J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1423/2015-SPP
DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POSSIBILIDADE
DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS
CREDORES, CONFORME DOCUMENTO CONSTANTE
NOS AUTOS, INTIME-SE PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE POR IDADE E/
OU DOENÇA GRAVE NO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO
ABAIXO:
PRECATÓRIO 132155 - 033932/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200835264 - MARLY MEDEIROS
ALVES (ANDRE LUIZ MEDEIROS ALVES - RS/76709 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133266 - 034987/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701733105 - CLAUDIO LIMA
SPERB (ANDERSON LUDTKE FISCHER - RS/50107 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133288 - 035009/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302347269 - NEDE BARCELOS ORTIZ (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/
57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133290 - 035011/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302435796 - RECIOLI DOS
SANTOS (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/
57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133315 - 035036/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679271 - NEDIO PAULO
BENVENUTTI (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133318 - 035039/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679271 - OLIRDES
LOVISON MALDOTTI (ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 134184 - 035907/0300/14-2 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802706510 GUIDA HARTMANN (FERNANDA PAPPEN DA SILVA RS/58367 , ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 134273 - 035994/0300/14-0 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800225350
- ALCIDES GONÇALVES DA SILVA FILHO (REINALDO MICHELE DE CHRISTO PEREIRA - RS/55466 ) X INSTIARIEL CABREIRA FERREIRA - RS/54736 , ROMALDO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DOS SANTOS DUARTE - RS/59265 ) X ESTADO DO RIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 135538 - 037199/0300/14-3 - 20ª
PRECATÓRIO 134275 - 035996/0300/14-6 - 1ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALECÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802439768 RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300047275 - VANDA MARTINS SARAIVA (JOAO MARCELO BRAGA DA
LOURDES CARVALHO MARTINS (GUSTAVO CERVO - SILVA - RS/43378 , NIURA JUNQUEIRA BRAGA) X
RS/47497 , LUIS ANGELO DE DAVID POSSER - RS/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
24993 , RODRIGO MACHADO BIACCHI - RS/44384 ) TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 136038 - 037697/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 134278 - 035999/0300/14-4 - 20ª ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200358636 - CARLOS EDIR
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- TRINDADE VARGAS (FERNANDA HELENA HORN - RS/
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303499739 - 69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
MARIA RUTH DE SOUZA FOQUES (RITA CRISTINA DOS GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SANTOS BARCELLOS - RS/50278 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 136375 - 038002/0300/14-7 - 2ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 134456 - 036178/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802697465 - ALZIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DORNELLES BAÚ (DIEGO LA ROSA GONÇALVES - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302240200 - RICARDO 70065 , JADER ALBERTO OLIVEIRA DE FARIAS - RS/
BERNARDO MORAES PARADA (PAULO RICARDO 39E237 , MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RS/26282 , RICARDO TRINDADE GASPARIN - RS/
58079 , SILVIA BARBOSA SILVEIRA - RS/75343 ) X
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 134591 - 036319/0300/14-8 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 136376 - 038003/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502707384 - NEIVA REGINA
GARCEZ CARDOSO E OUTROS (MARCUS TAVARES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802697465 - ALFEU ARAMIS
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CARLI BATISTELA (DIEGO LA ROSA GONÇALVES - RS/
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
70065 , JADER ALBERTO OLIVEIRA DE FARIAS - RS/
39E237 , MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA RS/26282 , RICARDO TRINDADE GASPARIN - RS/
PRECATÓRIO 134593 - 036321/0300/14-8 - 2ª VARA 58079 , SILVIA BARBOSA SILVEIRA - RS/75343 ) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901223984 - MORENINHA DA TROGLIO).
SILVA KULINSKI (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/
PRECATÓRIO 136377 - 038004/0300/14-2 - 2ª VARA
67800 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802697465 - VALMOR BARNI
TROGLIO).
(DIEGO LA ROSA GONÇALVES - RS/70065 , JADER
PRECATÓRIO 134595 - 036323/0300/14-3 - 2ª VARA ALBERTO OLIVEIRA DE FARIAS - RS/39E237 , MARILIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 , RICARDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901223984 - IVANI DA SILVA TRINDADE GASPARIN - RS/58079 , SILVIA BARBOSA
PEREIRA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , SILVEIRA - RS/75343 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ) X ESTADO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 136408 - 038036/0300/14-3 - 20ª
PRECATÓRIO 134610 - 036338/0300/14-9 - 1ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001657676 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000920071 - JANE DOS SAN- MARVEL STROTTMANN (CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA
TOS VARGAS (LETICIA WIENANDTS GENEHR - RS/39388 - RS/15896 , CRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO - RS/
, NOISE REJANE KLEIN - RS/50145 ) X ESTADO DO RIO 72753 , LUCIMARA DE ANDRADE COSTA - RS/57798 ,
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARTA CARDOSO - RS/76538 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 134826 - 036496/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 136772 - 038409/0300/14-9 - 3ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711400011930 ODILA REZENDES FLORES (FLAVIA VESTENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPOZZOBON - RS/64506 , MATHEUS PONTELLI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101386330 - MARIA DE
PEROBELLI - RS/76492 ) X ESTADO DO RIO GRANDE LOURDES DOS SANTOS (ALICE DOLORES LUDWIG DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RS/24441 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 134827 - 036497/0300/14-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 136793 - 029800/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710700058535 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAALDA LOURDES VISSIRI DE ARAÚJO (JONES RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100148531 HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO - RS/51847 , VERA INEZ SILVEIRA DOELER (CAROLINA GOMES
LUZARDO - RS/65889 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 136879 - 038516/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202644733 - VILSON MAICA
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 137704 - 039344/0300/14-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900077061 NORMA SCHMITT BANDEIRA MEDINA (FLAVIO ALBERTO
BANDEIRA MEDINA FILHO - RS/59520 , NORMA
SHMITT BANDEIRA MEDINA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 138929 - 025846/0300/15-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - DONALDO OSCAR KOLLN E OUTROS (ALMIRO REGIS MATOS DO
COULO E SILVA , BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO
E SILVA - RS/15641 , CLOVIS VERISSIMO DO COUTO
E SILVA - RS/1938
, FLAVIO SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA - RS/10135 , JORGE PY DO COUTO E
SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 138940 - 025857/0300/15-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803058474 NEIMAIA CASTRO THOMAZ (ANDRESSA ROSLER CORTES - RS/74239 , DANIEL FERNANDO NARDÃO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 139115 - 025967/0300/15-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901664050 - ADAO MONTE
MAR BORGES DA SILVA (JANE SANDRA DE MELLO
BELTRAO - RS/32695 , MARILDA DE SOUZA PIRES RS/32435 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 139127 - 025980/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700393386 - JOSE ILLO DOS
SANTOS (WALTOM ARAUJO BORGES - RS/37642 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 139852 - 026689/0300/15-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802102798 - CARLOS
ALBERTO TERRA OLIVEIRA (ESTELA REGINA TEIXEIRA
THOMAZ - RS/47370 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ROSELAINE ROCKENBACH).
PRECATÓRIO 139969 - 026800/0300/15-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403247367 - GENTIL ANDRÉ
OLSSON (ABEL ROMEU DALL’ACQUA - RS/33172 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 140231 - 027028/0300/15-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301428672 - SEBASTIÃO
BRUM (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA - RS/39087 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS
AUGUSTO CORTINAZ).
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAL N. 034/2015 - CECPODNR.
2
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
PRECATÓRIO 140799 - 027575/0300/15-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802122268 - ELISA DOREE
OLIVEIRA ESCOPELLI (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES
- RS/45767 , LETÍCIA PEREIRA ANTUNES - RS/87982 ,
MARCELO PEREIRA ANTUNES - RS/90021 , VANESSA
PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO
DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE
OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVESE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA
FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO
DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO
DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.
OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 141112 - 027884/0300/15-7 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 114628 - 025808/0300/13-2 - 2ª VARA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803032440 - CÍVEL DE CANOAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
JOSÉ EDUARDO MARTINS GONÇALVES (ISABELA 811200148156 - MARIANGELA SOUZA PEREIRA (ANTAO
BAPTISTI YANG - RS/22604 , MARCELO BIDONE DE ALBERTO FARIAS - RS/25047 ).
CASTRO - RS/20066 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114629 - 025809/0300/13-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 141114 - 027886/0300/15-2 - 3ª VARA
811200148393 - ROSANGELA XAVIER BRANDELLI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(ANTAO ALBERTO FARIAS - RS/25047 ).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200043244 - AMERICO PEDRO
FOLETO VENTURINI (ISABELA BAPTISTI YANG - RS/
PRECATÓRIO 114631 - 025811/0300/13-5 - 2ª VARA
22604 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SAMPAIO TROGLIO).
811200148369 - FLAVIA APARECIDA MARQUES DE
PRECATÓRIO 141116 - 027888/0300/15-8 - 1ª VARA VARGAS DA CONCEIÇÃO (ANTAO ALBERTO FARIAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/25047 ).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302049578 - JOSÉ
PRECATÓRIO 129409 - 031227/0300/14-0 - 2ª VARA
BRASILIANO FAGUNDES MARQUES (PAULO RICARDO
STRANO COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811200152420 - ALESSANDRA COSTA DE SOUZA (ANTAO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALBERTO FARIAS - RS/25047 ).
PRECATÓRIO 141119 - 027891/0300/15-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302444485 - JOÃO CARLOS ALEGRE, 1/12/2015.
SANGBUSCH (PAULO RICARDO STRANO COELHO MARCELO MAIRON RODRIGUES
RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 141120 - 027892/0300/15-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302194292 - ATILIO NUNES
LOZANO (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/
57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 141121 - 027893/0300/15-6 - 1ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1427/2015-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302435931 - TEODORO SILVA
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
DE MELLO (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/ PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO),
SAMPAIO TROGLIO).
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIO 141125 - 027897/0300/15-7 - 20ª PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303042941 - RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
DORACY DA SILVA PINZON (ANDRÉIA ALVES ARAGON E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
- RS/45998 , DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/ PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DE ORIGEM.
ALEGRE, 01/12/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 54255 - 008950/0300/05-6 - 2ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7710300042701 - JOAO DARCI LUFT (ALCEU SOMENSI
GEHLEN - RS/31861 ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 60151 - 004735/0300/06-9 - 2ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7710500021651 - POSTO VAIRES LTDA. (VOLNEI CARLOS
BRUCH - RS/29768 ).
PRECATÓRIO 73019 - 000967/0300/08-3 - 2ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE 7710500038090 - ONILO STEIN E OUTROS (ANTONIO
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- ALBERTO GOMES GORGEN - RS/47842 ).
PIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO),
PRECATÓRIO 75472 - 007309/0300/08-0 - 2ª VARA
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- 7710800012550 - JOÃO CARLOS LERMEN (BERNADETE
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO LERMEN JAEGER - RS/34712 ).
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONPRECATÓRIO 124035 - 026352/0300/14-0 - 2ª VARA
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON- DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS 7711300008609 - CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ LTDA (CRISTINA QUATKE - RS/56679 ).
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 52937 - 004539/0300/05-5 - 2ª VARA
ALEGRE, 1/12/2015.
DE VENÂNCIO AIRES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7710300025238 - POSTO VAIRES LTDA. (VOLNEI CARLOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
BRUCH - RS/29768 ).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DE PRECATÓRIOS.
ALEGRE, 1/12/2015.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1425/2015-SPP
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1428/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1426/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (MARCO ANTÔNIO
BERNARDES), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES (ADRIANO SUSKI
DONATO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 121593 - 031826/0300/13-8 - VARA
ÚNICA DE GUARANI DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 10211100007220 - CLAUDIA BRONIZLAWA
MARMILICZ (MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA RS/56757 ).
DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 128489 - 031359/0300/14-9 - VARA
ÚNICA DE GUARANI DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 10211200006684 - ANNA JUSTINA
GOTTARDO BINKOWSKI (ANA CLAUDIA BUSANELLO PRECATÓRIO 30518 - 007068/0300/02-4 - 4ª VARA
RS/61385 , ANGELICA VON BOROWSKI, DÉBORA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSIMARA SCHWERZ - RS/86827 , LORENA MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105200977 - JUSSARA DOS SANKLEIN LAZAROTO - RS/29984 ).
TOS SERAPIÃO E OUTROS (CLAUDIA DOS SANTOS
SERAPIAO - RS/19941 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALEGRE, 1/12/2015.
“INTIMADO O ENTE DEVEDOR, O PRECATÓRIO FOI
INTEGRALMENTE QUITADO, MOTIVO PELO QUAL NÃO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
É POSSÍVEL DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PAGAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
MENTO CONFORME REQUERIDO.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 38605 - 008585/0300/03-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107929078 - ROSITA CLOSS DO
ROSARIO E OUTROS (CAROLINA DA SILVA E SILVA RS/56855 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 ,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAUL
PORTANOVA - RS/7484 , VALTRÍCIA BERTINATO - RS/
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1429/2015 -SPP
34608 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA AO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAI- CESSIONÁRIO BORTONCELLO INFORMÁTICA.”
XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 58059 - 001956/0300/04-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 12676 - 004731/0300/97-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109689696 - JOANA GONÇALVES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196314171 - VILMAR PEREIRA BEGUET E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI
DE ÁVILA (CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN - RS/18045
, NELSON LACERDA DA SILVA
OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MIGUEL ARCAN- (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
JO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM DO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO E DE JUNTADA DE
FACE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORI- PROCURAÇÃO NOS AUTOS, INTIMADA A CESSIONÁRIA
GEM, INTIMADA A CESSIONÁRIA INBRAPE – TECIDOS CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA. PARA QUE
INDUSTRIAIS LTDA. A INFORMAR O PERCENTUAL DO ESCLAREÇA SE OS PROCURADORES INFORMADOS
CRÉDITO EM QUE FOI HABILITADA NO JUÍZO DA EXE- CONTINUAM A REPRESENTAR OS SEUS INTERESSES
CUÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O CADASTRO JUNTO NO PRECATÓRIO.”
AO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 86309 - 005456/0300/10-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 21441 - 012415/0300/00-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901654500 - DORA DA SILVA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100596981 - ANA CLÁUDIA LIMA BADIA (FREDERICO DIAS DA CRUZ - RS/7389
) X
DE SOUZA E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RS/39797 , RODRIGO SPIGOLON MONTANO - RS/ TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A ESCRITURA PÚ70508 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ BLICA DE INVENTÁRIO NÃO CONTEMPLA A EXISTÊN32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CIA DO PRECATÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO A FIM DE QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDI- SUCESSÃO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM ACOSTANDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO SOCIEDADE DO FORMAL DE SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLIDOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - CA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE
SMARJA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESTJRS.”
SORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
PRECATÓRIO 27113 - 014656/0300/01-2 - 2ª VARA 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107161276 - ANALIA TEREZINHA
FALAVENA MACHADO (CLAUDIA LUCIANA DA COSTA PRECATÓRIO 100809 - 025292/0300/12-5 - 4ª VARA
RS/60454
, NELSON LACERDA DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903035379 - ELTON RIBEIRO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE (WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA - RS/43863, FRANK
CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO GIULIANI KRAS BORGES – RS/48084) X ESTADO DO
ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
REQUERENTE NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVI- “CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS
DAMENTE HABILITADO NO PRECATÓRIO. INTIMADO O PELA CESSIONÁRIA BRV MÓVEIS LTDA., INTIMADA
CESSIONÁRIO ERVATEIRA SEIVA PURA LTDA. PARA PARA QUE INSTRUA O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO
QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE CRÉDITO COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS
DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ FALTANTES: A) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA
O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA DICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO; B) DOCUPÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) MENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIPROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA- ÇÃO NO CPF OU CNPJ, E C) APRESENTAÇÃO DA CERDA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉ- TIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART.
DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURA- 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTEDOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE RAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012.”
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESPRECATÓRIO 106644 - 030348/0300/12-0 - 1ª VARA
SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A IN- DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DIREÇÃO FINANCEIRA ..............................................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TENÇA Nº 2011000032464 - EMPREITEIRA & CONSTRUTORA DEON LTDA. (JOVANIO SPERANDIO - RS/51523
) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (VALTER
PIACENTINI CORTEZE). “LANÇADA DECISÃO NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.”
PRECATÓRIO 116411 - 027229/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101546396 - LUIZ AMILTON
PUCCI (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO A PENHORA SIDO NOTICIADA QUANDO JÁ AUTORIZADO O PAGAMENTO E CONSIDERANDO QUE A
ORDEM DE PAGAMENTO JÁ HAVIA SIDO LEVANTADA,
OFICIADO AO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO QUE
SEJA INFORMADO SE DEVERÁ A PENHORA INCIDIR
SOBRE O SALDO DO PRECATÓRIO. AGUARDE-SE O
PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 131304 - 033123/0300/14-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200010942 - ALCENI VEIGA (ADRIANA
ZANETTE ROHR - RS/44005 , ALCEU SOMENSI GEHLEN
- RS/31861 , DORIBIO GRUNEVALD - RS/10299 ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -STA C DO
SUL (RICARDO ALESSANDRO KERN). “DIANTE DA
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EMITIDA PELO INSS,
DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO VALOR
INCONTROVERSO AO JUÍZO DE ORIGEM DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DO ATO Nº 08/2006-P.”
PRECATÓRIO 131830 - 033579/0300/14-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901950126 - ANTONIO CARLOS
DO NASCIMENTO DAMASCENO (ANTÔNIO ZUHEIR
WADIE BISHARA BADRA - RS/17351 , JANETE ZUHEIR
WADIE BADRA - RS/31815 , KURT IGNÁCIO PETTER RS/15839 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR ANTONIO,
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. DIANTE DO PEDIDO DA PARTE CREDORA, INTIMADO O PROCURADOR KURT, QUE
CONSTA NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA QUE
SE MANIFESTE QUANTO À REVOGAÇÃO DE PODERES
E SE HÁ RESERVA DE HONORÁRIOS.”
PRECATÓRIO 132470 - 034248/0300/14-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310900131338 - MARIA IGNEZ PEREIRA CORREA
(BIANIR FERREIRA TEIXEIRA - RS/30312 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DA CREDORA MARIA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM RELAÇÃO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA,
UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO. A FIM
DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM
OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 133529 - 035250/0300/14-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802616422 ORACY HAUSEN MONTEIRO (ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA
ORACY, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDOSE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INDEFERIDO, POR ORA,
O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA
ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA DO ATESTADO
MÉDICO. A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE
CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PRECATÓRIO 133887 - 035605/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110501257386 ELSO ELOI BODANESE (ELSO ELOI CASAGRANDE
MODANESE - RS/22735 , TAIS DA SILVA GRANDO RS/47438 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA A NATUREZA
ALIMENTÍCIA DA VERBA HONORÁRIA, A PREFERÊNCIA É DIREITO PERSONALÍSSIMO, NOS TERMOS DO
ART. 100, §2, DA CF. ASSIM, POR SE TRATAR O REQUERENTE DE PESSOA JURÍDICA, NO CASO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INDEFERIDO O PEDIDO.“
RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA
DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART.
12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA
A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ,
NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA
DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA,
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSPRECATÓRIO 134398 - 036121/0300/14-1 - 3ª VARA TRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200087225 - RAMONA CÓPIA AUTENTICADA.”
ESCOSTEGUY GAZIERO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARÍLIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 136023 - 037682/0300/14-3 - 2ª VARA
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001877803 - LORENA EUMIDIA
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA RAMONA, KNAUTH (GLADIS SPOHR - RS/8379 ) X ESTADO DO
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VA- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍ- “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A DA CREDORA LORENA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA,
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUE18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO RENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇA- (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGI- TO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REACA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE PRE- LIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO
FERÊNCIA POR DOENÇA, E CONSIDERANDO QUE A DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
PARTE CREDORA ACOSTOU NOS AUTOS DO ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANPRECATÓRIO APENAS EXAMES, DUAS SÃO AS HIPÓ- TO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A PARTE CREDORA
TESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFE- NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS
RÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE
REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVA- PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
ÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AIN- INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
DA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CON- GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME TADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO AUTENTICADA.”
TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ
PRECATÓRIO 136091 - 037747/0300/14-8 - 2ª VARA
TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000632521 - ROSA MARIA
MENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI PACHECO VILANOVA E OUTROS (LEANDRO SALES
ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EX- RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA
013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO INEXISTA PREVISÃO REGIMENTAL DE EMBARGOS DE
DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO DECLARAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA DE
REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O QUE IMPLIMODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS CARIA A IMPOSSIBILIDADE DE SEQUER COGITAR EM
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL EVENTUAL CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIMODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, DADE, RECEBO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA
CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU CREDORA COMO PEDIDO DE PEDIDO DE
SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS RECONSIDERAÇÃO, O QUAL VAI ACOLHIDO. DE FATO,
NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA RE- A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO JÁ INDICA OS
DAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº PERCENTUAIS DE CRÉDITO CABÍVEIS A CADA UM
115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A DOS HERDEIROS, RAZÃO PELA QUAL RECONSIDEGRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA RO, NO PONTO, O DESPACHO PARA O FIM DE DEFEACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDI- RIR A PREFERÊNCIA À VIÚVA ROSA. CONSIDERANDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O DO QUE O CRÉDITO QUE COMPETE À VIÚVA ROSA
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE REFERE-SE TÃO SOMENTE À MEAÇÃO, NÃO SE FAZ
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO
GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANA- OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGUDA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E RADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO. COM RELAEM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
ÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO
DOENÇA, A VIÚVA DEVERÁ COMPROVAR SER PORTAPRECATÓRIO 135049 - 036717/0300/14-5 - 3ª VARA DORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 12 DO ATO Nº 13/2012-P OU DEMONSTRAR A GRAVIÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801215130 - JOÃO BATISTA DADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE POR MEIO DE
BENITZ SILVEIRA (ANTONIO DIAS DE MORAES - RS/ LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL
30058 , CECILIA SALES LUIZ VIANNA - RS/57860 ) X OU CÓPIA AUTENTICADA.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
PRECATÓRIO 136816 - 038454/0300/14-4 - 2ª VARA
POR PARTE DO CREDOR JOÃO, DEFERIDO A PREFE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM
RELAÇÃO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DODes. José Aquino Flôres de Camargo
ENÇA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAPresidente
MENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, UMA
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS
1º Vice-Presidente
APENAS CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO. A FIM DE QUE
3
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201993610 - ESPOLIO DE
JULIO CECILIO JAEGER (MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O
§ 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER
CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA ELISA, ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O
RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA
ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 137190 - 025620/0300/12-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10602441173 - LYGIA
BAISCH (BIANCA GALANT BORGES - RS/54666 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA,
UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO. A FIM
DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 138189 - 029189/0300/11-5 - VARA
ÚNICA DE TAPERA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13610800001539 - ELMARIO LAGEMANN (ANA CRISTINA
SANTOS TOPOR, MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - RS/21847 , ROSELAINE ROCKENBACH - RS/
41756 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR ELMÁRIO, DEFERIDO
A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM RELAÇÃO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA,
UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES DA CARTEIRA DE
MARCAPASSO CARDÍACO. A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA
GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A
EXPEDIENTE
SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO
DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE
ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO
ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 135210 - 036880/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602054676 - JENI URIAS
RODRIGUES (VALDIR SCHITTLER - RS/64380 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DA CREDORA JENI, DEFERIDO A
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODE-
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU
EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 138634 - 025563/0300/15-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001954875 LIANA EMILIA OBINO WIEST (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA
REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO
Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO
ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME
DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO
ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº.
013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO
DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO
REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E
MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO,
CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU
SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº
115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA
ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 138756 - 025674/0300/15-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101918080 - MARIA HELENA
RIBEIRO VASCONCELLOS (SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO - RS/29782 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA
CREDORA MARIA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE
O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. PARA QUE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO DA RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO, DECLARAÇÃO OU CONTRATO DOS VALORES FIXADOS NO PRECATÓRIO
SUPRACITADO.”
PRECATÓRIO 138998 - 025915/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802775954 - CIRILO IVO
BRUM (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR
PARTE
DO
CREDOR
CIRILO,
DEFERIDOEFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
ONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. UANTO A PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A
PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE
DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO
DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 139423 - 026261/0300/15-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902314703 - ESPOLIO DE
JOÃO CARLOS MIERES LOPES (VIRGILIO MUNARI
NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COM-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA GLACI, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO
DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI
HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO
QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR
MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE
RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 140146 - 026946/0300/15-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900887420 MARIA SALETE MENEZES DE OLIVEIRA (CASSIANO
GELATTI - RS/72807 , CLAUDIO GELATTI - RS/51252 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DA CREDORA MARIA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL POR DOENÇA, UMA VEZ QUE
A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE
ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ACOSTANDO
AOS AUTOS LAUDOS PERICIAIS QUE DATAM DO ANO
DE 2009. A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA,
EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
PRECATÓRIO 139896 - 026733/0300/15-0 - 2ª VARA 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 140270 - 027067/0300/15-6 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502766429 - CARLA
FERNANDA FREITAS PIASSAROLLO (CARLA MARIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNSOUTO JARDIM - RS/20032
, SILVIO LUCIO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200032367 PIASSAROLLO - RS/27575 ) X INSTITUTO DE PREVI- JOÃO BRAZ BOARIA (ELPIDIO DE PAULA DA SILVA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RS/40730 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “INDEFERIDO, POR
BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOEN- ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL POR
ÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA NÃO COMO CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EX- PROVOU A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE
PRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº ACOMETE, ACOSTANDO AOS AUTOS LAUDOS PERICI013/2012-P DO TJRS OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVA- AIS QUE DATAM DO ANO DE 2006. A FIM DE QUE SEJA
ÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AIN- CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DODA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ENÇA, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A
ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CON- GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE,
CLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU
DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO. NÃO OBSTANTE EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFE- INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
RIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO
PRECATÓRIO 141847 - 028466/0300/15-3 - 7ª VARA
EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201263515 - LUIS ANTONIO
ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATA- ANGELO DA SILVA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSI- RS/61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/
BILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTO- 27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOS- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCUTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVI- RADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE NOS
DENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, A PARTE CRE- AUTOS DO PRECATÓRIO O TERMO DE CURATELA, PARA
DORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE QUE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO DE PREFEINDICA DOENÇA NÃO INDICADA NO ROL, HIPÓTESE
RÊNCIA.”
QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRAPRECATÓRIO 143856 - 030233/0300/15-1 - 2ª VARA
DA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502709123 - EVA DOS SANPAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENTOS CLARO (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384
ÇA.”
, MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 139991 - 026822/0300/15-3 - 2ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201490120 - SUCESSÃO DE DA CREDORA EVA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBANNA ISABEL VIEIRA DE MORAES (KATIA LANZARINI SERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENLUIZ - RS/74090 , MARINES IVETE EHLERT - RS/74127 TE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO, NÃO HÁ NECESSIDA- 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE
DE DE LAUDO OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOS- O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
TADO NOS AUTOS, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVI- PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE A SUCESSORA ÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
VANDA. ANTE O EXPOSTO, DEFERIDO O PAGAMENTO CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO A
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVAN- PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENLIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, ÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- 2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
MENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO- PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM RELAÇÃO AO PEDI- INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
DO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA SUCESSO- NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
RA DINORAH, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANAPAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, DA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
UMA VEZ QUE FOI JUNTADA SOMENTE CÓPIA DO ATES- EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
TADO MÉDICO QUE ESPECIFICA O SEU QUADRO. A
FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
PRECATÓRIO 144199 - 030550/0300/15-1 - 20ª
CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DE- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700029714 QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO ESPÓLIO DE VITORINO GOMES DE OLIVEIRA (RICARDO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM AZEVEDO SCRICCO - RS/30154 ) X INSTITUTO DE
OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/ TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/
2012-P DO TJRS. INTIMADO O PROCURADOR DOS 2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO
SUCESSORES PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMEN- Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERITO OU A ISENÇÃO DO ITCD, DEVENDO ESTA ÚLTIMA MENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TISER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA TULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HA- VEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA
VENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, OS SU- DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PRECESSORES PODERÃO REQUERER A LIBERAÇÃO AN- ENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE SORA ELIANE, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
IMPOSTO APURADO. CASO A ISENÇÃO OU RECOLHI- QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMMENTO DO ITCD NÃO TENHAM SIDO COMPROVADOS PROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA PARCELA PRE- SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
FERENCIAL, OS CRÉDITOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AO JUÍZO DE ORIGEM.”
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONS-
TRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
PARCIAL, A SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA
ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 144658 - 030955/0300/15-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402378115 - GUILHERME
JOSÉ DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505
, VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR GUILHERME, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO
DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO A PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A PARTE CREDORA
NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS
DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13
DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE
ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 144822 - 034097/0300/14-8 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902660652 MAGDA LIA DE OLIVEIRA KLEIN E OUTROS (MARCO
GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS
TAVARES MEIRA - RS/35573 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P,
PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE
SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO
REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES MAGDA,
RUBENS E NORMA, DEFERIDO O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO O QUINHÃO. CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR
DOENÇA FORMULADO PELO SUCESSOR RUBENS,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL POR DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ACOSTANDO AOS
AUTOS LAUDOS PERICIAIS QUE DATAM DO ANO DE
2013. A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA, A PARTE CREDORA
DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM
OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS. INTIMSDO O PROCURADOR DA SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO
OU A ISENÇÃO DO ITCD, DEVENDO ESTA ÚLTIMA SER
DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR
PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. CASO A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD NÃO TENHAM SIDO COMPROVADOS
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA PARCELA PREFERENCIAL, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 145327 - 031549/0300/15-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102775798 - SUCESSÃO DE
MOACIR ORENGO BARRETO (LUIZ FRANCISCO
BARRETO - RS/46866 , SYLVIA MARY MEIRELES
BRAGA - RS/30538 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE
DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO,
NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL, POIS O
DOCUMENTO ACOSTADO NOS AUTOS, POR SI SÓ,
EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE A SUCESSORA CUSTODIA. ANTE O EXPOSTO, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO QUE COMPETE À VIÚVA CUSTÓDIA REFERE-SE TÃO SOMENTE À
MEAÇÃO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA
VEZ QUE NÃO CONFIGURADO O FATO GERADOR DO
IMPOSTO. EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/
2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO
Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA
DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES LUIZ, MARIA E LÚCIA, DEFERIDO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSERVANDO O QUINHÃO
INDICADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. COM RELAÇÃO AOS SUCESSORES CUJA PREFERÊNCIA FOI DEFERIDA NO ITEM ACIMA, INTIMADO
O PROCURADOR PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, DEVENDO ESTA ÚLTIMA SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. CASO A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD NÃO TENHAM SIDO COMPROVADOS
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA PARCELA PREFERENCIAL, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO
JUÍZO DE ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1430/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO
CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 48092 - 012800/0300/04-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
1002529584 - JOÃO IGINO GARBIN E OUTROS (JANETE
MARIA MORESCO - RS/31061 ).
PRECATÓRIO 48093 - 012801/0300/04-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
1002529501 - MARIA LUIZA BALLICO DE ALMEIDA
(JANETE MARIA MORESCO - RS/31061 ).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
5
PRECATÓRIO 130582 - 032409/0300/14-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200022118 - GUIOMAR RODRIGUES E
OUTROS (DIETER FRIEDRICH - RS/16918 ).
PRECATÓRIO 130583 - 032410/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200072298 - CARLOS ALBERTO AREND
E OUTROS (DIETER FRIEDRICH - RS/16918 ).
PRECATÓRIO 130586 - 032413/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 118209 - 028739/0300/13-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611100093625 - ESPÓLIO DE IVO JOSÉ TENÇA Nº 2611200097843 - GUIOMAR RODRIGUES E
SCHUCK E OUTROS (DIETER FRIEDRICH - RS/16918). OUTRO (CASSIO LUIZ SCHUCK - RS/29488 , DIETER
FRIEDRICH - RS/16918 ).
PRECATÓRIO 118556 - 029059/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 1/12/2015.
TENÇA Nº 2611200038448 - IDO RONI HENN
(ALESSANDRA GRUENDLING - RS/57009 ).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 118571 - 029073/0300/13-5 - 3ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENDE PRECATÓRIOS.
TENÇA Nº 2611000106261 - CORA MARIA FORSTER
RODRIGO (FABÍOLA HAESER - RS/61568 , MOACIR
LEOPOLDO HAESER - RS/45143 ).
PRECATÓRIO 120116 - 030405/0300/13-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 48096 - 012804/0300/04-4 - 1ª VARA TENÇA Nº 2610400039644 - VALDIRO DIEHEL SCHERER
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº (ELICEU WERNER SCHERER - RS/12572 ).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1432/2015-SPP
1002529626 - PAULO ROBERTO PREZZI E OUTROS
(JANETE MARIA MORESCO - RS/31061 ).
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
PRECATÓRIO 120831 - 031083/0300/13-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 48097 - 012805/0300/04-7 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESCÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº TENÇA Nº 2611200078300 - ADAIR DE MELO SOARES SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
1002529576 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E (ALESSANDRA GRUENDLING - RS/57009 ).
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
OUTROS (JANETE MARIA MORESCO - RS/31061 ).
PRECATÓRIO 120832 - 031084/0300/13-8 - 2ª VARA ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
PRECATÓRIO 48098 - 012811/0300/04-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº TENÇA Nº 2611100065680 - ODILA GENI HENN (DARCIO NESTE SETOR.
1002529543 - EVARISTO BASSO E OUTROS (JANETE FLESCH - RS/18595 , JOANA INES SCHAMATZ, MARY PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
MARGARETE FARIAS CARPES - RS/55640 ).
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
MARIA MORESCO - RS/31061 ).
PRECATÓRIO 48099 - 012812/0300/04-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 121452 - 031690/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN1002529634 - PEDRO SEGUNDO CORSO E OUTROS TENÇA Nº 2611200073472 - UNIODONTO - COOP ODONT
VALES TAQUARI E RIO PARDO (EDUARDO FERREIRA
PRECATÓRIO 145367 - 031592/0300/15-1 - 4ª VARA (JANETE MARIA MORESCO - RS/31061 ).
FISCHER - RS/38888 , MILTON MOHR - RS/18530 ).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 48100 - 012819/0300/04-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503035932 - SUCESSÃO DE
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 123061 - 025292/0300/14-1 - 2ª VARA
IRENE GENEZINI BAGATINI (MIRIAM WINTER - RS/31024
1002529618 - ADELINO RECH E OUTROS (JANETE MA- CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RIA MORESCO - RS/31061 ).
TENÇA Nº 2611200075076 - PAULO ROBERTO DE SANT
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
ANA (FERNANDA INÊS MULLER CUPPINI - RS/78823 ).
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
PRECATÓRIO 52128 - 013802/0300/03-8 - 5ª VARA
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES Nº 1001304716 - ANTONIETA IRENE PONTALTI BIFFI E
PRECATÓRIO 123152 - 025380/0300/14-2 - 2ª VARA
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COM- OUTROS (BERTO RECH NETO - RS/33009 ).
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
PRECATÓRIO 55142 - 011226/0300/05-5 - 4ª VARA TENÇA Nº 2611200027330 - EDUARDO FERREIRA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº FISCHER E OUTRO (EDUARDO FERREIRA FISCHER SUCESSORES ILANI, NEDIO, EUCLIDES E ALTAIR, 10500284299 - DIEISON FELIPE SANTAIANA E OUTROS RS/38888 , MILTON MOHR - RS/18530 ).
DEFERIDO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSER- (NILTON BRANCHINI - RS/12515 ).
PRECATÓRIO 124954 - 026992/0300/14-6 - 3ª VARA
VANDO O QUINHÃO. CONTUDO, RESSALTO QUE O
PRECATÓRIO 56423 - 015074/0300/05-1 - 6ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TENÇA Nº 2611200043859 - ILSI ROTH (PAULO ROBERTO
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRI- Nº 1010501520638 - PAVILHÃO CONSTRUTORA LTDA. E
HAAS - RS/45222 ).
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM OUTROS (ELVO JANIR MARCON - RS/3550 ).
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INTIMADO O
PRECATÓRIO 126576 - 033685/0300/12-6 - 3ª VARA
PROCURADOR DOS SUCESSORES PARA QUE COMPRECATÓRIO 57123 - 011580/0300/05-4 - 6ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPROVEM O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
TENÇA Nº 2610700069824 - CARLOS WALDEMAR
DEVENDO ESTA ÚLTIMA SER DEMONSTRADA POR MEIO 1010500412785 - CLINICOR NORDESTE LTDA. (PATRI- STOCKEY (ELICEU WERNER SCHERER - RS/12572 ).
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ES- CIA SCHOERPF - RS/35985 ).
TADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIPRECATÓRIO 128449 - 030390/0300/14-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 59649 - 007595/0300/05-7 - 3ª VARA
MENTO, OS SUCESSORES PODERÃO REQUERER A
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENLIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRI- CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO FISCAL Nº TENÇA Nº 2611200049997 - MILTON MOHR ADVOCACIA
OS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO 10193030649 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESARIAL (EDUARDO FERREIRA FISCHER - RS/
O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO A ISEN- (RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA - RS/28990 ). 38888 , MILTON MOHR - RS/18530 ).
ÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD NÃO TENHAM SIDO
PRECATÓRIO 60162 - 001884/0300/06-1 - 1ª VARA
COMPROVADOS ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA
PRECATÓRIO 130235 - 032061/0300/14-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PARCELA PREFERENCIAL, OS CRÉDITOS SERÃO Nº 1010502393362 - BASSO ENGENHARIA E CONSTRU- CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENDISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM.”
TENÇA Nº 2611200010012 - RICARDO OSMAR KUHN
ÇÕES LTDA. (DANIELA CUMERLATTO - RS/43660 ).
(DARCIO FLESCH - RS/18595 , DIEGO FLESCH - RS/
PRECATÓRIO 145480 - 031702/0300/15-1 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 61038 - 006290/0300/06-0 - 1ª VARA 83134 , MARY MARGARETE FARIAS CARPES - RS/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 55640 ).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903004821 - DARI DOS SAN- 1010502384169 - ADRIANA MARIA SCODRO (JANETE
TOS (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA - RS/52404 ) X MARIA MORESCO - RS/31061 ).
PRECATÓRIO 130237 - 032063/0300/14-7 - 2ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 62087 - 011631/0300/06-4 - 1ª VARA TENÇA Nº 2611300011401 - SANDRO RANGEL RICK
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR DARI, DEFERIDO A PREFE- CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº (CRISTINE WINTERLE DE SOUZA - RS/46888 , KARINE
RÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO 1010500053840 - WILSON GOMES DA FONSECA E OU- WEISS - RS/70950 , ROSANA MARISA DE LARA - RS/
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, TROS (ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN - RS/ 46557 ).
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGA- 52007 ).
MENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
PRECATÓRIO 130238 - 032064/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 63161 - 011951/0300/05-4 - 1ª VARA
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RA- 1010500059783 - GELSON LUIZ CASSOL E OUTROS TENÇA Nº 2611200055903 - ARI DE OLIVEIRA
(FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA - RS/
ZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO- (JANETE MARIA MORESCO - RS/31061 ).
62376 ).
SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, A PARTE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 130239 - 032065/0300/14-2 - 2ª VARA
CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE
ALEGRE, 1/12/2015.
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENUMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12
TENÇA Nº 2611300054941 - RICARDO HENRIQUE CRUZ
DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A
MARCELO MAIRON RODRIGUES
(JONEIA FERREIRA DOS PASSOS - RS/67588 , LUIZ
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM
FERNANDO ISER - RS/22950 ).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENDE PRECATÓRIOS.
ÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O
PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉPRECATÓRIO 130282 - 032112/0300/14-3 - 3ª VARA
RIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTACÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTENÇA Nº 2611300035467 - DIETER FRIEDRICH (DIETER
TRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS FRIEDRICH - RS/16918 ).
DO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1431/2015-SPP
PRECATÓRIO 130479 - 032308/0300/14-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES TENÇA Nº 2611300054674 - JONAS ALVARO KAERCHER
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/12/2015.
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍE OUTRO (JORGE RENATO DOS REIS - RS/29075 ,
PIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MARIA ELIANE NORONHA
MATHEUS LIMBERGER - RS/66453 , RICARDO BASMARCELO MAIRON RODRIGUES,
DA ROSA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
QUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE TOS - RS/55076 ).
PRECATÓRIO 125669 - 027625/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002606048 - ANTONIO JOSE
SCHEFFER (ANDRESSA ROSLER CORTES - RS/74239
, DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131199 - 033021/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460237 - ERIKA
ANTOINETTE WILHELMINE COESTER KRAMER
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 25/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1436/2015 -SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 17228 - 001982/0300/00-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102943090 - SUCESSÃO DE
LUCIRIA FERREIRA LUCAS (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER
MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE
OS SUCESSORES APRESENTARAM ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DOS QUINHÕES DO CRÉDITO
DO PRECATÓRIO, DEVERÁ SER COMPROVADA A HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS
DO ART. 50, § 3º, DO ATO Nº 013/2012-P. PRETENDENDO A HABILITAÇÃO NO PRECATÓRIO, INTIMADA A
CESSIONÁRIA METALACS PARA DEMONSTRAR O MOTIVO PELO QUAL RESTOU INDEFERIDA A SUA HABILITAÇÃO NO FEITO DE ORIGEM E INSTRUIR O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO ART.36, §3º DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 17937 - 005043/0300/00-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103259744 - JESUÍNA DOS SANTOS OLIVEIRA (ANA CAROLINA SCHEFFEL - RS/71569
, ANDREIA CATIANE FERNANDES - RS/81251 , GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - RS/29414 , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA PELO JUÍZO DE ORI-
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
GEM DE FALECIMENTO, INTIMADA A SUCESSÃO DE
JESUÍNA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO
DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO
REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 18805 - 007163/0300/00-2 - 5ª VARA
CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 101008887 - MARIA HELENA DIAS MUZELL E OUTRA
(RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE NÃO
COMPROVOU OS PERCENTUAIS DEVIDOS A TÍTULO
DE RESERVA DE HONORÁRIOS EM RELAÇÃO AOS
CREDORES ANTONIO E MARIA, MANTENHO OS TERMOS DA DECISÃO, INDEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS.”
PRECATÓRIO 20442 - 012537/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104549598 - DORCELINA VIEGAS
RIBAS (MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A
, ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, INTIMADA A CESSIONÁRIA
CAMBARÁ S/A PARA COMPROVAR OS PERCENTUAIS
DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO ADQUIRIDOS POR MEIO
DE CESSÃO, UMA VEZ QUE O JUÍZO DE ORIGEM INFORMOU AS CESSÕES EM VALORES REAIS E NÃO
PERCENTUAIS.”
PRECATÓRIO 22820 - 003918/0300/01-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197516808 - ÂNGELA SUAMY
MEDEIROS BAIERLE E OUTROS (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER
MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, AUTOS DISPONÍVEIS NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 26341 - 000123/0300/01-2 - VARA
ÚNICA DE TAQUARI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2499 MOTOLÂNDIA ESTRELA S/A (PATRICIA SCHERER
GIONGO - RS/35132 ) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (JOÃO
VILMAR MARTINS). “DA INFORMAÇÃO LANÇADA PELA
CONTADORIA, INTIMADA A PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 29323 - 004867/0300/02-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108131492 - SUCESSÃO DE NAIR
ENGELSDORFF AZAMBUJA E OUTROS (RAUL
PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO INFORMADO NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O
SUCESSOR MARCO É O ÚNICO HERDEIRO, RAZÃO
PELA QUAL A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL
LHE É DEVIDA. COM RELAÇÃO AO ITCD, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU
ISENÇÃO, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER
DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR
PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRECATÓRIO, O
CRÉDITO DA PARCELA PREFERENCIAL SERÁ
DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 29492 - 005234/0300/02-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106410955 - SUCESSÃO DE
GERALDINA ARESSO GONÇALVES E OUTROS (MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), WILLIAM
GUIMARÃES CYRELLI – RS/76361) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/
2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA
COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO
PRECATÓRIO. INTIMADA A CESSIONÁRIA ERVATEIRA
SEIVA PURA LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO
NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO
DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 30690 - 003252/0300/02-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107449598 - DAISY REGINA
RODRIGUES CORREA E OUTROS (ALICE DOLORES
LUDWIG - RS/24441 , ANTONIO CARLOS SALGADO
NUNEZ - RS/6731
, GABRIELI KURZ PERES - RS/
60844 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA. AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DO CESSIONÁRIO MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 43810 - 006510/0300/04-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 113024047 - ESPÓLIO DE NATALINA
GIACCHIN KOTULA (ANDRÉIA ALVES ARAGON - RS/
45998 , JOSÉ MARCELO CALDEIRA ADOLFO - RS/
40954 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE APRESENTE
O PLANO DE PARTILHA.”
PRECATÓRIO 47997 - 013582/0300/03-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111956406 - SUCESSÃO DE
TERESINHA ELAINE FERREIRA DA COSTA (PATRICIA
DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/37746 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO INDIVIDUALIZADA DO CRÉDITO CABÍVEL
AOS SUCESSORES, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DO
QUINHÃO. ALÉM DISSO, EM FACE DO ADVENTO DO
ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, COMPROVAM IDADE SUPERIOR A SESSENTA ANOS OS
SUCESSORES PAULO, ANTÔNIO CARLOS E
HAMSTIMPHILO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO INDIVIDUALIZADA E DO PAGAMENTO PREFERENCIAL, INTIMADOS OS SUCESSORES A COMPROVAR A HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO
DE ORIGEM DOS PERCENTUAIS INDICADOS NA ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 95801 - 026449/0300/11-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310900113623 - LUIS GUSTAVO DA CONCEIÇÃO LEMOS (ENIO DUARTE FERNANDES JUNIOR ) X
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
(JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA). “DIANTE DA
INFORMAÇÃO DE QUE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL ESTÁ EM DIA COM O CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DO REGIME ESPECIAL, HÁ DE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE SEQUESTRO. ISSO PORQUE, NOS TERMOS DA EC 62/2009 O SEQUESTRO DE
RECURSOS DO DEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL, O QUE NÃO OCORREU NO
CASO DO DEVEDOR, QUE ESTÁ EM DIA COM OS DEPÓSITOS DE 1,5% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA,
CONFORME CERTIFICADO PELO SPP. E, AINDA QUE
O STF TENHA DECLARADO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 97 DO ADCT, FORAM MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO PARA O FIM DE CONFERIR
SOBREVIDA AO REGIME ESPECIAL POR 5 (CINCO)
EXERCÍCIOS FINANCEIROS A CONTAR DE PRIMEIRO
DE JANEIRO DE 2016. DESSA FORMA, CARECE DE
SUPORTE JURÍDICO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELA QUAL VAI INDEFERIDO NOS
TERMOS DO ART. 56 DO ATO 013/2012-P-TJRS.”
PRECATÓRIO 108638 - 031799/0300/12-2 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1310600062947 - BALAS BOAVISTENSE
S.A. (ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE - RS/22735
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA A NATUREZA ALIMENTÍCIA DA VERBA HONORÁRIA, INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS POR SE TRATAR A ORA REQUERENTE DE PESSOA JURÍDICA, NO CASO, SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. A PARCELA PREFERENCIAL É DIREITO
PERSONALÍSSIMO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2, DA
CF.”
PRECATÓRIO 117252 - 027909/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700445548 - RONI FIGUEIREDO
PEREIRA E OUTROS (VANESSA PEDROSO COELHO RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AOS QUINHÕES ATINENTES A CADA UM DOS SUCESSORES,
NÃO ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR, UMA VEZ
QUE O PRÓPRIO JUÍZO DE ORIGEM DETERMINOU A
RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DO PRECATÓRIO DE
ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA
JUDICIAL, QUE DIVIDIU O CRÉDITO ENTRE OS SUCESSORES. ALÉM DISSO, A RENÚNCIA DA HERANÇA
POR PARTE DA SUCESSORA ROSANA FOI OBSERVADA PELA ORIGEM. ASSIM, O PRECATÓRIO DEVERÁ
RETOMAR SEU NORMAL ANDAMENTO EM RELAÇÃO À
SUCESSÃO. NÃO OBSTANTE, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
DO ITCD INCIDENTE SOBRE O CRÉDITO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300750937 - CELI
CONCEIÇÃO LOCATELLI (MARCIA SCHOSSLER - RS/
50071 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE
NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO,
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA
PRECATÓRIO 121563 - 031797/0300/13-5 - 5ª VARA CF.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 134638 - 036366/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900091537 - FABIANE BOLSONI
RAMPON (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700846887 - ARNO
TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERI- MAGARINOS (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380
MENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE
DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOEN- NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO,
ÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊN- DO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
TICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA
CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É CF.”
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
PRECATÓRIO 134777 - 036445/0300/14-0 - 2ª VARA
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903277127 - AVELINO
O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU TIZZIANI (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE PROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELO SUPOSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS CESSOR AVELINO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENSINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- TO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO
QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA
SUA GRAVIDADE. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO
CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERDAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM MONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOEN- MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTIÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONINDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊN- SIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHACIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO DOS/ADJUDICADOS.
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECIEM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DO- SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
ENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR
PRECATÓRIO 124572 - 026648/0300/14-9 - 20ª O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803341095 - DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESSHANA PORTO VILLANOVA (EDSON FABIO EUZEBIO - TADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIRS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- MENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBEDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MO- RAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS,
DULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
PRECATÓRIO 135207 - 036877/0300/14-4 - 3ª VARA
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200058829 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
LUIZ ANTONIO WERUTSKY (JORGE FERNANDO PERPRECATÓRIO 131891 - 033628/0300/14-0 - 2ª VARA PETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202412638 - MARINA SALAZAR VENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O
SANTOS (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA - RS/52249 ) § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUSAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE CESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊN- MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERICIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) FICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDAREQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, DE PELA SUCESSORA MARTA, ANTES DE DEFERIR O
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGA- PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). RESSALTO, TRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMEN- E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENTE PODERÁ SER PAGO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO ÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
A PARTE CREDORA PARA REQUERER O PAGAMENTO 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDA- POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
DE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AU- CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTITENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO LHADOS/ADJUDICADOS.
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
PRECATÓRIO 133071 - 035702/0300/14-2 - VARA NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
13910900008925 - GASPAR ESTEVAO VOLKWEISES (MAU- PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR
RICIO LUIS CHAVES ODORIZI - RS/57469 ) X ESTADO O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
“CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMA- DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESDA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE TADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHICREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUE- MENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TER- RAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS,
DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O
MOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 133112 - 034829/0300/14-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 137176 - 038813/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802288654 - LUIZ MENEGAZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO - RS/69715 ) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300897539 - SUCESSÃO DE
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MARIO ALCINDO RUPP (CARLOS EDUARDO GALANT
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMEN- LOPES - RS/34470 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMA- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADDA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FOR- VENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O
MULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMEN- § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER
CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO 133532 - 035258/0300/14-7 - 20ª PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- SENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO.
PRECATÓRIO E, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO IMPOSTO APURADO. A FIM DE NÃO PROLONGAR EXCESSIVAMENTE
O TRÂMITE DAS PREFERÊNCIAS DEFERIDAS, INTIMADO O DEVEDOR.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA ELY, ANTES DE
DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕESE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A
ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER
DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR
PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 137298 - 038932/0300/14-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102969215 - SIRLEY
TEREZINHA KAISER JAMONOT MACHADO (DIOGO
SCHENATTO IRION - RS/62703 , MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA - RS/61933 , ROBERTO
PICARELLI DA SILVA - RS/62149 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA
NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 137937 - 039579/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101456958 - SUCESSÃO DE
LEONOR FRAGA ANTUNES (CRISTIANO CAJU FREITAS
- RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/
43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO
DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCESSORA LEONOR FRAGA ANTUNES,
ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO
RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL
OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI
HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO
QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR
MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE
RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 138601 - 025534/0300/15-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001150520 - HELEDA MICHEL
BATISTA (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO
A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO
REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA
QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE
PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º
DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 139526 - 026361/0300/15-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902950650 - JOSE FIDELIS
ALVIM GONÇALVES DE MOURA (SILVANA BRUNETTI
CASTILHOS - RS/49133 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO
REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA
QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE
PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º
DO ART. 100 DA CF.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
TIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO,
FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 143079 - 029683/0300/15-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301774805 - TERESA CRISTINA
SCHMIDT (JUSCELINO JOSE BOGONI - RS/33533 ,
MARTA STEFFANI BOGONI - RS/87073 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA,
UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO E DOS
EXAMES MÉDICOS. A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA
A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A
PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS
DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA
AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 143868 - 030242/0300/15-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802004664 - RAMAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (TIBICUERA MENNA BARRETO DE
ALMEIDA - RS/44129 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR
MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA
COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA
GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.
NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO
COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO,
POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO
ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A
APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA
DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 145087 - 031326/0300/15-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001320230 - ESPÓLIO DE
JURACY RIBEIRO FERNANDES (ELISABETH ROCHA
DA SILVA - RS/9612
, HERBENI SCHMIDT GALLO
DETANICO - RS/8018 , SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/
5222 , SUSANA TERESINHA MONTANO - RS/41208 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS
SUCESSORES LUIZA, MARLENE, DIRCEU E JOEL, DEFERIDO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSERVANDO O QUINHÃO. CONTUDO, RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INTIMADO O PROCURADOR DA SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE O
RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, DEVENDO
ESTA ÚLTIMA SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. CASO A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD NÃO TENHAM SIDO COMPROVADOS
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA PARCELA PREFERENCIAL, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 140276 - 032916/0300/14-0 - VARA
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13811300023623 - ANTONIO SEBASTIAO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
FERNANDES (MAURICIO ROGERIOS SCHINEIDER) X PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/12/2015.
MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (SIMONE DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
MOURA ROSA). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1437/2015 -SPP
PRECATÓRIO 17622 - 007266/0300/99-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198199604 - ZULMIRA ALMEIDA
CORREA E OUTROS (CLAUDIO AUGUSTO JERKE - RS/
31256 , JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A SUCESSÃO DA CREDORA ELOÍSA PARA QUE FORNEÇA O PERCENTUAL
DEVIDO A CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 18506 - 004769/0300/00-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101049683 - SUCESSÃO DE MARIA
DE SOUZA SOARES E OUTROS (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE O PROCURADOR PARA FIRMAR
A
PETIÇÃO
REFERENTE
AO
DESCADASTRAMENTO DOS ANTIGOS PROCURADORES.”
PRECATÓRIO 20132 - 006615/0300/00-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103305992 - JUSSARA CÂMARA
DO AMARAL (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO A INFORMAR O
PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE FOI HABILITADO
NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O
CADASTRO JUNTO AO PRESENTE PRECATÓRIO.”
7
EXECUÇÃO Nº 110502556270 - JOANA SALAZAR PENTEADO E OUTROS (EGIDIO ILARIO PIEROSAN - RS/12111
, FABIO JOSE CANCI PIEROSAN - RS/44107 , OTTONI
RODRIGUES BRAGA - RS/61941 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER
INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES
DO PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 68983 - 003865/0300/08-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502634565 - LEDA ADELAIDE
VIOLA PINHEIRO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/
37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA
CESSIONÁRIA REFERENTE AS CESSÕES. DEFERIDO
À PARTE CREDORA A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.”
PRECATÓRIO 78428 - 006532/0300/09-3 - 2ª VARA
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1410600003041 - VALDONIRIA SANTANA TRISTÃO (ANA
PAULA DA COSTA MOTA, HERMANO FRANCISCO MOTA
- RS/8098 , ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - RS/46359
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PROCURADORA
ZOILA MARIA DA COSTA MOTA OAB/RS Nº 46.359 PARA
QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA PROCURADORA ANA PAULA.”
PRECATÓRIO 80874 - 002639/0300/10-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802397518 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR - RS/57428 , LEANDRO SALES
RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 26637 - 006993/0300/01-4 - 1ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TAÇÃO DO IPERGS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - LYGIA NOGUEIRA
RAMOS GUIMARÃES (ATILIO DENGO - RS/43545 ,
PRECATÓRIO 81107 - 003007/0300/10-2 - 7ª VARA
BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , RAFAEL
LACERDA PAIANI - RS/61866 ) X INSTITUTO DE PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802459467 - ALEXANDRE OLI“CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS VEIRA NETO (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA PELAS CESSIONÁRIAS MHX SUPRIMENTOS INDUSTRI- RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AIS EIRELI – EEP E SOLDASUL INDÚSTRIA, COMÉR- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A
CIO E IMPORTAÇÃO LTDA., INTIMEM-SE PARA QUE ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCUREGULARIZEM SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO MEDI- RADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR
ANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO JUÍZO DE QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE
ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 97150 - 001778/0300/09-7 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 50037 - 001206/0300/05-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702965930 - ORLANDO BRITO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106857338 - MARIA ZELIA ACOS- DE CAMPOS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON
TA SIRANGELO (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , HERMANN KROEFF - RS/39866 , VINHAS E PESSÔA
GILMAR DOS SANTOS DIAS - RS/60103 , STELA MARIS ADVOGADOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA SILVA AZEVEDO - RS/25251 , TELMO RICARDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PRAZO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE DE 90 (NOVENTA) DIAS REQUERIDO PELA PARTE CREPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DORA.”
TROGLIO). “CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INTIMA-SE A
PRECATÓRIO 114571 - 029414/0300/12-1 - 1ª VARA
CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENA FIM DE QUE COMPROVE O MOTIVO DO TENÇA Nº 611100026749 - NAURA DA SILVA PATTA E
INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO.” OUTROS (DANIELA SCHIEWE TORRES - RS/66791 ,
ELISEU GOMES TORRES - RS/2576
, NILTON LUIS
PRECATÓRIO 51744 - 015376/0300/03-5 - 1ª VARA SILVA DOS SANTOS - RS/21536 ) X MUNICÍPIO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107283286 - LEDA MARIA SCHMIDT “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR
FRANCO (GENARO GALLI - RS/45666 , KAREN OLIVEI- PARTE DO(A) SUCESSOR(A) NAURA, ANTES DE DEFERA WENDLIN - RS/56508 , MARCELO ROMANO RIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PRE- DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMEN“PERANDO-SE A CESSÃO DE CRÉDITO EM DATA POS- TO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFETERIOR AO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, RENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
TEM-SE QUE A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DEVE- DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
RÁ SE VERIFICAR PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTI- Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
ÇA. PORTANTO, O CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ- OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
MOLDADOS LTDA. DEVERÁ INSTRUIR O SEU PEDIDO PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDIDE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DO- CAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
CUMENTAÇÃO: ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; MAN- O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
DATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; CERTI- PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
DÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENPERCENTUAIS; DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA TO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVEAO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JU- RÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
DICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; DOCU- SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. CERMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRI- TIFIQUE-SE O REGIME DE PAGAMENTO DE
ÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. PRECATÓRIOS A QUE SE SUBMETE O MUNICÍPIO DE
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS CACHOEIRA DO SUL, A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSICOM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/ TOS, EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO EX2012-P DO TJRS.”
PEDIENTE ADMINISTRATIVO E A SITUAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, CONSIDERADA A LISTAGEM EXISPRECATÓRIO 53026 - 007500/0300/05-7 - 2ª VARA TENTE”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119502 - 029841/0300/13-0 - 20ª
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502708143 - RUTH ZLUHAN
PEREIRA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALESCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201733708 DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE SUELY RODRIGUES DA SILVA (BENJAMIN JOSÉ DA
A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RES- SILVEIRA, GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 ,
PEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
PRECATÓRIO 62599 - 009005/0300/06-2 - 1ª VARA SUCESSÃO DEVERÁ SER DIRECIONADO AO JUÍZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE DE ORIGEM, CONFORME JA DETERMINADO”
8
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
PRECATÓRIO 120197 - 030482/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901404229 - MARIA CRISTINA
BASSANESI (LEANDRO CUNHA - RS/49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A
PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE .”
PRECATÓRIO 122123 - 032385/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002952230 - OLGA JAECKEL
DE HAAN (ANDRÉ BARBOSA FONSECA, ANSELMO BANDEIRA SEVERO - RS/27548 , VANESSA BUSATTO
DIAS - RS/76313 ) X DEPARTAMENTO MUN PREVID
SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA
ANTONELLO). “FALECIMENTO DO CREDOR NÃO PREJUDICA O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, UMA VEZ
QUE, NESSA HIPÓTESE, O CRÉDITO DEVERÁ SER
COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM,
QUE PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALORES
(ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P).”
PRECATÓRIO 122941 - 025158/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102637204 - INEZ ZELINDA
PERIZZOLLO (LEANDRO CUNHA - RS/49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER
OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 126530 - 028475/0300/14-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900864528 - MARIA ROSA DA
COSTA KALLENBACH (FRANCESCO COLOMBO FILHO
- RS/48371 ) X DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV
PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA
ANTONELLO). “DIANTE DA ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SUSPENDO O ANDAMENTO
DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DA CAUSA
IMPEDITIVA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART.
52, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS . DENTRO DO
PRAZO DE NOVENTA DIAS, O DEVEDOR DEVERÁ
COMPROVAR NESTES AUTOS O PROTOCOLO JUNTO
AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. A FIM DE VIABILIZAR A
EXPEDIÇÃO DE GUIA PARA O DEPÓSITO DOS
PRECATÓRIOS SUBSEQUENTES NA LISTAGEM CRONOLÓGICA, OBSERVADA, INCLUSIVE, A PARCELA
PREFERENCIAL DEFERIDA NO PRESENTE, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DEVERÁ REALIZAR DEPÓSITO
DO VALOR ATUALIZADO, O QUAL PERMANECERÁ RESERVADO ATÉ RESOLUÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
DEDUZIDA JUNTO À ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO DE 45 DIAS SOLICITA- SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
DO PELOS PROCURADORES DA PARTE CREDORA.” O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUIPRECATÓRIO 19552 - 008763/0300/00-9 - 3ª VARA NHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIQUE. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198190660 - DILZA GARCIA PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A)
MEDEIROS E OUTRAS (EDUARDO MENEZES GOMES DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENDA SILVA - RS/35376 , MARCELO DE FREITAS E CAS- ÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DETRO - SC/26869A , NÁDIA BIANCHI MOYSES - RS/ MONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETA46858 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA CESSIONÁRIA PSA
PRECATÓRIO 75799 - 005533/0300/09-9 - 6ª VARA
INDUSTRIAL DE PAPEL S.A, INTIMA-SE PARA QUE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUACOSTE AOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801674739 - PAULO DE
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM NOS TERMOS DO MELLO ALEIXO (PAULO DE MELLO ALEIXO - RS/4639B
ART. 36 §3 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS COM AS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012- SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, CERP A FIM DE QUE POSSA SER ANALISADO O SEU PEDI- TIDÃO À DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
DO DE HABILITAÇÃO PERANTE ESTA ESFERA ADMINISTRATIVA.”
PRECATÓRIO 89884 - 007171/0300/10-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 20737 - 013581/0300/00-0 - 20ª VARA 10900086168 - CARLOS IWAR USTARROZ BECKMAN E
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - OUTROS (JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ, MARCO AUAÇÃO DECLARATÓRIA Nº 1198328286 - ONDALINA RELIO EGAS RIBEIRO - RS/45003 ) X ESTADO DO RIO
NADYR DE MORAES MACHADO (ALOISIO JORGE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
SAMPAIO TROGLIO). “O RECOLHIMENTO DO ITCD DEVE EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SER EFETUADO COM BASE NO VALOR DA PARCELA SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
PREFERENCIAL, SENDO NESTA DATA DE 120 SALÁRI- 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
OS MÍNIMOS.”
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE , RAZÃO PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMIPRECATÓRIO 24621 - 006159/0300/01-8 - 1ª VARA NAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDACÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE.”
56138 - ELSA DA VEIGA (CAMILA MACHADO - MG/143749
, JOAO PEDRO RODRIGUES REIS - RS/5755 , MARIO
PRECATÓRIO 111344 - 033934/0300/12-9 - 4ª VARA
JULIO KRYNSKI - RS/31047 ) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “INTIMA-SE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001095759 - SUCESSÃO DE
A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RES- MARIA DE LOURDES FONTELA WINCK (ANDREIA
PEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO DEVEDOR, ALVES DE ARAGON, DENISE MEDEIROS) X INSTITUTO
NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CADASTRADA A SUCESSÃO DA CREDOPRECATÓRIO 27708 - 001381/0300/02-0 - 3ª VARA RA MARIA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA EXECUÇÃO. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107953631 - RUTH MERENDA PREFERÊNCIA FORMULADO PELO SUCESSOR CREDE CARVALHO E OUTRA (ROMILDA TEREZINHA DOR IVO GILBERTO FONTELA WINCK PELO CRITÉRIO
PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DOENÇA NA FL. 48 (A NUMERAR), IMPÕE-SE A
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO
INFORMADO, VERIFICA-SE QUE A SUCESSORA RUTH MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICAÉ A ÚNICA HERDEIRA, RAZÃO PELA QUAL A TOTALI- DA DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL LHE É DEVIDA. COM CRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
RELAÇÃO AO ITCD, A SUCESSORA DEVERÁ COMPRO- EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE
VAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ES- LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERATADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECES- ÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
SIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ
PRECATÓRIO 115276 - 026270/0300/13-1 - 1ª VARA
REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTAL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502665649 - MAGALI DE OLIRADO. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO ATÉ A REALI- VEIRA CARDOSO FEIJÓ (ANA BEATRIZ WAGNER - RS/
ZAÇÃO DO EMPENHO DO PRESENTE PRECATÓRIO, O 51131 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CRÉDITO DA PARCELA PREFERENCIAL DEVERÁ SER (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREDISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
ÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
PRECATÓRIO 29158 - 014351/0300/01-4 - 1ª VARA EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIÇÃO DE SENTENÇA Nº 100362673 - ADELAIDE AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
FERNANDES DE SOUZA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULSAMPAIO TROGLIO). “CONSULTANDO O DOCUMENTO GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
MENCIONADO A TÍTULO DE PEDIDO DE RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015 . SOHONORÁRIOS,
CONSTATA-SE
QUE
NO MENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
SUBSTABELECIMENTO, NÃO CONSTA O PERCENTUAL PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CONTRATADO, RAZÃO PELA QUAL INTIME-SE O PRO- CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUCURADOR DA PARTE CREDORA A FIM DE QUE ACOS- MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
TE AOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO INSTRU- QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
MENTO QUE CONSTE EXPRESSAMENTE OS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
PERCENTUAIS CONTRATADOS A FIM DE QUE SEJA NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A
IMPUGNAÇÃO.”
POSSÍVEL ANALISAR O RESPECTIVO PEDIDO.”
PRECATÓRIO 34978 - 001332/0300/03-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109692203 - BEATRIZ BUENO
DE OLIVEIRA E OUTROS (GUSTAVO SCHNEIDER
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/11/2015.
FOSSATI - RS/60287 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” CONSIDEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
RANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELOS
CESSIONÁRIOS SOLDASUL – INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA. E MARCIO HENRICHSEN DE
CARVALHO NAS, INTIMEM-SE AS CESSIONÁRIAS A FIM
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUE ACOSTEM CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM,
NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1438/2015 -SPP
ATO Nº 037/2012-P.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 61944 - 014150/0300/04-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 17007 - 001039/0300/00-1 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102848323 - SUCESSÃO DE NAIR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIBEIRO MEDEIROS (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSÇÃO DE SENTENÇA Nº 101591759 - TATIANA SANTOS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TEIXEIRA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVASCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) ANDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFOR- TONIO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREME SOLICITADO PELO PROCURADOR DA FERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUICESSIONÁRIA, CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.” NHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO EM RELAÇÃO A
CADA UM DOS HERDEIROS E DA COMPROVAÇÃO DO
PRECATÓRIO 18015 - 002875/0300/00-0 - 4ª VARA RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103033727 - SUCESSÃO DE MARIA LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAELPA SILVEIRA BUENO (CARLOS ADAO RODRIGUES - ÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO
RS/10617 , NELSON H. P. RODRIGUES) X INSTITUTO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
PRECATÓRIO 122810 - 025024/0300/14-8 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201696195 - MARIA LALEIA CERVEIRA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER RS/6549 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015 . SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A
IMPUGNAÇÃO. CONFORME SOLICITADO PELO CREDOR, CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 123443 - 025633/0300/14-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202770178 GLECI SOARES DA SILVA (SHEILA DE ALMEIDA
FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORRE-
ÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015 . SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A
IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 124519 - 026596/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - GETULIO CORREA
(ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.
NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO
COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
CRITÉRIO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO
OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM
QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA
NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/
ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA, POIS OS LAUDOS APRESENTADOS SÃO CÓPIAS SIMPLES QUE NÃO FAZEM REFERÊNCIA À NEOPLASIA MALIGNA ALEGADA.”
PRECATÓRIO 129818 - 031663/0300/14-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903502074 - PAULO RENATO
CORREA (FABIANO SACHET - RS/52872 , LUIS
CARLOS SACHET - RS/37938 , OLIRIO ISIDORO
SACHET - RS/15172 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDIDO À BAIXA
DO PRESENTE PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA
INFORMATIZADO.”
PRECATÓRIO 131729 - 033473/0300/14-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201252190 - NARA KRAMER
PEREIRA (MARCOS ALEIXO MENNET LEAL - RS/50912
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DA CREDORA NARA, DEFIRO A
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INTIMA-SE O PROCURADOR LUCIANO DE
MEDEIROS PEDROSO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS
PROCURAÇÃO.
PARA
EXCLUSÃO
DO
CADASTRAMENTO DO PROCURADOR ANTERIOR É
MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS,
RENÚNCIA OU DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, UMA VEZ QUE O OFÍCIO REQUISITÓRIO
FOI LÁ HOMOLOGADO.”
PRECATÓRIO 131986 - 033675/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5211000007485 - VERA CONCEIÇÃO PACHECO
(THEREZINHA ZAVASCHI - RS/21072 , VERA CONCEIÇÃO PACHECO - RS/14480 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA
PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 014/2013-P.”
PRECATÓRIO 133609 - 035330/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901719408 - DONILA CRESPO BRUM (CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 , THEMIS
FIGUEIREDO LEAL - RS/54611 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.EM
FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE , RAZÃO PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 134797 - 034291/0300/14-8 - VARA
ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 12511000024867 - ROSA MARIA DA
SILVA RAMOS (CAMILA MARLUCE ROÓS DEPONTI RS/82477 , ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI
- RS/55900 , LUCAS SENGER HUBER - RS/58834 ,
PAMELA CHRISTIE VESSOZI AGUIAR - RS/93250 ,
QUELCEN AMARAL DE ARAUJO - RS/73058 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMASE A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 141180 - 027949/0300/15-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002852367 - ADÃO
RODRIGUES DA ROSA (CAIO MARTINS LEAL - RS/3732
, JÉSSICA LIMA CHAVES - RS/46E128 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR IDADE
FORMULADO PELO CREDOR JÁ FOI ANALISADO, EM
RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR DOENÇA MANTENHO A DECISÃO DE INDEFERIMENTO, POR
ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL POR
DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA NÃO
COMPROVOU A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE
LHE ACOMETE, ACOSTANDO AOS AUTOS LAUDOS
PERICIAIS QUE DATAM DO ANO DE 2007. RESSALTO
QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A FORMULAÇÃO
DE NOVOS PEDIDOS.”
PRECATÓRIO 143071 - 029675/0300/15-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200686110 - ESPÓLIO DE
GERALDO ANDRE DE OLIVEIRA (REGINALDO IVES DA
ROSA BARBOSA - RS/32702 , RODRIGO VIEIRA BARBOSA - RS/89602 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A DECLARAÇÃO
DE RECOLHIMENTO OU ITCD DEVE CONSIDERAR OS
QUINHÕES DOS HERDEIROS, AINDA NÃO INFORMADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 144106 - 030463/0300/15-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100692470 - ORESTES JOSÉ
DE ALMEIDA MACHADO (RAIMUNDO KLEBER XAVIER RS/6549 , SAMARA XAVIER GOMES - RS/48385 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE
APRESENTE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. INDEFERIDO O PEDIDO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL REALIZADO PELO
CESSIONÁRIO, POIS NÃO LHE ESTENDIDA A PREVISÃO CONTIDA NO ART. 100, § 2º, DA CF.”
PRECATÓRIO 144649 - 030946/0300/15-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302063309 - SUCESSÃO DE
WALDERINA BASTOS MARQUES (ANDRE SANTOS CHAVES - RS/42907 , MARIELE CAROLINE LAPOLLI - RS/
74992 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO
DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P , PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES SONIA, VERA, LUIZ, ELOI E
COMPROVADO SEU QUINHÃO (OFÍCIO REQUISITÓRIO ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA
PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
DO ATO Nº 037/2012-P. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1439/2015 -SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 17883 - 001405/0300/00-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197654070 - TERESINHA FÁTIMA BICCA DUMERQUE E OUTRAS (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO
ADVINDA DA CONTADORIA COMUNICANDO QUE AS
CESSÕES OPERADAS NÃO DISCRIMINAM OS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PERCENTUAIS CEDIDOS INDIVIDUALMENTE, INTIMADAS AS CREDORAS A FIM DE QUE ESCLAREÇAM OS
PERCENTUAIS OPERADOS A TÍTULO DE CESSÃO A
FIM DE QUE SE POSSA APURAR O SALDO DEVIDO A
PAGAR PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 18654 - 004775/0300/00-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100639583 - SUCESSÃO DE
MAURILIA C ANTUNES FUHRO E OUTROS (MARCELO
DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA
CESSIONÁRIA
SMARJA
SOCIEDADE
DOS
MINERADORES DE ARERIA DO RIO JACUI LTDA.,
AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO. ANTES DE EFETUAR O PAGAMENTO, SÃO NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CESSÕES DE CRÉDITO NOTICIADAS, A FIM DE VERIFICAR O PERCENTUAL CABÍVEL AOS CREDORES E EVITAR PAGAMENTO EQUIVOCADO. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR A JUNTADA DA RESPOSTA AO
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 23121 - 004905/0300/01-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198565986 - LUCILA
DOMINGUES DE ALMEIDA E OUTRAS (RAUL
PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE APRESENTE
CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
DÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA E
COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO INFORMADO PELO JUÍZO DE
ORIGEM, INTIMADA A SUCESSÃO DE NILDO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F), NÃO DEVENDO SER
REALIZADOS PAGAMENTOS EM SEU NOME ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DAQUELE JUÍZO.”
PRECATÓRIO 70164 - 005260/0300/08-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 110502798754 - INEZ CONCATTO DA ROSA
E OUTROS (EMA EVA PORTO , NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM
VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS
E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 77951 - 009004/0300/09-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10400209176 - SELMA ARAUJO TEIXEIRA E OUTROS
(FLAVIO GUILHERME CURCIO - RS/4848 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE CREDORA AO AFIRMAR QUE A
EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NÃO SE DEU DE
FORMA AUTÔNOMA, INTIMADO PARA QUE COMPROVE, ENTÃO, A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE
PRECATÓRIO 32404 - 009702/0300/02-9 - 3ª VARA LITISCONSÓRCIO COM OS CREDORES DO CRÉDITO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRINCIPAL A FIM DE QUE POSSA SER ANALISADO O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106951735 - NORMA ROSADO SEU PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
FIGUEIRO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 79010 - 010850/0300/09-9 - 4ª VARA
TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPRO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802953356 - ALCIDES CORREA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE IN- RIBAS (DONATILA PEREIRA RAMOS - RS/26825 ) X
CIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTI- TROGLIO). “INTIMADAS AS PARTES PARA QUE PROVIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU DENCIEM AS PEÇAS FALTANTES NECESSÁRIAS PARA
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR- INSTRUIR O PRECATÓRIO.”
MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
PRECATÓRIO 90797 - 010591/0300/10-8 - 1ª VARA
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500217885 - HELIO DIAS GONÇALVES E OUTROS (PAULO VILMAR
PRECATÓRIO 35294 - 002027/0300/03-6 - 1ª VARA ALVES DA SILVA - RS/34088 , SANDRA ERNESTINA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN77568 - JUÇARA FERMIANO DA COSTA (DARCY PINHEI- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIRO DA SILVA - RS/16854 , ELIZABETE FARIAS DE MADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA
SOUZA - RS/33932 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA QUE ESCLAREÇA SE A RESERVA DE HONORÁRIOS
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO PREVIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊN- FERENCIAL REALIZADO, SE REFERE À TOTALIDADE
CIA, INTIMADO O PROCURADOR PARA DEMONSTRAR DO CRÉDITO OU TÃO SOMENTE AO SALDO DEVIDO.”
QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE
FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO
PRECATÓRIO 110187 - 032978/0300/12-0 - 1ª VARA
COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 49969 - 000734/0300/05-9 - 4ª VARA RIA - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2710700174039 - ILDEMIR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE COUTO REZER (ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS/
EXECUÇÃO Nº 109478603 - SUCESSÃO DE CELINA 51403 , DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS/58691 ,
MOURA GALTALDO (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/ FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS/58313 ) X
25037 , JOSIANE GASTALDO LOPES - RS/45502 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
ESTÁ CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTAQUE CABE A CADA UM DOS SUCESSORES, BEM COMO RAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD. VALE DE 01.04.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
RESSALTAR QUE A DEMONSTRAÇÃO DA ISENÇÃO DO PROTOCOLIZADA EM 05.11.2014. PORTANTO, FORA DO
ITCD OU A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P,
RELATIVOS AO ITCD DEPENDEM DA PRÉVIA DEMONS- COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
TRAÇÃO DOS QUINHÕES, OS QUAIS VÃO EMBASAR O
CÁLCULO DE APURAÇÃO DO TRIBUTO.”
PRECATÓRIO 118784 - 029247/0300/01-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 55729 - 008102/0300/05-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - FRANCISCO SOÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503095501 - ALTAMIRO VITORIO ARES LAMEGO (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/
PINTO E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/ 38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PAR(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE TE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORRECREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE ÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES- DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCICONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULCONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR- GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOO JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º MENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUDADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
PRECATÓRIO 63094 - 015589/0300/06-6 - 5ª VARA QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601012708 - DENILSON NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A
NUNES DELGADO E OUTROS (MARCELO ROMANO IMPUGNAÇÃO. A FIXAÇÃO DA VERBA REFERENTE AOS
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), RAIMUNDO KLEBER HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS É DE COMPETÊNCIA
XAVIER - RS/6549 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO JUÍZO DE ORIGEM NA OPORTUNIDADE DA EXPESUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTI- DIÇÃO DO PRECATÓRIO, SE TRATANDO, POIS, DE
9
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, RAZÃO PELA
QUAL DEVERÁ SER DIRIGIDA A PRESENTE MANIFESTAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
PRECATÓRIO 118818 - 029274/0300/13-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - JOSÉ PAULO
BALTAZAR (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O
PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/
2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA
NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO. A FIXAÇÃO
DA VERBA REFERENTE AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS É DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
ORIGEM NA OPORTUNIDADE DA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, SE TRATANDO, POIS, DE MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ SER DIRIGIDA A PRESENTE MANIFESTAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
PRECATÓRIO 118828 - 029284/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - LUIS GONZAGA
KARAM (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O
PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/
2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA
NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO. A FIXAÇÃO
DA VERBA REFERENTE AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS É DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
ORIGEM NA OPORTUNIDADE DA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, SE TRATANDO, POIS, DE MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ SER DIRIGIDA A PRESENTE MANIFESTAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
PRECATÓRIO 120373 - 030643/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803418039 - MILTON FATTORE
(MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 , MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO
CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº
4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR
COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA
25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS
CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS
AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM
BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A
RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 120980 - 031220/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003452311 - OLEMA PALMIRA
PELLIZZER (FABIO LUIS VALDEZ POLETTO - RS/57671
, GIUSEPPE FARIAS MARTINI - RS/78539 , THIAGO
BREDA RESENDE - RS/36842 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO
TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI
A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO
DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 124254 - 026339/0300/14-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524177787 - DULCE MARIA DA
ROCHA BARBOSA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158, LARISSA FLECK SEBALHOS SILVA – RS/83872) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A
10
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PROCURADORA LARISSA PARA QUE APRESENTE O PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PEDIDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, POR SER TRA- 11301069346 - ZEMAR DA CONCEIÇÃO NUNES (GLENIO
TAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 , LUIS FELIPE
BRAUN AVILA - RS/61895 , RAQUEL PAESE - RS/
PRECATÓRIO 124547 - 026623/0300/14-1 - 20ª 15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302469186 PRECATÓRIO 124726 - 026791/0300/14-7 - VARA
FLORISBELA BATISTA NUNES (CRISTIANO CAJU DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCI- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 11101060493 - LIVANI NOEMIA HERMES GOTTEMS
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TEN- (ANELISE KARNAS ZARICHTA - RS/37860 , JOSE
DO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A LUCIO COSTA DA SILVEIRA - RS/48102 ).
EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 125323 - 027352/0300/14-7 - VARA
DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU 11301487873 - ROBERTO DA SILVA SILVEIRA (ADRIANA
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FOR- GARCIA DA SILVA - RS/54703 ).
MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
PRECATÓRIO 125838 - 027795/0300/14-5 - VARA
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301069125 - LENINI GOMES (FABIANO GREGIS - RS/
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE 67469 , MARIA DORZIRIA GREGIS - RS/53779 ).
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/12/2015.
PRECATÓRIO 126000 - 027955/0300/14-4 - VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301069214 - JOSETE ABREU DO NASCIMENTO
(ANGELA VON MUHLEN - RS/49157 , RENATO VON
MUHLEN - RS/21768 ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 127085 - 029012/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1442/2015-SPP
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301069575 - NELSON KUTZNER (ROOSEVELT
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES HANOFF - RS/17569 , TICIANA MARIA MARTINS DE
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- SOUZA - RS/56490 ).
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
PRECATÓRIO 127086 - 029013/0300/14-2 - VARA
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E 11301444775 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE SOUOS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO ZA (DANIELA HERVE CHAVES BARCELLOS).
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
PRECATÓRIO 127206 - 029132/0300/14-1 - VARA
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO 11301911802 - GRACIETTE LAMAS ESPOSITO (ANTONIO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 , FERNANDO
RUBIN - RS/61907 , RICARDO BARROS CANTALICE PRECATÓRIO 118210 - 028740/0300/13-1 - 3ª VARA RS/49579 , VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - RS/
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 22985 , VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA - RS/77097 ).
3911100107736 - IVONINO DUTRA ALVES JUNIOR (AGIS
CARAÍBA DOS SANTOS - RS/32616 ).
PRECATÓRIO 127216 - 029141/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 119817 - 030123/0300/13-5 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11400519439 - VOLNEY TEIXEIRA (MILTON ALVES DOS
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SANTOS BRAGANÇA - RS/19488 , REMO VALIM - RS/
1120312323273 - HENRIQUE MACHADO DA SILVA 53742 ).
(ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS - RS/40459).
PRECATÓRIO 127333 - 029258/0300/14-0 - VARA
PRECATÓRIO 121421 - 033746/0300/12-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301635929 - NILSA LAURA DA ROSA RAMOS (PAULO
11103449673 - ACIMAR BOLZAN DE OLIVEIRA (LENIR GILBERTO TAVARES DA SILVA - RS/45961 ).
RODRIGUES PEREIRA - RS/55331 ).
PRECATÓRIO 127939 - 029858/0300/14-9 - VARA
PRECATÓRIO 122987 - 025218/0300/14-3 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301556930 - ANDRE PERETTO (JULIANA DA SILVA
11301508323 - EVERSON MARCELLO MUSEM (ARTUR MARTINS SILVEIRA - RS/53257 ).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS/14877 , KARINA
VALESKA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILPRECATÓRIO 127940 - 029859/0300/14-1 - VARA
VA - RS/70451 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 123078 - 025304/0300/14-9 - VARA 11302845366 - DALCIR MACHADO BERNARDES (ALADIM
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE TRINDADE DE ALMEIDA - RS/28415 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300807645 - ADEMIR ANTONIO MAIA (CELSO SIMÕES
PRECATÓRIO 127941 - 029860/0300/14-9 - VARA
DA CUNHA - RS/62300 , FERNANDO SCHUMACHER DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
FERMINO - RS/53744 , LUIZIANE DRAGO FERRÃO - PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/56361 ).
11300701189 - CLAUDIA DA ROSA MOREIRA (ANGELA
VON MUHLEN - RS/49157 , PEDRO INACIO VON AMELN
PRECATÓRIO 123286 - 025500/0300/14-4 - VARA FERREIRA E SILVA - RS/69018 , RENATO VON MUHLEN
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE - RS/21768 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300530287 - LIANE ROLAND BASTOS (EURICO PEPRECATÓRIO 127942 - 029861/0300/14-1 - VARA
REIRA GOMES - RS/44918 , VERA LUIZA QUINTEIRO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
BRUM GOMES - RS/21128 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300922240 - PATRICIA VAZ DA FONSECA (ANGELA
PRECATÓRIO 123380 - 025570/0300/14-7 - VARA VON MUHLEN - RS/49157 , LIANDRA FRACALOSSI DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE RS/71325 , RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA - RS/
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 50663 , RENATO VON MUHLEN - RS/21768 ).
11301312178 - JOAO CARLOS QUADROS RODRIGUES
(EVANIR R. MARQUES).
PRECATÓRIO 127952 - 029871/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 123557 - 025738/0300/14-8 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11400483949 - ANA LUCIA SOARES MAICHRZAK (ALVAPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RO ROGERIO PEREIRA LENZ - RS/59188 , LUCIANE
11300701200 - ELONIR CONTREIRA MACHADO (JAYRO PEREIRA DE FREITAS GOMES - RS/67086 , MAURIANTÔNIO RODRIGUES DORNELLES - RS/50239 , CIO MACEDO DOS SANTOS - RS/59937 ).
MATEUS SILVEIRA - RS/64623 , REGIS ROBERTO DA
PRECATÓRIO 127961 - 029879/0300/14-5 - VARA
SILVA - RS/35716 , RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA - RS/
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
74264 , SUZANE LINDNER LARA - RS/76971 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 123701 - 025878/0300/14-3 - VARA 11400265330 - ALCIONE SOARES GIACOMASSA (ANTODE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE NIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS/21328 ,
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - RS/60325 ).
11300445840 - JEFFERSON LACIR DRESCH (EZIO DA
PRECATÓRIO 127962 - 029880/0300/14-2 - VARA
SILVA ELIZEU - RS/29235B ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 123930 - 026082/0300/14-0 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11400263949 - NILVAN COSTA GOMES (ANTONIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS/21328 , HEPRECATÓRIO 128639 - 030485/0300/14-4 - VARA
LOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - RS/60325 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 127963 - 029881/0300/14-5 - VARA 11301728064 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (MARI
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE ROSA AGAZZI - RS/41955 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400859078 - GERALDO JOSE TAVARES GATTOLINI (ANPRECATÓRIO 128681 - 030525/0300/14-1 - VARA
TONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS/21328 DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - RS/60325 ). PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400481610 - PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
PRECATÓRIO 128159 - 030079/0300/14-0 - VARA (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 , RITA DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES - RS/83006 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400479682 - JOAO BONIFACIO PADILHA (LUIS GUIDO
PRECATÓRIO 128838 - 030682/0300/14-2 - VARA
ERTEL - RS/48489 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128171 - 030093/0300/14-8 - VARA 11301728374 - NILSON FERREIRA DA SILVA (CRISTIANO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE OHLWEILER FERREIRA - RS/53720 , LUIS FELIPE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BRAUN AVILA - RS/61895 ).
11400484503 - SANDRA SUELY CHAVES CABRAL
(JUSSARA DA SILVA HEIS - RS/57117 ).
PRECATÓRIO 128846 - 030690/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 128196 - 030126/0300/14-1 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301508650 - VILMAR MACHADO BUENO (ALVARO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ROGERIO PEREIRA LENZ - RS/59188 , MAURICIO
11300842661 - FERMINO DOS SANTOS MACHADO MACEDO DOS SANTOS - RS/59937 , VANESSA VOGA(ADRIANA GARCIA DA SILVA - RS/54703 , LUIZA PE- DO XAVIER - RS/86092 ).
REIRA SCHARDOSIM DE BARROS - RS/57233 ,
TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM).
PRECATÓRIO 128847 - 030691/0300/14-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 128197 - 030127/0300/14-4 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301728242 - ROBERTO DA SILVA (MAURICIO MACEDO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DOS SANTOS - RS/59937 , VANESSA VOGADO XAVIER
11301912060 - JOSE ANTONIO DA SILVA (ADRIANA - RS/86092 ).
GARCIA DA SILVA - RS/54703 , CRISTIANE MARTINS RS/74700 , LUCIANA DUTRA LAGUE - RS/58999 ).
PRECATÓRIO 128848 - 030692/0300/14-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 128198 - 030128/0300/14-7 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301726207 - VERA DA ROSA FORNI (GLENIO LUIS
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 , RAQUEL PAESE
11301630455 - MARIA CLEONICE ROPPA (LUCIANA PE- - RS/15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ).
REIRA DA COSTA - RS/56506 , MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA - RS/14504 ).
PRECATÓRIO 128849 - 030693/0300/14-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 128215 - 030145/0300/14-2 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301557065 - DAYSE BARBARA DA SILVA ILHA ZANCAN
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - RS/34746 ).
11301510093 - JORGE DOS SANTOS SILVA (EDUARDO
VIELMO CORTES - RS/66464 , MAURICIO FREITAS
PRECATÓRIO 128851 - 030695/0300/14-2 - VARA
LEWKOWICZ - RS/66002 , MONICA PINHEIRO DOS DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
SANTOS - RS/80866 , TAISE VIELMO CORTES - RS/ PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
39542 , VIVIANE BORBA DA SILVA - RS/82932 ).
11002351015 - DARCI PEDRO MARI (JAIR CIRO LARA
UGALDE - RS/18615 ).
PRECATÓRIO 128265 - 030192/0300/14-3 - VARA
PRECATÓRIO 128880 - 030724/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11300562707 - TELMA REGINA BASSO SALGUEIRO (GIL- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BERTO CESAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE 11301334740 - MARIA ELVIRA SANTOS DA SILVA (CIBELE
TRINDADE BERNARDES - RS/72820 , DANIELA
FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ).
MUNHOZ DA SILVA - RS/76962 , RAQUEL SILVINO
PRECATÓRIO 128284 - 030221/0300/14-6 - VARA GONCALVES RODRIGUES - RS/53422 , WALDEREZ
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE MARIA XAVIER - RS/34788 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128881 - 030725/0300/14-8 - VARA
11301510930 - CARLOS ROQUE DE SOUZA (RAUL DAMO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
- RS/51581 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128304 - 030240/0300/14-7 - VARA 11300074885 - ALAN MAGNUS DA SILVA (CIBELE TRINDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE DADE BERNARDES - RS/72820 , DANIELA MUNHOZ
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA SILVA - RS/76962 , RAQUEL SILVINO GONCALVES
11400691860 - JORGE FERNANDO LOPES DE CRISTO RODRIGUES - RS/53422 , WALDEREZ MARIA XAVIER
(AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA - RS/34788 ).
WERNER DAVILA - RS/63724 ).
PRECATÓRIO 128891 - 030735/0300/14-0 - VARA
PRECATÓRIO 128305 - 030241/0300/14-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301321851 - LEONITA RACHOR (CLEANDRA DOS
11400698880 - OSMAR TEIXEIRA BITTENCOURT (AIR- SANTOS - RS/44716 , CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ
TON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER - RS/58601 , LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA - RS/
DAVILA - RS/63724 , VEREDIANA DE FATIMA SEGAT - 58381 ).
RS/63274 ).
PRECATÓRIO 128912 - 030756/0300/14-6 - VARA
PRECATÓRIO 128319 - 030255/0300/14-2 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400519579 - RONI GOMES DE BRITO (AIRTON TA11400262691 - LUIZ SOARES PINHEIRO (FABIANE DEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER
SPERB PORTO - RS/46836 ).
DAVILA - RS/63724 , RITA MENEGHELLO MACHADO RS/85572 ).
PRECATÓRIO 128504 - 029264/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128990 - 030820/0300/14-2 - VARA
3911100104613 - JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (FABIO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
LUIZ MAIA BARBOSA, FERNANDO RUBIN - RS/61907). PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300564009 - EDISON MELLO DA SILVA (FERNANDO
RUBIN - RS/61907 ).
PRECATÓRIO 128565 - 030412/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128991 - 030821/0300/14-5 - VARA
11301508579 - JOSE VIANA DE CAMPOS (JOÃO MAR- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
COS MAGALHÃES CARDOSO - RS/40737 , SAMUEL PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MAGALHÃES CARDOSO - RS/59041 ).
11302344561 - MARCIO STANIESKI (FERNANDO RUBIN
- RS/61907 ).
PRECATÓRIO 128625 - 030473/0300/14-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301508684 - FABIANO DE LIMA (ANA PAULA FESER ,
FABIANA PEREIRA PEDROSO, LUIZ CELSO INDIO
DINIZ, PATRÍCIA ROSA DA FONTOURA - RS/74310 ).
PRECATÓRIO 128992 - 030822/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11302845943 - MARIA DA GRAÇA ROCHA (ANTONIO
CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 , FERNANDO
RUBIN - RS/61907 ).
PRECATÓRIO 128638 - 030484/0300/14-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11100400509 - JUAREZ RIBEIRO MIRANDA (GLENIO LUIS
OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 , RAQUEL PAESE
- RS/15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ).
PRECATÓRIO 128993 - 030823/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301488110 - RENATA SILVEIRA VIDAL (FERNANDO
RUBIN - RS/61907 ).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 128998 - 030828/0300/14-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300564211 - ANTONIO LOURIVAL DE MEDEIROS
(FERNANDO RUBIN - RS/61907 ).
PRECATÓRIO 128999 - 030829/0300/14-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300564661 - DIONE DE FATIMA SPILLARI SOUZA
(FERNANDO RUBIN - RS/61907 ).
PRECATÓRIO 129008 - 030838/0300/14-6 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400518467 - CLAIRTON BARTH JOST (EDUARDO
KRATZ PAULETTO - RS/57148 ).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
1511300130115 - GILBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA
(IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR - RS/91971 ,
LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS - RS/54877 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINCIPAL: R$
96.079,74; HONORÁRIOS: R$ 7.281,62), ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR,
INCLUSIVE COM .”
PRECATÓRIO 147707 - 029871/0300/15-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502923753 - CLARA UDITH
DA SILVA PINTO (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/
42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
30575 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO (R$ 46.268,12), ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 129103 - 030928/0300/14-2 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400700710 - ADRIANO FONTOURA FLORES (EDUARDO VIELMO CORTES - RS/66464 , MAURICIO FREITAS
LEWKOWICZ - RS/66002 , TAISE VIELMO CORTES PRECATÓRIO 147850 - 033811/0300/15-3 - VARA
RS/39542 ).
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 12410900009525 - LUCIA BIRK DE BRUM (MATHEUS
PRECATÓRIO 129121 - 030946/0300/14-0 - VARA PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA - RS/83549 , NEUSA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE LEDUR KUHN - RS/50967 ) X ESTADO DO RIO GRANPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARE11400518688 - ROBERTO ROLLSING (BRENNER PE- CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
REIRA FERRÃO - RS/79817 ).
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
PRECATÓRIO 129150 - 030975/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 147876 - 033840/0300/15-6 - 1ª VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SEN11400519510 - JULIO CESAR LARRANGA FOJO (TICIANA TENÇA Nº 15611400040838 - ALEXANDRE KRINGEL
MARIA MARTINS DE SOUZA - RS/56490 ).
ALVES (ANTONIO AUGUSTO LOSEKANN COELHO - RS/
68599 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓALEGRE, 1/12/2015.
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINCIPAL: R$ 96.367,20; HONORÁRIOS: R$ 8.949,92), ONDE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CREDOR.”
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 147877 - 033841/0300/15-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1611100030660 - LEVI OSÓRIO (ALEX HERDER DE MORAIS - RS/59733 , JOEL VALMIR ZANOTELLI - RS/
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS 57232 , MELISSA DAL BELLO - RS/57526 , RECIO
EDUARDO CAPPELARI - RS/31093 ) X DEPARTAMENTO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1443/2015 -SPP
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ (). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAINTIMADA A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRADE 15 DIAS, ATENDER O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/ BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
2015, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PRECATÓRIO 147882 - 033845/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 143659 - 030069/0300/15-7 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902189771 - MAGDALENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEDUZZI PROTSKOF SZABO (MARIA APARECIDA DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000082602 - LOURDES MA- LUZ FEUERHARMEL - RS/34275 ) X ESTADO DO RIO
RIA TOMAZONI ADAD BARBOSA (ROBERTO GAZZOLLA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSI- RS/10318 , VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ - RS/58453 NATURA DO JUIZ E DO SERVIDOR RESPONSÁVEIS
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PELA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO EM TODAS AS PÁSAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR GINAS DA REQUISIÇÃO.”
REQUISITADO (R$ 70.759,21), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAPRECATÓRIO 147906 - 033866/0300/15-6 - JUIZADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE GRAVATAÍ
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1531300025324 - ALFATEK
PRECATÓRIO 145707 - 031869/0300/15-0 - 3ª VARA INFORMÁTICA LTDA (LUSIMAR MARIA PETTER - RS/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 32478 ) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302433700 - JURACI DE SICHONANY JUNIOR). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VAABREU CUNHA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI LOR REQUISITADO (R$ 36.333,75), ONDE SEJAM DE- RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCU- PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
LO DO VALOR REQUISITADO (R$ 105.240,63), ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 147929 - 033889/0300/15-8 - VARA
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENCREDOR.”
ÇA Nº 11211300006916 - NEUSA STUMPF (JOÃO DANIEL
ALFLEN - RS/19903 ) X MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF
PRECATÓRIO 145768 - 031931/0300/15-0 - 20ª VARA (JOÃO DANIEL ALFLEN). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - VALOR REQUISITADO (R$ 26.406,98), ONDE SEJAM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201988773 - EDIO DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
FOCKING (MARTINA ALVES DE MORAES - RS/71033 , SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.
E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERITROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- AIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENTADO (R$ 44.577,68), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS ÇAS SALARIAIS, ETC).”
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
PRECATÓRIO 147930 - 033890/0300/15-5 - 2ª VARA
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 145785 - 008889/0300/03-1 - 1ª VARA 10910600022667 - FRANCISCO IVALINO MACHADO
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79048 (CLARISSA OLTRAMARI - RS/55103 , FERNANDA
- LORENA ALVES RODRIGUES ROBAINA E OUTROS OLTRAMARI - RS/32824 , HENRIQUE OLTRAMARI - RS/
(CLEONILDA JUSTINA COPETTI - RS/26853 ) X INSTI- 60442 , VITOR UGO OLTRAMARI - RS/5599 , WAGNER
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SEGALA - RS/60699 ) X INSTITUTO NACIONAL DO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- SEGURO SOCIAL -PASSO FUNDO (OSCAR J. T.
TADO (R$ 44.007,99), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, VALOR REQUISITADO (R$ 89.415,45), ONDE SEJAM
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREPRECATÓRIO 145800 - 031990/0300/15-9 - 2ª VARA DOR.”
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 148041 - 033999/0300/15-8 - 1ª VARA
TENÇA Nº 1911400084722 - JERRI LEANDRO DA COSTA
(DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ - RS/87480 , DE RIO PARDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS - RS/61584 ) X 2411200005725 - MILTON MACHADO DE FREITAS
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN (MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM - RS/29892 ,
FREDERICO KREMER). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VA- VALTAIR BRITO CARVALHO - RS/70668 ) X ESTADO DO
LOR REQUISITADO (R$ 15.532,67), ONDE SEJAM DE- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SE- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.” CIPAL: R$ 78.514,58; HONORÁRIOS: R$3.925,73), ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 145913 - 032094/0300/15-3 - 1ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CREDOR.”
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PRECATÓRIO 148067 - 029692/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601616255 - JORGE
MARTINS (CAROLINA AYDOS VILLARINHO - RS/58231
, NORBERTO BARUFFALDI - RS/7983 , SEBASTIÃO
VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JUNIOR - RS/58450 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, EM VIRTUDE DE RASURAS NO APRESENTADO.”
11
PRECATÓRIO 129470 - 031288/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400700338 - PEDRO PILAR DA SILVA (AIRTON TADEU
FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER DAVILA RS/63724 ).
PRECATÓRIO 129471 - 031289/0300/14-6 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 148338 - 034282/0300/15-7 - 20ª VARA 11400832706 - JOSE HERON DE CASTRO ALVES (AIRCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200953607 - NOEMIA DAVILA - RS/63724 ).
DE MATOS VIEGAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES PRECATÓRIO 129484 - 031337/0300/14-0 - VARA
RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA RS/35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
RS/52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SEJA APRESENTADA 11400485119 - MARLI DE CARVALHO (MARIA DA GRAÇA
CERTIDÃO DA VARA DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM: LUCIANO DA SILVA - RS/45569 ).
OBJETO DA AÇÃO INICIAL, NATUREZA DO CRÉDITO E
PRECATÓRIO 129584 - 031437/0300/14-8 - VARA
ESPÉCIE DE REQUISIÇÃO.”
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 148348 - 034290/0300/15-3 - 5ª VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 11303279011 - VALDECIR SOARES MACIEL (MÁRCIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300557320 - JOSUE CONTER CLARISSE CORADINI PREVEDELLO - RS/36033 ).
(JORGE LUIZ ROTH - RS/15655 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 129585 - 031438/0300/14-0 - VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (R$ DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
36.384,39), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUA- 11303137659 - HELOISA OLIVEIRA JANUARIO (CLARISSE
BARCELLOS LIMA - RS/34553 ).
LIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 148367 - 034309/0300/15-0 - VARA
ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12711500004442 - ODAIR JOSÉ GUINDANI
(EDIVAN FORTUNA - RS/67738 , JULIANA TOMAZZI RS/82130 ) X MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO
SUL. “NOME COMPLETO E CPF DO BENEFICIÁRIO DO
PRECATÓRIO, ODAIR.
ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA
AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
PRECATÓRIO 148400 - 034339/0300/15-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1711300014142 - GELSON JAIR SCHEUERMANN
(ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN - RS/35322 ) X MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA. “ESCLARECIMENTOS
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);.”
PRECATÓRIO 129615 - 031464/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400483396 - LUIS ALEXANDRE LIVI (ALEXANDRE BILO
MACHADO - RS/52004 ).
PRECATÓRIO 129616 - 031465/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400486492 - IZABEL CRISTINA MOMBACH (LUCIANO
PIRES PEREIRA - RS/69726 , ROBERTA SOUSA AVILA
- RS/45778 ).
PRECATÓRIO 129617 - 031466/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400620385 - CLEIDE ROCHA DA SILVA (SOLANGE INES
PINHEIRO).
PRECATÓRIO 129630 - 031478/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 148401 - 034340/0300/15-2 - 2ª VARA 11301069656 - FLAVIO ANTONIO RUSCHEL (FELIPE
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SPERB - RS/58297 , LUCIANA ALVARES DE CASTRO E
1711300053040 - GELSON JAIR SCHEUERMANN SOUSA - RS/58479 , TIAGO BECK KIDRICKI).
(ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN - RS/35322 , PRISCIANA
PRECATÓRIO 129749 - 031597/0300/14-7 - VARA
WEIRICH - RS/71675 ) X MUNICÍPIO DE MARQUES DE
SOUZA. “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERI- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
AIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFEREN- 11200587325 - CLAIR COELHO MACIEL (CASSIO FELIX
JOBIM - RS/40867 , MARCO FELIX JOBIM - RS/51565 ,
ÇAS SALARIAIS, ETC);.”
MAURO BLOISE MUNDSTOCK - RS/54565 ).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 129773 - 031621/0300/14-6 - VARA
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2015.
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
11400052387 - JOSE RODRIGUES DE GODOY (NARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ISABEL MALTA DA SILVA - RS/55124 ).
PRECATÓRIO 129800 - 031648/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400822107 - DILSON RONALDO PEREIRA DA SILVA
(ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 ,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1444/2015-SPP
FERNANDO RUBIN - RS/61907 , RICARDO BARROS
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES CANTALICE - RS/49579 ).
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
PRECATÓRIO 129857 - 031700/0300/14-8 - VARA
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL 11301726347 - ELENIR DE SOUZA BUENO (GLENIO LUIS
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 , RAQUEL PAESE
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO - RS/15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ).
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
PRECATÓRIO 129858 - 031701/0300/14-0 - VARA
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO 11401034595 - CARMEN SILVIA PIRES LIMA (MARI ROSA
AGAZZI - RS/41955 , RAQUEL PAESE - RS/15663 ,
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ).
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012PRECATÓRIO 129990 - 031832/0300/14-7 - VARA
P).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 129151 - 030976/0300/14-6 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301709663 - EMILIO JOAO FREESE (CLEIDI MERI
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PEIXOTO MARTINEZ - RS/50415 , CLEUSA MARILIA
11401211616 - RONALDO GARCIA FORTE (TICIANA MA- PEIXOTO MARTINEZ - RS/8799 , VIRGINIA RAMONA
RIA MARTINS DE SOUZA - RS/56490 ).
PEIXOTO MARTINEZ NUNES - RS/37730 ).
PRECATÓRIO 129330 - 031151/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301711420 - CESAR LUIS BRAGE (AUREA CONCEICAO
SCHMITT - RS/17622 ).
PRECATÓRIO 130043 - 031878/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401035796 - LEANDRO LIMA DA SILVA (CLAUDIA
BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS - RS/54949 ).
PRECATÓRIO 129372 - 031193/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400620334 - JULIANO OSORIO BARRETO LEITE (AIRTON ROQUE DA SILVA - RS/42274 , ANDREA MARTA V.
RITTER).
PRECATÓRIO 130063 - 031898/0300/14-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400052018 - ROSANE MACHADO LOPEZ (SIMONI SOARES TAMAGNO).
12
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
PRECATÓRIO 130448 - 032276/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202832092 - MARILENE SANTOS LIMA (LORENA FEIJO
LIMA - RS/25921 ).
PRECATÓRIO 130544 - 032373/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11303278163 - JORGE LUIZ DA SILVA DIHL (JULIANA
DA SILVA PERLINI - RS/75728 , MARIA HELENA DA
SILVA ALVES - RS/52794 , SERGIO LUIS DA SILVA - RS/
26828 ).
PRECATÓRIO 130554 - 032383/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400692386 - TERENCIO DENERVAL BENITEZ (ALINE
MACHADO EILERT - RS/55267 ).
PRECATÓRIO 130740 - 032567/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400054525 - MARCO ANTONIO KIRSCHNER
FAGUNDES (LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA - RS/
56457 ).
PRECATÓRIO 130783 - 032609/0300/14-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401473270 - ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (ANDRIELI
YAHYA - RS/68591 , RAQUEL TEIXEIRA NOGUEIRA RS/70415 ).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 131262 - 033083/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301487350 - MARIA HELENA DA SILVA MULLER
(EDVIRGES ODORIZI - RS/12661 , ELISABETH SERAFIM
ROSSI - RS/32967 ).
PRECATÓRIO 131437 - 033244/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301070034 - ANTONIO MEIRA SAGAS NETO (DECIO
SCARAVAGLIONI, RAUL PORTANOVA - RS/7484 ).
PRECATÓRIO 131545 - 033754/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3910800050348 - JUAREZ DE AZEVEDO (DIOGO
CORREA LINS BAHIA - RS/45689 , MARILINDA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES, ODILENE DE FATIMA
DA SILVA BORGES - RS/29809 ).
PRECATÓRIO 131590 - 033354/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11301556638 - ALCIDES MACIEL FILHO (CLEIDI MERI
PEIXOTO MARTINEZ - RS/50415 ).
PRECATÓRIO 131591 - 033355/0300/14-2 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400519684 - LUCIA HELENA LOPES SILVA (ALEX
SANDRO MEDEIROS DA SILVA - RS/78605 ).
PRECATÓRIO 131592 - 033356/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 130792 - 032618/0300/14-0 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11400624577 - FATIMA LUCIA DE OLIVEIRA (DECIO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SCARAVAGLIONI).
11400263663 - MARCIO SILVA BAPTISTA (SOLANGE INES
PINHEIRO).
PRECATÓRIO 131593 - 033357/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 130815 - 032641/0300/14-7 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11400833150 - CREMILDA MORAES ANDRADE (ADELIO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ALBERTO LOPES SOUTO - RS/47706 ).
11302872568 - LUIZ EDUARDO SOUZA DOS SANTOS
(AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA
PRECATÓRIO 131594 - 033358/0300/14-0 - VARA
WERNER DAVILA - RS/63724 , LAURO WAGNER DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
MAGNAGO - RS/22276 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401368850 - JORGE ELI CUBAS DOS SANTOS
PRECATÓRIO 130817 - 032643/0300/14-2 - VARA (LISIANE AVILA ALVIM - RS/59311 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131595 - 033359/0300/14-3 - VARA
11301334503 - SEUMAR CARLOS GEHRAT (AIRTON TA- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DAVILA - RS/63724 , LAURO WAGNER MAGNAGO - 11400262136 - JANETE MARIA DA SILVA FAGUNDES
RS/22276 , LIDIA LONI JESSE WOIDA - RS/9391 ). (LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT RS/49955 ).
PRECATÓRIO 130818 - 032644/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131596 - 033360/0300/14-0 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11301443302 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA 11400623996 - ROSELENE DE FREITAS KONIG (JULIANA
WERNER DAVILA - RS/63724 , NORTON DE OLIVEIRA SILVEIRA NANTES - RS/50406 , NATALINA ROSANE
URACH - RS/55801 ).
GUE - RS/50428 , PAULO GUILHERME PIANTA MOOG
- RS/33283 ).
PRECATÓRIO 130819 - 032645/0300/14-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131597 - 033361/0300/14-3 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11303120020 - PAULO SERGIO FERNANDES CORREA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(CRISTINA WERNER DAVILA - RS/63724 ).
11200782594 - SONIA CRISTINA ALMEIDA RODRIGUES
(CHRISTINE GRAEBIN ROLL - RS/57097 ).
PRECATÓRIO 130820 - 032646/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131598 - 033362/0300/14-6 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11400485844 - ADRIANO MOREIRA DA COSTA (AIRTON PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TADEU FORBRIG - RS/25671 , CRISTINA WERNER 11400263132 - ALEXANDRE IENCZAK WISNIEWSKI
DAVILA - RS/63724 , TIANA GONÇALVES SOARES - RS/ (LUCIANA PEREIRA DA COSTA - RS/56506 , MARIA
ISABEL PEREIRA DA COSTA - RS/14504 , VIVIANE
59799 ).
SCHAKER MILITÃO ).
PRECATÓRIO 130927 - 032752/0300/14-0 - VARA
PRECATÓRIO 131599 - 033363/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11400818789 - IRACI MARIA ZEN (FELIPE OSMAR DA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ROSA CARVALHO - RS/78498
, HUMBERTO 11401367047 - JANETE GONÇALVES DE OLIVEIRA
SETEMBRINO CORRÊA CARVALHO - RS/6877
, LORETO (MARI ROSA AGAZZI - RS/41955 ).
RICARDO MAURICIO DA ROSA CARVALHO - RS/37731).
PRECATÓRIO 131600 - 033364/0300/14-1 - VARA
PRECATÓRIO 130932 - 032757/0300/14-3 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11401474013 - ANTONIO ANDRADE CARDOSO (EDUAR11103620216 - MARIA VICENTINA FRANCO DOS SAN- DO VIELMO CORTES - RS/66464 , TAISE VIELMO CORTOS (GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 TES - RS/39542 ).
, RAQUEL PAESE - RS/15663 , RENATO KLIEMANN
PRECATÓRIO 131601 - 033365/0300/14-4 - VARA
PAESE - RS/29134 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 130933 - 032758/0300/14-6 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11401402322 - AIRTON FERNANDO SILVEIRA DOS SANPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TOS (ADRIANA GONÇALVES NUNES - RS/79028 ).
11201114056 - EUNICE MIGUELINA SILVA DE ALMEIDA
(GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 ,
RAQUEL PAESE - RS/15663 , RENATO KLIEMANN
PRECATÓRIO 131602 - 033366/0300/14-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PAESE - RS/29134 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131138 - 032958/0300/14-2 - VARA 11400829306 - TAIS FRANCHINI SILVEIRA DE SA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE (ALESSANDRA ANDREJESKI MOREIRA - RS/62184 ,
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ALEXANDRA TREIN SILVEIRA - RS/58553 , SHEISE
11401550577 - JOAO LUIS OLIVEIRA MENDONÇA CELIA SA - RS/58825 ).
(LIANDRA FRACALOSSI - RS/71325 ).
PRECATÓRIO 131195 - 033017/0300/14-6 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400486620 - VALMIR VIANNA MACHADO (SISSY MALVA
MOLLENHAUER SOTO - RS/55415 ).
PRECATÓRIO 131603 - 033367/0300/14-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401472827 - TANIA BEATRIZ FERREIRA (ANDRIZE
LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 131604 - 033368/0300/14-2 - VARA PAESE - RS/15663 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 29134 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401402772 - LEANDRO DOS SANTOS GRAEBIN (LUIZ
PRECATÓRIO 131621 - 033383/0300/14-2 - VARA
FELIPE PUSCH DA COSTA - RS/58476 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131605 - 033369/0300/14-5 - VARA 11400622248 - SONIA MARIA MOMBELLI FRANCO (ANDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE DREIA CRISTINA KALESKI - RS/87827 , MONICA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ROSARIO ANTUNEZ BERTIZ - RS/72238 , VLADIMIR
11101535513 - JOSE SERAFIM DE CARVALHO (LUCIO ANTUNEZ BERTIZ - RS/58453 ).
MACHADO DE FONTOURA, PATRICIA ZOCH LOPES RS/38027 ).
PRECATÓRIO 131622 - 033384/0300/14-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131606 - 033727/0300/14-5 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11301708691 - ESEQUIEL MASTRANTONIO DA SILVA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 ,
11303136059 - SONIMARA GAZI ROCKSTROH (ANTO- MARI ROSA AGAZZI - RS/41955 ).
NIO CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 ).
PRECATÓRIO 131623 - 033385/0300/14-8 - VARA
PRECATÓRIO 131607 - 033370/0300/14-2 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11401035934 - SERGIO LUIZ SANTOS HOLTZ (MONICA
11400483825 - ELIANE DE FIGUEIRO (ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS - RS/80866 , TAISE VIELMO
CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 , FERNANDO CORTES - RS/39542 ).
RUBIN - RS/61907 ).
PRECATÓRIO 131624 - 033386/0300/14-0 - VARA
PRECATÓRIO 131608 - 033728/0300/14-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11401213104 - LIZIANE VANEZA MARTINS BALSAMO
11400818444 - ROSAURA SILVA GOMES (JOSE MARIA (ADRIANA GONÇALVES NUNES - RS/79028 , MARI
ARNT FERNANDEZ - RS/42406 , MOACIR PERRONE ROSA AGAZZI - RS/41955 , RAQUEL PAESE - RS/
DE LEON - RS/69402 , NIETSCHE MEDEIROS DE 15663 ).
LEON - RS/70392 , SOLANGE MUNIZ MEDEIROS
PERRONE DE LEON - RS/57274 ).
PRECATÓRIO 131625 - 033387/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131609 - 033371/0300/14-5 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11401216685 - DIRCEU MONTEIRO COELHO (PATRICIA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PACHECO DE SOUZA - RS/45659 ).
11400821844 - JONAS LUIZ COLOMBELLI (ANITA
PRECATÓRIO 131626 - 033388/0300/14-6 - VARA
PEREVERZIEV - RS/29024 , MARIA HELENA CARPES
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
ALBUQUERQUE - RS/15207 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131610 - 033372/0300/14-8 - VARA 11401401580 - NATALINO RODRIGUES (MARI ROSA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE AGAZZI - RS/41955 ).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131627 - 033389/0300/14-9 - VARA
11401400923 - GILMAR FERREIRA PINTO (DEFENSORIA
PÚBLICA - RS/02
, JULIANA COELHO DE LAVIGNE - DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/44554 ).
11401395717 - NEUSA MARGARETE MARTINS DA SILVA
PRECATÓRIO 131611 - 033373/0300/14-0 - VARA (TAISE VIELMO CORTES - RS/39542 ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 131628 - 033390/0300/14-6 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401475303 - FABIANA MATOS NUNES (EDUARDO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
VIELMO CORTES - RS/66464 , MARCIO RODRIGUES - PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/48697 , RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER 11401646981 - VERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS
- RS/56205 , TAISE VIELMO CORTES - RS/39542 ). (DIANE JUCHEN ZANETTE).
PRECATÓRIO 131612 - 033374/0300/14-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202463763 - MARIA DA GRAÇA DA ROSA LOPES
(RODRIGO DA SILVA BOLZANI - RS/56653 ).
PRECATÓRIO 131629 - 033391/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202238298 - ROSEMERI CANINI (ANTONIO CARLOS
PORTO JUNIOR - RS/23096 , FERNANDO RUBIN - RS/
61907 ).
PRECATÓRIO 131613 - 033375/0300/14-6 - VARA
PRECATÓRIO 131630 - 033392/0300/14-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11301909670 - ALEXANDRE DA CRUZ (RITA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1120228791 - ANARO PAIM (ANDRE PAIM ).
MENEGHELLO MACHADO - RS/85572 ).
PRECATÓRIO 131614 - 033376/0300/14-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400518386 - ELVANDIR CRUZ DA COSTA (DANUSA
CRISTINE SASSI - RS/54131 ).
PRECATÓRIO 131631 - 033393/0300/14-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401368817 - JAIRO GUERREIRO TORRES (TAISE
VIELMO CORTES - RS/39542 ).
PRECATÓRIO 131615 - 033377/0300/14-1 - VARA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
ALEGRE, 1/12/2015.
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11400483264 - ARLETE ROSANE DA SILVA (ELISANGELA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
HESSE - RS/54325 , ZARA LÚCIA FERREIRA PEREIRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
- RS/30756 ).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 131616 - 033378/0300/14-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11401475699 - MARIA REGINA DE AMBROSIO (MARCIO
RODRIGUES - RS/48697 , TAISE VIELMO CORTES - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
RS/39542 ).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1445/2015 -SPP
PRECATÓRIO 131617 - 033379/0300/14-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
11401351450 - LORENI DE FATIMA OLIVEIRA TAVARES
(CARLA MACIEL - RS/61891 , TANIA SILVIA KUHN - RS/
PRECATÓRIO 11797 - 004688/0300/97-1 - 3ª VARA
57820 ).
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3300244673 - SASUN - IND.PRODUTOS TERMOPRECATÓRIO 131618 - 033380/0300/14-4 - VARA TRANSFERÍVEIS LTDA (FRANCISCO MACHADO - RS/
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 23892, PAULO DE MELLO ALEIXO – RS/4639) X ESTADO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
11401395431 - SANDRA JUSSARA PENTEADO DOS SAN- “CONFORME SOLICITADO, CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO
TOS (CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA - RS/53720 , NO BALCAÕ.”
LUIS FELIPE BRAUN AVILA - RS/61895 ).
PRECATÓRIO 16209 - 006807/0300/99-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 131619 - 033381/0300/14-7 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198476408 - SUC. CECILIA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº GUILHERMINA DA LUZ GOLDSTEIN E OUTRA (GABRIELI
11201023905 - ELIZABETH DA SILVA LOBATO (ANTONIO KURZ PERES - RS/60844 , RAUL PORTANOVA - RS/
CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 ).
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO
PRECATÓRIO 131620 - 033382/0300/14-0 - VARA DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCES11400482276 - SUZELENA DO AMARAL DA ROSA (GLENIO SORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS/23021 , RAQUEL QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES JOÃO, ANA, CECÍLIA, LUIZ,
DAVID E CLARA NA CONDIÇÃO DE SUCESSORA, DEFERIDO O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, OBSERVANDO-SE OS QUINHÕES PERTINENTES A
CADA SUCESSOR, CONFORME INFORMADO PELO
JUÍZO DE ORIGEM. SEM PREJUÍZO AO PAGAMENTO
DEFERIDO, INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE
CREDORA PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO
OU A ISENÇÃO DO ITCD, OBSERVANDO-SE QUE NÃO
HAVENDO MANIFESTAÇÃO, O CRÉDITO SERÁ
DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
]
PRECATÓRIO 17513 - 003444/0300/00-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100340224 - MARIA LUIZA
QUINQUOSES SOARES E OUTROS (JOSE FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA O PROCURADOR DA PARTE
CREDORA DEVERÁ COMPROVAR QUE OS HONORÁRIOS FORAM EXECUTADOS EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES.”
PRECATÓRIO 21384 - 012072/0300/00-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 25933 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
(WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “DO EXTRATO DE INFORMAÇÕES DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM
DÍVIDA ATIVA JUNTO À PGFN – DATAPREV, VERIFICASE QUE O CRÉDITO ORIUNDO DA AÇÃO Nº 25.933
(NÚMERO ANTIGO) FOI “LIQUIDADO POR
PARCELAMENTO ESPECIAL”. DESSA FORMA, PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 21879 - 010456/0300/00-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 25934 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
(WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “DO EXTRATO DE INFORMAÇÕES DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM
DÍVIDA ATIVA JUNTO À PGFN – DATAPREV, VERIFICASE QUE O CRÉDITO ORIUNDO DA AÇÃO Nº 25.934
(NÚMERO ANTIGO) FOI “LIQUIDADO POR
PARCELAMENTO ESPECIAL”. DESSA FORMA, PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 23113 - 004897/0300/01-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105025614 - SUCESSÃO DE
MARIETA GALETTO ZANELLA (JOSE FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , PORTANOVA E
ADVOGADOS ASSOCIADOS, RAUL PORTANOVA - RS/
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO ART. 17, §1, DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 035/
2015-P, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE DAS
SUCESSORAS MARLOU E MARIA, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100 §2, C/C ADCT,
ART. 97 §6) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO Nº
013/2012-P DO TJRS, ARTS. 18 E 21). ANTES DE SER
EFETUADO O PAGAMENTO, CONTUDO, DEVE SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 24266 - 007440/0300/01-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104027876 - LUIZ CARLOS
BARRADAS LEIRIA E OUTROS (RODRIGO MARINHO
CHRISTINI - RS/35498 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 29254 - 004732/0300/02-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108619108 - VERA IRACEMA
SANTANA DIAS E OUTROS (DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/
39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA
SUCESSOR, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 29495 - 005237/0300/02-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108513590 - SOELI DUARTE
DOS SANTOS (EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO
BOLZAN - RS/65873 , MARCELO CARLOS ZAMPIERI RS/38529 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 30961 - 007495/0300/02-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104711446 - SUCESSÃO DE
RUFINA OLIVEIRA PACHECO E OUTRA (ALLAN BUENO
PAIM - RS/7651 , ALTAIR JORGE DA SILVA - RS/83846
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 31678 - 008086/0300/02-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105595020 - ELDA ANA ZANELLA
FETT (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , DAISSON
SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A CESSIONÁRIA MANZOLI S.A.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA PARA QUE REGULARIZE O
SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO APRESENTANDO CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS
CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS
CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE
ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART.
36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 46970 - 010972/0300/04-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111913639 - SUCESSÃO DE ROSA
TAGLIARI VALDUGA (MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO - RS/31306 , TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIA CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA. E SIVIERO COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA. PARA QUE REGULARIZEM O
SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO APRESENTANDO CERTIDÃO ATUALIZADA QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS
PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ
DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES,
DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO
ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 53648 - 008106/0300/05-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502561681 - ISAURA
CRESENCIO DUARTE E OUTROS (DAISSON SILVA
PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P,
PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE
SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO
REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES JAIME,
ANA E MARIA, RAZÃO PELA QUAL DEFERIDO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSERVANDO O QUINHÃO INFORMADO PELO JUÍZO DE ORIGEM E ITCD.”
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PRECATÓRIO 125781 - 027737/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702172620 JULCIR LUIZ ZAMBIASI (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO AO DEVEDOR, POIS O PRECATÓRIO Nº 94.922
REFERE-SE A REAJUSTE SALARIAL (LEI Nº 10.395/95),
PELO PERÍODO DE 01.05.2001 ATÉ 01.12.2004, E QUE
COINCIDE COM O PRECATÓRIO, QUE TRATA DE REAJUSTE SALARIAL, NO PERÍODO DE 30.09.2002 ATÉ
31.05.2009. ASSIM, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PARA
DETERMINAR A AMORTIZAÇÃO, NO CÁLCULO DO
PRECATÓRIO, DAS PARCELAS REQUISITADAS NO
PRECATÓRIO Nº 94.922, EM APENSO, PARA O FIM DE
EVITAR O PAGAMENTO EM DUPLICIDADE.”
PRECATÓRIO 129384 - 031203/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639350 - ARY SOUZA GOMES (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “SUSPENDIDO, NOS TERMOS DO ART. 52,
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, O ANDAMENTO DO
PRECATÓRIO ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A QUESTÃO
SUSCITADA (PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
EXECUTÓRIA) PELO DEVEDOR PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM.”
13
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1448/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
PRECATÓRIO 122697 - 032830/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600589351 - CLADOCI
BERNARDES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124052 - 026144/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829785 - SERGIO RENATO
DE MOURA DUTRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/12/2015.
ALEGRE, 30/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1446/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1449/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
PRECATÓRIO 16279 - 010538/0300/99-8 - 3ª VARA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 31456
PRECATÓRIO 65150 - 006536/0300/07-8 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 54394 - 009637/0300/05-4 - 1ª VARA - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA SÃO FRANCISCO LTDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (JOSE LUIZ MEURER - RS/18590 ) X MUNICÍPIO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503722433 - CARMEM MARIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502678961 - JOSÉ ANTONIO SALVADOR DO SUL (ANDRÉ LUDWIG).
PACHECO VAGHETTI E OUTROS (DAISSON SILVA
MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (EDUARDO VIEIRA
PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVICENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
GRUNE - RS/34745 , MARIANA CHAVES BARCELLOS
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
TEIXEIRA - RS/54008, TIAGO D’AVILA ESMERALDINO –
ALEGRE, 01/12/2015.
RS/72744) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO PELA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CESSIONÁRIA JAAR EMBALAGENS S/A, CERTIDÃO A
ALEGRE, 30/11/2015.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 90495 - 009968/0300/10-3 - 3ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602604072 - PAULO DE MELLO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ALEIXO E OUTROS (PAULO DE MELLO ALEIXO - RS/
4639B ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1447/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1450/2015-SPP
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
PRECATÓRIO 119425 - 029773/0300/13-2 - 6ª VARA SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESCÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
2211200184929 - CLOVIS ADRIANO FARINA (SIMONE ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
PANDOLFO CHITTOLINA DE ALMEIDA - RS/33725 ) X AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NESTE SETOR.
TROGLIO). “CONFORME OFICIO ORIUNDO DO JUÍZO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/ ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
DE ORIGEM, TRATA-SE DE PRECATÓRIO DE NATURE- 2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
ZA ALIMENTAR, DESTE MODO, NÃO HÁ QUE SE RENESTE SETOR.
PRECATÓRIO 48029 - 007893/0300/04-8 - 1ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
CONSIDERAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ENTE DEVE- CÍVEL DE BAGÉ - AÇÃO MONITÓRIA Nº 410300058015 - 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DOR JÁ REALIZOU A ANÁLISE DE TODOS OS REQUI- SOILA MAR VARGAS DE MACEDO E OUTROS (EVERTON P).
SITOS PARA O PAGAMENTO, DEIXO DE OPORTUNIZAR LUIS DOURADO TRINDADE - RS/32280 ) X MUNICÍPIO
NOVA VISTA DOS AUTOS, DEVENDO, CONTUDO, SER DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 131338 - 033148/0300/14-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURENOVADAS AS CONSULTAS QUANTO À EXPEDIÇÃO
PRECATÓRIO
123867
026020/0300/14-4
2ª
VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903167330 - ALBERTO
DE RPV E ÓBITO DO CREDOR.”
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MARTINS DA SILVA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS 411200036387
EUCLIDES
SOARES
FERREIRA
E
OURS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X
PRECATÓRIO 120366 - 030636/0300/13-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TRO (JOSE PAULO ABERO FERRAZ - RS/21649 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701221414 - TANIA MARIA ONZI MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOU- SAMPAIO TROGLIO).
PIETROBELLI (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 ZA BRUM).
, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM
RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO,
VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA
ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA
DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ
O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE
OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS
DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E).
CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO
COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ
A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 109581 - 028993/0300/11-9 - 2ª VARA PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ALEGRE, 30/11/2015.
411000080551 - PORFIRIA CAETANA DE LLANO ALBANO
GUIMARÃES (JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ) X MUNIMARCELO MAIRON RODRIGUES
CÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
BRUM).
PRECATÓRIO 60693 - 004507/0300/06-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400012726 - DALBERTO ECHEVERRIA E OUTROS
(JOSE PAULO ABERO FERRAZ - RS/21649 ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1451/2015-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESALEGRE, 01/12/2015.
SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
14
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 32781 - 010723/0300/02-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107328644 - AYDA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131552 - 033761/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300190575 - EVILACIO LUIZ PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
BREIER (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 ) ALEGRE, 01/12/2015.
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 30/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1455/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1452/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS
PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE
ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 14716 - 005021/0300/99-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1197607037 - TEREZINHA PEREIRA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTIPRECATÓRIO 118714 - 029173/0300/13-3 - 20ª TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001955804 - NAIR
PRECATÓRIO 110691 - 033419/0300/12-8 - 7ª VARA
CARDOZO FERNANDES (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802433840 - DJALMA LIMA
(ANDRE SANTOS CHAVES - RS/42907 ) X INSTITUTO
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128170 - 030092/0300/14-5 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109651 - 028253/0300/12-2 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901498568 - CENEDIR BILHER
GOULART (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE 6410700015880 - ALFEU GARCIA DA SILVA E OUTROS
(JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 )
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 108813 - 031895/0300/12-0 - 1ª VARA
ALEGRE, 30/11/2015.
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120458 MARCELO MAIRON RODRIGUES
CLADIR KULMAN (SANDRA ERNESTINA RUBENICH JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108050 - 031388/0300/12-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522005172 - MALVINA CAMNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1453/2015-SPP
POS DE MORAES E OUTROS (CRISTIANO CAJU
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM FREITAS - RS/43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCES- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
PRECATÓRIO 107345 - 030928/0300/12-6 - 4ª VARA
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800990459 - EVA PINTO DA
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS LUZ (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 ,
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ,
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 118924 - 029378/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902763230 - SUCESSÃO DE
GENY PRZYBYSZ CAMPANELLA (JOSE CARLOS ANESSI
ARNHOLD - RS/56174 , LUCI JOANA LIXINSKI
ARNHOLD - RS/31892 , NILZA MARIA ARNHOLD DA
ROSA - RS/24185 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 63604 - 003228/0300/07-5 - 4ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2710500323707 - MARINA SILVA DA SILVA E OUTROS
(NEUSA FATIMA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA - RS/40649
, ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - RS/15836 ,
SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 63271 - 008273/0300/06-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUALEGRE, 30/11/2015.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502563234 - MIGUEL ALCIONE
LAZZARINE E OUTROS, RONCONI IND COM DE MOVEIS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
E COLCHOES LTDA,SAC IND DE MOVEIS LTD (JORGE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CLAUDIO ALMEIDA CABRAL, LAURO ROSSLER - RS/
3812
, PATRICIA STURMER LORENZONI
(CESSIONÁRIA), PAULO HENRIQUE BEREHULKA - SP/
304735 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1454/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS (LIBERAÇÃO PRÉVIA
PARA RECOLHIMENTO DO ITCD). OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
PRECATÓRIO 60759 - 008743/0300/06-4 - 1ª VARA
DE LAGOA VERMELHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
5710300011139 - TEREZINHA PELLEGRINI RODRIGUES
E OUTROS (TANIA MARIA PIMENTEL - RS/34093 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 60296 - 012014/0300/05-9 - 5ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2110501291541 - JURACY BARROSO PEDRO E OUTROS (AURI ALARCONY - RS/46086 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 44197 - 007119/0300/04-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108621575 - ONDINA DA SILVA
SOARES E OUTROS (DANIELA CAVALHEIRO BALDI RS/43208 , JOAO DE BORBA KAFRUNI - RS/16789 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 38993 - 008948/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102784684 - MARIA JOANA
FERREIRA SARAIVA - ESPÓLIO (MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 2701224955 - CECILIA PEREIRA DE CHRISTO E OUTROS, CLAUDIO VOGE (RICARDO VOLLBRECHT - RS/
39143 , SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 33831 - 009596/0300/01-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2700535922 - ANGELA MARIA P ARAUJO E MANZOLI
SA ENTRE OUTOS, MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRI
(CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SANDRA
ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 28612 - 003235/0300/02-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101288026 - SUCESSÃO DE AEDI
TEIXEIRA FERREIRA (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 31774 - 005808/0300/02-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106680581 - GLACY CONCEIÇÃO SOARES RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO
POLACHINI,MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS
LIMITAD (JOSÉ CÁSSIO SOARES RODRIGUES - RS/
PRECATÓRIO 24054 - 005951/0300/01-4 - 2ª VARA 57319 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 29251 - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GENOEFA NORMA TOLOTTI TEIXEIRA E OUTRAS (SIMAO
SERRANO ELIAS - RS/19848 , THAER JUMA MAHMUD
PRECATÓRIO 31589 - 008000/0300/02-9 - VARA
MUSTAFÁ BAJA - RS/60802 ) X INSTITUTO DE PREVI- ÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
17284 - SUCESSÃO DE FLORENTINA COUSSEAU
GUSSO (VANENIS MORELATTO - RS/32135 ) X INSTIPRECATÓRIO 22646 - 003508/0300/01-7 - 1ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198124578 - TALITA ROHRIG DE
PRECATÓRIO 30965 - 007498/0300/02-2 - 4ª VARA
ABREU E OUTRA, ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTD
(GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS/12740 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, MARLI NOGUEIRA PIANTA - RS/22058 , VANE MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106445415 - OLGA ARACI
ROCHA REINOSO - RS/17542 ) X INSTITUTO DE PRE- BAVARESCO RODRIGUES (PAULO RICARDO DOS SANVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TOS DUTRA - RS/24747 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 27593 - 000911/0300/02-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 30/11/2015.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106045637 - SUCESSÃO DE
AMÉLIA VERGO CARDOSO (DAISSON SILVA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PORTANOVA - RS/25037 , RAUL PORTANOVA - RS/
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1456/2015-SPP
PRECATÓRIO 22354 - 011043/0300/00-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300068049 - ZULMIRA DE JESUS MACHADO E OUTRAS, MANZOLI S.A COMÉRCIO E INDUSTRI (CAMILA
PEREIRA CARDOSO - RS/65505 , CÉSAR AUGUSTO
DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , VALDYR SILVA MOREIRA - RS/
10436 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
PRECATÓRIO 17137 - 013348/0300/99-5 - 5ª VARA
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101500750 - SUCESSÃO DE EVA
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). DOS SANTOS CARDOZO E OUTRA, SUCESSÃO DE EVA
DOS SANTOS CARDOZ (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
PRECATÓRIO 16121 - 011040/0300/99-4 - 5ª VARA , JOAO MANOEL MENNA BARRETO - RS/33052 ) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102003432 - SUCESSÃO DE SAMPAIO TROGLIO).
EMÍLIA TEIXEIRA BORGES (JOSE ANTONIO DE AZEVEDO NETO - RS/34019 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALEGRE, 01/12/2015.
PRECATÓRIO 47829 - 011647/0300/02-0 - 7ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107161672 - NOELY MOURA
MICHEL E OUTRA, MANZOLI S.A COMÉRCIO E
INDÚSTRI (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CICERO DE QUADROS PERETTI - RS/
5273 , LUIZ MARIO SEGANFREDO PADÃO - RS/33602
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1457/2015-SPP
PRECATÓRIO 47824 - 007609/0300/03-3 - 2ª VARA
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
77802 - SUCESSÃO DE DORVALINA DOS SANTOS EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESALMEIDA E OUTROS (WILSON DO NASCIMENTO SOA- SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
RES - RS/27748 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
PRECATÓRIO 47753 - 004278/0300/04-7 - 2ª VARA AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA NESTE SETOR.
Nº 2701434125 - AMBROSINA DA SILVA BAYER E OU- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
TROS, ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012LTDA,CLAUDETE DA SILVA,MANZOLI SA COMÉRCIO E P).
INDUSTRIA,PAULO NORBERTO BRAND (ALEXANDRE
JAENISCH MARTINI - RS/51403 , ANDRÉ LUIS
PRECATÓRIO 14784 - 005395/0300/99-4 - 5ª VARA
MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCARLOS PORTO E SILVA - RS/22243 , CHRISTIAN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100877902 - GLACI MARIA
STROEHER - RS/48822 , CRISTIANO WAGNER - RS/ BRANCHER E OUTROS (RAUL PORTANOVA - RS/7484
45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 SAMPAIO TROGLIO).
, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), NEUSA FATIMA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA - RS/40649 ,
PRECATÓRIO 75660 - 005390/0300/09-5 - 7ª VARA
NOEMY CEZAR BASTOS ARAMBURU - RS/38368 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702220802 - SILVIA MONICA
SAMPAIO TROGLIO).
RICHTER (LEONARDO KAUER ZIN) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 45070 - 008401/0300/04-0 - 5ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114277842 - GUILHERME DE
PRECATÓRIO 69809 - 010788/0300/07-1 - 1ª VARA
PAULA KRAUSE E OUTROS (GERALDO PAULO SEIFERT CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- RS/27406 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500309950 DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ORDALINA FALLEIRO E OUTROS (PAULO VILMAR ALVES
DA SILVA - RS/34088 , RUBENICH E LORETO ADV
PRECATÓRIO 37266 - 002272/0300/03-8 - 4ª VARA ASS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 54496 - 009978/0300/05-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502790818 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SCHMITT (ANA REGINA VERONESE RS/24995 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
1511300130115 - GILBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA
(IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR - RS/91971 ,
LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS - RS/54877 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINCIPAL: R$
96.079,74; HONORÁRIOS: R$ 7.281,62), ONDE SEJAM
PRECATÓRIO 54415 - 008588/0300/04-2 - 5ª VARA DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102726826 - JANDIRA COSTA INCLUSIVE COM .”
CORDEIRO (DÉCIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 147707 - 029871/0300/15-1 - 3ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502923753 - CLARA UDITH
PRECATÓRIO 54242 - 014075/0300/03-0 - VARA DA SILVA PINTO (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/
ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- 42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
ÇA Nº 12310200021798 - SUCESSÃO DE VANDA HELE- 30575 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
NA MACHADO E OUTROS (SÉRGIO TAMANINI CHAVES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO
- RS/10289 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DO VALOR REQUISITADO (R$ 46.268,12), ONDE SEJAM
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREPRECATÓRIO 51357 - 004733/0300/05-5 - 1ª VARA DOR.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502609226 - NADIR DE BRITO
PRECATÓRIO 147850 - 033811/0300/15-3 - VARA
GONZAGA E OUTRO (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTI- ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO Nº 12410900009525 - LUCIA BIRK DE BRUM (MATHEUS
TROGLIO).
PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA - RS/83549 , NEUSA
LEDUR KUHN - RS/50967 ) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 33561 - 011856/0300/02-5 - 3ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLAREDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105823000 - ESPÓLIO DE MARIA (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
DEL CARMEN GOMEZ DE SOUZA (ANGELINO TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
GARAVELLO - RS/9414 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 147876 - 033840/0300/15-6 - 1ª VARA
JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE TENÇA Nº 15611400040838 - ALEXANDRE KRINGEL
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALVES (ANTONIO AUGUSTO LOSEKANN COELHO - RS/
ALEGRE, 30/11/2015.
68599 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓMARCELO MAIRON RODRIGUES
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINCIJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PAL: R$ 96.367,20; HONORÁRIOS: R$ 8.949,92), ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14-2015 -SPP
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A
RETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PRECATÓRIO 147877 - 033841/0300/15-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1611100030660 - LEVI OSÓRIO (ALEX HERDER DE MORAIS - RS/59733 , JOEL VALMIR ZANOTELLI - RS/
57232 , MELISSA DAL BELLO - RS/57526 , RECIO
EDUARDO CAPPELARI - RS/31093 ) X DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ (). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
PRECATÓRIO 147882 - 033845/0300/15-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902189771 - MAGDALENA
PEDUZZI PROTSKOF SZABO (MARIA APARECIDA DA
LUZ FEUERHARMEL - RS/34275 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSINATURA DO JUIZ E DO SERVIDOR RESPONSÁVEIS
PELA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO EM TODAS AS PÁGINAS DA REQUISIÇÃO.”
PRECATÓRIO 143659 - 030069/0300/15-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000082602 - LOURDES MARIA TOMAZONI ADAD BARBOSA (ROBERTO GAZZOLLA
- RS/10318 , VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ - RS/58453
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO (R$ 70.759,21), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAPRECATÓRIO 147906 - 033866/0300/15-6 - JUIZADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE GRAVATAÍ
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1531300025324 - ALFATEK
PRECATÓRIO 145707 - 031869/0300/15-0 - 3ª VARA INFORMÁTICA LTDA (LUSIMAR MARIA PETTER - RS/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 32478 ) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302433700 - JURACI DE SICHONANY JUNIOR). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VAABREU CUNHA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI LOR REQUISITADO (R$ 36.333,75), ONDE SEJAM DE- RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCU- PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
LO DO VALOR REQUISITADO (R$ 105.240,63), ONDE
PRECATÓRIO 147929 - 033889/0300/15-8 - VARA
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11211300006916 - NEUSA STUMPF (JOÃO DANIEL
CREDOR.”
ALFLEN - RS/19903 ) X MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF
PRECATÓRIO 145768 - 031931/0300/15-0 - 20ª VARA (JOÃO DANIEL ALFLEN). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - VALOR REQUISITADO (R$ 26.406,98), ONDE SEJAM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201988773 - EDIO DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
FOCKING (MARTINA ALVES DE MORAES - RS/71033 , SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.
E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERITROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- AIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENTADO (R$ 44.577,68), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS ÇAS SALARIAIS, ETC).”
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 147930 - 033890/0300/15-5 - 2ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 145785 - 008889/0300/03-1 - 1ª VARA 10910600022667 - FRANCISCO IVALINO MACHADO
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79048 (CLARISSA OLTRAMARI - RS/55103 , FERNANDA
- LORENA ALVES RODRIGUES ROBAINA E OUTROS OLTRAMARI - RS/32824 , HENRIQUE OLTRAMARI - RS/
(CLEONILDA JUSTINA COPETTI - RS/26853 ) X INSTI- 60442 , VITOR UGO OLTRAMARI - RS/5599 , WAGNER
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SEGALA - RS/60699 ) X INSTITUTO NACIONAL DO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- SEGURO SOCIAL -PASSO FUNDO (OSCAR J. T.
TADO (R$ 44.007,99), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, VALOR REQUISITADO (R$ 89.415,45), ONDE SEJAM
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREPRECATÓRIO 145800 - 031990/0300/15-9 - 2ª VARA DOR.”
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911400084722 - JERRI LEANDRO DA COSTA
PRECATÓRIO 148041 - 033999/0300/15-8 - 1ª VARA
(DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ - RS/87480 , DE RIO PARDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS - RS/61584 ) X 2411200005725 - MILTON MACHADO DE FREITAS
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN (MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM - RS/29892 ,
FREDERICO KREMER). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VA- VALTAIR BRITO CARVALHO - RS/70668 ) X ESTADO DO
LOR REQUISITADO (R$ 15.532,67), ONDE SEJAM DE- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SE- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (PRINPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.” CIPAL: R$ 78.514,58; HONORÁRIOS: R$3.925,73), ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 145913 - 032094/0300/15-3 - 1ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CREDOR.”
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PRECATÓRIO 148067 - 029692/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601616255 - JORGE
MARTINS (CAROLINA AYDOS VILLARINHO - RS/58231
, NORBERTO BARUFFALDI - RS/7983 , SEBASTIÃO
VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JUNIOR - RS/58450 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, EM VIRTUDE DE RASURAS NO APRESENTADO.”
PRECATÓRIO 148338 - 034282/0300/15-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200953607 - NOEMIA
DE MATOS VIEGAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA RS/35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR RS/52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SEJA APRESENTADA
CERTIDÃO DA VARA DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM:
OBJETO DA AÇÃO INICIAL, NATUREZA DO CRÉDITO E
ESPÉCIE DE REQUISIÇÃO.”
PRECATÓRIO 148348 - 034290/0300/15-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300557320 - JOSUE CONTER
(JORGE LUIZ ROTH - RS/15655 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO (R$
36.384,39), ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS
E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 148367 - 034309/0300/15-0 - VARA
ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12711500004442 - ODAIR JOSÉ GUINDANI
(EDIVAN FORTUNA - RS/67738 , JULIANA TOMAZZI RS/82130 ) X MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO
SUL. “NOME COMPLETO E CPF DO BENEFICIÁRIO DO
PRECATÓRIO, ODAIR.
ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
15
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA), DENUNCIADO(A);
JAIR RIZZO FERREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO
FERNANDES CORREA), DENUNCIADO(A). EXPEDIDAS
CARTAS DE ORDEM PARA AS COMARCAS DE PORTO
ALEGRE E RIO GRANDE, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS.
MANDADO DE SEGURANCA
0003- 70025041195 (CNJ: 37019-55.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATOS DOS CENTROS DE HABILITACAO
DE CONDUTORES DE AUTO E MOTO , ESCOLA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) OSVALDO
PERUFFO, DACIANO ACCORSI PERUFFO, MARIANA
FAGUNDES DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , GOVERNADOR DO ESTADO/RS , SECRETARIO
DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS
DO , DO ESTADO/RS, COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER), INTERESSADO(A); DETRAN-RS (ADV(S)
BRUNO DE CASTRO WINKLER, NINA PAULA
MARGARITES LIMA), INTERESSADO(A). “VISTOS. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DA FL. 1594, REITERE-SE A
INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA ENTIDADE COATORA ÀS FLS. 15471585. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 26 DE
NOVEMBRO DE 2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA,
RELATORA.
0004- 70066305681 (CNJ: 315946-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - INES VALERIA PATTA DE
MEDEIROS CASTRO (ADV(S) MARILIA CARPES SILVA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), ACOLHO A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
IMPETRANTE, QUE RESTAM SUSPENSAS EM RAZÃO
DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM HONORÁRIOS, CONFORME ART. 25 DA LEI 12.016/09. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
PRECATÓRIO 148400 - 034339/0300/15-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1711300014142 - GELSON JAIR SCHEUERMANN
(ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN - RS/35322 ) X MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA. “ESCLARECIMENTOS
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);.”
0005- 70067053066 (CNJ: 390684-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEPRECATÓRIO 148401 - 034340/0300/15-2 - 2ª VARA GRE - MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (ADV(S)
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TERESA RAQUEL DIONIZIO MORINIGO), IMPETRANTE;
1711300053040 - GELSON JAIR SCHEUERMANN GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTA(ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN - RS/35322 , PRISCIANA DO DA FAZENDA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANWEIRICH - RS/71675 ) X MUNICÍPIO DE MARQUES DE DE DO SUL , INTERESSADO(A).
SOUZA. “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA “VISTOS. (...), CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR
AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERI- PARA DETERMINAR QUE OS PRÓXIMOS REPASSES
AIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFEREN- FINANCEIROS MENSAIS PELO ESTADO, DESTINADOS
AO MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, PARA O
ÇAS SALARIAIS, ETC);.”
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SEJAM
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE EFETUADOS EM SUA INTEGRALIDADE. REQUISITEMSE INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES APONTADAS
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 27/11/2015.
COMO COATORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, I, LEI
N° 12.016/09 C/C ARTIGO 266, RITJRS. CIENTIFIQUEMARCELO MAIRON RODRIGUES,
SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONSOJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ANTE O INCISO II, DO ART. 7°, DA LEI N° 12.016/2009.
APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. PORTO
ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. JORGE
LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
TRIBUNAL PLENO
0006- 70067116780 (CNJ: 397056-28.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - SAMOEL
SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) MARIA HELENA
TRIBUNAL PLENO
MORRUDO CASTRO VICENTE), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 128/15
EDUCACAO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. (...), INDEFEREINTIMACOES
SE A LIMINAR. INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA
PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES. REMETEM-SE OS
AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, RETORNEM
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE,
19 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. ALEXANDRE MUSSOI
0001- 70043422831 (CNJ: 275077-41.2011.8.21.7000) - MOREIRA, RELATOR.
CRIMES AMBIENTAIS - 2. VARA CRIME - CACHOEIRA
DO SUL (6/20900011745) - MINISTERIO PUBLICO , 0007- 70067429266 (CNJ: 428304-12.2015.8.21.7000) AUTOR(A); MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA , DE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEPUTADO ESTADUAL (ADV(S) MAURO SARAIVA FALCAO), GRE - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (ADV(S)
DENUNCIADO(A); TAUFIK BADUI GERMANOS NETO MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, IAN CUNHA ANGELI),
(ADV(S) MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLI- IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETAVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE RIO DE ESTADO DA FAZENDA , SECRETARIO DE ESOLIVEIRA, FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, TADO DA SAUDE , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN, TIAGO GHELLAR DE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) DEFIRO
FURST), DENUNCIADO(A). “VISTOS. INDEFIRO A PRE- PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO
TENSÃO DE REABRIR A INSTRUÇÃO, COM A INQUIRI- QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. OCORRE QUE, DO SUL DEIXE DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA QUE
EMBORA REFERÊNCIAS POSSAM TER SIDO FEITAS IMPLIQUE NA REDUÇÃO OU NA MODIFICAÇÃO DO
AO NOMINADO, O CONHECIMENTO QUE ELA POSSA REPASSE INTEGRAL, AUTOMÁTICO, E REGULAR DAS
TER A RESPEITO DOS FATOS JÁ ERA DE CONHECI- VERBAS MENSALMENTE DEVIDAS AO IMPETRANTE A
MENTO ANTERIOR, AO TEMPO DA DEFESA PRÉVIA. E TÍTULO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
A OPORTUNIDADE PARA REQUERER DILIGÊNCIAS SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENDESTINA-SE DATA VENIA, A SITUAÇÕES QUE POSSAM ÇO DO SUL. DETERMINO, AINDA, QUE SEJAM REALISER CONSIDERADAS NOVAS, OU IMPORTANTES, NO ZADAS AS DEVIDAS INTIMAÇÕES DA AUTORIDADE
CURSO DA INSTRUÇÃO. INTIMAR. PORTO ALEGRE, COATORA E DA PARTE INTERESSADA. APÓS, ABRA26 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. IVAN LEOMAR SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PRODUÇÃO
BRUXEL, RELATOR.
DE PARECER, E, POR FIM, VOLTEM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO
0002- 70065399909 (CNJ: 225368-95.2015.8.21.7000) - L DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
6766/79 CRIMES DE PARCELAM SOLO URBANO - 1. RELATORA.
VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21300020654) MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); FABIO DE OLIVEIMANDADO DE INJUNCAO
RA BRANCO , SECRETARIO DE ESTADO DO DESENV
ECON, CIENCIA E TECNOLOGIA, DENUNCIADO(A); 0008- 70050780337 (CNJ: 384626-49.2012.8.21.7000) JANIR SOUZA BRANCO (ADV(S) GIOVANI BORTOLINI, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DORIS
16
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
MULLER MONTIEL , E OUTROS (ADV(S) JANAINA DA
SILVA POLICARPO DE CAMPOS, ANA PAULA DADA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
MILENE SCOP), INTERESSADO(A). “VISTOS (...), INDEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO DO JULGADO, PORQUE ELE NÃO TEM EFEITO CONDENATÓRIO. INTIMESE. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES.
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0009- 70052090263 (CNJ: 515625-90.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA
DE CAMPOS RECK (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN, ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO, MARIA
AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN), ANA LUCIA BRITO
PAUTASSO , CRISTINA COELHO (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA
FELDMAN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, MILENE SCOP), INTERESSADO(A).
“VISTOS. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 304,
E CONSIDERANDO SER REALMENTE INACREDITÁVEL
QUE NÃO SE CONSIGA FAZER CHEGAR A CORRESPONDÊNCIA A UMA ESCOLA PÚBLICA, EXPEÇA-SE
NOVA CARTA COM A.R., PARA O MESMO ENDEREÇO.
INDEPENDENTEMENTE DISSO, PROCEDA-SE TAMBÉM
NA FORMA SUGERIDA PELA DIRETORA DA ESCOLA,
SRA. CLÁUDIA, NO SENTIDO DE SE ENVIAR TAMBÉM
POR E-MAIL O OFÍCIO (SUPONDO-SE QUE ELA TENHA
FORNECIDO O ENDEREÇO ELETRÔNICO). PORTO
ALEGRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. EUGÊNIO
FACCHINI NETO, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 074/2015-CGJ
ALTERA O ATO Nº 019/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 07/
2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 209350300/06-9,
RESOLVE:
DESIGNAR A MAGISTRADA PATRÍCIA DORIGONI
HARTMANN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA
DO FORO DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR, A PARTIR DE 01/12/2015 ATÉ 14/05/2016, EM
RAZÃO DA MAGISTRADA FABIANE BORGES SARAIVA
ESTAR EXERCENDO SUBSTITUIÇÃO POR TEMPO
INDETERMINADO JUNTO À 3ª VARA DA REFERIDA
COMARCA, CUJO TITULAR ENCONTRA-SE CONVOCADO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR JUNTO AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O MAGISTRADO
ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG PARA EXERCER
A FUNÇÃO DE DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
FREDERICO WESTPHALEN, A PARTIR DE 23/11/2015
ATÉ 14/05/2016, EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DO MASUSPENSAO DE LIMINAR OU ANTECIPACAO DE TUTELA GISTRADO MATEUS DA JORNADA FORTES, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA ATUAR JUNTO AO
0010- 70067428110 (CNJ: 428189-88.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX.
TAPERA (136/11500010743) - MUNICIPIO DE SELBACH
(ADV(S) RUDINEIA DA SILVA CERVIERI), REQUEREN- SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTITE; JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA ÇA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DE TAPERA/ RS , REQUERIDO(A); ORLANDO BARDEN
, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A); ESTADO DO
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BAYNE), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), NÃO FICANDO EVIDENCIADO, DE MANEIRA INDUVIDOSA E DIBELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
ANTE DA QUALIDADE DO DIREITO EM DEBATE (DIREISECRETÁRIA DA CGJ
TO À SAÚDE), QUE A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA TEM O CONDÃO DE AFETAR, GRAVEMENTE, A
ORDEM E A ECONOMIA PÚBLICAS DA
MUNICIPALIDADE, NÃO SE VISLUMBRA HIPÓTESE DE
CONCESSÃO DA MEDIDA DE EXCEÇÃO PREVISTA NO
ARTIGO 4°, § 1°, DA LEI N. 8.437/92. POR FIM, RESSALEDITAL Nº 109/2015-CGJ
TA-SE QUE A MEDIDA DEFERIDA (FLS. 13 E 14) FOI
REGIME DE EXCEÇÃO
DIRIGIDA AO MUNICÍPIO E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CABENDO AOS REFERIDOS ENTES AUTÔNOMOS A EFETIVAÇÃO DOS AJUSTES, COMPENSA- FAÇO SABER QUE O DESEMBARGADOR TASSO CAUBI
ÇÕES E REPASSES ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS. SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
TIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/003997FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE SELBACH. PORTO
ALEGRE, 23 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. JOSÉ 0, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIAQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO ZOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO – PROTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE JETO SENTENÇA ZERO, SEM ÔNUS, NO ÂMBITO DA 1ª
DO SUL.
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ENCANTADO, COM
A DESIGNAÇÃO DA DRA. ANNA ALICE DA ROSA SCHUH,
AGRAVO REGIMENTAL
PARA O JULGAMENTO DE 72 (SETENTA E DOIS) PRO0011- 70066912551 (CNJ: 376633-47.2015.8.21.7000) - CESSOS MAIS ANTIGOS EM CONCLUSÃO NA DATA DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO 19.12.2015, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO TAR DE 22.01.2016. ESTÃO INCLUÍDOS NESTE PROJENICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO,
TO O JULGAMENTO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; JANDIRA
MARIA FERREIRA PAZ (ADV(S) GIOVANA MARTINEZ DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA AS SENTENÇAS
BARROS), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO PROFERIDAS NO PERÍODO. OS FEITOS CONVERTI(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, DOS EM DILIGÊNCIA PERMANECERÃO SOB A JURISLUCIANE DA SILVA FABBRO, JULIANA RIEGEL DIÇÃO DA MAGISTRADA INDICADA, PARA EFEITOS
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE
DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DESDE QUE HAJA O
A IMPETRANTE PARA QUE INFORME SE AINDA PERMANECE O INTERESSE NO JULGAMENTO DESTE MAN- CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NO PRAZO DE 90 (NODADO DE SEGURANÇA, POIS COMO AMPLAMENTE VENTA DIAS), CONTADOS DA DATA DO ENCERRAMENDIVULGADO NA IMPRENSA LOCAL, A REMUNERAÇÃO TO DO REGIME DE EXCEÇÃO. EM CASO DE AFASTAMENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS TEM MENTO DA MAGISTRADA POR MOTIVO DE FÉRIAS OU
SIDO PAGO INTEGRALMENTE, MESMO QUE EM DATA
LICENÇAS, O O REGIME DE EXCEÇÃO FICARÁ AUTOPRETÉRITA A DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. MATICAMENTE SUSPENSO, RETOMANDO PELO PRAZO REMANESCENTE ASSIM QUE HOUVER A
ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, RELATOR.
REASSUNÇÃO.
0012- 70067240697 (CNJ: 409447-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GLADIS DALL
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIASTA CAINELLI (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), ÇA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); ESTADO
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
SECRETÁRIA DA CGJ
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO
MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), DÁ-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO E
DEFERIR A LIMINAR A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO
OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A APOSENTADORIA DA IMPETRANTE. INTIME-SE
EDITAL Nº 110/2015-CGJ
A AUTORIDADE COATORA INCLUSIVE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES. REMETEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEM- DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS
BRO DE 2015.” DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-14/002789-8, AUTORIRELATOR - A IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR NA ZOU A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ESSECRETARIA UMA CÓPIA DA INICIAL PARA CIÊNCIA TABELECIDO AO MAGISTRADO CHRISTIAN KARAM DA
DA PARTE INTERESSADA.
CONCEIÇÃO PELO EDITAL Nº 069/2015-CGJ, ATÉ O DIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 08.04.2016.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIJUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30/ ÇA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
11/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BASE NA DECISÃO EXARADA NO EXPEDIENTE N. 12250300/99-4, PARA FINS DE APOSENTADORIA E VANTAGENS PECUNIÁRIAS. A CONVERSÃO DOS 03 (TRÊS)
MESES, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 1995/2000,
03 (TRÊS) MESES, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 46/2015-DIRAD
2000/2005 E 03 (TRÊS) MESES, REFERENTES AO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRE- QUINQUÊNIO DE 2005/2010, FORMADOS APÓS O ADSIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE VENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98, DEVE
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO SE DAR PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, NOS TERMOS DA DECIRELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
SÃO PROFERIDA NO PROCESSO N. 1309-0300/91-4.”
VANTAGENS
REMOÇÃO
PROC. Nº 5352-0300/84-0 - SANTA ROSA RUBEM
GOEBEL DISTRIBUIDOR-CONTADOR PEDIDO DE APO- PROC. Nº 10-15/003165-0 - CORREGEDORIA-GERAL DA
SENTADORIA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA JUSTIÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REMOÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL, ACOMPANHADO DA MANIFES- EFETIVO 1º GRAU DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
TAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 194/203. INDE- DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
FIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
DE PERMANÊNCIA AO DISTRIBUIDOR-CONTADOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E DECIDO CONRUBEM GOEBEL, POIS A MATÉRIA JÁ FOI EXAMINADA, FORME SEGUE: A) PELO DEFERIMENTO DAS SEGUININCLUSIVE EM GRAU DE RECURSO PELO C. CONSE- TES REMOÇÕES: A1) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A)
LHO DA MAGISTRATURA, NO ANO DE 2004, OPERAN- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUZANA ARDENGHI
DO-SE, DESTE MODO, A COISA JULGADA ADMINIS- FAGUNDES, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA
TRATIVA, HAVENDO, NAQUELA OCASIÃO, O DE PANAMBI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR
COLEGIADO APRECIADO TODOS OS FATORES QUE CARGO DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES,
DERAM ENSEJO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO A
INTERPOSTO PELO INTERESSADO. POR OUTRO LADO, TRÂNSITO; A2) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) AUXILIAR
COMO O SERVIDOR PERCEBEU A GRATIFICAÇÃO DE DE SERVIÇOS GERAIS CORÁLIA DA SILVA DUARTE,
PERMANÊNCIA POR UM PERÍODO, FAZ JUS A INCOR- ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TRIUNFO,
PORAÇÃO AOS SEUS VENCIMENTOS/PROVENTOS DA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO DA
VANTAGEM, NO VALOR CORRESPONDENTE A 20% (VIN- COMARCA DE GENERAL CÂMARA, DE ENTRÂNCIA
TE POR CENTO) DO VALOR DOS PROVENTOS DE INA- INICIAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A3) REMOÇÃOTIVIDADE, A CONTAR DE 13/10/2015, DATA DO PROTO- PROMOÇÃO DO(A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COLO DO PEDIDO.”
ELIANE DE GODOY, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COPROC. Nº 1110-0300/85-0 - URUGUAIANA JOÃO SIDNEI MARCA DE NOVO HAMBURGO, DE ENTRÂNCIA INDUARTE MACHADO TABELIÃO PEDIDO DE TERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA
RECONSIDERAÇÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARE- DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DICER DA ASSESSORIA ESPECIAL, ACOMPANHADO DA REITO A TRÂNSITO; B) PELO INDEFERIMENTO DO
MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, ÀS FLS. 307/ PEDIDO DE MARIA GILGLEIDE LOPES PEREIRA PARA
312. NÃO CONHEÇO DO PEDIDO FORMULADO PELO A COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL. AS EVENTUAIS
TABELIÃO DA COMARCA DE URUGUAIANA, JOÃO SID- DESISTÊNCIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS DENNEI DUARTE MACHADO, ÀS FLS. 303/304, POSTO QUE TRO DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE E MANIFESINTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ART. 795, PARÁGRA- TAÇÕES EXTEMPORÂNEAS NÃO SERÃO CONHECIDAS.
FO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL N. 5.256/66, E MESMO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO DAR-SE-Á COM
QUE ADENTRASSE NO MÉRITO, RESTARIA INDEFERI- A DATA DA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE REMOÇÃO.”
DO O POSTULADO, DE ACORDO COM OS ARGUMEN- PROC. Nº 10-15/003324-6 - SANTA MARIA REMOÇÃO
TOS APONTADOS NO PARECER.”
MOTIVO DE SAÚDE FAMILIAR OFICIAL ESCREVENTE
PROC. Nº 3508-0300/87-0 - ESTEIO ZILKA MARINEI DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
FAGUNDES DOS SANTOS OFICIAL AJUDANTE REVI- CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHASÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DESPA- DO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORCHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECI- GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REAL, ACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EM. MOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR DA
JUIZ-ASSESSOR, FLS. 211/230. MANTENHA-SE A OFICIALA ESCREVENTE ELISÂNGELA CATTELAN TOMÉ,
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, PRESTADO PELA LOTADA NA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES,
SERVIDORA ZILKA MARINEI FAGUNDES DOS SAN- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
TOS, COMO ESTAGIÁRIA NA CEEE, PROCEDIDA NO CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA
ANO DE 1992, PARA FINS EXCLUSIVOS DE VANTA- FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, SENDO DEVIDOS
GENS. NÃO SE PRESTANDO, O PERÍODO AVERBADO, VENCIMENTOS DA ENTRÂNCIA FINAL A CONTAR DA
PARA FINS DE APOSENTADORIA, POIS AUSENTE DE DATA DE ASSUNÇÃO EM SANTA MARIA. ”
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OS PERÍODOS PROC. Nº 10-15/003515-0 - SANTIAGO REMOÇÃO MOTIPRESTADOS NO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA VO DE SAÚDE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACODE SANTANA DO LIVRAMENTO, AVERBADOS ANTERI- LHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GEORMENTE A DATA DE 25/8/1997 (DATA DA EMISSÃO DO RAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
PARECER 164/97), COMO PÚBLICO, PARA TODOS OS DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
FINS, DEVERÃO SER MANTIDOS PARA FINS DE VAN- INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE
TAGENS, E, AINDA QUE, SEM CONTRIBUIÇÃO SAÚDE À COMARCA DE SANTIAGO, FORMULADO PELA
PREVIDENCIÁRIA, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OFICIALA ESCREVENTE PAULA JORDANA MOREIRA
CONSOANTE ENTENDIMENTO DO E. TRIBUNAL DE MORAES, LOTADA NA COMARCA DE CRUZ ALTA.”
CONTAS DO ESTADO.”
PROC. Nº 10-15/003477-3 - TRAMANDAÍ REMOÇÃO MOPROC. Nº 5632-0300/98-1 – SANTA VITÓRIA DO PALMAR TIVO DE SAÚDE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO:
MÊMORA AMARAL FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAIS REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ACO- GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTALHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMI- ÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSNISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO TIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIEM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 47/50. DEFIRO O PEDIDO VO DE SAÚDE À COMARCA DE TRAMANDAÍ, FORMUFORMULADO, QUANTO A ALTERAÇÃO DO LADO PELO OFICIAL ESCREVENTE JULIANDERSON
PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS DE 3% PARA ALMEIDA DE SOUZA, LOTADO NA COMARCA DE ES5%, PELA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MÊMORA TRELA.”
AMARAL FARIAS, TENDO EM VISTA O INGRESSO DA
SERVIDORA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL ANTES
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURDA DATA LIMITE APONTADA NO ART. 99, § 2º, DA LEI SOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
COMPLEMENTAR N. 10.098/94, DEVENDO O DEPARTA- 03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
MENTO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRAR OS DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DA DATA DO PRO- DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTOCOLO DO PEDIDO, EM 02-09-2015, NOS TERMOS DA TE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA VIGENTE NESTE TRI- (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
BUNAL DE JUSTIÇA.”
5º ANDAR, SALA 521).
PROC. Nº 2067-0300/09-2 – BUTIÁ RITA NICOMEDES
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRICARVALHO DE LIMA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DA OFICIALA MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
ESCREVENTE RITA NICOMEDES CARVALHO DE LIMA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
FORMULADO À FL. 68, DE CONVERSÃO EM TEMPO DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007DOBRADO DE SERVIÇO, DE 12 (DOZE) MESES DE LI- P.
CENÇA-PRÊMIO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO
DO REQUERIMENTO, CONFORME DECISÃO DE CU- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30 DE NONHO NORMATIVO PROLATADA NO EXPEDIENTE N. 6219- VEMBRO DE 2015.
0300/88-0, SENDO 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
QUINQUÊNIO DE 1990/1995, FORMADOS ANTERIORDIRETOR ADMINISTRATIVO.
MENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98, COM
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIREÇÃO FINANCEIRA
COMUNICADO DA DIREÇÃO FINANCEIRA
PRAZOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
COMUNICAMOS A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS INFRA PARA REMESSA DE PROCESSOS VISANDO AO EMPENHO DE DESPESAS, EM
VISTA DA DATA-LIMITE DETERMINADA PELA CIRCULAR CAGE Nº 03/2015, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS E OBJETIVANDO
O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME SEGUE:
1) RECEBIMENTO DE PROCESSOS PARA CONFECÇÃO DE EMPENHO RELATIVOS A CONTRATAÇÕES/
AQUISIÇÕES:
1.1) CONTRATAÇÕES/AQUISIÇÕES COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESSARCIMENTOS: 11/DEZ/
2015
1.2) CONTRATAÇÕES/AQUISIÇÕES VIA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 11/DEZ/2015
2) APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA
RESSARCIMENTO PELO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO/TESOURARIA: 18/DEZ/2015
3) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO 2º
GRAU (ANTECIPADAS E RESSARCIMENTOS): 18/DEZ/
2015 (INCLUSIVE PARA AS DEVOLUÇÕES, SE FOR O
CASO, COM APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE DEPÓSITO)
4) EM RELAÇÃO À VERBA DA DISPONIBILIZAÇÃO
DE NUMERÁRIO ADMINISTRADA PELAS DIREÇÕES
DOS FOROS:
4.1) PEDIDOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA: 11/DEZ/2015
4.2) DEVOLUÇÃO DO SALDO DA VERBA DO 4º
TRIMESTRE: ATÉ 30/DEZ/2015
4.3) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE: ATÉ 15/JAN/2016
CONTAMOS COM A COMPREENSÃO DE TODOS.
PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
ANELISE CAMARA MURI
DIRETORA FINANCEIRA.
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4243-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ODETE STOPASSOLA THIELE, MATRÍCULA Nº
12534129 (ID. FUNC. 3315517/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE
VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA
COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
NOVEMBRO DE 2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1486-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA,
PJ-H, DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, AMÁLIA IDES SÜSS SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 12223263 (ID. FUNC. 3299627/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE
80% (OITENTA POR CENTO), NOS TERMOS DA LEI Nº
7.872/83; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA,
NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A
LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.521/
14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 20 DE
NOVEMBRO DE 2015.
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5403-0300/89-3 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, MERCEDES BRENDALY HEBERLÊ NEVES, MATRÍCULA Nº 13208640 (ID. FUNC. 3355268/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08
(OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE
NOVEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4350/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2311-2015, BURTON RIZZI BORTOLUZZI, ID. FUNC.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
3969401, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GBOLETIM Nº 38.011
I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE BENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGATO GONÇALVES, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARDOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
GO PÚBLICO FEDERAL.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
APOSENTADORIA
5736-0300/90-5 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
PRESIDENTE.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA CODIRETOR ADMINISTRATIVO.
MARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, IARA
ROZELI CORDEIRO DE PAULA, MATRÍCULA Nº 12892505
(ID. FUNC. 3340988/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICADEP. DE RECURSOS HUMANOS
ÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
BOLETIM Nº 38.018
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
NOVEMBRO DE 2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6735/15-2 1- NOMEAR, A CONTAR DE 13-11-2015, DATA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
PRESIDENTE.
ILTON GOMES DE ORNELAS FILHO, PARA EXERCER O
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERDIRETOR ADMINISTRATIVO.
VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO PROGRAM – GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE MASSA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000646.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.012
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PRESIDENTE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
- EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESDIRETOR ADMINISTRATIVO.
SOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
3701/15-4 1- SUÉLEN MAIARA TORMEN, ID. FUNC.
BOLETIM Nº 38.019
4256956, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DE GETÚLIO VARGAS, A CONTAR DE 10-11-2015;
3540/14-4 2- ANA PAULA ANDRADE SCHUCH, ID. FUNC. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA3949400, A PEDIDO, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, POR MOTI- DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1622/91-3 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 09-11-2015, A
VOS PARTICULARES, A CONTAR DE 16-11-2015.
6675/15-1 3- NOMEAR, A CONTAR DE 10-11-2015, JOÃO OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, MARISA
GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA, PARA EXERCER O CAR- KRÁS BOFF, MATRÍCULA 12926230 (ID. FUNC. 3343774),
GO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREI- DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESTO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM SOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, DO QUACOMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVI- DRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
ÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. ELISA
ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000146.
CARPIM CORRÊA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-11-2015.
17
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.028
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5156/12-8 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1912-2015, CHRISTOPHER TRINDADE PASSOS, ID. FUNC.
3730212, DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA,
CL. “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS
PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.030
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7786/14-3 1- EXONERAR, A CONTAR DE 16-11-2015,
ALINE LUCIANA SEVERO, ID. FUNC. 4229657, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 5ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL.
12468/98-1 2- NOMEAR, A CONTAR DE 11-11-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA
14061260 (ID. FUNC. 3370690), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO
2º JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000324.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.031
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9734/08-9 1- NOMEAR, A CONTAR DE 12-11-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
PRISCILA BRUNI RODRIGUES, MATRÍCULA 14781549
(ID. FUNC. 3410366), PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, RV 900021000086, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. ANA LÚCIA CARVALHO
PINTO VIEIRA REBOUT.
6596/15-0 2- NOMEAR, A CONTAR DE 23-11-2015, THAÍS
STRELOW ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.10, RV 900032000095, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.042
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, O
JUIZ LEIGO, APROVADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,
A SEGUIR:
1- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
ANDRÉ KRAUSBURG
SARTORI
7º
7º
18
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUDEP. DE RECURSOS HUMANOS
ÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
BOLETIM Nº 38.051
CONCILIADORA CÍVEL, APROVADA ATRAVÉS DE PROO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
CESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAAL CÍVEL, A SEGUIR:
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2- DO JECA DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO:
APOSENTADORIA
NOME
CLASS.
CLASS. 2214-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERCOMARCA GERAL MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMPAULA FERNANDA
2º
2º
BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
KRISTOSCHEK DE LIMA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015. FINAL, EDISON GETULIO PINTO MARTINS, MATRÍCULA Nº 12394238 (ID. FUNC. 3304604/1), COM
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
PRESIDENTE.
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE
80% (OITENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º
BOLETIM Nº 38.044
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; E LEIS NºS 7.057/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- 76 E 14.521/14.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
NOVEMBRO DE 2015.
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNPRESIDENTE.
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
7476/13-9 1- CAROLINE DA ROSA ARAÚJO, ID. FUNC.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3872939, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE JAGUARÃO, A CONTAR DE 17-11-2015, RV
900209000178.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
6863/15-0 2- DIANA DALLÉ, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, A CONDEP. DE RECURSOS HUMANOS
TAR DE 16-11-2015, RV 900209000504.
BOLETIM Nº 38.052
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
PRESIDENTE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
8992/91-1 1- TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, O BOLETIM 777/2012-CAV, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
02-2012, QUANTO À CONCESSÃO DO PERÍODO DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE
09-01-2007 A 07-01-2012, À ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, LÍDIA INÊS ZANETTI, APOSENTADA, MATRÍCULA 12959669 (ID. FUNC. 3346161), DA COMARDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CA DE PORTO ALEGRE.
BOLETIM Nº 38.046
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-11-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
PRESIDENTE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
4128/11-2 1- EXONERAR, A CONTAR DE 16-11-2015, ANA
PAULA DE OLIVEIRA ZACARIAS, ID. FUNC. 3558312,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO 2º JUIZADO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A
CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, RV 900021000388, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE 6.
TEUTÔNIA, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO
CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
9.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
10.
8.
11.
12.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.067
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5337-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA
FINAL, ELIZABETE ZAPPE BEZERRA, MATRÍCULA Nº
12534242 (ID. FUNC. 3315568/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
NOVEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
ALINE MOREIRA DE ABREU (908º), NA COMARCA
DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
TATIANA BRANDEBURSKI MASCHIO (913º), NA
COMARCA DE NOVA PRATA, ENTRÂNCIA INICIAL;
MATEUS SOUZA DA ROSA (914º), NA COMARCA
DE SOBRADINHO, ENTRÂNCIA INICIAL;
ANA LUIZA SALLE DE CARVALHO (915º), NA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ENTRÂNCIA
INICIAL;
DOMÊNICA MERLIN (917º), NA COMARCA DE
ARVOREZINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
FRANCINE GIACOBBO JORGENSEN (918º), NA
COMARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL;
GABRIEL HAINZENREDER SCHAF (919º), NA
COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARIA AMÉLIA DUTRA HÜBNER (920º), NA COMARCA DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
INGRID ALVES GODOI (922º), NA COMARCA DE
SÃO MARCOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
GABRIEL PEROTONI (923º), NA COMARCA DE
IGREJINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
THAIS ABREU MELLO (926º), NA COMARCA DE
FELIZ, ENTRÂNCIA INICIAL;
VÍTOR TRESPACH DOS SANTOS (932º), NA COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
ELIS ANDREA OSTERKAMP (933º), NA COMARCA
DE IGREJINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
GUILHERME GARCIA DA ROSA (934º), NA COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
LUÍS FILIPE PEREIRA DOURADO (935º), NA COMARCA DE CANELA, ENTRÂNCIA INICIAL;
PRISCILA GONÇALVES BARRETO (936º), NA COMARCA DE TRÊS COROAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
VIRGILIO BORGES NERY (937º), NA COMARCA
DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
OSVALDIR RODRIGUES DA SILVA (939º), NA COMARCA DE GENERAL CÂMARA, ENTRÂNCIA INICIAL;
CASSIANO BRAMBATTI (941º), NA COMARCA DE
SANANDUVA, ENTRÂNCIA INICIAL;
DANIELE RODRIGUES CABRAL (942º), NA COMARCA DE TAPES, ENTRÂNCIA INICIAL;
CLAITON NUNES BERNHARDT (943º), NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARIANA WEIZENMANN DOEHL (946º), NA COMARCA DE ENCANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
ANA LUISA MERCIO LOREDO SOUZA (947º), NA
COMARCA DE ANTÔNIO PRADO, ENTRÂNCIA
INICIAL;
MONIELLE MORAES ELIAS (948º), NA COMARCA
DE TAQUARI, ENTRÂNCIA INICIAL;
LUCIANA MASERA PHILOMENA (950º), NA COMARCA DE GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
30.
BOLETIM Nº 38.070
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
3966-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERPRESIDENTE.
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
MARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERDIRETOR ADMINISTRATIVO.
MEDIÁRIA, ODETI ZILLMER, MATRÍCULA Nº 12418617
(ID. FUNC. 3306607/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS
BOLETIM Nº 38.058
BOL. Nº 38.081/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO NºS 7.057/76 E 14.521/14.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
NOVEMBRO DE 2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
APOSENTADORIA
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O LAUDO
PRESIDENTE.
5742-0300/90-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERDE APTIDÃO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO MÉDIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
CO JUDICIÁRIO, RESOLVE:
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
NOMEAÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL,
1. CONFERIR EFICÁCIA DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA
MARILENE FAVARETTO, MATRÍCULA Nº 12902233 (ID.
AO BOLETIM Nº 38.008/2015, DISPONIBILIZADO NO
FUNC. 3341267/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INDJE DE 19/11/2015, REFERENTE AO CANDIDATO
TEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À
RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA (783º), APROVADEP. DE RECURSOS HUMANOS
DO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA O
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
BOL. Nº 38.072/2015
CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, JUNTO À COADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
MARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS
PASSANDO A CORRER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA7.057/76 E 14.521/14.
DESTE BOLETIM, OS PRAZOS DE TOMADA DE POSSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
SE E ENTRADA EM EXERCÍCIO.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
NOVEMBRO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6298-0300/91-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINAPRESIDENTE.
DOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J,
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FIBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
NAL, BEATRIZ GERSHENSON, MATRÍCULA Nº 12945420
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
(ID. FUNC. 3345262/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 07 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89;
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
BOLETIM Nº 38.066
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
NOVEMBRO DE 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PRESIDENTE.
4333/14-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 05REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
11-2015, FELIPE REDECKER LANDMEIER, ID. FUNC.
3963470, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIADIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO
NOMEAR OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA EXERCEREM O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL:
1.
2.
3.
4.
5.
EDSON CRISTOFARI FONSECA (896º), NA COMARCA DE MOSTARDAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
VALERIA MARIA TAGLIARI BORGES (898º), NA
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,
ENTRÂNCIA INICIAL;
IVAN CARLOS BORBA DE OLIVEIRA (900º), NA
COMARCA DE PALMARES DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL;
VINICIUS AGLIARDI FONTOURA (905º), NA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
CLAUDIA DIOVANA BIRKHOLZ (906º), NA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ENTRÂNCIA INICIAL;
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 38.102
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2106-2013:
6902/15-5 1- GIANCARLO FERREIRA GIRELLI, CLASSIFICADO EM 336º LUGAR.
6903/15-8 2- PAULA SCHNORR PATTUSSI, CLASSIFICADA EM 337º LUGAR.
6904/15-0 3- VINICIUS AUGUSTO MAGALHÃES DOS
SANTOS, CLASSIFICADO EM 338º LUGAR.
6905/15-3 4- GLÁUCIA MACEDO RODRIGUES WELTER,
CLASSIFICADA EM 339º LUGAR.
6906/15-6 5- TIAGO LUIS HERPICH, CLASSIFICADO EM
340º LUGAR.
6907/15-9 6- GABRIELA REINISCH, CLASSIFICADA EM
341º LUGAR.
6908/15-1 7- PAULO VÍCTOR SILVA SCHROEDER, CLASSIFICADO EM 345º LUGAR.
6909/15-4 8- ANDERSON DUTRA DA SILVA, CLASSIFICADO EM 347º LUGAR.
6910/15-1 9- ANANDA PAULA SILVA MATTE, CLASSIFICADA EM 349º LUGAR.
6911/15-4 10- LUCAS SZADKOSKI, CLASSIFICADO EM
351º LUGAR.
6912/15-7 11- RODRIGO ROXO DE OLIVEIRA, CLASSIFICADO EM 353º LUGAR.
6913/15-0 12- NATASHA LIS STREIT BARD, CLASSIFICADA EM 354º LUGAR.
6914/15-2 13- CAROLYNA DE LIMA TODENTE, CLASSIFICADA EM 355º LUGAR.
6915/15-5 14- LUAN CASTILHOS SANCHOTENE, CLASSIFICADO EM 357º LUGAR.
6916/15-8 15- LETÍCIA ELIAS HICKMANN, CLASSIFICADA EM 358º LUGAR.
6917/15-0 16- CAROLINE CARVALHO CORRÊA, CLASSIFICADA EM 359º LUGAR.
6918/15-3 17- GABRIELA REIS, CLASSIFICADA EM 360º
LUGAR.
4255/13-4 18- GABRIELA VARGAS, ID. FUNC. 3819078,
CLASSIFICADA EM 362º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-11-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGIME DE APOIO À JURISDIÇÃO, NA 12ª, 14ª, 18ª E
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
19ª CÂMARAS CÍVEIS, PARA QUE PROCEDA AO JULE OUTROS JUÍZES
GAMENTO DO SALDO DOS PROCESSOS QUE LHE
FORAM ATRIBUÍDOS, BEM COMO, NO JULGAMENTO PORTARIA Nº 26/2015-OE, DE 26 DE NOVEMBRO DE
DO RESÍDUO DE PROCESSOS QUE ESTAVAM SOB A
2015.
RELATORIA DO DOUTOR LÉO ROMI PILAU JÚNIOR,
ENTÃO JUIZ CONVOCADO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIPRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE MARÇO DE DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
2016.
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000007-5),
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTARIA Nº 23/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
PORTARIA Nº 21/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
PRAZO DESTA PORTARIA : ATÉ 30 DE JUNHO DE
2016.
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA PARA ATUAR,
EM REGIME DE EXCEÇÃO, NA 3ª CÂMARA CÍVEL E NA
25ª CÂMARA CÍVEL, PARA QUE PROCEDA AO JULGAMENTO DO SALDO DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDOS, BEM COMO, PERMANECER NA REGULAR DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS JUNTO AO
ÚLTIMO ÓRGÃO FRACIONÁRIO REFERIDO.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2016.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA DOUTORA
ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PARA ATUAR, EM
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA DOUTORA
MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, PARA ATUAR,
EM REGIME DE APOIO À JURISDIÇÃO, NA 2ª, 3ª 4ª, 5ª,
21ª E 22ª CÂMARAS CÍVEIS, E NO 3º GRUPO CÍVEL,
PARA QUE PROCEDA AO JULGAMENTO DO SALDO
DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDOS.
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
SANDRO LUZ PORTAL, PARA ATUAR, EM REGIME DE
EXCEÇÃO, JUNTO À 2ª CÂMARA CRIMINAL, PARA QUE
PROCEDA AO JULGAMENTO DO SALDO DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDOS.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000030-0),
RESOLVE:
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
PORTARIA Nº 29/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
2016.
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS, PARA ATUAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO, NA 3ª, 5ª, 6ª E 8ª CÂMARAS CRIMINAIS, PARA QUE PROCEDA AO JULGAMENTO DO
SALDO DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDOS, BEM COMO, NO JULGAMENTO DO RESÍDUO
DOS FEITOS RECEBIDOS JUNTO AO 3º GRUPO CRIMINAL, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO.
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
2016.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
RICARDO BERND, PARA ATUAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO, NA 4ª CÂMARA CÍVEL E NO 2º GRUPO CÍVEL,
NO JULGAMENTO DO RESÍDUO DE PROCESSOS POR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA- ELE RECEBIDOS ENQUANTO EM SUBSTITUIÇÃO AO
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESI- DESEMBARGADOR ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA.
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO 2016.
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESPORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
SO ADMINISTRATIVO Nº 0003-15/000007-8 ),
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
PORTARIA Nº 25/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
PORTARIA Nº 22/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023-12/000040-6),
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-15/000009-4),
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR JOSÉ
PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT, PARA ATUAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DE SEGUNDO GRAU, JUNTO À
8ª CÂMARA CÍVEL E 4º GRUPO CÍVEL, ATÉ O TÉRMINO
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
DAS FÉRIAS E LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO
E OUTROS JUÍZES
DO DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA (31-01-2016),
BEM COMO, PARA ATUAR, JUNTO À 4ª CÂMARA CRIMINAL, COMO JUIZ-INSTRUTOR, ATÉ 30 DE JUNHO DE PORTARIA Nº 28/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2015.
2016.
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 27/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR ALEX
GONZALEZ CUSTÓDIO, PARA ATUAR EM REGIME DE
EXCEÇÃO, NA 15ª, 16ª E 17ª CÂMARAS CÍVEIS, BEM
COMO NO ÂMBITO DO RESPECTIVO 8º GRUPO CÍVEL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA- PARA QUE PROCEDA AO JULGAMENTO DO SALDO
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESI- DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDOS.
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PRAZO DESTA PORTARIA : ATÉ 30 DE JUNHO DE
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO 2016.
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESPORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
SO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000026-1),
2016.
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES PARA ATUAR,
EM REGIME DE APOIO À JURISDIÇÃO, NA 6ª, 14ª, 15ª,
22ª E 23ª CÂMARAS CÍVEIS, PARA QUE PROCEDA AO
JULGAMENTO DO SALDO DOS PROCESSOS QUE LHE
FORAM ATRIBUÍDOS, BEM COMO, NO JULGAMENTO
DO RESÍDUO ATINENTE AOS FEITOS ENTÃO SOB A
RELATORIA DO DESEMBARGADOR LUIZ MENEGAT, EM
FACE DE SUA APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 24/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015.
RESOLVE:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000028-8),
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000008-3),
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIE OUTROS JUÍZES
PRAZO DESTA PORTARIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 2016.
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIPORTARIA Nº 30/2015 - OE, DE 26 DE NOVEMBRO
ÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
DE 2015.
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000006-7),
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESICAMARGO, PRESIDENTE.
RESOLVE:
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIPRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
ÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO
JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA, PARA ATUAR EM
ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 23/11/2015 (PROCESREGIME DE EXCEÇÃO, NA 2ª CÂMARA CRIMINAL, PARA
SOS ADMINISTRATIVOS Nº 0139-14/000371-3, 0003-12/
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
JULGAMENTO DO RESÍDUO DE PROCESSOS ANTERI000061-4, 0139-14/000356-0 E 0003-12/000075-4),
E OUTROS JUÍZES
ORMENTE RECEBIDOS.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
19
2016.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PORTO ALEGRE, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0204/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO E
PRETORA ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM
AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO
DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO
NOME DE CADA UM:
ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG, DA 1ª VARA
DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3484009, DE 07-012016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTA: JACQUELINE DA SILVA FROZZA VILLA,
DE IRAÍ, ID. 3638014.
BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA, JECA
E D.F. DE GIRUÁ, ID. 3381480, DE 07-01-2016 A 05-022016, E DE 10-02-2016 A 10-03-2016, REL. AO PER. 2015/
2016
SUBSTITUTA: CAMILA CELEGATTO CORTELLO
ESCANUELA, DA 2ª VARA DE GIRUÁ, ID. 3483231.
CARLOS ADRIANO DA SILVA, DA 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364836, DE
07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTO: MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950.
CÁTIA PAULA SAFT, DA 2ª VARA, JECA, JECRIMA
E D.F. DE HORIZONTINA, ID. 3377067, DE 07-01-2016 A
05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTO: DANILO JOSÉ SCHNEIDER JÚNIOR, DA
1ª VARA DE HORIZONTINA, ID. 3380610.
DIEGO DEZORZI, DA VARA, JECA, JECRIMA E
D.F. DE CRISSIUMA, ID. 3235491, DE 07-01-2016 A 0502-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTA: SUCILENE ENGLER WERLE, DE TENENTE PORTELA, ID. 3892026.
EDUARDO SÁVIO BUSANELLO, DA 2ª VARA CRIMINAL, JECRIMA E D. F. DE SANTA ROSA, ID. 3356132,
DE 07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTA: VANESSA LIMA MEDEIROS, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SANTA ROSA, ID. 3380416.
ELIANE APARECIDA RESENDE LOPES, DA 2ª
VARA, JECRIMA E D.F. DE TRÊS DE MAIO, ID. 3971139,
DE 07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: DANIEL PAIVA CASTRO, DA 1ª VARA DE
TRÊS DE MAIO, ID. 3451178.
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, DA VARA,
20
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
JECA, JECRIMA E D.F. DE GAURAMA, ID. 3376281, DE
07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTO: EDUARDO MARRONI GABRIEL, DE
MARCELINO RAMOS, ID. 3090680.
GABRIELA DANTAS BOBSIN, DA 1ª VARA CÍVEL
E D.F. DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3355934, DE 07-012016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016
SUBSTITUTO: DANIEL PELLEGRINO KREDENS, DA 2ª
VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3892069.
JOÃO CARLOS INÁCIO, DA 2ª VARA, JECRIMA E
D.F. DE PANAMBI, ID. 3892034, DE 01-01-2016 A 30-012016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: FABIANO ZOLET BAÚ, DA 1ª VARA DE
PANAMBI, ID. 3431878.
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3328562, DE 0701-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTA: TAÍSE VELASQUEZ LOPES, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3382249.
LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DA VARA, JECA,
JECRIMA E D. F. DE TUCUNDUVA, ID. 3393747 DE 0701-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: GUSTAVO BRUSCHI, DE SANTO CRISTO, ID. 3400948.
LUÍS CARLOS ROSA, DO JDO. REG. DA INF. E
JUVENTUDE E D. F. DE SANTO ÂNGELO, ID. 3358720,
DE 07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950.
MARIA LUIZA POLLO GASPARY, DA 2ª VARA CÍVEL
DE IJUÍ, ID. 3381897, DE 07-01-2016 A 05-02-2016, REL.
AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: NASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DE
IJUÍ. ID. 3365085.
MARTA MARTINS MOREIRA, DA 3ª VARA CÍVEL E
JEC DE SANTO ÂNGELO, ID. 3389456, DE 07-01-2016 A
05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTOS: TAÍSE VELASQUES LOPES, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3382249, A 3ª VARA
CÍVEL, E GIANCARLO CARMINATI BARETTA, PRETOR
DA 2ª E 3ª VARA CÍVEL, ID. 3323366, O JEC.
MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA 1ª VARA
CÍVEL E JEC DE SANTA ROSA, ID. 3418642, DE 07-012016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: ADALBERTO NASCISO HOMMERDING,
DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3370054, A 1ª
VARA CÍVEL, E INAJÁ MARTINI BIGOLIN DE SOUZA,
DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3365069, O
JEC.
NINA ROSA ANDRES, PRETORA DA 1ª E 3ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3314294, DE 07-01-2016
A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES OU SUBSTITUTOS DAS VARAS.
ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA CRIMINAL, JECA E JECRIMA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID.
3450198, DE 07-01-2016 A 06-03-2016, REL. AO PER.
2015/2016.
SUBSTITUTOS: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES,
DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ID. 3892220, DE
07-01-2016 A 05-02-2016 E DANIEL PELLEGRINO
KREDENS, DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA,
ID. 3892069, DE 06-02-2016 A 06-03-2016.
ROSMERI OESTERREICH KRÜGER, DA VARA,
JECA, JECRIMA E D.F. DE CATUÍPE, ID. 3396959, DE
07-01-2016 A 05-02-2016, REL. AO PER. 2015/2016.
SUBSTITUTA: SIMONE BRUM PIAS, DE AUGUSTO PESTANA, ID.3364933.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
ANNA ALICE DA ROSA SCHUC, DA 2ª VARA E
JECRIMA DE CHARQUEADAS, ID. 3483738, A/P DE 0602-2016, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO
DE PAULA FERNANDES BENEDET, DA 1ª VARA E
JECRIMA DE CHARQUEADAS, ID. 3451925.
ELIANE APARECIDA RESENDE LOPES, DA 2ª VARA,
JECRIMA E D. F. DE TRÊS DE MAIO, ID. 3971139, A/P
DE 22-01-2016, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE DANIEL PAIVA CASTRO, DA 1ª VARA DE
TRÊS DE MAIO, ID. 3451178.
3) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
JAIRO CARDOSO SOARES, DA 3ª VARA DE
FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3327663, A 2ª VARA DE
FREDERICO WESTPHALEN, POR AFASTAMENTO DO
TITULAR, 07-01-2016 A 05-02-2016, CESSANDO NO MESMO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE ALEJANDRO CÉSAR
RAYO WERLANG, DA 1ª VARA DE FREDERICO
WESTPHALEN, ID. 3484009.
MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ÃNGELO, ID. 3364950, O CEJUSC DE
SANTO ÂNGELO, DE 07-01-2016 A 05-02-2016, CESSANDO NO MESMO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE LUÍS
CARLOS ROSA, DO JDO. REG. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ÂNGELO, ID. 3358720.
VANESSA LIMA MEDEIROS, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA ROSA, ID. 3380416, O CEJUSC DE SANTA ROSA, DE 07-01-2016 A 05-02-2016, CESSANDO NA
MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE EDUARDO SÁVIO
BUSANELLO, DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA ROSA,
ID. 3356132.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 23-11-2015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “CLARISSA COSTA DE LIMA, DA 4ª
VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3366510, PROMOVIBOLETIM Nº 0205/2015-DMOJ
DA PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 16-11-2015.”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
LEIA-SE: “CLARISSA COSTA DE LIMA, DA 4ª VARA
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3366510, PROMOVIDA PARA
AVISO DE JULGAMENTO Nº41/2015-DEC
O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COSUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROCESSO Nº 005889-0300/15-3. TIPO: HABILITAÇÃO.
MARCA DE PORTO ALEGRE, EM 23-11-2015.”
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 03/2015-DEC.
1) LICENÇA – CONCESSÃO
CONCEDER LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE
B) RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM Nº 0195/ OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITAFAMILIAR E LICENÇA-NOJO AOS JUÍZES DE DIREITO 2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTI- DA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO
E PRETORA ABAIXO RELACIONADOS (ART. 92, 93 E 24, ÇA ELETRÔNICO DE 23-11-2015, PARA DECLARAR QUE:
DA COMARCA DE CANDELÁRIA. PARTICIPANTES:
ITEM 8, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), COMO
ONDE SE LÊ: “PATRÍCIA PEREIRA KREBS TONET, PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
SEGUE:
DA 2ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3389464, A 4ª LTDA., ENGASTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, DE 16-11-2015 E TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOES LTDA. A COA) LICENÇA-SAÚDE
A 01-12-2015, POR VAGA.”
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INABILITOU AS
ISABEL FORTES BLAUTH, PRETORA DO JEC DE
LEIA-SE: “PATRÍCIA PEREIRA KREBS TONET, DA 2ª EMPRESAS TERMSUL, POR CONTRARIAR O ITEM 6.1.2
SÃO LEOPOLDO, ID. 3323862, 10 (DEZ) DIAS, DE 17-11- VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3389464, A 4ª VARA LETRA B.2 DO EDITAL, E ENGASTE, POR CONTRARIAR
2015 A 26-11-2015.
CRIMINAL DA MESMA COMARCA, DE 23-11-2015 A 01- O ITEM 6.1.2, LETRAS B.2 E B.3 E POR TRATAR-SE DE
PESSOA JURÍDICA ENQUADRADA COMO EMPRESA
SUBSTITUTA: LUCIANA BELEDELI, DO 2º JDO. DA 1ª 12-2015, POR VAGA.”
DE PEQUENO PORTE CONFORME CERTIDÃO DE REVARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3380475.
GISTRO DE PESSOA JURÍDICA JUNTO AO CREA, E
RODRIGO GRANATO RODRIGUES, DO 1º JDO. DA 5) DESIGNAÇÕES
HABILITOU A EMPRESA PORTONOVO. FICA ABERTO
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELA- O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 30/11/2015.
2ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3328716, 15 (QUINZE)
CIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS E TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA CODIAS, DE 29-10-2015 A 12-11-2015.
SUBSTITUTA: FABIANA FIORI HALLAL, DO 2º JDO. DA JUIZADOS, COMO SEGUE:
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG, DA 1ª VARA
2ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3361187.
DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3484009, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO, SUBSTITU- CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MESMA CODEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
TO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3971155, 08 (OITO) MARCA, AP. DE 23-11-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE MATEUS DA JORNADA FORDIAS, DE 13-11-2015 A 20-11-2015.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 137/2015-DEC
TES, DA 2ª VARA DE FREDERICO WESTPHALEN, ID.
C) LICENÇA-NOJO
3477851.
PREGÃO ELETRÔNICO 155/2015-DEC. OBJETO: AQUIGORETE FÁTIMA MARQUES, DO 1º JDO. DA 1ª VARA
ANDRÉA REZENDE RUSSO, SUBSTITUTA DE SIÇÃO DE COMPONENTES COMPATÍVEIS COM EQUICÍVEL DE CANOAS, ID. 3338851, 08 (OITO) DIAS, DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364941, O JECRIM DO FORO PAMENTO CTP, MARCA AGFA, MODELO X-CALIBUR 45,
16-11-2015 A 23-11-2015.
REGIONAL DO PARTENON, AP. DE 23-11-2015, POR TOMBAMENTO Nº 0075750, INSTALADO NO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS. ABERTURA: 16/12/2015,
SUBSTITUTA: ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DO 1º JDO. VAGA.
ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 156/2015-DEC.
DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3356779.
CLARISSA COSTA DE LIMA, SUBSTITUTA DE
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAENTRÂNCIA FINAL, ID. 3366510, O 2º JDO. DA 16ª VARA MENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O SALÃO DO JÚRI
2) TRÂNSITO – FIXAÇÃO
CÍVEL DA CAPITAL, AP. DE 23-11-2015, POR CONVO- DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. ABERTUFIXAR A DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO DOS CAÇÃO DA TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
RA: 16/12/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOJUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO
CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH, DA 9ª VARA CUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
SEGUE:
CRIMINAL DA CAPITAL, ID. 3354865, A 5ª VARA CRIMI- DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM
ALEGRE/RS
E
NOS
SITES
ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 1ª VARA E D.F. NAL DA MESMA COMARCA, DE 23-11-2015 A 08-12-2015, PORTO
E
DE ENCANTADO, ID. 3483738, REMOVIDA PARA A 2ª POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DE- WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
VARA DE CHARQUEADAS, EM 07-01-2016, DEVENDO SIGNAÇÃO DE TATIANA GISCHKOW GOLBERT, DA 6ª WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 30/11/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ASSUMIR EM 22-01-2016, CESSANDO, NA MESMA DATA, VARA CRIMINAL DA CAPITAL, ID. 3371611.
A DESIGNAÇÃO DE PAULA FERNANDES BENEDET, DA
CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR, DA 2ª VARA
1ª VARA DE CHARQUEADAS, ID. 3451925.
DE ENCANTADO, ID. 3483339, A 1ª VARA E D.F. DA
FELIPE ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE MESMA COMARCA, AP. DE 07-01-2016, POR VAGA.
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891976, CLASSIFICADO NA
CRISTIANO VILHALBA FLORES, DO 1º JDO. DA 2ª
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
2ª VARA DE CANGUÇU, EM 01-12-2015, DEVENDO AS- VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3360598, O 2º JDO. DA 1ª
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 174/2015-DEC
SUMIR EM 16-12-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 16-11-2015 A
DESIGNAÇÃO DE REGIS DA SILVA CONRADO, DA 1ª 17-11-2015, POR LICENÇA-PRÊMIO, CESSANDO, AP.
VARA DE CANGUÇU, ID. 3450120.
DE 16-11-2015, A DESIGNAÇÃO DE GORETE FÁTIMA PROCESSO Nº: 4127-0300/15-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 104/2015-DEC. OBJETO:
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, DA 2ª VARA DE MARQUES, DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE CANOAS,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
TRÊS PASSOS, ID. 3376281, REMOVIDO PARA ID. 3338851.
SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO DO NOVO PRÉGAURAMA, EM 23-11-2015, DEVENDO ASSUMIR EM 08DANIEL DE SOUZA FLEURY, DA 2ª VARA DE DIO DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, EM PORTO
12-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNA- JAGUARÃO, ID. 3892042, 1ª VARA, D.F. E JECA DA ALEGRE/RS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMÇÃO DE EDUARDO MARRONI GABRIEL, DE MESMA COMARCA, DE 15-12-2015 A 17-12-2015, POR PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOMARCELINO RAMOS, ID. 3090680.
VAGA.
JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO, DA 1ª VARA,
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA, DA TURMA LOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFED.F. E JECA DE JAGUARÃO, ID. 3609987, PROMOVIDO RECURSAL CRIMINAL (2ª RELATORIA), ID. 3353362, A RIDA, APÓS RETORNO DE FASE, CONFORME ATA
PARA A 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EM 15- 2ª VARA CRIMINAL E JDO. DO TORCEDOR E GRAN- DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLA12-2015, DEVENDO ASSUMIR EM 30-12-2015, CESSAN- DES EVENTOS DA CAPITAL, DE 17-11-2015 A 20-11RANDO VENCEDORA A EMPRESA MARGARETE ANA
DO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUÍS CLÓ- 2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, DA SILVA - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO
VIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR, DA 2ª VARA E PAL- A DESIGNAÇÃO DE LOURDES HELENA PACHECO DA CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 9.950,00. PORTO
MEIRA DAS MISSÕES, ID. 3483827.
SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804. ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA, DA 2ª VARA CÍVEL DIRETOR DO DEC.
3) AFASTAMENTOS
ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL, ID. 3345106,
AUTORIZAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RE- O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA MESLACIONADOS A SE AFASTAREM DE SUAS ATIVIDADES MA COMARCA, AP. DE 01-12-2015, POR VAGA, CESJURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E SANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE FELIPE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS PARA O PODER ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
JUDICIÁRIO, COMO SEGUE:
INICIAL, ID. 3891976.
SÚMULA Nº 958/2015-DEC
DALMIR FRANKLIN DE OLIVEIRA JÚNIOR, DO JDO.
RICARDO PETRY ANDRADE, DA VARA CRIMINAL
REG. DA INF. E JUVENTUDE DE PASSO FUNDO, ID. DE SAPIRANGA, ID. 3419169, A 2ª VARA CÍVEL DA CONTRATO Nº 175/2015-DEC
3352374, DE 02-12-2015 A 04-01-2016, EM PRORROGA- MESMA COMARCA, DE 08-11-2015 A 12-11-2015, POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2015-DEC
ÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLU- FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIG- PROCESSO Nº 4789-0300/15-8
SÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNI- NAÇÃO DE PATRICIA ANTUNES LAYDNER, DA 1ª VARA CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE
VERSIDADE DE PASSO FUNDO.
CÍVEL DE SAPIRANGA, ID. 3370895.
AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP
SUBSTITUTO: ÁTILA BARRETO REFOSCO, DO JEC DE
SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE LAGOA VERME- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAPASSO FUNDO, ID. 3354903.
LHA, ID. 3483290, A 1ª VARA DA MESMA COMARCA, AP. ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, SUBSTI- DE 09-12-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA CORRETIVA MENSAL DO CIRCUITO FECHADO DE TVTUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804, DE 17-11- DATA, A DESIGNAÇÃO DE GREICE PRATAVIERA CFTV DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTA2015 A 20-11-2015, PARA PARTICIPAR DO GPESC – 10
GRAZZIOTIN, DA 1ª VARA CRIMINAL DE VACARIA, ID. DUAL LOCALIZADOS EM PORTO ALEGRE, NO VALOR
ANOS DE PESQUISA SOCIOJURÍDICA E OS DILEMAS
TOTAL MENSAL DE R$ 4.746,66.
3379515.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUDA DEMOCRACIA NO BRASIL, EM PORTO ALEGRE/RS.
VANISE RÖHRIG MONTE, DO 2º JDO. DA 18ª VARA BLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
MATEUS DA JORNADA FORTES, DA 2ª VARA E D.F.
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3355047, A 19ª VARA CÍVEL DA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3477851, AP. DE
MESMA COMARCA, AP. DE 23-11-2015, POR VAGA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
23-11-2015, PARA ATUAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEVÍVIAN FELICIANO, DA 1ª VARA DE TRÊS PASSOS,
DERAL COMO JUIZ-AUXILIAR NO GABINETE DO MIID. 3417085, A 2ª VARA DA MESMA COMARCA, AP. DE PORTO ALEGRE, 26/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
NISTRO LUIZ FUX.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SUBSTITUTO: ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG, 23-11-2015, POR VAGA.
DA 1ª VARA DE FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3484009.
PATRICIA ANTUNES LAYDNER, DA 1ª VARA CÍVEL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 30 DE NOJEC DE SAPIRANGA, ID. 3370895, DE 08-11-2015 A 12- VEMBRO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
11-2015, PARA PARTICIPAR DO INTERNATIONAL
ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING, EM RECIFE/ DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
SÚMULA Nº 963/2015-DEC
CAMARGO, PRESIDENTE.
PE.
CAMARGO, PRESIDENTE.
SUBSTITUTO: RICARDO PETRY ANDRADE, DA VARA
CONTRATO Nº 183/2015-DEC
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CRIMINAL DE SAPIRANGA, ID. 3419169.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015-DEC
PROCESSO Nº 4425-0300/15-1
4) RETIFICAÇÃO
BEL. FRANCISCO ABREU,
BEL. FRANCISCO ABREU,
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
A) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E CONTRATADA: CONTARCO PROJETOS E CONSTRUDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
Nº
0195/2015-DMOJ,
DISPONIBILIZADO
NO
DIÁRIO
DA
OUTROS JUÍZES.
OUTROS JUÍZES.
ÇÕES LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO FORO REGIONAL
DA RESTINGA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.678.890,25.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SER EMITIDA
PELO DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO
DJE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.52,
3.3.90.39 E 4.4.90.51.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 971/2015-DEC
SÚMULA Nº 976/2015-DEC
SÚMULA Nº 979/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 197/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000187-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: CLUBE DE PAIS E MÃES
CONSTRUINDO O AMANHÃ
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC, POR MEIO
DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS – VEPMA, DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PROCESSO Nº 4975-10/001069-6
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE
ENERGIA S.A., VISANDO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, COM DEMANDA DE 60 KW, PARA O PRÉDIO DO FORO DE PORTÃO, DE ACORDO COM O ART.
24, INC. XXII, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 200/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2015-DEC
PROCESSO Nº 3541-0300/15-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO GARANTIA DE 60
(SESSENTA) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$
4.287.000,00.
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAPORTO ALEGRE, 27/11/2015. CLAYTON REBELLO DA ÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 969/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7325/2015-DEC
CONTRATADA: LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
VALOR TOTAL: R$ 469,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7326/2015-DEC
CONTRATADA: LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
VALOR TOTAL: R$ 6.573,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7327/2015-DEC
CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A
VALOR TOTAL: R$ 8.960,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7328/2015-DEC
CONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. – EPP
VALOR TOTAL: R$ 550,38
SÚMULA Nº 972/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015-DEC
PROCESSO Nº 0043-0300/15-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS (PAPÉIS E ENVELOPES).
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PORTO ALEGRE, 30/11/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 980/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PROCESSO N º 00968-0300/15-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE REGULADOR DO DEPARTAMENTO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52
21
PROCESSO N º 5093-0300/14-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISISÚMULA Nº 977/2015-DEC
ÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013-DEC
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PROCESSO Nº 7370-0300/13-4
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
CONCESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO RS
ELETRÔNICO.
CONCEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
TADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7345/2015-DEC
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 03/12/2015, CONTRATADA: COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS
BEM COMO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PASSAN- LTDA.
DO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 16.500,00, REFE- VALOR TOTAL: R$ 9.000,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RENTE À CONCESSÃO DE 75 VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NA AVENIDA BORGES DE
CONTRATO Nº 191/2015-DEC
CONTRATADA: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. MEDEIROS, Nº 2.180 – PORTO ALEGRE, PERTENCENVALOR TOTAL: R$ R$ 93.579,60
TES AO IPERGS, SENDO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7161/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA. - EPP
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
VALOR TOTAL: R$ 6.360,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7346/2015-DEC
CONTRATADA: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - ME
VALOR TOTAL: R$ 17.280,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7347/2015-DEC
CONTRATADA: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - ME
VALOR TOTAL: R$ 25.920,00
PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 30/11/2015 CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 30/11/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 973/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2015-SEGED
PROCESSO Nº 2192-13/000429-3
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7329/2015-DEC
CONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. – CONTRATO N° 198/2015-DEC
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014-DEC
EPP
PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIPROCESSO N º 5704-0300/14-9
VALOR TOTAL: R$ 3.642,92
ÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7330/2015-DEC
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
PROCESSO
RAZÃO SOCIAL
VALIDADE
CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIVALOR TOTAL: R$ 300,00
COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
ÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM GA2192150004191
19/11/2016
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
RANTIA ON-SITE DE 60 MESES, NO VALOR TOTAL DE
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7331/2015-DEC
R$
2.418.495,00.
CONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA. - EPP
2192150004205
BK CONSTRUÇÕES LTDA.
24/11/2016
PRAZO DE ENTREGA: ITENS 1 E 3 SERÁ DE 30 DIAS E
VALOR TOTAL: R$ 5.373,20
ITEM 2 DE 180 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLINK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA. –
2192150001214
09/11/2016
CITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLIEPP
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7332/2015-DEC
CAÇÃO DESTA SÚMULA.
CONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA. - EPP
2192150004132
TRAÇOS E REFORMAS CIVIS LTDA – ME
02/11/2016
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39. E
VALOR TOTAL: R$ 2.302,80
03.92.9078.4.4.90.52.
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7333/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS
CONTRATADA: INFINIT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SILVA, DIRETOR DO DEC.
ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
LTDA-EPP
ANDAR, SALA 519, N/C.
VALOR TOTAL: R$ 3.715,81
PORTO ALEGRE, 01/12/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7334/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATADA: INFINIT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA-EPP
SÚMULA Nº 974/2015-DEC
VALOR TOTAL: R$ 2.925,79
CONVÊNIO Nº 196/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000238-5
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
PORTO ALEGRE, 27/11/15. CLAYTON REBELLO DA
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO GAÚCHA DO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- ALEGRETE (2/11000049342) - PEDRO SAUL PEDROZO
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
CAFERATI (ADV(S) JORGE NEWTON DE SOUZA
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PRESNOTA DE EXPEDIENTE N. 6853/15
NUNES, ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA
TAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC, POR MEIO
ALMIRON LOPES), RECORRENTE; RICETEC SEMENDA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS),
ALTERNATIVAS
–
VEPMA,
DA
COMARCA
DE
PORTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
ALEGRE.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
60
MESES,
A
CONTAR
DA
PUBLISÚMULA Nº 970/2015-DEC
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0004- 70067534024 (CNJ: 438780-12.2015.8.21.7000) 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2014-DEC
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PORTO
ALEGRE,
30/11/2015.
CLAYTON
REBELLO
DA
PROCESSO Nº 2192-14/000553-5
RECURSO ESPECIAL
PELOTAS (22/10900002248) - COOPERATIVA DE ECOSILVA, DIRETOR DO DEC.
PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
NOMIA E CRED MUTUO DOS SERVIDORES PUBL DO
0001- 70067533166 (CNJ: 438694-41.2015.8.21.7000) - RS , COOPSERGS, E FESSERGS, RECORRENTE;
SEGUNDO PARTÍCIPE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
TERCEIRO PARTÍCIPE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RS
SANTA ROSA (28/11200010511) - ELOI BUCHE (ADV(S) NO ESTADO DO RS , FESSERGS (ADV(S) NADIA
QUARTO PARTÍCIPE: PROCURADORIA-GERAL DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), GISELLY DE CASTRO E SILVA), RECORRENTE; JAMIL
QUINTO PARTÍCIPE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA DE AVILA CENTENO (ADV(S) LENI MARIA DA SILVA
BRASIL – SEÇÃO DO RS
SÚMULA Nº 975/2015-DEC
FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS FRANCO), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) ANA
OBJETO: PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA VIGÊNVAZZOLLER), RECORRIDO(A).
PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA
CIA DO CONVÊNIO ORA ADITADO, A CONTAR DE 18/ CONVÊNIO Nº 179/2015-DEC
FERREIRA), INTERESSADO(A); ASSOCIACAO GAUCHA
12/2015, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA, PROCESSO Nº 2192-15/000200-8
0002- 70067533646 (CNJ: 438742-97.2015.8.21.7000) - DE PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO AGRICOLA
REFERENTE AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELE- PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - , AGPTEA (ADV(S) MARCELO XAVIER VIEIRA, DAVID
BRADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A ESTA- SEGUNDO CONVENENTE: MAXMIX COMERCIAL LTDA. IJUI (16/11200035001) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO DE VARGAS D AVILA), INTERESSADO(A); UNIAO
BELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, PABLO SEFFRIN, TATIANA GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS , UGPT
IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PACIFICAÇÃO, COM EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO
INCENTIVO ÀS PRÁTICAS NÃO ADVERSARIAIS DE ALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDI- REICHERT), RECORRENTE/RECORRIDO; OAD HOFFMANN), INTERESSADO(A); INSTITUICAO BENESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COMO A CONCILIAÇÃO E A CIAIS.
CONSTRUCOES CIVIS LTDA (ADV(S) ILHANA MARIA FICENTE CEL MASSOT (ADV(S) PRAXEDES DA SILVA
MEDIAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI- SEGATTO VENDRUSCOLO, FERNANDO MAI), RECOR- MACHADO), INTERESSADO(A); ASSOCIACAO
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
RENTE/ RECORRIDO.
BENEFICIENTE DOS SERVIDORES DO DAER ,
ABSDAER (ADV(S) PAULO ROGERIO KICH),
PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 30/11/2015. CLAYTON REBELLO DA 0003- 70067533794 (CNJ: 438757-66.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A); RS PREV (ADV(S) JORGE DE SOUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ZA SANT? ANNA, FELIPE ROMERO), INTERESSADO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO PROCESSUAL
22
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
0005- 70067535179 (CNJ: 438895-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300004410) - ART INOX
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) DIOGENES
ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS
WILDNER), RECORRENTE; TNT MERCURIO CARGAS
E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A (ADV(S) CARLOS
EMILIO JUNG, LUCAS FLORENCE CATTANI),
RECORRIDO(A).
0006- 70067535807 (CNJ: 438958-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050503) - GILMAR PAVAO DA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, WALKIR NUNES DA
SILVA JUNIOR, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0007- 70067536151 (CNJ: 438993-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL IJUI (16/11400028599) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
HEBE BONAZZOLA RIBEIRO, FELIPE MORO DARIANO,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RAFAEL AGUIAR
CAMARGO), RECORRENTE; HARI IVO SOSCHINSKE
(ADV(S) JOEL CARLOS GOI, JOSEMIR MERLIN, MARISA
MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70067546929 (CNJ: 440070-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103562267) MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, LUIS
ALBERTO DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70067546267 (CNJ: 440004-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901541943) DANIEL TOPOR TIMM , NILTON FLORES LOPES ,
VANDERLEI DA SILVA DUTRA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL,
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE
0018- 70067547133 (CNJ: 440091-38.2015.8.21.7000) - PIZZATO PERROT), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200026331) JUSSARA MARIA TAMIOZZO SOFFIATTI (ADV(S) JOAO 0030- 70067548131 (CNJ: 440191-90.2015.8.21.7000) GHELLER NETO, RAMON ULISSES AGNOLETTO, JOAO ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
ANTONIO GHELLER), RECORRENTE; VIACAO OURO E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800811937) PRATA S/A (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
DANIELA RIZZI BARUFALDI, MARLISE FOPPA, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ANA
PRISCILA
DE
ANDRADE
RODRIGUES), LUIZA SILVA ALVES (ADV(S) ELIAS STEVENSON BARBER
JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70067547422 (CNJ: 440120-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301674410) LUIS FERNANDO DA ROCHA CARVALHO (ADV(S)
NEIMAR SILVA DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, ANA SABRINA SILVEIRA
MARTINS), RECORRIDO(A).
0008- 70067536763 (CNJ: 439054-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11500105560) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; LUIZ
ANDRE RAMOS SOUZA (ADV(S) PABLO DE SOUSA
ACOSTA), RECORRIDO(A).
0020- 70067547737 (CNJ: 440151-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100080988) - WMS SUPERMERCADO
DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI, DANIELE KÖFENDER), RECORRENTE/
RECORRIDO; QUESIA MENESES FERNANDES , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, , RITA
SIMONE MENESES FERNANDES (ADV(S) ADEMIR
0009- 70067545129 (CNJ: 439890-46.2015.8.21.7000) - BONNES CARDOSO, VILMAR LOURENCO, IMILIA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG SOUZA, PAULO DE SOUZA, RODRIGO PIERALISI, CLAUSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200482604) - BANCO DIA LOPES VICENTE), RECORRENTE/RECORRIDO.
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; ADRIANO SILVEIRA MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 0021- 70067548586 (CNJ: 440236-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301712176) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0010- 70067545327 (CNJ: 439910-37.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TA, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRA- SANTO ANGELO (29/11300086168) - MARLENE MARIA DO MOISES), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE OLIRUGINE PIASECKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS VEIRA SALDANHA (ADV(S) JOSE CARLOS DE OLIVEIJUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; RA SALDANHA), RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO,
0022- 70067548719 (CNJ: 440249-93.2015.8.21.7000) CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70067545442 (CNJ: 439922-51.2015.8.21.7000) - 11500612961) - PAULO JOSE QUINTINO (ADV(S) GILMANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/
10600117914) - LEANDRO ANDRE NEDEFF (ADV(S) A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RUDINELI CLEMENTE DICK), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ROSELAINE MIRANDA MEIRA ARAUJO , ANTONIO
CARLOS DA SILVA ARAUJO (ADV(S) JOSE ANTONIO
FARIAS DE ALMEIDA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE 0023- 70067548818 (CNJ: 440259-40.2015.8.21.7000) ALMEIDA), RECORRIDO(A); VALENTIM DO PRADO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
COUTO , E OUTROS (ADV(S) LUIS ALBERTO SASS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402628359) JEISON WEBBER), RECORRIDO(A); ROBERTO FRAN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
CISCO MEIRA , INES S. DALSSASO (ADV(S) JOSE AN- NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
TONIO FARIAS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOAO FRANCISCO ROLIM RIBEIRO
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
0012- 70067545624 (CNJ: 439940-72.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11303183197) - SANDRA
REGINA PACZEK MACHADO , E OUTROS (ADV(S) WIL- 0024- 70067548941 (CNJ: 440272-39.2015.8.21.7000) SON RENATO BARSANTE MACHADO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TAM LINHAS AEREAS S.A (ADV(S) EDUARDO LUIZ - SANTO ANGELO (29/11300070458) - ARLINDO DIEL
ORGANIZACOES CONTABEIS LTDA SC ME (ADV(S) ALEBROCK), RECORRIDO(A).
XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0013- 70067545756 (CNJ: 439953-71.2015.8.21.7000) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL RUBIM), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11300063760) - SUZANA MARIA
HENDGES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE/RE- 0025- 70067549071 (CNJ: 440285-38.2015.8.21.7000) CORRIDO; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) ALEXAN- - NOVO HAMBURGO (19/11200075258) - BCB COUROS
DRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA, CRISTIANE
HAERTEL LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
GODINHO SPERB), RECORRENTE; APUCARANA
LEATHER S.A. (ADV(S) DANILO LEMES FREIRE, ANNA
0014- 70067545921 (CNJ: 439970-10.2015.8.21.7000) - ELISA P SACCHELLI FREIRE), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 4.VARA CIVEL ESPEC.FAMILIA - RIO GRANDE (23/11500013581) - R.L.N.M. (ADV(S) MAURI JOSE
GRIEBLER, ANGELICA FARIAS DA SILVA POMAR), RE- 0026- 70067549121 (CNJ: 440290-60.2015.8.21.7000) CORRENTE; A.S.M. , L. S.M. (ADV(S) LUIZ NUNES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETUFREIRE, MICHELE DA SILVA GAUTERIO), LIO VARGAS (50/11300028680) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
TAIS DALASTRA (ADV(S) ANGELO ALBERTO SCOTTA,
DIEGO JOSE ADONA), RECORRIDO(A).
0015- 70067546499 (CNJ: 440027-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300068092) - ANTONIO AURI GARCIA DA 0027- 70067549279 (CNJ: 440305-29.2015.8.21.7000) COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100848402) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, WALKIR TOMAS TAK MIN MA (ADV(S) ANDRE ESTEVES DE
NUNES DA SILVA JUNIOR, KATIA GORETTI DIAS ANDRADE), RECORRENTE; ESPOLIO DE MA SHUN DO
(ADV(S) ADRIANO RYBA), RECORRIDO(A).
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0016- 70067546671 (CNJ: 440045-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400087048) - MOGENS NIELSEN (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA), RECORRENTE; OI S.A.
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0028- 70067549428 (CNJ: 440320-95.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11400023334) A.T.D.M.M. (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA
COSTA GOMES, KATIANE GANDIN CONSUL), RECORRENTE; P.O.D.F. (ADV(S) ALCIONE EICH ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI, VICENTE PIRES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA (ADV(S) FREDERICO
REBESCHINI DE ALMEIDA, KLEBER PEREIRA DIAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70067547190 (CNJ: 440097-45.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11301429300) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S. A. , VRG LINHAS AEREAS SA (ADV(S)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA), RECORRENTE;
ELLIAS NATHANIEL DE PAULA CONCEICAO (ADV(S)
RAFAEL MARIATH BASSUINO, RAFAEL DE SOUZA
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0010- 70067547414 (CNJ: 440119-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11200016073) - CAFE COM PIMENTA
INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GINA MAURER RANZI, ROSIQUEL SIMONE BONATO),
ELSO CIRINO , EMANUELE RAVANELLO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS
DIRETORA.
PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO
EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A
MAURER RANZI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO
SANCIGOLO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70067547521 (CNJ: 440130-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11300011039) - BANCO DO BRASIL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RAFAEL AGUIAR CAMARGO, FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES), RECORRENTE; MUSICAL CARRUANO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GEM LTDA ME (ADV(S) GIULIANO FERRETTI, JOZELI
FERRETTI, ALINE PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6854/15
0001- 70067545764 (CNJ: 439954-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203071257) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; LIZAIDA
LOPES DE MELLO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70067547612 (CNJ: 440139-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200011805) - DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS TONIOLLI LTDA , E OUTROS (ADV(S)
AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI,
NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0002- 70067546077 (CNJ: 439985-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301842584) RICARDO OLIVA WILLHELM , VALERIA EUGENIA NEVES WILLHELM (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) ELOI CONTINI),
RECORRIDO(A).
0013- 70067547646 (CNJ: 440142-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/11000064942) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; MARCOS ANTONIO FRAGA
DA SILVA (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS FAILLACE, ALEX
SANDRO MEDEIROS DA SILVA, KELLY FABIANA CHAGAS), RECORRIDO(A).
0014- 70067547901 (CNJ: 440168-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FARROUPILHA (48/11300018663) - MALHARIA ARCARI
LTDA EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU, ALEXANDRE CARVALHO SIMON),
0004- 70067546283 (CNJ: 440006-52.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403084859) BRUNA JAQUES DA SILVA (ADV(S) ALVARO FERNANDO 0015- 70067548115 (CNJ: 440189-23.2015.8.21.7000) WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
CORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11200094339) - EDSON
HAMILTON DA SILVA SANTOS, CHARLES MENDES FERNANDO NASCIMENTO DAMIAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RETEIXEIRA), RECORRIDO(A).
CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0005- 70067546424 (CNJ: 440020-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/10900006061) - DARLAN ALBERTO 0016- 70067548180 (CNJ: 440196-15.2015.8.21.7000) CANSI , VANDERLEIA CAVALLI CANSI (ADV(S) NADIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CU- CATUIPE (91/11400000149) - MADEIREIRA SONEGO LTDA
NHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
COSTA), RECORRENTE; ROMEU ORSOLIN (ADV(S) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
MICHEL WERLANG), RECORRIDO(A).
0003- 70067546143 (CNJ: 439992-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401920331) CLAUDEMAR DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO TV (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70067546788 (CNJ: 440056-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100431773) - ATILA ZANONI CAMPOS PINOS (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70067546887 (CNJ: 440066-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11500072127) - BOSCATTO E CIA
LTDA (ADV(S) MURIELE DE CONTO BOSCATTO, LETICIA
OSORIO FALLEIRO DA SILVA RIBEIRO, NEURI ANTONIO BOSCATTO), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL
S.A. (ADV(S) ONEIDE DE SOUZA STEDILE, ALAN
RASCHKE JARDIM, ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA
FREITAS), RECORRIDO(A).
0008- 70067546952 (CNJ: 440073-17.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11300070249) - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS
LTDA (ADV(S) UBIRACI MARTINS, CARLOS JERONIMO
0017- 70067548263 (CNJ: 440204-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11400006041) - LEONIR
NIEWINSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0018- 70067548313 (CNJ: 440209-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093089) - JOAO FRANCISCO H TTL
BORGES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI, FELIX JOSSAN
ZALTRON, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0019- 70067548354 (CNJ: 440213-51.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA - PALMARES DO SUL (151/
11100003072) - EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; SOELY
QUINTANILHA DA SILVEIRA (ADV(S) CESAR
RODRIGUES DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO
REY FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ, VINICIUS
FELTRACO,
LUCIO
MARCO
SOARES),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BORGES SCHIO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) KARINA MARTINS BERWANGER, JERONIMO
PINOTTI ROVEDA, EDSON BERWANGER, KASSIANE
MORAES DE SOUZA, NATALIA GEHRES TRAPP),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70067548651 (CNJ: 440243-86.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400014555) - COMUNIDADE EVANGELICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IJUI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DIRETORA.
DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANDRE
ARNALDO PEREIRA, FELIX JOSSAN ZALTRON), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A
CORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA
ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
0021- 70067548750 (CNJ: 440253-33.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101584140) - HAMED MUSA HAMED ASAD
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6855/15
(ADV(S) ROBERTO GAZZOLLA), RECORRENTE;
SUCESSAO DE NEWTON DIAS BARBOSA (ADV(S) PERY VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
DEL DUCA PEREIRA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70067550343 (CNJ: 440412-73.2015.8.21.7000) LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10601592291) - LIZANDRA FORTES
RECURSO ESPECIAL
GONCALVES , MARCELO FORTES GONCALVES (ADV(S)
CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ, LUIZ FELIPE 0001- 70067557207 (CNJ: 441098-65.2015.8.21.7000) CHAGAS DE CARVALHO, PAULO RICARDO FETTER POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL NUNES, SILAS NUNES GOULART, DIEGO SEBASTIA GUAPORE (53/11000018220) - JOSE CARLOS PAESE ,
MARTINS, RUBIA ERTHAL DOS SANTOS), RECORREN- ELISABETH MARIA PAESE (ADV(S) CARLOS ALBERTO
TE; SDV ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LUNELLI, JEFERSON MARIN), RECORRENTE; CRISTINA
S A (ADV(S) RENATA SILVA FAGUNDES, MARCELO RAMPANELLI , CESAR AUGUSTO RAMPANELLI (ADV(S)
ROBERTO PELLEGRINI MAGALHAES, EDUARDO AILOR CARLOS BRANDELLI), RECORRIDO(A); RAFAEL
PACHECO HUBNER), RECORRIDO(A).
HENRIQUE RAMPANELLI (ADV(S) FIRMINO BEDIN,
JORDAN SFREDO), RECORRIDO(A).
0023- 70067550681 (CNJ: 440446-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/11000011260) - LEACIR FAGUNDES
GERHARD (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS
ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE; VIVO S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF),
RECORRIDO(A).
0024- 70067550814 (CNJ: 440459-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000126021) - DANIEL DA SILVA
MENDES (ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS
ANTUNES), RECORRENTE; MADEREIRA HERVAL LTDA
(ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER, ARTHUR ANTONIO GOULART, FABRICIO CELSO WASEM),
RECORRIDO(A).
0025- 70067551085 (CNJ: 440486-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100056483) - PACK INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (ADV(S) JONES
VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT),
RECORRENTE; PNEUMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PENUMATICOS LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO
STEFANI), RECORRIDO(A).
0026- 70067551184 (CNJ: 440496-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400010872) - MARINES NAVALINE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0027- 70067551259 (CNJ: 440503-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400030245) - JOAO CARLOS
GONSIORKIEWCZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0028- 70067551382 (CNJ: 440516-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11400009949) - PORTALMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ME , RONALDO SANTIN ,
DEMETRIO PERIN CORADI (ADV(S) CARINE
SQUARCIERI, ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS,
RICARDO VIONE SCHABBACH), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JULIANO ZURLO
DELLAZZANA), RECORRIDO(A).
0029- 70067551507 (CNJ: 440528-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11200016777) - EVERSON BISCAGLIA
MOZZAQUATRO , E OUTROS (ADV(S) EDSON VIEIRA
DA CUNHA, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, FABRICIO GUAZZELLI
PERUCHIN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70067546614 (CNJ: 440039-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403248967) ADILIO VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S) EDEVALDO ALVES
BORGES, FABIO CANALLI BORGES, DANIELA CANALLI
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
23
VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE; BANCO 0020- 70067558197 (CNJ: 441197-35.2015.8.21.7000) DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL IJUI (16/11400032006) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
VA), RECORRIDO(A).
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
SANTOS E TREVISAN LTDA - ME (ADV(S) JAMIR ROGE0009- 70067557652 (CNJ: 441143-69.2015.8.21.7000) - RIO BEAZI), RECORRIDO(A); JOAO AUGUSTO DOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA - SANTOS , ANA LUCIA KUSLER BECKER (ADV(S) JAMIR
FARROUPILHA (48/11300034472) - DAL MONTE E CIA ROGERIO BEAZI), INTERESSADO(A).
LTDA (ADV(S) RICARDO AMADO CIRNE LIMA,
SEVERINO ALEXANDRE BIASOLI), RECORRENTE;
REPAC ENGENHARIA LTDA EPP (ADV(S) FERNANDO 0021- 70067558296 (CNJ: 441207-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
JOSE SEBBEN), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11200164719) - ESPOLIO DE DERLI
ANAGRIONTES LIMA TEIXEIRA , REPRESENTADO POR,
0010- 70067557694 (CNJ: 441147-09.2015.8.21.7000) - CARMEN MARIA VALENCA TEIXEIRA (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400803935) - BELTRAME, JOANA MANUELA PEREIRA WOLF), REINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CHAVES, RECORRIDO(A).
RUDNICKI & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
ANDRE SANTOS CHAVES, FABRICIO FRAGA),
0022- 70067558338 (CNJ: 441211-19.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SANANDUVA (120/
11100003479) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
0011- 70067557744 (CNJ: 441152-31.2015.8.21.7000) - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ESCOBAR XAVIER CANDEIA, LUCIANE BUAES
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601903785) - ESTADO DORNELES, ROGERIO GARCIA MESQUITA, MARILIA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELISANGELA
RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA CLAUDETE SPANHOLO ZANIN , E OUTRAS (ADV(S)
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELO ADERSEN CHRESTANI, VANIA DELAZARI),
RODRIGUES DA LUZ (ADV(S) MARCELO CASTILHOS RECORRIDO(A).
PUTRICH), RECORRIDO(A).
0012- 70067557819 (CNJ: 441159-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400073367) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO JUCHEM, CLAUDIA
REGINA DE SOUZA BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO ROQUE SCHNEIDER (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE
LUIS SOARES ABREU), RECORRIDO(A); COMPANHIA
DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA CGTEE (ADV(S) CAMILA SALLES DOS SANTOS, BRUNO PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES),
INTERESSADO(A).
0002- 70067557397 (CNJ: 441117-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300091728) - NELSON OLDENBURG (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
MARILIA SANTOS VITOLA, JOAO PEDRO DA ROCHA
PACHECO, CARINA BELLOMO DA SILVA), 0013- 70067557876 (CNJ: 441165-30.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300547465) MARIA CLARA ROMERO HAUBERT (ADV(S) LUCIANA
0003- 70067557413 (CNJ: 441119-41.2015.8.21.7000) - ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA), RECORRENTE; COMPAPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTANA NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
DO LIVRAMENTO (25/10700045864) - JOAO PEDRO ELETRICA CEEE D (ADV(S) DANIELLE CRISTINA
DORNELLES , MARIA ELISABETE LAUREANO NUNES BRUNO), RECORRIDO(A).
DORNELLES (ADV(S) EDENIR VARGAS DORNELES,
ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES), RECORRENTE; RICARDO ZORZELLA , AUREA ZORZELLA (ADV(S) 0014- 70067557975 (CNJ: 441175-74.2015.8.21.7000) ENILDA MOURA MOTTA, MAURO ROBERTO SILVEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SONEGO), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11300009469) - ALDORI DARCI
GASSEN (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
0004- 70067557447 (CNJ: 441122-93.2015.8.21.7000) - FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL CORREA, FRANCINE MORAES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901099035) LISIA BARBIERI (ADV(S) JANNE DATSIOUK VASSILIOUK,
VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA), RECORRENTE; 0015- 70067557991 (CNJ: 441177-44.2015.8.21.7000) LUIZ RICARDO FELIX JAQUES (ADV(S) SIMONE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL TODESCHINI, TATIANA KRELING ZABALETA), PELOTAS (22/11000145946) - BANCO BMG S A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, LUIZ
HENRIQUE NEVES PIRES), RECORRENTE; DARCI
0005- 70067557488 (CNJ: 441126-33.2015.8.21.7000) - VAHL (ADV(S) CLAIR BALHEGO FERREIRA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA E
DOM PEDRITO (12/11300010986) - COTRIJUI - COOPE- REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE
RATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAU- VIEIRA), MARCIANA VAHL (ADV(S) CLAIR BALHEGO
DIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO FERREIRA), INTERESSADO(A).
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, LUCIANE NUNES
DE SA BRITO), RECORRENTE; ELVIO ANTONIO
MARCHEZAN (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, 0016- 70067558080 (CNJ: 441186-06.2015.8.21.7000) JESUS MELLEU DA FONTOURA, LUIZ ANDRE FREITAS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS ALVES, VALQUIRIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301287386) COMIN), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VLADIMIR
0006- 70067557504 (CNJ: 441128-03.2015.8.21.7000) - ANTUNEZ BERTIZ (ADV(S) VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL ANDREIA CRISTINA KALESKI, GABRIEL CUNHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516850060) - ENGLENDER), RECORRIDO(A).
VALMOR MARCHETTI (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA
FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO, CESAR AUGUSTO
BOEIRA DA SILVA), RECORRENTE; ENILDA MARIA DOS 0017- 70067558114 (CNJ: 441189-58.2015.8.21.7000) SANTOS FERREIRA (ADV(S) CARLOS EUGENIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
BRANDAO YOUNG, RODRIGO ALVES NUNES), - PORTAO (155/11200014748) - INDUSTRIA DE PELES
SUCESSAO DE ADAO FERREIRA , E OUTRA (ADV(S) PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI),
REJANE DE SOUZA), RECORRIDO(A); MAKE EMPRE- RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FLOR (ADV(S) CECILIA SALES LUIZ VIANNA, MARCIO KOJI
EDISON DA SILVA FILHO, ADYR NEY GENEROSI FI- OYA), RECORRIDO(A).
LHO), NADIA MARCHETI (ADV(S) ANTONIO CARLOS
ESTRELLA JUNIOR), SUCESSAO DE ENGRACIA CHAVES (ADV(S) ANTONIO CARLOS LAFOURCADE 0018- 70067558155 (CNJ: 441193-95.2015.8.21.7000) ESTRELLA, ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR), SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11500015195) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) MARINTERESSADO(A).
CO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO MARCONDES), RECORREN0007- 70067557553 (CNJ: 441133-25.2015.8.21.7000) - TE; MARISTELA LAUER , MARCELO DE OLIVEIRA ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - JAQUELINE DE OLIVEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI
SAO LEOPOLDO (33/10700008570) - BANCO CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; G.A TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S)
0019- 70067558171 (CNJ: 441195-65.2015.8.21.7000) DENNIS BEURMANN DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70067557587 (CNJ: 441136-77.2015.8.21.7000) - 11100467298) - WALDIR COMASSETTO (ADV(S) RAQUEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - MOTTA, DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRENTE;
CANOAS (8/11100251249) - LUIS FERNANDO DE SOU- OI S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
ZA LINDE (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ, JULIANO HOFF), RECORRIDO(A).
0023- 70067558353 (CNJ: 441213-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400075516) - ELVIS ROSSINEI
ADOLFO ALVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0024- 70067558387 (CNJ: 441216-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200062072) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE
LOMBARDI (ADV(S) ILVONALDO LOPES OTESBELGUE),
RECORRIDO(A).
0025- 70067558411 (CNJ: 441219-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401109269) - GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO),
RECORRIDO(A).
0026- 70067558460 (CNJ: 441224-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11400000404) - ROSENI ANTONIO ANESE (ADV(S) ROSEMAR ANTONIO SALA, JONAS
DE MOURA, AFFONSO SAMUEL SALA), RECORRENTE; BONI E BRESOLIN LTDA (ADV(S) FELIPE SCHERER),
RECORRIDO(A).
0027- 70067558494 (CNJ: 441227-70.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11401334246) - TAM LINHAS AEREAS S/A (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI), RECORRENTE; SHEYLA SIMOES FRADE CARDOSO (ADV(S) DINO
DAVILA VEIGA, JORGE ALBERTO BIANCHESSI
SORUCO,
LELIA
BIANCHESSI
SORUCO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70067557157 (CNJ: 441093-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11100014996) - MUNICIPIO
DE NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),
RECORRENTE; CARLOS KACHAWA (ADV(S) JONES
ANTONIO NEDEFF), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CASSIUS VIZCAICHIPI
SANCHOTENE,
MARCIANI
LANSONI),
INTERESSADO(A).
0029- 70067557611 (CNJ: 441139-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11300045155) - ILDA TEREZINHA GUERRA
MARCON (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0030- 70067558247 (CNJ: 441202-57.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300136632) - FUHRO SOUTO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, JULIANA MAGALHAES DE BEM),
RECORRENTE; RODRIGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
(ADV(S) CARLOS ANTONIO VECCHI, SERGIO LUIS DE
SOUZA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A
24
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70067549410 (CNJ: 440319-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6856/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402478691) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDRO HENRIQUE POLI DE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FIGUEIREDO,
ROSELAINE
ROCKENBACH,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO), RECORRENTE; MARIA LECIR CORREA DA
SILVA ROCHEL (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA,
ARTUR CARVALHO PIPPI, PATRICIA PIPPI),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0011- 70067550913 (CNJ: 440469-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503121618) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6859/15
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN
RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE; NANCI
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TEREZINHA DE ASSIS BRAGA (ADV(S) RITA INES
BRAGA DE MATTOS, FABIANE DA SILVA MAGALHAES),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067531087 (CNJ: 438486-57.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200047850) - ROMOALDINO OLIVEIRA SOARES (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI, GUILHERME HOFFMANN BREHM JUSTO), RECORRENTE;
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS , DE SAO LEOPOLDO - IAPS
(ADV(S) ALINE DANTAS MULLER NETO, JULIANO
FETZNER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS
SANTOS, LETICIA LAGO WEIZENMANN, CLAUDIA BOHN
BERVIAN), RECORRIDO(A).
0001- 70067547604 (CNJ: 440138-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201889635) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
MIRELA VARGAS CAMBRAIA , E OUTROS (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), 001. RECORRIDO(A).
0002- 70067538751 (CNJ: 439253-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201143803) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELO
CASTILHOS PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS
PUTRICH), RECORRIDO(A).
0012- 70067549493 (CNJ: 440327-87.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100007503) - JOSE IRAI FAGUNDES
(ADV(S) TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR, ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS), RECORRENTE;
FERNANDA AVILA DOS SANTOS ALENCASTRO (ADV(S)
DEISI SILVEIRA REINALDO, SCHEILA SAMPAIO
STACHLEWSKI), RECORRIDO(A).
0013- 70067551283 (CNJ: 440506-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500731030) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO
NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONTES), RECORRENTE; KATIA REGINA CAPOVILLA
MELEIRO (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA, NATALIA TRINDADE LACERDA), RECORRIDO(A).
0014- 70067551291 (CNJ: 440507-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10900067910) - ANTONIO TEIXEIRA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A
(ADV(S) FERNAO COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO
0004- 70067539270 (CNJ: 439305-91.2015.8.21.7000) - GALVANI, MARIA JOSE CONDE CARLESSO),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402437235) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA 0015- 70067551366 (CNJ: 440514-95.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; MARIA TERESA OLIVEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SOUSA (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401678212) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SEBASTIAO
0005- 70067539312 (CNJ: 439309-31.2015.8.21.7000) - JOSE MILESKI (ADV(S) ANDRE MACIEL VARGAS DOS
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SANTOS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300844745) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; CEZAR MOZART VASCONCE- 0016- 70067551689 (CNJ: 440546-03.2015.8.21.7000) LOS PEDROSO (ADV(S) ROSANA NASCIMENTO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL AZEVEDO, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, CACHOEIRINHA (86/11400002881) - ARLINDO VIEIRA
VANESSA STRECK), RECORRIDO(A); ROSANE MARTINS JUNIOR (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE
HAUBERT DA SILVEIRA , VANESSA STRECK (ADV(S) OLIVEIRA, DANIELA FILTER FRIEDRICH, RAFAEL PAIVA
ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO), RECORRIDO(A). NUNES, ANDREIA CRISTINA HEBERLE, JANAINA
CAROLINE FERRAZ BOTTA, AMMANDA CASLOW
BORGHETTI), RECORRENTE; BOLOGNESI EMPREEN0006- 70067549105 (CNJ: 440288-90.2015.8.21.7000) - DIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN),
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 10.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11501151470) - LUIS ADOLFO GAELZER SIGOT (ADV(S)
INGO DIETRICH SOHNGEN), RECORRENTE; BANCO 0017- 70067551846 (CNJ: 440562-54.2015.8.21.7000) CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11000028450) - JUAREZ BOFF ,
RECORRIDO(A).
IVO BOFF (ADV(S) VICENTE DURIGON), RECORRENTE; SICREDI IBIRAIARAS RS (ADV(S) MARCIA CATAPAN
0007- 70067549154 (CNJ: 440293-15.2015.8.21.7000) - POMATTI, CARLA LUIZA DAVANZO DAL PIVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
ALVORADA (3/11500062069) - BANCO DO BRASIL (ADV(S)
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; IVONE SILVA VENANCIO (ADV(S) EDUARDO GARCIA DA SILVA), 0018- 70067551895 (CNJ: 440567-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
RECORRIDO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10701327212) COOPERFORTE - COOP. ECON. CRED. FUNC. INST.
0008- 70067549170 (CNJ: 440295-82.2015.8.21.7000) - PUB. LTDA (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI
CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES ORDAHY), RECORRENTE; VILMAR MOURA CORREA
(137/11300005831) - PAULO REGES COLVARA PEREIRA (ADV(S) RITA INES TOSCHI SELBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCAS LAITANO VALENTE, VIVIANE DA LUZ
PEREIRA), RECORRENTE; FABIO DAL POZZO (ADV(S)
0019- 70067551911 (CNJ: 440569-46.2015.8.21.7000) PAULINNE DE SOUZA PETERS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SEBERI (133/11000010656) - EGIDIO JOSE NICOLINI
(ADV(S) CIRO CASTILHO MACHADO, SOPHIE BILHERI
0009- 70067549246 (CNJ: 440302-74.2015.8.21.7000) - SCHELL), RECORRENTE; GONCOLI MADEIRAS PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA FAZENDA PUBLICA CLENIO GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802194048) - POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE - (ADV(S) HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO, LUCIANE ARAUJO DO NASCI- 0020- 70067552083 (CNJ: 440586-82.2015.8.21.7000) MENTO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALE- - BENTO GONCALVES (5/10800048384) - MARCUS BRUN
XANDRE MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI), RECOR- VALENTI , E OUTRO (ADV(S) JOAO OTAVIO FIDANZA
RENTE; GILSON SAUER NARDI (ADV(S) PAULO FROTA, MARJANA BIRCKE, DOMINGOS DOS SANTOS
RICARDO DUARTE DE FARIAS, JEFFERSON BUENO, BITENCOURT), RECORRENTE; MARIA HELENA FASOLO
FAVORINO
ANDRADE
DA
FONTOURA), CISLAGHI (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT, FABIO PICCOLI
RECORRIDO(A).
RAMOS, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI),
RECORRIDO(A); LUCIANO FASOLO CISLAGHI , JOSE
RICARDO FASOLO CISLAGHI (ADV(S) ANDREA FIANCO
0010- 70067549337 (CNJ: 440311-36.2015.8.21.7000) - CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS, SIDGREI ANTOSEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ NIO MACHADO SPASSINI), RECORRIDO(A).
11200153944) - ROSENILDES DOS SANTOS (ADV(S)
DAVID DOS SANTOS NORONHA, JANCIELE TOLEDO
FUENTES, EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO FRANKE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DAHINTEN), RECORRIDO(A); GUILHERME DE SALLES
DIRETORA.
PINAUD MADRUGA (ADV(S) MONICA MARIA BERNAL,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11B
CLARISSA WRUCK SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70067539189 (CNJ: 439296-32.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401165673) CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; MARCO AURELIO
FARIAS DOS SANTOS (ADV(S) LADIMIR KOSCIUK),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70067551218 (CNJ: 440499-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402668113) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, PATRICIA NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; JORGE ALTAMIR BRITES , E
0002- 70067548289 (CNJ: 440206-59.2015.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - PAULO RICARDO STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
OSORIO (59/11300054700) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
RECORRENTE; MARLI DA SILVA TEOTONIO (ADV(S) 0013- 70067551317 (CNJ: 440509-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303265436) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
0003- 70067548438 (CNJ: 440221-28.2015.8.21.7000) - CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; FRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300923335) - CISCO ROBERTO BARCOS NUNES (ADV(S) HEVERTON
DELSON VIEGAS DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA ROSSO ADAMS), RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE 0014- 70067551440 (CNJ: 440522-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL MELLO), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11200324404) - BOMBANA
INFORMATICA LTDA - EPP (ADV(S) WESLEY ALBERTO
0004- 70067548743 (CNJ: 440252-48.2015.8.21.7000) - VEDOVELLI MACHADO), RECORRENTE; BANCO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101903164) - SEMP RECORRIDO(A).
TOSHIBA INFORMATICA LTDA (ADV(S) NELLY POTTER,
GUSTAVO VELHO VIEIRA, THAYSE MAGNO NUNES
MANCUSO, RENAN DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA, 0015- 70067551879 (CNJ: 440565-09.2015.8.21.7000) RENATO DE BRITTO GONCALVES), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
IANES RATNIEKS (ADV(S) DIMITRI OLIVEIRA DA SILVA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202465480) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
CIRO RICARDO FERNANDES), RECORRIDO(A).
NEVES PEREIRA, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
0005- 70067549626 (CNJ: 440340-86.2015.8.21.7000) - DIEGO GUIMARAES ROCHA (ADV(S) DIEGO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA GUIMARAES ROCHA), RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 10800019489) LUCIANO ANDRE MOENKE (ADV(S) LEOMAR FETTER,
LEONARDO RIZZOLO FETTER, VERIDIANA MARIA 0016- 70067552182 (CNJ: 440596-29.2015.8.21.7000) REHBEIN, ALINE BURIN CELLA, MARCIA PEREIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
UPTMOOR), RECORRENTE; LEOMAR DALFERTH - PASSO FUNDO (21/11200108770) - LUIS VALERIO
(ADV(S) FLAVIO ROBERTO FRITSCH, TATIANA DOS ROSSETTO (ADV(S) TATIANA CENDRON FORTES
RABELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0006- 70067550079 (CNJ: 440385-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11400612838) - INFRALL 0017- 70067552638 (CNJ: 440641-33.2015.8.21.7000) ADMINISTRACAO LTDA (ADV(S) LUIS RENATO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400470057) INSTITUCIONAL DO SISTEMA FIERGS (ADV(S) SER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, KAREN KRISTINE MARCANTE
GIO LUIS RODRIGUES COUTO), RECORRIDO(A).
GUERRA KLEIN, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
0007- 70067550244 (CNJ: 440402-29.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; VALDELIRIA ARTMANN PORT (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DE LEANDRO ANDRE NEDEFF, MARCOS FABIANI),
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11401733116) - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIZ
EDUARDO DUTRA ABICHEQUER (ADV(S) ADRIANO 0018- 70067553123 (CNJ: 440690-74.2015.8.21.7000) KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO JUNIOR), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG
RECORRIDO(A); CESAR DUTRA ABICHEQUER (ADV(S) RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11302819896) - BANCO
ADRIANO KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO),
RECORRENTE; RODRIGO ANTONIO MENEZES MARIA
JUNIOR), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA, TARSO LEITE
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0008- 70067550384 (CNJ: 440416-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/11300060601) - MILTON SETEMBRINO CAMARA
BUENO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO BMG S.A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0009- 70067550483 (CNJ: 440426-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202087095) - VILMAR
SILVEIRA DE VASCONCELLOS (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DOS
DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL (ADV(S) JAMILE
TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0019- 70067553362 (CNJ: 440714-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11400038200) - FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
THIESEN DA SILVA (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA),
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (ADV(S) BRUNO VINCIGUERRA
TSCHIEDEL, RAPHAEL DE MATTOS PACHECO),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70067548016 (CNJ: 440179-76.2015.8.21.7000) REGISTRO DE IMOVEIS - 2. VARA - JAGUARAO (55/
11400001718) - IVANIR FERNANDES PORTO (ADV(S)
MARCIA MULLER NETTO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; ROGERIO FERNANDES PIRES DA SILVA FILHO (ADV(S) CLAUDIR FIDELIS
FACCENDA, ALESSANDRA MARIA MARTELLO),
RECORRIDO(A); OFICIAL DO SERVICO REGISTRAL
ESPECIALIZADO EM REGISTRO DE IMOVEIS (ADV(S)
0010- 70067550772 (CNJ: 440455-10.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402182229) - JOAO
CARLOS VALLE ROSA JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTES/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI,
LISSANDRA LENA, THIAGO DIAMANTE, RODRIGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALVIM ATTI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, JULIANO
DIRETORA.
MUNHOZ DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70067555052 (CNJ: 440883-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6860/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302275160) BEATRIZ FAGUNDES FREITAS (ADV(S) JEVERTON ALEX
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CARVALHO E SILVA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RECURSO ESPECIAL
BUENO), RECORRIDO(A).
0001- 70067554691 (CNJ: 440847-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300076190) - NEUSA MARIA DA
COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, RICARDO
DE ASSIS BRASIL, JOVANA TOSCAN CECCHIN,
EDUARDO FACCHINELLO), RECORRIDO(A).
0013- 70067555086 (CNJ: 440886-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302252624) BEATRIZ FAGUNDES FREITAS (ADV(S) JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ
VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0002- 70067554717 (CNJ: 440849-17.2015.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE, LEANDRO DAUDT BARON),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11300002122) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
ROSANE CECILIA KIRSTEN RIEGER JONER (ADV(S) 0014- 70067555367 (CNJ: 440914-12.2015.8.21.7000) LEANDRO TOLFO VIERA), RECORRIDO(A); SERASA S/ SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402706201) SARMENTO DA COSTA), INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO ZUCATTI , E OUTROS
0003- 70067554774 (CNJ: 440855-24.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RAQUEL WIEBBELLING), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302474864) - MOEMA MARLA MAASSEN
CAMARINHA (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA 0015- 70067555490 (CNJ: 440927-11.2015.8.21.7000) LIMA, RODRIGO DA VEIGA LIMA, FILIPE FREDO, FA- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
BIO ALEXANDRE LUCAS, FABIANO COSTA DOS SAN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300588501) - ESTADO
TOS), RECORRENTE; TAP - TRANSPORTES AEREOS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
PORTUGUESES S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELI
RECORRIDO(A).
TERESINHA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO),
RECORRIDO(A).
0004- 70067554808 (CNJ: 440858-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401164138) - 0016- 70067555599 (CNJ: 440937-55.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANNEVES PEREIRA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA DE (23/10500088184) - INSTITUTO NACIONAL DO SEVIEIRA BUENO), RECORRENTE; OLGA POPERECZNY GURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA MENDONCA
, E OUTROS (ADV(S) VANESSA STRECK), DE OLIVEIRA, CLAUDETE RODRIGUES TEIXEIRA
GRAVINIS, MILTON DRUMOND CARVALHO, GABRIEL
RECORRIDO(A).
HERNAN EIFER), RECORRENTE; NEIVA GARCIAS SILVA (ADV(S) MARLENE HERNANDES LEIVAS),
0005- 70067554824 (CNJ: 440860-46.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DESAPROPRIACAO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200001091) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 0017- 70067555615 (CNJ: 440939-25.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601843367) - ESTADO
TE; JOAO NELMO SCHNEIDER (ADV(S) LEOPOLDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A); ICELIA RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
SCHNEIDER (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDO- XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA INES ROOLART BRANDAO (ADV(S) ROGESO), INTERESSADO(A).
RIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO),
RECORRIDO(A).
0006- 70067554873 (CNJ: 440865-68.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700142967) - CLEOCIR 0018- 70067555698 (CNJ: 440947-02.2015.8.21.7000) SOARES DE LIMA (ADV(S) ADRIANO SCHERER, PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402618272) - INSTITUCLAUDIR GOULARTE DE MELLO (ADV(S) ALTEMIR TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
CANTU, ADRIANO SCHERER, MARTIN VENTURELLA DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
BOTH, FERNANDA SCHWAAB TEWS), RECORRIDO(A). MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDINA DO
AMARAL DIAS , JOAO LEONEL DO AMARAL DIAS
(ADV(S) LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER),
0007- 70067554881 (CNJ: 440866-53.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402233150) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- 0019- 70067555730 (CNJ: 440951-39.2015.8.21.7000) DAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401040137) DE GUIDO JACOB CELLA (ADV(S) GIOVANA CARDOSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENCELLA PATTA), RECORRIDO(A).
TE; ESPOLIO DE DARCY SILVA (ADV(S) JOBER DA
FONSECA RAMALHO JUNIOR), RECORRIDO(A);
0008- 70067554907 (CNJ: 440868-23.2015.8.21.7000) - EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - DIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
GUAIBA (52/11300066045) - ACUSTICA SOM E LUZ - GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
PORTOSON SON. E ILUM. DE EVENTOS LTDA (ADV(S) SOLON SOUZA GARCIA , JOVENIL DA SILVA COSTA ,
ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO), RECORREN- CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , SEM REPRESENTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROBERTO RIBEIRO CARDOSO, RICARDO WERUTSKY,
DIEGO VAZ BRITO), RECORRIDO(A).
0020- 70067555805 (CNJ: 440958-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
0009- 70067554931 (CNJ: 440871-75.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - 11300393891) - OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
SANTO ANGELO (29/11400037169) - VALDIR ANKLAM DA SILVEIRA), RECORRENTE; ALICE SCHWAMBACH
(ADV(S)
DANIELLE
FERNANDES
GUIDA (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ, DEBORA DE FATIMASCARENHAS, ACELINO SOARES BEZERRA FILHO), MA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70067554972 (CNJ: 440875-15.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11401549137) - LUIZ FERNANDO JARUTAIS ROSA
(ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11B
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
0011- 70067555029 (CNJ: 440880-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11200066193) - ELTON ALTAIR COSTA
(ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO
BENITEZ PORTO), RECORRENTE; COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA. - CORTIBA
(ADV(S) LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA MAGNI, MARIO
SERGIO DEBORTOLI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
RECURSO ESPECIAL
25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JUSSARA MARIA
ANTUNES PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) ZOILA MARIA
DA COSTA MOTA, ANAPAULA DA COSTA MOTA),
RECORRIDO(A).
0001- 70067547232 (CNJ: 440101-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200667760) - ORTEGAL SANTIAGO DOS SANTOS
(ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, ANGELO MORENO
PERAZZONE), RECORRENTE; ADAO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO FETTER NUNES),
0013- 70067549923 (CNJ: 440370-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO
DE CASTILHOS (56/11100010629) - BANCO DO BRASIL
0002- 70067547562 (CNJ: 440134-72.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400969930) - LOERACI SALETE CARGNIN (ADV(S) MARCOS AUREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR LIO DHEIN HOEFLING), RECORRIDO(A).
KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO
MOISES), RECORRENTE; VOLTER RONIL MALGARIN 0014- 70067550004 (CNJ: 440378-98.2015.8.21.7000) DA COSTA (ADV(S) TALVANI POERSCHKE, TULIO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301619095) - JARDIM
POERSCHKE), RECORRIDO(A).
ACROPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
0003- 70067547851 (CNJ: 440163-25.2015.8.21.7000) - GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; RODRIGO
CIAL - CERRO LARGO (43/11200008931) - ZENO ALOI- BORBA ROCHA , CAROLINA FAGUNDES PEDROSO
SIO KRINDGES (ADV(S) BRUNA BACKES MEOTTI, ROCHA (ADV(S) CAROLINE CALISTO BANDEIRA),
MAURO ALTAIR MATTES), RECORRENTE; AFONSO RECORRIDO(A).
ARNO RAUBER (ADV(S) LUIZ CARLOS KRAMMER, LEANDRO GODOIS), RECORRIDO(A).
0015- 70067550111 (CNJ: 440389-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
0004- 70067547927 (CNJ: 440170-17.2015.8.21.7000) - - CANOAS (8/11200188182) - JULIANO DE MENEZES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A
11400755892) - LAIS SEVERO DO NASCIMENTO (ADV(S) (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
DE SOUZA), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
0005- 70067548164 (CNJ: 440194-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TORRES (72/11200024155) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA
PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT, JOAO
PEDRO DE MACEDO TORVES), RECORRENTE;
SEBASTIAO DE OLIVEIRA SECUNDINO (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRIDO(A).
0006- 70067548503 (CNJ: 440228-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11300062584) - KELEM SABRINA
NUNES GARCIA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ,
VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE;
MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS MULTISEGM (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA
TATIM, CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0007- 70067548768 (CNJ: 440254-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10700016740) - RODRIGO GIRARDI
SEGABINAZZI , LUIZ GASTAO DORNELES LEAES ,
GLAUZIA TELLES LEAES (ADV(S) FABIO BOEIRA DA
COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO),
RECORRENTE; AGCO DO BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA (ADV(S) RUBENS CARMO ELIAS FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70067550368 (CNJ: 440414-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400876274) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CESAR KASPER DE
MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANDRE LUIZ JACOBUS
(ADV(S) TALVANI POERSCHKE, TULIO POERSCHKE),
RECORRIDO(A).
0017- 70067550467 (CNJ: 440424-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
11300013894) - MUNICIPIO DE ILOPOLIS (ADV(S)
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRENTE; SIMONE CHIESA , ANA LIBERA
CAPPELARI GHELEN (ADV(S) RENAN SBARAINI
DELAVALD), RECORRIDO(A).
0018- 70067550491 (CNJ: 440427-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402736054) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER, CRISTIAN RICARDO PRADO
MOISES), RECORRENTE; HORACIO BORGES FRANCO (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR
IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70067550632 (CNJ: 440441-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401032746) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; KARINA SIQUEIRA DOS SANTOS (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA,
FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE, VINICIUS RIBEIRO DUTRA), RECORRIDO(A).
0008- 70067548966 (CNJ: 440274-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500286142) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; LUCIA MARIA ANDRADE BLAYA (ADV(S) CAREM
BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, LETICIA KONRATH,
ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO),
0020- 70067550699 (CNJ: 440447-33.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200056747) - BV FINANCEIRA S A CRE0009- 70067549147 (CNJ: 440292-30.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
FUNDO (21/11200159685) - BV FINANCEIRA S A CRE- BUSKO VALIM), RECORRENTE; DIEGO OLIVEIRA DE
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ABREU (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA),
CARLA LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI RECORRIDO(A).
GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; DIRCILENE DAL CASTEL (ADV(S) LARRI DOS
0021- 70067550897 (CNJ: 440467-24.2015.8.21.7000) SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000032642) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0010- 70067549469 (CNJ: 440324-35.2015.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523522596) - SCATIGNA, CICERO NOBRE CASTELLO), RECORRENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TE; JUAREZ SILVA DE LIMA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN LUIZ), RECORRIDO(A).
RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE; NELSON
SALATIEL DE OLIVEIRA ALVES , E OUTROS (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY 0022- 70067550954 (CNJ: 440473-31.2015.8.21.7000) LAUXEN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/11300031267) - VIRGILIO PEREIRA DE MOURA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR0011- 70067549543 (CNJ: 440332-12.2015.8.21.7000) - RIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300353601) - PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE/RECORRIDO.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO 0023- 70067551093 (CNJ: 440487-15.2015.8.21.7000) MOISES, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; ROSINHA CAUDURO MEYER (ADV(S) DANIEL DALO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402685514) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6861/15
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA RIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70067549766 (CNJ: 440354-70.2015.8.21.7000) - BEIRO BATISTA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900607959) - PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
26
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70067551655 (CNJ: 440543-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400734445) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES),
RECORRENTE; LINA APARECIDA ZARDO (ADV(S)
CARLA FROENER FERREIRA), RECORRIDO(A).
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALDECIR JOSE
DE ANDRADE FERRAZZO (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA, THIAGO SOUTO QUINTANA),
RECORRIDO(A).
0025- 70067551739 (CNJ: 440551-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401597999) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE;
GEMA MARIA BREDA CANAL (ADV(S) LEILA NAMES
REIS), RECORRIDO(A).
0005- 70067550277 (CNJ: 440405-81.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10400069855) - FERNANDO
EHRHANDT ANCINELO (ADV(S) EDUARDO PADILHA
FREITAS, LUCIANA LEDEZMA DA SILVA), RECORRENTE; LUIZ ALDAIR MAGRINI , MARTA SUZARA PADAO
MAGRINI (ADV(S) GUSTAVO PRADO DE AZAMBUJA,
DANIELA MAGRINI DE AZAMBUJA, CLAUDIA ROSANE
PIRES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70067551374 (CNJ: 440515-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100033826) - MUNICIPIO DE CAMPO BOM (ADV(S)
OLGA MARIA LEUCK, PAULO CESAR ANTUNES
MAGALHAES), RECORRENTE; ROSA MARIA SILVA
(ADV(S) MARIA ANGELICA ORSI, JONI HENRIQUE ORSI
BLOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70067548339 (CNJ: 440211-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
11200015020) - MUNICIPIO DE PUTINGA (ADV(S) JOSE
JOAO SANTIN, THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN,
IADIA DE OLIVEIRA VARESANO), RECORRENTE;
DOSOLINA DALL AGNOL FROZZA , E OUTRAS (ADV(S)
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRIDO(A).
0028- 70067550558 (CNJ: 440433-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200023702) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES,
RAQUEL WONDRACEK MOURA, NATALIA PAZ DE CARVALHO),
RECORRENTE;
SILVIA
REJANE
SBARDELLOTTO CAGLIARI (ADV(S) KARLA CARRARO
TOMASINI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6862/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066754789 (CNJ: 360856-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200021169) - OSMAR BOSSONI
MELLO (ADV(S) LISIANE OTTONELLI BELINAZZO,
EVERSON CORREA DIAS, RICARDO XAVIER COELHO,
KLEIBER JOSE BUZZI ROCCHI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRIDO(A).
0002- 70067217729 (CNJ: 407150-35.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11300045494) - ALTA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
, MIGUEL MOISES DIDIO (ADV(S) MARCO AURELIO
COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR
FURST), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA COMERCIAL DE
MOVEIS IPIRANGA LTDA , REPRESENTADA POR SUA
ADMINISTRADORA (ADV(S) ANGELA BINOTTO BORGES,
DORITA TEREZINHA VIDAL MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0003- 70067527648 (CNJ: 438142-76.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300017773) - SUCESSAO DE
ERINEU LAURO VARGAS , REPRESENTADA PELO
INVENTARIANTE, MARCOS ADRIANO VARGAS (ADV(S)
PEDRO FURIAN SESSEGOLO), RECORRENTE/RECORRIDO; VALMIR ANTONIO MENEGAIS (ADV(S)
WELLINGTON MARTINI), RECORRENTE/ RECORRIDO;
SADI PAULO MENEGAIS , YOLANDO DOMINGOS
MENEGAZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS GOMES NUNES,
LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE FREDERICO JOSE MENEGAIS ,
SUCESSAO DE ANELI MENEGAIS , HEMELY ELISA
MENEGAIS , LUIZ FERNANDO MENEGAIS (ADV(S)
WELLINGTON MARTINI), RECORRIDO(A); ANILDA
MENEGAIS COMPASSI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 20900033795) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO PEDRO ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA, MARILIA
PORTANTIOLO JUNIOR , VULGO LOUQUINHO (ADV(S) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO, CRISTIANO
WACHHOLZ DA SILVA), RECORRIDO(A); DIOGO PERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
REIRA DE MATTOS , JULIANA TAVARES REIS (ADV(S)
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO), INTERESSADO(A).
0028- 70067561431 (CNJ: 441521-25.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
0016- 70067561282 (CNJ: 441506-56.2015.8.21.7000) - CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21400009383) - MINISTERIO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - PUBLICO , RECORRENTE; LAURI RIBEIRO DA SILVA
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (ADV(S) JAMUR LUCIANO THOEN), RECORRIDO(A).
(1/21100300498) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; NILTON RENATO DA CONCEICAO , VULGO SABONETE (ADV(S) LUIZ GUILHERME KOURY MAUES), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0017- 70067561324 (CNJ: 441510-93.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11C
ARVOREZINHA (82/21400007966) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; IVAN BATISTA (ADV(S) IVAN BATISTA), RECORRIDO(A); CLEITON TEIXEIRA (ADV(S) IVAN
BATISTA), INTERESSADO(A); JUIZ DE DIR DA VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JUDICIAL DA COMARCA DE ARVOREZINHA ,
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6866/15
0006- 70067552950 (CNJ: 440673-38.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701149969) - ZELY ANNONI GRAEFF , E OUTROS
(ADV(S) FABIO BITTENCOURT DA ROSA, AMIR JOSE
FINOCCHIARO SARTI, JOSE LUIZ BORGES GERMANO
DA SILVA, JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, PIETRO
MIORIM), RECORRENTE; HONORIO PEREIRA SEVERO , HONORIO PEREIRA SEVERO ADVOGADOS S.C. , 0018- 70067561456 (CNJ: 441523-92.2015.8.21.7000) - L
E OUTROS (ADV(S) ADROALDO FURTADO FABRICIO, 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMIEDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO), RECORRIDO(A). NAL - MONTENEGRO (18/21400019069) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; ALEXANDRE DIAS
BUSTAMANTE , VULGO LUA / CABEÇA (ADV(S) JOAO
0007- 70067554287 (CNJ: 440806-80.2015.8.21.7000) - VICENTE CAPUTY DA ROSA), RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701150010) - ZELY ANNONI GRAEFF , E OUTRAS 0019- 70067561464 (CNJ: 441524-77.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
PIETRO MIORIM), RECORRENTE; ESPOLIO DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302581377) - ESTADO
HONORIO PEREIRA SEVERO , HONORIO PEREIRA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLOSEVERO ADVOGADOS S/S , ESPOLIO DE WILSON RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENALMEIDA MEDEIROS , LEODGARD AUGUSTO LOUZADA TE; NEURA SCHAURICH (ADV(S) MARCELO
SEVERO , JOSE AUGUSTO LOUZADA SEVERO , CASTILHOS PUTRICH, ROSELAINE ROCKENBACH),
CARLOS AUGUSTO LOUZADA SEVERO , GABRIEL SE- RECORRIDO(A).
VERO DA SILVA (ADV(S) ADROALDO FURTADO FABRICIO, EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO),
RECORRIDO(A).
0020- 70067561514 (CNJ: 441529-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400223092) 0008- 70067554964 (CNJ: 440874-30.2015.8.21.7000) - VLADIMIR DAS CHAGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501005767) - SIVIERO LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. , E OUTROS SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA, MARCELO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELTON AIR- 0021- 70067561530 (CNJ: 441531-69.2015.8.21.7000) TON ZIELKE, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEI- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RA, JULIANO HEINEN), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202142100) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0009- 70067558429 (CNJ: 441220-78.2015.8.21.7000) - TE; LUCI HELENA BEIER (ADV(S) TAIS BEIER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FERREIRA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002678103) - FRANK GIULIANI KRAS BORGES (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS 0022- 70067561605 (CNJ: 441538-61.2015.8.21.7000) BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ROBERTA SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
ANDREOLA), RECORRENTE; SND DISTRIBUICAO DE FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11401867694) - ESTADO
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ADV(S) SIMONE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
VIEIRA DE OLIVEIRA, SILVANA DA SILVA ROSA, ALE- BUENO), RECORRENTE; ZULMA MARIA NICOLLI
XANDRE RODRIGUES, ELIANE CAMPOS BOTTOS), (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
RECORRIDO(A); INFOBUSINESS GLOBAL IMPORTADO- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
RA E EXPORTADORA LTDA , CHRISTIAN ADAMS (ADV(S)
ANA CRISTINA COSTAMILAN, ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR, MARLISE NUNES BAULER), 0023- 70067561639 (CNJ: 441541-16.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402859059) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0010- 70067558536 (CNJ: 441231-10.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BUENO), RECORRENTE; MARIA AURORA DA SILVA
11101484870) - AMH ARIAS MATERIAIS HOSPITALARES SOVERAL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO
LTDA (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS PEREIRA), RECORRIDO(A).
FERNANDES JUNIOR, JOAO CLAUDIO MEDEIROS
FERNANDES), RECORRENTE; E-TOOLS CONSULTORIA
EM SISTEMAS LTDA (ADV(S) SINVAL PAULO MARQUES), 0024- 70067561647 (CNJ: 441542-98.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200754310) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0011- 70067558957 (CNJ: 441273-59.2015.8.21.7000) - L ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANTONIO JORGE
ME - VIAMAO (39/21500080441) - MINISTERIO PUBLICO MORAES DA SILVEIRA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
, RECORRENTE; FABIANO DE OLIVEIRA (ADV(S) SANTOS), RECORRIDO(A).
VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM, MARIA APARECIDA
MACHADO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70067561696 (CNJ: 441547-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0012- 70067559955 (CNJ: 441373-14.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401976540) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
PELOTAS (22/11400024313) - CARLOS OLIVEIRA NICOLINI CORDELLA, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
FERREIRA (ADV(S) CARLOS EDUARDO SILVA DA RO- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROGERIO
CHA, LUCIANO OXLEY RODRIGUES, DEISE MENDES DOS SANTOS RAMOS (ADV(S) JOSE EDUARDO RIBEIDOS REIS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS RO CARDOSO), RECORRIDO(A).
EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
0026- 70067561712 (CNJ: 441549-90.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301034437) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
0014- 70067561217 (CNJ: 441499-64.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; SUCESSAO DE SANTO WASHINGTON
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - PEREIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO),
1. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300013292) - RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCIO
FERNANDO GOMES DA ROCHA (ADV(S) RUBEM ARIAS
DAS NEVES, RANIERI FERREIRA DAS NEVES), 0027- 70067561738 (CNJ: 441551-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11100039450) - ELOISA DA ROSA PEREIRA
0004- 70067541086 (CNJ: 439486-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0015- 70067561241 (CNJ: 441502-19.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
SUL (10/11400178657) - AYMORE CREDITO FINANCIA- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 4 MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ES0013- 70067559963 (CNJ: 441374-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11300027242) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; VILMAR DA
SILVA (ADV(S) ROBERTO FIOREZE), RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046490967 (CNJ: 581890-11.2011.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100031043)
- CELINA CORREA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO),
INTERESSADO(A).
0002- 70053296851 (CNJ: 54310-92.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900059005) THEREZINHA HELENA MUNHOL (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, DECIO LUIZ FRANZEN, VILSON
ONZI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, ANDREA
SOBIESKI, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI),
RECORRIDO(A).
0003- 70063683981 (CNJ: 53776-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301138542) - NADIA DE SOUZA COELHO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO
OLTRAMARI,
SABRINA
HELENA
KLEIN),
RECORRIDO(A).
0004- 70065255424 (CNJ: 210920-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11102434087) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO (ADV(S) CAMILA JOHNSON CENTENO
ANTOLINI, LUCAS BAULER FACINI, ANA CRISTINA
WACZYLESKI FRAGA), RECORRENTE; PAULO SERGIO VIEIRA CARRION , RECORRIDO(A); TATIANE PIRES BERNARDES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70065577025 (CNJ: 243080-98.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200156473) - FABIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL
DAMASCENO FERREIRA E SILVA), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIA WAZEN
DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0006- 70065867467 (CNJ: 272124-65.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003320)
- ADEMIR MARTINS , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA
ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A).
0007- 70066259219 (CNJ: 311299-66.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103179668) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) LUIZ
RODRIGUES WAMBIER), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0008- 70066314592 (CNJ: 316837-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11100059600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA
SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; MARIA
ANTONIETA LIMA , E OUTROS (ADV(S) DILANI MARCIA
LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0009- 70066557034 (CNJ: 341081-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10701978094) - ALLIANS SEGUROS S/A.
(ADV(S) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0010- 70066611948 (CNJ: 346572-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11200031302) - ARCIDES MORETO , E OUTROS (ADV(S) ALEX HERMINDO NUSS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6867/15
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
BUENO), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70066715939 (CNJ: 356971-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002959315) JOAO ANTONIO DA SILVA (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
EDUARDO BARBOSA HIRT), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA
SARMENTO), RECORRIDO(A).
0022- 70066840323 (CNJ: 369410-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201337055) - PIAZZETA, BOEIRA E GRAU ADVOCACIA EMPRESARIAL (ADV(S) VINICIUS OCHOA
PIAZZETA), RECORRENTE; EXCELSIOR VEICULOS E
PECAS LTDA (ADV(S) MARIA APARECIDA CARDOSO
DA SILVEIRA, CIBELE GRALHA MATEUS),
RECORRIDO(A).
0012- 70066716028 (CNJ: 356980-59.2015.8.21.7000) LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501480947) - SONIA MARIA ZIN WILDGRUB
, SIDNEI DO NASCIMENTO WILDGRUB (ADV(S)
CLAUDETTE DA SILVA CRUZ), RECORRENTE;
SALOMAO
MALCON
ADMINISTRACOES
E
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) SANDRA MARIA HIANE
HARRIS, RODRIGO KALIL RIBEIRO, ANDREIA
CRISTINA FERNANDES HARRIS), RECORRIDO(A).
0023- 70066842675 (CNJ: 369645-10.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102312160) - ECAD - DIREITOS AUTORAIS (ADV(S)
MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO), RECORRENTE; APARTES - HOTEL SAO JOSE LTDA - ME ,
E OUTRO (ADV(S) ADRIANO LERIAS ALCANTARA,
AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL),
RECORRIDO(A).
0013- 70066723347 (CNJ: 357712-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103334698)
- ERVA MATE LOHMANN LTDA (ADV(S) ADEMIR CANALI
FERREIRA, FABIANA FRANCO TRINDADE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
0024- 70066905621 (CNJ: 375940-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601264413) - OLMIRO CARVALHO JARDIM , E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA), RECORRENTE; PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, GIOVANA
ZOTTIS), RECORRIDO(A).
0014- 70066723537 (CNJ: 357731-46.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301607739) - COMPANHIA LIBRA DE
NAVEGACAO (ADV(S) JOAO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN, FABIO MARCIAL SIQUEIRA DOS SANTOS,
ROGERIO FREITAS CARVALHO), RECORRENTE; ONE
WAY INTENATIONAL LOGISTICS LTDA. (ADV(S) CARLOS
HEITOR MENDO BASTOS), RECORRIDO(A).
0025- 70066919481 (CNJ: 377326-31.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11200009067) - CASSIANE BRITZ (ADV(S) VICTOR HUGO
MURARO FILHO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO
BRITZ , NEUSA SCHMIDT BRITZ (ADV(S) ALTAIR RECH
RAMOS), RECORRENTE; OURY DO NASCIMENTO
MOREIRA (ADV(S) ALVARO EUGENIO TEDESCO
ZANCHI, LUCAS JAHN), RECORRIDO(A).
0015- 70066739715 (CNJ: 359349-26.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11200067430) - ATO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) CESAR
COSTA DE BORBA, MOACIR LEOPOLDO HAESER, CASSIO SIMON ANVERSA), RECORRENTE; LAURO GILVAN
BATISTA DUTRA (ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK,
CRISTIANE REGINA BIRK, ADAIANA APARECIDA DO
NASCIMENTO GOMES), CLAUDIA REIS DOLIANITIS
(ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK, CRISTIANE
REGINA BIRK), RECORRIDO(A).
0016- 70066748021 (CNJ: 360180-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300008207) - ITAU
SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA,
GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI), RECORRENTE; ELOIR
BOHN
(ADV(S)
CATIANE
SCHARDONG),
RECORRIDO(A).
0017- 70066761222 (CNJ: 361500-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300160150) - ITAU UNIBANCO
S A (ADV(S) JULIANO RICARDO SCHMIDT, JORGE
ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
EVERTON CURY (ADV(S) ADRIANO LUIS DE
ANDRADE), RECORRIDO(A).
0018- 70066778614 (CNJ: 363239-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11000132536) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; STELA BEULKE RODRIGUES (ADV(S) LUCIO
MOOG ELY), RECORRIDO(A).
0019- 70066794306 (CNJ: 364808-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600058504) - IVANETI KONRATH (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), VANILDE GHEDIN FORNARI , WALMIR
AYRTON NUNES , YARA MARIA BRAGA DE SOUZA ,
LAUDER PIRES DE ALMEIDA , SUSANA MARIA
AGOSTINI SERAFIM (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO
COIMBRA), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
0020- 70066796970 (CNJ: 365075-78.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA
CIVEL - BAGE (4/10500068677) - ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO- POUPEX (ADV(S) ALFEU
FELICIANO BISAQUE PEREIRA, FLAVIO BISSAQUE
PEREIRA, RENI BISSACO PEREIRA), RECORRENTE;
PEDRO DOS SANTOS BEZERRA , JANE DAS NEVES
ESPINOSA BEZERRA (ADV(S) ELTON CARVALHO BARCELOS, JOAO LUIZ PIRES BETTERVIDE),
RECORRIDO(A).
0031- 70067067199 (CNJ: 392097-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700849509) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI,
EVANDRO
GENZ,
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOANA IRENE
SIMOES PIRES (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MAIRA
DOS SANTOS MARTINS LEVIEN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0021- 70066799933 (CNJ: 365371-03.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200974400) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUCESSAO DE ELOI DORIA DUTRA , REPRESENTADO
DIRETORA.
POR SEU INVENTARIANTE, PAULO MOACIR DORIA
DUTRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0011- 70066682089 (CNJ: 353586-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100114758) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES,
CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; VOLTAIRE
FREITAS JARA , MIRNA ANTUNES JARA (ADV(S) ANDRE
RAFAEL WEYERMULLER, PRISCILA CRISTIANE
TADLER KÖNIG), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049920069 (CNJ: 298598-78.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101968827) NOE DE MESQUITA LAMEGO (ADV(S) MARIO ANTONIO
MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70060981859 (CNJ: 290748-02.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203063351) FELIPE AUGUSTO LOPES CLAVE (ADV(S) VICTOR HUGO
PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; AMERICAN
EXPRESS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0003- 70063571129 (CNJ: 42490-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300140585) - LYGIA MARIA COURTOIS (ADV(S)
CASSIANE FARIOLI DA COSTA, LUIS CARLESSO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL
LIMA MARQUES, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN),
RECORRIDO(A).
0004- 70063772313 (CNJ: 62609-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10522780079) - GILBERTO SCHWARTSMANN (ADV(S)
JUAREZ DE OLIVEIRA CHAGAS, JUAREZ SOARES
NOGUEIRA, RENAN ADAIME DUARTE, SONIA
SPERINDE SASTRE, THAISA ALVES NOSCHANG), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER
0026- 70066929365 (CNJ: 378314-52.2015.8.21.7000) - JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN, DIEGO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400330700) - BACCIN CARVALHO), RECORRIDO(A).
GOLDZTEIN
CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A , JARDIM REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCO MEIMES, 0005- 70066028358 (CNJ: 288213-66.2015.8.21.7000) MARIA ANGELICA JOBIM DE OLIVEIRA), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TE; FERNANDA DE BORBA VIVIAN (ADV(S) PATRICIA - GUAIBA (52/11300000591) - EVA SILVA DA SILVA , DEPACHECO MACHADO), RECORRIDO(A).
FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GUAIBA (ADV(S) PAULO ALBERTO SANTANA SCALCO,
CARLOS ALBERTO DICHUTA, PATRICIA NAMES,
0027- 70066943192 (CNJ: 379697-65.2015.8.21.7000) - JULIANA MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES MARESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO DEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202819800) - DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) ROCKENBACH, LUCIA WAZEN DE FREITAS),
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; LAURO RECORRIDO(A).
ANDRE VON MUHLEN (ADV(S) LUCIANO JANSSEN),
RECORRIDO(A).
0006- 70066028580 (CNJ: 288236-12.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA 0028- 70066947243 (CNJ: 380102-04.2015.8.21.7000) - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200028057) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG. LOIVA TERESINHA DE AVILA , DEFENSOR PÚBLICO
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10701424480) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MIGUEL JORGE PANNO JUNIOR (ADV(S) RODRIGO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA
DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRENTE; LIMA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANTOCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO NIO DA PATRULHA (ADV(S) DANIELA JACQUES,
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO, LUIS ADRIANI MARLETICIA SCHUCH BOTHOME, JORGE FRANCISCO QUES, JOACIR CARDOSO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FAGUNDES D AVILA, JOSUE HOFF DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0007- 70066501487 (CNJ: 335526-23.2015.8.21.7000) MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0029- 70066953670 (CNJ: 380745-59.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11202365940) - ROSANGELA TERESINHA
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CASTRO (ADV(S) MARGIT BEZ), RECORRENTE; VILMA
ALEGRE (1/11001559160) - SIMONE PEREIRA LOUZADA RODRIGUES DA ROSA (ADV(S) NARA CRISTINA ALVES
(ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), 002. DE OLIVEIRA, ELSA APARECIDA FERNANDES,
RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE MARCIELA MARIA BORTOLOTTO STASIAK),
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR RECORRIDO(A).
GOULART LANES), 001. RECORRIDO(A).
0030- 70066994120 (CNJ: 384790-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402347813) ROSA NARA DA SILVA SALES (ADV(S) ALCIR HEITOR
RIBEIRO PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRIDO(A).
27
0012- 70066685843 (CNJ: 353962-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO AUGUSTO
(123/11200018116) - VALDIR DECLERO DE LIMA (ADV(S)
KELLY FERNANDES DE ALMEIDA DE CARVALHO,
GRACIELA FERNANDES DE ALMEIDA DE CARVALHO),
RECORRENTE; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO DE FARIA MONTEIRO,
CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANIELA PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70066686825 (CNJ: 354060-15.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11500013884) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SERGIO IVAN
BECKER DOS SANTOS (ADV(S) RENATO FERRONI),
RECORRIDO(A).
0014- 70066687815 (CNJ: 354159-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11300005683) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
NATALIA RODRIGUES DA ROSA DA SILVEIRA (ADV(S)
RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, LEOPOLDO BARCELOS LARA), RECORRIDO(A); ALEXANDRE ROSA DA
SILVEIRA (ADV(S) LEOPOLDO BARCELOS LARA),
INTERESSADO(A).
0015- 70066720509 (CNJ: 357428-32.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11100021932) - GEILE DUTRA
FERREIRA , EDI DA SILVA FERREIRA (ADV(S) RUDIMAR
ASSIS DOS SANTOS MARCOS, PABLO SCHREIBER
VELASQUEZ), RECORRENTE; DALY JOSE ZADINELLO
, E OUTROS (ADV(S) MARCOS FANTIN PESSOA),
RECORRIDO(A).
0016- 70066727801 (CNJ: 358158-43.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200054260) - BRENDLER CONFECCOES
LTDA , IOLANDA LUIZA MANTOVANI BRENDLER , ELOI
BRENDLER (ADV(S) ADRIANA CERVI SMANIOTTO),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRIDO(A).
0017- 70066742479 (CNJ: 359625-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800022415) - VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) MARJANA BIRCKE),
RECORRENTE; AES FACTORING E SERVICOS LTDA
(ADV(S) RONEI GIACOMONI, LEANDRO JOSE CAON),
RECORRIDO(A).
0018- 70066753120 (CNJ: 360690-87.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA - LAJEADO (17/11100006251) JAQUELINE KOSTOLOWICZ (ADV(S) ULISSES
COLETTI), RECORRENTE; IVANA KOSTOLOWICZ , E
OUTROS (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY ARRUDA
FILHO,
SAIONARA
ALIEVI
SCHIERHOLT),
RECORRIDO(A).
0019- 70066754409 (CNJ: 360818-10.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA DE SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/ 10505777944) - FERNANDO ZORATTO (ADV(S)
REJANE MARIA GOETTEMS), RECORRENTE; MARIA
ANGELA ZORATTO GASTALDO , PIETRO ROMANO
ZORATTO , DANTE LEONARDO ZORATTO , GINA PILUTTI
ZORATTO , UMBERTO ZORATTO , HERACLYDES AFONSO MACUGLIA (ADV(S) LETICIA MARIA AZEREDO ARAUJO, SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI FOERNGES,
RORY NILSON NALLEM DA CUNHA), ANELISE ZORATTO
ALVES DA SILVA (ADV(S) LUIZ CHRISTIAN POTTER,
0008- 70066597709 (CNJ: 345148-29.2015.8.21.7000) - PATRICIA ZOCH LOPES), 002. RECORRIDO(A);
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SUCESSAO DE TULIO ZORATTO , SEM REPRESENTAJAGUARI (107/11100010070) - JOSE VANDERLEI PEREI- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RA PRAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO 0020- 70066771056 (CNJ: 362483-61.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200313259) - ROSALINDA
GHIOTTO (ADV(S) GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS,
EDUARDO SIMIONATO, ADRIANO DA SILVA ROSSA),
0009- 70066639667 (CNJ: 349344-42.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; JOAO SBERSI FILHO , E OUTRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) DANIEL DARCI ARBUGERI), RECORRIDO(A).
- ESTEIO (14/11100042399) - FABIO BARCELOS AVILA
(ADV(S) FABIANE BEATRIZ LOPES PEREIRA,
FERNANDA FIALHO NICARETA), RECORRENTE; FLA- 0021- 70066780594 (CNJ: 363437-10.2015.8.21.7000) VIO AUGUSTO SCHAUER (ADV(S) ROSANGELA MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
HERZER DOS SANTOS, VILHIAM HERZER DOS SAN- - CACHOEIRINHA (86/11100091021) - CARINA
TOS, JORGE LUIZ DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RODRIGUES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; CONSONI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
(ADV(S) PAULO ARMANDO MINDOF DE OLIVEIRA),
0010- 70066656786 (CNJ: 351056-67.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10902034107) - 0022- 70066796913 (CNJ: 365069-71.2015.8.21.7000) SUZANA MACHADO DE BARROS , E OUTRAS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA MARCIO JOSE DE ANDRE, LUIZ CEZAR JOVER SANTA ROSA (28/10800042840) - MARTA INES DAS CHAMARTINS JUNIOR, LUCAS AULER ZAMBIASI), 002. GAS (ADV(S) ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ,
RECORRENTE; CLUBE DO PROFESSOR GAUCHO RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), RECORRENTE;
(ADV(S) EVERSON DA SILVA CAMARGO, RODRIGO RAMADA VEICULOS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
GIACHINI,
GIULIANO
DAGOSTIM),
001. LEITE DO COUTO E SILVA, JULIA VASCONCELOS JARRECORRIDO(A).
DIM), RECORRIDO(A).
28
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
0023- 70066797291 (CNJ: 365107-83.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ARVOREZINHA (82/11200011610) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, MATHEUS
IGNACIO THUME), RECORRENTE; MARIA DOLORES
FERRI ROSS (ADV(S) ADRIANO MARQUES DE FARIAS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO, LUIZ CARLOS
TORRES FURTADO), RECORRENTE; SILVIO CANALLE
(ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA,
TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN, FABIANO DA SILVA JORGE), RECORRIDO(A).
0035- 70066945429 (CNJ: 379920-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401544933) - VERA LUCIA DA SILVA (ADV(S)
ALMERINDO BORGES HAINZENREDER, GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO FITERMAN, KAREN DAL
SANTO LEAL), RECORRIDO(A).
0024- 70066797531 (CNJ: 365131-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401942033) - JACSON
DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
NATALIA ALVES DE FARIAS), RECORRENTE; CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) CARLA MARIA SOUTO
JARDIM, JOAO ROGERIO ROMALDI DE FARIA),
RECORRIDO(A).
0036- 70066954355 (CNJ: 380813-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402981326) - FUNDACAO
0025- 70066797960 (CNJ: 365174-48.2015.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SUCESSAO DE
PELOTAS (22/10500074195) - BANCO DO BRASIL S/A LUCIO FLAVO ALCANTARA DE OLIVEIRA , E OUTROS
(ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, RICARDO (ADV(S) MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; SUCESSAO DE RECORRIDO(A).
ESTER DA ROCHA RIBEIRO , REPRESENTADA POR
SUA SUCESSORA, SANDRA DA ROCHA RIBEIRO
(ADV(S) ALEXANDRE SORONDO MEDEIROS), 0037- 70066997768 (CNJ: 385154-78.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CLECY ROCHA BALTAR SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
, REPRESENTADA POR SUA SUCESSORA, MARCIA ALEGRE (1/11301563278) - TERESINHA APARECIDA
BALTAR VERONEZ SUCESSAO DE NERI AGUIRRE DA MARTINS BEHENCK , E OUTROS (ADV(S) JOSE ADILCO
ROCHA , REPRESENTADA POR SEU SUCESSORES, DE SOUZA, THAINA HERTZOG FERNANDES DE SOUPAULO ROBERTO INACIO DA ROCHA (ADV(S) ALE- ZA), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEXANDRE SORONDO MEDEIROS), INTERESSADO(A).
GUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, ANA
PAULA LIMA DA COSTA, LUCIMAR CARDOZO DE FARIAS HAMESTER), RECORRIDO(A).
0026- 70066799826 (CNJ: 365360-71.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 11000037141) - ESPOLIO DE NUBIA DULCE MARTINS 0038- 70067000323 (CNJ: 385410-21.2015.8.21.7000) CARDOSO (ADV(S) DEBORAH SCHNEID PINTO), RE- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
CORRENTE; DELMAR GIANECHINI (ADV(S) NATANIEL FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702584367) - DELIRIO
BUKOWSKI DE FARIAS, JOAO FRANCISCO GARCIA GONCALVES DO AMARAL (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
LOPES), RECORRIDO(A).
XAVIER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
0027- 70066808361 (CNJ: 366214-65.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302300238) - ITALO
MARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0039- 70067012211 (CNJ: 386599-34.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100304615) - ANITA
HELENA FAGUNDES ANDRADE (ADV(S) FERNANDA
VAZ LUFT, FABIO TOMASIAK), RECORRENTE; ESTADO
0028- 70066808676 (CNJ: 366245-85.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300724790) - VANESSA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
BORGES DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO RECORRIDO(A).
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, PAULA FERNANDES FREDA), RECORRENTE; 0040- 70067067306 (CNJ: 392108-43.2015.8.21.7000) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103448286) STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A). CARME SUZANA PACHECO (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN0029- 70066837881 (CNJ: 369166-17.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA - PALMEIRA BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
DAS MISSOES (20/21400030644) - I.T.R.G. , VULGO “PRE- CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
TA” (ADV(S) RUBENS ARDENGHI, ROSILAINE FLORES
PINTO, LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS,
HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN), RECORRENTE; 0041- 70067105908 (CNJ: 395968-52.2015.8.21.7000) M.P. , RECORRIDO(A); I.A.D.S. (ADV(S) JOAO BATISTA DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE
PIPPI TABORDA), INTERESSADO(A); F.D.S.P. (ADV(S) (23/11300086178) - MARIA ANTONIETA PEDONE - PJ
(ADV(S) LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE
DENES NUNES DE LIMA), INTERESSADO(A).
SCHLEE GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
0030- 70066845926 (CNJ: 369970-82.2015.8.21.7000) - ERIC LINS GRILO), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201398402) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROQUE MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO, LUIZ DANIEL VARGAS
NIEWINSKI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO 0042- 70066847831 (CNJ: 370161-30.2015.8.21.7000) SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZASCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400009284) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
RECORRIDO(A).
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, Y.N.S.M. RECORRIDO(A).
0031- 70066881764 (CNJ: 373554-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703002787) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE
DIRETORA.
ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SOUZA), RECORRIDO(A).
0032- 70066919473 (CNJ: 377325-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CARLOS BARBOSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SA (144/11000018373) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6868/15
DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; ASSOCIACAO DA CENTRAL TELEFONICA
AUTOMATICA DO FORROMECO (ADV(S) FRANCISCO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MISTURINI), RECORRIDO(A).
0033- 70066925215 (CNJ: 377899-69.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - RIO PARDO (24/10900008109)
- OLGA ANDARA ISERHARD (ADV(S) FELIPE LEOPOLDO
HEINECK NETO), RECORRENTE; IONE FREIRE
RODEMBUSCH (ADV(S) MILTON SCHMITT COELHO,
CLAUDINE FREIRE RODEMBUSCH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052838893 (CNJ: 8514-78.2013.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100693085) LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; NERCI DE OLIVEIRA RAMOS
(ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO),
0034- 70066926601 (CNJ: 378038-21.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101165562) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ROBERTO CAR- 0002- 70066636077 (CNJ: 348985-92.2015.8.21.7000) NEIRO DA CUNHA MOREIRA, GUNNAR ZIBETTI MANDATOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10501052731) - NELSON SCHAFER (ADV(S) MARIO
HENRIQUE ODY, LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO), RECORRENTE; RUBEN ANTONIO DUARTE (ADV(S)
RICARDO MELLO BOSCHI, CAMILA CARDOSO MAIA),
RECORRIDO(A).
MULLER, NINA TURK), RECORRENTE; ROSANA DOS
SANTOS ANDRADE , ANGELICA ANDRADE SARMENTO
(ADV(S)
INEIDA
BARLETTO
ANDRADE),
RECORRIDO(A).
0015- 70066929944 (CNJ: 378372-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524502025) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
REUTER, MARCIO BURIN, LEONARDO PARAISO
SEQUITO FERREIRA, RENATA SCHIAVON, LUIZ
EDMUNDO KIELBOVICZ), RECORRENTE; CLOVIS DE
OLIVEIRA RODRIGUES (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
0004- 70066797051 (CNJ: 365083-55.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES
COROAS (164/10900006455) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- 0016- 70066930983 (CNJ: 378476-47.2015.8.21.7000) CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019159)
CASTALDELLO), RECORRENTE; ADEMIR RICARDO DA - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
SILVA (ADV(S) CATIA SCHOSSLER), RECORRIDO(A). PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORREN0005- 70066819210 (CNJ: 367299-86.2015.8.21.7000) - TE; ROMILDA DA ROCHA PAZ , E OUTROS (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
CIVEL - MONTENEGRO (18/10700034505) - CARMEN MAZZARDO), RECORRIDO(A).
OLIVIA BOETCHER (ADV(S) CARMEN OLIVIA
BOETTCHER), RECORRENTE; ILARIO DOS SANTOS
COSTA (ADV(S) EMILIO REGIS KILA), RECORRIDO(A). 0017- 70066931205 (CNJ: 378498-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300008950) - JOAO KAISER (ADV(S)
0006- 70066878406 (CNJ: 373218-56.2015.8.21.7000) - LEONARDO LENZ WERLANG, FERNANDO LUIS DIEL),
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; SIGRID VERONICA KROTH (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102515133) - BANCO RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO),
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) FABIANA VIEIRA RECORRIDO(A).
PAPALEO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, TANISE
LOPES FURTADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENTE; LAURO BATISTA FERREIRA (ADV(S) OTA- 0018- 70066952375 (CNJ: 380615-69.2015.8.21.7000) VIO ORSI DE CAMARGO, ANA LUCIA MARQUES DA PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENROCHA, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, JOR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100909762) - FUNDACAO
GE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; JUCARA
DE LIMA GONCALVES (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO
RECORRIDO(A).
JERKE, ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ,
FELIPE ZUCCHETTI BERZAGUI), RECORRIDO(A).
0007- 70066880865 (CNJ: 373464-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSTARDAS (111/11200005334) - LEDI MARIA CHAVES (ADV(S) 0019- 70066953803 (CNJ: 380758-58.2015.8.21.7000) LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
MENEGHETTI), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE - CAXIAS DO SUL (10/11300006889) - BANRISUL (ADV(S)
PEDRO DA BROI, JOSE PIERRE PINTO DE NELSO MOLON), RECORRENTE; FLEXIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
SCALZILLI, MICHELE JACOBI), RECORRIDO(A);
TECFAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
0008- 70066885096 (CNJ: 373887-12.2015.8.21.7000) - LTDA , INTERESSADO(A); FARTEC COMERCIO E
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL DISTRIBUICAO DE PECAS (ADV(S) FELIPE LOPES DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300546230) - SILVA TROIS), INTERESSADO(A).
CAPRA CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) FABIO ANTONIO TOMASINI, RICARDO PIVA), RECORRENTE; ALEXANDRE PIZZATO , GRACE PRA PIZZATO (ADV(S) 0020- 70066966375 (CNJ: 382015-21.2015.8.21.7000) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, SERGIO LUIZ SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201921946) - UNIMED FEDERACAO
MAINIERI PAULON), RECORRIDO(A).
INTERFEDERATIVA DAS COOP. MED. DO CENTRO
OESTE E (ADV(S) MARILANE LOPES RIBEIRO, SABRINA
0009- 70066895962 (CNJ: 374974-03.2015.8.21.7000) - PEZZI), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELIZA ANNA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA JUDI- MASSIGNANI (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM
CIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/11100031328) - TEIXEIRA, ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA,
CLAIRTON DA SILVA (ADV(S) JAN CARLOS FERNANDA GOULART TEIXEIRA PELEGRINI BOAZ),
NOVAKOWSKI, DANIEL GOLISZEVSKI), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) PAULINO MENEGAT, KELLY LUCIELE
MENEGAT), RECORRIDO(A).
0021- 70066971656 (CNJ: 382543-55.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE0010- 70066905852 (CNJ: 375963-09.2015.8.21.7000) - GRE (1/11400253978) - NEISSON ROBERTO MEDINA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL PIRES (ADV(S) LEANDRO PINTO DE CASTRO), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402582537) - RENTE; BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) SIMONE
TEREZA FATIMA BARBOSA OVIEDO (ADV(S) IOSSEL PADILHA), RECORRIDO(A).
VOLQUIND), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI 0022- 70066977273 (CNJ: 383105-64.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCASTALDELLO), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/11401261788) - MIGUEL SADI TELES
GALVAO (ADV(S) DANILO ALEJANDRO MOGNONI
0011- 70066924291 (CNJ: 377807-91.2015.8.21.7000) - COSTALUNGA, FABIO MACHADO DE QUADROS), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CORRENTE; DANIEL DA COSTA MULLER (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11400066967) - FASA DANIEL COSTA MÜLLER), RECORRIDO(A).
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME (ADV(S) CARINA
BAIRROS DE SOUZA, BRUNO MARQUES WELTER),
RECORRENTE; COOP DE DISTRIBUICAO E GERACAO 0023- 70066992421 (CNJ: 384620-37.2015.8.21.7000) DE ENERGIA DAS MISSOES CERMISSOES (ADV(S) JOSE SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400010010) - MAHENRIQUE ZBOROWSKI, RODRIGO DA SILVA RIA NELSI COMPAGNONI BARUFFI (ADV(S) FLAVIO
MENEZES), RECORRIDO(A).
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA,
MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
0012- 70066924374 (CNJ: 377815-68.2015.8.21.7000) - DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANLOCACAO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200042563) TOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO),
- JANE JARA DA SILVA (ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA RECORRIDO(A).
MARIA CORREA VIEIRA, LUCIANE DA COSTA CHAVES, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA), RECORRENTE;
NARA MARIA VAZ TORRES (ADV(S) MARCUS SIQUEIRA 0024- 70066992827 (CNJ: 384660-19.2015.8.21.7000) DA CUNHA, LARISSA PEREIRA BRIAO, EDUARDO RIOS PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MAPINTO RIBEIRO, GUILHERME NEVES PIEGAS), RIA (27/11200054903) - GERALDO LUIZ DA SILVA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ADRIANO BUZATTI FALLEIRO, ANDRE SORIANO CAETANO, VIVIANE ORIQUES DE LIMA FALLEIRO), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL 0013- 70066924499 (CNJ: 377827-82.2015.8.21.7000) - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO JUCHEM, PATRICIA
11400628700) - A.L.S.C.D.S. (ADV(S) VANESSA DA SIL- DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER,
VA VIEIRA RAMOS, FLAVIENE MONTEIRO), RECOR- ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO), RECORRIDO(A).
RENTE; C.D.C.D.S. (ADV(S) CIRO RICARDO
FERNANDES), RECORRIDO(A).
0025- 70066993882 (CNJ: 384766-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN0014- 70066928516 (CNJ: 378229-66.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601179424) - FUNDACAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102224929) - ALEXAN- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SEBASTIAO VENDRA CURTIS ELIZALDE (ADV(S) VANESSA TEIXEIRA TURA PEREIRA DA PAIXAO (ADV(S) ANTONIO
0003- 70066780487 (CNJ: 363426-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200159632) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES, LUCAS
JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; ADEMIR SANTANA
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA, MARCOS RECORRIDO; P.C.G. , MENOR, REPRESENTADA POR
BROSSARD IOLOVITCH), RECORRIDO(A).
SEU PAI, , A.N.G. (ADV(S) PAULO QUEVEDO GASPAR
DA SILVA, LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL, ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH), RECORRIDO(A).
0026- 70067007260 (CNJ: 386104-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600152864) - FUNDACAO BANRISUL DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BOTHOME), RECORRENTE; ANA MARIA HORVATH
PAVANI (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0027- 70067067355 (CNJ: 392113-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300968479) MARIA ROMILDA HANSEN (ADV(S) JOSE DIONISIO DE
BARROS CAVALCANTI NETO, FABIOLA REIS GEHLEN),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0007- 70066577511 (CNJ: 343129-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000133923) - ELTON OLINTO
CECHIN , E OUTRA (ADV(S) JULIO CESAR AUSANI,
ANTONIO MARCOS RODRIGUES BERTAGNOLLI), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE
SANTA MARIA LTDA (ADV(S) PERICLES LAMARTINE
PALMA DA COSTA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400678200) - KOHL
COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO
LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO
DA SILVEIRA, DIEGO GOMES FERREIRA), RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0008- 70066745993 (CNJ: 359977-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/10800022454) - CARLITO CANABARRO (ADV(S)
LUIZ FERNANDO TOMAZELLI, BARBARA TOMAZELLI
FRANZEN), RECORRENTE; MOBEL HAUS MOVEIS E
DECORACOES LTDA. (ADV(S) TIMOTEO DIERSMANN
MARINO, TOMAS VIER), RECORRIDO(A).
0019- 70066888074 (CNJ: 374185-04.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400678111) - SELAU
CUNHA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, DIEGO
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6870/15
0009- 70066748567 (CNJ: 360234-40.2015.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SUCESSOES - VARA - SANTO CRISTO (124/11100000416)
PARADIGMA/TEMA STF 201 (593849) , NO(S) - LUIZ FRANCISCO ENGELMANN (ADV(S) ANDERSON
0028- 70067113696 (CNJ: 396747-07.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MANTEI, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI, ADAIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL PHILIPPSEN), RECORRENTE; ESPOLIO DE BENNO
CANOAS (8/11300224652) - MAURICIO CAETANO
ENGELLMANN
,
REPRESENTADO
PELA
JUNQUEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
INVENTARIANTE, TERESINHA ENGELMANN WOLF
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A
(ADV(S) CANISIO OST, ADRIANO JOSE OST),
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRIDO(A).
0001- 70009695974 (CNJ: 628-43.2004.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A); HULDA ENGELMANN , SEM REPREREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 4.VARA FAZENDA PU- SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 101280569)
0029- 70067174631 (CNJ: 402841-68.2015.8.21.7000) - - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - MARIA ACAUAN PIZZATO, LUIS FERNANDO 0010- 70066754078 (CNJ: 360785-20.2015.8.21.7000) GARIBALDI (51/11000027676) - UNESUL DE TRANSPOR- MARCONDES FARINATTI), RECORRENTE/RECORRI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
TES LTDA (ADV(S) RENATO AMAURI DE SOUZA), RE- DO; QUERODISEL TRANSPORTE E COMERCIO DE (52/11100010860) - CLERK OMAR CARDOSO FERREIRA
CORRENTE; LAGUNAS TRANSPORTES LTDA (ADV(S) COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) MARCELO PINTO RIBEI- (ADV(S) MARIO DUTRA SANTOS), RECORRENTE; OMINI
JOSE RENATO BROSINA, CARLA REGINA BROSINA, RO, FABIO FERREIRA CUNHA, ANDRE CROSSETTI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLAUDIA BROSINA), RECORRIDO(A).
DUTRA, ELAINE SABKA, VINICIUS OCHOA PIAZZETA), (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, ADRIANO MUNIZ REBELLO, SILVANA
RECORRENTE/RECORRIDO.
FEIJO NOAL), 001. RECORRIDO(A).
0030- 70067385880 (CNJ: 423966-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(72/11100066301) - BANCO GMAC S/A (ADV(S) GUSTAVO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70066758525 (CNJ: 361230-38.2015.8.21.7000) ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL OSWALDO RODRIGUES CAMARGO , SEM REPRESENCARAZINHO (9/11400029297) - BANCO BMG S A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DIRETORA.
DOS SANTOS), RECORRENTE; ANEDI DA SILVA DELLA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
MEA (ADV(S) RAMON FABRO ZOLET), RECORRIDO(A).
0031- 70067399535 (CNJ: 425331-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11000006910)
0012- 70066773284 (CNJ: 362706-14.2015.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PESERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
REIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500070131) CORRENTE; JOSE LUIZ ROCKENBACH (ADV(S)
FAUSTINO JOSE PEREIRA CORREA E OUTROS (10)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6871/15
LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JENEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) SUS PAZ RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BAYNE, FABRICIO FRAGA), RECORRIDO(A).
0032- 70014681654 (CNJ: 2792-10.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/10400280148) - BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/ A (ADV(S) GILBERTO GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE FREITAS),
RECORRENTE; JOAL LUIZ OTANHA REYES FI , E OUTROS (ADV(S) ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR, ANA
LUCIA BRANDT), RECORRIDO(A).
0001- 70065431603 (CNJ: 228538-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300033282) - CARLOS EDUARDO KONRATH
(ADV(S) FELIPE ESTEVES GRANDO, LUIZA FRANARIN
SPIER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTOS DE BAGE (ADV(S) MARIA CRISTINA
MAURENTE NETTO, ADRIANA PEREIRA TAVARES),
RECORRIDO(A).
0002- 70065682718 (CNJ: 253649-61.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801861059) ESPOLIO DE JOSE PAIVA , REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, VANIA PAIVA GOLGO (ADV(S) CARLOS
PAIVA GOLGO, MARCELO PAIVA GOLGO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA
ROSA DE LIMA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
0034- 70066524257 (CNJ: 337803-12.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202829458) - RICARDO ELETRO DIVINOPLIS LTDA 0003- 70066214222 (CNJ: 306800-39.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
FELIPE SPERB, MARCIA PALERMO MARQUES), RECOR- SUL (10/11400304067) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; JASON DA SILVEIRA BALTEZAN (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GUSTAVO GULARTE COSTA, JAEL VANESKA TOBAR
PIZARRO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0020- 70066898222 (CNJ: 375200-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11100013154) - AMADEUS DA SILVA FONSECA , E OUTROS (ADV(S) MARA LUCIA BEILFUSS, JULIANA
PERONDI), RECORRENTE; JOSE CHAVEZ ORTIZ
(ADV(S) MARCEL CHAVEZ ORTIZ), HOSPITAL UNIMED
IJUI (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH,
RAFAEL UGALDE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0021- 70066904285 (CNJ: 375806-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11200009530) - ANDREIA ADELAIDE LEAL
SOARES (ADV(S) SORAYA FORGIARINI CHAVES
PRUSSIANO, ANTONIO CARLOS PONTES BORGES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
(ADV(S) JULIANO EMILIO SOMMER), RECORRIDO(A).
0022- 70066905423 (CNJ: 375920-72.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102614468) - TATIANA
COSTA DE ALMEIDA ME (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
DANTON VITURINO RAMOS NETO, PATRICIA DE LA
ROCHA BICA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0023- 70066920448 (CNJ: 377422-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ITAQUI
(54/10300042558) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EDGAR FORTES CAVALHEIRO , ESPOLIO DE ZELI SOUZA CAVALHEIRO , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE,
EDGAR FORTES CAVALHEIRO (ADV(S) PAULO
ROBERTO SALOMAO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0033- 70020249116 (CNJ: 7531-89.2007.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10600757262) - CIA
ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CRISTINA
MAINERI ABBOTT, ROMILA MAROSO BRAMRAITER
SCHMITZ), RECORRENTE; IARA GLECY DELLA PACE
(ADV(S)
EDILAMAR
ALVES
RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
29
0004- 70066314568 (CNJ: 316834-73.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201125082) GILMAR ANTONIO DETOGNI (ADV(S) RICARDO
MARINELLO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6869/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0005- 70066501248 (CNJ: 335502-92.2015.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401999728) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANTONIO AUGUSTO MACHADO (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
0001- 70047615059 (CNJ: 68096-43.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE 0006- 70066556069 (CNJ: 340984-21.2015.8.21.7000) (1/ 50801602714) - G.D.B.L. (ADV(S) RICARDO JOBIM RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, LEO- REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11301823733) NARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ALEXANDRE BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA, TIAGO MA- PRADO), RECORRENTE; GUILHERME VINICIUS
CHADO CORTEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; CALISTRO SGANZELA (ADV(S) RAFAEL DIAS GASTON),
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRIDO(A); ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS
JANAINA BARBIER GONCALVES, ROSELAINE (BRASIL) S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE/ CO AURELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
0013- 70066780099 (CNJ: 363387-81.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11201772606) - ESPOLIO DE WALTER MACIEL
MENEZES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), RECORRENTE;
COMPANHIA
ESTADUAL
DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, VANESSA
RODRIGUES DE MAGALHAES), RECORRIDO(A).
0014- 70066795873 (CNJ: 364965-79.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303235871) DHZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
RAFAEL AUGUSTO SCHWARTZHAUPT (ADV(S) MARIA
MERCEDES CORTINAS TOLEDO, JOSE GERMANO
WICKERT NETO), RECORRIDO(A).
0024- 70066931114 (CNJ: 378489-46.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300310090) - SELVINO TOMAZELI (ADV(S) TANIA MOLINA CAMARGO DORNELLES, VIRGINIA DA
SILVA OSTROWSKI), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO PARQUE MORADA DAS FLORES (ADV(S)
PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE
RICARDO DE LIMA COELHO), RECORRIDO(A).
0025- 70066949728 (CNJ: 380350-67.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TAPEJARA (135/11200005837) JAIMIR RODRIGO ROVANI (ADV(S) CLAUDIO ANTONIO BIASI, SANDRA MARIA BRESSAN), RECORRENTE; UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA,
ALBANO BUSATO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70066951351 (CNJ: 380513-47.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - GARIBALDI (51/11000009635) - J. M. ,
N.S.M. (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI KOFF, KARINA BONA), RECORRENTE; A.S. ,
E OUTROS (ADV(S) CLAUDIA BROSINA),
RECORRIDO(A).
0015- 70066841594 (CNJ: 369537-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11300002636) - TRANSPORTES ETO LTDA (ADV(S)
ZOLAIR ZANCHI, BRUNO DEBIASI SALVI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
RICARDO MOREIRA BLANCO, CRISTINA BARCELOS, 0027- 70066952953 (CNJ: 380673-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
BRUNO DEBIASI SALVI), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11200188251) - ALCIDENEY JOSE
GUARIENTI (ADV(S) PATRICIA ALOVISI, MICHEL DIAS
0016- 70066844457 (CNJ: 369823-56.2015.8.21.7000) - DE ASSUMPCAO, ALINE GODOY DE OLIVEIRA
DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO DALLAGNOL), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S
(33/11400018102) - LOJAS RADAN LTDA. (ADV(S) RENA- A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
TO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA
MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0028- 70066963075 (CNJ: 381685-24.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LINDOLFO
RYUITCHI
FUJITA,
ROSELAINE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002379904) - LUIZ
ROCKENBACH, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG, EDUAR- FIORIN MENEGON (ADV(S) NADIA REGINA HENZ,
DO WEIRICH, MARILIA VIEIRA BUENO, CASSIUS DIOGO CORREA LINS BAHIA, GUILHERME BLANCO),
VIZCAICHIPI SANCHOTENE, LUCIANA NEVES MULLER RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ODY, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR, MARIANA (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
SCHULTER VIECELI), RECORRIDO(A).
0017- 70066883760 (CNJ: 373754-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11201629404) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), RECORRENTE; RENAN FERREIRA
SOARES (ADV(S) CELSO ALVES DE CAMPOS, ROSIBEL
BOROTTO DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO
EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0029- 70066965039 (CNJ: 381881-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402331097) - LETI BRUNO CANDIOTA
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA
STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE
VASCONCELOS, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0030- 70066966821 (CNJ: 382060-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0018- 70066884586 (CNJ: 373836-98.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400557420) - LUCAS SANDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO TOS LOPES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
30
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0031- 70066973942 (CNJ: 382772-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - JULIO DE CASTILHOS
(56/11300005866) - JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA
(ADV(S) RUBIANO SILVA DA SILVA, RUBIARA SILVA DA
SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, ANDRE GULARTE SAMPAIO), RECORRIDO(A).
0032- 70066974676 (CNJ: 382845-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402072628) ALEXANDRE MISTURINI (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70067006361 (CNJ: 386014-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701320994) GILBERTO MARTINS MUXFELDT (ADV(S) PAULO RENATO GOMES MORAES, DIEGO DA SILVA BRAGA, VITOR
AZAMBUJA DE CARVALHO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0034- 70067022848 (CNJ: 387662-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301091864) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0035- 70067022897 (CNJ: 387667-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100033479) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) JAQUELINE MORANDINI, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN, GUSTAVO DAL BOSCO, IRACI
MARILIA PASQUALOTTO PRATTI), RECORRENTE;
ELPIDIO FERREIRA DE BASTOS (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL
GOETZE), RECORRIDO(A).
0036- 70067023002 (CNJ: 387678-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600774566) IRIA PAULA MULLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
0037- 70067037127 (CNJ: 389090-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700594225) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0038- 70067037309 (CNJ: 389108-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300238524) - SERVICO AUTONOMO
DE SANEAMENTO DE PELOTAS-SANEP (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, EDUARDO SCHEIN TRINDADE), RECORRENTE; CONDOMINIO JARDIM DAS
HORTENSIAS (ADV(S) LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO
DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0039- 70067065524 (CNJ: 391930-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103420543) MARIA TERESINHA MACHADO BARBOSA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0040- 70067228825 (CNJ: 408260-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10520254485) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS,
ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO,
RITA
ALEXSANDRA DE SOUZA, CAMILA JOHNSON CENTENO
ANTOLINI, HELENA CAROLINA HOERBE DE OLIVEIRA, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), RECORRENTE;
CARLA TEREZINHA REQUIA , ADELIA ALVINA ZAVORIZE
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0041- 70067344556 (CNJ: 419833-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11400107458) - JOAO INACIO
KLEIN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA RUSCHEL), RECORRENTE; SAMUEL HIPPLER (ADV(S)
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), LUCAS MARQUES DUTRA, KALINKA JAPPE DE FRANCA), RECORRIDO(A); SUPER CENTRO DISTRIBUIDO0042- 70016961245 (CNJ: 2542-74.2006.8.21.7000) - AR- RECORRIDO(A).
RA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA , SEM
RENDAMENTO MERCANTIL - 19.VARA CIVEL FORO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501975881) VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MER- 0008- 70065344657 (CNJ: 219843-35.2015.8.21.7000) CANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTE; BH TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300945851) - SAMUEL SANI 0020- 70066967860 (CNJ: 382164-17.2015.8.21.7000) LOPES DE LOPES (ADV(S) INOCENCIO KIRCHOFF NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
HEVERTON ROSSO ADAMS), RECORRIDO(A).
FAGUNDES, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, (133/11400003401) - LABORATORIO LORENCETTI E
ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SAUER LTDA (ADV(S) VALDECIR SIMINKOSKI), RECOR0043- 70017430950 (CNJ: 2794-77.2006.8.21.7000) - SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ALMEIDA MACHADO, PABLO HENRIQUE GOMES),
(155/10500001406) - MALCON FINANCEIRA S.A. - SOCI- ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
EDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV (ADV(S) RECORRIDO(A).
JULIO CESAR COLLING), 001. RECORRENTE; GILMAR
0021- 70066971805 (CNJ: 382558-24.2015.8.21.7000) KOPP (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ROMEU JAHN
MONEGO, MARY CHRISTINE FROTA ARAUJO, RAFAEL 0009- 70066635335 (CNJ: 348911-38.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
DE CASTRO MENEZES, VERONICA FARIAS COSTA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403180254) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302279123) - CASSIA MALU LIMA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
002. RECORRIDO(A).
ELAINE MAIA DO CARMO DE MORAES (ADV(S) GIL- SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A ELISIANE
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0044- 70066925033 (CNJ: 377881-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10800101295) - EMA HELENA DUARTE TERRA , NELY 0010- 70066639139 (CNJ: 349291-61.2015.8.21.7000) - 0022- 70066998071 (CNJ: 385185-98.2015.8.21.7000) ARAUJO DE QUADROS (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS LOCACAO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PINTO, SOLANGE BAVARESCO, SIMONE SCHUTZ, 11400107719) - SULBRA VEICULOS LTDA , NERI CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301089274) CLAUDIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DAL POZZO , EDVINO DOMINGOS ZAGONEL (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, RAEL CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
PESSIN), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TANIA MARY
FELIPE TELLES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TRATORISA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE BITTENCOURT FERREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEILTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO, RICARDO RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FERREIRA MARTINS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70067003814 (CNJ: 385759-24.2015.8.21.7000) 0011- 70066674920 (CNJ: 352870-17.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - NOVA - CANOAS (8/11300266525) - JAIRA LIANE DE OLIVEIRA
DIRETORA.
PETROPOLIS (114/11300004169) - BANRISUL (ADV(S) (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RE- ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DICORRENTE; GLADES MARLISE SCHORN (ADV(S) RIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) CARLA
REGINA THOME WEDY, GREICE FONSECA STOCKER,
ANDRE ITALO DA ROSA), RECORRIDO(A).
VIVIAN FONSECA STOCKER, RAFAEL DOS SANTOS
FALCAO), RECORRIDO(A).
0012- 70066696956 (CNJ: 355073-49.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300273017) - BALANCAS SATURNO S.A. (ADV(S) EDER 0024- 70067006700 (CNJ: 386048-54.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6872/15
VIEIRA FLORES, VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE), SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100127471)
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S) RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MARCIO
S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO ALEXANDRE MALFATTI), RECORRENTE; ZILMAR ALVES
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PAIVA (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A); ALMIR SOUZA
MOURA (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
RECURSO ESPECIAL
0013- 70066701939 (CNJ: 355571-48.2015.8.21.7000) - SERGIO MAZZARDO), INTERESSADO(A); CAIXA
0001- 70056508757 (CNJ: 375502-08.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA BICCA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE- ERECHIM (13/11400077531) - BANCO DO BRASIL S/A ANDUJAR, JOSE GABRIEL BOSCHI), INTERESSADO(A).
NENTE PORTELA (138/10700014569) - COMPANHIA ES- (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
TADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA LORY IRMA SCHNEIDER DO AMARAL SANTOS (ADV(S)
CEEE D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE SCHMITT 0025- 70067053363 (CNJ: 390714-98.2015.8.21.7000) JAQUELINE MORANDINI), RECORRENTE; OLMIRO HAAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
LIBARDONI (ADV(S) LUIS CARLOS DALCIN),
ALEGRE (1/11103589360) - SUL AMERICA COMPANHIA
RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO
MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).
0014- 70066778523 (CNJ: 363230-11.2015.8.21.7000) - DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, CLEITON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; IRACEMA MACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RIA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
0002- 70060705563 (CNJ: 263119-53.2014.8.21.7000) - 11401214992) - DAIANE CLEZAR DO NASCIMENTO RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - (ADV(S) ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA), RECORSOBRADINHO (134/11300009684) - ERMILDA MAINARDI RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORDORS (ADV(S) JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; TO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO 0026- 70067295576 (CNJ: 414935-48.2015.8.21.7000) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500062520) GISLAINE HENTSCHKE - ME (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECOR0003- 70064966468 (CNJ: 182024-64.2015.8.21.7000) - 0015- 70066878505 (CNJ: 373228-03.2015.8.21.7000) - RENTE; CCF - CADASTRO DE EMITENTES DE CHERESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS QUES SEM FUNDOS DO BANCO CENTRAL , SEM RE(8/11200148253) - LEANDRO DORES DA SILVA (ADV(S) (8/11300006370) - FABIO DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO GUSTAVO FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJUNIOR), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
0004- 70064990336 (CNJ: 184411-52.2015.8.21.7000) DIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
PORTO ALEGRE (1/11202173366) - GICELDA DA SILVA 0016- 70066906710 (CNJ: 376049-77.2015.8.21.7000) FAGUNDES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301056996) - BANCO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS
TOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; COMERCIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) HÉLIO YAZBEK), RECORRIDO(A).
DE ACOS RP LTDA , PRISCILLA BALBINOT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6873/15
ARISTIMUNHA (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES,
TATIANA FERNANDES, VIVIANE FERNANDES),
0005- 70064992597 (CNJ: 184637-57.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE(8/11300006680) - WILSON JOAQUIM DOS ANJOS (ADV(S)
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE 0017- 70066925314 (CNJ: 377909-16.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; FUNDO (21/11300039185) - ASSOCIACAO COMERCIAL
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO DE SAO PAULO - ACSP - SCPC (ADV(S) GIANMARCO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI), RECORRENTE; ANDRE LUIS DE QUADROS (ADV(S) DIEGO SOUZA 0001- 70061298337 (CNJ: 322396-97.2014.8.21.7000) GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
0006- 70065007809 (CNJ: 186158-37.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
(22/11300065573) - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(ADV(S) CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA, MARCIA ZOGBI
(8/11200187925) - ZENI RODRIGUES (ADV(S) DEIVTI
VITORIA, ANDRIELI ROHDEN PIZETTA), AGRAVANTE;
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA 0018- 70066925678 (CNJ: 377945-58.2015.8.21.7000) - ANSELMO FAUSTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO LTDA (ADV(S) RONOEL CASTRO DA SILVA, FRANCISPORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301490262) - SERASA CO DE PAULA BERMUDEZ GUEDES), AGRAVADO(A).
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS 0002- 70067547158 (CNJ: 440093-08.2015.8.21.7000) DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
COMARELLA (ADV(S) GUILHERME GONCALVES COLLIN, PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENLUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS, ADRIANA SARAIVA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11403048313) - FUNDACAO
0007- 70065022964 (CNJ: 187674-92.2015.8.21.7000) - DEXHEIMER), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DALILA ROSA
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
PADILHA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAE11300212439) - BRUNO BISPO DOS SANTOS (ADV(S) 0019- 70066951328 (CNJ: 380510-92.2015.8.21.7000) - TANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, - SANTA CRUZ DO SUL (26/10900097937) - BANRISUL 0003- 70067548305 (CNJ: 440208-29.2015.8.21.7000) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALEGRE (1/11302852052) - MARCO ANTONIO VENTURINI
MARTINS (ADV(S) SANDRA BELTRAME), AGRAVANTE;
ASSOCIACAO GAUCHA DOS SERVIDORES DO SENAI
- AGASE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INSDUTRIAL - SENAI (ADV(S) SONIA TEREZINHA
SANGUINE, LEONARDO RODRIGO SILVA TONICO),
AGRAVADO(A); UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ARI ALVES DA
ANUNCIACAO FILHO, LUIZ ALBERTO ZEILMANN,
GABRIEL LOPES MOREIRA, FELIPE ALVES SANMARTIN,
ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA), RECORRENTE; FABIANO SCHMEING WEBER (ADV(S) LUIS
GUSTAVO HASSE), RECORRIDO(A).
0028- 70067568154 (CNJ: 442193-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400064056) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), AGRAVANTE; GILBERTO GONCALVES VARGAS ME (ADV(S) GERSON DE AVILA FARIAS), AGRAVADO(A); DEMAND
JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA. ME (ADV(S) JULIANO BIRELLI), INTERESSADO(A).
0016- 70067561407 (CNJ: 441518-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302882180) IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA
SILVEIRA FERRAO), AGRAVADO(A).
0029- 70067568287 (CNJ: 442206-32.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300190214) ROSSI CONSTRUTORA S.A , CALIANDRA
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), AGRAVANTE; SAUL VIEIRA MACHADO
(ADV(S) SUSETE ROSA MENDES, MARIA LUCIA
MONTENEGRO), AGRAVADO(A).
0007- 70066701178 (CNJ: 355495-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300034454) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ARI BRESSAN (ADV(S) LUCAS CANDIDO
MAYER, GABRIELA GABE DE OLIVEIRA, FLAVIANA
SOARES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0030- 70067568295 (CNJ: 442207-17.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102829332) - ELOI SOARES DA SILVA (ADV(S)
RAFAEL DA COSTA BERTOI), AGRAVANTE;
ALESSANDRA ROSADO HERNANDES (ADV(S) MIRIAM
FERREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70066727512 (CNJ: 358129-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11000005261) - CARINA SCHMITT
MACALOS (ADV(S) ATILA JOSE MACALOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) VIVIANE PARIZOTTO ROTTA),
RECORRIDO(A).
0031- 70067568378 (CNJ: 442215-91.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - LAJEADO
(17/ 10800045707) - EVIDENCE CONSTRUCAO E
LOCACAO LTDA , E OUTROS (ADV(S) PATRICIA
FERREIRA DE AVILA), AGRAVANTE; OSWALDO FEIER
(ADV(S) LUCIANO MANICA, PAULA PEREIRA DUARTE),
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE OLICIA JAEGER (ADV(S)
DENISE CLOSS DE SOUZA), INTERESSADO(A).
0009- 70066730995 (CNJ: 358477-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401963340) - SOLARI SIMIONATO (ADV(S) EDILSON
RIBOLI, VANESSA KRUGER SANHUDO), RECORRENTE; MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMOTEL (ADV(S)
MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL),
RECORRIDO(A).
0022- 70067565598 (CNJ: 441937-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300189886) - JBCRED S A SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR
(ADV(S) PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS, JAYME
EDUARDO ROSA DE MIRANDA), AGRAVANTE; WANDA
INEZ ANDRADE BARBOSA (ADV(S) ROMULO EDUARDO VARGAS, CRISTIANO BORGES URACH),
AGRAVADO(A).
0010- 70067560342 (CNJ: 441412-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102048047) - JB
CRED SA (ADV(S) JAYME EDUARDO ROSA DE
MIRANDA), AGRAVANTE; JULIO CESAR DUARTE DE
ASSIS (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVADO(A).
0023- 70067565713 (CNJ: 441949-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601064910) FLORICULTURA MODELO LTDA , E OUTROS (ADV(S)
DECIO LUIZ FRANZEN, MANOEL DA ROSA FREITAS
NETO, MARCELO DE MOURA, GABRIELE STRÖHER),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
0011- 70067560482 (CNJ: 441426-92.2015.8.21.7000) - RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11300009830) - ENZO MARIO ARAMBURU
ARBIZA , SONIA DE FATIMA MARQUES ARBIZA (ADV(S) 0024- 70067565812 (CNJ: 441959-51.2015.8.21.7000) MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA), AGRAVANTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL JOSE HAROLDO CARVALHO SALENGUE , CLAUDIA CACHOEIRINHA (86/11400048482) - BANCO A.J.
MARIA TARRAGO SALANGUE (ADV(S) ANA LUCIA RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
GASTALDO DE CAMARGO, MARIA FRANCISCA BRASIL ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
AGRAVANTE; IGOR DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S)
FERREIRA), AGRAVADO(A).
VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO), AGRAVADO(A).
0012- 70067560714 (CNJ: 441449-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10900028941) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), AGRAVANTE; TEREZINHA ALVES PAIM (ADV(S) FABIANA
ZANINI RAMOS), AGRAVADO(A).
31
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200687710) - ANA CRISTINA
GRUNDLING TEIXEIRA , FABIO GRUNDLING TEIXEIRA
, ANA PAULA GRUNDLING TEIXEIRA , MARIA EDUARDA
GRUNDLING TEIXEIRA (ADV(S) VICTOR KUNDZIN
JUNIOR, KARINA CUNHA NASCIMENTO), AGRAVANTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO
COSTA), AGRAVADO(A).
0004- 70067548370 (CNJ: 440215-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402077190) BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR, CAMILO
MANZONI FARIAS), AGRAVANTE; MARIA JESUS DE LOS
ANGELES CENTENO NEVES , FABIANA CENTENO NEVES (ADV(S) SAMANTA SILVEIRA RIBAS),
AGRAVADO(A).
0017- 70067561654 (CNJ: 441543-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11400011700) - GILMAR DE FREITAS PIN0005- 70067548412 (CNJ: 440219-58.2015.8.21.7000) - TO (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI, WILLIAN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA - SILVEIRA BATISTA), AGRAVANTE; JORGE DE AVILA LEFARROUPILHA (48/11400002785) - BANCO DO BRASIL MES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
S.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), AGRAVANTE; AGRAVADO(A).
ANDRESSA DE BASTOS MAZZARDO (ADV(S) LUCIANO
DA ROCHA PAESI, ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER),
AGRAVADO(A); BANCO ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) 0018- 70067561761 (CNJ: 441554-15.2015.8.21.7000) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
LHO DA ROSA STRELOW), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303432057) - FREIO
DE OURO CHURRASCARIA LTDA - ME (ADV(S) HELDER
LUIS VACCARI DOS SANTOS), AGRAVANTE; MARIA
0006- 70067548578 (CNJ: 440235-12.2015.8.21.7000) - ALICE DA SILVA MOURA (ADV(S) JOAO ZITO SUSO
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11000056241) JUNIOR), AGRAVADO(A).
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVANTE; CEZAR SANTOS SOARES (ADV(S) CESAR 0019- 70067561894 (CNJ: 441567-14.2015.8.21.7000) DIONSON FAGUNDES BRANDOLT), AGRAVADO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
UNIMED RS - FEDERACAO COOP MEDICAS DO RS ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 31400381385) - SERGIO LUIZ QUINTIAN ANTONIO DA
MARTINS,
GUILHERME
WURTH
SIMON), SILVA (ADV(S) SARA DE LOURDES RIBEIRO KLOSTER),
100.
AGRAVANTE;
GLOBAL
VILLAGE
INTERESSADO(A).
TELECOMUNICACOES SA - GVT (ADV(S) MARCIA ZOGBI
VITORIA, NILZA DA SILVA), 200. AGRAVADO(A).
0007- 70067559666 (CNJ: 441344-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11300048120) - ANITA BARRIOS NUNES 0020- 70067562025 (CNJ: 441580-13.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO - CANOAS (8/11100119820) - FUNDACAO ULBRA (ADV(S)
KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SIL- MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN), AGRAVANTE;
LEDURPHARMA COM. E REPR. DE PRODUTOS
VA), AGRAVADO(A).
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (ADV(S) RENATA
MOREIRA VON AMELN MOSER, IVAN MARCELO
0008- 70067559815 (CNJ: 441359-30.2015.8.21.7000) - MAGANHA, DIEGO DA ROSA BRANCO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801844529) - BOX ARTES GRAFICAS LTDA ME (ADV(S) 0021- 70067564054 (CNJ: 441783-72.2015.8.21.7000) EMERSON LIMA PACHECO, DIEGO BRAGA DA ROCHA, DIREITOS DE VIZINHANCA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
ROCHANE NORONHA PEIXOTO), AGRAVANTE; ESTA- DO SUL (10/11300227966) - COSTRUIRE EMPREENDIDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- MENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (ADV(S) GUSTAVO
DEIRA MARIANO LEAO, KATIA MARQUES DE OLIVEI- RECH), AGRAVANTE; ELIANA REGINA GENEROSO
RA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER PANSERA (ADV(S) EDMAR FERNANDES MENDONCA,
BAYNE, MARIA PATRICIA MOLLMANN), AGRAVADO(A). ROSIMERI TOSO), AGRAVADO(A).
0009- 70067560003 (CNJ: 441378-36.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101418819) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; MELBA LADY SILVA HARDESSEM (ADV(S) DANIEL
BERGER DUARTE), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0025- 70067565861 (CNJ: 441964-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000413056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; CRISTIANO DE OLIVEIRA
0013- 70067560870 (CNJ: 441465-89.2015.8.21.7000) - RODRIGUES (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402243074) LUIZ EDUARDO SARMENTO DE AZEVEDO (ADV(S) 0026- 70067565879 (CNJ: 441965-58.2015.8.21.7000) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), AGRAVAN- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
TE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM SUL (35/11300043604) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
MACHADO), AGRAVADO(A).
GARCIA VEGINI), AGRAVANTE; FATIMA REGINA NAS0014- 70067560995 (CNJ: 441477-06.2015.8.21.7000) - CIMENTO DA COSTA (ADV(S) UIARA MARIA CASTILHO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ DOS REIS), AGRAVADO(A).
11000011888) - ARISTIDES INACIO VOGT (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, 0027- 70067565952 (CNJ: 441973-35.2015.8.21.7000) MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), AGRAVANTE; ITAU DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A (ADV(S) (10/11200154231) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DA FONGERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVADO(A).
SECA BRANDAO), AGRAVANTE; VINICIUS DE CARVA0015- 70067561340 (CNJ: 441512-63.2015.8.21.7000) - LHO MONTEIRO (ADV(S) PAULO CAPELLI SIFFERT SILPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- VA), AGRAVADO(A).
0010- 70066754805 (CNJ: 360858-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500604487) - AMAPA DO SUL
SA INDUSTRIA DA BORRACHA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO VIANA CALETTI), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A); BRASKEM S A , ATUAL DENOMINACAO DE, POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A (ADV(S) PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA,
SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0032- 70067568394 (CNJ: 442217-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
IRMAOS (145/11100015666) - STIHL FERRAMENTAS
MOTORIZADAS LTDA (ADV(S) RAPHAEL KLASER,
THALES DA FONSECA BOHRER, RICARDO DAMACENO
COSTA, LUIZ CASTIGLIONI), AGRAVANTE; AGRILAR PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) MACIEL
SCHAUMLOEFFEL), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6874/15
0011- 70066756669 (CNJ: 361044-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11500031704) - ANA LUCIA NOCCHI PEREIRA
(ADV(S) LEONARDO NOCCHI MACEDO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, RODRIGO MAURELL DE
CARVALHO, MARILIA VIEIRA BUENO, EVERTON VIEIRA
CORADINI), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
0012- 70066796707 (CNJ: 365048-95.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11400008441) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA
RECURSO ESPECIAL
COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
0001- 70066214594 (CNJ: 306837-66.2015.8.21.7000) - CARMEM FERNANDES MOREIRA , E OUTROS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
(9/10900019810) - DOUGLAS CESAR SANTOS (ADV(S) RECORRIDO(A).
ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
0013- 70066843517 (CNJ: 369729-11.2015.8.21.7000) PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400042691) 0002- 70066387895 (CNJ: 324167-76.2015.8.21.7000) - GAFISA S A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE
PIRATINI (118/11100007283) - VILSO AGNELO DA SILVA BRANDAO AMARAL, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ
GOMES (ADV(S) LUIZ CARLOS FERREIRA), RECOR- FILHO), RECORRENTE; FABRICIO FRAGA ENGEROFF
(ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS),
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); IVO A RIZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S/A (ADV(S) SAMANTA AMARAL
0003- 70066515404 (CNJ: 336918-95.2015.8.21.7000) - COLBEICH), INTERESSADO(A).
LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
10900024483) - POSTO MARINA LTDA (ADV(S) DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, RODRIGO MIZUNSKI 0014- 70066874157 (CNJ: 372793-29.2015.8.21.7000) PERES, DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS, LUIZ SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11000022221) ANTONIO FILIPPELLI), RECORRENTE; POSTO LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO
CENTENARIO LTDA (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE COSTA, ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ
FRANCESCHI, ATILIO BECKER, TAIS SCHMIDT RAMALHO TAGLIARI, PAULO ANTONIO MULLER, MARBORDIGNON), RECORRIDO(A).
CO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA, MARCIO BARTH SPERB, LUIZA LINHARES
0004- 70066639535 (CNJ: 349331-43.2015.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRENTE; CLEONICE CARRAO BAUER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL , FABIANE DA SILVA PERES , HEITOR BENFICA MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100678027) - CHADO , JUSSARA REGINA FLORES LOPES , ROSANE
ALEX BATILANA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS GONZALEZ (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA),
B. BLANKE COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A).
ERNANI LUIS DANIEL, RUI NEI DANIEL),
RECORRIDO(A); BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). 0015- 70066881541 (CNJ: 373532-02.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300755025) 0005- 70066640434 (CNJ: 349421-51.2015.8.21.7000) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM IMOBILIARIOS S A (ADV(S) FERNANDO NOAL
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900115895) - DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MAR- FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ESTA- FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL BOGADO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA DOS SANTOS), RECORRENTE; FRANCISCO JULIO
PIERDONA FONSECA, EDMAR VIANEI MARQUES FERRONATTO (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES
DAUDT, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, MARTINS, MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN),
CRISTIANO XAVIER BAYNE, LUCIANE BUTTINI, LUIZ RECORRIDO(A).
GUSTAVO BORGES CARLOSSO), RECORRIDO(A).
0006- 70066681164 (CNJ: 353494-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10900100694) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH, MARCELO
0016- 70066922006 (CNJ: 377578-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CRISSIUMAL (94/11000010987) DELCY RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO
32
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, 0028- 70066977018 (CNJ: 383079-66.2015.8.21.7000) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400961247) - ANDRE
GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0017- 70066925793 (CNJ: 377957-72.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; COMRESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401287140) - ALAN ELETRICA CEEE D (ADV(S) PATRICIA CRISTINA MAFREITAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA CHADO DE CASTRO, JERONIMO PINOTTI ROVEDA,
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- NATALIA DALLA LASTA RAVASIO, NATALIA GEHRES
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS TRAPP), RECORRIDO(A).
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0018- 70066926452 (CNJ: 378023-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303247160) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SILVA,
TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO
REICHERT, JOAO PEDRO DE MACEDO TORVES), RECORRENTE; ADILSON PEREIRA DA ROSA (ADV(S)
SABRINA SAFAR LARANJA, MARCIO GARCIA
MORISSO), RECORRIDO(A).
0029- 70066977182 (CNJ: 383096-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700033409) - CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ELIANA DE OLIVEIRA FRANCILIO, JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA, JORGE ANDRE BALD
SIQUEIRA), RECORRENTE; PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), RECORRIDO(A).
0030- 70067002725 (CNJ: 385650-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200081924) - CLAUDIA BEATRIZ
DA COSTA (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA,
CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS, ANDREIA CATIANE
FERNANDES, RAFAELI DORNELES GONCALVES,
GABRIELA KIELING DA ROCHA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER), RECORRIDO(A).
0019- 70066926767 (CNJ: 378054-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801499805) - OSVALDO PEDRO PALHARINI (ADV(S) ANTONIO CARLOS
RIBAS, ROSA CLEI PALHARINI), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO DUQUEZA (ADV(S) OSCAR
FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, TANARA ARAUJO
ALVES NOGUEIRA, TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0031- 70067006445 (CNJ: 386022-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101403315) - GOLDEN CROSS ASSITENCIA
0020- 70066929126 (CNJ: 378290-24.2015.8.21.7000) - INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO TORINO, LEANDRO MENDES LECTZOW), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402199881) - HELOI- TE; LADEMIR DOS SANTOS PACHECO , MARILENE
SA PAIXAO FLORES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA PACHECO , PRISCILA OLIVEIRA PACHECO
SILVEIRA, NATALIA ALVES DE FARIAS), RECORREN- (ADV(S) MARIA CRISTINA SILVEIRA ALMEIDA, FATIMA
TE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCIO ROSANE RIBEIRO LOPES, MICHELE RIBEIRO LOPES,
DOS SANTOS CARDOSO, JOAO ROGERIO ROMALDI CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA, CAROLINA DA
DE FARIA), RECORRIDO(A).
SILVA RUPPENTHAL, CAMILLE ABADI), RECORRIDO(A).
0021- 70066935891 (CNJ: 378967-54.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/10300040142) - ELOI BRAZ SESSIM (ADV(S) GABRIEL
PAULI FADEL, GABRIEL MONTE FADEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS
SA BRITO PINGRET, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70066946153 (CNJ: 379993-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101862387) - UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), RECORRENTE; ALEXANDRE HERNANDES
MOTA , SEFORA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
HERNANDES MOTA (ADV(S) MARICE BALBUENA DAL
FORNO), RECORRIDO(A); M.A. DE VARGAS MOVEIS
EM GERAL-ME (ADV(S) ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS), INTERESSADO(A).
0032- 70067225524 (CNJ: 407930-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 11300002630)
- COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & CIA.
INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO
LAMACHIA, LUCIANE NUNES DE SA BRITO, ALINE
MURIENE ELOY SCHÜÜR), RECORRENTE; DIVANDO
JULIO NEMITZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0033- 70067229849 (CNJ: 408362-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10900096999) - BANCO ITAU
UNIBANCO S/A , NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAU
S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; RENE JOSE
SCHWAB (ADV(S) LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES
CORREA, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA),
RECORRIDO(A); AUREUM SOCIEDADE CORRETORA
DE CAMBIO E VALORES IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
MARCO ANTONIO GUIMARAES, ESTEFANIA MARIA DE
0023- 70066950940 (CNJ: 380472-80.2015.8.21.7000) - QUEIROZ BARBOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL DIAS FILHO, FERNANDA MORO, SORAYA PATRICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302930169) - ROSSI BRAGANCA), INTERESSADO(A).
SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DEONISIO BENELLI),
RECORRENTE; TATIANA MARIA SCHENA CALDAS BAN- 0034- 70067289546 (CNJ: 414332-72.2015.8.21.7000) DEIRAS , ALEXANDRE SELECONVICH BANDEIRA SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE(ADV(S)
FERNANDA
VIANNA
DUARTE), GRE (1/11000078389) - ANA MARIA PACHECO MACHADO E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA,
RECORRIDO(A).
PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDACAO
0024- 70066963273 (CNJ: 381705-15.2015.8.21.7000) - EXTRAJUDICIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI), INTERESSADO(A).
11300545446) - IVO ROBERTI , GELSON BRIDI (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL- 0035- 70067331264 (CNJ: 418504-57.2015.8.21.7000) RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11402634596) - ANA
PAULA VIEIRA DE MORAES (ADV(S) ITIBERE PEDROSO),
0025- 70066965005 (CNJ: 381878-39.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; JOAO BATISTA ROCHA , SEM REPREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702440454) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROSA MARIA DUTRA
CAVALIN (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA 0036- 70066803024 (CNJ: 365680-24.2015.8.21.7000) ROCHA DE MENEZES COSTA, ADAUTO MACHADO PI- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENRES JUNIOR, RICARDO RIBEIRO), RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301996271) - JOSE MARIO
AMORIM (ADV(S) SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
MAGNUS AFONSO KAPPENBERG, WERNER DA
0026- 70066965070 (CNJ: 381885-31.2015.8.21.7000) - SILVEIRA REHM), RECORRENTE; POSTALIS - INSTITUPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - TRES TO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELECOROAS (164/11300016504) - RUBEM CLEO MULLER GRAFO (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
(ADV(S) JORGE OTAVIO CASTRO FRAGA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; VANDERLEI FREITAS (ADV(S) ANDERSON FABIANO BARTH), RECORRIDO(A).
0037- 70066836693 (CNJ: 369047-56.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - CASCA (90/11200019532) - CECI0027- 70066971177 (CNJ: 382495-96.2015.8.21.7000) - LIA CZAERWINSKI (ADV(S) CLARK TADEU ZORDAN),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL RECORRENTE; ESPOLIO DE ROSINA MANFE TEDESCO
- SALTO DO JACUI (161/11000002231) - RADAMES PEDRO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DARCY
CAPPELARI , ALESSIO CAPPELARI (ADV(S) PERICLES TEDESCO (ADV(S) DIONI SLONGO), RECORRIDO(A).
LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA, PERICLES
LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESICREDI - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESPUMOSO (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DOS SANTOS, LIZANDREA ANTONINI KOENIG,
DIRETORA.
FABIANE REUTER, DANIEL DIAZ SILVEIRA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70067550319 (CNJ: 440409-21.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6875/15
(1/10900248568) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) JORGE LUIZ OJEDA,
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- FABRICIA LACERDA MARDER), AGRAVANTE; CLAUGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DIO LUIZ BARBOSA POHLMANN (ADV(S) VIRGINIA DA
SILVA OSTROWSKI), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
RELACIONADO(S):
PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, MAURO DE ALMEIDA CANABARRO, FERNANDA
RITA KLEIN BERNARDON), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70067548529 (CNJ: 440230-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11100030145) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
AGRAVANTE; MARIA ELAINE MINHOS PONSI (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), AGRAVADO(A).
0012- 70067550459 (CNJ: 440423-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200187064) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES, GABRIELA
PIARDI DOS SANTOS, VIVIANE PEIXOTO HUNTER),
AGRAVANTE; INSTALADORA ELETRICA MERCURIO
LTDA (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), AGRAVADO(A).
0002- 70067548677 (CNJ: 440245-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300076577) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; TIAGO
BENTO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
0013- 70067550731 (CNJ: 440451-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401605070) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; JUSSARA LURDES
MARCHEZI (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
0003- 70067548826 (CNJ: 440260-25.2015.8.21.7000) - LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA KOLLET
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BRENNER, RODRIGO SPIGOLON MONTANO,
11300219926) - MUNICIPIO DE CANOAS - RS (ADV(S) CAROLINE DE CASSIA CADORA), AGRAVADO(A).
MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE
SOUZA LEANDRO), AGRAVANTE; CONCRETO REDIMIX
DO BRASIL S A (ADV(S) MAURICIO DE CARVALHO 0014- 70067550863 (CNJ: 440464-69.2015.8.21.7000) GOES, GABRIEL BAINGO FABRIS), AGRAVADO(A); SE- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
CRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE 10900055399) - CAIXA DE ASSIST. DOS EMPREG. DO
CANOAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BANCO DO ESTADO DO RS - CABERGS (ADV(S) RENATO PRESOTTO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON,
INTERESSADO(A).
CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE;
ADONIRON HUGO MARTINS (ADV(S) JULIO CESAR
0004- 70067549030 (CNJ: 440281-98.2015.8.21.7000) - PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300184672) - BANCO
SCHAHIN S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS 0015- 70067550996 (CNJ: 440477-68.2015.8.21.7000) OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RODRIGO LAUFER DA SILVA (ADV(S) MATHEUS SANTA ROSA (28/11000013690) - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA
CALDERARO), AGRAVADO(A).
REGIAO DAS , MISSOES E NOROESTE DO RS LTDA.
UNICRED MISSOES NOROESTE (ADV(S) MARCO TULIO
0005- 70067549204 (CNJ: 440298-37.2015.8.21.7000) - DE ROSE, RAFAEL LIMA MARQUES), AGRAVANTE; IDISA
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202340564) - (ADV(S) ALEXANDRE JAUREGUY DE ALMEIDA, GIANA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MAR- SAUSEN DE ALMEIDA, CLOVIS COIMBRA CHARAO FITA DE OLIVEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, LHO, ALAIS SAUSEN), AGRAVADO(A).
RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA
PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; POLIMAT
SERVICOS DE LIMPEZA PORTARIA E MANUTENCAO 0016- 70067551051 (CNJ: 440483-75.2015.8.21.7000) LTDA ME (ADV(S) EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101864363) DEBORA DE MARTINI CALLEGARO), AGRAVADO(A).
BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO), AGRAVANTE; LUIS FERNANDO BANDEIRA
0006- 70067549311 (CNJ: 440309-66.2015.8.21.7000) - PACHECO (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, FLAPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VIO ANTONIO RODRIGUES, MARCIA LORENI GUND,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400916160) - JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN),
JAQUELINE CHARAO DORVIL (ADV(S) EDUARDO AGRAVADO(A).
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA 0017- 70067551192 (CNJ: 440497-59.2015.8.21.7000) BUENO), AGRAVADO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS , DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400519064) DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU CLEOMAR SILVEIRA ROHENKOHL , COEMPLA
CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
FREITAS), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO), AGRAVANTE; ARY WALDEMAR SCHMITT (ADV(S) ADALBERTO
0007- 70067549659 (CNJ: 440343-41.2015.8.21.7000) - PREIS, FELIPE CHEMALE PREIS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100254714) - MARGARETE DE
CARVALHO , NESTOR CARVALHO (ADV(S) MARIA DA 0018- 70067551333 (CNJ: 440511-43.2015.8.21.7000) GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), AGRAVANTE; ESTA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CARAZINHO (9/11300045100) - LOEDI SANTINA DEMARI
ROCKENBACH, RICARDO MOREIRA BLANCO), (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP, RAFAEL
PAULO KUMMER), AGRAVANTE; SERASA/S.A. (ADV(S)
AGRAVADO(A).
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANTONIO CARLOS BUDOIA), AGRAVADO(A);
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POA - CDL/
0008- 70067549949 (CNJ: 440372-91.2015.8.21.7000) - POA (ADV(S) MAICON BROSE IPPOLITO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301987035) - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA 0019- 70067551432 (CNJ: 440521-87.2015.8.21.7000) (ADV(S) RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
GASTAO MEIRELLES PEREIRA), AGRAVANTE; PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200697783) - BANTECNIMED PARAMEDICS ELETROMEDICINA COMER- CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
CIAL LTDA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, FILHO), AGRAVANTE; GILMAR ANTONIO DOS SANTOS
LUCIANO
ROGERIO
MAZZARDO,
MATEUS MENDES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
BITTENCOURT DA COSTA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0009- 70067550053 (CNJ: 440383-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300041077) - BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR), AGRAVANTE; ALESSANDRA DE LIMA LOPES
(ADV(S) ROGER MARTINS DA ROSA, MAURICIO
RAMIRES DE LIMA), AGRAVADO(A).
0020- 70067552406 (CNJ: 440618-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400409790) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVANTE;
FRANCKLIN ASSIS DA SILVA MOREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, ARTHUR BARBOSA
PASQUALOTTO), AGRAVADO(A); BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
INTERESSADO(A).
0010- 70067550202 (CNJ: 440398-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200020982) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AMARAL DE SOUZA), AGRAVANTE; IDALINA JUCELDA
MOREIRA BENEDETTI , E OUTROS (ADV(S) JOAO LUIZ
DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO LEAO JAIME),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
URUGUAIANA (37/11100119472) - CINARA HELENA DE
FREITAS ZANIBONI (ADV(S) EDER TEIXEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6876/15
CHAMORRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) SARMENTO), RECORRIDO(A); CONCESSIONARIA FIAT
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- FELICE AUTOMOVEIS LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE
CARTER MANICA, JEFERSON SOUZA COSTA, LUIS
GUSTAVO SILVA SCHLOSSER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70047936174 (CNJ: 100208-65.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100627767) LOJAS RENNER (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; BELINDA TAVARES PORTO
(ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO),
RECORRIDO(A).
0002- 70065786196 (CNJ: 263997-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302581954) - BRUNO
BENVEGNU (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0013- 70066748914 (CNJ: 360269-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200056002) - NATALINO VANDERLEI BATISTA DA
SILVA (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
0014- 70066766247 (CNJ: 362002-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11100061199) - GOLD SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA EPP , JULIO GONCALVES DE LIMA
(ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG),
RECORRIDO(A).
0003- 70066212804 (CNJ: 306658-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11200023396) - SICREDI UNIAO
RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, OTAVIO AUGUSTO
RORATO, PAULA VANESSA FERNANDES), RECORRENTE; SOELI INES LEICHTWEIS - ME (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRIDO(A).
0015- 70066766726 (CNJ: 362050-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300569582) INDIADA INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA (ADV(S)
CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO,
ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0004- 70066214610 (CNJ: 306839-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200032719) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO
SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; J R AUTO
SERVICE LTDA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA,
LUCAS EDUARDO WALKER), 001. RECORRIDO(A).
0016- 70066768789 (CNJ: 362256-71.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302115732) CONSTRUTORA VIVER (ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI,
CELSO MASSATO IASAKA), RECORRENTE; SIMONI
REGINA DE OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO SANTOS
FRANCELINO), RECORRIDO(A).
0005- 70066531229 (CNJ: 338500-33.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ANTONIO PRADO (79/11200001648) - VIDROFORTE
INDUSTRIA COMERCIO DE VIDROS LTDA (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI, FABIO DAL PONT BRANCHI),
RECORRENTE; SILVIO TASONIERO (ADV(S) EDGAR
LUIZ SCAIN, HORACIO BENJAMIM BASSO),
RECORRIDO(A); FRANCISCO DARTORA (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI, FABIO DAL PONT BRANCHI),
INTERESSADO(A).
0006- 70066655713 (CNJ: 350949-23.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000048680) - ROGERIO
DALSOTTO DOS SANTOS (ADV(S) JOSE ROBERTO DE
LIMA CRUZ), RECORRENTE; BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, TIAGO
BOECKEL MENDES, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE
MOREIRA GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA, CRISTIANE
DA SILVA BARBOSA, IANDERSON VIEIRA SOARES,
LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON, TAUE MARQUES NUNEZ), RECORRIDO(A).
0017- 70066795964 (CNJ: 364974-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11200049116) - DANIEL GUSTAVO TOGNI
(ADV(S) CRISTIANO METZ, JULIANE CARINE KLOH),
RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ
ALTA (ADV(S) PEDRO FURIAN SESSEGOLO, MARCOS
FERNANDO PINTO STEFANELLO, ROBERTO CARLOS
MAFINI), RECORRIDO(A).
0018- 70066800707 (CNJ: 365448-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ESTRELA (47/11300035510) GLADIS MARIA MULLER WAGNER (ADV(S) WALDIR
GOULART MACHADO, ODACIR GIACOMINI COSTA,
AUGUSTO DIEHL MACHADO), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL), RECORRIDO(A).
0019- 70066801093 (CNJ: 365487-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300060733) - LIGIA PRODUCAO CULTURAL LTDA (ADV(S) GIL BAUMGARTEN FRANCO,
GABRIEL CARVALHO MEDEIROS), RECORRENTE; R E
0007- 70066681578 (CNJ: 353535-33.2015.8.21.7000) - M ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
DE
CARVALHO
FERNANDES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CLEONICE
- SANTO ANGELO (29/11300023301) - CIRO PEREIRA RECORRIDO(A).
BITTENCOURT
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO 0020- 70066809559 (CNJ: 366333-26.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
BENTO GONCALVES (5/11200063429) - MIGUEL VARGAS
FILHO (ADV(S) CLEBER DALLA COLLETTA), RECOR0008- 70066684648 (CNJ: 353842-84.2015.8.21.7000) - RENTE; ITAMAR DE OLIVEIRA (ADV(S) ALVORI DA SILALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO VA), RECORRIDO(A); AUTOGRASS SERVICOS
SUL (10/11200133781) - BV FINANCEIRA S A CREDITO AUTOMOTIVOS LTDA. (ADV(S) FERNANDO LARGURA),
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) INTERESSADO(A).
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; JOSE ROSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
0021- 70066817149 (CNJ: 367092-87.2015.8.21.7000) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/10300014076) - INDUSTRIA DE CAL0009- 70066717919 (CNJ: 357169-37.2015.8.21.7000) - CADOS HARLA LTDA (ADV(S) MACARIO SERRANO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - ELIAS), RECORRENTE; IBE - COUROS E PELES LTDA
PORTO ALEGRE (1/11200094558) - BANCO FIAT S/A (ADV(S) GUSTAVO HENTGES REDECKER),
(ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI, FERNANDO RECORRIDO(A); INDUSTRIA DE CALCADOS HARLA
GOBBO DEGANI, JOSE AUGUSTO DE REZENDE LTDA EM CONCORDATA SUSPENSIVA , REPRESENTAJUNIOR, FERNANDA VIEIRA CAPUANO), RECORREN- DA POR SEU COMISSARIO JOAO MEDEIROS
TE; ZDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FERNANDES JUNIOR (ADV(S) JOAO ADALBERTO
ME (ADV(S) HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), COOPERSOL
(ADV(S) ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA),
CAMPOS), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0010- 70066719907 (CNJ: 357368-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11000000196) - MANASES DE OLIVEIRA
GARCIA , MARIZA LOPES GARCIA (ADV(S) LUCIANA
TRAMONTIN BONHO, JULIANA CORREA LISBOA
FERNANDEZ), RECORRENTE; MARIA YLAH OLIVEIRA
DE FREITAS E CASTRO , E OUTROS (ADV(S) MAURO
BESTETTI OTTO), RECORRIDO(A).
0022- 70066817263 (CNJ: 367104-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000138641) - MARINA MARIA
FRITSCH MACHRY KRUM (ADV(S) RAFAEL TORRES
DOS SANTOS), RECORRENTE; HOSPITAL DA CIDADE
DE PASSO FUNDO (ADV(S) NEI JORGE, ADRIANO JORGE), RECORRIDO(A).
0023- 70066821059 (CNJ: 367483-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300121405) - KARINA VIEGAS
WINTER (ADV(S) DANTE ALENCAR MARQUES, LEIA
TERESINHA RODRIGUES), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS
0012- 70066748849 (CNJ: 360262-08.2015.8.21.7000) - FERNANDES, LUIZA CORREA MEYER PITTA PINHEIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RO, GIOVANA BLOISE SANTAROSA), RECORRIDO(A).
0011- 70066725250 (CNJ: 357903-85.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11000043173) - SOGIL LTDA (ADV(S) CRISTIANO DIEHL
XAVIER), RECORRENTE; DINARA PAIM DE JESUS
(ADV(S) AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0024- 70066840554 (CNJ: 369433-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303016533) - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, AMMANDA
CASLOW BORGHETTI, TIAGO BRESOLIN VIEIRA), RECORRENTE; SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO
LOBATO (ADV(S) SUSANNA SCHWANTES),
RECORRIDO(A).
0025- 70066862137 (CNJ: 371591-17.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302715012) NILVA SEVERO PEREZ , ROBERTO JOSE PEREZ (ADV(S)
MAURO FAGUNDES VARGAS, THIAGO PINHEIRO DA
SILVA, TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL), RECORRENTE; GOLDSZTEIN S.A. ADMINISTRACAO E
INCORPORACOES (ADV(S) CARLOS ROBERTO
KIRCHHOF, ROGERIO CALAFATI MOYSES, VERA LUCIA THOMAS, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
ROBERTO VALLE ZAQUIA, MELISSA CRISTINA REIS,
JOAO MALTZ, FERNANDA COSTA DE FRANCESCHI,
GIOVANA CUNHA COMIRAN, KAREN ANDREA
KIRCHHOF, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
33
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202290753) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); INDIARA
DOS SNATOS VECOZZI (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL,
TATIANA ALVIM PUFAL), ISABEL CRISTINA LEINDECKER
(ADV(S) SANDRA REGINA PAVI, SUMIKA JULIA DE
VARGAS), MARILEI DA ROSA FLORES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ANA ROSA PACHECO
BRONDANI (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA
ALVIM PUFAL), NILVE ROSA PRATES (ADV(S) ESTELITA
DE VASCONCELLOS SALTON, RENATA OLIVEIRA
CERUTTI), INTERESSADO(A).
0036- 70066998022 (CNJ: 385180-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11400022659) - JACKSON DENIS
DIZINGRINI (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRIDO(A).
0037- 70067052118 (CNJ: 390589-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10800000791) - FABRICA DE CALCADOS
NAZARI LTDA (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A);
LUIZ VOLNEI NAZARI , ESPOLIO DE SILVIO DIAS BAR0027- 70066905282 (CNJ: 375906-88.2015.8.21.7000) - BOSA (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11301742849) - ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST
BUENO, FELIPE RODRIGUES LUCAS), RECORRENTE; 0038- 70067052183 (CNJ: 390596-25.2015.8.21.7000) ROGERIO MIRANDA LUZ (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LIMA, FABIO ALEXANDRE LUCAS), RECORRIDO(A).
11101064294) - RAQUEL SOARES CEZIMBRA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; RENE
0028- 70066905647 (CNJ: 375942-33.2015.8.21.7000) - CALCADOS (ADV(S) SUZANA TRELLES BRUM),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203095105) - ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO RODRIGUES
JARDIM , REP POR SEU INVENTARIANTE, LUIZ 0039- 70067282053 (CNJ: 413583-55.2015.8.21.7000) ALBERTO LEITE JARDIM (ADV(S) MAGDA REGINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
SCAPIN, ROGERIO BORBA HARTMANN), RECORREN- - SANTA MARIA (27/11300032642) - CARMEN MARIA DA
TE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS SILVA SCHMITT (ADV(S) MELISSA DA SILVA SCHMITT),
FUNCIONARIOS MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL
PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
DE LIMA), RECORRIDO(A).
0026- 70066900457 (CNJ: 375423-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101575272) CARMELA GERACE ANELE (ADV(S) JORGE LUIZ DE
SOUZA MOREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, PRISCILLA SILVA DE
LIMA), RECORRIDO(A).
0029- 70066947979 (CNJ: 380175-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400229260) - MAGAZINE LUIZA S.A. (ADV(S)
PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRENTE; PAULO ROGERIO MORAES BITTENCOURT (ADV(S)
DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS, DANIELA
CHAVES FONTOURA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0040- 70016132425 (CNJ: 2795-62.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/15229) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
ODILO ZIMMERMANN - PROCURAÇÃO AUTOS
APENSO, ITAMARA DUARTE STOCKINGER, GIOVANA
ZIMMERMANN ODY - PROCURAÇÃO AUTOS APENSO,
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER),
RECORRENTE; BRUM & LOER LTDA (ADV(S) ALAIRTON
SERGIO PELLENZ - PROCURAÇÃO AUTOS APENSO),
RECORRIDO(A); JOSE SEBASTIAO DUTRA BRUM ,
ROSANGELA LOER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0030- 70066949637 (CNJ: 380341-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202243100) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL),
RECORRENTE; LORECI DA SILVA BORGES (ADV(S)
NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE 0041- 70022188734 (CNJ: 7533-59.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/10600003707) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES
0031- 70066950056 (CNJ: 380383-57.2015.8.21.7000) - DE FREITAS, MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL LHO, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA
- SAO LEOPOLDO (33/11000149960) - ZATIX TECNOLOGIA VASCONCELOS), RECORRENTE; MARIA ODETE LEMES
S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), RECOR- VIDAL (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE
RENTE; ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BR CASTRO MENEZES, PATRICIA XAVIER BITTENCOURT,
(ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, CINTIA LILIANE POMPERMAIER, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
LUCIANE DE BRITO, GIOVANI DAVID DEBIAZI, DAIANE RECORRIDO(A).
MACHADO, GABRIELA KIELING DA ROCHA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70066956285 (CNJ: 381006-24.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PROJETO JUSTICA JUVENIL - PORTO ALEGRE (1/
51500031143) - G.L. , D.R.F. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
0042- 70066753260 (CNJ: 360704-71.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400010950) F.C.P. (ADV(S) HUMBERTO CARDOSO SCHERER),
RECORRENTE; F.G.P. (ADV(S) ROMILDA SEVERO
LOPES FOLGIARINI FERREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0033- 70066965096 (CNJ: 381887-98.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302465164) - SUANE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE SOUZA BANDEIRA (ADV(S) ANDRE MACIEL LINS
DIRETORA.
PASTL, LUIZ FELIPE SILVA SCHIEFELBEIN, LENON LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
POSTAL), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI
FIORAVANSO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6877/15
0034- 70066965328 (CNJ: 381910-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11401791027) - BANCO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ROBINSON DOS SANTOS LAGASSE (ADV(S) IVON
RECURSO ESPECIAL
TORRES ANDREOLI NETO), RECORRIDO(A).
0001- 70048216113 (CNJ: 128202-68.2012.8.21.7000) 0035- 70066974098 (CNJ: 382787-81.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA - GRAVATAI (15/10900070760) - VERDE ADMINISTRADO-
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Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RA DE CARTOES DE CREDITO S. A (ADV(S) GUILHERME GUIMARAES, CAMILA CHIES, CARLA HENRIQUES
FRAGA), RECORRENTE; ANA TESSMANN (ADV(S)
ANDIARA MACIEL PEREIRA), RECORRIDO(A).
ARAUJO DE VARGAS (ADV(S) LIANI BRATZ, DEONILDA
GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), INTERESSADO(A).
0002- 70056046774 (CNJ: 329304-10.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200090978) CELIA ADRIANA DA SILVA PACHECO (ADV(S) VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE;
BANCO CACIQUE S.A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRIDO(A).
0013- 70066738246 (CNJ: 359202-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101822261) - ELOISA MARIA SILVEIRA
(ADV(S) MAURO GILBERTO WABNER PUPE, GILBERTO PACHECO PUPE), RECORRENTE; UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES),
RECORRIDO(A).
0003- 70065392698 (CNJ: 224647-46.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100090948) - FELIPE
BRENNER DE MENEZES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE
ARAUJO VILA, ANDREIA LOBO DA ROSA, MATEUS DE
CARVALHO NEVES DA FONTOURA, MATEUS DE FARIAS KLEIN), RECORRIDO(A).
0004- 70065891657 (CNJ: 274543-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521576737) SUCESSAO DE DONATILA SILVEIRA PEREIRA (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
EVERTON VIEIRA CORADINI, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
0005- 70066490723 (CNJ: 334450-61.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000018271) - ODETTE DA SILVEIRA
CALDERON (ADV(S) DARIO DA SILVA OLIVEIRA
JUNIOR, VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, SHEILA MENDES PODLASINSKI), RECORRENTE; N.G.S. -COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA (ADV(S) ROSANETE
MARAFIGO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0006- 70066557919 (CNJ: 341169-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
10800070070) - ARLINDO FOCHESATTO (ADV(S) ODIR
MARIN FILHO), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDO
DE LUCCA COCCARO RODRIGUES), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0007- 70066638818 (CNJ: 349259-56.2015.8.21.7000) MANDATOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11001695888) - MARCIO FERNANDES
FRANCK , OSMAR BATISTA FRANCK (ADV(S) ELAINE
CRISTINA FERREIRA FERNANDES, FERNANDA
GARCEZ, DAIANE FLORES MÜLLER), RECORRENTE;
ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (ADV(S) ANTONIO
TELMO JUNIOR ORTIZ), RECORRIDO(A); AMIEL LUIS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A); JULIO PINHEIRO , ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70066651209 (CNJ: 350498-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200276294) - CARLA MELLO DOS REIS ,
CARLA MELLO DOS REIS (ADV(S) KATIA CRISTINA DA
SILVA FANTI, JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA
MONTEIRO), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0009- 70066655663 (CNJ: 350944-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400014255) - GERALDO BROSSARD DE
MELO (ADV(S) FERNANDA MATTOS SARMENTO), RECORRENTE; AMARANTE LOPES DE ALMEIDA (ADV(S)
JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES, FABIANO
GONCALVES SIFUENTES), RECORRIDO(A).
0010- 70066658808 (CNJ: 351258-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200120083) - JOSE DE
MEDEIROS
(ADV(S)
NOELLE
LUCIANA
WACLAWOVSKY, DAIANE PILGER MÜLLER), RECORRENTE; IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
DISTRITO FEDERAL , SETEMBRINO OLIVEIRA DA
SILVEIRA , NELSON DE MEDEIROS , JAIR DA SILVEIRA
(ADV(S) LEONARDO MAURINA, GUSTAVO RECH),
RECORRIDO(A).
0011- 70066686106 (CNJ: 353988-28.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300009669) - D.M. DO NASCIMENTO ME
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR, STEPHANO SANTANA RODRIGUES),
RECORRENTE; MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MARCIA MARIA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70066727462 (CNJ: 358124-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BUTIA
(84/ 11300014729) - BANRISUL S.A. (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; PALNETT
0014- 70066753856 (CNJ: 360763-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JAGUARAO (55/11200013313) - EDUARDO ALVARES DE
SOUZA SOARES (ADV(S) EDUARDO ALVARES DE SOUZA SOARES, IRAPUAN INDIO DA COSTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0037- 70066999384 (CNJ: 385316-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801321542) - ZULEICA
PINTO SOARES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0025- 70066900721 (CNJ: 375450-41.2015.8.21.7000) - HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL CRISTIANO XAVIER BAYNE, LEON HENRIQUE
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301084426) - BERLATTO FAO FISCHER), RECORRIDO(A).
FUNDO DE INVES. EM DIREITOS CRED. MULT. NPL
IPANEMA II NAO PADR. (ADV(S) ALFREDO ZUCCA
NETO), RECORRENTE; JOAO CLAUDIO DIAS DE SOU- 0038- 70067022947 (CNJ: 387672-41.2015.8.21.7000) ZA (ADV(S) PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401659544) RECORRIDO(A).
MARINES SIMONE FORTUNA (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, CLARISSA KOLLET BRENNER),
0026- 70066901059 (CNJ: 375483-31.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
ALTA (148/11300017114) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BUENO), RECORRIDO(A).
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
ALFREDO BATISTA (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI,
EDUARDO BEUX, JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO), 0039- 70067034652 (CNJ: 388843-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11303640938) - UNIMED RS - FEDERACAO
COOP MEDICAS DO RS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
0027- 70066903964 (CNJ: 375774-31.2015.8.21.7000) - DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - PELOTAS MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES), RECORRENTE;
(22/11300021312) - R L COMERCIO DE CERAMICAS E MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); SENERGISUL
CONCRETOS LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANCO - SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOS. E
DE ARAUJO, LUCIANA MACHADO MARIMON, MATEUS PENS. (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA,
DA SILVA SINOTI), RECORRENTE; GLECI SILVA DOS DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO, TALITA RIBEISANTOS (ADV(S) RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN, RO BRIAO, AZEMOR DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
JEHAD MOHAMMED), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO
SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP
- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0015- 70066771783 (CNJ: 362556-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
11200041840) - CARDIF DO BRASIL VIDA E
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) NELY QUINT, SABRINA
SOARES DE AVILA QUINT), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ARI BRESSAN , REPRESENTADA POR, IVONE
GHELLER BRESSAN (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER,
FLAVIANA SOARES DE SOUZA), RECORRIDO(A); BV
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0028- 70066905787 (CNJ: 375956-17.2015.8.21.7000) CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11200054544) - MARCELO
AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) RICHARD ANDRIOTTI
DAVILA), RECORRENTE; SIRLEI TERESINHA LONGONI
0016- 70066780347 (CNJ: 363412-94.2015.8.21.7000) - DE PAULA (ADV(S) ERNANI JORGE KÖRBES, JULIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CEZAR ALTHAUS, ERNANI NICOLAU KÖRBES),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11201859434) - SAMANTHA MATTEI CABELEIRA (ADV(S)
GERSON LUIS KREISMANN), RECORRENTE;
ASSOCIACAO EDUCACIONAL GALILEU GALILEI AEGG 0029- 70066921032 (CNJ: 377481-34.2015.8.21.7000) , ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL CECILIA SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MEIRELES (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES, SANTIAGO ALEGRE (1/11203062592) - ENI TEREZINHA VERIATO
FERNANDO DO NASCIMENTO, VINICIUS ESPINDOLA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ANDERLE), RECORRIDO(A).
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO
CORREA LINS BAHIA, ROGERIO VALDEZ PEREIRA,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECOR0017- 70066786021 (CNJ: 363980-13.2015.8.21.7000) - RENTE; FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) JOSE ANTONIO SEVERINO FORTE),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800083508) - SIMPALA RECORRIDO(A).
VEICULOS S/A (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE,
PAULO VALERIO DE OLIVEIRA BALSEMAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0030- 70066922477 (CNJ: 377625-08.2015.8.21.7000) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100012784) - AVELINO HAEFLIGUE , CLARINDO MIGOT
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI
0018- 70066792821 (CNJ: 364660-95.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
IJUI (16/10500111643) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, LUANA CAROLINE
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GILMAR VIANA POZZOBON SANGOI), RECORRIDO(A).
NUNES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0031- 70066925074 (CNJ: 377885-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN0019- 70066800848 (CNJ: 365462-93.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001948417) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301989011) - (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
MASSA FALIDA DE FRS S.A AGRO AVICOLA INDUS- RECORRIDO(A); ANA LAURE DIAS PILAR , E OUTROS
TRIAL REPRESENTADA , PELO ADMINISTRADOR JU- (ADV(S) CARLO ROSITO DA SILVA), RECORRENTE.
DICIAL DR. LUIS HENRIQUE GUARDA (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; MOTRIX TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (ADV(S) OTACILIO 0032- 70066930645 (CNJ: 378442-72.2015.8.21.7000) LINDEMEYER FILHO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400355460) - ANTONIO MARCOS TRISCH PERCHERON (ADV(S) LISANDRO
0020- 70066800905 (CNJ: 365468-03.2015.8.21.7000) - GULARTE MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DICONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - JAGUARAO (55/ RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
11400011322) - VALMIR KROTH (ADV(S) VINICIUS MAR- FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
QUES ROSA EMYGDIO), RECORRENTE; IVO
CACHAPUZ (ADV(S) ELIANE RODRIGUES DA SILVA
0033- 70066949264 (CNJ: 380304-78.2015.8.21.7000) SCHRANCK), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401467653) 0021- 70066808379 (CNJ: 366215-50.2015.8.21.7000) - LUIZ CARLOS SILVA MEDEIROS (ADV(S) CHRISTIAN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO RICARDO INGRACIO), RECORRENTE; BANCO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400245487) - MIRIA SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
LOPES GABERTI (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER), BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0034- 70066950833 (CNJ: 380461-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN0022- 70066818931 (CNJ: 367271-21.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302152123) - CARLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - CRISTIANE DA SILVA HELFER (ADV(S) GILBERTO DA
SAO LEOPOLDO (33/10900159130) - UNIBANCO UNIAO SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) MARCELO (ADV(S) EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA,
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; OSMAR PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
NICOLAU LINCK (ADV(S) CRISTINA DO NASCIMENTO
GOULART,
EDINEIA
CRISTINA
CHINAZZO
0035- 70066965633 (CNJ: 381941-64.2015.8.21.7000) HENNEMANN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11300067980) - JOAO LARI GOERGEN ME
0023- 70066878307 (CNJ: 373208-12.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO SOARES DE ASSIS
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO REMONTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
ALEGRE (1/11102984737) - SULAMERICA CIA NACIO- CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
NAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ROBERTA
CORREA VARGAS, MARIANE RODRIGUES MARY), 0036- 70066977356 (CNJ: 383113-41.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ADALRIOS DISTRIBUIDORA DE PRO- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
DUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) CHARLES TOR- CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11201639124) - JANAINA MACHADO DELFINO (ADV(S)
RES ZANCHET, LISIANE D‘AVILA), RECORRIDO(A).
CHARLES BERTUOL TIZATO, ANDRE VICENTE
0024- 70066885260 (CNJ: 373904-48.2015.8.21.7000) - SCHALANSKI), RECORRENTE; EMPRESA DE TRANSSEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PORTE COLETIVO VIAMAO LTDA (ADV(S) ROGER VILLAS
ALEGRE (1/11402153415) - FLORINDA IRENICE MORAES BOAS LAIN), RECORRIDO(A).
0040- 70067074278 (CNJ: 392805-64.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
11500006590) - VALMOR ANTONIO DA ROSA (ADV(S)
GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI, ARLINDO OALDI
LENGERT, VERA ELIANI MATTE GIACOMINI), RECORRENTE; JOSE HUMBERTO GUIDI , E OUTROS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0041- 70067116194 (CNJ: 396997-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SAO GABRIEL (31/11300038729) - QUERO QUERO
FINANCIADORA S A CFI (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN,
ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; GILBERTO
SANTOS DOS REIS , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0042- 70067242552 (CNJ: 409633-38.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11201172790) - ALESINDO EVANGELISTA (ADV(S)
MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE; GAYER
ESTAQUEAMENTOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0043- 70067249912 (CNJ: 410369-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902281546) CONDOMINIO EDIFICIO CONDE DE AVINTES (ADV(S)
RODRIGO MARINHO CHRISTINI, GUILHERME
MARCON SOLEDADE), RECORRENTE; HOFFMANN
SERVICO DE SEGURANCA LTDA. , E OUTRO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0044- 70067382531 (CNJ: 423631-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11500046245) - OSMAR CORREA
(ADV(S) ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS), RECORRENTE; SUCESSAO DE DEBORA CRISTIANE GOMES
(ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
CRISTINE DE SOUZA MEDEIROS, SABRINA
POLACCHINI STEINERT QUEIROZ), RECORRIDO(A).
0045- 70067408120 (CNJ: 426190-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11500022507) - JOAO VALMIR DE
OLIVEIRA RIBEIRO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE
SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0046- 70014260293 (CNJ: 2539-22.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502335517) MARIA ELIZABETH ENGLERT SANTOS NETTO (ADV(S)
JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI, MELISSA CADORE MAFALDO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JEANI
RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER), RECORRIDO(A).
0047- 70016432528 (CNJ: 2536-67.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/111422441) - BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI, LUIZ FILIPE DUARTE, MAURICIO GRAEFF
BURIN, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM
BRENNER), RECORRENTE; NEW TREND’S - COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA , E OUTROS
(ADV(S) HOMERO ALVES PAIM, CRISTIANE PAIM,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0048- 70018401497 (CNJ: 7532-74.2007.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10300098087) - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANO BAGGIO, ANDRE LESINA GIORDANO,
ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALMIRO DE QUADROS
RODRIGUES , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE,
OLGA NAIR MORAES RODRIGUES (ADV(S) MARIA
ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES, CLEBER
DAUNIS PRACA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6878/15
ROBERTO CORREA DE BORBA), AGRAVANTE; DIBENS
LEASING S. A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU, MARCELO DE MEDINA COELI
DA COSTA), AGRAVADO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
AGRAVANTE; JORGE BRAGA MARTINS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), AGRAVADO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0007- 70067542704 (CNJ: 439648-87.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903479285) DANIEL DE OLIVEIRA NETO (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0018- 70067544734 (CNJ: 439851-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200085803) - DILSON FIALHO DUARTE (ADV(S)
CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI, NICOLE
RODRIGUES FERREIRA, GABRIELLE DA SILVA PAGEL),
AGRAVANTE; CONCEPA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S/A (ADV(S) GALENO
ARAUJO PEREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70066831017 (CNJ: 368479-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200947984) ANA CLAUDIA WERLANG (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70067544783 (CNJ: 439856-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300145367) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES),
AGRAVANTE; RICARDO MALCON (ADV(S) MARIA
CRISTINA FLORES FRAGOSO, MARCELE DESIREE
LUCAORA MEDINA), AGRAVADO(A).
0006- 70066834730 (CNJ: 368851-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201116148) - LUCIENE
CRUZ DONCATO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70067547182 (CNJ: 440096-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11100054890) - GIARETA ASSESSORIA SINISTROS DE
SEGUROS LTDA (ADV(S) GUSTAVO FOLTZ LACCHINI,
JOAO FRANCISCO ZANOTELLI, RODRIGO AUGUSTO
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0007- 70067127217 (CNJ: 398099-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BOM
JESUS (83/11000001188) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; JOSE CLAUDIO JACOBY DE ALMEIDA , E OUTROS
(ADV(S) NESTOR FERNANDO HEIN, FREDERICO
SCHULZ BUSS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0021- 70067547356 (CNJ: 440113-96.2015.8.21.7000) LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303229561) - SULTEPA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA (ADV(S) MICHEL ZAVAGNA GRALHA,
JACQUES ANTUNES SOARES), AGRAVANTE; MARTA
EMILIA SKREBSKY LEAL - ME (ADV(S) ANA MARIA
MATTIELO), AGRAVADO(A).
0008- 70067330340 (CNJ: 418412-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/
10800013195) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LETICIA
MOREIRA NUNES, GABRIELA PANDOLFO COELHO
GLITZ, ADRIANE AQUINO MARTINS), AGRAVADO(A);
VALDOMIRO ANGELO BERTOLDO (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), AGRAVANTE.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70067543017 (CNJ: 439679-10.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201166641) - MARIA LUISA AMODEO
DAIELLO (ADV(S) CAROLINE MARQUES BARATZ,
CRISTINA KAISER DOS SANTOS, ANDRE LUCAS
PETRI), AGRAVANTE; ITAU CORRETORA (ADV(S) LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0012- 70067543041 (CNJ: 439682-62.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11000028777) - MOACIR MACHADO
JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) DORIANE BONASSINA,
CARLA PAIM HALFEN), AGRAVANTE; PAULO KAUER ,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS
0001- 70067539320 (CNJ: 439310-16.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL,
LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE VALMI SANTOS DA CUNHA, THIAGO GIORGI DO
(1/ 11201752150) - MULLER INDUSTRIA COMERCIO DE AMARAL, DIEGO THOBIAS DO AMARAL), AGRAVADO(A).
BALANCAS LTDA (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA),
AGRAVANTE; SIMERS - SIND DAS INDUSTRIAS DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS N (ADV(S) 0013- 70067543124 (CNJ: 439690-39.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - RIO PARDO (24/
REJANE PAZ BIER), AGRAVADO(A).
10300035504) - JOAO MACHADO (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, JOSIANE MARIA FAGUNDES ESCHER,
0002- 70067539783 (CNJ: 439356-05.2015.8.21.7000) - DENISE DA SILVEIRA, MOINA FAIRON SCHUSTER,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA FERNANDO PRITSCH WINCK), AGRAVANTE; IVANE DE
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300147812) - BRF S A , ATUAL OLIVEIRA MARQUES , E OUTROS (ADV(S) ELOISA
DENOMINACAO DE, BRF- BRASIL FOODS S.A (ADV(S) ELENA ROCHA WUNDERLICH, CLAUDIO ANTONIO
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI, FERREIRA WUNDERLICH), AGRAVADO(A); IOLANDA
IVAN ANDRETTI MARTINS), AGRAVANTE; CLEDINEI MARQUES GARCIA (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO
SILVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROLAND VOLKER FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO
LANGER, SELVINO DOS SANTOS FRANCO), RAMPELOTTO, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI),
AGRAVADO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ (ADV(S) LUIS INTERESSADO(A); JOSE ANDRE PAZ MARQUES (ADV(S)
ANTONIO
DOS
SANTOS
ZEMBRZUSKI), MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER,
INTERESSADO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ E CIA, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO, FERNANDA DA
LTDA, (ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LEMES, LUIS AN- ROSA MOREIRA, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI),
TONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI), INTERESSADO(A); INTERESSADO(A).
ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO), INTERESSADO(A).
0014- 70067543157 (CNJ: 439693-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
0003- 70067540237 (CNJ: 439401-09.2015.8.21.7000) - 11300010770) - MARIA BERENICE DE QUADROS SACCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO (ADV(S) FABIO AUGUSTO ROLA LAUD, PAULO ALVES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401033599) - IVANA SUNE MARTINS, EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO),
NEVES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE COMPARSA DISTRIGUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES), AGRAVANTE; BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , REPRESENTADA POR
RIACHUELO S/A (ADV(S) EDUARDO GOULART SEU SINDICO, NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA
(ADV(S) NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA),
RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0004- 70067540351 (CNJ: 439413-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102957004) ARMINDA MARIA CONTER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0005- 70067540435 (CNJ: 439421-97.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900036087) - F&M
PANIFICACAO LTDA (ADV(S) FABIANO DE BEM DA
ROCHA), AGRAVANTE; PADARIA E CONFEITARIA BRASIL LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI
WERNER, MAIANA SALTON), AGRAVADO(A).
35
MONTEIRO (ADV(S) VALDECIR VERSA), AGRAVANTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVADO(A).
0049- 70066701293 (CNJ: 355507-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700749628) - LEIZA
MARTINS ARDENGHI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO
CORREA BARBOSA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRIDO(A); RUBENS ARDENGHI 0008- 70067542787 (CNJ: 439656-64.2015.8.21.7000) (ADV(S) RUBENS ARDENGHI), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200067034) - CLAUDIO BARREIRO
FLORIANI (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRI0050- 70066739731 (CNJ: 359351-93.2015.8.21.7000) - CIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; ZTE DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802086334) - BRASIL INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E
MARCELO MELLO PACHECO DE CAMPOS (ADV(S) PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ALESSANDRA FRANHORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS), CISCO DE MELO FRANCO, DEBORA PERES
RECORRENTE; SINOSSERRA CONSORCIOS S A DEMETROFF), AGRAVADO(A).
(ADV(S) SERGIO HAAS, JORGE PINTO DE OLIVEIRA,
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA, CLAUDIA POLLY,
SOFIA ZAT HAAS, FLAVIO TOMAZELI), RECORRIDO(A). 0009- 70067542845 (CNJ: 439662-71.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200036071) - IMS BRAZIL LTDA (ADV(S) JOSUE ANTO0051- 70067005116 (CNJ: 385889-14.2015.8.21.7000) - NIO DE MORAES), AGRAVANTE; COMPA IA SUD AMEDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RICANA DE VAPORES S/A (ADV(S) ROBERTO PORTO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400548056) - DAVITEX FARINON, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO, JOAO
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (ADV(S) PAULO ALVES JUSTO BRAUN), AGRAVADO(A).
RODRIGO MARQUES CESAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0010- 70067542977 (CNJ: 439675-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11100018142) - IPIRANGA PRODUTOS DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PETROLEO S.A. (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JAEGER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), AGRAVANTE/
AGRAVADO; CLICA COMBUSTIVEIS LTDA. - J. AMARO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) FELIPE KLEIN GOIDANICH), AGRAVANTE/
DIRETORA.
AGRAVADO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0022- 70067547471 (CNJ: 440125-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400781877) - GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), AGRAVANTE; TEREZINHA GARCIA CICATIELLO (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE
DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT
DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
0009- 70067330407 (CNJ: 418418-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11300018082) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; VALDIR BALBINOT (ADV(S)
ISRAEL VANNINI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70067333567 (CNJ: 418734-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201486271) - ADRIANA SANTOS DOS SANTOS HAUS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRADIRETORA.
VANTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
COSTABEBER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6879/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70067373134 (CNJ: 422691-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400884170) - RICARDO
DIAS MENEZES (ADV(S) CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA, DELCIO PAULI BALARDIM, GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0011- 70067333922 (CNJ: 418770-44.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201772657) - PEDRO ESCOUTO
MORAES (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70067339317 (CNJ: 419309-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402699205) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (ADV(S) BENICIO
PINTO PESSANHA JUNIOR), AGRAVANTE; SPORT CLUB
INTERNACIONAL (ADV(S) RENAN KRUGER NESS,
FELIPE DALLEGRAVE BAUMANN, MARCIO TEIXEIRA
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70067374645 (CNJ: 422842-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701516007) - FREDOLINO TECHE (ADV(S) LUCAS DA
SILVA BARBOSA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARIA PATRICIA MOLLMANN, KARINA ROSA BRACK),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0013- 70067339960 (CNJ: 419374-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
11300021469) - SANTA ELISA DA SILVA PILLON (ADV(S)
DERCI DA SILVA MORAES, VINICIUS DOS SANTOS
MORAES), AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDO DE LUCCA
COCCARO RODRIGUES, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70067543488 (CNJ: 439726-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
(15/10900164497) - ACADEMIA DE GINASTICA IRON
GIYN (ADV(S) MARCIA PACHECO PEREIRA), AGRA- 0003- 70016987372 (CNJ: 2796-47.2006.8.21.7000) - ESVANTE; ELIZANGELA BITTENCOURT (ADV(S) MUNIR TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZAABOU ARABI), AGRAVADO(A).
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/
1577709) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARLISE FISCHER
GEHRES), AGRAVANTE; A.M.E.S. , REPRESENTADA
0016- 70067543793 (CNJ: 439757-04.2015.8.21.7000) - POR SUA MAE, K.A.M. (ADV(S) IOSSEL VOLQUIND),
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - AGRAVADO(A). ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL, HOMOLOGO A DESISTÊN(1/21100866505) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; CIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE
ODAIR JOSE MOIZINHO DA SILVEIRA , VULGO FIU OS AUTOS À ORIGEM.
(ADV(S)
AUGUSTO
VIEIRA
STROMDAHL),
AGRAVADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0014- 70067343186 (CNJ: 419696-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200130567) - TERESINHA ISABEL JARUTAIS
BITTENCOURT (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, JOSANE
PACHECO DE FRAGA), AGRAVANTE; BOA VISTA
SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0017- 70067544130 (CNJ: 439791-76.2015.8.21.7000) 0006- 70067540500 (CNJ: 439428-89.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003330020) FUNDO (21/11300078172) - ALESSANDRO MAICA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SYLVIO
0004- 70066678392 (CNJ: 353217-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301483207) - SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA,
0015- 70067350785 (CNJ: 420456-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201396230) - JOAO
ALBERTO MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, LIDIANE
DALLA COSTA ESCOBAR), AGRAVANTE; BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
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Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
0016- 70067351593 (CNJ: 420537-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300036724) - SANDRA OLIVEIRA CARPES BORGES
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0027- 70067411751 (CNJ: 426553-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200263281) - JOSIANE JUNG BRESSAN (ADV(S)
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, GUSTAVO
FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0017- 70067354308 (CNJ: 420808-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200119150) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; SOELI GODOY DE LARA
(ADV(S) ALISSON SILVEIRA DE LIMA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0018- 70067376467 (CNJ: 423024-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200142730) - SILVANE LUBENOW
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO ITAU
S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70067377283 (CNJ: 423106-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11000084631) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; PATRICIA PECCIN ALMEIDA (ADV(S) LAERCIO ROQUE
TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN
ELIANDRO LEHNHARD), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0020- 70067383315 (CNJ: 423709-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200087470) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
KINAST PLASTIMETAL LTDA (ADV(S) LUCIANO HUTTEN
CORREA, ARMINDO JOSE CORSO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0021- 70067395004 (CNJ: 424878-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300009841) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; VOLMAR
STURM ANTUNES (ADV(S) RONALDO ANTONIO
PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA, ROBERTO
CAMARGO JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0022- 70067397182 (CNJ: 425096-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11300053334) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRAVANTE; IRNO
DORR (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0023- 70067410647 (CNJ: 426442-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300093330) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), AGRAVANTE; MILTON JOSE SEGHETTO
(ADV(S) FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA
CORREA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70067410779 (CNJ: 426455-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300006701) - DEIVID RODRIGUES MACHADO
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, LIANE REGINA
VIEIRA ADOLFO), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70067410985 (CNJ: 426476-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201104131) PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO
VALLE, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE ALVORADA (ADV(S) CLAIR
GUINTHER SILVEIRA BARBOSA, MILENE FEIJO
INACIO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70067411553 (CNJ: 426533-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300252303) - EDNA FANI MOREIRA VARELLA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) CARLA REGINA THOME WEDY, GREICE FONSECA STOCKER,
VIVIAN FONSECA STOCKER, RAFAEL DOS SANTOS
FALCAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0036- 70053919221 (CNJ: 116549-35.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA VERANOPOLIS (78/11200010209) - E. D. R. G.D.S.
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); T.F.T. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); M.D.C. (ADV(S)
DENISE ARISI DONDI, FABRICIO BORTONCELLO),
INTERESSADO(A). ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACOLHO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0028- 70067039453 (CNJ: 389323-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403107077) ADVANCED MIX ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA
(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, CONRADO DALL
IGNA, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI, TIAGO
JASKULSKI LUZ), EMBARGANTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0037- 70067058198 (CNJ: 391197-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900069979) - MARIA HELENA FASOLO CISLAGHI (ADV(S) ANDREA FIANCO
CISLAGHI, MARLI TERESINHA HAIDUCK, FABIO
PICCOLI RAMOS, SIDGREI ANTONIO MACHADO
SPASSINI), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
GIACOMELLO , MARCUS BRUN VALENTI (ADV(S)
MARJANA BIRCKE), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUS0029- 70067045807 (CNJ: 389958-89.2015.8.21.7000) - TAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AURESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO TOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301208010) - SERASA TRAORDINÁRIO.
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
EMBARGANTE; ARON DE OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT),
EMBARGADO(A).
0038- 70049966989 (CNJ: 303290-23.2012.8.21.7000) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA IGREJINHA (142/11100005238) - E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
0030- 70067095471 (CNJ: 394925-80.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; G.M.Z. ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, R.M. DEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000599680) - FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.I. (ADV(S)
JOAO RENATO GUZEN (ADV(S) THIAGO MEREGE PE- ELENICE INES DREHER), INTERESSADO(A).
REIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
EMBARGANTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUAR- DO SUL, ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS
DO DOMINGUEZ QUINTO), EMBARGADO(A).
À ORIGEM.
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0039- 70052984119 (CNJ: 23036-13.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
- SANTIAGO (64/11100024592) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S)
JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE;
B.M.D.O. , REP POR, M.J.G.M. (ADV(S) CRISTIANA
KONRAD OLSZEWSKI), RECORRIDO(A); M.D.S. (ADV(S)
LETICIA SPERANDEI SAGRILO, TIAGO MARQUES DA
SILVEIRA), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RE0032- 70067159129 (CNJ: 401290-53.2015.8.21.7000) - CURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL À ORIGEM.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300066610) BRASIL K TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; BANCO ITAU
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), EMBARGADO(A).
0040- 70043419753 (CNJ: 274769-05.2011.8.21.7000) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003075801) RITTER COMERCIO DE TINTAS LTDA (ADV(S) VINICIUS
RECURSO ESPECIAL
MARQUES BOEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO, CLAUDIO
0033- 70066711714 (CNJ: 356549-25.2015.8.21.7000) - CESAR SILVA RAVA, CARLOS ALBERTO ULBRICH
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500072875) JUNIOR), AGRAVADO(A).
- ESPOLIO DE ARTIMIMO SILVEIRA GOMES , REPRE- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SENTADO POR SUA INVENTARIANTE, INES
MARGARETE DUARTE REINOSO (ADV(S) LUIS
ALFREDO ROCHA DE QUADROS, PATRICIA MAIDANA 0041- 70062649322 (CNJ: 457495-39.2014.8.21.7000) DE ANDRADE), RECORRENTE; A JUSTICA , ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
RECORRIDO(A); JOSE DE SOUZA GOMES , INCAPAZ GONCALVES (5/11400000340) - AYMORE CREDITO FIREPRESENTADA POR SUA CURADORA, INES NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
MARGARETE DUARTE REINOSO (ADV(S) LUIS SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
ALFREDO ROCHA DE QUADROS, PATRICIA MAIDANA RIBEIRO), AGRAVANTE; INES MARILENE BRAND
DE ANDRADE), INTERESSADO(A).
TUSSET (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), AGRAVADO(A).
VISTOS.
À FL. 59, A PARTE RECORRENTE FOI INSTADA A SE VISTOS.
MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE RECURSO 1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 210/213
ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA PESSOA ESTRANHA PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAO FEITO, RESTANDO A MESMA SILENTE (FL. 60).
NAL DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO
DESSA FORMA, DETERMINO O DESENTRANHAMEN- (ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO;
TO DA PETIÇÃO DE FLS. 50/55, A QUAL DEVERÁ SER 2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA
COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA NESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO
SIGNATÁRIA.
O RECURSO ESPECIAL;
APÓS, DÊ-SE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO.
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VICE-PRESIDÊNCIA.
INTIMEM-SE.
0031- 70067159103 (CNJ: 401288-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092280) BRASIL K. TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; BANRISUL (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70040909079 (CNJ: 23701-97.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA IBIRUBA (105/10900009601) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, HAMILTON SERGIO VIEIRA), RECORRENTE; N.S. , MENOR REPRESENTADO POR SEU
GENITOR, J. P.S. (ADV(S) NEUSA MARIA ALBRECHT,
CAMILA FERRAREZE), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS
À ORIGEM.
0035- 70052283777 (CNJ: 534976-49.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SOLEDADE (36/
51100001032) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) FABRICIA
BOSCAINI), RECORRENTE; N.E.F. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, T.D.A.D.S. (ADV(S)
MARLOT FERREIRA CARUCCIO, CRISTIANE BEUREN
VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS
À ORIGEM.
0002- 70043688209 (CNJ: 301614-74.2011.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
11000010712) - IVANI BOPKO DE SOUZA (ADV(S)
LINDOMAR ORIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70055678015 (CNJ: 292428-56.2013.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21100040953) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; WILLY MATTHES DOS SANTOS
(ADV(S) IRIS TRAMONTINI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.329.088/RS.
0004- 70057702276 (CNJ: 494854-57.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008271) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; LETICIA DE OLIVEIRA (ADV(S) RICARDO
LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70058161696 (CNJ: 8732-72.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008808) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ANDREA SALETE BRAGA (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70058176462 (CNJ: 10209-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300133997) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; PAULO RICARDO
SILVA DE SOUZA (ADV(S) SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A). III. ANTE O
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0007- 70058176652 (CNJ: 10228-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203165430) - GINA
FERREIRA ALMEIDA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DOS OBJETOS, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP N. 1.419.697/RS.
0008- 70058697772 (CNJ: 62340-82.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201540551) HELEONORA DOS SANTOS PONTES (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, KARINA CARVALHO
BERNARDES), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 134-195, EM RAZÃO
DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, E NEGO
SEGUIMENTO AO ESPECIAL DAS FLS. 185-189.
0009- 70058954066 (CNJ: 87969-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300413280) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ANDREIA DO PRADO TAVARES (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE MENEZES), 001. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
DIRETORA.
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
0010- 70063383459 (CNJ: 23723-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/11300009913) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ANATALIA DE OLIVEIRA BUENO , RENOTA DE EXPEDIENTE N. 6880/15
PRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, NEUZA
BUENO PARENTE (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO
INTIMACOES
NETO, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
0001- 70039151279 (CNJ: 502842-37.2010.8.21.7000) - A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
CARAZINHO (9/10900038777) - BANCO DO BRASIL S/A RESP 1.361.811/RS.
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; CELIA BUSS (ADV(S) SIMONE TERESA
BARBOZA), RECORRIDO(A).
0011- 70063921423 (CNJ: 77520-07.2015.8.21.7000) III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA IJUI (16/11300018907) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCELO
SCHMAEDECKE),
RECORRENTE;
SUCESSAO DE SABINO BONFADA (ADV(S) JOSEMIR
MERLIN,
MARISA
MARTINAZZO
MERLIN),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP 1.361.811/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202603042) - LOJAS
À REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG,
JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA
633.329/RS (TEMA 407).
MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
0019- 70065287948 (CNJ: 214172-31.2015.8.21.7000) - ROBERTO HAHN, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ RECORRIDO(A).
11200037366) - MENDEX TRANSPORTES LTDA (ADV(S) IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES), RECORREN- PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
TE; AVELINO BIANCHI (ADV(S) ELIO FRANCISCO CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
SPANHOL, FRANCIANO RICARDO SERAFINI, MICHAEL 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARMIOTTO), RECORRIDO(A).
V - DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO TIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O TENDO EM VISTA O TEMA 658-STF (ARE N. 703595-RG/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTI- RS).
GO 93, IX, DA CF/88, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QORG/PE, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRARECURSO EXTRAORDINARIO
ORDINÁRIO QUANTO AO MAIS.
0012- 70064140759 (CNJ: 99453-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11400011757) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ROBERTO BASTOS TELLECHEA FILHO (ADV(S)
ALEXANDRE LOREA MAGALHAES, GUILHERME
CARPENEDO MARTINS NETTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0020- 70066298126 (CNJ: 315190-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502806161)
0013- 70066759044 (CNJ: 361282-34.2015.8.21.7000) - - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (ADV(S) JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT,
(27/11400176239) - ENGARRAFADORA BRAMBILA LTDA FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; DANILA ROMILDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; BECKMANN (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO GIULIANO DE SOUZA ORSO), RECORRIDO(A). IV. ANTE
XAVIER BAYNE, MARCOS ALAN SCARIOT), O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESRECORRIDO(A).
PECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁIII. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- RIO.
PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP (TEMA 578 DO STJ) 0021- 70066908393 (CNJ: 376217-79.2015.8.21.7000) E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO ÀS DEMAIS QUES- FAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
TÕES.
11300018902) - M.D.E.D.S. (ADV(S) IVAM ROQUE SA
BROCCA, VIRGINIA SOARES DE MARTINO), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, D.D.S.S. , SEM REPRE0014- 70066769217 (CNJ: 362299-08.2015.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E DE- PORTO ALEGRE (1/11301582493) - LUCIANE SOUZA D CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁAVILA (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE/RE- RIO.
CORRIDO; BANCO FICSA S.A. (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0022- 70066924721 (CNJ: 377850-28.2015.8.21.7000) IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE LUCIANE SOUZA D’AVILA, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300374765) EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827/RS, E NEGO NELCY FORTES PINHEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEISEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E; RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE BANCO FICSA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
S.A.
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
0015- 70066840729 (CNJ: 369450-25.2015.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
11300071212) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
- LOJAS JOST (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CARLOS HENRIQUE SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
GOMES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO 0023- 70066931635 (CNJ: 378541-42.2015.8.21.7000) CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG SARANDI 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP (TEMA 578 DO STJ) PORTO ALEGRE (1/11302153618) - INDUSPREVI - SOE NEGO SEGUIMENTO, QUANTO ÀS DEMAIS QUES- CIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
TÕES.
JUCHEM), RECORRENTE; JAIME MONTICELI DA
SILVEIRA (ADV(S) ARTUR BACALTCHUK, GABRIEL
SCHERER, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0016- 70043139807 (CNJ: 246774-17.2011.8.21.7000) - IV. ANTE O EXPOSTO:
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000234070) - FUNDACAO TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.177.973/DF E
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; BRUNO 1.183.474/DF; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
HENRIQUE MULLER , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE
NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A). OFENSA AOS ARTIGOS 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O DERAL, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 791.292
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- QO-RG/PE;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RIO POR PERDA DO OBJETO.
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ0017- 70053454435 (CNJ: 70068-14.2013.8.21.7000) - RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11000009340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0024- 70066951518 (CNJ: 380529-98.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA IGNES ASSIS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302714580) - MARIA
BRASIL VALENTINI , E OUTROS (ADV(S) NELSON LYDIO DA GRACA DOS SANTOS SILVA , MARIA DE LOURDES
ANDRADE AZEVEDO, NILTON MARINHO PEREIRA, DALLA VECCHIA DALLE (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
RAQUEL FANTINEL BISOGNIN, MARIO GONCALVES FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE, MARILIA VIEIRA
PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO BUENO), RECORRIDO(A).
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A RECURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
RE. N. 562.045/RS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO ARE N. 748.371/MT.
ESPECIAL DE MARIA IGNES ASSIS BRASIL VALENTINI
E OUTROS, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR ELES INTERPOSTO, NO QUE 0025- 70067058370 (CNJ: 391215-52.2015.8.21.7000) CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE, DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO, NOS TERMOS DO (18/11300021170) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENAARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- TO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, EDUARWEIRICH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0018- 70064911712 (CNJ: 176549-30.2015.8.21.7000) - DO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI RECORRIDO(A).
(15/ 11000127216) - MARIA DO CARMO PEREIRA BACKES IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES(ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRENTE; PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
SERVIDORES MUNICIPAIS , DE GRAVATAI - IPAG (ADV(S) 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO TIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O TENDO EM VISTA O TEMA 658-STF (ARE N. 703595-RG/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À INCONS- RS).
TITUCIONALIDADE DO DESCONTO COMPULSÓRIO
DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE CONFORME O 0026- 70067086785 (CNJ: 394056-20.2015.8.21.7000) PARADIGMA RE 573.540/MG (TEMA 55) E NÃO ADMITO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
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DE OLIVEIRA, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE; KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D’AVILA
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0035- 70029135860 (CNJ: 14929-19.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700206579) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; ROGERIO MANSUR GUEDES (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRIDO(A); MIRSON STEFENON GUEDES (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES), INTERESSADO(A).
0027- 70020137626 (CNJ: 7536-14.2007.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600965450) - 564.132/RS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; AMARANTE RA- 0036- 70066173469 (CNJ: 302724-69.2015.8.21.7000) MOS DORNELLES (ADV(S) DILCEU GOMES DOS SAN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TOS,
AMARANTE
RAMOS
DORNELLES), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103149904) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LINDOLFO ALCIDES FRIESS (ADV(S) MARILIA PINHEI(ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO RO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS, DOUGLAS MACHMANN AMBROZI), RECORVARGAS), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RS - TEMA 18 DO STF.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0028- 70022073589 (CNJ: 7534-44.2007.8.21.7000) - APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QOPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600320735) - ESTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA QUESTÕES.
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ 0037- 70066365503 (CNJ: 321928-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RS - TEMA 18 DO STF.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200263970) MARIA DAS NEVES DA OLIVEIRA MACHADO (ADV(S)
0029- 70022166540 (CNJ: 5034-05.2007.8.21.7000) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503252020) - ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ASSUMPCAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, CANDIDO INACIO 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; OSMARINA ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIAVILA GONCALVES , NILSA DOS SANTOS FERNANDES VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
(ADV(S) DEBORA GOMES OLIVEIRA, SERGIENE MA- SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0038- 70066420415 (CNJ: 327419-87.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102575420) RS - TEMA 18 DO STF.
VANILDO BATISTA DE LIMA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0030- 70022726566 (CNJ: 7535-29.2007.8.21.7000) - SER- GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ RECORRIDO(A).
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701294748) - ESTADO DO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, RECURSO NOS TERMOS DO ARE N. 637.607 RG/RS.
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ARTHUR BECKER
MOMBACH (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH),
0039- 70066574625 (CNJ: 342840-20.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102701964) CAMPOLIN MEDINA (ADV(S) JORGE SANTOS
RS - TEMA 18 DO STF.
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE0031- 70027726850 (CNJ: 29352-18.2008.8.21.7000) - LO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO OTAVIO MAGADAN),
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702570862) - ESTADO (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ANDREIA RECORRIDO(A).
GOBBI SPIER E OUTRA (ADV(S) GIOVANI BENVENUTI, III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANDREIA GOBBI SPIER), RECORRIDO(A).
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QOIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
564.132/RS.
PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0032- 70028096881 (CNJ: 34323-46.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701513954) - ESTADO 0040- 70066578469 (CNJ: 343224-80.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300376342) CARLOS DE SOUZA GOMES (ADV(S) CARLOS DE SOU- ELOA NUNES RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEIZA GOMES, LETICIA ALMEIDA SANT ANNA), RO MACHADO BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA
RECORRIDO(A).
BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O RE MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
564.132/RS.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QORG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0033- 70028598688 (CNJ: 6295-34.2009.8.21.7000) - SER- NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800848164) - ESTADO DO MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES QUESTÕES.
MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ELINE MARIA FORGIARINI FERREIRA
(ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRIDO(A). 0041- 70066578493 (CNJ: 343227-35.2015.8.21.7000) III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202918930) RS - TEMA 18 DO STF.
VALESCA VITORIA ALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE;
0034- 70028680411 (CNJ: 7430-81.2009.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702988948) - RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QOERNESTO DIEL, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
LIDIO ALBERTO VARGAS, CANDIDO INACIO MARTINS NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
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Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/ PAOLA CORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
QUESTÕES.
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA, ODAIR
0042- 70066966052 (CNJ: 381983-16.2015.8.21.7000) - JESUS DA SILVA BORGES, CAROLINA SOARES
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101852470) PATRICIA GULART CAMARGO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RE- 0002- 70064900699 (CNJ: 175447-70.2015.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
11100031494) - POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANA FANTONI),
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
RECORRIDO(A).
0043- 70066997289 (CNJ: 385106-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700720859) NUBIA ORDALIA DE MELLO (ADV(S) ANA LUCIA
STEFFENS BAY, NORBERTO FONTANA FERRI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 594296 (TEMA 138 DO
STF).
0044- 70067028571 (CNJ: 388235-35.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100457691) VERA TEREZINHA DA SILVA LOPES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0045- 70067131714 (CNJ: 398549-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489070) VANIA DAMASCENO PRESTES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0003- 70065053258 (CNJ: 190703-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CAPAO DA CANOA (141/10900005122) - CERCAS DE
TELA LITORAL (ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA),
RECORRENTE; WILSON ANTONIO SCHUMACHER ,
NEUSA THEREZINHA PICCININI (ADV(S) FERNANDO
SCHUMACHER), RECORRIDO(A).
0004- 70065121824 (CNJ: 197560-18.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301469689) ESPOLIO DE FRADIQUE CORREA GOMES , REPRESENTADO POR, SUZANNA FLECK GOMES (ADV(S)
MARCELO PUCCINI CAMINHA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
CORREA DE BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN
MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRIDO(A).
0005- 70066236514 (CNJ: 309029-69.2015.8.21.7000) MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202173706) - DIETER CHARLES POTTER
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
MARIA CRISTINA REIS DE ALBUQUERQUE (ADV(S)
PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0006- 70066618547 (CNJ: 347232-03.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400030024) - POSTO SANTA
TEREZINHA LTDA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL, LEONARDO HEINECK BRASIL), RECORRENTE; SCAVOL POSTO DE SERVICOS LTDA EPP
(ADV(S) VINICIUS TABORDA GRZECHOTA, LEIDA
TABORDA GRZECHOTA, LISIANE FLORES),
RECORRIDO(A).
0007- 70066684226 (CNJ: 353800-35.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10300112350) - ELOI
JOSE NEUBERGER , JUREMA ALBINA CASSINELLI
NEUBERGER (ADV(S) INACIO CAPPELLARI, CARLOS
ALEXANDRE TESTA), RECORRENTE; RENAN MARODIN
(ADV(S) JULIANO NICOLA SANGALLI, LUIZ CARLOS
PAGNONCELI SANGALLI), RECORRIDO(A); TRANSPORTES NEUBERGER LTDA (ADV(S) INACIO CAPPELLARI,
CARLOS ALEXANDRE TESTA), INTERESSADO(A).
0046- 70067131789 (CNJ: 398556-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345796) EGIDIO JUNGES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
0008- 70066688177 (CNJ: 354195-27.2015.8.21.7000) NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11300053109) - ALTAMIR GOMES DE LIMA (ADV(S) RAEL
0047- 70067131839 (CNJ: 398561-54.2015.8.21.7000) - ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31400372327) - MARLI CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
TERESINHA DA COSTA BORONDI (ADV(S) PAULO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTA- RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0009- 70066691858 (CNJ: 354563-36.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E SANTO ANGELO (29/11100062400) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GETU0048- 70067131854 (CNJ: 398563-24.2015.8.21.7000) - LIO APARICIO FERNANDES ANTUNES (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BENJAMIM PIZETTA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500033559) ELIZETE MARIA RODRIGUES BORGES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTA- 0010- 70066694746 (CNJ: 354852-66.2015.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200013750) - GENTIL COLUSSI (ADV(S)
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRENTE; JACIR JOSE
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, DAGOSTINI (ADV(S) CLAUDIA REJANE FILIPPIN
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E REMOR), RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70066819095 (CNJ: 367287-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10900051698) - DIEGO MILANO MOREIRA
(ADV(S) JULIANO MILANO MOREIRA), RECORRENTE;
AFONSO CELSO KUNRATH , LEONARDO DANIEL
KUNRATH (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO
0014- 70066725151 (CNJ: 357893-41.2015.8.21.7000) - AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, ANDREA DE
MODESTO,
MILENE
ANDARY),
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 13.VARA OLIVEIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11500568601) - ANDRE LUIS BELMONTE STEIBEL (ADV(S)
FERNANDO GOMES), RECORRENTE; GILBERTO CELLA
(ADV(S) ARMANDO JOSE FARAH, MILTON TERRA MA- 0026- 70066820499 (CNJ: 367427-09.2015.8.21.7000) CHADO, EDUARDO TONIN CITOLIN), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10800012634) - MOBRA SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RE0015- 70066728320 (CNJ: 358210-39.2015.8.21.7000) - CORRENTE; DENISE MARIA POSTIGLIONE (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL ADIR UBALDO RECH, KELI MELISSA RECH PANITZ),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302858158) - 001. RECORRIDO(A); SAMAE- SERVICO AUTONOMO
ROBERTO FABIANO CANDIDO VICENTE (ADV(S) GIL- MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (ADV(S) ANA CLAUBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DIA DOLEYS SCHITTLER), INTERESSADO(A).
CARREFOUR S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70066842634 (CNJ: 369641-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN0016- 70066745597 (CNJ: 359937-33.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500505723) - BANCO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303305306) - TABORDA), RECORRENTE; EDUARDO DE BORBA SILNEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGE- VA (ADV(S) JOSE ALEX GIRU FAGUNDES),
NHARIA) (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES RECORRIDO(A).
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; TERRA NOVA
RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVO- 0028- 70066862145 (CNJ: 371592-02.2015.8.21.7000) RADA IL - SPE (ADV(S) LAURA COUTO GRASSI, PABLO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
BERGER, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR), RECOR- (54/10300004729) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ARI
RENTE; JULIANA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) MARCELA PEZZINI, ARLENE JANETE DE ABREU MORESCO, REEL
JOSE ROCKENBACH, MARCELO NICOLAIEWSKI
CARDOSO DA SILVA), RECORRIDO(A).
SANT‘ANNA, MARCELO GUIMARAES PETRINI), RECORRENTE; RICARDO DEGRAZIA MATAS , E OUTROS
0017- 70066753690 (CNJ: 360747-08.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA MARIA JORGENS SARTORI),
FAMILIA - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11202400370) - C.G.S. (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA
SEBEN, MARIANA CARVALHO MOTTIN), RECORRENTE; M.C.B. (ADV(S) SANDRA MARIA SALTON EMERIM, 0029- 70066878158 (CNJ: 373193-43.2015.8.21.7000) LEO AFONSO RODRIGUES EMERIM, MELANIA SALTON SEGUROS - VARA - SARANDI (69/10800016227) MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S)
EMERIM), RECORRIDO(A).
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE;
CEZAR AUGUSTO DE CABRERA (ADV(S) KATUSCIO
0018- 70066755893 (CNJ: 360967-06.2015.8.21.7000) - MOTTIN, JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A);
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL COOP CREDITO LIVRE ADMISSAO REG PROD-SICREDI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301784983) - REGIAO DA PRODUCAO (ADV(S) ANA GLADIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA HONATEL , NIWMAR ROMERO FACENDA FALAVIGNO, JOVANIO SPERANDIO),
HONATEL (ADV(S) RODOLFO NUNES DE SOUZA), RE- INTERESSADO(A).
CORRENTE; SISTEMA FACIL INCORPORADORA
IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I - SPE LTDA (ADV(S)
JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A). 0030- 70066881517 (CNJ: 373529-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA TAQUARA (70/11200046679) - BANCO VOTORANTIM S.
0019- 70066779257 (CNJ: 363303-80.2015.8.21.7000) - A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; JOSE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302430999) - MARIA IRA- ADEMAR MARTINS (ADV(S) JOEL ISRAEL MENUS DE
CEMA SCHWANTES (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO OLIVEIRA, MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA),
COSTA, LUIZ ISAAC MARQUES MACIEL, LUCIO RECORRIDO(A).
FERNANDES FURTADO, DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COM- 0031- 70066901307 (CNJ: 375508-44.2015.8.21.7000) PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PALELETRICA - CEEE-D , E OUTROS (ADV(S) CAIO FLAVIO MEIRA DAS MISSOES (20/11000035412) - DELMAR
DUARTE BARBOSA, ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, MAGALHAES , HILDA MAGALHAES (ADV(S) ARNO
CLAUDIO LUIS SOARES DE CASTRO, ANDREA ARNOLDO KELLER, LAIR PEREIRA MARTINS, JOAO
WAGNER BARATA SILVA LUCAS DE OLIVEIRA, CARO- PAULO DE ANDRADE DIAS, JULIANA DO AMARAL BALINA SAMPAIO, ALEXANDRE CAMACHO ESCOBAR, TISTA LEIRIA, ARNO SCHMIDT), RECORRENTE;
BRUNA FOCHESATO GIRELLI, CLAUDIA PEREIRA DE BANRISUL (ADV(S) PAULINO MENEGAT, MAURO XAVIER
MELLO LANG, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, CLEONICE MILAN, KELLY LUCIELE MENEGAT), RECORRIDO(A).
SOARES VALENTE, NATALIA DALLA LASTA RAVASIO,
NATALIA GEHRES TRAPP), RECORRIDO(A).
0032- 70066924622 (CNJ: 377840-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0020- 70066780149 (CNJ: 363392-06.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200518390) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARIA TERESA STRANO MARTINS (ADV(S) PATRICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402563605) - BOESE MARTINS, KARLA BEATRIZ MACALAO DE LOS
DINA CAETANO DA SILVA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE SANTOS, MARIA BEATRIZ MARTINS DE MARTINS),
OLIVEIRA LIMA, ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
CASSIA VENDRAME BASSO, ELENITA BENTZ), RECOR- XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0033- 70066925983 (CNJ: 377976-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN0021- 70066781501 (CNJ: 363528-03.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401591869) - MARIA MARPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - LENE MICHELINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
CACHOEIRINHA (86/11100047502) - EDSON DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO
(ADV(S) EDMILSON NOAL DOS SANTOS), RECORREN- CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
TE; KIENI SANTOS MICHELENA (ADV(S) LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES), RECORRIDO(A).
0034- 70066951906 (CNJ: 380568-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0022- 70066801606 (CNJ: 365538-20.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11402151072) - ODETE TERESA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- KROLIKOWSKI NUNES (ADV(S) MARILINDA DA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302541782) - ANGELA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
TEREZINHA OLIVEIRA E SILVA (ADV(S) LISANDRO OLIVEIRA RAMOS, LUISA STOPASSOLA), RECORRENGULARTE MORAES), RECORRENTE; CDL - CAMARA TE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) RODRIGO
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) DE ANDRADE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
10502490474) - IVELTON RIBEIRO SAYAO (ADV(S)
IVELTON RIBEIRO SAYAO), RECORRENTE; UNIAO
NOVO HAMBURGO SEGUROS S A (ADV(S) GERALDO
NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70066723032 (CNJ: 357681-20.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(60/10800015126) - LUISA DO CANTO JOBIM , DANIEL
JOBIM BADARACO (ADV(S) ANDREIA MOSER KEITEL,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANA CRISTINA MENDES, FAGNER CUOZZO PIAS),
DIRETORA.
RECORRENTE; GRUPO FOCKINK (ADV(S) ENERI LUIZ
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
SCORSATO, SIEGMAR WEGERMANN, MARCIO ANDRE
PEUKERT,
THAIS
BOTTEGA
MENEGAZZI),
0023- 70066802356 (CNJ: 365613-59.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11002341583) - DANIEL BONATTO (ADV(S) MILTON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70066723396 (CNJ: 357717-62.2015.8.21.7000) - JOSE PAGNUSSATTI), RECORRENTE; RONALDO RODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL GERIO POLO (ADV(S) DANIEL ESCALONA GONCALVES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6881/15
- ERECHIM (13/11000084522) - ADILES EMA TANSINI GARCIA), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) (ADV(S) RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), RECORRENTE; IONE TEREZA STORMOWSKI (ADV(S) EDSON 0024- 70066817339 (CNJ: 367111-93.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11003108971) - PAULO MAURI STUMPF
RECURSO ESPECIAL
LINDENMEYER (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI, ALINE
0001- 70064311269 (CNJ: 116504-60.2015.8.21.7000) - 0013- 70066724147 (CNJ: 357792-04.2015.8.21.7000) - RITA KLEINSCHMITT), RECORRENTE; MARCUS HOLST
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA ELISEIRE (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300001357) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TOS), RECORRIDO(A).
0035- 70066962895 (CNJ: 381667-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11400005297) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
CARLOS ALBERTO KRUGEL (ADV(S) MARLON
FERNANDO SIMON), RECORRIDO(A).
0036- 70067001156 (CNJ: 385493-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300269499) - UNIKSUL INDUSTRIA
METALURGICA LTDA , VITOR HUGO DUARTE SANTOS
(ADV(S) RICARDO AUGUSTO CASALI, RAFAEL VIEIRA
GRAZZIOTIN, JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RI- OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
BEIRO), RECORRIDO(A); JANETE DE FATIMA SANTOS LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
(ADV(S) HELENA MARIA FIORESE), INTERESSADO(A). RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0037- 70067028613 (CNJ: 388239-72.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300067468) - SUZANA MEDEIROS 0008- 70066253808 (CNJ: 310758-33.2015.8.21.7000) VASQUES (ADV(S) PAULO ROBERTO DA SILVA CARVA- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
LHO, ADELMAR VEIGA MARQUES FILHO), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803314985) TE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA ANDREA SILVANA DOS SANTOS SUNDSTRON , E OUS A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA), TROS (ADV(S) ELAINE CRISTINA FERREIRA
RECORRIDO(A).
FERNANDES), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS CESAR D‘ELIA),
EMBARGADO(A).
0038- 70067248096 (CNJ: 410187-70.2015.8.21.7000) - NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11102921913) - IDA TERESINHA ALVIM DE SOUZA (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, ANTO- 0009- 70066395799 (CNJ: 324957-60.2015.8.21.7000) NIO CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CANTALICE), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A , SEM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803379173) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
REJANE LACERDA REALI (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
EMBARGADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0010- 70066733932 (CNJ: 358771-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11100012896) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), EMBARGANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CLEMENTINA MORELO TONIN (ADV(S) EGYLENE
CHIARELLO, DANUSA ANTONIA CECCATTO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6882/15
ALESSANDRA QUINES CRUZ), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
INTIMACOES
ROCKENBACH, LUCIA WAZEN DE FREITAS),
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AGRAVO
0001- 70067147348 (CNJ: 400112-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600195522) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) DEIVIS
MARCON ANTUNES, RUDEGER FEIDEN), AGRAVANTE; ARLINDA BARRIOS MATHIAS , E OUTROS (ADV(S)
LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE, JULIANE
CINARA GAI, ADRIANA LONDERO FIORAVANTE),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70067385104 (CNJ: 423888-98.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300476649) CLAUDETE ANTUNES AFONSO (ADV(S) NORIVANA
LIMA SAUCEDO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI,
FERNANDA DAL PONT GIORA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO
N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTE
RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.361.811/RS.
INTIMEM-SE.
PUBLICAÇÃO DESAPCHO FL. 101:
...POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS E AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FLS. 95/99, VERIFICO O APONTADO EQUÍVOCO NO CADASTRAMENTO
DO ADVOGADO LUIZ CARLOS NEMETZ COMO PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL S/A.
DESSA FORMA, DETERMINO O DESCADASTRAMENTO
DO MESMO E O CADASTRAMENTO, COMO PROCURADOR DO BANCO, DO DR. MARCOS ROBERTO HASSE
- OAB/RS N° 82.105-A, DEVENDO, AINDA, SER
REPUBLICADA A NOTA DE EXPEDIENTE N° 5389/15
(FL. 89).
QUANTO AO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA
PETIÇÃO DE FLS. 73/82, DEFIRO, DEVENDO, TODAVIA, A PETIÇÃO SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA, UMA
VEZ QUE APRECIADA NO DESPACHO DE FLS. 84/85V.
INDEFIRO, NO ENTANTO, O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DA PETIÇÃO ORIGINAL VIA SEDEX AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 95/99, DEVENDO A MESMA SER COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO
MESMO OU DE OUTRA PESSOA COM PODERES PARA
TANTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70050453901 (CNJ: 351982-53.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10900263647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; COOPERATIVA
VITIVINICOLA ALIANCA LTDA (ADV(S) KAREN OLIVEIRA WENDLIN), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE FL.
549/553, DECLINANDO EXPRESSAMENTE SE POSSUI
0011- 70067097014 (CNJ: 395079-98.2015.8.21.7000) - INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000704832) SILVANA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA 0018- 70057571846 (CNJ: 481811-53.2013.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; FIDC NP SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MULTISEGMENTOS CREDITSTORE (ADV(S) ALEXANDRE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443240) PAVANELLI CAPOLETTI), EMBARGADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
...ASSIM, OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE DENO- CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
TAM MERO INCONFORMISMO E BEIRAM A MÁ-FÉ, NÃO RECORRENTE/RECORRIDO; SERGIO IVAN BORGES
SE PRESTANDO OS ACLARATÓRIOS A ESSE FIM COMO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, RODRIGO ALBERTO
JÁ SALIENTADO.
PAULETTI RODRIGUES, ADRIANA SANTOS DE SOUZA
DESSARTE, NÃO CONFIGURADA QUALQUER DAS HI- SCHERER, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS), RECORPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC, INVIÁVEIS RENTE/RECORRIDO.
OS ACLARATÓRIOS.
AOS RECORRENTES PARA DECLINAREM EXPRESSAINTIMEM-SE.
MENTE SE DESISTEM DOS RESPECTIVOS RECURSOS.
0012- 70067186825 (CNJ: 404060-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400376934) ALCEU DE BRITO FERREIRA , E OUTROS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE
ALMEIDA FELDMAN), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
EMBARGADO(A).
0003- 70067394874 (CNJ: 424865-90.2015.8.21.7000) - DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/ 11400013477) - VIVIAN MILENE
CORREA E SILVA (ADV(S) JANAINA DA SILVA 0013- 70067186841 (CNJ: 404062-86.2015.8.21.7000) POLICARPO DE CAMPOS), AGRAVANTE; CAMARA DE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400078224) (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A). ELEANDRA SILVA PLENTZ (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
EMBARGADO(A).
0004- 70067395269 (CNJ: 424904-87.2015.8.21.7000) - DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200238473) - EUNICE SIQUEIRA DE SOUZA (ADV(S)
PETICAO
ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) 0014- 70066278490 (CNJ: 313227-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CARLOS DAHLEM DA ROSA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 110154NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
72.2013.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
EMBARGOS DE DECLARACAO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0005- 70065795007 (CNJ: 264878-18.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; CARLOS EDUARDO BARBOSA E OUSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TRO (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900835340) - LOIRACI MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A); KAREM
DALAZEN FOLETTO (ADV(S) PAULA WERUSKA DE HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HEFREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, LENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA), RECORRIDO(A).
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO NÃO CONHEÇO DA PRESENTE PETIÇÃO.
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
EMBARGADO(A).
0015- 70055609861 (CNJ: 285613-43.2013.8.21.7000) NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202541420) 0006- 70065970964 (CNJ: 282474-15.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803391386) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ADELAIDE RUARO (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI CLAIR INES BONASSINA (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT DOVIZINSKI,
CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRAN- RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 180.
LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), EMBARGADO(A).
NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0016- 70060484524 (CNJ: 241015-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE0007- 70066072869 (CNJ: 292664-37.2015.8.21.7000) - ADO (17/11400003827) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; EUGENIA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900150169) - RENATO ELVIRA REALI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, MARINA
JORGE WATANABE (ADV(S) PAULA WERUSKA DE LOHMANN AREND), RECORRIDO(A).
FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, REPUBLICAÇÃO DECISÃO FL. 87, NE 5389/2015:
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO III. ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO
RECURSO EXTRAORDINARIO
39
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6883/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065539132 (CNJ: 239291-91.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11000014130) - GRACIEMA FAVERO
SGANZERLA , EDGAR SGANZERLA (ADV(S) JOSE
ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA), RECORRENTE;
PEDRO BAZZAN , NILDA FAVERO BAZZAN (ADV(S)
JANETE DAMBROS, JULIANA FAVERO BAZZAN), RECORRENTE; RENATO TISOTT , ADALGISA NOEL CONTE TISOTT (ADV(S) LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES,
JACQUELINE PRATES DA CUNHA PIRES),
RECORRIDO(A).
0002- 70065948770 (CNJ: 280255-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201283613) - RADIO
E TV PORTOVISAO LTDA (ADV(S) FRANCISCO MARTINS
CODORNIZ NETO, LEANDRO DE CARVALHO
PESSANO), RECORRENTE; DENILSON OSCAR NUNES
(ADV(S) GISLAINE BARCELOS DA SILVA BERNARDO,
ROSANGELA KOEHLER BEHNCK), RECORRIDO(A);
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO
LUIZ BROCK), INTERESSADO(A).
0003- 70065956294 (CNJ: 281007-98.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 10400072019) - ALVINDO MOREIRA , MARIA DE
LOURDES MOREIRA (ADV(S) ISAC CHEDID SAUD,
ADRIANA PASQUALI, ALEXANDRA MINUSCOLI
CHEDID), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) GILMAR ANTONIO COPPINI,
MILTON DRUMOND CARVALHO, EDVANIO CECCON,
BEATRIZ BERTASO GOLDANI, CHARLES TONELLO),
RECORRIDO(A); COMIL CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
(ADV(S) CLAUDIO BOTTON, MARILEA BOTTON ROSA),
RECORRIDO(A).
0004- 70066657974 (CNJ: 351175-28.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400519234) - DENTAL
WEB COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO
DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, DIEGO
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
LUIS FERNANDO ROSA NUNES), RECORRIDO(A);
SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
0019- 70060939295 (CNJ: 286492-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300576435) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ROSANE LEONTINA CARDOSO HECK
(ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 001. RECORRIDO(A).
AO ADVOGADO LUIS FELIPE SCHUTZ PARA SE
MANIESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 116.
0005- 70066695412 (CNJ: 354919-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTO ANTONIO
DAS MISSOES (122/11300005443) - SICREDI UNIAO RS
(ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI),
RECORRENTE; HONORATO BARCELOS RODRIGUES
(ADV(S) EVODIA ROSANA NENE FERNANDES,
EVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS),
RECORRIDO(A).
0020- 70061844585 (CNJ: 377021-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400009745) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; MARIA CRISTINA BOTTIZZO DE FARIAS (ADV(S)
CESAR PEREIRA LIMA LOPES), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 105, DECLINANDO EXPRESSAMENTE
SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
RECURSO.
0006- 70066724782 (CNJ: 357856-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202421785) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
SALGADO NUNEZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, ZENAIDE MARLI BECKER NUNEZ, MARIO
SERGIO BECKER NUNEZ, PAULO SERGIO BECKER
NUNEZ), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0007- 70066732587 (CNJ: 358636-51.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
11000009136) - DAIANE DE ALMEIDA TEIXEIRA (ADV(S)
IVAM ROQUE SA BROCCA), RECORRENTE; SERGIO
LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) GUSTAVO
SILVESTRIN AMORETTI, ANI ALEXANDRE CASTILHOS),
INACIO BOAVENTURA DOS SANTOS TEIXEIRA ,
RECORRIDO(A); SANDRA MARIA DOS SANTOS
TEIXEIRA (ADV(S) SANDRA MARIA DOS SANTOS
TEIXEIRA), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE BENTO
NILO TEIXEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0021- 70066151465 (CNJ: 300524-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201789398) - VOLTAIRE
PORTELA CARNEIRO (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO, MARILUZE GRADASCHI), AGRAVANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
CONSIDERANDO QUE O OFÍCIO TRAZIDO ÀS FLS.
492/493V, REFERE-SE AO PROCESSO N° 70066141565,
CONFORME MENCIONADO À FL. 493, DETERMINO O
SEU DESENTRANHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS 0008- 70066734294 (CNJ: 358807-08.2015.8.21.7000) E A JUNTADA AO RECURSO CORRESPONDENTE.
FAMILIA - 1.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11201419230) - L.J.C. (ADV(S) ROBERTO FARINHA MA0022- 70066277351 (CNJ: 313113-16.2015.8.21.7000) - CHADO CARRION, CLAUDETE NICOLETTI, MONICA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO FERNANDES GUAZZELLI, CRISTIANO JANNONE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889399) - ESTADO CARRION, RENATA MENDES SANTA MARIA MACHADO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVE- DO, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI,
DO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRA- RENATA PARISSI ABARNO), RECORRENTE; H. T.C. ,
VANTE; LIDER TRATORES LTDA (ADV(S) EDUARDO REPRESENTADA POR SUA MAE, T.L.T. (ADV(S) ROLF
FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, AFONSO FLORES DA HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, RAFAEL CARPES
CUNHA DA MOTTA, SHEILA FABIANA SCHMITT), MADALENO, ANA CAROLINA CARPES MADALENO,
AGRAVADO(A).
MARINA GOMES DE SOUZA, LUIZA KREMER
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMU- CAUDURO), RECORRIDO(A).
LADO ÀS FLS. 442/446.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70066741331 (CNJ: 359511-21.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11200008639) - COOPERATIVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRICOLA MISTA 0URENSE LTDA , E OUTROS (ADV(S)
DIRETORA.
JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS), RECORRENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17N
TE; OLEOPLAN S A OLEOS VEGETAIS PLANALTO
40
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, EVELISE SOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VITOR
CARLA DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
HUGO LORETO SAYDELLES, RICARDO BARROS
CANTALICE, DAIANE FRAGA DE MATTOS),
INTERESSADO(A).
0010- 70066741422 (CNJ: 359520-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
(91/11400011752) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) 0022- 70066831181 (CNJ: 368496-76.2015.8.21.7000) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EDUARDO SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE; ZULMIRO 11200026361) - LORENI FATIMA DONEDA SEGHETO
FERIGOLO , NARA REGINA DE ARRUDA FERIGOLO (ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA,
(ADV(S) LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO, LUCIANA LUANA DOS SANTOS SEGALA, ANA PAULA LONGO),
CADORE FOLETTO, ILDIANE BASSO VALENTINI RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA
FOLETTO), RECORRIDO(A).
MARIA MACIEL ANHAIA), RECORRIDO(A).
0011- 70066748898 (CNJ: 360267-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300019121) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI, JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR), RECORRENTE;
BERENICE DA SILVA BORGES (ADV(S) JOSE DELMAR
RECH, TIAGO PAULO KUCKARTZ CESAR),
RECORRIDO(A).
0012- 70066756784 (CNJ: 361056-29.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300383585) - MARIA HELENA MARIANI (ADV(S) DENIS
FEUSER WENSIBOSKI, VINICIUS DA SILVA VARGAS),
RECORRENTE; MONICA ELISABETH GOLDSTEIN
(ADV(S) ROSE CLAIR TUMELERO), RECORRIDO(A);
IZELANE SIRTOLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0013- 70066767005 (CNJ: 362078-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300141905) - CMG INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) BIANCA RADAELLI,
FABIELE ULLMANN SCHONS), RECORRENTE; BANCO
ITAU (ADV(S) JULIANO RICARDO SCHMITT),
RECORRIDO(A).
0014- 70066783143 (CNJ: 363692-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200019174) - DARCI SILVANO
(ADV(S) PEDRO ANTONIO FOGOLARI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).
0015- 70066799792 (CNJ: 365357-19.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA PEDRO OSORIO (115/10700003222) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
(ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE PIEROZAN), RECORRENTE; CLUBE
PIRATINI (ADV(S) RICARDO DUARTE ALVES),
RECORRIDO(A).
0020- 70066818774 (CNJ: 367255-67.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
- SANTA ROSA (28/11300012354) - IVO DA SILVA (ADV(S)
RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0021- 70066820077 (CNJ: 367385-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10602304826) - MAPFRE VERA CRUZ VIDA
E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) RICARDO ATHANASIO
FELINTO DE OLIVEIRA, GRAZIELE MARTINBIANCO,
MATHEUS WODZIK STRASSBURGER), RECORRENTE/
RECORRIDO; STELLA BERETTA COVOLO (ADV(S)
DANIEL COVOLO DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO),
INTERESSADO(A); APCEFRS - ASSOCIACAO DO PES-
0033- 70066973934 (CNJ: 382771-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/ 10800048797) - PREVIALBARUS - SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) LUCIA
LIEBLING KOPITTKE, EDI AMADO DA PAIXAO), RECORRENTE; PAULO FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(ADV(S) MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA, MARCELO DE LEMOS PINTO PAIVA), RECORRIDO(A).
0034- 70066975954 (CNJ: 382973-07.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
CIVEL - VACARIA (38/11400019917) - EMILIO VIDAL DE
OLIVEIRA (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), RECORRENTE; CASSIANE FARIOLI DA COSTA (ADV(S)
0023- 70066861360 (CNJ: 371514-08.2015.8.21.7000) - CASSIANE FARIOLI DA COSTA), RECORRIDO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202846476) - DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA - FARMAX (ADV(S) DALMIR 0035- 70066997859 (CNJ: 385163-40.2015.8.21.7000) MARQUES), RECORRENTE; LUIZ CABEZUDO SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
MONTEIRO LTDA. (ADV(S) PEDRO ARMANDO RAMOS 11300044230) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS
LANG, MARIA DE FATIMA RAMOS LANG), UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) JOSE DE
MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR,
RECORRIDO(A).
PAULO RENATO NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONTES), RECORRENTE; VITOR UGO
0024- 70066881459 (CNJ: 373523-40.2015.8.21.7000) - OLTRAMARI (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO FERNANDA OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/10800006576) - RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S A (ADV(S) VILMA LOPES
CAMARGO, BIANCA ELISA GALIOTTO, ROBERTA 0036- 70067002956 (CNJ: 385673-53.2015.8.21.7000) FELIPPI), RECORRENTE; NEIVA STUM (ADV(S) MONI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CA CASAGRANDA SOMENSI), 001. RECORRIDO(A).
10505485935) - MOACIR BERGER DE SOUZA (ADV(S)
EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI CARDOSO), 001.
0025- 70066902339 (CNJ: 375611-51.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO REGIONAL DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S)
SAO GABRIEL (31/10700045910) - ESPOLIO DE JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, MAURO ROSITO D‘AVILA,
FERNANDO ABBOTT FILHO , REPRESENTADO POR ELISABETE CASAGRANDE KONARZEWSKI, LEANDRO
SEU INVENTARIANTE, FERNANDO ABBOTT NETO LEAL GHEZZI, RODRIGO LLANOS DE AVILA), 002. RE(ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO, SILVIO CORRENTE/RECORRIDO.
SANTOS DE BOITA), RECORRENTE; UNICRED SANTA
MARIA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS , MEDICOS DE SANTA MARIA (ADV(S) 0037- 70067022970 (CNJ: 387675-93.2015.8.21.7000) MARCO TULIO DE ROSE, VINICIUS LIMA MARQUES), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11300020422) - COMPANHIA
RECORRIDO(A).
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) CLEONICE SOARES VALENTE), RE0026- 70066905712 (CNJ: 375949-25.2015.8.21.7000) - CORRENTE; LEVINO NORNBERG (ADV(S) CONRADO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- ERNANI BENTO NETO, MARIANA ROCHA WISKOW
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500108139) - JOSE DERLI BENTO, ANA ANDREIA LOUZADA CORREA),
DA ROSA LINHARES (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO RECORRIDO(A).
COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI), RECORRENTE; CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO 0038- 70067028340 (CNJ: 388212-89.2015.8.21.7000) ENERGIA ELET , E OUTROS (ADV(S) HOMERO BELLINI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
JUNIOR, MONIQUE ROEHRS ARRIAL), RECORRIDO(A). PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11302565134) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
0027- 70066906389 (CNJ: 376016-87.2015.8.21.7000) - SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402711701) - FUNDACAO CRISTINA SILVA DA SILVA SENNA (ADV(S) NADIA MABANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RIA KOCH ABDO, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR,
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LEONIR MIGUEL ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, ADRIANO HARTER
MANICA , PAULO RENATO DOS SANTOS AROCHA LESSA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0016- 70066801812 (CNJ: 365559-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003146962) - AMELIO ANTONIO TODERO (ADV(S)
MAGDA REGINA SCAPIN), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO
DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI, 0028- 70066920000 (CNJ: 377378-27.2015.8.21.7000) ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100096800) - CARLOS GONZAGA
ANDRADE DA SILVA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
0017- 70066802000 (CNJ: 365578-02.2015.8.21.7000) - SOUSA, TIAGO SILVA CABRERA), RECORRENTE; BANRESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS CO BRADESCO S/ A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS
DO SUL (10/11400100283) - RGE - RIO GRANDE ENER- ANTINOLFI FILHO, ANA LUCIA ANTINOLFI, EDUARDO
GIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- AUGUSTO ALLEGRETTI), RECORRIDO(A).
CORRENTE; HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) RAFAEL LUIS
SACCHETT), RECORRIDO(A).
0029- 70066923350 (CNJ: 377713-46.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0018- 70066817271 (CNJ: 367105-86.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11402318600) - ANTONIO TAVARES
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA MATTARREDONA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO
CIVEL - CARAZINHO (9/10900049337) - ANTONIO LE- M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA
ANDRO DA SILVA SANGUITAO , JOSELAINE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTAO EM
SANGUITAO (ADV(S) IEDA XAVIER DA CRUZ, EDUAR- SAUDE , ATUAL DENOMINACAO DE, GEAP DO SCHEIBE), RECORRENTE; CLAUDIA CATTO (ADV(S) FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELMARLISE LOEFF, MARCIA ELI BEHREND), SON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70066818683 (CNJ: 367246-08.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
11400067535) - BUENAVISTA CONDOMINIO PARQUE
(ADV(S) JOSE VENDRUSCOLLO, ADILSON SANTO DAL
BOSCO JUNIOR), RECORRENTE; FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, ANA LUCIA FAYET ZANELLA, MARCELO
BRAUN
BURGER,
FERNANDO
BORTOLON
MASSIGNAN, ALEX GENTA DE LEAO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70066637612 (CNJ: 349139-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11400038134) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; LEONARDO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE TESTA),
RECORRIDO(A).
0003- 70066684747 (CNJ: 353852-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11400032588) - GIOVANE JUNQUEIRA DE AVILA
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0004- 70066730425 (CNJ: 358420-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300005319) - COOPERATIVA DE
CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS (ADV(S)
ALEXANDRE BRANDAO AMARAL), RECORRENTE;
ADRIANA LUCIA ORLANDI (ADV(S) JOAO RENATO
KAUFMANN), RECORRIDO(A); CEYA INDUSTRIA DE
COSMETICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL FASSBINDER
DESSUY), INTERESSADO(A).
0005- 70066800996 (CNJ: 365477-62.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
- CAMPO BOM (87/11400009130) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
ELUSAH DOZZA KLEIN (ADV(S) PERI FERRAZ DE
MELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70066801432 (CNJ: 365521-81.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA
JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/
11200004080) - JOAO CARLOS DAMO (ADV(S)
FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO DE
SOUZA DA MOTTA, JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO),
RECORRENTE; DAMO S. A. TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS (ADV(S) VANIR PERIN, CELSO LUIZ BERNARDON, JULIANA DOMINGUES, PATRICIA PERIN), RECORRIDO(A); JOAO ARQUIMEDES
DAMO (ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO
VARGAS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70066831454 (CNJ: 368523-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/11300011714) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
FERNANDO SCHIMITZ (ADV(S) LUCAS CALDART),
RECORRIDO(A).
0008- 70066836735 (CNJ: 369051-93.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11402952016) - FERNANDA KROEFF
XAVIER (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO,
LUCIANO ENGEL COITINHO, ANA LUIZA ENGEL
COITINHO), RECORRENTE; SHIRLEY KROEFF (ADV(S)
MARIO ROCHA LOPES FILHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70066844812 (CNJ: 369859-98.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200058696) - M.E.F.M. , INVENTARIANTE DO,
E.D.A.E.H. (ADV(S) IVO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
R.E.H. , E.A.H. , L.M.H. , T.M.H.Z. (ADV(S) KARLA
FELICINA BUENO MARTINS, NELCI VANNUZI KLEINERT
HAMMERLE), RECORRIDO(A).
0009- 70066882846 (CNJ: 373662-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - RIO PARDO (24/
11400037361) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; ISMAEL ROSA CAMARGO
(ADV(S) DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA, JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO, LEANDRO MARTINI ARAUJO), RECORRIDO(A).
0040- 70066964743 (CNJ: 381852-41.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
11300014850) - V.H.B.S. (ADV(S) EVERSON LUIS SOA- 0010- 70066905886 (CNJ: 375966-61.2015.8.21.7000) RES OICHENAZ), RECORRENTE; M. S.B. (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500541630) - LUIZ FLAVIO DA SILVA JUNIOR (ADV(S)
AURELIO CATTANI DE BARROS, VANESSA DIPP DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BARROS), RECORRENTE; SIRIAN MARIA DE SOUZA
SARAIVA (ADV(S) ZULMAR NEVES, MARCIA FERREIRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARTINS DO VALLE, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO,
FERNANDO CORSETTI MANOZZO, LAERCIO MARCIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0030- 70066926502 (CNJ: 378028-74.2015.8.21.7000) LANER, VINICIUS LUNARDI NADER, FABIO DAL PONT
DIRETORA.
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
BRANCHI,
GABRIEL
TEIXEIRA
LUDVIG),
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000108719) - ANTORECORRIDO(A).
NIO LEAL OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) CRISTIANO
PRETTO), RECORRENTE; SAPUCAIA CLINICAS LTDA ,
E OUTROS (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
0011- 70066905977 (CNJ: 375975-23.2015.8.21.7000) LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA FRANCO TRINNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL DADE), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400320011) - BANCO DO BRASIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6884/15
TE; PUERTO DEL TORO RESTAURANTE LTDA EPP ,
0031- 70066967829 (CNJ: 382160-77.2015.8.21.7000) JOSE LUIS BARBACOVI , CLEUSA CARDOSO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE CORSO),
(133/11400012702) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIA RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY HELLER), RECOR- REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO 0012- 70066906298 (CNJ: 376007-28.2015.8.21.7000) RENTE; NAURA ANGELICA DA SILVA (ADV(S) WALTER PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A TO ALEGRE (1/11401814949) - YURI SANTANNA DOS
EGON HELDT), RECORRIDO(A).
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO SANTOS (ADV(S) CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS),
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S) RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO BECKAELE
0032- 70066971334 (CNJ: 382511-50.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECURSO ESPECIAL
(1/10902129361) - FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO
E ACAO SOCIAL - FGTAS (ADV(S) LETICIA DINIZ
0013- 70066926734 (CNJ: 378051-20.2015.8.21.7000) MARTINS, CAROLINA FLORES SIMAO, CAROLINA OLI- 0001- 70066495441 (CNJ: 334922-62.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
VEIRA FEIJO, EDNEIA SILVA MATOS, FERNANDA DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601211000) BORGES HENRIQUES), RECORRENTE; TEDE TRANS- LEOPOLDO (33/11100156402) - BANCO VOLKSWAGEN DENIS MARQUES , REPRESENTADO POR, DANIEL
PORTES LTDA (ADV(S) MILTON CEZAR LUCCA), S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RE- PEDREIRA MARQUES EVA SILVA FAGUNDES (ADV(S)
RECORRIDO(A); TRANSDUARTE (ADV(S) JURANDIR CORRENTE; EDER PEDRETTI (ADV(S) LUIS ADARLI FANTINEL CABRAL, RENATA SILVA
CLAUDEMIR SCHERER), RECORRIDO(A).
MORAES DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
FAGUNDES), RECORRENTE; VITORIO JOSE DELLA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FLORA (ADV(S) OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI,
EDUARDO CAETANO LEMOS, MONICA MARGARETE
NEPOMUCENO, PATRICIA CAETANO LEMOS),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE HALLEY RODRIGUES
MARQUES , REPRESENTADO POR, TINEZA MARQUES
DUARTE (ADV(S) JOAO CARLOS CEMBRANEL),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- VIAMAO (39/11100020380) - MU MU ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; PERFIL ENERGIA LTDA (ADV(S) ADILSON
ADELAR MENEGUZZO), RECORRIDO(A).
0026- 70067298646 (CNJ: 415242-02.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11500051266) - M.D.S.C. (ADV(S) MARCELO SOARES
0014- 70066956244 (CNJ: 381002-84.2015.8.21.7000) - MENDES), RECORRENTE; B.D.J.C. , SEM REPRESENALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - ESTRELA (47/ TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
11100010301) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA, LENISE SARAIVA
PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; ELISANDRO AZERECURSO EXTRAORDINARIO
VEDO DA ROCHA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0027- 70066289356 (CNJ: 314313-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11500003229) - LORI HAUPT
0015- 70066966870 (CNJ: 382065-47.2015.8.21.7000) - SCHNEIDER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400179263) - MARINA SUELI XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
FRANCA KREMER (ADV(S) ALEXANDRE SCHUMACHER
TRICHES, BRUNO VILAR DUGACSEK, FRANCISCO
SCHUMACHER TRICHES, EDUARDO MARQUES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANGHEBEN), RECORRENTE; HOSPITAL NOSSA SENHO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, JAMILE TERRA OLIVEIRA, ANGELA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BASSO PRETTO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
0016- 70066970385 (CNJ: 382416-20.2015.8.21.7000) MANDATOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300036141) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA
FAGANELLO, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; ARI CESAR BORELI , E OUTROS (ADV(S)
ROGERIO ANDREOLA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0008- 70066718735 (CNJ: 357251-68.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300765624) - SUCESSAO DE LEVY
WENGROVER , REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, LUIGINA MARIA CECCARELLI WENGROVER
E OUTROS LUIGINA MARIA CECCARELLI WENGROVER
, LEANDRO WENGROVER , LEONARDO CECCARELLI
WENGROVER , LUCIO CECCARELLI WENGROVER
(ADV(S) FERNANDO BRILMANN), RECORRENTE; CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA (ADV(S) THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES), RECORRIDO(A).
0018- 70066906165 (CNJ: 375994-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201807531) PAULO CELSO DA SILVA , LENIR SALETE ANDRADE DA
SILVA (ADV(S) CESAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA,
CRISTIANE BRIGONI DEL PINO), RECORRENTE;
LEOPOLDO RAUSCH POTTER ME (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
0019- 70066946344 (CNJ: 380012-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/10900011362) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; JOSE FRANCISCO CORREA (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, MARCOS LEANDRO
EVARISTO DA SILVEIRA, ALAN MARQUESE),
RECORRIDO(A).
0009- 70066753385 (CNJ: 360716-85.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10524371672) - ESPOLIO DE PAULO LUZZI
(ADV(S) WAGNER CHAGAS DA SILVA, ANDERSON DE
OLIVEIRA SILVA, SABRINA POLACCHINI STEINERT
QUEIROZ, TATIANA POLACCHINI STEINERT, JAIRO
FERREIRA MACHADO), RECORRENTE; VERA CRUZ
VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) RICARDO
ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA, GRAZIELE 0020- 70066949942 (CNJ: 380372-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENMARTINBIANCO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500003256) - ANTONIO DE
MARIA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE
0010- 70066776634 (CNJ: 363041-33.2015.8.21.7000) - LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - EN- CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
CRUZILHADA DO SUL (45/10300019158) - IVO AFONSO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM),
WOLOWSKI (ADV(S) JOSE HAMILTON SADOSKI TRIN- RECORRIDO(A); AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA
DADE, RODRIGO PEREIRA TRINDADE), RECORREN- DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCELO VIEIRA PAPALEO),
TE; ALLIANCE ONE EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. RECORRIDO(A).
(ADV(S) MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL, VINICIUS
GUSTAVO SARTURI), RECORRIDO(A).
0021- 70067004945 (CNJ: 385872-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70066780040 (CNJ: 363382-59.2015.8.21.7000) - - SAO LEOPOLDO (33/11200169034) - MARCIO BERETTA
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA KINDLEIN (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRINOTA DE EXPEDIENTE N. 6885/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300931176) - CIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0017- 70066996273 (CNJ: 385005-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103128044) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; FERNANDO RAIMUNDO
GOUVEA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL 0001- 70064715824 (CNJ: 156960-52.2015.8.21.7000) CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000062610) - VSS COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) REGIS MICHAELSEN NAPOLEAO, ANA
0018- 70066998709 (CNJ: 385248-26.2015.8.21.7000) - PAULA SOUZA RAMOS), RECORRENTE; METROPLANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - FUNDACAO ESTADUAL DESENVOLVIMENTO METROCAXIAS DO SUL (10/11400270898) - BANCO DO BRASIL POLITANO E REGIO (ADV(S) MARIA SANDRA CELA PINS.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORREN- TO, KELLY PINTO SOARES), RECORRIDO(A).
TE; ELISARETE MOTA CABRAL COMERLATO (ADV(S)
PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS
0002- 70065497166 (CNJ: 235094-93.2015.8.21.7000) ALBERTO LUNELLI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100115391) 0019- 70066998972 (CNJ: 385275-09.2015.8.21.7000) - LUIZ CARLOS PRESTES BORGES (ADV(S) MARILIA PISEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DOUGLAS
11400029941) - FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) MACHMANN AMBROZI), RECORRENTE; ESTADO DO
EGLIS NARA MAYER), RECORRENTE; MARIA LUIZA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RIBEIRO DA COSTA (ADV(S) VINICIUS AUGUSTO MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
CAINELLI, VAGNER AUGUSTO CAINELLI, DIEGO BENO RECORRIDO(A).
DE BONA GUIZZO, VANESSA MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0003- 70066520115 (CNJ: 337389-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0020- 70067287524 (CNJ: 414130-95.2015.8.21.7000) - SUL (10/11300196130) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FAMILIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ALEGRE (1/11201217416) - A.P.D.S. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORGOMERCINDO LINS COITINHO, LUCIANO ENGEL RENTE; VALDIR CONSTANTE (ADV(S) MOSER COPETTI
COITINHO, ANA LUIZA ENGEL COITINHO), RECOR- DE GOIS), RECORRIDO(A).
RENTE; N.D.M.J.N. (ADV(S) LUIZ ANTONIO SCHMITT
DE AZEVEDO, LEANDRO PINTO DE AZEVEDO),
0004- 70066599713 (CNJ: 345349-21.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402401397) - IURI-KAH ACESSORIOS FE0021- 70067302885 (CNJ: 415666-44.2015.8.21.7000) - MININOS E PRESENTES LIMITADA (ADV(S) MARIO SERCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL GIO MARTINS DA SILVA, TARSO BARISON, SUELEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400985707) - DIAS DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO CIVIL
LUIZ EDUARDO SARMENTO DE AZEVEDO (ADV(S) DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS (ADV(S) SERCARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, RUDNEI GIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ,
RODRIGUES TORTORELLA), RECORRENTE; BANCO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ, MARILIA
BRADESCO CARTOES S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO MOTTIN BORGES), RECORRIDO(A).
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0012- 70066814229 (CNJ: 366800-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11203015497) - SONORA
VEICULOS LTDA (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO
MARTINS PINTO, RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO
SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, MAX
OURIQUES), RECORRENTE; LBT TOLDOS UTENSILIOS
PARA FESTAS LTDA - EPP (ADV(S) ROBERTO BECKER
DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR, ALEXANDRE
SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70066817461 (CNJ: 367124-92.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11000115410) - METALURGICA PRECIUSE LTDA
(ADV(S) FRANCISCO CASSEL MARTINS, JONATAS DIAS
SOARES, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERNANDO
DEPIZZOL ANDRADE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRIDO(A).
0014- 70066820283 (CNJ: 367406-33.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800062077) - ANTONIO LUIZ LAZARINI
(ADV(S) GUILHERME BOHRER REMONTI, MATHEUS DA
ROLT RODRIGUES, CAROLINE BARBIERI TANCINI),
RECORRENTE; JORGE COLAU (ADV(S) SILVANE
PIEGEL MILANI), RECORRIDO(A).
0015- 70066852385 (CNJ: 370616-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000835511) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); ANTONIO VIDAL DE CASTILHOS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA,
DENY FRANCISCO DE CAMARGO), INTERESSADO(A);
ZAURI SABINO MIOLA , EDEMILTON ANTONIO GELAIN
(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO
PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO, ROBERTO DALVINO OTTONI),
INTERESSADO(A); PAULO DAMIAO CHIAVENATTO
NOUALS
(ADV(S)
VALDECIR
GIRARDI),
INTERESSADO(A); HILDEBERTO GILBERTO ZIMMER
(ADV(S) BRUNO SEIBERT), INTERESSADO(A).
0005- 70066656695 (CNJ: 351047-08.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400519293) - PINTO
BANDEIRA AVIAMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, DIEGO GOMES FERREIRA,
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA
DONADUSSI NEUHAUS, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A); SUBSCRETARIO DA RECEITA ESTA0023- 70067400473 (CNJ: 425425-32.2015.8.21.7000) - DUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0016- 70066883786 (CNJ: 373756-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- PORTO ALEGRE (1/11500784223) - BV FINANCEIRA S
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202369287) A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUIZ GUSTAVO IGLESIAS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
NUNCIO, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA, SARA
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; MARCOS
ALBERTO OLIVERIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0006- 70066681222 (CNJ: 353500-73.2015.8.21.7000) - NUNCIO DE OLIVEIRA, RENATO CESAR VAES), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CORRENTE; KAIZEN RS - VEICULOS & SERVICOS
AUTOS RECORRIDO(A).
SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 10900000979) - COM- LTDA. , ZENSUL - VEICULOS & SERVICOS LTDA. (ADV(S)
PANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS CESA MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS, LEONARDO JOSE
(ADV(S) MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS), ISERHARD ZORATTO, RICARDO BATISTA BRONDANI),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; COOPERATIVA AGRICOLA DE SANTA RECORRIDO(A).
0024- 70066315714 (CNJ: 316949-94.2015.8.21.7000) - VITORIA DO PALMAR LTDA (ADV(S) RAMIRO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL AGRIFOGLIO DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202450378) - RODOLFO TEIXEIRA BECKER), RECORRIDO(A).
0017- 70066895996 (CNJ: 374977-55.2015.8.21.7000) PEDRAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S) ANGELA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CRISTINA ALMEIDA CARLAN, ALBA SILVA MARQUES,
CANOAS (8/11200209236) - ZORAIDA TERESINHA
HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO 0007- 70066688706 (CNJ: 354248-08.2015.8.21.7000) - ROHDE DOS SANTOS , REPRESENTADA POR, JOAO
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO CARLOS ROHDE DOS SANTOS (ADV(S) ANA PAULA
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002596875) - CAROLI- CAMMARANO COIMBRA), RECORRENTE; BANCO BMG
NA TESTA COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
0025- 70066998394 (CNJ: 385217-06.2015.8.21.7000) - GARCIA), RECORRENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0022- 70067374751 (CNJ: 422853-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11400046420) - PEDRO ANTONIO
SCARPELLINI CAMPOS , ALINE ALVES SCARPELLINI
CAMPOS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
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0022- 70067008904 (CNJ: 386268-52.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - REGIME
DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
11400038889) - BIO CLIN MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA ME (ADV(S) EMERSON LUIS EHRLICH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A);
ANDREIA ANGELICA DE LIMA BISOL (ADV(S) EMERSON LUIS EHRLICH), INTERESSADO(A).
0023- 70067035923 (CNJ: 388970-68.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700518189) LUCIANO MATTOS LEAL (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI
DE SOUSA, ADELAIDE MARTINS DA SILVA BRACCINI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0024- 70067060889 (CNJ: 391466-70.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - TAQUARA (70/
11300046964) - RICARDO ANSELMI LIVI (ADV(S) TITO
LIVIO JAEGER, ARY NESTOR JAEGER NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARIA DA GRACA VICENTINI, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70067065508 (CNJ: 391928-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302292022) ZAIDA MARINA GINDRI BRUNO (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, MARJORIE KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0026- 70067067322 (CNJ: 392110-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103419529) FLAVIO ALBERTO PINHEIRO CONTE (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0027- 70067073809 (CNJ: 392758-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/11100025828) - LAURA FISCHER
, E OUTROS (ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), RECORRENTE; PEDRO HENRIQUE REITER , CACILDA
MARIA REITER (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN),
RECORRIDO(A).
0028- 70067373977 (CNJ: 422775-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/11400024076) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; DORVAL GRANDO
(ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRIDO(A).
0029- 70067393918 (CNJ: 424769-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11400022409) - CASEMIRO TOGNON (ADV(S)
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Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDERSON PEREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRA- SEVERO DORNELLES, CLEITON HARTMANN SCHMITT),
SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES RECORRENTE; OJALMA CASSABONE DE FREITAS , E
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70057965071 (CNJ: 521134-65.2013.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000346994) - RESTAURANTE E EMPORIO ANASTACIA
LTDA. , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE,
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA), RECORRENTE;
TONOLLI COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ,
CONTIN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (ADV(S)
FABIO COSTAMILAN, RODRIGO PINTO CARVALHO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6886/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70066697830 (CNJ: 355161-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301585212) - MARIA CELENE DA SILVEIRA
COSTA ARANTES (ADV(S) MARCELO DE SAMPAIO
DIDONET), RECORRENTE; SOCIEDADE COOPERATI0010- 70067003160 (CNJ: 385694-29.2015.8.21.7000) - VA DE TRABALHO MEDICO LTDA. - UNIMED PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ALEG (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302471962) - PIVA GOMES), RECORRIDO(A).
ZELY VIEIRA BORGES (ADV(S) EDEVALDO ALVES
BORGES, FABIO CANALLI BORGES, DANIELA CANALLI
BORGES SCHIO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTA- 0009- 70066702887 (CNJ: 355666-78.2015.8.21.7000) DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON ROSA (28/11300004580) - COOPERATIVA DE CREDITO
BERWANGER, NATALIA DALLA LASTA RAVASIO, FLA- DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL
VIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO), (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI,
EUGENIA MAZZARDO, JANICE SCHEILA KIELING, OTARECORRIDO(A).
VIO AUGUSTO RORATO), RECORRENTE; ALTAMIR DA
SILVA (ADV(S) ALVARO SAVIO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70067004440 (CNJ: 385822-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200183377) - BANRISUL (ADV(S) EDUAR- 0010- 70066705195 (CNJ: 355897-08.2015.8.21.7000) DO BRAGA FERNANDES, FABIANO SONEGO FELDEN), RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
RECORRENTE; CERES AZEVEDO ACOSTA DIAS (ADV(S) FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- 11402310120) - MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA
TA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA SILVA MANLEC- EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR,
MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
GUSTAVO DE ASSIS GUEDES), RECORRENTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARCIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KOJI OYA, MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NO(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70053463022 (CNJ: 70927-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11100005783) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARIA DALLEK
JAROSZCZEWSKI , E OUTROS (ADV(S) ADRIANO SUSKI
DONATO, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6887/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0002- 70066817248 (CNJ: 367102-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202863435) ANDRE DUTRA RODRIGUES (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0003- 70066901141 (CNJ: 375492-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202003169) - LUCIANA
KREBS GENRO (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
DANTON VITURINO RAMOS NETO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CAROLINA PRADO DA
HORA), RECORRIDO(A).
0004- 70066924754 (CNJ: 377853-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101994534) - MICHELI DE
CASSIA SOUZA DA FONSECA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO PAULO- CDL (ADV(S) JEAN
CARLO BATISTA DUARTE), RECORRIDO(A).
0005- 70066930280 (CNJ: 378406-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARVOREZINHA
(82/11300011425) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRENTE; MARINES DAMO MARCON ZATT (ADV(S)
PAULO GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL,
MARLOS TOME ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
0006- 70066965146 (CNJ: 381892-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300343503) - MARIA ROSELI MACIEL DE
OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE;
SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0001- 70052590858 (CNJ: 565684-82.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002570280) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE; LEONOR
HEINLEIN BORBA (ADV(S) LEONARDO LUIS LIGABUE
CARDOSO), RECORRIDO(A).
0002- 70062061643 (CNJ: 398727-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/10800000810) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; OSMAR MORAIS MARTINS (ADV(S) LAURO ANTONIO BRUN), RECORRIDO(A).
0003- 70065272130 (CNJ: 212591-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801746870) KURT ERING GASTRING (ADV(S) KURT ERING
GASTRING), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) CARIN SIMONE PREDIGER, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0004- 70066535782 (CNJ: 338956-80.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - CANELA (41/11400004848) - M.D.C.
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT
HANEL), RECORRENTE; G.B.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); C.D.S.B. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), INTERESSADO(A).
0005- 70066612862 (CNJ: 346664-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11401117601) - LUCIANO
MENEGHETTI PINTO DA SILVA (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO, JOAO BATISTA SCHÜLER
PADILHA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA0007- 70066997826 (CNJ: 385160-85.2015.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303602513) - JULIANA ARALDI), RECORRIDO(A).
BOHRER PINTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0006- 70066676388 (CNJ: 353016-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0008- 70066999954 (CNJ: 385373-91.2015.8.21.7000) - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300003372) - JORGE
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100158229) OSCAR GRANADA (ADV(S) ANS SEVERO GUSMAO,
- SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S.A (ADV(S) ROSEANE SILVA CUNEGUNDES), RECORRENTE; BANCARLA PINTO DA COSTA, LUANA BORGES, JOSEANE CO BRADESCO S/A (ADV(S) NORBERTO ARAUJO FISEVERO DORNELLES, CLEITON HARTMANN SCHMITT), LHO, FERNANDO VIEGA BOPP), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOAO CARLOS VELEDA SANTOS , E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COS0007- 70066687880 (CNJ: 354166-74.2015.8.21.7000) TA), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200203496) - CIABUS INDUSTRIA DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. , E OUTROS (ADV(S)
0009- 70067000091 (CNJ: 385387-75.2015.8.21.7000) - THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES), RECORSEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300053300) RENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) MARIANE KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI, NELSON
RODRIGUES MARY, CARLA PINTO DA COSTA, JOSEANE PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
BRITO RITTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO S.A
(ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0021- 70066925272 (CNJ: 377905-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11300019708) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
MANOEL ALBERTO SALAMAO (ADV(S) FABIO
CHITOLINA), RECORRIDO(A).
0022- 70066941709 (CNJ: 379548-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11400913250) - DANIELLE MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
0023- 70066942400 (CNJ: 379618-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11200007046) - TIAGO OLIVEIRA RODRIGUES (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
SOUSA, EDUARDO CRUZ FINGER), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
0011- 70066718719 (CNJ: 357249-98.2015.8.21.7000) - LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11401300716) - ELISEU RIGON DOS
SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 0024- 70066945551 (CNJ: 379933-17.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). CIAL - CANELA (41/11000003070) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; ANELI MARIA DA CUNHA
0012- 70066725441 (CNJ: 357922-91.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO TRO MENEZES, ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL
FUNDO (21/11400018317) - RAUL ZANARDY AMARO DINIZ DA COSTA, FERNANDO QUINTEL DE MIRANDA),
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE RECORRIDO(A).
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE 0025- 70066962812 (CNJ: 381659-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202344411) JULIANA BOHRER PINTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0013- 70066739699 (CNJ: 359347-56.2015.8.21.7000) - SILVEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400557292) - CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA, PATRIBOA VISTA SERVICOS S. A. (ADV(S) ADILSON DE CAS- CIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, JERONIMO
TRO JUNIOR), RECORRENTE; SANDRA TEREZINHA PINOTTI ROVEDA, KASSIANE MORAES DE SOUZA),
DORNELES DE ABREU (ADV(S) LISANDRO GULARTE RECORRIDO(A).
MORAES), RECORRIDO(A).
0014- 70066748617 (CNJ: 360239-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102805794) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; EVERTON CORREA
MIRANDA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0015- 70066771148 (CNJ: 362492-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11303606640) - HELOISA CARDOZO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0016- 70066776329 (CNJ: 363010-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/11200094773) - AZEVEDO & LEIVAS LTDA
ME , VALTER SANTOS DE AZEVEDO (ADV(S) ROGERIO
APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, EDNARA
COSTA JUPPEN, ANETE HIRTZ SOBREIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO), RECORRIDO(A).
0017- 70066799677 (CNJ: 365345-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100084762) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (ADV(S) VERA
LUCIA BICCA ANDUJAR, LUCIANO DILLI, VINICIUS
DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
(ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB), RECORRENTE; MARCELO SILVA BARRETO
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN, CARLA PINTO DA
COSTA, BRUNO DE SOUZA NETTO), RECORRIDO(A).
0018- 70066843707 (CNJ: 369748-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300125908) - PATRICIA BATISTA MOREIRA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0019- 70066882630 (CNJ: 373641-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200612230) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA), RECORRENTE; NILTON ESCOUTO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A).
0026- 70066962861 (CNJ: 381664-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302830482) ANDERSON GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0027- 70066962937 (CNJ: 381671-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400111676) - PAULO ROBERTO
RIBEIRO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH,
LEANDRO
CORADINI),
RECORRIDO(A).
0028- 70066965120 (CNJ: 381890-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400061810) - MARIA LUISA
KOPAEF DE BARROS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME, MARISLAINE DA SILVA
FERNANDES), RECORRENTE; BANCO UNIBANCO S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0029- 70066972068 (CNJ: 382584-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301590542) JACIANA BRANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET), RECORRIDO(A).
0030- 70066975517 (CNJ: 382929-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200103082) - ADAO AMADOR DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; CREFISA S/A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRIDO(A).
0031- 70066975632 (CNJ: 382941-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301703754) ELTO ROQUE DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG, GUSTAVO SAMIR GOMES
RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO ITAU/
UNIBANCO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO
DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0020- 70066924408 (CNJ: 377818-23.2015.8.21.7000) - 0032- 70067028456 (CNJ: 388223-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
ALVORADA (3/11000072936) - MARIA DA GRACA SA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024047) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIZA CECILIA ALBANUS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO
S/A (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM, WILLIAM BATISTA
NESIO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CHADO MACHADO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S/A, NOS TERMOS DO ART. 543C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS
EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0033- 70067028670 (CNJ: 388245-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200004434) - MICHEL STUMPF
(ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL
SIMONE BONATO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, 0004- 70050360080 (CNJ: 342600-36.2012.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100041567) MARIA LOURDES ROSA , E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE/RE0034- 70067065086 (CNJ: 391886-75.2015.8.21.7000) - CORRIDO; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) CARLA PINTO DA
10900122725) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO IV - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, ANGELINO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA LOURDES ROSA E
LUIZ RAMALHO TAGLIARI, JOANA RECH), RECORREN- OUTROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFITE; CARLOS ALIPRANDI NETO , E OUTROS, E OU- CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
TROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENJOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO TADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA, SC, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉNAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, NOS TERLEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NAS- MOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
CIMENTO, VILMAR COSTA), RECORRIDO(A).
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC.
0035- 70067087999 (CNJ: 394177-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401657711) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; LUCIO DINIZ PEREIRA FINKLER (ADV(S)
DANIEL PETRINI DE MORAES), RECORRIDO(A).
0005- 70058162132 (CNJ: 8776-91.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202643346) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VIVIANE MEIRELES DE OLIVEIRA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0036- 70067090084 (CNJ: 394386-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301909425) LIA ROSANGELA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
KLEBES GUGLIELMI, MARCELLE DE AZEVEDO, FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0006- 70058168568 (CNJ: 9419-49.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300021177) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
LUCIANO GOETZ DE VARGAS (ADV(S) PAULO CESAR
GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
0037- 70067090159 (CNJ: 394393-09.2015.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101508753) PRISCILA BACELAR PERDOMO (ADV(S) ARTUR 0007- 70060916228 (CNJ: 284185-89.2014.8.21.7000) GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RE- SAPUCAIA DO SUL (35/11200063689) - LUIZ CARLOS
CORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA ANDRADE (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA DE
ROSA GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE SOUZA, CLAUDIA LOPES VICENTE), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN
MELLO), RECORRIDO(A).
PETER, CRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO
CASSINI PETER), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE LUIZ CARLOS ANDRADE, POR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESDIRETORA.
PECIAL 1.349.453/MS, E DENEGO O RECURSO ESPELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
CIAL DO BANRISUL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O RESP. N. 1.349.453 - MS.
0008- 70061885935 (CNJ: 381156-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300813335) - VALDIR RUBLESQUE DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6888/15
SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SERGIO
INTIMACOES
BERMUDES, ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA
HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
0001- 70036787539 (CNJ: 266468-06.2010.8.21.7000) - A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
BENTO GONCALVES (5/10700029671) - BANCO DO BRA- RESP 1.388.030-MG.
SIL S/A (ADV(S) CRISTINA SCHEER, CARLOS ALBERTO
LUNELLI, WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS,
AILOR CARLOS BRANDELLI), RECORRENTE; ERNESTO 0009- 70063884068 (CNJ: 73784-78.2015.8.21.7000) MONTIPO (ADV(S) SIDGREI ANTONIO MACHADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA VENANCIO AIRES (77/11200011004) - BANCO DO BRASPASSINI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ROMILDA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- KONZEN , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESP 1.262.933/RJ.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0002- 70039022686 (CNJ: 489983-86.2010.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10700039095) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), 0010- 70065106635 (CNJ: 196041-08.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LUIZ CARLOS KOCHENBORGER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA
(ADV(S)
CAROLINA
ARNOLD,
DOUGLAS (98/11300008541) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLOVIS JOSE
KOCHENBORGER TOMBINI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MOLON (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS, DIEGO
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0003- 70049099005 (CNJ: 216491-74.2012.8.21.7000) - RESP 1.361.811/RS.
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/10900091854) JOAO CARLOS SOARES BRASIL , MAURO BROCHADO
MACHADO (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS
BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECOR- 0011- 70066811589 (CNJ: 366536-85.2015.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENA (ADV(S) FERNAO COSTA), RECORRENTE/RECORRI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300017016) - PAULO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DO.
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRAIV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
DE JOÃO CARLOS SOARES BRASIL E MAURO BRO- RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
43
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- RIGON), RECORRENTE; JOSE ANTONIO ALVES
AL, NOS TERMOS DO § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA TABAJARA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
O RECURSO ESPECIAL N. 1.354.590/RS.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
0012- 70066930751 (CNJ: 378453-04.2015.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RIO POR PERDA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302489225) - ROSANIA DE
PAULA FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0019- 70052229135 (CNJ: 529512-44.2012.8.21.7000) RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENNORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902139561) - CAIXA DE
DADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
AL, NOS TERMOS DO § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA BARCELLOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEIVA
FERREIRA DA COSTA (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO
O RECURSO ESPECIAL N. 1.354.590/RS.
NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO IRION),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0013- 70066946302 (CNJ: 380008-56.2015.8.21.7000) - IV. ANTE O EXPOSTO:
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
- SANTO ANGELO (29/11200078635) - CAIXA DE E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA CAIXA DE PREPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO VIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRABRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- SIL - PREVI POR PERDA DO OBJETO; E
RENTE/RECORRIDO; CELSO STUMPF , LORENI - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE NEIVA FERREIRA
TERESINHA TEICHMANN STUMPF (ADV(S) CARLOS DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO
MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES, KEELLRRY DERLY CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELOS
DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER), RECORREN- RECURSOS ESPECIAIS 1.207.071/RJ E 1.425.326/RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTE/ RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPE- TÕES.
CIAL INTERPOSTO PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR 0020- 70063692644 (CNJ: 54642-88.2015.8.21.7000) LORENI TERESINHA TEICHMANN STUMPF E CELSO DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800150498) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) ANTOSTUMPH .
NIO FELIZ DE OLIVEIRA FILHO, LAURY ROBERTO
SCHOLL OLIVEIRA, CRISCIA ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DOS SANTOS ZART), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
0014- 70008606683 (CNJ: 629-28.2004.8.21.7000) - CANOAS (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, DAISE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/112979175) - BAN- MENEGUSSO NEVES HANS, MISAEL ALBERTO COSSIO
CO CITIBANK S A (ADV(S) FELIPE SANCHOTENE TRIN- ORIHUELA, ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, EDSON
DADE, ALEXANDRE SERPA TRINDADE), RECORREN- MENEGUSSO NEVES, LISETE PICOLI FORTES),
TE; ANTONIO CARLOS D AMICO (ADV(S) ANTONIO RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO SA
CARLOS D‘AMICO, LEONARDO BICA DE FREITAS PETROBRAS (ADV(S) FLAVIO BARCELOS DIEHL,
SCHUBERT KROLOW PETER, MAGALI SAVOLDI),
REZENDE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. (ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
ALFREDO CROSSETTI SIMON, ROSELAINE
543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
0015- 70036789212 (CNJ: 266636-08.2010.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTRAPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803242968) - FUNDACAO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELADINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, TANARA ÇÃO ÀS QUESTÕES RESTANTES.
FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; DANTE DOMINGOS TAGLIARI , E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- 0021- 70064651656 (CNJ: 150543-83.2015.8.21.7000) REIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SAN- CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803245045) TOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
JACIARA PACHECO SCHIMITT (ADV(S) PEDRO MAURIIV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL CIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CUNHA, VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE, BRENDALI
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO TABILE FURLAN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER,
OBJETO;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE DANTE DOMIN- EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A).
GOS TAGLIARI E OUTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXABRANGIDA PELO RESP 1.425.326/RS; E NEGO SE- TRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO
GUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ADMITO O APELO EXTREMO, NO TOCANTE AOS ARE
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS, E NEGO SEGUI0016- 70038077582 (CNJ: 395473-81.2010.8.21.7000) - MENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ASPECTOS DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- RECURSO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702334107) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- 0022- 70064753015 (CNJ: 160679-42.2015.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; MARTINHO WORM (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), RECORRENTE/ (27/11400052122) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARIA (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, CRISTIANO
CELINA RIBEIRO MAYA, SANDRO DIEHL), XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, THIAGO
HOLANDA GONZALEZ), RECORRENTE; COTRIJUC INTERESSADO(A).
COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPE- (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
CIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR CAIXA ALBERTO BECKER), RECORRIDO(A); DELEGADO DA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO
RS/SANTA MA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DO BRASIL - PREVI , POR PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
MARTINHO WORM, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTRAN. 1.207.071/RJ.
ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA0017- 70045655172 (CNJ: 498311-68.2011.8.21.7000) - ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802542453) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- 0023- 70066133505 (CNJ: 298728-63.2015.8.21.7000) DRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECOR- (13/11300098618) - JULIANO GARCIA (ADV(S) RODRIGO
RENTE/RECORRIDO; BEATRIZ TERESINHA COSTA , E DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ANCHIETA), RECORRIDO(A).
ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRENTE/RECOR- V. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPERIDO.
CIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°,
IV. ANTE O EXPOSTO:
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECI- EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NÃO ADMITO O
AL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUNDA- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR PER- TIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO.
DA DO OBJETO; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BEATRIZ TERESINHA COSTA E OU- 0024- 70066769290 (CNJ: 362307-82.2015.8.21.7000) TROS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101036690) RUTH MARIA BRUM (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
0018- 70046720843 (CNJ: 604878-26.2011.8.21.7000) - MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL- BANPREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- CO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501194600) - FUNDACAO LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECICARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
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Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702027816) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
RIO.
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A); ALICE
0025- 70066929084 (CNJ: 378286-84.2015.8.21.7000) - FARIAS DA COSTA , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESEN(13/11400011417) - CELSO JOSE SPIVAKOSKI (ADV(S) TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). III. DIANTE DO
RODRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EX(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA TRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 18 DO STF.
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMEN- 0034- 70050251230 (CNJ: 331715-60.2012.8.21.7000) TO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901351699) TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CPC.
VERA MARIA SANTROVITSCH DE CASTRO (ADV(S)
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE),
0026- 70067219709 (CNJ: 407348-72.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GAURAMA (98/ PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
11300013480) - ORLEI JOSE TOIGO (ADV(S) RODRIGO TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PRODALL AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS CESSO CIVIL.
S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- 0035- 70065852097 (CNJ: 270587-34.2015.8.21.7000) AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.419.697/RS, E NÃO ADMI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316831) TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO CLARA INES ZIEMBOWICZ DA COSTA (ADV(S) MARILIA
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE;
VIL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0027- 70067298893 (CNJ: 415267-15.2015.8.21.7000) - APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QORESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - EN- RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CANTADO (44/11400010928) - ROSEMERI SCHIEVENIN NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
DEZORDI (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOU- PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
ZA, RODRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS QUESTÕES.
RECORRIDO(A).
V. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMEN- 0036- 70065976797 (CNJ: 283057-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301680410) TERESINHA LOURDES BETT DA SILVA (ADV(S)
TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CPC.
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, MARJORIE
RECURSO EXTRAORDINARIO
KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0028- 70021272570 (CNJ: 7537-96.2007.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503072552) - III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓGRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COS- DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
TA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; JAMES 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASMARTINS , MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (ADV(S) PECTOS DO RECURSO.
JAMES MARTINS, MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA,
DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, ANA LUCIA
SILVA E SILVA, MARCELLE ANAPOLSKI GUERRA 0037- 70066257296 (CNJ: 311107-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MELLO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300375354) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE JULIETA DE BONA GHELLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
564.132-RS.
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0029- 70022345797 (CNJ: 7540-51.2007.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700197854) - APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECOR- PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
RENTE; MEDIANEIRA LOURDES FERRI RAMBO (ADV(S) MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- QUESTÕES.
LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 0038- 70066655143 (CNJ: 350892-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
564.132/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303287677) - DONATO
DE DEUS FERREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA0030- 70028044592 (CNJ: 33588-13.2008.8.21.7000) - CHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, GUIDO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP VINICIUS VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; SERASA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703030039) - ESTADO S/A (ADV(S) ODAIR MINARI JUNIOR, LEANDRO LUIS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- LOTO), RECORRIDO(A).
RES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, III. DIANTE DO EXPOSTO:
EVANDRO GENZ), RECORRENTE; ELIANE DEL PINTO - NÃO ADMITO O RECURSO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO
AROLDI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, 5°, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL;
MOTHES DE MORAES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM RELARECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO ÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, À VISTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
STF.
791.292 QO-RG/PE E
- NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS
0031- 70028443752 (CNJ: 3939-66.2009.8.21.7000) - SER- X, XXXII E XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800341469) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RE- 0039- 70066782293 (CNJ: 363607-79.2015.8.21.7000) CORRENTE; NALA RODRIGUES DINIZ (ADV(S) AGEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303480850) WYSE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CLARINDA CLAVEL BARRETO (ADV(S) MARILIA PINHEIRECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO RO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; CAMARA DE
STF.
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0032- 70028671444 (CNJ: 7309-53.2009.8.21.7000) - SER- III. DIANTE DO EXPOSTO:
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO - NÃO ADMITO O RECURSO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702620010) - ESTADO 5°, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; RODRIGO DANIEL PROCESSO CIVIL;
DONNER (ADV(S) LUCIANO SANTOS DIAS), - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM RELARECORRIDO(A); UBIRATA RODRIGUES SCHEFFER , ÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
ANTONIO ROBERTO SARAIVA DA ROSA (ADV(S) FEDERAL, À VISTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
791.292 QO-RG/PE E
LUCIANO SANTOS DIAS), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O - NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE X, XXXII E XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
564.132/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA BATISTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0041- 70067022756 (CNJ: 387653-35.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003429905) CARLISE FORTES VISENTINI BONETTI (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA, MARCIO BARTH SPERB, ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A).
0004- 70066011347 (CNJ: 286512-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903126749) - LASIE LEITES MARTINS
(ADV(S) MARIA AMELIA DOERING, JONATHAN
DOERING DARCIE, MATHEUS DE SOUZA DE MOURA),
RECORRENTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRIDO(A).
0005- 70066723586 (CNJ: 357736-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800069861) - VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA , CARLOS ALBERTO
GIACOMELLO , MARCUS BRUN VALENTI (ADV(S)
MARJANA BIRCKE), RECORRENTE; MARIA HELENA
FASOLO CISLAGHI , LUCIANO FASOLO CISLAGHI ,
JOSE RICARDO FASOLO CISLAGHI (ADV(S) ANDREA
0042- 70067131656 (CNJ: 398543-33.2015.8.21.7000) - FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS, SIDGREI
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ANTONIO MACHADO SPASSINI), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383680) DENIZ MENDONCA BIERHALS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO 0006- 70066800806 (CNJ: 365458-56.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
(69/11300007677) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; CLAUDIO
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, RIBEIRO (ADV(S) FRANCINE REGINA BADIN
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO BONISSONI), RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. 0007- 70066896291 (CNJ: 375007-90.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800079133) - MANOEL AUGUSTO SILVA FIGUEIREDO
0043- 70067131664 (CNJ: 398544-18.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA, JORGE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ANDRE BALD SIQUEIRA), RECORRENTE; CAIXA DE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370871) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
ROSIMERY DA CUNHA DE SENNA (ADV(S) PAULO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN, VITOR AUGUSTO SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
GUERINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0008- 70066951179 (CNJ: 380495-26.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO SAO JERONIMO (32/11200027810) - NET SERVICOS DE
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO LIPPERT, DIEGO LA DELFA CABELLEIRA, RENATA MASEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RIA GARCIA DE CARVALHO, SACHA SCHULZ LANDO),
RECORRENTE; RODRIGO NECTOUX DE OLIVEIRA
(ADV(S) GILMAR PUTEN OLIVEIRA, DAIANE SCHWALM
0044- 70067131755 (CNJ: 398553-77.2015.8.21.7000) - BRUSCHI), RECORRIDO(A); SERASA S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370782) - ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA,
LICELIA ROSARIA CASSOL (ADV(S) PAULO CEZAR NATASCHA SILVA ANCHIETA), INTERESSADO(A).
LAUXEN, ALINY MARIN, VITOR AUGUSTO GUERINI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. 0009- 70066957598 (CNJ: 381137-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900043218) RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CARLOS LEONARDO FICK , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASNÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO CIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S A
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA),
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70066999715 (CNJ: 385349-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRUZ ALTA (11/11100046816) - DISNEY DA SILVA
CAMARGO (ADV(S) MARCOS VINICIUS DA ROSA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROSSI, DISNEY DA SILVA CAMARGO), RECORRENTE;
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
SICREDI PLANALTO GAUCHO (ADV(S) JANE COURTES
LUTZKY), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6889/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70049938285 (CNJ: 300420-05.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6890/15
10700179618) - MARGARIDA ARAUJO RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
VILMAR COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS,
MARCIA
ADRIANA
RAMOS),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0001- 70066522285 (CNJ: 337606-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800054655) - CARLA CHAVES
0002- 70065412082 (CNJ: 226586-61.2015.8.21.7000) - DIAS PELLICIOLI (ADV(S) BARBARA PRISCILA DOS
SEGUROS - VARA - HERVAL (103/11400003804) - LUIZ REIS SCHNEIDER), RECORRENTE/RECORRIDO; GECARLOS ANDRADE (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO NERAL MOTORS BRASIL LTDA (ADV(S) PEDRO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO CASTIGLIA NETTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL SINOSCAR S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS , SEM VALTERNEI MELO DE SOUZA, CARINA BELLOMO DA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0040- 70066971276 (CNJ: 382505-43.2015.8.21.7000) - 0003- 70065451783 (CNJ: 230556-69.2015.8.21.7000) - 0002- 70066682733 (CNJ: 353651-39.2015.8.21.7000) 0033- 70029129111 (CNJ: 14775-98.2009.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300236556) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101850630) - KATIA DA - FERNANDO AMARAL DA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11301404765) - MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO, ROBERTA MOUSQUER SEVERO),
RECORRENTE; HOTEL LAJE DE PEDRA S A (ADV(S)
DANIEL BISOL, JOAO HENRIQUE SCHMIDT, JOAO
DILSON FERREIRA, ANDREA BRANDI DE CARVALHO,
ANDERSON LUDTKE FISCHER, ROCHELI VERCOSA
SOUZA, LUIS CLAUDIO BARBOSA, RODRIGO ALVES
NUNES, TIAGO CHOAIRE RICCARDI, 50 33230),
RECORRIDO(A).
0003- 70066725524 (CNJ: 357930-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11500034737) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOAO
HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE; WTEC
MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA (ADV(S)
DARCIO VIEIRA MARQUES, ROGERS ANTONIO
CORSO), RECORRIDO(A).
0004- 70066733270 (CNJ: 358705-83.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10900083110) - COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL
SANTO ANGELO LTDA COTRISA (ADV(S) CLAUDIO
BECHLER, PAULO ANTONIO RIBEIRO FAN), RECORRENTE; AMERICA LATINA LOGISTICA S/A (ADV(S) JOSE
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRIDO(A);
UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS SA
(ADV(S)
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO),
INTERESSADO(A).
0005- 70066838293 (CNJ: 369207-81.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA SAPIRANGA (132/11100061213) - RAFAEL BREYER
(ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; PAULO CESAR DE QUEVEDO , SILVIA SILVEIRA SOUZA
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO WEBER, SONIA ELISABETE MELTZER), RECORRIDO(A).
0006- 70066852740 (CNJ: 370652-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201172854) SUPER AUTO DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) THOMAZ
THOMPSON FLORES NETO), RECORRENTE; JULIA
FERNANDA OLIVEIRA PINHO (ADV(S) ALEXANDRE
HEUSER, CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER),
RECORRIDO(A); FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL
LTDA (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, HEBE
BONAZZOLA RIBEIRO, EDUARDO MARIOTTI,
GIORDANO CATUCCI BOZA), INTERESSADO(A).
0007- 70066864539 (CNJ: 371831-06.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201212210) LUCIANO PAULO FLESCH (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO, LUIZ DANIEL VARGAS NIEWINSKI),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0008- 70066864950 (CNJ: 371873-55.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200588763) CARLOS OLMIRO MARKUS (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0009- 70066884065 (CNJ: 373784-05.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100428128) FILIPE MERLO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ARODI DE LIMA
GOMES,
MILTON
DRUMOND
CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0010- 70066908070 (CNJ: 376185-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019493)
- JOSE HEMANN ABADY , E OUTROS (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0011- 70066971680 (CNJ: 382546-10.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202318240) - ANDRE
ZOMER , E OUTROS (ADV(S) CAIO RENATO SOUZA DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0012- 70067000521 (CNJ: 385430-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902211653) - LUIZ CARLOS
DA SILVA MADRUGA (ADV(S) IVONE DA FONSECA
GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES,
KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE), RECORRENTE;
FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, IGOR HAMILTON
MENDES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70017517442 (CNJ: 2798-17.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10300027701) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) JOSE WAIMER PEREIRA DE CARVALHO,
ITAMARA DUARTE STOCKINGER, PAULO ROBERTO
PEREIRA DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER), RECORRENTE; COMERCIAL DE BEBIDAS VILA BRANCA LTDA , CIRO BECKER JUSTO
(ADV(S) CLAITON ROLL), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
0005- 70045499951 (CNJ: 482789-98.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000061400) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE/RECORRIDO; REGINA DUTRA RAUBER (ADV(S) ELVANDIR
JOSE DA COSTA, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES),
RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE SANTA
MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI, CAREM
LUCIANA FAVERO DA SILVA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0014- 70019854934 (CNJ: 7539-66.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10400057962) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) ANDRE LESINA GIORDANO, CAROLINA GOMES LUZARDO), RECORRENTE; ROBERTO FALCONE
MARTINES (ADV(S) MARCIO ANDRE SENNA),
0006- 70053877882 (CNJ: 112415-62.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11000048825) - ESTADO DO
0015- 70020990156 (CNJ: 7538-81.2007.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEI- VIEIRA), RECORRENTE; CLARA GIRELLI DEVES
RA DO SUL (6/10500013786) - UNIBANCO UNIAO DE (ADV(S) VALTON WOTTRICH), RECORRIDO(A).
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) SERGIO EDUAR- VISTOS.
DO GOMES SAYAO LOBATO, MARIANE CARDOSO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA, DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS, CINDY ELIZA PEIXOTO), RECURSO(S).
RECORRENTE; MIRIANE BORCHHARDT PEREIRA INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
(ADV(S) HERCIO COSTA DE SOUZA), RECORRIDO(A). LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70057654410 (CNJ: 490068-67.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - OSORIO (59/
DIRETORA.
51100005534) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA LIMA, GUILHERME
DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; C.P.L. ,
REPRESESENTANDO SUA FILHAMENOR, DEFENSOR
PÚBLICO Y.L.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
M.D.O. (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI,
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6891/15
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMACOES
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
EMBARGOS DE DECLARACAO
DE ORIGEM.
0001- 70066949793 (CNJ: 380357-59.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO 0008- 70058014655 (CNJ: 526092-94.2013.8.21.7000) ALEGRE (CNJ: 7780-62.2014.8.21.3001) SUDESTE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) DENNIS - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEBARIANI KOCH), EMBARGANTE; LARA MANOELA PE- GRE (1/51200105966) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
REIRA DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE SACRAMENTO CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILSCHLEICH), EMBARGADO(A).
VA, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI),
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECORRENTE; J.O.S. , REPRESENTADA PELA MAE,
C.F.D.O. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRIDO(A); M. D. P.A. (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA
PADARATZ), INTERESSADO(A).
0002- 70066723859 (CNJ: 357763-51.2015.8.21.7000) - VISTOS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202661760) - BANCO FI- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
BRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, RECURSO(S).
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MA- INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RIA DAS GRACAS PEREIRA DE ABREU (ADV(S) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
ANDREA CAMARGO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
À PARTE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ABREU DE ORIGEM.
PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE FL. 94, JUNTANDO AOS AUTOS
PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO QUE CON- 0009- 70064785959 (CNJ: 163973-05.2015.8.21.7000) FIRA PODERES À DRA FERNANA WINIEMKO VOLLINO, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
OAB/RS 76380, NO PRAZO DE 05 DIAS.
- VIAMAO (39/11300029992) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCI RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S)
DAIANE EISERMANN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0003- 70025224296 (CNJ: 40318-40.2008.8.21.7000) - DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- RECURSO(S).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700952687) - BANCO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
VOTORANTIM S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE), RECOR- LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RENTE; CARMEM MARIA PADILHA (ADV(S) MARCELO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, FERNANDO DE ORIGEM.
NEGREIROS LAGRANHA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
A RECORRIDA MANIFESTA-SE ÀS FLS. 261/264, EM
RECURSO EXTRAORDINARIO
ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 259.
EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO DA RECORRIDA, 0010- 70024474405 (CNJ: 43170-37.2008.8.21.7000) DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO DO RECORRENTE BAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CO VOTORANTIM S/A., PARA QUE ESCLAREÇA O MO- JAGUARAO (55/10600008424) - ESTADO DO RIO GRANTIVO PELO QUAL BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONSTA COMO SOUSA), RECORRENTE; BLANCA SILVEIRA SILVEIRA
PARTE NA PETIÇÃO DE FL. 249, JÁ QUE ESTRANHA AO (ADV(S) VALERIO BOTELHO FILHO, DEBORA PIUMA
FEITO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PEDI- LODER BOTELHO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
JAGUARAO (ADV(S) LUIZ PRADELINO MENDES
DO.
JUNIOR), INTERESSADO(A).
PRAZO 05 (CINCO) DIAS.
VISTOS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0004- 70043782085 (CNJ: 311002-98.2011.8.21.7000) - RECURSO(S).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - SAO INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEOPOLDO (33/11000126145) - BANCO VOLKSWAGEN LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE DE ORIGEM.
DUARTE FOGACA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA
0011- 70028552412 (CNJ: 5647-54.2009.8.21.7000) - DIGONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DOS ANTIGOS PROCU- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RADORES DA PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A, DE- JAGUARAO (55/10700000964) - ESTADO DO RIO GRANTERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCU- DE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO,
RADORES, DR MARCELO TECHEINER CAVASSANI E JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, MARLISE
FISCHER GEHRES), RECORRENTE; BONESIA
ANA PAULA CAPITANI.
45
TEREZINHA DE CARVALHO , INCAPAZ REPRESENTADA POR, PAULO CESAR CARVALHO (ADV(S) MICHELE
VOLLRATH BENTO, NATALIA SHEIKHA REDU),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0012- 70029091089 (CNJ: 14098-68.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10800124892) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE;
OSVALDO SAMPAIO TEIXEIRA (ADV(S) ELIS REGINA
TAFFAREL), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0013- 70030315352 (CNJ: 38232-62.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10500080914) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIMERE FLORES BRUM,
EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRENTE; SHIRLEY TEIXEIRA DE
AVILA (ADV(S) RODRIGO CRIPPA BRANDAO,
ALESSANDRA GIACOBBO BRANDAO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0014- 70036145589 (CNJ: 202273-12.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900184224) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, JULIANO HEINEN), RECORRENTE; VALDA VITOR DA SILVA (ADV(S) ANA CARINA
TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0015- 70036408078 (CNJ: 228522-97.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800053322) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; LISIANE ALVES DIAS , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JOCELAINE ALVES DE
OLIVEIRA (ADV(S) PAULO RENATO DOS SANTOS
FERRONY, MARIA ESTER TOALDO BOPP, EMMANUELLE
DE ARAUJO MALGARIM, CARLA SOUZA DA COSTA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0016- 70037975489 (CNJ: 385263-68.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/10600030528) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUIZ VICTOR DO AMARAL GOMES,
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, EDUARDO
WEIRICH, MILENE SCOP), RECORRENTE; MELINDA
CORREA VARGAS , REPRESENTADA POR SUA MAE,
DENISE KOCH CORREA CANOFF (ADV(S) ELISA DIAS
DE CASTRO STODUTO, SIRLANE MARASCA LAZZERI,
ANTONIO
AUGUSTO
PACHECO
RIBEIRO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S)
ROSANI FOQUES DA CUNHA DE FREITAS),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0017- 70040387193 (CNJ: 626434-21.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SARANDI (69/10800012582) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR, PATRICIA MALDANER CIBILS, FERNANDA DELGADO
LOUZADA), 001. RECORRENTE; MARNO WENTZ
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PIAZZA), 002. RECORRIDO(A).
46
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0018- 70041866914 (CNJ: 119485-04.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900230382) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIVIA
DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; MARIA AUXILIADORA FIORI GOMES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0019- 70041895426 (CNJ: 122336-16.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/10900010730) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE; PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S)
ANELISE CALIERON STURM), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S) VILSON FERREIRA
BICUDO, KAISSAR MANSOUR, ELIZANE VEIGA),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0020- 70042539833 (CNJ: 186777-06.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900076790) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
RECORRENTE; ELAINE TERESINHA RODRIGUES
LOPES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0021- 70044040590 (CNJ: 336853-42.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/10900083248) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; HUGO JOAO
KOCOUREK (ADV(S) MARCOS VINICIUS MARTINS,
CRISTIANE CHITOLINA FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0022- 70044894574 (CNJ: 422251-54.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/10900001077) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, CAROLINA COELHO TERRA), RECORRENTE; JUAN CANIZARES HURTADO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
JAGUARAO (ADV(S) MARTINA ALVES DE MORAES,
RODRIGO SORIA DE MORAES, JOAO CLAUDIO
HERNANDES PEDROZA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0023- 70046123147 (CNJ: 545108-05.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/10900008990) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), RECORRENTE; RAFAEL DOBLER (ADV(S) ANDRE
ANTUNES CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0024- 70047553904 (CNJ: 61980-21.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900045289) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
MAXIMILIANO KUCERA NETO, JORGE LUIS TERRA DA
SILVA), RECORRENTE; ARGEMIRO RODRIGUES
(ADV(S) ALDA CAROLINE SIQUEIRA PINTO LAGUE),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S)
ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0025- 70047790399 (CNJ: 85630-97.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900217475) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE
ZANELLA IRIGOYEN, LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), RECORRENTE; ENIO PACHECO
FERREIRA (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0026- 70047992821 (CNJ: 105873-62.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11001032730) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; FELIPE DE MELLO NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0027- 70048339543 (CNJ: 140545-96.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11003445285) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA), RECORRENTE;
SUENI TEREZINHA FREITAS DE SOUZA , REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA LEGAL E FILHA, ELIS
HELENA FREITAS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0028- 70048344766 (CNJ: 141067-26.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000092976) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANO JUAREZ
RODRIGUES), RECORRENTE; GABRIELA DA SILVA
BIASI , REPRESENTADO POR, ANGELITA DA SILVA BIASI
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0029- 70048734180 (CNJ: 180009-30.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10903184269) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS
TERRA DA SILVA), RECORRENTE; ORLANDINA OLIVEIRA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
CO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0030- 70048834147 (CNJ: 190005-52.2012.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
IBIRUBA (105/11000010709) - ESTADO DO RIO GRANDE DE ORIGEM.
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; NOEMIA NEUWALD 0037- 70050287481 (CNJ: 335340-05.2012.8.21.7000) ALTHEMEYER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VISTOS.
FRANCISCO DE ASSIS (125/10900001172) - ESTADO DO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ROCKENBACH, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
RECURSO(S).
RECORRENTE; MANOELA FLORES LOUREIRO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO HEYGERT (ADV(S) YUSRA CARNEIRO SHUNAINEH),
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO VISTOS.
DE ORIGEM.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0031- 70048856561 (CNJ: 192247-81.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
CRIMINAL - CARAZINHO (9/51100001981) - E.D.R.G.D.S. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, HAMILTON SER- DE ORIGEM.
GIO VIEIRA, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) 0038- 70051864056 (CNJ: 493003-17.2012.8.21.7000) TIAGO PIVA HARTMANN, TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
PATRICIA GUTKOSKI DA CRUZ, TAILINGUI BARBOZA - ESTEIO (14/11000041250) - ESTADO DO RIO GRANDE
ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
VISTOS.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VALQUIRIA DA SILVA BASTOS , DEFENSOR PÚBLICO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S)
RECURSO(S).
CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESINTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SOA DE MELLO), INTERESSADO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0032- 70049374093 (CNJ: 244000-77.2012.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
FREDERICO WESTPHALEN (49/11000017676) - ESTA- DE ORIGEM.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, CAROLINE
SCHUSTER), RECORRENTE; EDI ANDREATTO (ADV(S) 0039- 70051864098 (CNJ: 493007-54.2012.8.21.7000) ARLEI ANTONIO BATISTELLA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
VISTOS.
- SANTA MARIA (27/10900104760) - ESTADO DO RIO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDRE DA FONSECA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) BRANDAO), RECORRENTE; ELVINA FERNANDES DE
RECURSO(S).
FREITAS (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE),
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0033- 70049516149 (CNJ: 258205-14.2012.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IRAI OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
(106/11100000493) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE ORIGEM.
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, TIAGO BONA),
RECORRENTE; OTILIA GALVAO GERALDI (ADV(S)
JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR), RECORRIDO(A). 0040- 70051933729 (CNJ: 499971-63.2012.8.21.7000) VISTOS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ARVOREZINHA (82/11100016636) - ESTADO DO RIO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO(S).
RAFAEL COPETTI), RECORRENTE; ANTONIO DA SILVA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO (ADV(S) SINARA TOMASINI), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0034- 70049593858 (CNJ: 265976-43.2012.8.21.7000) - LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
- CRUZ ALTA (11/11000053470) - ESTADO DO RIO GRAN- DE ORIGEM.
DE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA),
RECORRENTE; SILVANA CIPRANDI LUDWIG (ADV(S)
FLAVIA D‘AVILA PORTILHO), RECORRIDO(A).
0041- 70052020138 (CNJ: 508612-40.2012.8.21.7000) VISTOS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE - BAGE (4/11100027572) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO
RECURSO(S).
MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE; AMELIA
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO JARDIM BARCELLOS , DEFENSOR PÚBLICO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO VISTOS.
DE ORIGEM.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0035- 70049887227 (CNJ: 295314-62.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
- BAGE (4/11000055418) - ESTADO DO RIO GRANDE DO OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE DE ORIGEM.
ROCKENBACH, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; ANTONIO SOARES DELGADO , DEFENSOR 0042- 70052244340 (CNJ: 531033-24.2012.8.21.7000) PÚBLICO RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANVISTOS.
TA BARBARA DO SUL (121/11100006350) - ESTADO DO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ROCKENBACH, JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RERECURSO(S).
CORRENTE; VIVALDINO MAIDANA DOS SANTOS
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO (ADV(S) EDSON KUHN), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DE SANTA BARBARA DO SUL (ADV(S) ADELAR MIGUEL
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO PAZINATO), INTERESSADO(A).
DE ORIGEM.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0036- 70050109198 (CNJ: 317511-11.2012.8.21.7000) - RECURSO(S).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
- SANTA MARIA (27/11100109498) - ESTADO DO RIO LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
RECORRENTE; ANTONIO PERES , DEFENSOR PÚBLI- DE ORIGEM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0043- 70052298171 (CNJ: 536416-80.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SOBRADINHO (134/11100000292) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE;
EDUARDA RAUANI KOBS FRIEDRICH , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE IBARAMA
(ADV(S) CRISTINA DIAS FERREIRA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- SANTO ANGELO (29/11100094094) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), RECORRENTE; LENIR LUCINDA REIS DE
MOURA (ADV(S) JOHNNY SANTOS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0050- 70056757420 (CNJ: 400369-65.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11300062276) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
GRAVATAI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0044- 70052580933 (CNJ: 564692-24.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CANDELARIA (89/11100002761) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; ALCIDES SCHONINGER ,
REP POR SUA CURADORA, MIRACI SCHONINGER
BUG (ADV(S) GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0051- 70056833502 (CNJ: 407977-17.2013.8.21.7000) OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DE ORIGEM.
TRES DE MAIO (74/11100019160) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, DARCIONE SPOLAOR),
0045- 70052984168 (CNJ: 23041-35.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; MARIZA FATIMA DRESCH (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - JUAREZ ANTONIO DA SILVA, ALEXANDRE CHRISCHON
TRES PASSOS (75/11100020327) - ESTADO DO RIO GRAN- MELLA), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), VISTOS.
RECORRENTE; ALMO SCHMITZ , DEFENSOR PÚBLI- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
CO 002. RECORRIDO(A).
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
VISTOS.
RECURSO(S).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
RECURSO(S).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DE ORIGEM.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0046- 70053427035 (CNJ: 67328-83.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100074573) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; IVETE
FIEDLER (ADV(S) LETICIA MOUSQUER RITTER),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA
JARDIM ALFARO, ODILA DE MELO MACHADO),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0047- 70054733431 (CNJ: 197970-47.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200008819) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNNO MESSINA RAMOS
DE OLIVEIRA, BETANIA BERSCH OSVALDT), RECORRENTE; JULIO ADEMAR SILVEIRA (ADV(S) DANIELA
WILDE BORTOLAN), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) SERGIO LUIZ KRAUTHEIM
DUARTE,
CARLOS
DA
SILVA
RAMIRES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0048- 70054832498 (CNJ: 207876-61.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11102997111) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRENTE; EDSON AYRES DE SIQUEIRA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
0049- 70056525561 (CNJ: 377183-13.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
Edição Nº 5.693 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
MAGALI GREGORI), 001. AGRAVADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
47
REPRESENTADO PELO CURADOR, R.P. (ADV(S)
ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70066210683 (CNJ: 306446-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SANTA VITORIA DO
PALMAR (63/11100019711) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FABIO MACEDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BAINY, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NILZA DA CUNHA (ADV(S) DIEGO PINTO PEREIRA,
DEBORA DA SILVA MESPAQUE), 001. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
0010- 70066314618 (CNJ: 316839-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100223566) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
BRENDA REGINA COELHO GUARANY, JONATHAS
JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR, LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY, CRISTIANE GREQUI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CARDOSO, CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA),
RECORRENTE; LUIZ CLAUDIO AZEVEDO GUTERRES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6892/15
(ADV(S) ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE, ROSELENE
RADMANN), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0011- 70066847880 (CNJ: 370166-52.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400009861) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE MURILO MARCINIAK DA SILVA,
RECORRIDO(A); M.M.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0001- 70064809080 (CNJ: 166286-36.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201823154) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA, LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANO HEINEN), RECOR- 0012- 70066847989 (CNJ: 370176-96.2015.8.21.7000) RENTE; GRIESANG E LENZ TRANSPORTES LTDA - ME ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA(ADV(S) IANAIE SIMONELLI DA SILVA), RECORRIDO(A). DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400008547) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORREN0002- 70066678780 (CNJ: 353256-47.2015.8.21.7000) - TE; M.P. , EM FAVOR DE, RECORRIDO(A); E.A.B. , SEM
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BENTO GONCALVES (5/10700024050) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA ECONOMICA
ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0013- 70066848037 (CNJ: 370181-21.2015.8.21.7000) CRISTINA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZARENTE; SIDNEI ANTONIO DA ROSA (ADV(S) CARLOS DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN), 51400009101) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
LOURDES GENI CHIMINAZZO SIGNOR (ADV(S) BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENCARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN), TE; M.P. , RECORRIDO(A); L.M.K. , MENOR IMPUBERE,
0052- 70026624767 (CNJ: 48723-65.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FILHA DE, S.K.E.V.C.M. SEM REPRESENTAÇÃO NOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
AUTOS INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703082632) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 0003- 70066723222 (CNJ: 357700-26.2015.8.21.7000) (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATIS- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA 0014- 70066897554 (CNJ: 375133-43.2015.8.21.7000) TA HIRT, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA), AGRA- FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZAVANTE; LAURA MARIA KROEFF (ADV(S) CLAUDIO (1/11402954434) - EPTC EMPRESA PUBLICA DE TRANS- DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
SEHBE FICHTNER), AGRAVADO(A).
PORTE E CIRCULACAO (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, 51400009500) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENÀ FL. 620, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO AGRA- BONATTO, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, TE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR LUIDY SIGNORI
VO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A NEGA- IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; SIMO- WEISHAUPT, RECORRIDO(A).
TIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁ- NE SAAVEDRA VIEGAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RIO.
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
0015- 70066905050 (CNJ: 375883-45.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZAAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO 0004- 70066748989 (CNJ: 360276-89.2015.8.21.7000) - DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAPUCAIA DO
EXTRAORDINARIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI- SUL (35/51200003618) - M.D.S.D.S. (ADV(S) FRANCISCA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902042533) CO EDUARDO DE SOUZA PIRES, ALDIVAN DE
0053- 70032179962 (CNJ: 107765-11.2009.8.21.7000) - - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAURO DE CAMARGO, CAROLINE DANDREA DE MEDEIROS,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ALMEIDA CANABARRO), RECORRENTE; CLEONICE DANIELA BETAT MACHADO, DIESSE MOREIRA DE
SOBRADINHO (134/10800021162) - ESTADO DO RIO DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO MARQUES ALMEIDA), RECORRENTE; A.J.A. , MENOR, REPREGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA AFONSO), RECORRIDO(A).
SENTADA POR SUA GENITORA, , J. D. F.A. (ADV(S)
MARIANO LEAO, KATIA ELISABETH WAWRICK,
ITACIR DOS SANTOS SCHILLING), RECORRIDO(A).
CRISTINA MACHADO, RAFAEL COPETTI), AGRAVANTE; WILSON VICENTE DAGIOS (ADV(S) VALDENI RO- 0005- 70066800301 (CNJ: 365408-30.2015.8.21.7000) GERIO CARNIEL, ROGERIO BARBIERI CARNIEL, RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA 0016- 70067005348 (CNJ: 385912-57.2015.8.21.7000) RAFAEL BARBIERI CARNIEL), AGRAVADO(A).
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000130417) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
VISTOS.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO 11100225178) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE ARAUJO JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) VILA, ANA PAULA BOLZAN DUTRA, MATEUS DE CAR- RECORRENTE; ERICO LOPES ANCA (ADV(S) SAMUEL
RECURSO(S).
VALHO NEVES DA FONTOURA, VIVIANE PEIXOTO CHAPPER, EISLER ROSA CAVADA, MARCOS LEAO
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO HUNTER), RECORRENTE; EDINELSON AMARAL DA LUZ MARQUES), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
(ADV(S) MIGUEL MARKEVIS), RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70066881061 (CNJ: 373484-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0017- 70066314626 (CNJ: 316840-80.2015.8.21.7000) 0054- 70034013029 (CNJ: 261851-37.2009.8.21.7000) - - NOVO HAMBURGO (19/11300042661) - DEPARTAMEN- SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUI- TO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUIS (27/11100103287) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE FERNANDO MARCONDES FARINATTI, VERONICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
(1/ 50801857755) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, MARILIA VIEIRA JURANDIR QUARTIERI DA SILVA (ADV(S) GETULIO
UHRY VIEIRA, MARLISE FISCHER GEHRES), 001. AGRA- BUENO), RECORRENTE; ARI DE JESUS (ADV(S) JOSE MOREIRA DA COSTA, TARSO FURTADO DE
VANTE; B.P.F. , REPRESENTADA PELA MÃE, M.D.S.P. JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A).
MENDONCA DA COSTA), RECORRIDO(A).
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); M.D.P.A. (ADV(S)
CLAUDIA PADARATZ), INTERESSADO(A).
0018- 70066969759 (CNJ: 382353-92.2015.8.21.7000) VISTOS.
0007- 70066925223 (CNJ: 377900-54.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO MARCOS (128/
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/ 11200000652) 11000009484) - MUNICIPIO DE SAO MARCOS (ADV(S)
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) - M.D.C. (ADV(S) MELISSA HALBERSTADT LEAL, ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA, ROBERTO CHIELE,
RECURSO(S).
JERONIMO TERRA ROLIM, GUSTAVO PORT HANEL, GLADIMIR CHIELE, FABIANO BARRETO DA SILVA),
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PRISCILA FAVARETTO), 001. RECORRENTE; E.D.S.D.S. RECORRENTE;
JOSE
ALENCAR
PEREIRA
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
, EM FAVOR DE, M.D.S.D.S. (ADV(S) ADRIANA BITTENCOURT (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE BONI,
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. IVANA IARA DE BONI PIONER, RAFAEL DE BONI, CINDE ORIGEM.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO TIA ANDRESSA DIDOMENICO), RECORRIDO(A).
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0055- 70036567733 (CNJ: 244488-03.2010.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900003072) - ESTADO DO RIO GRANDE 0008- 70066935982 (CNJ: 378976-16.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL (ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), 002. AGRA- FAMILIA - VARA - TAPEJARA (135/11300027379) - M. D.T.
DIRETORA.
VANTE; AURORA RAMOS DE SOUZA (ADV(S) MORGANA (ADV(S) NAILE LICKS MORAIS), RECORRENTE; A.P. , LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
48
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 / Edição Nº 5.693
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SO, RICARDO WERUTSKY, DIEGO VAZ BRITO,
LUDIMILA HOFFMANN GOMES), 0. AGRAVANTE; ESPONOTA DE EXPEDIENTE N. 6893/15
LIO DE FRANCISCO DA SILVA AMORIM (ADV(S) BLAIR
COSTA D AVILA, PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SO, RICARDO WERUTSKY, DIEGO VAZ BRITO,
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- LUDIMILA HOFFMANN GOMES), 0. AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066852989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37067665.2015.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.
VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 17222-20.2013.8.21.0016)
MUNICIPIO DE IJUI (ADV(S) HARRY JORGE BENDER,
MARISTELA GHELLER HEIDEMANN, ETIANE DA SILVA
BARBI KOHLER), 0. AGRAVANTE; LUCIO BERNO , 0.
AGRAVADO(A); MARIA DE LOURDES BOBRZYK (ADV(S)
MARIVANIA DA SILVA HAHN), 0. AGRAVADO(A);
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , 0. AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); MOACIR BERNO
(ADV(S) MARIVANIA DA SILVA HAHN), 0. AGRAVADO(A);
ALTAIR LUCIA MARTINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. AGRAVADO(A); CARMEM DONATTO , 0.
AGRAVADO(A); ELVAIR LUCIANO BERNO , 0.
AGRAVADO(A); JANDIR JOAO BERNO , 0. AGRAVADO(A);
JENIR MARIA MARTINI (ADV(S) MARIVANIA DA SILVA
HAHN), 0. AGRAVADO(A).
0010- 70067402701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42564882.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 94442-08.2014.8.21.0001) J.B.F.S.
(ADV(S) ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS), 0. AGRAVANTE; M.D.G.B.M.S. (ADV(S) ALEXANDRE CHAVES
BARCELLOS, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO
BASTIAN, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM, GUILHERME COUTO CAVALHEIRO, CIRO LOPES DIAS, MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES, TAMARA GUEDES
COUTO, MARIO RICARDO BRANCO, FELIPE
SIMONETTO APOLLONIO), 0. AGRAVADO(A).
0011- 70067405951 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42597357.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 375217-26.2014.8.21.0001) DARLI LUIZ
SANZOVO , 0. AGRAVANTE; MAGALI VICTORIA
BIANCHIN SANZOVO (ADV(S) ANDREY LUIZ SALLIN
RODRIGUES, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO), 0.
AGRAVANTE; SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) ALEXANDRE
FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA,
0002- 70067236968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 409074- THIAGO DA SILVA NEVES), 0. AGRAVADO(A).
81.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 296336-35.2014.8.21.0001) BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE 0012- 70067409979 (ELETRÔNICO) (CNJ: 426375ANTONIO BROGLIO ARALDI), 0. AGRAVANTE; LUIZ 41.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
VICENTE DA SILVA BARBOSA (ADV(S) LOURENCO FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO MENEGHETTI), PORTO ALEGRE (CNJ: 1140496-14.2005.8.21.0001) CEN0. AGRAVADO(A).
TRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA , 0. AGRAVANTE; COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA), 0. AGRA0003- 70067340257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 419403- VANTE; LEO CORONATO DE OLIVEIRA (ADV(S) LEO
55.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS CORONATO DE OLIVEIRA, ANA PAULA KIRICHENCO,
BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 28- HANDEL MARTINS DIAS), 0. AGRAVADO(A).
65.2015.8.21.0071) BANRISUL (ADV(S) RICARDO
FRIGHETTO), 0. AGRAVANTE; DILSON DE SOUZA
FIGUEIREDO , 0. AGRAVADO(A); SOLANGE T BARROS 0013- 70067412296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 426607FIGUEIREDO , 0. AGRAVADO(A); SOLANGE TEREZINHA 53.2015.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIBARROS FIGUEIREDO (ADV(S) PEDRO PEREIRA DOS EDADE - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 8037SANTOS, EDUARDO SOUZA PEREIRA), 0. 18.2014.8.21.0017) EUNICE ROTTA BERGESCH (ADV(S)
CAIO MARTINS LEAL, FERNANDO SANTOS ARENHART,
AGRAVADO(A).
ALEX SCHMITT, CLAUDIO ROTTA BERGESCH), 0. AGRAVANTE; MARIA APARECIDA ROTTA WAGNER (ADV(S)
0004- 70067340547 (ELETRÔNICO) (CNJ: 419432- NEY SANTOS ARRUDA, NEY ARRUDA FILHO, DENISE
08.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS MULLER ARRUDA, ROCHELI MARGOTA KÜNZEL,
BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LIAMARA REIS, GEANE GODOI), 0. AGRAVADO(A); MAALEGRE (CNJ: 324930-93.2013.8.21.0001) CPC- CEN- RIA BEATRIZ ROTTA PEREIRA (ADV(S) NEY SANTOS
TRO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA (ADV(S) ARRUDA, VANIR PERIN, CELSO LUIZ BERNARDON,
RAFAEL FRAINER, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, NEY ARRUDA FILHO, DENISE MULLER ARRUDA,
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 0. AGRAVANTE; BANCO JULIANA DOMINGUES, ALCENOR LUIZ LIGOCKI CARSANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL VALHO JUNIOR, DAVI RICARDO ALMEIDA HECK,
ROCHELI MARGOTA KÜNZEL, LIAMARA REIS, RAFAELA
BOSCO, PATRICIA FREYER), 0. AGRAVADO(A).
VEGA BERNARDON, GEANE GODOI), 0. AGRAVADO(A);
MARIA CRISTINA ROTTA ELY (ADV(S) NEY SANTOS
0005- 70067367896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 422167- ARRUDA, NEY ARRUDA FILHO, DENISE MULLER
14.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ARRUDA, DAVI RICARDO ALMEIDA HECK, ROCHELI
CADO - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 7233- MARGOTA KÜNZEL, LIAMARA REIS, GEANE GODOI), 0.
85.2012.8.21.0028) AUTO ACESSORIOS PAPALIA LTDA. AGRAVADO(A); NR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI LTDA - EM LIQUIDACAO (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA,
BORTOLI), 0. AGRAVANTE; BRASIL TELECOM OI S/A NEY ARRUDA FILHO, DENISE MULLER ARRUDA,
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), 0. EVANDRO WEISHEIMER, DANIELA VIVIAN, ROCHELI
MARGOTA KÜNZEL, LIAMARA REIS), 0. AGRAVADO(A);
AGRAVADO(A).
WEIAND TURIS HOTEL LTDA. - EM LIQUIDACAO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).
0006- 70067383323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42371052.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 3907-97.2015.8.21.0033) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DIRETORA.
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), 0. AGRAVANTE; ANA LUCIA DE LIMA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS),
0. AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0007- 70067386748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42405263.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 4235971-59.2005.8.21.0001) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), 0. AGRAVANTE; TECNIMED REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
ANGELO SANTOS COELHO, LUCIANO ROGERIO
MAZZARDO, ANTONIO HENRIQUE ANTUNES
BERTOLIN), 0. AGRAVADO(A).
0008- 70067396226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42500005.2015.8.21.7000) - CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 233176136.2007.8.21.0001) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA PRACA (ADV(S) LUCIO RICARDO VERANE FILHO), 0. AGRAVANTE; LUIZ CARLOS DE FREITAS
SANSON (ADV(S) LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON),
0. AGRAVADO(A).
TJM
ficação de eventual procurado, foragido ou de indivíduo
com pendência criminal junto à justiça por ocasião das
oitivas;
CONSIDERANDO o volume de pessoas que
acessam as Auditorias diariamente;
CONSIDERANDO a Resolução nº 137 de 13 de
julho de 2011 do Conselho Nacional de Justiça, que “Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos
termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei n°
12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências”;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 93 de 15 de dezembro de 2011 do Tribunal de Justiça Militar do Estado,
que “Dispõe sobre a gestão, a coordenação, a supervisão
e a utilização do sistema Consultas Integradas por parte
de magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul”.
RESOLVE:
Art. 1º - Por ocasião das sessões de instrução, as
partes a serem ouvidas deverão ser identificadas e seus
dados aferidos no sistema de “Consultas Integradas” e no
banco de dados de procurados do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), disponível no seguinte endereço eletrônico
< http://www.cnj.jus.br/bnmp/#/pesquisar >, com o intuito
de verificar eventual pendência criminal com a justiça.
Art. 2º - Identificando-se a parte como procurado ou
foragido da Justiça, o magistrado deverá adotar providências imediatas, comunicando a autoridade policial responsável, visando a sua captura e encaminhamento legal.
Art. 3º - O procedimento deverá ser realizado com o
objetivo específico de obter dados ou informações relativos ao objeto deste provimento, primando pelo sigilo e
segurança das informações, e observando o que dispõe a
Resolução n.º 93 de 15 de dezembro de 2011 do Tribunal de
Justiça Militar do Estado.
Art. 4º - Este provimento entrará em vigor na data
de sua publicação.
Institui a obrigatoriedade de prévia
pesquisa de antecedentes e da situação criminal das partes a serem inquiridas em sessões de instrução nesta justiça especializada, utilizandose do sistema de “Consultas Integradas” e do banco de dados de procurados do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo
0009- 70067396341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42501219.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA DE CURATELAS 245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regi- PORTO ALEGRE (CNJ: 5081361-19.2005.8.21.0001) mento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de prestigiar as
GLAUDOMIRO DOS SANTOS ROSA (ADV(S) BLAIR
COSTA D AVILA, PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDO- decisões emanadas pelo Poder Judiciário, visando à identi-
des do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande
do Sul - TJM/RS). Lotes: 01 e 02 1ª Classificada empresa
PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, ao preço total dos lotes
de R$ 57.590,00.
TJM/RS, em Porto Alegre, 30/11/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 199/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo Administrativo nº. 329-07. 00/05-6,
CONCEDE o 6º avanço trienal de 3% à servidora
ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO, Id. Func.
3365441, Escrivã Judicial da Auditoria de Santa Maria, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça
Militar do Estado, a contar de 26/11/2015, de acordo com o
artigo 99, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº. 10.098/94 e
suas alterações posteriores. (Portaria nº 199/2015).
TJM, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 203/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 731-07.00/15REGISTRE-SE
6,
PUBLIQUE-SE.
DESIGNA HORAIDO SIMOR FILHO, para as funCUMPRA-SE.
ções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com
as alterações da Lei nº 7.487/81 e Portaria nº 052/2012,
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSpublicada no DJE nº 4.838 de 24/5/2012, atribuindo-lhe a
TIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 30 de noGratificação Especial de quarenta por cento (40%) sobre
vembro de 2015.
os seus proventos, a contar de 30/11/2015. (Portaria nº
203/2015).
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
TJM, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2015.
Juiz-Corregedor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 202/ 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de
acordo com o artigo 241, inciso XIV, da Lei nº 7.356, de 1º/
2/1980, artigo 9.º, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento
Interno desta Corte e o que consta nas Resoluções nºs
198/2014 e 204/2015, 49/2007, 76/2009 e 04/2005 do CNJ
e nas Resoluções nºs 149/2015, 139/2014, 131/2014 e
126/2013 desta Corte, que estabelecem a composição e a
competência do Núcleo de Gestão Estratégica no âmbito
da Justiça Militar do Estado,
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 71/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 658-73.2014.921.0002
– AUTOR: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS
76.275. RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.
I – a servidora SIMONE MARIA PICORAL DAL Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394, Procuradora
MOLIN, Id. Func. 3846229, como responsável pelo Nú- do Estado). Decisão/Despacho: Intime-se o exequente
do valor à disposição.
cleo de Gestão Estratégica;
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
II – a servidora DIONÊS GABANA DE SOUZA,
Id. Func. 2214520, como responsável pelo Escritório de
Porto Alegre, 30 de novembro de 2015.
Projetos; e
DESIGNA:
III – o servidor MARLON GRANDINI PORTE, Id.
Func. 2191903, como servidor responsável pelo Setor de
Estatística.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2015.
Sérgio Antonio Berni de Brum
Juiz-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROVIMENTO Nº 36/2015
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 196/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1336-85.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Maiquel de Britto Almeida e outros (pp. Dr. Luis Carlos
Barbosa Alves – OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da não localização da vítima e testemunha,
apontando endereços atualizados dessa, sob pena de renúncia tácita a suas oitivas.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4607-42.2013.921.0002 – Réu:
Sd RR Joel Antonio Vieira Lopes (pp. Dra. Margot Zanete
Elias Gomes – OAB/RS 22.088). Autor: Justiça Pública.
PROCESSO 000660-07.00/15-0
INTIMAÇÃO: “Considerando o atestado médico apresentado pela Defesa técnica (fl. 157), transfiro a sessão de
PE Nº - 069 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
oitiva da testemunha arrolada na denúncia para o próximo
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público, para dia 11 de dezembro de 2015, às 13h30min.
conhecimento dos interessados, o resultado final da licitação acima (contratação de empresa(s) especializada(s)
Porto Alegre, 30 de novembro de 2015.
para a extensão da garantia dos servidores de rede Dell e
atualização de suporte e assinatura (licença) do software
Márcia Denise Vogado Lima
de virtualização VMware, visando atender as necessidaEscrivã designada.
RESULTADO DA LICITAÇÃO