2ª Fase
2009 - 2011
Apresentação para
a Conferência Anual do Sector Privado
2009/Tête
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Tête
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A Situação Objectiva
O clima de investimento e de negócio
continua um dos piores no mundo!
 A Posição no Doing Business: Entre 181 paises
Moçambique afigura-se na posição 141
Empregar Trabalhadores: 161
Licênça de Construção: 153
Abrir um Negócio: 144
Obter Crédito: 123
Enforçar Contractos: 124
Protecção de Investidores: 38
Pagar Impostos: 88
Mais no www.doingbusiness.org/
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Tête
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A Resposta do Governo
Nos anos 2008 a 2012 o Governo vai
implementar a sua
“Estratégia para a Melhoria do
Ambiente de Negócios”
BR 29 de Maio 2008, Resolução do CM 3/2008
O Programa APSP da Cooperação
Alemã visa assistir neste processo
em parceria com o MIC e a CTA
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Tête
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Mecanismos de Implementação da Estratégia
Grupo Interministerial para a Remoção
das Barreiras ao Investimento (GIRBI)
 Liderado pelo Ministro da
Indústria e Comércio
 Garantir a Implementação
e Execuçaõ da Estratégia
 Articular com os diversos
Intervenientes a nível provincial e nacional
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Grupo Intersectorial
Provincial (GIP)
 Liderado pelo Governador
da Província
 Garantir a Implementação
e Execuçaõ da Estratégia a
nível Provincial
 Fazem parte deste grupo
todos os Directores Provinciais
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Os dois componentes do
Programa APSP
O Programa APSP tem uma componente no Ministério da Indústria e Comércio em Maputo:
“Estratégias e Conceitos para o
Melhoramento das Condições Gerais”
O Programa APSP tem uma outra componente na
Direcção da Indústria e Comércio na Beira:
“Melhoramento das Condições Gerais a
Nível Provincial”
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O Vector Único da
Componente Maputo do APSP
Pôr à disposição do GASP a assistência
técnica necessária para a implementação
da Estratégia para a Melhoria do Ambiente
de Negócios visando
 Aumentar a capacidade de sintonizar os
Ministérios agrupados no GIRBI e envolvidos na reforma;
 Garantir a implementação da Estratégia no
território em diálogo com Governos Provinciais e GIPs;
 Instalar um instrumento de monitoramento
da implementação da Estratégia.
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Os três vertentes do Projecto
APSP-Beira
 Pôr à disposição das DP do MIC da região
centro a assistência técnica necessária no
processo de implementação da Estratégia
para a Melhoria do Ambiente de Negócios;
 Profissionalização das organizações do sector
privado a fim de reforçá-las como parceiro de
diálogo equiparado com o Governo;
 Apoio aos parceiros envolvidos nos mecanismos de diálogo público-privado.
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As Comissões Empresariais
Provinciais (CEPs) da CTA
Composto por indivíduos de reconhecido mérito e interesse pelos problemas
do associativismo e desenvolvimento do
país, em particular do sector empresarial!
Uma estrutura de base da CTA a nível
provincial!
A nova arquitectura do diálogo públicoprivado a nível provincial? Quiçá regional?
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A Cooperação CTA e GTZAPSP Beira
Com data de 8 de Abril de 2009 foi assinado o
Memorando de Entendimento entre a CTA e APSP
Beira cujo objecto é
A criação de Mecanismos Consultivos a nível
provincial e
A continuação do Desenvolvimento Associativo
 Com o entendimento que as actividades desenvolvidas
visam produzir conceitos e metodologias que a CTA pode
replicar noutras regiões.
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Objectivos da Cooperação CTA
e GTZ-APSP Beira
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1. O objectivo principal é facilitar a implementação da Estratégia para a Melhoria
do Ambiente de Negócios e o fortalecimento das associações das PME.
2. Para atingir o objectivo, as partes
deverão desenvolver acções que
contribuam para:
a) O reforço do diálogo entre os sectores
público e privado;
b) A representação efectiva do sector privado nas associações económicas.
Tête
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Uma contribuição importante:
Um/a Jurista à disposição das CEPs, das
associações e da ARC
Perfil: Jurista ou economista com forte senso para
questões jurídicas, comunicador e moderador, sensibilidade para o sector privado e bom conhecimento das
instituições do Estado
TdR: identificar problemas, preparar temas, secretariar
negociações, articular com CTA
Identificação: Comissão conjunta APSP/CTA
Contratação: APSP
Colocação: na CTA-ARC
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Desenvolvimento
Organizacional
A Componente
Complementar da
Cooperação CTAAPSP é o Desenvolvimento Organizacional das Associações Empresariais
organizado no Projecto D.O. da ARC e
APSP
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As deficiências mais frequentes
Falta de instalações e
meios de comunicação
Assembleia geral atrasada
Eleições atrasadas
Quotas não pagas ou
atrasadas
Sócios passivos
Direcção (ou Presidente) o
único órgão activo
Falta de serviços
Estatutos ultrapassados
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Desenvolvimento
Organizacional
Sinopse dos Defeitos
Falta de Representatividade
Falta de Legitimidade
Falta de Mobilização
Falta de Capacidade
Executiva
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A Cura
Fazer do Conselho
de Direcção um corpo dirigente,
Reforçar a capacidade executiva,
Melhorar o planeamento estratégico,
Criar serviços,
Novos estatutos.
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O Quotidiano da Melhoria do
Ambiente
A Dimensão Micro do Diálogo
As Associações debatem-se com
Falta de acesso a e conhecimento da lei
Práticas dos sócios que tornam-nos
vulneráveis
Recurso a assistência jurídica
Capacidades para preparar um caso
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O Suprimento do APSP
Acesso à lei através da base de dados
da legislação www.atneia.com de Pandora Box
Assistência através da série “O Quadro
Legal”
Contratação de peritos de certos ramos
da lei
Pesquisas de certas práticas
Encomenda de pareceres legais
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Recursos do Projecto
APSP Beira
25 meses de consultoria internacional
53 meses de consultoria nacional
6 consultores grupais para 3 anos
Meios financeiros para seminários e
palestras
Subsídios locais para necessidades
diversos
Recursos para empregar 1 Jurista
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Contacto
Grato pela vossa atenção
Willi Parlmeyer
Gestor
Projecto GTZ-APSP Beira
Rua Major Serpa Pinto, nº 537/9º
Tel: 23 325931, Fax: 23 327338, Cel: 82 5804676
E-mail: [email protected]
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