VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A DEPENDENCIA FINACEIRA.
UM ESTUDO DE CASO NO MUNICIPIO DE PITANGA.
MARLY APARECIDA MAZUR MACHADO/UNICENTRO
E-MAIL: [email protected]
SIMÃO TERNOSKI (ORIENTADOR)/UNICENTRO
E-MAIL: [email protected]
Resumo
A violência doméstica além de injustificável é fato no Brasil, as mulheres devem denunciar de
imediato a injustiça sofrida, mas na grande maioria dos casos acabam se calando em
decorrência da dependência financeira, em relação ao agressor, criando um ciclo de violência
e irradiando para a família que mais sofre com a situação de violência contra a mulher, é uma
grave violação dos direitos humanos, seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e
mentais para mulheres, incluindo a morte, e afeta negativamente o bem estar geral das
mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade, a violência tem ainda enormes
custos, desde gastos com saúde e despesas legais a perdas de produtividade, impactando os
orçamentos nacionais e o desenvolvimento global se configura como um dos mais graves
problemas que atinge toda humanidade, e uma das formas mais agudas da violência é a contra
mulher e tem relação com consumo de álcool e drogas, e o fato da mulher não denunciar é a
dependência financeira, e ameaças físicas e psicológicas, feitas pelo o agressor. o objetivo
principal do estudo é mostrar que a Lei está em favor da mulher contra a violência com a Lei
Maria da Penha (Lei 11, 340/2006), é a conquista das organizações de mulheres em busca da
erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. O álcool e drogas é o principal
causador de violência? Investigar a violência domestica através da pesquisa da metodologia
bibliográfica.
Palavras-chaves: denuncia, consumo de álcool, consumo de drogas.
Introdução
A violência se configura como um dos mais graves problemas do mundo, e atinge toda
a humanidade, e uma das formas mais agudas desta questão social é violência contra a
mulher. Segundo Alves (2010) os efeitos da violência doméstica podem perdurar por muito
tempo e apresentam reflexos físicos, psicológicos e sociais. Complementando, Fonseca e
Lucas (2006) argumentam que algumas conseqüências da violência contra a mulher podem
persistir durante toda a vida da vítima.
Neste aspecto o estudo levanta a seguinte problemática: existe relação entre o
consumo de álcool e drogas e violência doméstica? A violência contra a mulher é toda e
qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou
moral à mulher, em relações pessoais ou convívio, inclusive relações de namoro. O estupro,
os maus-tratos e o abuso também são considerados violência contra a mulher.
Como hipótese admitiu-se que o consumo de álcool e drogas tem relação com
violência doméstica, bem como o consumo destas substâncias é o principal motivo da
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violência contra a mulher. Assim o objetivo deste estudo é investigar a violência doméstica, e
a relação com o consumo de álcool de drogas.
A violência contra a mulher, a dependência financeira, o consumo de álcool e drogas
são fatores que apontam o principal causador da violência doméstica. Outras pesquisas
apontam que as mulheres são alvos de todo tipo de violência, seja ela, física, simbólica ou
sexual, violência doméstica ou abuso sexual, e na maioria provocada por parentes ou pessoas
próximas a vítima (BRASIL, 2008).
A importância deste estudo em pesquisar o tema violência contra a mulher, e a
dependência financeira, é de fundamental importância para sociedade. Pois a violência é
crime silencioso pode estar acontecendo na casa de um visinho sem ninguém perceber. É de
grande importância a conscientização, a prevenção, a precaução, a ajuda, a pessoas que estão
passando por esse problema e não sabe o que fazer, ou pior, não podem fazer nada devido à
ameaça.
A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos. De acordo
com CUNHA, (2008 pg. 39) em relação violência doméstica a Lei 11.340/2006 em seu artigo
2 aponta que : “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual,
renda, cultural, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, sendo-lhe asseguradas oportunidades e facilidades para viver sem violência,
preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.
Materiais e Métodos
O estudo emprega metodologia bibliográfica que segundo CUNHA (2008) neste
sentido foi investigado que discursa sobre o assunto violência doméstica. Pesquisar os
programas e campanhas dos governos federais em conjunto com os governos estaduais e
municipais. A metodologia baseada no levantamento bibliográfico permitiu-se, maior
interpretação ao assunto, se caracteriza na leitura de livros pesquisados na internet sites de
busca e informações sobre violência doméstica, evidenciando a dimensão do problema.
Resultados e Discussão
O que é violência contra mulher? A ONU (2008) divulgou uma pesquisa que revela
que em cada três mulheres no mundo uma foi vítima de violência doméstica; ou seja, teve sua
vida, sua liberdade e direitos violados por outra pessoa. A violência acontece em todas as
classes sociais. A impunidade do agressor, e a vergonha de denunciar o que acontece dentro
de sua casa, é um dos motivos da mulher agredida não denunciar. Os sujeitos centrais dessa
pesquisa são mulheres negras, localizadas na periferia de pitanga, que passaram por violência
conjugal em relacionamento heterossexual.
Esse primeiro procedimento é essencial na medida em que auxilia na escolha dos
sujeitos, bem como para as análises das histórias de vida das mulheres negras agredidas.
Enfim, não se tem a pretensão de generalizar os dados empíricos que serão levantados, uma
vez que os mesmos não correspondem há uma (macro) realidade das mulheres negras que
vivenciaram violência doméstica conjugal.
O primeiro, se não o principal, resultado esperado é conseguir amadurecer e articular
de forma científica os principais conceitos desta pesquisa. Tendo em vista que o
amadurecimento do olhar e do pensar científico configura e contribui para o conhecimento de
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questões sociais, neste caso a violência de gênero contra as mulheres, considerando a questão
racial como ponto relevante, sempre a ser estudado. Violência de gênero contra a mulher tem
sido considerada qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou
sofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher, tanto no âmbito público como no privado.
Independentemente do tipo de violência praticada contra as mulheres, ela tem como base
comum as desigualdades que predominam na sociedade.
O conceito de gênero elaborado por Lia Vainer Schucman (2012, p.89) melhor
expressa os questionamentos que pretendo abordar, segundo ela gênero é uma forma de
problema, de compreender determinadas relações de poder. Se o gênero está na origem dos
processos de significação e de legitimação do poder isso significa que ele não atua
independente de outras categorizações sociais. As relações de gênero funcionam por meio de
um sistema de signos e símbolos que representam normas, valores e práticas que transformam
as diferenças sexuais de homens e mulheres em desigualdades sociais, sendo estas tomadas de
maneira hierárquica valorizando o masculino sobre o feminino.
O consumo de álcool e drogas é um dos principais motivos de gerar violência contra a
mulher, o agressor se prevalece por estar embriagado ou drogado e qualquer discutição é
motivo para agressão seja ela verbal ou física. E a família é quem mais sofre com toda essa
violência. CUNHA (2008).
A violência doméstica e familiar contra mulher (cap.1 artigo 5º, lei
nº11. 340/200); Art.5º Para os efeitos desta Lei configura violência
domestica e familiar contra mulher qualquer ação ou omissão
baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico,
sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial;I – no âmbito da
unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio
permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as
esporadicamente agregadas; II – no âmbito da família, compreendida
como a comunidade formada por indivíduos que são ou se
consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou
por vontade expressa;III – em qualquer relação íntima de afeto, na
qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,
independente de coabitação.
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação
sexual.
A noção de política de saúde das mulheres avançou de maneira significativa na
década de 1980, com a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher
(PAISM). Em 1984 pelo Ministério da Saúde, que vem a romper com o modelo de saúde para
as mulheres das décadas anteriores, quando grande parte dos programas preconizava ações
materno-infantis limitando assim a saúde da mulher a gravidez e ao parto, demonstrando uma
visão restrita sobre a mulher, baseando-se em sua especificidade biológica e no seu papel
social de mãe e doméstica (BRASIL, 2004).
O movimento de mulheres contribuiu assim para trazer à tona na agenda política,
questões até então descartadas. Elas argumentavam que as desigualdades nas relações sociais
entre homens e mulheres refletiam em problemas de saúde que afetavam particularmente a
população feminina. As mulheres reivindicaram, portanto, sua condição de sujeito de direito,
com necessidades que vão além do período da gestação e parto, necessitando e ações que lhes
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proporcionassem a melhoria das condições de saúde em todos os ciclos de vida (BRASIL,
2004).
Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) criou a Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180, funcionando 24 horas e todos os dias da semana. Trata-se
de um serviço de utilidade pública com o objetivo de prestar informações e onde as mulheres
podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. Em janeiro de 2010, a SPM divulgou um
balanço do Ligue 180, do ano de 2009, que mostrava que dos 40.857 relatos de violência, a
maioria dos agressores são os próprios companheiros. Do total desses relatos, 22.001 referemse à violência física; 13.547 de violência psicológica; 3.595 de violência moral; 817 de
violência patrimonial; e 154 outros. Tragicamente, 70% das usuárias do serviço relatam sofrer
agressões diariamente.
Conclusão
Com a pesquisa do tema sobre a violência contra a mulher, foi possível perceber as
especificidades desse grande problema silencioso que interfere em todas as áreas como;
saúde, educação, etc. Prejudicando o desenvolvimento e o crescimento econômico.
A mulher e o homem têm os mesmos direitos, segundo a constituição dos direitos
humanos. Com este estudo é possível perceber que o governo federal, estadual, municipal
toma a devida providencia, contra a violência domestica, com Lei 11.340/2006 é possível
punir o agressor e proteger a mulher.
Referências
ALVES, C. S. V; Violência doméstica contra as mulheres as suas Configurações. UNESC
– criciúma, 2010. Disponível em HTTP://www.bvs-psi.org.br acesso em 22/01/2014.
BRASIL, Ministério da Saúde. Temática prevenção de violência e Cultura de Paz III –
Brasília Organização Pan-Americana de Saúde, 2008.
BRASIL, Política nacional de atenção integral à saúde: princípios e diretrizes /
Ministério da Saúde, Secretaria de atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e
Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
CUNHA, R. S; Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
FONSECA, P. M; LUCAS, T. N.S; Violência doméstica contra a mulher e suas
consequências psicológicas, Bahia, 2006. Escola Baiana de Medicina e Saúde Publica.
Disponível em HTTP://www.bvs-psi.org.br. Acesso em: 22/01/2014.
HEIBRONER, L. R. The Making of Economic Society. 1962. Tradução de Ivo Barroso 2º
edição. 1972 Zahar editores. A Formação da Sociedade Econômica.
OMS, Relatório Mundial sobre violência e Saúde. p 5 e 30. 2002.
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Programáticas e Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Cartilha Lei Maria da
Penha, da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres da Presidência da República,
Brasília, 2007.
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