Classificação Nacional de Atividades
Econômicas-Fiscal
CNAE-Fiscal
A Experiência de
Integração de Curitiba
Curitiba
Classificação Nacional
de Atividades Econômicas-Fiscal
Prefeitura Municipal de Curitiba
CNAE-Fiscal
A Experiência de
Integração de Curitiba
Curitiba
Classificação Nacional
de Atividades Econômicas-Fiscal
Prefeitura Municipal
de Curitiba
•
PLANEJAMENTO URBANO
•
GESTÃO INTEGRADA
•
ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO
•
CUIDADO PERMANENTE COM MEIO
AMBIENTE
•
ESTRUTURA DESCENTRALIZADA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO:
DIRETA
 Secretarias
INDIRETA  Autarquias
 Fundações
 Companhias
 O.S.
Curitiba
Classificação Nacional
de Atividades Econômicas-Fiscal
Objetivos da
Implantação da Tabela
• Integração dos Sistemas da Prefeitura (PMAT);
• Padrão Nacional de Classificação.
• Equivalência com as demais esferas de Governo
(Receita Estadual e Receita Federal);
• Transferência de recursos;
• Obrigatoriedade Legal
(Decreto Municipal 1100/2001);
Curitiba
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Integração Através
da CNAE-fiscal
URBANISMO
MEIO
AMBIENTE
Curitiba
SAÚDE
FINANÇAS
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de Atividades Econômicas-Fiscal
Conversão da Tabela
“DE – PARA”
• Grupo de trabalho multi-setorial, envolvendo os setores do
município diretamente ligados às atividades econômicas
(Finanças, Saúde, Urbanismo, Meios Ambiente e Informática-ICI).
• Versão da Tabela CNAE-Fiscal 1.0.
• Para cada código da Prefeitura foi encontrado
correspondente dentro da tabela CNAE-Fiscal.
• CNAE-Fiscal (em 2001) - 1.146 códigos
• Antiga Tabela de Atividades de Curitiba - 3.800 códigos
• Tabela de Curitiba na implantação - 1952 códigos
• Em determinados códigos CNAE-Fiscal foram relacionados
vários códigos da Prefeitura.
Curitiba
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um
Exemplo do “DE-PARA”
DE: (Códigos Antigos)
061.029
061.086
061.119
061.121
061.180
061.222
061.276
061.324
- COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINA DE COSTURA
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LANCHONETES
- COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
- COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS DE PRECISAO
- COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIP.CONTRA INCENDIO,DE SEG,PECAS E ACES
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA AQUECEDORES
PARA: (Código Novo)
G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos e
equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal,
exclusive equipamentos de informática
Curitiba
Classificação Nacional
de Atividades Econômicas-Fiscal
Notas explicativas
G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos
e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e
pessoal, exclusive equipamentos de informática
Esta subclasse compreende:
- O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive
máquina de costura doméstica
- O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão
- O comércio varejista de equipamentos de segurança para
residência
Esta subclasse não compreende:
- O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99)
- O comércio varejista de equipamentos de informática
(5245-2/02)
Curitiba
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Estrutura da Tabela
G 5242-6/01-00
SEÇÃO
DIVISÃO
GRUPO
CLASSE
SUBCLASSE
CÓDIGO PMC
Curitiba
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CNAE-fiscal em Curitiba
PANORAMA ATUAL (NOV/2003)
– Tabela de Atividades:
2018 códigos
– Quantidade Alertas:
1195
• Meio Ambiente:
751
• Corpo de Bombeiros:
379
• Saúde:
327
– Estabelecimentos Ativos:
139.603
– Prestadores de Serviços:
62.771
Curitiba
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Atributos do Código
•
•
•
•
•
•
•
•
Órgãos de Vistoria (CB, CREA, CEASA, Delegacias, etc...);
Tipo da Atividade (Ind/Com/Serv/Fin);
Código da Lista de Serviços (ISS);
Critério de Liberação do Uso do Solo (Zoneamento);
Tipos de Instalação (eliminação deste atributo da
descrição da atividade);
Valor das Taxas de Expediente e Localização;
Grau de complexidade Sanitária (Alta, Média e Baixa)
utilizado para cobrança de taxas;
Complexidade Ambiental.
Curitiba
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Integração dos Órgãos
(Exemplo)
5211-6/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios, com área de venda
entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados.
Órgãos a Ouvir:
Tipo da Atividade:
Código da Lista de Serviços:
Tipo de Zoneamento:
Tipo de Instalação:
Taxa de Localização:
Complexidade Sanitária:
Curitiba
SMS, SMMA, CB, CEASA
Comércio
Não possui
Comércio e Serviço Setorial
Loja
R$ 700,00
Alta
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Tipos de Instalação
É a forma/local como são desenvolvidas as atividades.
Por exemplo:
• LOJA
• ESCRITÓRIO
• ATELIER
Curitiba
• BOX
• CONSULTÓRIO
• CLÍNICA
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Tipos de instalação
PARA A ATIVIDADE:
G 5212-4/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios, com área de venda
entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados.
SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO:
• Loja
Curitiba
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Tipos de instalação
PARA A ATIVIDADE:
N 8513-8/01-00 - Atividades de clínica médica
(clínicas, consultórios e ambulatórios)
SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO:
• Clínica
• Consultório
Curitiba
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Órgãos usuários da
CNAE-FISCAL
• Secretaria do Urbanismo
• Secretaria da Saúde
• Secretaria do Meio Ambiente
• Secretaria de Finanças
• Instituto Curitiba de Informática
• Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS
• Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CIC
• Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC
Curitiba
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Instrumentos de apoio
•
•
•
•
•
Tabela de Atividades;
Notas Explicativas;
Banco de Atividades;
Pesquisa de Atividades on-line;
Mudança de conceito:
Codificação  Classificação.
Curitiba
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Resultados da
implantação
• Unificação dos registros cadastrais;
• Maior consistência nos dados;
• Democratização das informações através do
compartilhamento entre os órgãos envolvidos, pois
todos utilizam um sistema e uma base de dados únicos;
• Fiscalização tributária, de posturas, sanitária e
ambiental direcionadas.
Curitiba
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Integração para maior
eficiência
www.curitiba.pr.gov.br
Curitiba
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