Avaliação das externalidades do regadio em Portugal Entidade promotora: FENAREG – Federação Nacional de Regant es de Port ugal ent idade líder do Projet o “ Desenvolviment o e Inovação no Regadio” , financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN), em parceria com: ADL - Associação de Desenvolviment o do Lit oral Alent ejano CHARNECA - Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribat ejana LEADERSOR -Associação para o Desenvolviment o Rural Int egrado do Sor Coordenação geral: Ant ónio Gonçalves Ferreira, EcoAgro – Consult adoria e Gest ão Agrícola, Lda. Coordenação científica: Tiago Dom ingos, ADIST/ IST – Associação para o Desenvolviment o do Inst it ut o Superior Técnico/ Inst it ut o Superior Técnico Redatora principal: Tat iana Valada, ADIST/ IST Redatores: Ricardo da Silva Vieira (secções de solo, água, at mosfera, energia), ADIST/ IST Carlos M GL Teixeira (secção de biodiversidade), ADIST/ IST Estudo elaborado entre Agosto de 2012 e Junho de 2013 ii Sumário executivo Em Port ugal, a produção nacional de bens alimentares assegura cerca de 70% do consum o, gera aproxim adam ent e 2% do PIB e é responsável por m ais de 10% do em prego t ot al do país. Dada a reconhecida im port ância do sist em a de produção agrícola em regadio no desenvolvim ent o social e económ ico, é aqui objet ivo com plet ar a análise global da sua influência, dando enfâse à component e am bient al. Para esse efeit o são considerados os seguintes t em as: solo, água, atm osfera, energia e biodiversidade (ver Tabela 1). Tabela 1. Sínt ese met odológica Tema Solo Água At mosfera Energia Biodiversidade Sub-tema Ocupação de área Balanço de nut rient es Ocorrência de salinização Ut ilização do recurso Lixiviação potencial Qualidade dos recursos hídricos M icroclima M acroclima Consumo de energia primária Produção hidroelét rica Alt eração de habit at s Estabeleciment o de caudais ecológicos M etodologia Análise de informação cult ural Recomendada pela OCDE e IPCC Análise bibliográfica Pegada hídrica Análise bibliográfica Recomendada pela OCDE e IPCC Análise bibliográfica Análise bibliográfica Análise de ciclo de vida Análise de ciclo de vida Análise de informação local Análise bibliográfica Análise bibliográfica Análise bibliográfica A abordagem m et odológica preferencial corresponde ao uso de ferrament as ou procedim ent os reconhecidos int ernacionalm ent e pela com unidade cient ífica, com o são a análise de ciclo de vida e as recomendações da OCDE e/ ou IPCC. Caso t al não se verifique possível, são ut ilizadas abordagens m ais em píricas, que pret endem reflet ir a realidade em análise. Se est e últim o t ambém não se verificar possível, é ut ilizada inform ação geral const ant e na lit erat ura. A análise é efet uada considerando 7 cult uras: arroz, m ilho, tom ate, brócolo, laranja, olival e past agens. Est as cult uras represent am m ais de 75% da área de produção nacional em regadio público e 60% da área t ot al de cult uras regadas em Port ugal. No context o port uguês a agricultura de regadio desem penha um papel crucial no aprovisionam ent o alim ent ar. Assum indo a necessidade de m anter o consum o alim ent ar const ant e, a produção agrícola em regadio é analisada em com paração com um sist em a alt ernat ivo, que garant a a realidade produt iva at ual – o cenário contrafactual. Assim , de acordo com as caract eríst icas das cult uras foram analisados os seguint es cenários: (1) Produção nacional em regadio versus im port ação do produt o; (2) Produção nacional em regadio versus a m esm a produção em sequeiro. iii A análise das externalidades do regadio em Port ugal é efet uada com parativam ent e ao cenário alt ernat ivo de produção, sequeiro ou im port ação. A correspondência ent re as cult uras analisadas e o cenário cont rafact ual é dada na Tabela 2. Trat a-se de um a inovação de abordagem , já recomendada na lit erat ura, m as nunca aplicada da form a int egrada aqui apresent ada. Tabela 2. Cenário cont rafactual por cult ura Cultura Cenário contrafactual Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens Importação Importação Importação Importação Importação Sequeiro Sequeiro Um a apreciação global, incluindo t odos os t em as analisados, permit e-nos afirmar que, em face do cenário alt ernativo, a produção agrícola em regadio port uguês perm ite a exist ência de ext ernalidades positivas. Com parativam ent e aos cenários alternativos (im port ação ou sequeiro), a produção em regadio português apresent a produt ividades m ais elevadas, permit indo um a libert ação de área que idealm ent e poderá ser usada para conservação da nat ureza. Relativam ent e a quest ões associadas ao uso int ensivo de fertilizantes, não são assinalados problem as generalizados de poluição pot encial das m assas de água. Em cont raposição com a agricult ura de sequeiro, o m aior cont rolo dos períodos de rega, associado a um a corret a gest ão, pode permit ir t am bém um a dim inuição da lixiviação. Em t erm os de ut ilização de água, para ano médio, a escassez de água não constit ui um problem a. Cont udo, o m esm o não é verdade para ano seco. Com parativam ent e à im port ação, a produção nacional t em associado um menor t ransport e de produt os, e port ant o um m enor im pact o em t erm os de emissão de gases com efeit o de est ufa e consum o energét ico (ver Tabela 3). Foi obtida a quantificação, por t onelada de produt o agrícola (ou hect are, no caso das past agens) das ext ernalidades para as categorias de ocupação de área, balanço de nutrientes, ut ilização de recursos hídricos, lixiviação pot encial, im pacto no clima global, consum o de energia prim ária e produção de energia hidroelétrica. Para as rest ant es externalidades (ocorrência de salinização, qualidade dos recursos hídricos, alt eração de habit at s, est abelecim ent o de caudais ecológicos) a análise foi sobret udo qualit at iva, recorrendo a casos de est udo document ados. iv Tabela 3. Sumário dos result ados Tema Solo Água At mosfera Energia Biodiversidade Sub-tema Apreciação global Ocupação de área / X Balanço de nut rient es Ocorrência de salinização / X Ut ilização do recurso Lixiviação potencial Qualidade dos recursos hídricos Impact o no clima regional Impact o no clima global Consumo de energia primária Produção hidroelét rica Alt eração de habit at s Estabeleciment o de caudais ecológicos ? ? ? ? ? ? / X / X – significa que t êm lugar ext ernalidades posit ivas e negat ivas, dependendo das caract eríst icas part iculares - significa que a produção de regadio em Port ugal t em , inequivocament e, externalidades positivas ? – significa que não se verificou possível compreender a nat ureza das ext ernalidades A análise é efet uada por t onelada de produt o agrícola, dependendo o balanço final da produção efet iva. Um a análise considerando a área t ot al regada para o ano de 2009, perm ite-nos efet uar um balanço final, para as característ icas de produção consideradas. Est a análise é efet uada para as cat egorias para as quais foi possível a quant ificação de ext ernalidades. Para as rest ant es, m ant êm-se válidas as conclusões antes apresent adas. De acordo com a Tabela 4, o regadio nacional apresent a externalidades positivas ou inconclusivas. O desem penho posit ivo reforça a im port ância da agricult ura de regadio em Port ugal. Tabela 4. Avaliação das externalidades considerando a produção para 2009 Tema Solo Água At mosfera Energia Sub-tema Ocupação de área Balanço de nut rient es Ut ilização do recurso Lixiviação potencial Apreciação global ? ? ? Impact o no clima global Consumo de energia primária v Índice SUM ÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................................................ III ÍNDICE ...................................................................................................................................................................... VI LISTA DE TABELAS .................................................................................................................................................... VII LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................................................................... IX LISTA DE ACRÓNIM OS.................................................................................................................................................X 1. 2. 3. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 1 1.1. CONTEXTO SOCIOECONÓMICO ....................................................................................................................................... 1 1.2. CONTEXTO AM BIENTAL ................................................................................................................................................ 2 1.3. OBJETIVOS E ESTADO DA ARTE ........................................................................................................................................ 3 1.4. ESTRUTURA DO RELATÓRIO ......................................................................................................................................... 3 M ETODOLOGIA .................................................................................................................................................... 5 2.1. VISÃO GERAL ............................................................................................................................................................ 5 2.1. DEFINI ÇÃO DO SISTEM A PRODUTIVO ................................................................................................................................ 7 RESULTADOS ..................................................................................................................................................... 13 3.1. SOLO .................................................................................................................................................................... 13 3.2. ÁGUA ................................................................................................................................................................... 19 3.3. ATM OSFERA ........................................................................................................................................................... 31 3.4. ENERGIA ................................................................................................................................................................ 36 3.5. BIODIVERSIDADE ...................................................................................................................................................... 40 4. INCERTEZAS E LIMITAÇÕES............................................................................................................................ 46 5. CONCLUSÕES..................................................................................................................................................... 48 6. REFERÊNCIAS..................................................................................................................................................... 53 ANEXO I APROVEITAM ENTOS HIDROAGRÍCOLAS ASSOCIADOS DA FENAREG.............................................................. 57 ANEXO II DESCRIÇÃO DAS CULTURAS ....................................................................................................................... 60 AII.1. FOLHAS DE CULTURA ................................................................................................................................................... 60 AII.2. SUM ÁRIO DOS FATORES DE PRODU ÇÃO NACIONAIS............................................................................................................... 69 ANEXO III SOLO: ÁREA INUNDADA POR ALBUFEIRAS ................................................................................................. 79 ANEXO IV SOLO: BALANÇO DE NUTRIENTES AO SOLO ............................................................................................... 82 AIV.1. BALANÇO AO AZOTO DO SOLO ..................................................................................................................................... 82 AIV.2. BALANÇO AO FÓSFORO (P2O5) DO SOLO ........................................................................................................................ 87 ANEXO V ENERGIA E CLIM A: CONSUM O DE ENERGIA PRIM ÁRIA E EM ISSÕES DE GEE ................................................ 92 AV.1. FRONTEIRA DE ANÁLISE ............................................................................................................................................... 92 AV.2. INVENTÁRIO DE DADOS ............................................................................................................................................... 93 vi Lista de Tabelas Tabela 1. Sínt ese m et odológica .............................................................................................................................. iii Tabela 2. Cenário contrafact ual por cult ura ............................................................................................................ iv Tabela 3. Sum ário dos result ados............................................................................................................................ v Tabela 4. Avaliação das ext ernalidades considerando a produção para 2009 ........................................................... v Tabela 5. Cult uras em análise e correspondent e cenário cont rafact ual ................................................................... 6 Tabela 6. Sínt ese da m et odologia seguida para a avaliação de ext ernalidades do regadio ....................................... 6 Tabela 7. Ocupação de área ..................................................................................................................................14 Tabela 8. Balanço de nutrient es ao solo, por cultura..............................................................................................16 Tabela 9. Pegada hídrica por sist em a cult ural ........................................................................................................20 Tabela 10. Utilização de água por sist em a cult ural.................................................................................................20 Tabela 11. Balanço hídrico por região hidrográfica ................................................................................................22 Tabela 12. Lixiviação potencial por cult ura ............................................................................................................24 Tabela 13. Definição das classes de qualidade do SNIRH ........................................................................................25 Tabela 14. Evolução t em poral da qualidade de água superficial .............................................................................25 Tabela 15. Avaliação da qualidade dos recursos hídricos superficiais .....................................................................27 Tabela 16. Classificação da qualidade dos recursos hídricos subt errâneos .............................................................28 Tabela 17. Análise sum ária da classificação de qualidade dos recursos hídricos subt errâneos................................28 Tabela 18. Avaliação da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos ..................................................................30 Tabela 19. Emissões de GEE nos vários cenários por cult ura ..................................................................................33 Tabela 20. Valorização económ ica das em issões de GEE da produção de regadio nacional .....................................35 Tabela 21. Consumos de energia prim ária por cult ura ...........................................................................................37 Tabela 22. Energia produzida versus energia consumida nos aproveit ament os hidroagrícolas ...............................39 Tabela 23. Sum ário dos result ados para as ext ernalidades avaliadas .....................................................................49 Tabela 24. Ext ernalidades t ot ais considerando valores de produção para 2008 e 2009 ..........................................50 Tabela 25. Aproveitament os hidroagrícolas associados da FENAREG. ....................................................................57 Tabela 26. Sum ário dos input s usados nas diferent es cult uras nacionais................................................................70 Tabela 27. Produtividades nacionais......................................................................................................................71 Tabela 28. Núm ero de operações m ecânicas, por hect are, para a produção de arroz, milho, t om at e e brócolo ......72 Tabela 29. Transport e de m ateriais, por hect are, para a produção nacional de arroz, m ilho, t om at e e brócolo ......72 Tabela 30. Núm ero de operações m ecânicas, por hect are, usadas na produção de laranja (citrinos) ......................73 Tabela 31. Núm ero de operações m ecânicas, por hect are, usadas na produção de olival .......................................73 Tabela 32. Transport e para o lagar na produção nacional de olival ........................................................................73 vii Tabela 33. Núm ero de principais operações m ecânicas, por hect are, usadas nas past agens...................................74 Tabela 34. Fat ores de sequestro referent es às past agens ......................................................................................74 Tabela 35. Fração de bovinos para carne, em past agem , em Port ugal em 2010 .....................................................74 Tabela 36. Caract eríst icas da im portação port uguesa de carne de bovino ..............................................................75 Tabela 37. Principais caract eríst icas da produção para os países export adores ......................................................77 Tabela 38. Área inundada ao nível de pleno arm azenam ent o, para as albufeiras cuja ut ilização inclui rega ............79 Tabela 39. Fat ores de em issão para o balanço de azot o à superfície do solo ..........................................................85 Tabela 40. Núm ero de cabeças de bovinos (nci) em past o para cada tipo de past agem ..........................................86 Tabela 41. Taxa de excreção de azot o por bovinos - Nexc ........................................................................................86 Tabela 42. Quantidades de azot o ret idas nos anim ais por tipo de past agem ..........................................................87 Tabela 43. Com posição de algum as cult uras de regadio ........................................................................................87 Tabela 44. Taxa de excreção de fósforo por bovinos..............................................................................................90 Tabela 45. Quantidades de fósforo ret idas nos anim ais por tipo de past agem .......................................................90 Tabela 46. Ext ração de fósforo por cult uras de regadio .........................................................................................91 Tabela 47. Fert ilizant es inorgânicos usados para a análise de ciclo de vida.............................................................94 Tabela 48. Fat ores de em issão de azot o introduzido no solo para N2O...................................................................95 Tabela 49. Emissões de N2O da incorporação de resíduos agrícolas nos solos ........................................................95 Tabela 50. Emissões de m et ano de t errenos inundados.........................................................................................96 Tabela 51. Fat ores de em issão de gases de efeit o de est ufa de anim ais em past o ..................................................96 Tabela 52. Emissões e sequest ro de gases de efeit o de est ufa das past agens.........................................................97 viii Lista de Figuras Figura 1. Cenário de produção nacional em rot ação de brócolos em rot ação .......................................................... 7 Figura 2. Cenários de produção nacional em regadio versus sequeiro para o olival (esq.) e para as past agens (dt a.) 9 Figura 3. Cenários de produção nacional versus im port ação para o arroz (esq.) e milho (dt a.) ...............................10 Figura 4. Cenários de produção nacional versus im port ação a laranja ....................................................................10 Figura 5. Cenários de produção nacional versus im port ação para o t om at e (esq.) e o brócolo (dt a.) ......................11 Figura 6. Sit uação de escassez hídrica para as águas de superfície .........................................................................22 Figura 7. Representação espacial do est ado dos recursos hídricos superficiais, para 2011, 2003 e 1995 .................26 Figura 8. Representação esquem át ica da classificação do estado das m assas de água superficiais .........................26 Figura 9. Representação esquem át ica da classificação do estado das m assas de água subt errâneas ......................29 Figura 10. Emissões de GEE evit adas com o regadio por unidade de preço de cult ura no produt or ........................35 Figura 11. Energia primária usada (evit ada) para as várias cult uras do regadio nacional .........................................38 Figura 12. Panoram a ilust rat ivo do m osaico de usos de solo ..................................................................................41 Figura 13. Im port ações de arroz para Port ugal ......................................................................................................78 Figura 14. Im port ações de milho para Port ugal .....................................................................................................78 Figura 15. Balanço de azot o ao solo agrícola..........................................................................................................82 Figura 16. Balanço ao fósforo em solos agrícolas ...................................................................................................88 Figura 17. Principais processos e gases de efeit o de est ufa incluídos nest e est udo para a produção nacional .........93 ix Lista de acrónimos AHPRM Aproveit ament o Hidroagrícola do Perímet ro de Rega do M ira ACV Análise de Ciclo de Vida AIA Avaliação de Impact e Ambient al APA Agência Port uguesa do Ambient e APRH Associação Port uguesa dos Recursos Hídricos CN Cabeça Normal DIA Declaração de Impacte Ambiental DGADR Direção Geral de Agricult ura e Desenvolviment o Rural DQA Diret iva-Quadro Água EEA Agência Europeia do Ambiente (European Environmental Agency) EFM A Empreendiment o de Fins M últiplos do Alqueva EIA Estudo de Impact e Ambient al FAO Organização para a Aliment ação e Agricult ura (Food and Agriculture Organization) FENAREG Federação Nacional de Regant es de Portugal GEE Gases com Efeito de Est ufa GPP Gabinete de Planeament o e Polít icas IBA Área importante para aves (Important Bird Area) IPCC Painel Int ergovernament al para as Alterações Climát icas (Int ergovernment al Panel on Climate Change) ITI Intervenção Territ orial Int egrada NPA Nível de Pleno Armazenamento OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolviment o Económico ONGA Organizações Não Governament ais de Ambient e PIB Produt o Int erno Bruto PNUEA Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água PPSBRL Past agens Permanent es Semeadas Biodiversas Ricas em Leguminosas PRODER Programa de Desenvolvimento Rural para Port ugal Cont inent al, 2007-2013 PSA Plano Sect orial Agrícola RH Região Hidrográfica SAU Superfície Agrícola Ut ilizada SIC Sít io de Interesse Comunit ário SNIRH Sist ema Nacional de Informação de Recursos Hídricos UICN União Int ernacional para a Conservação da Nat ureza VAB Valor Acrescent ado Brut o ZEC Zona Especial de Conservação ZPE Zona de Prot eção Especial x 1. Introdução Port ugal faz part e da região M edit errânea (no seu t ot al 11% do t errit ório Europeu) (ht t p:/ / w w w.eea.europa.eu, consult ado em Janeiro de 2013). Para est a região, o clim a apresent a-se seco e quent e no verão, com invernos frescos e húm idos (Nunes et al., 2009). A não coincidência t em poral ent re ocorrência de precipit ação e disponibilidade de radiação solar traz fort es lim it ações à prática agrícola. No período em que as plant as teriam as m elhores condições para crescer e produzir, em term os de temperatura e insolação, a falt a de água im pede um crescim ent o adequado. Quando possuem água em abundância, as baixas t em perat uras e o m enor núm ero de horas de sol im pedem a obt enção de elevados crescim ent os e produção (Nunes et al ., 2009). A agricultura de regadio apresent a-se assim com o um m odo nat ural de ult rapassar um a limit ação clim ática. Tal limit ação é reconhecida pela Agência Europeia do Am bient e (EEA, 2012), de acordo com a qual “ (…) Em zonas áridas e semiáridas da Europa, incluindo o sul de França, Grécia, Itália, Portugal, Chipre e Espanha, a prát ica de irrigação permit e a exist ência de produção agrícola onde a água seria, de out ra forma, um fat or limitant e” . 1.1. Contexto socioeconómico Em Port ugal, e de acordo com dados para o ano de 2009, a produção nacional de bens alim ent ares assegura cerca 1 de 70% do consum o, sendo que, para a últ im a década, a capacidade export adora aum ent ou a um ritm o superior ao 2 das im port ações (7% versus 4,5%) (GPP, 2012). Tal acarreta vant agens sociais e económ icas, quer por quest ões de segurança alim ent ar, quer pela criação de em prego e dinam ização das áreas rurais. Na at ualidade, o sector agrícola gera aproxim adament e 2% do PIB do tot al da economia. Em t erm os de em prego, a agricult ura é responsável por m ais de 10% do em prego t ot al do país (8% em volume de t rabalho) (GPP, 2012). O em prego agrícola apresent a-se det erm inant e para algum as sub-regiões do país, nom eadam ent e para Alt o Trás-os-M ontes, Pinhal Interior Sul, Beira Int erior Nort e e Beira Int erior Sul, para as quais est e correspondeu, respetivament e, a cerca de 48%, 40%, 41% e 44% do em prego t ot al (GPP, 2012). De acordo com o recenseam ent o agrícola de 2009, a com posição da superfície das explorações agrícolas regist ou um a transferência na ocupação do solo ent re as t erras aráveis e os prados e past agens, t endo as culturas perm anente m ant ido a área (INE, 2011). Ent re 1999 e 2009 a dim ensão m édia das explorações aum ent ou de 9,8 para 12,7 ha (INE, 2011). A Superfície Agrícola Ut ilizada (SAU) ocupa 39% do t errit ório continental (3 542 305 ha), est ando o regadio 1 2 Valor obt ido depois de descont adas as produções aliment ares que são dirigidas para consum os int er médios dos próprios ram os alim ent ares. Valor m édio anual. 1 present e em 13% da área (INE, 2011). Relat ivament e à proporção de superfície irrigável que é efetivam ente regada, Port ugal é um dos Est ados M em bros que m elhor aproveit a as infraestrut uras inst aladas de regadio, com 86% da superfície irrigável efet ivam ent e regada (INE, 2012). A im plement ação de regadio, ao perm itir o aum ent o da produt ividade, é reconhecida com o fat or chave na prest ação de serviços de produção, nom eadam ent e no aprovisionam ent o alim ent ar (M at son et al., 1997). A agricult ura de regadio é o principal m ot or do desenvolvim ent o dos t errit órios rurais tendo um papel fundam ent al na m elhoria das condições socioeconómicas que os carat erizam. As regiões rurais onde o regadio t em m aior peso carat erizam-se por m enor decréscim o da população resident e; m aior densidade dem ográfica; m aior nível de qualificação profissional; m aior nível de poder de com pra e m enor dependência do emprego agrícola. Assim , a agricult ura de regadio é fat or de resiliência dos t errit órios rurais sendo essencial na criação de riqueza e perm itindo cont rariar as tendências de desertificação física e hum ana do nosso t errit ório. 1.2. Contexto ambiental As prát icas agrícolas possuem igualm ent e um im pact o nos serviços de suport e e de regulação. No que respeit a aos serviços de suport e, de not ar o im pact o da prát ica quer na form ação do solo, quer no ciclo de nut rient es. Para os serviços de regulação, a atividade agrícola influi t ant o na regulação do clim a com o na regulação da água. Dada a dependência int er-geracional dos serviços de ecossist em a, de salient ar a im portância de uma gest ão de agricult ura de regadio t endo em cont a os princípios de sust ent abilidade, não só nos seus pilares de sociedade e economia m as t am bém no pilar de am bient e. Nest e cont ext o, e de acordo com a Agência Europeia do Ambient e (EEA, 2009), a prát ica de agricult ura de regadio pode levar a um leque de danos am bient ais (EEA, 2009), com enfâse num uso excessivo de água, ameaçando a sua disponibilidade e causando danos nos ecossist em as (ver ht t p:/ / ww w .eea.europa.eu/ art icles/ t he-w at er-w e-eat , consult ado em Junho de 2012). Em t erm os quant it ativos, a m esm a font e indica a agricult ura com o responsável por cerca de 33% da utilização t otal de água. Est a percent agem varia significat ivament e de país para país, podendo at ingir 80% para países do sul da Europa. Para Port ugal, em 2000 o sect or agrícola era responsável por 87% da procura de água, t endo o valor sido reduzido para 81% em 2009 (APA, 2012a). Apesar de ser o m aior ut ilizador de água em Port ugal, a agricult ura de regadio t em vindo consist ent em ent e a m elhorar a sua eficiência na utilização dest e recurso. Na últ im a década reduziu o volum e t ot al de água utilizado em 33%; t endo a produtividade económ ica da água subido m ais de 30% no m esm o período (Silva, 2012). Est a evolução que result a quer da concent ração da rega nos solos m ais apt os, quer na utilização de sist em as de rega mais eficientes, cont ribui de form a determ inante para que se possam cum prir objetivos am biciosos, com o os const ant es no PNEUA 2012-2020 que coloca em 35% a fasquia das perdas de água na agricult ura (APA, 2012a). Adicionalm ent e, e dado o uso de pesticidas e fert ilizant es, est a prát ica agrícola pode est ar t ambém associada a um a diminuição da qualidade dos recursos hídricos e solo (EEA, 2009). Cont udo, OECD (2006) indica que o sist em a de agricult ura de regadio poderá contribuir para a provisão de serviços de ecossist em a, nomeadam ent e através do 2 fornecim ent o de habit at para espécies. Quando a infraest rut ura de rega inclui a exist ência de albufeiras, est as podem t am bém contribuir para a produção de energia elétrica, cont rolo de cheias e com bate a incêndios. 1.3. Objetivos e estado da arte A agricultura, sendo a base da provisão de bens alim ent ares, é um a at ividade prim ordial para a m anutenção da sociedade, fat o enfat izado nos últ im os anos result ado do crescim ent o da população, da escassez de aliment os essenciais, da crise dos m ercados financeiros e da ut ilização especulat iva das commodities de produt os alim ent ares. Sendo já conhecida a sua im port ância social e económ ica, é aqui objetivo a análise dos impactes ambientais associados à prática de agricultura de regadio em Portugal. Assim , o present e trabalho será efet uado t endo em cont a um a análise int egrada do ecossist em a, num a perspet iva de avaliação de im pact os am bient ais. Com o principais t em as de análise são aqui abordados o solo, a água, a at m osfera, a energia e a biodiversidade. Para est es é objet ivo a avaliação do seu impact o ambient al, com parat ivament e a um cenário de produção cont rafact ual. Será ainda possível delinear linhas de orient ação para pot enciais m edidas mit igadoras de im pact os negat ivos e pot enciadoras de im pact os positivos. Em bora para Port ugal não se encont re ainda efet uada um a análise int egrada para a prática agrícola de regadio, a nível internacional é possível encontrar exem plos de análise, nomeadam ent e recorrendo ao desenvolviment o de cenários com parat ivos, reais ou teóricos. Est udos com parat ivos de desem penho económico e am biental de entidades agrícolas na Aust rália permit iram concluir da relevância dest e tipo de análise, em part icular dos trade-offs que poderão existir, de m odo a m axim izar o desempenho dos sist em as (Azad & Ancev, 2010). Considerando ainda a Aust rália com o caso de est udo, Jackson et al . (2011) discut em a relação ent re t écnicas de irrigação, consum o energét ico e em issões. Bart olini et al. (2007) elaboraram um est udo, para It ália, considerando 5 cenários que pret endem represent ar aspet os de política, mercado e t ecnologia agrícola: “ Agenda 2000” , “ m ercado global” , “ sust ent abilidade global” , “ agricult ura provincial” e “ com unidade local” . Foram considerados 4 sist em as agrícolas em regadio: cereais, arroz, frut a, veget ais e citrinos. Ainda para It ália, Bazzani et al. (2005) focaram-se na avaliação da sust ent abilidade económica, social e am bient al dos sist em as europeus de agricultura de regadio, de acordo com vários cenários relativos a polít icas de recursos hídricos e Polít ica Agrícola Com um . Foram considerados dois casos de est udo pilot o: cereais e frut os. M artínez-Fernández et al. (2013) debruçaram -se sobre a análise de um sist em a de regadio t radicional em Huert a M urcia, Espanha. Trat a-se de um sist em a de regadio com im port antes funções de conservação de recursos nat urais e cult urais. Est e sist em a tem perdido t erreno para novos regadios e para usos não agrícolas, que poderão im plicar um a im permeabilização do solo. 1.4. Estr utur a do r elatór io Est e relat ório est á est rut urado da seguint e form a: no capítulo 2 é descrit a a m et odologia seguida no est udo, sendo fornecida t oda a inform ação necessária para a elaboração da análise; no capítulo 3 apresent am-se os result ados obt idos para as cat egorias am bient ais consideradas; por fim , no capítulo 4 apresent am -se as principais 3 incert ezas associadas ao est udo e no capítulo 5 as conclusões e not as finais. Em anexo encont ram-se det alhados os dados de base e m et odologias consideradas. 4 2. Metodologia Nest e capít ulo é definido o caso de est udo, sendo fornecida t oda a inform ação necessária para a sua elaboração. É prim eiram ente apresent ada a visão geral do problem a, sendo post eriorm ente aprofundado o conhecim ent o do sist em a produtivo em análise. 2.1. Visão geral É aqui objetivo a avaliação das externalidades, posit ivas e negat ivas, associadas à prát ica de agricult ura de regadio em Port ugal. Dada a reconhecida e am plament e est udada im port ância socioeconómica, é aqui fort alecida a análise com a vert ente am bient al. Para t al são consideradas as principais cult uras em regadio: arroz, m ilho, t om at e, brócolo, 3 laranja, olival e past agens para produção pecuária. Considerando o t ot al de área regada , para o ano de 2009, as cult uras analisadas represent am , em área, cerca de 60% da produção agrícola do regadio nacional (ht t p:/ / w w w .ine.pt / , consult ado em Janeiro de 2013). A produção agrícola em regadio t em um papel de elevada im port ância no aprovisionament o e segurança alim ent ar. Dest e modo, a corrent e análise baseia-se na necessidade de m anut enção de um consum o alim ent ar const ant e. Coloca-se ent ão a quest ão: Se não produzir em regadio, quais as condições alternativas de produção? E quais os impactos associados a essa produção? A análise ao sist em a de produção em regadio considera assim um cenário contrafact ual, correspondent e à possível alt ernat iva à produção em regadio. Para dada cult ura de regadio é assum ido um de dois possíveis cenários contrafact uais: (1) Produção da m esm a em sequeiro, com prejuízo da produtividade (ex. produção de olival int ensivo versus produção de olival tradicional); (2) Produção em out ro país e im port ação para Port ugal (ex. import ação de milho). O cenário (1) tem caráct er regional, o cenário (2) t em caráct er global. O cenário (2) considera a escolha de um local ou locais de import ação preferencial. O desempenho da agricultura de regadio em Portugal será avaliado em comparação com o cenário contrafactual. A correspondência ent re culturas e o cenário cont rafact ual é apresent ada na Tabela 5. Para as cult uras de arroz, m ilho, t om ate, brócolo e laranja, não sendo com petit iva a sua produção em sist em a de sequeiro, é 3 De acordo com a definição do Inst it uto Nacional de Est at ística, a superfície regada diz respeit o à superfície agrícola da exploração ocupada por culturas t emporárias principais, cult uras permanent es e prados e past agens permanent es que foram regadas pelo menos uma vez no ano agrícola (www.ine.pt , consultado em Janeiro de 2013). 5 assum ida a respetiva im port ação. Para o caso da produção de olival e past agens, com o cenário alt ernat ivo, é assum ida a sua produção em sequeiro. Tabela 5. Cult uras em análise e correspondent e cenário cont rafactual Cultura Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens Cenário contrafactual Importação Importação Importação Importação Importação Sequeiro Sequeiro Com o já foi referido no capít ulo ant erior, são analisadas as ext ernalidades da prát ica agrícola do regadio no solo , água , atmosfera , energia , e biodiversidade . Um a sínt ese da met odologia ut ilizada é apresent ada na Tabela 6. Tabela 6. Síntese da met odologia seguida para a avaliação de ext ernalidades do regadio Tema Solo Sub-tema Ocupação de área Balanço de nut rient es do solo Ocorrência de salinização Ut ilização do recurso Água At mosfera Energia Biodiversidade Lixiviação potencial Qualidade dos recursos hídricos M icroclima M acroclima Consumo de energia primária Produção hidroelét rica Alt eração de habit at s Estabeleciment o de caudais ecológicos M etodologia Análise de informação cult ural Análise bibliográfica Balanço de nut rient es ao solo (metodologia da OCDE e IPCC) Análise bibliográfica Pegada hídrica Análise bibliográfica Balanço de nut rient es ao solo (metodologia da OCDE e IPCC) Análise bibliográfica Análise bibliográfica Análise de ciclo de vida Análise de ciclo de vida Análise bibliográfica Análise bibliográfica Análise bibliográfica De m odo a clarificar o âm bit o do est udo falt a ainda um a análise à escala espacial e t emporal. Em term os de escala espacial, t em os com o objet ivo a análise das ext ernalidades da agricultura de regadio em Port ugal, sendo port ant o óbvia a escala de análise nacional. Cont udo, ao definir um cenário cont rafact ual, surge-nos a inclusão de países export adores para Port ugal, sendo port ant o que a análise de ext ernalidades, quando aplicável, inclui o que ocorre nest es países. Por últ im o, e por definição, alguns dos parâm etros analisados têm caráct er global, com o por exem plo, as alt erações climát icas. Refinando a escala nacional, de salient ar a subdivisão em escalas local e regional. Com o exem plo de um a escala local, t em os a avaliação dos nutrientes do solo (associada à produção das cult uras em análise); com o exemplo de um a escala m ais regional t em os o im pacte da biodiversidade relativa a aproveitam ent os hidroagrícolas em part icular (ver Anexo I para list a det alhada dos aproveit ament os hidroagrícolas). Em t erm os t em porais, o est udo pret ende analisar a sit uação para um ano m édio produtivo. Cont udo, os fat ores de produção ut ilizados, assim com o a escolha dos principais países export adores, variam com o tempo. Nest e caso, para situações diferent es das consideradas no est udo, as conclusões não se poderão m anter sem um a nova análise. 6 2.1. Definição do sistema produtivo A análise das ext ernalidades inclui o conhecim ent o das característ icas da produção agrícola de regadio em Port ugal. Cont udo, devido à elaboração do cenário cont rafact ual (aquele que t eria lugar caso não ocorresse produção nacional em regadio) é t am bém necessário o conhecim ent o das característ icas da produção nacional em sequeiro para o olival e as past agens, e das característ icas da produção nos principais países export adores para Port ugal, para as rest ant es cult uras (arroz, m ilho, t om ate, brócolo e laranja). A inform ação acerca dos fat ores de produção considerados const a do Anexo II. 2.1.1. Regadio em Portugal Para as cult uras de arroz, m ilho, t om ate, brócolo, laranja, olival e past agens a análise é efet uada por t onelada de produt o final, sendo que no caso do olival é considerada a azeit ona e no caso das past agens o hect are. As cult uras são consideradas anuais. Para o caso part icular do brócolo em regadio nacional, considera-se um esquem a de rot ação t rianual da seguint e form a (Figura 1): dois anos com uma cultura de inverno (brócolo) e um a cult ura de verão (t om ate) e um t erceiro ano com produção de m ilho. Assim considera-se, para além da produção de milho e t om at e nacional, a produção de milho e t om at e em rot ação com o brócolo, num a área equivalente à necessária para a produção de 1 t onelada média anual de brócolo. A Not a Explicativa 1 det alha com o foram det erminadas as produt ividades e áreas consideradas nest e esquem a de rot ação. Figura 1. Cenário de produção nacional em rot ação de brócolos em rot ação 7 Nota Explicativa 1. Detalhes do esquema de rotação 2.1.2. Cenário contrafactual De not ar que, para sim plificação de linguagem , a referência a regadio, ou cenário de regadio, assum e a produção da cultura principal em análise (arroz, m ilho, t om at e, brócolo, laranja, olival e past agens) em sistem a de regadio nacional. A referência a cont rafact ual, ou cenário contrafact ual, diz respeit o à alt ernat iva à produção da principal cult ura em regadio nacional. Definição do cenário 1 – produção nacional substituta do regadio. Para as culturas de olival e past agens é assum ida a subst it uição de produção em regadio para sist em as de sequeiro. Para o olival (ver Figura 2) é considerada com o unidade prim ária a t onelada de azeit ona produzida em olival int ensivo. Com o alt ernativa, essa m esm a t onelada poderá ser produzida em sist em a de olival t radicional. Nest e sist em a tradicional é assum ida a exist ência de past agens nat urais nas entrelinhas, com correspondent e produção anim al. Um a vez que t al não ocorre no olival int ensivo, para que a produção final seja const ant e, é considerada a produção de gado em past agens int ernacionais. De not ar que est á a ser considerada com as m esm as caract eríst icas a produção de gado no cenário de im port ação e a produção de gado nas past agens nat urais nas entrelinhas do olival t radicional. É de esperar um a m enor produt ividade para o caso em entrelinha, dado que só part e da área est ará com past agens nat urais. 8 No caso das past agens (ver Figura 2), é considerada a subst it uição de um hect are de past agens de regadio, sem eadas e biodiversas, pela m esm a área de past agens naturais. Assim , devido à diferença de encabeçament o ent re est as, é assum ida a produção de gado em past agens int ernacionais. É aqui t am bém assum ido que os anim ais produzidos nas past agens nat urais possuem as m esm as caract eríst icas daqueles produzidos em past agens biodiversas Terrenosnacionais Terrenosinternacionais Olival int ensivo 1t azeitona Produção devacas aleitantesem pastagens 0,1ha e Terr enosnacionais Regadio Regadio e que as past agens naturais em terrenos nacionais são equivalent es às past agens internacionais. Produção de vacasaleit antesem past agensr egadas(1,7 CN) 1 ha 1,0 ha ou ou 1ha Cont rafact ual Contrafactual 1,0ha Olival t radicional (past oreio entrelinhas) 1t azeitona Terrenosint ernacionais 3,8 ha Pr odução devacas aleit ant esem past agens nat urais(0,35CN) Produção devacas aleit ant esem past agens (1,35CN) e Equivalência de área Equivalência de produção agrícola Figura 2. Cenários de produção nacional em regadio versus sequeiro para o olival (esq.) e para as past agens (dt a.) Definição do cenário 2 – importação como substituto do regadio. Não sendo plausível a produção nacional em sequeiro, com o subst it ut o do regadio, é assum ida a im portação do produt o, não sendo lim it ada a sua produção a qualquer sist em a no país export ador. A elaboração de cenários pret ende sem pre a m anut enção da produção global de produt os alim ent ares. Para o arroz, de acordo com as produt ividades apuradas (ver Anexo II), para a produção de 1 t onelada de arroz serão necessários cerca de 0,15 ha de solo em regadio nacional. Caso est e produt o final não seja produzido em regadio nacional, será efet uada a sua im portação. Um a vez que, em m édia, a produt ividade relat iva aos principais países export adores é mais baixa do que aqueles regist ados em regadio nacional, nest e caso serão necessários 0,17 ha. De not ar que, caso o produt o seja im port ado, é aqui considerado com o m ais provável a conversão da área ant eriorm ent e em regadio para past agens nat urais com produção de gado. Dado que o enfoque do present e est udo assent a na const ância da produção de bens alim ent ares, aquando da produção nacional em regadio, é considerada a produção de gado em past agens internacionais. Dest e m odo, é const ant e quer a produção de arroz, quer a produção de carne, para os dois cenários considerados. É ainda assum ida igualdade de caract eríst icas entre as past agens nat urais nacionais e as past agens int ernacionais. Assim , a diferença entre a produção de gado em past agens nacionais ou internacionais é apenas o t ransport e, caso a carne seja import ada. O m esm o raciocínio lógico aplica-se às cult uras de m ilho e de laranja (ver Figura 3 e Figura 4). 9 Regadio Regadio nacional 1t arroz Terr enosnacionais Terrenosinternacionais Produção devacas aleitantesem past agens e Regadio nacional 1 t m ilho Terrenosint ernacionais e Produção de vacas aleit ant esem past agens 0,15ha 0,15ha 0,09 ha 0,09ha ou ou ou ou 0,15ha 0,17ha 0,09 ha 0,14ha Produção devacas aleitant esem pastagens Cont rafact ual Contrafact ual Regadio Terrenosnacionais Produção int ernacional 1 t arroz e Pr odução de vacas aleit ant esem past agens e Produção int ernacional 1 t milho Equivalência de área Equivalência de produção agrícola Figura 3. Cenários de produção nacional versus import ação para o arroz (esq.) e milho (dt a.) Contrafact ual Regadio Terrenosnacionais Regadio nacional 1t laranja Terrenosint ernacionais e Produção devacas aleit ant esem pastagens 0,03ha 0,03ha ou ou 0,03ha 0,04ha Produção devacas aleit ant esem pastagens e Produção int ernacional 1t lar anja Equivalência de área Equivalência de produção agrícola Figura 4. Cenários de produção nacional versus import ação a laranja Para o caso do t om at e, caso est e não seja produzido em sist em a de regadio nacional é assum ida a sua im port ação. O t erreno nacional fica alocado à produção de m ilho (ver Figura 5). De form a sim ilar, para a produção de brócolo (Figura 5), caso est e não seja produzido em regadio nacional num esquem a de rot ação, é im port ado, ficando o t erreno nacional em produção de milho. De salient ar que nos países export adores não é considerada a exist ência de rot ação. 10 e Produção int ernacional m ilho 0,012 ha 0,019ha ou ou 0,012 ha 0,014ha Produção dem ilho em regadio e Terrenosnacionais Regadio Regadio nacional 1 t t omat e Terrenosint ernacionais Regadio nacional 1t bróculo; 9,4 t t omat e;0,6t m ilho Terrenosint ernacionais e Produção int ernacional milho 0,17ha 0,26 ha ou Produção internacional 1t t omate Cont rafact ual Contrafact ual Regadio Terrenosnacionais ou 0,17 ha 0,07+0,1+0,1ha Produção demilho em regadio Produção int ernacional 1 t bróculo;9,4t t omat e; 0,6t milho e Equivalência de área Equivalência de produção agrícola Figura 5. Cenários de produção nacional versus import ação para o t omate (esq.) e o brócolo (dt a.) Verifica-se assim necessário o conheciment o dos principais países export adores para Portugal. Para t al recorreuse às séries tem porais da Organização para a Aliment ação e Agricult ura (faost at.fao.org). De acordo com est a font e, para a cult ura de t om ate e brócolo, Espanha é claram ent e o m aior país de im port ação nacional (no caso do t om ate represent a m ais de 90% das im port ações nacionais desde 1988). Nest e sent ido, usou-se Espanha com o único país de im port ação em am bos os casos. Quer para o t om at e, quer para o brócolo, obt iveram -se apenas dados referent es a fertilizações para veget ais gerais. No que respeit a aos países dos quais Port ugal im port a laranja, as m aiores im port ações vêm do Brasil. Nest e sent ido, usou-se o Brasil com o país de im port ação. Para o caso do m ilho e do arroz, a sit uação não é t ão linear (ver Anexo II), tendo-se considerado um conjunt o de países exportadores para Port ugal. No caso do arroz consideram -se com o países export adores a Espanha, Tailândia, Uruguai e a República Dom inicana. Para o m ilho foram considerados a Argent ina, França, Brasil, Espanha e a Hungria. 11 3. Resultados O present e capít ulo t em por objet ivo a com preensão das ext ernalidades am bient ais da prática agrícola de regadio para o caso de est udo definido. A análise considera as seguint es cat egorias: solo, água, atm osfera, energia e biodiversidade. A referência a regadio, ou cenário de regadio, diz respeit o à produção agrícola nacional em regadio. A referência a cont rafact ual ou cenário contrafact ual respeit a à alternativa à produção nacional em regadio. É avaliado, sem pre que possível, o im pact o am bient al associado à produção agrícola em cada um dos cenários. A avaliação do desempenho da agricultura de regadio em Port ugal result a da com paração entre os im pact os que ocorrem no cenário de regadio e no contrafact ual, trat ando-se assim de ext ernalidades líquidas. 3.1. Solo O solo represent a o suport e físico sobre o qual assent a a at ividade agrícola, funcionando t am bém com o recet or de produt os químicos, nom eadam ent e fertilizant es. Relativament e à sua função de suporte, é aqui analisada a ocupação de área produtiva, na perspetiva de que a libert ação global de área represent a um a oport unidade para out ras funções m ais benéficas em t erm os am bient ais. A adição de fert ilizant es t em como objetivo suprir as necessidades das cult uras em t ermos de nutrient es. Caso não seja adicionada um a quant idade suficient e para o cresciment o das cult uras t erá lugar um a depleção dos nut rient es do solo, contribuindo para a degradação do solo. De m odo a com preender o im pact o no sist em a em análise é aqui efet uado um balanço de nutrientes do solo. Um a vez que a introdução de produt os quím icos no solo, associada à prática de rega, pode ainda cont ribuir para o aum ent o da concent ração de sais no solo, é aqui analisada a ocorrência de salinização. 3.1.1. Ocupação de área É analisada a quantidade de área ocupada considerando a produção das principais cult uras em regadio (a), com parat ivament e ao cont rafact ual (b). É aqui assum ido que a ocupação de um a m aior área pressupõe um m aior im pact o am bient al um a vez que a libert ação de área perm it e pot encialm ent e um uso am bient alm ente mais favorável. Os result ados obtidos const am da Tabela 7, de acordo com a qual: Se (a-b) < 0 , é alocada um a m aior área para o cenário contrafact ual. O cenário de regadio é favorável. Se (a-b) > 0 , é alocada um a m aior área para o cenário do regadio. O cenário contrafactual é favorável. 13 A leit ura da Tabela 7 perm it e afirm ar que, de acordo com os pressupost os assum idos, a produção de um a t onelada de arroz em sist em a de regadio nacional (ao invés da sua im port ação) perm it e a libert ação de 0,01 ha globais. A produção nacional em regadio permit e ainda um a poupança de área para as cult uras de m ilho, laranja, brócolos e past agens. Est a poupança encontra-se diret am ent e relacionada com a m aior produtividade assum ida para a produção em regadio nacional versus im portação ou produção em sequeiro (para o caso das past agens). Para o caso do t om at e, em bora a produt ividade nacional seja superior àquela associada à import ação, o pressupost o da ocupação com m ilho no cont rafact ual, e correspondent e diferença de produtividades, com pensa o efeit o de “ poupança” de área. Para o olival, em bora a produt ividade em int ensivo seja subst ancialment e superior à produt ividade em tradicional, o fact o de nest e últ im o t er lugar produção anim al faz com que est a m esm a produção t enha de ser considerada no cenário de int ensivo. É assim m ant ida const ant e quer a produção de azeit ona, quer a produção de carne, com m aior uso de área para o cenário de regadio. Para o caso em que não é incluída a produção de gado no olival tradicional, t em lugar um a poupança de área, na ordem dos 0,9 ha/ t azeit ona. Tabela 7. Ocupação de área a Ocupação de área (ha/ t ) Cultura Regadio (a) 0,15 0,09 0,03 0,43 0,03 1,12 1,00 Contrafactual (b) 0,17 0,14 0,03 0,45 0,04 1,02 4,86 (a-b) Arroz -0,01 M ilho -0,05 Tomate 0,01 Brócolo -0,02 Laranja -0,01 Olival 0,10 Past agens -3,86 a Para as past agens, a análise é efetuada por hect are de past agem em regadio. A produção em regadio nacional permite uma poupança de área global para as culturas de arroz, milho, brócolo, laranja e pastagem. Assim, em termos globais trata-se de uma externalidade positiva que terá particular importância para os casos em que os países exportadores sejam dotados de áreas naturais relevantes (tais como Brasil). 14 3.1.2. Balanço de nutrientes do solo Foi efet uado um balanço aos nut rient es (azot o e fósforo) do solo a fim de det erminar se as prát icas agrícolas cont ribuem para a rem oção ou introdução dos mesm os. A m et odologia seguida é apresent ada no Anexo IV. O balanço inclui com o entradas os fertilizantes azot ados e fosfat ados, a excreção anim al, os resíduos das cult uras que são incorporados no solo, a deposição nat ural de azot o at m osférico e o sequest ro de azot o atm osférico por legum inosas e m icrorganism os do solo. Com o saídas o balanço t em em cont a a rem oção pela cult ura, lixiviação, nit rificação/ desnit rificação e processos de volat ilização do azot o introduzido no solo pela fertilização e excreção dos anim ais em past o. No que respeita à produção nacional em regadio, para a análise a est a categoria de im pact e é necessário ter em at enção que, dada a sensibilidade da produt ividade à adição de fertilizantes, não é de esperar que t enha lugar um a depleção de nut rientes do solo. Os dados nacionais de balanço de azot o no solo indicam um a deposição de cerca de 12 kg por hect are de SAU (INE, 2012). Dado o elevado cust o associado aos fert ilizant es, t am bém não é de esperar, genericam ent e, um a adição excessiva. Relat ivament e à produção exterior, de not ar a baixa percent agem de área fertilizada para países com o o Brasil. Em bora t al se t raduza num a depleção at ual de nut rient es, é esperada um a evolução dos sist em as agrícolas, t endencialm ente para fat ores de produção sem elhant es aos nacionais. A avaliação quantit at iva do balanço de nut rientes ao solo agrícola para as várias cult uras e cenários é apresent ada na Tabela 8. Valores abaixo de zero, quer se trat e do cenário de regadio, quer do cont rafact ual, indicam um im pact o negat ivo para o solo, pois est ão a ser rem ovidos m ais nut rient es do solo do que aqueles int roduzidos. Valores posit ivos indicam que est á a ser int roduzida um a m aior quant idade de nutrient es do que aquela que é rem ovida, não est ando assim a ocorrer o im pact o negativo de depleção do solo. Podem ter lugar as seguint es sit uações: Se (a-b ) > 0 e a > 0 e b > 0 , não é indicado um im pact o negat ivo relativam ente à depleção de nutrient es do solo. O cenário de regadio permit e a incorporação de m aior quant idade de nut rient e do que o cenário cont rafact ual. O cenário de regadio é favorável. Se (a-b ) < 0 e a > 0 e b > 0 , não é indicado um im pact o negat ivo relativam ente à depleção de nutrient es do solo. O cenário contrafactual perm ite a incorporação de m aior quant idade de nut rient e do que o cenário de regadio. O cenário contrafactual é favorável. Se (a-b) > 0 e a > 0 e b < 0 , est á a ocorrer um im pact o negat ivo de depleção dos nutrient es do solo no cenário cont rafact ual, m as não no de regadio. O cenário de regadio é favorável. Se (a-b) > 0 e a < 0 e b < 0 , est á a ocorrer um a depleção dos nut rient es do solo nos dois cenários, em bora o im pact o negat ivo seja superior no cenário cont rafact ual. O cenário de regadio é favorável. Se (a-b) < 0 e a < 0 e b < 0, est á a ocorrer um a depleção dos nut rient es do solo nos dois cenários, em bora o im pact o negat ivo seja superior no cenário do regadio. O cenário contrafactual é favorável. Se (a-b) < 0 e a < 0 e b > 0 , est á a ocorrer um a depleção de nut rient es do solo no cenário do regadio, m as não no contrafact ual. O cenário contrafactual é favorável. 15 Tabela 8. Balanço de nut rientes ao solo, por cult ura Cultura Regadio (a) Azoto do solo a (kg N/ t ) Contrafactual (b) Regadio (a) (a – b) Fósforo do solo b (kg P2O 5 / t ) Contrafactual (b) (a – b) Arroz 12,9 9,2 3,7 2,2 1,2 0,9 M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens 7,0 -2,6 -16,7 1,6 3,5 166,4 -0,3 -0,6 5,9 -1,7 110,0 456,4 7,3 -2,0 -22,6 3,3 -106,5 -290 -4,6 -2,1 -30,5 -2,0 1,1 23,0 -11,3 -1,3 -19,9 -2,8 15,4 -13,6 6,7 -0,8 -10,61 0,8 -14,3 36,57 a kg N/ ha para o caso das past agens kg P2O5/ ha para o caso das past agens b Os result ados do balanço ao azot o do solo indicam o cenário de regadio com o favorável para as cult uras de arroz, m ilho, e laranja. Para as cult uras de milho e laranja os result ados para o cenário contrafact ual indicam depleção do solo. De acordo com os dados ut ilizados no est udo (ver Tabela 37), est e result ado encontra-se associado à baixa percent agem de área fert ilizada nos países export adores. Num a perspet iva a longo prazo é de esperar que a sit uação nos países export adores se altere, aum ent ando a área fert ilizada, com consequent e dim inuição de im pact o. Para o caso do t om at e é indicada um a depleção do solo para os dois cenários, sendo o im pacto m ais negat ivo para o regadio. Os valores obtidos est ão diret am ent e relacionados com a relação ent re o nut rient e ret irado pela cult ura de t om ate e introduzido pelo fertilizant e. A comparação entre o cenário de regadio e o contrafact ual é dom inado pela com paração diret a ent re a produção de t om at e em Port ugal e em Espanha. É esperado que est a seja sensivelm ente equivalente e at ent a às necessidades nutritivas das plant as. Na origem dos result ados poderá est ar falt a de qualidade nos dados e/ ou a presença de nut rient e na água utilizada para rega que será descont ada na fertilização report ada. A análise à cult ura de brócolo indica um a depleção de azoto do solo para o cenário de regadio enquant o para o cenário cont rafact ual ocorre um a adição de azot o ao solo. Cont udo, est á aqui a ser considerada a produção de brócolo em rot ação, incluindo a produção de t om ate, a qual influencia grandem ente os result ados. Se for considerado que a cult ura de t om at e é neut ra em t erm os de balanço de azot o, o result ado final do balanço daria posit ivo para os dois cenários, sendo m ais positivo para o cont rafactual (já posit ivo na Tabela 8). Para o olival, a Tabela 8 indica a não exist ência de depleção de nut rient es para os dois cenários. Dois fat ores cont ribuem para a elevada diferença entre est es. O primeiro respeit a a diferença ent re produtividades. Havendo um fat or de 10 para a produção de azeit ona, por hect are, o mesm o fat or não se verifica para a fert ilização azot ada. O segundo fat or respeit a a consideração de past agens nas ent relinhas do olival t radicional, com respet iva fixação de azot o. Não sendo considerada a presença de past agens nas ent relinhas a diferença entre cenário baixa consideravelm ent e (de -106,5 para -18,3 kg N/ t). Para o caso das past agens, t ant o as PPSBRL com o as pastagens nat urais perm item a adição de azot o no solo, devido às legum inosas present es nas past agens sequest rarem quant idade suficient e de azot o at mosférico para sat isfazer as necessidades das past agens digeridas pelo gado. 16 Para o balanço ao fósforo, de um a form a geral, os result ados da Tabela 8 indicam um a depleção do solo. Est e result ado est á a ser controlado por um a aparent e m enor adição de fósforo do que aquela que seria ret irada pela cult ura. Cont udo, por falt a de dados, não est á a ser cont abilizado o ret orno de fósforo ao solo pelos resíduos. Dest a form a, não é possível concluir acerca da efet iva depleção de fósforo. Ainda assim , dado que a proporção de resíduos é um a característ ica da cult ura e não do local de produção, é possível inferir t endências dos result ados apresentados na Tabela 8. À sem elhança do que foi verificado para o balanço ao azot o, o cenário de regadio é favorável para as cult uras de arroz, milho e laranja. Para o t om at e e brócolo, as quest ões levant adas para o balanço ao azot o est ão aqui t am bém a influenciar os result ados. Para o caso do olival não é, à part ida, indicada depleção, sendo que para o cenário cont rafact ual é considerada um a m ais elevada adição de fósforo (por t onelada de azeit ona). Para as past agens, o cenário de regadio é favorável, um a vez que a fert ilização fosfat ada permit e assim introduzir o fósforo que é rem ovido do solo pelas plant as ingeridas pelo gado. Em conclusão, um conhecimento prático do sistema de regadio nacional indica que a introdução de fertilizantes deverá corresponder às necessidades das plantas, não sendo desejado um uso nem deficiente nem exagerado de fertilizante. Para a produção nos países exportadores, embora na atualidade as áreas fertilizadas possam ser baixas, é de esperar uma evolução no sentido do seu aumento. Uma avaliação quantitativa às culturas em análise mostra que para o arroz, milho e laranja, o cenário de regadio apresenta-se favorável (externalidade positiva). Para a cultura de olival não é indicada a depleção de nutrientes, embora o cenário contrafactual origine uma maior introdução de nutrientes no solo. Para as pastagens ocorre uma introdução de azoto no solo para os dois cenários (mais elevada para o cenário contrafactual), sendo o regadio favorável em termos de fósforo. 3.1.3. Ocorrência de salinização A salinização do solo é um processo que leva a um aum ent o excessivo de sais solúveis em água (Huber et al., 2008). A salinização do solo, junt ament e com a alcalinidade e sodicidade, est ão ent re os processos mais relevant es e abrangent es de degradação do solo (Huber et al., 2008). Níveis elevados de sais no solo podem ainda est ar na origem de inviabilização de cult ivo (Jones et al., 2012). Exist em na Europa cerca de 3,8 m ilhões de hect ares afet ados, sendo um dos principais im pulsionadores um a inapropriada gestão de área agrícola regada. Em bora os terrenos salinos ocorram nat uralm ente nos ecossist em as, de ent re as áreas identificadas com o afet adas por salinização induzida encont ra-se Port ugal (Jones et al., 2012). A salinização do solo encontra-se associada à prát ica agrícola pela int rodução de sais através de m ás prát icas de irrigação e/ ou fertilização. Os dados disponíveis não permitem a quant ificação da ocorrência de salinização nem para t errit ório nacional, nem para os países export adores. Assim, recorreu-se à bibliografia de m odo a com preender um a t endência nacional de causalidade entre sist ema agrícola (regadio ou sequeiro) e a salinização do solo. 17 Em bora sejam , na generalidade, escassos os est udos acerca da salinização do solo associada a t écnicas agrícolas, para Port ugal foi elaborado um est udo válido para o perím etro de rega do Caia por Nunes et al (2005). Para a elaboração do referido est udo foram recolhidas, de form a georreferenciada, 14280 am ost ras de solo, correspondendo aos 12540 ha que constit uem o Perímet ro de Rega do Caia e áreas adjacent es, t endo-se analisado a condut ividade elétrica, t eores em cloro e sódio na solução do solo. A inform ação recolhida diz respeit o a solos em sist em a de sequeiro e regadio com t rês classes de antiguidade: <15 anos, ent re 15 anos e 25 anos e > 25 anos). Presentement e encontra-se a decorrer um projet o de m onit orização e validação da t endência evolut iva dos result ados obt idos. As principais conclusões do est udo indicam que o regadio, à exceção do grupo dos Regossolos, é responsável por um aum ent o da salinidade do solo, sendo que o impact o aum ent a com a ant iguidade da prát ica de regadio. A m esm a exceção é verificada para o aum ent o de cloro “ extraível” do solo. Para t odos os grupos de solo, os result ados por Nunes et al. (2005) indicam que o regadio conduz a um aument o da quantidade de sódio “ extraível” presente no solo. De m odo a minimizar o im pacto que o regadio possa t er na salinização do solo, é de salient ar um est udo elaborado para o Alentejo (Coelho e Reis, 2011) no qual a aplicação de um m odelo determ iníst ico (HYDRUS-1D) m ost rou ser um a ferram ent a út il na gest ão da rega, capaz de prever os efeit os da qualidade da água de rega no solo Relativam ent e à sit uação nos países export adores, não se verificou possível a análise. Cont udo, a prática de regadio pode t am bém cont ribuir para o recuo da cunha salina em zonas de est uário dos rios, t al com o apont ado para os casos do parque natural da albufeira de Valencia , do delt a do Ebro e para o est uário do Guadalquivir , Espanha (Fort ea, 2002; Fábregues, 2002; Cano, 2002). Nest es, é de salient ar o papel que assum e a cult ura de arroz e consequent e área inundada (que poderá ser m ant ida t odo o ano) para a dim inuição da concentração de sais no solo, e assim , represent ado um a ext ernalidade positiva no que respeit a à salinização do solo (Fort ea, 2002; Fábregues, 2002; Cano, 2002). Para Port ugal foi efet uado um est udo pela ent ão Direcção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (1980) que t eve com o objet ivo a análise do efeit o de drenagem subt errânea e aplicação de gesso no processo de dessalinização em cam pos experiment ais na Lezíria de Vila Franca de Xira. Os result ados indicam que ocorreu um aum ent o da produção e dim inuição da salinização do solo. É possível concluir que a contribuição da prática agrícola de regadio para a salinização do solo pode ser positiva ou negativa (externalidade positiva ou negativa). Por um lado, as práticas continuadas de rega, associadas à adição de fertilizantes, podem contribuir para o aumento da quantidade de sais no solo. Por outro lado, os terrenos alagados, como o que sucede para a cultura de arroz, podem impedir o avanço da cunha salina. Por falta de informação não se verifica possível concluir qual a situação predominante em território nacional. 18 3.2. Água A at ividade agrícola, sobret udo de regadio, encontra-se nat uralm ente associada aos recursos hídricos, quer pela sua ut ilização com o input para rega, quer com o meio recetor de produt os provenientes da atividade agrícola, com o nit rat os e pest icidas (EEA, 2009; M oxey, 2012). Relativam ent e à sua função com o fat or de produção, a agricult ura assume na Europa a responsabilidade pelo uso de 24% do t ot al de água utilizada, sendo que est e valor pode chegar aos 80% para países do Sul da Europa. Para Port ugal, em 2000 o sect or agrícola era responsável por 87% da procura de água, t endo o valor sido reduzido para 81% em 2009 (APA, 2012a). De m odo a quant ificar, nest e caso de est udo, a utilização do recurso para rega é aqui efet uada um a análise em t erm os de pegada hídrica, sendo t am bém analisada a disponibilidade nacional de recursos hídricos. Com respeito à função de recet or, EEA (2009) indica que a agricult ura de regadio est á associada a t écnicas de produção m ais int ensivas e pot encialm ent e a usos m ais elevados de fert ilizant es e pest icidas (em comparação com t écnicas de agricult ura de sequeiro). Assim , de m odo a analisar a exist ência ou não de t al, é aqui analisada a lixiviação potencial associada às característ icas cult urais e t am bém o est ado efet ivo do recurso em tem os de poluição de possível origem agrícola. Os efeit os prát icos de um a poluição pot encial dependem grandem ent e das caract eríst icas dos recursos hídricos. Com o m odo de avaliar o im pact o efet ivo em term os de poluição é efet uada um a avaliação da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subt errâneos. Est a avaliação perm it e ainda inferir acerca de qualidade de água ut ilizada para rega. 3.2.1. Utilização do recurso A quant ificação de recursos hídricos requer o conhecim ento da água ut ilizada no sist em a de regadio em Port ugal, m as t am bém aquela correspondent e às cult uras result ant es da definição do cenário cont rafact ual. Em bora haja conheciment o do volum e utilizado para rega em territ ório nacional, o mesm o não acont ece relat ivam ente ao cenário cont rafact ual quando est e inclui im port ação. Não há t am bém conhecim ent o dos volum es de água usados ao longo do sist em a produtivo e não cont abilizados na rega. Contudo, a bibliografia exist ent e permit e acesso a valores de pegada hídrica por cult ura e país. Assim , para as culturas de arroz, m ilho, t om at e, laranja e brócolo é possível conjugar os valores conhecidos de regadio nacional com os valores de pegada hídrica. De acordo com Hoekst ra et al. (2011) a pegada hídrica é com post a por três com ponent es, nom eadam ente utilização de água de precipit ação, de rega e aquela necessária para diluição de poluição. Para efeit os de quantificação são considerados os valores de M ekonnen 19 4 & Hoekst ra (2010) referentes ao uso de água de precipit ação e de rega . A som a dest es respeita à quant idade de água incorporada pela plant a e evapot ranspiração pot encial. De not ar que os valores de pegada hídrica pretendem represent ar um sist em a m édio de produção cult ural por país. Tal im plica que, para o caso da produção nacional, não est á a refletir um sist em a produtivo em regadio. Os result ados obtidos encontram -se na Tabela 9. É assum ido que associada a um a m aior ut ilização de água encont ra-se um m aior im pact o am bient al (associado à depleção do recurso). Assim , Se (a-b) > 0 , ent ão, est á a ser utilizada uma m aior quant idade de recurso no cenário de regadio. O cenário contrafactual é favorável no que respeit a ao impacto am bient al associado à utilização de água. Se (a-b) < 0 , ent ão est á a ser ut ilizada um a m aior quant idade de recurso no cenário contrafact ual. O cenário do regadio é favorável no que respeit a ao im pact o am bient al associado à ut ilização de água. 5 Tabela 9. Pegada hídrica por sistema cultural 3 Utilização de água (m / t) Cultura Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Regadio (a) 1420,0 1373,0 185,0 3326,7 644,0 Contrafactual (b) 1662,9 1006,9 235,7 3859,3 379,0 (a-b) -242,9 366,1 -50,7 -532,6 265,0 Font e: M ekonnen & Hoekst ra (2010) De acordo com os result ados da Tabela 9, o regadio apresent a-se desfavorável em t erm os de ut ilização de água para as culturas de m ilho e laranja. Para o arroz, o t om at e, o brócolo e a laranja, o regadio apresent a-se favorável. Os valores obt idos são est im ados pelos aut ores recorrendo a inst rum ent os com o sim ulação num érica, m apas de solos e clim áticos. Dest e m odo, o seu uso t erá necessariam ent e associada incert eza. Para um m elhor conhecim ent o do sist em a foram analisados os dados de necessidades hídricas das cult uras fornecidos pela DGADR (ww w .dgadr.pt / rechid/ nec-hidricas-cult uras, consult ado em Fevereiro de 2013). Os result ados obtidos são apresent ados na Tabela 10. Tabela 10. Ut ilização de água por sist ema cultural 3 Utilização de água (m / t) Cultura a Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Regadio (a) 2538,5 735,7 100,0 s.i. 360,0 a b b Contrafactual (b) 1662,9 1006,9 235,7 3859,3 379,0 (a-b) 875.6 -271.2 -135.7 n.a. -19.0 Font es: www.dgadr.pt ; M ekonnen & Hoekst ra (2010) s.i.- sem informação; n.a.- não apurado 4 5 Não foi considerada a água de diluição de poluição devido a falt a de qualidade de dados. Excluindo a água cinzent a. 20 De acordo com est a, o regadio apresent a-se desfavorável apenas para a cult ura de arroz. Da análise conjunt a da Tabela 9 e Tabela 10 é possível concluir um a grande incert eza no que respeit a ao im pact o de utilização de água para as cult uras de arroz, milho, t om ate, brócolo e laranja. Para o olival e past agens, devido às especificidades particulares dos sist em as, não é possível aceder a valores de 3 -1 3 -1 pegada hídrica, sendo no ent ant o conhecida a dot ação de rega, 2500 m .ha para o olival intensivo e 7000 m .ha para as past agens semeadas biodiversas. É considerado que não ocorre rega nem para o olival t radicional nem past agens nat urais. Em um a análise à escala nacional, e de acordo com o Plano Nacional para o Uso Eficient e da Água, relat ivam ent e ao consum o de água, é de salient ar a redução significat iva do sect or agrícola. Est a redução deveu-se não só à redução da área regada no prim eiro decénio do século, com o t am bém ao aument o da eficiência do uso da água. Para a eficiência contribuíram a diminuição de perdas associadas ao sist em a de arm azenam ent o, transporte e distribuição e a melhoria da gest ão de aplicação da água de rega nas parcelas (APA, 2012a). Tendo em vist a a possível escassez nacional de recursos hídricos, é aqui analisada a inform ação const ant e dos Planos de Gest ão de Região Hidrográfica. A sínt ese dos result ados encont ra-se na Tabela 11. Exist em quest ões de escassez de água associadas a períodos secos, sendo que para um ano m édio, e no geral, o consum o de recurso é 6 subst ancialm ente inferior à sua disponibilidade. A Figura 6 apresent a um a discrim inação espacial dos result ados obt idos em t erm os de percentil abaixo do qual a razão ent re a disponibilidade e a necessidade hídrica é inferior a 1. As zonas a norte do Tejo apresent am valores inferiores a 5%, o que significa que apenas em anos extrem ament e secos (com períodos de ret orno superiores a 20 anos) é que podem vir a ocorrer sit uações de escassez de água. A sul do Tejo a sit uação é bast ant e diferent e, com vast as áreas indicando situações de escassez de água para percent is ent re os 10 e os 20%, o que corresponde a períodos de ret orno da ordem doa 5 a 10 anos (INAG, 2002). Relativam ent e à possível escassez nos países export adores, não se verificou possível averiguar a situação. 6 Não considera a variação sazonal das disponibilidades nem a capacidade de regularização int eranual proporcionada por algumas albufeiras. 21 Tabela 11. Balanço hídrico por região hidrográfica Região Região hidrográfica Bacias hidrográficas Balanço hídrico (Disponibilidade – Necessidade) Posit ivo. São necessárias cerca de 0,63% das disponibilidades tot ais est imadas em ano médio. Para ano seco, as necessidades hídricas ascendem a 0,98%. Posit ivo. Em ano médio as necessidades são, em geral, inferiores a 10 % das Norte RH2 Cávado/ Ave/ Leça disponibilidades. Excet ua-se a sub-bacia Cost eiras ent re o Neiva e o Douro onde, em ano médio, est e valor é cerca de 17%. Posit ivo. Em ano médio as necessidades est imadas são inferiores a 8% das RH3 Douro respet ivas disponibilidades. Posit ivo. Em ano médio as necessidades est imadas são cerca de 7,5% das Vouga/ M ondego/ Lis disponibilidades. Para ano húmido 5% e para ano seco 13,9%. Cent ro RH4 Posit ivo. Em ano médio as necessidades são inferiores a 4% das Ribeiras do Oeste disponibilidades, com exceção da bacia Ribeira de São Domingos em que este valor sobe para 22%. Posit ivo. Em ano médio, as necessidades são inferiores a 13% das Tejo RH5 Tejo disponibilidades, com exceção da sub-bacia Ribeira de M agos e Rio Almonda em que est e valor sobe para 23% e 20%, respet ivamente. Posit ivo. Em ano médio as necessidades variam ent re 31% e 29% das RH6 Sado/ M ira disponibilidades. Alent ejo Posit ivo. Em ano médio as necessidades variam ent re 26% a 65% das RH7 Guadiana disponibilidades efetivas de água. Posit ivo. Em ano médio, as necessidades correspondem a cerca de 15,6% das Algarve RH8 Ribeiras do Algarve disponibilidades. Font e: htt p:/ / www.apambiente.pt/ index.php?ref=16&subref=7& sub2ref=9&sub3ref=834 (consult ado em Fevereiro de 2013) RH1 M inho/ Lima Figura 6. Situação de escassez hídrica para as águas de superfície Font e: INAG, 2002 Com o exem plo positivo, é de salient ar o papel da agricultura de regadio na reutilização dos efluent es trat ados urbanos e indust riais, minorando a rejeição dest es efluentes no m eio hídrico natural. De salient ar a exist ência de um est udo pela FENAREG, aplicado ao caso do Aproveit am ent o Hidroagrícola do Vale do Sorraia, com o objet ivo de 22 avaliar o pot encial de reutilização de efluentes trat ados provenientes de est ações de trat am ent o de águas residuais urbanas e est ações de t rat am ent o de água residuais indust riais, valorizando-os at ravés da sua incorporação nos caudais dos canais de rega do aproveit am ent o. Dest e m odo pret endia-se a utilização pela agricult ura dest e pot encial alt ernativo de origem de água (im portant e para minorar sit uações de escassez), a redução do caudal de efluent es t rat ados urbanos e indust riais descarregados em m eio hídrico nat ural e, ao m esm o t em po, o aproveit ament o do valor fert ilizant e das águas residuais trat adas. Os result ados obt idos indicam que, em bora a reut ilização dos efluent es t rat ados deva ser analisada caso a caso, durant e o período de est udo, a água dist ribuída ao longo da Obra de Rega apresent ou qualidade compat ível com a prática de regadio. Assim , os efluent es t rat ados urbanos e indust riais são reaproveit ados pela agricult ura de regadio, para a qual os nut rient es present es nos efluent es podem cont ribuir para o crescim ent o veget al e ao mesm o t em po, m inorar a rejeição dest es efluent es para o m eio hídrico nat ural. Em termos de quantificação de uso de água, não se verificou possível uma conclusão para os cenários definidos. Uma apreciação nacional indica que, embora o setor agrícola seja o principal responsável pelo uso de água, têm sido feitos esforços significativos no sentido de aumentar a eficiência de utilização do recurso. Em termos de quantidade de água disponível, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica indicam que, para um ano médio, o balanço hídrico é positivo. Contudo, para anos secos, problemas associados à escassez de água têm de ser levados em conta. 3.2.2. Lixiviação potencial A quantificação, cult ura a cult ura, da lixiviação pot encial perm it e o conheciment o da possível carga poluent e int roduzida nos recursos hídricos nacionais. A contribuição para a lixiviação pot encial é estim ada com o part e do balanço de nutrient es ao solo descrit a no Anexo IV. É assum ido que um m aior im pact o am bient al encontra-se associado a um m ais elevado valor de lixiviação pot encial. De salient ar que, dado o carácter t em porário do azot o no solo, não sendo esperada a sua perm anência no solo, a m elhor est im ativa de lixiviação pot encial corresponde ao balanço de nutrient e acim a descrit o, mant endo-se válidas as conclusões (ver Tabela 8). Dest e m odo, a um balanço posit ivo corresponde adição de azot o ao solo e consequente lixiviação pot encial. Os result ados da avaliação da lixiviação potencial para o fósforo e para as várias cult uras e cenários para o azot o e fósforo são apresent ados na Tabela 12. De acordo com est a: Se (a-b) > 0 , ent ão, a lixiviação pot encial é superior para a produção em regadio nacional. O cenário contrafactual apresent a-se favorável. Se (a-b) < 0 , ent ão a lixiviação pot encial é superior para o cenário cont rafact ual. O cenário de regadio apresent a-se favorável. 23 Tabela 12. Lixiviação pot encial por cult ura Lixiviação potencial de fósforo a (kg P2O 5 / t ) Cultura Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens Regadio (a) 0,09 0,10 0,02 0,30 0,01 0,03 0,00 Contrafactual (b) 0,08 0,03 0,03 0,39 0,00 0,32 0,56 (a – b) 0,01 0,07 -0,01 -0,09 0,01 -0,29 -0,56 a kg P2O5/ ha para o caso das past agens. Todas as cult uras, desde que façam utilização de fert ilizações ou adição de est rum e, cont ribuem para a lixiviação pot encial de fósforo. O fat or chave aqui é a quant idade de fert ilizant e ou est rum e introduzido no solo, e consequent e quant idade que potencialm ent e pode ser lixiviada. De acordo com a Tabela 12, o cenário de regadio possui sensivelm ente o m esm o im pact o do que o cont rafact ual para as cult uras de arroz, t om at e e laranja. Para a cult ura de m ilho, o cenário de regadio é desfavorável devido à m aior fertilização fosfat ada. Para as cult uras de brócolo, olival e past agens o cenário de regadio é favorável. Para o caso do brócolo, est á a contribuir a fertilização nacional que é superior àquela que ocorre nos países export adores. Para o olival, de salient ar a diferença de um fat or 10 para a produt ividade que não t em lugar para a fertilização. Dest e m odo, o olival intensivo apresent a um a m aior eficiência no uso de fertilizant e fosfat ado, sendo assim favorável. Para a sit uação das past agens, nom eadam ent e para as PPSBRL, a lixiviação é praticam ente nula devido à exist ência de cobert ura do solo o ano int eiro, m aior t eor de m atéria orgânica do solo e o fat o de, geralm ent e, est as serem im plem ent adas em zonas de t opografia pouco acident ada. As past agens de regadio apresent am-se assim favoráveis, em com paração com a alt ernativa em sequeiro. Para a lixiviação potencial de azoto a melhor estimativa corresponde ao balanço de nutriente (já anteriormente apresentado). Para a lixiviação potencial de fósforo, na generalidade (exceto para a cultura de milho) o regadio nacional ou é favorável (externalidade positiva) ou equivalente ao cenário contrafactual. 3.2.3. Qualidade dos recursos hídricos Em bora o est udo est eja desenhado para a avaliação do im pact o am bient al com base na com paração entre o cenário de regadio e o cont rafact ual, nest a secção t al não se verificou possível. Não se verificou aqui possível adquirir conheciment o acerca do cont ribut o nacional da agricult ura de regadio versus de sequeiro, nem qual será a sit uação para o conjunt o dos países export adores. Assim , para territ ório nacional é analisada, t ant o quant o possível, a evolução da qualidade do recurso de acordo com a base de dados do Sist em a Nacional de Inform ação dos Recursos Hídricos (ht t p:/ / snirh.pt / ) e com inform ação dos Planos de Gest ão de Região Hidrográfica (ht t p:/ / w w w .apambiente.pt). 24 Recursos hídricos superficiais A avaliação da qualidade dos recursos hídricos superficiais inicia-se com o conhecim ent o do panoram a geral disponibilizado no SNIRH e sintet izado na Tabela 14 e Figura 7. O sist em a de classificação é apresent ado na Tabela 13. Ent re 1995 e 2011 t eve lugar um aument o significat ivo de est ações com classificação A e B, acom panhada de um a diminuição do núm ero de est ações com classificação C, D e E (ver Tabela 14). É assim possível verificar um a melhoria generalizada da qualidade de água superficial. A Figura 7 permit e um conhecim ent o global da evolução espacial da classificação. Tabela 13. Definição das classes de qualidade do SNIRH Classe de qualidade Definição Águas com qualidade equivalent e às condições nat urais, apt as a sat isfazer pot encialmente as ut ilizações mais exigent es em t ermos de qualidade Águas com qualidade ligeirament e inferior à classe A, mas podendo t ambém satisfazer pot encialment e t odas as ut ilizações Águas com qualidade aceit ável, suficiente para irrigação, para usos indust riais e produção de água pot ável após t rat ament o rigoroso. Água com qualidade medíocre, apenas potencialment e apt as para irrigação, arrefecimento e navegação. Águas ext remament e poluídas e inadequadas para a maioria dos usos Font e: htt p:/ / snirh.pt / (consult ado em Dezembro de 2012) Tabela 14. Evolução temporal da qualidade de água superficial 2011 (%) Sem classificação 2009 (%) 2007 (%) 2005 (%) 2003 (%) 2001 (%) 1999 (%) 1997 (%) 1995 (%) 14,1 15,2 0 0 0 0 0 0 0 38 23,9 23,5 12,6 16,5 17,5 24,3 12,6 15,5 25 39,1 38,8 30,1 39,8 37,9 24,3 39,8 30,1 12 10,9 19,4 18,4 23,3 17,5 28,2 21,4 17,5 5,4 8,7 15,3 28,8 14,6 20,4 21,4 22,3 20,4 5,4 2,2 3,1 10,7 5,8 6,8 1,9 3,9 16,5 103 103 103 103 103 103 Total estações 92 92 98 Font e: htt p:/ / snirh.pt / (consult ado em Dezembro de 2012) 25 Figura 7. Represent ação espacial do est ado dos recursos hídricos superficiais, para 2011, 2003 e 1995 Font e: htt p:/ / snirh.pt / (consult ado em Janeiro de 2013) De modo a obt er um conhecimento regional mais det alhado do estado do recurso analisam-se os Planos de Gest ão de Região Hidrográfica, inst rument os privilegiados da Diret iva-Quadro Água (DQA), cuja síntese da informação recolhida const a na Fonte: Planos de Gest ão de Região Hidrográfica, disponíveis em htt p:/ / www.apambient e.pt / (consult ado em Abril de 2013) Tabela 15. A avaliação da qualidade é efetuada de acordo com os parâm etros da Figura 8. Figura 8. Represent ação esquemática da classificação do est ado das massas de água superficiais Font e: Planos de Gest ão de Região Hidrográfica, disponíveis em ht tp:/ / www.apambient e.pt/ (consult ado em Abril de 2013) 26 Tabela 15. Avaliação da qualidade dos recursos hídricos superficiais Região Região hidrográfica Bacias hidrográficas Qualidade dos recursos hídricos superficiais As massas de água da cat egoria “ Rios” apresent am, de um modo geral, “ Bom” est ado. Relativament e às t rês massas de água fort ement e modificadas “ Rios” , uma apresent a est ado “ Bom” e as rest antes est ado inferior a “ Bom” . Para as massas de RH1 M inho/ Lima água “ Albufeiras” , apenas a de Touvedo apresent a est ado inferior a “ Bom” , enquant o as albufeiras do Alto Lindoso e de Salas apresent am “ Bom” est ado. As classificações inferiores a “ Bom” são maiorit ariament e devidas a invert ebrados bentónicos, CBO5, fósforo e azoto amoniacal. As massas de água evidenciam alguns problemas de qualidade, sendo que as pressões maiorit ariamente responsáveis pelo est ado inferior a “ Bom” est ão Cávado associadas a origens urbanas e indust riais nas regiões do lit oral e dos grandes cent ros Norte RH2 / Ave/ Leça urbanos. Verifica-se t ambém o efeit o cumulativo de alt erações hidromorfológicas e prát ica agrícola nas regiões do int erior. As massas de água “ Rios” apresent am, de um modo geral, “ Bom” est ado. Para as massas de água fort emente modificadas “ Rios” , 50% apresent am “ Bom” est ado. As “ Albufeiras” apresent am problemas de qualidade significat ivos. RH3 Douro A análise das pressões significat ivas permit e concluir que as pressões maioritariament e responsáveis pelo est ado inferior a “ Bom” são de origem urbana, pecuária e indust rial nas regiões do litoral e grandes cent ros urbanos e de origem agrícola no interior. Cerca de 73% das massas de água superficial apresent am uma classificação igual ou superior a “ Bom” . Os agent es responsáveis pelas classificações inferiores são os Vouga / M ondego/ Lis invertebrados bent ónicos, o CBO5, fit obent os, fit oplânct on, Nonilfenol e Tet racloroetileno. Centro RH4 Cerca de 11% das massas de água apresent am est ado bom ou superior. As bacias localizadas na região Nort e apresent am melhores result ados, no que diz respeit o às Ribeiras do massas de água superficiais interiores. Oeste Efet ivament e, observa-se uma degradação progressiva das massas de água no sentido Sul. As massas de água com melhor classificação (excelent e) e onde a percent agem de massas de água classificadas com bom est ado é superior correspondem às sub-bacias localizadas na região Norte da margem direit a do rio Tejo. Em alguns locais, sendo exemplo as sub-bacias Rio Sorraia, Rio M aior e Estuário, verificam-se sinais de Tejo RH5 Tejo cont aminação de nit rat os e fósforo, associadas ao sect or urbano, agropecuário e agrícola. Verificam-se ainda problemas de cont aminação orgânica e de cont aminação microbiológica, essencialmente devido a cont aminação fecal e agrícola. M ais de 50% das massas de água superficiais possuem est ado inferior a bom. Os element os de qualidade biológica (invertebrados e diat omáceas) e/ ou alguns dos element os de qualidade físico-química (fósforo t ot al, CBO5, t axa de sat uração em RH6 Sado/ M ira oxigénio) est ão na base da classificação inferior a bom. As pressões que foi possível ident ificar e que justificam o est ado t êm origem t ant o pont ual como difusa, verificando-se ainda situações de modificações físicas nas margens. Alentejo M ais de 50% das massas de água superficiais possuem est ado inferior a bom. Cont udo, apenas a Ribeira de Odearce e Ribeira de Oeiras possuem est ado mau. Nest as massas de água foi possível ident ificar pressões com origem pontual e difusa, RH7 Guadiana verificando-se ainda situações de modificação física das margens e de capt ações significativas de água. Um dos elementos chave na problemát ica da qualidade da água prende-se com cargas de fósforo t ot al provenientes da agricult ura. Para os rios, a esmagadora maioria apresent a uma classificação “ Bom” ou “ Razoável” . Os parâmet ros identificados como responsáveis pelo est ado inferior a bom são os invert ebrados bentónicos, fit obent os, fósforo t ot al, azot o amoniacal, Ribeiras do Algarve RH8 CBO5, oxigénio dissolvido e t axa de sat uração em oxigénio. Ocorrem pressões Algarve pontuais e difusas, associadas à agricult ura, suinicult ura, golfe, rejeições de águas residuais domést icas e rejeições indust riais. Para as albufeiras analisadas, a classificação, para t odas, foi de “ Bom ou Superior” . Font e: Planos de Gest ão de Região Hidrográfica, disponíveis em ht tp:/ / www.apambient e.pt/ (consult ado em Janeiro de 2013) 27 Da análise result a o reconheciment o de problem as pont uais de qualidade do recurso, não sendo no ent ant o um problem a generalizado e significativo ao nível das bacias hidrográficas. A agricult ura é apont ada com o um a das font es de poluição, não sendo possível um a identificação ou quant ificação da sua cont ribuição. É ainda de referir um a avaliação efet uada para o Baixo M ondego por Sant os & Pardal (2012). De acordo com est a, foi analisada a água superficial à entrada do canal condut or geral do baixo M ondego, a m ont ant e da prática de regadio, e em t rês zonas de regadio, nom eadament e Arunca, Foja e Prant o. Do plano de m onit orização const am dados ent re 2000 e 2011. Os result ados obt idos para os parâmet ros azot o e fósforo revelam um a t endência de diminuição da sua concentração, quando com parados os valores à ent rada e saída da área de regadio. Nest e caso, é ent ão indicado o papel do regadio na dim inuição da concentração de azot o e fósforo. Recursos hídricos subterrâneos À semelhança do efet uado para os recursos superficiais, a análise aos subt errâneos é iniciada com um panoram a geral por unidade hidrogeológica (dados fornecidos pelo SNIRH). Para est es, a classificação da qualidade de t odas as águas subterrâneas é efet uada de acordo com o Anexo I do Decret o-Lei n.º 236/ 98, de 1 de Agost o (ver Tabela 16). Os result ados das análises de qualidade para a classificação > A3, são apresent ados na Tabela 17. Tabela 16. Classificação da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos Classificação A1 A2 A3 >A3 Descrição Trat amento físico e desinfeção. Trat amento físico e químico e desinfeção Trat amento físico, químico de afinação e desinfeção Trat amento mais avançado. Font e: htt p:/ / snirh.pt / (consult ado em Dezembro de 2012) Tabela 17. Análise sumária da classificação de qualidade dos recursos hídricos subt errâneos Unidade hidrogeológica M aciço Antigo Orla Ocident al Bacia do Tejo-Sado Orla M eridional Avaliação global Para 2 sistemas de aquíferos não se regist a classificação >A3. Para os rest ant es essa percent agem varia ent e 33,3 e 100%, sendo na generalidade a média superior a 50%. Para 10 sistemas de aquíferos não é verificada a exist ência de classificação >A3. Para os rest antes est a varia ent re 16,7 e 100%. Todos os sist emas analisados possuem classificação >A3, sendo que a percent agem varia ent re 36,7 e 100%, sendo na generalidade superior a 50% Para 2 sistemas de aquíferos não se regist a classificação >A3. Para os rest ant es essa percent agem varia ent e 25 e 100%, sendo na generalidade a média superior a 50%. Principais parâmetros Nit rat os, Fluoret os Nit rat os e Fluoretos Fluoretos e Nit ratos Condut ividade e nit rat os Informação referent e ao ano de 2011. Font e: htt p:/ / snirh.pt / (consult ado em Dezembro de 2012) De acordo com a Tabela 17, de fact o, exist e um a cont am inação dos recursos hídricos subt errâneos com nitrat os. Cont udo, não é possível afirm ar que se t rate de um a externalidade negativa proveniente da prát ica agrícola, em part icular de regadio. A inform ação que const a dos Planos de Gest ão de Região Hidrográfica perm ite um a inform ação espacialm ent e m ais discrim inada (ver Tabela 18 e Figura 9). De acordo com a Tabela 18, exist em efetivam ent e 28 problem as de qualidade química dos recursos subt errâneos, sem ser possível um a correspondência com a at ividade agrícola. Figura 9. Represent ação esquemática da classificação do est ado das massas de água subterrâneas Font e: European Commission, 2009 29 Tabela 18. Avaliação da qualidade dos recursos hídricos subt errâneos Região Região hidrográfica Bacias hidrográficas Qualidade dos recursos hídricos superficiais O est ado químico das massas de água subterrâneas M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do M inho e M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Lima é bom. As massas de água subt errâneas M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Cávado e Cávado M aciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Ave encont ram-se em bom est ado químico. RH2 / Ave/ Leça Norte Aquelas do M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Baixo Cávado/ Ave e M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Leça encont ram-se em est ado inferior. As massas de água subterrâneas M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Douro, RH3 Douro Orla Ocident al Indiferenciado da Bacia do Douro e Veiga de Chaves encont ram-se em bom est ado químico. Para 17 das 20 massas de água analisadas (M aciço Ant igo Indiferenciado da Bacia do Vouga, M aciço Antigo Indiferenciado da Bacia do M ondego, Luso, Orla Ocident al Indiferenciado da Bacia do M ondego, Orla Ocident al Indiferenciado da Bacia do Lis, Vouga Cársico da Bairrada, Ançã – Cant anhede, Verride, Tent úgal, Figueira da Foz – / M ondego/ Lis Gesteira, Leirosa – M ont e Real, Vieira de Leiria – M arinha Grande, Louriçal, Viso – Queridas, Condeixa – Alfarelos, Cret ácico de Aveiro e Pousos-Caranguejeira) o est ado Centro RH4 químico é classificado como bom. Para as massas de água subt errâneas Orla Ocident al Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Ribeiras do Oest e, M aceira, M aciço Calcário Est remenho e Cesareda o est ado Oeste químico é bom. Para as massas Alpedriz, Paço, Torres Vedras e Caldas da RainhaNazaré, o est ado químico é medíocre. Para as massas de água subterrâneas M aciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Escusa, Orla Ocident al Indiferenciado da Bacia do Tejo, Ourém, Ot a-Alenquer, Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Tejo, Bacia do Tejo-Sado/ M argem Direit a e Tejo RH5 Tejo Bacia do Tejo-Sado/ M argem Esquerda o est ado químico é bom. Para as massas de M onfort e-Alt er do Chão, Est remoz-Cano, Pisões-At rozela e Aluviões do Tejo o est ado químico é classificado de medíocre. Apenas a massa de água subt errânea Sines/ Zona Sul foi classificada como medíocre. Para as rest ant es (Bacia de Alvalade, Sines / Zona Norte, Viana do Alentejo-Alvit o, M aciço Indiferenciado da Bacia do Sado, Orla Ocident al Indiferenciado da Bacia do RH6 Sado/ M ira Sado, Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado, Zona Sul Port uguesa da Bacia do M ira e Zona Sul Portuguesa da Bacia do Sado) o estado químico é bom. Alentejo Para as massas de água subterrâneas Gabros de Beja, Elvas-Vila Boim e Elvas-Campo M aior o est ado químico é classificado como medíocre. Para as rest ant es (M ouraRH7 Guadiana Ficalho, M onte Gordo, M aciço Indiferenciado da Bacia do Guadiana, Orla M eridional Indiferenciada da Bacia do Guadiana, Zona Sul Port uguesa – Transição At lânt ico, Zona Sul Portuguesa – Bacia do Guadiana) o est ado químico é bom. As massas de água subt errâneas Campina de Faro, Chão de Cevada-Quint a João de Ourém, Luz-Tavira, S. João da Venda-Quelfes apresent am est ado químico medíocre. Para as rest antes (Albufeira-Ribeira de Quarteira, Almádena-Odeáxere, AlmansilM edronhal, M alhão, M exilhoeira Grande-Port imão, Peral-M oncarrapacho, Quarteira, Querença-Silves, São Bart olomeu, São Brás de Alport el, São João da Venda-Quelfes, Ribeiras do M aciço Ant igo Indiferenciado das bacias das Ribeiras do Algarve, Orla M eridional Algarve RH8 Algarve Indiferenciado da Bacia do Arade, Orla M eridional Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Barlavent o, Orla M eridional Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Sot avent o, Zona Sul Port uguesa da Bacia do Arade, Zona Sul Port uguesa das Bacias das Ribeiras do Barlavent o, Zona Sul Port uguesa das Bacias das Ribeiras do Sot avent o) o est ado químico é bom. Font e: Planos de Gest ão de Região Hidrográfica, disponíveis em ht tp:/ / www.apambient e.pt/ (consult ado em Abril de 2013) RH1 M inho/ Lima 30 A análise conjunt a, incluindo os recursos hídricos superficiais e subt errâneos, permit e um a m elhor com preensão do que se est á a passar no sist em a. Para os recursos hídricos superficiais, o enfâse dado a outros poluent es que não nit rat os ou fosfat os, nomeadament e a presença de coliform es e carência química, indica um a possível contribuição significativa de at ividades pecuárias e/ ou urbanas para a poluição dos recursos hídricos. A análise efetuada permite-nos afirmar que existem problemas pontuais de qualidade dos recursos hídricos, não sendo, no entanto, uma questão generalizada. Para esta poluição contribuem vários setores, não sendo possível quantificar o impacto agrícola e consequentes externalidades. 3.3. Atmosfera A at ividade agrícola int erage com a at m osfera, sendo aqui analisadas duas vert entes dessa int eração. Um a das vert entes diz respeit o ao impacto no clima regional, associado à presença de grandes m assas de água com o albufeiras. A presença dest as introduz alterações im port antes na superfície, potencialm ent e suscet íveis de influenciar a est rut ura da cam ada lim ite atm osférica e a circulação à escala regional, nom eadam ente (M iranda et al ., 1995): Alt eração dos fluxos de vapor de água e ent alpia ent re a at m osfera e a superfície, t ant o para as zonas alagadas com o irrigadas; Alt eração da capacidade t érm ica da superfície, especialment e nas zonas alagadas, e do seu albedo; Alt eração da ocupação do solo, com possível influência nos fluxos de moment o entre a superfície e a at m osfera; Alt eração da orografia associada ao enchim ent o das zonas alagadas. A out ra vert ent e respeit a à em issão de gases com efeit o de est ufa. Com o já discut ido ant eriorment e, a at ividade agrícola inclui o uso de solo, de input s com o fertilizantes e pest icidas, de m aquinaria e o t ransport e de produt os. Associado a cada um dest es it ens encontra-se um a em issão de gases de efeit o de est ufa. Por exem plo, para o caso dos fert ilizant es, ocorrem emissões na sua produção, transport e e ut ilização. Est a análise possui um caráct er global. Por um lado, as emissões não est ão confinadas à unidade agrícola (por exem plo, aquelas que ocorrem aquando da produção dos fert ilizant es). Por out ro lado, o carácter dispersivo das emissões faz com que se trat em necessariam ent e de um a quest ão global, aqui designada de impacto no clima global. 3.3.1. Impacto no clima regional A análise ao impact o da agricult ura de regadio no m icroclim a é aqui efet uada tendo por base o em preendiment o do Alqueva. De acordo com M iranda et al . (1995) est e em preendim ent o, dada a nat ureza das alterações int roduzidas e a sua extensão horizont al, im plicará alt erações m icroclim át icas. A sua zona de im plant ação é reconhecidament e sensível em t ermos clim áticos, caract erizada por um a grande variabilidade nat ural da água disponível e int egrada num a região am eaçada por um processo de desertificação. Os aut ores consideram ainda ser um dos poucos em preendim ent os capaz de t er efeit o à escala regional, em t erm os clim át icos. 31 M iranda et al., 1995 conclui que os im pact es clim áticos serão, em prim eira aproxim ação, proporcionais à t axa de irrigação. Assim , esperam-se im pact es no período da Prim avera e Verão, sendo os im pact es esperados para a Prim avera de m enor intensidade. No período do Out ono poderá existir algum im pacte associado à alt eração int roduzida no t eor de água no solo, m as a sua m agnit ude será provavelm ente reduzida. Um est udo por Lousada (2010) t em com o objetivo verificar se as t em perat uras regionais são efet ivament e afet adas pela construção do Alqueva, bem com o analisar a relação dessas t em peraturas com a área de rega. Est e incide sobre a região Sul da Península Ibérica (Port ugal e Espanha), nom eadam ente Alqueva (Portel) e os concelhos de Beja e Évora, em Port ugal e os concelhos de Alm ería, Badajoz, Córdoba, Granada, Huelva, M álaga, M úrcia e Sevilha em Espanha. São considerados os indicadores t emperat ura m ínim a, m édia e m áxim a diária, assim com o a diferença ent re o m esmo tipo de t em perat ura ent re o m unicípio em análise e os de referência, nomeadam ent e Beja e M úrcia. Os result ados dem onst ram que o aument o da área de rega provoca um aum ent o na maior part e dos indicadores analisados, nom eadam ent e aqueles que dizem respeit o às t em perat uras dos meses quent es do ano. Por sua vez, o aparecim ent o da barragem revela um a diminuição na m aior part e dest es. No ent ant o, os aut ores indicam que est es result ados não devem ser considerados definit ivos, sendo necessária a cont inuação de m onit orização. Considerando o em preendim ent o do Alqueva com o represent ant e do efeito em t erm os de clim a regional da presença de albufeiras é possível concluir que: A presença de albufeiras e zonas irrigadas t em elevado pot encial para alt erar as condições do clim a, a nível regional. A int ensidade do im pacto varia ao longo do ano e poderá t er efeit os contrários caso se est eja a analisar a albufeira em si ou a área irrigada. A im port ância do im pact o depende ainda das caract eríst icas particulares do local de im plant ação do aproveit ament o. Assim , em bora seja indicada a presença de um a ext ernalidade, não se verifica possível a sua avaliação. A presença de albufeiras e zonas irrigadas terá, potencialmente, impacto em termos de clima regional. O impacto depende das características do empreendimento, não sendo aqui possível efetuar uma avaliação das externalidades existentes. 3.3.2. Impacto no clima global Pretende-se aqui a avaliação da contribuição para as alterações clim áticas das práticas agrícolas de regadio (em kg CO2 equivalent e). Para t al seguiu-se um a abordagem de ciclo de vida (ACV), descrit a no Anexo V. A unidade funcional considerada é a t onelada de cult ura (para as cult uras de arroz, milho, t om ate, laranja, brócolo e olival) ou hect are (para as past agens). As em issões de gases com efeit o de estufa (GEE), num a perspet iva de ciclo de vida, para as várias cult uras e cenários est ão sum ariadas na Tabela 19. De acordo com est a: 32 Se (a-b) > 0 , o cenário do regadio t em associada um a m aior em issão de GEE do que o contrafactual. O cenário contrafactual apresent a-se favorável. Se (a-b) < 0 , o cenário contrafact ual tem associada um a m aior em issão de GEE do que o regadio. O cenário de regadio apresent a-se favorável. Quant o m aior é o valor, m aior o im pact e am bient al. Valores negativos indicam emissões evit adas. Tabela 19. Emissões de GEE nos vários cenários por cultura a Emissões de GEE (kg CO 2e / t ) Cultura Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens Regadio (a) Contrafactual (b) 552,7 251,1 88,4 1400,4 59,7 229,8 -1504,7 630,0 333,4 166,0 2207,8 113,5 287,1 4901,6 (a-b) -77,3 -82,3 -77,6 -807,3 -53,8 -47,4 -6406,3 a kg CO2e/ ha para o caso das pastagens. De acordo com a Tabela 19, o regadio nacional apresenta impact es am bient ais m ais baixos do que o cenário cont rafact ual, t endo port ant o associado um ext ernalidade líquida posit iva. Para as cult uras cujo cenário cont rafact ual inclui im portação, de salient ar a im port ância que o t ransport e int ernacional assum e nos result ados. Com o m odo de ilust rar a im port ância dest e, foi considerada a sua inexist ência. Um result ado imediat o é a dim inuição da diferença ent re cenários. A sim ilaridade ent re cenários result a num a significativam ent e m enor cert eza naquela que seria a avaliação de qual o cenário favorável. Para a cult ura de arroz, a cenário de regadio é apenas 4% superior ao cenário contrafact ual, não havendo assim um a dist inção significativa ent re cenários. Para a cult ura de m ilho e laranja o cenário cont rafact ual t orna-se favorável, em bora com um a diferença reduzida. Para o t om ate e brócolo o cenário de regadio m antém-se favorável. Assim , é possível concluir da im port ância da inclusão do t ransport e internacional na análise. Relativam ent e à cult ura de t om at e, é considerada a im port ação de milho no cenário de regadio e a import ação de t om at e no cenário contrafact ual. Cont udo, para o t om at e, a balança com ercial at ual indica a ocorrência de uma im port ação equivalente à exportação. Assim , sendo equivalent es, não deveria ser considerado o t ransport e de t om at e aquando do cenário cont rafact ual, m ant endo o transport e de m ilho no cenário de regadio. Nest e caso, os cenários são iguais, não sendo possível afirm ar a exist ência de externalidades. Os result ados obt idos são ainda m uit o sensíveis à adição de agro-químicos e operações m ecânicas. Com o já discut ido ant eriorment e, é esperada um a uniformização das fertilizações, sendo port ant o necessário a reanálise caso t al se verifique. No que respeit a às operações m ecânicas, de not ar a im port ância que assum e a produtividade. Para dado hect are, independent em ente da produt ividade, o núm ero de operações m ant êm-se const ant e, assim , ao efet uar a análise por t onelada de produt o, quant o m aior a produt ividade, m enor o impact o associado a cada t onelada produzida. Para ilust rar o descrit o foi t est ado o que sucederia caso, para o cenário de regadio nacional, 33 fosse considerada a produtividade indicada pela FAO, para a cult ura do milho (6,9 t / ha). Nest e caso, o regadio passaria a ser desfavorável. Para o caso do olival, não é, por definição, considerado qualquer t ransport e int ernacional, sendo a diferença ent re os dois cenários reduzida. O fat o do olival int ensivo usar uma quantidade m uit o menor de fert ilizant es é com pensada pelo m aior núm ero de operações m ecânicas usado, fazendo com que os im pact es do int ensivo e olival sejam bast ant e sem elhant es ao do olival t radicional. Para o caso das past agens, as PPSBRL em item m enores quant idades de GEE por unidade de área do que as past agens nat urais, em grande part e devido ao maior encabeçam ent o das prim eiras. Est e faz com que no cenário cont rafact ual seja necessário im port ar carne para igualar aquela produzida no regadio nacional. Assim , o regadio nacional evit a que se t enha de im port ar carne permit indo um m aior núm ero de animais em past oreio nacional. Há que referir que a com ponent e de produção de rações não foi considerada, o que aument aria ainda m ais as diferenças exist ent es entre os dois tipos de past agem um a vez que as past agens nat urais fornecem alim ent o de m ais baixo valor nut ritivo, sendo necessários suplem ent os para sat isfazer as necessidades dos anim ais, suplem ent os est es cuja produção em ite GEE. Com aplicação para t odas as cult uras, é de referir que não foi considerada a operação de rega. Em bora seja essencial para a produção agrícola não foi possível averiguar, sim ult aneam ent e para a produção nacional e int ernacional, a distribuição e caract eríst icas específicas da rega. No cont ext o nacional é de referir que, entre 1990 e 2007 os níveis de em issão de GEE aument aram em quase t odos os sect ores de at ividade, exceto no sect or agrícola que apresent ou at é 2007 um a t axa de variação de -5%, em result ado das m udanças estrut urais ocorridas (INE 2012). Para o caso do arroz, milho, laranja e t om at e é ainda possível com parar os im pact es das diferentes cult uras, tendo por base o preço da cult ura no produt or (Figura 10). O m ilho é a cult ura que apresent a um a quant idade m aior de em issões evit adas (por unidade de preço no produt or) comparando com as rest ant es cult uras analisadas. A Tabela 20 apresent a a valorização económ ica (ganhos) das em issões de GEE evit adas pelas diferent es cult uras em regadio nacional. As past agens são aqueles que apresent am m ais ganhos económicos (por unidade de produção) se fosse efet uado um pagament o ao carbono evit ado. 34 Arroz M ilho Tomate Laranja -0.5 -0.4 -0.3 -0.2 -0.1 0 Emissões de GEE por unidade de preço de cultura no produtor (t CO2e/ €) Figura 10. Emissões de GEE evit adas com o regadio por unidade de preço de cultura no produt or Tabela 20. Valorização económica das emissões de GEE da produção de regadio nacional 7 Cultura GEE (t CO 2e) Valorização a (€/ t ) M in. M áx. Arroz -0,08 -0,76 -0,80 M ilho -0,08 -0,81 -0,86 Tomate -0,08 -0,77 -0,81 Brócolo -0,81 -7,98 -8,39 Laranja -0,05 -0,53 -0,56 Olival 0,05 0,47 -0,49 Past agens -6,41 -63,36 -66,56 a €/ ha para o caso das past agens. Com o foi discut ido, a at ividade agrícola possui um im pacto no clim a global, at ravés da em issão de gases com efeit o de est ufa. Cont udo, é ainda preciso ter em cont a o papel que a agricult ura, em part icular a de regadio, pode desem penhar com o respost a à exist ência efetiva de alt erações clim át icas. De acordo com o Docum ent o de Orient ação para o Programa de Desenvolviment o Rural 2014-2020: “ O regadio assume uma import ância decisiva para reduzir a vulnerabilidade dos sist emas de produção agrícola at ravés do armazenament o de água e regularização da sua disponibilidade para as cult uras, promovendo a adaptação às alterações climát icas (…)” . 7 Valor de carbono: 9,89 €/ tCO2 e 10,35 €/ t CO2 – preço médio (2006, 2007, 2008, 2009 e 2010) de acordo com a base de dados Bluenext. 35 Em termos de emissões de GEE, a produção em regadio nacional permite a existência de externalidades positivas para todas as culturas analisadas. A contribuir para este resultado é de salientar a importância do transporte associado à importação. 3.4. Energia À prim eira vist a, a relação ent re os recursos energéticos e a at ividade agrícola diz respeit o ao consum o energét ico necessário para o desenvolviment o da at ividade. Cont udo, os aproveit am ent os hidroagrícolas ut ilizados com o m eio de obtenção de água para a prát ica agrícola de regadio permit em t ambém a produção de energia. Assim , é aqui avaliado não só o consumo de energia primária , m as t am bém a produção de energia hidroelétrica . 3.4.1. Consumo de energia primária É aqui avaliado o consum o de energia prim ária num a perspet iva de análise de ciclo de vida (ver Anexo V). A unidade funcional usada é a t onelada de cult ura (para as cult uras de arroz, m ilho, t om ate, laranja, brócolo e olival) ou o hect are (para as past agens). Os consum os de energia prim ária (em M J), num a perspetiva ACV, para as várias cult uras e cenários encont ram -se na Tabela 21. De acordo com est a: Se (a-b) > 0 , o cenário de regadio t em associado um m aior consum o de energia prim ária. O cenário contrafactual apresent a-se favorável. Se (a-b) < 0 , o cenário cont rafact ual t em associado um m aior consum o de energia prim ária. O cenário de regadio apresent a-se favorável. Quant o m aior é o valor, m aior o im pact e am bient al um a vez que os consum os de energia prim ária se referem ao consum o de recursos não-renováveis, para além de t odos os im pact es indiret os que daí advêm (com o alt erações clim áticas, cust os económicos, t oxicidade hum ana e dos ecossist em as por poluent es vários result ant es da queim a de com bustíveis fósseis, entre out ros). 36 Tabela 21. Consumos de energia primária por cult ura a Consumo de energia primária (M J/ t ) Cultura Arroz M ilho Tomate Brócolo Laranja Olival Past agens Regadio (a) 3995,0 2966,5 1408,8 20954,7 648,4 3748,6 2896,6 Contrafactual (b) 5307,8 4928,0 2533,5 32496,9 1762,7 3568,9 1130,3 (a-b) -1312,7 -1961,5 -1124,7 -11542,2 -1114,4 179,8 1766,3 a M J/ ha para o caso das past agens. Com o apresent ado na Tabela 21, o regadio nacional apresent a-se favorável para as cult uras de arroz, m ilho, t om at e, brócolo e laranja. De acordo com a definição de ext ernalidade apresent ada, o regadio apresent a assim ext ernalidades positivas para est as cult uras. À sem elhança do verificado para o im pact o associado à em issão de gases com efeit o de est ufa, o t ransport e int ernacional possui elevada relevância para os result ados. De m odo a ilust rar a influência do t ransport e int ernacional nos result ados, é efet uada análise na sua ausência. Um result ado im ediat o é a dim inuição da diferença ent re cenários. A sim ilaridade ent re cenários result a num a m enor cert eza na avaliação de qual o cenário favorável. Em bora com diferença reduzida, para o caso do arroz, m ilho, laranja o cenário contrafact ual passaria a ser favorável e para o t om ate e brócolo o regadio m ant inha-se favorável. Assim , é possível concluir da im port ância da inclusão do t ransport e internacional na análise. Para o caso do t om at e, com o explicado no caso do im pacto no clim a global, é convenient e analisar o result ado ret irando apenas o t ransport e associado ao transporte de t om at e do país de im port ação. Nesse caso, o cenário de regadio seria desfavorável, t endo assim associado um consum o de energia superior ao do cenário contrafact ual. A influência da adição de agro-químicos e operações m ecânicas segue o m esm o raciocínio e result ados apresent ados para a emissão de gases com efeit o de est ufa. De acordo com a Tabela 21 o regadio apresent a-se desfavorável para o olival e past agens. Para o caso do olival, o sist em a int ensivo t em im pact es m ais elevados do que o t radicional devido ao m aior núm ero de operações mecânicas, cujo consum o energético com pensa largam ent e o fat o de usar um a m enor quant idade de fertilizantes por unidade de produção (e port ant o, a energia usada na produção dest es). Nas past agens, as diferenças devem-se essencialment e ao fat o das PPSBRL t erem um núm ero m ais elevado de operações mecânicas, adubos e corret ivos adicionados ao solo. Est es elevam o consum o de energia associado às past agens, t ornando-as m enos preferíveis do que as past agens nat urais nest a categoria am bient al. Há que referir que a component e de produção de rações não foi considerada. A sua inclusão contribuiria para reduzir as diferenças observadas entre os dois sist em as de past agem , um a vez que as past agens nat urais fornecem aliment o de m ais baixo valor nutritivo, sendo necessários suplem ent os para sat isfazer as necessidades dos anim ais. À produção e t ransport e de suplement os encontra-se associado um consum o de energia. 37 De not ar que, no cont ext o nacional, o consumo final de energia pela agricultura t am bém tem vindo a diminuir apesar do aum ent o do valor do VAB, t raduzindo um aument o da eficiência no uso dest e fat or de produção (GPP, 2012). Considerando o arroz, m ilho, laranja e t om at e, a produção nacional de m ilho apresent a m elhores result ados por evit ar um m aior uso de energia primária por euro pago ao produt or (Figura 11). Arroz M ilho Tomate Laranja -10 -8 -6 -4 -2 0 Uso evitado de energia primária por unidade de preço de cultura no produtor (M J/ €) Figura 11. Energia primária usada (evit ada) para as várias cult uras do regadio nacional A produção em regadio nacional, quando comparada com o contrafactual, apresenta externalidades positivas para as culturas de arroz, milho, tomate, laranja e brócolo, uma vez que apresenta um menor consumo de energia primária. De salientar a influência que o transporte internacional possui nos resultados. Para as culturas de olival e pastagens o regadio tem associado um maior consumo de energia primária, ocorrendo assim uma externalidade negativa. 38 3.4.2. Produção hidroelétrica As infraest rut uras hidroagrícolas não se encontram apenas associadas à disponibilização de água para rega, sendo de especial im port ância a produção de energia elét rica. Trata-se de um a ext ernalidade posit iva associada à prát ica de agricult ura de regadio. Na Tabela 22 encont ram -se valores de energia produzida em ano m édio para os aproveit ament os hidroagrícolas (ver Anexo I) assim com o valores de consum o pelas suas est ações elevat órias, para o ano de 2010, assumidos com o t ípicos de um consum o m édio anual. De acordo com est a, a energia elétrica produzida em ano m édio é cerca de 2,5 vezes superior aquela ut ilizada nas est ações elevat órias que permit iram a prát ica de regadio. Tabela 22. Energia produzida versus energia consumida nos aproveit ament os hidroagrícolas Aproveitamento hidroagrícola Vale do Sorraia Produção -1 (GW h. ano ) 10,7 Benaciate Idanha Consumo -1 (GW h.ano ) 1,4 0,6 1,2 0,7 Aldeia da Luz 0,3 M acedo Cavaleiros 0,3 Caia 1,6 0,2 Campilhas 0,4 Lezíria 3,7 Lucefecit M ira 1,6 1,1 0,8 M ondego 0,4 Odivelas 2,9 Silves 0,8 Sot avent o 0,3 Lis 0,3 Alvega 0,2 Alvor 0,1 0,1 Cela 0,1 M inutos 1,1 Roxo 0,7 Vigia 1,2 Cova da Beira 9,9 Vale do Sado 7,1 EFM A 888 350 Tot al 920 368 Font e: Para t odos excet o EFM A – DGADR em sist ema de informação ao regadio e Associações de Regantes, 2010. EFM A – Jornadas Técnicas APRH 2011 “ A Engenharia dos Aproveit ament os Hidroagrícolas” (htt p:/ / www.aprh.pt/ ). Os valores referentes ao empreendimento de Alqueva são pot enciais, est imados para funcionament o do EFM A em ano cruzeiro para dot ação média de 3 4500 m / ha, embora não presentement e em vigor. 39 É possível concluir que a produção de energia hidroelétrica que ocorre nos aproveitamentos hidroagrícolas constitui uma externalidade positiva largamente capaz de suprir as necessidades energéticas das estações elevatórias. 3.5. Biodiversidade As alt erações ao uso do solo represent am o principal promot or da perda de biodiversidade (SCBD, 2006). Dentro do conjunt o de atividades que contribuem para est e fenóm eno, dest aca-se a int ensificação agrícola, com o sendo a que const it ui m aior ameaça para as aves (Green et al., 2005), m uit o em bora t am bém o abandono de det erminadas prát icas agrícolas tenha sido identificado com o prejudicial para algum as espécies (Baur et al., 2006). O regadio, inserido num conjunto m ais alargado de sist em as agrícolas int ensivos, t em sido ident ificado com o am eaça à conservação e prom ot or do declínio da biodiversidade (Proença et al., 2009; Rosas et al., 2009). A procura de água para fins de irrigação agrícola, em si, t em t am bém levado ao declínio das zonas húmidas e das espécies associadas à exist ência de zonas húm idas (Lemly et al.,2000). Não t endo sido possível a avaliação do im pact o do sistem a agrícola nos países export adores procede-se à avaliação do im pact o da im plem ent ação de regadio em t errit ório nacional. A análise é descrit iva, não sendo possível um a avaliação das externalidades. Em Port ugal, os im pact os do regadio na biodiversidade dão-se sobret udo de duas form as. A prim eira, m ais diret a, consist e na dest ruição de habitats através da alteração do uso dos solos. A segunda, m enos diret a, relaciona-se com o im pact o que os em preendim entos e as infraest rut uras associadas ao regadio, nomeadam ent e a const rução de represas, os canais de rega e a inst alação de blocos de rega, podem t er nos ecossist em as de água doce e em part icular na alt eração dos caudais ecológicos e consequent em ente nos ecossist em as lênt icos e lót icos associados e nos ecossist em as ribeirinhos. 3.5.1. Alteração de habitats Um dos aspet os m ais interessant es da diversidade biológica na Europa consist e na sua relação hist órica com paisagens criadas por influência hum ana. Dest a form a, a est rut ura e as funções das áreas rurais na Europa est ão am eaçadas em numerosos locais por via de um conjunto de fat ores que incluem a int ensificação agrícola m as t am bém o abandono de prát icas agrícolas (EEA, 2005). Em Port ugal, est im a-se que cerca de 43% das espécies de m amíferos, aves, anfíbios, répt eis e borbolet as est arão associadas a sist em as agrícolas, sendo que as m ais im port ant es ut ilizações agrícolas do solo para a biodiversidade são os lameiros, as past agens de grande alt it ude e out ras past agens extensivas em solos calcários ou ult rabásicos, arrozais, pseudoest epes cerealíferas, vinhas e olivais (Pereira & Daily, 2006; Rosas et al., 2009). Os principais conflit os entre o regadio e a biodiversidade em Port ugal t êmse verificado desde logo no plano do ordenam ent o, nomeadam ente quando implicam a sobreposição de áreas onde se cruzam expect ativas de produção agrícola e a classificação do territ ório at ravés de algum est at uto de prot eção ao 40 abrigo de leis nacionais e/ ou diret ivas europeias dest inadas à conservação da nat ureza e em part icular a espécies e habit at s classificados com est at ut o de conservação preocupant e e graus de am eaça elevados. De not ar que, dadas as caract eríst icas biofísicas do t errit ório nacional, assim com o a organização económ ica da at ividade agrícola e da propriedade da t erra, o m osaico exist ent e garant e a descontinuidade entre áreas regadas e não regadas, assim com o a exist ência de faixas nat urais de dimensão relevant e. Exem plo do descrit o encont ra-se na Figura 12. É possível afirm ar que o territ ório rural português no qual se inclui o regadio tem um a paisagem diversificada que potencia a exist ência de um conjunt o diverso de habit at s e de corredores de ligação ent re os m esm os. Figura 12. Panorama ilust rativo do mosaico de usos de solo Abordam os dois casos de est udo represent at ivos da relação entre o regadio e a biodiversidade em Port ugal no que concerne à alteração do uso dos solos, nom eadam ente o caso de est udo do Bloco de Rega Alvito-Pisão , cujo pot encial impact o incidia sobre o habit at de espécies ameaçadas da avifauna port uguesa, e o caso de est udo do aproveitamento Hidroagrícola do M ira , em que o im pacto incide sobretudo sobre habit at s prot egidos e espécies am eaçadas. Bloco de Rega Alvito-Pisão Em Port ugal, quando se aborda a quest ão do im pact o do regadio na biodiversidade em geral e na avifauna em part icular, é desde logo relevant e considerar a form a como no âm bit o do ProDeR se est abeleceu à partida que não seriam aprovados nem execut ados projet os de regadio nas áreas dem arcadas com o áreas im port ant es para as aves (IBA – Im port ant Bird Areas), sem que est ivesse garant ida a preservação das espécies lá exist entes, no âm bit o da Diret iva Aves (Diretiva n.º 79/ 409/ CEE) (Rosas et al., 2009). 41 Est a salvaguarda est abeleceu-se logo à part ida com o sendo bast ant e im port ant e para o caso do Em preendiment o de Fins M últiplos do Alqueva (EFM A) pois as regiões abrangidas pelos subsist em as e blocos de rega dest e em preendim ent o sobrepõem-se com áreas im port ant es para a conservação de um conjunt o de espécies de aves est epárias ameaçadas à escala global, que lá habit am e onde se alim entam e reproduzem . No Projet o “ Blocos de Rega Alvit o-Pisão” , a área de im plant ação inclui um a porção significativa (45%) da IBA de Cuba, considerada um a das áreas m ais im port ant es para a conservação das aves est epárias em Portugal. Em causa est ariam os habit at de espécies de aves com o a Águia-caçadeira (Circus pygargus), o Francelho (Falco naumanni), o Sisão (Tet rax tet rax), a Abet arda (Ot is tarda ) ou a Calhandra-real (M elanocorypha calandra), entre out ras. A principal am eaça consist ia port ant o no fat o das alterações ao t ipo de ocupação do solo em causa im plicarem a subst ituição de cult uras anuais de cereal de sequeiro por culturas de regadio. O Est udo de Im pact e Am bient al (EIA) relat ivo a est e projet o foi sujeit o a um processo de consult a pública, de form a a cum prir legalment e o procedim ent o de Avaliação de Im pact e Am bient al (AIA). Dest e processo result ou um conjunt o de pareceres que apont aram deficiências na caracterização da sit uação contrafact ual, na análise dos im pactes e na definição de m edidas de m inim ização e com pensação. A pot encial violação da Diret iva Aves e a necessidade de excluir a porção do Bloco de Rega que se iria sobrepor à IBA de Cuba, foram salient adas por várias Organizações Não Governam ent ais de Am bient e (ONGA). A Com issão de Avaliação do processo de AIA, nom eada para se pronunciar em parecer t écnico final, propôs a exclusão dos 2300 ha do sub-bloco de Faro que se sobrepunham efet ivam ent e à IBA de Cuba, reconhecendo a im port ância dest a para as aves est epárias. A Aut oridade de AIA em itiu propost a de Declaração de Impact e Am bient al (DIA) favorável m as condicionada à exclusão dos 2300 ha referidos. Num a fase post erior, as aut oridades nacionais não exigiram a exclusão da área sobrepost a e a Direcção-Geral do Am bient e da Com issão Europeia abriu um processo de averiguações junt o do Est ado port uguês, na sequência de queixas apresent adas. Em 2008, o canal de ligação Alvito-Pisão do subsist em a de rega do EFM A localizado na periferia da área classificada de Cuba foi const ruído e a Zona de Prot eção Especial (ZPE) de Cuba foi designada para a área relevante (PTZPE0057). Finalm ent e, em 2009, foi assinado um acordo entre as inst it uições públicas, os propriet ários agrícolas e duas ONGA, est abelecendo um program a de gest ão agrícola que procurou com patibilizar a construção e utilização da infraest rut ura do Bloco de rega de Faro -que se sobrepõe à referida ZPE - com a salvaguarda dos int eresses de conservação das aves est epárias exist ent es e as expect at ivas dos agricult ores int eressados. O acordo com preendeu oit o áreas a regar num t ot al de 280 ha, perm anecendo as áreas m ais import antes para as espécies de aves (cuja presença fundament aram o est abelecim ent o da ZPE) abrangidas nas medidas agroambient ais do PRODER, nom eadam ente na Int ervenção Territ orial Int egrada (ITI) das Zonas de Rede Nat ura do Alentejo, que veio a ser const it uída. Aproveitamento Hidroagrícola do Perímetro de Rega do M ira (AHPRM ) O AHPRM abrange cerca de 12000 ha, o que corresponde à m aior parte da região nort e da Cost a Sudoeste, e est á sobret udo localizado no Concelho de Odem ira. A Cost a Sudoest e de Portugal, devido à sua im port ância e elevado 42 valor do pat rim ónio nat ural, é classificada, em 1988, como Área de Paisagem Prot egida do Sudoest e Alent ejano e Cost a Vicentina, ascendendo ao est at ut o de Parque Nat ural em 1995, int egrando a Rede Nacional de Áreas Prot egidas. Toda a área do Parque Nacional e ainda um a área adjacent e fazem part e do Sít io de Int eresse Com unit ário (SIC) da Cost a Sudoest e (PTCON0012) (Resolução do Conselho de M inist ros n.º 142/ 97), propost o à Com issão Europeia para classificação com o Zona Especial de Conservação (ZEC), de acordo com o previst o na Diret iva Habit at s (Diretiva n.º 79/ 409/ CEE). Desde 1999, o Parque Nacional do Sudoest e Alent ejano e Cost a Vicent ina est á classificado com o ZPE (PTZPE0015), de acordo com a Diretiva Aves. De ent re o vast o leque de pat rim ónio nat ural dest a região, o dest aque vai para os cham ados charcos t em porários m edit errânicos, um tipo particular de habit at priorit ário part icularm ent e relacionado com a quest ão do AHPRM . É nest e t erritório que se concentra a m aior densidade de charcos t em porários m edit errânicos a nível nacional. As espécies de fauna e flora que ocorrem est ão adapt adas à sazonalidade da disponibilidade hídrica que os caracterizam . O conjunt o é variado e inclui espécies endémicas. Na flora dest aca-se o jacint o (Hyacint hoides vicentina ) ou a Thorella verticillatinundat a. Na fauna, espécies com o a rã-de-focinho-pont iagudo (Discoglossus galganoi), o sapo-part eiro-ibérico (Alyt es cist ernasii ), o trit ão-ibérico (Lissot riton boscai ), o sapinho-de-verrugas- verdes (Pelodyt es punct atus), o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis), o rat o-de-cabrera (M icrot us cabrerae) e o rato-de-água (Arvicola sapidus), entre m uit as outras de grupos t ão diversos com o os m orcegos ou os crust áceos. Durant e m uit o t em po, est e t ipo de habit at foi dom inante nest a região e a sua preservação com pat ível com os usos t radicionais do solo, m as nas últ im as duas décadas observou-se a dest ruição da m aioria da área ant eriorm ente ident ificada (Alcazar, 1998). Canha (2010) observou que em menos de 11 anos apenas 48% dos pont os cart ografados ant eriorm ent e persist em com o habit at s t em porários de água doce. A intensificação agrícola, enquant o prom ot ora de algum as das causas ident ificadas para o declínio da biodiversidade na Cost a Sudoeste inclui a m obilização dos solos, a colm at ação (que convert e zonas húm idas em t errest res), a drenagem , o afundam ent o, o excessivo past oreio, a fertilização (que age com o cont am inante) e a própria irrigação das cult uras que alt era o regime hidrológico nat ural. São as explorações intensivas com o as est ufas de frut os verm elhos e floricult ura, entre out ras, e algum a da produção de gado, aquelas que t êm sido ident ificadas com o tendo m ais im pacte na biodiversidade. De acordo com o t rabalho cient ífico realizado nos últim os anos, a conciliação das expect at ivas de realização do regadio no perím et ro de rega do M ira não poderá deixar de int egrar as recom endações t ipicam ent e avançadas para a conservação dos charcos t em porários m edit errânicos e das espécies que lá ocorrem , nom eadam ente: a) int erditar a drenagem , t erraplanagem e escavação; b) m ant er os charcos na sua condição t em porária (a conversão em reservatórios perm anent es dest rói o valor nat ural); c) evit ar a escorrência das águas de irrigação; d) m ant er o past oreio extensivo nos charcos; e) privilegiar o past oreio ext ensivo na envolvent e dos charcos; e f) m ant er redes de lagoas com diferent es hidroperíodos para m ant er a diversidade de habit at s e espécies (Beja, 2010). Com o linha diretriz de atuação, de salient ar a criação de medidas agroam bient ais am bient alm ent e eficazes e at rat ivas para os agricult ores, que com pensem a perda de produção decorrente da conservação dos charcos t em porários mediterrânicos é um a das várias form as pelas quais est es requisit os podem ser cum pridos. Criar e 43 m ant er um regist o ou cadast ro dos valores nat urais m ais im port ant es com o os charcos t em porários m edit errânicos, será outra m edida a considerar (Beja, 2010). Os principais conflitos entre o regadio e a biodiversidade em Portugal têm-se verificado desde logo no plano do ordenamento, nomeadamente quando implicam a sobreposição de áreas onde se cruzam expectativas de produção agrícola e a proteção do território. Contudo, é possível a implementação de acordos envolvendo instituições públicas, proprietários agrícolas e organizações não-governamentais. Promove-se assim a compatibilização entre a construção e utilização da infraestrutura, com a salvaguarda dos interesses de conservação existentes e as expectativas dos agricultores envolvidos. 3.5.2. Estabelecimento de caudais ecológicos Em Port ugal, a im plant ação de infraest rut uras associadas ao regadio, com o são as barragens, t em im pact o diret o na fauna e flora das áreas ribeirinhas, nas com unidades fauníst icas dos cursos de água por via da t ransform ação de sist em as lót icos em sist em as lênt icos e da alteração dos regim es de caudal ecológico. Um caso particular dest e últ im o t ipo de im pact o ocorre nos cursos de água que ocorrem em regiões semiáridas com o o Sul de Port ugal e que se caracterizam por caudal nulo ou m uit o baixo durant e o verão, apresent ando frequentement e grandes extensões do leit o pont uado por pegos. Nest es cursos de água as com unidades biót icas est ão adapt adas à alternância ent re condições lót icas e lênt icas. Sit uações que im pliquem o prolongament o ou a int ensificação da estiagem , como as que decorrem da im plant ação de um aproveit am ent o hidráulico, elevam o st ress a que est á sujeit o o biot a e colocam em causa a respetiva sobrevivência (Alves & Bernardo, 1998). Para ilust rar os efeit os da implant ação de infraest rut uras associadas ao regadio (em part icular as barragens) nos caudais ecológicos dos cursos de água doce, em Port ugal, é aqui analisado o caso de est udo da Ribeira do Alm ansor, cujo caudal ficou condicionado pela const rução do aproveitam ent o hídrico dos M inut os. Est a m assa de água foi alvo de um est udo de caract erização do est ado de referência, est abelecim ent o do caudal ecológico e de um program a de m onit orização (Bernardo et al., 2007). As conclusões permit em -nos ilustrar sum ariament e os efeit os que est as infraest rut uras t êm nos cursos de água port ugueses com as característ icas da Ribeira do Alm ansor. Relativam ent e à flora e veget ação é possível com parar as sit uações em 2001 e em 2004-2005. De acordo com est as, verificou-se que as comunidades veget ais clim áticas das secções am ost radas continuavam a deparar-se com os m esm os problem as de conservação inicialm ente diagnost icados, nom eadament e a pressão exercida pelo past oreio que cont ribui para o aum ent o da m atéria orgânica no leit o e m argens de m uit os troços do rio, prom ovendo a com pact ação do solo e im pedindo a recuperação das comunidades arbust ivas e arbóreas, consideradas essenciais para o equilíbrio do ecossist em a. Outra conclusão do estudo refere que as prát icas agrícolas desenvolvidas nas m argens t am bém invadem a zona do leit o de cheia, im pedindo a recuperação da veget ação ribeirinha. O mesm o est udo concluiu que o represam ent o de água pela barragem dos M inut os não provocou um im pact o negat ivo significat ivo no curt o prazo, m as alt erações na veget ação que ocorram em escalas t em porais m ais dilat adas 44 poderão vir ainda a ocorrer, sendo fundament al desenvolver ao longo de t odo o curso ações que favoreçam a regeneração nat ural das espécies arbóreas aut óct ones. Para o fit oplânct on observou-se que est e apresent a grande variação em núm ero de células ao longo do t em po, com m arcada sazonalidade, m as observou-se t am bém um a sit uação de dominância de cianobact érias pot encialm ent e t óxicas sobret udo nos anos com o período seco m ais longo, sendo que é de prever que essa sit uação se m antenha caso não sejam corrigidas as entradas de nut rient es/ m at éria orgânica. Do est udo bacteriológico levado a cabo no caso de est udo da Ribeira do Alm ansor, ressalt ou a ocorrência de um a cont aminação com caráct er irregular devido à entrada de efluent es não t rat ados de suinicult uras e à presença de gado bovino. Para as com unidades de m acroinvert ebrados bênt icos, a sua est rut ura é função de diversos parâmet ros, em part icular no que concerne às caract eríst icas da água com o o oxigénio dissolvido, a presença de nutrient es, a dureza e disponibilidade da água e as caract eríst icas do am biente sediment ar. Na Ribeira de Alm ansor, a curt o prazo não ficaram provados im pact os m as prevaleceu a necessidade de cont ínua m onit orização para poder fundam ent ar a afirm ação quant o à exist ência ou não de im pact os efetivos no biot a aquático face ao regim e de caudas ecológicos que seja adot ado. Do pont o de vist a da ictiofauna observou-se um a baixa disponibilidade de habit at s reprodutivos, nom eadament e para as espécies reófilas. A com posição piscícola, disponibilidade de habit at s e ocorrência de indivíduos em post ura e alevins just ificam que alguns sect ores sejam objet o de at enção particular. Os result ados observados indicaram t am bém a exist ência de um a relação est reit a entre o caudal e a coexist ência de espécies indígenas e exót icas (baixos valores de caudal fornecem condições favoráveis à proliferação das espécies exóticas, aum ent ando as relações de predação/ com pet ição sobre as espécies indígenas, já em desvant agem devido às condições hídricas desfavoráveis). Um a das considerações m ais im port antes que result aram dest e est udo foi a da im port ância em continuar a m onit orização dest a fauna no sent ido de ident ificar de m odo objet ivo os processos de transform ação dest e grupo e elim inar os efeit os associados da variabilidade interanual de caudais. A implantação de infraestruturas, como são as barragens, tem impacto direto na fauna e flora das áreas ribeirinhas, nas comunidades faunísticas dos cursos de água por via da transformação de sistemas lóticos em sistemas lênticos e da alteração dos regimes de caudal ecológico. Contudo, o impacto pode ser minimizado ou eliminado através de medidas prévias/ profiláticas que contemplem a caracterização do estado de referência, o estabelecimento do caudal ecológico e de um adequado programa de monitorização. 45 4. Incer tezas e limitações A solidez dos result ados obtidos encont ra-se limit ada quer pela definição dos cenários, quer pela qualidade das font es de inform ação. Tant o quant o possível, a definição dos cenários pret ende refletir a realidade agrícola atual. Caso est a m ude, os result ados aqui obt idos terão de ser revist os à luz da nova definição de caso de est udo. No que respeit a aos dados que suport am o est udo, várias lim it ações foram encont radas, contribuído para incert eza nos result ados. Seguidam ente são apresent ados os principais itens a t er em consideração aquando da análise do present e est udo. No que respeit a a definição dos cenários é de salient ar: Em bora seja considerada um a fração represent at iva das cult uras de regadio nacional, a análise não inclui t odo o universo cult ural; A definição do cenário cont rafact ual pretende reflet ir a at ualidade. M udanças na m esm a im plicam um a reest ruturação do caso de est udo. Nom eadam ent e, o uso nacional alt ernat ivo ao regadio, assim com o os principais países export adores são m ut áveis. É aqui assum ido que caso a produção em regadio não ocorra em Port ugal, t em lugar im port ação. Cont udo, a balança comercial pode não reflet ir est a realidade. Por exem plo para o caso do t om at e e do olival, t em export ação do produzido em territ ório nacional e im port ação para consum o int erno. Com o consequência do descrit o, a aplicabilidade das conclusões encontra-se lim it ada pela com pat ibilidade dos pressupost os. Particular at enção deve ser dada aos sub-tem as de im pact o no clim a global e consum o de energia prim ária. Para est es, o transporte é determ inant e para as conclusões. Os result ados do est udo são diret ament e dependent es da inform ação disponível acerca dos sist em as de produção. No que respeita aos fat ores de produção são de assinalar as seguint es limit ações e incert ezas: Foram consideradas duas t ipologias dist int as de font es de inform ação para as cult uras nacionais e int ernacionais. No que respeit a às culturas nacionais foram recolhidas informações que pret endiam ret rat ar det alhadament e a produção nacional em regadio. Para o caso da produção internacional, por lim it ação de dados, foi assum ida a fert ilização facult ada pela FAO. Trat am-se de valores médios por cult ura e país, referent es ao ano de 2000. A aplicação de fito-fárm acos, t al com o as operações mecânicas são assum idas iguais, por hect are, às nacionais. Não foi possível aceder aos valores de dot ação de rega para a produção int ernacional. Assim , foi efect uada a análise com base na pegada hídrica. Em bora a font e de inform ação seja a m esm a quer para a produção nacional quer para a internacional, dada a m et odologia de cálculo, é considerada elevada incert eza associada aos valores. Para a produção nacional, os valores de pegada reflet em um sist em a m édio de produção e não as part icularidades de regadio. 46 De not ar t am bém que num médio-longo prazo é esperada um a uniformização das t écnicas de produção, nom eadam ente no que respeit a à aplicação de fert ilizant es. Tal evolução irá influenciar grandement e as conclusões sobret udo no que respeit a à ocupação de área, balanço de nut rient es e lixiviação pot encial. O desconhecim ento acerca do funcionam ent o do sist em a de produção e im pact o nos ecossist em as envolvent es apresent ou-se com o um a fort e limit ação ao est udo. Nom eadam ente: Em t errit ório nacional apresentou-se com plexa a at ribuição de causa-efeit o ent re as práticas agrícolas em análise e o im pact o am bient al no ecossist em a. M esm o quando est a relação se verificou possível, não perm itiu conclusões de carácter nacional. Em territ ório int ernacional o desconheciment o é m uit o reduzido não tendo sido, de t odo possível inferir acerca do im pact o am bient al na produção agrícola. Est e desconhecim ent o implica a não análise com parativa ent re o cenário de regadio e o cenário contrafactual. Não sendo possível com parar o regadio nacional com a sua alt ernativa de produção int ernacional, para os sub-tem as de ocorrência de salinização, qualidade dos recursos hídricos, im pact o no clim a regional, produção hidroelét rica e para o t em a de biodiversidade, é apenas efet uada um a análise nacional, t ão exaustiva quant o possível. Apesar das lim it ações e incert ezas descrit as verificou-se possível efet uar um a avaliação sat isfat ória do desem penho da agricult ura de regadio nacional, com resultados t ão consist ent es quant o possível. 47 5. Conclusões A agricult ura, sendo a base da provisão de bens alimentares, é um a at ividade prim ordial para a m anut enção da sociedade, fat o enfat izado nos últ im os anos result ado do crescim ent o da população, da escassez de aliment os essenciais, da crise dos m ercados financeiro e da ut ilização especulativa das commodities alim ent ares. Sendo já conhecida a sua im port ância social a económ ica, é controverso o seu desem penho am bient al. Nest e cont ext o, o present e est udo possibilit a um m elhor conhecim ent o do desem penho am bient al da agricult ura de regadio em Port ugal. Para t al, é efetuada um a análise integrada, num a perspet iva de avaliação das externalidades positivas e negativas. Um a apreciação global, incluindo t odos os t em as analisados, perm it e-nos afirm ar que, em face do cenário alt ernativo, a produção agrícola em regadio em Port ugal perm it e a exist ência de ext ernalidades positivas. Foi possível a quant ificação, por t onelada de produt o agrícola (ou hect are, no caso das past agens) das ext ernalidades para as categorias de ocupação de área, balanço de nutrientes, ut ilização de recursos hídricos, lixiviação pot encial, im pacto no clima global, consum o de energia prim ária e produção de energia hidroelétrica. Para as rest ant es cat egorias, a análise foi sobret udo qualit at iva e recorrendo a casos de est udo documentados. Com parativam ent e aos cenários alt ernat ivos (im port ação ou sequeiro), em geral, a produção em regadio port uguês apresenta produt ividades m ais elevadas, perm itindo um a libert ação de área que idealm ent e poderá ser usada para conservação da nat ureza. Relativam ent e a quest ões associadas ao uso int ensivo de fert ilizant es, não são assinalados problem as generalizados de poluição pot encial das m assas de água. Em contraposição com a agricult ura de sequeiro, o m aior controlo dos períodos de rega, associada a um a corret a gest ão dest a at ividade, pode perm it ir um a diminuição da lixiviação. Em t erm os de utilização de água, para ano m édio, a escassez de água não constit ui um problem a. Cont udo, o m esm o não é verdade para ano seco. Com parat ivament e à im port ação, a produção nacional t em associado um m enor transporte de produt os, e port ant o um menor impact o em t erm os de emissão de gases com efeit o de est ufa e consum o energét ico. Um sum ário dos result ados é apresent ado na Tabela 23. Não se verificou possível um a conclusão relat iva à nat ureza das ext ernalidades para os sub-t em as balanço de nut rient es do solo, utilização do recurso, lixiviação pot encial, qualidade dos recursos hídricos, clim a regional e alt eração de habit at s. O regadio nacional apresent a ext ernalidades est rit ament e posit ivas para as cat egorias de em issão de gases com efeit o de est ufa e consum o de energia, sendo de salient ar o im pact o que o transporte int ernacional possui nest e âm bit o. Para a avaliação das ext ernalidades associadas à energia é t ambém relevant e a produção hidroelétrica. Para os rest ant es sub-t em as analisados, de salient ar a exist ência de cult uras em que as ext ernalidades são positivas e out ras em que as m esmas são negat ivas. 48 Tabela 23. Sumário dos result ados para as ext ernalidades avaliadas Tema Sub-tema Ocupação de área Solo Balanço de nut rientes do solo Ocorrência de salinização Ut ilização do recurso Apreciação global / X ? / X ? Água Lixiviação potencial Qualidade dos recursos hídricos Impact o no clima regional ? ? ? Atmosfera Impact o no clima global Sumário dos resultados A produção em regadio nacional permite uma poupança de área global para as culturas de arroz, milho, brócolo, laranja e past agem. Assim, em t ermos globais t rat a-se de uma ext ernalidade positiva que t erá particular import ância para países export adores dot ados de áreas nat urais relevantes. Um conheciment o prático do sist ema de regadio nacional indica que a int rodução de fert ilizantes deverá corresponder às necessidades das plantas, não sendo desejado um uso nem deficient e nem exagerado de fert ilizante. Para a produção nos países export adores, embora na at ualidade as áreas fertilizadas possam ser baixas, é de esperar uma evolução no sent ido do seu aument o. Uma avaliação quantit at iva às culturas em análise most ra que para o arroz, milho e laranja, o cenário de regadio apresent a externalidades posit ivas. Para a cultura de olival não é indicada a depleção de nut rientes, embora o cenário cont rafactual origine uma maior int rodução de nut rientes. Para as past agens ocorre uma int rodução de azoto no solo para os dois cenários (mais elevada para o cenário cont rafactual), sendo o regadio favorável em t ermos de fósforo. A cont ribuição da prática agrícola de regadio para a salinização do solo pode ser positiva ou negat iva (ext ernalidade posit iva ou negativa). Por um lado, as práticas continuadas de rega, associadas à adição de fertilizantes , podem cont ribuir para o aument o da quantidade de sais no solo. Por out ro lado, os terrenos alagados, como o que sucede para a cult ura de arroz, podem impedir o avanço da cunha salina. Em termos de quantificação do uso de água, não se verificou possível uma conclusão para os cenários definidos. Uma apreciação nacional indica que, embora o set or agrícola seja o principal responsável pelo uso de água, têm sido feit os esforços significat ivos no sent ido de aumentar a eficiência de ut ilização do recurso. Em t ermos de quantidade de água disponível, os Planos de Gest ão de Região Hidrográfica indicam que, para um ano médio, o balanço hídrico é posit ivo. Contudo, para anos secos, problemas associados à escassez de água precisam ser levados em cont a. Para a lixiviação pot encial de azot o a melhor est imativa corresponde ao balanço de nut rientes. Para a lixiviação potencial de fósforo, na generalidade (excet o para o milho) o regadio nacional ou é favorável (externalidade posit iva) ou equivalente ao cenário cont rafact ual. Exist em problemas pont uais de qualidade dos recursos hídricos, não sendo uma quest ão generalizada. Para est a poluição cont ribuem vários setores, não sendo possível quantificar o impact o agrícola e consequent es ext ernalidades. A presença de albufeiras e zonas irrigadas t erá, potencialment e, impacto em termos de clima regional. O impact o depende das caract erísticas do empreendimento, não sendo aqui possível efetuar uma avaliação das ext ernalidades exist entes. A produção em regadio nacional permite a existência de ext ernalidades positivas para t odas as cult uras analisadas. A cont ribuir para est e result ado é de salient ar a import ância do t ransport e associado à import ação. 49 Tema Apreciação global Sub-tema Consumo de energia primária Sumário dos resultados A produção em regadio nacional apresent a ext ernalidades positivas para as culturas de arroz, milho, t omat e, laranja e brócolo. De salient ar a influência que o t ransporte internacional possui nos result ados. Para as culturas de olival e past agens o regadio tem associado a ocorrência de ext ernalidades negat ivas. Energia Produção hidroelét rica Alt eração de habitat s ? Biodiversidade Estabeleciment o de caudais ecológicos / X É possível concluir que a produção de energia hidrelét rica que ocorre nos aproveit ament os hidroagrícolas const itui uma ext ernalidade posit iva largament e capaz de suprir as necessidade energét icas das est ações elevatórias. Os principais conflit os ent re o regadio e a biodiversidade em Portugal t êm-se verificado desde logo no plano do ordenament o, nomeadamente quando implicam a sobreposição de áreas onde se cruzam expect ativas de produção agrícola e a prot eção do t errit ório. Cont udo, é possível a implement ação de acordos envolvendo instituições públicas, propriet ários agrícolas e organizações nãogovernament ais. Promove-se assim a compatibilização ent re a const rução e ut ilização da infraest rutura, com a salvaguarda dos int eresses de conservação das aves est epárias exist ent es e as expect at ivas dos agricult ores envolvidos. A implant ação de infraest rut uras, como são as barragens, tem impacto diret o na fauna e flora das áreas ribeirinhas, nas comunidades fauníst icas dos cursos de água por via da t ransformação de sistemas lót icos em sistemas lênt icos e da alteração dos regimes de caudal ecológico. Contudo, o impact o pode ser minimizado ou eliminado at ravés de medidas prévias/ profiláticas que cont emplem a caract erização do est ado de referência, o est abeleciment o do caudal ecológico e de um adequado programa de monit orização. Para os sub-tem as ocupação de área, im pact o no clim a global e consum o de energia prim ário verificou-se possível um a quant ificação do impact o am bient al t ot al, para as áreas report adas pelo INE com o regadas para o ano de 2009 (ver Tabela 24). Tabela 24. Externalidades t ot ais considerando valores de produção para 2008 e 2009 Externalidade Tema Solo Sub-tema Ocupação de área At mosfera Impact o no clima global “2009” Unidade ~ -44 000 ha ~ -220 000 t CO2eq. Apreciação global Consumo de energia Energia ~ -2 400 000 GJ primária “ 2009” refere-se ao cálculo de ext ernalidades considerando a área t ot al regada para o ano de 2009. 50 Os result ados indicam que, para o sub-tem a ocupação de área, a produção nacional em regadio permit e a libert ação de área global. Cont udo, de not ar que quer para o cenário de regadio quer para o contrafat ual não é considerada a área ocupada pelas albufeiras, nem a respectiva ret enção de sediment os. No cenário m ais conservador, considerando a não exist ência de albufeiras nos países export adores e considerando para Port ugal t oda a área de albufeira com uso agrícola (ver Anexo III), o cenário de regadio continua a ser favorável. A área t otal das albufeiras consideradas, ao nível de pleno arm azenament o, é de cerca de 50000 ha, o que corresponde a cerca de 41000 ha se for alocada a m esm a percent agem de procura de água pelo sect or agrícola . Trat a-se assim de um a conclusão fort e a de que a produção em regadio nacional permit e a libert ação de área global. Relativam ent e à emissão de gases com efeit o de est ufa e ao consum o de energia prim ária, os valores apresent ados são conservadores um a vez que excluem culturas para as quais tem lugar incert eza acerca da área, ou para as quais a balança com ercial não est á de acordo com os pressupost os assum idos. Assim é possível afirm ar, inequivocam ente, a exist ência de um a ext ernalidade positiva. Ao produzir em regadio nacional é evit ado, não só a em issão de GEE, com o tam bém o consum o de energia primária. Em conclusão, um a apreciação global incluindo t odos os t em as analisados perm it e-nos afirm ar que, em face do cenário alternativo, a produção agrícola em regadio port uguês perm it e a existência de ext ernalidades posit ivas. Tal não pode invalidar a necessidade de desenvolvim ent o e aplicação de projet os que permit am m inim izar as ext ernalidades negativas e pot enciar as ext ernalidades posit ivas, e que na presença, de valores am bient ais únicos, seja condicionado o recurso a est a t écnica agrícola. De not ar que os avanços recent es no uso eficiente dos fat ores de produção, decorrent es da aplicação prát ica do conhecim ent o cient ífico e da m onit orização de precisão ao nível do uso de água, fertilizantes e fit ofárm acos, e as preocupações am bient ais que os agricult ores com eçam a incorporar na sua condut a, de que são exemplo a m anutenção de faixas e m osaicos de prot eção da biodiversidade e as energias renováveis, são um a garant ia suplem ent ar de que o regadio pode, num fut uro próxim o, m elhorar ainda m ais a sua perform ance am bient al. Com est e est udo com plement a-se o conhecim ent o sobre est e sist em a de produção introduzindo a com ponente am bient al com o um pilar essencial na análise da sua eficiência e de fort aleciment o da sua relevância. Port ugal est á nest e m oment o a atravessar um período determinant e para o seu fut uro em t erm os agrícolas, ao est ar a ser negociado o quadro instit ucional que irá regular e financiar a agricult ura port uguesa durante o próxim o período de com promisso 2014-2020. Os objet ivos da Polít ica Agrícola Com um - PAC para o período 2014-2020: Produção Agrícola Viável, Gest ão Sust ent ável dos Recursos Nat urais e do Clim a e Desenvolvim ent o Rural Int egrado, pret endem subst it uir o at ual m odelo hist órico de repartição dos pagam ent os diret os aos produt ores do 1º Pilar da PAC por um novo m odelo que, at ravés de um processo de convergência, ent re Est ados-M em bros e dent ro de cada Est ado-M embro, garant a um a uniformização dos apoios por hect are de superfície agrícola e um a m aior legit im idade am bient al e social dos apoios diret os do 1º Pilar, int roduzindo novos pagament os de nat ureza t errit orial e am bient al. 51 Est a nova realidade represent a um a m udança de paradigm a, à vert ent e de produção, junt a-se a im port ância t errit orial e am bient al, com vist a ao reforço da agricult ura, num quadro m acroeconóm ico, com riscos empresariais e am bient ais acrescidos, que geram com pressão de m argens, quer por via do aum ent o dos preços dos fat ores quer pela diferença de poder negocial ent re um a produção pulverizada e um a indústria/ dist ribuição cada vez m ais concentrada. Precisam os em Port ugal de um a agricult ura fort e, na qual o regadio t em um papel determ inant e, vit al para o desem penho da nossa indúst ria alim ent ar e para segurança alim ent ar nacional, que garant a os objet ivos clim áticos e energét icos am biciosos que pret endem os atingir, salvaguardando a biodiversidade dos nossos t errit órios num quadro em que os preços de m ercado ainda não reflet em o fornecim ent o de bens públicos que a agricultura proporciona. O present e est udo const it ui um a base para um a discussão alargada das m edidas de polít ica que permit am at ingir est es objetivos, sim ult aneament e garant indo os objet ivos da PAC 2014-2020 e reforçando a posição do regadio no panoram a da agricult ura nacional. 52 6. Referências Alcazar, R. (1998). Im pact os da Agricult ura nas Lagoas Temporárias do Parque Nat ural do Sudoest e Alent ejano Tese de Licenciat ura. Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Lisboa. Alves, M .H., Bernardo, J.M . (1998). 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Aproveitamento hidroagrícola Localização Distritos (concelhos) Alvor Faro (Lagos e Port imão) Caia Port alegre (Elvas e Campo M aior) Bacia Hidrográfica Ribeiras do Algarve Guadiana Objectivo Agricultura e abasteciment o urbano Agricultura, abasteciment o urbano, abasteciment o à indúst ria e produção de energia elét rica Campilhas e Alto Sado Set úbal e Beja (Santiago do Cacém, Odemira e Ourique) Sado Agricultura, abasteciment o público, abat imento de pont as de cheia e produção de energia elét rica Divor Évora (Arraiolos) Tejo Agricultura Idanha a Nova Cast elo Branco (Cast elo Branco e Idanha-aNova) Tejo Rega e produção de energia elét rica Lucefecit Évora (Alandroal) Guadiana Agricultura M inutos Évora (M ont emor-oNovo) Tejo Agricultura Ocupação cultural Pomares, milho e hort ícolas M ilho, t rigo e girassol Arroz, milho, t omate e girassol Trigo, milho e girassol M ilho, t abaco, prados, forragens e girassol M ilho, girassol, prados e forragens Forragens (milho e sorgo), vinha e olival Origem da água Linha de água Superficial Ribeira de Odeáxere Bravura Superficial Rio Caia Caia Superficial Ribeira do Campilhas, Rio Sado, Ribeira do Vale Diogo, Barranco do M ont e Gat o, Ribeira de M iguéis Campilhas, M ont e da Rocha, Fonte Serne, M ont e Gat o, M iguéis Superficial Ribeira do Divor Divôr Superficial Rio Ponsul Idanha Superficial Ribeira de Lucefecit Lucefecit Superficial Ribeira de Almansor M inutos Barragem/ Açude 57 Aproveitamento hidroagrícola M ira Baixo M ondego Odivelas Roxo Vale do Sado Silves, Lagoa e Port imão Vale do Sorraia e Paúl de M agos Sot avent o do Algarve Vigia Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Localização Distritos (concelhos) Beja e Faro (Odemira e Aljezur) Coimbra (Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, M ont emor-o-Velho, Soure, Cant anhede e Pombal) Beja e Set úbal (Ferreira do Alent ejo, Grândola e Alcácer do Sal) Beja e Set úbal (Aljust rel, S. João de Negrilhos, Ferreira do Alent ejo e Alvalade) Bacia Hidrográfica M ira Rio M ondego Agricultura, abasteciment o urbano, abasteciment o à indúst ria, cont role de cheias e produção de energia elét rica Regularização fluvial, defesa cont ra cheias, enxugo, rega, emparcelament o, produção de energia e recreio. Ocupação cultural Origem da água M ilho, hortícolas e arroz Superficial Rio M ira Sant a Clara Arroz, milho e hort ícolas Superficial Rio M ondego, Rio Alva Aguieira, Raiva, Fronhas, Açude-Pont e de Coimbra Linha de água Barragem/ Açude Rio Sado Agricultura e abasteciment o público Olival, milho, arroz, prados e forragens Superficial Ribeira de Odivelas Odivelas, Alvit o Rio Sado Agricultura, forneciment o à indúst ria e abasteciment o urbano Olival, milho, arroz e t omat e Superficial Ribeira do Roxo Roxo Arroz, sorgo, milho e pomar Superficial Ribeira de Sant a Cat arina, Ribeira do Xarrama Pego do Alt ar, Vale do Gaio Pomar e arroz Superficial Ribeira do Arade Arade Superficial Ribeira de M agos, Ribeira de Sôr,Ribeira da Raia, Ribeira da Seda M agos, M ont argil, M aranhão, Açude do Gameiro, Açude do Furadouro Superficial Ribeira de Beliche, Ribeira de Odeleit e Beliche, Odeleit e, Superficial Ribeira do Vale de Vasco Vigia Superficial Rio Tejo e Rio Sorraia - Set úbal (Alcácer do Sal) Rio Sado Faro (Silves, Lagoa e Portimão) Port alegre, Évora e Sant arém (Pont e de Sôr, Avis, M ora, Coruche, Benavent e e Salvat erra de M agos) Faro (Cast ro M arim, Tavira, Vila Real de Sant o António, Olhão) Évora (Évora e Redondo) Ribeiras do Algarve Lisboa (Vila Franca de Xira e Azambuja) Objectivo Agricultura, forneciment o à indúst ria e produção de energia elét rica Agricultura e forneciment o à indúst ria Rio Tejo Agricultura e forneciment o à indúst ria Rio Guadiana Agricultura e abasteciment o urbano Rio Guadiana Rio Tejo Agricultura e abasteciment o urbano Agricultura, prot eção cont ra as cheias e efeit os de marés Arroz, milho, t omate, prados e forragens Cit rinos, vinha, frut os secos e hort ícolas Trigo, milho e girassol Arroz, milho, t omate e melão 58 Aproveitamento hidroagrícola Localização Distritos (concelhos) Bacia Hidrográfica Objectivo Ocupação cultural M ilho, prados e forragens, hort ícolas e pomar Hortícolas , pomares, prados e forragem Origem da água Linha de água Vale do Lis Leiria (Leiria e M arinha Grande) Rio Lis Agricultura Cela Leiria (Nazaré e Alcobaça) Ribeiras do Oeste Agricultura Rio Guadiana Agricultura Sem informação Superficial Rio Tejo Agricultura Sem informação Superficial Rio Guadiana Agricultura, produção de energia elét rica Sem informação Superficial Superficial Rio Tejo Superficial Ribeira de Reveladas Xévora Freixeirinha (Lavre) Subsist ema Ardila Port alegre (Campo M aior) Évora (M ont emor-oNovo) M oura e Serpa (Pias e Brinches) Alvega Sant arém (Abrantes) Rio Tejo Agricultura M ilho, hort ícolas, pomares e girassol M arvão - Apart adura Port alegre (M arvão) Rio Tejo Agricultura e abasteciment o das populações Hortícolas, forrageiras Superficial Rio Lis Superficial Rio Alcôa Ribeira do Abrilongo Ribeira da Freixeirinha Ribeira de Pias, Barranco das Amoreiras, Barranco dos Caliços, Barranco de Sant a Luzia, Ribeira do Enxoé, Barranco da Lage, Ribeira de Brenhas Barragem/ Açude Açudes: 26 Abrilongo Freixeirinha Pedrogão Font e: sir.dgadr.pt (consult ado em Out ubro de 2012) 59 Anexo II Descrição das culturas AII.1. Folhas de cultura As folhas de cult ura aqui consideradas têm , sem pre que possível, por base aquelas disponibilizadas publicam ente pelo Gabinet e de Planeament o e Polít icas (ht tp:/ / w w w .gpp.pt / publicacoes.htm l, consult ado em Out ubro de 2012) Caso não seja essa a origem base, é indicada qual a origem. 60 Olival Intensivo REGI ÃO ACT I VI DADE PRODUÇÃO OLI VAL AZEI TONA Produt o Principal kg/ ha euro/ kg Ano 10 000 Área ( m 2) Dist ância Assent o Lavoura ( m) Nº Meses de Act ividade 2011 CÓDIGO Tx. Juro Capit al Circulant e 12 Produt o Secundário CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES T IPO REGA MÃO DE OBRA ESPECI ALI ZADA OPERAÇÃO EQUI PAMENTO Dat a de realização Nº de vezes Tract orist a MÁQUINAS Out ra Homem Mulher horas horas Cust o horas Cust o horas Cust o horas CONSUMOS INT ERMÉDIOS OUTRAS AUTOMOTRI ZES + ALFAI AS NÃO ESPECIALIZADA Cust o Cust o Variável Custo Fixo horas Tot al Amort . Cust o Variáv el 1 1 1 5 5 1 1 1 Preparação do solo Av ião Grade Rodo invertido Aplicação tratamentos f oliares Aplicação herbicida Poda Colheit a Transporte para lagar Designação Cust o Fix o Tot al Quant idade Custo Amort . Trat amentos f oliares I sabion (dose/ 1000l) Zet aminol (dose/1000l) Cuprocol (dose/ 1000l) Karat e Zeón (dose/ 1000l) Rogor (dose/ 1000l) Stimuf ol K (dose/ 1000l) Nordox (dose/ 1000l) 3.0 3.0 8.0 0.1 3.0 3.0 2.0 Mondas químicas Galigan 240 (dose/ ha) Touchdown (dose/ ha) Etizol (dose/ha) 4.0 5.0 4.0 Fert ilizant es 12-4-6 (kg) 6-3-12 (kg) 450.0 450.0 (consumo de calda: 300l/ha) TOTAL FERTILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha RESULTADOS ECONÓMICOS DA ACT IVIDADE N P K MÁQUI NAS (CUSTO FIXO) MÃO DE OBRA Tot al Amort izações CONSUMOS I NTERMÉDI OS + CUSTOS VARIÁVEI S MÁQUI NAS JUROS DO CAPITAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S CUSTO DE I NSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDI MENTO SEM AJUDAS Est rume ( Kg) Calcário ( kg) UT A Fonte: A. Cano Associados, S.A. 61 Olival tradicional (excl. pastagem) REGI ÃO RO,ALE ACTI VI DADE PRODUÇÃO OLI VAL AZEI TE Produt o Principal Sequeiro kg/ ha euro/ kg 976 Área 2 (m ) Dist ância Assent o Lavoura ( m ) Nº Meses de Act ividade T x. Juro Capit al Circulant e 1997 10 000 1 000 12 1.5% CÓDIGO OLA 7 0.00 0 Produt o Secundário Ano TIPO REGA Compasso 10 x 10 --- (unidade monet ária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES MÃO DE OBRA Poda Ad. Fundo+ Desinfeção solo Transporte de Adubo Gradagem manual Tr. 70cv+ Distribuidor Centrif ugo 600 l. (mont ado) Tr. 70cv+ Reboque 6.0t Tr. 70cv+ Grade Discos off -set 28D-24" Gradagem Tr. 70cv+ Grade Discos off -set 28D-24" Colheit a manual Transport e Tr. 70cv+ Reboque 6.0t Nº de v ezes Out ra Tract orist a AUTOMOTRI ZES + ALFAIAS NÃO ESPECI ALIZADA ESPECIALI ZADA Dat a de realização OPERAÇÃO EQUI PAMENTO Homem Mulher horas horas Cust o 1.44 0.77 2.40 Mar Mai Mai Mai 0.2 1 1 1 0.6 0.3 0.9 Nov Dez Dez 1 1 1 0.9 2.40 0.3 0.77 horas Cust o 6.4 16.41 horas Cust o horas Cust o 3.2 3.0 7.77 6.4 16.41 33.4 ( 1) ( 2) ( 3) ( 4) ( 5) 71.57 71.57 66.7 69.9 Cust o Variáv el OUTRAS Custo Fixo horas Total Amort. Cust o Variável Designação Cust o Fixo Tot al Quant idade Custo Amort . 6.22 0.6 0.3 0.9 33.4 CONSUMOS INT ERMÉDIOS MÁQUINAS 3.83 2.43 6.39 4.48 2.01 5.65 4.13 1.86 5.21 0.9 6.39 5.65 5.21 0.3 2.43 2.01 1.86 200.0 10-10-10 (kg) 34.52 129.82 136.04 3.0 21.48 19.79 18.25 ( 9) ( 10) ( 11) ( 12) 34.52 TOTAL FERTILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha N 20 P 20 K 20 ( 6) ( 7) ( 8) ( 13) ( 14) ( 15) ( 16) ( 17) RESULTADOS ECONÓMICOS DA ACTIVIDADE MÁQUINAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA Total Amort izações 19.79 18.25 JUROS DO CAPI TAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S 56.00 0.42 1.73 ( 10+ 14+ 17) [ (10+ 14+ 17) x x nº de meses/ 2] x t axa juro / 12 CONSUMOS I NTERMÉDIOS + CUSTOS VARI ÁVEI S MÁQUI NAS CUSTO DE I NSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO 361.60 404.60 RENDI MENTO SEM AJUDAS Est rum e ( Kg) Calcário ( kg) 231. 79 ( 2+ 4+ 6+ 8) UT A 0.051 ( 11+ 15) ( 12+ 16) (17x 5% ) 51.87 (2+ 4+ 6+ 8+ 10+ 11+ 14+ 15+ 17) + juros Produt o principal (unidades x preço) + + Produt o secundário do capital circulant e + gastos gerais + (unidades x preço) cust o de instalação anualizado + renda 42.99 Valor da produção Custo t ot al Valores a vermelho indicam uma conversão do valor de massa do azeite para massa de azeit ona t endo em cont a uma densidade do azeite de 0,9166 kg/ l e uma produtividade de 0,16 l de azeite/ kg de azeit ona. Valores obt idos de INE (2011). 62 PPSBRL ACTI VI DADE REGI ÃO CN/ ha PRODUÇÃO Pastagem perm anente sem eada biodiversa rica em legum in Cabeças normais Ano euro/ kg 1.7 (m 2) Dist ância Assent o Lavoura ( m) Nº Mese s de Act ividad e Tx. Ju ro Capit al Circulant e 1 0 0 00 1 0 00 12 1.5% Área CÓDIGO PPSBRL Portugal T IPO REGA --- (unidade monet ária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES NÃO ESPECI ALI ZADA ESPECI ALI ZADA OPERAÇÃO EQUI PAMENTO MÁQUINAS MÃO DE OBRA Dat a de realização Nº de vezes Out ra Tractorist a Homem Custo horas Cust o horas Cust o horas OUTRAS AUTOMOTRI ZES + ALFAI AS Mulher horas horas CONSUMOS INT ERMÉDIOS Cust o Custo Variáv el Cust o Fix o horas Total Amort . Cust o Variável Cust o Fix o Total 0.2 0.1 1 0.1 Gradagem Rolling Fert ilização de cobert ura Sementeira Designação Quantidade Cust o Amort . Superf osf at o 18 Calcário dolomít ico (t ) Borax (kg) Sulf at o de Zinco 200.0 0.2 1.0 1.0 1 Transport e fert ilizantes TOTAL ( 1) FERTILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha (2) (3) (4 ) (5) (6) ( 7) (8) (9) ( 10) (1 1) (12 ) (13) (14) (1 5) ( 16) (17 ) RESULTADOS ECONÓMICOS DA ACT IVIDADE N P 36 K MÁQUI NAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA Total Amort izações CONSUMOS I NTERMÉDI OS + CUSTOS VARIÁVEI S MÁQUI NAS JUROS DO CAPI TAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S CUSTO DE I NSTALAÇÃO ANUALIZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDI MENTO SEM AJUDAS Est rume (Kg ) Calcário (kg) 200 UTA Font e: Teixeira (2010) 63 Pastagens naturais REGI ÃO ACTI VI DADE PRODUÇÃO Pastagem natural Cabeças normais Sequeiro CN/ ha Ano euro/ kg 0.35 Produt o Secundário Área 2 (m ) Dist ância Assent o Lavoura ( m) Nº Meses de Act ividade Tx. Juro Capit al Circulant e 1 000 12 1.5% 10 000 CÓDIGO 0.00 0 T IPO REGA Azevém x Trev o Subterrâneo -- - (unidade monetária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES MÃO DE OBRA ESPECIALI ZADA OPERAÇÃO EQUIPAMENTO Dat a de realização Nº de v ezes Tract orist a MÁQUINAS AUTOMOTRIZES + ALFAI AS NÃO ESPECI ALIZADA Homem Out ra CONSUMOS INT ERMÉDIOS Mulher horas horas Custo horas Cust o horas Custo horas Cust o ( 1) ( 2) ( 3) ( 4) ( 5) ( 6) ( 7) ( 8) Cust o Variáv el OUTRAS Cust o Fix o horas Tot al Amort . ( 11) ( 12) Custo Variáv el Cust o Fixo Tot al Amort . ( 15) ( 16) Designação Quant idade Cust o 0.2 Gradagem TOTAL FERTILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha ( 9) ( 10) ( 13) ( 14) ( 17) RESULT ADOS ECONÓMICOS DA ACTIVIDADE N P K MÁQUI NAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA Total Amortizações ( 11+ 15) ( 12+ 16) CONSUMOS INTERMÉDI OS + CUSTOS VARI ÁVEIS MÁQUI NAS JUROS DO CAPI TAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S ( 10+ 14+ 17) [ (10+ 14+ 17) x x nº de meses/ 2] x t ax a juro / 12 (17x 5% ) CUSTO DE INSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDIMENTO SEM AJUDAS Est rume ( Kg) Calcário ( kg) ( 2+ 4+ 6+ 8) UTA (2+ 4+ 6+ 8+ 10+ 11+ 14+ 15+ 17) + juros Produto principal (unidades x preço) + + Produt o secundário do capit al circulante + gastos gerais + (unidades x preço) cust o de inst alação anualizado + renda Valor da produção Cust o t otal Font e: Teixeira (2010) 64 Arroz REGI ÃO RO ACTI VI DADE PRODUÇÃO ARROZ Produt o Principal Rega por alagam ento, rega por gravidade kg/ ha Produt o Secundário 6 500 0.31 0 0.00 (m ) Dist ância Assent o Lavoura ( m) Nº Meses de Act ividade Tx. Juro Capit al Circulant e 10 000 1 000 7 1.5% Área Ano euro/ kg 2 CÓDIGO ARR 5 T IPO REGA Nivelam ento Laser/ Sem enteira Linhas 1C (unidade monet ária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES MÁQUINAS MÃO DE OBRA ESPECI ALI ZADA Dat a de realização OPERAÇÃO EQUIPAMENTO Lavoura Adubação de Fundo Gradagem Niv elament o Sement eira Transport e da sement e Rega por Alagament o Rega por Alagament o Tr. 90cv + Charrua de Aiv ecas 3F-14" Tr. 70cv + Dist ribuidor Cent rif ugo 600 l. (mont ado) Tr. 90cv + Grade Discos 22D-22" Nivelament o laser alugado (preços B.Mondego) Tr. 70cv + Semeador Fert ilizador p/ cereais out . (3 Tr. 70cv + Reboque 6. 0t Grav idade Aluguer aviao: líquidos (esc/ ha) Adubação de Cobert ura Aluguer aviao: sólidos (esc/kg) Transport e de Adubo Tr. 70cv + Reboque 6. 0t Colheit a Ceif debulhadora 105 cv (A) Transport e at é à Ex ploração Tr. 70cv + Reboque 6. 0t MAR MAR MAR MAR ABR ABR ABR MAI Nº de vezes JUN 1 JUN SET SET 1 1 1 unidades/ ha N 129 P 60 K 60 Homem Mulher horas Cust o 2.3 0.6 2.1 6.59 1.63 5.97 0.8 0.3 horas Custo horas Cust o Cust o 2.3 0.6 2.1 2.27 0.87 0.8 0.3 30.0 0.3 3.4 3.1 horas 36.95 (1) (2 ) 0.3 3.4 3.1 54.0 (3) (4) Cust o Variável 22.74 3.83 25.78 12.77 2.43 Custo Fixo horas Total 21.75 4.48 27.73 20.55 2.01 Amort . Cust o Variável 124.17 (5) (6) (7) (8) 2.43 67.17 24.76 2.01 160.28 20.47 12.8 161.92 259.27 (9) ( 10) ( 11) Designação Cust o Fix o Tot al Quant idade Custo Amort . 20.05 4.13 25.57 400.0 15-15-15 (kg) 2.0 200.0 50.0 15 000.0 0.0 Niv elament o laser alugado (preços B. Mo (Arv) Arroz (kg) Molinat o 7, 5% (kg) Água (m3) Bispiribace-sódio (400g/ l) (kg) Azimsulf urão (50% ) (kg) Oxadiazão (250g/ l) (kg) MCPA ácido de sal pot ássico 400g/ l (l) 18.95 1.86 68.98 0.87 9.91 8.84 12.8 OUTRAS AUTOMOTRI ZES + ALFAIAS NÃO ESPECI ALI ZADA Outra horas 1 1 2 1 1 1 1 1 TOTAL FERT ILIZAÇÃO e CORRECÇÃO Tract orist a CONSUMOS INT ERMÉDIOS 1.86 142.58 18.87 79.81 76.07 0. 0125 0. 4 1.0 Aluguer aviao: líq 1.0 17.05 Ureia 46% (kg) Aluguer aviao: só 150.0 150.0 34.72 39.59 233.87 (12) (13) (14) (15) ( 16) (17) RESULTADOS ECONÓMICOS DA ACT IVIDADE MÁQUI NAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA Tot al Amort izações 161. 12 259.27 233.87 (2+4+ 6+8) ( 11+15) ( 12+16) CONSUMOS I NTERMÉDI OS + CUSTOS VARI ÁVEI S MÁQUINAS JUROS DO CAPITAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S (10+14+ 17) [ (10+ 14+ 17) x x nº de meses/2] x t axa juro / 12 (17x 5% ) CUSTO DE INSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO 1344.37 1885.46 RENDI MENTO SEM AJUDAS Est rume (Kg) Calcário (kg) UTA 0.030 121.32 (2+ 4+ 6+ 8+ 10+ 11+ 14+ 15+ 17) + juros Produto principal (unidades x preço) + do capit al circulant e + gast os gerais + + Produto secundário (unidades x preço) cust o de instalação anualizado + renda 541.09 Valor da produção - Cust o tot al Valores a vermelho indicam as correções efet uadas às folhas de cult ura do GPP de 1997 para ter em cont a mudanças nas prát icas agrícolas que ocorreram desde ent ão. 65 M ilho ACT I VI DADE REGI ÃO PRODUÇÃO MI LHO GRÃO HÍ BRI DO RO kg/ h a Produ t o Prin cipal Rega por pivot, bom bagem eléct rica Prod ut o Secu ndário eu ro / kg 11 000 0 .14 0 0 .00 An o Área ( m 2) Dist ân cia Assen t o Lavou ra ( m) Nº Meses de Act ividade T x. Juro Capit al Circu lant e 1 00 0 5 1.5 % 10 0 00 CÓDIGO MI L 16 T IPO REGA 8A (unidade monet ária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECI ALI ZADA Data de realização OPERAÇÃO EQUIPAMENTO Nº de vezes Tract orist a Cust o ABR ABR ABR ABR MAI MAI 1 2 1 1 1 1 2.3 2.1 0.3 0.6 1.1 1.0 6.59 5.97 0.87 1.63 3.15 2.81 Monda Química Tr. 70cv+ Pulverizador convencional 600 l. (mont a Trat ament os Fit ossanit ários Tr. 70cv+ Pulverizador convencional 600 l. (mont a Transport e de Adubo Tr. 70cv+ Reboque 6. 0t MAI MAI JUN 1 1 1 0.9 0.9 0.3 2.59 2.59 0.87 JUN 1 0.7 1.89 MAI -SET 6 SET SET 1 1 1.3 1.5 3.89 4.22 Sacha Tr. 90cv+ Vibrocultor ligeiro 45D Rega Centro pivot 10 - 20 ha (esc/ ha) Colheit a Ceif debulhadora 105 cv (M) Transport e da Produção Tr. 70cv+ Reboque 6. 0t Secagem Mulher horas horas horas Cust o horas Cust o 1.0 2.30 2.0 4.60 15.0 horas CONSUMOS INT ERMÉDIOS OUTRAS AUTOMOTRI ZES + ALFAI AS NÃO ESPECI ALI ZADA Homem Out ra Tr. 120cv+ Chisel Tr. 90cv+ Grade Discos 22D-22" Tr. 70cv+ Reboque 6. 0t Tr. 70cv+ Dist ribuidor Cent rif ugo 600 l. (montado) Tr. 90cv+ Grade Discos 22D-22" Tr. 70cv+ Semeador Fert ilizador Monogrão 4L Chisel Gradagem Transport e de Adubo Adubação de Fundo Gradagem Sement eira MÁQUINAS MÃO DE OBRA Cust o Cust o Variável Cust o Fixo horas Tot al Amort . 2.3 2.1 0.3 0.6 1.1 1.0 2 2.74 2 5.78 2.43 3.83 1 3.62 9.98 21 .75 27 .73 2 .01 4 .48 14 .66 13 .42 20.0 5 25.5 7 1.8 6 4.1 3 13.5 2 12.3 7 0.9 0.9 0.3 7.02 7.02 2.43 7 .87 7 .87 2 .01 7.2 5 7.2 5 1.8 6 0.7 6.17 7 .45 6.8 7 1.3 1.5 2 5.61 1 1.81 60 .30 9 .76 53.6 4 9.0 0 Cust o Variável Designação Cust o Fixo Tot al 07-21-21 (kg) (Arv) Milho grão (kg) S-Met olachlor (312, 5g/l) (kg) Terbut ilazina (187, 5g/ l) (kg) Lambda-cialotrina (2, 5% ) Solução azot ada 32 N (kg) 3 4.49 20.0 37 .81 1 06.04 Quant idade 97.4 9 50 0.0 1 13.23 2 2.0 1 12.37 0.9 0. 5625 0.0 40 0.0 3 7.06 1 8.0 41 .39 ( 5) (6 ) 1 2.8 1 38.4 5 1 79.2 9 66.80 7 00 0.0 Água (m3) ###### 1 2.8 Cust o Amort . 1 72.09 16 3.37 20 .0 3 7.81 10 6.04 97 .49 53 7.57 (12 ) ( 13) (1 4) (15 ) (1 6) (17 ) TOTAL ( 1) FERT ILIZAÇÃO e CORRECÇÃO u nidade s/ h a N 163 P 105 K 105 (2) (3) (4 ) (7) ( 8) (9 ) (10 ) (11 ) RESULT ADOS ECONÓMICOS DA ACT IVIDADE MÁQUI NAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA CONSUMOS I NTERMÉDI OS + CUSTOS VARI ÁVEI S MÁQUI NAS JUROS DO CAPI TAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S Total Amort izações 78.45 285.33 260.86 713. 83 2. 23 26.88 (2+ 4 +6 + 8) (11 +1 5) ( 12+ 16 ) ( 10+ 14 + 17) [ (10+ 14+ 17) x x nº de meses/2] x t axa j uro / 12 (17x 5% ) CUSTO DE I NSTALAÇÃO ANUALIZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDI MENTO SEM AJUDAS Est rume (Kg) Calcário (kg ) UT A 0 .014 361.38 1468. 09 1406. 61 -61.48 (2+ 4+ 6+ 8+ 10+ 11+ 14+ 15+ 17) + j uros do capit al circulant e + gast os gerais + cust o de inst alação anualizado + renda Produt o principal (unidades x preço) + + Produt o secundário (unidades x preço) Valor da produção Cust o t ot al Valores a verm elho indicam as correções efet uadas às folhas de cult ura do GPP de 1997 para t er em cont a m udanças nas prát icas agrícolas que ocorreram desde ent ão. 66 Tomate REGI ÃO ACT I VI DADE PRODUÇÃO T OMATE I NDÚST RI A RO,ALE kg/ ha Produt o Principal Rega por gota-a-gota, bombagem a gasóleo Prod ut o Se cun dário Ano eu ro / kg 85 00 0 0 .0 9 0 0 .0 0 Área (m 2) Dist ância Assent o Lavoura ( m) Nº Meses de Act ividade T x. Juro Capit al Circulant e 10 00 0 1 0 00 7 1.5% CÓDIGO TOMI 1 TIPO REGA 5B (unidade monetária: euro) CALENDÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECI ALI ZADA Data de realização OPERAÇÃO EQUI PAMENTO Nº de vezes Tract orista Trat amentos Fit ossanit ários At omizador de dorso Tr. 45cv+ 'Pulverizador convencional 400 l. horas Cust o horas Cust o horas Cust o Cust o Fixo horas Tot al Amort . 1 2 3.5 1.7 10 .2 1 5 .0 3 3.5 1.7 23.4 6 11.8 7 20.30 10.49 18 .7 2 9 .6 7 Abr Abr Abr Abr Abr Abr Abr 1 1 1 1 1 1 1 0.7 0.5 2.2 1.3 3.6 0.5 1.1 1 .9 5 1 .3 1 6 .3 1 3 .7 1 10 .4 6 1 .3 1 3 .2 3 0.7 0.5 2.2 1.3 3.6 0.5 1.1 2.7 1 2.3 4 10.4 2 7.0 9 17.9 7 2.3 4 4.6 7 2.59 1.95 11.03 8.46 24.62 1.95 3.96 2 .3 9 1 .7 9 10 .1 7 7 .8 1 22 .7 1 1 .7 9 3 .6 5 Mai/ Jun Mai Jun/ Set 2 2 0.6 1 .7 9 0.6 3.2 1 2.66 2 .4 6 ago Mai/ ago 1 6 6.9 20 .0 3 Set Ago 1 1 25.9 75 .0 2 Tr. 45cv+ 'Dist ribuidor Cent rif ugo 400 l. Tr. 45cv+ Reboque 3, 5t (basculante) Tr. 45cv+ Freza 1,5m Tr. 45cv+ 'Pulverizador convencional 400 l. Tr. 45cv+ Plant ador de Tomat e 1L Tr. 45cv+ Reboque 3, 5t (basculante) Tr. 45cv+ Escarif icador vibráctil 9D Ab. Regos e Adub. Cobert ura Manual Transport e de Adubo Tr. 45cv+ Reboque 3, 5t (basculante) Rega got a-a-got a Grupo Motobomba Gasoleo Cust o Cust o Variável Mar Mar Lavoura Tr. 70cv+ Charrua de Aivecas 2F-14" Gradagem Tr. 70cv+ Grade Discos off -set 28D-24" Adubação de Fundo Transport e de Adubo Fresagem Monda Química Plant ação Transporte de Plant as Escarif icação Mulher horas horas OUTRAS AUTOMOTRI ZES + ALFAI AS NÃO ESPECI ALI ZADA Homem Out ra Colheit a manual Transport e Tr. 90cv+ Reboque 7. 0t 1 36.0 281 .5 2 6.0 13 .8 0 6.9 14.3 1 16.0 33.1 2 94.4 140.37 236 .4 Designação Cust o Fixo Total Nitrolusal 26 % (kg) ##### 6.9 38.2 7 45.70 42 .1 4 2 5.9 276.4 9 2 35.46 217 .1 4 1,27 6.19 1,160.09 4.32 3.98 ###### ##### ###### 4 8.4 400.83 36 9.16 (7 ) ( 8) (9 ) (10) ( 11) 340.44 326 .0 ##### (1 2) (13) ( 14) 1,280.50 Quant idade Cust o Amort . Dinit ramina 240 g/ l (l) (Hort I nd) Tomat e, plant a (nº ) 6.0 217 .1 7 512.49 Cust o Variável 07-21-21 (kg) Cloret o de K 60% (kg) 320.0 ##### 48 .4 CONSUMOS INT ERMÉDIOS MÁQUINAS MÃO DE OBRA Água (m3) Fit of ármacos (qt d subst ância act iva) Sencor Tit us Torero St ulin Kados Corsário Mancozebe Aficion Enxof re Bago D'Ouro Vit ipec Act ara 25 WG Folpec 50 Azul 55 0.0 10 0.0 12 4.55 2 2.10 0.7 35 00 0.0 1 6.68 18 3.31 40 0.0 6 6.84 4 80 0.0 0.4 0.0 0.1 3.2 3.2 0.1 1.6 2 3.8 1.1 0.1 1.3 1,164.07 TOTAL (1) FERT ILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha N 143 P 116 K 176 ( 2) (3) (4) (5 ) (6) (15) ( 16) ( 17) RESULT ADOS ECONÓMICOS DA ACT IVIDADE MÁQUINAS (CUSTO FI XO) MÃO DE OBRA Tot al Amort izações 2770. 31 1649.66 1504.51 (2+ 4+ 6+ 8) (11 +15 ) (12 +16 ) CONSUMOS I NTERMÉDI OS + CUSTOS VARIÁVEI S MÁQUI NAS JUROS DO CAPI TAL CI RCULANTE GASTOS GERAI S ( 10+ 14+ 17) [ (10+ 14+ 17) x x nº de meses/ 2] x t axa j uro / 12 (17x 5% ) CUSTO DE I NSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDI MENTO SEM AJUDAS Est ru me ( Kg) Calcário ( kg ) UTA 0 .5 94 330. 40 (2+ 4+ 6+ 8+ 10+ 11+ 14+ 15+ 17) + j uros Produt o principal (unidades x preço) + Valor da produção - Custo do capital circulant e + gastos gerais + + Produt o secundário t ot al cust o de inst alação anualizado + renda (unidades x preço) Font e: Ecoagro, com unicação pessoal 67 Laranja REGI ÃO ACT I VI DADE PRODUÇÃO LARANJEI RA Produt o Principal ALG kg/ ha Nº de vezes Tract orist a Custo Out ra horas Cust o Homem horas Nº Meses de Act ividade Custo TI PO REGA CONSUMOS INTERMÉDIOS AUTOMOTRI ZES + ALFAI AS Mulher horas Custo Cust o Variáv el OUTRAS Cust o Fixo horas Total Amort. Cust o Variável Custo Fixo Tot al 1 1 1 1 7 1 Poda manual Fertilização Destroçar da lenha da poda Manutenção do enrelvament o Aplicação f itof ármacos Colheit a CÓDI GO Tx. Juro Capit al Circulant e 12 MÁQUI NAS NÃO ESPECIALIZADA horas horas Dist ância Assent o Lavoura ( m) 0.00 MÃO DE OBRA Dat a de realização Área 2 (m ) 10 000 0 ESPECIALIZADA OPERAÇÃO EQUIPAMENTO Ano 30 000 Produt o Secundário CALENDÁRI O DE OPERAÇÕES euro/ kg Designação Quantidade Cust o Amort. Ferilizant es Sulf ato de amónio (kg/ha) Ácido fosf órico (kg/ ha) Nit rat o de pot ássio (kg/ha) 120.0 30.0 60.0 Fitofármacos (subs. activa) Spirodiclofena (l calda) Pimet rox ina (l calda) Piriproxif ena (l calda) Tiamet oxame (l calda) Lambda-cialot rina (l calda) Cobre (hidrox ido) (l calda) Glifosato (l calda) 1 500.0 1 000.0 1 500.0 1 000.0 1 000.0 1 000.0 400/ 5l TOTAL FERTILIZAÇÃO e CORRECÇÃO unidades/ ha RESULTADOS ECONÓMI COS DA ACTI VIDADE N MÁQUI NAS (CUSTO FIXO) P K MÃO DE OBRA Tot al Amort izações CONSUMOS INTERMÉDIOS + CUSTOS VARI ÁVEIS MÁQUI NAS JUROS DO CAPITAL CIRCULANTE GASTOS GERAIS CUSTO DE INSTALAÇÃO ANUALI ZADO RENDA CUSTO TOTAL VALOR DA PRODUÇÃO RENDIMENTO SEM AJUDAS Est rume ( Kg) Calcário ( kg) UTA Font e: Associação de Regant es e Beneficiários de Silves, Lagoa e Port im ão. 68 AII.2. Sumário dos fatores de produção nacionais Nest a secção são apresent ados t odos os fat ores de produção agrícola relat ivos a cult uras nacionais em regadio, bem com o para elaboração do no cenário cont rafact ual. Esta inform ação é ut ilizada com o base ao longo do est udo. AII.2.1 Produção nacional Em produção nacional consideram-se o olival int ensivo (em regadio), o olival t radicional (em sequeiro), as PPSBRL (em regadio), as past agens nat urais (em sequeiro), o arroz, o m ilho, o t om at e, o brócolo em rotação com o t omat e e m ilho, e a laranja. As folhas de cult ura consideradas são apresent adas em AII.1, com exceção do brócolo, cujos dados foram obt idos em Dom ingos e Valada (2008). Um sum ário das produt ividades e dos fert ilizant es e pest icidas usados é apresent ado na Tabela 26. Relativam ent e à produtividade e dada a sua im portância, foi efet uada um a análise com parativa das produt ividades por cult ura (verTabela 27). Os dados relat ivos às folhas de cult ura para o ano de 1997, dados do Gabinet e de Planeament o e Políticas, foram corrigidos de m odo a refletirem as condições at uais. Est es valores foram com parados com aqueles fornecidos pelo FAO, para o ano de 2000. Para a elaboração do presente est udo foram adot ados valores correspondent es à coluna “ Folhas de cultura corrigidas” . De not ar que, na generalidade, os valores das rest ant es colunas são inferiores aos assumidos no est udo. Relat ivament e àqueles das folhas de cult ura, com 1997 com o ano de referência, devido ao avanço na eficiência produt iva, est ão, na sua m aioria, desajust ados da realidade at ual. Os valores admit idos pela FAO, em bora m ais recent es, pecam por não serem diretament e com paráveis com os rest ant es um a vez que: 1. Nem sem pre são específicos para a cult ura em causa; 2. São valores m édios que consideram t am bém os valores em sist em a de produção de sequeiro. Não const am dest a t abela valores de produtividade em t oneladas por hect are para o sist em a de past agens um a vez que, nest as, a produt ividade é quantificada em term os de produção anim al (CN/ ha). Seguidam ente são descrit as em m aior porm enor as caract eríst icas da produção nacional. 69 Tabela 26. Sumário dos input s usados nas diferent es cult uras nacionais Sulfat o de Zinco (kg/ unid.) Pest icidas (kg subst. act ./ unid.) Água 3 (m / unid.) Produt ividade (unid./ ha) --- --- 0,22 --- 6,5 --- --- --- 0,59 636 11 2,07 --- --- --- 1,67 56 85 6,67 9,33 --- --- --- 0,83 278 9 4,00 1,00 2,00 --- --- --- 0,00 100 30 Intensivo 8,10 3,15 8,10 --- --- --- 5,61 250 10,00 Tradicional 20,49 20,49 20,49 --- --- --- --- --- 0,98 PSBRL --- 41,86 --- 0,23 1,16 0,81 --- 7000 1,7 Naturais --- --- --- --- --- --- --- --- 0,35 Calcário dolomít ico (t/ unid.) Cultura Fert ilização N (kg N/ unid.) Fert ilização P (kg P2O5/ unid.) Fert ilização K (kg K2O/ unid.) Arroz (t) 19,85 9,23 9,23 --- M ilho (t) 14,82 9,55 9,55 Tomate (t) 1,68 1,36 Brócolo (t) 8,22 Laranja (t) Borax (kg/ unid.) Olival (t azeitona) Pastagens (ha) 70 Tabela 27. Produtividades nacionais Cultura Arroz M ilho Tomate Laranja Brócolo Olival a Folhas de cultura a corrigidas (t/ ha) Sistema Regadio Regadio Regadio Regadio Regadio Regadio Sequeiro 6,5 11,0 85,0 30,0 2 9 10,0 --- Folhas de cultura a (1997) (t/ ha) 6,0 10,0 85,0 1 30,0/ 16,0 ----4 1 FAO (2000) (t/ ha) b 5,8 6,2 81,5 10,5 3 19,1 1,0 b Font e: Gabinet e de Planeament o e Políticas (www.gpp.pt ); FAOSTAT (www.faost at.fao.org, consult ado em Out ubro de 2012). valor de 30 t/ ha referent e a produção no Algarve com rega por got a-a-got a e bombagem elét rica Lanelat e; valor de 16 t / ha refere-se a produção no Alent ejo e Algarve com rega por mini/ micro-aspersão e bombagem elét rica compasso 5x4. 2 Domingos e Valada (2008); 3 refere-se a couves e brássicas no geral; 4 valor referente à produção de olival em sequeiro na região Ribat ejo e Oest e e Alent ejo com compasso 10 x 10. 1 Arroz, M ilho, Tomate e Brócolo Para o caso do arroz, m ilho, t omat e e brócolo, as operações m ecânicas consideradas são descrit as na Tabela 28 e Tabela 29. Para o caso particular do arroz há que t er ainda em cont a que, devido aos t errenos ficarem alagados, há um a em issão de 54,2kg de m et ano por ha, segundo IPCC (2006). Para o caso do milho, considera-se, para além da produção de m ilho e t om at e nacional, a produção de milho e t om at e em rot ação com o brócolo (2 anos de brócolo + t om at e + 1 ano de m ilho), num a área equivalent e à necessária para a produção de 1 t onelada m édia anual de brócolo. 71 Tabela 28. Número de operações mecânicas, por hect are, para a produção de arroz, milho, tomat e e brócolo Operações mecânicas Arroz M ilho Tomate Brócolo Chisel - 1 - - Lavoura 1 - 1 1 Adubação de fundo 1 1 1 1 Gradagem 2 3 2 2 Fresagem - - 1 1 Sementeira/ plant ação 1 1 1 1 Escarificação - - 1 - Sacha - 1 - - Abertura de regos e fertilização de cobert ura - - 1 - Colheit a 1 1 1 1 1 (avião) a 2 6 2 1 (avião) a - - 1 Aplicação de fit ofármacos Fert ilização de cobertura Font e: folhas de cultura do GPP corrigidas. a. considerou-se 1,5h em 17ha. Tabela 29. Transport e de materiais, por hect are, para a produção nacional de arroz, milho, t omate e brócolo Operações mecânicas Transporte de sement es/ plant as Arroz Tomat e Brócolo Transporte de adubo Arroz M ilho Tomat e Brócolo Transporte at é à exploração Arroz Tomat e Transporte da produção M ilho M assa (t) Distância (km) M assa-distância (tkm) 0,2 3,5 0,1 2 2 2 0,4 7,0 0,2 0,75 0,50 0,40 0,65 0,4 0,5 0,4 2 2 2 2 2 2 2 1,5 1,0 0,8 1,3 0,8 1,0 0,4 0,95 0,01 155 1295 2 a 147,3 15.2 22 11 Font e: folhas de cultura do GPP. a. Considerou-se um t rat or a viajar à velocidade de 30km/ h. Laranja Para o caso da laranja, as operações m ecânicas consideradas são descrit as na Tabela 30. A produção de laranja considera ainda rega got a-a-got a. Considera-se ainda o t ransport e do fert ilizant e do assent o para a lavoura. 72 Tabela 30. Número de operações mecânicas, por hect are, usadas na produção de laranja (cit rinos) Número de operações Operações mecânicas Colheit a 1 Fert ilização 1 Dest roçar da lenha da poda 1 M anut enção do enrelvament o 1 Aplicação de fit ofármacos 7 Poda 1 Font e: folhas de cultura fornecidas pela FENAREG. Olival intensivo e tradicional Em t erm os de produção de olival considerou-se o olival intensivo e o olival t radicional. Para a sit uação do olival t radicional considerou-se que o solo fica cobert o com past agens nat urais com o respetivo encabeçam ent o, e port ant o, com a produção pecuária com o produt o secundário. As operações m ecânicas consideradas em cada um dos m odos de produção (excluindo a com ponent e past agens) são descrit os nas Tabela 31 e Tabela 32. Tabela 31. Número de operações mecânicas, por hect are, usadas na produção de olival Operações mecânicas Intensivo Preparação do solo: Grade Rodo invert ido Adubação de fundo Tradicional 1 1 --- 2 --1 Aplic. t rat ament os foliares 5 --- Aplic. herbicida 5 --- Poda 1 (maquinizada) 1 (manual) Colheit a 1 (maquinizada) 1 (manual) Font e: folhas de cultura do GPP. Tabela 32. Transport e para o lagar na produção nacional de olival Operações mecânicas Olival int ensivo Olival t radicional Número de operações 1 1 M assa (t/ ha) 10,0 0,98 Distância (km/ ha) 2 2 M assa-distância (tkm/ ha) 20,00 1,96 Font e: folhas de cultura para M ira e folhas de cult ura do GPP. PPSBRL, pastagens naturais e produção pecuária convencional Para as past agens em regadio consideraram-se as past agens perm anent es semeadas biodiversas ricas em legum inosas de Teixeira (2010) e para as past agens em sequeiro consideraram-se past agens nat urais das folhas de cult ura do GPP at ualizadas com dados de Teixeira (2010). Tant o as PPSBRL com o as past agens nat urais envolvem operações m ecânicas. Est as encontram-se na Tabela 33. Em term os de t ransport e, considerou-se o t ransport e de fertilizant e nas PPSBRL, que acontece t odos os anos, t ransport ando um a m assa t ot al de 0,2 t oneladas (Superfosfat o 18% anualm ente e rest ant es corretivos de 10 em 10 anos). 73 Tabela 33. Número de principais operações mecânicas, por hect are, usadas nas past agens Operações mecânicas PSBRL Naturais Gradagem 0,2 0,2 Rolagem 0,1 --- Fert ilização de cobertura 1,0 --- Sementeira 0,1 --- Font e: Teixeira (2010) Considerou-se adicionalm ent e que o olival t radicional ocorre em sim ult âneo com past agens nat urais. Os valores usados nest e est udo para o sequest ro de azot o e carbono de PPSBRL e past agens nat urais encontramse na Tabela 34. Tabela 34. Fat ores de sequest ro referentes às past agens PPSBRL Past agens nat urais Carbono Azoto (kg CO 2 / ha) a 6500 c 2600 (kg N2 / ha) b 92 d 46 a. Teixeira (2010); b. Carneiro et al . (2005); c. Teixeira (2010); d. assumiu-se ser 50% das PPSBRL No que respeit a à produção de gado, as PPSBRL possuem um encabeçam ent o de 1,7 CN/ ha e as past agens nat urais um encabeçam ent o de 0,35 CN/ ha. Quant o ao t ipo de gado a que est e encabeçam ent o incorpora, assumiuse ser bovinos de carne. Tendo em cont a os valores correspondent es à fração de bovinos de carne em past agem m édios nacionais para 2010 (em APA, 2012b), apresent ados na Tabela 35. Tabela 35. Fração de bovinos para carne, em past agem, em Port ugal em 2010 Cabeças Fração em a pasto Cabeças em pasto Fator de conversão para CN (cabeças) (%) (cabeças) (CN/ cabeça) a Animal Touros, vacas e out ros bovinos com mais de 2 anos M achos Out ras novilhas Out ras vacas Out ras fêmeas 1-2anos Fêmeas reprodutoras 1-2anos % CN pasto (CN) (%) 1 674 500 52 38 000 100,0 38 000 1 38 000 2,8 12 000 100,0 12 000 1 12 000 0,9 438 000 100,0 438 000 1 438 000 32,6 0,6 133 800 10 66 000 0,6 39 600 2,9 Bovinos de 6 meses a 2 anos M achos 1-2anos CN em pasto 66 000 100,0 20 000 100,0 20 000 0,6 12 000 0,9 137 000 100,0 137 000 0,6 82 200 6,1 0,4 163 200 12 Bovinos com menos de 6 meses Vit elos de carne (<1 ano) 114 000 100,0 114 000 0,4 45 600 3,4 Out ros machos (<1 ano) 123 000 100,0 123 000 0,4 49 200 3,7 Out ras fêmeas (<1 ano) 171 000 100,0 171 000 0,4 68 400 5,1 a b Notas: APA (2012b); Anexo I da Port aria nº 229-A/ 2008 de 6 de M arço de 2008. Um a vez que as past agens (quer de regadio quer nat urais) evit am que um a igual quantidade de anim ais sejam im port ados, é igualment e necessária a caract erização da origem e impact es associados às im port ações. Os países considerados para a determ inação das dist âncias de import ação foram os países de onde Port ugal m ais im port ou 74 8 carne bovina de 2006 a 2010 (segundo a FAO ). Os países e as respetivas m édias im port adas de 2006 a 2010 encont ram -se na Tabela 36. Tabela 36. Caract erísticas da import ação port uguesa de carne de bovino País Distância a Lisboa (km) a M eio de transporte Quantidade média de carne importada (t/ ano) % b Áust ria 2655 Camião 36 0,1 Bélgica 1884 Camião 783 1,6 Dinamarca 2839 Camião 1283 2,6 Estónia 4066 Camião 5 0,0 França 1452 Camião 2463 5,1 Alemanha 2379 Camião 317 0,7 Grécia 32967 Barco 0 0,0 Irlanda 1554 Barco 101 2,1 It ália 2122 Barco 13 0,0 Holanda 2063 Barco 7197 14,8 Polónia 3051 Camião 163 0,3 Espanha 503 Camião 35304 72,6 1603,832 Barco 66 0,1 48642 100,0 Reino Unido Tot al Valores para 2006-2010. a b Font e: Google maps e htt p:/ / sea-dist ances.com/ (consult ado em Janeiro de 2013); FAOSTAT (www.faost at .fao.org, consult ado em Janeiro de 2013). Para além do t ransport e de carne nas im port ações, considerou-se as em issões de gases de efeit o de est ufa da produção de carne. Sendo que a origem da m aior part e das im port ações de carne bovina é a Europa, usou-se, para as em issões, o valor apresent ado por Weidem a et al . (2008) que apresent a valores m édio para a Europa (EU-27). Segundo est e est udo, a carne bovina é responsável por 28,7 kg CO2e/ kg carne bovina, o que é equivalent e a 20,3 t CO2e/ cabeça bovina. Com o est e valor considera as em issões do mat adouro, foi necessário est im ar o valor correspondent e a Portugal para perm itir com parar com as emissões da produção de gado das PPSBRL e past agens 9 nat urais. De acordo com a base de dados LCA Food DK , as emissões da produção bovina são sem elhant es às em issões que ocorrem no m at adouro. Usou-se ent ão est a relação para t er um a est imat iva das em issões port uguesas (i.e., assumiu-se que as emissões do m at adouro são iguais às emissões do gado a past ar nas PPSBRL ou past agens nat urais). 8 FAOSTAT (w ww .faost at.fao.org), consult ado em Janeiro de 2013. 9 ht t p:/ / lcafood.dk/ (consult ado em Janeiro de 2013). 75 AII.2.2 Produção internacional As principais característ icas dos produt os im port ados ut ilizados no cenário cont rafact ual são apresent adas na Tabela 37. No que se refere aos pest icidas, por falt a de dados, considerou-se que foram usadas as m esm as quant idades por t onelada de cult ura do que na produção nacional. De not ar que, para a definição das folhas de cult ura que correspondem a im port ações, é assumido o m esm o tipo de operações, sendo apenas diferenciada a produt ividade e t ransport e e os fertilizant es usados. 76 Tabela 37. Principais caract eríst icas da produção para os países export adores Cultura Arroz M ilho Tomate Laranja Brócolo País Espanha Tailândia b Uruguai b República Dominicana M édia Argent ina França Brasil Espanha Hungria M édia Espanha Brasil Espanha Distância (km) 503 14262 9506 8076 --9577 1452 7973 503 2469 --503 7973 503 M eio de transporte Camião Barco Barco Barco --Barco Camião Barco Camião Camião --Camião Barco Camião Fração de importação (%) 49,5 21,8 17,3 11,3 100 37,3 27,5 24,0 7,8 3,4 100 100 100 100 Percentagem de área fertilizada (%) --90 100 90 --40 --70 --------8 --- Produtividade (t/ ha) 7,2 2,9 7,6 4,1 6,0 6,7 9,1 3,9 9,9 6,2 6,9 73,1 22,6 e 15 Azoto (kg N/ ha) Fósforo (kg P2 O 5 / ha) Potássio (kg K2 O/ ha) 80 62 80 120 77,9 50 46 60 52,2 115 38,2 d 205 60 d 205 34 33 80 60 43,3 25 22 30 21,2 20 17,2 d 95 60 d 95 24 17 20 60 24,8 2 30 50 5,2 24 18,2 d 103 60 d 103 Ano de referência: 1999/ 2000 a b d e dados referentes à produção de arroz, cent eio e aveia); dados referentes a arroz branqueado (“ paddy rice” ); referent e a veget ais gerais; referent e a couves e out ras brássicas em geral e não específico para o brócolo. Font e: IFA et al . (2002). 77 70000 Guiana Expo rt ações par a Por tugal (t/ ano ) 60000 Espanha Tailândia 50000 Ur uguai 40000 República Do minicana Outr os América do sul 30000 Outr os Euro pa 20000 Outr os Ásia 10000 Outr os América cen tral Resto do M undo 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 20 06 2 007 2 008 2 009 2010 Font e: www.faost at .fao.org (consultado em Outubro de 2012) Figura 13. Import ações de arroz para Port ugal 800000 Argent ina M ilho exportado para Portugal (t ) 700000 França Brasil 600000 Sérv ia 500000 Espanha 400000 Rom énia Hungr ia 300000 Ucrânia 200000 Paragu ai 100000 Bulgária Rest o do mundo 0 2005 2006 2007 2008 2009 Font e: www.faost at .fao.org (consultado em Outubro de 2012) Figura 14. Import ações de milho para Port ugal 78 Anexo III Solo: Área inundada por albufeiras De acordo com os dados da Com issão Nacional Port uguesa das Grandes Barragens (ht t p:/ / cnpgb.inag.pt / gr_barragens/ gbport ugal/ List a.ht m, consult ado em Janeiro de 2013), as áreas, ao nível pleno de arm azenam ent o (NPA), são as present es na Tabela 38. Tabela 38. Área inundada ao nível de pleno armazenament o, para as albufeiras cuja ut ilização inclui rega Barragem Utilizações Área inundada ao NPA (ha) Abrilongo Rega 295 Açafal Rega 20 Aguieira Energia/ defesa cont ra cheias/ abast eciment o/ rega Alfaiates Rega 22 Alfândega da fé Abastecimento/ rega 22 Alqueva Reserva/ rega/ abast eciment o/ energia Alvit o Rega/ abast eciment o Alvorninha Rega Apart adura Abastecimento/ Rega Arade Rega/ Energia Armamar Rega Azibo Rega/ abast eciment o/ valorização paisagíst ica 410 Beliche Abastecimento/ rega 292 Burga Rega 16,1 Burgães Rega 5 Caia Rega/ abast eciment o 1970 Camba Abastecimento/ rega 9,5 Campilhas Abastecimento/ rega 333 Capinha Abastecimento/ rega 9,7 Caroucha Rega 12 Açude ponte de Coimbra valorização paisagíst ica/ rega/ abastecimento 92,5 Cort e Brique Rega 17,8 Curalha Rega 17,7 Daroeira Rega 105 Divor Rega 239 Font e Serne Rega 105 Funcho Rega 360 Furadouro Rega 3,6 Gameiro Rega/ Energia 7,2 2000 25000 1480 11,8 48 182 32 79 Barragem Utilizações Área inundada ao NPA (ha) Garfanes Rega 2,5 Gostei Rega 14,9 Idanha Rega/ Energia 678 Lucefecit Rega 169 M agos Rega 90 M airos Rega 6,7 M alhada do Peres Rega 7,24 M aranhão Rega/ Energia M arat eca/ Sant a Águeda Abastecimento/ rega 634 M eimoa Rega/ abast eciment o 222 M inutos Rega 530 M ont argil Rega/ Energia 1646 M ont e da Rocha Rega/ abast eciment o 1100 M ont e Novo Abastecimento/ rega 277 Namorada Rega 46 Óbidos Rega 101 Odeáxere (bravura) Rega/ Energia 285 Odeleite Abastecimento/ rega 720 Odivelas Rega 973 Pedrogão Energia/ rega 1104 Pego do Alt ar Rega/ Energia 655 Penha Garcia Abastecimento/ rega 20,4 Pisco Abastecimento/ rega 19,8 Prada Rega 4,6 Rego do milho Rega 18,4 Roucanito Rega 7,6 Roxo Rega/ abast eciment o Sabugal Rega/ abast eciment o/ energia Salgueiro Rega Sant a Clara Rega/ abast eciment o/ energia/ defesa cont ra cheias Sant a Just a Rega Sant a M aria de Aguiar Abastecimento/ rega 110 S. Domingos Abastecimento/ rega 96 Tabueira Rega/ abast eciment o/ recreio 46 Toulica Abastecimento/ rega 46,4 Touvedo Energia/ rega/ defesa cheias 172 Vale das Bicas Rega/ defesa cont ra cheias 67 Vale do Cobrão Rega 110 Vale do Gaio Rega/ energia 550 Vale M adeiro Rega 18,3 1960 1378 732 22 1986 28 80 Barragem Utilizações Área inundada ao NPA (ha) Vaqueiros Rega 24,1 Várzea de Calde Rega 6,6 Vermiosa Rega 48,9 Vigia Rega/ abast eciment o 262 M ont e Gat o Sem informação 18,3 M iguéis Sem informação 27,4 81 Anexo IV Solo: Balanço de nutrientes ao solo Foram efet uados os balanços de nutrient es ao azot o (BN) e ao fósforo (BF) do solo para cada tipo de cult ura. Para cada cult ura, exist em dois cenários já descrit os no Capít ulo 1. Assim , para cada cult ura são efet uados balanços ao azot o e fósforo para cada geografia. Por exem plo, para o caso do arroz, no cenário de im port ação, o balanço é feit o para cada país onde se im port a arroz e para o t erreno onde se inst alam past agens nat urais. Os balanços foram feit os para as cult uras de arroz, milho, tom ate, laranja e azeit ona são est im ados em kg nut riente/ t de cult ura e para as past agens são est im ados em kg nut riente/ ha. AIV.1. Balanço ao Azoto do Solo AIV.1.1 Modelo do Balanço de Azoto ao Solo O balanço ao azot o à superfície do solo agrícola (com o definido por OCDE e EUROSTAT, 2007) considera as ent radas de azot o no solo e as saídas dest e, sendo dado pela seguint e expressão: = − (1) Onde BN é o balanço de azot o à superfície do solo agrícola (kg N/ t cult ura), SN é o azot o que sai da superfície do solo (kg N/ t cult ura) e EN o azot o que entra na superfície do solo (kg N/ t cult ura). As entradas e saídas de azot o do solo est ão esquem at izadas na Figura 15. Figura 15. Balanço de azot o ao solo agrícola 82 Para as entradas e saídas de azoto no solo t em os: = + = + + + + + (2) (3) Onde, Nfert é a quant idade de azoto int roduzida pelo fertilizant e (kg N/ t cult ura), o Npast é azot o introduzido no solo devido à excreção anim al a past ar (kg N/ t cult ura), o Nleg é azot o que é int roduzido no solo devido à fixação biológica por cult uras leguminosas (kg N/ t cult ura), o Nres é azot o dos resíduos agrícolas incorporados no solo (kg N/ t cult ura), o Nmo é azot o fixado no solo por m icrorganism os do solo (kg N/ t cult ura), o Nat m é azot o at m osférico que é deposit ado no solo por processos nat urais (kg N/ t cult ura), SNcult é a quant idade de azot o na cult ura agrícola (kg N/ t cult ura ou kg N/ ha para o caso das past agens) e SNforr é a quant idade de azot o na parte da cult ura agrícola que é digerida pelos anim ais a past ar (kg N/ ha para o caso das past agens). O balanço de nut rientes à superfície do solo inclui t odo o azot o que se acum ula nest e e que é suscetível de ser volat ilizado e nit rificado/ desnit rificado. Assim , o balanço à superfície do solo pode ainda ser decom post o em : = + + (4) Onde SNdirect o é azot o do solo que é nitrificado e desnit rificado diret am ent e do solo para dar origem ao óxido nit roso (N2O) libert ado para a at m osfera (kg N/ t cult ura), o SNgas é o azot o do solo que é volatilizado para o ar sob a form a de óxidos de azot o (NOx) ou am ónia (NH3) (kg N/ t cult ura) e o M OSN é o azot o incorporado na m atéria orgânica do solo. Em t ermos de qualidade dos solos int eressa o azot o em m at éria orgânica do solo (M OSN). O azot o int roduzido no solo devido à excreção anim al a past ar (Npast ) é dado pelo azot o que é excret ado pelo anim al (Nexc) corrigido da parte do azot o que é volat ilizado para a atm osfera (Past Nvol) sob as form as de am ónia ou óxidos de azot o. A quant idade de azot o que é excret ado pelo anim al é dada pelo azoto ingerido pelo anim al (SNforr ) m enos o que fica ret ido no anim al (GN).O azot o volatilizado é dado por: = ∙ _ (5) Onde Fracexc_vol corresponde à volat ilização do azot o de excreção anim al deposit ada no solo durante a past agem (kg N (NH3+NOx)/ ha). Para as past agens nat urais (no cenário de referência do arroz, m ilho e laranja), t em ainda de se m ultiplicar o Past Nvol pela área convert ida em past agem , que corresponde ao inverso da produt ividade da cult ura nacional. Para as leguminosas, est as ocorrem apenas nas past agens, quer nas PPSBRL quer nas nat urais. As past agens são consideradas em t rês sit uações específicas: a) past agens nat urais na área de arroz, m ilho e laranja em Port ugal, no cenário cont rafact ual; b) past agens nat urais nos t errenos onde se t em o olival tradicional; e c) past agens nat urais e PPSBRL de regadio nos cenários com o m esm o nom e. Para os casos a) e b) considera-se , onde TFB é a t axa de fixação de azot o pelas past agens (kg N/ ha) e Cult FB é produt ividade m édia da produção de arroz nacional (t / ha). Para a sit uação c) considera-se apenas a t axa de fixação de azot o pelas past agens (TFB). Para a component e do azoto que é retido pelas cult uras agrícolas (SNcult ), est a é ret ida na parte com ercializável (SNc) e na part e correspondent e aos resíduos agrícolas (Nres), que nest e caso se assum e ser incorporado nos solos. 83 De acordo com OCDE e EUROSTAT (2007), a quantidade de azot o atm osférico sequestrada para o solo por m icrorganism os do solo (Nmo) é dada por , onde t FBmo é a t axa de fixação de azot o atm osférico por m icrorganism os do solo por t ipo de solo (kg N/ ha) e Cult é a produt ividade da cult ura em quest ão (t / ha ou CN/ ha). Da m esm a form a, e de acordo com OCDE e EUROSTAT (2007), o azot o atm osférico que é deposit ado no solo por processos nat urais (Nat m ) é dado por , onde t DA é a t axa de deposição at m osférica, por região (kg N/ ha). Dest a form a, as equações ( 2 ) e ( 3 ) podem ser reescrit as da seguint e form a: = = + − − + + + + + (6) + (7) E port ant o, a equação ( 1 ) fica: − = − + + + − (8) De acordo com IPCC (2006) e OCDE e EUROSTAT (2007), a nit rificação/ desnit rificação do azot o do solo (SNdirect o) é dada por: = + + + + ∙ + ∙ (9) Onde, FSN é o azot o int roduzido no solo pelo uso de fert ilizant es, descont ando a part e que é volat ilizada (kg N/ t cult ura), FRCN é o azot o que é int roduzido no solo pelos resíduos das culturas que são incorporados nos solos (kg N/ t cult ura), FE1 é o fat or de em issão devido às entradas de azot o (kg N-N2O/ t cult ura) e FE2 é o fat or de em issão referent e ao azot o int roduzido no solo pela past agem de animais (kg NN2O/ ha). De acordo com IPCC (2006), a quant idade de azot o int roduzida no solo por fertilização, ajust ada para cont abilizar o azot o volatilizado (FSN) é dada por , onde Fracgas é a part e do azot o em fertilizantes que é volat ilizado em NH3 ou NOx (kg N/ t cult ura). O azot o que é int roduzido no solo pelos resíduos das cult uras que são incorporados nos solos (Nres) é dado por , onde Fracres é a quant idade de resíduos agrícolas de det erminada cult ura (kg resíduos/ t ) e FracNres é a fração de azot o nos resíduos agrícolas da cult ura (kg N/ kg resíduo). De acordo com IPCC (2006), o azot o do solo que é volat ilizado para o ar sob a form a de NOx ou NH3 (SNgas) é dado por: = ∙ + ( 10 ) Onde Fracgasf é a fração de azot o do fert ilizant e que volat iliza-se em am ónia ou óxidos de nitrat o (kg N(NH3+NOx)/ kg N fertilizante), Past Nvol é a volatilização do azot o de excreção anim al deposit ada no solo durant e a past agem (kg N (NH3+NOx)/ t cult ura) descrit a pela equação ( 5 ). De acordo com IPCC (2006), as perdas referent es ao azot o após a sua aplicação no solo (quer com o fertilizante sint ét ico, quer com o est rume), devido a infiltração/ percolação e arrast am ento, são estim adas at ravés de: = + ∙ ( 11 ) Onde Fraclix é a fração de azot o int roduzido no solo que é lixiviada ou arrast ada do solo. 84 Para a com ponent e lixiviada (SNl ix), dado o caract er efém ero do azot o no solo, é considerada com o melhor est im ativa o result ado final do balanço. AIV.1.2 Fatores de Emissão Na lit erat ura é possível encontrar diferent es valores para os diferent es fat ores de em issão necessários à det erm inação do balanço de azot o à superfície do solo. A Tabela 39 apresent a alguns dest es valores. Os fat ores de em issão usados para os cálculos foram , sem pre que possível, os recomendados em IPCC (2006). Para o caso da t axa de azot o sequest rada por leguminosas, apenas se encont rou o para as PPSBRL. Para o caso específico das past agens nat urais, vist o est as t erem um a quant idade menor de legum inosas, assumiu-se est e valor ser ½ do valor publicado para as PPSBRL. Tabela 39. Fat ores de emissão para o balanço de azot o à superfície do solo Fator de emissão Fraclix Fracgasf Tda Valor 0,30 kg N lixiviado/ kg N solo 0,10 kg N (NH3-NOx)/ kg N 3,9 kg N/ ha TFBmo 4 kg N/ ha TFB FE1 (azot o nit rificado) 184 kg N/ ha 0,01 kg N(N 2O)/ (kg N solo menos N volatilizado) 0,02 kg N(N2O)/ ha 0,01 kg N(N2O)/ ha FE2 (azoto nit rificado em past agens) Notas Valor default apresent ado em IPCC (2006) Valor default apresent ado em IPCC (2006) Base de dados da OCDE “ Soil Surface Nit rogen Balance” de 2001 Base de dados da OCDE “ Soil Surface Nit rogen Balance” de 2001 Carneiro et al. (2005) para PPSBRL Valor default apresent ado em IPCC (2006); M osier (1998) Valor default apresent ado em IPCC (2006) Valor para past o de ovelhas, IPCC (2006) AIV.1.3 Dados: Animais em pasto No que respeit a ao azot o introduzido pelos anim ais em past o, usou-se a proporção de anim ais em past o (ver Tabela 35) e o encabeçam ent o m édio nas past agens para determ inar qual o núm ero de cabeças de cada t ipo de anim al se encont ra em past o (Tabela 40). A t axa de excreção de azot o pelos anim ais, dada por APA (2012b), é apresent ada na Tabela 41. 85 Tabela 40. Número de cabeças de bovinos (nci) em past o para cada t ipo de past agem Animal nci em pastagens naturais (0,35 CN/ ha) (CN/ ha) a Vit elos de carne (<1 ano) Out ros machos (<1 ano) Out ros fêmeas (<1 ano) M achos 1-2anos Out ras fêmeas 1-2anos Fêmeas reprodutoras 1-2 anos M achos (>2anos) Out ras novilhas (>2 anos) Out ras vacas (>2 anos) a (cabeças/ ha) nci em pastagens fertilizadas (1,7 CN/ ha) (CN/ ha) a (cabeças/ ha) 0,0 0,1 0,1 0,2 0,0 0,1 0,1 0,3 0,0 0,1 0,1 0,4 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,3 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 dado pela fracção de CN em past o e o número absolut o de CN/ ha. Tabela 41. Taxa de excreção de azot o por bovinos - N exc Animal Vit elos de carne (<1 ano) Taxa de excreção de N (kg N/ cabeça) 25,0 Out ros machos (<1 ano) 25,0 Out ras fêmeas (<1 ano) 25,0 M achos 1-2anos 40,0 Out ras fêmeas 1-2anos 40,0 Fêmeas reprodut oras 1-2 anos 40,0 M achos (>2anos) 41,0 Out ras novilhas (>2 anos) 55,0 Out ras vacas (>2 anos) 80,0 Font e: APA (2012b) Para determ inar a quantidade de azot o que fica retida nos anim ais, usaram-se o peso m édio de cada tipo de gado dado por APA (2012b). Com base no número de anim ais em past oreio por hect are (ver Tabela 40) e assumindo o valor de 2% de m assa de azot o por m assa de anim al, usado por Teixeira (2010) para bovinos, obt ém-se um a aproxim ação da quant idade de azot o ret ida nos anim ais em past o (ver Tabela 42). 86 Tabela 42. Quantidades de azot o ret idas nos animais por t ipo de past agem Peso unitário Animal a Pastagens naturais (0,35 CN/ ha) Peso animais M assa de azoto Peso animais M assa azoto (kg/ ha) (kg N/ ha) (kg/ ha) (kg N/ ha) (kg/ cabeça) Vit elos de carne (<1ano) 212,0 10,8 0,2 52,3 1,0 Out ros machos (<1ano) 230,0 12,6 0,3 61,3 1,2 Out ras fêmeas (<1ano) 182,0 13,9 0,3 67,4 1,3 M achos 1-2anos 543,0 16,0 0,3 77,6 1,6 Out ras fêmeas 1-2anos 366,0 3,3 0,1 15,9 0,3 Fêmeas reprodut oras 1-2anos 366,0 22,4 0,4 108,6 2,2 M achos (>2anos) 789,0 13,4 0,3 64,9 1,3 Out ras novilhas (>2 anos) 462,0 2,5 0,0 12,0 0,2 Out ras vacas (>2 anos) 599,0 117,0 2,3 568,2 11,4 Tot al a PPSBRL (1,7 CN/ ha) 4,2 20,6 APA (2012b) AIV.1.4 Dados: Composição das culturas Para a det erminação da part e de azot o que é rem ovida do solo devido quer à colheit a das cult uras, quer devido à nit rificação/ desnit rificação do azot o contido nos resíduos das cult uras incorporados nos solos, usaram -se os valores da com posição das cult uras apresent ados na Tabela 43. Tabela 43. Composição de algumas culturas de regadio Cultura Arroz M ilho Tomate Laranja Olival Brócolo Parte da planta Grão/ fruto Resíduo Grão/ fruto Resíduo Grão/ fruto Resíduo Grão/ fruto Resíduo Grão/ fruto Resíduo inflorescência M assa de azoto (kg N/ t) 5,7 8,0 6,3 6,3 4,1 8,1 2,3 2,3 2,3 2,3 0,4 Font e: IPCC (2006) AIV.2. Balanço ao Fósforo (P2O5) do Solo AIV.2.1 Modelo do Balanço do Fósforo ao Solo Em semelhança ao balanço do azot o, o balanço do fósforo à superfície do solo agrícola é dada pela seguint e expressão: 87 = − ( 12 ) Onde BP é o balanço de fósforo à superfície do solo agrícola (kg P2O5/ t cult ura), EP é o fósforo que entra na superfície do solo (kg P2O5/ t cultura) e SP é o fósforo que sai da superfície do solo (kg P2O5/ t cult ura). As entradas e saídas de fósforo do solo est ão esquem at izadas na Figura 15. Figura 16. Balanço ao fósforo em solos agrícolas Para as entradas e saídas de fósforo no solo t em os: = = + + + ( 13 ) ( 14 ) Onde Pfert é a quant idade de fósforo int roduzida pelo fertilizant e (kg P2O5/ t cult ura), Ppast é o fósforo int roduzido no solo devido à excreção anim al a past ar (kg P2O5/ t cultura), Pres é a quantidade de fósforo dos resíduos agrícolas incorporados no solo (kg P2O5/ t cult ura), SPcult é a quantidade de fósforo na cult ura agrícola (kg P2O5/ t cult ura ou kg P2O5/ ha para o caso das past agens) e SPforr é a quantidade de fósforo na part e da cult ura agrícola que é digerida pelos anim ais a past ar (kg P2O5/ ha para o caso das past agens). O balanço de nut rientes à superfície do solo inclui t odo o fósforo que se acum ula neste e que é suscet ível de ser lixiviado ou arrast ado. Assim , o balanço à superfície do solo pode ainda ser decom post o em : = + ( 15 ) 88 Onde SPlix é o fósforo do solo que é lixiviado (kg P2O5/ t cult ura) e o M OSP é o fósforo incorporado na m at éria orgânica do solo. Em term os de qualidade dos solos int eressa o fósforo na m at éria orgânica do solo (M OSP) e em t erm os de qualidade da água int eressa saber o fósforo lixiviado (SPlix). O fósforo int roduzido no solo devido à excreção anim al a past ar (Ppast ) é dado pelo fósforo ingerido pelo anim al (SPforr ) m enos o que fica ret ido no anim al (GP). Para a com ponente de fósforo que é ret ida pelas culturas agrícolas (SPcult ), est a é ret ida na part e com ercializável (SPc) e na part e correspondent e aos resíduos agrícolas (Pres), que nest e caso se assume ser incorporado nos solos. Dest a form a, as equações ( 13 ) e ( 14 ) podem ser reescrit as da seguinte form a: = = + − + + + ( 16 ) ( 17 ) E port ant o, a equação ( 12 ) fica: = − − ( 18 ) As perdas referent es ao fósforo após a sua aplicação no solo (quer com o fertilizante sintét ico, quer com o est rume), devido a infiltração/ percolação e arrast ament o, são est im adas através de: = + ∙ ( 19 ) Onde Fraclix é a fracção de fósforo introduzido no solo que é lixiviada ou arrast ada do solo. AIV.2.2 Fator de Emissão O fat or de emissão referent e à lixiviação usado foi de 0,01 kg P2O5 lixiviado/ kg P2O5 solo (van der Werf , 2004). AIV.2.3 Dados: Animais em pasto No que respeit a ao azot o introduzido pelos anim ais em past o, usou-se a proporção de anim ais em past o (ver Tabela 35) e o encabeçam ent o m édio nas past agens para determ inar qual o núm ero de cabeças de cada t ipo de anim al se encontra em past o (Tabela 40). A t axa de excreção de fósforo pelos anim ais, dada pelos St andards da Sociedade Am ericana dos Engenheiros Agrónom os (ASAE), é apresent ada na Tabela 44. 89 Tabela 44. Taxa de excreção de fósforo por bovinos Taxa de excreção de P (kg P2O 5 / cabeça) 16,7 Animal Vit elos de carne (<1 ano) Out ros machos (<1 ano) 16,7 Out ros fêmeas (<1 ano) 16,7 M achos 1-2anos 16,7 Out ras fêmeas 1-2anos 16,7 Fêmeas reprodut oras 1-2 anos 16,7 M achos (>2anos) 16,7 Out ras novilhas (>2 anos) 16,7 Out ras vacas (>2 anos) 33,4 Font e: St andards da ASAE, htt p:/ / evo31.ae.iast at e.edu/ ifafs/ doc/ pdf/ ASAE_D384.2.pdf (consult ado em Out ubro de 2012) Para det erm inar a quant idade de fósforo que fica ret ida nos anim ais, usou-se o peso m édio de cada tipo de gado dado por APA (2012b). Com base no número de anim ais em past oreio por hect are (ver Tabela 40) e assumindo o valor de 0,55% de m assa de fósforo por m assa de anim al, usado por Baião et al. (2003) para borregos, obt ém-se um a aproxim ação da quant idade de azot o ret ida nos anim ais em past o (ver Tabela 45). Tabela 45. Quantidades de fósforo ret idas nos animais por tipo de past agem Animal Peso unitário a (kg/ cabeça) Pastagens em sequeiro (0,35 CN/ ha) Peso animais M assa de fósforo Peso animais M assa fósforo (kg/ ha) (kg P2O 5 / ha) (kg/ ha) (kg P2O 5 / ha) Vit elos de carne (<1ano) 212,0 13,3 0,2 64,6 0,8 Out ros machos (<1ano) 230,0 14,4 0,2 69,7 0,9 Out ras fêmeas (<1ano) 182,0 20,0 0,3 96,9 1,2 M achos 1-2anos 543,0 14,7 0,2 71,2 0,9 Out ras fêmeas 1-2anos 366,0 4,4 0,1 21,6 0,3 Fêmeas reprodut oras 1-2anos 366,0 22,3 0,3 108,4 1,4 M achos (>2anos) 789,0 9,7 0,1 47,0 0,6 Out ras novilhas (>2 anos) 462,0 2,4 0,0 11,6 0,1 Out ras vacas (>2 anos) 599,0 111,6 1,4 542,0 Tot al a PPSBRL (1,7 CN/ ha) 2,7 6,8 13,0 APA (2012b) AIV.2.4 Dados: Composição das culturas Para a det erminação da parte de fósforo que é rem ovida do solo devido à colheit a das cult uras, usaram-se os valores da com posição das cult uras apresent ados na Tabela 46. 90 Tabela 46. Ext ração de fósforo por culturas de regadio Cultura Arroz M ilho Tomate Laranja Olival Brócolo Extrações (kg P2O 5 / t) 7,0 14,0 2,0 3,0 2,0 7,8 Font e: M anual de Adubação da SAPEC Adubos (Produt os e Fertilizant es Químicos, S.A.) 91 Anexo V Energia e Clima: Consumo de energia primária e emissões de GEE AV.1. Fronteira de Análise Em geral, a produção de uma t onelada de produt o é responsável por em issões e sequestro de dióxido de carbono (CO2), m et ano (CH4) e óxido nitroso (N2O), bem com o o consum o de energia decorrent es de vários processos. Os processos incluídos nest e est udo est ão esquem atizados na Figura 17. Est es são: uso de fertilizant es azot ados e incorporação de resíduos agrícolas nos solos, uso de m aquinaria agrícola a pot encial queim a de resíduos agrícolas nos t errenos, a bombagem para irrigação as emissões provenient es do alagam ent o de t errenos (na produção de arroz), sequest ro de carbono e azot o do ar (e armazenam ent o no solo), a deposição de excrement os anim ais durant e a past agem , a produção de fert ilizant es e m aquinaria agrícola, a elet ricidade consum ida pela bom bagem de água para irrigação. t ransport e internacional de produt os agrícolas para Portugal, a produção int ernacional de gado, o t ransport e de carne bovina para Port ugal, em issões de GEE do mat adouro e m Port ugal. 92 Figura 17. Principais processos e gases de efeit o de est ufa incluídos nest e est udo para a produção nacional Fora da análise ficam o t ransport e dos fert ilizant es da fábrica aos t errenos agrícolas, a incorporação de resíduos agrícolas nos solos, a incorporação de est rum es e a produção de pest icidas. A exclusão dest es fat ores deve-se à falt a de dados associados às im port ações. Para o caso específico dos resíduos agrícolas, dado não exist irem dados referent es ao destino dado a est es, opt ou-se por se seguir um a abordagem m ais conservadora e assum ir que estes são queim ados nos t errenos em vez de serem incorporados nos solos. AV.2. Inventário de Dados AV.2.1 Elaboração do Inventário Foi efet uada uma invent ariação de dados referent es às caract eríst icas dos processos incluídos na análise. Foi necessário recolher dados referent es aos fluxos de m at eriais e energia específicos para cada processo considerado. O 93 desafio da elaboração do invent ário de dados é o de incluir o m aior núm ero de m ateriais e energia consumidos, em issões líquidas e gasosas com um nível m ínim o de qualidade dos dados (i.e., o m ínim o de incerteza possível nos dados e um m áxim o de represent at ividade para o caso de est udo) de form a a poder ser possível t irar conclusões com confiança. A invent ariação foi efet uada com base a dados est at íst icos quer por font es nacionais quer por fontes int ernacionais com o sejam as quantidades de m at eriais usadas, a dist ância de transporte e o núm ero e tipo de operações m ecânicas usadas. Com o fim de det erminar todos os fluxos de m ateriais e energia, sempre que est es dados não se encontravam disponíveis, foram est im ados com base a bases de dados int ernacionais sobre processos de produção. Todos os dados foram devidam ente referenciados. A credibilidade dos dados é t est ada at ravés da discussão dest es com especialist as na área de im pactes am bient ais e com os parceiros do projet o. O invent ário de dados é apresentado em baixo. AV.2.2 Produção de Fertilizantes e Pesticidas A quantidade de fertilizantes usados por cada cult ura é dada encontra-se já definida ant eriorm ente. Para a caracterização dos im pact es provenient es da produção de adubos usaram-se os valores da base de dados Ecoinvent do soft w are de análise de ciclo de vida Sim aPro 7 (ver Tabela 47). Foram usados adubos genéricos ou azot ados, ou fosfat ados ou de pot ássio, um a vez que os dados de fertilizações obtidos para as cult uras não especificavam que tipo de adubos foram usados. A exceção foi para as past agens, onde exist em dados sobre o t ipo de fertilizant es usados. Para o caso dos pest icidas, sempre que possível usaram-se dados referentes à subst ância ativa dest es, quando t al não foi possível (na m aioria dos casos), usaram-se dados da produção de um pest icida genérico. Os dados da produção de pest icidas foram obtidos da base de dados Ecoinvent. Tabela 47. Fert ilizant es inorgânicos usados para a análise de ciclo de vida Entrada na base de dados Ecoinvent Ammonium nit rat e, as N, at regional storehouse/ RER S Single superphosphat e, as P2O5, at regional st orehouse/ RER S Pot assium chloride, as K2O, at regional st orehouse/ RER S Lime, from carbonat ion, at regional storehouse/ CH S Borax, anhydrous, pouder, at plant / RER S Zinc monosulphat e, ZnSO4.H2O, at plant / RER S Uso na ACV Usado para adubações de azot o genéricas Usado para adubações de P2O5 genéricas e como superfosfato 18% nas past agens (PPBRL) Usado para adubações de K2O genéricas Usado para o calcário dolomít ico nas past agens (PPBRL) Usado como Borax nas past agens (PPBRL) Usado como sulfat o de zinco nas past agens (PPBRL) AV.2.3 Transporte de materiais e produtos e operações mecânicas Sob a cat egoria de t ransport e inclui-se t ant o o transporte de cult uras a nível internacional com o as operações m ecânicas efet uadas para as cult uras const ant es nas folhas de cult ura. Assim , os dados usados para as principais operações m ecânicas são apresent adas nas Tabela 28, Tabela 30, Tabela 31 e Tabela 33. No que se refere ao t ransport e de sement es e adubos quer dent ro da exploração, quer fora da exploração, os dados usados encontram -se nas Tabela 29 e Tabela 32. Os dados referentes ao t ransporte internacional são apresent ados na Tabela 37. 94 AV.2.4 Emissões da atividade agrícola Do azot o introduzido no solo, quer por fert ilização, est rume, resíduos de agricult ura ou pelo gado a past ar, parte dele é volat izado em am ónia ou óxidos de azot o, que depois se deposit am no solo e são nitrificados em óxido nitroso; part e é nitrificada/ desnit rificada diret am ente em óxido nit roso; e parte é lixiviada do solo, post eriorm ent e sendo nit rificada/ desnitrificada em óxidos de azot o. O Anexo AIV.1 apresent a um a descrição do processo e a Tabela 39 um a descrição dos fat ores de em issão do azot o no solo para am ónia (volatilização), óxido nit roso (nit rificação/ desnitrificação diret a) e azot o lixiviado. O IPCC (2006) apresent a os fat ores de em issão para estim ar o óxido de azot o provenient e da volatilização e da lixiviação. Assim , a Tabela 48 apresenta os valores apresent ados pelo IPCC (2006) com binados com os valores da Tabela 39. Tabela 48. Fat ores de emissão de azot o int roduzido no solo para N2O Gás Processo N2O Volat ilização N2O Diret o N2O Lixiviação Font e: IPCC (2006) Valor 0,00016 0,01768 0,00354 Unidades kg N 2O/ kg N fert kg N 2O/ kg N fert kg N 2O/ kg N fert Para det erm inar as em issões de óxido nit roso devido à nitrificação/ desnitrificação do azot o int roduzido no solo devido à incorporação dos resíduos agrícolas nos solos usou-se os valores já obt idos para o balanço do azot o (Anexo AIV.1) convert idos para m assa de óxido nitroso (28 kg de azot o correspondem a 44 kg de óxido nitroso). Assim , a quant idade de óxido nit roso devido à incorporação dos resíduos agrícolas nos solos é apresent ada na Tabela 49. Tabela 49. Emissões de N 2O da incorporação de resíduos agrícolas nos solos N 2 O emitido (kg N2O) Arroz 0,16 M ilho 0,14 Tomate 0,16 Laranja 0,00 Olival 0,04 Brócolo 0,01 As emissões de m et ano decorrentes da inundação de t errenos devido à produção de arroz são det erminadas com base na met odologia apresent ada pelo IPCC (2006) e os dados nacionais em APA (2012b). Segundo est es, as emissões de m et ano (E_arrozCH4) são dadas por: , onde FE é o fat or de emissão de m et ano por área de arroz e Aarroz é a área de arroz. O fat or de em issão é dado por , onde Efc é o fat or de em issão sazonal referent e a inundações continuadas, sem corret ivos orgânicos, SFw é o fat or de escala para det erminado tipo de gest ão de água e condições ecológicas e hidrológicas, SFo é o fat or de escala para refletir os corret ivos orgânicos adicionados ao solo e SFs é o fat or de escala para o t ipo de solo. Os dados usados são apresent ados na Tabela 50. 95 Tabela 50. Emissões de met ano de terrenos inundados Área de arroz Fator de emissão (ha) 0,15 2 (kg CH4/ m ) 0,04 Efc 0,03 SFw 1,00 SFo 1,10 SFs 1,00 Emissão metano (kg/ ha) Emissão metano (kg/ t) 54,17 8,33 AV.2.5 Emissões de animais em pasto No que respeit a às emissões dos anim ais, as emissões contabilizadas foram : as emissões de m et ano provenient es da ferm ent ação ent érica, as emissões de m et ano e óxido nit roso provenient es da decom posição das excreções dos anim ais em past o. O met ano result ante da ferm ent ação ent érica foi det erminado com base nos fat ores de emissão de met ano por cabeça, por t ipo de anim al, apresent ados por APA (2012b), convert idos para cabeças norm ais (CN) e t endo em cont a a proporção de anim ais em past o (ver Tabela 40). Para o m et ano em it ido pela excreção em past o, os valores por cabeça e tipo de anim al foram det erminados usando a m et odologia do IPCC (2006) e os dados de APA (2012). Est es valores foram depois convertidos para cabeças norm ais considerando ainda a proporção de anim ais em past o, t al com o feit o para as emissões de met ano da ferm ent ação ent érica. Tabela 51. Fat ores de emissão de gases de efeit o de est ufa de animais em pasto Gás CH4 CH4 N2O N2O Processo Ferment ação entérica Excreções em pastagem Volat ilizado das excreções dos animais em past o Nit rificado das excreções em pastagem Valor 70,58 237,21 0,11 2,10 Unidades kg CH4/ CN kg CH4/ kg CN kg N 2O/ CN kg N 2O/ CN CN – Cabeça normal. As em issões de óxido nit roso são de dois t ipos, primeiro exist e um a parte que se volat iliza em am ónia ou óxidos de azot o (ver equação 5 no Anexo AIV.1), e que 1% se acaba por t ransform ar em óxido nitroso (IPCC, 2006). O rest ant e azot o na excreção anim al fica sujeit a aos processos de nitrificação/ desnitrificação. Est as em issões foram det erm inadas com base nas t axas de excreção de azot o por t ipo de anim al (ver Tabela 41) descont adas da part e de azot o volatilizada; no fat or de em issão de óxido nitroso de 0,02 kg N - N2O/ kg N (IPCC, 2006); o fat or de conversão para cabeças norm ais de cada tipo de anim al; e a fração de anim ais em past o. Foram depois descont adas as em issões decorrent es da import ação de carne de igual quant idade de anim ais. As em issões para est es foram já descrit as. 96 AV.2.6 Sequestro de gases Para o caso do sequestro e em issões das past agens, t em-se as emissões de óxido nit roso provenient es da nit rificação/ desnit rificação do azot o sequest rado pelas legum inosas nas past agens e o carbono atm osférico sequest rado. A nível das em issões de óxido nitroso, a quant idade de azot o foi já det erm inada pelo balanço do azot o ao solo. Para o sequest ro de carbono, usou-se os valores apresent ados em Teixeira (2010) de 6,5 t CO2 sequest rado por ha de PPSBRL, sendo que o carbono sequest rado pelas past agens nat urais é 2,5 t CO2 sequestrado por ha. Tabela 52. Emissões e sequest ro de gases de efeit o de est ufa das past agens Azoto Carbono (kg N2O/ ha) (t CO2/ ha) Naturais 1,81 0,0 PSBRL 3,61 6,5 97
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