Destaque
Semana
20 a 24 de
Fevereiro
LEGISLAÇÃO
Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º
6/2012/A, de 17 de Fevereiro
Portaria n.º 4747-A/2012, de 24 de Fevereiro
Ministério da Economia e do Emprego
Quarta alteração ao Regulamento do Sistema
de
Incentivos
à
Qualificação
e
Internacionalização de PME (SI Qualificação de
PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de
15 de Novembro.
DR – I Série – Suplemento – N.º 40 – 24.02.2012
Executa o orçamento da Região Autónoma dos
Açores para 2012.
JO – I Série – N.º 28 – 20.02.2012
Alojamento
Portaria n.º 26/2012, de 20 de Fevereiro
Aprova os requisitos das instalações destinadas
ao alojamento e pernoita dos participantes em
campos de férias residenciais bem como para a
realização de actividades de campos de férias
não residenciais.
JO – I Série – N.º 28 – 20.02.2012
Formação e Trabalho
Despacho n.º 262/2012, de 21 de Fevereiro
Alteração do Regulamento da Rede Valorizar.
JO – II Série – N.º 37 – 21.02.2012
Incentivos
Decreto Regulamentar Regional n.º
7/2012/A, de 20 de Fevereiro
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar
Regional n.º 22/2007/A, de 25 de outubro, que
regulamenta o Subsistema de Apoio ao
Desenvolvimento Local.
DR – I Série – N.º 36 – 20.02.2012
JO – I Série – N.º 29 – 21.02.2012
Orçamento do Estado
Declaração de Retificação n.º 11/2012, de
24 de Fevereiro
Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011,
de 30 de dezembro, sobre o «Orçamento do
Estado para 2012», publicada no Diário da
República, 1.ª série, suplemento, n.º 250, de 30
de dezembro de 2011.
DR – I Série – N.º 40 – 24.02.2012
Transportes
Resolução n.º 18/2012, de 21 de Fevereiro
Corrige e substitui a tabela anexa à Resolução
n.º 9/2012, de 25 de Janeiro, que altera o
Regulamento do Serviço de Transporte de
Doentes em Ambulância.
JO – I Série – N.º 29 – 21.10.2012
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO
EUROPEIA
Regulamento de Execução (UE) nº
150/2012 da Comissão,
Comissão, de 20 de Fevereiro
Fevereiro
Regulamento de Execução (UE) nº
152/2012 da Comissão,
Comissão, de 21 de Fevereiro
Fevereiro
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Destaque
Semana
20 a 24 de
Fevereiro
Regulamento de Execução (UE) nº
158/2012 da Comissão,
Comissão, de 22 de Fevereiro
Fevereiro
condicionalidade no que respeita às medidas de
apoio ao desenvolvimento rural.
Regulamento de Execução (UE) nº
162/2012 da Comissão
Comissão,
ssão, de 23 de Fevereiro
Fevereiro
Regulamento de Execução (UE) nº
157/2012 da Comissão,
Comissão, de 22 de Fevereiro
Regulamento de Execução (UE) nº
166/2012 da Comissão,
Comissão, de 24 de Fevereiro
Fevereiro
Altera e derroga ao Regulamento (CE) nº
2535/2001 que estabelece normas de execução
do Regulamento (CE) nº 1255/1999 do
Conselho no que respeita ao regime de
importação do leite e dos produtos lácteos e à
abertura de contingentes pautais.
Estabelece os valores forfetários de importação
para a determinação do preço de entrada de
certos frutos e produtos hortícolas.
Decisão de Execução da Comissão,
Comissão, de 17
de Fevereiro
Altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito
ao período durante o qual pode ser introduzido
na União, para efeitos de descontaminação,
solo contaminado com pesticidas ou poluentes
orgânicos persistentes [notificada com o número
C(2012) 869].
Decisão de Execução da Comissão,
Comissão, de 17
de Fevereiro
Altera o anexo E da Diretiva 92/65/CEE do
Conselho no que diz respeito aos modelos de
certificados sanitários para animais de
explorações e animais, sémen, óvulos e
embriões provenientes de organismos, institutos
ou centros aprovados [notificada com o número
C(2012) 860].
Regulamento de Execução (UE)
(UE) nº
147/2012 da Comissão,
Comissão, de 20 de Fevereiro
Altera o Regulamento (UE) nº 65/2011 que
estabelece as regras de execução do
Regulamento (CE) nº 1698/2005 do Conselho
relativas aos procedimentos de controlo e à
Regulamento de Execução (UE) nº
159/2012 da Comissão,
Comissão, de 22 de Fevereiro
Fevereiro
Altera os preços representativos e os montantes
dos direitos de importação adicionais de
determinados produtos do setor do açúcar
fixados pelo Regulamento de Execução (UE) nº
971/2011 para a campanha de 2011/2012.
Regulamento de Execução (UE) nº
160/2012 da Comissão,
Comissão, de 23 de Fevereiro
Fixa antecipadamente, para 2012, o montante
da ajuda à armazenagem privada de manteiga.
Regulamento de Execução (UE) nº
163/2012 da Comissão,
Comissão, de 23 de Fevereiro
Fevereiro
Altera o Regulamento (CE) nº 1484/95 no que
respeita aos preços representativos nos setores
da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem
como para a ovalbumina.
Decisão de Execução da Comissão,
Comissão, de 10
de Fevereiro
Estabelece regras relativas aos planos de
transição nacionais referidos na Diretiva
2010/75/UE do Parlamento Europeu e do
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Destaque
Semana
20 a 24 de
Fevereiro
Conselho relativa às emissões industriais
[notificada com o número C(2012) 612].
Regulamento (UE) nº 164/2012 da
Comissão,
Comissão, de 24 de Fevereiro
Fevereiro
Altera o anexo III do Regulamento (CE) nº
110/2008 do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à definição, designação,
apresentação, rotulagem e proteção das
indicações
geográficas
das
bebidas
espirituosas.
Regulamento de Execução (UE) nº
167/2012
167/2012 da Comissão,
Comissão, de 24 de Fevereiro
Fevereiro
Fixa o montante máximo da ajuda concedida à
armazenagem privada de azeite no âmbito do
concurso aberto pelo Regulamento de Execução
(UE) nº 111/2012.
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