MP lança cartilha nacional sobre violência contra a mulher
O Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do
Ministério Público do Estado de São Paulo lançou, nessa quinta-feira (8), a
cartilha nacional “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a
mulher: uma construção coletiva”. A publicação, editada pela Comissão
Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
(COPEVID), do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, vinculado ao
Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos
Estados e da União (CNPG), foi lançada durante cerimônia realizada no auditório
do MP no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital.
Promotora Valeria Scarance, secretária executiva do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher: “é preciso repensar o mundo e nossos valores”
A cartilha será distribuída gratuitamente aos Centros de Referência da Mulher,
organizações não governamentais, entidades que trabalham diretamente com o
atendimento às mulheres vítimas de violência, promotores e procuradores de
Justiça e Delegacias da Mulher.
A publicação traz informações para quem busca o auxílio do Estado diante das
agressões sofridas, além de ser uma importante ferramenta para aqueles que
atuam na persecução penal contra os autores de violência doméstica, uma vez
que também aborda detalhadamente a Lei nº 11.304/2006 (Lei Maria da
Penha).
O Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi
implantado do MP-SP mediante convênio firmado em dezembro de 2010 com a
Secretaria de Reforma do Judiciário, como parte do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). A secretária executiva do Núcleo,
promotora de Justiça, Valeria Diez Scarance Fernandes fez, na cerimônia de
lançamento da cartilha, um histórico sobre a violência contra a mulher,
mostrando como o direito trata a questão desde o Brasil colônia, e lembrou
que, ainda hoje, é grande o número desse tipo de ocorrência. “A cada três
mulheres brasileiras, uma já foi vítima de violência”, relatou, acrescentando que
a cada grupo de 100 mulheres vítimas de homicídio no Brasil, 70 foram mortas
dentro de casa.
Segundo a promotora, “para se combater a violência contra a mulher é
necessário pensar diferente; é preciso repensar o mundo e nossos valores”. Em
sua opinião, as vítimas da violência doméstica não reagem ou porque estão
iludidas ou porque não conseguem fazê-lo, o que exige a mobilização da
sociedade e a intervenção do Estado. “Esse ciclo de violência não se rompe
sozinho”, enfatizou.
Promotora Sílvia Chakian : “Não se pode imaginar que algum resultado positivo será alcançado apenas com a
atuação processual tradicional”
Já a promotora Sílvia Chakian de Toledo Santos, que também atua no Núcleo,
destacou que, somente no ano passado, 323 casos de violência doméstica na
Capital foram notificados ao Núcleo. Enfatizou que o trabalho desenvolvido tem
como focos a sociedade, a vítima e o agressor, com acolhimento, orientação e
proteção à vítima. “Não se pode imaginar que algum resultado positivo será
alcançado apenas com a atuação processual tradicional”, afirmou. “Não há
como se pensar em enfrentamento ao problema somente com foco na
sociedade e na vítima porque, muitas vezes, o agressor, mesmo com o processo,
mantém vínculo com a vítima”.
Ela lembrou que o Ministério Público de São Paulo, com o apoio da Escola
Superior do MP, foram capacitados 70 técnicos que atuam no atendimento à
mulher em situação de violência doméstica.
Para o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, a cartilha editada
pelo COPEVID “é um passo muito importante para a construção de um nível de
cidadania diferente”. Destacou que “a Lei Maria da Penha é um marco, um
diploma normativo completo, avançado, apontada pela ONU como uma das leis
mais adequadas da atualidade”.
Procurador-geral Fernando Grella: “É um passo muito importante para a construção de um nível de cidadania
diferente”
Fernando Grella afirmou, ainda, que além do aspecto punitivo, o enfrentamento
da violência contra a mulher exige um trabalho preventivo, por meio de planos
e programas voltados à fonte geradora do conflito, que, observou, atinge a
dignidade da pessoa humana. “Estamos construindo uma política de atuação
que passa a ser referência para os foros regionais”, acrescentou.
Participaram da cerimônia de lançamento da cartilha, cuja data foi escolhida em
razão do Dia Internacional da Mulher, o juiz diretor do Fórum Criminal da Barra
Funda, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski; o diretor do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MP, procurador de Justiça
Mário Luiz Sarrubbo; o secretário do Conselho Superior do MP, procurador de
Justiça Giampaolo Smanio; os subprocuradores-gerais de Justiça Sérgio Turra
Sobrane (Jurídico), Wilson Alencar Dores (Institucional) e Mágino Alves Barbosa
Filho (Gestão); o diretor-geral do MP, procurador de Justiça Paulo Sérgio Puerta
dos Santos; promotores e procuradores de Justiça e várias outras autoridades.
Veja aqui o vídeo de lançamento da campanha.