política
UM RISCO NA MUDANÇA
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A GAZETA
CUIABÁ, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2013
Três federais e 5 estaduais eleitos em 2010 não conquistariam o mandato na nova regra
Fim nas coligações eleitorais
SONIA FIORI
DA REDAÇÃO
A
Reforma Política poderá concretizar
avanços nos dias 9 e 10 de abril,
quando está prevista votação no
Congresso Nacional, de itens como
o fim das coligações nas proporcionais. Esse
tópico, em especial, se aprovado, deverá
promover reviravolta no campo eleitoral, com
afunilamento de chances para partidos mais
fortes. A mudança será drástica. Para se ter uma
ideia do grau de alteração de resultados, um dos
autores da proposta de fim das coligações, o
presidente estadual do PMDB, deputado federal
Carlos Bezerra, não teria sido eleito nas
eleições de 2010, se à época, vigorasse o
instrumento. A título de análise, A Gazeta, com
apoio do consultor eleitoral, Valdecir Pinho
Calazans, realizou simulação sobre o último
pleito geral, onde Bezerra, dono de 90.780
votos, estaria fora da representação na Câmara
dos Deputados porque o partido não atingiria a
média de quociente eleitoral, de 188.090 votos,
sem coligações.
Além de Bezerra, também teriam ficado sem
mandato os atuais deputados federais Valtenir
Pereira (PSB) e Júlio Campos (DEM). Mas
conquistariam cadeiras o suplente, atual
secretário de Educação, Ságuas Moraes (PT); a
ex-deputada federal, Thelma de Oliveira (PSDB)
e Joana Darc Miranda Sousa, dos quadros do PR.
A média de quociente eleitoral só teria sido
alcançada pelo PR com liderança de votos no
período, 143.271; PP, 137.577; PSDB, 98.732 e
PT, 94.875. Os republicanos teriam eleito 3
parlamentares; Wellington Fagundes, Homero Pereira
(que migrou para o PSD) além de Joana Darc. O PP, 2
representantes: Pedro Henry e Eliene Lima (hoje no
PSD). O PSDB teria 2 postos, com Nilson Leitão e
Thelma. E o PT, espaço com Ságuas Moraes.
Assembleia Legislativa - O Parlamento
Estadual também teria o cenário alterado, se fosse
aplicado o fim das coligações nas proporcionais no
pleito de 2010, com quociente de 64.493 votos. A
simulação aponta que teriam garantido representantes o
PR com 7 eleitos; PP com o mesmo número (7) considerando que os principais líderes do partido no
período, deputado José Riva e vice-governador Chico
Daltro, migraram em 2011 para o PSD; PMDB, com 4
parlamentares. O PT, o DEM e o PSDB, teriam
assegurado 2 representantes.
Nesse quadro, ficariam sem mandato os deputados
Percival Muniz (PPS), que deixou a Assembleia para
assumir a prefeitura de Rondonópolis; Teté Bezerra,
licenciada, e secretária de Estado de Desenvolvimento
do Turismo; Luiz Marinho (PTB); José Antônio
Gonçalves Viana, o Zeca Viana (PDT) e Luciane
Deputado Federal,
Carlos Bezerra (PMDB),
autor da proposta do
fim das coligações
proporcionais não
seria eleito se a regra
valesse para 2010
Otmar de Oliveira
Bezerra (PSB).
Mas teriam sido alçado ao posto de deputado
estadual os suplentes Ondanir Bortolini (PR) mais
conhecido como Nininho; Alexandre César (PT); Luis
Carlos Magalhães Silva e o ex-vereador Deucimar
Silva, ambos do PP; além de Carlos Avalone Júnior
(PSDB).
Bancada - Ainda não há consenso entre os
representantes da bancada sobre os
principais pontos previstos na
Reforma Política, nessa fase de
debates. Existe previsão de
votação sobre o financiamento
público de campanha; fim das
coligações proporcionais; voto em
lista flexível, que é uma
combinação do voto em lista aberta
e fechada; unificação das eleições e
facilitação de referendos e
propostas populares.
As análises tomam rumo mais certeiro em relação ao
financiamento público de campanha e unificação das
eleições. Mas sobram dúvidas a respeito do fim das
coligações e voto em lista.
Carlos Bezerra, um dos
maiores defensores das
mudanças, acredita na
evolução das propostas e na
chance de se chegar ao um
denominador em comum, a
respeito dos itens postos em
pauta.
Na avaliação dele, é
necessária a implementação
do fim das coligações “para o
fortalecimento das instituições
partidárias”. O líder do PMDB
no Estado não poupa críticas
sobre o quadro geral de
partidos, 30 registrados junto
ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). “É preciso aprovar
essas medidas e acabar com
essa questão de partidos
pequenos que só servem para
ficar negociando interesses”,
disse ao lembrar que as
agremiações, a partir da
reforma, terão assegurado
campo para melhor
performance da atuação
parlamentar.
além de Bezerra.
A matéria é bem vista, porque em tese, poderá
garantir um universo mais igualitário sobre a disputa
eleitoral, reduzindo o impacto do poder econômico.
Minimiza ainda a avalanche provocada pela doação de
campanha de empresas, que seguem a legalidade, mas
que também deixam abertos questionamentos sobre os
benefícios posteriores de tal ato. É quando ocorre abrese vertente para benefício às
colaboradas de campanhas,
para adesão a contratos com a
gestão pública, numa espécie
de “pagamento” pelo apoio no
período eleitoral. Leia-se
“CPI do
Cachoeira/Empreiteira
Delta”.
‰
Não há consenso na
bancada sobre os vistos
principais pontos pre
na reforma política
Consenso - A maioria
dos representantes da Câmara
dos Deputados é favorável ao
financiamento público de
campanha. São simpáticos à
proposta o coordenador da
bancada do Centro-Oeste,
Wellington Fagundes (PR);
Homero Pereira (PSD);
Valtenir Pereira (PSB), Nilson
Leitão (PSDB), Eliene Lima
(PSD), Júlio Campos (DEM)
Registro de partidos
- O mais antigo partido é o
PMDB, conforme o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A regulamentação da legenda ocorreu
em junho de 1981. A sigla também é a maior do país em
número de filiados, são mais de 2,3 milhões. O PT teve
seu registro contabilizado no TSE em 1982. No bloco da
oposição, tem destaque o PSDB e o DEM (ex-PFL),
regulamentados na década de 80.
Um dos últimos partidos a assegurar registro junto
ao TSE é o PSD, em setembro de 2011. O partido
idealizado pelo ex-prefeito de São Paulo, presidente
nacional do PSD, Gilberto Kassab, ostenta em Mato
Grosso posição confortável. Sob comando do vicegovernador Chico Daltro e com líderes como o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado José
Riva, a legenda conquistou 36 prefeituras nas eleições
municipais de 2012, e a liderança sobre os adversários
em termos de gestões públicas sob domínio do partido.
Saldo ímpar diante do primeiro desafio eleitoral, e
resultado promissor para alavancar os planos para o
pleito de 2014. Ao avaliar o campo de possibilidades
para o próximo embate, Carlos Bezerra resumiu: “se
tiver o fim das coligações, vejo um cenário mais
favorável, com segurança de vários eleitos, para o
PMDB e o PSD”.
Reforma Política - Prevê propostas de emendas
constitucionais e revisões da lei eleitoral para melhorar
o sistema eleitoral nacional. Prega-se maior
correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o
resultado das urnas. Mudanças devem obedecer o
princípio da anualidade para vigência em eleições
posteriores.
Sistemas Eleitorais - No Brasil, é aplicado o
sistema proporcional de lista aberta. Assim, é
permitido o quadro de coligações para eleições de
deputados estaduais, federais além dos vereadores. O
sistema prevê, dessa forma, candidatos ligados à
agremiação. O cenário permite coligações de várias
siglas, ou, por um único partido caso opte por chapa
pura. No atual modelo, o eleitor vota simultaneamente
no candidato e na legenda a qual ele é registrado. Se
preferir, pode votar somente na legenda. Assim, as
vagas são distribuídas proporcionalmente, com
contabilização de votos para cada partido por meio do
denominado quociente eleitoral.
Valdecir Pinho Calazans
e os cálculos feitos com
base nos resultados
eleitorais de 2010
Quem seriam os eleitos
Deputado estadual
PP
José Riva (hoje no PSD)
Ezequiel Fonseca
Airton Rondina Luiz (PSD)
Walter Rabello (PSD)
Antônio Azambuja
Luiz Magalhães Silva (PSD)
Deucimar Silva
PR
Sérgio Ricardo
Sebastião Rezende
Mauro Savi
Wagner Ramos
João Malheiros
Hermínio J. Barreto
Ondanir Bortolini
PMDB
Romoaldo Júnior
José Joaquim de Souza Filho
Walace Guimarães
Nilson José dos Santos
DEM
José Domingos Fraga (PSD)
Dilmar Dal’Bosco
PSDB
Guilherme Maluf
Carlos Avalone Júnior
PT
Ademir Brunetto
Alexandre César
Deputado federal
PR
Wellington Fagundes
Homero Pereira (PSD)
Joana Darc Miranda Sousa
PP
Pedro Henry
Eliene Lima (PSD)
PSDB
Nilson Leitão
Thelma de Oliveira
PT
Ságuas Moraes