DEPARTAMENTO: GEP
CURSO .................. : CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
DISCIPLINA ........ : ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROFESSOR ....... : MARTA FERREIRA SANTOS FARAH
1º SEM. 2016
PROGRAMA
OBJETIVOS
A disciplina tem por objetivo construir um quadro de referência analítico para o estudo de
políticas públicas, discutindo questões relativas à constituição da agenda, à formulação e à
implementação das políticas e ao processo de avaliação.
CONTEÚDO
1. Conceito de política pública e problematização;
2. Constituição do campo de políticas públicas e ciclo de políticas públicas
3. Formação da agenda e formulação de políticas públicas
4. Implementação
5. Avaliação de políticas públicas.
METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida por meio da exposição e da discussão pela classe dos temas
abordados pela disciplina, com base na leitura de textos indicados e em exercícios de aplicação do
instrumental analítico no estudo de políticas públicas selecionadas.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Exercícios / participação./seminários ...60%
Trabalho final................................................40%
BIBLIOGRAFIA
BARDACH, Eugene. A practical guide for Policy Analysis: the eightfold path to more
effective problem solving. Los Angeles: SAGE/COPRESS, 2012. 4 ed.
BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre e Maria do Carmo Brant CARVALHO
(orgs.) Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São
Paulo:IEE/PUC-SP, , 2001.
CAPELLA, Ana Claudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de
políticas públicas. BIB, São Paulo, n. 61, 1. semestre de 2006, P. 55-52
COSTA, F.L.e J.C. CASTANHAR. Avaliação de programas públicos: desafios
conceituais e metodológicos. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de
Janeiro, v. 37, n. 5, 2003, pp. 969-992.
DOBUZINSKIS, Laurent, HOWLETT, Michael, LAYCOCK, David. Policy analysis in
Canada: the state of art. University of Toronto Press, 2007.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Administração Pública e Política Pública. Revista de
Administração Pública (RAP), v.45, p.813 - 836, 2011.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas
públicas no nível local de governo. In SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete
(org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. vol. 2. P. 187-217.
FISCHER, Frank (1995) Evaluating public policy. Capital City Press, Austrália:
Wadsworth.
FUKS, Mario. Definição da agenda, debate público e problemas sociais: uma perspectiva
argumentativa da dinâmica do conflito social. In: Bib, n.49, 1º sem. 2000, p. 79-94.
HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo (org.). Políticas
Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.
JANUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e
avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, .2,
abr/jun 2005, pp. 137-161.
KAYANO, Jorge e CALDAS, Eduardo de Lima. Indicadores para o diálogo. In:
CACCIA-BAVA, Silvio, PAULICS, Veronika, SPINK, Peter. Novos contornos da
gestão local: conceitos em construção. São Paulo, Pólis; Programa e Gestão Pública e
Cidadania, FGV-EAESP, 2002.
KINGDON, John W. Como chega a hora de uma idéia? In: SARAVIA, Enrique e
FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. V.
1. p. 219-225.
KINGDON, John W. Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI,
Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. V. 1. p. 225-247.
MAJONE, Giandomenico and WILDAVSKY, Aaron. Implementation as Evolution.
In: THEODOULOU and CAHN, op.cit.
MORAN, Michael, REIN, Martin and GOODIN, Robert E. The Oxford Handbook of
Public Policy. Oxford University Press, New York, 2008.
MOTTA, Paulo Roberto. Avaliação da administração pública: eficiência, eficácia e
efetividade. São Paulo, FUNDAP, 1990. Projeto “Análise do setor público paulista”.
(Texto digitado).
RICO, Elizabeth Melo (org). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São
Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 1999.
ROCHA, Roberto. A avaliação da implementação de políticas públicas a partir da
perspectiva neo-institucional: avanços e validade. Cadernos EBAPE, v.2, n. 1, março
2004. www.ebape.fgv.br/cadernosebape
SAASA, Oliver. O contexto político dos países em transição e os modelos de política
pública. In; SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas:
coletânea. Brasília: ENAP, 2006. vol. 2. P. 219-239.
SABATIER, Paul A. and MAZMANIAN, Daniel A. A conceptual framework of the
implementation process. In: THEODOULOU and CAHN, op.cit.
SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea.
Brasília: ENAP, 2006. 2 vol.
SECCHI, Leonardo. Políticas públias: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São
Paulo: CENGAGE Learning, 2010.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. de. O processo de implementação de políticas
públicas no Brasil: características e determinantes de avaliação de programas e
projetos. Cadernos de Pesquisa, nº 48, NEPP, UNICAMP, Campinas, 2000.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto
Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
SPINK, Peter. Avaliação democrática: propostas e práticas. Rio de Janeiro, Associação
Brasileira Interdisciplinar de AIDS, 2001 (Coleção ABIA, Fundamentos de
Avaliação, n. 3).
SUBIRATS, Joan, KNOWEPFEL, Peter, LARRUE, Corinne e VARONE, Frédéric.
Análisis y getión de políticas públicas. Barcelona, Editorial Planeta, 2012. 2º edición.
THEODOULOU, Stella Z. and CAHN, Matthew A.. Public policy: the essential
readings. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, 1995.
VIANNA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. RAP. Revista
de Administração Pública. v.30, n.2, p.5-43, mar.abr.1996.