A menos de um ano do prazo para a extinção dos lixões brasileiros, velhos
problemas persistem. Há um grande contingente de trabalhadores a serem
recolocados no mercado da reciclagem. Eles buscam, nos lixões, uma
ocupação que não exige muito além de resistência física. Essa discussão
continua amanhã em outro caderno especial
C Dona Colô é
uma das muitas
personagens dos
lixões cearenses
FOTO: FABIANE DE PAULA
2 |
DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013
C Organizadas,
elas separam o
material descartado
por outras famílias
FOTO: FABIANE DE PAULA
No lixão de Iguatu, as
mulheres são a maioria
absoluta entre os
trabalhadores que
disputam materiais
MARISTELA CRISPIM
Editora
O lixão de Iguatu, município do
Centro-Sul do Ceará, distante
388 quilômetros de Fortaleza,se
destaca por ficar à beira da estrada, bem à vista dos passantes.
Lá, nos chamou a atenção o fato
de a maioria dos catadores pertencer ao sexo feminino.
De todas as idades, elas têm
muitas histórias para contar,
quase sempre relacionadas ao
desejo de manter suas famílias
como podem.
Metódicas, ao perceber a chegada de um novo caminhão de
lixo, elas se posicionam, cada
uma como o seu gancho (instru-
mento utilizado para puxar do
lixo os materiais que interessam
à reciclagem). O que cada uma
consegue pegar é seu.
Aproximadamente 20 minutos após a saída do caminhão,
cada uma já tem o seu sacolão
cheio e retorna aos local onde
reserva o seu material para vender aos atravessadores, que normalmente têm dia e hora para
visitar o lixão.
Nessa caminhada de volta, eu
acompanhei Antônia até meio
constrangida em ficar fazendo
perguntas enquanto ela caminhava, sob o sol forte, puxando
seupesadofardo.Afinal,500quilos de plástico são R$ 540 a mais
no bolso.
Caminhão vai, caminhão
vem... São vários ao longo do
dia... “E nós devora (sic) tudo!”
Antônia Pereira Lima, 38, sete
filhos, moradora da Chapadinha, comunidade próxima ao
lixão, é uma guerreira como tantas outras catadoras que ouvimos, mas com uma diferença: a
SOBREVIVÊNCIA
60
famílias retiram sua sobrevivência
do lixão de Iguatu obtendo seu
sustento com a coleta diária de
resíduos sólidos depositados
diariamente no local
48
desses grupos familiares são
associados à entidade criada para
organizá-los em busca de
benefícios comuns. Eles denunciam
o abandono do novo aterro
espontaneidade. Ela fala sem
medo sobre tudo o que pensa.
Conta que chegou a trabalhar
em casa de família, mas que era
difícil. “Quando um filho adoecia, precisava justificar para faltar. Hoje mesmo, cheguei mais
tarde porque tive que levar um
filho pra fazer exame. Só que
aqui não devo satisfação a ninguém”, afirma.
“Faço meu horário”
Esse tipo de frase foi um dos que
mais ouvimos ao longo de oito
dias de trabalho nos lixões do
interior do Estado do Ceará. Antônia conta que bota os filho para o colégio e segue para o lixão,
onde seleciona materiais recicláveis das 7 às 17 horas, ao lado
do seu companheiro. “A gente
trabalha pra gente mesmo, sem
ter hora pra chegar e pra sair”.
Ainda assim, seu maior temor
diante das mudanças previstas
com a nova Política Nacional de
Resíduos Sólidos é que a Prefeituraosretiredolixãoenãoofereça nenhuma alternativa para
manter o sustento deles.
Com chapéu, mangas e calças
compridas, muito magra e aparência de cansaço dessa vida dura,apesardaausênciadecobranças, Francisca Feitosa de Souza,
58, mais conhecida como dona
Colô, nos conta que tem vivido
entre o lixão e a casa dos quatro
filhos,emVitória(ES).Uméporteiro, outro cuida de uma chácara e as duas filhas trabalham como empregadas domésticas.
“Eles mandam uma ajuda quando podem”, relata.
“Quando vi que dava ao menos para conseguir o que comer,
vim para cá. O ganho é muito
pouco, mas pelo menos não tem
ninguémchateando”,afirmadona Colô, que exerce o ofício de
catadora de recicláveis há 11
anos no lixão de Iguatu, após ter
trabalhado também como empregada doméstica.
“Vim pra cá porque não achava serviço”, comenta com grande disposição, apesar da aparente fragilidade. Por fim, confessa
que, ao contrário das outras pessoas, não consegue se alimentar
no lixão. “Tomo café com pão
antes de sair de casa de manhã e
só como de novo quando volto,
depois das 5 horas”. Ela mora na
cidade e vai para o lixão todo dia
de carona na bicicleta do irmão,
que sempre trabalhou por lá, ou
no caminhão da coleta.
Por toda a vida
Marleide Alves Pinheiro, 28, aos
9anosfoimorarnolixãodeIguatu.Hoje já não mora mais lá, mas
ainda trabalha, e muito. Ela tem
esperança de dias melhores e
acha que, se não tivesse catador
na cidade, o caminhão traria um
ganho melhor no seu dia a dia.
Lá,comoem outroslixõesque
percorremos no interior do Ceará, encontramos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), ou, como
todos estão acostumados, “lixo
hospitalar”. Marleide, como todososoutroscatadoresqueouvimos, admite que já levou suas
agulhadas. “A gente tem medo
de pegar doenças, mas fazer o
quê? É pegar ou largar”, afirma.
PROTAGONISTA
A guerreira e a
luta diária no
lixão de Iguatu
Antônia é uma guerreira como outras catadoras do lixão de Iguatu.
Mãede sete filhos, fala com espontaneidade e sem medo o que pensa. Já
trabalhou em casa de família. Escolheua vidadecatadora, pelaflexibilidadedehorário. Masissonão significa que o trabalho seja menor. Ela
costuma ficar por sete horas seguidas catando lixo. A cada caminhão
que chega a história se repete e a
correria é grande. Ela disputa com as
colegasosmateriaismaisinteressantesedevalorpara reciclagem.Carregando um pesado fardo, para valer a
pena sua presença no lixão, Antônia
segueseucaminho.
ANTÔNIAPEREIRALIMA
Catadora
Aproximadamente 60 famílias vivem daquele lixão, das
quais 48 são associadas à entidade criada para organizá-los em
busca de benefícios comuns. E
são eles mesmos que denunciam
o abandono do novo aterro sanitário com centro de triagem,
construído no município para
disciplinar a destinação final dos
seus resíduos sólidos.
A construção foi iniciada em
2006. Em outubro de 2008 houve audiência para apresentar o
estudo e o relatório de impacto
ambiental (EIA/Rima). Mas foi
embargada pela Justiça em março de 2010, pois, apesar de ter
sido licenciada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente(Semace),ambientalistas
e representantes da Justiça no
município (promotores e juiz)
entendem que o aterro sanitário
estánaáreado entornodaLagoa
doJulião, propíciaa alagamento
no período chuvoso; e seria, portanto, uma área inadequada para esse tipo de ocupação.
Fumaça
Por outro lado, a obra também
foi alvo, em junho de 2009, da
OperaçãoFumaça,daPolíciaFederal, que apura, em vários municípios, desvios de recursos públicos em obras com a participação da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa).
A Operação resultou em uma
AçãoCivilPúblicadeImprobidade Administrativa contra o prefeitode Iguatu.Oprocesso ainda
está tramitando na 25ª Vara da
Justiça Federal.
EDITORA VERDES MARES LTDA. - PRAÇA DA IMPRENSA, S/N - DIONÍSIO TORRES - CEP - 60.135-690 - FORTALEZA - CEARÁ - DIRETOR SUPERINTENDENTE: PÁDUA LOPES - DIRETOR EDITOR: ILDEFONSO RODRIGUES - DIRETOR INDUSTRIAL: A. CAPIBARIBE NETO - GERENTE
GERAL DE COMERCIALIZAÇÃO: RUY DO CEARÁ FILHO - GERENTE ADMINISTRATIVO: LÍDIO JOSE FERNANDES FERREIRA - TELEFONE: (85) 3266.9783 (EDITORIA DE REPORTAGEM) - FAX: (85) 3266.9797 - EDIÇÃO: MARISTELA CRISPIM - TEXTOS: EMERSON RODRIGUES, FERNANDO
MAIA E MARISTELA CRISPIM -FOTOGRAFIAS: FABIANE DE PAULA E WALESKA SANTIAGO - CONCEITO/DESIGN EDITORIAL: FELIPE GOES - REVISÃO: EDUARDO SOLON, LÚCIA COELHO E VÂNIA MONTE
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DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013
C Paulinho Cariri
escolheu o lixão como
espaço para sua
expressão artística
FOTO: FABIANE DE PAULA
duos sólidos. Radicado em Nova
York, em 2010 ele teve o documentário “Lixo Extraordinário”,
sobre o seu trabalho como catadores de materiais recicláveis no
aterro de Jardim Gramacho, em
Duquede Caxias (RJ), premiado
noFestivaldeSundance.NoFestivaldeBerlimem 2010,foiagraciado em duas categorias.
Uma galeria de arte em
meio ao lixo torna-se
espaço de expressão da
indignação com o nosso
consumismo
MARISTELA CRISPIM
Editora
Fazer daquiloque foi descartado
algo que produza outros significados é algo que vem movendo a
produção artística desde que a
natureza passou a não dar mais
conta de absorver os resíduos
gerados pela nossa civilização.
Nesta nossa incursão pelos
lixões do Estado do Ceará, antes
mesmo de parar o carro, no lixão
deAracati,municípiopraianolocalizado a 154 quilômetros de
Fortaleza, uma figura curiosa,
vestida com paletó, camiseta de
divulgação dele mesmo e com
dreads nos cabelos, nos chamou
a atenção. Pelo visto, também
chamamos a atenção dele, que,
mesmo sem largar os vasilhames que conduzia para pegar
água,foiaté nós,ávidopordivulgarotrabalhoquevemdesenvolvendo naquele lugar.
Poeta, compositor, artista
plástico,decoradorexótico,fotógrafo,artesão,arteeducador,voluntário, tecelão, ombro amigo,
lixeiro e liso. Assim Paulo Pereira da Silva (foi duro arrancar
esse nome dele) ou simplesmente Paulinho Cariri, 47, se define.
Nascido e criado em Aracati, se
intitula, também, como guevariano e ex-militante pró-Lula.
Sua ideia atual, de montar o
maior museu do lixo da América
Latina, surgiu a partir de uma
experiência vivida entre os anos
de 2004 e 2006. Seu objetivo era
passar 100 dias sem banho, no
lixãode Mossoró,municípiolitorâneo do Rio Grande do Norte
localizado a 92,4 quilômetros de
Aracati e a 278 quilômetros de
Natal. “Eu gosto de desafios”,
afirma o poeta do lixo. Só que
essa empreitada em terras potiguares não foi a bom termo. Ele
só aguentou 85 dias.“Meu corpo
começou a papocar e quando tomei banho tive um
choque térmico que durou três dias. Fiz isso porque fui rejeitado pela sociedade intelectual de
Mossoró”, conta.
Paulinho Cariri nos conta que foi para o Lixão
de Aracati em 2007, depois de passar quatro meses dando oficina na Fundação da Criança e da
Família Cidadã (Funci), da Prefeitura de Fortaleza.“Antes euera um sonhador no meio do mundo.
Hoje eu sou também um catador de material reciclável como objetivo derealizar umsonho”, declara sem parar de andar e mostrar objetos que
coleciona e também suas produções artísticas.
No local, Paulinho Cariri criou uma espécie de
“casa de lixo” com coisas que vai garimpando.
Temsala, quarto, cozinha e até galeria onde expõe
suas obras que diz não vender porque a arte foi um
dom que Deus lhe deu para presentear e expor.
“Hoje eu sobrevivo integralmente do lixo. Tenho um organismo de porco. Já comi alimento
vencido há três anos”, diz, mostrando, em sua
“dispensa” um pacote de macarrão, feijão, um
pote de maionese e outras coisas difíceis de decifrar num olhar.
“Já tô com saudade porque isso aqui vai acabar...Vai viraraterro...Todomundo paraumdia...
Eu quero ter um lixão no meu quintal! Quero ser
enterrado no lixo”, declara ao ser perguntado
sobre a implantação da nova Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS).
Depois de 17 anos de dread, 20 de estrada e
mais alguns de lixão, Paulinho Cariri usa, além de
quadros, esculturas e instalações, a poesia para se
autodefinir e falar.
Francisco Daniel dos Santos, 30 (11 no lixão de
Aracati), afirma que Paulinho Cariri ajuda a animar o duro dia a dia. Ele conta que 40 catadores
trabalham no local e que todos estão cansados de
promessas de políticos. O material coletado é re-
‘‘
Anteseueraapenas
umsonhador no meio
domundo.Hoje eu
soutambémum
catadordematerial
reciclávelcom o
objetivoderealizar
umsonho”
‘‘
Gostodedesafios.
Hojeeusobrevivo
integralmentedolixo
Tenhoumorganismo
deporco.Jácomi
alimentovencido há
trêsanos”
PAULINHO CARIRI
Poeta,compositor,artistaplástico
passado a um atravessador de Cascavel, outro
município praiano, que fica a 86,9 quilômetros de
Aracati e a 68,6 quilômetros de Fortaleza.
Precursor
Em Fortaleza, entre a década de 1970 e 1990, nós
tivemos Zé Pinto a mover nossos sentidos ao transformar sucatas em esculturas que remetiam à nossa cultura popular e à natureza. Menino, Francisco
Magalhães Barbosa já produzia os próprios brinquedos. Homem maduro, passou a transformar
em arte alumínio amassado, pregos envergados,
molas disformes, numa época que ainda nem se
falava em reciclagem.
Paraexporotrabalho,ZéPintotambémreinventou a galeria, ao socializar a arte em espaços ao ar
livre.Em1975,expôs,nocanteirocentraldaAvenidaBezerradeMenezes,emFortaleza,umaescultura de Luiz Gonzaga, confeccionada a partir de
para-choques, parafusos e outras sucatas de carro.
Espirituoso, Zé Pinto batizou de Pintódromo o
canteiro que funcionou como a vitrine de suas
obras por muitos anos.
Logo as criações de Zé Pinto foram expostas em
museus, praças, prédios e ruas de Fortaleza. Mas
rapidamente transpuseram divisas e fronteiras do
Ceará, do Nordeste e do Brasil. Sua produção
artística pode ser encontrada em museusde Portugal e do Vaticano, e também em acervos particulares em Frankfurt e Colônia, na Alemanha, bem
como em Nova York e New Hampshire, nos Estados Unidos. Ele parou de produzir em 1996, quando ficou viúvo e nos deixou em 2004.
Experimentação
Mais recentemente, o brasileiro tem na figura de
Vik Muniz uma referência de artista plástico que,
ao experimentar materiais e novas mídias, fez
uma interessante incursão pelo mundo dos resí-
Às moscas
Subindo o Rio Jaguaribe, não
muito distante de Aracati fica o
municípiode LimoeirodoNorte,
a 209 quilômetros da Capital,
Fortaleza. Chegamos ao lixão da
cidade, às 16 horas, horário de
luz perfeita para belas fotos, mas
fomosrecebidosapenaspormoscas, muitas moscas mesmo.
Tantas que nem dava para
abrir a boca ou os olhos. Só na
manhã seguinte ficamos sabendo que os catadores só permanecem no local até 13h30 por causa da praga, e ainda assim, cobrem os ouvidos para evitá-las.
Quem nos deu essas informações foi Maria Rubens Saldanha
Bezerra, 45, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul,
comatuaçãonoLixãodeLimoeiro do Norte, que encontramos
em plena atividade.
Ela conta que já estava tudo
certo para os catadores ocuparem um armazém, já disponibilizadopelaPrefeitura,atécomdocumentação, mas uma empresa
privada ocupou o local. Ainda
segundo suas informações de
Maria Saldanha, a Procuradora
Regional do Trabalho (PRT) já
está questionando isso judicialmente. “Não entendo por que a
Prefeitura não cedeu pros catadores e cedeu pra uma empresa,
que tem muito mais condições”,
queixa-se.
Maria, que entrega o cargo de
presidente da Associação em novembro, atua há 25 anos no
Lixão de Limoeiro do Norte, onde hoje trabalham 37 catadores.
No momento, eles se organizam
para fundar uma cooperativa.
“Só falta um local porque debaixo do sol não dá mais. Já estamos muito cozinhados”, diz.
4 |
C O Aterro de
Caucaia opera há 23
anos e funciona 24
horas por dia
FOTO: WALESKA SANTIAGO
O Asmoc é o único aterro legalizado
no Ceará, mas em dois anos
precisará ser expandido
FERNANDO MAIA
Repórter
Cerca de cinco mil toneladas de
lixodeFortalezasãoencaminhadas todos os dias, em média, para o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc),
que já opera há 23 anos, recebe
também os resíduos do próprio
município e é o único do Estado
a funcionar dentro dos padrões
legais. No local, trabalham cerca
de100pessoas,dentrefuncionários da Ecofor Ambiental, motoristas terceirizados e vigilantes,
a maioria deles residente no entorno do equipamento público.
Os Asmoc funciona 24 horas,
durante os 365 dias do ano, segundo o gerente do equipamento Gleydson Amorim. Está instalado numa área de 101 hectares,
o que equivalente a 101 campos
de futebol. O fim da sua vida útil
estáprevisto parao ano de 2015.
Se foracoplado a uma área de 23
hectares, seu funcionamento se
estenderá por mais 17 anos.
Umacena comum éa interminável fila de caminhões a partir
da BR-020. São cerca de 800
viagens durante as 24 horas do
dia. Para a pesagem dos resíduos, são utilizadas duas balanças rodoviárias. Uma terceira está sendo construída.
Somente os veículos devidamente cadastrados têm acesso
ao local. Na chegada, informações como a origem do resíduo,
horários de entrada (e posteriormente saída) dos caminhões e o
peso do material ficam armazenadas nos computadores. Além
disso, toda a operação é filmada.
Para o Asmoc são encaminhados, além do lixo domiciliar, o
material recolhido nas chamadas pontas de lixo, o entulho coletado em áreas públicas e os
resíduos resultantes da poda de
árvores. Ao deixarem o aterro,
os responsáveis pelos caminhõesrecebemtodasasinformações processadas.
Estudos
O único aterro sanitário regulamentado do Estado já foi alvo de
pelo menos cinco pesquisas de
doutorado, conforme o gerente
GleydsonAmorim.“Ospesquisadores buscam saber, por exemplo, qual o tipo de grama que
deve ser plantada para diminuir
a infiltração de água, a qualidade do chorume”, explica.
Hugo Nery, diretor de operações da Marquise Ambiental, é
enfático ao dizer que “não há
tempo para a implantação de
aterros sanitários no prazo estabelecido. “Um aterro sanitário é
diferente de um lixão, é uma
obradeengenharia,quenecessita atender a uma série de critérios socioambientais, desde a escolha da área para construção,
passando pelo projeto, estudo
de
impacto
ambiental,
operacionalização e encerramento do aterro”, salienta. Se-
gundo ele, o principal entrave
para tal são os prazos das licenças ambientais e das obras civis.
Hugogaranteofuncionamento do Asmoc até 2015. “De acordo com o projeto inicial, o encerramento está previsto para julho
de 2015 e seu primeiro projeto
de ampliação, que está em processo final de licenciamento na
Superintendência Estadual do
MeioAmbiente(Semace),estenderá sua vida útil por mais 17
anos. Além disso, há ainda a possibilidade de união das células
existentes no aterro atual, que
nos dará aproximadamente
mais 10 anos”, assegura.
Aocontráriodos lixões,noAsmoc não se vê catadores, graças
à vigilância, que funciona 24 horas. O aterro é dividido em células. Todas elas possuem drenos
para controlar o gás metano produzido pelo lixo. Por conta do
fluxo de caminhões, a administração optou por trabalhar com
duas células ao mesmo tempo.
Quando uma está ocupada, a
descarga é feita na outra. Após
uma célula ser fechada, uma nova é construída, a começar pela
sua escavação.
“Não é um trabalho simples. É
preciso um estudo por parte de
especialistas para determinar se
a permeabilidade atende às necessidades do solo. Se não for
favorável, tem que ser feita essa
impermeabilização com argila
oumaterialsintético.Depoisdisso, a drenagem que conduzirá o
chorume até a estação
elevatória e desta para a lagoa
de tratamento, é implantada”,
detalha o gerente do Asmoc
Gleydson Amorim.
A presença dos urubus não
‘‘
Umaterro sanitário é
diferentedeum lixão,
éumaobra de
engenharia,que
necessitaatender
umasériede critérios
socioambientais”
HUGONERY
Diretordeoperações da MarquiseAmbiental
‘‘
Dopontodevista
gerencial,ainda
temosmuito que
avançarnosmodelos
quegarantam a
efetivaimplantação
daPNRS”
PAULO HENRIQUE LUSTOSA
Deputadofederal eex-presidente doConpam
difere do que ocorre nos lixões
tradicionais:
é
constante.
Gleydson lembra que, ao contrário do que se pensa, “essas aves
são importantes pois são inofensivas e ajudam a reduzir o volume dos resíduos, já que se alimentam deles”.
Olixo écompactadoecoberto
com a ajuda de dez tratores com
cabine vedada que conta inclusive com ar-condicionado. A falta
de coleta seletiva em Fortaleza restrita a poucos bairros - é responsável por um volume extra
de 30% de resíduos. “Esse material poderia ser reaproveitado. É
dinheiro que está sendo desperdiçado aqui”, afirma Gleydson.
Coleta seletiva
O diretor de operações da Marquise Ambiental, empresa responsável pela coleta seletiva em
Fortaleza, Hugo Nery, diz que
estamos no início de um novo
processo. “A coleta seletiva ainda é um piloto e depende da
participação dos munícipes para
alcançar toda a cidade. Isso requer entre cinco e dez anos para
acontecer”, avalia.
Atualmente, dois caminhões
da EcoFor fazem a coleta seletiva de resíduos em condomínios
e empresas de quatro bairros:
Fátima, Aldeota, Meireles e Dionísio Torres. Após recolhido, o
material é pesado e distribuído
igualmenteentreastrêscooperativas de reciclagem cadastradas,
localizadasnoBomSucesso,Jangurussu e Planalto Universo.
Conforme Hugo Nery, além
da coleta, são feitas ações de
conscientização, por meio de
panfletagem e carro de som. O
projeto atende a 1.600 residên-
cias e a 35 grandes geradores
dos bairros da Regional II. No
primeiro semestre de 2013 (janeiro a junho), foram coletadas
652 toneladas de material reciclável.Osprincipaisprodutosrecolhidos na coleta seletiva são
papelão, papel branco, plástico,
alumínio e vidros.
Nery defende uma ação do
poder público em relação à responsabilidade de cada gerador
deresíduos como forma de conscientizaraspessoasdanecessidade de se fazer a coleta seletiva.
Ele também entende que seria
melhor, nesse instante, que o lixo fosse separado apenas em orgânico e inorgânico, como forma de facilitar a coleta seletiva.
“Esse é o começo ideal desse
processo e objetivo inicial do poder público. De certa forma, os
cuidados que temos com o lixo
são decisões pessoais. Muito valeo potencial de consciência ambiental de cada cidadão. Essa é
uma das principais premissas
que já adotamos no projeto pilotoemcurso nacidadede Fortaleza, sempre indicando que seja
separado o lixo seco, do orgânico, deixando o último para ser
recolhido na programação normal das residências”, informa.
Jangurussu
A vida de Sebastiana do Carmo
Alves, 36, é exemplo de perseverança. Durante pelo menos três
anos criou um dos filhos no antigolixãodoJangurussu,desativado desde 1998. Foi uma época
de grandes sacrifícios. Hoje, na
condição de presidente da Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana tem
outra luta: aumentar a coleta se-
| 5
,
FIQUE POR DENTRO
Diferença entre
lixão e aterro
Sanitário
No aterro sanitário, os rejeitos são
manejados de forma ambientalmente correta, e já chegam ao local depoisdeseremselecionados, levandose em consideração o aproveitamento da parcela passível de ser reciclada/ reaproveitada do resíduo.
Os aterros sanitários são uma
obra de engenharia e são projetados
para não contaminar o solo, a água
do subsolo e o ar. Estas plantas têm
base impermeabilizada, tratamento
do chorume (líquido gerado na decomposição dos resíduos), tratamento dos gases gerados, cobertura diária, compactação adequada para o
tratamento biológico dos resíduos e,
como a separação da fração reutilizável / reciclável é prévia à disposição, não há catadores selecionando
materialna descargados caminhões.
No lixão, os dejetos são despejados sem qualquer critério, o que pode provocar a poluição do solo, do
lençol freático, proliferação de vetores de inúmeras doenças. Ainda há
risco de explosões devido à falta de
tratamentodosgasesgerados,ecatadores trabalhando em condições insalubres. O lixão não possui a proteção do solo ou tratamento do chorume. A Lei que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS)
no Brasil determina a extinção dos
lixõesaté agosto de2014.
Fonte:MMA
letiva para impulsionar os negócios da Associação. “A minha luta
sempre foi dura. Aos 17 anos, engravidei da minha primeira filha,
Camila. Cinco dias depois, tive
que deixar minha moradia, em
Pacajus, e vir para Fortaleza em
busca de melhores dias. E a única
opção que me foi possível foi o
lixão do Jangurussu”, relata.
Casinha
Durante os três anos seguintes,
Sebastiana trabalhou catando lixo no local. Camila ficava abrigada numa casinha de papelão improvisada pela mãe. “Não tinha
com quem deixar. A necessidade
me obrigou a criá-la dentro do
lixão. O momento mais difícil foi
quando meu ex-marido teve tuberculose e a Camila pegou uma
coceira danada por causa do lixo.
Graças a Deus tudo foi superado.
Camila hoje mora em sua própria
casa com o marido e seus dois
filhos”, conta.
Sebastiana é mais um exemplo
de criançasque perderama infância e a adolescência trabalhando
para ajudar a família a ganhar
dinheiro para sobreviver. “Comecei aos 13 anos ajudando minha
mãe a fazer vassouras, até engravidar do meu ex-companheiro e
vir para cá. Apesar de todas as
dificuldades, consegui criar meus
cinco filhos”, relata.
Em relação ao trabalho desenvolvido como associada da Ascajan, Sebastiana revela “que dá para faturar em média de R$ 350,00
a R$ 400,00 por mês. É pouco,
mas, juntando com o Bolsa Família, ajuda bastante. Espero que
melhore”, afirma. Segundo suas
informações, há, ainda, dois problemas a resolver. O primeiro é
que vendem o que separam para
atravessadores. “A indústria faz
algumas exigências, como a
quantidade de material mínimo
asernegociado, o quenãotemos
condições de cumprir no momento. Estamos nos organizando para atender a essa obrigação”, diz. A outra dificuldade,
segundo ela, é a falta de
conscientização de muitas pessoas,quenãofazemacoletaseletiva e desperdiçam o que poderia ir para lá.
A Ascajam recebe, em média,
60 toneladas de resíduos por
mês,conformeLianaMartins,assistentesocialdaEmpresaMunicipal de Limpeza e Urbanização
(Emlurb), uma das parceiras da
Associação.
Com a desativação do lixão
doJangurussu,em1998,oscatadores seorganizaramnuma cooperativa para trabalhar na Usina
de Triagem, construída pelo Sanear. “Nessa época, muitos não
se adaptaram às mudanças e foram embora. De quase mil catadores, cerca de 300 permaneceram. Aos poucos, esse número
veio diminuindo e hoje restam
somente 70, a maioria mulheres. A usina de esteiras, que durou oito anos, se mostrou inviável, já que o chorume produzido
acabava corroendo as máquinas. Em 2006, enfim, foi criada a
Ascajan. Na época, estudantes
estagiários do então Cefet fizeramumagrandemobilizaçãoentre os grandes geradores de resíduos, o que fortaleceu o projeto.
Com a obrigatoriedade da coleta, a partir de 2014, acredito que
a atividade da Ascajan sofrerá
um grande incremento”, aposta.
No entanto, essa obrigatorie-
CAPACIDADE
5
mil toneladas de lixo oriundas
de Fortaleza são encaminhadas
todos os dias, em média, para o
Aterro Sanitário Metropolitano
Oeste de Caucaia (Asmoc)
101
hectares é a área do Asmoc, o
equivalente a 101 campos de
futebol. No entanto, em 2015, o
Aterro precisará ser expandido
em mais 23 hectares
800
viagens de caminhões são feitas
diariamente para o Aterro de
Caucaia. Filas de caminhões de
lixo são vistas todos os dias nas
margens da Rodovia BR-020
dade não é garantia de que tudo
funcionará como previsto pela
nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Questões
financeirasedificuldadesdegestão estão entre os principais gargalos e preocupações do Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente (Conpam).
Colômbia
Essas preocupações motivaram
o órgão a reunir no mês de agosto último vários prefeitos num
encontro na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi apresentada
a experiência colombiana, que
cobratarifa pararecolher os resíduoseéumadasmaisbem-sucedidas do mundo.
Conforme Silvia Yepes, presidente da Comissão de Regulação de Água Potável e Saneamento Básico da Colômbia, o setor privado administra desde a
coletaaogerenciamento deaterro. As tarifas são progressivas.
Dessa forma, quem gera mais,
pagamais. Atarefa básicaatualé
de R$ 18,50 por mês. Os mais
carentes são subsidiados em até
70%, derrubando o valor básico
para R$ 5. Os maiores geradores
pagam em torno de R$ 92.
Odeputadofederaleex-presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que ocupou o cargo
até a primeira semana deste mês
e conduziu a política do órgão
nos últimos três anos, avalia que
“do ponto de vista dos desafios
da construção de uma sociedade
com práticas sustentáveis, a
PNRS mostra todas as diretrizes
para tal”.
Para Lustosa, “o prazo estabelecido para as metas propostas
(agosto de 2014), como a extin-
ção dos lixões, é bastante ousado e pode desestimular os agentes envolvidos, especialmente
aquelesque estejammaisdistantes dos resultados esperados.
Por fim, para que tenhamos
avanços realmente significativos, a PNRS deveria ter indicado
mais objetivamente e garantido
as fontes dos recursos necessários para tamanho investimento, uma vez que muitas das dificuldades e dos entraves hoje observados decorrem da falta de
clarezasobrequempagaráaconta e como o fará”.
Em relação aos entraves, Lustosa aponta que, “do ponto de
vistagerencial,aindatemosmuito que avançar na construção de
modelos de gestão que garantam a efetiva implantação da
PNRS. O Estado do Ceará avançou bastante na constituição dos
consórcios, mas seu funcionamento e gestão ainda precisam
ser melhor definidos”, diz.
Segundo estimativas realizadas pelo grupo de trabalho que
está coordenando a implantação, para que o Estado cumprisse as metas previstas na PNRS
seriam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e o
funcionamento do sistema ficaria na casa dos R$ 450 milhões
por ano.
“Não temos onde buscar tais
fundos. Além disso, há todo o
desafio de envolver o conjunto
da sociedade nesta tarefa. Não
se alcançarão as metas propostas se não houver total engajamento de cada pessoa, de cada
residência, cada comércio e cada Prefeitura. Talvez esta seja a
tarefa mais desafiadora”, destaca o ex-dirigente do Conpam.
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DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013
C A alegria do
catador Francildo
Felipe da Silva é
contagiante
FOTO: WALESKA SANTIAGO
Em meio à dureza de
trabalhar sob o sol, em
meio às moscas, urubus
e mau cheiro, ainda há
espaço para a alegria
de Pacajus e têm direito a quatro
refeições diárias. “Na medida do
possível,elesestãobem.Sóespero que não comam doce demais.
Quando jovem, fazia isso e o resultado é esse”, conta sorridente
mostrando o único dente que
tem na boca.
FERNANDO MAIA
Repórter
Contentamento
Apesar de viver abaixo da linha
da pobreza - sem acesso à energiaelétrica,bebendoágua retirada do Canal do Trabalhador, vivenumbarracoimprovisado,feitodepapelão, compensadoeoutrosmateriaisrecolhidosalimesmo do lixão - Francildo se mostra extrovertido e feliz o tempo
todo.“Ele nuncaestátriste.Sempre está contando piadas ou histórias”,testemunha ocatadorRicardo Ferreira Lima, 37. “A vida
aqui é dura. Comecei a trabalhar
com lixo aos 13 anos, no Jangurussu, em Fortaleza. Fiquei até o
fechamento do aterro. Tentei
abandonar essa atividade. Passei a ganhar a vida como auxiliar
de eletricista e de pedreiro. Só
que aqui em Pacajus é difícil encontraremprego evolteia conviver com o lixo”, conta.
Ainda, segundo Ricardo Ferreira, “o que o Francildo relatou
é verdade. “Comida vencida para nós é luxo. Há tempos, um
caminhão vinha despejar linguiça,presunto,mortadelaepeixe por aqui todo fim de mês. Não
queira saber a alegria que era.
Todos ficavam com a geladeira
cheia por quase duas semanas.
Comaproibição,ficamosdesamparados. Eu, por exemplo, nem
ligo mais a geladeira. Bebo água
fria como muitos companheiros.
Afinal, até para gelar a água o
custo é muito alto para nós”.
“Foi dia de festa lá em casa ontem. Achei numa rampa um pacote de feijão, outro de massa de
milho e dois de macarrão. Para
muitos, isso é alimento vencido.
Para mim e minha família, como
não têm aqueles bichinhos ‘friviando’ por cima, é comida da
boa”, relata Francildo Felipe da
Silva, 51, um dos 70 catadores
que tiram o sustento da família
do lixão de Pacajus, município
da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Casado e pai de cinco filhos
pequenos, Francildo era agricultor há cinco anos. “Nos últimos
tempos, as chuvas começaram a
desaparecer. Encontrar ocupação na agricultura estava difícil.
Como minha mulher é doente e
não pode trabalhar, decidi abandonar tudo e, sem outra opção,
vim parar aqui no lixão. Apesar
de pobre, não sou malandro. Jamais ganhei dinheiro na moleza
ou de forma desonesta. Se for
assim, prefiro ficar sem fazer nada”, relata.
Com a atividade de catador,
Francildo fatura em média R$
100,00 por semana. “Ainda bem
que existe o Bolsa Família para
nos ajudar. Do contrário, não sei
comoseria”,diz.Ocatadordestacaqueoscincofilhosestãomatriculados numa escola municipal
Ricardo destaca que, no início
do ano, a Prefeitura realizou um
cadastramento dos catadores e
distribuiualgumas botas eluvas.
“Eles ficaram de voltar para entregaro materialparao resto dos
catadores, mas não apareceram.
A situação só não é pior por causa de uns evangélicos que vêm
aqui pra distribuir cestas básicas
e trazer um sopão. De qualquer
forma, serve para acalmar um
pouco a nossa fome”, afirma.
Esgoto
Sem perder o bom humor, Francildo denuncia um dos principais problemas encontrados no
lixão de Pacajus: o despejo de
alimentosvencidos.Essa, aliás,é
apenas uma das mazelas encontradas ali. As outras são a incineração de Resíduos Sólidos de
Saúde (RSS) - lixo hospitalar - a
céu aberto; a presença de trabalhadores sem equipamentos; e
até o despejo de fossas por caminhões-pipa que coletam os dejetos em residências e empresas
em toda a Região Metropolitana
de Fortaleza.
José Guedes, fiscal do lixão,
admite que a Prefeitura tem conhecimento do despejo de esgoto por caminhões-pipa que recolhem os detritos de fossas. “Eles
jogam os dejetos mas isso não
causa problema. A sujeira escoa,
mas não chega a encostar na parede do Canal do Trabalhador,
comomuitagentealardeia”,afirma José Guedes.
Em relação aos equipamentos, o fiscal assegura que todos
os catadores receberam. “O problema é que eles não gostam de
trabalhar com luvas, máscaras e
botas. Se sentem incomodados.
São poucos os que utilizam”.
‘‘
Paramuitos issoé
alimentovencido.
Paramim eminha
família,como nãotem
aquelesbichinhos
‘friviando’porcimaé
comidadaboa”
FRANCILDOFELIPEDA SILVA
Catador
‘‘
Aexpectativa detodos
poraqui éque esse
lixãosejafechado até
opróximoano. Mas
aindanãosabemos
aindaseissovai
mesmoacontecer”
JOSÉGUEDES
Fiscaldolixão
Já no tocante ao lixo hospitalar, que é colocado numa vala
em separado e queimado, José
Guedes assegura que os catadores não têm acesso. Entretanto,
no local, não existe fiscalização
ou qualquer placa de advertência. Além disso, a vala onde os
resíduos de saúde são colocados
não é fechada de imediato. Isso
sóocorrequandoháumaquantidade considerável de material,
ou seja, pode demorar até um
mês para que a vala seja coberta
por areia.
Fumaça
Outro problema de insalubridade a que estão expostos os catadores de Pacajus é a fumaça, que
pode ser avistada por quem passa pela BR-116. Zé do Carmo
admite que, nem mesmo durante o período chuvoso, a fumaça
dá trégua. “É o chamado fogo de
monturo. Nunca se apaga. Ele
fica ali por baixo. Quando o lixo
é despejado, em pouco tempo,
com o surgimento do sol, ressurge. Têm locais onde as labaredas
são grandes. Já estamos acostumados com isso”, enfatiza o fiscal que também não utiliza qualquer equipamento, nem mesmo
máscara.
“A expectativa de todos por
aqui é que esse lixão seja fechado até o próximo ano. Mas ainda
não sabemos se isso vai mesmo
acontecer e para onde vão as
pessoas que trabalham aqui”, finaliza José Guedes.
No entanto, o ex-secretário
das Cidades, deputado estadual
CamiloSantana,não acreditano
fim dos lixões dentro do prazo
estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
que seria agosto de 2014. Após
estudos, a Secretaria estabeleceu a necessidade de construção
de 30 aterros sanitários consorciados. Um deles em Pacajus.
Regiões
“A coleta e destino final dos resíduos é de responsabilidade dos
municípios. Entretanto, sabemos que os pequenos e médios
municípios cearenses não teriam condições de construir os
aterros e operá-los. Daí o Estado
ter dividido o Ceará em trinta
regiões para efeito de cumprir o
que determina a lei”, revela Camilo Santana, gestor da Secretaria nos últimos três anos e que
deixou o cargo no início de setembro. Após isso, uma licitação
foi feita para contratar uma empresa consultora responsável
por implementar os consórcios.
Os aterros serão implantados
nas cidades de Camocim, Crato,
Jaguaribara, Limoeiro do Norte,
Pacatuba, São Benedito, Tauá,
Sobral, Baturité, Pedra Branca,
Paracuru,ViçosadoCeará,Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Cruz,
Aracati, Assaré, Canindé, Cascavel, Crateús, Icó, Iguatu, Itapajé,
Itapipoca, Milagres, Nova Russas, Pacajus, Ipu e Quixadá.
Quatro deles (Baturité, Paracuru, Pedra Branca e Viçosa do
Ceará) foram formados por iniciativas municipais, sendo que o
de Baturité beneficiará dois municípios; o de Paracuru, três; o
de Pedra Branca, oito; e o de
Viçosa que servirá também para
Tianguá. Conforme Camilo Santana, entre os 30 projetos, 13 já
estão em andamento ou em fase
de elaboração de edital, o que
representa um investimento de
R$ 5,8 milhões em projetos, beneficiando 102 municípios.
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DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013
C Auricélio soube
bem o que estava
fazendo quando optou
pela solidão
FOTO: FABIANE DE PAULA
A solidão, no lixão de
Tamboril, para
Auricélio, foi uma opção,
de maior rendimento
e também de paz
SAIBA MAIS
OS PLÁSTICOSSÃOREUNIDOS EM
SETEGRUPOS OU CATEGORIAS:
PET- POLIETILENOTEREFTALATOFrascosegarrafaspara uso
alimentício/ hospitalar,cosméticos,
bandejasparamicro-ondas, filmes
paraáudio evídeo, fibrastêxteis.
MARISTELA CRISPIM
Editora
A solidão de José Auricélio Lopes, 49, tem sido preenchida pela companhia da porca Curica,
do galo Argemiro e de alguns
gatos que nomeou como múltiplos de cinco: Vinte e Cinco, Cinquentinha, Quinze, Cinco; além
do trabalho. Ele vive sozinho
num barraco no lixão de Tamboril,municípiodoSertãodosInhamuns, a 284 quilômetros de Fortaleza, há quatro anos. Conta
que antes trabalhava no lixão de
Crateús: “Prefiro trabalhar aqui
sozinho. Lá tem muita gente e
muita confusão”.
Vestido com uma camisa da
Seleção Brasileira, ele nos recebe com alegria e nos conta que
antes de trabalhar com lixo, era
serventedepedreiro,mas,quando passou dos 30, o emprego
ficou mais difícil em Fortaleza.
Explica que, num mês bom, consegue ganhar R$ 1.000,00, mas
o mínimo que faz é R$ 700,00.
Segundo suas informações, um
rapaz de Crateús pega a mercadoria a cada 15 dias. O plástico
representa o maior volume do
que coleta: primeiro o PET, seguido pelos sacos e sacolas.
Auricéliofalacomdesenvoltura a respeito dos materiais e de
para onde são encaminhados. O
PETsegueparaFortaleza; asembalagens de produtos de limpeza e higiene seguem para duas
fábricas em Forquilha, município da Região Norte do Ceará; o
ferrovaiparaaGerdau,noDistrito Industrial de Maracanaú, na
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O cobre e o alumínio vão para a Formetal, em Fortaleza; o osso vai para a Cesau,
também em Maracanaú; os papis, tanto branco, quanto papelão, têm destinos diversos; o
PEAD-POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE-Embalagens para
detergentese óleosautomotivos,
sacolasdesupermercados,
garrafeiras,tampas, tamborespara
tintas,potes, utilidades domésticas.
PVCsegueparaJuazeirodoNorte, suldo Ceará,na
Região do Cariri.
“Aqui eu trabalho duro, mas meio-dia estou
folgado. Em Fortaleza, eu vivia com dificuldade,
andava a pé, aqui eu tenho uma moto 83, que
comprei há um ano, por R$ 1.500 e, se não fosse
eu, ia ficar tudo aqui, se acabando”.
Ao concluirmos a nossa conversa com Auricélio, nos desculpamos por atrapalharmos o seu
trabalho e ele responde: “Às vezes uma pessoa pra
falar é bom por que tira pensamento ruim da
cabeça”.
Difícil distinguir
Um dos aspectos a impressionar numa primeira
visita a um lixão ou conversa com um catador é o
domínio de informações sobre uma grande variedade de materiais, das suas características e até
mesmo da destinação de cada um. Neste sentido,
Auriocélio não é exceção.
Dentre a grande variedade de materiais, os
plásticos chamam atenção, tanto pela gama de
apresentações quanto pelos diferentes usos. O termo plástico significa capaz de ser moldado. São
materiais artificiais, geralmente de origem sintética e que em algum estágio da fabricação foram
moldados. A moldagem pode ser feita por pressão
ou calor. Assim, são divididos em termoplásticos
(que podem ser moldados várias vezes, por se
tornarem fluídos com o aumento da temperatura,
retomandoascaracterísticasanteriorescomaqueda na temperatura); e termorrígidos (maleáveis
apenas no momento da fabricação, não podendo
ser remodelados).
OInstituto SocioambientaldosPlásticos(Plastivida), destaca que são utilizados em quase todos
os setores da economia, como construção civil,
agrícola, calçados, móveis, alimentos, têxtil, lazer,
eletroeletrônicos, automobilísticos.
‘‘
Aquieutrabalhoduro,
masmeio-dia estou
folgado.Em Fortaleza,
euviviacom
dificuldade,andavaa
pé,aqui eutenhouma
moto83, que comprei
háum ano,porR$
1.500”
‘‘
Curica,Argemiro
Vintee Cinco,
Cinquentinha,
Quinze,Cincoe o
rádioque encontrei
aqui sãoas minhas
companhias”
JOSÉAURICÉLIOLOPES
Catador
Nestes setores, os plásticos estão presentes nos
mais diferentes produtos, a exemplo dos geossintéticos, que assumem cada vez maior importância
na drenagem, controle de erosão e reforço do solo
de aterros sanitários, tanques industriais, entre
outras utilidades.
O setor de embalagens para alimentos e bebidas também vem se destacando pela utilização
crescente dos plásticos, devido a características
como a transparência, a resistência, a leveza e a
atoxidade.
Os plásticos são reunidos em sete grupos ou
categorias (veja quadro nesta página). O Polietileno Tereftalato (PET) é transparente, inquebrável,
impermeável, leve. O Polietileno de Alta Densidade (PEAD) é inquebrável, resistente a baixas temperaturas, leve, impermeável, rígido e com resistência química.
JáoPolicloretodeVinila(PVC)érígido,transparente, impermeável, resistente à temperatura e
inquebrável. O Polietileno de Baixa Densidade /
Polietileno Linear de Baixa Densidade (PEBD /
PELBD) é flexível, leve transparente e impermeável. O Polipropileno (PP), além de conservar o
aroma,éinquebrável,transparente,brilhante,rígido e resistente a mudanças de temperatura. O
Poliestireno(PS)éimpermeável, inquebrável,rígido, transparente, leve e brilhante.
No sétimo grupo se enquadram os plásticos
Acrilonitrila, Butadieno e Estireno (ABS) / Acrilonitrila (SAN), Espuma Vinílica Acetinada (EVA),
Poliamida (PA) e Policarbonato (PC), que incluem
solados, autopeças, chinelos, pneus, acessórios
esportivosenáuticos,plásticosespeciais ede engenharia, CDs, eletrodomésticos e corpos de computadores. O símbolo da reciclagem com um número
ou uma sigla no centro, muitas vezes encontrado
nofundodosprodutos,identificao plásticoutilizado para facilitar a reciclagem.
PVC-POLICLORETO DE VINILAEmbalagenspara água mineral, óleos
comestíveis,maioneses, sucos.Perfis
parajanelas, tubulações deágua e
esgotos,mangueiras, embalagens
pararemédios, brinquedos,bolsas
desangue,material hospitalar.
PEBD/PELBD-POLIETILENO DE
BAIXADENSIDADE/POLIETILENO
LINEARDE BAIXADENSIDADE Sacolaspara supermercadose
boutiques,filmes para embalarleite
eoutros alimentos,sacaria industrial,
filmespara fraldas descartáveis,
bolsapara soro medicinal, sacosde
lixo.
PP-POLIPROPILENO -Filmes para
embalagensealimentos,
embalagensindustriais,cordas,
tubospara água quente,fiose cabos,
frascos,caixasdebebidas,
autopeças,fibraspara tapetes
utilidadesdomésticas,potes, fraldas
eseringas descartáveis.
PS-POLIESTIRENO-Potes para
iogurtes,sorvetes,doces, frascos,
bandejasdesupermercados,
geladeiras(parteinterna da porta),
pratos,tampas,aparelhos de
barbeardescartáveis, brinquedos.
OUTROS (ABS/SAN, EVA, PAE PC)Solados,autopeças,chinelos,pneus,
acessóriosesportivos enáuticos,
plásticosespeciaise deengenharia,
CDs,eletrodomésticos, corposde
computadores.
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DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ - SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013
C É assustador
encontrar frascos de
sangue jogados sem
nenhuma segurança
FOTO: FABIANE DE PAULA
No lixão de Crateús
localizamos todo tipo de
Resíduo de Saúde,
inclusive frascos com
sangue de laboratório
MARISTELA CRISPIM
Editora
Resíduos Sólidos de Saúde
(RSS) são relativamente fáceis
de ser encontrados nos lixões do
Ceará, assim como medicamentos vencidos. Mas, ao entrarmos
nolixão de Crateús,maior município da Região dos Inhamuns, a
353 quilômetros de Fortaleza,
nos assustamos ao lermos numa
placa “Lixo Hospitalar” ao lado
de uma vala, onde vimos, além
de seringas com agulhas e mangueiras de soro e vários tubos
com sangue de laboratório.
Lá encontramos, também,
Raimundo Nonato Soares, 60,
que há 30 anos lida com lixo e há
oito trabalha naquele lixão. Dos
seus quatro filhos, dois trabalhamcomele.Umafilhaéempregada doméstica em São Paulo e
o outro filho trabalha em uma
fazenda em Goiás.
E é o seu Raimundo o responsável por separar o Resíduo Sólido de Saúde (RSS) que, mesmo
antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), já deveria ser separado, transportado e
destinado em condições especiais, com todo o rigor para evitar a transmissão de doenças.
Sem nenhum equipamento,
seu Raimundo nos mostra as
suas mãos cheias de cortes. Medo de pegar uma doença confessa ter, mas não vê saída para
continuarsustentando a família.
Ele conta que nasceu em Teresina e que se mudou, com a mãe,
em 1956, para Sobral. Em 1960
se perdeu da mãe e nunca mais a
encontrou.
Em1976,mudou-separaCrateús. Perguntado sobre as mudanças previstas com a nova lei,
ele se mostra descrente. “É do
lixo que a gente vem sobrevivendo. Acho muito difícil as coisas
mudarem em Crateús. Os homens grandes só pensam no ladodeles”,afirma.Perguntadosobre o que espera do futuro, afirma que não espera nada. “Só
espero me aposentar e descansar em paz”, diz.
Francisco das Chagas Marques, 65, não é um veterano no
lixão de Crateús. Ele abandonou
aprofissão depedreiroemFortaleza porque ficou difícil e tambémpara deixar de trabalhar para os outros. Mas antes, ainda
tentou a vida por nove meses em
Santo Antônio do Monte (MG).
“Aqui não tenho horário. Vou
para casa na hora que quero.
Consigo tirar R$ 400 por mês. É
uma mixaria, mas dá pra ir escapando”.
Separado da mulher e com
quatro filhos criados, ele mora
com uma neta na localidade de
Fazenda Lagoa da Porta, não
muito longe do lixão. Entre moscas, urubus e mau cheiro, ele
aprendeu rápido a reconhecer
os diferentes materiais para trabalhar na seleção. “Tem que ter
coragem para trabalhar nisso.
Não é muito bom não, mas tenho liberdade”, finaliza.
Legislação
Segundo a Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de
PROTAGONISTA
A coragem e a
liberdade de
Raimundo
É do lixo que Raimundo sobrevive.
Ele tem consciência de que é preciso
coragem para trabalhar no lixão de
Crateúseseparar,semnenhumequipamento de segurança, os Resíduos
Sólidos de Saúde (RSS). Apesar de
reconhecer que o trabalho “não é
muito bom”, festeja a liberdade que
permeia os dias vividos no lixão. Natural de Teresina, Raimundo trabalha há 30 anos com lixo e há oito no
lixão de Crateús. Ele relata o drama
que viveu em 1960, quatro anos depois de chegarem Fortaleza, quando
se perdeu da mãe e nunca mais a
encontrou. A vida do catador segue
uma rotina sem esperança. Descrente sobre mudanças na política do lixo ele também não espera muito do
futuro, apenas se aposentar e descansarem paz.
RAIMUNDONONATOSOARES
Catador
Vigilância Sanitária (Anvisa) é a
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 306/2004 que dispõe sobre o Regulamento Técnicoparao gerenciamentodeResíduos de Serviços de Saúde
(RSS).OPlanodeGerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) deve ser compatível com as normas locais relativasàcoleta,transporteedisposição final dos resíduos gerados
nosserviçosdesaúde,estabelecidaspelosórgãoslocaisresponsáveis pelas etapas de manejo, segregação, acondicionamento,
identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta, transporte externos e disposição final.
Pela Resolução do Conselho
NacionaldoMeioAmbiente(Conama) Nº237/97, compete aos
serviços geradores de RSS a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde (PGRSS), obedecendo
a critérios técnicos, legislação
ambiental, normas de coleta e
transporte dos serviços locais de
limpeza urbana e outras orientações contidas no Regulamento.
É preciso designar profissional, com registro ativo junto ao
seuconselhodeclasse,comapresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar para exercer a função de
Responsável pela elaboração e
implantação do PGRSS.
É preciso, entre outras coisas,
prover a capacitação e o treinamento inicial e de forma continuada para o pessoal envolvido
no gerenciamentode resíduos. E
também requerer às empresas
prestadoras de serviços terceirizados a apresentação de licença
ambiental para o tratamento ou
disposição final dos resíduos de
serviços de saúde, e documento
de cadastro emitido pelo órgão
responsável de limpeza urbana
para a coleta e o transporte dos
resíduos, assim como requerer
aos órgãos públicos responsáveis pela execução da coleta,
transporte,tratamentooudisposição final dos resíduos de serviços de saúde, documentação
que identifique a conformidade
com as orientações dos órgãos
de meio ambiente.
Também é exigido dos geradores manter registro de operação de venda ou de doação dos
resíduos destinados à reciclagem ou compostagem.
A responsabilidade, por parte
dosdetentoresderegistrodeproduto que gere resíduo classificado no Grupo B (resíduos químicos), de fornecer informações
documentadas referentes ao risco inerente do manejo e disposição final do produto ou do resíduo. Estas informações devem
acompanhar o produto até o gerador do resíduo.
Os detentores de registro de
medicamentos devem, ainda,
manter atualizada, junto à Gerência Geral de Medicamentos
da Anvisa listagem de seus produtosque,emfunçãodeseuprincípio ativo e forma farmacêutica,não oferecemriscos demanejo e disposição final. Devem informaronomecomercial,oprincípio ativo, a forma farmacêutica e o respectivo registro do produto. Essa listagem ficará disponível no endereço eletrônico da
Anvisa, para consulta dos geradores de resíduos.
FIQUE POR DENTRO
O que são os
Resíduos de
Serviço de Saúde
Os Resíduos de Serviço de Saúde
(RSS) compreendem os aqueles gerados por serviços de saúde conforme
definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do
Sisnama e do Serviço Nacional de VigilânciaSanitária (SNVS),artigo13 da
Política Nacional de Resíduos Sólidos,LeiFederalNº 12.305/2010.
A Resolução Conama Nº
358/2005, define os RSS como todos
aquelesresíduos resultantes de atividades exercidas nos serviços definidos no artigo 1º desta Resolução que,
por suas características, necessitam
de processos diferenciados em seu
manejo, exigindo ou não tratamento
prévioàsua disposição final.
Essa definição se aplica a todos os
serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal,
inclusive os serviços de assistência
domiciliar e de trabalhos de campo;
laboratórios analíticos de produtos
para saúde; necrotérios, funerárias e
serviços onde se realizem atividades
de embalsamamento (tanatopraxia e
somatoconservação),serviçosdemedicina legal; drogarias e farmácias;
estabelecimento de ensino e pesquisadaáreadesaúde;centrodecontrolede zoonoses; distribuidoresdeprodutos farmacêuticos; importadores,
distribuidores e produtores de materiais para diagnóstico; unidades de
atendimento móvel de saúde, serviçosdeacupunturae tatuagem.