União Europeia:
A Europa dos 28
Um breve histórico da
integração econômica
A reconstrução da Europa começou a ser delineada com fim
da 2ªG.M., através do Plano Marshall (ajuda econômica aos
países capitalistas da Europa).
Alguns países europeus começaram a temer que essa influência
econômica colocasse em risco a autonomia política do
continente. Com isso, alguns países resolveram estabelecer
relações comerciais benéficas para todos os integrantes.
Em 1944 foi criado o Benelux com objetivo de implementar uma
zona de livre comércio entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Um breve histórico da
integração econômica
Mais tarde, em 1952 foi criada a CECA (Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço), com a finalidade de
estabelecer um mercado comum para as matériasprimas e os produtos da indústria siderúrgica. Faziam
parte: França, Alemanha Ocidental, Itália e os países da
Benelux.
Em 1957, Itália, França, Alemanha Ocidental, Bélgica,
Holanda, Luxemburgo lançaram as bases para a
formação do MCE (Mercado Comum Europeu) ou CEE
(Comunidade Econômica Europeia). Esse bloco tinha
como objetivos de abolir as tarifas alfandegárias,
possibilitar a livre circulação de mercadorias, de serviços
e de pessoas entre os países membros.
Um breve histórico da
integração econômica
Em 1960, surgi a AELC (Associação europeia de Livre
Comércio.
Os países que integraram a AELC: Reino Unido, Portugal,
Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Islândia, Suíça
e Liechtenstein.
Objetivos: Obter a isenção de tarifas alfandegárias sobre os
bens industrializados e promover o comércio agrícola.
Com o tempo, alguns desses países passaram a fazer parte do
MCE, com isso, ocorre um enfraquecimento do AELC e perde
sua importância.
Um breve histórico da
integração econômica
Ao longo dos anos a MCE foi se fortalecendo e
recebendo novos membros (1973 ingressou o Reino
Unido, Dinamarca e a Irlanda; em 1981 a Grécia;
1986 Portugal e Espanha; em 1995 Suécia, Finlândia
e Áustria), formando assim a “Europa dos Quinze”.
Com o tratado de Maastricht, em dezembro de
1992, foi criada a U.E. (União Europeia), e novos
rumos foram estabelecidos pelos países membros.
Tratado de
Maastricht
Tratado de Maastricht
Esse projeto, no entanto, enfrentou a mesma dificuldade que
qualquer proposta política de unificação: convencer os
interessados de que é conveniente abrir mão de certas vantagens
particulares em benefício do conjunto.
1992 foi aprovado o Tratado de Maastricht, e a MCE passou a
denominar-se União Europeia.
o tratado fixou objetivos de união econômica, mediante a criação
de uma moeda única, o euro, e a homogeneização das políticas
econômicas de todos os países, além da criação de mecanismos
para financiar o desenvolvimento das regiões mais pobres.
Do ponto de vista político, estabeleceu-se uma cidadania
europeia e se pensou em harmonizar as políticas exteriores e de
segurança dos diferentes Estados.
Principais Objetivos
da UE
Objetivos
 A União Europeia assenta no princípio do Estado de direito
e na democracia. Não se trata nem de um novo Estado que
pretende substituir os Estados atuais, nem é comparável
com outras organizações internacionais. Os seus EstadosMembros delegam soberania em instituições comuns que
representam os interesses de toda a União em questões de
interesse comum. Todas as decisões e procedimentos
decorrem dos tratados de base, ratificados pelos Estados
Membros.
 Os principais objetivos da União são os seguintes:
 Instituir uma cidadania europeia (Os direitos fundamentais;
Liberdade de circulação; Direitos civis e políticos);
 Criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça
(Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos
internos);
 Promover o progresso econômico e social (Mercado Único;
Euro, a moeda comum; Criação de emprego;
Desenvolvimento regional; Proteção do ambiente);
 Afirmar o papel da Europa no mundo (Política externa e de
segurança comum; A União Europeia no Mundo).
A ampliação da
União Europeia
A ampliação da União
Europeia
1952
1990
1973
1995
1986
1981
2004
2007
2013
Estados-Membros da UE
(ano de adesão)

Alemanha (1952)

Chipre (2004)

Bélgica (1952)

Eslováquia (2004)

Itália (1952)

Eslovénia (2004)

Luxemburgo (1952)

Estónia (2004)

Países Baixos (1952)

Hungria (2004)

França (1952)

Letónia (2004)

Dinamarca (1973)

Lituânia (2004)

Irlanda (1973)

Malta (2004)

Reino Unido (1973)

Polónia (2004)

Grécia (1981)

República Checa (2004)

Portugal (1986)

Bulgária (2007)

Espanha (1986)

Roménia (2007)

Áustria (1995)

Croácia (2013)

Finlândia (1995)

Suécia (1995)
Países candidatos e potenciais
candidatos à adesão
A ampliação da União
Europeia
 Atualmente a União Europeia é composta por 28 países e
muitos outros países querem participar desse bloco, mas
para ingressar na União Europeia, os países candidatos
precisam atender a três condições:
- instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado
de direito e os direitos humanos, bem como o respeito pelas
minorias e a sua proteção;
- uma economia de mercado que funcione, bem como
condições para fazer face às forças de mercado e à
concorrência no interior da União;
- capacidade para assumir as obrigações decorrentes da
adesão, nomeadamente a consecução dos objetivos da União,
assim como uma administração pública capaz de aplicar e de
gerir, na prática, a legislação da União Europeia.
As instituições da
União Europeia
As instituições
 A U.E. tem instituições próprias:
- O Conselho da União Europeia: antigo Conselho de
Ministros; toma a maior parte das decisões. É integrado
pelos ministros de Relações Exteriores dos paísesmembros.
- A Comissão Europeia: e o órgão encarregado de colocar
em prática as políticas comunitárias.
- O Tribunal de Justiça e tribunal de contas: assegura o
respeito as leis comuns e a aplicação dos tratados.
Também atua como arbitro dos conflitos entre os órgãos da
UE e entre os estados-membros.
- O Parlamento Europeu: controla as ações da Comissão
Europeia, especialmente em relação ao orçamento da
União. É composto de representantes eleitos pelos
cidadãos da UE.
Políticas Comuns
da União Europeia
Políticas comuns
Desde o Tratado de Roma, as barreiras comerciais entre os países
membros haviam sido eliminadas e uma série de políticas comuns foram
encaminhadas entre as quais se destacam:
- A política agrícola: A Política Agrícola Comunitária (PAC) e a base da
política agrícola dos países-membros. 0 Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola (FEOGA) permite financiar a Política Agrícola Comum.
Seus objetivos são manter o nível de vida dos agricultores europeus por
meio da garantia de preços mínimos de venda dos produtos e evitar a
competição de produtos agrícolas estrangeiros. Além disso, subsidia a
modernização das exportações, estimulando a substituição de produtos
mais tradicionais por outros de maior demanda no mercado.
Políticas comuns
- A política pesqueira: A União Europeia faz acordos com outros países
para explorar suas fronteiras marítimas e incentiva a modernização da
frota de pesca e da indústria da navegação. Essa política incrementou o
volume da pesca, mas agravou o desemprego ao provocar o
fechamento de pequenas empresas pesqueiras.
- A política industrial: A União Europeia e uma das principais zonas
industriais do mundo. Para assegurar competitividade as suas industrias, a
União Europeia tem incentivado os Estados a modernizar as empresas e
os setores em crise, concedido subvenções aos setores mais modernos,
buscado novos mercados e estimulado a cooperação entre os paísesmembros. Também existe uma política energética comum, que objetiva
diversificar as fontes de energia e reduzir as importações de petróleo.
Políticas comuns
- A política comercial: A União Europeia é a principal
potência comercial do mundo. Vende produtos agrícolas e
industriais e compra matérias-primas em geral e
manufaturas de alta tecnologia. Os produtos
comercializados nos países-membros são taxados com um
mesmo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
- A política de transportes: Consiste na criação de
infraestrutura de transportes, telecomunicações e energia,
necessária ao intercambio e a articulação do chamado
Espaço Econômico Europeu, pois não se pode permitir o
trânsito de pessoas e mercadorias sem regras comuns de
circulação.
Políticas comuns
- A política regional: Todos os membros da União Europeia são países
desenvolvidos. Entretanto, há diferenças entre os países e as regiões
que formam cada um deles. A União Europeia tenta reduzir essas
diferenças e promover o desenvolvimento das regiões mais
necessitadas. Para isso, criou fundos de desenvolvimento como o
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social
Europeu (FSE) e os Fundos de Coesão, que financiam programas de
construção de infraestruturas para a instalar;:ao de industrias nessas
regiões.
- Política ambiental: o principio do desenvolvimento sustentável
constitui um dos principais objetivos da UE, baseando-se na ação
preventiva e na correção dos danos causados ao ambiente.