Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0550679-5/2013
NOME
MARIA DAS GRAÇAS DE SENA
MATRICULA
257.654-6
INICIO
16/11/2013
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS:
GRE METRO-SUL EM 14.02.2014
NOME
EDILMA GERUZA DE SOUZA FERREIRA
MARINALVA ALVES DOS SANTOS
MARCOS LOURENÇO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE QUEIROS SANTOS
LINDACI SOUZA DE MOREIRA
LINDACI SOUZA DE MOREIRA
RONALDO JOSE GOMES
RONALDO JOSE GOMES
JOSE GENARO DOS SANTOS
VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE
JACY DOMINGOS FIGUEREDO
MARIA BETANIA LINS SANTOS
RUBENITA MARIA RIBEIRO
ELENIL DALVA DE PONTES
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
GISMENIA LIMA ALVES MEIRELES
MARCIA MARIA BRAINER SOARES
JOÃO RICARDO DA SILVA GOUVEIA
MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
SANDRA MARIA DA SILVA AZEVEDO
ROSA MARIA MEDEIROS CRUZ
AIZA MARIA AROXA FERNANDES
MARIA ELIZABETH GOMES DE SENA
LUZIA MARIA ARAUJO OLIVEIRA
MARIA LUCIA DA SILVA
ITANAYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
ROBERTO DE SOUZA LEAL
JOÃO VIEIRA FILHO
NILTON GUIMARÃES DA SILVA
MAT.
76.152-4
89.093-6
102.166-4
105.469-4
105.639-5
105.639-5
106.552-1
106.552-1
117.754-0
122.746-7
136.396-4
142.223-5
144.080-2
145.570-2
146.592-9
154.175-7
155.924-9
156.727-6
157.148-6
158.907-5
159.309-9
161.436-3
163.812-2
172.202-6
173.695-7
175.073-9
177.731-9
180.964-4
189.766-7
Nº MESES
01
01
02
02
01
01
02
02
02
02
01
02
02
02
01
01
02
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
01
02
INÍCIO
02.01.14
06.01.14
04.02.14
03.02.14
02.12.13
31.12.13
06.08.13
21.10.13
17.02.14
03.02.14
02.05.13
13.02.14
02.01.14
09.12.13
20.01.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
05.02.14
02.12.13
03.02.14
10.02.14
06.02.14
03.02.14
02.12.13
03.02.14
DECÊNIO
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
GRE BARREIROS
NOME
EDILEUSA XAVIER DE SANTANA
ROSEMARI CAMPOS VIEIRA
ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA
MARIA JOSÉ FIGUEREDO DA SILVA
NOEMIA RODRIGUES BESERRA
MARIA DE FÁTIMA NUNES
MAT.
99.145-7
172.498-3
154.424-1
161.799-0
142.701-6
164.723-7
Nº MESES
02
03
01
02
01
02
INÍCIO
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
02.01.14
03.02.14
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
2º
2º
17
- KARINA AMARO DA SILVA MODAS – 0346697-36, Rodovia PE-160, Km 12, B6, Loja 09 e 10, Nova Morada, Santa Cruz Moda Center,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2013.000011244964-72.
- JAILMA CRISTIANE BERNARDES VIEIRA EPP – 0535328-99, Rua Teonilo Silvestre nº 992, São Cristovão, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – Ais nºs 2014.000000462283-42 e 2014.000000463059-40.
- ADRIANA DE LIMA GOMES TECIDOS EPP – 0552309-54, Rua José Chagas Filho nº 201, Jardim Panorama, Caruaru – PE – AI
2014.000000425362-63.
- TRITEC DO NORDESTE LTDA – 0352168-08, Rodovia BR-232, Km 55.5, Redenção, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2014.000000022980-19.
- EDIVALDO GOMES DA SILVA TECIDOS ME – 0512866-88, Rua José Glicério da Silva nº 58, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2013.000008700836-00.
Caruaru, 14 de fevereiro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
GOVERNO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SEGOV Nº 007/2014, DE 13/02/2014
O Secretário do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014.
RESOLVE:
I - Delegar poderes aos servidores EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, Matrícula nº 329.494-3, e EDNALDO ALVES
DE MOURA, Gerente Geral de Gestão, Matrícula nº 350.049-7, para determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito
da Secretaria do Governo/ Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, aprovar termos de referência, adjudicar e
homologar objetos de licitação, celebrar Contratos Administrativos e Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações
e locações, celebrar Termos de Parcerias e Convênios, acordos, ajustes ou qualquer outro processo ou expediente administrativo
pertinentes a esta Secretaria, reconhecer e ratificar Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir
sobre recursos previstos no art. 109 e seguintes da Lei nº 8.666/93, revogar ou anular licitações, no termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO
Secretário do Governo
PORTARIA SEGOV Nº 008/2014, DE 13/02/2014
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014.
RESOLVE:
I - Designar EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, REJANE PEPE MOURA, Coordenador Financeiro, EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR, Gerente de Gestão, JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA, Superintendente Técnico e de Gestão, ANA
LÚCIA LEITE DA SILVA, Coordenador de Orçamento, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 340100 – Unidade
Gestora 340101 e Unidade Gestora 270101.
II - Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de Supridores.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO
Secretário do Governo
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 027, DE 14.02.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal, nos arts. 198 e 199 da Lei
Federal nº 5.172, de 25.10.1966 - Código Tributário Nacional, e no art. 1º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, e tendo em vista a necessidade
de disciplinar o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SF nº 112, de 12.6.2013, passa a vigorar com as seguintes alterações, renumerando-se o parágrafo único
para § 1º:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 2º A permuta de informações no âmbito do Sistema de Inteligência Fiscal, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal dos Estados,
obedecerá aos termos do Protocolo ICMS 66, de 3.7.2009. (AC)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 028, de 14.02.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º Fica modificado o Anexo 2 da Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, disponível no endereço da SEFAZ, na Internet, no sentido de
alterar a relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOPs expurgados do cálculo do detalhamento por município das
operações e prestações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 003/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 005/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo RI anual eferente ao período de 12/2012 que foram
deferidas pelo EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 001/2014, poderão transmitir, através da internet, os
respectivos arquivos até o dia 28/02/2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão,
acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de
Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 14/02/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 14/02/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2510, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Valida ad referendum alteração de endereço referente à construção de Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus,
do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
II. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III.
A Portaria nº 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013, que redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
IV. A Portaria nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de
investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre
Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;
V. O Ofício SMS/BMD nº 017/2014 – de Brejo da Madre de Deus, de 10 de janeiro de 2014, informando a alteração de endereço
destinado à construção da Academia da Saúde;
VI. A Justificativa Técnica do gestor de Brejo da Madre de Deus, para a alteração do endereço;
VII. Ata da Reunião Ordinária do CMS de Brejo da Madre de Deus que aprova a alteração;
RESOLVEM:
Art. 1º – Validar ad referendum a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus,
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº DA PROPOSTA
10091.528000/1110-11
NOME
Academia da Saúde
END. ANTERIOR
Distrito de Fazenda Nova
END. ATUAL
Praça Vereador Abel de Freitas, s/nº Bairro: Centro
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de Fevereiro de 2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- VERINALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR EPP – 0554378-93, Rua Antônio Pereira de Abreu nº 228, Novo, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2014.000000383003-41.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2511, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Ratifica o Plano de Ação de Aplicação do Incentivo Financeiro para Gestão Participativa no SUS, do município de Jaboatão do Guararapes,
no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,