Conceito de Socialismo Verdadeiros socialistas defendem uma sociedade totalmente desprovida de classes, na qual o governo controla todos os meios de produção e distribuição de bens. Os socialistas acreditam que esse controle seja necessário para eliminar a competição entre as pessoas e para colocá-las em igualdade. OBJETIVOS DE AMBAS DOUTRINAS * A meta socialista a atingir é a de uma sociedade mais justa, sem tanta desigualdade entre as pessoas * Traça os moldes de uma sociedade onde o ser humano seja mais livre e menos explorado PRIMEIRA PARTE SOCIALISMO UTÓPICO CONCEITO *É aquele que precede o socialismo científico *Não recebe a denominação de científico por não se apoiar no conhecimento das leis do desenvolvimento social *Mas mesmo assim possui alguns elementos válidos que foram examinados criticamente e posteriormente utilizados pelos fundadores da teoria científica HISTÓRICO *Com a substituição do feudalismo pelo capitalismo (sec XI - Europa Ocidental), houve um grande impulso ao desenvolvimento das produções, das técnicas e do saber *Mas esse mesmo progresso não pode ser considerado como melhora à situação dos trabalhadores *A exploração desses continuava tão cruel e desumana como já havia sido no feudalismo ou sob o escravismo HISTÓRICO *Assim crescia o descontentamento das massas, a luta de classes aumentava *As alterações que ocorriam na sociedade em nada melhoravam o lado dos trabalhadores e isto gerava repercussão na vida da sociedade *Surgem, deste modo, doutrinas socialistas que traduziam o protesto dos povos contra a injustiça imposta pelo capitalismo, a ordem estabelecida EVOLUÇÃO * Esse protesto teve como pontos fundamentais o respeito e a preocupação pelo homem * Esta é a doutrina do humanismo PIONEIROS *Dentre as doutrinas socialistas, o socialismo utópico teve uma longa e complexa evolução tendo como pioneiro Thomas More (chanceler da Inglaterra e filósofo inglês, 1478 - 1535). *As mesmas idéias foram seguidamente desenvolvidas por Thomas Campanella, Jeam Meslier, Gracchus Babouf, Alexandre Hertzen, Nicolau Tchernychevski PRINCIPAIS NOMES *Mas os precursores diretos do socialismo científico foram os grandes utopistas do século XIX: Saint Simon, Charles Fourier e Robert Owen *Estes pensadores eram contra a ideologia dos exploradores *Para eles a humanidade não poderia ser dividida em classes rivais, em possuidores e não possuidores, em necessitados e ociosos A IDEOLOGIA * Na opinião dos socialistas utópicos, o capitalismo tinha de ser substituído por uma sociedade nova * Esta acabaria para sempre com a mais-valia e com a corrida ao lucro * E ainda faria do trabalho a virtude essencial A IDEOLOGIA * Os homens deixariam de oprimir os seus semelhantes * Unir-se-iam para juntos dominarem as forças da natureza * Assim se chegaria à justiça social, à liberdade e à igualdade verdadeiras UTOPIA E REALIDADE *Só que infelizmente no início do século XIX não havia ainda um clima para acolher a teoria da luta revolucionária do proletariado *O modo de produção capitalista estava surgindo, o proletariado não estava ainda organizado como classe e ainda não tinha consciência da sua missão histórica *Também não se conhecia os caminhos e meios que permitiriam introduzir a nova sociedade socialista UTOPIA E REALIDADE *E também os utopistas, por grandes pensadores e filósofos que fossem, não foram capazes de descobrir o caminho certo para o futuro socialismo, não tomaram conclusões lógicas *Eles continuaram na fase de sonho e utopia, presos na fantasia e por ela impedidos de concretizar seus projetos *Vejamos suas idéias SAINT-SIMON * Para Claude-Henri de Saint-Simon (1760 - 1825) o capitalismo é uma sociedade efêmera que não é o fim da história da humanidade * Sua visão para o futuro regime é a de uma sociedade de cidadãos iguais, a fim de exercerem uma ação coletiva sobre a natureza * Ainda, uma ordem social em que cada um trabalha segundo a sua capacidade e consome segundo o seu trabalho CHARLES FOURIER * Para este utopista o princípio da igualdade social era a transformação necessária * Criticava o capitalismo pois neste o trabalho é uma violência por centralizar seus instrumentos e o capital * O progresso social do capitalismo é uma ilusão, pois só a classe rica avança enquanto a classe pobre é humilhada ROBERT OWEN * Robert Owen criticava violentamente o regime burguês e a propriedade privada por considerá-la causa dos crimes, dos males e das guerras de que sofria a humanidade ROBERT OWEN * Procurou melhorar as condições de trabalho nas fábricas, reduzir a jornada de trabalho, aumentar os salários, fundou uma escola-modelo e uma caixa de assistência médica * Fez ainda uma campanha de uma legislação que limitava o horário de trabalho das crianças e dos adolescentes * Muitos projetos e algumas vitórias VALOR HISTÓRICO * Pioneiro na crítica à desigualdade social, à sociedade burguesa, ao capitalismo e suas taras mostrando sua efemeridade * Plano de organização de sociedade igualitária, baseado na sociedade coletiva * Começo de uma nova sociedade com a abolição da propriedade privada e com a proclamação da sociedade coletiva, que permitiria liberdade, igualdade e fraternidade OUTRAS CARACTERÍSTICAS * O trabalho deve ser a primeira necessidade vital, um prazer * Deveria-se abolir a diferença cidade campo * O consumo seria feito segundo o trabalho e conforme as necessidades de cada um MOTIVOS DO FRACASSO * Ruptura com o povo, com a classe operária, ignorância da infra-estrutura material da vida da sociedade, das leis da evolução social * Desejo de se dedicarem exclusivamente às idéias, à cultura e à educação * “À imaturidade da produção capitalista, à imaturidade da situação das classes, correspondeu a imaturidade das teorias” (Engels apud Afanassiev et al, p. 24) SEGUNDA PARTE SOCIALISMO CIENTÍFICO NASCIMENTO * Assim sendo, o socialismo utópico não deu certo e cedeu lugar ao socialismo científico em meados do século XIX * Esta nova teoria tornou-se força histórica ao se juntar ao movimento revolucionário da classe operária necessitada * Tal teoria foi feita por Marx e Engels CARACTERÍSTICAS * O período de atividade científica de Karl Marx (1818 1883) e Friedrich Engels (1821 - 1895) é uma época em que o capitalismo estava forte * Desta forma se desenvolvia uma nova classe, a classe do proletariado industrial, empenhada na via de luta revolucionária MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA * Em 1848, Marx e Engels, em nome da história, condenavam o capitalismo com o Manifesto do Partido Comunista * Esse relato demonstrava que a sociedade capitalista devia, como destruíra o feudalismo, ceder lugar a uma sociedade sem exploração, sem salariato, a sociedade comunista FUNDAMENTOS * Revela um mundo rigorosamente científico, contém conceitos coerentes sobre natureza, sociedade e leis de seu desenvolvimento * Enumera ainda as vias e os meios para conhecêlas e para conseguir a sua transformação revolucionária MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO * Os fundamentos filosóficos do socialismo científico são dados pela filosofia elaborada por Marx e Engels - a filosofia do Materialismo Histórico e Dialético * É uma doutrina que se firma na natureza terrena do mundo, na realidade das leis objetivas da evolução social * Sua base é que o mundo, a natureza, são realidades materiais, objetivas, existem fora de nossa consciência que é secundária, derivada da matéria da natureza MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO * O mundo material, conforme esta filosofia, não é imutável * Passa por modificações, movimento, uma evolução permanente * A sociedade humana evolui e muda do mesmo modo que o mundo e a natureza mudam A MAIS-VALIA * Marx formulou ainda uma outra teoria: a mais-valia * Tal teoria é a chave da economia política marxista * Ela revela o segredo do capitalismo pois revela a fonte do lucro e a exploração A MAIS-VALIA * Marx percebeu que na sociedade capitalista o operário não tem a propriedade dos meios de produção * Sua única propriedade é a força de trabalho e precisa trabalhar para produzir valores materiais * Surge um contrato: o operário vende sua força de trabalho ao capitalista, o primeiro trabalha e o segundo lhe paga um salário A MAIS-VALIA * O empregador contenta-se em pagar uma parte do valor dos bens produzidos pelo operário, apropriando-se da outra parte * É esse trabalho não pago, a exploração capitalista , a mais-valia que vira lucro nas mãos do empregador PROBLEMAS DO CAPITALISMO * O capitalismo traz em si problemas que ele próprio não é capaz de dominar * Um aumento na produção das mercadorias ultrapassa o poder de compra dos trabalhadores e gera a superprodução e o subconsumo, as crises, a baixa nas bolsas de valores * Ainda a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro, reduzindo o lucro e o preço dos produtos devido ao amontoamento destes que não conseguirão ser consumidos PAPEL DA CLASSE OPERÁRIA * É a classe mais interessada em que seja abolida a propriedade privada dos meios de produção, origem de sua exploração * A vitória dos operários na revolução lhes dá a propriedade social dos meios de produção * Também a possibilidade de melhorar o seu nível de vida A LIGA DOS COMUNISTAS * Por iniciativa de Marx e Engels, em 1847 foi criada a Liga dos Comunistas * Foi a primeira organização de um partido operário * O Manifesto do Partido Comunista foi seu programa Karl Marx A PRIMEIRA INTERNACIONAL * Em 1864 fundou-se a Associação Interncional dos Trabalhadores (Primeira Internacional) * Lançou as bases da formação de partidos operários em vários países * Também iniciativa de Marx e Engels Friedrich Engels A COMUNA DE PARIS * A Comuna de Paris foi a primeira expansão do movimento operário moderno * A classe operária pela primeira vez, conquistou o poder político, mesmo que na área de uma única cidade * Não foi vitorioso pois nasceu de um movimento espontâneo de massas num momento de crise social LÊNIN E O SOCIALISMO CIENTÍFICO * Lênin dedicou sua vida à luta revolucionária da classe operária * Utilizou o Socialismo Científico para a construção do socialismo na URSS * Elaborou um plano próprio para a consolidação desta doutrina aplicada nos países soviets ETAPAS DA SOCIEDADE SEM CLASSES * Primeira " Transição do capitalismo para o socialismo " É a etapa da ditadura do proletariado * Segunda " É a do socialismo, onde ocorre o desaparecimento das classes sociais * Terceira " É a do comunismo, que se caracteriza pelo princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” OBJETIVO FINAL * Tais etapas resultarão da evolução das relações de produção e sociais, não ocorrendo por rupturas bruscas * Será a extinção progressiva do dinheiro, das classes sociais, do Estado, da divisão social do trabalho e de toda desigualdade e luta de classes * Enfim uma vida realizada, conseqüência da inteligência do ser humano REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS * AFANASSIEV, A, MAKAROVA, M, MINAIEV, L. Princípios do socialismo científico. Lisboa: Prelo, 1975. 453p. * MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. tradução de Mariano Soares. Porto Alegre: Movimento, 1978. 129p. * KOLAKOWSKI, Leszek. Marxismo: utopia e antiutopia. tradução de Alda Baltar Maria José Braga Ribeiro. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. 118p * * * * * * INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INFORMÁTICA JURÍDICA PROFESSOR: JOSÉ AIRES ROVER SOCIALISMO UTÓPICO E SOCIALISMO CIENTÍFICO Trabalho de pesquisa apresentado pela acadêmica: Sheila Aparecida Scheidt * Para obtenção de nota final do semestre * FLORIANÓPOLIS, DEZEMBRO DE 1999