Plano Nacional de
Resíduos Sólidospreliminar
Albino Rodrigues Alvarez
Recife 13 de Outubro de 2011
Resíduos Sólidos – Equipe Ipea
• Adriana Maria Magalhães de Moura
• Albino Rodrigues Alvarez
• Ana Paula Moreira da Silva
• Antenor Lopes de Jesus Filho
• Gustavo Luedemann
• Igor Ferraz da Fonseca
• Jorge Hargrave Gonçalves da Silva
• João Paulo Viana
• Júlio César Roma
Nilo Luiz Saccaro Jr
Regina Helena Rosa Sambuichi
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Princípios Gerais
• Reconhecer a diversidade e a
complexidade do assunto
• Limitações das informações disponíveis
• Importância do fator tempo
• Situações diferenciadas –
Encaminhamentos diferenciados
• Contar com as colaborações
Resíduos Sólidos Urbanos
• Fonte:PNSB e SNIS
• Foco recente:coleta regular (90% dos domicílios totais,
33% rurais)
• Coleta seletiva- cresce 120% na década (mas ainda
existente em apenas 18% dos municípios) participa com
10 a 15% do plástico e vidro reciclado (no mais
irrelevante)
• Reciclagem:estabilidade- alumínio, aço, papel 35%,
plástico e vidro 20%. Pré-consumo e pós-consumo
informal. Desarticulada da coleta seletiva
Resíduos Sólidos Urbanos
Destinação Final
• +90% aterro sanitário/aterro
controlado/lixão
• Compostagem: 1% dos resíduos
orgânicos coletados
• 2000-2008 - +120% aterros, - 18% lixões
• Aterros: 14% para 29% dos municípios
• 2008: 40% lixão e aterro controlado
• SE e S avançaram mais, NE menos,
Resíduos Sólidos Urbanos
Destinação Final
• Municípios grandes: quase não há
disposição em lixões(em termos de
volume)
• Municípios pequenos e médios: tem
avançado rapidamente
• Lixão:89% dos municípios NE, 15% S,
74%CO
• Custo: 40,00 R$ ton (privada), R$20,00
(público), maior nos de pequeno porte
(R$54,00)
Resíduos Sólidos Urbanos
Destinação Final
• Biogás : incipiente
• Inserção social de catadores: 400-600
mil, 1.110 organizações, 10%
organizados; renda média:em torno do
salário mínimo
Educação Ambiental
• Informações orientadoras ; sensibilização
(comunidades); sensibilização (ambiente
escolar) ; campanha (mobilização)
• Reduzir a geração
• Reutilizar
• Reciclar
Instrumentos Econômicos
• Financiar:orientar comportamentos; internalizar
impactos
• +60% dos municípios- nenhuma cobrança
• +35%- taxas (em geral no IPTU)
• 1,1%- taxa específica (proporcionais ao volume
reciclado
• Recomendação:
• Taxa de coleta por unidade de resíduos
gerado:tarifas para embalagens : compostagem;
MDL; ICMS ecológico
Resíduos da Construção Civil
• Desconhecimento da natureza dos
resíduos e pela ausência de cultura de
separação
• Estima-se 0,50 ton/hab/ano (+- 50% da
geração urbana)
• Visto como de baixa periculosidade
• Resolução CONAMA 307/2002- gerador
responsável pelo gerenciamento
Resíduos Industriais
• Resolução CONAMA 313/2002 diretrizes
nacionais, setores abrangidos, papel dos
órgãos ambientais estaduais, Inventário
Nacional de resíduos Industriais
• Adesão parcial, falta de padronização,
classificação diversificada. Inventários
estaduais: muitos não elaborados, quando
elaborados não padronizados, falta de
atualização
Resíduos de serviços de saúde,portos,
aeroportos, terminais
• Saúde:40% dos municípios investigados- sem
processamento (incinerador, queimadores,
autoclave, microondas). Maior parte:lixão e
queima a céu aberto
• Problema estrutural: proximidade da unidade
geradora (risco no transporte)
• Portos:estágios distintos (faltam bases digitais)
• Aeroportos:mais organizado (fiscalização
ANVISA)
• Existe legislação
Resíduos Agrossilvopastoris
• Os sistemas agrossilvopastoris tem grande
capacidade de absorção. Volumes enganosos.
• Resíduos- incorporado aos ciclos naturais
• Problema: concentração / agroindústria
• Desafio: geração de energia
• Embalagens de agrotóxicos- exemplo de
sucesso(95%)
• Fertilizantes/produtos veterinários - desafio
Resíduos da Mineração
• Volumes muito grandes, não devem enganar
pela magnitude
• Quantificação difícil
• Prioridade de curto prazo: sistematizar e
aprimorar a informação
Resíduos Sólidos
Coordenação:
• [email protected]