DIRETORIA
192ª Reunião Ordinária
Dia: 14/08/2007
Hora: 16:h
Local: Sede da Agência
PAUTA
1. ABERTURA.
2. ORDEM DO DIA:
Diretoria-Geral:
1. Processo nº 50300.000631/2006-16 – AQUA PORT REPAROS NAVAIS E
MERGULHOS LTDA. - Outorga de Autorização. Relator: Murillo de Moraes
Rego Corrêa Barbosa;
2. Processo nº 50301.000947/2007-89 – SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO S/A – SANAVE. - Abertura de Processo Administrativo
Contencioso. Relator: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
3. Processo nº 50300.000294/2003 - NAVEGAÇÃO MANSUR S/A – Pedido de
Reconsideração. Relator: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
4. Processo nº 50300.000220/2002 - ANTAQ – Revisão da Norma aprovada
pela Resolução nº 052-ANTAQ, de 19/11/2002, alterada pela Resolução nº
112-ANTAQ, de 08/09/2003 - Norma para Outorga de Autorização à Pessoa
Jurídica que tenha por objeto o Transporte Aquaviário, constituída nos termos
da Legislação Brasileira e com sede e administração no país, para operar nas
Navegações de Longo Curso, de Cabotagem, de Apoio Marítimo e de Apoio
Portuário. Relator: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
5. Processo nº 50300.000455/2007-01 – ANTAQ – Revisão da Norma
aprovada pela Resolução nº 124-ANTAQ, de 13/10/2003 – Norma para
Disciplinar o Procedimento de Fiscalização e o Processo Administrativo para
apuração de Infrações e Aplicação de Penalidades na Prestação de Serviços
de Transportes Aquaviários, de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário e na
Exploração da Infra-Estrutura Aquaviária e Portuária, a fim de submetê-la à
Audiência Pública. Relator: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
6. Processo nº 50300.001246/2006-96 e 50300.000447/2006-76 - CARLOS
RAMIRO TORRICO MERUVIA, ADELA GORAYEB DE JUSTINIANO e
ADRIAN GORAYEB SUAREZ – Processo Administrativo Contencioso.
Relator: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
7. Processo nº 50300.001211/2007-38 – NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER
LTDA. - Outorga de Autorização. Relator: Decio Mauro Rodrigues da Cunha;
8. Processo nº 50000.009006/1993-87 – ARACRUZ CELULOSE S/A e
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A. - Alteração do Termo de Autorização nº
318/ANTAQ-2007. Relator: Decio Mauro Rodrigues da Cunha;
9. Proccesso nº 50300.001412/2005-73 – SUZANO PETROQUÍMICA S.A. Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
10. Processo nº 50300.000032/2006-01 – SOCORRO CARVALHO E CIA. Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
11. Processo nº 50300.001781/2006-47 – SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. - Requerimento para não permitir alienação de bem
imóvel da SNPH. Relator: Fernando Antonio Brito Fialho;
12. Processo nº 50301.000867/2006-42 – SMTM – TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA. - Outorga de Autorização. Relator: Fernando Antonio
Brito Fialho;
13. Processo nº 50301.001138/2005-22 e 50301.000218/2005 – COMPANHIA
LIBRA DE NAVEGAÇÃO. - Apuração de supostas irregularidades. Relator:
Fernando Antonio Brito Fialho;
14. Processo nº 50300.001266/2007-48 - Superintendência de Administração
e Finanças - Proposta de doação de equipamentos de informática à
Associação de Apoio à Família ao Grupo e à Comunidade - AFAGO-DF;
15. Memo/nº 001/CE-PORT-125-07, de 12/07/2007 – Indica o nome da servidora
pública Ana Paula Cardoso Fajardo, para substituir o servidor Luiz Daniel
Ferreira Veiga como membro da Comissão Especial constituída pela Portaria
nº 125/2007, de 11/07/2007, referente ao Processo Administrativo
Contencioso nº 50000.006212/1997;
16. Memo/nº 63/2007 – SPO de 03/08/2007 – Indica o nome dos servidores
Rivaldo Pinheiro Dantas e Paulo Alexandre Vieira Moço, para compor o Grupo
de Trabalho instituído pela Portaria nº 094/2007-ANTAQ, de 03/05/2007, em
substituição aos servidores José Ricardo Ruschel dos Santos e Marcos
Pagnoncelli, respectivamente;
17. MEMO/Nº 000001-2007-CE-PORT-114-07 de 31/07/2007 - Solicita
prorrogação de prazo por 60 dias da Portaria Nº 114/DG de 19/06/2007 –
Comissão Especial, referente ao Processo Administrativo Contencioso Nº
50301.001258/2007-91;
18. Ad Referendum – Portaria nº 138/DG, de 23/07/2007 - Designar NEWTON
JOSÉ DE MOURA, matrícula SIAPE nº 982946, para substituir o titular da
Superintendência de Portos nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo;
19. Minuta de Portaria/DG - Dispensar, NEWTON JOSÉ DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 982946, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente de
Portos, Código CGE I.;
20. Minuta de Portaria/DG - Designar FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para o encargo de Substituto
Eventual do Superintendente de Portos, Código CGE I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo;
21. Ad Referendum – Portaria nº 136/DG, de 17/07/2007 – Exonerar, a pedido, o
Procurador Federal FRANCISCO ERMELINDO ALVES DINIZ, matrícula Siape
nº 1481470, do Cargo de Coordenador de Contencioso Judicial e
Administrativo Substituto e Designar o Procurador Federal, EDUARDO DA
COSTA LIMA CALDAS MACHADO, matrícula Siape nº 1553494, para
substituir o Coordenador de Contencioso Judicial e Administrativo, da
Procuradoria-Geral da ANTAQ, no período de 23/07/2007 a 02/08/2007;
22. Ad Referendum – Portaria nº 143/DG, de 06/08//2007 – Prorroga prazo por
60 (sessenta) dias da Portaria Nº 106/DG de 06/06/2007, para a conclusão
dos trabalhos do Grupo de Trabalho, referente ao Processo Administrativo
Contencioso Nº 50300.001353/2007-03;
23. Ad Referendum – Portaria nº 144/DG, de 06/08/2007 – Prorroga prazo por
60 (sessenta) dias da Portaria Nº 105/DG de 06/06/2007, para a conclusão
dos trabalhos do Grupo de Trabalho, referente ao Processo Administrativo
Contencioso Nº 50300.001352/2007-51;
24. Ofício s/nº – Marinha do Brasil/Diretoria de Portos e Costas de 10/07/2007
– Solicita indicar representante da ANTAQ para representar o Brasil no evento
da IMO, referente ao “Dia Marítimo Internacional” sobre o Tema: “A
resposta da IMO aos desafios atuais sobre poluição ambiental”, que será
realizados no dia 14/09/2007, na cidade de Salvador-BA;
25. FAX/MRE/DV/183/2007, de 07/08/2007 – Solicita indicar representante para
participar da Reunião Internacional de Negócios Hidrovia Tietê-Paraná –
Alternativa de Transporte para o Paraguai, a ser realizado no dia 22/08/2007,
em Assunção/Paraguai;
26. Memo/nº 021/GDE-SPO, de 15/06/2007 – Estudo “Avaliação de Desempenho
da Gestão Portuária” - Solicita indicar representante da ANTAQ, para coletar
informações junto aos Portos de Barcelona, Bremen/Bremerhaven, Le Havre e
Hamburgo.
3. ASSUNTOS GERAIS:
Comunicações, Indicações, Propostas.
a) Processo nº 50300.001240/2007-08 – Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação do servidor Rodrigo Guimarães Trajano
no XX Copinaval – Workshop de estudos em gestão da construção naval,
oferecido pelo Instituto Pan-Americano de Engenharia Naval – IPEN, a ser
realizado no período de 22 a 24/10/2007, em São Paulo-SP;
b) Processo nº 50300.001438/2007-83 – Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação da servidora Carla Leivas Ferro Costa
Craveiro no Workshop Introdução ao Modelo de Competência para Área Pública,
a ser realizado no período de 27 a 28/08/2007, em Brasília-DF;
c) Processo nº 50300.001458/2007-54 - Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação dos servidores João de Carvalho Barbosa
e Rafael Costa Lima no “II Curso de Contabilidade Pública Avançada Aplicada ao
SIAFI (Operacional)”, oferecido pela Associação Brasileira de Orçamento PúblicoABOP, a ser realizado no período de 03 a 13/09/2007, em Brasília/DF;
d) Processo nº 50300.001460/2007-23 - Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação dos servidores Neirimar Gomes de Brito,
Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti e Aristeu de Moraes Rego no Curso de
Engenharia de Avaliações Imobiliárias, oferecido pelo Instituto de Engenharia de
Avaliação e Perícia do Distrito Federal – IBAPE, a ser realizado no período de 23
a 25/08/2007, em Brasília/DF;
e) Processo nº 50300.001464/2007-10 - Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação da servidora Vanessa Botelho Rodrigues
no Curso Terceirização de Serviços Continuados – Projeto Básico, Planilha de
Composição de Custos e Gerenciamento de Contrato, oferecido pelo Instituto de
Desenvolvimento empresarial-IDEMP, a ser realizado nos dias 12 e 13/09/2007,
em Brasília/DF;
f) Processo nº 50300.001465/2007-56 - Superintendência de Administração e
Finanças – Solicitação de participação dos servidores da UARMN, Wilson
Nascimento Teodoro, Carlos Fábio Medeiros Ferreira, Paulo Waldehiny Targino
de Queiroz, João Maria Ferreira Filho, Paulo Rodrigues dos Santos, Sebastião de
Souza Farias Netto e Sérgio Monteiro de Lima no Curso Especial para Tripulação
de Embarcações de Estado no Serviço Público, oferecido pela Marinha do Brasil,
por meio do 9º Comando Naval da Amazônia, a ser realizado no período de 03 a
15/09/2007, em Manaus/AM;
g) Ad Referendum - Processo nº 50300.001395/2007-36 – Superintendência de
Administração e Finanças – Solicitação de participação dos servidores Nanci
Stoltz de Souza Fontenelle e Caio Marcelo Tondo no Seminário sobre a Hidrovia
do Tiete - Paraná, oferecido pela ANTAQ, a ser realizado no dia 08/082007, em
Brasília-DF.
4. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO.
5. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.