
V - Designar o servidor DIMAS MOREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Tecnologia,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
VI - Designar o servidor JESSÉ PINTO DE MELO, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Tecnologia, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 000328/2010, resolve:
N o- 44 - I - Designar o servidor DALSON FERREIRA DO AMARAL, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sistemas Administrativos da Diretoria de Sistemas, código FC-05,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar o servidor NILTON LACERDA WANDERLEI,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais da Diretoria de
Sistemas, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
III - Designar o servidor AKIRA DE OLIVEIRA HANAZUMI, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Sistemas, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora SANDRA GARCIA DÓREA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 14, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Sistemas, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor JESUS OLIVEIRA NERY, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Sistemas, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor SÉRGIO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Sistemas, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções COFEN nº
342/2009 e 352/2009, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o servidor Dr. Ivo Aguiar Lopes Borges registro funcional n.º 265, no cargo de Assessor Legislativo do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 08 de fevereiro
de 2010.
2) Das Vagas: serão oferecidas 06 (seis) novas vagas a Defensores Públicos da União para cursos de média e de longa duração
a serem ministrados no primeiro semestre de 2010. O preenchimento
das outras 04 (quatro) vagas, inicialmente estabelecidas para o programa, estarão condicionadas ao cumprimento das condições exigidas
no presente edital, pelos Defensores Públicos já habilitados, em razão
da preferência pela continuidade no programa, até a conclusão do
curso, estabelecida no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria DPGU nº
261/2008. Se, porventura, houver a abertura de vagas por qualquer
razão durante o presente processo seletivo, serão habilitados a elas os
candidatos não eliminados de acordo com a ordem de classificação.
2.1) O benefício consiste no custeio total ou parcial das
mensalidades de curso de média ou longa duração, mediante o reembolso das despesas efetuadas até o valor limite de R$ 900,00
(novecentos reais) mensais, após a apresentação dos documentos
comprobatórios da quitação das parcelas, pelo beneficiário no programa.
3) Candidatos Elegíveis:
3.1) Para o exercício de 2010, o programa atenderá exclusivamente aos Defensores Públicos Federais, em efetivo exercício
nas unidades da Defensoria Pública da União.
3.2) Somente pode ser candidato o membro da Defensoria
Pública da União que não se encontre afastado das atribuições institucionais com a finalidade específica de freqüentar curso de aperfeiçoamento.
3.3) O candidato poderá ser instado a devolver os valores
despendidos pela Administração Pública em casos de desligamento
(voluntário ou involuntário), ausência, não-participação ou obtenção
de baixo grau de aproveitamento no curso, bem como na hipótese de
deixar os quadros da Instituição em período inferior a 2 (dois) anos,
contados do desligamento ou da conclusão.
3.4) Será dada preferência aos candidatos que ainda não
tenham cursado o grau de especialista, mestre ou doutor em período
superior a 3 (três) anos, a contar da data de publicação deste Edital.
3.5) O candidato deverá justificar sucintamente a necessidade de participação no curso, bem como, indicar a pertinência do
conteúdo programático com as atividades por ele desenvolvidas, estabelecendo as possibilidades de melhoria no processo de trabalho
após a participação.
3.6) O candidato declarará o dia e o horário de realização do
curso, bem como se o evento de capacitação prejudicará ou não o
cumprimento da jornada semanal de trabalho ou a continuidade da
prestação da assistência jurídica pelo Defensor Público. Caso o curso
seja realizado dentro do horário de expediente ou com necessidade de
deslocamento para localidade diversa impedindo o comparecimento à
unidade, deve ser formulado requerimento solicitando afastamento.
3.7) O candidato declarará, ainda, que se compromete a
disseminar, no âmbito de sua área de exercício, observado o interesse
e a oportunidade da Administração, as informações e os conhecimentos adquiridos no Programa, bem como a produzir, no prazo
máximo de 6 (seis) meses da conclusão do curso, trabalho científico
a ser objeto de publicação na Revista da Defensoria Pública da União,
podendo também ser convocado pela ESDPU para o desenvolvimento
de trabalhos específicos para os quais tenha sido habilitado.
3.8) O candidato declarará estar ciente de que será pessoal e
exclusivamente responsável, civil e administrativamente, pelo total
adimplemento das obrigações contratuais com a instituição organizadora do curso, assim como de que sobre o valor reembolsado,
incidirá o imposto de renda na fonte, observados os limites estabelecidos pela legislação vigente.
3.9) O candidato assumirá o compromisso de apresentar o
certificado de conclusão do curso, bem como de seu aproveitamento,
quando for o caso, emitido pela entidade promotora, no prazo máximo de 1 (um) ano, contado do término deste.
3.10) Será declarado, ainda, a ciência sobre o fato de que a
desistência voluntária de participação no curso antes de haver ressarcimento por parte da Administração Pública de qualquer parcela
faz com que o beneficiado seja excluído automaticamente do programa, bem como que esteja impedido, pelo período de 1 (um) ano,
de dele participar novamente, bem com de que esta penalidade é
afastada nos casos em que a não realização do curso se dá por
circunstâncias alheias à vontade do beneficiado.
3.11) O candidato apresentará declaração de que está ciente e
que concorda com todas as regras contidas nos Planos Permanente e
Anual de Capacitação, bem como com as regras do Programa de
Capacitação e Especialização editadas pela Defensoria Pública-Geral
da União, instituídos pelas Portarias DPGU nº 260 e 261, de 9 de
julho de 2008, publicadas no DOU de 10 de julho de 2008.
3.12) No ato da inscrição será apresentada declaração referente aos itens 3.1 a 3.11.
3.13). Em relação aos candidatos já habilitados ao Programa
de Capacitação e Especialização, em razão da preferência estabelecida no art. 5º, §§1º e 2º, da Portaria DPGU nº 261/2008, ser-lhesá exigida, no prazo do edital, sob pena de exclusão:
3.13.1) a manifestação de vontade no sentido de permanecer
como participante do programa, de continuar ciente dos seus termos,
bem como de renovar os compromissos efetuados no ato inicial de
inscrição;
3.13.2) a apresentação de relatório das atividades desenvolvidas, instruída com informações acerca da freqüência e aproveitamento (art. 9º da Portaria DPGU nº 261/2008);
3.13.3) o comprovante de adimplemento de todas as obrigações contratualmente assumidas com a instituição de ensino;
3.13.4) a constatação a qualquer tempo de que a Instituição
de Ensino Superior encontra-se em situação irregular perante a Administração Pública gerará a exclusão do beneficiado do Programa.
ISSN 1677-7050
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA N o- 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso
XXXIII, da Resolução nº. 242/2000 que aprova o Regimento Interno
do COFEN;
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 57, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e competências legais, termos
da Decisão COFEN nº 045/2008 e Decisão COREN-DF nº 104/2008,
tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2009Coren-DF, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Itamar da Silva
Freire, no cargo efetivo de Agente Administrativo, por ter renunciado
ao direito de tomar posse no respectivo cargo;
Art. 2º - Nomear a candidata Wanneida dos Santos, classificada em 14º lugar em Concurso Público de provas, destinado ao
provimento do cargo de Agente Administrativo, atualmente vago em
razão da renúncia do cargo pelo candidato Itamar da Silva Freire;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOÍZA SALES CORREIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE
PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, previstas no artigo 86, inciso XVIII do Regimento do CREAPE; RESOLVE:
1. Constituir Comissão Permanente de Licitação com prazo
de 12 (doze) meses.
2. Designar os Empregados abaixo para constituírem a referida comissão: Kátia Glória Guimarães Tavares de Andrade - Presidente e Pregoeira; Maria Eugênia Carvalho Falcão - Membro e
Pregoeira; Hugo Vasconcelos Fernandes da Costa - Membro; Cecília
Rosendo Pereira - Membro.
3. Revogar a Portaria nº. 074/2009, de 14 de maio de
2009.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 1/2010
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO
O Defensor Público-Geral Federal, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1) Estão abertas inscrições para membros da Defensoria Pública da União interessados em concorrer às vagas no Programa de
Capacitação e Especialização de Defensores Públicos da União e
servidores para cursos de média e de longa duração a serem ministrados durante o primeiro semestre de 2010.
1.1) A caracterização dos membros da Defensoria Pública da
União como candidatos elegíveis encontra previsão no Plano Permanente de Capacitação (PPC).
1.2) Os critérios utilizados no presente edital são baseados
no Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos
da União no Plano Permanente de Capacitação da Defensoria Pública
da União.
1.3) Ingresso: março de 2010.
1.4) Período letivo: março de 2010 a julho de 2010.
1.5) Instrumento de ensino: cursos de média e de longa
duração.
1.6) Cursos de média duração- cursos externos, programas de
educação continuada, ensino à distância, e outros que resultem na
capacitação, aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos, visando ao crescimento profissional e pessoal, com carga horária superior
a 88 (oitenta e oito) horas e inferior a 360 (trezentas e sessenta)
horas; e
1.7) Cursos de longa duração- cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas, que objetivem complementar a formação e
aprofundar os conhecimentos específicos pertinentes às áreas de interesse da DPU.
1.8) Requisito final para conclusão: o curso deve respeitar as
regras mínimas de conclusão estabelecidas pela legislação específica
e pelo Ministério da Educação para cada espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
4) Inscrição: as inscrições serão realizadas no período compreendido entre a publicação do edital e o dia 24 de fevereiro de 2010
(quarta-feira), pessoalmente, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública da União, em Brasília/DF, das 8h30 às 17h30 horas, ou
mediante postagem pelos correios, com data de chegada até às 19h do
dia 24 de fevereiro de 2010 para o endereço: Escola Superior da
Defensoria Pública da União, Setor Bancário Sul (SBS), quadra 1,
bloco I, lote 27, edifício Luiza, Defensoria Pública-Geral da União,
anexo, CEP 70.070-110.
4.1) Deve obrigatoriamente instruir o pedido de inscrição os
seguintes documentos:
4.1.1) Documentos pessoais:
4.1.1.1) Ficha de Inscrição preenchida; e,
4.1.1.2) Fotocópia da carteira de identidade e do CPF.
4.1.2) Documentos institucionais:
4.1.2.1) Termo de posse no cargo ou cópia da identidade
funcional;
4.1.2.2) Manifestação da chefia imediata no sentido de que
está ciente da participação do Defensor Público no processo seletivo
do Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos
da União e servidores.
4.1.3) Documentos acadêmicos:
4.1.3.1) Curriculum Vitae, com referência expressa à produção acadêmica (artigos e monografias);
4.1.3.2) Prova da condição de entidade oficial de ensino,
bem como de curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da
Educação, sempre de acordo com o exigido por este último para cada
espécie, além do respectivo programa. A qualidade do curso será
aferida pela existência de recomendação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ou por qualquer
outro meio idôneo e razoável;
4.1.3.3) Declaração da instituição organizadora do curso ou
documentação similar contendo a indicação da carga horária, o período de realização do curso ou o tempo restante para a sua regular
conclusão, bem como de que o candidato foi admitido ou está freqüentando o curso e os valores mensais dele cobrados, especificando
os custos adicionais eventualmente existentes, como os com material
didático e matrícula, por exemplo;
4.1.3.4) Conteúdo Programático do Curso ou equivalente;
e,
4.1.3.5) Declaração referida no item 3.12, em relação aos
requisitos dos itens 3.1 a 3.11.
5) Classificação e Seleção:
5.1) Avaliação Curricular - Realizada pela ESDPU (caráter
eliminatório e/ou classificatório)
5.1.1) A avaliação curricular será realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública da União e destina-se à apuração da
pontuação e estabelecimento de lista de classificação de candidatos
levando em consideração os seguintes critérios:
a) antiguidade no cargo - 1,0 ponto por ano de efetivo exercício, limitados a 10,0 pontos;
b) exercício da função de chefia ou de assessoramento no
período referido na letra "a" - 1,0 ponto por ano de efetivo exercício
(comprovada por cópia das portarias de nomeação, de exoneração
e/ou certidão da Coordenação de Recursos Humanos da DPGU),
limitados a 10,00 pontos;
c) publicação de artigo jurídico em periódico impresso (comprovado pela cópia do artigo e das informações essenciais para identificação do periódico, incluindo o número ISSN) - 5,0 pontos por
publicação, limitados a 10,0 pontos;
d) publicação de artigo jurídico em periódico virtual (comprovada pela cópia da publicação e indicação do endereço eletrônico,
incluindo o número ISS) - 2,5 pontos por publicação, limitados a 10,0
pontos;
e) publicação de artigo jurídico em co-autoria - 2,0 pontos
por publicação (comprovado pela cópia do artigo e das informações
essenciais para identificação do periódico, incluindo o número ISS),
limitados a 10,0 pontos;
f) publicação de monografia jurídica na forma de livro (comprovada pela cópia da obra, incluindo o número ISBN) - 10,0 pontos
por publicação, limitados a 20,0 pontos;
g) publicação de monografia na forma de livro em co-autoria
(comprovada pela cópia da obra, incluindo o número ISBN) - 5,0
pontos por publicação, limitados a 10,0 pontos;
h) exercício de atividade de magistério em Instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo MEC - 1,0 ponto por ano de efetiva
atividade (comprovada por declaração da Instituição devidamente
identificada, inclusive com referência ao reconhecimento pelo MEC)
- limitados a 10,0 pontos.
i) declaração do candidato informando se obteve ou não grau
de especialista, mestre ou doutor em período inferior a 3 (três) anos
para fins de verificação da preferência estabelecida no item 3.4.
5.1.2) Em caso de empate na pontuação obtida, será utilizado
como critério para desempate o previsto no §1º do art. 37 da Lei
Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Complementar nº
80/1994.
5.3) Classificação final e eliminação: os candidatos serão
classificados de acordo com a pontuação atribuída e, caso não sejam
eliminados do processo seletivo, em razão de descumprimento dos
requisitos formais e documentais, os 06 (seis) primeiros serão admitidos no Programa de Capacitação e Especialização de Defensores
Públicos da União e servidores.
6) Datas e horários do Processo Seletivo:
6.1) Inscrições: da data da publicação do edital a 24 de
fevereiro de 2010 por SEDEX ou pessoalmente, na forma dos itens 4
a 4.1.
6.2) Data provável para publicação dos resultados: 1º de
março de 2010.
7) Processo de Seleção: para admissão no Programa de Capacitação os candidatos serão submetidos à etapa ante mencionadas
no item 5 e seus subitens.
8) Das Despesas: as despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação, material didático, entre outros, decorrentes da
participação nos cursos, serão de responsabilidade dos participantes,
sem qualquer ônus para a Administração Pública.
9) Disposições Finais:
9.1) Os selecionados e devidamente matriculados nos cursos,
nas hipóteses de desligamento (voluntário ou involuntário), ausência,
não-participação ou obtenção de baixo grau de aproveitamento no
curso, bem como na hipótese de deixar os quadros da Instituição em
período inferior a 2 (dois) anos do desligamento ou da conclusão,
deverão ressarcir as importâncias relativas, respeitada a proporcionalidade, ao valor do curso, nos termos da legislação vigente.
9.2) Os formulários para inscrição ou renovação no Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos da
União e servidores encontram disponíveis no endereço
http://www.dpu.gov.br, Menu Principal - Escola Superior, Formulários.
9.3) Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral da
Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100063
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
ISSN 1677-7050
63
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, previstas no artigo 91, inciso XIV "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, faz saber aos integrantes da
Carreira do Ministério Público do Trabalho da necessidade do exercício provisório, sem ônus adicional para o Ministério Público do
Trabalho, de 1 (um) Membro da Instituição na sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO, pelo período de 6 (seis)
meses, podendo ser prorrogado.
A designação realizar-se-á pelo critério de antigüidade, combinado com a expressa liberação do Procurador-Chefe e com a anuência do Colégio de Procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho. A participação de Membro que se encontre em lotação provisória dependerá da anuência dos Procuradores-Chefes das lotações
efetiva e de atuação. Os interessados deverão se habilitar mediante
requerimento dirigido ao Procurador-Geral do Trabalho, no prazo de
até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital.
OTAVIO BRITO LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021100064
2
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.