INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
CESSAÇÃO
DO
CONTRATO DE SEGURO
30 de novembro de 2015
Programa
Formas de Cessação dos Contratos em Geral
Revogação
Resolução
Denúncia
Caducidade
Formas de Extinção do Contrato de Seguro
no
Regime Jurídico do Contrato de Seguro
Considerações Gerais
Invalidade – Nulidade e Anulabilidade
Ineficácia
Preceitos de Natureza Imperativa Absoluta e Relativa
Seguros de Massa e de Grandes Riscos
Tipos de Classificação
Formas Originárias e Supervenientes
Formas Voluntárias e Involuntárias
Formas Diretas e Indiretas
Efeitos Jurídicos e Práticos da Cessação
Considerações Gerais
Estorno do Prémio por Cessação Antecipada
Efeitos em Relação a Terceiros
Caducidade
Revogação
Denúncia
Alteração de Condições Contratuais para a Renovação
–
Práticas Correntes
Contrato Único e Denúncia Parcial
Denúncia e Proposta de Modificação
Alteração do Valor do Prémio em Particular
Silêncio e Comportamento de Aceitação do Novo Prémio
Rua Viriato 25, 5º, 1050 Lisboa - Tel 21 352 47 19 - Fax 21 353 30 35
Contribuinte nº. 502 352 833 - Matrícula nº 1841 CRC de Lisboa - Capital Social 5.000 €
www.actuarial.pt
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INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
Resolução
Resolução com Justa Causa
Resolução Após Sinistro
Livre Resolução
Resolução ou Modificação dos Contratos por Alteração das Circunstâncias
(em especial a diminuição e agravamento do risco)
Resolução por Falta de Pagamento do Prémio
Pagamento do Prémio Após a Data Limite para Pagamento e Eventual Cobertura ou Cessação
Outras Situações Dispersas de Cessação
Resolução por Incumprimento de Deveres de Informação Enquanto Resolução por Justa Causa
Cessação do Contrato Quando Exista Credor Beneficário
Transferência do Seguro e Seguro em Garantia
Resolução por Transferência de Carteira
Resgate Enquanto Resolução
Cessação do Contrato de Seguro de Saúde
Particularidades da Cessação do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Cessação do Contrato e Adesão nos Seguros de Grupo
Sobre o Curso:
Objetivo:
Proporcionar uma visão global sobre as várias formas de cessação
do contrato de seguro e alguns problemas que se colocam na
aplicação do regime legal às situações concretas.
Pretende-se que no final da ação de formação, os formandos na
mesma presentes, possuam competências (conhecimentos,
capacidades e comportamentos) que lhes permitam:
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Conhecer as várias formas de cessação do contrato de
seguro;
Aprofundar conhecimentos jurídicos;
Identificar práticas seguradoras a melhorar.
No decurso e/ou no final da ação de formação, far-se-á o diagnóstico dos conhecimentos
adquiridos e da sua aplicabilidade prática no âmbito da concreta
atividade laboral dos formandos presentes.
Destinatários:
Áreas de auditoria, auditoria, compliance, gestão de reclamações e
de sinistros em empresas de seguros, advogados e, em geral,
todos aqueles que, possam ter necessidade de, pelas funções que
exercem, adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre o tema do
curso.
Horário:
O curso terá a duração de 4 horas e realizar-se-á na data indicada,
entre as 9h30m e as 13h30m.
Monitoragem:
A condução da ação de formação estará a cargo de Francisco
Luís Alves, Licenciado e Mestre em Direito e Doutorando em
Direito dos Seguros.
Trabalhando há mais de 9 anos na atividade seguradora, Francisco
Luís Alves é atualmente Advogado e responsável de assessoria
jurídica da área de Negócio Segurador da Fidelidade – Companhia
de Seguros, SA.
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INSTITUTO DE FORMAÇÃO ACTUARIAL
Tendo sido Diretor do Departamento de Relações com os
Consumidores do Instituto de Seguros de Portugal (atual
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões),
Francisco Luís Alves desempenhou igualmente funções jurídicas
para diversas entidades como a DECO, Alta Autoridade para a
Comunicação Social e Comissão Nacional de Eleições.
Francisco Luís Alves é ainda autor de diversos artigos jurídicos
sobre o direito dos seguros e outras matérias jurídicas, tendo
publicado, em 2015, pela Almedina, a segunda edição de livro
sobre a cessação do contrato de seguro.
Metodologia:
A ação de formação será realizada com base numa metodologia
eminentemente ativa e prática, em que se visará adaptar os
conhecimentos teóricos que serão transmitidos, à realidade com a
qual os formandos se deparam ou poderão deparar no dia a dia,
por força das funções que desenvolvam.
Documentação: Será distribuída documentação referente ao curso e às diversas
matérias abordadas, a qual facilitará o aproveitamento da ação de
formação, servindo como elemento de consulta futura.
Preço:
Os preços de inscrição serão, consoante o número de inscrições
formalizadas pela mesma entidade, os seguintes:
Valor a Pagar
1ª inscrição
2ª inscrição
3ª inscrição
e seguintes
225,00 €
180,00 €
135,00 €
A todos os valores apresentados acresce IVA à taxa em vigor.
Condições:
O curso realizar-se-á desde que exista um número mínimo de 6
inscrições.
Eventuais anulações de inscrições efetuadas devem ser
comunicadas ao Instituto de Formação Actuarial, até 48 horas (2
dias úteis) antes da data de realização do curso, reservando-se
esta instituição o direito de proceder à cobrança integral do valor
daquelas, caso o referido prazo não seja observado.
O
Instituto
de
Formação
Actuarial
realiza
formação
intraempresa, tendo portanto a possibilidade de desenvolver,
também nessa modalidade e mediante prévia apresentação de
Proposta de Formação, qualquer ação de formação subordinada a
tema que se enquadre no seu âmbito de atuação.
Localização:
O curso realizar-se-á no Instituto de Formação Actuarial que
funciona nas instalações da Actuarial-Consultadoria, Lda, na Rua
Viriato 25, 5º em Lisboa (próximo da estação de Metro das Picoas
na sua saída para a Rua Tomás Ribeiro).
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