Sistemas Eleitorais
Jairo Nicolau
Componentes de um
Sistema Eleitoral



Fórmula Eleitoral: determina como as os
votos são contados para fins de
distribuição de cadeiras.
Magnitude do Distrito (M): o número de
cadeiras por distrito.
Estrutura do voto: como os eleitores
podem expressar suas preferências.
Fórmulas Eleitorais



Majoritária
Proporcional
Mista
Representação Proporcional de Lista



Os partidos apresentam uma lista de
candidatos.
As cadeiras são distribuídas de acordo com a
proporção de votos obtidos por por partido.
Os sistemas de lista se distinguem segundo
uma série de aspectos:





A fórmula eleitoral
Os níveis para alocação de cadeiras
A cláusula de exclusão
Os métodos de escolha dos candidatos da lista
A coligação
A Fórmula Eleitoral





Método utilizado para distribuir as cadeiras
entre os partidos.
Maiores Sobras: calcula-se uma quota.
Quota Hare: votos/ cadeiras
Cada vez que um partido atinge a quota elege
um representante.
As cadeiras não ocupadas, vão para o (s)
partido (s) com as maiores sobras
A Fórmula Eleitoral

Maiores Médias: a votação total dos partidos é
dividida por uma série de números. As cadeiras
são ocupadas paulatinamente para os partidos
que recebem os maiores valores.
D´Hondt: a votação de cada partido é dividida
por 1,2, 3,4,5...
- Sainte-Lague: a votação dos partidos é dividida
por 1,3,5, 7, 9
-
A fórmula Eleitoral no Brasil



Dois Passos:
1) Quota Hare (votos/cadeiras) =
Quociente Eleitoral
2) Fórmula D´Hondt para as cadeiras
não ocupadas.
Níveis para Alocação de Cadeiras


Em que nível as fórmulas são aplicadas.
Na maioria dos países um único nível é
utilizado:


nacional (Holanda e Israel).
local (p.ex: Argentina, Espanha, Suíça,
Portugal).
Níveis para Alocação de Cadeiras

-
-
-
Mais de um nível de alocação:
parte do cálculo é feita pela quota nos distritos locais, as
cadeiras não ocupadas são distribuídas agregando-se as
sobras dos votos em um nível superior (p.ex. Grécia).
O nível superior é corretivo: um número de cadeiras
suplementares corrigem as distorções produzidas nos
distritos locais (p.ex. África do Sul e Dinamarca).
Além dos distritos regionais, existe um número de cadeiras
que são distribuídas segundo a votação nacional dos
partidos (Polônia).
A cláusula de exclusão




Mínimo de votos que um partido necessita para
obter representação.
Pode ser aplicado no âmbito regional ou
nacional.
Espanha: 3% de votos nos distritos regionais.
Suécia: 4% dos votos nacionais ou 12% nos
distritos locais; e 4% para ter acesso as cadeiras
suplementares.
Cláusula de Exclusão no Brasil





No Brasil, o quociente eleitoral opera como
cláusula de exclusão. O partido que não consegue
obter o número de votos do quociente está fora
da disputa das cadeiras.
Para Câmara dos Deputados, a cláusula varia de:
12,5% (Acre, Rondônia, Roraima)
1,4 % (São Paulo)
A pergunta é: Onde é mais difícil eleger um
representante?
As coligações
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


Possibilidade de os partidos terem seus votos
agregados para fins de distribuição de cadeiras.
Facilita a obtenção de cadeiras pelos pequenos
partidos.
As cadeiras obtidas pela coligação são
redistribuídas proporcionalmente à votação de
cada partido da coligação.
Países: Bélgica, Bulgária, Chile, Dinamarca,
Israel, Polônia e Suécia
As coligações no Brasil




A singularidade é que não é feita uma
distribuição proporcional das cadeiras obtidas
pela coligação entre os partidos.
Essas geram distorções intensas (p.ex: partidos
com menos votos que outros elegendo
representantes), quando se compara votos e
cadeiras.
Pequenos partidos apresentam poucos nomes e
procuram concentrar os votos.
Têm contribuído para aumentar a fragmentação
partidária
Partidos/ Coligações
% de Votos
Cadeiras
% de Cadeira
PSDB
24,4
14
26,4
PFL
PPB
PTB
Total
14,9
8,5
6,5
29,9
8
7
2
17
15,1
13,2
3,8
32,1
PMDB
PST
Total
16,6
1,6
18,2
9
1
10
17,0
1,9
18,9
PT
PDT
PC do B
PSB
PCB
PV
Total
11,5
4,0
0,6
0,8
0,1
0,2
17,2
7
1
1
0
0
0
10
13,2
1,9
1,9
PL
PSL
Total
5,2
0,9
0,0
6,1
3
0
0
3
5,7
0,0
0,0
5,7
Outros Partidos
4,2
54
100,0
PPS
Total
100,0
17,0
A escolha dos candidatos



-
Os tópicos vistos anteriormente respondem a
pergunta: quantas cadeiras cada partido
receberá?
Outra pergunta fundamental é: quem receberá
essas cadeiras?
Existem uma série de opções para distribuir as
cadeiras entre os candidatos da lista:
Lista Fechada
Lista Aberta } voto preferencial
Lista Flexível }
A Lista Fechada



Os partidos decidem antes da eleição, a
ordem que os candidatos aparecerão na
lista.
Os eleitores votam apenas na legenda e
não em nomes.
A maioria dos países com RP (África do Sul,
Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).
Cédula de lista fechada
Lista Fechada:
Vantagens e Desvantagens




Vantagens: Fortalece a partidarização da escolha
eleitoral.
Os dirigentes têm controle sobre quem
representará o partido.
Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do
eleitor.
Pode dificultar o processo de renovação da elite
partidária.
A Lista Aberta




A decisão sobre quais candidatos serão
eleitos cabe exclusivamente ao eleitor
O partido apresenta a lista de candidatos
O eleitor vota em um dos nomes da lista
Os mais votados de cada lista ocupam as
cadeiras.
Lista Aberta
Vantagens e Desvantagens

Vantagens: maior grau de escolha eleitoral

Favorece a renovação política

Desvantagens: estimula a competição entre


os candidatos do mesmo partido.
Estimula a personalização da escolha eleitoral
Dirigentes partidário têm pouco controle
sobre quais nomes serão eleitos.
Lista Flexível




Os partidos apresentam uma lista ordenada
de candidatos, mas os eleitores podem
altera-lá.
Em alguns casos, votando em um nome
específico (Bélgica, Holanda e Dinamarca)
em outros, propondo um ordenamento
alternativo (Áustria, Noruega e Suécia).
Em geral, os eleitores não alteram a lista
partidária.
Cédula da Lista Flexível (Bélgica)
Cédula da Lista Flexível (Dinamarca)
Vantagens e desvantagens
da lista flexível

Vantagens: leva em conta a preferência do

Desvantagens: complexidade da votação
partido, sem eliminar a escolha do eleitor
- pode gerar competição entre os candidatos
de um mesmo partido
Países
Representação Proporcional de Lista


América Latina: 8
Argentina, Brasil, Costa
Rica, Honduras,
Nicarágua, El Salvador,
Uruguai, República
Dominicana.
África/ Oriente Médio: 4
África do Sul,
Moçambique, Benin,
Israel.

Europa: 17
Bulgária, Finlândia,
Portugal, Espanha,
Suíça, Turquia,
República Checa,
Romênia, Bélgica,
Dinamarca, Noruega,
Polônia, Áustria, Grécia,
Suécia, Holanda,
Eslováquia.
Afinal, o que se pretende quando se
reforma o sistema eleitoral?


1) Reduzir o número de partidos (reduzir a
proporcionalidade): proibir coligações, criar
uma cláusula de barreira nacional.
2) Ampliar a proporcionalidade: proibir as
coligações e eliminar o quociente como
cláusula de barreira, mudar a fórmula
matemática, corrigir a distorção na
representação dos estados na Câmara dos
Deputados.
O que se pretende quando se
reforma o sistema eleitoral - II

1) Aumentar o controle do partido na
definição de quais candidatos serão
eleitos: adoção da lista fechada ou

flexível.
2) Diminuir o controle: países que
abandonaram a lista fechada
(Venezuela e Itália). No Brasil não está
em debate.
O que se pretende quando se reforma o
sistema eleitoral - III

1) Vincular o representante a áreas
geográficas determinadas (distrito): principal
argumento das reformas para adoção de
sistemas mistos.

2) Desvincular o representante a áreas
determinadas:
Sistemas Mistos

Sistema em que diferentes fórmulas são
utilizadas simultaneamente em uma
mesma eleição:


maioria simples / proporcional
maioria absoluta/ proporcional
Tipos de Sistema Misto

-
Combinação
- Uma parte dos
representantes é eleita,
independente da outra.
Países:
Japão, Lituânia,
Rússia, Coréia do Sul,
Taiwan, Tailândia,
Ucrânia, Equador.

-
-
Correção
A parte proporcional
compensa as distorções
geradas na parte
majoritária.
Países: Alemanha,
Bolívia, Itália, México,
Nova Zelândia, Filipinas,
Venezuela, Hungria.
O sistema de combinação da Rússia




A Câmara dos Deputados (Duma) é composta
por 450 representantes.
225 são eleitos em distritos de um representante
por maioria simples
225 são eleitos pelo sistema proporcional em
uma lista fechada nacional. Há uma cláusula de
5%.
O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido,
e em um nome que disputa na eleição
majoritária.
O sistema de correção da Alemanha



A Câmara dos Deputados (Bundestag) é
composta por 656 representantes.
O país é dividido em 328 distritos de
um representante.
O eleitor faz duas escolhas: vota em um
candidato do distrito e em um dos
partidos.
Cédula Eleitoral da Alemanha.
O sistema de correção
da Alemanha




As 656 cadeiras são distribuídas entre os partidos de
acordo com o segundo voto (lista)
As cadeiras recebidas nacionalmente são distribuídas
proporcionalmente à votação dos partidos em cada
Land (estados).
Uma subtração é feita em cada Land : cadeiras totais
– cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchidas
pela lista.
Se um partido vencer em mais distritos de um
determinado Land do que o estabelecido pela lista, o
número de deputados do Parlamento aumenta.
Exemplo de cálculo no Sistema
Alemão




Imagine um partido que elegeu 50 deputados
nacionais, em cinco estados.
O primeiro passo é distribuir as 50 cadeiras
segundo a votação em cada estado: A (20); B
(10); C (10); D (5), E (5).
No estado A o partido venceu em 5 distritos
uninominais, então ele elege 5 na lista.
Se no estado E o partido elege 7 deputados,
ele assegura essas duas cadeiras a mais,
aumentando a representação.