Cidade de Maputo
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Aumentar a qualidade e a quantidade de serviços
públicos através de PPPs
Improving the quality and quantity of public
services through PPPs
31 de Maio de 2007/ 31 May 2007
Agenda
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Objecto da apresentação
Purpose of the presentation
Descrição da situação enfrentada pelo Conselho
Municipal
Description of the situation faced by the City Council
Elementos da abordagem do Conselho Municipal sobre
PPPs
Elements of the City Council’s PPP approach
Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal
Initiatives taken by the City Council
Breve descrição do actual programa de apoio
Brief description of the current support program
Desafios enfrentados relativo aos PPPs
Challenges faced in respect of PPPs
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1.
Objecto da Apresentação
Purpose of the Presentation
A presente apresentação descreve em breve como o
Município de Maputo esta a enfrentar o desafio de
prover mais e melhores serviços público, privilegiando
os PPPs como parte da solução.
This presentation briefly describes how the City of
Maputo is meeting the challenge of providing more and
better public services emphasizing PPPs as part of the
solution.
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2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal
Description of the situation faced by the City Council
(1)
•
•
•
Infraestruturas publicas degradadas
Degraded public infrastructure
Falta de recursos públicos adequados para investimento
na reabilitação das mesmas
Inadequate public resources to invest in rehabilitation
Falta aguda de quadros com formação superior em áreas
de especialidade necessárias para gerir os serviços
públicos
Keen shortage of technical staff trained in the fields
necessary to manage public services
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2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal
Description of the situation faced by the City Council
(2)
•
•
Expectativa de melhorias substantivas na vida da
população
Public expectation of improved services
Quadro jurídico imperfeito mas adequado para arrancar
Legal framework imperfect but adequate to get started
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3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs
Elements of the City Council’s PPP approach (1)
Perante este quadro algo desolador, o Conselho Municipal
optou por uma estratégia que privilegie os PPPs como
parte importante da solução.
In the face of this rather discouraging picture, the City
Council has chosen a strategy that makes PPPs an
important part of the solution.
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3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs
Elements of the City Council’s PPP approach (2)
 Criação de um departamento de PPPs, para:
Create a PPP department to:
 Adquirir e institucionalizar o conhecimento e as
técnicas especificas necessárias,
Acquire and institutionalize the knowledge and
specific technical skills required;
 Reunir técnicos de diferentes especialidades em
equipe (engenharia, economia, arquitectura, direito);
Bring together specialists in different fields as a
team (engineering, economics, architecture and law)
 Apoiar os demais departamentos no desenho e
lançamento de PPPs
Support other city departments in the design and
launch of tenders
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3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs
Elements of the City Council’s PPP approach (3)
 Estimular a participação do sector privado no
financiamento e provimento de soluções
Encourage the participation of the private sector in the
finance and provision of solutions
 Criar um quadro jurídico-legal propicio para PPPs
Create a legal framework helpful for PPPs
 Aproveitar do quadro legislativo existente
Take advantage of the existing legal framework
 Desenvolver procedimentos padrão e contratos
modelo;
Develop standard procedures and model contracts
 Desenvolver uma nova postura municipal para reger
PPP’s
Develop a new municipal ordinance to govern PPP’s
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3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs
Elements of the City Council’s PPP approach (5)
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4. Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal
Initiatives taken by the City Council (1)
GRUPO 1
GRUPO 2
001
Revitalização da Mira
Mar
002
Estacionamento do
Mercado Central
003
Gestao de
Estacionamento
004
Quiosques Tipo da
Costa do Sol
005
Paragem/Quiosque/Sa
nitario
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006
Jardim 25 de Junho
GRUPO 3
011
Sanitario da Pça dos
Trabalhadores
012
Agencia Bancaria do
Merc. Zimpeto
007
Jardim da Liberdade
008
Jardim dos
Professores
013
Restaurantes do
Mercado Zimpeto
009
Jardim dos
Cronistas
014
Matadouro do Maputo
010
Terminal Rodoviaria
Internacional
015
Centro Cultural da Pça
de Touros
016
Camara Frigorifica da
Catembe
4. Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal
Initiatives taken by the City Council (2)
GRUPO 4
GRUPO 5
017
Requalificaçao da Polana Caniço
022
Estacion. do Cemiterio Lhanguene
018
Plano Urbanistico de Catembe
023
Cidadela p. Ensino de Conduçao
019
Praça da Juventude
024
Quiosques e Barracas Tipo 2
020
Mercado do Xipamanine
025
Paragem/Quiosque/Sanitario 2
021
Recolha Secundaria de R. Solidos
026
Parquimetros 2
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5. Breve descrição do actual programa de apoio
Brief description of the current support program (1)
 Desenvolver termos de referência para os membros do
departamento dos PPPs
Develop terms of reference for the members of the PDP
Department
 Desenvolver os manuais (um para o Município, outro
para o sector privado) e modelos (contratos, formulários,
folha de cálculo) necessários para sistematizar e gerir
procedimentos eficientes e documentados para os PPPs
Develop the manuals (one for the City, the other for the
private sector) and models (contracts, forms and
spreadsheets) necessary to systematize and manage
efficient and documented PPP procedures
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5. Breve descrição do actual programa de apoio
Brief description of the current support program (2)
 Redigir uma postura municipal sobre PPPs
Draft a municipal ordinance on PPPs;
 Formar o equipe do Departamento dos PPPs (tanto
formação on-the-job como internacional)
Train the PPP Department team (on-the-job and
international training)
 Ajudar na preparação de dois projectos pilotos PPPs
Assist with the preparation of two pilot PPP projects
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6.
Desafios enfrentados relativo aos PPPs
Challenges faced in respect of PPPs (1)
 Capacitação (humana e financeira) para estudos de
viabilidade
Capacity (human and financial) for feasibility studies
 O concurso em duas etapas é mais complexo e mais
susceptível a erros.
Two-stage procurement is more complex and error
prone
 Conhecer as balizas económicas do projecto capacita
para melhor negociar
Knowing the economics of the project enables you to
negotiate better
 As dimensões a serem negociadas são múltiplas
Many dimensions need to be negotiated
 Habilidades da análise de projectos
Project analysis skills
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6.
Desafios enfrentados relativo aos PPPs
Challenges faced in respect of PPPs (2)
 Aptidão do sector privado
Readiness of the private sector
 Competição limitada
Limited competition
 Acesso a financiamento
Access to finance
 Solvência a longo prazo
Long-term solvency
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6.
Desafios enfrentados relativo aos PPPs
Challenges faced in respect of PPPs (3)
 Mudança de mentalidades
Change in mentality
 Do executor ao gestor de contratos orientados para
resultados
From executor to manager of output-based contracts
 Reflexão sobre todo o ciclo de vida do projecto
Thinking through the entire lifecycle of the project
 Redução de prerrogativas de gestão
Reduction of management prerogative
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6.
Desafios enfrentados relativo aos PPPs
Challenges faced in respect of PPPs (4)
 Acertar na alocação de riscos
Getting the risk allocation right
 Cepticismo em relação aos PPPs -- serão apenas
privatização por nome diferente
Skepticism that PPPs is simply privatization by another
name
 Obrigações para com os trabalhadores actuais
Obligations to current workers
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OBRIGADO
Thank you
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