Cremers abre sindicância para investigar incidentes da eleição
Revista
(Página 5)
CREMERS
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlI | nº 58 | agosto 2009
Homenagem ao
grande líder
Cláudio Franzen (E) e Antônio Celso Ayub (D), da
Chapa 1, vencem eleição e vão representar o RS no
CFM até 2014. Posse será no dia 1º de outubro.
(Páginas 4, 5 e 6)
Notas
Portal do Cremers
Presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Vice-presidente: Rogério Wolf de Aguiar
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Diretor do Departamento de Fiscalização: Antônio Celso Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coodenador de Patrimônio: Iseu Milman
Conselheiros
Alberi Nascimento Grando, Antônio Celso Koehler Ayub, Céo
Paranhos de Lima, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dirceu Francisco
Entre os inúmeros links para publicações importantes e entidades da área da saúde, o novo Portal
do Cremers coloca à disposição a ligação com
um site sempre atualizado sobre as faculdades de
medicina do país. É o www.escolasmedicas.com.br,
dirigido pelo professor Antonio Celso Nunes Nassif,
ex-presidente da Associação Médica Brasileira. O site
disponibiliza artigos e informações importantes sobre
as faculdades de medicina nacionais e internacionais.
O trabalho desenvolvido por Nassif chama a atenção
pela sua atualização constante e por um placar no
qual se vê o número de escolas médicas no país.
de Araújo Rodrigues, Enio Rotta, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
Euclides Viríssimo Santos Pires, Fernando Weber Matos, Isaias Levy,
Iseu Milman, Ismael Maguilnik, Jefferson Pedro Piva, Joaquim José
Xavier, Mário Antônio Fedrizzi, Mauro Antônio Czepielewski, Newton
Monteiro de Barros, Régis de Freitas Porto, Rogério Wolf de Aguiar,
Sílvio Pereira Coelho, Tomaz Barbosa Isolan
Arthur da Motta Lima Netto, Cláudio André Klein, Clotilde Druck
Garcia, Douglas Pedroso, Isabel Helena F. Halmenschlager, Izaias Ortiz
Pinto, João Alberto Larangeira, Jorge Luiz Fregapani, Léris Salete
Bonfanti Haeffner, Luciano Bauer Gröhs, Luiz Carlos Bodanese, Luiz
Carlos Correa da Silva, Luiz Alexandre Alegretti Borges, Maria Lúcia
da Rocha Oppermann, Paulo Amaral, Paulo Henrique Poti Homrich,
Philadelpho M. Gouvêia Filho, Raul Pruinelli, Ricardo Oliva Wilhelm
CREMERS é uma publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Avenida Princesa Isabel, 921 – Fone
(51) 3219.7544 – Fax (51) 3217.1968 – [email protected] –
www.cremers.com.br – CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS – Conselho Editorial: Cláudio Balduíno Souto Franzen, Rogério Wolf Aguiar,
Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy
– Redação: Viviane Schwager, Arthur Eich e W/COMM Comunicação – Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556 – Revisão:
Raul Rubenich – Fotografias: W/COMM Comunicação e Germano
Preichardt – Projeto e Design: Stampa Design – (51) 3023.4866 –
[email protected] – www.stampadesign.com.br – Tiragem: 31.000 exemplares.
Cremers, informativo do Conselho Regional de Medicina do RS,
está aberto à participação de toda a classe médica gaúcha, para
críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e
notícias de interesse da categoria. As correspondências serão
encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de
Imprensa pelo e-mail: [email protected]
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Empregos online
O Portal Cremers conta com um importante serviço à classe médica: na seção Empregos, os profissionais têm à disposição anúncios de vagas nas mais
diversas regiões do Brasil. Muitas posições já foram
preenchidas através desses anúncios, como é o caso
do município de Montauri/RS. O secretário municipal
da saúde, Vilmar Cantelli, enviou e-mail ao Cremers
agradecendo a publicação da vaga para médico (já
preenchida) na unidade de saúde do município.
O Cremers recebe, diariamente, um grande número de anúncios que, na medida do possível e na
estrita observância da legalidade, são publicados na
seção Empregos do Portal. Não deixe de conferir e
indicar este serviço.
Confira no www.cremers.org.br
Editorial
Saúde pública, autonomia
médica e a eleição
Em meio à epidemia da Influenza A H1N1, a
revelação do Ministério Público Federal no Distrito
Federal de que R$ 5,4 bilhões foram sonegados
ao setor da Saúde pela União no período de 2001
a 2008 alcança ainda maior relevância. Afinal, é
um montante significativo. Não resolveria os problemas da saúde. Tampouco evitaria a situação
dramática que enfrentamos hoje em termos de
saúde pública diante do avanço do vírus.
Aplicados adequadamente, esses recursos
poderiam impedir que alguns hospitais fechassem suas portas, que houvesse mais leitos para
abrigar os pacientes, que mais médicos fossem
contratados e por salários dignos, que o atendimento nas emergências pudesse ser realizado
em melhores condições, em benefício tanto dos
pacientes quanto dos profissionais da saúde.
Enfim, talvez o País tivesse hoje uma estrutura
mais sólida e eficiente para enfrentar essa epidemia que vem ceifando vidas em todo o mundo.
A questão é que a Saúde no Brasil sempre
foi colocada em segundo plano. A alegação de
sucessivos governos é de que não há recursos
suficientes. É claro que isso não se sustenta,
haja vista o volume expressivo de dinheiro público movimentado nos inúmeros escândalos que
seguidamente ganham amplo espaço na mídia
até serem substituídos por outros.
No ano passado, o governo quebrou recordes
históricos de arrecadação tributária. Nem assim
ocorreu maior destinação de recursos à Saúde.
Pelo contrário, o setor até deixou de receber o
que lhe era devido, conforme prova o MPF com
essa descoberta. Parte do dinheiro sonegado
seria pelo descumprimento de regras da Emenda
29 em relação à base de cálculo que apura o
mínimo a ser aplicado na Saúde.
Agora, o mais importante - fato que merece ser
saudado -, é que a velha falácia do governo federal de que aplicação de verbas em programas de
saneamento ou de assistencialismo também são
investimentos em Saúde foi reduzida a pó por
esse parecer do MPF, indo ao encontro daquilo
que sempre defendemos. Então, aqueles recursos destinados ao programa Bolsa Família, por
exemplo, não podem ser considerados gastos
com a Saúde Pública.
Também merece ser saudado o recuo do
Ministério da Saúde, que num primeiro momento
havia estabelecido um protocolo definindo normas
para receita do Tamiflu a pacientes com suspeitas
de contaminação pela gripe A. A medida feria a
autonomia do médico. Cabe ao médico decidir se
deve ou não ministrar o medicamento, porque é ele
o profissional qualificado para tomar tal decisão e
é dele a responsabilidade pela saúde do paciente.
Por fim, um agradecimento aos colegas médicos, que souberam avaliar o que acontecia no
processo eleitoral para representantes do Estado
no CFM, tumultuado por razões alheias à nossa
vontade. Não se deixaram influenciar por acusações levianas e, confiando naqueles que dirigem
o Conselho, elegeram, de forma democrática e
transparente, a Chapa 1. Estejam certos de que
eu e o meu colega Antônio Celso Ayub saberemos honrar cada voto, trabalhando em defesa
dos valores éticos e morais que constituem o
alicerce da medicina gaúcha.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
Presidente do Cremers
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Eleição
Chapa 1 vence eleição na
capital e no interior
Funcionários do Cremers fizeram a apuração, acompanhados pelos candidatos e pelos integrantes da comissão eleitoral
Drs. Cláudio Franzen e Antônio
Ayub tomam posse dia 1º de
outubro e o mandato
vai até 2014
A Chapa 1, composta pelos conselheiros Cláudio Balduíno Souto Franzen
(titular) e Antônio Celso Ayub (suplente),
foi a vitoriosa na eleição para representantes do Rio Grande do Sul no
Conselho Federal de Medicina. A votação presencial foi encerrada às 20 horas
do dia 3 de agosto. A apuração, acompanhada pelos fiscais das chapas, foi
iniciada em seguida.
O resultado foi conhecido na
madrugada do dia 4, depois de um trabalho incansável e exemplar dos funcionários do Cremers. Eram 5 horas
quando o presidente da Comissão
Eleitoral, La Hore Corrêa Rodrigues,
anunciou a vitória da chapa 1. O pro4
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cesso foi acompanhado também pela
Comissão Eleitoral do CFM.
Eleito conselheiro do CFM, Franzen
foi cumprimentado efusivamente pelos
colegas e manifestou sua alegria com
a vitória:
– Os médicos mostraram nas urnas
o que pensam de tudo o que aconteceu
durante o processo eleitoral. Além disso,
referendaram com o voto o trabalho que
desenvolvemos nesses anos todos pela
valorização do trabalho médico e também pela ética na medicina.
Eleito pela primeira vez para presidir o
Cremers, em 1981, Franzen continua sem
perder eleição no Conselho, onde desde
então realizou uma série de ações que
contribuíram para a vitória da Chapa 1.
Entre as suas realizações, destacamse: criação das delegacias seccionais e
das Comissões de Ética nos hospitais,
e estruturação dos corpos clínicos dos
hospitais, com a elaboração de um regimento interno padrão. A trajetória de
Franzen, assim como a de seu companheiro de chapa, Antônio Ayub, coordenador da Comissão de Fiscalização, é
marcada por um trabalho sólido e ético
em defesa da medicina, o que sempre foi
reconhecido pela classe médica gaúcha.
A chapa de Franzen e Ayub venceu nos três segmentos: presencial, Capital por correspondência e
Interior, também por correspondência.
A chapa vencedora totalizou 3.553
votos, com percentual de 38,1 sobre
os votos válidos. A chapa 2 (Martinho
Álvares da Silva e Luiz Alberto Grossi)
ficou em segundo lugar, com 3.040
votos (32,6%). Em terceiro, a chapa 3
(Luiz Augusto Pereira e Flávio Mombrú
Job), com 2.733 votos (29,3%). Foram
registrados 533 votos nulos, 332 em
branco e 590 inválidos.
Eleição
Sindicância vai apurar fatos que
tumultuaram a eleição
A diretoria do Cremers abriu sindicância para apurar os
episódios que levaram à anulação do processo eleitoral, que
teve de ser refeito por determinação judicial. De acordo com o
presidente Cláudio Franzen, "é preciso ir fundo para esclarecer
o que aconteceu e, se for o caso, acionar judicialmente os responsáveis por esse grave incidente". Para o candidato eleito conselheiro federal pelo RS, existe a possibilidade de que a Polícia
Federal seja acionada para investigar o caso.
Franzen considera que o caso é muito sério e não pode ficar
insolúvel. "A anulação da eleição um pouco antes da votação
presencial, quando mais de 15 mil médicos já haviam enviado
seus votos pelo correio, causou um enorme transtorno para os
eleitores. Tanto que cinco mil deixaram de votar pela segunda
vez. Além disso, há também o prejuízo financeiro causado porque todo processo teve de ser feito de novo. Há, ainda, a imagem do Cremers, sobre o qual recaíram insinuações maldosas
de suspeita de manipulação. Por essas razões vamos até o fim
para esclarecer o que houve e responsabilizar judicialmente os
causadores desse mal".
Anulada por determinação judicial às vésperas da votação
presencial, marcada para 2 de julho, a eleição recomeçou
seguindo as orientações contidas na Resolução 1.900/09, editada pelo Conselho Federal de Medicina mesmo considerando
que não havia vislumbrado "qualquer tipo de irregularidade no
pleito Eleitoral".
Presidente da Comissão Eleitoral Dr. La Hore Corrêa Rodrigues
(C), seus companheiros Dra. Eda Ruzicki e Dr. Airton Malinsky e
a secretária Marcia Podlasinski, com os integrantes da Comissão
Eleitoral Nacional do CFM (Drs. Eduardo Siade, Luiz Carlos
Sobania e José Alejandro Bullon)
"É preciso ir fundo para esclarecer o
que aconteceu e, se for o caso, acionar
judicialmente os responsáveis por esse
grave incidente"
Dr. Cláudio Franzen
Números da eleição
Local
Presencial (4 Urnas)
Chapa 1
Chapa 2
Chapa 3
Válidos
495
35,8%
459
33,2%
428
31,0%
1.382
Porto Alegre - Correio Final
1.506
37,7%
1.423
35,6%
1.064
26,6%
3.993
Interior
1.552
39,3%
1.158
29,3%
1.241
31,4%
3.951
Total Geral Parcial
3.553
38,1%
3.040
32,6%
2.733
29,3%
9.326
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Eleição
Ayub:"Resultado não foi surpresa"
"O resultado foi o que eu esperava, embora não com a
diferença que eu imaginava", afirmou o conselheiro eleito
Antônio Celso Ayub após a eleição que apontou a chapa 1
como vencedora. "Eu esperava uma vantagem maior, mas
avalio que houve forte repercussão da anulação do processo
eleitoral anterior. Um indicativo disso é a diminuição do número de votantes", completou.
Ayub, que será conselheiro federal suplente pelo RS a
partir de 1º de outubro, explica: "Enquanto na eleição anulada havia 15 mil votos nos Correios, nesta nós tivemos pouco
mais de 10 mil, incluídos os votos presenciais. Esse absenteísmo eu interpreto como desinteresse ou revolta dos médicos
por serem solicitados a votar novamente". De acordo com o
coordenador da Comissão de Fiscalização do Cremers, esse
raciocínio é reforçado pela incidência de 10% de votos brancos e nulos.
Apuração começou logo após o final da votação
Os vencedores da eleição
DR. CLÁUDIO BALDUINO SOUTO FRANZEN
EFETIVO
Atual presidente do Cremers; presidente da entidade de 1981 a 1988, quando criou e organizou
as Delegacias Seccionais; Conselheiro do CFM,
ex-vice-presidente e ex-diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB).
Formado pela UFRGS em 1965, Mestrado em Reabilitação pela OMS, especialista em Medicina
Esportiva pela ESEF-UFRGS.
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DR. ANTÔNIO CELSO AYUB
SUPLENTE
Prof. Adjunto do Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da UFCSPA, na qual é coordenador e
preceptor da residência médica em Gineco-obstetrícia. Delegado da Amrigs junto à AMB por 6
mandatos. Presidente da Sogirgs em 2 mandatos e
membro da diretoria em sete. Chefe do serviço de
Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa de
Porto Alegre. Formado na UFRGS em 1962.
Conquista
IPE-Saúde: assinado acordo
Integrantes do Grupo Paritário do IPE com a direção do Instituto no dia 13 de julho, data de assinatura do acordo
Depois de muitas rodadas de negociações entre o Grupo Paritário do
IPE-Saúde e a direção do IPE, foi assinado no dia 13 de julho o Acordo de
Reajuste de Tabelas de Remuneração.
O presidente do IPE, Eloi José Zanella,
o Diretor Médico do plano estatal,
Cláudio Ribeiro, e os representantes
das entidades médicas e do grupo hospitalar do Estado assinaram o docu-
mento em cerimônia ocorrida na sede
do Instituto. O Cremers esteve representado no ato pelo diretor tesoureiro
Isaías Levy, que participou diretamente
das negociações.
Estão contemplados reajustes de
até 40% da tabela atual do IPE ou
80% da CBHPM 4ª edição nas áreas
da Nefrologia, Cardiologia, Neu­
rologia Clínica, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Peroral, Medicina Física e
Implantação da leitora eletrônica
Reabilitação, Genética,
O Acordo de Reajuste de Tabelas de Remuneração,
Hemoterapia, Patologia
Clinica, Tisiopneumoassinado pelo IPE Saúde e Grupo Paritário das Entidades
logia, Quimioterapia do
Médicas, reajustou os valores de diversas áreas da mediciCâncer, Medicina Nuna e determinou uma série de benefícios para os médicos.
clear, Radiodiagnóstico,
No entanto, para que os prestadores passem a receUltrassonografia, Tomober os valores corrigidos, é necessária a implantação da
grafia Computadorizada,
leitora eletrônica de cartões-saúde, o chamado Pin Pad,
Radioterapia, Ressoem seus locais de atendimento e trabalho.
nância
Magnética,
A tecnologia pode ser adquirida nas agências do
Angiologia – Cirurgia
Banrisul em todo o Estado. Informações sobre a aquisição
Vascular,
Hemodinâdo equipamento e posterior instalação e treinamento estão
mica, Cirurgia do Apadisponíveis no Portal Banrisul: www.banrisul.com.br.
relho Digestivo, Gineco­
logia e Obstetrícia, Oftalmologia,
Otorrino­laringologia e Urologia.
Nos atendimentos em nível ambulatorial de urgência e emergência em
pronto atendimento, será concedido um
aumento de 30% para os serviços realizados em horários noturnos (das 19 às
07 horas) e nos sábados, domingos e
feriados (nacionais e estaduais). Sobre
as diárias de CTI será concedido um
reajuste de 15%, e para as diárias de
psiquiatria, o reajuste será de 30%.
No grupo da Nefrologia, a hemodiálise
crônica, por sessão, será reajustada de
R$ 22,59 para R$ 80,00. A eletroconvulsoterapia remunerará em R$ 80,00
por sessão, conforme o previsto na 5ª
edição da CBHPM.
Dentro do acordo está delineado
um plano de implantação de novos
reajustes de valores e inclusões de
itens nas tabelas do IPE, conforme
um cronograma já iniciado em junho
de 2009, seguindo mensalmente até
março de 2010.
Mais detalhes: www.cremers.org.br
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Atuação
Hospital Nossa Senhora Das Graças
Instituição entra em nova fase
Ação do Cremers
contribuiu para solucionar
uma série de problemas
que havia no tradicional
hospital de Canoas
O ginecologista e obstetra Paulo
César Schlichting assumiu o cargo
de diretor clínico do Hospital Nossa
Senhora das Graças, de Canoas, em
cerimônia ocorrida dia 18 de junho.
O Cremers, que acompanhou todo
o processo eleitoral, foi representado por seu Vice-Presidente, Rogério
Aguiar, o coordenador da Comissão
de Fiscalização, Antônio Celso Ayub, o
Diretor-Tesoureiro Isaias Levy e o coordenador de Patrimônio Iseu Milman. A
comitiva conheceu as obras em andamento na instituição, com ampliação e
renovação de diversos setores.
Schlichting, que trabalha no
Hospital desde 1986 e em dois perí-
Dr. Paulo Schlichting
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Diretoria do Cremers em reunião realizada em 18 de junho, no hospital canoense
odos chefiou a maternidade da instituição, espera ser uma interface entre
o corpo clínico e a diretoria técnica.
“Acredito que o papel do diretor clínico é o de um fator que agrupe
os colegas e consiga transmitir seus
anseios e necessidades. É importante
também participar das decisões no
hospital”, declarou, agradecendo a
receptividade da direção técnica em
dialogar. Schlichting encerrou seu discurso alertando que “o Cremers deve
esperar inúmeras consultas de nossa
parte, pois tenho certeza que muitas
dúvidas surgirão”.
O Vice-Presidente do Cremers,
Rogério Aguiar, lembrou a crise que
antecedeu a escolha do novo diretor
clínico e a maneira como os médicos
recorreram ao Conselho para buscar soluções: “O Cremers não podia
assistir em atitude passiva àqueles
conflitos. Desta forma, fomos obriga-
dos a uma participação decisiva para
que o corpo clínico pudesse cumprir
seu princípio fundamental de ter voz
ativa e participação, abrigando e discutindo as demandas dos médicos”.
Aguiar lembrou a preocupação do
presidente Cláudio Franzen em relação a
questões referentes aos corpos clínicos,
reafirmando o interesse do Cremers em
atuar positivamente antes de ser levado
a julgar possíveis conflitos.
Por fim, Osório Biazus, presidente
da Associação Beneficente de Canoas
(ABC), mantenedora do Hospital, fez
votos de coragem e sucesso ao novo
diretor clínico. “Temos certeza de que
Schlichting tem capacidade de conduzir sua função sem atritos, ajudandonos a concluir as obras e manter o bom
atendimento oferecido à população.”
Os membros da nova Comissão de
Ética são Ednilson Lautenschlager, Lúcia
Helena Souza e Ciro de Oliveira Costa.
Hospital Universitário
UTI pediátrica é liberada
Secretário Osmar Terra com as diretorias do Cremers e do Hospital Universitário após visita ao local
Depois de vistoria realizada no dia 1º de agosto por sua
Comissão de Fiscalização, o Cremers liberou o funcionamento
da UTI pediátrica do Hospital Universitário da Ulbra, em Canoas.
A unidade, com 10 leitos, receberá pacientes através do sistema
de regulação do Estado.
De acordo com o presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, a UTI tem plenas condições materiais para reabrir,
dependendo apenas dos repasses da Secretaria Estadual
da Saúde para recompor a equipe e adquirir insumos. "O
secretário se comprometeu a estudar a questão da contrareferência (hospitais para onde as crianças possam ser
mandadas quando tiverem alta da UTI) e aplicar recursos
na enfermaria infantil, possibilitando internações", comentou Franzen, que estava acompanhado do coordenador da
Comissão de Fiscalização, Antônio Celso Ayub, e do médico
fiscal Mário Henrique Osanai.
O secretário Osmar Terra informou que houve a liberação
emergencial de R$ 280 mil pela Secretaria da Saúde e que
novos repasses serão realizados. A diretora-geral do hospital,
Eleonora Walcher, disse que a UTI terá dez médicos, quatro
enfermeiros e 15 técnicos
Cremers atento ao caso
O Cremers acompanhou de perto todo o processo que
resulta na reabertura gradual do hospital universitário. No
dia 24 de junho, recebeu representantes da administração
do Hospital Universitário de Canoas, do complexo Ulbra,
O primeiro-secretário Fernando Weber Matos coordenou a
reunião, que contou com as presenças da diretora geral do
Hospital Universitário, Eleonora Walcher; do diretor técnico
Júlio Boehl; do diretor executivo Luciano Mello; e do assessor
jurídico da instituição, Adriano Araújo.
No dia seguinte, 25, foi dado o primeiro passo para o amplo
funcionamento do hospital, com a reabertura de um ambulatório
de especialidades e um ambulatório geral, atendido por professores e alunos da faculdade de medicina da Ulbra. Esta abertura
marca o reinício simbólico das atividades do Universitário. A
Comissão de Fiscalização do Cremers vistoriou as instalações e
a s rotinas implantadas, sugerindo medidas de aperfeiçoamento.
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Ética Médica
Cremers apoia luta dos
médicos peritos do INSS
Representantes dos médicos peritos em reunião com a diretoria do Cremers
Em reunião de Diretoria, realizada
dia 17 de junho com representantes
dos peritos médicos gaúchos e do
Simers, o Cremers decidiu criar um
Grupo de Trabalho para preservar a
autonomia do exercício profissional
dos peritos do Instituto Nacional do
Seguro Social. Os médicos denunciam
que, mediante resoluções arbitrárias, o
INSS, entre outras medidas, limitou o
tempo dos exames de modo que sejam
realizados em até 20 minutos, cerceando a autonomia do profissional. Na
véspera da reunião, dia 16, os peritos
paralisaram as atividades no Estado
em protesto.
Saúde em pauta
A presidente do PSDB no Estado, deputada Zilá Breitenbach, e o reitor da Universidade Estadual do RS, Carlos
Alberto Calegari, visitaram o Cremers no dia 1o de julho
para debater questões relacionadas à saúde. O primeiro-secretário do Conselho, Fernando Weber Matos, recebeu os visitantes. "A saúde é sempre um assunto relevante e uma preocupação de todos que buscam uma
sociedade melhor", comentou Matos.
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O presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, considera a decisão do
Instituto inaceitável, porque fere a autonomia do médico em pleno exercício de
sua atividade, afronta o Código de Ética
Médica e compromete a qualidade da
avaliação, o que pode resultar inclusive
em prejuízo ao segurado. “Só o médico
sabe o tempo necessário para fazer o
seu trabalho da maneira como deve ser
feito”, enfatiza
No dia 26 de junho, com a participação de um grupo de peritos do INSS, o
assunto foi debatido na Câmara Técnica
de Perícia Médica, coordenada pelo
conselheiro Euclides Viríssimo Santos
Pires. Participaram os médicos peritos
Luciana Coiro, Fernando Guimarães e
Clarissa Bassin. Além do protesto diante da sobrecarga de trabalho, gerada
pela exigência de produtividade de perícias, e vinculação da remuneração ao
cumprimento dessas metas, os peritos
querem mais espaço para emitir seus
laudos, hoje muito restrito no programa
elaborado pelo INSS.
Fiscalização
Superlotação no HPS
Motivo é a falta de leitos para fazer a transferência de pacientes
A Comissão de Fiscalização do Cremers constatou superlotação na enfermaria de traumato-ortopedia do Hospital de
Pronto Socorro de Porto Alegre. O coordenador da comissão,
Antônio Celso Ayub, comenta que isso se deve principalmente ao fechamento do Hospital Independência, para onde eram
transferidos os pacientes com quadro clínico estabilizado.
"Como há poucos locais para fazer a transferência, o HPS
acaba ficando mais tempo com os pacientes, o que acarreta
essa superlotação", diz Ayub, que vistoriou o local ao lado dos
médicos fiscais Mário Henrique Osanai e Paulo Contu.
Para atenuar o problema, a direção do Pronto Socorro
foi obrigada a colocar mais leitos do que o ideal para as
enfermarias masculina e feminina e infantil. A comissão do
Cremers verificou que a área de isolamento de pacientes
está prejudicada, porque praticamente ficou sem barreira
física. Na sala de gesso, havia pacientes em leitos colocados
no corredores.
Antes da vistoria, os representantes do Cremers reuniramse com os diretores geral, técnico e clínico do HPS, respectivamente: Paulo Roberto Franco Azambuja, Márcio Pizzato e
Júlio Henrique Galelli Ferreira.
Comissão de Fiscalização reunida com
a diretoria do HPS
Traumato e ortopedia com excesso de pacientes
Reformas no Hospital de Taquara em fase final
O prefeito municipal de Taquara, Délcio Hugentobler,
esteve reunido com o primeiro secretário do Cremers,
Fernando Matos, dia 19 de junho, para informar sobre
o andamento das reformas físicas e administrativas no
Hospital de Caridade do município. A instituição está sob
interdição ética desde junho de 2008.
O prefeito disse que as obras no prédio da instituição
deveriam ficar prontas até o final de julho, ressaltando
que o projeto deverá atender a todas as demandas do
Conselho. “Não nos restringimos às melhorias solicitadas
pelo Cremers, mas fizemos ainda outras para melhor atender a população e modernizar o hospital”.
Fernando Matos destacou o empenho do setor público
em solucionar os problemas apontados pela Comissão de
Fiscalização do Cremers. “O importante é que a comuni-
Dr. Fernando Matos (E) e prefeito Délcio Hugentobler
dade e os médicos da região terão de volta o seu hospital
em condições muito melhores, tanto para o trabalho como
para o atendimento à população”.
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Delegacias Seccionais
Delegacia de Santa Cruz
Diretoria do Cremers com dirigentes da delegacia de Santa Cruz e médicos da região no dia da inauguração da nova sede
No dia 9 de junho, a diretoria do
Cremers inaugurou a nova sede da
delegacia seccional de Santa Cruz
do Sul. Localizada no centro da
cidade, ao lado do Hospital Santa
Cruz, a delegacia possui sala de
espera com secretária, sala de reuniões, cozinha e banheiro, além de
computador e aparelhos de impressora, de fax e de telefone. É a primeira sede própria da delegacia, em
imóvel alugado. Antes desse contrato, cada delegado cedia o espaço de
seu consultório para o atendimento.
A delegacia atende a região do
Vale do Rio Pardo, que possui 413
médicos, distribuídos por 17 cidades: Arroio do Tigre, Santa Cruz do
Sul, Mato Leitão, Passa Sete, Vera
Cruz, Gramado Xavier, Sobradinho,
Segredo, Sinimbu, Candelária, Herveiras, Vale do Sol, Passo do Sobrado,
Rio Pardo, Lagoa Bonita Sul, Ibara-
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ma e Venâncio Aires. São cerca de
300 mil habitantes.
A cerimônia de inauguração na
sede da nova delegacia ocorreu no
final da tarde, dando início oficial a
suas funções. O delegado seccional
Gilberto Neumann Cano descerrou a
placa comemorativa com o presidente Cláudio Franzen, que ressaltou a
importância da aproximação entre o
Cremers e os médicos do interior.
- É importante que o Cremers
busque cada vez mais essa integração com os médicos do interior. É
um trabalho feito pelas delegacias,
com o acompanhamento da diretoria, sempre com a preocupação de
lutar pelo melhor para a atividade
médica, como condições de trabalho adequadas e remuneração
digna -, frisou o presidente.
O vice-presidente e coordenador das Delegacias, Rogério Wolf
de Aguiar, destacou que a proposta
é de valorizar o trabalho das delega-
Visita a hospitais
Durante a estada na cidade,
a comitiva do Conselho esteve
reunida com Lídio Irineu Rauber e Rogério Ivan Hein, respectivamente diretores executivo e técnico do Hospital
Ana Nery. A diretora técnica e
o coordenador da comissão de
infecção hospitalar do Hospital
Santa Cruz, Dóris Medianeira
Lazarotto e Marcelo Carneiro,
também receberam os diretores do Cremers em sua instituição. Em seguida, a comitiva
conheceu as instalações do
Grupo Gazeta, forte empresa
de comunicação da região.
do Sul inaugura nova sede
cias, e para isso é fundamental que elas tenham boas
instalações e que sejam bem equipadas. "Aproveitamos
o dinheiro obtido com a venda de salas que restavam da
antiga sede do Cremers em Porto Alegre para promover
consertos, repor materiais e adquirir móveis para as delegacias seccionais".
A conselheira Isabel Helena Forster Halmenschlager,
presente na cerimônia de inauguração, comemorou a nova
sede da delegacia seccional. "Santa Cruz precisava de uma
sede ampla e adequada , pois trata-se de um polo regional,
o carro-chefe do Vale do Rio Pardo. Temos três hospitais,
dois muito bem equipados, referências em oncologia e
nefrologia para toda a região".
Também estiveram presentes ao evento, o segundo
secretário Ismael Maguilnik, o tesoureiro Isaias Levy, o
coordenador da Comissão de Fiscalização Antônio Celso
Ayub, o corregedor Régis de Freitas Porto e o coordenador
de Patrimônio Iseu Milman.
A nova sede da delegacia seccional de Santa Cruz do
Sul fica à Rua Fernando Abbott, 270 / sala 204, funcionando
das 12h30min às 18h30min. O telefone é (51) 3715-9402.
Drs. Gilberto Neumann Cano e Cláudio Franzen
"É importante que Cremers busque
cada vez mais essa integração com
os médicos do interior."
Dr. Cláudio Franzen
Delegacias são facilitadoras para os médicos
Para o delegado Gilberto
Neumann Cano, é muito importante para a classe médica, não
só da região mas de todo o estado, que o Cremers esteja presente em todos os centros maiores,
principalmente onde existem
faculdades de medicina, como
é o caso de Santa Cruz do Sul.
"Com uma sede própria e eficiente, os colegas da região não
necessitam ir à Capital para levar
suas reivindicações, queixas, e
documentos. Tudo isso pode ser
feito através da delegacia. Além
do mais, o Cremers não ouve somente o médico, mas também o
cidadão comum, que inúmeras
vezes não sabe a quem se queixar, tendo na delegacia as portas
abertas para externar seu pleito", observa o delegado.
Também a questão da faculdade de medicina da Universidade de Santa Cruz do Sul foi
abordada por Cano. "Todos sa-
bem que há uma luta antiga do
Cremers contra a proliferação de
cursos de medicina, e isso não foi
diferente em Santa Cruz do Sul.
Mas isso são águas passadas, a
faculdade está aí e ao que tudo
indica terá os índices de excelência de outros cursos da Unisc. E o
Cremers não pode se furtar em
apoiar e lutar pela qualidade no
ensino desses novos colegas que
em breve estarão ingressando no
mercado de trabalho", destacou.
agosto/2009
CREMERS
13
Atualização
Jubilados
Palestra sobre cirurgia plástica no
encontro dos jubilados
A edição de junho do encontro que
reúne mensalmente os médicos jubilados
contou com palestra sobre um dos temas
mais palpitantes da medicina moderna.
O médico Ricardo Albuquerque Arnt,
presidente da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Plástica – Regional RS, apresentou trabalho intitulado “Cirurgia plástica
e envelhecimento: muito além da mídia
e do bisturi”. O dirigente começou sua
palestra desconstruindo o conceito de
cirurgia plástica da maneira como ficou
popularizada: “A especialidade não serve
para criar misses, para emagrecer, não
está a serviço do narcisismo e da vaidade. É, sim, a cirurgia dos defeitos congênitos e adquiridos, das reconstruções”.
Arnt revelou que, embora sejam os
mais procurados pelos pacientes, os
procedimentos estéticos representam
somente 15%
da atuação dos
plásticos. “Há
muitas motivações para que o
paciente procure esta mudança
da autoimagem.
A maioria de
suas razões são
ocultas e profundas diante das
queixas objetiDr. Ricardo Arnt
vas, como num
14
CREMERS
agosto/2009
iceberg. O que muitos não se dão
conta é que a cirurgia plástica é,
antes de tudo, uma cirurgia, em que
se perde fluidos, com limites em
prol da segurança, com inúmeros
elementos de incerteza”, refletiu.
Desde seus primórdios, segundo o cirurgião plástico, a humanidade é regida por dois princípios
básicos: Eros (o belo, as qualidades humanas) e Tânatos (a
morte, os defeitos e imperfeições).
“Aspectos socioculturais determinam essa visão. Não por acaso
os países americanos são os que apresentam maior número de cirurgias plásticas, onde o envelhecimento é sinônimo
de obsolescência e perda. As sociedades orientais, ao contrário, relacionam a
velhice à sabedoria e à experiência”.
Ainda no campo da mitologia, o
palestrante citou a lenda de Prometeu, o
titã que roubou o fogo dos deuses para
dá-lo aos homens, concedendo-lhes a
capacidade de possuir esperanças vãs.
“Seria o cirurgião plástico um Prometeu
moderno? O Poder Judiciário parece
crer que sim”, referindo-se à obrigação
de fim comumente atribuída a este tipo
de cirurgia – ao contrário do que preconiza o CFM ao afirmar que, como
qualquer outra cirurgia, a plástica tem
obrigação de meio, de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor.
O encontro dos jubilados é uma
Arnt afirma que boa parte desse problema é agravada pelos colegas que
aparecem na mídia e reforçam esse pensamento, fazendo promessas e transmitindo ideias equivocadas. “O médico
ético dificilmente vai se valer da mídia,
pois esta é uma vitrine dos colegas que
prometem resultados. A cirurgia plástica
bem-sucedida começa no consultório.
É preciso trabalhar as expectativas do
paciente, analisar suas condições psiquiátricas, pois autoimagem e autoestima
estão interligadas. Há uma relação entre
a deformidade objetiva e sua percepção
subjetiva por parte do paciente”.
Por fim, o palestrante pontuou características da cirurgia plástica em pessoas
com mais de 40 anos. Entre elas, além do
ambiente cirúrgico e da técnica anestésica apropriada, foi citada a necessidade
"Doutor, cuida também da tua saúde"
parceria entre Cremers e Amrigs
de atenção redobrada para iterações
medicamentosas. “Com o envelhecimento temos perda de massa óssea,
muscular e adiposa, além de atrofia dérmica e ptose dos tecidos. Assim temos,
por exemplo, maior número de abdominoplastias do que lipoaspirações, dada
a capacidade de regeneração da pele”.
Arnt fez, ainda, considerações sobre
a chamada medicina estética. “Muitos
estudantes sobram nos programas de
residência e procuram essa atividade.
O plástico tem que ter registro no CRM,
não podemos colocar tudo no mesmo
saco. Afinal, resultados são (e devem
ser) temporários, mas as sequelas são
permanentes. É preciso ter cuidado
com as técnicas não cirúrgicas. Quem
não tem formação cirúrgica sempre vai
indicar a agulha”, concluiu.
Em julho, o evento trouxe um
conselheiro do Cremers como
palestrante, o pneumologista
Luiz Carlos Corrêa da Silva, que
levantou o tema “Doutor, cuida
também da tua saúde!”. Em sua
participação, Corrêa da Silva repassou o compromisso do médico com os pacientes, apontando que, muitas vezes, no
cumprimento de sua missão, o
profissional esquece da própria
saúde. “Há fatores genéticos
e ambientais que nos predispõem a doenças. Segundo dados da OMS, entre as dez principais causas de morte estão
as doenças cardíacas, tumores
malignos e acidentes, exemplos
desses dois tipos de fatores”.
O médico lembrou os riscos do
fumo, causador de inúmeras doenças e fator de diminuição de
qualidade de vida. “O tabagismo
é uma doença, uma forma de
drogadição, que traz prejuízos
para o indivíduo e sofrimento
para sua família”. Entre os motivos que dificultam a luta contra
o cigarro, Corrêa da Silva citou a
aceitação pela sociedade, a facilidade de obtenção e de uso, o
enorme envolvimento econômico e o nível de estresse vigente,
comumente aliviado através
do tabagismo. “No entanto, algumas coisas estão mudando,
como a proibição do fumo em
lugares fechados e a educação
sobre seus males”.
Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva
O conselheiro destacou a importância do papel do médico
neste processo, através de atitudes como não fumar e aconselhar seus pacientes a parar,
além de indicar tratamentos
antitabagismo para pneumo ou
cardiopatas. Ofereceu, ainda,
algumas instruções sobre como
parar de fumar e sublinhou a
atuação do Projeto Fumo Zero
da Amrigs, do qual é coordenador. Apontou também o estresse e o sedentarismo como
fatores com os quais os médicos devem ter muito cuidado
para melhorar sua qualidade
de vida. Concluiu com o pensamento: “Se possível, em vez de
ser apenas médico, passar a ser
também conselheiro e repassar
sua experiência de vida”.
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CREMERS
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Homenagem
Homenagem ao grande
Sessão solene em homenagem ao ex-presidente Marco Antonio Becker praticamente lotou o auditório do Cremers
Em sessão solene realizada na
noite do dia 17 de julho, o Conselho
Regional de Medicina do RS (Cremers)
conferiu ao prédio principal de sua
sede (localizado à Rua Bernardo
Pires, nº 415) o nome de "Edifício Dr.
Marco Antônio Becker", em homenagem ao eminente líder médico morto
em dezembro de 2008.
O presidente Cláudio Franzen abriu
a cerimônia destacando que "a homenagem tem como objetivo reconhecer
os esforços de Marco Antônio Becker
pela ética na Medicina gaúcha e brasileira, além do trabalho constante por
melhores condições de assistência à
nossa população e pela valorização
do médico como principal artífice na
área da saúde".
Na ocasião também foi descerrada
uma placa comemorativa à memória
de Becker, afixada no saguão do
prédio que leva seu nome. Na placa
consta uma das frases mais marcantes do dirigente e que pautou toda a
sua atuação como dirigente:
Evento reuniu lideranças médicas do Estado e do País
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CREMERS
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"É preferível o erro na tentativa do
acerto do que o irrecorrível pecado
da omissão".
A cerimônia contou com a presença de dirigentes e autoridades
médicas regionais e nacionais, além
de colegas, amigos e familiares de
Becker. Entre os presentes, estavam
os dirigentes do Conselho Federal
de Medicina Henrique Batista e Silva
e Clóvis Francisco Constantino, além
do vice-presidente do CRM do Paraná
Carlos Goytacaz Rocha.
A governadora do Estado, Yeda
Crusius, enviou uma mensagem de
profunda reverência, que foi lida durante o ato. Nela, ressaltou que "a infatigável dedicação às causas da medicina e da saúde pública persiste como
bandeira no conjunto da categoria que
Marco Antônio Becker inflamou, com o
vigor de sua atuação na linha de frente
dos ideais que abraçou. Ele sabia, e fez
desse saber um objetivo de vida, que a
líder médico gaúcho
atividade médica, a qualidade e a justa
valorização dos profissionais que a ele
se dedicam produzem efeito direto na
qualidade de vida da sociedade".
Igualmente procedeu o presidente do Conselho Federal de Medicina,
Edson de Oliveira Andrade, cuja mensagem emocionada foi lida pelo dirigente do CFM Gerson Zafalon Martins.
Para Edson Andrade, Becker foi antes
de tudo um servidor, que "prestou serviço à medicina, prestou serviço aos
médicos, prestou serviços à sociedade
gaúcha e brasileira e prestou, com
carinho imenso, serviços ao Conselho
Regional de Medicina".
Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers e da Fenam, deixou
clara a enorme falta que Becker faz,
"não somente à categoria de médicos,
mas à saúde do nosso Estado e do
nosso País. Becker é um exemplo que
nós todos devemos ter em mente,
pela sua combatividade, pela maneira como se entregava às teses que
defendia, como uma pessoa que deve,
com a sua atuação, balizar a nossa".
Para o presidente da Amrigs, Dirceu
Francisco de Araújo
Rodrigues, "diante de
um currículo tão pleno
de realizações como
o de Becker, o ideal
seria que esta homenagem fosse feita em
outras condições, não
em consequência de
uma tragédia".
Dr. Xavier e Sra. Carmem Longaray
Lasier Martins, jornalista e amigo pessoal de Becker, lembrou das inúmeras intervenções em hospitais
protagonizadas pelo ex-presidente
do Cremers. "Becker era um inconformado com a falta de condições
para o exercício da medicina, e, após
advertências, vencido o prazo, ele ia
lá e fechava os hospitais, causando
um grande impacto nas comunidades. Mas, meses depois, renasciam aqueles hospitais, qualificados.
Dr. Gerson Zafalon Martins,
Esta é apenas uma das façanhas do
vice-presidente do CFM
nosso homenageado".
Dirigentes do Cremers com colegas do centro do país
Dr. Paulo de Argollo Mendes,
presidente do Simers e Fenam
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CREMERS
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Homenagem
Becker: homenagem a um
grande amigo
Trechos do discurso do
subcorregedor Joaquim José
Xavier na homenagem ao
ex-presidente do Cremers
Marco Antônio Becker, com
quem conviveu desde 1968
na Faculdade de Medicina
da UFRGS
"...naquele tempo, Becker já era
uma pessoa inquieta, idealista. Ele
morou durante boa parte desse período na Casa do Estudante da UFRGS,
na Rua Riachuelo, na época da repressão militar. E, como não poderia deixar de ser, Becker viveu intensamente
essa fase.
Formado em medicina em 1973,
fez residência em Oftalmologia no
tradicional Instituto Barraquer, na
Espanha. Era o maior centro de
oftalmologia do mundo naquela
época. Nesse período, através de
uma bolsa da Aeronáutica, onde
serviu após a formatura, concluída
a residência médica foi trabalhar na
Arábia Saudita e no Senegal durante
três anos, atendendo e operando
pessoas carentes.
... Becker era, acima de tudo, um
líder. Essa liderança começou a se
manifestar mais claramente quando
ele fundou e presidiu a Sociedade de
Oftalmologia do Rio Grande do Sul,
em 1981.
Em 1991, respaldado por uma ação
firme na polêmica entre oftalmologistas
e ópticos, uma questão que existe até
hoje, Becker se candidatou à presidência da Amrigs. Venceu a chapa situacionista que estava no poder havia
seis anos. Já nesse tempo, Becker
identificava um problema que iria se
agravar mais adiante: a proliferação de
faculdades de medicina.
Discurso foi acompanhado de um painel com fotos de Becker
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CREMERS
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Dr. Joaquim José Xavier
Becker costumava dizer que
O MEDICO DESPREPARADO É
UMA ARMA APONTADA PARA A
SOCIEDADE.
Presidente da Amrigs, foi pioneiro
no enfrentamento das instituições que
pretendiam abrir cursos de medicina.
Em 1991, logo depois da posse, liderou um forte movimento para impedir
a abertura dos cursos de medicina
da Unijuí e da Unicruz, de Cruz Alta.
Nessa campanha, Becker teve como
parceiro importante o então ministro
da Saúde, Adib Jatene. Os dois se
tornaram grandes amigos.
Foi também um defensor da ética
na atividade médica. Ele sempre dizia
que o Conselho se presta sempre para
defender o bom médico, o médico
ético, nunca o médico antiético. Não
deu trégua àqueles colegas que, de
uma forma ou de outra, denegriram
essa nobre profissão que coloca a
vida acima de tudo. Mas, conhecendo
Becker, não tenho nenhuma dúvida de
que ele faria tudo de novo.
Na defesa de condições éticas de trabalho e de
uma assistência digna à saúde, Becker não vacilou
em agir de maneira firme e incisiva. De forma inédita
no País, fez a interdição ética do trabalho médico em
hospitais, clínicas e postos de saúde. Para Becker, por
estar sempre à frente no atendimento, o médico era
normalmente considerado o culpado por deficiências
na saúde pública. E costumava repetir:
“O MÉDICO É O PARA-CHOQUE DO SISTEMA.”
Em maior do ano passado, ao lado de outras lideranças da área da saúde, tanto de entidades médicas e
hospitalares, como lideranças políticas, Becker conseguiu reunir mais de sete mil pessoas no Largo Glênio
Peres. Foi o movimento Mais Saúde para o SUS.
Foi também com entusiasmo que ele se entregou
à luta pela aprovação da Lei do Ato Médico.
Becker combateu de forma intransigente o registro de médicos formados no exterior sem revalidação do diploma. Ficava muito revoltado quando era
obrigado pela Justiça a fornecer a credencial médica
para os que não cumpriam as normas legais de revalidação do diploma. E não descansava enquanto não
cassasse a credencial obtida dessa maneira.
No Conselho Federal de Medicina, Becker foi
também muito atuante. Foi segundo vice-presidente,
primeiro-secretário e editor do jornal do CFM. E lá,
então, como conselheiro, representando o Rio Grande
do Sul, foi relator do Parecer que serviu de base para
a Resolução 1.752 de 2004, sobre a autorização ética
do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para
transplante, mediante autorização prévia dos pais.
Mediante sua atuação como liderança estadual
e brasileira na área da saúde e da medicina, Becker
chegou à presidência da Confemel, entidade que congrega países da América do Sul e do Caribe. Em mim,
além da saudade, permanece o privilégio de ter sido
amigo de um ser humano como poucos. Para encerrar,
uma frase do Mahatma Gandhi, que, de certa maneira,
sintetiza a trajetória dos grandes homens:
“MELHOR QUE FALEM POR NÓS NOSSAS
OBRAS DO QUE NOSSAS PALAVRAS."
A íntegra do discurso será anexada aos anais do
Congresso por iniciativa do deputado Germano Bonow.
Sra. Ilse Becker ficou emocionada com a homenagem
Evento emocionou
familiares de Becker
A família de Marco Antônio
Becker esteve presente na sessão que homenageou o ex-presidente do Cremers. Em carta
lida pelo segundo-secretário
da entidade, Ismael Maguilnik,
a família definiu Becker como
"pessoa simples, honesta e trabalhadora, que através da grandeza dos seus atos, chamou a
atenção para a reafirmação da
ética na Medicina".
A mãe de Becker, dona Ilse,
Dr. Ismael Maguilnik
muito emocionada, observou que seu filho "considerava o Cremers a
sua segunda casa".
Sentindo-se honrada, a esposa de Becker, Carmem Luisa Longaray,
considerou a realização oportuna, "pois Becker é um exemplo que fica,
principalmente para os médicos, de luta e perseverança na busca de
objetivos e na melhora de condições do exercício da medicina".
Posteriormente, Carmem Longaray enviou e-mail ao Cremers
agradecendo pela homenagem (tanto a diretores como funcionários)
e lembrando uma frase proferida por Becker em setembro de 1999,
durante um discurso:
"A justiça é inspiração divina, enquanto a lei é produto da vontade
da classe dominante."
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CREMERS
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Saúde Pública
Protocolo sobre a gripe A
O Ministério da Saúde divulgou, no dia 15 de julho, versão atualizada do Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância
Epidemiológica da Influenza. Segundo o Ministério, o documento visa a orientar médicos e profissionais da saúde
sobre a condução dos casos suspeitos e confirmados da
doença, ressaltando a importância de manter a identidade
do paciente em sigilo.
Dividido em dois módulos – Manejo clínico, diagnóstico e
tratamento de doença respiratória aguda grave e Vigilância epidemiológica integrada da Influenza -, o documento tem como
principais tópicos:
•Orientações gerais para o manejo clínico;
•Aspectos laboratoriais;
•Indicações para o uso do oseltamivir;
•Medidas de precaução e controle a serem adotadas
na assistência;
•Orientações para isolamento no ambiente hospitalar;
•Processamento de produtos para saúde;
•Detecção e investigação de surtos de síndrome gripal;
•Medidas gerais de prevenção e controle;
•Monitoramento das internações e da mortalidade por
Influenza e pneumonia.
A íntegra do documento pode ser acessada no portal do Cremers: www.cremers.org.br.
MPF cobra R$ 5,4 bilhões
para o setor da saúde
A constatação é do Ministério Público
Federal, em Brasília, que está cobrando
R$ 5,4 bilhões para a saúde pública
Aproximadamente R$ 5,4 bilhões
de reais foram sonegados pela União
ao setor da Saúde de 2001 a 2008. É
o que constatou o Ministério Público
Federal no Distrito Federal (MPF-DF),
que enviou recomendação aos ministros da Fazenda, do Planejamento
e da Saúde para que suplementem
imediatamente os recursos mínimos
estabelecidos pela emenda constitucional número 29 em ações e serviços
públicos de saúde.
O MPF afirma ainda que a União
computou como gastos na área da
saúde recursos públicos destinados
ao programa Bolsa Família. Para os
20
CREMERS
agosto/2009
procuradores da República Carlos
Henrique Martins e Peterson de Paula
Pereira, que assinam a recomendação,
o programa tem natureza assistencial.
Portanto, os investimentos feitos nessa
rubrica não podem ser considerados
como despesas de saúde.
Ainda segundo os procuradores,
outros dois fatores contribuíram para
comprometer os cálculos feitos pela
União e diminuir os valores efetivamente gastos pelo governo. Os recursos oriundos do Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza (Fecep) e aplicados em ações típicas de saúde não
teriam sido contabilizados na base de
cálculo dos exercícios posteriores. Os
ministros ainda não se manifestaram a
respeito do assunto.
Protocolo para o uso do
oseltamivir
A Secretaria Estadual da Saúde
publicou, no dia 23 de julho, protocolo de indicações para o uso do
oseltamivir. Segundo o documento, o medicamento antiviral deve
ser utilizado, em princípio, até 48
horas a partir da data de início dos
sintomas, observando-se as recomendações do fabricante constantes na bula do medicamento.
A Secretaria aponta que são
elegíveis para tratamento os indivíduos com doença respiratória
aguda grave e seus contatos próximos que também apresentem
doença respiratória aguda grave.
O Portal Cremers (www.cremers.org.br) dispõe de um banner no topo da página que remete
a todos os documentos já emitidos pela secretaria a respeito da
influenza A H1N1.
Orientações sobre o vírus
Influenza A H1N1
A Secretaria da Saúde do Estado do
Rio Grande do Sul divulgou, pelas suas
Divisão de Vigilância Epidemiológica e
Divisão de Vigilância Sanitária, orientações sobre o vírus Influenza A H1N1,
com descrição das principais medidas de
biossegurança para os profissionais de
saúde, especialmente para os médicos.
Abaixo, algumas das principais questões sobre o assunto:
No RS, nesta época do ano, muitos pacientes vão aos consultórios ou
ambulatórios com queixas respiratórias. Como identificar um caso suspeito de gripe pelo vírus H1N1?
Pacientes que se apresentem com
doença respiratória aguda no acolhimento/triagem dos serviços públicos,
clínicas de convênios ou serviços privados devem ser questionados quanto a
viagem internacional nos últimos 10 dias
e/ou contato próximo com caso suspeito ou confirmado laboratorialmente de
infecção pelo vírus influenza A(H1N1).
O paciente será considerado um
CASO SUSPEITO se, além das características epidemiológicas acima, apresentar
quadro clínico conforme descrito a seguir;
FEBRE ALTA DE MANEIRA
REPENTINA (> 38ºC) E TOSSE
Podendo estar acompanhadas de dor
de cabeça, dor muscular, dor nas articulações e dificuldade respiratória. Uma vez
classificado como caso suspeito, deverá
ser imediatamente comunicado às autoridades sanitárias de sua região para que
as medidas de vigilância epidemiológica
sejam prontamente desencadeadas.
Quais as primeiras medidas a serem
tomadas pelo médico diante da suspeita do paciente estar infectado pelo
vírus H1N1?
Uma vez atendida a definição de caso
em monitoramento ou suspeito, o médico
deverá, imediatamente, entrar em contato
com o hospital de referência (para recebimento de pacientes suspeitos de infecção
pelo vírus H1N1) mais próximo, ou com a
Vigilância Epidemiológica da Secretaria
Municipal ou Estadual de Saúde.
É de responsabilidade do hospital
de referência o manejo clínico e coleta
de amostras para diagnóstico e avaliação do paciente. Uma vez mantido
este contato, o médico receberá orientação quanto ao meio de transporte e
medidas de proteção necessárias para
deslocamento do paciente até o local
indicado para início da investigação.
As orientações completas podem
ser encontradas no portal do Cremers:
www.cremers.org.br.
Cremers recomenda
cuidados aos médicos
Depois de sugerir medidas
de proteção aos médicos para o
secretário estadual da Saúde em
reunião realizada dia 12 de maio,
o Cremers lançou campanha na
mídia recomendando aos médicos
que adotem medidas de proteção
no atendimento a pacientes acometidos por surtos gripais, usando
máscaras de proteção e que optem
pela vacinação contra a influenza
sazonal. Apesar de não haver comprovação de que essa vacina possa
conferir imunidade contra a gripe
A (H1N1), igualmente não existem
estudos e pesquisas que indiquem
a sua total ineficácia. O Portal do
Cremers apresenta em sua barra
de rolamento um link direto com o
portal da Secretaria de Saúde do
Estado, onde há informações atualizadas sobre a epidemia.
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Fórum de Ética
Dr. Rogério Aguiar coordenou o encontro que discutiu também o litígio na atividade médica
Gestante com câncer uterino
A edição de julho do Fórum das
Comissões de Ética, realizado no dia 20
de julho, foi aberta com uma palestra
sobre como evitar litígios na atividade
médica, proferida pelo coordenador da
Comissão de Fiscalização do Cremers,
Antônio Celso Ayub.
O dirigente ressaltou as principais
razões para que pacientes ou familiares
processem os médicos, apontando que,
Dra. Heleusa Ione Monego
22
CREMERS
agosto/2009
nesses casos, sempre existe a crença
de que ocorreu algum dano ou mau
resultado. "As queixas mais comuns são
de que faltou comunicação e sensibilidade. Isso ficou demonstrado também
em uma pesquisa publicada na revista
médica The Lancet, onde apenas 15%
dos pacientes afirmaram estar satisfeitos com as informações prestadas".
O palestrante repassou os artigos
do Código de Ética Médica que preveem a necessidade de consentimento e
informação para a realização de procedimentos e tratamentos, lembrando que
o erro médico só pode ser caracterizado
se houver pelo menos um dos elementos dispostos no artigo 29: negligência,
imprudência ou imperícia.
- A única maneira de diminuir os riscos
de um processo é a extensiva documentação de todas as ações. É vital ter rotinas
ou protocolos escritos e divulgados, além
de fiscalizar a execução de todos os atos.
O prontuário adequadamente preenchido, contendo todas as informações pertinentes, é a melhor medida para evitar pro-
cessos ou, caso sejam inevitáveis, para
facilitar a defesa do médico, concluiu.
Gestação de risco
Em seguida, a ginecologista Heleusa
Ione Monego apresentou um caso hipotético gerado pela comissão de ética
do Hospital Materno-infantil Presidente
Vargas. O caso trataria de uma paciente
40 anos, casada e com 5 filhos, situação
marital estável, encaminhada com um
exame citopatológico colouterino alterado (lesão pré-invasora), posteriormente
confirmado como neoplasia invasora.
Durante a investigação a paciente interrompe método contraceptivo para gestar, sem conhecimento da equipe médica. Em novo exame clinico, a paciente
apresenta, agora, uma neoplasia em
estágio inicial e gestação I trimestre.
A presença do marido é solicitada nas
consultas para discussão do caso, mas
ele nunca comparece.
O tratamento proposto para neoplasia colouterino Estágio I B I (no caso) em
gestantes até 20 semanas, é o mesmo
de pacientes não grávidas: cirurgia radical (histerectomia total com parametrectomia e linfadenectomia pélvica), implicando em interrupção da gestação, o
que teria sido proposto à paciente.
A paciente concorda com o tratamento, mas alega que o marido deseja
manter a gestação e refere estar recebendo maus-tratos devido a sua decisão.
Mais uma vez, o marido é chamado para
discussão, comparecendo e concordando com o tratamento proposto desde
que fossem asseguradas medidas para
reanimação do feto, pois acredita que o
bebê seria viável, ao mesmo tempo em
que a paciente questiona por que ainda
não foi tratada. Diante do impasse, agravado pelo limite de idade gestacional
que permitiria a cirurgia, a equipe contata
a comissão de ética e o serviço de psicologia da instituição. A solução seria encaminhar o problema ao Plantão Judiciário
devido à exiguidade de tempo e para
um respaldo jurídico, no qual o defensor
público solicitaria a corroboração de três
especialistas sobre o diagnóstico. Como
a iminência do risco de vida era discutível
e não haveria mais respaldo na literatura
quanto à interrupção, interferência no
atraso do tratamento sobre o prognóstico, uma vez que a gestação já se encontrava na 21a semana, esta teria sido
mantida e se encontraria em andamento.
Durante o debate, muitos médicos
se manifestaram no sentido de que a atitude do marido, neste caso hipotético,
foi uma violência, que as vidas tanto da
mãe quanto do feto deveriam ser consideradas e que a paciente, provavelmente, não teria compreendido a gravidade
do caso para gestar novamente. Foi
questionado também o papel do pai,
uma vez que esta gestação só existiria
pela participação dele.
Medida cautelar
O terceiro encontro das Comissões cimentos sobre o poder de cautela –
de Ética Médica Hospitalares ocorreu um instrumento que visa a resguardar
em 15 de junho, onde foram discutidos direitos ou evitar prejuízos que possam
dois assuntos relevantes. Inicialmente, ocorrer ao longo do processo, antes do
o Dr. Régis Porto, corregedor do julgamento do mérito da causa – o debaCremers, esclareceu sobre a sistemá- te estabeleceu-se entre os presentes.
tica das sindicâncias no Conselho,
Os membros do Cremers e compodesde sua abertura, sempre motivada nentes das várias Comissões de Ética
por alguma denúncia, até seu desfe- Médica presentes entenderam ser a
cho, resultando em arquivamento ou medida cautelar um instrumento legíabertura de processo ético-profissio- timo de uma instituição hospitalar ao
nal. “As comissões de ética devem buscar resguardar seus interesses.
realizar suas sindicâncias, mas não
Fortaleceu-se durante o debate a
é recomendável que emitam juízo de função das comissões de éticas como
valor. A sindicância deve ser remetida mediadoras iniciais de conflitos éticos.
ao Cremers com um relatório factual
dos passos tomados, sem aplicar ou
sugerir penalização.”
A seguir, o coordenador da
Comissão de Ética do Hospital Moinhos
de Vento, Dr. Ignacio Osorio Mallmann,
apresentou um caso fictício, no qual um
médico ao atuar numa instituição hospitalar apresenta sistematicamente maus
resultados em seus atendimentos. O
palestrante discorreu sobre a possibilidade do hipotético hospital aplicar
medida cautelar e impedir que o médico em questão continuasse atuando
em suas instalações. Nesse aspecto,
Dr. Mallmann considerou que “a apliDr. Ignácio Osório Mallmann
cação da medida cautelar uma vez
demonstrada sua necessidade, não constituiria
"As comissões de ética dos hospitais
ofensa ao princípio do
contraditório e da ampla
podem abrir suas sindicâncias, mas
defesa, pois há apenas
não podem emitir juízo de valor."
uma limitação, e não
uma pena”
Dr. Régis Porto
Após uma série de
Corregedor do Cremers
considerações e esclareagosto/2009
CREMERS
23
Ensino Médico
Portaria do governo facilita para
diplomados no exterior
Um forte golpe para a idoneidade
do processo de revalidação é a portaria
interministerial que facilita para os diplomados pela Escola Latino-Americana de
Medicina de Cuba (Elam). As universidades públicas participantes do projeto
piloto desenvolvido pelos Ministérios
da Educação e da Saúde começam a
testar, este ano, a nova sistemática de
verificação das competências e habilidades adquiridas pelos médicos formados naquela instituição para o exercício
profissional no Brasil.
A Portaria Interministerial nº 444,
que trata do assunto, foi publicada dia
18 de maio no Diário Oficial da União.
O presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, defende que a avaliação continue sendo rigorosa: "É fundamental
que os critérios atuais sejam mantidos,
porque acima de tudo precisamos ter
certeza de que os médicos formados
no Exterior estão realmente habilitados
a trabalhar no Brasil".
Os alunos graduados na Elam participarão do projeto piloto do novo processo de revalidação, que será constituído
de duas fases – teste teórico e observação das habilidades clínicas adquiridas.
A primeira fase será uma prova com
questões de múltipla escolha e discursivas, contendo situações-problema
e apresentação de casos. A segunda
constará de oito a dez situações práticas de atendimento a paciente.
Em um segundo momento, a Matriz
de Correspondência Curricular será utilizada para a revalidação dos diplomas. As
universidades públicas interessadas em
adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para seus processos de revalidação de diplomas estrangeiros poderão assinar termo de cooperação
técnica ou convênio com o Inep.
A avaliação será realizada em Brasília,
em datas e locais a serem definidos pelo
Comitê Coordenador da Subcomissão
Temática de Revalidação de Diplomas e
anunciados em edital, a ser publicado.
"É fundamental que os critérios atuais sejam mantidos,
porque acima de tudo precisamos ter certeza de que os
médicos formados no Exterior estão realmente habilitados a
trabalhar no Brasil."
Dr. Cláudio Franzen
Universidades privadas poderiam revalidar diplomas estrangeiros
O senador Eduardo Azeredo emitiu, na primeira quinzena de junho,
relatório favorável ao projeto de lei do
senador Wilson Matos, que prevê a
inclusão das universidades e centros
universitários privados como órgãos
abalizados para revalidar diplomas
estrangeiros. O projeto altera o parágrafo 2º do artigo 48 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996:
§ 2º Os diplomas de graduação
24
CREMERS
agosto/2009
expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do
mesmo nível e área ou equivalente,
respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
Pela nova redação, o parágrafo compreenderia também as universidades e
centros universitários privados para dar
celeridade ao processo de revalidação
que, segundo o relator, é moroso devido
a seu acúmulo nas entidades federais.
O presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, comenta: "Se com o atual
sistema de revalidação já encontramos inúmeras distorções e fraudes, que dirá estendendo livremente
essa prerrogativa a entidades com
interesses econômicos. Como sempre, a iniciativa começa com a promessa de gratuidade, mas acaba se
tornando uma indústria".
Revalidação de diplomas:
entidades cobram igualdade
e transparência no processo
A Comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara Federal realizou
no dia 23 de junho uma audiência
pública conjunta com a Comissão de
Educação e Cultura da casa para discutir a revalidação de diplomas obtidos no Exterior. O objetivo principal do
encontro, que teve a participação de
representantes das entidades médicas, foi analisar a construção de uma
proposta nacional única e com critérios científicos para avaliar os alunos
egressos dos cursos de medicina em
faculdades estrangeiras.
A questão colocada pelos parlamentares refere-se a duas portarias
interministeriais, dos Ministérios da
Educação e da Saúde. A primeira,
Portaria nº 383 de 19 de fevereiro de
2009, instituiu uma subcomissão para
aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de Medicina,
criando privilégios para os alunos da
Escola Latino-Americana de Ciências
Médicas (Elam), de Cuba. Já a segunda, de número 444, de 15 de maio de
2009, trata da aferição de equivalência
curricular nos processos de revalidação de diplomas de Medicina expedidos por universidades estrangeiras.
Os deputados Rafael Guerra (PSDBMG) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria 383.
O vice-presidente do CFM, Roberto
d'Avila, disse que o aumento da demanda por revalidação de diplomas coloca
este problema em evidência atualmente. Ele criticou a falta de transparência
do Governo sobre o assunto: "Conheci os projetos [dos Ministérios
da Educação e da Saúde] apenas quando foram publicados. O equívoco está
na forma como o projeto está sendo
aplicado. Temos cinco mil brasileiros na
Bolívia, mil e quinhentos na Argentina,
fora os estrangeiros que querem vir para
o Brasil. Para os oriundos de Cuba, há
acordo especial não referendado pela
Câmara. O projeto piloto tem que servir
para todos, sem privilégios".
O presidente da AMB, José Luiz
Gomes do Amaral, também criticou a
falta de transparência na condução do
projeto e disse que as entidades médicas se manifestam contra esta "manobra". Destacou o fato de os egressos da
Elam não poderem clinicar em Cuba.
Para o deputado federal Eleuses
Paiva (DEM-SP), o compromisso social
deve estar acima de qualquer ideologia
partidária. "Esta revalidação nos moldes
de hoje não tem critérios científicos
e técnicos", salientou. Se os ministérios não revogarem as portarias, os
deputados sinalizaram que irão entrar
judicialmente no caso, além de levar a
questão ao Supremo Tribunal Federal
e trabalhar em mecanismo interno via
Congresso de sustação das portarias ministeriais.
agosto/2009
CREMERS
25
Orientação
Fórum debate a doença terminal
O tratamento adequado nos momentos que precedem a morte nas UTIs
foi tema do 1º Fórum do Grupo de
Trabalho do Fim da Vida do Cone Sul,
realizado dia 23 de maio, e reunindo
profissionais brasileiros, argentinos e
uruguaios. O Cremers esteve representado pelo conselheiro Jefferson
Pedro Piva, Coordenador das Câmaras
Técnicas e integrante da Associação de
Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
No final do encontro, foi elaborado um roteiro que busca auxiliar os
médicos intensivistas em relação ao
atendimento de pacientes com doença irreversível e em estágio terminal.
Muitos desses pacientes são mantidos
vivos por meios artificiais, tornando
sua morte um ato prolongado e reple-
Membros do 1º Fórum do Grupo de Estudos do Fim da Vida do Cone Sul
to de sofrimento, graças à utilização
de tratamentos considerados fúteis ou
inúteis nessa situação.
- Esta iniciativa é mais uma demonstração da mudança de comportamento
médico em relação ao atendimento de
pacientes terminais. Até agora, esse
assunto era pouco discutido no meio
médico brasileiro; as decisões tinham
base no empirismo e, em algumas
Passos para o diagnóstico do paciente crítico em doença terminal
1. O médico intensivista, coordenador, diarista ou plantonista deve
estabelecer, de modo formal, uma
discussão entre os membros da equipe de profissionais que assistem
o paciente, para que, de posse do
maior número de informações disponíveis sobre o paciente e sobre o
contexto familiar, possa ser estabelecido, de modo objetivo, o diagnóstico
de irreversibilidade da atual condição
do paciente.
2. A decisão sobre a irreversibilidade da doença deve ser obtida de forma
consensual e registrada no prontuário.
3. Os critérios da irreversibilidade
(destacados abaixo) devem ser estabelecidos antes da inclusão da família na discussão. Devem também ser
26
CREMERS
agosto/2009
detalhadas quais condutas médicas
poderão ser adotadas.
a. Quando não se houver obtido
a efetividade terapêutica desejada ou
quando existem fortes evidências de
que o objetivo terapêutico curativo não
terá sucesso;
b. Quando o tratamento somente
irá manter ou prolongar um quadro de
inconsciência permanente e irreversível;
c. Quando o sofrimento é inevitável e desproporcionado ao benefício
esperado;
d. Quando tenha sido manifestado
o desejo do paciente sobre a eventualidade de uma circunstância como a
atual e, no caso de uma doença crônica preexistente, que tenha havido essa
informação ao médico assistente;
e. Quando a irreversibilidade do
quadro clínico do paciente permita a
conclusão de que determinados procedimentos somente irão aumentar o
seu sofrimento.
4. Uma vez estabelecidas, de forma
consensual, as metas terapêuticas a
serem seguidas devem ser registradas em prontuário, cabendo a todos
os médicos que assistem o paciente
adotá-las.
5. Pode ser proposta, em qualquer
tempo, a revisão das decisões tomadas.
6. A fonte para a decisão primária
quanto à adoção definitiva do plano
assistencial, estabelecido pela equipe
para o paciente, é, caso o paciente esteja incompetente, sua família,
responsáveis ou representantes legal-
vezes, chegavam a ser motivadas por
receios ou fantasias de ordem legal.
Este documento, além de demonstrar
uma maturidade na abordagem do
tema, é importante para a melhoria
no atendimento de pacientes terminais
internados em UTIs -, destaca Piva.
Membros do 1º Fórum do Grupo de
Estudos do Fim da Vida do Cone Sul:
Rachel Duarte Moritz (médica/AMIB),
Patrícia Miranda do Lago (médica/
AMIB), Jefferson Pedro Piva (médico/
Cremers/AMIB), Alberto Deicas (médico/SUMI), Juan Pablo Rossini (médico/SATI), Nilton Brandão da Silva
(médico/AMIB), Raquel Pusch (psicóloga/AMIB), Cristine Nilson (enfermeira/AMIB), Fernando Osni Machado
(médico/AMIB), Jairo Othero (médico/
AMIB), Karla Rovatti (psicóloga/AMIB)
e Nara Azeredo (enfermeira/AMIB).
mente estabelecidos pelo paciente.
Na ausência desses, caberá à equipe
médica encaminhar sua decisão para
que a mesma seja referendada em instância institucional, ética ou legal.
7. A definição quanto à incompetência de um paciente para a decisão
sobre o plano terapêutico proposto
pela equipe assistencial deve ser tomada de modo consensual pelos profissionais que o assistem, sendo registrada em prontuário de forma objetiva,
respeitados os aspectos éticos, médicos e legais.
Os detalhes dessas recomendações
serão publicadas nos próximos números
da Revista Brasileira de Terapia Intensiva
(Rbti), órgão oficial da Associação de
Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Marco Antônio Becker: Confemel presta
homenagem a seu ex-presidente
A assembleia geral da Confederação Médica Latino-americana e
do Caribe (Confemel), realizada em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, nos dias 05 e 06 de agosto, foi batizada como "Assembleia
Extraordinária da Confemel Dr. Marco Antônio Becker".
Na abertura do encontro, o secretário-geral da Confemel e atual
presidente do Conselho Federal de Medicina do Brasil, Edson de
Oliveira Andrade, prestou homenagem à memória do ex-presidente da Confederação e do Cremers, morto em circunstâncias
trágicas no dia 4 de dezembro do ano passado.
A assembleia geral foi coordenada pelo argentino Carlos Jañez,
atual presidente da Confemel
IPE tem novo presidente
O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado
(IPE), Elói João Zanella, foi empossado no cargo em cerimônia ocorrida dia 18 de junho,
no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O Cremers foi representado por seu
Diretor-Tesoureiro, Isaias Levy.
A cerimônia foi marcada pela
manifestação da Governadora
do Estado, Yeda Crusius, enfatizando a busca constante
pelo déficit zero das contas
públicas. Em seu discurso de
posse, Zanella citou sua longa
trajetória como gestor público
Drs. Isaías Levy e Elói Zanella
e se disse honrado em trabalhar e colaborar com sua experiência. “A Governadora me pediu atenção especial com a questão previdenciária, que ainda
inspira cuidados. A questão da saúde, por outro lado, já está
saneada pelo IPE. Buscamos apenas a manutenção de sua autossuficiência e melhoras pontuais.”
agosto/2009
CREMERS
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Orientação
Vasectomia: CFM regulamenta
o procedimento
As operadoras de saúde suplementar estão obrigadas a cobrir o procedimento de esterilização cirúrgica
masculina. A inclusão da vasectomia
no rol de procedimentos dos planos
foi regulamentada no ano de 2008.
A Resolução 1.901/09, do Conselho
Federal de Medicina (CFM), publicada dia 21 de julho, no Diário Oficial
da União, regulamenta o procedimento cirúrgico denominado vasectomia
quando for realizado com fins de planejamento familiar. O objetivo da resolução é chamar a atenção de que, nessa
situação, a vasectomia não se restringe
a uma técnica cirúrgica, havendo as
repercussões da esterilização e as suas
consequências, como por exemplo, a
necessidade de uma reversão.
A resolução foi aprovada pelo
Conselho, na Sessão Plenária de 9 de
julho, e estabelece normas éticas para
a esterilização cirúrgica masculina, de
acordo com o previsto pela Lei 9.263/96
de 12 de Janeiro de 1996, que trata do
planejamento familiar. A legislação per-
mite a esterilização masculina voluntária
apenas em pacientes com capacidade
civil plena, maiores de vinte e cinco
anos de idade ou homens com mais de
18 e menos de 25 anos, desde que já
tenham 2 filhos.Sendo assim, a legislação permite que um adolescente de
18 anos com 2 filhos ou um homem
de 26 anos sem filhos possam solicitar
sua esterilização, decisão que pode
gerar implicações para o médico. Por
isso, tanto a Lei 9.263/96, quanto a
Resolução preveem que a vasectomia
seja realizada apenas 60 dias após a
manifestação de vontade do interessado. O prazo deverá ser usado para
conscientização de vários métodos de
contracepção, visando desencorajar a
esterilização precoce.
A resolução considera também que
a reversão da vasectomia é solicitada
em 6% dos vasectomizados e que 17%
se arrependem ao longo da vida por
alterações psicológicas e emocionais.
Por essa razão, o coordenador da
Comissão do Médico Jovem do CFM,
que propos a resolução, Edevard José
de Araújo, explica que o ato médico de
esterilização cirúrgica masculina "não
é apenas um procedimento de esterilização, mas um ato mais complexo
que exige cuidados outros não previstos em lei. O médico que realizou
a vasectomia deve estar responsável
pela reversão do procedimento".
Confira a íntegra da Resolução:
www.portalmedico.org.br/resolucoes/
CFM/2009/1901_2009.htm
Revisão do Código de Ética Médica
São Paulo vai sediar a IV Conferência Nacional de Ética
Médica (4ª Conem), de 25 a 29 de agosto, promovida pelo
Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais,
com o apoio de entidades médicas. O objetivo é a aprovação da revisão do Código de Ética Médica, por meio do
debate amplo e participativo de representantes da classe
médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada, para adequá-lo às atuais transfor-
28
CREMERS
agosto/2009
mações sociais, técnicas e científicas da Medicina.Serão
abordados os temas autonomia, conflitos de interesses
(medicina e comércio), e aspectos éticos e jurídicos da
tecnociência. As conclusões do evento, consubstanciadas
no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo
texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será
realizado no último dia da Conferência.
Painel
Justiça Federal mantém interdição
ética da clínica Anna Aslan
A Justiça Federal indeferiu, no dia 12 de junho, a medida
cautelar ingressada pela clínica Anna Aslan na tentativa de
levantar a interdição ética do exercício da medicina ainda
vigente na empresa. A decisão da juíza Ana Inés Latorre
considera coerente a medida tomada pelo Conselho, ratificando sua autoridade de órgão fiscalizador da profissão
para determinar a interdição do exercício da medicina ou
sua suspensão.
No documento, a juíza aponta que as resoluções do
Conselho Federal de Medicina proíbem as práticas que consistem na atividade-fim da clínica, e tais procedimentos continuaram ocorrendo mesmo após intervenção do Cremers,
sendo correta a manutenção da interdição do exercício da
medicina no local.
A decisão ressalta, também, que embora sejam claras
as consequências financeiras da suspensão das atividades,
como alega a clínica, o bem mais relevante neste caso é a
saúde da população e sua proteção.
A clínica está interditada pelo Cremers desde o dia
03 de fevereiro
Palestra sobre Normas de Segurança
Em uma iniciativa destinada a
promover melhorias em qualidade
de vida e de trabalho para seus
funcionários, o Cremers convidou
um especialista em normas de
segurança para proferir palestra
sobre o tema. Arildo Pegoraro
Rego apontou que a grande preocupação dos órgãos de segurança
é o aumento não só da criminalidade, mas da violência empregada
pelos bandidos.
Funcionários do Cremers receberam orientação sobre segurança
Cremers alerta sobre
golpe do recadastramento
O Cremers recebeu denúncias
de que indivíduos inescrupulosos
estão se apresentando nos consultórios para fazer o recadastramento
médico. O Cremers reitera que não
dispõe de funcionários para realizar
esse serviço externamente, e que iniciativas dessa natureza não passam
de tentativas de golpe. O recadastramento é feito exclusivamente na
sede do Conselho ou através dos
portais do CFM e do Cremers (www.
cremers.org.br). Em caso de dúvida,
entre em contato com o Cremers
pelo telefone 3219 7544, ou procure
a autoridade policial.
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CREMERS
29
Orientação
Processo Ético-Profissional: análise de casos julgados
Neste espaço, são relatados casos de PEPs que foram instaurados - e concluídos - no CRM para informar e
dar subsídios aos médicos sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética
Conselho arquiva denúncia contra peritos
Após ser examinado por dois médicos peritos do INSS e ver negada
a concessão de benefício – decisão
essa que contrariava atestados médicos que declaravam que deveria ser
afastado do trabalho -, trabalhador
submetido a perícia apresentou denúncia contra os peritos.
Os médicos peritos, requeridos, se
manifestaram e anexaram cópias dos
laudos periciais. Sustentaram que a
função do perito é julgar a existência
de incapacidade para o trabalho e não a existência de
doença. Reiteraram que o segurado
foi considerado apto ao trabalho.
Analisando os autos, o Conselheiro
Sindicante do CRM da região onde
ocorreu o caso concluiu pela inexistência de indícios de infração do
Código de Ética Médica, no que foi
acompanhado pelos componentes
da Câmara. Houve arquivamento
da sindicância. O periciado recorreu ao CFM.
O recurso
Em suas razões de recurso, o denunciante expressou o seguinte: "Enviei
recurso ao Conselho Federal de Medicina para que faça nova sindicância referente ao meu benefício junto à Previdência Social, pois quero
receber o dinheiro que não recebi
no período ...". Reforçou que continuava doente e sem condições de
trabalhar.
Contrarrazões
Os médicos peritos denunciados
reiteraram que suas perícias são no
sentido de avaliar capacidade laborativa e não doença, repetindo que o
segurado foi considerado capaz para
o trabalho.
30
CREMERS
agosto/2009
Conclusão
O Conselheiro Relator do CFM começou seu parecer dizendo que "mais
uma vez vem ao Conselho Federal de
Medicina recurso de decisão do INSS
que nada tem a ver com a ética".
E segue o Relator: "Equivocadamente, o sr. ... recorre ao CFM para ver solucionado o seu caso previdenciário,
a concessão de benefício. A legislação previdenciária prevê recursos
quando há inconformidade da parte do segurado referente à negativa
da concessão do benefício. A função
dos Conselhos é analisar as questões
éticas que envolvem o exercício da
medicina. A negativa da concessão
de benefício por parte do INSS não
configura falta ética".
O Relator destacou que "é inadmissível prosperar denúncia contra médicos que exercendo suas atribuições
contrariem os interesses dos segurados da Previdência Social".
Diante disso, a conclusão foi pela manutenção do arquivamento da denúncia, recomendando-se ao queixoso que "procure resolver seu problema no âmbito da Previdência Social ou da Justiça Comum, pois não
cabe aos Conselhos de ética tomar
qualquer providência para determinar o pagamento de seu benefício".
Delegacias
TISS: Cremers obtém nova vitória na Justiça em benefício dos médicos
No dia 29 de julho, o Tribunal Regional Federal da 4o região, em
decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Cremers contra a
ANS, reformando a decisão da
Justiça Federal que suspendia
por 180 dias a obrigatoriedade da
transmissão eletrônica da TISS. O
TRF definiu que a suspensão se
estenda até a decisão final, transitada em julgado, da ação ordinária proposta pelo Conselho.
A suspensão de 180 dias havia
sido obtida pelo Cremers, em
janeiro, prorrogando até julho
passado a Resolução 153/2007
da ANS, que obriga os médicos
ao preenchimento da TISS por
meio eletrônico. A medida também cancelou em definitivo os
efeitos da resolução nos municípios gaúchos em que não existir
banda larga de internet.
Delegacias Seccionais
Alegrete
Dr. Cláudio Luiz Morsch
(55) 3422.4179
R. Vasco Alves, 431/402
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204
Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
(51) 3723.3233
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
(51) 3671.3191
R. Júlio de Castilhos, 235
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Av. Pátria, 823/202
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]
Cruz Alta
Dr. Eduardo Pinto de Campos
(55) 3324.2800
R.Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim
Dr. Paulo César Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wayhs
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando José Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Alberto Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | [email protected]
Osório
Dr. Ângelo Mazon Netto
(51) 3663.2755
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9
Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
(55) 3742.1503
R. César Westphalen, 195
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
(54) 3311.8799
R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. General Osório, 754/602 | [email protected]
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715.3810
R. Tamandaré, 110/103 - Centro |CEP 96825-140 | [email protected]
Santa Maria
Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Alberto Benedetti
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento
Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota
(55) 3242.2434
R. 13 de Maio, 410/501 | [email protected]
Santo Ângelo
Dr. Edson Luiz Maluta
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]
São Borja
Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão
(55) 3431.3185
Av. Presidente Vargas, 1440, São Borja | CEP 97670-000
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
(55) 3232.2713
R. Jonathas Abbot, 636
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
(51) 3651.1361
R. Salgado Filho, 435
São Leopoldo
Dr. Ricardo Lopes
(51) 3572.0399
R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
(55) 3522.2324
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana
Dr. Glênio Dressler Boelter
(55) 3411.2161
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | [email protected]
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CREMERS
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Evento
Entrega de Carteiras no Cremers
Cerimônia realizada no dia 23 de julho reuniu lideranças médicas do Estado
Em cerimônia realizada no dia 23 de julho na
sede do Cremers, 57 jovens médicos receberam
suas carteiras profissionais, tornando-os aptos a
exercer a medicina. O presidente Cláudio Franzen
sublinhou a importância da ocasião: "Vocês estão
recebendo o aval do Governo brasileiro para atuar.
Além disso, esta é a oportunidade que temos de
apresentar-lhes o Conselho", lembrou, passando
à explicação das atribuições do Cremers e como
ele se relaciona com as outras entidades médicas.
"Hoje, temos a satisfação de contar com o
colega Paulo de Argollo Mendes na presidência
da Federação Nacional dos Médicos", observou,
ao citar as atividades realizadas em conjunto
com o Simers. Franzen finalizou sua acolhida aos
novos colegas com o pensamento de que "se
nos espelharmos em colegas que nos orgulham,
certamente faremos uma medicina ética".
Participaram do evento os diretores do
Cremers, Ismael Maguilnik, Isaias Levy, Régis de
Freitas Porto, Antônio Celso Ayub, Ércio Amaro
de Oliveira Filho e Isaias Ortiz Pinto. A Amrigs
esteve representada pelo seu presidente, Dirceu
Rodrigues, e o Simers por sua secretária-geral
Ana Maria Martins.
Jovem médico, confira o novo portal do Cremers: www.cremers.org.br