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Portaria n.º 209/2005

        
    






    

        

			                

                    

                        EXMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE PESSOAL E
                        
                    

                    

                        

                            EXMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE PESSOAL E
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Portaria n.º 1460-C/2009
                        
                    

                    

                        

                            Portaria n.º 1460-C/2009
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei 43/96, de 10 de Maio - I Série-A
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei 43/96, de 10 de Maio - I Série-A
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Mod 049 7 04 Infª Início dos trabalhos alterado _2
                        
                    

                    

                        

                            Mod 049 7 04 Infª Início dos trabalhos alterado _2
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Portaria n.º 397/97, de 18 de junho
                        
                    

                    

                        

                            Portaria n.º 397/97, de 18 de junho
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Portaria nº 1223/2007, de 20 de Setembro
                        
                    

                    

                        

                            Portaria nº 1223/2007, de 20 de Setembro
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        João Frederico da Costa Neto
                        
                    

                    

                        

                            João Frederico da Costa Neto
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Requerimento de Tarifa Social e ASECE 2015
                        
                    

                    

                        

                            Requerimento de Tarifa Social e ASECE 2015
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei 38/97, de 4 de Fevereiro - I Série-A
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei 38/97, de 4 de Fevereiro - I Série-A
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Nota Informativa 19/2015
                        
                    

                    

                        

                            Nota Informativa 19/2015
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        PAULO RENATO SOUZA Ministro de Estado da Educação CARLOS
                        
                    

                    

                        

                            PAULO RENATO SOUZA Ministro de Estado da Educação CARLOS