Parceria Público-Privada FURP/IFAB
Apresentação do Projeto
Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense
IFAB
Audiência Pública – 6 de Dezembro de 2012
FURP – AMÉRICO BRASILIENSE
(IFAB - Indústria Farmacêutica Américo
Brasiliense)
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
Cronograma
Histórico do Projeto da PPP FURP/IFAB
2007
Proposta
preliminar
2008
2011
2012
Retirada da proposta
(ofício GS nº 5366 de
24/11/2008)
Apresentação de nova proposta
Mar Apresentação dos
estudos por parte das
empresas
Set Aprovação da proposta
preliminar de PPP e autorização
para procedimentos relativos à
MIP pelo CGPPP
Out Publicação do Edital de
Chamamento Público nº
002/2011 e constituição do GT
para análise dos estudos
Nov Elaboração dos Estudos
Técnicos
Dez Visita técnica das empresas
que responderam ao
Chamamento Público - MIP
Mai Início da
modelagem final
Nov Finalização da
modelagem técnica e
jurídica – elaboração de
minuta do edital e
anexos
Dez Audiência Pública
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
Cronograma
Estrutura do novo projeto PPP FURP IFAB
Escopo da concessão
•
Objeto: Procedimento licitatório para a contratação de Parceria Público-Privada, na
modalidade de concessão administrativa, para a realização de obras para
adequação e melhoria da infraestrutura existente, equipagem, operação,
manutenção e gestão da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense,
fornecimento de bens e obtenção de Registros de medicamentos genéricos para a
FURP.
•
Serviços incluídos:
– Adequação, operação e manutenção da fábrica
– Desenvolvimento de estudos de bioequivalência para registro de
medicamentos genéricos
– Transferência de tecnologia através de obtenção dos registros em nome da
FURP
•
Serviços não incluídos:
– Logística de distribuição
– Pesquisa de novos medicamentos
Estrutura do novo projeto PPP FURP IFAB
Modelo de negócios
• Todos os medicamentos devem ter seus Registros feitos em nome da FURP e
serem identificados como tal.
• Produção dos medicamentos é realizada na IFAB (Ind. Farmacêutica Américo
Brasiliense).
• Todo o medicamento produzido na fábrica será destinado à FURP, conforme
condições acordadas.
• Os medicamentos produzidos na IFAB somente poderão ser disponibilizados
no mercado público através da FURP.
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
• Modelagem Técnica Operacional
• Modelagem Financeira
• Modelagem Jurídica
Cronograma
Estrutura da lista de medicamentos definida
Características da lista selecionada
78
medicamentos
sólidos
18
medicamentos
injetáveis
•Medicamentos de baixo valor agregado que possuem
viabilidade técnica de produção na planta da IFAB.
•Preço relativamente estável por conter medicamentos
cujo mercado é competitivo (diversos produtores) e
consolidado (medicamentos que estão há certo tempo
no mercado).
•Tais medicamentos já são atualmente adquiridos pela
SES e pertencem à lista RENAME.
•Os medicamentos selecionados atendem ao combate
a diversas patologias: Hipertensão arterial, Colesterol,
Diabetes, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer,
Osteoporose, Depressão, entre outras.
Estrutura da lista de medicamentos definida
78
medicamentos
sólidos
18
medicamentos
injetáveis
• Volume Anual: 1,26 bilhão de unidades
farmacêuticas.
• Valor de mercado: R$222 milhões, de acordo
com valores de atas de compra da SES.
• Ocupação da fábrica: Um turno completo,
utilizando cinco linhas de produção de
medicamentos sólidos e uma linha de
injetáveis.
• Possibilidade de utilização do segundo e
terceiro turnos para produção de
medicamentos de eventuais listas adicionais .
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
• Modelagem Técnica Operacional
• Modelagem Financeira
• Modelagem Jurídica
Cronograma
Premissas da Modelagem Financeira
•
Premissas Operacionais:
– Prazo de set-up de operação: 2 anos
– Alcance da produção plena da lista inicial: a partir do 6º ano de PPP
•
Premissas de Financiamento:
– Percentual Financiado: 60% BNDES (Profarma Produção)
Resumo da Modelagem Financeira
INVESTIMENTOS
•Adequação da planta
•Registros
CUSTEIO
RECEITA
•Parcela A (remuneração de
investimentos)
•Parcela B (remuneração da
operação)
•Matéria Prima
•Pessoal industrial e
administrativo
•Serviços de terceiros
•Utilidades
•Materiais de consumo
•Seguros e tributos
Prazo da PPP= 15 anos
O modelo de remuneração inclui dois
componentes principais
Modelo de remuneração
Contraprestação “Básica”
• Demanda garantida
• Valor garantido pela CPP
• Variação permitida de 10%
para cima ou para baixo
• Garante sustentabilidade para
o modelo
Fluxo Adicional
• Não tem demanda garantida
• Valor não é garantido pela CPP
• Não tem limite para variação
O modelo de remuneração inclui dois
componentes principais
Modelo de remuneração
Contraprestação “Básica”
• Demanda garantida
• Valor garantido pela CPP
• Variação permitida de 10%
para cima ou para baixo
• Garante sustentabilidade para
o modelo
Fluxo Adicional
• Não tem demanda garantida
• Valor não é garantido pela CPP
• Não tem limite para variação
A contraprestação “básica” é dividida em duas
parcelas
• Parcela A: remunera os investimentos
– Bens reversíveis (i.e.: linhas de produção de sólidos e estéreis, infraestrutura,
laboratórios e TI)
– Registro de medicamentos genéricos
• Parcela B: remunera a operação e manutenção da fábrica para produção da lista inicial
– Desconto sobre o PMVG* da CMED: A parcela B resulta da aplicação do desconto,
definido em leilão, sobre o valor da lista calculado utilizando o preço máximo de
venda ao governo (PMVG) publicado na tabela CMED.
– Ajuste: O PMVG é publicado anualmente pela CMED e será utilizado como parâmetro
para ajuste da parcela B ao longo da concessão, utilizando o mesmo desconto definido
em leilão.
* PMVG – Preço Máximo de Venda ao Governo é o teto de preço para compra dos medicamentos
inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), estabelecido
pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.
O processo de revisão da Contraprestação
“básica” ocorre anualmente
Revisão anual da lista de medicamentos
- Os itens e volumes da lista de medicamentos podem ser alterados anualmente no processo de
revisão desde que isso não cause um impacto maior que 10% para cima ou para baixo no valor
da parcela B, caso contrário, volumes que excedam a Lista Inicial serão considerados no Fluxo
Adicional, obedecendo seu regramento.
- Inclusão de novos medicamentos devem ser solicitadas com 2 anos de antecedência para
permitir com que o parceiro privado obtenha os registros a tempo e sua compra pela FURP
deve ser garantida por pelo menos 3 anos.
Solicitação de inclusão
de medicamento “A”
2 anos
Início produção
medicamento “A”
solicitado
Término período de produção
garantida medicamento “A”
3 anos
O modelo de remuneração inclui dois
componentes principais
Modelo de remuneração
Contraprestação “Básica”
• Demanda garantida
• Valor garantido pela CPP
• Variação permitida de 10%
para cima ou para baixo
• Garante sustentabilidade para
o modelo
Fluxo Adicional
• Não tem demanda garantida
• Valor não é garantido pela CPP
• Não tem limite para variação
Definição do Fluxo Adicional
• As listas adicionais podem conter quaisquer medicamentos da lista
RENAME (estratégicos, especiais e essenciais) , respeitando a capacidade
e características da fábrica.
• As listas adicionais da FURP não podem ser incluídas na lista inicial
devido ao limite da Parcela B.
• As listas adicionais podem ser requisitadas no processo anual de revisão
e são válidas para o ano seguinte.
• A contraprestação pelo serviço de produção da lista adicional de
medicamentos deve respeitar o limite definido segundo o critério: PMVG
(Tabela CMED) menos desconto mínimo sobre tabela CMED, definido
em leilão.
• As listas adicionais não tem remuneração garantida pela CPP e, portanto,
não pode ser considerado no cálculo da rentabilidade esperada para o
parceiro privado.
Agenda
Histórico do Projeto
Estrutura Novo Projeto
• Modelagem Técnica Operacional
• Modelagem Financeira
• Modelagem Jurídica
Cronograma
Diretrizes do Edital
Descrição
Modalidade
Modelagem
•
Concorrência internacional
•
Procedimento licitatório para a contratação de Parceria
Público-Privada, na modalidade de concessão
administrativa, para a realização de obras para
adequação e melhoria da infraestrutura existente,
equipagem, operação, manutenção e gestão da Indústria
Farmacêutica de Américo Brasiliense, fornecimento de
bens e obtenção de Registros de medicamentos genéricos
à FURP
Julgamento
•
Menor contraprestação pública
Participação
•
•
Isolada ou em consórcio
Consórcios sem limitação de participantes, com ao menos
uma Indústria Farmacêutica
•
Indústria Farmacêutica (exceção: indústria farmacêutica
estrangeira em consórcio com participação de empresa
brasileira- liderança à empresa brasileira)
•
•
Credenciamento – Proposta de Preços (classificatória)
Habilitação (apenas vencedor) [inversão de fases]
Objeto
Liderança do Consórcio
Dinâmica da licitação
Diretrizes do Edital
Descrição
Proposta Técnica
Proposta de Preço
Fase de lances
Modelagem
N/A
•
Oferta de desconto sobre o PMVG para a Lista Básica de
Medicamentos, a partir de desconto mínimo a ser
definido. Não haverá desconto máximo.
N/A
Habilitação jurídica
•
•
•
Art. 28, Lei nº 8.666/93
Compromisso de constituição de SPE
Minutas dos documentos constitutivos da SPE
Habilitação fiscal e
trabalhista
•
Art. 29, Lei nº 8.666/93
•
Prova de que possui ao menos uma planta fabril para
produção de medicamentos em operação (50% da
capacidade da IFAB – ou apresentação de duas plantas
que, somadas, atinjam este percentual), acompanhada
de toda a documentação competente para fabricação de
medicamentos do País onde instalada(s) a(s) fábrica(s).
•
Prova de que possui ao menos 30 (trinta) dos Registros
pleiteados na Lista Básica de Medicamentos.
Qualificação técnica
(Habilitação)
Diretrizes do Edital
Descrição
Qualificação econômicofinanceira
(Habilitação)
Modelagem
•
•
•
•
•
Condições para assinatura do
•
Contrato
•
Consulta Pública
Documentos a serem
divulgados
Constituição de SPE (R$ 10 milhões integralizados)
Prestação da garantia de execução – R$ 100 milhões
Contratação de seguros
•
•
•
Constituída sob as leis brasileiras
Participação do vencedor do certame na proporção
apresentada
Sociedade Anônima
Padrões de Governança Corporativa
Capital Social mínimo – R$ 40 milhões
•
Publicada no DOE e veículos de grande circulação.
•
•
•
Lista de Investimentos necessários
Lista Básica de Medicamentos
Documentos do Licenciamento da IFAB (ambiental e
regulatório)
Minutas de Edital e Contrato e Anexos
Apresentação com estrutura da modelagem
Memorial descritivo IFAB
•
•
SPE
Garantia de proposta – R$ 10 milhões
Patrimônio líquido – R$ 100 milhões
Balanço patrimonial auditado
Certidão negativa de falência
•
•
•