Manual:
Candidatura à Tipologia 2.1.1 – Formação Profissional
UNIÃO EUROPEIA
Governo
Fundos Estruturais
da República Portuguesa
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CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3
1.1
ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS ..............................................................................3
1.2
VISÃO GLOBAL DOS REQUISITOS FUNCIONAIS ..........................................................3
1.3
PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS .........................................................................................5
2 CANDIDATURA ........................................................................................................... 6
2.1
ESTRUTURA DE NAVEGAÇÃO .....................................................................................7
2.2
A LISTA DE PROJECTOS ...............................................................................................8
2.3
IDENTIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA/ACÇÃO TIPO A QUE SE CANDIDATA ...................12
2.4
ENTIDADE TITULAR...................................................................................................14
2.5
O PROJECTO ..............................................................................................................17
2.6
COMPLEMENTARIDADE ............................................................................................20
2.7
ENTIDADES FORMADORAS .......................................................................................23
2.7.1 Lista de Entidades Formadoras ..........................................................................23
2.7.2 Detalhe de Entidade Formadora .........................................................................26
2.8
CURSOS ......................................................................................................................28
2.8.1 Lista de Cursos ...................................................................................................28
2.8.2 Caracterização do Curso.....................................................................................31
2.8.3 Plano Curricular ................................................................................................34
2.8.3.1
Unidade de Formação ....................................................................................37
2.8.4 Lista de Acções ...................................................................................................40
2.8.4.1
Detalhe da Acção ...........................................................................................42
2.8.4.2
Formação .......................................................................................................45
2.8.4.3
Formadores ....................................................................................................49
2.8.5 Referencial ..........................................................................................................53
2.8.6 Organização da Formação ..................................................................................55
2.9
FORMANDOS .............................................................................................................58
2.10 FORMADORES ............................................................................................................60
2.11 CUSTOS ......................................................................................................................63
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2.12 RESUMO .....................................................................................................................66
2.13 SUBMISSÃO ................................................................................................................68
2.13.1 Submissão de formulário ....................................................................................68
2.13.2 Confirmação da submissão .................................................................................71
2.14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE..............................................................................72
2.14.1 Termo de Responsabilidade ................................................................................72
2.14.1.1
Anexo do Termo de Responsabilidade .........................................................73
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1 Introdução
1.1 Enquadramento e objectivos
O presente documento pretende descrever todo o processo associado à submissão electrónica
do formulário de candidatura de Formação no âmbito da Tipologia 2.1.1 do PO AP
-
Formação Profissional (excepto na modalidade Formação de Iniciativa Individual),
nomeadamente das seguintes Acções-Tipo:
2.1.1.1. Formação integrada;
2.1.1.2. Formação Autónoma;
2.1.1.3. Formação Lei nº2/2004.
1.2 Visão global dos requisitos funcionais
Foram estabelecidos os seguintes requisitos para a recolha dos formulários:
A cada entidade promotora será permitido o acesso, única e exclusivamente, à(s)
candidatura(s) de que é titular;
A recolha de informação com número variável em listas (e.g.: cursos, acções, etc.)
dever-se-á processar em “dois passos”: 1- indicação do nº de registos a recolher, 2º
recolha dos registos até que o nº total de registos indicados no passo anterior estejam
introduzidos;
A informação deve ser recolhida com o maior nível de detalhe possível, sendo
automaticamente disponibilizados os dados agregados (e.g.: preenchimento do
número de formandos, acção a acção, sendo automaticamente apresentado o total de
formandos do curso respectivo).
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Proceder-se-ão a validações ao longo do preenchimento do formulário garantindo a
coerência e integridade da informação apresentada (eg: validações de totais face a
detalhes);
São também apresentados alertas, não impeditivos, que possam antecipar problemas
futuros (e.g.: limites da distribuição por rubricas definido em regulamento específico);
Alertar o promotor para a relevância da impressão do termo de responsabilidade
(respectivo formato e conteúdo detalhado no capítulo seguinte);
Em cada ecrã, o cursor deverá ser colocado no 1º campo “editável” facilitando o
preenchimento da informação a recolher.
A informação sobre a localidade postal é apresentada com base no preenchimento
integral do código postal (código postal + unidade funcional). Assim, sempre que
alguma desta informação é alterada procede-se automaticamente à “pesquisa” e
preenchimento da localidade respectiva. Após essa pesquisa o cursor é colocado no
campo imediatamente a seguir.
A introdução de datas deverá seguir as seguintes regras:
o
As datas são apresentadas no formato aaaa/mm/dd;
o
Ao introduzir o ano (4 dígitos no campo ano) o cursor é automaticamente
colocado no campo relativo ao mês;
o
Para o campo mês, se o 1º dígito introduzido for superior a 1 o cursor é
colocado no campo relativo ao dia. Caso contrário, o cursor é direccionado
para o campo “dia” após introduzir o 2º dígito.
O promotor terá sempre acesso à informação apresentada (“formulário submetido”);
A data de fim do projecto tem de ser menor ou igual à “Data de fim do QCAIII” (data
parametrizada – 2008/12/31);
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Nestes projectos as acções de formação estarão afectas a uma destas regiões:
o
Norte;
o
Centro;
o
LVT;
o
Alentejo;
o
Algarve;
o
Não regionalizável;
o
Serviços Centrais.
Com base nos respectivos volumes de formação será apurada uma taxa de imputação
regional.
A submissão de uma candidatura no âmbito de uma
determinada Acção Tipo e
modalidade de acesso apenas pode ocorrer se o respectivo período de candidatura
estiver aberto.
1.3 Principais pressupostos
Como pressupostos ao preenchimento de uma candidatura, destacam-se os seguintes:
Para submeter uma candidatura ao PO AP, a entidade titular terá de estar préregistada no SIIFSE e devidamente aprovada pelo IGFSE , ou seja, com login e
password atribuídos;
Apenas a entidade titular tem permissão para alterar o formulário durante todo o
período em que este se encontre registado;
Após a submissão do formulário este passa a estar disponível, apenas em modo de
consulta à entidade titular;
A informação apresentada de cada candidatura ou pedido de alteração de um projecto
corresponderá à imagem de submissão;
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Candidatura
O acesso à funcionalidade é feito através da entrada de menu “Candidatura”, sub-menu “Ped.
Financiamento”, conforme ilustrado na figura abaixo.
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2.1 Estrutura de navegação
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2.2 A lista de Projectos
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedidos de Financiamento
Inserir
Alterar
Remover
Consultar
Início
Logout
Logo
PO AP
Listagem de pedidos de financiamento
Programa:
PO Administração Pública
Ordenação por:
Lista de valores
Número de Projecto:
Texto (máx 32)
Eixo:
Lista de valores
Medida:
Lista de valores
Tipologia:
Lista de valores
Acção – tipo:
Lista de valores
Versão:
Lista de valores
Estado:
Lista de valores
Modalidade de Acesso:
Lista de valores
Asc/descendente
Ajuda
Pesquisar
Cancelar
Pesquisar Cancelar
Número Projecto
Projecto
v.
Tipologia /Acção Tipo
Região
Estado
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxx
9
99.99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99.99
Xxxxxx
xxxxxx
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã são listadas todas as candidaturas da entidade no âmbito do PO AP.
A entidade poderá filtrar a listagem com base nos critérios de pesquisa disponibilizados,
nomeadamente:
Nº de projecto (permite pesquisa parcial do nº de projecto1)
Eixo
Medida
Tipologia
Acção - tipo
1
Pesquisa por nº 5 retorna todos os projectos cujo nº contenha o algarismo digitado (e.g.: 5; 15; 51)
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Versão (por defeito assume o valor “Actual”, no entanto permitirá visualizar o
formulário reportando ao momento de submissão, ou ao formulário reflectindo os
valores aprovados na análise do projecto – versão aceite – passível de consulta a partir
do momento que a entidade está notificada). O utilizador poderá seleccionar um dos
valores seguintes:
o
B – S (Formulário B submetido);
o
B – A (Formulário B analisado);
o
AB – S (Formulário AB submetido);
o
AB – A (Formulário AB analisado);
o
B – Registado em candidatura (B-R);
o
AB Registado (AB-R);
o
Actual – Informação actualmente válida para o projecto ou seja, reflectirá a
última aprovação (B ou AB); Por defeito será sempre apresentada a versão
actual;
Estado. Este critério de pesquisa estará filtrada aos estados visíveis para o promotor:
o
Pedido registado - E001
o
Pedido submetido - E005
o
Pedido Aceite/Entidade Notificada – E035
o
Projecto constituído/Aceite pela entidade - E040
o
Projecto em execução - E050
o
Projecto concluído - E055
o
Pedido Saldo Final registado - E059
o
Pedido Saldo Final submetido - E060
o
Pedido Saldo Final aceite - E085
o
Projecto encerrado - E090
o
Indeferido - E110
o
Arquivado - E210
o
Revogado - E410
Modalidade de Acesso (por defeito apresenta o valor todos). Poderá assumir um dos
seguintes valores:
o
Projecto não integrado em plano;
o
Plano de Formação;
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o
Participações na formação.
Os critérios de pesquisa medida, tipologia e acção-tipo apresentarão, por defeito, a lista
completa de medidas, tipologias e acções-tipo (quando aplicáveis) sendo filtrados em
conformidade com as escolhas efectuadas pelo utilizador em cada um dos critérios.
Operações possíveis
São disponibilizadas as seguintes operações:
Botão lateral “Inserir” para proceder ao registo de uma nova candidatura;
Botão lateral “Alterar” para proceder à alteração da candidatura seleccionada da
lista;
Botão lateral “Remover” para remover a candidatura seleccionada da lista;
Botão lateral “Consultar” para consultar a candidatura seleccionada da lista;
Botão “Pesquisar” para filtrar a listagem com base nos critérios introduzidos;
Botão “Cancelar” para fazer reset aos critérios de pesquisa;
Navegar na listagem de pedidos apresentados:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
“Alterar”, “Remover”, “Consultar” pressupõe a escolha de uma linha da lista de
pedidos de financiamento;
“Alterar” e “Remover” é possível apenas para pedidos no estado no “registado”;
Processo
“Inserir” navega para a página de Identificação da tipologia/acção tipo a que se
pretende candidatar;
“Alterar” navega para o formulário da candidatura seleccionada, em modo de
alteração;
“Remover” navega para a página de “resumo” do projecto onde o utilizador
confirmará a intenção de remoção da candidatura escolhida;
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“Consultar” navega para o formulário da candidatura seleccionada, em modo de
consulta.
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2.3 Identificação da tipologia/acção tipo a que se candidata
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Escolha da tipologia/acção tipo
Listagem
Logo
PO AP
Identificação do pedido de financiamento
Programa:
PO Administração Pública
Eixo:
Lista de valores
Medida:
Lista de valores
Tipologia
Lista de valores
Acção tipo
Lista de valores
Modalidade de Acesso
Lista de valores
Início
Logout
Ajuda
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Este ecrã é unicamente apresentado para efeitos de inserção de uma nova candidatura (após
clicar no botão “Inserir” na listagem de projectos).
Para proceder ao registo de uma candidatura o promotor terá de indicar o eixo, a medida, a
tipologia e a acção tipo, quando existir, a que se pretende candidatar2.
A modalidade de acesso será filtrada aos casos aplicáveis pelo que, ao seleccionar a AcçãoTipo “2.1.1.1 – Formação Integrada” este campo apresentará as opções “projecto não integrado
em plano”, “plano de formação” e “participações na formação”. Para as Acções-Tipo “2.1.1.2 –
2
Para facilitar o preenchimento da informação pelo promotor, a indicação de um dos campos
preencherá automaticamente os de nível superior.
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Formação Autónoma” e “2.1.1.3 – Formação Lei nº2/2004” existe ainda a opção na
modalidade de acesso de “formação de iniciativa individual”.
Operações
Botão “Confirmar” para registar um formulário (candidatura) à tipologia
seleccionada;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
Apenas as Entidades Públicas podem candidatar-se à modalidade Participações na
Formação;
Processo
“Confirmar” regista a candidatura e navega para o ecrã de identificação da
entidade titular;
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2.4 Entidade titular
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Entidade Titular
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Listagem
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação da entidade
Se pretender alterar os dados da entidade clique aqui ou aceda à funcionalidade “Registo – Pessoa - Colectiva”
Início
Logout
Ajuda
Se pretender alterar os indicadores da entidade clique aqui ou aceda à funcionalidade “Registo – Indicadores - Actividade”
Denominação social :
Xx xxx xxxxxxx
NIPC :
Xx xxx xxxx xxx
Endereço :
Xx xxx xxxx xxxxxxx
Concelho :
Xx xxx xxxx
Telefone :
99999999
Fax: 999999999
Natureza Jurídica :
Xx xxxxx
Código: 999
Código Postal 9999
999
Localidade Postal: Xxxxxxxxxxx xxxx
Lista de valores
Sector:
Contacto do projecto
Pessoa a contactar:
Xx xx xxx xxxx
Cargo:
Xx xxxx xxxx
Email:
[email protected]
Endereço:
Xx xxx xxxx xxxxxxx
Telefone: 999 999 999
Código Postal: 9999
- 999 Localidade Postal
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
O ecrã “entidade titular” apresenta os dados da entidade que procedeu ao registo da
candidatura e que por este motivo foi identificada perante o sistema como a sua titular.
A informação de identificação da entidade não é passível de edição no contexto de registo de
uma candidatura, mas apenas através de funcionalidade específica (“registo-pessoa
colectiva”3) sendo toda a informação alterada, submetida à apreciação e validação central do
IGFSE (entidade responsável pelo controlo de dados das entidades promotoras).
Recolhe-se adicionalmente o Sector:
no caso do código de natureza jurídica 40, apresenta as opções: Sindicatos, Associações
Profissionais e Outro;
3
Link disponibilizado na página para permitir um fácil acesso aos dados.
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no caso dos códigos de natureza jurídica 10 e 11, apresenta como opções o nome de
todos os Ministérios:
o
Ministério da Administração Interna [MAI]
o
Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]
o
Ministério das Finanças e da Administração Pública [MFAP]
o
Ministério da Defesa Nacional [MDN]
o
Ministério da Justiça [MJ]
o
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional [MAOTDR]
o
Ministério da Economia e da Inovação [MEI]
o
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [MADRP]
o
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [MOPTC]
o
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS]
o
Ministério da Saúde [MS]
o
Ministério da Educação [ME]
o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [MCTES]
o
Ministério da Cultura [MC]
o
Presidência do Conselho de Ministros [PCM]
No que concerne aos dados de contacto, sendo informação “específica” do projecto (contacto
para o projecto), estes serão passíveis de alteração no contexto de registo da candidatura. No
entanto, apresentarão, por defeito, os dados de contacto da entidade fornecidos aquando do
registo da entidade no SIIFSE.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset aos últimos dados alterados no ecrã;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Link para ser direccionado para o ecrã de registo da entidade.
Link para ser direccionado para o ecrã de registo de indicadores da entidade.
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Alertas
Ao clicar nos links de acesso aos dados da entidade ou dos indicadores físicos é
apresentada
um
alerta
informando
que
o
utilizador
irá
abandonar
a
funcionalidade “Pedido de financiamento”. O utilizador poderá indicar se
pretende prosseguir sendo então redireccionado para a funcionalidade respectiva.
Caso contrário mantêm-se no ecrã actual.
Alerta para a entidade “A informação de contacto do projecto deverá estar
actualizada”
Processo
Ao “Confirmar” regista os dados relativos ao contacto do projecto e navega para o
ecrã de “Projecto”.
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2.5 O Projecto
Sistema Integrado de Informação do
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Pedido de Financiamento – O Projecto
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Listagem
Logo
PO AP
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Perfil da entidade
Perfil da entidade:
Início
Logout
Ajuda
Lista de valores
Datas de realização do projecto (Cursos)
Data de início:
9999/99/99
Data de fim:
9999/99/99
Caracterização
Diagnóstico de necessidades de formação
Texto (max 8000)
Recursos humanos, físicos e pedagógicos
Texto (max 8000)
Parcerias realizadas ou a desenvolver no âmbito deste projecto
Texto (max 8000)
(Continua…)
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Sistema Integrado de Informação do
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Pedido de Financiamento – O Projecto
Listagem
Logo
PO AP
(…continuação)
Metodologias de formação e avaliação dos formandos
Texto (max 8000)
Métodos de selecção e recrutamento de formadores
Texto (max 8000)
Início
Objectivos e resultados esperados a nível quantitativo e qualitativo
Texto (max 8000)
Logout
Ajuda
Formação a distância
O projecto contempla Formação a Distância?
Sim:
Não:
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Este ecrã apresenta a informação geral de caracterização do projecto. Deverá ser introduzido o
perfil da entidade : Beneficiária, Formadora ou Outro Operador.
As datas de início e de final de projecto4 serão preenchidas automaticamente com a data de
início da primeira acção e data de fim da última acção, respectivamente pelo que não estão
editáveis e, até que se proceda à inserção de pelo menos uma acção, ainda não terão qualquer
data. De seguida, deverá ser caracterizado o projecto em termos de:
Diagnóstico de Necessidades de Formação;
Recursos humanos físicos e pedagógicos;
Parcerias realizadas ou a desenvolver no âmbito deste projecto;
Metodologia de formação e avaliação dos formandos;
Métodos de selecção e recrutamento de formandos;
Objectivos e resultados esperados a nível quantitativo e qualitativo.
4
As datas de início e de fim servem de referência para o registo do ano de início e duração do projecto.
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Será recolhido adicionalmente a indicação se o projecto contempla Formação a Distância ou
não. O valor especificado determinará a recolha de informação adicional pertinente neste
contexto ao longo do fluxo da candidatura.
Caso já tenha sido seleccionada a opção de formação à distância e tenha sido registada
informação específica relativa a esta componente, se o utilizador retirar a selecção será emitido
uma mensagem de aviso alertando a entidade de que os dados relativos à formação a
distância serão removidos da base de dados.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
Dimensões dos campos (conforme desenho do ecrã).
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e navega para o ecrã de
“Complementaridade”.
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2.6 Complementaridade
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Complementaridade
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Listagem
Logo
PO AP
Identificação:
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Tipologia:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Complementaridade com outros Projectos do PO AP
Tipologia:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Início
Tipologia:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Logout
Tipologia:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Ajuda
Tipologia:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Tipologia:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Complementaridade com outros Programas do QCA III / Nacionais
Programa:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Programa:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Programa:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Programa:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Programa:
Lista de valores
Observações:
Texto (max 150)
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Neste ecrã poderá ser introduzida informação sobre sinergias e complementaridade com
outros projectos do mesmo gestor ou com outros projectos no âmbito do QCA III.
No caso dos projectos no âmbito do PO AP, teremos disponíveis as seguintes opções
(Tipologias):
1.1.1. – Projectos de Simplificação de Modelos e Procedimentos;
1.2.1. - Projectos de qualificação dos serviços públicos;
1.2.2. - Estudos/Divulgação de boas práticas orientadas para a qualidade;
2.1.1. – Formação Profissional;
2.1.2. – Estágios Profissionais;
2.1.3. - Estudos e Recursos Técnico-Pedagógicos.
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No caso dos projectos no âmbito do QCA III, teremos disponíveis as seguintes opções
(Programas):
PIC Equal;
PO Educação;
PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social;
PO Ciência e Inovação 2010;
PO Sociedade do Conhecimento;
PO Saúde;
PO Agricultura e Desenvolvimento Rural;
PO Incentivos à Modernização da Economia;
PO Norte;
PO Centro;
PO Lisboa e Vale do Tejo;
PO Alentejo;
PO Algarve;
PO Açores;
PO Madeira;
Outro Programa Nacional;
A nota informativa indica o seguinte: “Deverá, sempre que possível, identificar o projecto
associado”.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã.;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
Caso preencha as observações, o campo tipologia/programa respectivo terá que
estar igualmente preenchido.
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Processo
“Confirmar”: insere/actualiza os dados e navega para o ecrã “Lista de Entidades
Formadoras”
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2.7 Entidades Formadoras
2.7.1
Lista de Entidades Formadoras
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Inserir
Pedido de Financiamento – Lista de Entidades Formadoras
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Alterar
Identificação
Remover
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Consultar
Listagem
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Entidades formadoras
Nota: Só pode inserir registos enquanto o total de registos inseridos for inferior ao nº total de registos indicado
Início
Nº total de registos:
Nº total de registos inseridos: 999
Num
Logout
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Ajuda
NIF
Designação
Nacional/Estrangeira
999 999 999
Xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx
Nacional
999 999 999
Xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx
Nacional
999 999 999
Xxxx xxxx xxxxxx xxx xxxxxxxxxx
Estrangeira
999 999 999
Xxxxx xxxxxx xxx xxxxxxxxxx
Nacional
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Neste ecrã é disponibilizada a listagem de entidades formadoras, que apresenta a seguinte
informação:
NIF;
Designação;
Nacional/Estrangeira.
É indicada a seguinte nota informativa “Se à data de submissão da candidatura, ainda não se
encontrarem seleccionadas as entidades a contratar, não deve preencher este quadro”.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O campo relativo ao nº total de entidades formadoras já inseridas apenas deve ser visível em
modo de inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por
confronto com o nº total de entidades formadoras indicado pelo utilizador.
Se a entidade titular se apresenta como Formadora ou Beneficiária deverá surgir já incluída na lista
de entidades formadoras do projecto.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão “Inserir” para inserir uma nova entidade formadora 5;
Botão “Alterar” para alterar o detalhe da entidade formadora seleccionada;
Botão “Remover” para remover a entidade formadora seleccionada;
Botão “Consultar” para consultar o detalhe da entidade formadora seleccionada;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Pedidos de Financiamento;
Navegar na listagem de pedidos apresentados:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” uma entidade formadora pressupõe a
selecção de um elemento da lista;
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
entidades formadoras for superior ao nº total de entidades inseridas.
5
Uma vez indicado que se pretende proceder à inserção de novas entidades formadoras (botão inserir),
a introdução será efectuada sequencialmente sem necessidade de clicar no botão “inserir” enquanto o
nº total de registos inseridos for inferior ao nº total de entidades formadoras indicadas pelo promotor
(processo descrito no ecrã de detalhe da entidade)
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Alertas
Ao alterar o nº de entidades formadoras é emitido um alerta para que o utilizador
confirme se pretende realizar a alteração.
Se alterar o total de entidades formadoras para um nº inferior ao de registos já
inseridos é enviado um alerta para que proceda à remoção, da listagem, das
entidades adequadas.
Ao remover uma Entidade Formadora com acções associadas, surge um alerta de
que essa associação vai também ser removida.
Processo
“Inserir” navega para o ecrã “Entidade Formadora” em modo de inserção;
“Alterar” navega para o ecrã da entidade formadora seleccionada da lista sendo
permitida a sua edição;
“Remover” remove a entidade seleccionada da lista;
“Listagem” regressa à listagem de Pedidos de Financiamento;
“Confirmar” regista o nº de entidades formadoras associadas ao projecto (este
número é utilizado para efeitos de validação do nº de entidades registadas).
Quando estiverem registadas todas as entidades formadoras, redirecciona para o
próximo formulário – Cursos. Caso contrário navega para o ecrã de detalhe da
entidade formadora.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.7.2
Detalhe de Entidade Formadora
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Entidade formadora
Voltar
Logo
PO AP
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação da Entidade Formadora
Início
Tipo:
Nacional
Estrangeira
NIF:
Logout
Designação:
Tamanho:
Se Nacional: Numérico (máx. 9)
Se Estrangeira: Alfanumérico (máx. 24)
Texto (máx 150)
Ajuda
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Ao inserir um NIF o sistema verifica se já existe, na tabela de entidades formadoras do
sistema, alguma entidade formadora registada com o respectivo número:
Caso o NIF exista na tabela, o campo relativo à denominação da entidade será
preenchido com os dados já existentes.
Caso o NIF exista e a entidade já tenha constado no ficheiro de acreditações do IQF
actualizado regularmente, a denominação da entidade, juntamente com o NIF, ficam
protegidos contra edição.
Caso se pretenda alterar o NIF de uma entidade já inserida dever-se-á removê-la e
inseri-la novamente com os novos dados.
Por defeito, é indicada a nacionalidade portuguesa para a entidade formadora, sendo no
entanto possível introduzir entidades estrangeiras.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de entidades formadoras.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
Dimensão dos campos conforme o desenho;
O formato e algoritmo de validação do NIF tem de ser válido para as entidades
formadoras nacionais.
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados da
entidade formadora. Em caso de inserção, navega para nova página de detalhe de
entidade repetindo-se este processo n vezes, em que n = total de entidades
formadoras – total de entidades inseridas. Caso contrário volta para a lista de
entidades formadoras;
“Voltar” regressa à listagem de entidades formadoras.
Pág 27 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8 Cursos
2.8.1
Lista de Cursos
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Inserir
Pedido de Financiamento – Cursos
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Alterar
Identificação
Remover
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Consultar
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Listagem
Lista de Cursos
Início
Logout
Nota: Só pode inserir registos enquanto o total de registos inseridos for inferior ao nº total de registos indicado
Nº total de registos:
Nº total de registos inseridos: 999
Num
Confirmar
Cancelar
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Ajuda
Nº de
Curso
Designação
Acções
Previstas
Data Início
Data Fim
Nº
Formandos
Horas/
Formando
999
Xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx
9999
9999/99/99
9999/99/99
999
99 999
999
Xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx
9999
9999/99/99
9999/99/99
999
99 999
999
Xxxx xxxx xxxxxx xxx xxxxxxxxxx
9999
9999/99/99
9999/99/99
999
99 999
999
Xxxxx xxxxxx xxx xxxxxxxxxx
9999
9999/99/99
9999/99/99
999
99 999
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Neste ecrã é disponibilizada a listagem de cursos, que apresenta a seguinte informação:
Nº de Curso;
Designação;
Acções Previstas;
Data de Início;
Data de Fim;
Nº de Formandos;
Horas/Formando;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O campo relativo ao nº total de cursos já inseridos apenas deve ser visível em modo de
inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por confronto
com o nº total de cursos indicado pelo utilizador.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão “Inserir” para inserir um novo curso;
Botão “Alterar” para alterar o detalhe do curso seleccionado;
Botão “Remover” para remover o curso seleccionado;
Botão “Consultar” para consultar o detalhe do curso seleccionado;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Pedidos de Financiamento;
Navegar na listagem de pedidos apresentados:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” um curso pressupõe a selecção de um
elemento da lista;
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
cursos for superior ao nº total de cursos inseridos;
Validações a efectuar na submissão do pedido de financiamento:
o
Deve ser preenchido pelo menos 1 curso;
o
O número de horas por formando em cada curso deve ser superior a zero.
Alertas
Ao alterar o nº de cursos é emitido um alerta para que o utilizador confirme se
pretende realizar a alteração.
Se alterar o total de cursos para um nº inferior ao de registos já inseridos é enviado
um alerta para que proceda à remoção, a partir da listagem, dos cursos
pretendidos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Se pretender remover um curso aparece um alerta para confirmar a remoção e a
informar que o curso tem acções associadas.
Processo
“Inserir” navega para o ecrã do “Curso - Caracterização” em modo de inserção;
“Alterar” navega para o ecrã do curso seleccionado da lista sendo permitida a sua
edição;
“Remover” remove o curso seleccionado da lista;
“Listagem” regressa à listagem de pedidos de financiamento;
“Confirmar” regista o nº de cursos associados ao projecto (este número é utilizado
para efeitos de validação do nº de cursos registados). Quando todos os elementos
tiverem sido registados, redirecciona para a página seguinte. – Formandos.
A recolha de informação relativa aos cursos subdivide-se em 5 segmentos principais,
nomeadamente:
Caracterização do Curso;
Plano Curricular;
Acções;
Referencial do Curso;
Organização da Formação.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.2
Caracterização do Curso
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Caracterização
Caracterização | Plano Curricular | Acções | Referencial | Org. Formação
Voltar
Logo
PO AP
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação do Curso
Nº e designação do curso: 999 -
Início
Logout
Ajuda
Texto (máx 64)
Área de formação:
Lista de valores
Área do curso:
Lista de valores
Curso Tipo:
Lista de valores
Nível inicial:
Lista de valores
Nível final:
Lista de valores
Datas de realização do Curso
Data de início:
9999/99/99
Data de fim:
9999/99/99
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Neste ecrã é introduzida informação relativa à caracterização do curso, materializada em
secções lógicas distintas, designadamente:
Identificação do Curso:
o
Nº do Curso 6;
o
Designação do Curso;
o
Área de Formação;
o
Área do curso:
Marketing Público e Comunicação Institucional
6
O número do curso é calculado automaticamente pelo sistema, segundo uma metodologia de
enumeração sequencial.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Atendimento e Comportamento Profissional
Gestão para a Qualidade
Liderança e gestão de Equipas
Gestão do Conhecimento
TICs
Sociedade de informação e Administração Electrónica
Literacia Informática
Gestão Financeira e Orçamental
Contabilidade Pública e POCP
Planeamento Estratégico e Gestão Por Objectivos
Gestão e Avaliação de Projectos
Reengenharia de processos
Avaliação do Desempenho
Contratação Pública e Novos Sistemas de Aquisição de Bens e Serviços
Regime Jurídico
Higiene e Segurança no Trabalho
Ambiente e Ordenamento do Território
Finanças Públicas/Fiscalidade
Enquadramento Profissional
Gestão de Recursos Humanos
Formação Pedagógica
Outras
o
Curso Tipo:
Formação Inicial;
Formação de Aperfeiçoamento;
Formação de Especialização;
Formação para Adaptação e Mobilidade Funcional;
Formação para Promoção na Carreira;
Formação Pedagógica;
o
Nível inicial e nível final (1 a 5);
Realização do Curso (a partir das respectivas acções):
o
Data de Início;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
o
Data de Fim.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem dos cursos.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
Dimensão dos campos conforme o desenho;
O nível final do curso deve ser igual ou superior ao nível inicial.
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados do
curso;
Navega para o ecrã de “Plano Curricular”;
“Voltar” regressa à listagem de cursos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.3
Plano Curricular
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Plano Curricular
Inserir
Alterar
Remover
Consultar
Logo
PO AP
Caracterização | Plano Curricular | Acções | Resumo | Entidades Formadoras
Identificação
Entidade Titular:
Acção tipo:
Nº e Título do Projecto:
Estado do Projecto:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação do Curso
Voltar
Nº curso: Lista valores
Início
Nº total de UnidadesMódulos: Num
Designação: Xxxxxxxx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxx
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Lista de Unidades de Formação/Módulos
Nº total de unidades inseridas/módulos: 999
Logout
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Ajuda
Unidade de Formação/Módulo
Duração Total
Xxxxxx xxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx x
999
Xxxxxx x xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxxxxx x
999
X Xxxxxx x xxxxxxx xxxxxxx xxxx xx xxxxx
999
Xxx Xxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xx xxx x
999
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Neste ecrã é introduzida informação relativa às unidades de Formação, podendo desta forma
diferenciar os vários módulos que constituem o curso.
A partir deste ecrã pode ser introduzida, alterada, removida ou consultada a informação de
detalhe de cada uma unidades de Formação que compõem o Plano Curricular.
Os campos relativos ao nº total de Unidades a inserir e já inseridas apenas é visível em modo
de inserção ou alteração da candidatura, uma vez que apenas tem por objectivo a validação do
número de registos inseridos.
Por forma a possibilitar a identificação, na lista, de cada uma das Unidades de Formação, será
disponibilizada a seguinte informação:
-
Descrição da Unidade de Formação;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
-
Duração Total.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão “Inserir” para inserir uma nova Unidade de Formação;
Botão “Alterar” para alterar a Unidade de Formação seleccionada;
Botão “Remover” para remover a Unidade de Formação seleccionada.
Botão “Consultar” para consultar o detalhe da
Unidade de Formação
seleccionada;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de Cursos.
Validações
O nº de total de Unidades de Formação tem de ser no mínimo 1;
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é disponibilizada apenas se o nº
total for superior ao nº de Unidades de Formação já inseridas;
“Remover” e “Alterar” um elemento da lista pressupõe a selecção (clique sobre a
linha) do registo a remover ou alterar.
Alertas
Ao alterar o total das Unidades de Formação para um nº inferior ao já inserido, é
enviado um alerta para o utilizador proceder à sua remoção a partir da listagem.
Processo
“Inserir” navega para o ecrã da “Unidade de Formação” em modo de inserção;
“Alterar” navega para o ecrã da “Unidade de Formação” seleccionado da lista
sendo permitida a sua edição;
“Remover” navega para o ecrã da “Unidade de Formação” em modo de remoção;
“Consultar” navega para o ecrã da “Unidade de Formação” em modo de consulta;
“Confirmar” regista o nº Total de Unidades a inserir no âmbito do projecto (este
número é utilizado para validação do nº de elementos registados/ a registar) e
navega para a página da Unidade de Formação. Quando o n.º total de elementos
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
for igual ao n.º de elementos inseridos ao confirmar, redirecciona o fluxo para o
formulário seguinte - Formação.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.3.1 Unidade de Formação
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Plano Curricular - Unidade de Formação
Logo
PO AP
Identificação
Voltar
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação do Curso
Nº e Designação do curso: 999 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Identificação da Unidade de Formação/Módulo
Unidade de formação/Módulo:
Início
Texto (máx 150)
Organização da Formação
Logout
Horas
999 999.99
Dias
999 999.99
Formação Sócio-Cultural (SC)
999 999.99
999 999.99
Formação Científico-Tecnológica (CT)
999 999.99
999 999.99
Formação Prática Simulada (PS)
Formação em sala:
Ajuda
999 999.99
999 999.99
Formação Prática em Contexto de Trabalho (PCT):
999 999.99
999 999.99
Formação Síncrona:
Formação Assíncrona:
999 999.99
999 999.99
999 999.99
999 999.99
DURAÇÃO TOTAL DA UNIDADE:
Estágio:
999 999.99
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Estrangeiro:
999 999.99
999 999.99
Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): (I)
999 999.99
999 999.99
Formação em Sensibilização Ambiental (Form. Amb.): (I)
999 999.99
999 999.99
Formação em Temáticas de Igualdade de Oportunidades (IO): (I)
999 999.99
999 999.99
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Se
Formação
a Distância
Neste ecrã é apresentado o detalhe da Unidade de Formação e compreende os seguintes
campos:
Descrição da Unidade de Formação;
Horas/Dias de formação em:
o
Em sala:
Formação Sócio-Cultural (SC);
Formação Científico-Tecnológica (CT);
Formação Prática Simulada (PS);
Formação Prática em Contexto de Trabalho (PCT);
o
7
Formação Síncrona 7;
Se formação a distância.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
o
Formação Assíncrona;
o
Duração Total da Unidade,
o
Estágio;
o
Estrangeiro;
o
Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
o
Formação em Sensibilização Ambiental (Form. Amb.);
o
Formação em Temáticas de Igualdade de Oportunidades (IO);
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã. No modo
de remover confirma a remoção;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de Unidades de Formação (Plano
Curricular);
Alertas
Ao “confirmar” (em contexto de remoção) será apresentado o alerta: “Tem a
certeza que pretende remover a Unidade de Formação?”.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, ainda que seja zero;
A totalidade dos campos editáveis disponibilizados têm de ser numéricos;
O somatório das horas de formação em tecnologias de comunicação e informação,
em sensibilização ambiental e igualdade de oportunidades não pode exceder o
somatório das horas em sala e práticas em contexto de trabalho.
As horas no estrangeiro não podem exceder o somatório das horas em sala e
práticas em contexto de trabalho.
As horas de estágio não podem exceder as horas de práticas em contexto de
trabalho.
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
associado à Unidade de Formação;
Navega para o ecrã do “Plano Curricular”.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.4
Lista de Acções
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Inserir
Pedido de Financiamento – Curso – Lista de Acções
Logo
PO AP
Caracterização | Plano Curricular | Acções | Referencial | Org. Formação
Alterar
Identificação
Remover
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Consultar
Voltar
Identificação do Curso
Nº e Designação do curso:
Início
Logout
Ajuda
Lista valores
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Lista de Acções
Nota: Só pode inserir registos enquanto o total de registos inseridos for inferior ao nº total de registos indicado
Nº total de registos:
Nº total de registos inseridos: 999
Num
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Nº de Acção
Data Início
Data Fim
Nº de Formandos
Local de Realização
Região
999
9999/99/99
9999/99/99
999
Cascais
Xxxxxxx
999
9999/99/99
9999/99/99
999
Sesimbra
Xxxxxx
999
9999/99/99
9999/99/99
999
Faro
Xxxxxxxxx
999
9999/99/99
9999/99/99
999
Loulé
xxxxxxxxx
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã é disponibilizada a listagem de acções, que apresenta a seguinte informação:
Nº da Acção;
Data de Início;
Data de Fim;
Nº de Formandos;
Local de Realização 8;
Região.
8
A disponibilização do local de realização será efectuada com base no código postal e unidade
funcional inseridos no ecrã de detalhe da acção.
Pág 40 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O campo relativo ao nº total de acções já inseridas apenas deve ser visível em modo de
inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por confronto
com o nº total de acções indicadas pelo utilizador.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão “Inserir” para inserir uma nova acção;
Botão “Alterar” para alterar o detalhe da acção seleccionada;
Botão “Remover” para remover a acção seleccionada;
Botão “Consultar” para consultar o detalhe da acção seleccionada;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de cursos;
Navegar na listagem de pedidos apresentados:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” uma acção pressupõe a selecção de um
elemento da lista;
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
acções for superior ao nº total de acções inseridas;
Validações a efectuar na submissão do pedido de financiamento:
o
Número de acções por curso deve ser superior ou igual a 1.
Alertas
Ao alterar o nº de acções é emitido um alerta para que o utilizador confirme se
pretende realizar a alteração.
Se alterar o total de acções para um nº inferior ao de registos já inseridos é enviado
um alerta para que proceda à remoção, da listagem, das acções adequadas.
Pág 41 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Processo
“Inserir” navega para o ecrã de Caracterização da Acção em modo de inserção;
“Alterar” navega para o ecrã da acção seleccionada da lista sendo permitida a sua
edição;
“Remover” remove a acção seleccionada da lista;
“Voltar” regressa à listagem de cursos;
“Confirmar” regista o nº de acções associadas ao projecto (este número é utilizado
para efeitos de validação do nº de acções registadas). Quando todas as acções
tiverem sido registadas, redirecciona para o formulário seguinte – Referencial.
2.8.4.1 Detalhe da Acção
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Caracterização da Acção
Logo
PO AP
Identificação
Voltar
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Caracterização | Formação | Formadores
Identificação do Curso / Acção
Nº curso: 9999
Início
Designação: Xxxxxxxx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxx
Ajuda
Data Fim: 9999/99/99
Caracterização da Acção
Nº da Acção:
Logout
Data Início: 9999/99/99
999
Data de início:
Num (máx 4)
/ Num (máx 2)
/ Num (máx 2)
Data de Fim:
Num (máx 4)
/ Num (máx 2)
/ Num (máx 2)
Região:
Lista de valores
Local de realização
Endereço
Xx xxx xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Cód. Postal
9999
999
Localidade: xxxxxxxxx
NUTIII: 999 - xxxxxx
Entidades Formadoras
Associar
NIF
Designação
Nacional/Estrangeiro
Não Identificada
999999999
Xxxxxx xxx x x xxxxxxxx
Nacional
999999999
Xxxxxx xxxxx xxx xxxx xxxxxxxx
Estrangeiro
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Neste ecrã é introduzida informação relativa à caracterização da acção, materializada em
secções lógicas distintas, designadamente:
Caracterização da Acção:
o
Nº da Acção 9;
o
Data de Início;
o
Data de Fim;
o
Região, seleccionada de uma das seguintes opções:
Norte;
Centro;
LVT;
Alentejo;
Algarve;
Não regionalizável;
Serviços Centrais.
É apresentada a seguinte nota informativa “A região seleccionada deve
corresponder ao endereço profissional dos formandos da acção”.
Local de Realização:
o
Endereço;
o
Código Postal e Unidade Funcional;
o
NUT III.
Entidades Formadoras - A lista de entidades formadoras apresenta todas as entidades
registadas ao nível do projecto. Destas, o utilizador deverá seleccionar as que se
9
O número da acção é calculado automaticamente pelo sistema, segundo uma metodologia de
enumeração sequencial.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
relacionam com a respectiva acção. Adicionalmente, será apresentada mais uma opção
na lista para associar a acção a uma Entidade Formadora ainda não identificada.10
A apresentação da localidade postal será efectuada com base no código postal inserido (sem
possibilidade de edição). Esta informação será disponibilizada após digitação do código postal
completo. Adicionalmente, com base na zona postal, será apresentada a Região NUT III
respeitante ao local de realização indicado.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Após preenchimento do código postal e unidade funcional o sistema valida e
preenche automaticamente a localidade postal que lhe está associada;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem das acções.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
Dimensão dos campos conforme o desenho;
As datas têm que ser válidas (e.g.: 31/2 é uma data inválida);
A data de fim deve ser posterior à data de início da acção;
A data de início tem que ser maior ou igual a 2005/01/01;
A data de fim da acção deve respeitar o período associado ao QCAIII
(2008/12/31);
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados da
acção, redireccionando para o ecrã de “Formação”;
“Voltar” regressa à listagem de acções;
10
Só depois do projecto aprovado é que a Entidade poderá solicitar um Pedido de Alteração para
associação de uma nova Entidade Formadora ao projecto e à acção.
Pág 44 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.4.2 Formação
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Indicadores da Acção
Logo
PO AP
Identificação
Voltar
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Caracterização | Formação | Formadores
Identificação do Curso / Acção
Nº curso: 9999
Início
Designação: Xxxxxxxx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxx
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Organização da Formação
Logout
Formação
Ajuda
Ano n
Ano n+1
Total
Horas
Dias
Horas
Dias
Horas
Dias
Horário Laboral
Num (máx 3)
Num (máx 3)
Num (máx 3)
Num (máx 3)
9 999
9 999
Horário Pós-laboral
Num (máx 3)
Num (máx 3)
Num (máx 3)
Num (máx 3)
9 999
9 999
9 999
9 999
9 999
9 999
9 999
9 999
TOTAL
(Continua…)
(Continua…)
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Indicadores da Acção
Logo
(…continuação) PO AP
Voltar
Formandos
Formandos
Categoria
Profissional
Formandos
Vínculo Laboral
Int.
F
Num (3)
Ext.
Num (3)
Logout
Ajuda
Num (3)
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
Agentes
Téc. Superiores
Chefias Administrativas
Ext.
F
Funcionários Públicos
Dirigentes
Início
Int.
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
Contrato individual de
trabalho
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
F
999
999
M
Num (3)
Num (3)
M
999
999
F
Num (3)
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
Técnicos
F
Num (3)
M
Num (3)
Num (3)
F
Num (3)
Num (3)
Prestação de Serviços
Técnico Profissionais
Estagiário
Cand. Funcionário
Administrativos
TOTAL
Auxiliares
Operários
TOTAL
F
999
999
M
999
999
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
O ecrã Formação permite registar a seguinte informação:
Organização da Formação - volume de formação, distribuído por tipo de horário e ano
da Acção, nomeadamente:
- Horas em horário laboral;
- Horas em horário pós-laboral;
- Dias em horário laboral;
- Dias em horário pós-laboral;
Formandos - Recolha do número de formandos segundo as seguintes características:
- Categoria Profissional
Dirigentes;
Téc. Superiores;
Chefias Administrativas;
Técnicos;
Técnico Profissionais;
Administrativos;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Auxiliares;
Operários;
- Vínculo laboral
Funcionários Públicos;
Agentes;
Contrato individual de trabalho;
Prestação de Serviços;
Estagiários;
Candidatos a Funcionários.
- Género
Homens
Mulheres
- Situação face ao emprego
Internos
Externos
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem das acções.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, ainda que seja 0;
Dimensão dos campos conforme o desenho;
O total de formandos indicado em “Categoria Profissional” tem se ser igual ao
somatório de formandos indicado no “Vínculo Laboral”, por situação face ao
emprego e por sexo.
Se existirem horas de formação (em horário laboral ou em horário pós-laboral) os
respectivos dias de formação devem ser superiores a zero;
O total de horas e dias da acção têm que coincidir com o total de horas e dias do
curso (Plano Curricular).
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados da
acção, redireccionando para o ecrã de “Formadores”;
“Voltar” regressa à listagem de acções;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.4.3 Formadores
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Formadores da Acção
Logo
PO AP
Identificação
Listagem
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Caracterização | Formação | Formadores
Identificação do Curso/Acção
Início
Nº e Designação do curso: 999 – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
N.º Acção 999
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Nº de Formadores e Horas de Monitoragem
Horas de Monitoragem
Logout
Ajuda
Internos Permanentes (1)
Internos Eventuais (2)
Externos (3)
TOTAL (1) + (2) + (3)
TOTAL (Cursos)
Formadores
Em Sala (a)
Nível 1 a 3
Num
Num
Num
PCT (b)
TOTAL (a) + (b)
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
Nível 1 a 3
Num
Num
Num
999
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
Nível 1 a 3
Num
Num
Num
999
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
999
Nível 1 a 3
999
9999
9999
9999
Nível 4 e 5
999
9999
9999
9999
Nível 1 a 3
99
99
99
99
Nível 4 e 5
999
99
99
99
Formação em Sala: SC + CT + PS
PCT – Práticas em Contexto de Trabalho
(Continua…)
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Formadores da Acção
(…continuação)
Listagem
Logo
PO AP
Nº de Formadores e Horas de Monitoragem da Formação a Distância
Horas de Monitoragem
Internos Permanentes (1)
Internos Eventuais (2)
Início
Externos (3)
Logout
Ajuda
TOTAL (1) + (2) + (3)
TOTAL (Cursos)
Formadores
Síncrona (a)
Nível 1 a 3
Num
Num
Assíncrona (b)
Num
TOTAL (a) + (b)
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
Nível 1 a 3
Num
Num
Num
999
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
Nível 1 a 3
Num
Num
Num
999
Nível 4 e 5
Num
Num
Num
999
999
Nível 1 a 3
999
9999
9999
9999
Nível 4 e 5
999
9999
9999
9999
Nível 1 a 3
999
999
999
99
Nível 4 e 5
999
999
999
99
Se houver Formação a Distância
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Este ecrã recolhe a informação que caracteriza os formadores da acção, no que diz respeito ao
seu tipo, Nível de Qualificação e Horas de Monitoragem para Formação em Sala e Práticas em
Contexto de Trabalho.
Os vários tipos de formadores são:
Formadores internos permanentes;
Formadores internos eventuais;
Formadores externos.
Os níveis de qualificação pelos quais podem ser caracterizados são:
Níveis 1 a 3;
Níveis 4 e 5.
A mesma informação será recolhida caso exista Formação a Distancia, desta feita relativa a
horas de monitoragem para Formação Síncrona e Formação Assíncrona.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã.
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de acções.
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, ainda que seja zero;
O total de formadores deve ser maior ou igual a 1;
O total de horas de monitoragem deve ser maior ou igual a 1;
Se não existirem formadores num dado intervalo de níveis não poderão existir
horas de monitoragem para eles e vice-versa;
O total de horas de monitoragem de cada acção por tipo (sala, pct, síncrona e
assíncrona), tem que coincidir com o total de horas do curso (Plano Curricular);
Validações a efectuar na submissão do pedido de financiamento:
o
Se existem cursos com nível de 1, 2 ou 3, então têm de existir horas de
monitoragem respeitantes aos níveis 1 a 3;
o
Se existem cursos com nível de 4 ou 5, então têm de existir horas de
monitoragem respeitantes aos níveis 4 e 5.
Processo
Ao “Confirmar” regista na base de dados a informação associada aos Formadores:
o
Nº de Formadores;
o
Nº Horas em sala
o
Nº Horas PCT
o
Nº de Formadores Formação a distância;
o
Nº Horas Síncronas
o
Nº Horas Assíncronas
Todos estes campos são filtrados pelos níveis de qualificação inicial, nível de
qualificação final e Tipo de Formadores.
Se o número de acções a registar for inferior ao número de acções registadas
navega para o ecrã de caracterização da acção em modo de inserção. Caso seja
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
igual, navega para a “Lista de Acções”.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.5
Referencial
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Referencial
Logo
PO AP
Caracterização | Plano Curricular | Acções | Referencial | Org. Formação
Identificação
Voltar
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação do Curso
Nº e Designação do curso:
Lista valores
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Igualdade de Oportunidades
Homens (%):
99%
Mulheres (%):
99%
Condições de Acesso ao Curso
Início
Habilitações Literárias:
Logout
Ajuda
<4 anos de escolaridade
3º ciclo (9º ano)
Mestrado e Doutoramento
1º ciclo (4º ano)
Ensino Secundário
2º ciclo (6º ano)
Bacharelato e Licenciatura
Objectivos do Curso e Resultados Esperados
Competências dos formandos à saída da formação:
(Explicitar os diagnósticos efectuados, os objectivos a atingir e os meios para os alcançar)
Texto (máx 250)
Relação dos Manuais e Textos de Apoio, bem como Equipamentos
(Mobiliário, máquinas, utensílios e auxiliares pedagógicos)
Texto (máx 250)
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Neste ecrã é introduzida informação relativa ao referencial do curso, materializada em secções
lógicas distintas, designadamente:
Igualdade de Oportunidades11, calculado automaticamente através da informação das
acções:
11
o
% Homens
o
% Mulheres.
% Homens = Nº formandos homens (Internos + Externos) /
∑ formandos associados ao curso
% Mulheres = Nº formandos mulheres (Internos + Externos) /
∑ formandos associados ao curso
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Condições de Acesso ao Curso:
o
Os valores possíveis para as habilitações literárias é a seguinte:
-
Escolaridade Obrigatória;
-
Ensino Secundário;
-
Bacharelato;
-
Licenciatura.
Objectivos do curso e resultados esperados;
Relação dos Manuais e Textos de Apoio, bem como equipamentos;
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem dos cursos.
Validações
Dimensão dos campos conforme o desenho;
É obrigatória a indicação das Habilitações Literárias;
É obrigatório registar os Objectivos e Resultados Esperados do curso e a Relação
dos Manuais e Textos de Apoio.
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados
associados ao referencial do curso, redireccionando para o ecrã da “Organização
da Formação”;
“Voltar” regressa à listagem de cursos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.8.6
Organização da Formação
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Organização da formação
Logo
PO AP
Caracterização | Plano Curricular | Acções | Referencial | Org. Formação
Voltar
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Identificação do Curso
Nº e designação do curso:
Início
Logout
Lista valores
Data Início: 9999/99/99
Data Fim: 9999/99/99
Número de Formandos (Acções)
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Serviços Centrais
Não Regionalizável
Total
999
999
999
999
999
999
999
999
Ajuda
(Continua…)
Pág 55 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Curso – Organização da formação
(…continuação)
Voltar
Logo
PO AP
Organização da Formação
Horas
Dias
Volume
999.999.99
999.999.99
999.999.99
Formação Sócio-Cultural (SC)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação Científico-Tecnológica (CT)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação Prática Simulada (PS)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação Prática em Contexto de Trabalho (PCT)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação Síncrona
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação Assíncrona
999 999.99
999 999.99
999 999.99
TOTAL
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Estrangeiro
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Estágio
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação em Tecnologias de informação e comunicação (TIC) (I)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação em sensibilização ambiental (Form. Amb.) (I)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação em Temáticas de Igualdade de Oportunidades (IO) (I)
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Formação em Sala:
Início
Logout
Ajuda
Se Formação a Distância
Confirmar
Confirmar
A regionalização dos formandos do curso resulta da região de cada acção associada.
As horas, dias e volumes respeitantes à Organização da Formação dos cursos são o somatório
das respectivas Unidades de Formação, tendo em conta os formandos das suas acções.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem dos cursos.
Validações
Validações a efectuar na submissão do pedido de financiamento:
o
Se não for declarado nenhum valor de horas ou dias de formação no
estrangeiro então nenhuma formação poderá ter lugar no estrangeiro;
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Processo
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e insere/actualiza os dados
associados à formação do curso;
Navega para o ecrã dos “Cursos”;
“Voltar” regressa à listagem de cursos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.9 Formandos
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Formandos
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Listagem
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Vínculo Laboral
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Formandos
Ajuda
Total
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Funcionários Públicos
Agentes
Contrato individual de
trabalho
Serviços
Centrais
F
Início
Logout
Não
Regionalizável
Prestação de Serviços
Estagiários
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Cand. Funcionário
TOTAL
(Continua…)
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Formandos
Logo
(…continuação) PO AP
Categoria Profissional
Voltar
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Formandos
Logout
Técnicos
Ajuda
Técnico Profissionais
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
Int.
Ext.
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Administrativos
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
F
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
M
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Auxiliares
Operários
TOTAL
Total
Int.
Téc. Superiores
Início
Serviços
Centrais
F
Dirigentes
Chefias
Administrativas
Não
Regionalizável
Confirmar
Confirmar
Este ecrã apresenta a informação que caracteriza os formandos, de uma forma agregada,
registados em todas as acções de todos os cursos, no que diz respeito à Situação Face ao
Emprego, Sexo e Região e de acordo com a Categoria Profissional e o Vínculo laboral.
Operações
Botão “Confirmar” para navegar para o ecrã seguinte.
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Processo
Navega para o ecrã da “Formadores”.
Pág 59 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.10 Formadores
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Formadores
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Listagem
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Nº de Formadores e Horas de Monitoragem
Horas de Monitoragem
Início
Logout
Ajuda
Internos Permanentes
(1)
Internos Eventuais (2)
Externos (3)
TOTAL (1) + (2) + (3)
Formadores
Em Sala (a)
PCT (b)
TOTAL (a) + (b)
Nível 1 a 3
999
999
999
999
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
999
999
999
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
999
999
999
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
9999
9999
9999
Nível 4 e 5
999
9999
9999
9999
Global
999 999
999 999
999 999
999 999
TOTAL
Formação em Sala: SC + CT + PS
PCT – Práticas em Contexto de Trabalho
(Continua…)
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Formadores
Logo
PO AP
(…continuação)
Listagem
Nº de Formadores e Horas de Monitoragem da Formação a Distância
Horas de Monitoragem
Internos Permanentes (1)
Internos Eventuais (2)
Início
Externos (3)
Logout
Ajuda
TOTAL (1) + (2) + (3)
TOTAL
Formadores
Síncrona (a)
Nível 1 a 3
999
999
Assíncrona (b)
999
TOTAL (a) + (b)
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
999
999
999
999
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
999
999
999
Nível 4 e 5
999
999
999
999
Nível 1 a 3
999
9999
9999
9999
Nível 4 e 5
999
9999
9999
9999
Global
999
999
999
99
Se houver Formação a Distância
Confirmar
Confirmar
Este ecrã disponibiliza, de uma forma agregada, a informação que caracteriza os formadores,
recolhida anteriormente para cada Acção de Formação, no que diz respeito ao seu tipo, Nível
de Qualificação e Horas de Monitoragem, quer em Sala quer Práticas em Contexto de Trabalho
(PCT).
Os vários tipos de formadores são:
Formadores internos permanentes;
Formadores internos eventuais;
Formadores externos;
Os níveis de qualificação pelos quais podem ser caracterizados são:
Nível 1 a 3;
Nível 4 e 5;
A mesma informação será apresentada caso exista Formação a Distancia, desta feita relativo a
horas de monitoragem para Formação Síncrona e Formação Assíncrona bem como número de
formadores à distância.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Serão apresentados valores totais por nível e global (independentemente do nível).
Operações
Botão “Confirmar” para navegar para o ecrã seguinte.
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Processo
Ao “Confirmar” redirecciona para o ecrã de “Custos”.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.11 Custos
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Custos
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Identificação
Listagem
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Custos
Rubrica
Início
Logout
Ajuda
1. Formandos
Distancia
Total
9 999 999.99
9 999 999.99
9 999 999.99
1.1 Encargos salariais
num
…
num
2. Formadores
9 999 999.99
2.1 Remunerações
…
3. Pessoal não docente
4. Preparação, desenvolvimento e acomp. das acções
…
num
Texto (500)
num
Texto (500)
num
num
9 999 999.99
Ano n
num
9 999 999.99
Texto (500)
9 999 999.99
9 999 999.99
Texto (500)
num
9 999 999.99
ANOS
Texto (500)
9 999 999.99
num
num
TOTAL
9 999 999.99
num
9 999 999.99
….
Texto (500)
9 999 999.99
num
num
5. Rendas, alugueres e amortizações
Texto (500)
num
9 999 999.99
Montante
Método de cálculo
Montante
Presencial
9 999 999.99
Ano n+1
num
9 999 999.99
TOTAL
9 999 999.99
Se Formação a
Distancia
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Os custos são recolhidos para a totalidade do projecto em conformidade com a estrutura de
rubricas definida para esta tipologia (formulário B), relativos a Formação Presencial:
1. Formandos
1.1. Encargos Salariais
1.2. Subs. Alimentação
1.3. Subs. Transporte
1.4. Alojamento
1.5. Outras
2. Formadores
2.1. Remunerações
2.2. Subs. Alimentação
2.3. Subs. Transporte
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.4. Alojamento
3. Pessoal não docente
4. Preparação, desenvolvimento e acompanhamento das acções
5. Despesas de avaliação
6. Aquisição de formação no exterior
7. Aquisição de participações
8. Receitas Próprias
( a deduzir no custo total elegível resultante da soma das
rubricas 1 a 7)
Caso exista Formação a Distancia serão adicionalmente recolhidos os dados respectivos para
cada uma das rubricas aplicáveis a este tipo de formação, sendo apresentados os valores totais
da formação presencial e a distância.
Se já tiverem sido registados custos para formação a distância e for retirada a respectiva opção,
no ecrã de caracterização do projecto, os custos relativos à formação presencial serão
considerados como o montante total e os custos relativos à formação a distância são
removidos da base de dados (depois de alertada o utilizador).
Se, por outro lado, já tiverem sido registados os custos globais e, posteriormente, for
seleccionada a opção de formação a distância, no ecrã de caracterização do projecto, os custos
registados no montante total serão considerados como custos da formação presencial.
O quadro de discriminação dos valores por anos apenas se aplicará a projectos plurianuais.
A Entidade deverá adicionalmente registar o método de cálculo para a respectiva rubrica onde
for solicitado montante.
Operações
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Validações
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
O custo total elegível deve ser superior a zero;
O montante para qualquer ano de financiamento deve ser superior a zero;
O método de cálculo é de preenchimento obrigatório se o valor da rubrica for
superior a zero;
No caso de projectos plurianuais o valor total do quadro de distribuição de custos
por anos tem de ser igual ao valor total calculado no quadro de discriminação de
custos por rubricas.
Processo
“Confirmar” insere/actualiza os dados relativos aos custos previstos para o
projecto e navega para o ecrã “Resumo”.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.12 Resumo
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Resumo
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Listagem
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Não apresentado em contexto de
remoção da candidatura.
Resumo do projecto
Data de início:
Início
Logout
9999/99/99
Data de Fim: 9999/99/99
Ano n
Ano n + 1
Valores Globais
Nº de Cursos
999
999
999
Nº de Acções
999
999
Rubrica
Ajuda
999
Custos Previstos para o projecto:
Apenas se a candidatura for
plurianual.
Montante Solicitado
1. Encargos com pessoal
9 999 999.99
2. xxxxx….
9 999 999.99
TOTAL
9 999 999.99
Apenas se a candidatura for
plurianual.
Distribuição por ano civil e região:
Ano n
Norte
…
Ano n + 1
Total
Norte
…
Total
Total
Norte
…
Total
Formandos
9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99
Volume
9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99
Montante Solicitado 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99 9 999 999.99
Confirmar
Confirmar
Apenas em contexto de
remoção do candidatura.
Neste ecrã é apresentado um resumo do formulário permitindo ao promotor validar a
informação inserida. Apenas se disponibilizam em modo de consulta os totalizadores do
projecto, nomeadamente:
Nº de Cursos;
Nº de Acções;
Custos previstos para o projecto (por grande rubrica);
Distribuição por ano e região da informação de:
o
Nº Formandos;
o
Volume de Formação;
o
Custos previstos.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Será também neste ecrã que o promotor confirmará a intenção de remoção da candidatura
(operação escolhida na listagem de pedidos de financiamento apenas para candidaturas
registadas).
Para fazer face a este requisito, o ecrã de “resumo” apresentará o botão
“confirmar”, em caso de remoção, não sendo disponibilizada nenhuma outra informação do
formulário12.
Operações
Botão “Confirmar” para confirmar a informação apresentada no ecrã, que no caso
de se tratar de uma remoção procederá à concretização da mesma;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Processo
“Botão lateral “Listagem” navega para a “listagem de Pedidos de financiamento”;
Em contexto de remoção, o botão “Confirmar” remove o Pedido do SIIFSE e
navega para a “listagem de pedidos de financiamento”. No contexto de
inserção/alteração navega para o ecrã de submissão.
12
Para proceder à consulta integral do formulário deverá seleccionar a opção “Consultar”.
Pág 67 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.13 Submissão
2.13.1 Submissão de formulário
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Submissão
Logo
PO AP
Entidade Titular | Projecto | Complementaridade | Entidades Formadoras | Cursos
Listagem
Formandos | Formadores | Custos | Resumo | Submissão
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Validações
Início
Logout
Ajuda
ERROS:
Erro 1
…
Submissão
(alertas quando aplicáveis)
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade assinado no prazo de 10 dias. Caso contrário o projecto poderá
ser arquivado.
A morada para envio é a seguinte:
Xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
Apenas em “Simula promotor”
Data de Submissão:
Num (máx 4)
Nº de projecto
Texto (máx 15)
/ Num (máx 2)
/ Num (máx 2)
Apresentado apenas se não existirem erros
de preenchimento
Confirmar
Confirmar
Este é o último dos ecrãs que corporizam o formulário de candidatura, sendo neste ecrã que a
entidade procede à submissão do formulário à entidade gestora após ter sido verificado o seu
correcto preenchimento. A opção de submissão (botão “Confirmar”) apenas será
disponibilizado quando o formulário não apresentar erros de preenchimento e toda a
informação obrigatória estiver devidamente preenchida.
Também serão aqui apresentados, quando aplicável, alertas não impeditivos de submissão
que permitirão à entidade tomar as diligências necessárias para regularização das situações
verificadas.
Pág 68 de 74
MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Para prever o cenário de recuperação de histórico, quando em contexto de simula promotor,
será recolhida a data de submissão e o nº de projecto.
Será ainda apresentada a morada para a qual o termo de responsabilidade deverá ser enviado
juntamente com os respectivos documentos anexos.
Operações
Botão “Confirmar” para submeter a candidatura;
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
Para ser permitida a submissão da candidatura (disponibilização do botão
“confirmar”) o formulário terá de estar devidamente preenchido. Assim, procedese nesta página a um conjunto de validações à integridade e coerência da
informação introduzida nos diversos ecrãs que corporizam o formulário. Em
suma, todas as validações efectuadas em cada um dos ecrãs, e atrás descritas, são
revalidadas neste ecrã. Adicionalmente a estas validações procede-se também à
verificação de outros requisitos, nomeadamente:
o
Prazos de apresentação das candidaturas: A submissão apenas poderá
ocorrer se estiver em curso um período de candidaturas à Acção-Tipo da
candidatura de Formação Profissional. Esta validação será efectuada com
base na data de submissão da candidatura (data inserida pelo gestor se a
candidatura está a ser submetida em contexto de “simula promotor” caso
contrário esta data corresponde à data corrente);
o
O valor total tem de ser superior a 0 para todos os anos do projecto;
o
Caso exista alguma entidade formadora sem acreditação IQF no domínio 5 à
data de início do projecto (confrontada com a data de validade da acreditação)
deverá surgir um alerta indicando ao utilizador que deverá regularizar a
situação de acreditação da entidade formadora.
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MANUAL:
CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Processo
Botão “Confirmar” submete a candidatura:
o
Atribui o nº ao projecto de acordo com a seguinte regra:
Se o nº de projecto está preenchido, o nº atribuído é igual ao nº
introduzido;
Se o nº de projecto não está preenchido é calculado pelo sistema
(formato: NNNNNN/CCCC/AAAA em que:
NNNNNN: nº sequencial no programa;
CCCC: Ano da candidatura;
AAAA: Acção-tipo da candidatura).
o
Altera o estado para “submetido”
o
O formulário passa a ser apresentado em modo de consulta.
o
Navega para o ecrã de “confirmação da submissão”;
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CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.13.2 Confirmação da submissão
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Pedido de Financiamento – Submissão
Listagem
Logo
PO AP
Identificação
Entidade Titular:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Acção-Tipo:
9.9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Submissão
Início
Logout
O seu pedido foi submetido com sucesso!
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade no prazo máximo de 10 dias. Caso contrário o projecto poderá ser arquivado.
Para imprimir o Termo de Responsabilidade clique aqui.
O Termo de Responsabilidade deverá ser acompanhado por ….., apresentando os seguintes elementos:
Ajuda
•…..;
•…..;
•…..;
•……
Este ecrã corporiza a confirmação da correcta submissão do formulário sendo também neste ecrã
que o utilizador deverá proceder à impressão do termo de responsabilidade (que inclui informação
resumo do projecto) a assinar e enviar ao gestor.
Face à importância que este elemento tem para o processo será apresentado um alerta à entidade
reforçando que o termo de responsabilidade é necessário para que se inicie o processo de análise
pela estrutura do gestor.
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CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.14 - Termo de responsabilidade
2.14.1 Termo de Responsabilidade
Para imprimir clique aqui
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Secretaria de Estado da Administração Pública
Logo
PO AP
PEDIDO DE FINANCIAMENTO
Acção-Tipo 2.1.1.n– Formação …
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade titular:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Resumo do projecto
Data de início:
9999/99/99
Data de Fim: 9999/99/99
Ano n
Ano n + 1
Valores Globais
Nº de Cursos
999
999
999
Nº de Acções
999
999
999
Apenas se a
candidatura
for plurianual.
Custos Previstos para o projecto:
Rubrica
Montante Solicitado
1. Encargos com pessoal
9 999 999.99
2. xxxxx….
9 999 999.99
TOTAL
9 999 999.99
Apenas se a
candidatura
for plurianual.
Distribuição por ano civil e região:
Ano n
Total
Ano n + 1
Norte
…
Total
Formandos
999 999.99
…
Volume
999 999.99
…
999 999.99 999 999.99
Montante Solicitado 999 999.99
…
999 999.99 999 999.99
Norte
999 999.99 999 999.99
…
Total
999 999.99 999 999.99
…
999 999.99
…
999 999.99 999 999.99
…
999 999.99
…
999 999.99 999 999.99
…
999 999.99
…
…
Total
Norte
Termo de Responsabilidade
DECLARAÇÃO:
O(s) Subscritor(es) declara(m):
a) ter conhecimento das normas nacionais e comunitárias que regulam o acesso aos apoios no âmbito do FSE;
b) a veracidade das informações constantes deste pedido de financiamento;
c) ter a entidade a situação contributiva regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social, bem como restituições no
âmbito dos financiamento do FSE;
d) que não foi nem será presente a qualquer outra entidade pedido de contribuição para os mesmos cursos;
e) que a entidade tem a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos do F.S.E.;
f) ter conhecimento de que o incumprimento da legislação sobre trabalho de menores e discriminação no trabalho e no emprego,
nomeadamente em função do sexo, é inibidor do acesso ao financiamento do FSE.
Data: _______________________________
Assinatura*:________________________________________
* Assinatura de quem tenha poderes para obrigar a entidade reconhecida nessa qualidade e com poderes para o acto e
selo branco se se tratar de direito público.
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CANDIDATURA À TIPOLOGIA 2.1.1 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.14.1.1 Anexo do Termo de Responsabilidade
Página, a imprimir conjuntamente com o termo de responsabilidade (página à parte), onde são
elencados os elementos que a entidade deverá remeter conjuntamente com o Termo de
Responsabilidade.
O Termo de Responsabilidade deverá ser acompanhado dos seguintes elementos
•
Declarações da Fazenda Pública e da Segurança Social, comprovativas de situação regularizada;
•
Estatutos/Lei Orgânica/Pacto Social
•
Para Entidades Formadoras: Protocolo e parcerias realizadas ou a desenvolver no âmbito deste pedido de
financiamento
•
Para Entidades Beneficiárias: Cópia da Acreditação
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