SOCIOLOGIA
ELEIÇÕES NO BRASIL
- SISTEMA ELEITORAL
- SISTEMA PARTIDÁRIO
Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais
Definições
• Sistema Partidário = conjunto formado pelos
partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o
número de partidos e a interação competitiva entre
estes e com os eleitores. Sua importância reside na
estruturação das escolhas dos representados e na
estabilização política.
• Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos
em cadeiras no Legislativo
PARTIDOS NO BRASIL
CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL
1980 A 2011
CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL
1980 A 2011
CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL
1980 A 2011
ELEIÇÕES NO BRASIL
•
CARGOS DO EXECUTIVO E SENADO = MAJORITÁRIO
•
CARGOS DO LEGISLATIVO (EXCETO SENADO) = PROPORCIONAL
No Brasil calcula-se o quociente eleitoral de acordo com a
Quota Hare para a distribuição das primeiras cadeiras.
Primeiro calcula-se o quociente eleitoral, que servirá para o
preenchimento inicial das cadeiras.
Depois distribuem-se as cadeiras não ocupadas no primeiro
estágio, de acordo com as maiores sobras de cada partido.
Quota Hare = nº votos / nº cadeiras - representação
mais proporcional
ELEIÇÕES NO BRASIL
Que candidatos, de cada partido, ocuparão as cadeiras
Definidas quantas cadeiras cada partido conquistou, resta saber quem de cada
partido ocupará essas cadeiras. O sistema proporcional de lista necessita de
critérios para distribuir as cadeiras conquistadas pelos partidos entre os
candidatos de cada lista.
• lista fechada = os partidos definem previamente o ordenamento dos
candidatos, cabendo aos eleitores exclusivamente votar na legenda. (novas
democracias: África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal, Israel; e
Itália a partir de 2006)
• lista aberta = o eleitor define a ordem da lista (Brasil, Chile, Finlândia,
Peru, Polônia)
• lista livre = o eleitor pode votar em apenas um partido ou escolher vários
candidatos (Suíça, Luxemburgo)
• lista flexível = os eleitores podem intervir no ordenamento da lista feito pelo
partido (Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria, Suécia, Noruega)
• coligações eleitorais = permitem que pequenos partidos eleitorais tenham mais
chances de obter representação
RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA
DEPUTADO FEDERAL EM 2010 - SP
Partido / Coligação
Votos Válidos
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
6.833.215
PPS / DEM / PSDB
6.407.574
PSL / PSB
2.157.900
PV
1.716.592
PP
1.405.043
PDT
883.108
PTB
676.326
PSC / PHS
672.142
PMDB
460.653
PSOL
319.147
PMN
140.248
PTC
126.004
PSDC / PRTB / PRP
80.600
PTN
53.974
PSTU
23.036
PCB
7.773
PCO
4.108
Calculando o QUOCIENTE ELEITORAL
1º PASSO - Votos Válidos = Comparecimento – (votos brancos + votos nulos)
Vv = 25.310.267 – (1.843.840 + 1.498.984) = 21.967.443
2º PASSO - Quociente Eleitoral (Qe) = Votos válidos ÷ Vagas Deputado Federal
Qe = 21.967.443 ÷ 70 = 313.821
3º PASSO - Quociente Partidário (Qp) = (votos nominais + legenda) ÷ Qe
Qp = 6.833.215 ÷ 313.821 = 21
(despreza-se as frações)
DISTRIBUINDO AS VAGAS
1ª distribuição
Partido / Coligação
Votos Válidos
Q. Partidário
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
6.833.215
21
PPS / DEM / PSDB
6.407.574
20
PSL / PSB
2.157.900
6
PV
1.716.592
5
PP
1.405.043
4
PDT
883.108
2
PTB
676.326
2
PSC / PHS
672.142
2
PMDB
460.653
1
PSOL
319.147
1
PMN
140.248
0
PTC
126.004
0
PSDC / PRTB / PRP
80.600
0
PTN
53.974
0
PSTU
23.036
0
PCB
7.773
0
PCO
4.108
0
Cadeiras p/ SP = 70
1ª Distribuição = 64
Sobras = 6
DISTRIBUINDO AS SOBRAS
4º PASSO – Distribuição das sobras
Média = Votos (nominais + legendas) ÷ Nº Lugares + 1
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B..= 6.833.215 ÷ 21 + 1 = 310.600
PPS / DEM / PSDB.............................= 6.407.574 ÷ 20 + 1 = 305.122
PSL / PSB...........................................= 2.157.900 ÷ 6 + 1 = 308.271
PV........................................................= 1.716.592 ÷ 5 + 1 = 286.098
PP........................................................= 1.405.043 ÷ 4 + 1 = 281.008
PDT......................................................= 883.108 ÷ 2 + 1 = 294.369
PTB......................................................= 676.326 ÷ 2 + 1 = 225.442
PSC / PHS...........................................= 672.142 ÷ 2 + 1 = 224.047
PMDB...................................................= 460.653 ÷ 1 + 1 = 230.326
PSOL....................................................= 319.147 ÷ 1 + 1 = 159.573
Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.
DISTRIBUINDO AS VAGAS
1ª distribuição
Partido / Coligação
Votos Válidos Q. Partidário
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
6.833.215
21
PPS / DEM / PSDB
6.407.574
20
PSL / PSB
2.157.900
6
PV
1.716.592
5
PP
1.405.043
4
PDT
883.108
2
PTB
676.326
2
PSC / PHS
672.142
2
PMDB
460.653
1
PSOL
319.147
1
PMN
140.248
0
PTC
126.004
0
PSDC / PRTB / PRP
80.600
0
PTN
53.974
0
PSTU
23.036
0
PCB
7.773
0
PCO
4.108
0
1ª Média
1
Cadeiras p/ SP = 70
1ª Distribuição = 64
1ª Média = 65
Sobras = 5
DISTRIBUINDO AS SOBRAS
5º PASSO – Como há outra sobra, repete-se a divisão. Ao Partido/Coligação
beneficiado na 1ª divisão soma-se todas as vagas, aumentando o divisor.
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B..= 6.833.215 ÷ 22 + 1 = 297.096
PPS / DEM / PSDB.............................= 6.407.574 ÷ 20 + 1 = 305.122
PSL / PSB...........................................= 2.157.900 ÷ 6 + 1 = 308.271
PV........................................................= 1.716.592 ÷ 5 + 1 = 286.098
PP........................................................= 1.405.043 ÷ 4 + 1 = 281.008
PDT......................................................= 883.108 ÷ 2 + 1 = 294.369
PTB......................................................= 676.326 ÷ 2 + 1 = 225.442
PSC / PHS...........................................= 672.142 ÷ 2 + 1 = 224.047
PMDB...................................................= 460.653 ÷ 1 + 1 = 230.326
PSOL....................................................= 319.147 ÷ 1 + 1 = 159.573
Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 2ª sobra.
DISTRIBUINDO AS VAGAS
2ª distribuição
Partido / Coligação
Votos Válidos Q. Partidário
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
6.833.215
21
PPS / DEM / PSDB
6.407.574
20
PSL / PSB
2.157.900
6
PV
1.716.592
5
PP
1.405.043
4
PDT
883.108
2
PTB
676.326
2
PSC / PHS
672.142
2
PMDB
460.653
1
PSOL
319.147
1
PMN
140.248
0
PTC
126.004
0
PSDC / PRTB / PRP
80.600
0
PTN
53.974
0
PSTU
23.036
0
PCB
7.773
0
PCO
4.108
0
1ª Média
1
1
Cadeiras p/ SP = 70
1ª Distribuição = 64
2ª Média = 2
Sobras = 4
RESULTADO FINAL APÓS A
DISTRIBUIÇÃO DE TODAS AS SOBRAS
Partido / Coligação
Votos
Q. Partidário
Q. Média
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
6.833.215
21
2
PPS / DEM / PSDB
6.407.574
20
2
PSL / PSB
2.157.900
6
1
PV
1.716.592
5
0
PP
1.405.043
4
0
PDT
883.108
2
1
PTB
676.326
2
0
PSC / PHS
672.142
2
0
PMDB
460.653
1
0
PSOL
319.147
1
0
PMN
140.248
0
0
PTC
126.004
0
0
PSDC / PRTB / PRP
80.600
0
0
PTN
53.974
0
0
PSTU
23.036
0
0
PCB
7.773
0
0
PCO
4.108
0
0
CANDIDATOS ELEITOS PELA COLIGAÇÃO
PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B
Candidato
Partido
FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA
JOÃO PAULO CUNHA
JILMAR AUGUSTINHO TATTO
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
VALDEMAR COSTA NETO
ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
VICENTE CANDIDO DA SILVA
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
JANETE ROCHA PIETÁ
VICENTE PAULO DA SILVA
RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CARLOS JOSE DE ALMEIDA
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO
CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
DEVANIR RIBEIRO
NEWTON LIMA NETO
OTONIEL CARLOS DE LIMA
PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ
PR
PT
PT
PT
PT
PR
PRB
PR
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PC DO B
PT
PR
PT
PT
PRB
PC DO B
Votação Nominal
1.353.820
255.497
250.467
216.403
207.465
174.826
162.667
161.083
160.242
149.525
144.529
141.068
140.525
139.691
134.479
134.190
132.109
131.685
131.654
127.952
110.207
95.971
94.906
TOTAL DE VOTOS DO PR
Candidato
FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA
Votação Nominal
Situação
1.353.820
ELEITO
VALDEMAR COSTA NETO
174.826
ELEITO
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
161.083
ELEITO
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
131.654
ELEITO
LUCIANA DE ALMEIDA COSTA
36.873 SUPLENTE
AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA
25.174 SUPLENTE
JURANDYR CZACZKES CHAVES
13.217 SUPLENTE
VOTOS NA LEGENDA
31.455 -
TOTAL
1.928.102
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sistemas eleitorais podem obstruir ou tolher a criação ou o
funcionamento de partidos, novos ou antigos, fazendo-os
desaparecer, mas nenhum sistema eleitoral gera por si só
novos partidos ou mesmo todas as condições necessárias
e suficientes à sua instituição e ao seu funcionamento.
Para lograr esse resultado, condições rigorosamente
sociais, que não podem ser substituídas por provisões
institucionais, são necessárias.
• Representação proporcional leva ao voto sincero
• Eleições majoritárias levam ao voto estratégico
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Objetivos possíveis dos sistemas eleitorais:
1.
Proporcionalidade entre votos e cadeiras = cada vez mais os
sistemas eleitorais são julgados pela sua capacidade de reproduzir no
parlamento as preferências dos eleitores
2.
Accountability dos representantes = os sistemas eleitorais que limitam
o poder dos líderes partidários de escolher os candidatos produzem
deputados mais responsivos
3.
Governos estáveis = a redução do número de partidos facilita a
formação de coalizões e torna os governos mais estáveis
4.
Vitória do vencedor de Condorcet = o vencedor de Condorcet é o
candidato que seria o mais votado quando confrontado com cada um
dos outros candidatos, se tomados dois a dois
5.
Conciliação inter-étnica e inter-religiosa = os sistemas eleitorais que
favorecem essa conciliação são aqueles que induzem os candidatos a
um comportamento moderado de maneira que chegam a um acordo com
adversários de outras etnias ou religiões
6.
Representação das minorias