Política Contexto Político CLAUDIUS BRITO [email protected] PSB se mobiliza Agora o assunto é o Partido Socialista Brasileiro. A legenda prepara uma grande mobilização para o dia 29 próximo, em Anápolis, com as presenças do presidente regional do Partido, o ex-deputado Barbosa Neto e o empresário Júnior Friboi (foto), do Grupo JBS, que se filiou ao PSB no mês de julho último. Na ocasião, deverá ser fechada a direção do Diretório Municipal com Sebastião Reis na presidência e o atual secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Clodoveu Reis, como vice ou secretário geral. Este último é o nome cotado para estar ao lado de Antônio Gomide (PT), numa eventual candidatura à reeleição. A informação é do vereador Sírio Miguel, que assumiu a função de secretário de Mobilização Regional. O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro definitivo da legenda, com a aprovação do seu estatuto, programa, órgãos nacionais e, principalmente, o reconhecimento do direito de filiar eleitores o que, efetivamente, viabilizaria a sua participação já no pleito de 2012. É uma corrida contra o relógio, já que para concorrer a cargos eletivos, candidato de qualquer partido, incluindo o PSD, caso tenha o seu pedido deferido, deve ter a filiação definida um ano antes das eleições. A partir de dois de outubro próximo, começa, na prática, a valer o calendário eleitoral para o pleito de 2012. Daqui até lá, dificilmente, a Câmara e o Senado terão votado e aprovado a tão propalada reforma política para vigorar no ano que vem. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, em recente declaração, fez a seguinte ponderação: “À medida que o tempo vai passando eu penso que os prazos, evidentemente, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei Complementar nº 135/2010, que ficou nacionalmente conhecida como a Lei da Ficha Limpa. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski diz que mesmo que a lei não valha para 2012, o eleitor poderá consultar no site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, as informações da vida pregressa dos candidatos. O ministro argumenta que a lei é constitucional e veio para moralizar os costumes políticos. É aguardar... Juventude Neste sábado, pela manhã, no auditório do SENAI, acontece a 2ª Conferência Municipal da Juven- vão ficando exíguos e a reforma política e também a reforma da legislação eleitoral vão ficando cada vez mais distantes, ou pelo menos ficam mais distantes com relação às eleições de 2012”. Para que haja mudanças profundas seria necessário que os parlamentares aprovassem mudanças tanto na Constituição Federal, quanto na legislação ordinária. Não haveria tempo para isso, a não ser que a matéria fosse colocada em regime de urgência, urtude. O objetivo é discutir redes de desenvolvimento para o jovem, onde ele seja o agente transformador de sua própria realidade, além de incentivá-lo a participar da transformação da sociedade. A conferência contará com a presença de representantes das secretarias municipais e da Secretaria Nacional de Juventude. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] Reforma política I Na Câmara Federal, a Comissão Especial da Reforma Política se reuniu na última quarta-feira, 24, para discutir o anteprojeto apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deu prazo até nove de setembro próximo, para Foto: Bruna Velasco Assinaturas O PSD também solicita ao TSE que receba como válidas as certidões de apoiamento expedidas pelos cartórios eleitorais e requisite aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre; Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, a certidão consolidada dos apoiamentos certificados pelos cartórios eleitorais, que totalizam 538.263 assinaturas. Além disso, expõe uma série de argumentações para justificar o atraso na tramitação de processos nos tribunais regionais, inclusive, alegando-se questões como a greve na Justiça Eleitoral, o recadastramento eleitoral e até a falta de servidores em número suficiente para fazer a conferência de assinaturas de apoiamento. O partido em Goiás Em Goiás, é aguardada com expectativa a regularização do PSD. Obviamente, tem muito político de olho nas eleições, interessado em disputar pelo partido que, nacionalmente, surgiu sob a liderança do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e que, no Estado, conta com a benção do Governador Marconi Perillo (PSDB), o qual teria mais um partido para lhe dar sustentação. A cúpula da legenda já tem o atual secretário da Educação, Thiago Peixoto (ex-PMDB); o chefe do Gabinete Civil, Vilmar Rocha; os deputados estaduais José Vitti (ex-PRTB) e Major Araújo (PRB), além do deputado federal Armando Vergílio (PMN), entre as suas principais lideranças, todas elas ligadas ao tucano. análise da notícia Nos últimos dias, o “nervosismo” do mercado financeiro tem sido manchete na grande mídia, por conta da crise mundial. E o interessante é que não há nada mais que fomente a crise, do que o mercado de papéis. É o que poderíamos chamar de uma doença dos tempos modernos. A globalização, ao mesmo tempo em que abre o leque de horizontes para que os países possam movimentar as suas economias, produz riscos que podem ocorrer em cascata. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, ao participar da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que se a China balançar, em outras palavras, será um Deus nos acuda. Então, hoje, não é necessário apenas que o Brasil faça o seu dever de casa, tem que ficar ligado no que está ocorrendo em outros Países e, diante o quadro, aplicar as medidas corretivas acelerando ou freando a economia com o controle de juro, câmbio, dentre outras. E engana-se quem pensa que estas coisas estão distantes de nós. Pelo contrário, somos cada vez mais parte desse sistema que, num passado não muito distante, era quase um cenário de ficção. 3 As eleições de 2012 Ficha limpa A saga do PSD Anápolis, de 26 de agosto a 01 setembro de 2011 O secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Baldy, e o presidente da Goiasindustrial, Ridoval Chiareloto, mostram que estão afinadíssimos. Eles estiveram recentemente em São Paulo, fazendo tratativas para viabilizar a vinda para Goiás da empresa Jequiti, que é ligada ao Grupo Sílvio Santos e atua nas áreas de cosméticos, perfumaria e maquiagem. Há algum tempo atrás, executivos da empresa estiveram em Goiás fazendo algumas sondagens e, agora, Baldy e Ridoval tentam fazer com que o projeto possa efetivamente se concretizar. O que depende, lógico, de muita negociação. E o primeiro passo, é demonstrar as vantagens competitivas de Goiás. twittando “Tive reunião com a ministra Ideli Salvatti. Solicitei o pagamento de emendas minhas de 2009, para obras de infraestrutura em diversos municípios.” Deputado Federal Sandro Mabel (PR-GO) “Na CCJ, está em pauta meu PL nº 821/2003, que concede desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para portadores de deficiência física.” Deputado Federal Sandes Júnior (PP-GO) “Mesmo sendo amigo de Lula e estar contando neste momento com a boa vontade do governo brasileiro, Kadhafi deve pedir asilo ali por perto, se o novo governo não conseguir prendê-lo para ser julgado por crimes contra a humanidade.” Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) gentíssima. Mas, ao que tudo indica, isso não vai acontecer. Pode ser que o Congresso aprove alguma mudança, mas não será exatamente uma reforma. Daí, fica sempre aquela dúvida na cabeça das pessoas: por que as reformas não caminham? E não é só a política, mas também a tributária e a previdenciária. Se é que alguém, ou seja, algum político tiver a resposta, o povo está aguardando, e há muito tempo! que os seus pares na comissão possam apresentar emendas. A proposta é ampla e, dentre os itens principais, estão o financiamento público de campanha e a adoção de um sistema em que o eleitor votaria duas vezes: a primeira seria através de uma lista fechada oferecida pelos partidos políticos e também diretamente no candidato, sem a vinculação obrigatória com a legenda escolhida na primeira votação. O parecer final do relator deve ser apresentado no dia 14 de setembro. Reforma política II O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz parte da comissão, afirmou, durante a reunião, que o atual sistema eleitoral “está falido” e que o mesmo seria um dos fatores que contribuem “com a ingovernabilidade do País”. Caiado defende que, num primeiro momento, se dê prioridade à questão do financiamento público, com mecanismos rígidos para a fiscalização da aplicação dos recursos entre os partidos e candidatos e, num segundo momento, que se avance em relação ao sistema eleitoral. Defensor da tese de listas fechadas, ele sugeriu que as mesmas tenham um número limitado de mandato para os eleitos nesta modalidade e também a possibilidade de prévias nos partidos para a indicação dos nomes. Sabatina O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Sousa (PSDB), apresentou na Casa um projeto que torna obrigatória a sabatina dos nomes que vierem a ser indicados para as vagas conselheiro dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE). frase “ Só gestão, sem proteção política, implica no emperramento e no resultado zero. E a política, sem gestão, implica em desperdício e mau resultado. ” Mendes Ribeiro Filho Ministro da Agricultura