Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Divulgação: Terça-feira, 16 de setembro de 2014 Publicação: Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao servidor, PAULO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, 6479.0, estatutário, Contínuo, AC-1.05.03.D.11-2, 30 horas, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, o ato 2269, de 01/11/12, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, quanto ao valor mensal do provento, face exclusão do Redutor do teto
constitucional, atendendo à informação DL 2228/2014 oriunda do TCE/RS, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a seguinte composição de
proventos: vencimento com referência “D”, artigo 32, da Lei n.º 6309/88; Lei n.º 9870/05, alterada pela Lei n.º 10042/06; LM 11080/11 e Decreto n.º 17098/11; avanços: 11+2
(65%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar
133/85; função gratificada incorporada de nível 3 - Zelador de Praça, artigos 110, inciso II e 129, § 2°, todos da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média:
56h44min, artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar
478/02; artigo 56 da Lei 6309/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível 2, artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar
631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 70, da Lei 6309/88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/95; CPF 25240927049. Valores com base no Decreto Municipal
17098/2011. Através do Ato 169, de 28/08/2014 (processo 009.002143.12.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 202, publicada em 09/08/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Designa CÉZAR AUGUSTO BUSATTO, 141899, Secretário Municipal de
Governança Local; URBANO SCHMITT, 1002007, Secretário Municipal de Gestão; CARLOS HENRIQUE ESQUIVEL BASTOS, 1116150, Coordenador-Geral do Gabinete de
Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito; JORGE LUIS TONETTO, 123808-6, Secretário Municipal da Fazenda; ALINE KUSIAK, 798128, Coordenadora de Publicidade
do Gabinete de Comunicação Social; FLAVIO FERREIRA PRESSER, 730972, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos e MARIO LUIS TEZA, 22-4,
Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, para comporem o Comitê de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre. Exercendo a condição de Presidente o Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local, e na ausência do titular de uma das pastas ficará na
condição de suplência o secretário substituto. Através da Portaria 419 de 15/09/2014.
DESIGNA os servidores EVA NICOLAIEWSKY, 121530.3; MATEUS TAVARES BODANEZE, 114677.7, ambos da SME, e CLAUDIA PINTO ALVES, 335141.1, da SMC, para
constituírem a Comissão de Seleção, com o objetivo de selecionar Coordenadores, Monitores e Consultores para Intervenção Artística para as oficinas de Mobilização Social
referentes aos Centros das Artes e dos Esportes Unificados (CEUs) ,através da Portaria 421 de 15/09/2014 (processo 001.024731.14.5).
RETIFICA a Portaria 144, de 07/06/2013, que passa a ter a seguinte redação: DESIGNA para compor Comitê Gestor de Eventos, para análise e deliberação acerca da
participação do Município de Porto Alegre em eventos através de patrocínio, e ou apoio institucional, constituído pelos seguinte membros: CARLOS HENRIQUE ESQUIVEL
BASTOS, Titular do Gabinete de Comunicação Social; JOÃO BATISTA LINK FIGUEIRA, Titular da Procuradoria-Geral do Município; IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE,
Titular da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento; CÉZAR AUGUSTO BUSATTO, Titular da Secretaria Municipal de Governança Local e MARIO LUIS
TEZA, Titular da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, sob a presidência do primeiro, através da Portaria 420 de 15/09/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a SANDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA, 841114.9/05, Conselheiro Tutelar, licença para concorrer a cargo público eletivo, pelo período de três meses a contar
de 05/07/2014, com base nos artigos 155 e 141, inciso V, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 96, de 08/09/2014 (processo 001.02337314.8).
DESIGNA LAURI ALBINO CASAGRANDE HENKEL, 121104/3, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Gestor C, 111632, da Área de Avaliação
Funcional, 12629009, substituindo JORGE RAFAEL VOLKMANN, 728680/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 19/08/2014 a 01/09/2014, através da Portaria
2993, de 15/09/2014.
EXONERA DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 764118/3, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do Gabinete do Diretor (04002001), do Departamento
de Esgotos Pluviais, a contar de 13/08/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 2926, de 08/09/2014 (processo 001.029397.14.6).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
1/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 01/08/2014, em relação a GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA, 958946/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 851 de 09/04/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho,
através da Portaria 2729 de 10/09/2014 (Processo 001.024323.14.4).
CESSA, a contar de 18/08/2014, em relação a MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os
efeitos da Portaria 2071 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/08/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria
2721 de 10/09/2014 (Processo 001.027536.14.9).
CONCEDE, a MARISA ROCHA GUEDES, 262629/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
31/05/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2776 de 12/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a CLAUDIA DONADA ROSA, 233174/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
03/09/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2774 de 12/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a MARLETE APARECIDA RODRIGUES, 205051/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar
de 31/03/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2775 de 12/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a SAYONARA FERREIRA, 223132/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de
05/09/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2772 de 12/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a EVA FRANCISCO DERUNGS, 274220/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar
de 08/05/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2773 de 12/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).
CONCEDE, a CRISTIANE KOPACEK, 463465/02, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município,
exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 26/08/2014 a 30/08/2014, a fim de participar do “Congresso Médico de Endocrinologia Pediátrica e XV Encontro Anual
da Sociedade Latino Americana de Endocrinologia Pediátrica”, na cidade de Praya Del Carmen/Mexico, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 095, de 05/09/2014 (processo 001.026636.14.0).
CONVOCA ELIANE TERESINHA DA SILVA RIBEIRO, 937098/3, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de
Tempo Integral, a contar de 10/01/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a
133, através da Portaria 2546 de 01/09/2014 (Processo 001.010959.14.9).
CONVOCA JOSCELAINE BEATRIZ ALMEIDA GUEDES, 1103687/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço
Noturno, a contar de 01/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da
Portaria 2733 de 10/09/2014 (Processo 001.028064.14.3).
CONVOCA SIMONE AQUISTAPACE TEIXEIRA, 1079050/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, a contar de 24/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto
14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2641 de 04/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).
CONVOCA SCHEILA THAIS LUDKE NEITZEL, 1235940/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, a contar de 21/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto
14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2630 de 04/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).
CONVOCA SILVANA EGGERS DE AVILA, 1011553/2, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de
Trabalho, a contar de 28/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto
14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2602 de 03/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).
CONVOCA VITOR BOSCHI, 908748/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de
06/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2671 de
09/09/2014 (Processo 001.030133.14.9).
CONVOCA MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Tempo Integral, a
contar de 02/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da
Portaria 2722 de 10/09/2014 (Processo 001.027536.14.9).
CONVOCA MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Chefe de Unidade, 11260003, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de
Dedicação Exclusiva, de 18/08/2014 a 01/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b",
110, III e 131 a 133, através da Portaria 2725 de 10/09/2014 (Processo 001.027536.14.9).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
2/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
MODIFICA a Portaria 082, publicada no DOPA 4823 do dia 28/08/2014, apenas para alterar o vínculo da servidora ANNELISE BARRETO KRAUSE, 512142/02, através da
Portaria 097, de 09/09/2014 (processo 001.022241.14.0).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei
6453, de 04/10/1989, através da Portaria 2747, de 11/09/2014 (processo 001.028742.14.0).
Matrícula
392902/1
392951/2
195630/2
236280/1
198861/2
281752/1
392562/1
257087/1
237714/2
238020/2
392811/1
232571/1
393062/1
392835/1
392630/2
392860/1
392641/1
159016/1
393013/1
392770/1
241316/2
288618/1
Servidor
ANGELA BIONDANI REICHERT
CLARICE PINTO BEN
CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
ELISABETE CONCEICAO CORREA DA SILVA
GILDA MARIA COSMANN
GISELE GARCIA STORNI WEBER
IARA MARLENE DA SILVA EICH
ISMAEL ANTONIO BACELLAR SCHAFF
JOSMERI PERGHER PUHL
LETICIA KRAS DORNELES
MARA SILOE RABELO WERLANG
MARIA CLARA CLAUMANN BOOSE
MARIA INAJARA RAMOS DA SILVEIRA
MARIA SALETI ROSETTI
ROSANA DE FATIMA FONTOURA
ROSANGELA PACHECO MARTINS
ROSANI DA SILVA FERREIRA
SANDRA DA SILVA CARELI
SOLANGE VALIENTE DA SILVA KRAMPE
TANIA BOFF LIPERT
THAIS CLOSS
ZINARA BIRNFELD MISTRELLO
Secretaria
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
A contar de
28/08/2014
28/08/2014
02/08/2014
04/08/2014
22/08/2014
29/08/2014
21/08/2014
18/08/2014
28/08/2014
30/08/2014
18/08/2014
28/08/2014
29/08/2014
18/08/2014
17/08/2014
21/08/2014
16/08/2014
29/08/2014
31/08/2014
16/08/2014
17/08/2014
20/08/2014
Referência
C
C
D
D
C
C
C
D
C
C
C
D
C
C
C
C
C
D
C
C
C
C
ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2749, de
11/09/2014 (processo 001.028743.14.8).
Matrícula
82780/2
247926/2
125195/5
207450/1
167104/1
179684/2
311719/1
208179/1
196414/2
169770/1
209780/2
268991/4
311690/1
292350/1
328367/1
202980/4
96535/4
83589/2
253550/1
69210/2
Servidor
BAYARD ROSAS CAPAVERDE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAIM
CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES
DAVI LOPES LEITE
ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU
ESTER FERNANDA DA SILVA
GENY REINALDO MARTINS
LEA MARILDA DORNELLES VIERO
LEILA BOTELHO SENNA
MARCELO BITTENCOURT
MARCIA RODRIGUES DIAS
MARCO ANTONIO DA SILVA LEAL
MARIA ARLETE CATARINA
MARIA DA GRACA SCHULTZ MEDEIROS
NARA DA SILVA SCHMIDT
NELSON DOS SANTOS BORBA
NORBERTO GARCIA
REJANE BRASIL DOS SANTOS
REJANE ELISA PINTO QUEVEDO
RICARDO BARBEDO MESQUITA
Secretaria
SMS
SMOV
SMF
SMAM
SMPEO
SMS
SMS
SMF
SMS
SMS
SMOV
DEP
SMS
SMS
SMS
SMOV
SMSEG
SMS
SMS
SMOV
A contar de
31/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
14/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
19/08/2014
10/08/2014
13/08/2014
02/08/2014
03/08/2014
27/08/2014
17/08/2014
10/08/2014
10/08/2014
13/08/2014
26/08/2014
07/08/2014
26/08/2014
27/08/2014
Referência
F
C
E
D
E
D
C
E
E
D
E
D
C
E
C
D
F
C
D
F
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
2745, de 11/09/2014 (processo 001.028739.14.0).
Matrícula
519653/1
100575/3
240051/3
195630/1
421628/1
205117/2
114732/3
540174/2
206470/1
536237/1
519926/1
Servidor
ANDRE FERNANDO BUTZEN
ANTONIO FELICISSIMO DA CONCEICAO
CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA
CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
EDUARDO KREUZER
ELAINE MARIA MOREIRA DOS SANTOS
EVALDO UBIRAJARA DE OLIVEIRA RODRIGUES
LUCIANE DA SILVA CANTO
RAQUEL BIASUZ VIANA
VERA LUCIA RAVA SA
VILMA AGOSTINI DALDON
Secretaria
SMF
SMAM
SMF
SMED
SMPEO
SMS
SMAM
SMURB
SMED
SMGL
SMF
A contar de
13/08/2014
11/08/2014
24/08/2014
11/08/2014
27/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
13/08/2014
09/08/2014
23/08/2014
27/08/2014
Nível
6
2
6
7
5
2
2
5
4
6
6
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de
03/01/1995, através da Portaria 2754, de 11/09/2014 (processo 001.028741.14.5).
Secretaria
SMS
Matrícula
231694/1
Servidor
AFONSO LUIS HANSEL
%
25
A contar de
24/08/2014
SMA
SMSEG
1165640/1
269326/1
ALESSANDRA LAKUS DOS SANTOS POLO
ALEXANDRE MAURICIO VARGAS
15
25
26/08/2014
21/08/2014
SMSEG
SME
298960/1
339122/1
ALEXANDRE PEREIRA PIRES
ANA CRISTINA OLMEDO DE OLIVEIRA
25
25
21/08/2014
20/08/2014
SMOV
450197/1
ASSIS EDVAR GONCALVES ARROJO
15
27/08/2014
SMGES
SMED
381291/2
232534/1
AUREA LEITE NECKEL
CARLA DE MORAES GIRARDI
25
25
24/08/2014
30/08/2014
SMC
SMED
442115/1
195630/2
CLAUDIO ROBERTO VENTURA DE SOUZA
CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
15
25
28/08/2014
02/08/2014
SMC
442220/1
DAVI COELHO DA ROSA
15
11/08/2014
SMED
SMS
233034/1
231440/1
DENISE ALVES GROFF
DEVENIR DO CARMO PINTO DA SILVA
25
25
29/08/2014
14/08/2014
SMS
SMS
541907/1
449833/1
DORISLEY NERY RIVERO
EDILAINE APARECIDA TAVARES RODRIGUES CARDOSO
15
15
29/08/2014
05/08/2014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
3/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
SMAM
SMC
SMED
203212/1
442231/1
236280/1
EDVALDO FONSECA MARTINS
ELIMAR GARCIA BLAZINA
ELISABETE CONCEICAO CORREA DA SILVA
25
15
25
17/08/2014
03/08/2014
04/08/2014
DEP
247343/3
ERNI GUILHERME KLUG
25
25/08/2014
SMED
SMS
158693/1
231517/1
ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS
ESTELA MARIS VARGAS BORGES
15
25
27/08/2014
20/08/2014
SMC
203595/3
FLAVIO KRAWCZYK
25
17/08/2014
SMED
288357/2
FRANCELLE LEITE RABELO SOARES
15
12/08/2014
SMS
392434/1
FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
25
02/08/2014
SMED
198861/2
GILDA MARIA COSMANN
25
20/08/2014
SMED
230460/1
GISELA TERESINHA SOARES DA SILVA
25
08/08/2014
SMS
SMED
231190/1
281752/1
GISELDA QUINTANA MARQUES
GISELE GARCIA STORNI WEBER
25
25
08/08/2014
29/08/2014
SMAM
SMED
466284/1
531290/1
GISLAINE LOPES MENEZES
GRAZIELA FASOLO OLIVEIRA SOBIERAYSKI
15
15
09/08/2014
08/08/2014
SMS
472983/2
IARA DE FATIMA TEIXEIRA DE MELO
15
18/08/2014
SMS
251700/1
JOAO CARLOS FELIX MARQUES
25
28/08/2014
SMS
449857/1
JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS
15
11/08/2014
SMOV
SMOV
450069/1
213023/1
JORGE HENRIQUE STALLBAUM
JORGE ORLANDO THORAS LEAL
15
25
21/08/2014
24/08/2014
SMOV
247288/2
JULIO CESAR MACHADO DE BRITO
25
14/08/2014
SMAM
450100/1
KARLA FERNANDA FAILLACE
15
21/08/2014
SMED
505848/1
KATIA LEITUNE
15
21/08/2014
SMS
231165/1
LILIA MARIA WOITIKOSKI AZZI
25
03/08/2014
SMED
SMED
449821/1
450082/1
LUCIA CARRION CARDOSO
LUCIANE LURDES CRISTOFOLI
15
15
12/08/2014
20/08/2014
SMURB
450148/1
LUIS HENRIQUE PICCOLI
15
25/08/2014
DEP
247604/3
MAICON DOS SANTOS BIACCHI
25
18/08/2014
SMS
250494/1
MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES
25
30/08/2014
SMS
290480/1
MARIA APARECIDA MULLER VILARINO
25
09/08/2014
SMED
232571/1
MARIA CLARA CLAUMANN BOOSE
25
28/08/2014
SMS
SMF
455780/1
258390/1
MARIA CRISTINA FERNANDES RAUPP DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
25
25
07/08/2014
03/08/2014
SMS
231396/1
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARTINS
25
15/08/2014
SMS
489107/1
MARIO ADALBERTO CORREA MOTTA
25
28/08/2014
GP
477853/1
MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS
15
04/08/2014
SMT
267860/1
MAURO BERNARDES DOS SANTOS
25
01/08/2014
SMED
346126/1
MAURO GUILHERME RIEGER
25
09/08/2014
SMIC
545986/1
MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA
15
11/08/2014
SMS
232868/1
MIRIA DE MORAES PATINES
25
29/08/2014
SMURB
SMF
450150/1
226730/1
NURIA ABOY
OLGA JACQUELINE DE OLIVEIRA JAMAL ED DIN
15
25
27/08/2014
12/08/2014
SMED
309233/1
OLGA LINDA BARCELLOS KEHRWALD
25
07/08/2014
SMED
SMS
281582/1
252004/1
PAULO REGIS SILVA SANTOS
PAULO VALDEMAR DA ROSA
25
25
12/08/2014
31/08/2014
SMS
186159/1
ROGERIO LUIZ SILVA DA SILVA
25
02/08/2014
SMS
484535/1
RONALDO BARROS ADORNES
15
03/08/2014
SMED
244184/1
SALETE LIMA DE OLIVEIRA
25
13/08/2014
SMS
366990/2
SONIA REGINA CORADINI
15
28/08/2014
SMS
232273/1
SUSANEY SARAIVA DA CUNHA
25
28/08/2014
SMED
SMED
353714/1
392770/1
TANCREDO DO AMARAL BRAGA NETO
TANIA BOFF LIPERT
25
25
13/08/2014
18/08/2014
SMED
241316/2
THAIS CLOSS
25
17/08/2014
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2751, de 11/09/2014
(processo 001.028740.14.9).
Matrícula
Servidor
278881/1 ADRIANA MULLER MACHADO
82780/2 BAYARD ROSAS CAPAVERDE
247926/2 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAIM
240439/1 CLAUDIA CASTILHOS SCHERESCHEWSKY
125195/5 CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES
207450/1 DAVI LOPES LEITE
253690/3 ELISABETE SOARES NORONHA
167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU
179684/2 ESTER FERNANDA DA SILVA
311719/1 GENY REINALDO MARTINS
208179/1 LEA MARILDA DORNELLES VIERO
196414/2 LEILA BOTELHO SENNA
169770/1 MARCELO BITTENCOURT
209780/2 MÁRCIA RODRIGUES DIAS
268991/4 MARCO ANTONIO DA SILVA LEAL
311690/1 MARIA ARLETE CATARINA
292350/1 MARIA DA GRACA SHULTZ MEDEIROS
185817/1 MARILDA BERNARDETE MEDINA DOS SANTOS
328367/1 NARA DA SILVA SCHIMIDT
202980/4 NELSON DOS SANTOS BORBA
96535/4 NORBERTO GARCIA
83589/2 REJANE BRASIL DOS SANTOS
253550/1 REJANE ELISA PINTO QUEVEDO
69210/2 RICARDO BARBEDO MESQUITA
194480/1 SILVANA BRAZEIRO CONTI
287535/1 VANIA ELIZABETE FREITAS BAZZO
202918/1 VERA LUCIA MONTEIRO CASTRO
Secretaria
SMED
SMS
SMOV
SMED
SMF
SMAM
SMED
SMPEO
SMS
SMS
SMF
SMS
SMS
SMOV
DEP
SMS
SMS
SMS
SMS
SMOV
SMSEG
SMS
SMS
SMOV
SMED
SMED
SMT
A contar de
29/08/2014
31/08/2014
13/08/2014
09/08/2014
08/08/2014
14/08/2014
28/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
19/08/2014
10/08/2014
13/08/2014
02/08/2014
03/08/2014
27/08/2014
17/08/2014
10/08/2014
06/08/2014
10/08/2014
14/08/2014
26/08/2014
07/08/2014
26/08/2014
27/08/2014
20/08/2014
21/08/2014
26/08/2014
Número
01
02
02
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
02
02
01
01
02
01
01
02
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2756, de 11/09/2014 (processo 001.028680.14.6).
Secretaria
Avanço
A contar de
SEDA
539410/2
ADAMO MARISVALDO DA SILVA SOARES
4
18/08/2014
SMOV
115645/2
ADAO GONCALVES DA SILVA
10
11/08/2014
SMOV
373178/1
ADAO JOSE FARINA RONSANI
6
08/08/2014
SMAM
62320/2
ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA
13
28/08/2014
SMC
219487/2
ADEMIR GOMES LEIRIA
11
28/08/2014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
Servidor
4/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
SMED
SMS
250263/1
505988/2
ADRIANA JAHN MONEGO
ADRIANA MARIA MACHADO CABRAL
8
4
24/08/2014
28/08/2014
SMED
250100/1
ADRIANA NUNES DA SILVA
8
15/08/2014
SMS
534680/1
ADROALDO RISCLIF DA CUNHA
6
01/08/2014
SMTE
797495/2
AIRTON LUIZ BRAGA MORAES
3
31/08/2014
SMF
540228/3
ALAIDES BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA
6
13/08/2014
SMA
917210/1
ALANA FERNANDA DE MEDEIROS JARDIM
2
05/08/2014
SMS
328021/1
ALBRECHT REINALDO REHBEIN FILHO
7
09/08/2014
SMS
310697/2
ALDO ANDREI CARDOSO
6
02/08/2014
SMED
472703/2
ALESSANDRA AZEREDO BIZELLO
2
08/08/2014
SMED
373269/1
ALESSANDRA SILVA DA SILVA
6
15/08/2014
SMS
540060/1
ALEXANDRE DAHMER
4
12/08/2014
SMIC
1134981/1
ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA
1
09/08/2014
SMS
250330/1
ALICETE RAMON
8
14/08/2014
SMC
1137727/1
ALINE MEDIANEIRA RAMIRO VEDOIN
1
19/08/2014
ALOISIO DELAZZERI
11
31/08/2014
SMAM
82457/2
SMGL
940073/3
ANA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA
1
28/08/2014
SMED
250706/1
ANA LUCIA FLORES BAYER
8
19/08/2014
SMED
250469/1
ANA LUCIA GUIMARAES DO CARMO
8
15/08/2014
SMED
250410/1
ANA LUCIA LIMA PANDOLFO
8
15/08/2014
PGM
310454/1
ANA LUISA SOARES DE CARVALHO
7
02/08/2014
SMSEG
538933/1
ANA MARIA BOMBASSARO
4
17/08/2014
SMS
250238/1
ANA MARIA BORTOLI AZAMBUJA
8
16/08/2014
SMS
256071/1
ANA MARIA FERREIRA HAASE
8
08/08/2014
SMS
66671/2
ANDRE LUIZ SANTOS DE MORAES
12
11/08/2014
SMA
540009/1
ANDRE LUIZ SOARES ADOLFO
6
12/08/2014
PGM
433990/3
ANDRE SANTOS CHAVES
6
17/08/2014
SMED
1018981/1
ANDREA MIRIAM MACHADO GOMES LIMA
2
22/08/2014
SMS
442280/1
ANDREA SCALETZKY
5
01/08/2014
SMED
164279/3
ANDREIA RODRIGUES SOARES
6
13/08/2014
SMED
902576/2
ANDREIA VIVIANE DEUTSCHMANN RODRIGUES DORNELLES
2
06/08/2014
SMURB
809540/2
ANDRESSA MABEL DOS SANTOS
1
17/08/2014
SMIC
115300/1
ANGELINA RIBEIRO
10
12/08/2014
SMS
567118/2
ANGELO ZAMBAM DE MATTOS
2
17/08/2014
SMIC
1073893/1
ANTONIO CARLOS AMADORI
1
16/08/2014
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS II
11
02/08/2014
ANTONIO CARLOS GONCALVES DA COSTA
8
30/08/2014
ANTONIO CLOVIS DE OLIVEIRA PEREIRA
12
05/08/2014
GP
72610/2
SMS
251152/1
SMS
65137/2
SMAM
230380/6
ANTONIO SENERI SILVA DE OLIVEIRA
10
15/08/2014
SMED
288710/1
ARACI SAMPAIO DOS SANTOS
8
08/08/2014
SMS
539342/1
ARLETE MORAES OLIVEIRA
4
31/08/2014
SMAM
116479/2
ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS
10
22/08/2014
SMOV
450197/1
ASSIS EDVAR GONCALVES ARROJO
5
31/08/2014
SMS
540022/1
BEATRIZ FAES DA SILVA
4
07/08/2014
SMED
1014803/1
CAMILA ANDRADE FERREIRA
2
01/08/2014
SMS
518480/2
CAMILA BRESSAN ZANETTE
2
31/08/2014
SMS
312918/2
CARLA CONTESSA PONS
7
22/08/2014
SMED
1138308/1
CARLA CRISTIANE DE SOUZA
1
20/08/2014
SMS
109062/3
CARLOS ALBERTO BASTOS COSTA
12
26/08/2014
SMOV
247781/3
CARLOS ALBERTO BORBA ZOLLIM
10
11/08/2014
SMSEG
269600/1
CARLOS ALBERTO POZER EILERT
8
29/08/2014
SMIC
1135732/1
CARLOS ALBERTO SANTOS SEVERO
1
09/08/2014
SMS
1074008/1
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
1
15/08/2014
SMED
1072781/1
CARLOS GEOVANI RAMOS MACHADO
1
04/08/2014
SMS
308824/1
CARLOS HENRIQUE MARIANO RIBEIRO
7
21/08/2014
SMED
250123/1
CARMEM MARIA CARCOVA ALVES CIRNE LIMA
8
13/08/2014
SMED
763473/3
CARMEN DAL LAGO
4
03/08/2014
SMS
251061/1
CARMEN ROSANA BARCELLOS ALVES
8
26/08/2014
SMF
727560/4
CASSIA SILVA FEHSE
4
19/08/2014
SMS
1008935/2
CELITA ROSA BONATTO
2
17/08/2014
SMA
1074679/1
CHEILA CELOI GIOVANELLA
1
22/08/2014
SMS
485503/1
CIDRIANA TERESA PARENZA
4
01/08/2014
SMS
469601/1
CINARA COSTA DA SILVA
6
23/08/2014
SMED
1134922/1
CINTHIA DENISE BORDINI
1
05/08/2014
CLARICE MARIA PEREIRA DA SILVA
11
30/08/2014
CLAUDIA COSTA CHAGAS
7
02/08/2014
CLAUDIA MARIA BAPTISTA GUALDI
1
07/08/2014
SMS
82378/2
SMS
310442/2
SMURB
1072455/1
SMA
373440/1
CLAUDIA MARIA SELAU SCHARDOSIM DE SOUZA
7
08/08/2014
SMED
249972/1
CLAUDIA NOGUEIRA CHAVES PICCINI
8
09/08/2014
SMS
539421/1
CLAUDIA REGINA ARRUDA DA SILVA
4
01/08/2014
SMAM
251668/2
CLAUDIO DE SOUZA GAMA
8
29/08/2014
SMC
82184/2
CLAUDIO GILBERTO ELY
11
17/08/2014
SMED
250135/1
CLECI DE OLIVEIRA ROSA PRATES
8
13/08/2014
SMED
194326/2
CLEIDY LUCIA MOREIRA
8
14/08/2014
SMURB
1074121/1
COSME DE ASSIS DA SILVA
1
17/08/2014
SMED
1075144/1
CRISTIANA QUADROS DE MEDEIROS
1
24/08/2014
SMS
1133799/1
CRISTIANE JOVITA BARBOZA PEIXOTO
1
02/08/2014
SMED
540150/1
CRISTINA COSTA NETTO DE SOUZA
6
18/08/2014
SMED
305185/3
CRISTINA PERES DE SOUZA
6
26/08/2014
SMED
898640/2
CRISTINA ROCHA FARIAS
1
10/08/2014
SMF
331913/1
CRISTINE ARTICO VIAL
6
15/08/2014
SMED
280656/2
DAISY MARIA FERNANDES
6
15/08/2014
SMS
540162/1
DANUSE FIGHERA
4
17/08/2014
SMSEG
540058/1
DARCI DA SILVA
4
07/08/2014
SMED
475030/2
DEBORA DE OLIVEIRA SEQUEIRA
1
06/08/2014
SMAM
247318/2
DEJAIR DA ROSA TEIXEIRA
8
21/08/2014
SMS
324854/1
DENISE DE FATIMA GIRARDI
8
22/08/2014
SMURB
1076051/1
DENISE DOS SANTOS SIMOES
1
31/08/2014
SMS
251577/1
DENISE ELIAS PINTO
8
28/08/2014
SMS
251784/1
DENISE MARTINS ARBUSA VILLANOVA
8
29/08/2014
SMED
298405/3
DENISE SEVERO BENSCH
6
07/08/2014
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
5/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
SMED
249959/1
DORISNEI JORNADA DA ROSA
8
06/08/2014
SMS
449833/1
EDILAINE APARECIDA TAVARES RODRIGUES CARDOSO
5
09/08/2014
SMS
251670/1
EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES
8
29/08/2014
SMA
1074016/1
EDUARDO DA CUNHA FONSECA
1
21/08/2014
SMS
116303/2
EDUARDO PEREIRA FREITAS
10
19/08/2014
SMA
918857/1
ELISA MARCON AQUINO KERBER
2
17/08/2014
SMAM
184266/3
ELOI CRISTALDI GAVRONSKI
9
09/08/2014
SMF
331184/1
EMERSON DE MATOS SANTOS
7
08/08/2014
SMSEG
541865/1
EMILENE GUIMARAES OLIVEIRA PIMENTEL
4
25/08/2014
SMGES
1093150/2
EMIR OLIVEIRA DORNELES
1
26/08/2014
SMED
242450/1
ENEIDA BRAGA LOPES
8
08/08/2014
SMED
250408/1
EVA BARBOSA
8
15/08/2014
SMS
66968/3
EVA VICENTINA DA COSTA OSTELLO
12
20/08/2014
SMAM
114732/3
EVALDO UBIRAJARA DE OLIVEIRA RODRIGUES
10
17/08/2014
SMS
329207/3
EVERTON CURI PAULO QUADROS
4
31/08/2014
SMURB
539913/6
FABIANA KRUSE
4
05/08/2014
SMS
291472/3
FABIANE LORENZONI SESTI
1
31/08/2014
SMF
1073990/1
FABIANE STELA FINGER
1
16/08/2014
SMGL
1075896/1
FABRICIO GUERREIRO NUNES
1
25/08/2014
SMED
909856/3
FERNANDA DA SILVA NUNES
2
19/08/2014
SMF
373154/1
FERNANDA LOPES CORAL
6
07/08/2014
GP
159612/2
FERNANDO MARODIN FERREIRA
3
24/08/2014
SMF
118051/2
FLAVIO BARBOZA PEREIRA
9
31/08/2014
SMAM
138232/3
FLAVIO BARCELOS OLIVEIRA
13
17/08/2014
SMED
288357/2
FRANCELLE LEITE RABELO SOARES
5
16/08/2014
SMSEG
94150/3
FRANCISCO BITENCOURT SOARES
10
08/08/2014
SMS
251115/1
FRANCISCO LUIZ CESAR DO AMARAL
8
31/08/2014
SMAM
1074024/1
GABRIELA DE AZEVEDO MOURA
1
16/08/2014
SMOV
247914/2
GERALDO LUIZ CAMBRAIA
8
07/08/2014
SMS
66520/3
GETULIO DA COSTA PROTAS
12
28/08/2014
SMED
373385/2
GIANE ZACHER
6
15/08/2014
SMS
424770/2
GICELAINE JACOBSEN ALBRECHT
6
19/08/2014
SMGL
1074725/1
GIOVANI PEREIRA
1
23/08/2014
SMED
373452/1
GISELE DOS SANTOS PAIVA
6
06/08/2014
SMS
539834/2
GISELE MARIA ADAM LANZ
4
05/08/2014
SMAM
466284/1
GISLAINE LOPES MENEZES
5
13/08/2014
SMGES
1074130/2
GRACIELE ANDREA DA SILVA ANTUNES
1
08/08/2014
SMS
1138600/1
GRASIELE MARTINS DAUDT
1
26/08/2014
SMED
531290/1
GRAZIELA FASOLO OLIVEIRA SOBIERAYSKI
5
12/08/2014
SMACIS
1075179/1
GUILHERME TEIXEIRA FLORES
1
28/08/2014
SMA
917208/1
GUSTAVO CANTO DA SILVA
2
03/08/2014
SMED
1020897/1
HELENA BOLOGNINI SISSON
2
30/08/2014
SMED
250147/1
HELIA MARIA MEIRELLES DE QUADROS
8
13/08/2014
SME
170450/1
HELOISA REGINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
9
12/08/2014
SMA
803148/2
HELOISA SALDANHA LAUENSTEIN
2
03/08/2014
SMED
112929/1
HELOIZA RIBEIRO ROSA
10
11/08/2014
SMED
351791/2
IAFA GRINSCHPUN
3
06/08/2014
SMS
472983/2
IARA DE FATIMA TEIXEIRA DE MELO
5
22/08/2014
SMED
189744/2
IEDA MARIZA DAS NEVES DOS SANTOS
9
25/08/2014
SMED
1017314/1
IGNEZ GOMES BORGESE
2
15/08/2014
SMIC
324064/1
ILDEMAR SILVA DE FREITAS
4
10/08/2014
SMS
201653/1
ILZA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA
9
03/08/2014
SMIC
984623/2
INAJARA MULLER
1
11/08/2014
SMED
287614/1
INAJARA SILVA DA ROSA
8
03/08/2014
SMS
251103/2
INES JANETE DA SILVA
8
26/08/2014
SMS
484870/1
IONE MARIA DORR
7
02/08/2014
SMS
252442/2
IRACEMA JOAO RAMOS
8
31/08/2014
SMS
541830/1
IRENE DEPIERI DA SILVA
4
29/08/2014
SMC
442243/1
ISAIAS VALDIR MEWIUS
5
01/08/2014
SMED
866961/2
IVANA ALCANTARA COSME
1
16/08/2014
SMED
1014064/1
IVONE BOLICO DA SILVA
2
25/08/2014
SMED
77024/3
IVONE MARIA LEOPOLDES GAMBATO
7
01/08/2014
SMED
250081/1
IVONE MONTENEGRO ALVES
8
12/08/2014
SMS
81817/5
IZABEL MATILDE ROCHA POSTIGLIONE
11
07/08/2014
SMAM
248736/2
JAIR ANTONIO BATISTA DIAS
8
24/08/2014
SMS
1075713/1
JANAINA COELHO ORTIZ
1
29/08/2014
SMSEG
539305/1
JEAN CARLOS DA SILVA MARTINS
4
28/08/2014
SMIC
540046/2
JEFFERSON SANTOS DA SILVA
4
07/08/2014
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2756, de 11/09/2014 (processo 001.028680.14.6).
Secretaria
SMED
SMS
SME
SMS
SMS
GP
SMTUR
SMF
SMED
SMS
SMIC
SMSEG
SMSEG
SMOV
SMAM
SMSEG
SMSEG
SMS
SMF
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
Servidor
539275/1 JOAO DAVI AVILA DA SILVEIRA
449857/1 JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS
121165/1 JOAO GUILHERME DE SOUZA QUEIROGA
274048/1 JOAO JESUS SILVA DOS SANTOS
202001/1 JOAO MACHADO PINTO DA SILVA
224781/3 JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI
1016237/1 JOAQUIM ROQUE DE LIMA FAO
66981/2 JOEL FRANCISCO DA COSTA
502859/1 JOICE HELENE PALADINO CARDOZO
1072668/1 JONAS DOS SANTOS FONSECA
115542/1 JORCELEI BARRETO DOS SANTOS
217041/1 JORGE ALBERTO GUIMARAES SILVA
101695/1 JORGE ANTONIO PEDROSO ORTIZ
450069/1 JORGE HENRIQUE STALLBAUM
66555/3 JORGE LUIS CORREA
169848/1 JORGE LUIZ ANTUNES VIEIRA
276549/1 JORGE LUIZ DA SILVEIRA
913010/1 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN
82056/1 JOSE LUIS ANTONIO GOMES MEDEIROS
Avanço
6
5
10
8
9
10
2
12
4
1
10
8
9
5
12
10
8
3
11
A contar de
05/08/2014
15/08/2014
07/08/2014
06/08/2014
26/08/2014
15/08/2014
02/08/2014
23/08/2014
16/08/2014
04/08/2014
20/08/2014
30/08/2014
21/08/2014
25/08/2014
26/08/2014
21/08/2014
17/08/2014
02/08/2014
24/08/2014
6/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
SMS
SMS
SMED
SMS
SMAM
SMED
SMED
SMS
SMED
SMS
SMED
SMED
SMS
SMS
SMOV
SMS
SMED
SME
SMS
SMED
SMURB
SMED
DEP
SMS
SMF
SMED
SMURB
SMED
SMIC
SMOV
SMED
SMIC
SMS
SMED
SMS
SMS
SMS
SMF
SMURB
PD
SMS
PGM
SMF
SMS
SMS
DEP
SMS
SMS
SMED
DEP
SMED
SMS
SMOV
SMS
SMS
SMED
SMED
SMOV
SMS
SMA
SMS
SMIC
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMA
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMAM
PD
SMS
DEP
PGM
SMED
GP
SMS
DEP
SMS
SMS
SMF
PD
SMS
SMS
SMED
SMIC
SMSEG
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMA
SMS
SMED
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
244482/2 JOSE LUIS DIAS
380705/2 JULIA BOIKO WELKER
233745/1 JUSSELIA BENGERT LIMA
251565/1 JUVENAL MANOEL MIRANDA
450100/1 KARLA FERNANDA FAILLACE
505848/1 KATIA LEITUNE
251127/1 LAIS WEBER NOWACZYK MERKER
523097/2 LAURA CRISTINA ELY ZIBETTI
373075/2 LAURO ARTUR LIMA DE OLIVEIRA
329669/2 LEANDRA GIRARDI
381138/1 LEANDRA NATALIA DE FIGUEIREDO CAPOLLA LOPES
249390/1 LEILA MARIA KOMEROSKI
539706/1 LENI HETZEL
250615/1 LENITA BORSATO
428880/6 LEONI DE OLIVEIRA PEREIRA
763576/2 LETICIA BARRETO GRASEL
965951/1 LETICIA PIRES D ANDREA
1074849/1 LETICIA TERESA MASIERO
420132/2 LETICIA VASCONCELLOS TONDING
437831/2 LIANE ARRIAL ROQUE
1141678/1 LILIAN ANDREA MEYER
250597/1 LILIAN REGINA GIULIAN CONZATTI
322330/1 LINDOMAR MARQUES DA SILVA
324866/1 LISETE BEATRIZ DE CARVALHO GARCIA
540230/3 LIZETE RAMONA CAMARGO FREITAS
250834/1 LUCI HELENA FONSECA DE OLIVEIRA
612811/2 LUCI TERESINHA LILGE
905632/3 LUCIA FEULA DE FREITAS PINTO
373105/1 LUCIANA NUNES TAVARES
1073354/1 LUCIANA SAWARIS
450082/1 LUCIANE LURDES CRISTOFOLI
544519/2 LUCIANE REIS VOLKART
402774/2 LUCIANE SILVA GONCALVES
830243/1 LUCIANO ROCHA DA SILVA
310648/2 LUCIANO SUAREZ SALDANHA
506051/2 LUDMILA MICHELA SALLON FERREIRA
76330/2 LUIS FERNANDO KLOCK
1072684/1 LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
450148/1 LUIS HENRIQUE PICCOLI
360263/3 LUIZ ALBERTO GIRARDI
250573/1 LUIZ CARLOS MORAES
1071769/1 LUIZ CARLOS NIEMCZEWSKI JUNIOR
222966/1 LUIZ FERNANDO FERRONY
251759/1 LUIZ GUSTAVO FARIAS SOARES
251371/1 LUIZA HELENA ARLEN AGUIAR
247045/2 LURDES HELENA ALVES
251681/2 LURDES MARIA TOAZZA TURA
333820/1 MAGDA MARIA GASPARY BERTONCELLO
311331/3 MAGDA SIEROTA
1136321/1 MARCELO DALDON
456898/2 MARCELO GONCALVES DIAS
269570/2 MARCELO MAZZOCA DOS SANTOS
177092/3 MARCELO WALD
251000/1 MARCIA ELISA ROSA CARVALHO
372290/1 MARCIA QUEIROZ MULLER
229810/4 MARCIA REGINA AZAMBUJA DE CASTRO
264705/1 MARCIA REGINA DA SILVA
209780/2 MARCIA RODRIGUES DIAS
202955/1 MARCIA RODRIGUES FRAGA
221263/2 MARCO ANTONIO PEREIRA SENA
396993/2 MARCOS BASTIANI PASA
1074466/1 MARCOS VINICIOS DE SOUZA
261327/1 MARGA MAURIANE ZAGO
311690/1 MARIA ARLETE CATARINA
250962/1 MARIA AUGUSTA RODRIGUES
541853/2 MARIA CEDENI DE SOUZA BORGES
540095/1 MARIA CLAUDIA BOMBASSARO
250317/2 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA VIEIRA
375850/2 MARIA DE FATIMA FERNANDES GEA
911012/2 MARIA DE FATIMA TEZA DIAS
829990/1 MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA NEGRINI
1136240/1 MARIA ELCIRA DA SILVA PIRES
1136240/1 MARIA ELCIRA DA SILVA PIRES
345225/1 MARIA ELISABETH CAPPRA SCHWINGEL
1018000/1 MARIA GUIDA MACIEL
115189/3 MARIA INES DO AMARAL SOARES
250299/1 MARIA ISABEL CORREA BARBOZA
1074440/1 MARIA MARLENE JARDIM DE MELO
251036/3 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA
264729/1 MARIA SALETE ROMAN ROSS
540113/1 MARIA STELLA DOS SANTOS ALVES
247380/2 MARIA UNIVERSINA DA SILVA
1015524/1 MARIANA LUZIA CORREA THESING
251541/1 MARILENE RIBEIRO MELLO
190941/2 MARILENE SOARES DA SILVA
1074229/1 MARILUCI ZANCAN
1075993/1 MARINEIA FALCK VOLLRATH
477853/1 MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS
251607/1 MARISTELA LIMA DE AQUINO
1073427/1 MARISTELA DOS SANTOS COUTO
539366/1 MARISTELA GOMES AMARAL
251553/1 MARISTELA TEREZINHA HANAUER
829277/2 MARITES ROSSANE SOARES REHERMANN
250366/1 MARLENE PORTO SOUZA
373087/1 MARTA ZENY DA SILVA ARAUJO
325470/1 MENAIDES SILVA DA SILVA
469558/1 MICHELLE COSTA GOFFERMANN
545986/1 MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA
539925/1 MIGUEL ANGELO RANGEL DA FONTOURA
374470/2 MIRELA BASTIANI PASA
539720/1 MIRIAM DANI
568871/6 MIRIAM DE MORAES
442310/1 MONICA HESS PRISCO
1134990/1 NARA SANTOS BUENO
1072692/1 NATASHA DUARTE AMARANTE
168595/4 NELSON TELICHEVESKY
158498/5 NELZA JAQUELINE SIQUEIRA FRANCO
250240/1 NEUSA BEATRIZ DAMO
252272/4 NILTON VIEIRA DO AMARAL
250974/2 NILZA MARIA GUEDES DA SILVA
176178/2 NOELITA MARTINS BERNY
240634/1 NUBIA IRIS NASCIMENTO REINA
11
4
11
8
5
5
8
1
6
3
6
8
6
8
1
4
2
1
7
7
1
8
6
7
4
8
1
1
6
1
5
4
1
4
4
4
11
1
5
9
8
1
9
8
8
8
8
10
6
1
2
9
9
8
6
9
8
10
9
9
4
1
8
7
8
4
4
8
4
1
4
1
1
8
2
10
8
1
8
9
4
8
2
8
9
1
1
5
8
1
6
8
1
8
6
7
4
5
4
1
4
1
5
1
1
9
1
8
8
8
8
8
14/08/2014
01/08/2014
12/08/2014
31/08/2014
25/08/2014
24/08/2014
26/08/2014
10/08/2014
08/08/2014
03/08/2014
26/08/2014
12/08/2014
05/08/2014
21/08/2014
29/08/2014
14/08/2014
17/08/2014
23/08/2014
24/08/2014
17/08/2014
29/08/2014
19/08/2014
16/08/2014
13/08/2014
12/08/2014
22/08/2014
29/08/2014
04/08/2014
06/08/2014
07/08/2014
24/08/2014
12/08/2014
07/08/2014
22/08/2014
13/08/2014
09/08/2014
09/08/2014
04/08/2014
29/08/2014
28/08/2014
20/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
29/08/2014
29/08/2014
30/08/2014
29/08/2014
30/08/2014
04/08/2014
12/08/2014
29/08/2014
16/08/2014
06/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
27/08/2014
04/08/2014
17/08/2014
21/08/2014
07/08/2014
22/08/2014
26/08/2014
28/08/2014
12/08/2014
16/08/2014
08/08/2014
14/08/2014
24/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
15/08/2014
15/08/2014
07/08/2014
14/08/2014
21/08/2014
27/08/2014
16/08/2014
18/08/2014
26/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
19/08/2014
09/08/2014
31/08/2014
07/08/2014
28/08/2014
10/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
21/08/2014
15/08/2014
05/08/2014
10/08/2014
17/08/2014
15/08/2014
07/08/2014
11/08/2014
04/08/2014
02/08/2014
01/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
26/08/2014
29/08/2014
14/08/2014
10/08/2014
27/08/2014
27/08/2014
13/08/2014
7/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
SMS
SMS
SMED
SMA
SMOV
SMED
SMED
SMS
SMS
SMC
SMA
SMSEG
SMAM
DEP
SMIC
SME
PGM
SMTUR
SMSEG
GP
SME
SMS
SMS
SMED
SMS
SMS
SMS
SMA
SMS
SMED
SMED
DEP
450150/1 NURIA ABOY
90417/2 OSORIO MARTINS PAIVA
317436/1 PALMIRA REGINA CRAVO BALBUENO
540186/1 PATRICIA DE FREITAS DIAS
1071742/1 PATRICIA DOS SANTOS PIRES
227186/3 PATRICIA MACHADO FLORES
453678/5 PAULA FERNANDA DOS SANTOS COSTA
919825/1 PAULA SANTOS MELO
66828/2 PAULO JOSE DI NARDO
539755/1 PAULO LUIZ GOMES
216899/3 PAULO RENATO PINTO DA COSTA
115608/2 PAULO REUS FACHEL NUNES
415320/3 PAULO RICARDO MAGNUS DE DEUS
107582/2 PAULO RICARDO PEDROSO
268231/1 PAULO ROBERTO DE LIMAS
247148/2 PEDRO JAIR SANTOS DA SILVA
311811/1 PEDRO VALDORI GONCALVES DE OLIVEIRA
1076183/1 PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO GOELLNER
1074660/1 RAFAEL DA SILVA PEGORARO
93662/2 RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA
1073087/1 RAQUEL LAUTERT
539895/1 RAUL AZAMBUJA CONDOTTA
1019198/1 RAUL HENRIQUE BRONDANI
251632/1 REGINA BARCELLOS LINDNER
373397/1 REGINA CORREA DA SILVEIRA
250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO
401733/1 REJANE MARIA STUMPF RAUPP
220398/1 RENI VEDANA
202372/2 RENY LOPES DE SOUZA
251085/1 RITA DE CASSIA MACIEL
435240/1 RITA MARLISE DA CUNHA
1140124/1 ROBERT DOUGLAS MACHADO
102419/2 ROBERTO LIMA BRITES
5
11
9
4
1
8
1
3
12
4
8
10
9
10
8
8
7
1
1
10
1
4
2
8
9
8
8
9
9
8
7
1
9
31/08/2014
30/08/2014
07/08/2014
18/08/2014
02/08/2014
13/08/2014
16/08/2014
20/08/2014
13/08/2014
05/08/2014
30/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
04/08/2014
16/08/2014
31/08/2014
25/08/2014
28/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
10/08/2014
04/08/2014
24/08/2014
29/08/2014
21/08/2014
14/08/2014
31/08/2014
19/08/2014
25/08/2014
26/08/2014
01/08/2014
31/08/2014
24/08/2014
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2756, de 11/09/2014 (processo 001.028680.14.6).
Secretaria
SMED
SMS
SMED
SMS
SMS
SMAM
SMS
SMS
PD
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
PD
SMED
SMS
SMT
PD
SMSEG
SMED
SMSEG
SMSEG
SMF
SMS
SMS
SMS
SMAM
PD
SMED
SMED
SMED
SMACIS
SMED
SMED
SMED
GP
SMS
SMED
SMS
SMED
SMS
SMED
SMURB
SMED
SMED
SMS
SMED
SMURB
SMAM
SMSEG
DEP
SMS
SMS
SMOV
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
Matrícula
Servidor
201756/1 RODINEI LUIS SANTOS FLORES
484535/1 RONALDO BARROS ADORNES
473641/1 RONALDO SILVA MACHADO
1016792/1 ROSA MARIA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO
251050/1 ROSANA LESSA SAGAS
201859/1 ROSANA MACEDO RODRIGUES
485357/2 ROSANA SANTOS CAMPANI
311240/1 ROSANE FRAGOSO PANATO
415409/1 ROSANE MASSULO DA SILVA BORDIGNON
327776/1 ROSANE SALETE MERLIN
284583/1 ROSANE SOUZA SILVA
1018183/1 ROSANGELA NUNES FAGUNDES
392860/1 ROSANGELA PACHECO MARTINS
82251/1 ROSELAINE THORMANN PERES
186974/2 ROSY CLAIR PIAS DEI RICARDI
250639/1 ROZANE CLARICE KALL MIRANDA
918602/1 ROZANE MARIA DALSASSO
1073796/1 RUI ZANATA JUNIOR
251590/1 RUTE DA SILVA
115839/1 RUY ANTONIO CALDAS DA SILVA
829678/1 SALETE PAULA DE MOURA BRE
127908/2 SANDERSON MOISES TEIXEIRA DA SILVA
415999/1 SARITA SANTOS DOS SANTOS
269363/1 SERGIO HUMBERTO PIRES ANGELI
541932/1 SERGIO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES
540216/3 SERGIO SANTOS DA SILVA
311768/2 SILENE TASSI DE LIMA
251073/2 SILOMAR LEAL DE SOUZA
372988/2 SILVANA DE CARLI LOPES
119225/3 SILVANA DEL FABRO DE SEVERO
315713/2 SILVIO JANDIR SILVA DA ROCHA
339171/2 SIMONE DE OLIVEIRA NAIMAIER
916769/1 SIMONE LOPES RODRIGUES
857133/2 SIMONE MARTINS DOS SANTOS
683623/3 SIMONE PRETTO RUSCHEL
965331/1 SIMONE SILVA DORNELES
915364/1 SIMONE TEREZINHA BENITES BAPTISTA
287420/1 SOFIA KRZYWICKI
1073303/1 SONIA BARRETO SOUZA
366990/2 SONIA REGINA CORADINI
468967/1 SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
202013/1 SUSANA MARIA ENDRES
505411/2 SUZANA LIMA DOS SANTOS
539470/1 SUZANA MARIA PASQUALI STEINHORST
542511/2 TAISE SANTOS DE SOUZA
304405/5 TALVAN FERNANDO SOUZA DA CUNHA
266866/1 TANIA MARIA LOUZEIRO DE ALMEIDA
1073494/1 TATIANE NOSCHANG KUHN
250809/1 TEREZINHA DOLAIR GARCIA NASCIMENTO
786096/1 THAIS SAMPAIO MATTANA
1073869/1 TIAGO DA SILVA MARTINI
1076370/1 TIAGO NEUBERGER HASTENTEUFEL
269650/1 VALDELANIO HAUBERT DE AQUINO
311409/1 VALESCA LEIDE LOUZADA
200600/1 VERA LUCIA PAIM IGNACIO
82070/2 VERA REGINA MACHADO DOS ANJOS
381084/1 VITOR MARTINHO GRAEFF
368160/1 VIVIANE MORE CASTILHOS
220751/2 VOLNEI OLIVEIRA
77036/2 WALTER JORGE JOSE IGNACIO
1020927/1 ZILAH SOARES MARIANI
217077/1 ZULEMA MARTINS DA SILVA
Avanço
9
5
6
2
8
9
6
7
4
7
9
2
8
11
7
8
2
1
8
10
4
6
8
8
6
4
7
8
6
7
8
1
3
1
1
2
2
11
1
5
7
9
2
4
2
11
8
1
8
3
1
1
8
7
9
11
6
7
8
11
2
8
A contar de
05/08/2014
06/08/2014
01/08/2014
09/08/2014
26/08/2014
10/08/2014
21/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
30/08/2014
14/08/2014
19/08/2014
03/08/2014
24/08/2014
10/08/2014
22/08/2014
17/08/2014
15/08/2014
28/08/2014
05/08/2014
17/08/2014
16/08/2014
17/08/2014
25/08/2014
29/08/2014
14/08/2014
29/08/2014
29/08/2014
04/08/2014
24/08/2014
29/08/2014
21/08/2014
09/08/2014
11/08/2014
04/08/2014
25/08/2014
21/08/2014
03/08/2014
11/08/2014
31/08/2014
03/08/2014
02/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
08/08/2014
30/08/2014
17/08/2014
16/08/2014
26/08/2014
30/08/2014
15/08/2014
30/08/2014
26/08/2014
12/08/2014
14/08/2014
11/08/2014
22/08/2014
31/08/2014
20/08/2014
14/08/2014
30/08/2014
18/08/2014
MODIFICA, aos servidores da relação anexa, os efeitos pecuniários do avanço trienal, com base nos dos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de
12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 2676, de
09/09/2014 (processo 001.015552.14.4).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
8/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Matrícula
Servidor
368020/2 RONILDO NEUMANN PASTORIZA
235500/3 GILSE HELENA MAGALHÃES FORTES
363306/2 MAGALI DIAS RODRIGUEZ
180510/2 CLAUDIA ROSI ANTUNES STEFFENS
180510/2 CLAUDIA ROSI ANTUNES STEFFENS
889559/2 IRAILDES DE LIMA CANDIDO
179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA
179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA
772231/1 MARCIO GILBERTO DE SOUZA
788640/4 LUIZ CARLOS WARTH BICHINHO
Secretaria
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMGL
SMED
SMED
SMJ
SMGL
Avanço
01
05
06
04
05
02
06
07
04
03
DE
02/12/2013
08/09/2013
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
PARA
03/07/2013
02/09/2011
24/08/2013
29/04/2009
29/04/2011
31/12/2013
28/04/2009
16/04/2011
27/04/2011
06/05/2013
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
2746, de 11/09/2014 (processo 001.028739.14.0).
TIPO
Matrícula
SERVIDOR
Secretaria
FG
SMS
SMF
5
6
CONCEDE 119687/1 JOSE LUIZ ROSSI
CONCEDE 786709/6 SILVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO
A contar de
(DE)
16/07/2014
19/10/2013
PARA
-
Efeitos
MOTIVO
Pecuniários
16/07/2014 REVISÃO
01/01/2014 REVISÃO
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei
6453, de 04/10/1989, através da Portaria 2748 de 11/09/2014 (processo 001.028742.14.0).
TIPO
Matrícula
ASSEGURA
ASSEGURA
TORNA SEM EFEITO
ASSEGURA
170644/1
170644/2
291848/1
291848/1
SERVIDOR
Secretaria
LAERTE CAMARGO MORAES
LAERTE CAMARGO MORAES
SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO
SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO
SMED
SMED
SME
SME
DE
(a contar)
01/01/2013
26/11/2013
01/01/2013
23/10/2011
PARA
-
Efeitos
Referência
MOTIVO
Pecuniários
01/01/2014
F
AVERBAÇÃO
01/01/2014
D
AVERBAÇÃO
01/01/2014
E
REVISÃO
01/01/2014
C
REVISÃO
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577,
de 03/01/1995, através da Portaria 2755, de 11/09/2014 (processo 001.028741.14.5).
TIPO
Matrícula
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
SERVIDOR
476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
230240/2 CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI
486659/1 DENISE SANTOS PEDRESCHI
393347/1 INAJARA CORVELLO PEREIRA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
442267/1 LEILA BEATRIZ DE BRITO BREDA
280772/1 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA
532785/1 MARIA LUIZA PRATES
Secretaria
%
SMED
SMS
SMS
SMED
SMS
SMED
SMED
SMS
15
25
15
25
25
25
25
15
DE
Efeitos
PARA
MOTIVO
(a contar)
Pecuniários
14/11/2007
01/07/2014 AVERBAÇÃO
07/07/2014
07/07/2014
REVISÃO
15/03/2013
22/07/2014 AVERBAÇÃO
09/09/2009
01/01/2014
REVISÃO
03/11/2012
30/05/2014 AVERBAÇÃO
29/03/2014 30/03/2014
REVISÃO
29/01/2014 30/01/2014
REVISÃO
26/11/2013 14/06/2012
AVERBAÇÃO
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2752, de
11/09/2014 (processo 001.028740.14.9).
TIPO
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
CONCEDE
Matrícula
SERVIDOR
Secretaria
251061/1 CARMEN ROSANA BARCELLOS ALVES
197674/3 CESAR ALEXANDRE CORREA
69039/1 HELENA HARTKE DE OLIVEIRA
99410/2 JUSCELINO MESQUITA SOARES
95130/4 LUIS CARLOS ALMEIDA BEIJOZA
SMS
SMC
SMS
SMS
SMSEG
DE
Efeitos
PARA
Número MOTIVO
(a contar)
Pecuniários
15/12/2012
01/01/2014
01
AVERBAÇÃO
02/06/2012
01/01/2014
02
REVISÃO
11/03/2012
01/01/2014
02
REVISÃO
29/06/2014 02/07/2014
02
REVISÃO
13/08/2013
01/01/2014
02
REVISÃO
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2757, de 11/09/2014 (processo 001.028680.14.6).
TIPO
Matrícula
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
MODIFICA
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
TORNA SEM EFEITO
MODIFICA
946129/3
476174/1
476174/1
476174/1
1114140/1
296512/3
1059734/1
159697/5
486659/1
1131737/1
542912/1
1134019/1
1115855/1
808377/3
335270/1
335270/1
1098365/1
76135/2
540472/3
272842/5
192196/2
532785/1
528411/6
1106147/1
786709/6
96973/4
1044117/1
SERVIDOR
ALDA ARRUDA BISSO
ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
BIANCA CAVALHEIRO SOARES RODRIGUES
BOAVENTURA PACHECO FEIJO
CLAUDIA PATRICIA ATHAYDE BICCA
CRISTIANE HOMEM HESSEL
DENISE SANTOS PEDRESCHI
ELIANE VARGAS NOGUEIRA
INES ANGELICA SCHNEIDER
IRAMAR SOUZA VELHO
ISABELA BELEM MENEGHELLO
JESSICA SOLNER MOLINA
JORGE ANTONIO CORREA
JORGE ANTONIO CORREA
JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA
JORGE RENATO DIB
MAIRA ZORTEA
MARCELO DA SILVA HOFFMANN
MARCIA BRONISLAVA DA ROSA KOVASKI
MARIA LUIZA PRATES
MICHELE DE BARROS MOREIRA
ROSSANE TRINDADE WIZER
SILVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO
VALDECI MENDES DE AGUIAR
WILLIAM CABRAL TEMPEL
Secretaria Avanço
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMED
DEP
SMS
SMED
SMS
SMGL
SMURB
SMED
SMS
SMS
SEDA
SMS
SMED
PD
SMED
SMS
SMED
SMED
SMF
SMAM
SEACIS
01
05
06
07
01
10
01
03
05
01
04
01
01
02
07
08
01
11
01
07
09
05
01
01
07
10
01
DE
(a contar)
31/12/2011
14/05/2010
14/05/2012
14/05/2014
23/04/2014
16/11/2013
12/05/2014
03/11/2013
18/03/2013
12/07/2014
28/01/2014
31/07/2014
26/04/2014
21/07/2014
08/11/2008
08/11/2011
28/12/2013
21/01/2014
21/02/2014
25/02/2012
02/05/2014
29/11/2013
02/01/2014
15/02/2014
07/08/2012
23/06/2014
12/02/2014
PARA
15/11/2012
12/05/2013
20/11/2013
02/07/2012
12/02/2013
Efeitos
Pecuniários
01/01/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
15/07/2014
01/01/2014
22/07/2014
22/07/2014
30/05/2014
31/07/2014
26/04/2014
21/07/2014
30/05/2014
30/05/2014
22/07/2014
01/01/2014
24/07/2014
01/01/2014
02/05/2014
22/07/2014
11/07/2014
01/01/2014
-
MOTIVO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
AVERBAÇÃO
REVISÃO
ABONO DE FALTAS
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
APOSENTADORIA
AVERBAÇÃO
REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2750, de
11/09/2014 (processo 001.028743.14.8).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
9/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
TIPO
ASSEGURA
Matrícula
SERVIDOR
251061/1 CARMEN ROSANA BARCELLOS ALVES
Secretaria
DE
(a contar)
Efeitos
Pecuniários
Referência
MOTIVO
SMS
15/12/2012
01/01/2014
D
AVERBAÇÃO
TORNA SEM EFEITO, em relação à JUSCELINO MESQUITA SOARES, 99410/2, pedreiro, OP11004, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 2181, de 11/08/2014,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/08/2014, que concedeu a vantagem do artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face duplicidade, através da
Portaria 2753, de 11/09/2014 (processo 001.028740.14.9).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CARLOS HENRIQUE CEZIMBRA KVITKO, 97807.6/1, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XII Conferência Johns Hopkins em
HIV/AIDS, de 03 a 05 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 738/14, de 28/08/2014 (processo 001.018013.14.7).
AUTORIZA ANA MARIA JAEGER DE SANT´ANNA, 100700.9/01, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar do Seminário Nacional sobre Tuberculose e
Populações Vulneráveis , de 15 a 18 de setembro de 2014, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 838, de 09/09/2014 (processo 001.001349.14.7).
AUTORIZA ISETE MARIA STELLA, 23118.9/01, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar do Reunião de Vigilância Epidemiológica de DST, Aids e Hepatites
Virais, de 01 a 03 de setembro de 2014, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 767 de 08/09/2014 (processo 001.025321.14.5).
AUTORIZA ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, 39794.8/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Ultrassonografia, de 15 a 25 de
setembro de 2014, em Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 836 de 09/09/2014 (processo 001.004744.14.4).
AUTORIZA JOSÉ CARLOS SANGIOVANNI, 36273.9/01, Médico Veterinário, a afastar-se de suas funções para participar do Seminário de Avaliação da Copa do Mundo FIFA
Brasil 2014, de 19 a 22 de agosto de 2014, em Curitiba/PR, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 725, de 22/08/2014 (processo 001.025322.14.1).
DESIGNA, LUCIANE SILVA GOMES, 402774/02, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de
Gerenciamento da parcela autônoma do SUS, do Coordenação Geral Administrativa, Financeira e Orçamentária, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501060, substituindo
ILSE MARIA LUFT , 214003/01, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de estar respondendo por outra FG, de 17/07/2014 a 15/08/2014, através da Portaria 794,de
19/08/2014.
DESIGNA, MARIA JOSÉ PIETROBON, 601140/01, Municipalizada, para responder pela função gratificada de Responsável por atividades I,11130031, do Centro de Saúde
Modelo, da Gerência Distrital Centro, da CGAPSES, da Secretaria Municipal de Saúde, 18620004, substituindo ELISIANE FRAGA DOS SANTOS LOPES, 608832/01,
Municipalizada, por motivo de Férias de 21/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 796,de 20/08/2014.
DESIGNA, GELZA APARECIDA BARIZON PITT, 204277/01, Assistente Administrativa, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por atividades I, da
Central de Regulação e Internações Hospitalares, da ERCI , da GRSS, da Secretaria Municipal de Saúde, 18303001, substituindo LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO,
437880/01, Assistente Administrativa, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 04/08/2014 a 18/08/2014, através da Portaria 749, de 13/08/2014.
DESIGNA, ILSE MARIA LUFT, 214003/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assessor Técnico, 21170001, do Coordenação
Geral Administrativa, Financeira e Orçamentária, da Secretaria Municipal de Saúde, 18800005, substituindo SONI LUCIA DOS SANTOS , 562686/03,Técnica em
Contabilidade, TP10407, por motivo de estar respondendo por outro Cargo em Comissão, de 17/07/2014 a 15/08/2014, através da Portaria 793, de 19/08/2014.
DESIGNA CAROLINE WOHLMUTH DA SILVA, 1047566/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, código do
posto 11150005, vaga 1001301, Equipe de Estágios da Coordenação-Geral de Administração e Desenvolvimento de Servidores da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde,
18501061 substituindo MOEMA PERES MILIORANÇA, matrícula 415501/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de Férias de 03/09/14 a 17/09/14, através da
Portaria 799, de 20/08/2014.
DESIGNA LAURA MARTINO MACIEL, 482769/1, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do Pronto Atendimento Cruzeiro do
Sul, da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgencias, da Secretaria Municipal de Saúde, 18622003, substituindo MARA ROSANI AZAMBUJA SOARES,
208969/3, ENFERMEIRO, ES113NS, por motivo de férias, de 15/8/2014 a 29/8/2014, através da Portaria 818, de 28/08/2014.
DESIGNA CARLA PATRICIA DUARTE DA ROSA, 521027/2, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I NS, 11130030,
do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências, da Secretaria Municipal de Saúde, 18622003 substituindo LAURA
MARTINO MACIEL, 482769/1, ENFERMEIRO, ES113NS, por motivo de substituir outra função gratificada, de 15/08/2014 a 29/08/2014, através da Portaria 819, de
28/08/2014.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GIOVANI FACCHIN, 33536.0, SERGIO LUIZ GIACOMELLI, 73018.2, SAMUEL ALMEIDA SANT’ANNA, 89963.2, DANIELE COLOMBO SILVEIRA, 116011.7, para
constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Departamento, sob a presidência do primeiro, com fundamento nos artigos 6.º, XVI e 51, § 4.º da Lei
8.666/93, pelo período de 01/09/2014 a 31/08/2015, através da Portaria 22/2014.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA MARIO LEONEL GONCALVES DO AMARAL, 326565, da Coordenação de Repavimentação, como Presidente, ALFEU FERRAZ DA SILVEIRA JUNIOR, 372927,
da Equipe de Fiscalização e PAULO SOARES LUZ, 340460, da Diretoria de Operações, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra ”Repavimentação
de valas abertas em vias públicas na Zona Centro do Município”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da Portaria,
através da Portaria 1417 de 12/09/2014 (processo 003.080074.09.0).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
10/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
DESIGNA NATAL DE ÁVILA ANTONINI, 722719, da Equipe de Projetos Complementares, como Presidente, RAFAEL SPIES LOPES, 1111914, da Coordenação de
Planejamento e Controle e LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, da Coordenação de Controle de Perdas, para constituírem a Comissão de Recebimento
Definitivo da obra ”Conjunto Grupo Motobomba Diesel”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da Portaria, através da
Portaria 1418 de 12/09/2014 (processo 003.080.393.12.8).
MODIFICA a Portaria 823 de 26/05/2014, que designou ANTONIO DA MOTTA GONÇALVES, 70549.7, da Gerência de Arrecadação, para, como sindicante, apurar
irregularidades apontadas no processo 003.017340.14.4 e CATIA REJANE FLORES CABRERA, 70113.3, como secretário, a contar de 09/06/2014; passa a data de início
para 29/09/2014, através da Portaria 1409 de 12/09/2014 (processo 003.017340.14.4).
MODIFICA a Portaria 612 de 20/05/2014, que designou ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA, 788597, como Coordenadora, ADAO GLICERIO SILVEIRA DE
AZEVEDO, 742159 e LUIZ CARLOS QUOOS, 700438, todos da Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, MOEMA FELSKE LEUCK, 723700, ANNETE CONCEIÇÃO
STEFANES MACHADO PICCOLI, 705140, ambas da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento, JULIO CESAR COLNAGHI BRUM, 700207 e MARIA APARECIDA DA ROSA
LOPES, 726464, ambos da Diretoria de Relacionamento com o Cliente, CIRO RENATO MATTER DA SILVA, 720656 e CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370, ambos
da Diretoria da Operações, excluindo DAISY DA SILVA FORNARI, 471498, ALINE ANTUNES COELHO, 918171 ambas da Unidade de Comunicação Social, para formarem a
“COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS”, objetivando identificar, avaliar e propor melhorias no tratamento dos impactos sociais e ambientais adversos dos
produtos, processos e instalações do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Esta Portaria entra em vigor de 01/03/2014 a 28/02/2014, alterando a data final de vigência
da mesma para 28/02/2015. Através da Portaria 1416 de 12/09/2014 (processo 003.002686.08.2).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CAROLINE GONÇALVES CHAVES, 967959.03, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Equipe de cobrança, da Unidade de
Controle e Arrecadação e Notificação, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14150001, 31501024, durante o impedimento do
titular JORGE OMAR MEDEIROS, 673794.03, cobrador, por motivo de licença-prêmio, no período de 01/09/2014 a 15/9/2014, com base no artigo 69 da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, através da Portaria 486 de 09/09/2014.
DESIGNA VLADIMIR NASCIMENTO, 676059/01, auxiliar de serviços gerais, titular, CRISTIANO MOTTA RODRIGUES, 441536/02, assistente administrativo, suplente, para
fiscalizar a Carta Contrato 13/2010, ELIC/CJURF, que trata da prestação dos serviços de assistência técnica preventiva, corretiva e suporte técnico nos sistemas telefônicos
instalados no DEMHAB, no período de 25/09/2014 a 24/09/2015, responsabilidade da Empresa Damovo do Brasil S/A, através da Portaria 487 de 11/09/2014 (processo
04.002796.10.4).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, em substituição, LUCIANE BORGES RUCK DE CANDIA, 79024.5, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Enfermagem, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da
Coordenação da Rede Especializada, no período de 08/09/2014 a 22/09/2014, em virtude do titular, MARCOS LAGRANHA TEICHMANN, 76004.6, encontrar-se em licençaprêmio, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 276, de 11/09/2014 (Memorando s/n - Abrigo de Família).
DESIGNA, em substituição, KAMILLA PORTELA, 72394.3, Assistente Administrativo adida da Secretaria Municipal da Administração, para a função gratificada de Assistente
F, 2.5.1.3, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênio, durante o período de 19/09/2014 a 03/10/2014, em virtude de impedimento legal da titular, DENISE ZULMIRA
BEUREN, 76382.5, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 277, de 12/09/2014 (Memorando 1678/14-CTAC).
DESIGNA, em substituição, JUSSARA VIEIRA E VIEIRA, 32035.6, Técnico Administrativo - Administrador, para a função gratificada de Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de
Tesouraria, da Coordenação Financeira, no período de 04/09/2014 a 18/09/2014, em virtude de impedimento legal da titular, CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA, 76337.0,
com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 278, de 12/09/2014 (Memorando 093/14 - ATES).
NOMEIA, em substituição, DENISE ZULMIRA BEUREN, 76382.5, no cargo comissionado de Coordenador D, 1.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios,
durante o período de 19/09/2014 a 03/10/2014, em virtude de gozo de licença prêmio da titular, ROCHELE SCOTT MARINHO, 94375.0, com base no artigo 69, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 277, de 12/09/2014 (Memorando 1678/14-CTAC).
NOMEIA, em substituição, MARIANA GROSSER DA COSTA, 106860.1, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Passagem, no período de 22/09/2014 a
06/10/2014, em virtude de férias da titular, GABRIELA BAISCH PERES, 106691.9, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 279,
de 12/09/2014 (Memorando 156/14-P).
SUSPENDE, durante o período de 19/09/2014 a 03/10/2014, os efeitos da Portaria 438, de 26/02/2014, que designou a servidora DENISE ZULMIRA BEUREN, 76382.5,
Técnico Social - Assistente Social, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, com base nos artigos 68 e 69 da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 277, de 12/09/2014 (Memorando 1678/14-CTAC).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA, a contar de 01/01/2014, ANGELO RICARDO DOS S. VIEGA, 1124-0, de suas atividades juntamente ao Grupo Técnico Caderno de
Encargos da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Secretaria Municipal dos Transportes, através da Portaria 54, de 02/09/2014.
DISPENSA, a contar de 01/09/2013, JOSÉ HENRIQUE LOPES GUEDES, 885-0, de suas atividades juntamente ao Grupo Técnico Caderno de
Encargos da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Secretaria Municipal dos Transportes, através da Portaria 55, de 02/09/2014.
DISPENSA, a contar de 01/09/2013, MILENE FONTANELLA HARTMANN, 1240-8, de suas atividades juntamente ao Grupo Técnico Caderno de Encargos da Empresa
Pública de Transporte e Circulação e Secretaria Municipal dos Transportes, através da Portaria 56, de 02/09/2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
11/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
DISPENSA, a contar de 01/01/2014, RAIMUNDO IESKI DE PAULA, 833-8, de suas atividades juntamente ao Grupo Técnico Caderno de Encargos da Empresa Pública de
Transporte e Circulação e Secretaria Municipal dos Transportes, através da Portaria 57, de 02/09/2014.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os
beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através do
Portaria 286 de 10/09/2014 (processo 009.003154.14.9).
Pensionista
MARIA HELENA DA COSTA
Matrícula
2992.3/01-1
Ex-servidor
BRAULIO DA SILVA BOEIRA
Matrícula
2992.3/01
Data Exclusão
31/07/2014
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os
beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os beneficiários remanescentes, com
base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 288 de 15/09/2014 (processo 009.003164.14.4).
Pensionista
CLEYTON
BARROS
Matrícula
LIMA
DE
737851/02-3
Ex-servidor
ALBERI NOGUEIRA
BARROS
DE
Matrícula
Data Exclusão
737851/02
31/07/2014
Beneficiários remanescentes
CARMEN LUCIA VIEIRA DE QUADROS
DEIVID SULIVAN VIEIRA DE BARROS
Matrícula
737851/02-2
737851/02-1
Despachos
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.015552.14.4 – MODIFICA, em 10/09/2014, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal, com base nos dos artigos 122, com
nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de
exercícios anteriores.
Matrícula
Servidor
506063/1 BERNADETE HANSEN
506063/1 BERNADETE HANSEN
208581/2 FATIMA REGINA MESSA
363306/2 MAGALI DIAS RODRIGUEZ
Secretaria
SMS
SMS
SMED
SMED
Avanço
03
04
06
05
DE
27/07/2010
27/07/2013
02/04/2011
05/03/2011
PARA
23/07/2010
23/07/2013
28/03/2011
24/08/2010
Processo 001.028742.14.1 – REGULARIZA, em 12/09/2014, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988,
alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.
TIPO
Matrícula
MODIFICA
SERVIDOR
Secretaria
273147/1 DEBORA BALLESTRIN DE FREITAS VALLE
SMED
DE
(a contar)
05/06/2013
PARA
08/08/2012
Efeitos
Pecuniários
-
Referência
MOTIVO
D
REVISÃO
Processo 001.028741.14.5 – REGULARIZA, em 12/09/2014, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
TIPO
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
Matrícula
SERVIDOR
281740/1 MIRIAM APARECIDA SANTOS DE SOUZA
296512/1 BOAVENTURA PACHECO FEIJO
291149/1 PATRICIA HOFFMANN CARVALHO
291149/1 PATRICIA HOFFMANN CARVALHO
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
88927/2 PEDRO SILVA JOSE
88927/2 PEDRO SILVA JOSE
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
334343/1 ROSANE SCHERER MARQUES MARTINS
334343/1 ROSANE SCHERER MARQUES MARTINS
280772/1 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA
247343/3 ERNI GUILHERME KLUG
250494/1 MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES
Secretaria
%
SMED
SMF
SMS
SMS
SMS
SMS
DEP
DEP
SMS
SMED
SMED
SMED
DEP
SMS
15
15
15
25
15
25
15
25
15
15
25
15
15
15
DE
(a contar)
12/03/2007
15/06/1993
22/09/2999
15/09/2009
18/01/1996
15/01/2006
16/05/1998
10/05/2008
04/12/2008
29/10/1999
26/10/2009
01/02/2004
30/06/2005
25/08/2005
PARA
12/11/2006
11/04/1996
25/09/1999
22/09/2009
17/11/1995
14/11/2005
26/02/1997
24/02/2007
06/11/2002
12/10/1999
09/10/2009
02/02/2004
27/08/2004
01/09/2004
Efeitos
Pecuniários
-
MOTIVO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
REVISÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
Processo 001.028680.14.6 – REGULARIZA, em 12/09/2014, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei
Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
TIPO
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
Matrícula
SERVIDOR
476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
476174/1 ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
433812/1 ANA MARIA HERCZ
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Secretaria Avanço
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
01
02
03
04
01
02
03
04
05
06
07
DE
(a contar)
14/05/2003
14/05/2006
14/05/2009
14/05/2012
29/06/1990
29/06/1992
29/06/1994
29/06/1996
29/06/1998
29/06/2000
29/06/2002
PARA
14/05/2002
14/05/2004
14/05/2006
14/05/2008
29/08/1990
29/08/1992
29/08/1994
29/08/1996
29/08/1998
29/08/2000
29/08/2002
Efeitos
Pecuniários
-
MOTIVO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
12/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
486659/1 DENISE SANTOS PEDRESCHI
486659/1 DENISE SANTOS PEDRESCHI
486659/1 DENISE SANTOS PEDRESCHI
486659/1 DENISE SANTOS PEDRESCHI
542912/1 INES ANGELICA SCHNEIDER
542912/1 INES ANGELICA SCHNEIDER
542912/1 INES ANGELICA SCHNEIDER
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
335270/1 JORGE ANTONIO CORREA
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
76135/2 JORGE RENATO DIB
401174/2 MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES
280772/1 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA
280772/1 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA
280772/1 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA
532785/1 MARIA LUIZA PRATES
291149/1 PATRICDIA HOFFMANN CARVALHO
291149/1 PATRICDIA HOFFMANN CARVALHO
291149/1 PATRICDIA HOFFMANN CARVALHO
334343/1 ROSANE SCHERER MARQUES MARTINS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMSEG
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMS
SMED
01
02
03
04
01
02
03
01
02
03
04
05
06
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
07
03
04
05
04
07
08
09
09
05/09/2003
05/09/2006
05/09/2009
05/09/2012
04/09/2005
04/09/2008
04/09/2011
08/12/1996
08/12/1999
08/12/2002
08/12/2005
08/12/2008
08/12/2011
21/01/1984
21/01/1987
21/01/1990
20/01/1993
20/01/1996
20/01/1999
21/01/2002
21/01/2005
21/01/2008
21/01/2011
08/09/2013
05/03/1988
05/03/2001
05/03/2004
29/11/2010
11/08/2006
20/09/2008
20/09/2011
26/10/2011
05/09/2002
05/09/2004
18/03/2007
18/03/2010
28/01/2005
28/01/2008
28/01/2011
08/12/1995
08/12/1997
08/12/1999
08/12/2001
08/12/2003
08/12/2005
20/11/1983
20/11/1986
20/11/1989
20/11/1992
20/11/1995
20/11/1998
20/11/2001
20/11/2004
20/11/2007
20/11/2010
19/08/2013
06/03/1988
06/03/2001
06/03/2004
02/07/2010
10/08/2006
26/09/2008
26/09/2011
14/10/2011
-
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL
ABONO DE FALTAS
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.031485.14.6 – DEFERE, em 15/09/2014, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2014, efetuado pela servidora ITATIANA
CENTENA CENTENO, 441755/01, monitora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III,
alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002732.14.9 – DEFERE, em 04/09/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por SÉRGIO RONEI GONÇALVES, 73642.1,
servidor aposentado a contar de 1º/09/2014.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.000983.14.4 - INDEFERE o pedido de revisão de provento impetrado, por meio do processo 009.000983.14.4, pela servidora ELISABETE MARIA MARTINS
MOTTA, 24482.2, Professora aposentada, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
Processo 009.002227.14.2 - INDEFERE, com base na informação da UMPP/PREVIMPA, o pedido de revisão de aposentadoria realizado pelo servidor LUIS ALBERTO
JARZYNKA FERREIRA, 18333.0, Zelador readaptado de Jardineiro, inativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no processo 009.002227.14.2, por falta de amparo
legal.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 86
CONCURSO PÚBLICO 513 a 517 – MÉDICO ESPECIALISTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:
1. O gabarito preliminar da prova objetiva para os cargos de Médico Especialista, conforme Anexo Único deste Edital.
2. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o gabarito, do Concurso Público 513 a 517 – Médico Especialista que será nos dias 18/09, 19/09 e 22/09/2014
conforme capítulo 14 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº 73/2014. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no
endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua
Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.
3. O local, data e horário do sorteio público do critério de desempate, que será aplicado somente após o resultado final das notas para fins de classificação, no caso de
empates, conforme estabelecido no item 13.2 do Edital de Abertura nº 73/2014, que ocorrerá na sala B, 14º andar, do Edifício Intendente José Montaury – Siqueira Campos
1300, no dia 30/09/2014, terça-feira, às 14 horas e 30 minutos.
4. O índice de abstenção nas provas do CP 513 a 517 – Médico Especialista foi de 21,25 %.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
13/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo único - Gabarito Preliminar - Médico Especialista 513 a 517
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1221_ce_105192_1.pdf
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONTRATOS E ADITIVOS DE BOLSA AUXILIO DE ALUGUEL SOCIAL
PROCESSO
004.002103.14.1
004.002873.10.9
004.002886.13.8
004.002956.10.1
004.004346.13.0
004.000569.13.5
004.002790.13.0
004.002099.14.4
004.001819.14.3
004.005704.13.8
004.002798.13.1
004.002966.10.7
004.001533.13.4
004.001935.12.2
004.002046.14.8
004.003131.10.6
004.003028.10.0
004.001958.13.5
004.003504.13.1
004.002729.13.0
004.003122.107
004.001986.14.7
004.002906.10.4
004.001842.14.5
004.003282.12.0
004.004828.12.7
004.001970.14.3
004.001384.12.0
004.000280.14.3
004.003029.10.7
004.004256.13.1
004.001416.14.6
004.002943.10.7
004.003668.13.4
004.003124.10.0
004.002898.10.1
004.001583.13.1
004.002800.13.6
004.002942.10.0
004.001705.14.8
004.002972.13.1
004.003549.13.5
004.001632.14.0
004.000619.14.0
004.001781.13.8
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
BENEFICIARIO
EMPREENDIMENTO
Ana Paula Valladares da Básico
Silva
Ademar Moralles Pinheiro Jardim Ipê
Adiles Pereira
Vila Liberdade
Andrea Marcelo
Jardim Ipê
Gonçalves
Antony Fagundes
Copa 2014 – Projeto
Dornelles
Tronco – Vila Cruzeiro
Antonio de Miranda Rohr Vila Liberdade
André da Silva
Vila Liberdade
Conceição Oliveira
Básico
Claudia Rosane Pereira Vila dos Herdeiros
Cardoso
Cristiane da Luz dos
Vila dos Herdeiros
Santos
Cristiane Pruss Fagundes Vila Liberdade
Cristiano de Oliveira
Jardim Ipê
Pereira
Deniel Vargas Moura
Copa 2014 – Projeto
Tronco – Cristal/Divisa
Enilza Luana Felix da
Copa 2014 – Projeto
Cruz
Tronco – Padre Cacique
Edir Carvalho
Básico
Elisangela Luz de Aguiar Jardim Ipê
Elias Ricardo Fiúza
Jardim Ipê
Teixeira
Elenice da Silva
Vila Liberdade
Francisco Alves dos
Vila Liberdade
Santos
Francieli Seghessi
Vila Liberdade
Marcelino
Fabiana Andreia de
Jardim Ipê
Araújo
Fabiana da Silva Coto
Vila Liberdade
Hipolita Manorina da
Jardim Ipê
Costa Oliveira
Heloisa Madalena Gomes Vila dos Herdeiros
Conceição
Iara Maria da Silva Ataíde Asa Branca
Iara Berenice da Silva
Asa Branca
Gonçalves
Itacir da Rosa
Vila Liberdade – Comércio
Ivo Cardozo Machado
Copa 2014 – Projeto
Tronco – Vila Cristal
Ivone Cristina dos Santos Vila dos Herdeiros
Marques
Jacqueline Oliveira
Jardim Ipê
Dorneles
Jaime Marques
Vila Liberdade
Fernandes
Júlio Aristides dos Santos Morro Alto – Beco do
Adelar
Jeferson Flores Figueira Jardim Ipê
Kellen Ribeiro Rodrigues Vila Liberdade
da Silva
Keli Cristiane Luz de
Jardim Ipê
Aguiar
Luis Carlos Marques
Jardim Ipê
Gomes
Leonardo Lima de Borba Copa 2014 – Projeto
Tronco – Vila Silva Paes
Leomar Seghessi
Vila Liberdade
Marcelino
Maria Claudia Soares
Jardim Ipê
Vasconcellos
Margarete Santos dos
Ocupação das Cachoeiras
Santos
Mariana Alexsandra
Vila Liberdade
Miraglia Moreira
Marina Soares
Vila Liberdade
Maria Fátima Carvalho da Básico
Silva
Magda Rosane Bandeira Vila Liberdade
Cruz
Márcia de Carvalho
PISA
Rubanes Lagunes
VALOR R$
300,00
ADITIVO
473,00
400,00
473,00
232/2010
165/2013
162/2010
500,00
115/2013
400,00
400,00
300,00
400,00
023/2013
152/2013
400,00
474/2013
400,00
473,00
170/2013
262/2010
500,00
055/2013
500,00
129/2010
300,00
473,00
473,00
310/2010
277/2010
400,00
400,00
102/2013
176/2013
400,00
142/2013
473,00
303/2010
400,00
473,00
206/2010
CONTRATO
271/2014
275/2014
211/2014
270/0214
287/2014
400,00
212/2014
400,00
400,00
156/2012
203/2012
400,00
500,00
125/2012
285/2014
400,00
184/2014
473,00
274/2010
400,00
405/2013
400,00
255/2014
473,00
400,00
187/210
473,00
308/2010
473,00
205/2010
500,00
063/2013
400,00
166/2013
473,00
195/2010
169/2014
400,00
278/2014
400,00
179/2013
400,00
300,00
219/2013
191/2014
400,00
195/2014
500,00
094/2013
14/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
004.002890.10.0
004.002844.13.3
004.00175/2013
004.001872.14.1
004.002070.14.6
004.000497.14.2
004.002981.10.6
004.002968.10.0
004.001575.14.7
004.002047.14.4
004.002743.13.2
004.002868.13.0
004.003025.10.1
004.005119.13.8
004.002867.13.3
004.005044.10.3
004.003084.10.8
004.005456.13.4
004.001844.14.8
004.002928.10.8
004.003132.10.2
004.002987.10.4
Maria Helena Caetano
Furtado
Michael Kubiak da Silva
Maria Alveni Pereira dos
Santos
Maria Helena Muller
Mariana da Silva Pereira
Maristela Loureiro AS
Bifano
Odone Cardozo Goulart
Paula Jeany Menezes
Mendes
Romilda Batista Bica
Raquel Abad da
Conceição
Renato Novaes
Sabrina de Oliveira
Gonçalves
Silvia Letícia Moura da
Silva
Solange Maria Silva do
Rosário
Solange Novaes
Sara Maria Campos
Simone da Silva Maria
Dias
Sabrina Menna Barreto
de Freitas
Valter Miguel Gomes da
Conceição
Vanessa da Silva Moura
Vanderlei Bueno de
Aguiar
Zilamar Lima Malinowski
Jardim Ipê
473,00
179/2010
Vila Liberdade
Vila Liberdade
400,00
400,00
172/2013
175/2013
Básico
Morro Alto – Beco do
Adelar
Vila Liberdade
300,00
400,00
225/2014
272/2014
400,00
236/2014
Jardim Ipê
Jardim Ipê
473,00
473,00
255/2010
261/2010
Ocupação das Cachoeiras 400,00
PISA
500,00
282/2014
269/2014
Vila Liberdade
PISA
400,00
500,00
155/2013
252/2014
Jardim Ipê
473,00
280/2010
Vila Liberdade
400,00
437/2013
Vila Liberdade
400,00
Vila Dique – Morada do Sol 300,00
Jardim Ipê
473,00
154/2013
Básico
300,00
443/2013
Vila dos Herdeiros
400,00
Jardim Ipê
Jardim Ipê
473,00
473,00
217/2010
309/2010
Jardim Ipê
473,00
250/2010
237/2014
300/2010
214/2014
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
TARSILA RORATO CRUSIUS, Assessora.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 099/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social:
- Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de Trabalhadores - inscrição número 252; inscrição aprovada
serviços/programas/projetos/benefícios:
* Assessoramento e Defesa de Direitos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de maio de 2014.
para
os
seguintes
CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 247/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social:
- Instituto Popular de Arte Educação - inscrição número 255; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios:
* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 10 a 18 anos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de julho de 2014.
CÁTIA LARA MARTINS, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 260/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social:
- Associação Projeto Surfar - inscrição número 259; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios:
* Atendimento – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.
CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
15/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 278/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social:
- Guayi - inscrição número 260; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios:
* Atendimento;
* Assessoramento;
* Defesa e Garantia de Direitos;
* Programas e Projetos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 1 de setembro de 2014.
CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Adriana Maria Neumann, brasileira, separada, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, portador da carteira de Identidade número 3032910089 SSP/RS
inscrito no CPF/MF sob número 589410290-15, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Inhanduí, 650, complemento 501.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 3,56m² (três vírgula cinqüenta e seis metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno
Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 2.161,63 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 002.073268.13.5
Porto Alegre, 15 de Setembro de 2014.
CRISTIANO TATSCH, Secretario Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo
identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal
da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de
impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
19.950.846/0001-10
20.013.933/0001-20
20.014.117/0001-31
20.063.443/0001-39
20.085.181/0001-03
20.258.154/0001-95
20.274.484/0001-74
20.410.760/0001-84
20.423.261/0001-21
20.596.103/0001-73
20.596.935/0001-90
20.643.686/0001-46
20.647.879/0001-75
20.648.318/0001-90
20.674.863/0001-51
20.694.908/0001-50
20.709.478/0001-00
20.723.027/0001-10
20.730.005/0001-87
20.736.186/0001-59
20.775.513/0001-81
20.785.403/0001-09
20.790.389/0001-23
20.791.217/0001-74
20.798.717/0001-38
20.804.156/0001-32
20.838.803/0001-27
20.846.427/0001-12
20.855.894/0001-09
20.862.844/0001-59
20.866.701/0001-15
20.870.379/0001-06
20.891.962/0001-95
20.894.591/0001-03
20.894.640/0001-08
20.896.966/0001-66
20.898.436/0001-57
20.916.567/0001-10
20.918.485/0001-04
20.940.622/0001-07
20.949.800/0001-60
20.957.847/0001-76
20.963.788/0001-49
RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL 15/2014
PROCESSO 001.000941.14.0
O Município de Porto Alegre, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a decisão de julgamento de recurso hierárquico
impetrado pela empresa Abix Tecnologia Ltda. ao INDEFIRO o recurso interposto cujo julgamento foi anexado ao referido processo.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da ACS/SMF torna pública a licitação abaixo:
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
16/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO 286/2014 - PROCESSO 001.031396.14.3 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EMULSÃO CM 30, ÓLEOS, QUEROSENE, DESENGRIPANTE,
LÍQUIDO PARA FREIO, GRAXAS, CONCRETO ASFALTICO USINADO, ASFALTO FRIO E CIMENTO ASFALTICO
ABERTURA: às 9h do dia 30 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2014
PROCESSO 001.013543.14.8
OBJETO: Registro de preços de material elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 13.128.503/0001-99 do
impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do
Edital do Pregão Eletrônico 133/2014.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2014
PROCESSO 001.013543.14.8
OBJETO: Registro de preços de material elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa ALFERSUL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. CNPJ 13.352.053/0001-13 do impedimento de
Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão
Eletrônico 133/2014.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 231/2014
PROCESSO 001.024482.14.5
OBJETO: Registro de preços para materiais odontológicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente
Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa J. P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 01.634.429/0001-01 do impedimento de Licitar
e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico
231/2014.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2014
PROCESSO 001.013543.14.8
OBJETO: Registro de preços de material elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 13.128.503/0001-99 do
impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do
Edital do Pregão Eletrônico 133/2014.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2014
PROCESSO 001.013543.14.8
OBJETO: Registro de preços de material elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa ALFERSUL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. CNPJ 13.352.053/0001-13 do impedimento de
Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão
Eletrônico 133/2014.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 231/2014
PROCESSO 001.024482.14.5
OBJETO: Registro de preços para materiais odontológicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo V, integrante do presente
Edital.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa J. P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 01.634.429/0001-01 do impedimento de Licitar
e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico
231/2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
17/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
ABERTURA DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 239/2014
PROCESSO 001.024490.14.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, torna pública a licitação acima, conforme especificado em
Edital.
OBJETO: Realização da 18ª PARADA LIVRE DE PORTO ALEGRE - PROMOÇÃO DO ORGULHO GAY e da SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PORTO ALEGRE.
ABERTURA: Às 10h do dia 29 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 267/2014
PROCESSO 001.027159.14.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, torna pública a licitação acima, conforme especificado em
Edital.
OBJETO: contratação de serviços gráficos para a Coordenação do Livro e Literatura e Comitê do Plano Municipal do Livro e da Leitura.
ABERTURA: será às 10h do dia 30 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ERRATA
ALTERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 203/2014
PROCESSO 001.021624.14.3
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima, passa ser a seguinte:
ARISTEU ABREU DE SOUZA – ITENS: 46, 57, 76.
CASA DO MECANICO LTDA. – ITENS: 36, 41, 51, 107, 127, 136, 153, 160, 171.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS: 7, 14, 21, 23, 26, 28, 31, 39, 50, 54, 55, 60, 62, 63, 71, 74, 78, 79, 89, 91, 100, 101, 102, 104, 110, 118, 120, 126,
129, 132, 138, 144, 148, 149, 154, 168, 172, 189.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. – ITENS: 2, 4, 12, 18, 19, 27, 29, 35, 40, 42, 43, 47, 52, 53, 59, 64, 65, 67, 72, 75, 77, 85, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 121, 124, 131, 134,
141, 146, 147, 151, 159, 164, 166, 169, 175, 177, 179, 180, 191.
FRATELLI COMERECIO DE MAQUINAS – ITEM: 162.
GUSTAVO ZORTEA – ITENS: 6, 16, 24, 34, 37, 66, 82, 83, 86, 88, 93, 105, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 145.
IWR COMERCIO DE SERVIÇOS: – ITEM: 84.
METALETO – ITENS: 80, 119, 125, 158, 181.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA: - ITENS: 1, 3, 5, 8, 9, 10, 13, 15, 17, 20, 22, 25, 30, 32, 38, 44, 48, 49, 56, 58, 61, 68, 108, 122, 128, 130, 135, 137, 142, 150, 152, 156,
157, 161, 165, 167, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 187.
PRISCILA RUANA: - ITENS: 33, 90, 112, 114, 140, 143, 170.
DESERTO: ITEM: 81.
FRACASSADOS: - ITENS: 11, 45, 69, 70, 73, 87, 97, 109, 123,133, 139, 155, 163, 173, 174, 176, 188, 190, 192.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos
PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2014
PROCESSO 001.013543.14.8
DENISE T. PETRY CAMEJO – ITENS: 3, 5, 31 e 33.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 15, 21, 37, 42, 44, 46, 47, 60, 63, 66, 67, 76 e 82.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA – ITENS: 23, 34, 35, 36, 43, 45, 53 e 57.
GUSTAVO ZORTÉA - ME – ITENS: 22, 48 e 64.
METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA – LOTES: 11 e 20.
IN-DENTAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITENS: 6, 7, 10, 12, 19, 20, 51, 52, 78, 79, 80 e 81.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 1, 9, 11, 13, 16, 17, 29, 30, 32, 39, 41, 50, 61, 62, 65, 68, 69, 71, 73, 74 e 75.
ODETE L. B. BEZ – ITENS: 2, 4, 8, 14, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 40, 49, 54, 55, 56, 58, 70, 72, 77, 83 e 84.
FRACASSADO – ITEM: 59.
PREGÃO ELETRÔNICO 204/2014
PROCESSO 001.021625.14.0
CALUX E ABRAAÃO LTDA – ITENS: 2, 6, 17.
FRATELLI COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ITEM: 23.
K. S. ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ITENS: 5, 7, 15, 18, 21.
MCMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ITEM: 20.
MF MACHADO SOARES – ITENS: 12, 13.
MILRAU COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA – ITENS: 14, 16, 19.
PE DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA – ITENS: 9, 10, 11.
PLUSSPORT COMERCIAL LTDA – ITENS: 1, 22.
STAUDT E FRANCESQUETT LTDA – ITEM: 25.
DESERTOS – ITENS: 3, 4, 8, 26, 27.
FRACASSADO – ITEM: 24.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: POS Incorporações Imobiliárias Ltda. CNPJ 12.675.380/0001-43.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato 50288, a contar de 24/03/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 77, combinado com o inciso I do artigo 79, inciso I, II, V, VII e XI do artigo 78, da Lei Federal 8666/93 e Cláusula Décima
Segunda do Contrato.
PROCESSO: 001.017439.12.4
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, através do Instituto de Geociências, CNPJ 92.969.856/0001-98
OBJETO: Desenvolvimento e implementação do Laboratório de Inteligência do Ambiente Urbano nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
PRAZO: A partir de 01/08/2012 até 01/08/2014.
PROCESSO: 001.022349.10.3
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONVENENTE: Associação de Voleibol do Rio Grande do Sul. CNPJ 16.499.660/0001-07
OBJETO: Realização da décima edição do Campeonato Municipal de Voleibol 2014, com finalidade de viabilizar sua realização buscando contribuir efetivamente na qualidade
da prática esportiva na cidade de Porto Alegre.
PRAZO: Vigorará pelo prazo de 3 meses a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 602-2381-339039991300-1203
VALOR: R$ 11.520,00
PROCESSO: 001.011625.14.7
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Planiduto Ar Condicionado Ltda. CNPJ 93.007.276/0001-82.
OBJETO: Ficam suprimos os valores identificados na planilha que integra o presente aditivo, perfazendo a quantia de R$ 5.379,76, conforme atesta a área técnica da
DCMP/SMOV. Fica suprimida, em relação ao termo aditivo registrado sob n° 51954, livro n° 810-D, a quantia de R$ 4.476,52, passando o valor global, que era de R$
74.682,64, para R$ 70.206,12. Fica suprimida, em relação ao termo aditivo registrado sob n° 55011, livro n° 854-D, a quantia de R$ 903,24, passando o valor global que era
de R$ 83.407,07, para R$ 82.503,83
EMBASAMENTO LEGAL: rtigo 65, parágrafo 5° da Lei Federal n° 8.666/93.
PROCESSO: 002.082013.09.8
Porto Alegre, 21 de agosto de 2014.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construções Ltda.
OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 49.232,28 e suprimido o valor de R$ 49.340,69, resultando em uma supressão de R$ 108,41. Bem como a retificação de itens do I
Termo Aditivo, suprimindo o valor de R$ 1.853,70. Fica prorrogado por 240 dias consecutivos, a contar de 26/08/2013, alterando seu termo final, portanto, para o dia
22/04/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, letra “b”, parágrafo 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, III e V, e parágrafo 2°, da Lei Federal n°
8.666/93.
PROCESSO: 001.005326.12.5
Porto Alegre, 22 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADA: Potencial Engenharia Ltda.
OBJETO: Contrato 56390, prestação de serviços técnicos especializados, visando à elaboração de Projetos das Instalações Elétricas – Projetos Executivos Complementares
à obra de Restauro do Mercado Público Central de Porto Alegre.
PRAZO: O prazo do Contrato será de 60 dias, a contar da data da ordem de início dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005-2544-449051910000-1321.
VALOR: R$ 132.650,00
PROCESSO: 001.000806.14.5
Porto Alegre, 21 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA: Franarin e Cia Ltda.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
CNPJ: 39.277.291/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Planilha Eletrônica de Orçamentos, para fornecimento mensal de atualização dos preços dos insumos do Banco de
Dados.
VALOR: R$ 1.430,00 (Mil Quatrocentos e Trinta Reais).
DOTAÇÃO: 1501-2558-339039010000-20
VIGÊNCIA: Do mês de Julho de 2014 ao mês de Junho de 2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.020595.14.0
Porto Alegre, 09 de Setembro de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Cursos Vai Lá e Faz Ltda.
CNPJ: 12.397.448/0001-70.
OBJETO: A contratação do palestrante Tiago Correa Mattos para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off The Wall”.
VALOR: R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.017284.14.7
Porto Alegre, 05 Setembro de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Cursos Vai Lá e Faz Ltda.
CNPJ: 12.397.448/0001-70.
OBJETO: A contratação do palestrante Felipe Benites Cabral para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off the Wall”.
VALOR: R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.018585.14.0
Porto Alegre, 09 Setembro de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Cursos Vai Lá e Faz Ltda.
CNPJ: 12.397.448/0001-70.
OBJETO: A contratação da palestrante Carla Mayumi Albertuni para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off the Wall”.
VALOR: R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.018584.14.4
Porto Alegre, 11 de Setembro de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Cursos Vai Lá e Faz Ltda.
CNPJ: 12.397.448/0001-70.
OBJETO: A contratação do palestrante Célia Maria Piva Cabral Senna para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off the Wall”.
VALOR: R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.018582.14.1
Porto Alegre, 09 Setembro de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: ATP – Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre.
CNPJ: 90.298.993/0001-12
OBJETO: Aquisição de 15.300 (Quinze Mil e Trezentos) créditos de vales transportes, para alunos público alvo da Educação Especial, com o propósito de garantir o acesso
nos espaços de aprendizagem aos alunos com NEEs.
VALOR: R$ 45.135,00 (Quarenta e Cinco Mil Centro e Trinta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO: 1502-2563-339039990700-20
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93.
VIGÊNCIA: Após a emissão do Empenho.
PROCESSO 001.0019004.14.1
Porto Alegre, 15 de Setembro de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCURSO 05/2014
FUMPROARTE PORTO ALEGRE AMANHÃ
PROCESSO 001.002995.14.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a relação dos projetos Selecionados pela Comissão de Avaliação e
Seleção - CAS, relativos ao certame em epígrafe. Os proponentes dos projetos selecionados precisam comparecer na sede do Fumproarte (Av. Independência, 453) do dia 22
ao dia 26 de setembro, das 9h às 17h, com toda a documentação exigida em edital para a assinatura de contrato.
SELECIONADOS NO VALOR DE R$ 30.000,00
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Oficina Espaço de Expressão Lá Vem a Luz
Lugar de Brincar é na Rua - Intervenção Artística
MEMO PoA
Arteiros das Cinco Peles
PROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO
BONECOS DE PAU
Go Dance POA
PROJETOS SUPLENTES NO VALOR DE R$ 30.000,00
Bach para Crianças
Borboletas Amarelas
A história das quatro crianças que deram a volta ao
mundo
Puli-Pulá - Montagem de Teatro de Rua do Grupo Cerco
PROJETOS SELECIONADOS NO VALOR DE R$ 50.000,00
O Caçador de Árvores Gigantes
Fotografias para Imaginar
PROJETOS SUPLENTES NO VALOR DE R$ 50.000,00
O CHEIRO DA DANÇA: "Fritura, Assados e Frutas"
Andurá Tupã
Projeto PACHAMAMA - Missão Água
Porto Alegre, 16 de setembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.011659.14.9
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Eduardo dos Santos Schmidt
OBJETO: Contratação para realizar serviço de assistência de logística, no seminário Qorpo Santo, que ocorre de 1º a 03 de setembro de 2014, às 19h, no Teatro Renascença, dentro das
atividades formativas do 21º Porto Alegre em Cena, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 561,80 (quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2424-339036
Porto Alegre, 29 de agosto de 2014.
PROCESSO: 001.011660.14.7
CONTRATADA: Ágata Bau
OBJETO: Contratação para realizar serviço de assistência de produção, para o seminário Qorpo Santo, que ocorre de 01º a 03 de setembro de 2014, às 19h, no Teatro
Renascença, dentro das atividades formativas do 21º Porto Alegre Em Cena, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2424-339036
Porto Alegre, 29 de agosto de 2014.
PROCESSO: 001.011656.14.0
CONTRATADA: José Henrique Ligabue
OBJETO: Contratação para realizar serviço de assistência de logística no seminário Qorpo Santo, que ocorre de 01º a 03 de setembro de 2014, às 19h, no Teatro Renascença, dentro das
atividades formativas do 21º Porto Alegre Em Cena, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 674,16 (seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2424-339036
Porto Alegre, 29 de agosto de 2014.
PROCESSO: 001.011655.14.3
CONTRATADA: Melissa Oliveira Dornelles
OBJETO: Contratação para realizar serviço de assistência de produção das atividades formativas do 21º Porto Alegre Em Cena, que ocorrem em diferentes espaços culturais da cidade, sendo o
período de realização do serviço de 01º a 22 de setembro de 2014, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2424-339036
Porto Alegre, 29 de agosto de 2014.
PROCESSO: 001.011654.14.7
CONTRATADA: Renato Santa Catharina
OBJETO: Contratação para realizar serviço de assistência de produção na Oficina O Ator Criador e a Criação Coletiva, no dia 08 de setembro de 2014, das 09h às 18h, na sala A2B2 da Casa de
Cultura Mário Quintana, dentro das atividades formativas do 21º Porto Alegre Em Cena, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2424-339036
Porto Alegre, 04 de setembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.025013.14.9
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Tokyo Filmes Ltda.
OBJETO: Contratação para prestar serviços técnicos especializados de Curadoria da mostra Curta na Telas – 41 Edições, no período de 15 de setembro a 15 de outubro de
2014, cujo evento ocorrerá em outubro de 2014, na sala de Cinema P. F. Gastal, para a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2941-339039
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
PROCESSO 001.025452.14.2
CONTRATADO: Rossana Filippon Scorza.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
21/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
OBJETO: Contratação para coordenar os ensaios dos bailarinos para o espetáculo de dança que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2014, às 20h, no Auditório Araújo
Vianna, para o Centro de Dança.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036
Porto Alegre, 09 de setembro de 2014.
PROCESSO 001.025451.14.6
CONTRATADO: Eva Schul.
OBJETO: Contratação para ministrar 20horas/aula de Dança Moderna aos bailarinos da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, no período de 19 a 26 de setembro
de 2014, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 horas, na Sala 209 do Centro Cultural Usina do Gasômetro, para o Centro de Dança.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
PROCESSO 001.023043.18.8
CONTRATADO: Emerson Luis dos Santos.
OBJETO: Contratação para realizar “Assessoria de Produção Artística dos Projetos da Coordenação”, no período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2014, para a
Coordenação de Música.
VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2421-339036
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
PROCESSO 001.011426.14.4
CONTRATADO: José Altair Nunes Clementel.
OBJETO: Contratação para realizar confecção de 29 troféus do Prêmio Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantil, no período de 01 a 30 de outubro de 2014, para o
evento de entrega de Prêmios Açorianos e Tibicuera, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2014, às 20h, no Teatro Renascença, para a Coordenação de Artes Cênicas.
VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2939-339039
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
PRORROGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO 008.002341.12.3
PARTÍCIPES: Secretaria Municipal dos Transportes (SMT), CNPJ 92.963.560/0001-60 e Serttel Ltda., CNPJ 24.144.040/0001-75.
OBJETO: Prorrogação de prazo.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: Não há alteração de valores.
BASE LEGAL: Cláusula Segunda do Termo de Autorização original.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 011.002144.14.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Gaúcha Ltda. - CNPJ 90.964.057/0001-01.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico (folders), prova digital e impressão.
QUANTIDADE: 4.500 unidades, com capa e miolo de 28 páginas.
PREÇO: R$ 7.975,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039630100-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 011.002295.14.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADO: Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - CNPJ 92.966.316/0001-50.
OBJETO: Locação de estande de 9m² na 2.ª Feira Brasileira do Varejo - FEBRAVAR.
PREÇO: R$ 6.000,00.
PERÍODO: 15 a 17 de setembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039730100-1.
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2014.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
22/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre - SMDH.
CONTRATADO: Vinis Car Autopeças EIRELI - EPP, CNPJ 02.152.266/0001-85.
OBJETO: Conserto de veículo administrativo, “chapeamento e pintura, fornecimento de mão de obra, peças e componentes”.
VALOR: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO: 72012867
PRAZO: 10 (dez) dias a contar da ordem de início.
BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.
PROCESSO: 001.026148.14.5
Porto Alegre, 10 de setembro de 2014.
LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário de Direitos Humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1986
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO
De um lado o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praça Montevidéu n.º 10, neste ato representado por, JOSÉ FREITAS SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro, VJC TRANSPORTES LTDA- RS., sito na R A VILA N S FATIMA - DIVINÉIA no 14 Bairro BOM JESUS, Porto Alegre-RS,
inscrita no CGC/MF sob n.º 11144709000187, neste ato representada pelo seu sócio-gerente, Sr.(a) CASSIA ELEONORA BARBOSA MACHADO, Brasileira, Solteira,
Comerciante, portador(a) da cédula de identidade n.º 1061927966 expedida pela SSP/RS, inscrito(a) no CPF-MF sob o n.º 78471575000, residente e domiciliado(a) na R A
VILA NS FATIMA-DIVINEIA, no 14 , Bairro BOM JESUS, Porto Alegre – RS doravante denominada CONTRATADA, nos termos do que estabelece o Art. 57, inciso II, da Lei
número 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , firmam o presente Termo Aditivo para alteração do Contrato nº 1986, de3/9/2010, referente à Pregão Eletrônico,
número 41/2010, constante do processo administrativo n.º 1024281107, registrado na Equipe de Contratos da PGM sob o n.º 44285, nas Folhas 130, do Livro 673-D, como
segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE LOCAÇÃO - O prazo de locação, estipulado no contrato ora aditado, fica prorrogado por 12(doze) meses, a contar de 08/09/2014.a
07/09/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas, itens e condições permanecem inalteradas, mas restritas às regras estabelecidas pelo Decreto nº 17713, de 23 de março de
2012.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2014.
JOSÉ FREITAS, Secretário Municipal de Segurança.
CÁSSIA ELEONORA BARBOSA MACHADO, Sócio Gerente.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 358/2014
PROCESSO 003.080434.14.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Válvula controladora de nível.
LOTE 01
EMPRESA: BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 9.000,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 275/2014
PROCESSO 003.080289.14.2
OBJETO: Aquisição de componentes para grupo motor bomba.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 29/09/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 29/09/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 29/09/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água
Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 16 de setembro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 130/2014
PROCESSO 003.080063.14.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Bomba centrifuga, componentes e acessórios para grupo motor bomba.
LOTE 01 – FRACASSADO
LOTE 02
EMPRESA: HP BOMBAS HIDRAULICAS LTDA – ME.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
VALOR DO LOTE: R$ 10.700,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 07/2014
PROCESSO 004.001619.14.4
ATA 83/2014 – 15/09/2014 – 10h
OBJETO: Construção de casas de Emergência em diversas vilas de Porto Alegre.
A COMISSÃO reuniu-se na data de hoje, após análise da documentação pela área técnica de engenharia e área de superintendência financeira e contábil de fls 161 e 162,
decide, com base nos mesmos, habilitar a empresa Construtora Builder Ltda por atender as exigências editalícias. Decorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcado o dia
25/09/2014 às 10 horas para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada.
TOMADA DE PREÇOS 07/2014
PROCESSO 004.000402.14.1
ATA 84/014 – 15/09/2014 – 11h
OBJETO: Implantação de Infraestrutura no Acesso “A” da Aldeia Charrua.
A COMISSÃO reuniu-se na data de hoje, após análise da documentação pela área técnica de engenharia e área de superintendência financeira e contábil de fls 193 e 194,
decide, com base nos mesmos, habilitar a empresa Construtora Builder Ltda por atender as exigências editalícias. Decorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcado o dia
25/09/2014 às 11 horas para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada.
SILVIO PEREIRA FILHO, SUZANA PICOLLI, VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, RUY TELLECHEA FILHO, ISAAC MARQUES
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de contrato como indicado abaixo:
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010179.14.3
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 060/2014.
LOCATÁRIA: Fundação de Assistência Social e Cidadania.
LOCADOR: Lourdes Nascimento dos Santos e Afonso Carlos dos Santos, CPF 397.889.970-15 e 300.439.050-72 respectivamente.
CONTRATO: 027/2014.
OBJETO: Locação do imóvel localizado a Rua Coronel Jaime da Costa Pereira, 376, Bairro Partenon, para instalação de uma unidade de Assistência Social da FASC (Abrigo
Residencial).
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, mais o valor do IPTU.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar de 01 de setembro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e alterações subsequentes.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 072/2014
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010261.14.6
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de transportes com motorista. As especificações e detalhamentos encontram-se no Anexo IV- Termo de Referência,
integrante do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 9h do dia 18/09/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 30/09/2014.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30min do dia 30/09/2014.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico
estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul
– CECOM. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
MARCELO SOARES, Presidente.
TOMADA DE PREÇOS 03/2014
PROCESSO 007.010105.14.0
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que o Edital da licitação encontra-se à disposição, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br, junto ao botão “Empreendedor”, Item Fornecedores/Licitações, sub item Licitações Fundação de Assistência Social
e Cidadania.
Convidamos também aos interessados a obterem o Edital e seus respectivos anexos através de suas caixas de correios eletrônicos, bastando para tal enviarem seus
endereços eletrônicos para o endereço de correio eletrônico da Área de Licitações, qual seja: [email protected]
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obra de ampliação e reforma do Abrigo Municipal Bom Jesus, localizados na Rua São Domingos nº 165,
esquina rua Bom Jesus, bairro Bom Jesus, nesta Capital
ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/10/2014 às 10h.
LOCAL: Rua Baronesa do Gravataí nº 700, 3º andar, Área de Licitações da FASC, bairro Praia de Belas, nesta Capital.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria.
A COMPANHIA CARRIS retifica a data de vigência do contrato 094/2014 que constou na publicação do dia 04/07/2014, referente ao certame em epígrafe. Onde consta:
VIGÊNCIA 08 (meses): Iniciando-se em 30/05/2014 e findando-se em 29/01/2015; leia-se: VIGÊNCIA 08 (meses): Iniciando-se em 23/06/2014 e findando-se em 22/02/2015,
mantendo-se as demais informações.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.
VIDAL P. DIAS DE ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2014
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos de informática.
A COMPANHIA CARRIS retifica a data de vigência dos contratos 090/2014 e 091/2014 que constou na publicação do dia 07/08/2014, referente ao certame em epígrafe. Onde
consta: VIGÊNCIA 08 meses: Iniciando-se em 17/06/2014 e findando-se em 16/06/2015; leia-se: VIGÊNCIA 08 meses: Iniciando-se em 17/06/2014 e findando-se em
16/02/2015, mantendo-se as demais informações.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.
VIDAL P. DIAS DE ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO 117/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de EPI´s
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 30/09/2014, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 29/09/2014, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 9h do dia 30/09/2014.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 96/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas.
VENCEDOR: CASA DO MECÂNICO LTDA - ITENS: 06, 07, 08 e 09.
DESERTOS: ITENS: 01, 05 e 10.
FRACASSADOS: ITENS: 02, 03 e 04.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 087/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis
VENCEDOR: BORMANA COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA - ITENS: 12, 14, 16, 17,19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26;
VENCEDOR: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A - ITENS: 08 e 29;
VENCEDOR: ORBID S/A IND. COM - ITENS: 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 25 e 27;
FRACASSADOS: ITENS: 01, 05, e 28;
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 30 de maio de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
25/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4842 - Terça-feira, 16 de setembro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 102/2014
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão eletrônico supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada núcleo e válvula para pneus e fluido de freio.
VENCEDOR: Casa do Mecânico Ltda- ITENS: 01 e 02.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Eletrônico 099/2014, relativo a aquisição parcelada de baterias,
restou FRACASSADO.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a aquisição dos materiais como
seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2014 - PROCESSO 009.002255.14.6 para aquisição de insumos para impressora/copiadora digital Konica minolta, modelo BH 283, tais como,
toners, unidades de fusão, cilindros e reveladores.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 29 de setembro de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site http://www.licitacoes-e.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo
pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
PREGÃO ELETRÔNICO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a aquisição dos materiais como
seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2014 - PROCESSO 009.002221.14.8 para contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada constituida por 03 postos
para a sede do PREVIMPA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 30 de setembro de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site http://www.licitacoes-e.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo
pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
26/26