Colégio Lobo – 2º ano
Sociologia – Material Complementar
Módulo 27 – A questão do trabalho
“Na minha vida de fábrica, foi uma experiência única [...] para mim pessoalmente, veja o que
significou o trabalho na fábrica. Mostrou que todos os motivos exteriores (que antes eu julgava interiores)
sobre os quais, para mim, se apoiava o sentimento de dignidade, o respeito por mim mesma, em duas ou
três semanas ficaram radicalmente arrasados pelo golpe de uma pressão brutal e cotidiana. E não creio
que tenham nascido em mim sentimentos de revolta. Não, muito ao contrário. Veio o que era a última
coisa do mundo que eu esperava de mim: a docilidade. Uma docilidade de besta de carga resignada.
Parecia que eu tinha nascido para esperar, para receber, para executar ordens – que nunca tinha feito
senão isso – que nunca mais faria outra coisa. Não tenho orgulho de confessar isso. É a espécie de
sofrimento que nenhum operário fala; dói demais, só de pensar.”
WEIL, Simone. Carta a Albertine Thévenon (1934-5). In: TOMAZI, Dacio Nelson. Sociologia para o ensino médio. São Paulo: Atual, 2007, p. 49.
Introdução
Historicamente, a palavra trabalho sempre esteve vinculada a uma visão negativa. A começar pelo
sentido religioso do tema, onde o discurso bíblico sobre Adão e Eva, onde ele, após a desobediência a
uma ordem estabelecida pelo Criador, foi punido com o trabalho; e ela foi condenada a realizar o
“trabalho de parto”.
Portanto, o trabalho, tem apresentado ao longo da história vários sentidos e significados, desde labor
a atividade física, de cansaço e fatiga, entre outras, de um modo geral, os dicionários apresentam o
significado da palavra trabalho como uma aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar
determinado fim; atividade coordenada de caráter físico ou intelectual, necessária a qualquer tarefa,
serviço ou empreendimento; exercício desta atividade como ocupação permanente, ofício, procissão. Em
linhas gerais, pode ser classificado, então, como a ação de esforço aplicado à produção de utilidade ou de
obras de arte.
A origem: Os estudiosos supõem que a sua origem está relacionada à origem e existência do homem,
na pré-história:
a) Paleolítico: Caçar e coletar
b) Neolítico: Criar animais e plantar.
O trabalho dentro da história da humanidade é um elemento que se confunde com a própria vida, já
que é o instrumento utilizado pelo homem a fim de satisfazer as necessidades corporais mais primárias e,
portanto, de sobrevivência, ou seja, o homem interage com os recursos naturais a ele disponíveis a fim de
buscar nesses recursos os elementos que lhe propiciem assegurar a sua existência.
Então, de forma resumida, podemos afirmar que trabalho é o esforço para transformar a natureza,
com o objetivo de produzir bens e serviços necessários à manutenção da vida e atender necessidades
criadas pelos homens. Portanto é uma relação do homem com a natureza e através da mesma, acontece, a
transformação da natureza e também do homem.
Transformações no mundo do trabalho
Em diferentes épocas históricas, o trabalho tem assumido importância distinta da que lhe é atribuída
atualmente.
A sociedade antiga apresentava o trabalho como algo destinado a seres inferiores ou a animais,
enquanto na sociedade capitalista essa caracterização se inverteu totalmente. Do elemento que aprisionava
o indivíduo a uma vida privada, ele passa, sob o capitalismo, a elemento que patrocina ao indivíduo uma
vida socializada.
a) As sociedades tribais e o trabalho
A ideia de trabalho, como uma coisa separada de outras atividades, é algo que não existe nessas
sociedades, isso porque nas sociedades tribais as atividades vinculadas à produção estão associadas aos
ritos e mitos, ao sistema de parentesco, às festas, às artes, enfim, a toda a vida social, econômica, política
e religiosa. O trabalho separado das outras coisas não tem sentido, não tem valor em si.
De modo geral, essas sociedades organizavam o trabalho na divisão por sexo: homens e mulheres
executavam e desempenhavam tarefas e atividades diferentes. Os seus equipamentos e instrumentos eram
muito simples e rudimentares, ainda que eficazes, classificando-os como sociedades de economia de
subsistência e de técnica rudimentar.
Não podemos julgar as sociedades tribais como mais ou menos eficientes ou evoluídas, do ponto de
vista da quantidade da produção econômica. Cada sociedade produz de acordo com suas necessidades
sociais, bem como com sua forma específica de se relacionar com o meio natural.
b) As sociedades da Antiguidade Clássica
Entre os gregos e romanos era natural a distinção entre o trabalho braçal, o trabalho manual e as
atividades do cidadão perante os problemas da sociedade. Ainda que a sociedade greco-romana não fosse
constituída somente de escravos e senhores, a escravidão foi um importante pilar social dos povos que
viveram no período.
A Antiguidade é marcada pela classificação social entre os indivíduos inferiores e superiores, ou seja,
os que viviam as vicissitudes do corpo e aqueles que gozariam da plena liberdade.
Na sociedade greco-romana, não se via o trabalho como vemos hoje, ou melhor, não se organizava o
trabalho como o fazemos em nossas sociedades contemporâneas. Na antiguidade clássica, a ação do
trabalho era distinguida em três concepções:
 Práxis: trabalho voltado para a política, ou seja, para a vida pública.
 Labor: trabalho voltado para a sobrevivência do corpo.
 Poesis: trabalho de criar, a partir das transformações das matérias fornecidas pela natureza
Para os gregos clássicos, o trabalho era visto como um negócio (negottium = que nega o ócio). O
termo trabalho provém do latim tripollium, aparelho de tortura utilizado para atar condenados ou animais
difíceis de ferrar. Para ilustrar a visão grega, podemos fazer referência a Platão: “o trabalho atenta contra
a nobreza”.
c) A Idade Média e o trabalho
A classificação vigente na Antiguidade também se fez presente na Idade Média. Principalmente no
período conhecido como Alta Idade Média, a cisão entre os indivíduos superiores e inferiores era bastante
naturalizada. Essa classificação apresentava-se da seguinte forma, em ordem de importância decrescente:
sacerdotes, guerreiros (nobres) e trabalhadores.
Os trabalhadores, ou seja, camponeses ou servos, eram responsáveis pela manutenção vital dos
membros da nobreza e do clero, já que estava a seu cargo cultivar a terra e obter dela o necessário para o
seu sustento e das demais classes.
O clero e a nobreza constituíam as classes governantes. Controlavam a terra e o poder que dela
provinha. A Igreja prestava ajuda espiritual, enquanto a nobreza, proteção militar. Em troca exigiam
pagamentos das classes trabalhadoras sob a forma de cultivo das terras.
O feudalismo foi um período em que a terra bastava para a produção de praticamente todas as
mercadorias de que necessitava o homem medieval. A quantidade de terra era a medida da riqueza de um
senhor. O poder, consequentemente, era determinado também por esse fator. A terra, então, era objeto de
disputa frequente, o que transformou o período feudal em um daqueles mais dominados por guerras de
conquista.
A forma dominante de trabalho na Idade Média ocupava os servos nas tarefas agrícolas e artesanais.
Dessa forma, o comércio durante esse período existiu apenas como atividade marginal. Sua prática
causava todo tipo de discriminações – étnica, religiosa, política ou uma combinação delas.
O avanço das atividades comerciais provocou o desenvolvimento das cidades. Os habitantes da
cidade constituíam a pré-condição para a valorização do mercador. No início do século XII, a palavra
mercator, que significava “mercador”, e burgensis, que aludia “àquele que vive na cidade”, eram usadas
como sinônimas.
A população da cidade rapidamente percebeu e passou a questionar os costumes e as regras sociais
do feudo. Com relação aos comerciantes, esses questionamentos eram incentivos à dinâmica da atividade
comercial, já que pressionavam alterações nas leis e na justiça feudal. Tais reflexões desencadearam
ações. Os comerciantes passaram a se integrar e se apoiar: em viagens por terras, juntavam-se para se
proteger contra os salteadores; no mar, criavam associações contra os piratas; nos mercados e nas feiras,
produziam a política de valorização de seus produtos. Em face das restrições feudais que causavam fortes
prejuízos, uniam-se em associações que passaram a se chamar “corporações” ou “ligas”.
Em vez de trabalhar apenas para a satisfação de suas necessidades, com o progresso das cidades e o
uso do dinheiro, os artesãos abandonaram o modo de vida servil e passaram a trabalhar para atender à
demanda e a exemplo dos mercadores, os artesãos também criaram corporações próprias. Aqueles que se
ocupavam de um trabalho determinado pertenciam à mesma corporação. Dessa forma, os trabalhadores
com o mesmo ofício numa localidade participavam de uma associação chamada corporação artesanal.
Os relatos mostram que as corporações eram uma espécie de irmandade que tomava conta dos
membros em dificuldade. A ajuda mútua em períodos difíceis era possivelmente o primeiro objetivo
dessas associações, ainda que não fosse o único. Já naquela época despertava a consciência cooperativa,
que coloca o interesse coletivo sobre o individual.
d) O trabalho no capitalismo
Homem Primata
Desde os primórdios até hoje em dia / O homem ainda faz o que o macaco fazia / Eu não trabalhava, eu não sabia / Que o
homem criava e também destruía / Homem primata, capitalismo selvagem Oh! Oh! Oh! / Eu aprendi, a vida é um jogo / Cada
um por si e Deus contra todos / Você vai morrer e não vai para o céu / É bom aprender, a vida é cruel / Eu me perdi na selva de
pedra / Eu me perdi, eu me perdi... (Titãs)
Evidentemente que a letra da música apresentada consiste mais em uma paródia do ritmo alucinante
do trabalho nas sociedades capitalistas contemporâneas do que em um retrato fiel desse modelo de
organização social e econômico.
O grupo musical Titãs, gravou pela primeira vez essa música em 1986, num período em que o Brasil
passava por importantes transformações, não somente no plano político, mas principalmente no
econômico. A sátira musical dizia respeito ao aspecto desumanizante assumido, muitas vezes, por
determinadas formas de trabalho.
Inflação, desemprego, alterações no ciclo da produção industrial; esses fatores, marcantes no período
em que a música fez sucesso, conflagraram uma grave crise econômica e social. Seriam esses aspectos
peculiares apenas à sociedade brasileira daquela época ou dizem respeito à própria tensão “capital x
trabalho” ocasionada pelo sistema capitalista?
O objetivo da temática é apresentar em que consiste o trabalho assalariado das sociedades
capitalistas, quais as especificidades desse modo de produção e também a questão do desemprego.
Capitalismo: um modo de produção e muitos significados sociológicos
A Revolução Industrial, a partir do século XVIII, transformou a vida dos ingleses e, com o tempo,
também boa parte do mundo. Desprovida de qualquer preocupação social e ambiental em seus
primórdios, a industrialização plena trouxe a progressiva qualificação do trabalho, fazendo da atividade
um indicador da posição do indivíduo na sociedade.
A principal característica do capitalismo é a existência de acumulação de lucro e ele, antes de um
modo de produção, pode ser também definido como uma maneira de organizar a sociedade. Falamos em
sociedades capitalistas, então, porque o capital não somente organiza e determina o formato da produção
econômica, mas também todo o conjunto de relações sociais entre indivíduos e classes sociais.
O sistema acontece através de um conjunto de relações entre:
a) Força de trabalho
b) Meios de produção (fábricas, máquinas, ferramentas, etc.)
c) Propriedade privada.
Sob o capitalismo, portanto, a posse dos meios de produção é privada e fomenta a exploração do
lucro e a acumulação de ainda mais meios de produção.
O capitalismo sob a visão de Marx e Weber
Karl Marx e Max Weber, duas personalidades clássicas da sociologia, possuíam também visões
diferentes sobre a natureza da sociedade capitalista. Com tradições opostas, os dois alemães concordavam
apenas em um aspecto: o de que a sociedade capitalista fora responsável por um nível de
desenvolvimento das forças produtivas nunca antes experimentados pelas sociedades humanas.
Desde a publicação, em 1904, de “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, Weber provocou
enorme controvérsia dentro da comunidade acadêmica – uma vez que com essa obra, o sociólogo
caminha em um terreno novo, o que frequentemente provocou críticas que decorriam de interpretações
imperfeitas. Isso se deve especialmente às notórias ambiguidades contidas em sua linguagem, desde o
título do livro.
Neste texto Weber não examina o capitalismo propriamente dito, mas sim o “espírito” por trás dele.
Sua proposta não é efetuar uma análise econômica desse sistema, mas apreender e explicar as concepções
éticas e religiosas que promoveram o capitalismo moderno.
Para o sociólogo, o desenvolvimento desse capitalismo se dá no plano moral. A partir do ascetismo
(abstenção dos prazeres com o objetivo de alcançar a perfeição moral e espiritual) introduzido pela
Reforma Protestante, em particular na sua versão calvinista, passará a governar o comportamento
cotidiano de todo homem que aderiu à nova crença.
Weber descreve o processo da seguinte forma: a ascese dos puritanos na vida individual e familiar
opunha-se ao consumo do excedente. Com o capital assim poupado e acumulado pode-se dar um uso mais
produtivo no próprio empreendimento. O crescimento e desenvolvimento da atividade passam a ser um
fim em si mesmo, fazendo-a a crescer de maneira racionalmente programada.
Para Marx, no desenvolvimento histórico do controle sobre as forças naturais (trabalho), o homem
chegou a produzir o “estranhamento” entre trabalhador e trabalho. Isso decorreu das condições criadas
pela divisão do trabalho e pela propriedade privada, na medida em que o produto do trabalho, antes
mesmo de o trabalhador realiza-lo, pertencia a outra pessoa e não ao trabalhador. Por isso, em lugar de se
realizar em seu trabalho, o ser humano se alienava nele. Para Marx a alienação humana é o lado negativo
do trabalho.
O trabalho pode ser visto como a única manifestação da liberdade humana, da capacidade do homem
de criar autonomamente a sua forma de existência. É uma liberdade que não é infinita, já que a produção
está sempre relacionada às condições materiais e às necessidades já criadas. São essas condições que
atuam como fatores imperativos em qualquer fase da história.
Neste caso, é apenas pelo trabalho que o homem tem condições de se tornar criador de si mesmo.
Essa criação não a se restringe a sua existência material, mas também se vincula ao seu modo de ser, bem
como à sua existência específica nos planos moral, estético e intelectual.
A divisão social do trabalho
Outra característica do capitalismo diz respeito ao aprofundamento da divisão social do trabalho. No
entanto, o entendimento sobre os impactos sociais trazidos por esse fato é controverso e varia de acordo
com a perspectiva sociológica adotada.
a) Émile Durkheim – Em sua obra Divisão Social do Trabalho, este sociólogo, afirma que a divisão
do trabalho trouxe ganhos de produtividade e eficiência quando separou os indivíduos em funções
distintas. Todavia, houve um remodelamento nos níveis de solidariedade e cooperação social entre os
indivíduos numa determinada sociedade e, consequentemente, maior diferenciação social entre seus
integrantes, uma vez que cada indivíduo passou a executar tarefas especializadas, não tendo mais o
conhecimento da totalidade do processo produtivo.
b) Karl Marx – já para este pensador alemão, a divisão social do trabalho se dá pela iniciativa
privada, por meio da apropriação dos instrumentos de produção. Sua proposta de reforma social coloca a
possibilidade da expropriação desses meios produtivos, transformando o Estado no detentor autorizado
deles. Para Marx, as divisões do trabalho provém da alienação do trabalhador e da destruição das relações
cordiais entre os homens. Quando o operário passa a vender sua força de trabalho e não receber conforme
o excedente produzido e comercializado, esse valor é que é retido pelos donos dos meios de produção.
Dessa forma, o salário fica definido como o valor mínimo que garante a subsistência e a manutenção
dessa mão de obra.
Trabalho e emprego
O crescimento demográfico e a urbanização são dois acontecimentos frequentemente registrados, e
essa corrida para as cidades se explica pela natureza do trabalho industrial.
A partir da Revolução Industrial, operários especializaram-se em servir às máquinas, desenvolvendo
atividades monótonas e desestimulantes.
Assistimos, hoje, à diminuição crescente do controle manual por parte do trabalhador, próprio do
emprego e das tecnologias avançadas. Mesmo com a diminuição da jornada de trabalho acompanhada de
uma melhor renda, o controle na linha produtiva e o rigor aumentaram a racionalização do processo de
transformação.
É a chamada era da automação, onde o trabalho é um esforço planejado e coletivo; era das
organizações multinacionais, onde cada vez mais, grandes massas contemporâneas passam a depender de
organizações e grandes empresas para atribuir trabalho a elas.
Dentro deste novo cenário, chega-se em um momento em que o trabalhador é obrigado a passar por
uma reciclagem violenta ou será excluído do mercado de trabalho, deixando de ter uma profissão, ou seja,
experimenta o desemprego.
O desemprego não é algo provocado pelo indivíduo, é uma situação alheia à sua vontade e vários são
os tipos de desemprego no mundo capitalista contemporâneo. E a distribuição regional do desemprego no
mundo não obedece a critérios rigorosos. No entanto, há como pensar em algumas categorias de
desemprego, tais como:
a) Sazonal – variações diversas em determinadas épocas do ano
b) Cíclico – ligado às alterações no ritmo de atividade econômica durante as flutuações do
mercado.
c) Friccional – resulta da mobilidade da mão-de-obra e pode ser componente do desemprego
natural.
d) Estrutural - ocorre quando o número de desempregados é superior ao número de
colaboradores que o mercado quer contratar e esse excesso de oferta de trabalhadores não é
temporário.
e) Conjuntural: que decorre de políticas econômicas do governo, fruto de elevadíssimas taxas
de jutos, que podem geral enorme queda no nível de atividade econômica.
Consequências sociais e econômicas do desemprego:
a) Sobre os desempregados: A manifestação do subemprego, o aumento da miséria, da
desagregação familiar, a falta de perspectiva, a depressão, o suicídio, a tendência ao aumento da
criminalidade, o alcoolismo, além de torná-lo refém da assistência social por parte do governo.
b) Sobre os empregados: são obrigados a pagar parte dos custos do desemprego. Sendo o
custeio do Estado decorrentes das receitas estipuladas por quotas ou impostos, quanto menos
pagantes, mais elevados são os custos individuais.
c) Sobre a economia: implica na elevação do custo no nível macroeconômico, por causa da
produção potencial, podendo haver uma retração e consequentemente aumento dos preços ou
então, novos desempregos.
Transformações no mundo do trabalho - séc. XX
Entre os anos do pós-guerra (Segunda Guerra Mundial e os anos 70) a organização do trabalho na
fábrica estava baseada nas ideias de H. Ford (1863-1947) e F. Taylor (1856-1915). Ford era dono da
fábrica norte-americana Ford e Taylor era um engenheiro que trabalhava na Fábrica Midvale Steel
Company. Eles foram os responsáveis, cada um a sua maneira, por estabelecerem medidas para um
controle sobre os trabalhadores, no cotidiano da fábrica.
O Fordismo – Sua proposta estava baseada na seguinte premissa: ”(...) para um consumo em massa
uma produção em massa (...)”. Para isso, a produção deveria ser organizada de maneira a impedir
desperdício de tempo do operário na execução das tarefas. O trabalho deveria ser repartido em funções e
o trabalhador executaria somente uma função. Para que haja continuidade entre estas tarefas parceladas,
criou-se uma esteira rolante, na qual os objetos vão sendo produzidos na medida em que os trabalhadores
executam a sua função um ao lado do outro. Para que não ocorressem interrupções nesta “linha de
montagem”, Ford propôs a padronização das peças.
O Taylorismo – Baseava-se nas seguintes questões: Separação entre quem planeja a atividade de
produção de um objeto e quem de fato vai executá-la; um processo de seleção de operários que sejam
adequados para o trabalho, sem que tenham um perfil rebelde, capaz de questionar as regras na seleção
dos trabalhadores; um controle sobre o tempo e sobre o movimento que o trabalhador leva para executar
uma atividade. Esse controle deveria ser realizado pela chefia utilizando um cronômetro, medindo a ação
deste operário.
O Toyotismo – Tem origem na fábrica japonesa Toyota, nos anos 50, e se diferencia do Fordismo
nos seguintes aspectos: A produção ocorre na medida em que há uma procura por determinado modelo de
automóvel; O trabalho é feito em equipe. O trabalhador passa a identificar-se com a empresa – ele é
instigado a “vestir a camisa”; o trabalhador é preparado para realizar mais de uma função dentro do
processo produtivo; O planejamento da produção é adequado à demanda e a produção de mais de um
modelo e automóvel pode ser realizada na mesma fábrica.
O Keynesianismo – Segundo o pensamento keynesiano (John Maynard Keynes) a premissa
fundamental para se compreender uma economia encontrava-se na simples observação dos níveis de
consumo e investimento do governo, das empresas e dos próprios consumidores. Partindo desse princípio,
a doutrina keynesiana aponta que no momento em que as empresas tendem a investir menos, inicia-se
todo um processo de retração econômica que abre portas para o estabelecimento de uma crise.
Dessa maneira, para que essa situação fosse evitada, o keynesianismo defende a necessidade do
Estado em buscar formas para se conter o desequilíbrio da economia.
O Neoliberalismo – É uma doutrina que defende a não intervenção do Estado na economia. Para os
neoliberais, o Estado deve permitir a livre concorrência; vender as empresas estatais particulares
(privatização); diminuir gastos com seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos
trabalhistas; abrir o mercado nacional aos capitais e produtos estrangeiros, facilitando sua entrada no país.
Segundo seus defensores, a abertura do mercado à concorrência internacional obrigaria os fabricantes
nacionais a melhorar a qualidade e aumentar a variedade de seus produtos, assim como diminuir seus
preços, para competir no mercado globalizado. Quem ganharia com isso seria o consumidor, que teria
mercadorias mais variadas, melhores e mais baratas.
Entretanto, críticos da doutrina afirmam que a abertura do mercado às empresas estrangeiras favorece
em grande escala as grandes corporações multinacionais ou transnacionais e os países ricos.
A Globalização – Pode ser definida como um processo histórico de crescente interligação
econômica, social e cultural entre os diferentes povos e países. A partir de 1970, a globalização começou
a se acelerar graças à descoberta de novas tecnologias da informação e a automação do processo
produtivo.
No processo de desenvolvimento do capitalismo, a globalização assume uma dinâmica interessante
quando há o encontro entre o que é global, e o que é local. Neste caso, em muitos lugares temos a tradição
se defrontando com uma dinâmica que modifica as características ou que as remodelam.
A instalação das montadoras de automóveis na região metropolitana de Curitiba é um exemplo, de
relação global e local. Elas se instalam e há um conjunto de mudanças na região que modificam hábitos e
costumes, como a busca intensa dos trabalhadores da região de realizarem cursos que os habilitem ao
trabalho nestas fábricas. Por isso, nesta região, aumentaram as ofertas de cursos e faculdades voltados à
capacitação industrial, à informática e às línguas estrangeiras.
Principais características da globalização:
 Internacionalização da produção.
 Aumento crescente da circulação de capitais.
 Aumento extraordinário do comércio mundial.
A evolução do trabalho no Brasil
Ao desembarcarem no Brasil e apropriarem-se da terra, os portugueses apropriaram-se também dos
que aqui viviam. O trabalho exploratório sobre os nativos foi ampliado com a introdução dos africanos na
condição escrava, uma vez que haveria ganhos também com o tráfico, além, é claro, da mão de obra que
baratearia a produção açucareira.
Segundo Caio Pardo Junior, em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo (1985), a escravidão
imposta nas regiões americanas não teve precedentes na história da humanidade. No caso do Brasil, foram
utilizadas nas diversas atividades, em especial as ligadas à cana, ao minério e ao café.
Após o fim do tráfico de escravos no Brasil em 1850, acompanhado pela Lei das Terras, foram
iniciadas experiências para o desenvolvimento da produção agrária com força de trabalho livre, com
incentivo à imigração europeia. Este mecanismo não deixou de impor forças exploratórias ao trabalho,
sendo os imigrantes não apenas utilizados na produção cafeeira, mas também em atividades urbanas e nas
indústrias nascentes.
Em meio às condições de trabalho dos imigrantes, surgiram também os movimentos contrários à
situação precária em que viviam. Sindicatos e manifestações de greve, como as que paralisaram São
Paulo em 1917, tornaram-se comuns. O Estado republicano agiu com rigor, perseguindo, aprisionando e
expulsando europeus e seus descendentes do país.
A partir de 1930, Getúlio Vargas introduziu uma política trabalhista que incluía o salário-mínimo,
visando à necessidade de organização do cenário nacional e à premissa de tornar o Brasil menos
vulnerável às oscilações econômicas e financeiras internacionais (como o que ocorreu em função da
Primeira Guerra Mundial e da Grande Crise de 1929, e submeteu o principal produto de exportação, o
café, à condição de desprezo no mercado internacional). O decreto-lei 2162 saiu em 1940, e sua trajetória
nivelou por baixo todas as remunerações, beneficiando mais os empregadores do que os empregados, já
que chegou a rebaixar salários de quem ganhava mais que o mínimo.
O que se viu a partir da introdução efetiva do salário-mínimo (julho de 1940) foi a sua consolidação
(entre 1940 e 1951), sua recuperação (de 1952 a 1964) e seu arrocho (1965 até os dias atuais). Mesmo
com um presidente que fez sua história na luta trabalhista, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu
mandato, deu mostras da incapacidade de valorizá-lo, mantendo-o como referência. Não se pode
desconsiderar, no entanto, que a reorganização do movimento sindical a partir de 1970 (com destaque ao
próprio Lula), e sua luta por negociações coletivas efetivas e contra o achatamento salarial, freou um
pouco a queda da desvalorização dos salários.
Outra criação do governo de Vargas foi a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943,
durante o Estado Novo, que regulamentou a duração da jornada de trabalho, o salário mínimo, as férias
anuais, a segurança no trabalho, a regulamentação do trabalho feminino e juvenil, além de outras
conquistas da classe trabalhadora, como a carteira de trabalho. Com algumas alterações ocorridas de lá
para cá, especialmente após a Constituição de 1988, a CLT continua sendo o referencial para a
regulamentação das relações patrão/empregado no Brasil.
A ausência de uma política trabalhista efetiva, assim como a sucessão de planos econômicos entre os
anos 1980 e 1990 (Cruzado, Bresser, Verão, Collor, Real) fez elevar o setor produtivo informal no país.
Este setor é formado por trabalhadores que desenvolvem suas funções por conta própria, o que vai desde
o comerciante ambulante ao prestador de serviços pessoais. O trabalho informal não aparece nas
estatísticas oficiais do trabalho e estão sujeitos a todo tipo de exploração e sujeição.
Outro setor que aparece é o do trabalho infantil, que ainda persiste no Brasil. Segundo a Organização
Mundial do Trabalho, mais de meio milhão de crianças entre dez e dezessete anos continua sendo
explorada. Os números são de 2007 e apontam, em especial, para os serviços domésticos. Em sua maioria
são meninas, que raramente recebem pagamento e muitas vezes sofrem desde agressões físicas e verbais
até abuso sexual. Apesar de proibida, a exploração do trabalho infantil ainda existe em países como o
Brasil, talvez por vê-lo como uma alternativa à pobreza, em especial nas regiões menos desenvolvidas.