Informativo Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Ano VI / No 50 / Junho 2008 Avenida Princesa Isabel, 921 Porto Alegre/RS 90620-001 Realizações desta gestão Adoção da CBHPM pela Unimed - Porto Alegre e a de Pelotas, com implantação também no intercâmbio Posicionamento firme pela revalidação de diplomas de médicos formados no exterior Luta contra a abertura de faculdade de medicina em Bento Gonçalves Luta pela presença de pediatras nas Estratégias de Saúde da Família Pioneirismo no país em interdições éticas de estabelecimentos de saúde em defesa do exercício da medicina Apreciação recorde de sindicâncias que estavam acumuladas na última gestão e tiveram solução no atual período Páginas 6 e 7 ‘Podem nos criticar como quiserem, menos por omissão’ Dr. Marco Antônio Becker Notas Presidente: Marco Antônio Becker Vice-presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen 1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos 2º Secretário: Ismael Maguilnik Tesoureiro: Isaias Levy Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier Conselheiros Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto Franzen Ercio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael Maguilnik Ivan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira Marco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva Newton Monteiro de Barros | Régis de Freitas Porto Rogério Wolf de Aguiar | Alberi Nascimento Grando Cláudio André Klein | Cléber Ribeiro Álvares da Silva Douglas Pedroso | Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna Ibrahim El Ammar | Iseu Milman | Izaias Ortiz Pinto Jefferson Pedro Piva | José Pedro Lauda Luciano Bauer Gröhs | Magno José Spadari Marco Antônio Oliveira de Azevedo Maria Lúcia da Rocha Oppermann Mário Antônio Fedrizzi | Moacir Assein Arús Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan Informativo O Informativo Cremers é uma publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS Fone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968 E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br Conselho Editorial Marco Antônio Becker, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy Redação: W/COMM Comunicação Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556 Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233 Revisão: Raul Rubenich Estagiários: Luis Felipe dos Santos e Clarice Passos Fotos: W/COMM Comunicação Projeto e Produção Gráfica Stampa Design Direção: Eliane Casassola Editoração: Leandro Camiña CTI: Ana Paula Almeida Ilustrações: Ana Paula Almeida e Fernanda Pinheiro (51) 3023.4866 [email protected] www.stampadesign.com.br Tiragem: 31.000 exemplares A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lo para fins de publicação. Matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers pode ser reproduzido, desde que mencionados o autor e a fonte. 2 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 Ação do Cremers e OAB/RS garante aos médicos benefícios em atrasos nos aeroportos O Cremers foi admitido como litisconsorte ativo na ação coletiva ajuizada pela OAB/RS contra as principais empresas aéreas do país. A ação garante que os médicos, assim como os advogados, devem ser informados pelas empresas dos atrasos nos vôos, além de ter direito a ingressar em qualquer vôo disponível para o mesmo destino, uma vez atrasado o seu, sem nenhum ônus adicional. O relator do processo, Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, considera que está em jogo neste caso o interesse público, ao invés dos interesses particulares. “A demanda busca proteger exatamente os interesses dos profissionais que dependem, com freqüência, do transporte aéreo para desenvolver suas atividades”, declara o magistrado. O trabalho do departamento jurídico do Cremers reitera o cuidado do Conselho em zelar pelos interesses da classe médica, em todos os níveis, garantindo assim o direito da população ao atendimento de qualidade na saúde. Digitalização de prontuários O Cremers encaminhou para todos os secretários municipais de saúde do Estado e diretores técnicos de hospitais, clínicas e postos de saúde a Resolução CFM 1.821/2007. Essa resolução estabelece as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informações identificadas em saúde. Para mais informações sobre prontuário eletrônico e certificação digital, acesse os sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e SBIS (www.sbis.org.br). Horário de atendimento O Cremers está aberto ao público também no horário da manhã. O objetivo é proporcionar maior acesso aos médicos. Todos os setores estão em funcionamento nos três turnos, fechando do meio-dia às 13h. O expediente externo começa às 9h15, encerrando-se às 21h45 – com exceção do caixa, que fecha às 19h. Editorial Manifestação pelo SUS: um exemplo a ser seguido A " Podemos pecar pelo excesso na defesa da saúde e do exercício ético da medicina, nunca pela omissão ou pela tibieza diante dos obstáculos." grande manifestação realizada no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, no dia 30 de maio, é um marco em termos de mobilização por melhorias no Sistema Único de Saúde, uma conquista da população brasileira que precisa ser preservada e aperfeiçoada. Que ninguém espere, contudo, por resultados objetivos e concretos em curto prazo. Os caminhos que levam a conseguir progressos na área da saúde são tortuosos. Mas que fique muito claro que sem mobilização das entidades do setor saúde e participação popular, tudo fica muito mais difícil, nada será alcançado sem união e muita luta. E disposição para lutar é o que não falta à atual diretoria do Cremers. Pelo contrário, como prova o evento idealizado pelo Cremers e organizado pelo Movimento Mais Saúde para o SUS, integrado também pelo Simers, Amrigs e demais entidades da área da saúde, unindo hospitais e todos os profissionais que lutam diariamente em defesa da vida, além de entidades como a Ajuris, OAB/RS e demais conselhos de classe. Foi plantada uma semente, que deverá germinar e crescer, espalhando-se por todo o país. O Rio Grande do Sul mais uma vez é pioneiro. “Um movimento como esse só poderia partir dos gaúchos”, ouvi de uma liderança médica nacional, logo após o evento. “Talvez vocês ainda não tenham consciência da grandeza e da importância desse ato”, acrescentou o colega. Fiquei orgulhoso, por mim e por todos os que participaram desse movimento, que há de crescer para o bem de 140 milhões de brasileiros que dependem do SUS. Centenas deles, gente humilde que não dispõe de recursos para manter um plano privado de saúde, estavam na praça. Muitos se aproximaram para nos cumprimentar e agradecer pela iniciativa. Ouvi relatos dramáticos de pessoas que esperam há meses por consultas, exames ou cirurgias. Pessoas que se sentiram confortadas e esperançadas com o nosso movimento. Estava cansado, mas aquelas manifestações espontâneas me revigoraram. Conversei também com muitos médicos, a maioria deles jovens que integravam as inúmeras delegações de trabalhadores da saúde que vieram de dezenas de municípios do Estado. O SUS, com um plano de carreira que valorize o médico e que ofereça condições adequadas de trabalho, poderá abrigar milhares de jovens colegas que ingressam no mercado. Nós temos um compromisso com o presente e com o futuro da saúde e, especificamente, com o trabalho médico. Por isso, continuaremos atuando firme em muitas frentes, como a luta que travamos há anos contra a abertura indiscriminada de faculdades de medicina. O atual grupo diretivo do Cremers foi o único no país a conseguir, até hoje, o fechamento de duas faculdades, em Ijuí e Cruz Alta. Coragem para enfrentamentos não nos falta. Podemos pecar pelo excesso na defesa da saúde e do exercício ético da medicina, nunca pela omissão ou pela tibieza diante dos obstáculos. Dr. Marco Antônio Becker Presidente do Cremers JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 3 Ensino médico Cremers e Simers se posicionam contrários a novos cursos de Medicina Tema foi debatido no programa Conversas Cruzadas da TVCOM Dr. Cláudio Franzen O vice-presidente do Cremers, Cláudio Franzen, participou de debate no programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, dia 13 de maio, sobre a qualidade e a quantidade dos cursos de medicina. Participaram também do programa o coordenador do curso de medicina da UFCSPA, Ajácio Brandão; o coordenador do curso de medicina da Ulbra, Luciano Bastos Moreira; e o conselheiro do Simers André Wajner. No debate, Franzen ressaltou que a luta do Cremers contra a abertura de novos cursos médicos é uma preocupação de duas décadas, uma vez que o Cremers recebe denúncias, muitas delas provocadas pela má formação dos profissionais. Lembrou que o Conselho foi contrário à abertura da Faculdade de Medicina da Ulbra na década de 90, porém, uma vez aberto, o curso forma médicos e profissionais que necessitam do apoio do Cremers. – A Ulbra está formando médicos, que vêm para o Conselho e precisam ser prestigiados. Por isso, torcemos para que a universidade vença as suas eventuais dificuldades – completou Franzen. Luciano Bastos Moreira, da Ulbra, argumentou que apesar da má avaliação no Enade, a faculdade tem boa estrutura e boa inserção no mercado. E acrescentou que "72,5% dos alunos aprovados na universidade conseguem residência, e não apenas na Ulbra. Dos 14 alunos de último ano que fizeram o Enade, nove conseguiram aprovação em exames de residência". Moreira disse ainda que "a universidade hoje conta com quatro hospitais-escola que atendem muito bem a população". André Wajner, conselheiro Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) André Wajner, ressaltou, na conclusão do debate, que o sindicato seguirá na luta contra a abertura de novos cursos de medicina, mantendo a atenção para qualificar ainda mais as faculdades existentes. O vice-presidente do Cremers concluiu: – Atualmente, temos um médico por 134 habitantes em Porto Alegre, sendo que a OMS recomenda um profissional por mil habitantes. Isso é uma demonstração da má distribuição, conseqüência da falta de estímulo dos governos para que os médicos trabalhem no Interior. É fundamental um plano de carreira para os médicos, como existe na magistratura, assim como uma estrutura adequada para o trabalho desses profissionais. Excesso de cursos de medicina prejudica a formação médica O resultado que coloca o curso de Medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) entre as melhores faculdades de medicina do país foi visto com muita alegria pelo coordenador do curso, Ajácio Brandão, mas não com surpresa. Segundo o médico e professor, este resultado demonstra que a faculdade mantém o padrão de excelência também revelado na última avaliação, em 2004, quando o curso obteve a mesma nota. O prof. Brandão se mostra preocupado com o aumento no número de cursos de medicina, o que, no seu entendimento, diminuirá significativamente a qualidade da formação médica: “Atualmente, temos muitas faculdades de medicina. Não existe 4 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 número suficiente de médicos com qualificação para lecionar e as faculdades de medicina têm obrigação de formar pessoas capacitadas”. Ajácio Brandão acredita que é importante formar o médico para a saúde pública. Nesse sentido, é fundamental um plano de carreira para os médicos no SUS e uma remuneração mais adequada, propostas defendidas pelo Cremers. – O governo tem que oferecer boas condições de trabalho para que o médico se motive a continuar atuando no SUS – afirma Ajácio, considerando que a má distribuição de médicos se deve muito à falta de estrutura de saúde disponibilizada pelos gestores. “Não basta um bom salá- rio, as comunidades têm de ter estrutura, como hospitais adequados, postos de saúde em boas condições. É um projeto complexo”, reitera. Prof. Dr. Ajácio Brandão Conquista Cremers congratula Unimed Porto Alegre pela adoção da CBHPM com mais 10% N a sexta-feira, dia 6 de junho, a diretoria do Cremers reuniu-se com o presidente Márcio Pizzato e a vice-presidente Beatriz Valiati, da Unimed Porto Alegre, na sede da cooperativa. O presidente Marco Antônio Becker enalteceu a decisão da Unimed Porto Alegre, que adotou a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos de forma plena, com mais 10%, desde o dia 1º de junho. - A Unimed Porto Alegre por ser grande tomou uma grande decisão ao implantar a CBHPM com mais 10%. Lutamos muito para que este dia chegasse. É uma conquista dos médicos e também uma sinalização para que as empresas privadas de planos de saúde sigam por esse caminho, valorizando o trabalho médico - comentou o presidente do Cremers. Os valores das consultas, superiores aos propostos pela Classificação, foram mantidos - R$ 70 Dirigentes do Cremers e da Unimed POA reunidos na sede da cooperativa. para os planos familiares; R$ 46 para os planos empresariais. Ao todo, 223 novos procedimentos foram incorporados pela cooperativa, que conta com 5.800 médicos e atinge 33 municípios, com mais de 420 mil usuários. A classificação foi adotada também pela Unimed de Pelotas, em setembro do ano passado, além do intercâmbio. A CBHPM foi desenvolvida a partir de 2001 pela Associação Médica Brasileira, em conjunto com o Conselho Federal de Medicina e todas as Sociedades de Especialidade, com apoio de economistas da Universidade de São Paulo (USP). O coordenador das câmaras técnicas do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, lembrou que fez parte dos debates que decidiram sobre a CBHPM, criada para substituir a tabela AMP 92. Reiterou que todas as entidades representativas de especialistas foram ouvidas para a elaboração da classificação. “Eventuais distorções podem ser corrigidas através das sociedades”, informou Aguiar. O presidente da Unimed Porto Alegre, Márcio Pizzato, observou que a implentação da CBHPM foi motivada principalmente porque a cooperativa precisa atender os interesses da classe e também das entidades como Cremers, Amrigs e Simers. - O objetivo é melhorar a remuneração médica no geral e adicionar um maior número de procedimentos, já que desde 1992 muitos procedimentos foram incorporados à rotina médica. Vamos ao encontro de todas as pretensões e todas reivindicações da classe médica - afirma Pizzato. O Cremers esteve representado na reunião também pelo vice-presidente Cláudio Franzen; o primeiro-secretário Fernando Matos, que integra a Comissão Estadual de Honorários Médicos, o tesoureiro Isaías Levy; o coordenador da Ouvidoria e da Fiscalização, Antônio Ayub; o coordenador de patrimônio Iseu Milman; e o corregedor Joaquim José Xavier. Núcleo do Jovem Médico incrementa atividades no Cremers As atividades do Núcleo do Jovem Médico do Cremers agora têm um espaço exclusivo nas dependências do Conselho. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Paulo Amaral, comenta que, com a nova estrutura, fica mais fácil atender as demandas desse grupo. “O objetivo é ampliar a discussão sobre o trabalho do médico com até dez anos de formado, abrangendo não apenas os residentes em questões que já atendo na função de presidente da ANMR, como questionamentos sobre condições éticas de trabalho”. Amaral lembrou que o maior contingente de médicos jovens trabalha nas emergências e, com freqüência, precisam improvisar diante da falta de condições mínimas de trabalho. “Neste sentido, a interdição ética do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul no ano passado, por exemplo, foi uma ação correta do Cremers, que verificou a precariedade das condições de trabalho dos médicos no local”. O Núcleo pretende também organizar encontros e painéis para discutir temas relevantes aos jovens médicos, além de produzir uma revista com artigos científicos e notícias. JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 5 Ações com resultados concretos Cremers intensifica em Brasília a luta contra mais uma faculdade de medicina no Estado O “Já existem cursos em excesso, formando médicos muito acima do número necessário. O que precisamos é um plano de carreira no SUS visando à interiorização dos médicos.” Dr. Marco Antônio Becker Cremers está intensificando a luta contra a abertura de um curso de medicina em Bento Gonçalves, na Faculdade Cenecista, anunciada em janeiro deste ano. Representações do Conselho intensificaram a agenda em Brasília, junto ao Ministério da Educação, para evitar a criação da 12ª escola médica do Estado. A grande proliferação de cursos se verifica especialmente nas instituições privadas. O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, há muito tempo combate a criação excessiva de faculdades Cremers luta pela inclusão do pediatra na ESF A presença de médicos pediatras nas ações de Estratégia de Saúde da Família (ESF), ex-PSF, é outra luta importante do Cremers, que em abril veiculou em emissoras de rádio textos alertando sobre o assunto e cobrando providências dos gestores de saúde. Desde então, dirigentes do Cremers têm manifestado em entrevistas aos meios de comunicação o equívoco de promover programas de atenção primária sem pediatras. O presidente Marco Antônio Becker considera inexplicável a ausência de médico pediatra na ESF. “Além de atentar contra os princípios que nortearam a criação do programa, compromete a qualidade da assistência à população, em especial a mais 6 JORNAL DO CREMERS ● carente, que não tem acesso a planos de saúde.” De acordo com o Dr. José Paulo Vasconcellos Ferreira, pre¬sidente da Sociedade de Pediatria do RS (SPRS), “o maior contingente de pacientes da ESF é de crianças, e embora o médico clínico tenha capacidade para atendê-las, o pedia¬tra ainda é o mais indicado, pois foi treinado especificamente para prestar esse atendimento específico”. Esta ação do Cremers e da Sociedade de Pediatria do RS já começou a dar frutos. O secretário de saúde do município de Bagé Dr. Manif Curi Jorge comunicou o pedido de convênio com o Ministério da Saúde, visando à incluir pediatras nesse programa. JUNHO 2008 de medicina: "Existem muitas faculdades sem condições técnicas, jogando médicos muitas vezes despreparados na sociedade". Os atuais dirigentes do Cremers foram os únicos no País a fechar duas escolas de medicina: a Unicruz e a Unijuí. “Já existem cursos em excesso, formando médicos muito acima do número necessário. O que precisamos é um plano de carreira no SUS visando à interiorização dos médicos", defende Becker. O Ministério da Educação tem mais de 70 pedidos de novas faculdades. No Rio Grande do Sul abri- ram dois cursos de medicinas nos últimos 30 anos, enquanto nos outros Estados do Sul/ Sudeste abriram pelo menos cinco. Cumpre ressaltar que Becker não era presidente do Cremers quando abriu o curso de Santa Cruz do Sul. O Brasil é o segundo país do mundo em número de faculdades de medicina, com 175 – à frente dos Estados Unidos e da China. Destas faculdades, 103 foram avaliadas pelo Ministério da Educação e 16,5% delas apresentaram desempenho insuficiente na avaliação do MEC. Foro ibero-americano de entidades médicas Dr. Marco Antônio Becker com os Drs. Jesus Aguirre Munoz, vicepresidente do Colégio Médico da Espanha (E), e Alfredo Toledo, presidente do Sindicato Médico do Uruguai O médico não pode ser utilizado como instrumento político-partidário. Esta foi uma das principais conclusões do Foro Iberoamericano de Entidades Médicas (FIEM), que aconteceu entre os dias 12 e 14 de maio, na capital da Espanha, Madrid. O evento contou com a participação do presidente do Cremers e da Confederação Médica LatinoAmericana (Confemel) Marco Antônio Becker. Ações com resultados concretos Apreciação recorde de sindicâncias M ais uma das grandes ações do Cremers com o atual grupo diretivo é o recorde histórico de sindicâncias apuradas. Desde a posse da atual diretoria, em fevereiro de 2007 até maio deste ano, foram apreciadas 1.131 sindicâncias. Na gestão anterior, de maio de 2005 a janeiro de 2007, foram apreciadas somente 430 sindicâncias. Uma das preocupações dessa gestão é a agilidade dos processos éticos-profissionais, isso sem abrir mão de um trabalho criterioso e técnico. "A não apreciação de sindicâncias significa deixar centenas de colegas denunciados à espera de uma solução, sendo que a grande maioria das denúncias é sem cabimento." Dr. Marco Antônio Becker Interdições Éticas em defesa do médico e da população – Essa agilidade é buscada, pois, sem dúvida, é bastante doloroso para um médico conviver durante anos com um processo que se arrasta sem solução. Preferimos a possibilidade de um erro numa ação concreta do que o irrecorrível pecado da omissão – afirma o presidente Marco Antônio Becker. O presidente do Cremers acrescenta: "A não apreciação de sindicâncias significa deixar centenas de colegas denunciados à espera de uma solução, sendo que a grande maioria das denúncias é sem cabimento". Combate incessante ao exercício ilegal da Medicina O E Interdição no Postão da Cruzeiro mobilizou a imprensa ntre as inúmeras ações de forte impacto para o trabalho medico e para a sociedade estão as iniciativas pioneiras no pais de realizar interdições éticas de hospitais, clinicas e postos de saúde. A interdição e a fiscalização desses serviços é uma ação efetiva em defesa da saúde pública e, apesar de trazer contratempos à sociedade, tem como único objetivo a melhora do atendimento. Em junho de 2007, ocorreu a interdição do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, o maior do Estado, resultado de denúncias de médicos que trabalham no local. Entre os fatos que motivaram a interdição estão os problemas que levaram a outras iniciativas iguais em anos anteriores: superlotação, instalações precárias, péssimas condições de higiene, falta de segurança, equipamentos sucateados, desmonte hierárquico-funcional, falta de médicos e pessoal de apoio. Em julho do mesmo ano, o pronto-atendimento foi reaberto com instalações mais adequadas à prática médica, assim como foi eleito um diretor médico para o estabelecimento. Também ocorreu o fechamento da Clínica Estética Asime e do setor 1ºD do Hospital Conceição, que tinha problemas de superlotação e más condições no atendimento. Em maio desse ano, o Cremers notificou o Hospital de Taquara devido a várias irregularidades constadas pela Comissão de Fiscalização. Em anos anteriores foram feitas interdições nos hospitais São Camilo, de Esteio, Presidente Vargas, em Sapucaia do Sul, Nossa Senhora das Graças, em Canoas, e Hospital de Xangri-lá, entre várias clínicas. utra luta do Cremers é contra o exercício ilegal da Medicina, combatendo, por exemplo, a atuação de médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão sem a devida revalidação de seu diploma. Recentemente o Cremers descobriu um médico, teoricamente formado na Bolívia, que tentava transferir seu CRM registrado no Amazonas para o Rio Grande do Sul. Foi descoberto, porém, que seu diploma era falso, uma vez que esta pessoa sequer freqüentou a faculdade na Bolívia. A partir disto foi emitida a Resolução Cremers nº 02/2008, publicada na edição nº47 do Informativo Cremers, que afirma a necessidade de um maior rigor na análise de diplomas do exterior revalidados no país. Desde então, o Cremers expede ofícios para o Ministério da Educação do país emissor, a fim de assegurar o reconhecimento da universidade remetente; à faculdade de medicina, para saber se o postulante à inscrição efetivamente colou grau; e à faculdade que revalidou o diploma para a confirmação da revalidação. JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 7 Atuação Ato em defesa do SUS com mais de 5 m Cremers e demais entidades da área da saúde realizaram no Largo Glênio P já feita no País por mais recursos e melhor remuneração e condições adequad M ilhares de pessoas enfrentaram o vento frio e uma temperatura de 8 graus para participar do grande ato público do Movimento Mais Saúde para o SUS, que aconteceu no dia 30 de maio, no Largo Glênio Peres, do meio-dia às 16h. Trabalhadores da área da saúde, estudantes e usuários do sistema público de saúde, da Capital e do Interior do Estado (mais de 40 ônibus vieram de inúmeros municípios gaúchos), ao lado de lideranças do setor, realizaram a maior manifestação em defesa do SUS já ocorrida no País. A manifestação contou com esquetes teatrais e shows musicais, intercalados com discursos de representantes de entidades e instituições da área da saúde, todos destacando a necessidade de buscar dos governantes o fi- nanciamento adequado do SUS. De acordo com a nota publicada pelos organizadores nos principais jornais no dia 2 de junho, o evento marcou o início de uma jornada, na qual as entidades chamam a população para lutar pelo cumprimento da Constituição Federal, que prevê acesso integral à saúde. A primeira resposta da população gaúcha foi amplamente positiva conforme ficou comprovado durante o evento. Empolgado com a multidão que portava faixas e se manifestava com palavras de ordem por um sistema público de saúde de maior qualidade, o presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, se mostrou emocionado em seu discurso de encerramento do evento, quando conclamou o público a seguir em caminhada rumo ao Público lotou o Largo Glênio Peres durante mais de três horas... 8 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 Presidente do Cremers, Dr. Marco Antonio Becker, encerrou a manifestação com u em defesa do SUS "que queremos e não o que querem nos impor" conforme destac valorização dos médicos e demais profissionais da saúde Palácio Piratini. - Queremos com essa manifestação dizer: chega de miséria no SUS! Os políticos não podem lembrar da saúde apenas na época eleitoral, quando dizem que a saúde é prioridade e fazem promessas que depois são esquecidas. Queremos que o governo assuma as suas res- Depois, a multidão saiu em caminhada pelas ruas centrais mil pessoas no centro da Capital Avaliações Dr. Alceu Pimentel, Peres, em Porto Alegre a maior manifestação popular das de trabalho aos médicos do Sistema Único de Saúde bém outras lideranças entre elas, Francisco Ferrer, Paulo de Argollo Mendes, "Queremos Newton Barros, Júlio Maque o governo tos, João Menezes, Milton Kempfer e Iara Trovão. assuma as suas Ao final do ato, mais responsabilidades e de 5 mil pessoas tomaram a avenida Borges de Mefinancie a saúde, sem deiros de forma ordeira, que para isso crie ou mas animada, numa extensão de quase 1 Km. aumente os impostos. A mobilização conseguiu Dinheiro há, e muito." atrair a solidariedade de populares, que se maniDr. Marco Antônio Becker festaram favoráveis à causa através de aplausos e um discurso forte acenos da calçada e das cou. E exigiu maior janelas dos prédios. Em frente ao Palácio Piratini, a ponsabilidades e financie a saúmultidão cantou o Hino Nacional, de, sem que para isso crie ou acompanhada pela governadora aumente os impostos. Dinheiro do Estado, Yeda Crusius, que há, e muito -, declarou Becker. chegou à janela e acenou para Antes haviam discursado tamo público. Depois, as lideranças s da capital... conselheiro do CFM do Movimento Mais Saúde para o SUS entregaram à governadora e ao secretário da Saúde Osmar Terra o documento com as reivindicações do movimento. O Movimento Mais Saúde para o SUS foi organizado por Cremers, Simers, Amrigs, HospifilRS, Sindisaúde-RS, Feessergs e Abrasus, e contou com a adesão de inúmeras entidades de outros setores da sociedade como Ajuris, OAB, Famurs e Conselhos de Saúde, e teve, ainda, a adesão de parlamentares e autoridades públicas, entre os quais o secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, e os deputadores federais Darcísio Perondi, da Frente Parlamentar da Saúde, Manuela D’Ávila e Maria do Rosário; o deputado estadual Pedro Westphalen, e os vereadores Dr. Goulart, Aldacir Oliboni e Neusa Canabarro. “É fundamental que os médicos saiam à rua para defender a sociedade, cobrando mais recursos para a saúde pública. Não me surpreende que este movimento parta do Rio Grande do Sul, um estado que historicamente sempre esteve à frente na defesa dos interesses do povo brasileiro”. Dr. Cláudio Franzen, vice-presidente “O movimento tem sua importância no fato de revelar ao povo nas ruas, pela primeira vez, a situação real do SUS, mostrando que a solução proposta passa pelo enfrentamento da questão do financiamento à saúde”. Dr. Fernando Matos, primeiro-secretário “Pela primeira vez o Cremers conseguiu unir as entidades médicas e grande maioria das entidades representativas dos trabalhadores da saúde, pacientes, dirigentes associativos e outros.” Dr. Ismael Maguilnik, segundo-secretário “O grande mote do movimento foi a integração das lideranças médicas, e principalmente a união entre as entidades da saúde e usuários do SUS. É um basta, não queremos mais ser enrolados”. Dr. Isaías Levy, tesoureiro Em frente ao Palácio Piratini, todos cantaram o Hino Nacional encerrando a manifestação “Foi um movimento cívico de grande importância.Todos os trabalhadores da saúde se engajaram a essa luta, que não é só dos médicos.Vamos trabalhar para que essa mobilização continue.” JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 9 Mobilização Ampla divulgação pela mídia O Movimento Mais Saúde para o SUS contou com grande cobertura da mídia, resultado de uma união de esforços entre as entidades para a divulgação adequada da mobilização. No dia 21 de maio, o jornal Zero Hora publicou o artigo “O SUS que queremos”, do presidente do Cremers Marco Antônio Becker. – O SUS só se mantém graças ao trabalho abnegado de médicos e profissionais da saúde. Um sistema que remunera a consulta médica com um valor equivalente ao de um sanduíche de má qualidade e que, muitas vezes, não proporciona as mínimas condições de trabalho aos profissionais – afirmou Becker no texto. Os jornais da capital gaúcha Correio do Povo, O Sul e Jornal do Comércio também divulgaram o ato público, assim como alguns dos maiores jornais do Interior. No dia do ato, o principal colunista do Rio Grande do Sul, Paulo Sant’ana, publicou um artigo intitulado “Em Defesa do SUS”, no qual manifestou seu apoio irrestrito à mobilização. Avaliações Dr. Antônio Celso Ayub, coordenador da Com. de Fiscalização “A idéia sempre foi atingir três objetivos: mensagem à população em vez de manter um discurso interno; trazer as demais entidades e que este fosse um passo inicial na caminhada por mais recursos para o SUS”. Dr. Régis Porto, corregedor Os principais veículos de comunicação do Estado cobriram o Movimento Na semana que antecedeu o evento, o presidente do Cremers e outros integrantes da diretoria divulgaram o movimento nos mais variados espaços de mídia, na televisão, no rádio e nos jornais, além das inserções publicitárias em rádio e TV. As emissoras de rádio Gaúcha, Guaíba, Farroupilha e Band deram espaço para o movimento em seus programas com maior audiência. O programa Frente a Frente, da TVE, teve como entre- vistado o presidente do Cremers. O programa Conversas Cruzadas da TVCom também debateu a proposta do movimento. Programas na RBSTV, Ulbra TV e Canal 20 anunciaram o ato público do dia 30, além da grande cobertura noticiosa realizada durante o evento, realizada por todos os grandes veículos de comunicação. As rádios BandNews, da Universidade e a TV Assembléia também abriram espaço para a luta por melhorias no SUS. “A manifestação do dia 30 aumentou a força das entidades médicas unidas e aliadas a outras entidades que propugnam pelo melhor para a saúde do cidadão. O movimento não se esgota aqui. Há que continuar”. Dr. Rogério Aguiar, coordenador das Câmaras Técnicas “A manifestação do dia 30 foi um sucesso no sentido de unir entidades médicas, sindicatos da saúde, trabalhadores e usuários do SUS na busca do atendimento das demandas do brasileiro”. Dr. Iseu Milman, diretor de Patrimônio “A movimentação foi acima das expectativas. O evento foi coroado de êxito, e parabenizo os membros da organização, que se mobilizaram para que esta manifestação acontecesse”. Dr. Joaquim José Xavier, subcorregedor “Foi um momento histórico para o Cremers e todas as entidades de classe, pois pela primeira vez houve uma participação externa junto aos médicos e população em geral. O Cremers cumpriu seu papel”. Dr. Alberi Grando, coordenador da Codame “O evento alcançou repercussão nacional, com impressionante mobilização popular. A data de 30 de maio deve ficar como um marco nesta luta”. 10 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 Mobilização Governadora do Estado recebe as reivindicações do Movimento O grande ato público em defesa do Sistema Único de Saúde culminou com a entrega de carta com reivindicações à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e ao secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra. A governadora elogiou a união de esforços das entidades em prol da saúde, lamentando a concentração da arrecadação de tributos no âmbito federal. – Estou integrada no movimento – afirmou a governadora, dizendo que cumpriria a Emenda 29, que destina 12% da arrecadação de impostos obtidos pelo Estado à saúde. – Precisa- mos criar condições para que a legislação seja cumprida e a saúde obtenha recursos adequados para o seu financiamento – declarou, acrescentando que seria importante se o Estado “conseguisse trazer de volta o que é arrecadado aqui”. Na carta do Movimento Mais Saúde para o SUS, estão apresentados os principais objetivos do movimento, assim como uma análise conjuntural do sistema, as razões da crise e as propostas apresentadas pelas entidades. A íntegra da carta pode ser lida no site do Cremers – www.cremers.org.br. Depois da grande manifestação na área central de Porto Alegre, a Governadora Yeda Crusius recebeu as lideranças do Movimento no Palácio Piratini Prefeitura de Porto Alegre adere à causa N o dia 26 de maio, o prefeito José Fogaça e o secretário municipal da Saúde Eliseu Santos receberam representantes do movimento Mais Saúde para o SUS para conhecer suas diretrizes. Durante a audiência, Fogaça e Santos reiteraram seu apoio à causa, ressaltando a importância do adequado financiamento da saúde pública. O prefeito ponderou, ao observar os números apresentados pelo movimento, que “cada vez mais, quem era responsável pelo SUS transfere essa responsabilidade. Somos partidários desta luta, pois hoje Porto Alegre é a terceira capital brasileira em investimentos em saúde”. JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 11 Painel Psiquiatria é tema do segundo encontro dos jubilados no Cremers A edição de maio do encontro com os médicos jubilados, realizada no Cremers no dia 26, reuniu cerca de 40 profissionais veteranos e teve como tema de palestra e debate o uso de psicotrópicos em idosos. A psiquiatra Liliana Dias de Lima falou sobre os principais distúrbios mentais que acometem pessoas da terceira idade e os medicamentos utilizados para tratá-los. Citou os sintomas e reações adver- sas mais comuns e também as peculiaridades que o tratamento de idosos apresenta. O encontro teve a participação do vice-presidente do Cremers, Cláudio Franzen, e foi coordenado pelo diretor da Amrigs, Paulo Marroni. Doutora em Psicologia pela PUCRS, Liliane Dias de Lima é autora de vários livros, entre eles: O valor de uma vida (uma entrevista rara de Freud), e A velhice como doença. Drs. Eliane Dias de Lima, Cláudio Franzen e Paulo Marroni Jubilados ouviram com atenção a palestra da prof. Liliana A optometria sofre derrota O Conselho Federal de Medicina emitiu moção de apoio à medida do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de proibir o licenciamento de consultórios de optometria, entre outras medidas. A moção foi aprovada em reunião plenária no dia 9 de maio. O presidente do Cremers, Dr. Marco Antônio Becker, quando presidiu a Sociedade Oftalmológica do RS, iniciou essa luta, nos anos 80, contra o exercício ilegal da medici- na realizado pelos óticos. Segundo o CFM, a decisão é feliz, oportuna e tem grande significado médico e social. Além da proibição do licenciamento de consultórios, foram proibidos os alvarás sanitários para optometristas, o aviamen- to de receita de óculos e a adaptação de lentes de contato por optometristas, assim como a presença de equipamentos oftalmológicos para exame ocular em óticas, promovendo sua interdição e conseqüente apreensão dos aparelhos. Cremesc completa 50 anos de atividades O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc) festejou cinqüenta anos de atividades nos dias 14 e 15 de março, tendo sido realizado em Florianópolis um Fórum Comemorativo sobre essa data. Foram abordados e discutidos temas relevantes em presença de grande número de médicos, estudantes e profissionais da saúde. Demonstrando forte identidade e ligação com o Cremers, foi convidado para proferir a palestra de abertura do Fórum o conselheiro da entidade 12 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 prof. Carlos A. M. Gottschall, que discorreu sobre o tema “Fundamentos da Bioética”. O prof. Gottschall desenvolveu o assunto explicando o surgimento da Ética, a importância da filosofia como orientadora das ações humanas, a desumanização trazida pelo cientificismo, o surgimento e o alcance da Bioética, capaz de substituir a imperante tecnocracia dominadora no mundo atual por uma tecnologia servidora do homem e da vida. Discorreu sobre desafios a serem vencidos e caminhos para diminuir a Dr. Carlos Gottschall desumanização da Medicina, o aviltamento e a mercantilização da profissão médica, os conflitos de interesses com pesquisas e indústria e as agressões à bioética. Mobilização O Delegados destacam o sucesso do Movimento Mais Saúde para o SUS s delegados seccionais do Cremers, reunidos dia 31 de maio, avaliaram como positivo o ato público realizado na véspera no Largo Glênio Peres, reunindo mais de cinco mil pessoas. Houve consenso na avaliação de que cada vez mais os médicos devem unir-se aos outros profissionais do setor para promover manifestações em defesa de melhorias na área da saúde. O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, considerou “louvável a participação dos delegados no evento”, comentando que tem consciência das “dificuldades de deslocamento dos colegas para a Capital”. - Assim como nos hospitais dependemos do trabalho de outras pessoas, também nesses movimentos precisamos delas, mas sempre capitaneando as ações como nesse caso -, comentou o delegado de Bagé, Airton Torres de Lacerda, informando que um ônibus lotado partiu da cidade para participar da manifestação. O delegado de Passo Fundo, Alberto Villarroel Torrico, cumprimentou a diretoria do Cremers pelo sucesso do evento e informou que a cidade contribuiu com dois ônibus lotados. Já o delegado de Carazinho, Airton Luís Fiebig, revelou que ficou emocionado quando cantou o hino nacional em meio à multidão diante do Palácio Piratini, com a governadora Yeda Crusius na sacada do prédio. “É importante agora não deixar o fogo se apagar, investir em pu- Reunião da diretoria com os delegados seccionais do Cremers avaliou a manifestação do dia 30 de maio blicidade para continuar lutando por mais investimento na saúde pública”, enfatizou. A grande participação das categorias de apoio foi ressaltada pelo delegado de Camaquã, Vitor Hugo da Silveira Ferrão. “É necessário que seja mantido esse envolvimento com os outros profissionais, porque só com médicos fica difícil continuar com o movimento”, acentuou. Mário César Both, 1º secretário da delegacia de Cachoeira do Sul, contou que um paciente, que passou por transplante de coração, fez questão de acompanhar a delegação que saiu da região. “Ele ficou todo tempo segurando a faixa”, disse Both, que representou o delegado Osmar Tesch. O delegado de Uruguaiana, Jorge Augusto Hecker Kappel, elogiou a organização do evento e admitiu que ficou surpreso com tanto público presente ao ato. “Esse tipo de manifestação lembra o período estudantil, mas é a única maneira de ser visto e ouvido. Devemos seguir unidos nessa luta e dar continuidade ao movimento”, aconselhou. A atual geração deve insistir na luta por um SUS melhor, é o que defende o delegado de Santana de Livramento, Leandro Nin Tholozan: “O caminho para os médicos que vão entrar no mercado é o SUS, boa parte não será acolhida pelos planos de saúde. Então, precisamos fortalecer o SUS. Eventos como esse são importantes e devem ser repetidos, inclusive no Interior”, destacou, acrescentando que dois ônibus vieram da cidade. A delegada de Ijuí, Miréia Simões Pires Wahys, se mostrou muito satisfeita com o evento e sugeriu que a luta deve ser mantida: “Todos nós precisamos do SUS. A época áurea da medicina terminou e é hora de lutarmos pela valorização do SUS. Por isso, esse movimento liderado pelo Cremers deve continuar e cada vez mais forte”. Depois de elogiar o movimento, a delegada de São Jerônimo, Lori Nídia Schmitt, fez um relato da saúde pública na cidade. “Hoje, só três hospitais funcionam na região, e ainda assim de forma precária, ameaçados de fechamento”, comentou, enfatizando que a luta por mais verbas para o sistema é fundamental. O delegado de Osório, Ângelo Mazon Netto, comentou que é importante também que os médicos leiam “a lei do SUS para passar a cobrar mais dos gestores públicos, inclusive os municipais”. Alexandre Gobbato, delegado de Caxias, enalteceu o movimento e disse que a mobilização na região foi grande: “Vieram dois ônibus, um mobilizado pela delegacia e outro pelo Sindisaúde”. JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 13 Delegacias Delegados seccionais avaliam gestão como positiva Uma enquete foi elaborada para colher a opinião dos delegados seccionais do Cremers sobre os últimos 20 meses de gestão da diretoria. Veja, abaixo, a avaliação e os principais pontos destacados pelos delegados que se manifestaram. Os conceitos ótimo e bom receberam 24 indicações. Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda Conceito: Bom Lacerda ressaltou o apoio que atual gestão dá à delegacia de Bagé e também destacou a luta pela classe médica. Cachoeira do Sul Dr. Osmar Fernando Tesch Conceito: Bom Tesch elogiou a presteza e a atenção com que o Cremers atendeu a delegacia de Cachoeira do Sul sempre que algum apoio foi solicitado. Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão Conceito: Regular Ferrão esperava mais aproximação do Cremers com as delegacias e acha que o Conselho se afastou. Como ponto positivo, destacou a combatividade do presidente na defesa da classe médica. Carazinho Dr. Airton Luís Fiebig Conceito: Ótimo Fiebig mostrou-se satisfeito com a descentralização da administração do Conselho, a interiorização, a organização do Cremers e a luta contra a abertura de mais faculdades médicas. Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobatto Conceito: Ótimo Gobatto felicitou a boa relação e a aproximação do Cremers com a delegacia de Caxias. Segundo o delegado, o Cremers está sempre atento aos problemas e às reivindicações da região. Cruz Alta Dr. João Carlos Stona Heberle Conceito: Ótimo Heberle enalteceu a proximidade do Cremers com as delegacias e as rápidas soluções encontradas para os problemas nas delegacias. Erechim Dr. Juliano Sartori Conceito: Ótimo Sartori destacou a preocupação com a ética médica e a defesa da classe. Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wahys Conceito: Bom 14 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 Miréia elogiou a forma atuante com que o Conselho age na defesa da classe médica. Lajeado Dr. Roberto da Cunha Wagner Conceito: Bom Wagner apontou uma significativa melhora na relação com o Interior através das delegacias, e a fiscalização rigorosa sobre médicos com diplomas que não estão devidamente regulamentados e até falsificados. Novo Hamburgo Jorge Luiz Siebel Conceito: Bom Dr. Siebel acredita que esta gestão cumpriu as suas expectativas. Não tem nada a alterar na atuação do conselho. Lembrou o recente caso do hospital de Taquara, que teve pronta atuação do Cremers. Osório Dr. Ângelo Mazon Netto Conceito: Bom. Não destacou nenhum ponto específico. Palmeira das Missões Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior Conceito: Ótimo Maia valorizou o fato de o presidente do Cremers ser uma pessoa acessível ao diálogo e às reivindicações dos delegados. Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico Conceito: Ótimo Torrico avaliou positivamente a descentralização da administração do Cremers. O delegado afirma que com várias diretorias e câmaras, tudo funciona melhor. Pelotas Dr. Marco Antônio Silveira Funchal Conceito: Regular Funchal acha que os médicos do Interior precisam de mais assessoria. Segundo ele, o Cremers deve se fazer mais presente no Interior, além de dar mais autonomia aos delegados. Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes Conceito: Ótimo Gomes destacou a dinâmica e agilidade das Câmaras Técnicas, a atenção dada às delegacias do Interior, os encontros regionais e a luta contra a abertura indiscriminada de faculdades de medicina. Santa Cruz do Sul Dr. Mauro José Thies Conceito: Ótimo Thies elogiou a grande importância que o Cremers dá para as delegacias. Santa Maria Dr. João Alberto Larangeira Conceito: Bom Larangeira exaltou o prestigio dado às delegacias do Interior. Porém, sugeriu um número maior de encontros com as delegacias em Porto Alegre. Segundo o delegado, o contato com a diretoria do Cremers é importante e, além disso, esses encontros possibilitam a troca de experiências entre os delegados seccionais. Santa Rosa Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis Conceito: Ótimo Ceccagno ressaltou a preocupação com a ética e a luta por uma remuneração justa. Santana do Livramento Dr. Leandro Nin Tholozan Conceito: Ótimo Tholozan celebrou a valorização do trabalho das delegacias no Interior do Estado. Evento reuniu lideranças Santo Ângelo Dr. Ubiratã Gomes de Almeida Conceito: Bom Almeida elogiou o trabalho desenvolvido pelas câmaras técnicas e Ouvidoria. São Borja Dr. João Umberto Del Fabro Conceito: Bom Del Fabro acha que o Cremers deveria olhar com mais carinho as delegacias. Segundo o delegado, elas não recebem a atenção devida. Disse, ainda, que o fato de a Delegacia de São Borja não ter uma sede é um problema. São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich Conceito: Ótimo Friedrich enalteceu a luta pela classe médica e as constantes reivindicações por remuneração justa para os médicos do SUS. São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt Conceito: Bom Lori também destacou a luta por remuneração mais justa no SUS e a aproximação das entidades médicas – Cremers, Simers e Amrigs –, que valoriza a classe médica. São Leopoldo Dr. Renato Brufatto Machado Conceito: Bom Machado ressaltou a forma atuante do Cremers na defesa da classe médica, mas deixou como sugestão dar mais atenção às delegacias do Interior. Três Passos Dr. Dary Pretto Filho Conceito: Ótimo Pretto afirmou que o Cremers nunca esteve tão próximo aos médicos quanto na atual gestão. Citou o trabalho desenvolvido na mídia, as notícias sempre atualizadas, as correspondências recebidas pelos médicos e a postura sempre atuante do Conselho. Uruguaiana Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel Conceito: Bom Kappel citou a atuação firme e incansável do Conselho frente aos problemas da saúde pública e a luta pela melhoria da remuneração dos médicos do SUS. Deixou como sugestão uma maior aproximação do Cremers com as delegacias. JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008 15 Mobilização 30 de maio de 2008: um dia para entrar na história da luta por uma saúde pública melhor 16 JORNAL DO CREMERS ● JUNHO 2008