Evolução do Emprego Industrial no Ceará INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Correspondência para: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Av. da Universidade, 2596 Benfica CEP 60020-180 Fortaleza-CE Tel.: (085) 3254-2525 Fax.: (085) 3251-1033 Endereço Eletrônico: [email protected] INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Antonio Ségio Alves Vidigal Diretor do Departamento de Emprego e Salário - DES Rodolfo Peres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda - CGER Adriana Phillips Ligiéro Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (em Exercício) Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade Coordenador de Geração de Emprego e Renda José Ednart Almeida Carvalho Coordenador do SINE/CE Ari Célio Reges Mendes Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Francisco de Assis Diniz Presidente Sônia Maria de Melo Viana Diretora Administrativo-Financeiro Mardônio de Oliveira Costa Diretor de Estudos e Pesquisas Antônio Gilvan Mendes de Oliveira Diretor de Promoção do Trabalho Análise e Redação Erle Cavalcante Mesquita Mardônio de Oliveira Costa Colaboração Técnica Jonathan Ocinaí Bezerra Lima Capa, Design e Diagramação Antônio Ricardo Amâncio Lima Raquel Marques Almeida Rodrigues Revisão Regina Helena Moreira Campelo INTRODUÇÃO 9 1 A RECENTE EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL 11 2 A DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL NO NORDESTE E A PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA 17 3 O EMPREGO INDUSTRIAL NO CEARÁ 26 4 PERFIL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA CEARENSE 49 CONSIDERAÇÕES FINAIS 55 ANEXO 57 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 64 NTRODUÇÃO A finalidade de estudar o emprego na indústria cearense deve-se ao fato da importância que tem este subsetor de atividade na dinâmica e tamanho do mercado de trabalho local. Ancorada na política de incentivos fiscais, diversas indústrias instalaram-se no estado gerando oportunidades de trabalho, desempenho este que é apresentado ao longo desse estudo. Para essa avaliação, foram utilizadas diversas fontes de informações, tais como: a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Destaque-se que a centralidade deste trabalho deu-se no emprego assalariado com carteira na indústria, englobando as indústrias de transformação (99,01%) e extrativa mineral (0,99%). Nessa perspectiva, utilizaram-se predominantemente os registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, especialmente a RAIS, cuja fonte de informação tem fundamental importância para a caracterização do mercado de trabalho formal. As outras fontes de informações foram utilizadas nas seções iniciais dos capítulos como forma de propiciar uma avaliação mais ampla do mercado de trabalho, principalmente com relação à flutuação do emprego, mediante o CAGED. O recorte temporal estabelecido neste estudo marca o período de maior ênfase da política de atração de indústrias para o Ceará, de 1997 a 2005, uma vez que o estado ocupava a segunda colocação, em termos de estoque de empregos industriais no Nordeste, em 1997, ultrapassando o Estado de Pernambuco, no final dos anos 1990, e consolidando-se, nos anos seguintes, como o estado nordestino com maior estoque de emprego na indústria. Tal resultado mostra o desempenho favorável, o que justifica mais ainda a realização deste estudo. Sabe-se que apesar de a indústria ter sido um dos subsetores de atividade que mais sofreu com a abertura da economia nacional, na década passada, esse subsetor buscou constituir novas áreas industriais em regiões “menos desenvolvidas”, buscando mão-de-obra mais barata, maior proximidade com os mercados consumidores, dentre outras iniciativas, assegurando maior competitividade. A guerra fiscal praticada por alguns estados da federação facilitou o processo de formação de novas áreas industriais no País, especialmente pela melhoria da infra-estrutura dos estados (rodovias e portos, por exemplo) e os incentivos fiscais, como a redução (ou isenção) do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Por outro lado, sabe-se que essa política de atração de investimentos não se constituiu claramente, em muitos casos, em uma política evidentemente industrial, uma vez que os próprios recursos financeiros, que foram utilizados para a melhoria da infra-estrutura dos estados nordestinos, foram captados por meio do programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, que tinha como objetivo privilegiar prioritariamente outra cadeia produtiva1. Entretanto, em alguns estados do Nordeste, como o caso do Ceará, foram realizadas discussões técnicas sobre a política de incentivos fiscais, o que promoveu a avaliação e a reformulação de suas ações sobre essa temática no final dos anos 1990, haja vista que os resultados de levar a atividade econômica para os municípios interioranos não funcionara a contento, dada a concentração econômica na Região Metropolitana de Fortaleza, sinalizando que a estrutura econômica em transformação, em nível estadual, não é atendida por uma transformação demográfica e socioeconômica do interior (Bar-el, 2005). Todavia, as mudanças na política de incentivos fiscais, associada a melhor conjuntura do mercado de trabalho dos últimos anos, têm refletido na geração de oportunidades no interior do estado. A constatação dessa realidade deve-se à diminuição da participação da mesorregião metropolitana de Fortaleza, tanto no estoque de emprego total, como no industrial, para outras mesorregiões. Vale a pena constatar qual tem sido a distribuição espacial da indústria cearense tanto por ramo de atividade, como por mesorregiões. Para aonde se deslocaram as indústrias, os empregos e a renda gerada pelo setor secundário? A realização dessa investigação, associada ao levantamento do perfil do trabalhador da indústria cearense, é importante subsídio em benefício de execução de políticas públicas do trabalho. Nesse sentido, o presente estudo explora um dos temas mais instigantes do mercado de trabalho cearense, o emprego industrial. As informações contidas neste documento representam importantes diretrizes para os formuladores de políticas públicas (decision makers), pesquisadores, empresários, dentre outros interessados por este tema. ______________________________ 1 O PRODETUR foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, tendo o Banco do Nordeste – BNB, como órgão executor. 10 1 A RECENTE EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Desde o início dos anos 2000, o mercado de trabalho brasileiro vem demonstrando importantes resultados de expansão do emprego, especialmente entre os assalariados com carteira. Esse quadro favorável advém de um ambiente político e econômico mais estável, dado que estes são bastante diferenciados dos constatados em décadas anteriores, marcadas pela instabilidade política e pela hiperinflação2. Categoricamente, pode-se afirmar que o cenário desfavorável de outrora contribuiu tanto para a elevação da informalidade, como para a diminuição do emprego formal no País. Por outro lado, a literatura tem destacado também que as alterações na política macroeconômica, sobretudo a cambial, em 1999, associadas ao maior rigor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, no combate à informalidade, tem favorecido o crescimento do emprego com carteira no Brasil (IDT, 2006a; Macambira, 2006; Prado, 2006). As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, mostram claramente essa evolução do mercado de trabalho, uma vez que os números apresentados por essa base de dados deixaram de ser deficitários para ter um superávit médio anual de 951,7 mil novos postos de trabalho nos anos 20003. Em 1999, por exemplo, ano em que ainda estavam sendo implementadas as mudanças na política econômica, constatou-se que ocorreu a extinção de, aproximadamente, 200 mil vagas no País, o que ilustra o comportamento desfavorável da década de 1990, marcada pela diminuição do emprego com carteira assinada4. Outra fonte de informação que ratifica essa conjuntura mais favorável do mercado de trabalho nesses últimos anos é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, que investiga tanto o setor formal, como o informal, uma vez que a taxa de desocupação recuou de 13,82% (1997) para 9,31%, em 2005. Adicionalmente, vale destacar também que o patamar da taxa de ocupação subiu nesse mesmo interstício, de 55,43% para 57,02%, confirmando essa recente melhoria do mercado de trabalho (Gráficos 1 e 2). ______________________________ 2 A hiperinflação era uma realidade brasileira até o advento do Plano Real, em 1994. A inflação acumulada do ano de 1993, por exemplo, foi de 2.780,6%. Fonte: BACEN. 3 O período avaliado foi de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Fonte: MTE – CAGED. 4 Um outro exemplo de desempenho desfavorável do mercado de trabalho foi o ano de 1998, influenciado pelas crises asiática (out/1997) e russa (ago/1998), cujo balanço do CAGED, nesse ano, apresentou um déficit de 581.744 postos de trabalho com carteira. 11 Gráfico 1 População desocupada e taxa de desocupação Brasil 1997 / 2005 10,00 15,00 13,82 9,63 11,12 9,73 12,00 9,31 9,00 7,64 5,00 9,35 7,85 8,64 8,94 6,00 3,00 0,00 Taxa de desocupação (%) Número de desocupados (em milhões) 15,00 0,00 1997 1999 2001 2003 2005 Número de des ocupa dos (em mi l hões ) Ta xa de des ocupa ção (%) Fonte: IBGE - PNAD (Elaboração própria) Gráfico 2 População ocupada e taxa de ocupação Brasil 1997/2005 100,00 58,50 69,33 71,68 76,10 80,16 57,00 57,02 60,00 55,50 40,00 55,43 55,42 Taxa de ocupação (%) Número de ocupados (em milhões) 87,10 80,00 55,09 54,8 54,00 20,00 0,00 52,50 1997 1999 2001 2003 2005 Número de ocupa dos (em mi l hões ) Ta xa de ocupa ção (%) Fonte: IBGE - PNAD (Elaboração própria) Fazendo um paralelo com as populações estimadas pela PNAD dos Gráficos 1 (desocupadas) e 2 (ocupadas), observa-se que, para cada desocupado em 1997, havia 4,98 ocupados. Em 2005, essa mesma relação passou de um para 6,38, corroborando a conjuntura mais favorável descrita inicialmente. Por outro lado, essa conjuntura favoreceu também a intensificação da procura por trabalho, haja vista que a relação “ocupado/desocupado” foi decrescente nos períodos intermediários 12 dessa série histórica. Apesar da diferença temporal, o próprio CAGED ratifica essa desaceleração do mercado de trabalho, uma vez que o balanço dos últimos três anos foi também decrescente, respectivamente, com 1.523.276 (2004), 1.253.981 (2005) e 1.228.686 (2006) novos postos de trabalho com carteira assinada. A constatação dessa realidade sinaliza que a economia brasileira precisa de números mais significativos de crescimento econômico para que essa década continue tendo resultados positivos de oportunidades de trabalho, dado que “a performance geral da economia de um país repercute direta e indiretamente no volume total do emprego da mão-de-obra ...” (Pochmann, 2000, p.72). Os setores de atividade econômica Além desse breve relato sobre a evolução do mercado de trabalho recente, interessa analisar o desempenho dos setores de atividade a fim de mensurar o desempenho de cada um. A Tabela 1 mostra que todos os setores de atividade econômica tiveram resultados positivos ao longo dos anos 2000. Em termos absolutos, destaca-se que os serviços foi o subsetor que teve o maior incremento médio anual, com 386.097 novas oportunidades, seguido do comércio (289.285), indústria de transformação (217.006), agropecuária (23.488), administração pública (9.209), extrativismo mineral (7.181), construção civil (15.572) e serviços industriais de utilidade pública (2.877). Tabela 1 Saldo anual do emprego formal, por nível setorial Brasil 2000 - 2006 Anos Serviços Comércio Ind. Transf 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Acumulado 2000-2006 Média Anual 283.928 310.962 286.067 260.285 470.123 569.705 521.609 2.702.679 386.097 175.472 209.805 283.261 225.908 403.940 389.815 336.794 2.024.995 289.285 192.863 103.822 161.170 128.791 504.610 177.548 250.239 1.519.043 217.006 Fonte: MTE – CAGED (Elaboração própria). 13 Serv.Ind/ Util. Pub -15.290 1.540 5.277 3.147 4.566 13.533 7.369 20.142 2.877 Const. Civil -1.627 -33.404 -29.425 -48.155 50.763 85.053 85.796 109.001 15.572 Extrat Mineral 3.709 2.451 5.583 6.605 10.337 9.530 12.052 50.267 7.181 Adm/Púb Agropec 3.182 11.774 10.204 9.830 -382 21.599 8.253 64.460 9.209 9.795 -17.128 40.579 58.198 79.274 -12.878 6.574 164.414 23.488 Esses dados são importantes, pois, entre janeiro de 1997 e dezembro de 1999, todos os grandes setores de atividade econômica apresentaram resultados negativos, em termos de formalização de empregos, com a exceção do comércio, que gerou 22.252 vagas nesse interstício. Adicionalmente, 51,50% dos postos de trabalho eliminados nesse período ocorreram na indústria de transformação, com a extinção de 418.927 vagas5. Apesar desses resultados, os dados expostos na Tabela 1 apresentam uma evolução favorável de todos os setores de atividade nos últimos anos. Observa-se que os serviços, o comércio e a indústria de transformação foram os setores que destacadamente geraram o maior número de vagas ao longo dos anos 2000, respondendo conjuntamente por 6,25 milhões de novos postos de trabalho, o que representou 93,76% das vagas geradas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006 (Gráfico 3). Gráfico 3 Saldo do emprego formal por nível setorial Brasil 2000-2006 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0 -100.000 Serviço s 2000 2001 Co mércio Ind.Transf 2002 2003 Serv.Ind.Util.P ub 2004 Co nst. Civil 2005 Extr. M iner 2006 A dm.P úb A gro pec Fonte: MTE – CAGED (Elaboração própria). Com este comportamento diferenciado do acumulado do emprego formal nos serviços, comércio e indústria de transformação, verificou-se o ritmo de crescimento destes setores de atividade. As informações do CAGED apontam que a indústria de transformação teve um ritmo de crescimento médio anual quase três vezes mais elevado do que os serviços (14,31%) e o comércio (16,01%), com 42,82%. Apesar dos setores serviços e comércio terem aberto o maior número de vagas nos últimos anos, os números da indústria de transformação revelam resultados bastante interessantes que justificam a análise mais detalhada desse setor de atividade. ______________________________ 5 Entre janeiro de 1997 e dezembro de 1999 foram extintas 813.480 vagas. 14 Desempenho regional Todas as regiões geográficas brasileiras tiveram saldos positivos com relação à criação de novos postos de trabalho assalariados formais entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006. A Região Sudeste foi responsável por 56,22% do total de empregos gerados nesse interstício, com 3.745.417 novas vagas, seguida do Sul (1.266.484), Nordeste (929.031), Centro-Oeste (433.677) e Norte (287.856), totalizando 6.662.465 novos postos de trabalho com carteira assinada (Gráfico 4). Gráfico 4 Participação regional na geração de empregos formais Brasil 2001-2006 4,10 7,70 4,48 8,99 15,59 3,75 9,62 10,23 17,11 13,03 16,99 26,39 19,77 24,13 54,74 50,01 51,32 49,38 53,62 2000 2001 2003 2004 5,41 7,27 2002 SUDESTE SUL Fonte: MTE - CAGED (Elaboração própria). NORDESTE 5,08 7,31 12,32 21,68 3,89 4,45 15,71 3,57 3,67 13,58 12,94 16,26 63,01 62,92 2005 CENTRO-OESTE 2006 NORTE O Gráfico 4 apresenta a evolução das estatísticas do CAGED quanto aos empregos gerados, segundo as cinco regiões geográficas brasileiras. Conforme já mencionado, a Região Sudeste concentrou a maior parcela dos empregos gerados no País nos últimos anos, respondendo no mínimo por 49% das vagas criadas anualmente, alcançado a parcela de 63%, no biênio 2005/20066, absorvendo frações crescentes dos novos empregos que surgiram na economia. Por outro lado, as Regiões Norte e Centro-Oeste tiveram uma menor participação e responderam conjuntamente por apenas 10,83% do total de empregos gerados nesses últimos sete anos, com a perda de participação nos últimos dois anos chegando a 7%. Adicionalmente, vale mencionar que essas regiões foram as únicas (mesmo não apresentando números ______________________________ 6 Segundo dados da PNAD, a Região Sudeste concentra a maior parcela da população economicamente ativa - PEA nacional, com 27,08%. Em 2005, a PEA dessa região era composta por 41.364.821 pessoas. Fonte: IBGE. 15 expressivos) que não fecharam o período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999 com déficit na geração de vagas, com a criação de 712 e 7.855 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os números apresentados ao longo desse capítulo são bastante claros no que concerne ao crescimento do emprego formal nos anos 2000, cujos resultados são bastante diferenciados da década anterior, especialmente marcada pela diminuição do emprego com carteira e elevação da informalidade. Apesar disso, observa-se que a recente criação de postos de trabalho no Brasil está bastante concentrada nas Regiões Sul e Sudeste, cujos níveis geográficos foram responsáveis por ¾ do total de empregos gerados nesse período. Em termos absolutos, essas duas regiões foram, conjuntamente, responsáveis por cinco das 6,6 milhões de vagas geradas nesse período. Verifica-se, portanto, uma forte concentração da geração dos empregos com carteira nessas duas regiões, todavia, vale salientar a importância da região Nordeste, que foi a terceira região mais representativa nesse período, com 929.031 novos empregos assalariados. Esse montante foi mais expressivo do que as 721.533 vagas geradas conjuntamente nas Regiões Norte e Centro-Oeste, fato que demonstra a relevância do Nordeste nesse processo de expansão do emprego formal, cabendo-lhe 13,58% dos empregos gerados, em 2006, contra 15,59%, em 2000. Além disso, observa-se que a amplitude do nível de participação dessa região, comparada ao do Sul e Sudeste, foi inferior, demostrando que apesar de ser a terceira maior força regional na geração de novos postos de trabalho formalizados, esta região não apresentou grandes distorções com relação a sua participação anual, haja vista que sua menor participação foi em 2001, com 10,23%, e a maior com 17,11%, em 2005, representando uma amplitude de 6,88 pontos percentuais. Nesse sentido, verifica-se que a amplitude das regiões Sul e Sudeste ultrapassaram os dez pontos percentuais, sinalizando maior variabilidade com relação a fatores exógenos, como a própria sazonalidade dos setores de atividade, por exemplo. Dessa forma, o próximo capítulo avalia o desempenho da Região Nordeste, cuja participação no emprego industrial tem representatividade, visto que a guerra fiscal, os salários mais baixos, dentre outros fatores, contribuíram para instalação de estabelecimentos industriais nessa região. 16 2 A DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL NO NORDESTE E A PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA Após apresentação da recente dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, este capítulo avalia o desempenho da Região Nordeste, nível geográfico em que a indústria contribuiu no processo de expansão do emprego formal. Conforme visto anteriormente, a retomada dos empregos com carteira está associada a diversos fatores, tais como: mudanças na política econômica, cenários político e econômico mais estáveis, dentre outros. Além disso, deve-se mencionar que a “guerra fiscal” praticada pelos estados nordestinos, em meados dos anos 1990, também contribuiu para a expansão dos empregos com carteira no Nordeste7. Sabe-se que um dos principais instrumentos utilizados na guerra fiscal foi a redução ou isenção das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos estados da federação8. Esse conflito entre os entes federados para atração de investimentos é apresentado por boa parte da literatura como um processo maléfico, haja vista que, a longo prazo, tanto empresas, como estados federativos, perdem com a renúncia fiscal. Apesar disso, a política de atração de investimentos foi um mecanismo bastante utilizado pelos estados nordestinos ao longo dos anos 1990, o que favoreceu um melhor desempenho dessa região relativo à geração de postos de trabalho. Assim sendo, o ritmo de crescimento médio anual do estoque de emprego no Nordeste, mensurado por meio da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, foi 43,97% mais elevado do que o desempenho nacional, sinalizando que, apesar do baixo dinamismo da economia nacional e da destruição líquida de postos de trabalho ao longo da década de 1990, a Região Nordeste apresentou um desempenho mais satisfatório ao longo desse período. ______________________________ 7 A guerra fiscal tem sido utilizada pelos entes federativos (estados e municípios) desde a década de 1960, sendo regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 24/1975. Todavia, essa legislação não vem sendo cumprida desde esse período e a briga por atração de investimentos mediante a renúncia fiscal foi mais difundida nos anos 1990. Recentemente, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES vem discutindo propostas que viabilizem o desenvolvimento da economia nacional sem que seja necessário esse processo predatório da guerra fiscal. 8 Além das reduções ou isenções tributárias, a política de atração de investimento utilizada na guerra fiscal fornece também, em muitos casos, crédito e infra-estrutura para instalação de grandes empresas. 17 Uma hipótese explicativa para justificar esse desempenho diferenciado da Região Nordeste deve-se exatamente à política de atração de investimentos realizada pelos estados nordestinos, visto que a redução ou isenção do ICMS, melhoria da infra-estrutura local, salários mais baixos, dentre outros fatores, foram decisivos para a transferência dos empregos das regiões Sul e Sudeste para outras regiões brasileiras, conforme Gráfico 59. Gráfico 5 Variação do emprego formal por regiões geográficas (em %) Brasil 1997/2005 60 54,99 51,75 50 40 25,53 30 14,05 16,2417,48 20 10 4,97 3,96 7,24 8,26 17,55 17,55 7,61 0 -0,04 -5,89 -10 Norte Centro-Oeste Nordeste Sul 1997 Fonte: MTE - RAIS (Elaboração própria). Sudeste 2005 Va r (%) Constata-se que, apesar do desempenho das regiões Norte e Centro-Oeste no aumento de suas participações no estoque de empregos do País, com variações de 25,53% e 14,05%, respectivamente, destaca-se a evolução da Região Nordeste, cujo estoque de emprego é mais expressivo do que o observado nessas duas regiões conjuntamente, apesar do crescimento inferior (7,61%). Por conta disso, a Tabela 2 traz o crescimento do estoque de emprego tanto no Brasil, como no Nordeste, entre 1997 e 2005. Observa-se que, ao longo desse interstício, o estoque do emprego nacional cresceu 37,89%, de 24.104.428 para 33.238.617 postos de trabalho, enquanto o Nordeste teve um ritmo de crescimento mais expressivo, com 48,35%. Em termos absolutos, observa-se que o estoque de emprego nesse período, no Nordeste, passou de 3.915.451 para 5.808.590 vagas. ______________________________ 9 O contraste das informações estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, sobre a flutuação do emprego (CAGED) e o estoque (RAIS) mostra que, não obstante a geração de oportunidades do trabalho ter um peso mais relevante nas regiões Sul e Sudeste, as demais regiões brasileiras têm crescido mais rapidamente, dado o próprio aumento da participação dessas regiões no estoque do emprego nacional. 18 Tabela 2 Estoque de emprego formal, por nível geográfico Brasil/Nordeste 1997 - 2005 Nível geográfico/ Estoque Ano Brasil Nordeste 1997 24.104.428 3.915.451 1998 24.491.635 4.059.894 1999 24.993.265 4.181.752 2000 26.228.629 4.374.850 2001 27.189.614 4.555.019 2002 28.683.913 4.859.397 2003 29.544.927 5.095.390 2004 31.407.576 5.394.730 2005 33.238.617 5.808.590 Fonte: MTE - RAIS. O crescimento mais expressivo do empregos no Nordeste, em comparação ao plano nacional, melhorou a participação dessa região no estoque de emprego do País, visto que para cada 5,72 postos de trabalho existentes no Brasil, em 2005, um localizava-se no Nordeste, mostrando uma melhoria do desempenho dessa região, uma vez que, em 1997, essa relação era de 6,16 para um. Adicionalmente, constatou-se que, ao longo desse período, foram, em média, 1,14 milhão de novos empregos a cada ano, no Brasil, sendo que o Nordeste foi responsável anualmente por 236,6 mil vagas. A participação do emprego industrial A literatura tem apresentado que a indústria foi um dos subsetores de atividade mais atingidos nos anos 1990, uma vez que a abertura comercial da economia brasileira, ao longo desse período, promoveu um verdadeiro choque tecnológico e organizacional na indústria nacional (Sabóia, 2001a; 2004). O resultado desse processo foi a destruição líquida de postos de trabalho ao longo dos anos noventa. Entre janeiro de 1997 e dezembro de 1999, por exemplo, a indústria de transformação foi responsável pela extinção de 51,30% dos postos de trabalho nesse interstício, com a eliminação de 418.927 vagas10. Tais impactos afetaram consideravelmente o desempenho do emprego industrial, pois, mesmo nesse recente período de expansão do emprego formal no País, ______________________________ 10 A escolha desse período como exemplo deve-se aos anos pertencentes tanto a década de 1990, quanto ao recorte temporal desse estudo de caso. 19 “conseguir um emprego na indústria em termos atuais é ainda mais difícil que em décadas passadas, sendo que é virtualmente impossível obter uma vaga na época do ajuste produtivo decorrente da abertura comercial” (Chahad apud Macambira, 2006, p.52). Observa-se, assim que, mesmo com a dinâmica favorável dos anos 2000, especialmente pelo desempenho da indústria em 200411, o emprego industrial diminuiu discretamente sua participação no estoque de emprego total entre 1997 e 2005, significando dizer que, em 1997, de cada cinco empregos existentes no país, um era industrial, ao passo que, em 2005, essa relação era de 5,3 para um. Esse mesmo comportamento foi observado na Região Nordeste, uma vez que essa relação oscilou de 7,05 para 7,25. Apesar disso, verifica-se que enquanto a participação do emprego industrial no estoque de emprego total recuou 6,00% no Brasil, essa regressão no Nordeste foi de 2,80%, sinalizando menores perdas do emprego industrial nessa região. Apesar dessa realidade, a Tabela 3 mostra o processo de recuperação do estoque do emprego na indústria, haja vista que esse contingente, entre 1997 e 2005, cresceu 30,59%, com o acréscimo de 1,47 milhão de novos postos de trabalho no Brasil, sendo 512 mil na Região Sudeste, seguido das regiões Sul (489 mil), Nordeste (246 mil), Centro-Oeste (120 mil) e Norte (105 mil). Tabela 3 Estoque de emprego formal da indústria, por unidades da federação da Região Nordeste Brasil 1997-2005 Variáveis/Ano Unidades da federação Estoque % Variação % 1997/2005 1997 4.809.586 2005 6.281.021 1997 100,00 2005 100,00 Nordeste 555.245 800.905 11,54 12,75 44,24 Norte 135.257 240.684 2,81 3,83 77,95 Centro-Oeste 173.197 293.099 3,60 4,67 69,23 Sudeste 2.823.770 3.335.811 58,72 53,11 18,13 Sul 1.122.012 1.610.522 23,33 25,64 43,54 Brasil 30,59 Estados da Região Nordeste Alagoas 64.337 96.538 1,34 1,54 50,05 Bahia 93.770 163.783 1,95 2,61 74,66 Ceará 116.970 183.081 2,43 2,91 56,52 Maranhão 20.788 24.864 0,43 0,40 19,61 Paraíba 41.502 56.636 0,86 0,90 36,47 Pernambuco 138.820 162.056 2,89 2,58 16,74 Piauí 17.181 22.041 0,36 0,35 28,29 Rio Grande do Norte 40.018 58.579 0,83 0,93 46,38 Sergipe 21.859 33.327 0,45 0,53 52,46 Fonte: MTE - RAIS. Nota: Foram excluídos 105 casos referentes aos ignorados do ano de 1997. ______________________________ 11 Somente em 2004, a indústria de transformação foi responsável pela geração de 504.610 novos postos de trabalho com carteira, seguida dos serviços (470.123 vagas) e do comércio (403.940 vagas), dentre outros. Fonte: MTE - CAGED. 20 A parte superior da Tabela 3 mostra que, entre 1997 e 2005, ocorreu a transferência de parte do emprego industrial da Região Sudeste para outras regiões brasileiras, conforme o ritmo de crescimento do emprego na indústria em cada uma delas, como conseqüência da elevação da participação das regiões Sul (de 23,33% para 25,64%), Nordeste (de 11,54% para 12,75%), Centro-Oeste (de 3,60% para 4,67%) e Norte (de 2,81% para 3,83%) no estoque do emprego industrial do país ao longo desse período. Constata-se, assim, que a participação da Região Sudeste no estoque do emprego industrial, nesse interstício, caiu de 58,72% para 53,11%, apesar dessa região concentrar ainda mais da metade dos empregos da indústria nacional. Cabe mencionar que o ritmo de crescimento do emprego industrial foi mais expressivo nas regiões Norte (77,95%) e Centro-Oeste (69,23%) do que o observado nas regiões Nordeste (44,24%) e Sul (43,54%), não obstante as duas primeiras terem um menor estoque de emprego (total e industrial), uma vez que a instalação de qualquer grande investimento eleva consideravelmente o crescimento relativo. Ademais, isso significa dizer que se uma Região “A” tem um estoque de 100 empregos e cresce 20%, ela passa a contabilizar 120 vagas. No entanto, se uma Região “B” possui um estoque de 10 empregos e cresce 30%, por exemplo, contabiliza-se um montante de 13 postos de trabalho. Dessa forma, verifica-se que, comparativamente aos valores absolutos e relativos, destaca-se o desempenho das regiões Nordeste e Sul que superaram também o desempenho nacional (30,59%). Já a parte inferior da Tabela 3 mostra o desempenho dos estados nordestinos com relação ao crescimento do emprego industrial, em que o Estado da Bahia teve o melhor desempenho, por ter aumentado em 74,66% o seu estoque de emprego, entre 1997 e 2005, seguido dos estados do Ceará (56,52%), Sergipe (52,46%), Alagoas (50,05%), Rio Grande do Norte (46,38%), Paraíba (36,47%), Piauí (28,29%), Maranhão (19,61%) e Pernambuco (16,74%), conforme Gráfico 6. Fonte: MTE – RAIS (Elaboração própria). 21 Apesar do desempenho da Bahia, observa-se que o Estado do Ceará possui o maior estoque de emprego industrial no Nordeste, com 183.081 postos de trabalho, em 2005. Ressalte-se também o baixo desempenho de Pernambuco, estado que ocupava o primeiro lugar no Nordeste, em 1997, e foi ultrapassado pelo Ceará e Bahia12. Estes três estados respondem por 63,54% do emprego industrial da região13. Dessa forma, verifica-se um ligeiro aumento na concentração do emprego industrial do Nordeste nos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco, haja vista que em 1997 estes estados detinham 62,96% dos empregos da indústria nordestina. Verifica-se, assim, que, apesar do desempenho dos demais estados, o emprego industrial no Nordeste é bastante concentrado nestes três estados. Todavia, não obstante essa concentração, observa-se que enquanto o estoque de emprego industrial dos três estados mais representativos cresceu 45,59% (de 349.560 para 508.920 vagas), os demais cresceram conjuntamente praticamente no mesmo ritmo, com 41,96% (de 205.685 para 291.985 vagas)14, sinalizando que a indústria nacional continua buscando formar novas áreas industriais. A constatação dessa realidade no País sinaliza a necessidade de parcerias entre as mais diversas instituições governamentais, associações empresariais e de classe, dentre outras, para implementação tanto de políticas industriais, que fomentem a criação de mais empregos no setor, como de capacitação e treinamento da força de trabalho local. Estabelecimentos versus estoque de emprego industrial Outro aspecto observado neste estudo foi o crescimento do número de estabelecimentos industriais. Entre 1997 e 2005, o contingente de estabelecimentos na indústria brasileira aumentou 24,86%, de 230.680 para 288.038 empresas, representando um adicional de 57.358 novos empreendimentos. Observa-se que o número de estabelecimentos no Nordeste cresceu 41,21%, de 23.711 para 33.460 estabelecimentos, mostrando um ritmo de acréscimo mais acelerado do que o desempenho nacional, conforme Tabela 4. ______________________________ 12 No final dos anos 1990, o Estado do Ceará já assumia a primeira colocação no Nordeste. Ver Sabóia (2001a). 13 Em 2005, esses três estados respondiam por 8,10% do emprego industrial do País. Fonte: MTE – RAIS. 14 Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 22 Tabela 4 Estoque de emprego formal da indústria, por nível geográfico, segundo o tamanho do estabelecimento, remuneração média e escolaridade Brasil/Nordeste 1997 / 2005 Nível geográfico/ Estoque Variáveis Estoque Estoque (%) Brasil 1997 4.809.586 Nordeste 2005 6.281.021 1997 555.245 2005 800.905 100,00 100,00 11,54 12,75 230.680 288.038 23.711 33.460 Estabelecimentos (%) 100,00 100,00 10,28 11,62 Tamanho médio 20,85 21,81 23,42 23,94 5,72 3,82 3,36 2,40 100,00 100,00 6,77 8,02 7,11 8,66 5,92 7,47 Estabelecimentos Remuneração Média Remuneração (%) Escolaridade média Fonte: MTE - RAIS. Nota: Tamanho médio em número de empregados por estabelecimento Remuneração média em salários-mínimos Remuneração percentual, participação da massa salarial da Região Nordeste Escolaridade média em número de anos de estudo Verifica-se na Tabela 4 tanto o crescimento do estoque de emprego, como do número de estabelecimentos. Constata-se, também, que o ritmo de crescimento mais acelerado das oportunidades de trabalho, em comparação ao número de estabelecimentos, contribuiu para a elevação do tamanho médio dos estabelecimentos, comportamento notado tanto no Nordeste, como no plano nacional15. O crescimento do tamanho médio dos estabelecimentos difere do estudo realizado anteriormente por Sabóia (2001a) que avaliou o período entre 1989 e 1999, cuja diminuição dos postos de trabalho na indústria brasileira influenciou a redução do tamanho dos estabelecimentos. Isto posto, observa-se que a atual conjuntura econômica vem favorecendo a recuperação da indústria nacional, tanto em termos do estoque de empregos, como em relação ao número de estabelecimentos. Outro aspecto identificado em ambos os níveis geográficos avaliados foi a queda da remuneração do trabalhador industrial. No Brasil, a remuneração média desse trabalhador caiu 33,22%, de 5,72 salários-mínimos (SM) em 1997, para 3,82 SM, em 2005. Nesse mesmo período, o rendimento do trabalhador na indústria nordestina declinou de 3,36 para 2,40 SM, mostrando que, em ambos os casos, houve queda significativa do nível salarial. Verifica-se que o declínio mais acentuado do rendimento médio nacional diminuiu o diferencial entre a remuneração paga aos trabalhadores no Nordeste com relação a média nacional, pois o rendimento médio nessa região, que eqüivalia a 58,74% da média nacional, em 1997, passou ______________________________ 15 Mensurado pela média de trabalhadores por estabelecimento. 23 para 71,24%, em 2005. Apesar desse decréscimo, observa-se que a remuneração do trabalhador da indústria nordestina ainda está bem abaixo da média nacional, o que representa um incentivo para as empresas alojarem-se na região, dado o menor custo operacional com relação à contratação de mão-de-obra. Outra realidade do mercado de trabalho constatada neste estudo foi que, não obstante a elevação da escolaridade dos trabalhadores, essa melhoria não tem refletido num melhor padrão de rendimento, haja vista a contínua queda desse indicador nas mais diversas fontes de informações. Observa-se que o nível médio de escolaridade dos trabalhadores da indústria nacional cresceu de 7,11 (1997) para 8,66 anos de estudos, em 2005. Essa melhoria foi notada também entre os trabalhadores da indústria nordestina, visto que esse indicador passou de 5,92 para 7,47 anos de estudo, no mesmo período. Tais resultados mostram uma melhoria do perfil educacional do trabalhador brasileiro, todavia, os parâmetros apresentados em torno de oito anos de estudos ainda são relativamente baixos, haja vista que essa média de escolaridade só corresponde a conclusão do ensino fundamental, notadamente no Nordeste. Embora saiba-se que a combinação entre escolaridade e remuneração no emprego industrial apresenta diversas variações, dependendo da ocupação e do setor de atividade, podendo haver trabalhadores menos escolarizados com rendimentos tanto baixos, como elevados, como o caso de alguns trabalhadores qualificados (expertise)16, tais como: pintores, soldadores, operadores de máquinas, dentre outros. A Figura 1 mostra essas variações a partir do estudo realizado anteriormente por Sabóia (2001b): Figura 1 Tipologia dos empregos industriais por nível de escolaridade e nível de rendimento Brasil 2007 Trabalhadores qualificados (pintores, chapeadores, operadores de máquinas, dentre outros), Níveis de direção (diretores, gerentes e etc); Técnicos (físicos, químicos, economistas, d e n t r e o u t r o s ) ; Trabalhadores de segmentos modernos (ajustadores, montadores, eletrônicos e etc); Área administrativa (contabilidade, secretariado, dentre outros), Trabalhadores de produção de setores tradicionais (alimentos, bebidas, extração mineral, dentre outros). Trabalhadores de apoio (motoristas, seguranças, etc), Trabalhadores de produção (joalheiros e ouriveres, por exemplo) Trabalhadores de apoio (telefonistas, vendedores, mensageiros e etc), Fonte: Ver Sabóia (2001b), Elaboração própria. ______________________________ 16 Pode ser compreendida como destreza, especialidade, dentre outras. 24 A Figura 1 pode ser compreendida a partir de seus eixos horizontal e vertical. O primeiro está relacionado ao nível de escolaridade, sendo que os trabalhadores que estão à direita da figura possuem maior nível educacional, estando acima da média do nível de escolaridade dos trabalhadores industriais (ensino fundamental). Por conseguinte, os trabalhadores abaixo desse perfil educacional estão à esquerda da mesma. O segundo eixo, o vertical, está relacionado ao nível de rendimento do trabalhador industrial, sendo que aqueles que estão na parte superior possuem um maior nível de renda, o que demonstra que, na indústria (apesar de ser uma minoria), trabalhadores menos escolarizados (mas que possuem determinada destreza) podem alcançar também níveis de rendimento mais elevados, independentemente de sua educação formal. A constatação dessa realidade sinaliza a necessidade de políticas de qualificação profissional especializadas para o mercado de trabalho, oferecendo orientação e cursos direcionados a profissões específicas em cada localidade visando atender às especificidades das empresas. Dessa forma, o próximo capítulo, além de fazer uma avaliação conjuntural do mercado de trabalho no Ceará, traça uma radiografia do emprego industrial no estado em suas mesorregiões e nos municípios mais representativos, em termos de estoque de emprego na indústria. 25 3 O EMPREGO INDUSTRIAL NO CEARÁ A retomada do emprego formal no Ceará, nos anos 2000 Segundo estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, um Registro Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, tal qual o ocorrido em nível nacional, deu-se uma retomada na geração de emprego com carteira assinada no Ceará a partir de 2000, significando um novo padrão de geração de emprego no estado, notadamente nos últimos três anos (2004/2006). Em 1997-1999, o saldo de emprego cearense, diferença entre o número de empregados admitidos e desligados, que traduz o total de empregos que são criados na economia, foi de apenas 2.394, contra 180.011 novos empregos em 2000-2006, dos quais, 64.435 no biênio 2005-2006 (36%). Outro aspecto que reforça a assertiva é que, se no biênio 2000-2001 o número de novos empregos/ano era de pouco mais de 17.000, em 2004-2005, esse número saltou para o patamar de 31.000 vagas com carteira assinada/ano, alcançando 33.560 empregos, em 2006, o que dá uma geração média anual de 25.716 empregos, em 2000 – 2006. Vide Gráfico7. Gráfico 7 Número de empregos formais gerados Estado do Ceará 1997 - 2006 35.000 33.560 31.240 30.875 30.831 30.000 25.000 17.77917.081 20.000 18.645 15.000 10.000 5.000 5.823 4.031 0 -5.000 -7.460 -10.000 Sa l do de Emprego Fo nte: M TE - CA GED (Elabo ração pró pria). 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 26 Essa mudança de padrão nos anos 2000 foi impulsionada pelos empregos criados nos serviços (75.989), indústria de transformação (46.780) e no comércio (46.438), com participações de 42,21%, 25,99% e 25,80%, respectivamente, responsáveis por 94% das novas oportunidades de emprego formal no estado, em 2000-2006. Observar que, nesse período, o volume de empregos gerados na indústria ultrapassou o verificado no comércio, fruto da recuperação do emprego industrial, notadamente em 2002 e 2004, quando surgiram mais de 12.000 vagas formais na indústria de transformação cearense. Em 1997-1999, dos nove setores pesquisados, seis eliminaram postos de trabalho, visto que os desligamentos superaram as admissões e, em 2000-2006, apenas dois setores tiveram saldo negativo (serviços industriais de utilidade pública e construção civil), demonstrando que a recuperação do emprego com carteira no Ceará ocorreu de forma descentralizada, setorialmente falando (Tabela 5). Tabela 5 Saldo de emprego formal por setor de atividade Estado do Ceará 1997 – 2006 Setor de atividade Extrativa Mineral Ind. Transformação Serv. Ind. Útil. Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros Total 1997-1999 253 9.517 -1.686 -2.713 842 -1.488 -1.629 -645 -57 2.394 2000-2006 2000-2002 187 18.958 -674 -4.947 14.485 32.351 543 4.663 125 65.691 2003-2004 -83 16.618 -194 -387 13.465 17.996 12 2.429 29 49.885 2005 -2006 -67 11.204 661 5.165 18.488 25.642 -20 3.362 0 64.435 Total 37 46.780 -207 -169 46.438 75.989 535 10.454 154 180.011 Fonte: MTE - CAGED. Ao se subdividir esse período em três outros, quais sejam, 2000-2002 e 2003-2004 e 2005-2006, pode-se observar o processo de recuperação do mercado de trabalho formal do Ceará com mais detalhes. Inicialmente, essa evolução do emprego formal cearense demonstra que os melhores anos estão associados a períodos de maior crescimento do PIB, quais sejam, 2000, 2002, 2004 e 2006, quando a economia cearense cresceu a taxas de 4,0%, 2,7%, 4,4% e 4,8%, respectivamente, segundo o Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica - IPECE. Nesses quatro anos, foi na indústria de transformação em que se detectaram os mais expressivos saldos de emprego, isto é, o setor com a maior geração líquida de empregos, com saldos de 8.421, 12.046, 12.138 e 6.597 empregos adicionais. Observar ainda que, apesar de positivos, os saldos 27 da indústria de transformação apresentam-se menores, caindo de 18.958 empregos (20002002) para 16.618 (2003 – 2004) e 11.204, em 2005-2006, significando dizer que o setor vem gerando cada vez menos empregos no Ceará, embora o número de contratações ainda supere os desligamentos, propiciando saldos positivos. No tocante ao declínio do emprego industrial, estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI, de São Paulo, concluiu que, no Brasil, “a farra das importações nos últimos três anos freou o emprego industrial no país. ... Desde 2004, quando começou a onda de valorização do Real diante do dólar, a importação de matérias-primas, componentes e produtos industrializados aumentou 45%, empurrada pela desvalorização da moeda norte-americana. No mesmo período, o emprego ficou estagnado (alta de apenas 0,1%) na indústria de transformação, apesar do crescimento acumulado de 10,40% do produto interno bruto (PIB)17.” Edgard Pereira, economista do IEDI, destaca que “os números indicam que boa parte da expansão da demanda está sendo abastecida por importações, que não criam e até fecham vagas no mercado de trabalho18.” Importante também foi a recuperação do emprego na construção civil, que se deu em 20052006, minimizando, sobremaneira, o saldo negativo de 2000 – 2006 (-169 vagas). Construção civil e serviços industriais de utilidade pública detiveram saldos negativos nos três primeiros períodos (1997-1999, 2000-2002 e 2003-2004), sendo que, na construção civil, esse saldo foi mais negativo no segundo período (-4.947 empregos), ao contrário dos serviços industriais de utilidade pública, cujo saldo, embora ainda negativo, foi bem menor (-674 empregos). Ambos apresentaram performance positiva em 2005-2006, com o surgimento de nada menos que 5.165 vagas na construção civil e 661, nos serviços industriais de utilidade pública. Ao contrário da indústria de transformação, comércio, serviços e agropecuária detiveram saldos crescentes em 2005-2006, sendo, no primeiro caso, 18.488 novos empregos, no segundo, 25.642 e, no último, 3.362. De fato, 2005 e 2006 foram dois dos melhores anos, em termos de novos empregos nos serviços e no comércio. Quanto à distribuição espacial dos empregos gerados, atendo-se, inicialmente, ao interior do estado, este foi contemplado com 33,27% dos novos empregos, em média, no período 2000 – 2006, com parcelas que variaram de um mínimo de 18,67% (2005) a um máximo de 56,06% ______________________________ 17 Farra das importações freia emprego industrial no País – Jornal O POVO, 12/03/07. 18 Idem. 28 (2002), conforme Tabela a seguir. De fato, 2001 e 2002 foram os anos em que o interior deteve as maiores frações do emprego gerado no estado, nas proporções de 39,99% e 56,06%, respectivamente. Por outro lado, os piores anos para o emprego formal no interior foram 2003 e 2005, anos não muito favoráveis para o emprego industrial no Ceará, quando o saldo anual se situou em torno de 4.500, contra mais de 12.000 empregos, em 2002 e 2004, demonstrando a importância da performance da indústria cearense para o nível de emprego no interior, principalmente a indústria de calçados. O ano de 2006 é um exemplo bem recente, posto que foi um momento de recuperação do emprego, inclusive do industrial, fazendo com que fosse ampliada a fração de empregos para o interior (34,54%), a maior dos últimos quatro anos (Tabela 6). Tabela 6 Empregos gerados por região Estado do Ceará 2000 - 2006 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Estado do Ceará 17.779 17.081 30.831 18.645 31.240 30.875 33.560 Interior do estado 6.275 6.830 17.284 3.872 8.604 5.765 11.591 Interior/estado 35,29% 39,99% 56,06% 20,77% 27,54% 18,67% 34,54% Fonte: MTE - CAGED. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, em 2005, o Ceará detinha uma população economicamente ativa - PEA (ocupados e desocupados), de 4.093.280 trabalhadores, enquanto fora da Região Metropolitana de Fortaleza, entenda-se nas regiões interioranas, esse contingente populacional foi estimado em 2.434.985 pessoas, ou seja, a PEA do interior do estado correspondia a 59,49% da PEA estadual. Sob esse prisma, a destinação de 33% dos empregos formais para o interior mostra-se baixa, devendo serem implementadas ações que ampliem esse percentual, de forma a se elevarem as oportunidades de trabalho no interior e, acima de tudo, a sua qualidade, reduzindo os altos níveis de informalidade do mercado de trabalho nessa região. Enfim, os números citados ilustram que houve uma ruptura no ritmo de ampliação do emprego formal no estado, entre 1997-1999 e 2000-2006, e este ocorreu de forma descentralizada, 29 sendo gestado em diversos setores de atividade, cabendo ao interior do estado, em média, a parcela de 1/3 dos empregos formais, que surgiram na economia cearense, parcela esta que precisa ser elevada para reduzir os níveis de informalidade do mercado de trabalho no interior. Evolução e distribuição espacial do emprego formal no Ceará: 1997 - 2005 Trabalha-se, agora, com a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, outro Registro Administrativo do MTE, de periodicidade anual, com informações sobre o estoque de empregos existentes em 31 de dezembro, englobando celetistas e estatutários. A RAIS trabalha com o conceito de vínculos empregatícios, que são relações de emprego estabelecidas sempre que ocorre trabalho remunerado. Dessa forma, o número de empregos corresponde ao total de vínculos empregatícios efetivados, o que difere do número de pessoas empregadas, posto que uma mesma pessoa pode ocupar mais de um posto de trabalho, tendo, portanto, mais de um vínculo empregatício. Inicialmente, constata-se que o estoque estadual, além de passar de 626.455 para 920.161 empregos, em 1997 – 2005, um incremento de 46,88%, o equivalente a uma geração média de 36.713 empregos/ano, esse crescimento vem se dando de forma continuada, ano após ano. Essa mesma tendência foi observada tanto na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, como no interior do estado, em que os respectivos estoques variaram de 471.962 para 622.026 empregos, uma média anual de 18.758 empregos, na RMF, e de 154.493 para 298.135 empregos, com 17.955 novos empregos/ano, em média, no interior – Tabela 7. Tabela 7 Estoque de emprego formal, por nível geográfico Estado do Ceará 1997 - 2005 Nível geográfico/ Estoque 1997 626.455 Região Metropolitana de Fortaleza 471.962 1998 645.492 475.271 170.221 1999 2000 667.032 484.951 182.081 691.093 495.382 195.711 2001 724.954 512.446 212.508 2002 793.312 825.062 542.354 552.513 250.958 272.549 860.435 574.236 286.199 920.161 622.026 298.135 Ano 2003 2004 2005 Estado do Ceará Fonte: MTE – RAIS. 30 Interior 154.493 Independente do espaço geográfico, é verificado que a taxa de crescimento anual do estoque de emprego é mais elevada de 2001 em diante, retratando a recuperação do emprego nos anos 2000. Por exemplo, no Estado do Ceará, se essa variação dava-se em torno de 3,5%, no biênio 1999 – 2000, ela registrou taxas acima de 4% nos anos seguintes, tais como: 4,9% em 2000/2001; 9,43%, em 2001/2002 e 6,94%, em 2004/2005. Outro aspecto é que esse estoque cresceu mais rapidamente no interior do estado, o que fez com que a participação dessa área, no estoque estadual, passasse de 24,66%, em 1997, para 32,40%, em 2005, ratificando afirmação anterior dos 33% dos empregos destinados ao interior. De fato, enquanto o incremento na RMF foi de 31,80%, chegou-se a 92,98%, no interior, ou seja, a recuperação do emprego contemplou sobremaneira as regiões fora da RMF, com o citado estoque quase duplicando. A análise em nível das mesorregiões cearenses confirma essa realidade, posto que a parcela do estoque da Mesorregião Metropolitana de Fortaleza declinou de 74,86% para 67,16% do estoque estadual, apesar do seu crescimento, em valores absolutos, de 468.942 (1997) para 617.968 empregos (2005), uma variação de 31,78%. Mesmo assim, a Mesorregião Metropolitana de Fortaleza ainda continua a concentrar expressiva parcela do estoque de emprego formal do estado (67,16%), em 2005. Em outras palavras, de cada três empregos criados no Ceará, dois localizam-se na citada mesorregião (Tabela 8). Tabela 8 Estoque de emprego formal, por mesorregião Estado do Ceará 1997 / 2005 Ano Mesorregião Noroeste Cearense 1997 % 6,24 2005 Absoluto 39.094 % 9,11 Absoluto 83.782 Norte Cearense 4,42 27.680 6,52 59.984 Metropolitana de Fortaleza 74,86 468.942 67,16 617.968 Sertões Cearenses Jaguaribe 3,36 3,22 21.052 20.162 3,99 4,60 36.737 42.307 Centro-Sul Cearense 2,07 12.978 2,20 20.286 Sul Cearense 5,83 36.547 6,42 59.097 100,00 626.455 100,00 920.161 Total Fonte: MTE – RAIS. Na segunda colocação está a Mesorregião Noroeste Cearense, posição mantida no período, e, na terceira posição, a Mesorregião Norte Cearense, a qual sobrepujou a Sul Cearense, que 31 assumiu a quarta posição no ranking do estoque de emprego formal cearense. Deve-se destacar que, não obstante a queda observada na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, o emprego industrial do estado ainda se encontra muito concentrado nessas três mesorregiões, apesar do discreto declínio de 89,84% (1997) para 86,78% (2005), mas abrangendo ainda 81% dos estabelecimentos industriais, dos quais 71% na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza. Segundo o Gráfico 8, as mesorregiões Norte Cearense, Noroeste Cearense e Jaguaribe foram as de maior crescimento, com variações de, no mínimo, 109%, notadamente as duas primeiras, fazendo com que suas frações, no estoque estadual, fossem ampliadas de 4,42% para 6,52%, de 6,24% para 9,11% e de 3,22% para 4,60%, respectivamente, o que se conclui que a transferência de parte do estoque de emprego formal da RMF deu-se basicamente para essas três mesorregiões. Na Mesorregião Norte Cearense, o total de empregos chegou a 59.984, na Noroeste Cearense, 83.782, e na de Jaguaribe, 42.307, em 2005. Gráfico 8 Taxa de crescimento do estoque de emprego, segundo as mesorregiões Estado do Ceará 1997/2005 61,70% Sul cearense 56,31% Centro-Sul cearense 109,84% Jaguaribe 74,51% Sertões cearenses 31,78% Metropolitana de Fortaleza 116,71% 114,30% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% Norte cearense Noroeste cearense 120,00% Fonte: MTE - RAIS (Elaboração Própria). As demais mesorregiões detiveram oscilações residuais, como no caso dos Sertões Cearenses, cujo percentual passou de 3,36% (1997) para 3,99% (2005), com um estoque de 36.737 empregos, em dez/2005. Na Centro-Sul Cearense, a oscilação foi de 2,07% para 2,20% e, na Sul Cearense, de 5,83% para 6,42%, com estoques de 20.286 e 59.097 empregos, respectivamente. Atendo-se à evolução do estoque de emprego industrial no Estado do Ceará, ou mais simplesmente, o total de trabalhadores da indústria, considerando apenas as indústrias 32 extrativa e de transformação, nos anos de 1997 e 2005, ele passou de 116.970 para 183.081 empregos, sendo ampliado em 56,52%, com o total de estabelecimentos industriais apresentando um incremento da ordem de 45%, crescendo de 5.044 (1997) para 7.303 estabelecimentos (2005), o que fez com que a parcela do emprego industrial no Ceará passasse de 18,67% (1997) para 19,90% (2005), do total de empregos formais do estado (Tabela 9). Tabela 9 Estoque de emprego formal da indústria, por mesorregião Estado do Ceará 1997 / 2005 Ano Mesorregião Noroeste Cearense 1997 % 8,32 2005 Absoluto 9.729 % 11,76 Absoluto 21.531 Norte Cearense 4,76 5.571 7,75 14.193 Metropolitana de Fortaleza 76,76 89.786 67,27 123.167 Sertões Cearenses 0,99 1.157 0,93 1.706 Jaguaribe 2,15 2.516 4,28 7.828 Centro-Sul Cearense 1,30 1.522 1,36 2.484 Sul Cearense 5,72 6.689 6,65 12.172 100,00 116.970 100,00 183.081 Total Fonte: MTE – RAIS. Complementarmente, no Ceará, o tamanho médio dos estabelecimentos industriais passou de 23,20 para 25,07 empregos, sendo acompanhado pela redução da remuneração média, de 2,49 para 1,81 salário-mínimo (-27,31%), apesar de a escolaridade média do trabalhador da indústria de transformação cearense ter passado de 6,38 para 8,33 anos de estudo, de 1997 a 2005, sinalizando que a ampliação do tamanho dos estabelecimentos deu-se às custas de menores salários. Mesmo assim, no citado período, a massa salarial do setor no estado cresceu 14,15% no período, passando de R$ 290.737,03 para R$ 331.886,03, com 7.303 estabelecimentos industriais (Tabela 10). 33 34 4,74 40,71 1,61 5,40 6,04 Estabelecimentos (%) Tamanho médio Remuneração Média Remuneração (%) Escolaridade média 7,92 10,01 1,54 53,56 5,50 402 11,76 2005 21.531 4,32 3,05 1,59 32,21 3,43 173 4,76 1997 5.571 7,60 7,04 1,65 46,84 4,15 303 7,75 2005 14.193 Norte Cearense 6,60 84,49 2,74 24,20 73,59 3.712 76,76 1997 89.786 8,61 72,66 1,96 23,77 70,95 5.181 67,27 2005 123.167 4,91 0,57 1,44 8,03 2,85 144 0,99 1997 1.157 7,41 0,84 1,64 9,07 2,57 188 0,93 2005 1.706 4,95 1,62 1,87 10,15 4,92 248 2,15 1997 2.516 7,25 3,36 1,42 22,11 4,85 354 4,28 2005 7.828 Jaguaribe Mesorregião / Estoque Sertões Cearenses Fonte: MTE – RAIS. Nota: Tamanho médio em número de empregados por estabelecimento Remuneração média em salários mínimos Remuneração percentual, participação da mesorregião na massa salarial do estado. Escolaridade média em número de anos estudo 239 8,32 Estoque (%) Estabelecimentos 1997 9.729 Noroeste Cearense Estoque Variáveis Metropolitana de Fortaleza 6,43 0,77 1,48 13,23 2,28 115 1,30 1997 1.522 7,86 0,93 1,24 13,65 2,49 182 1,36 2005 2.484 Centro-Sul Cearense 6,48 4,10 1,78 16,19 8,19 413 5,72 1997 6.689 8,08 5,16 1,41 17,56 9,49 693 6,65 2005 12.172 Sul Cearense Tabela 10 Estoque de emprego formal da indústria, por mesorregião, segundo o tamanho do estabelecimento, a remuneração média, e a escolaridade Estado do Ceará 1997 / 2005 6,38 100,00 2,49 23,20 100,00 5.044 100,00 1997 116.970 8,33 100,00 1,81 25,07 100,00 7.303 100,00 2005 183.081 Estado do Ceará Segundo as mesorregiões, a realidade não difere do diagnóstico do estoque global do estado, feito anteriormente. O emprego industrial encontra-se ainda muito concentrado na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, sendo seguida pelas mesorregiões Noroeste Cearense e Norte Cearense, as quais assumiram a segunda e terceira posições, respectivamente, em 2005. Ressalte-se que a Mesorregião Norte Cearense sobrepujou a Sul Cearense, que assumiu a quarta posição no ranking do estoque de emprego industrial cearense. Tal qual a evolução do estoque total, o número de empregos na indústria foi crescente em todas as mesorregiões do estado, porém, com intensidades diferenciadas. Aquelas nas quais o emprego industrial mais cresceu foram: Jaguaribe (211,13%), Norte Cearense (154,77%) e Noroeste Cearense (121,31%), com um total de empregos industriais da ordem de 7.828, 14.193 e 21.531 postos de trabalho, respectivamente, em 2005. Isto fez com que a composição espacial do emprego nesse setor de atividade sofresse alterações. Houve participações crescentes basicamente nas mesorregiões de Jaguaribe, de 2,15% para 4,28%, Norte Cearense, de 4,76% para 7,75%, e Noroeste Cearense, de 8,32% para 11,76%, e uma queda substancial na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, de 76,76% para 67,27%, o que se conclui que o emprego industrial migrou para as três primeiras mesorregiões, pelo menos em boa parte, delineando um perfil mais terciarizado para o emprego da área metropolitana de Fortaleza. Nesse aspecto, a análise da distribuição espacial do número de estabelecimentos industriais é muito esclarecedora. Inicialmente, o número de estabelecimentos industriais cresceu em todas as mesorregiões, com diferenciais na velocidade dessa expansão. Enquanto o crescimento no estado, entre 1997 e 2005, foi de quase 45%, nas mesorregiões Noroeste Cearense (68,20%), Norte Cearense (75,14%), Sul (67,80%) e Centro Sul (58,26%) foram constatadas ampliações mais expressivas que a estadual, o que fez com que estas passassem a deter 5,50%, 4,15%, 9,49% e 2,49% dos estabelecimentos industriais cearenses. Dessa forma, se 9,65% de tais estabelecimentos localizam-se nas mesorregiões Norte e Noroeste Cearense, nas mesorregiões mais ao sul do estado (Centro Sul e Sul), estão 11,98% dos mesmos. Por outro lado, os menores incrementos ocorreram nas mesorregiões dos Sertões Cearenses (30,55%), Metropolitana de Fortaleza (39,57%) e Jaguaribe (42,74%), fazendo com que todas perdessem participação relativa, como no caso da Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, 35 cuja fração de estabelecimentos industriais declinou de 73,59% (1997) para 70,95% (2005), ratificando a menor concentração do emprego industrial na área metropolitana de Fortaleza. Um aspecto relevante é que nas mesorregiões Noroeste Cearense e Norte Cearense, além de maiores incrementos no número de estabelecimentos industriais, ocorreram também ampliações mais significativas no tamanho médio desses estabelecimentos, o que deve ser interpretado como uma maior oferta de empregos industriais nessas mesorregiões. No caso da Mesorregião Norte Cearense, esse tamanho médio passou de 32,21 para 46,84 empregos, 45,42% maior e, no Noroeste Cearense, de 40,71 para 53,56 empregos (31,56%). Quanto às demais mesorregiões, somente a de Jaguaribe apresentou elevação expressiva no tamanho dos estabelecimentos, com o número de empregos variando de 10,15 (1997) para 22,11 (2005). As restantes detiveram flutuações residuais, inclusive com redução, como na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, cujo número médio de empregos declinou de 24,20 para 23,77. Independente da mesorregião, e com raras exceções, o crescimento do tamanho dos estabelecimentos industriais fez-se acompanhar de menores salários no setor industrial, não obstante a elevação da escolaridade média do trabalhador da indústria cearense em todas as regiões do estado. Das sete mesorregiões, em três delas a escolaridade média passou de, aproximadamente, seis para oito anos de estudo (Noroeste Cearense, Centro-Sul e Sul), na Metropolitana de Fortaleza chegou-se a 8,6 anos e, nas três restantes, de mais de quatro para algo em torno de 7,5 anos, resultando na elevação estadual de 6,38 para 8,33 anos de estudo. Somente na Mesorregião Norte é que se verificou incremento na remuneração média do emprego industrial, o qual evoluiu de 1,59 para 1,65 salário (3,77%). A redução mais forte foi observada na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza (28,47%), seguida da mesorregião Jaguaribe (24,06%) e Sul (20,79%), fazendo com que o decréscimo estadual alcançasse 27,31%, caindo de 2,49 para 1,81 salário, nos anos de 1997 e 2005. Portanto, no período em apreço, a evolução do emprego e renda da indústria cearense contemplou sobremaneira as mesorregiões Norte e Noroeste Cearenses, com maiores incrementos no número de estabelecimentos, no seu tamanho médio e na remuneração média do setor. Por outro lado, a Mesorregião Metropolitana de Fortaleza foi a mais penalizada, com menores participações no emprego industrial, redução do tamanho médio dos 36 estabelecimentos, além de uma queda expressiva na remuneração média, propiciando uma certa desconcentração do emprego industrial do estado para além das fronteiras da área metropolitana. Na análise segundo os ramos de atividade, constata-se que a indústria têxtil, do vestuário e artefatos de tecidos, a indústria de calçados e a de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, que respondiam por 69,71% dos empregos industriais do estado, em 1997, passaram a deter um percentual de 72,30%, em 2005, ou seja, são as que mais empregam no Ceará e concentram expressiva parcela do emprego industrial cearense. Enquanto a participação da indústria têxtil, do vestuário e artefatos de tecidos oscilou de 29,86% (1997) para 28,65% (2005), e a de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico passou 27,50% para 19,47%, a indústria de calçados duplicou sua fatia no estoque de emprego industrial cearense de 12,35% para 24,18%. Em 2005, seus estoques eram de 52.449, 35.641 e 44.268 empregos, respectivamente, destacando-se que a indústria de calçados superou a indústria de alimentos e bebidas, assumindo a segunda colocação, posto que seu estoque de emprego cresceu 206,37%, no período em apreço. Não se poderia deixar de enfatizar a evolução do emprego na indústria de borracha, fumo, couros, peles e similares e na indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria, apesar de não terem estoques de maior grandeza. No primeiro caso, o total de empregos passou de 2.266 (1997) para 6.009 (2005), o equivalente a um incremento de nada menos que 165,18% e, no segundo, de 6.199 para 9.284 (49,77%), respectivamente. Adicionalmente, quanto à sua distribuição espacial, se o emprego nas indústrias têxtil, do vestuário e artefatos de tecidos e de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico é muito centralizado na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza, com parcelas de 93,13% e 71,82%, na indústria de calçados há uma distribuição mais eqüitativa do mesmo nas mesorregiões Noroeste Cearense (35,41%), Norte Cearense (12,91%), Metropolitana de Fortaleza (29,57%), Jaguaribe (7,84%) e Sul Cearense (11,27%), ou seja, essa atividade industrial tem significativa influência na dinâmica do mercado de trabalho do interior do estado. Avaliando o ritmo de crescimento do emprego segundo os ramos industriais, enquanto apenas um apresentou redução, com uma queda de 37,96%, no caso, a indústria extrativa mineral, dois destacaram-se por apresentar taxas de crescimento bem superiores aos demais: indústria de 37 calçados (206,37%) e de borracha, fumo, couros, peles e similares (165,18%), com estoques passando de 14.449 para 44.268 e de 2.266 para 6.009 empregos, respectivamente, nos anos de 1997 e 2005. Considerando-se apenas os três ramos industriais que mais empregos geraram, destacam-se: na Mesoregião Noroeste Cearense, calçados, alimentos e bebidas e madeira e mobiliário; no Norte Cearense, calçados, alimentos e bebidas e borracha, fumo e couro; na Metropolitana de Fortaleza e nos Sertões Cearenses, têxtil, alimentos e bebidas e calçados; na Mesorregião Jaguaribe, calçados, alimentos e bebidas e produtos minerais não-metálicos; Centro-Sul Cearense, calçados, madeira e mobiliário e produtos minerais não-metálicos; e na Mesorregião Sul, calçados, borracha, fumo e couro e alimentos e bebidas. Para maiores detalhes, ver Tabela 11. Tabela 11 Estoque de emprego formal da indústria, por mesorregião, segundo o ramo de atividade Estado do Ceará 1997 - 2005 ...Continuação Tabela 11 Fonte: MTE – RAIS. 38 Os municípios com maior estoque de emprego industrial Abordando a evolução do emprego na indústria do Ceará segundo alguns municípios principais, a já citada desconcentração é ratificada uma vez mais, posto que a participação de Fortaleza no estoque de emprego industrial do estado declina substancialmente de 51,05% (1997) para 36,06% (2005), com um total de 66.028 empregos19. No que se refere ao número de estabelecimentos industriais, há também uma queda relativa, em que o seu peso é reduzido de 64,25% para 57,36% (4.190 estabelecimentos), o que fez com que o tamanho médio dos mesmos também fosse reduzido de 18,43 (1997) para 15,76 empregos, em 2005, além de perda substancial da fatia dos salários pagos pelo setor industrial, que passou de 54,61% para 36,57%. De outra forma, a massa salarial da indústria paga aos trabalhadores de Fortaleza caiu de R$ 158.766,21 (1997) para R$ 121.385,88 (2005), uma queda de 23,55%, a única entre os onze municípios estudados - Tabelas 12 e 13. Tabela 12 Estoque de emprego formal da indústria, por municípios Estado do Ceará 1997 / 2005 Ano Municípios 1997 2005 Fortaleza Maracanaú % 51,05 10,87 Absoluto 59.703 12.720 % 36,06 10,82 Absoluto 66.028 19.808 Sobral 6,99 8.172 9,63 17.634 Horizonte 2,76 3.225 5,76 10.543 Eusébio Juazeiro do Norte Caucaia 3,18 2,39 3,59 3.719 2.793 4.205 4,28 3,22 2,98 7.834 5.888 5.463 Maranguape Crato Russas Cascavel 2,67 1,79 0,17 1,68 3.124 2.096 194 1.965 2,76 2,06 1,80 1,75 5.062 3.774 3.296 3.202 Fonte: MTE – RAIS. ______________________________ 19 Desempenho dos demais municípios ver em anexo. 39 40 3.241 64,25 18,43 2,66 54,61 6,60 Estoque (%) Estabelecimentos Estabelecimentos (%) Tamanho médio Remuneração Média Remuneração (%) Escolaridade média 116 2,30 36,26 1,73 2,50 4,99 Estoque (%) Estabelecimentos Estabelecimentos (%) Tamanho médio Remuneração Média Remuneração (%) Escolaridade média 7,43 2,51 1,53 22,95 3,26 238 2,98 6,55 4,93 1,75 68,10 2,38 120 6,99 6,98 2,02 1,88 72,65 0,85 43 2,67 1997 3.124 8,75 2,27 1,49 79,09 0,88 64 2,76 2005 5.062 Maranguape 8,95 14,53 2,43 63,49 4,27 312 10,82 1997 8.172 6,99 2,84 2,56 111,21 0,57 29 2,76 1997 3.225 7,84 1,39 1,92 24,37 1,70 86 1,79 1997 2.096 Crato 8,42 1,76 1,55 34,94 1,48 108 2,06 2005 3.774 Municípios 8,11 8,43 1,59 98,51 2,45 179 9,63 2005 17.634 4,20 0,07 1,05 3,73 1,03 52 0,17 1997 194 7,52 1,32 1,33 33,63 1,34 98 1,80 2005 3.296 7,53 5,39 4,22 80,85 0,91 46 3,18 1,68 1997 1.965 4,58 0,93 1,38 89,32 0,44 22 6,36 1,36 1,42 11,49 4,82 243 2,39 1997 2.793 7,78 1,65 1,71 62,78 0,70 51 1,75 2005 3.202 8,00 2,27 1,28 13,38 6,02 440 3,22 2005 5.888 Juazeiro do Norte Cascavel 9,21 6,36 2,69 48,66 2,20 161 4,28 2005 7.834 Eusébio 1997 3.719 Russas 8,25 5,33 1,68 257,15 0,56 41 5,76 2005 10.543 Horizonte Municípios / Ano Sobral Fonte: MTE - RAIS. Nota: Tamanho médio em número de empregados por estabelecimento Remuneração média em salários mínimos Remuneração percentual, participação na massa salarial do Estado do Ceará Escolaridade média em número de anos estudo 3,59 Estoque 2005 5.463 6,86 14,18 3,24 82,69 3,05 154 10,87 2005 19.808 Maracanaú 1997 12.720 Caucaia 8,57 36,57 1,84 15,76 57,36 4.190 36,06 1997 4.205 Variáveis ...Continuação da Tabela 13 51,05 Estoque 2005 66.028 Fortaleza 1997 59.703 Variáveis Tabela 13 Estoque de emprego formal da indústria, por municípios, segundo o tamanho do estabelecimento, remuneração média e escolaridade Estado do Ceará 1997 - 2005 Por outro lado, Horizonte tem sua contribuição duplicada de 2,76% para 5,76%, posto que seu estoque foi triplicado, de 3.225 para 10.543 empregados; no caso do Eusébio, a participação passa de 3,18% para 4,28%, com 7.834 empregos industriais, com 2,20% dos estabelecimentos, embora o tamanho médio seja reduzido a metade, de 80,85 para 48,66 empregos. Maracanaú apresenta uma participação estável, de 10,82% dos empregos, com 19.808 empregos no setor, mas amplia a fração de estabelecimentos de 3,05% para 4,27%, também com redução do tamanho destes, de 82,69 para 63,49 empregos. Importante destacar ainda o incremento substantivo dos estoques de Sobral, de 8.172 para 17.634, Juazeiro do Norte, de 2.793 para 5.888 empregos e com 6,02% dos estabelecimentos, Maranguape, de 3.124 para 5.062 empregos e, notadamente Russas, com crescimento de 194 para 3.296 empregos industriais. Além do mais, Sobral, Horizonte, Juazeiro do Norte, Russas e Cascavel tiveram suas participações na renda dos empregos industriais do estado quase duplicadas, no período supra citado. Em síntese, de acordo com as evoluções do tamanho médio e da remuneração média dos estabelecimentos industriais, entre 1997 e 2005, pode-se classificar os onze municípios selecionados em três grupos principais. No grupo 1, composto pelos municípios que apresentaram variações negativas nas duas variáveis em apreço, têm-se Fortaleza, Maracanaú, Eusébio e Caucaia; no grupo 2, municípios com o tamanho médio em alta, associado à remuneração em queda, listam-se Sobral, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maranguape e Crato e, por fim, o terceiro grupo, composto por Russas e Cascavel, municípios com remuneração em alta, destacando-se Russas, que deteve também acréscimo no tamanho dos estabelecimentos. Apesar de Fortaleza e Maracanaú ainda deterem as maiores massas salariais da indústria cearense, em valores absolutos, mesmo porque empregam maior número de trabalhadores, ao se avaliar a velocidade de crescimento delas, destacam quatro municípios, quais sejam: Horizonte (114,60%), com uma massa de salário industrial de R$ 17.696,06, em 2005, Cascavel (102,39%), totalizando R$ 5.470,14 de salário na indústria local, Sobral, com variação de 95,44% e uma massa salarial de R$ 27.989,38 e Juazeiro do Norte, com os valores de 89,98% e R$ 7.533,33. Na realidade, a ampliação mais rápida deu-se em Russas (2.043%), apesar deste município deter a menor massa salarial dentre os citados, com R$ 4.373,17. 41 Atendo-se ainda aos onze municípios, ocorreram algumas alterações na composição do emprego industrial, de 1997 a 2005. Considerando-se os ramos mais relevantes, em Fortaleza, elevou-se a concentração do emprego na indústria têxtil, do vestuário e artefatos de tecidos, de 38,07% para 47,09%, e as indústrias metalúrgica e de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico perderam algum espaço, com predominância dos ramos têxtil e de alimentos. Em Maracanaú, a indústria metalúrgica triplica sua fração no emprego industrial do estado, de 4,20% para 12,65%, em detrimento das indústrias têxtil e de produtos alimentícios. No caso de Sobral, destaca-se a relevância do emprego no ramo de calçados, que flutuou de 79,67% para 83,89%, houve uma evolução favorável do emprego no ramo de borracha, fumo, couros, peles e similares, com oscilação de 0,44% para 1,25%, mas foi registrada queda do emprego na indústria têxtil de 1,97%, em 2005. No município de Horizonte, o destaque ficou por conta da expressiva presença do emprego na indústria de calçados, com o substancial incremento de 43,40% para 75,97%, em detrimento das fortes reduções do emprego nas indústrias química, de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria, com apenas 1,66%, e têxtil, que passou a responder por 14,81% do emprego industrial, em 2005, contra 39,29%, em 1997. No Eusébio, a indústria de produtos alimentícios e bebidas perde espaço para as indústrias química, de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria, mecânica, têxtil e metalúrgica. Em Juazeiro do Norte, a estabilidade do emprego na indústria de produtos alimentícios e bebidas, quase 12%, fez-se acompanhar por mais empregos nas indústrias de borracha, fumo, couros e peles e de calçados. Para maiores detalhes, vide Tabela 14. 42 43 1,88 1,74 3,98 5,63 2,23 6,29 38,07 3,53 24,72 100,00 Indústria do material de transporte Indústria da madeira e do mobiliário Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos Indústria de calçados Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico Total Indústria metalúrgica Indústria do material elétrico e de comunicações 7,73 Indústria de produtos minerais não metálicos 1,72 1,39 Extrativa mineral 3.755 1.331 3.362 2.378 1.037 1.121 1.025 4.613 828 Abs. 649 59.703 14.766 2.106 22.732 1997 Indústria mecânica % 1,09 Ramo de atividade 3.002 1.610 3.820 1.991 963 1.742 819 2.071 897 Abs. 248 66.028 15.046 2.723 31.096 2005 100,00 22,78 4,12 47,09 4,55 2,44 5,78 3,02 1,46 2,64 1,24 3,14 1,36 % 0,38 Fortaleza 100,00 16,51 0,79 55,35 6,16 0,23 0,58 4,06 1,98 1,93 2,65 4,20 4,28 % 1,28 2.100 100 7.041 783 29 74 517 252 245 337 534 545 Abs. 163 1.672 454 372 536 468 273 381 2.505 563 Abs. 68 19.808 2.305 4 10.207 2005 100,00 11,64 0,02 51,53 8,44 2,29 1,88 2,71 2,36 1,38 1,92 12,65 2,84 % 0,34 Maracanaú 12.720 1997 Municípios / Estoque Tabela 14 Estoque de emprego formal da indústria, por município, segundo o ramo de atividade Estado do Ceará 1997 / 2005 100,00 5,93 79,67 5,42 0,24 0,44 0,80 0,71 0,00 0,04 0,00 0,35 5,21 % 1,19 1997 8.172 485 6.510 443 20 36 65 58 0 3 0 29 426 Abs. 97 1,97 0,73 1,25 1,48 0,95 0,15 0,03 0,09 0,26 3,37 % 0,40 348 129 221 261 167 26 5 16 46 595 Abs. 71 17.634 958 14.791 2005 100,00 5,43 83,89 Sobral 44 0,00 0,96 0,50 11,60 39,29 43,40 1,46 100,00 Indústria da madeira e do mobiliário Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos Indústria de calçados Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico Total Indústria mecânica 1,27 0,28 Indústria metalúrgica Indústria do material de transporte 0,00 Indústria de produtos minerais não metálicos 0,12 0,78 Extrativa mineral 1997 Indústria do material elétrico e de comunicações % 0,34 Ramo de atividade ...Continuação da Tabela 14 3.225 47 1.400 1.267 374 16 31 0 41 4 9 0 25 Abs. 11 135 8.010 1.561 175 19 37 11 420 13 28 8 48 Abs. 78 10.543 2005 100,00 1,28 75,97 14,81 1,66 0,18 0,35 0,10 3,98 0,12 0,27 0,08 0,46 % 0,74 Horizonte 100,00 88,05 0,16 0,86 3,60 1,72 1,37 0,32 0,75 0,00 0,03 0,13 2,07 % 0,94 1997 3.719 3.274 6 32 134 64 51 12 28 0 1 5 77 Abs. 35 2005 100,00 54,84 0,09 4,75 13,35 2,03 3,00 1,28 1,68 0,08 4,65 11,34 1,84 % 1,07 Eusébio Municípios / Estoque 7.834 4.297 7 372 1.046 159 235 100 132 6 364 888 144 Abs. 84 100,00 11,71 26,02 9,20 4,05 22,06 2,72 6,02 0,68 0,07 5,12 10,42 1,93 % 0,00 2.793 327 727 257 113 616 76 168 19 2 143 291 54 Abs. 0 2005 100,00 11,18 34,86 10,17 4,36 26,79 1,56 1,85 0,22 0,00 0,32 7,08 1,22 % 0,39 Juazeiro do Norte 1997 5.888 658 2.052 599 257 1.577 92 109 13 0 19 417 72 Abs. 23 45 2,64 1,81 1,45 1,57 1,66 0,00 66,94 100,00 Indústria da madeira e do mobiliário Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos Indústria de calçados Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico Total Indústria mecânica 0,00 0,38 Indústria metalúrgica Indústria do material de transporte 1,69 Indústria de produtos minerais não metálicos 0,93 18,34 Extrativa mineral 1997 Indústria do material elétrico e de comunicações % 2,59 Ramo de atividade ...Continuação da Tabela 14 4.205 2.815 0 70 66 61 76 111 0 39 16 71 771 Abs. 109 2005 100,00 19,44 0,00 8,53 19,26 2,58 1,83 5,69 1,01 0,04 7,45 17,02 11,29 % 5,86 Caucaia 5.463 1.062 0 466 1.052 141 100 311 55 2 407 930 617 Abs. 320 100,00 8,07 50,57 26,14 1,38 0,00 3,14 0,90 0,00 0,00 7,30 0,13 2,37 % 0,00 1997 3.124 252 1.580 817 43 0 98 28 0 0 228 4 74 Abs. 0 2005 100,00 8,32 46,34 23,90 3,04 0,02 1,22 0,04 0,10 0,00 11,89 3,77 1,36 % 0,00 Maranguape Municípios / Estoque 5.062 421 2.345 1.210 154 1 62 2 5 0 602 191 69 Abs. 0 100,00 10,97 58,78 1,57 8,59 0,62 1,72 2,10 0,00 0,00 0,00 4,58 9,69 % 1,38 1997 2.096 230 1.232 33 180 13 36 44 0 0 0 96 203 Abs. 29 3,74 4,56 1,30 4,72 0,82 0,08 0,00 0,19 3,97 8,56 % 1,09 2005 100,00 9,29 61,68 Crato 3.774 351 2.328 141 172 49 178 31 3 0 7 150 323 Abs. 41 46 Fonte: MTE – RAIS. 100,00 Total 3,09 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 0,00 2,06 Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria 14,95 0,00 Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 0,00 Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 1997 Indústria de calçados 6,70 Indústria da madeira e do mobiliário Indústria mecânica 0,00 0,00 Indústria metalúrgica Indústria do material de transporte 2,06 Indústria de produtos minerais não metálicos 0,00 70,11 Extrativa mineral Indústria do material elétrico e de comunicações % 1,03 Ramo de atividade ...Continuação da Tabela 14 194 29 0 6 4 0 0 13 0 0 0 4 136 Abs. 2 3.296 95 2.616 23 7 0 1 17 0 0 2 9 522 Abs. 4 100,00 86,51 0,00 8,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 5,09 % 0,00 1997 Municípios / Estoque 2005 100,00 2,88 79,37 0,70 0,21 0,00 0,03 0,52 0,00 0,00 0,06 0,27 15,84 % 0,12 Russas 1.965 1.700 0 163 0 0 0 0 0 0 0 2 100 Abs. 0 2005 100,00 28,43 13,30 9,96 0,00 43,51 0,12 0,37 0,00 0,00 0,00 0,09 4,22 % 0,00 Cascavel 3.202 910 426 319 0 1.393 4 12 0 0 0 3 135 Abs. 0 Figura 2 Distribuição espacial do estoque de emprego industrial Estado do Ceará 1997 CRUZ BARROQUINHA CH JIJOCA DE JERICOACOARA CAMOCIM ACARAÚ BELA CRUZ AL AV ITAREMA MARTINÓPOLE MORRINHOS MARCO GRANJA TRAIRI AMONTADA URUOCA SENADOR SÁ MASSAPÊ NA DO SANTA ALCÂNTARAS MORAÚJO AC PARACURU MIRAIMA UR MERUOCA VIÇOSA DO CEARÁ PARAIPABA ITAPIPOCA ARAÚ COREAÚ SOBRAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE UB UR ITAPAJÉ FREICHEIRINHA TURURU SÃO LUIS DO CURU ET UMIRIM AM A MUCAMBO CARNAUBAL TEJUSSUOCA CARIRÉ IBIAPINA SÃO BENEDITO GROAÍRAS PACUJÁ A DO IARÉ S MARANGUAPE GENERAL SAMPAIO GUAIUBA HORIZONTE PALMÁCIA PACAJÚS CASCAVEL PACOTI RED EN ACARAPE GUARAMIRANGA ÇÃ O CHOROZINHO BATURITÉ GU N U L MU ARACOIABA CARIDADE PARAMOTI E NORT PIRES FERREIRA BEBERIBE RA EI SANTA QUITÉRIA CANINDÉ IPÚ CROATÁ MARACANAÚ ITAITINGA AQUIRAZ PACATUBA PINDORETAMA RR BA ACIAB APU GRAÇA RERIUTABA VARJOTA GUAR EUSÉBIO PENTECOSTE IRAUÇUBA FORQUILHA UBAJARA FORTALEZA CAUCAIA TIANGUÁ FORTIM ARATUBA CAPISTRANO HIDROLÂNDIA OCARA ITAPIUNA IPUEIRAS ARACATI ITATIRA ICAPUÍ PALHANO NOVA RUSSAS CATUNDA IBARETAMA PORANGA ITAIÇABA RUSSAS CHORÓ ARARENDÁ MADALENA IPAPORANGA JAGUARUANA TAMBORIL MONSENHOR TABOSA QUIXADÁ IBICUITINGA QUIXERÉ BOA VIAGEM LIMOEIR O DO NO RTE MORADA NOVA CRATEÚS QUIXERAMOBIM BANABUIÚ TABULEIRO DO NORTE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE JAGUARETAMA INDEPENDÊNCIA ALTO SANTO PEDRA BRANCA NOVO ORIENTE JAGUARIBARA SENADOR POMPEU MILHÃ POTIRETAMA SOLONÓPOLE MOMBAÇA QUITERIANÓPOLES DEP. IRAPUAN PINHEIRO TAUÁ JAGUARIBE PEREIRO ERERÊ QUIXELÔ ACOPIARA CATARINA PARAMBU IRACEMA PIQUET CARNEIRO ORÓS ARNEIROZ IGUATU ICÓ JUCÁS SABOEIRO CEDRO AIUABA UMARI CARIÚS ANTONINA DO NORTE BAIXIO TARRAFAS VARZEA ALEGRE GRANJEIRO FARIAS BRITO CAMPOS SALES ASSARÉ IPAUMIRIM ALTANEIRA AURORA CARIRIAÇU NOVA OLINDA BARRO POTENGI SALITRE LAVRAS DA MANGABEIRA JUAZEIRO DO NORTE SANTANA DO CAIRIRI CRATO MISSÃO VELHA ARARIPE MILAGRES ABAIARA BARBALHA BREJO SANTO PORTEIRAS JARDIM JATI PENAF ORTE Fonte: MTE - RAIS (Elaboração própria) 47 MAURITI Legenda 1 - 50 51 - 200 201 - 500 501 - 1000 Acima de 1001 Figura 3 Distribuição espacial do estoque de emprego industriail Estado do Ceará 2005 CRUZ BARROQUINHA CH JIJOCA DE JERICOACOARA CAMOCIM ACARAÚ BELA CRUZ AL AV ITAREMA MARTINÓPOLE MORRINHOS MARCO GRANJA TRAIRI AMONTADA URUOCA SENADOR SÁ MASSAPÊ ANA SANT ALCÂNTARAS MORAÚJO DO AC PARACURU MIRAIMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE UR TURURU UB UR ET UMIRIM AM ITAPAJÉ A MERUOCA VIÇOSA DO CEARÁ PARAIPABA ITAPIPOCA ARAÚ COREAÚ SOBRAL FREICHEIRINHA SÃO LUIS DO CURU MUCAMBO CARNAUBAL TEJUSSUOCA CARIRÉ IBIAPINA SÃO BENEDITO GROAÍRAS PACUJÁ IARÉ MARANGUAPE GUAIUBA HORIZONTE PALMÁCIA PACAJÚS CASCAVEL PACOTI RED EN ACARAPE GUARAMIRANGA ÇÃ O CHOROZINHO BATURITÉ GU N U L MU ARACOIABA CARIDADE PARAMOTI RR BA PIRES FERREIRA BEBERIBE RA EI SANTA QUITÉRIA CANINDÉ IPÚ CROATÁ MARACANAÚ ITAITINGA AQUIRAZ PACATUBA PINDORETAMA S GENERAL SAMPAIO VARJOTA GUAR APU GRAÇA RERIUTABA E NORT A DO ACIAB EUSÉBIO PENTECOSTE IRAUÇUBA FORQUILHA UBAJARA FORTALEZA CAUCAIA TIANGUÁ FORTIM ARATUBA CAPISTRANO HIDROLÂNDIA OCARA ITAPIUNA IPUEIRAS ARACATI ITATIRA ICAPUÍ PALHANO NOVA RUSSAS CATUNDA IBARETAMA PORANGA ITAIÇABA RUSSAS CHORÓ ARARENDÁ MADALENA IPAPORANGA JAGUARUANA TAMBORIL MONSENHOR TABOSA QUIXADÁ IBICUITINGA QUIXERÉ BOA VIAGEM LIMOEIR O D O NO RTE MORADA NOVA CRATEÚS QUIXERAMOBIM BANABUIÚ TABULEIRO DO NORTE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE JAGUARETAMA INDEPENDÊNCIA ALTO SANTO PEDRA BRANCA NOVO ORIENTE JAGUARIBARA SENADOR POMPEU MILHÃ POTIRETAMA SOLONÓPOLE MOMBAÇA QUITERIANÓPOLES DEP. IRAPUAN PINHEIRO TAUÁ JAGUARIBE PEREIRO ERERÊ QUIXELÔ ACOPIARA CATARINA PARAMBU IRACEMA PIQUET CARNEIRO ORÓS ARNEIROZ IGUATU ICÓ JUCÁS SABOEIRO CEDRO AIUABA UMARI CARIÚS ANTONINA DO NORTE BAIXIO TARRAFAS VARZEA ALEGRE GRANJEIRO FARIAS BRITO CAMPOS SALES ASSARÉ IPAUMIRIM ALTANEIRA AURORA CARIRIAÇU NOVA OLINDA BARRO POTENGI SALITRE LAVRAS DA MANGABEIRA JUAZEIRO DO NORTE SANTANA DO CAIRIRI CRATO MISSÃO VELHA ARARIPE MILAGRES ABAIARA BARBALHA BREJO SANTO PORTEIRAS JARDIM JATI PENA FORTE Fonte: MTE - RAIS (Elaboração própria) 48 MAURITI Legenda 1 - 50 51 - 200 201 - 500 501 - 1000 Acima de 1001 PERFIL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA CEARENSE Após a avaliação da conjuntura do mercado de trabalho nos mais diversos níveis geográficos (Brasil, Nordeste, Ceará, dentre outros), sobretudo com foco na indústria, este capítulo investiga o perfil do trabalhador cearense nesse subsetor a fim de verificar que tipo de mão-deobra a indústria local vem absorvendo para subsidiar as políticas públicas do trabalho. Entre 1997 e 2005, observa-se que o perfil da mão-de-obra local não apresentou grandes diferenças com relação ao gênero e faixa etária, dado o continuísmo do predomínio das populações masculina e adulta. Em ambos os períodos, verificou-se que havia seis homens em cada grupo de dez trabalhadores. Além disso, constatou-se que, ao longo desses oito anos, foram criadas 39.945 vagas para os homens e 26.166, para as mulheres, mostrando que a indústria local gerou maiores oportunidades para o segmento masculino, haja vista que a cada duas vagas criadas para as mulheres foram geradas três para os homens. Isto posto, havia 110.296 homens empregados na indústria cearense para 72.785 mulheres, em 2005. Enfim a participação masculina no estoque de emprego industrial do estado não se alterou, mantendose em 60% nos anos em análise (Tabela 15 e Gráfico 9). Gráfico 9 Estoque do emprego industrial por gênero Ceará 1997/2005 120.000 110.296 90.000 72.785 70.351 60.000 46.619 30.000 0 1997 2005 Homens Fonte: MTE - RAIS (Elaboração própria). 49 Mul heres 50 21.463 10.011 4.339 229 93 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 ou mais Ignorado Fonte: MTE – RAIS. 70.351 15.087 18 a 24 anos Total 18.266 Até 17 anos 110.296 - 249 5.986 15.567 31.938 25.521 30.519 2005 516 Estoque 1997 863 Faixa Etária 100,00 0,13 0,33 6,17 14,23 30,51 21,45 25,96 1997 1,23 Masculino % 100,00 - 0,23 5,43 14,11 28,96 23,14 27,66 2005 0,47 46.619 1 23 1.151 5.821 15.968 10.822 12.337 1997 496 72.785 - 41 2.676 11.641 23.897 17.216 17.029 100,00 - 0,05 2,47 12,49 34,25 23,21 26,46 1997 1,06 Feminino 2005 285 Estoque Gênero/Ano % 100,00 - 0,06 3,68 15,99 32,83 23,65 23,40 2005 0,39 116.970 94 252 5.490 15.832 37.431 25.909 30.603 1997 1.359 Total 183.081 - 290 8.662 27.208 55.835 42.737 47.548 2005 801 Estoque Tabela 15 Estoque de emprego formal da indústria, por gênero, segundo a faixa etária Estado do Ceará 1997 / 2005 100,00 0,08 0,22 4,69 13,54 32,00 22,15 26,16 1997 1,16 % 100,00 - 0,16 4,73 14,86 30,50 23,34 25,97 2005 0,44 Chama a atenção o fato de que, apesar da pequena diferença temporal e da utilização de outra fonte de informação, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, o estudo realizado pelo IDT (2006b) mostra uma relação inversa, uma vez que as mulheres representavam 55,55% da população ocupada da indústria cearense, em 200420. Não obstante essa assimetria informacional, tanto temporal, como da fonte de informação, destaca-se que embora a indústria seja um dos subsetores de atividade mais formalizado, existe um amplo contingente de trabalhadores que atuam neste subsetor na informalidade no Ceará, especialmente as mulheres, visto que a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, mostra um predomínio do segmento masculino na formalidade. Tais informações sinalizam a necessidade de políticas públicas com base na questão de gênero, haja vista o expressivo segmento de mulheres que trabalham informalmente em pequenas “fabriquetas” de confecções, alimentação, materiais de limpeza, dentre outras. Os dados sobre faixa etária mostram que a força de trabalho na indústria cearense é constituída predominantemente por pessoas com idade intermediária, especialmente entre 25 e 39 anos de idade (53,84%). Diante dessa realidade, há dois resultados que merecem destaque. Em primeiro lugar, as pessoas com idade entre 30 e 39 anos são aquelas que apresentam maior participação, tanto entre os homens (28,96%), como entre as mulheres (32,83%). Em segundo lugar, observa-se um crescimento da participação masculina das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, enquanto a feminina está relacionada a partir dos 40 anos, ou seja, as indústrias locais estão optando por jovens trabalhadores homens, associado às mulheres com mais idade. Ainda com relação às características etárias, deve-se destacar que a faixa que apresentou maior crescimento foi a das pessoas entre 40 e 49 anos (71,85%), passando a representar algo em torno de 15% dos empregados da indústria local, em 2005. Tal realidade, associada a maior concentração de trabalhadores em faixas etárias intermediárias, sinalizam tanto o envelhecimento da população ocupada na indústria cearense, como os critérios de seleção dos empregadores que podem contratar profissionais mais experientes e qualificados, devido ao excedente de mão-de-obra existente atualmente no mercado de trabalho. No que concerne à qualificação, os dados sobre escolaridade denotam que o perfil educacional dos trabalhadores da indústria cearense tem melhorado, especialmente pela maior presença ______________________________ 20 Em 2004, foram estimadas 312.622 mulheres ocupadas na indústria cearense para 250.022 homens. Fonte: IBGE – PNAD. Ver IDT (2006b). 51 dos mais escolarizados, em detrimento da diminuição daqueles com menor grau de instrução. Apesar disso, verifica-se que, apesar da significativa redução dos trabalhadores com ensino fundamental (de 72,99% para 51,45%), este segmento ainda é predominante na indústria local21. Em 2005, 51,45% dos trabalhadores da indústria cearense possuíam o ensino fundamental, seguido das pessoas com ensino médio (43,40%), ensino superior (4,15%) e analfabetos (1,00%), conforme Tabela 16. Tabela 16 Estoque de emprego formal da indústria, por grau de instrução, segundo a faixa etária Estado do Ceará 1997 / 2005 Grau de instrução/Ano Nível Ensino Médio Superior 1997 2005 1997 2005 208 479 10 7.287 28.513 391 1.201 1997 6 136 2005 - 1997 1.359 30.603 2005 801 47.548 42.737 55.835 27.208 8.662 Até 17 anos 18 a 24 anos 1997 39 616 2005 3 153 Ensino Fundamental 1997 2005 1.106 309 22.173 17.681 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 665 1.487 919 664 273 608 494 278 18.836 27.246 11.716 4.046 20.053 32.791 17.398 5.784 5.665 7.263 2.457 542 20.375 20.001 7.946 2.088 672 2.036 1.276 2.435 685 1.370 213 512 71 159 55 25 - 25.909 37.431 15.832 5.490 65 ou mais Ignorado Total 36 3 4.429 17 1.826 180 71 85.374 186 94.202 23 11 23.456 61 79.463 11 26 3 3.251 7.590 2 6 460 - 252 290 94 116.970 183.081 Faixa Etária Analfabeto Ignorado Total Fonte: MTE – RAIS. Ao longo do período estudado, saliente-se que enquanto o total de empregos com instrução de nível fundamental foi ampliado em apenas 10,34%, entre os de nível médio o crescimento foi de 238,77% e, no caso dos detentores de nível superior, 133,46%, ratificando a melhoria do padrão educacional dos trabalhadores da indústria cearense. Por sua vez, a Tabela 17 mostra que, não obstante do predomínio dos trabalhadores com ensino fundamental, há realmente uma parcela crescente de trabalhadores de nível médio, que, no caso masculino passou de 19,13% para 42,21% e, no feminino, de 21,44% para 45,22%, sinalizando mudanças no patamar mínimo de instrução exigido pelo setor. ______________________________ 21 Conforme visto anteriormente, esse predomínio também foi observado tanto no plano nacional, como no Nordeste. 52 53 2.138 298 Ensino Médio Nível Superior Ignorado Fonte: MTE – RAIS. 70.351 13.460 Ensino Fundamental Total 51.172 Analfabeto 110.296 - 4.498 46.553 57.746 2005 1.499 Estoque 1997 3.283 Grau de instrução 100,00 0,42 3,04 19,13 72,74 1997 4,67 Masculino % 100,00 - 4,08 42,21 52,35 2005 1,36 46.619 162 1.113 9.996 34.202 72.785 - 3.092 32.910 36.456 2005 327 Estoque 1997 1.146 100,00 0,35 2,39 21,44 73,36 1997 2,46 Feminino Gênero/Ano % 100,02 - 4,25 45,22 50,08 2005 0,45 - 7.590 79.463 94.202 2005 1.826 1997 3,79 100,00 0,39 2,78 20,05 72,99 Total 116.970 183.081 460 3.251 23.456 85.374 1997 4.429 Estoque Tabela 17 Estoque de emprego formal da indústria, por gênero, segundo o grau de instrução Estado do Ceará 1997 / 2005 % 100,00 - 4,15 43,40 51,45 2005 1,00 Os dados apresentados mostram que a maior concentração de trabalhadores com ensino fundamental está entre as pessoas adultas, sinalizando a necessidade da participação das escolas públicas no processo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), experiência já bastante difundida no Estado do Ceará, que visa a melhoria educacional da população fora de faixa dos ciclos escolares. Todavia, um dos grandes desafios das políticas públicas do trabalho atualmente não é somente o nível educacional da força de trabalho, pois, apesar da expressiva demanda ainda existente, sabe-se que essa melhoria já vem sendo apontada pelas mais diversas fontes de informações, mas também tentar amenizar a falha estrutural de mercado com relação à queda do padrão de rendimento da população ocupada, haja vista a constante queda no nível de salário registrado nas mais diversas fontes de informações. Enfim, sobre o atual perfil dos empregados da indústria cearense, chegou-se às seguintes conclusões: 1. o estoque de emprego industrial no estado é majoritariamente composto por homens (60%), com tendência de crescimento para os mais jovens; 2. a parcela maior de trabalhadores está na faixa de 30 a 39 anos de idade; e 3. apesar de mais da metade terem instrução de nível fundamental, foram detectadas parcela crescentes de empregados com níveis médio e superior, o que elevou o tempo de escolaridade do industriário cearense. 54 ONSIDERAÇÕES FINAIS O enfoque especial deste estudo sobre o emprego na indústria cearense é demonstrar a dinâmica desse subsetor de atividade no mercado de trabalho local e sua distribuição no espaço cearense. O período analisado possui uma característica marcante que consiste no crescimento do emprego desse subsetor acima do desempenho regional e nacional. Em função disso, o Estado do Ceará consolidou-se, nos últimos anos, como o estado nordestino com o maior estoque de empregos industriais, todavia, o desempenho da Bahia chama atenção por estar se aproximando rapidamente do montante de empregos da indústria cearense. Considerando-se que desde o final dos anos 1990 o Ceará encontra-se diante de uma nova realidade política de atração de investimentos, dado que as áreas fora da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, receberam maiores incentivos, observa-se uma maior participação do interior do estado tanto no estoque do emprego total, como no industrial. Em função disso, verifica-se que enquanto existia um posto de trabalho com carteira no interior para três na RMF, em 1997, essa mesma relação caiu para dois, em 2005, demonstrando uma descentralização dos postos de trabalho gerados nos últimos anos. Adicionalmente, a indústria é responsável, atualmente, por 18% dos empregos com carteira no interior do estado, com 53.524 postos de trabalho. Os resultados obtidos nesse estudo são inequívocos quanto a essa descentralização, apesar de a RMF concentrar ainda o dobro das vagas do interior, tanto no estoque de emprego total, como no industrial. Esse resultado não chega a surpreender, na medida em que tem havido, nos últimos anos, aumento da participação econômica e de estoque de empregos de outras mesorregiões do estado. Apesar disso, constata-se que o emprego industrial ainda está muito concentrado em três mesorregiões, Metropolitana de Fortaleza, Norte e Noroeste, cujas áreas concentram, conjuntamente, mais de 80% dos empregos e dos estabelecimentos industriais. Contudo, sem dúvida, não se pode negar a formação de novas áreas industriais no estado, tal qual o município de Russas, pertencente à Mesorregião de Jaguaribe, cidade que cresceu expressivamente sua participação no estoque de emprego industrial cearense, ocupando o 10º lugar, em 2005. Em função disso, constata-se que o estoque de emprego industrial cresceu em todas as mesorregiões do estado, mas com intensidade diferenciada. Aquelas nas quais o emprego 55 aumentou mais expressivamente foram: Jaguaribe, Norte e Noroeste Cearenses. Conforme é bastante conhecido, a indústria cearense é predominantemente representada pela indústria têxtil, do vestuário, artefatos de tecidos e de calçados. Tal realidade confirma a importância de cursos profissionalizantes de preparação dos trabalhadores locais para estes ramos de atividade, conforme os dados apresentados tanto por mesorregiões, como nos municípios mais representativos investigados neste estudo. A identificação do perfil do trabalhador da indústria cearense não teve grandes alterações ao longo do período avaliado, constituído majoritariamente pelas populações masculina e adulta. Apesar disso, verificou-se, através do cruzamento de fontes de informações, que, apesar da diferença temporal, existe um amplo contingente de trabalhadores que atuam nesse subsetor na informalidade, especialmente as mulheres, que trabalham em pequenas “fabriquetas” de confecções, alimentação, materiais de limpeza, dentre outros. Os dados sobre escolaridade demonstram uma melhoria do padrão educacional dos trabalhadores da indústria cearense, fato que sinaliza também que as indústrias locais vêm exigindo mudanças no patamar mínimo de instrução, passando a ter como base o ensino médio. Não obstante essa melhoria, os resultados são unívocos com relação à queda do padrão de rendimento, comportamento constatado nos mais diferentes níveis geográficos do país. Diante disso, em nível local, notou-se que o crescimento do tamanho dos estabelecimentos industriais foi acompanhado pela redução do salário médio, mesmo com a maior escolaridade do industriário cearense. Tal realidade sinaliza novos desafios para as políticas públicas, exigindo outras estratégias que não apenas gerem mais postos de trabalho, mas que garantam também um nível mais elevado de remuneração para os trabalhadores. 56 58 Figura 4 Distribuição espacial por mesorregiões Estado do Ceará 1997-2005 Legenda Centro-Sul Cearense Sertões Cearense Jaguaribe Sul Cearense Norte Cearense Noroeste Cearense Metropolitana de Fortaleza Fonte: MTE - RAIS 59 Estoque de emprego formal da indústria, por municípios Estado do Ceará 1997 / 2005 Municípios 1997 2005 Abaiara % 0,01 Estoque 12 % 0,00 Estoque 0 Acarape Acaraú 0,33 0,03 386 34 0,21 0,05 376 93 Acopiara Aiuaba 0,07 0,05 86 63 0,07 0,00 134 0 Alto Santo Amontada 0,04 0,01 47 6 0,05 0,00 92 9 Apuiarés Aquiraz 0,00 0,49 0 568 0,00 1,57 8 2.877 Aracati Aracoiaba 0,59 0,01 687 13 0,86 0,08 1.572 139 Ararendá 0,00 0 0,00 3 Araripe 0,00 1 0,00 1 Aratuba 0,00 1 0,00 2 Assaré Aurora 0,00 0,01 0 15 0,01 0,00 24 6 Banabuiú 0,09 103 0,05 98 Barbalha 1,17 1.364 0,98 1.790 Barreira Barro 0,03 0,01 35 12 0,08 0,01 147 21 Barroquinha Baturité 0,01 0,06 11 72 0,00 0,04 1 72 Beberibe Bela Cruz 0,07 0,04 87 45 0,16 0,06 284 101 Boa Viagem 0,02 29 0,03 64 Brejo Santo 0,07 87 0,06 118 Camocim Campos Sales 0,52 0,03 605 33 0,35 0,02 643 40 Canindé 0,08 91 0,11 200 Capistrano 0,00 1 0,00 3 Caridade 0,01 6 0,01 10 Cariús Carnaubal 0,00 0,00 2 0 0,01 0,00 23 7 Cascavel Caucaia 1,68 3,59 1.965 4.205 1,75 2,98 3.202 5.463 Cedro Chaval 0,04 0,16 51 187 0,01 0,00 21 4 Chorozinho Coreaú 0,82 0,01 955 11 0,46 0,01 843 21 Crateús Crato 0,19 1,79 224 2.096 0,14 2,06 262 3.774 Croatá Cruz 0,01 0,01 13 9 0,00 0,00 1 4 Eusébio Farias Brito 3,18 0,01 3.719 7 4,28 0,01 7.834 14 60 ...Continuação Forquilha % 0,05 1997 Estoque 64 % 0,23 2005 Estoque 421 Fortaleza Fortim 51,04 0,00 59.703 1 36,06 0,00 66.028 5 Frecheirinha Granja 0,03 0,01 38 16 0,09 0,00 171 8 Groairas Guaiúba 0,00 0,09 1 100 0,01 0,09 15 164 Guaraciaba do Norte Hidrolândia 0,02 0,00 23 3 0,02 0,00 28 5 Horizonte 2,76 3.225 5,76 10.543 Ibaretama 0,00 0 0,00 5 Ibiapina 0,03 34 0,01 19 Icapuí Icó 0,01 0,03 10 33 0,04 0,03 65 61 Iguatú 1,03 1.207 1,07 1.960 Independência 0,01 11 0,01 17 Ipaumirim Ipú 0,06 0,08 70 92 0,05 0,05 92 99 Ipueiras 0,00 1 0,00 5 Iracema 0,01 16 0,00 9 Irauçuba Itaiçaba 0,01 0,01 7 11 0,01 0,01 16 16 Itaitinga Itapagé 0,23 0,06 273 73 0,27 1,34 496 2.453 Itapipoca Itapiúna 0,64 0,00 745 3 1,41 0,00 2.585 4 Itarema Jaguaretama 0,00 0,00 4 0 0,08 0,00 140 3 Jaguaribara 0,00 1 0,00 5 Jaguaribe Jaguaruana 0,15 0,28 170 328 0,16 0,45 300 827 Jardim Jijoca de Jericoacoara 0,00 0,00 2 0 0,01 0,01 27 18 Juazeiro do Norte Jucás 2,39 0,09 2.793 101 3,22 0,08 5.888 144 Lavras da Mangabeira Limoeiro do Norte 0,01 0,53 6 623 0,00 0,39 1 715 Madalena Maracanaú 0,00 10,87 0 12.720 0,00 10,82 4 19.808 Maranguape Marco 2,67 0,01 3.124 15 2,76 0,40 5.062 725 Martinópole Massapê 0,00 0,04 2 47 0,00 0,02 0 33 Mauriti Meruoca 0,00 0,00 0 0 0,02 0,00 30 6 Municípios 61 ...Continuação Municípios 1997 Estoque 68 Milagres Milhã 0,01 6 0,01 21 Missão Velha 0,05 63 0,01 10 Mombaça Monsenhor Tabosa 0,01 0,00 7 0 0,01 0,01 20 11 Morada Nova Moraújo 0,15 0,00 179 1 0,30 0,00 545 0 Morrinhos Mulungu 0,00 0,01 5 9 0,01 0,00 20 0 Nova Olinda Nova Russas 0,11 0,02 128 24 0,16 0,02 286 37 Ocara 0,00 4 0,01 15 Orós Pacajús 0,02 1,68 26 1.963 0,02 1,34 42 2.460 Pacatuba 0,16 186 1,33 2.432 Pacoti 0,04 52 0,01 10 Pacujá Palhano 0,01 0,04 10 52 0,00 0,02 0 31 Palmácia 0,00 2 0,00 1 Paracuru 0,02 29 0,10 181 Paraipaba Paramoti 0,03 0,04 34 41 0,20 0,01 365 27 Pedra Branca Pentecoste 0,00 0,02 0 24 0,01 0,18 20 332 Pereiro Pindoretama 0,01 0,07 9 78 0,00 0,26 6 476 Porteiras Potengi 0,00 0,00 2 0 0,00 0,00 4 3 Quiterianópolis 0,00 0 0,03 51 Quixadá Quixêlo 0,19 0,00 225 0 0,14 0,00 257 2 Quixeramobim Quixeré 0,09 0,01 109 17 0,23 0,04 420 74 Redenção Reriútaba 0,17 0,00 196 0 0,08 0,00 150 2 Russas Santana do Acarau 0,17 0,02 194 22 1,80 0,03 3.296 57 Santana do Cariri Santa Quitéria 0,01 0,14 6 159 0,04 0,16 71 292 São Benedito São Gonçalo do Amarante 0,01 0,16 8 189 0,03 0,22 57 411 São João do Jaguaribe 0,04 41 0,00 7 São Luís do Curu 0,00 0 0,08 147 Senador Pompeu Sobral 0,01 6,99 10 8.172 0,13 9,63 245 17.634 62 % 0,04 2005 Estoque 65 % 0,06 ...Continuação Municípios 1997 Estoque 244 Solonópole Tabuleiro do Norte Tauá 0,11 0,01 130 16 0,14 0,02 260 33 Tejucuoca Tianguá 0,00 0,05 0 63 0,01 0,20 17 369 Trairi Tururu 0,02 0,00 20 2 0,06 0,00 101 7 Ubajara Umirim 0,02 0,00 24 1 0,20 0,04 367 70 Uruburetama Varjota 0,39 0,00 451 0 0,84 0,07 1.546 133 Várzea Alegre 0,02 26 0,08 138 0,00 100,00 3 116.970 0,01 100,00 16 183.081 Viçosa do Ceara Total % 0,00 2005 Estoque 4 % 0,21 Fonte: MTE/RAIS. Nota 1: Dos 184 municípios cearenses, 38 não tiveram registro de emprego formal industrial, no período selecionado. Nota 2: Participação relativa com arredondamento de duas casas decimais. 63 Referências bibliográficas BAR-EL, Raphael. Desenvolvimento econômico regional para redução da desigualdade: o modelo do Ceará. Fortaleza: SDLR, 2005. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Política de Desenvolvimento Econômico. Fortaleza, Secretaria Desenvolvimento Econômico, in:www.sde.ce.gov.br (on-line). IDT. Mercado de trabalho jovem no Ceará: dimensões e características. Fortaleza: IDT, 2005. ______. Evolução do emprego formal no Ceará. Fortaleza: IDT, 2006a. ______. Mercado de trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo. Fortaleza: IDT, 2006b. POCHMANN, Márcio. A Batalha do primeiro emprego: as perspectivas e a situação do jovem no mercado de trabalho brasileiro. São Paulo: Publischer Brasil. 2000. MACAMBIRA, Júnior. O mercado de trabalho formal no Brasil. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2006. 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