D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010. PARTES: Estado do Rio de
Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
a empresa Locserv Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de
serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de
04 (quatro) veículos de serviço tipo Hatch, marca General Motors, modelo Celta, motor 1.0. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL: R$ 129.230,40 (cento e vinte e nove mil duzentos e
trinta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
29/06/2010. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2009 e E01/1257/2010.
Id: 980464
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. PARTES: Estado do Rio de
Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
a empresa ProBid Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Consultoria
para realização de Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos, de acordo
com o especificado no Termo de Referência. PRAZO: 17 (dezessete)
meses contados 15 (quinze) dias após publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 4.729.340,62 (quatro milhões, setecentos e vinte e
nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93,
art. 42, § 5º redação dada pela Lei nº 8.883/94, e as regras do BID.
PROCESSO N° E-01/54.350/2009 - Volumes I, II, III e IV.
Id: 980816
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no
processo nº E-03/10101485/2009, tendo em vista o disposto no art. 75
do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora KARLA
DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula
n° 846.097-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão
situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar,
sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a
fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que
responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da primeira publicação do presente edital.
Id: 978536
Ano XXXVI - N o- 117 - Parte I
Rio de Janeiro, quinta-feira - 1 de julho de 2010
PODER EXECUTIVO
Processo nº
Razão Social:
Inscrição
dual nº
Assunto:
Endereço:
E-04/665049/1993
ABATEDOURO SÃO JOSÉ DE NOVA IGUAÇU LTDA
Esta-80.329.334
Auto de Infração
Av. Nilo Peçanha, 1068 Nova Iguaçu/RJ.
Processo nº
E-04/004922/2010
Razão Social:
JOSE FELIX VIEIRA
Inscrição
Esta-71.870.057
dual
Assunto:
Cancelamento de Inscrição
Endereço:
Av. Riachão, 5 - Comendador Soares Nova Iguaçu/RJ
Processo nº
E-04/214104/2010
Razão Social:
A S FORTUNATO DIST. DE PAPEIS LTDA
Inscrição
Esta-84.855.383
dual
Assunto:
Baixa de Inscrição
Endereço:
Rua: Professor Augusto Rodrigues, 77 Centro Nova
Iguaçu/RJ.
Processo Nº
E-04/216078/2009
Razão Social:
L A LEÃO LANCHONETE LTDA ME
Inscrição
Esta-78.618.116
dual
Assunto:
Baixa de Inscrição
Endereço
Etr. Jose Bittencourt, 893 - Centro - Nilopolis/RJ.
Processo nº
E-04/716892/1996
Razão Social
HELIODORA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
Inscrição
Esta-82.427.716
dual
Assunto
Auto de Infração
Endereço:
Est. Rio São Paulo, 3221
Processo nº
E-04/216066/2009
Razão Social
JOÃO CARLOS PEREIRA ROQUE
Inscrição
Esta-72.206.231
dual
Assunto
Baixa de Inscrição
Endereço:
Rua: Itacuruça, 166 Centro Nova Iguaçu/RJ.
Id: 980252
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DEJANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente
de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170 de
24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E01/315315/2010, torna público que fará realizar às 11h do dia 03 de
agosto de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão
pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis
abaixo identificados:
INSTRUMENTO: Convênio.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
o Município de Valença.
OBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos
sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a
implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de
meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.422/2010.
1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxes 12/14/16
Galeria “C” - Barra da Tijuca- RJ
Situação do imóvel: Vazio
Área: 15,00m²
Valor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.635,30 (hum mil seiscentos
e trinta e cinco reais e trinta centavos)
2 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxe 10 Galeria “C” - Barra da Tijuca- RJ
Situação do Imóvel: Vazio
Área: 6,25 m²
Valor mínimo de taxa de ocupação: R$ 726,50 (setecentos e vinte e
seis reais e cinqüenta centavos).
3 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxe 2 Galeria
“B” - Barra da Tijuca- RJ
Situação do Imóvel: Vazio
Área: 10,20 m²
Valor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.151,78 (hum mil cento e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos)
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106,
3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informações sobre a presente licitação através dos telefones
2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.
Id: 980450. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Fazenda
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
IRF 64.10 - CENTRO
EDITAL
O INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 intima a
firma RJ 2000 PAPEIS LTDA, inscrição nº 77.974.032, na pessoa de
seus sócios ALVARO LUIZ LEIROSA E LIDIA MARCIA GOMES
FLINTZ, a comparecerem na sede da IRF- 64.10 / Centro, situada na
Rua Visconde do Rio Branco, 55, 8º andar, para prestar esclarecimento no Ofício DTR 3. nº 137/2010, processo nº E-04/122.299/10, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
Id: 980283
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL
IRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA
EDITAL
Fica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado da decisão do
Conselho de Contribuintes que negou provimento ao Recurso de Ofício apresentado, ficando Cancelada a NOTA DE LANÇAMENTO Nº
0127/2006. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede
desta repartição fiscal situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.
Processo nº E-34/145.327/2006.
Empresa: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
Inscrição nº 82.161.570.
Nota de Lançamento nº 000127 de 22/02/2006.
Terceira Câmara - Acórdão nº 8.219 - Em, 24/02/2010.
Id: 980251
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO
IRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU
EDITAL
O INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova
Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na
Rua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 153/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Queimados.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 042/2004, no percentual estimado de 10% referentes a drenagem, canalização e pavimentação de logradouros
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.279/2010)
VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 154/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Sapucaia.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 099/2004, no percentual estimado de 59% referentes a pavimentação em paralelos em diversos logradouros
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.233/2010)
VALOR: R$ 340.885,68(trezentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 155/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Duas Barras.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 109/2004, no percentual estimado de 30% referentes a complementação de construção de praça.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.234/2010)
VALOR: R$ 140.782,24 (cento e quarenta mil setecentos e oitenta e
dois reais e vinte e quatro centavos.
PRAZO:0 6 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 156/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de e Obras e o Município de Sumidouro.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 049/2004, no percentual estimado de 30% referentes a construção de casas populares.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/ 001.232/2010)
VALOR: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 157/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Mesquita.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 013/2008, no percentual estimado de 80% referentes a saneamento básico, drenagem e pavimentação de diversos logradouros.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/ 001.263/2010)
VALOR: R$ 1.595.486,24 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 158/2010, firmado em 30/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Trajano de Morais.
OBJETO: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 048/2004, no percentual estimado de 5% referentes a drenagem, canalização e pavimentação de logradouros
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/ 001.307/2010)
VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
Id: 980424. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e
autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:
CONVOCAR para retornar ao estágio experimental, objeto do Concurso Público da JUCERJA, a candidata Paola Domingues Jacob do cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, em função da
vacância gerada pela exoneração a pedido de Ursula Ignacio Barcellos, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula
0700030-0, a contar de 01/07/2010.
21
Id: 980925
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de
Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO IGUAÇU LTDA.
OBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de
valor e readequação do cronograma físico-financeiro.
ASSINATURA: 22.06.2010.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E17/000.687/2009.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
29.06.2010.
Id: 980813. A faturar por empenho
Id: 980143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria de Estado de Obras
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 148/2010, firmado em 29/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Quatis
OBJETO: Aquisição de 02 ônibus escolares com capacidade para 53
lugares e 01 ônibus escolar com capacidade para 31 lugares, no Município de Quatis
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.023/2010)
VALOR: R$ 558.750,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil setecentos
e cinqüenta reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 149/2010, firmado em 29/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Nova Friburgo
OBJETO: Aquisição de 06 caminhões basculantes, 01 caminhão comboio de lubrificação, 01 caminhão espargidor e 01 caminhão prancha,
para Município de Nova Friburgo.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/000.982/2010)
VALOR: R$ 1.846.394,66 (hum milhão, oitocentos e quarenta e seis
mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos )
PRAZO: 06 (seis) meses.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda..
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato.
ASSINATURA: 18/06/2010.
FUNDAMENTO: Proc. n° E-17/001.087/2007.
Id: 980928
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:
PROCESSO Nº E-17/202.840/2010
REF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 14/2010
TIPO: Menor Preço
OBJETO: “Serviços contínuos de apoio técnico, manutenção e implantação da sinalização nas Rodovias pertencentes à malha rodoviária da
Fundação DER-RJ”.
ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.498.354,09
PRAZO: 360 dias corridos
DATA DA LICITAÇÃO: 19/07/2010, às 11:00 horas.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 150/2010, firmado em 29/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Italva
OBJETO: Aquisição de 01 caminhão eletrônico equipado com carroceria de madeira; 01 veículo com 5 lugares, 1.6 flex, completo; 02
veículos com 2 lugares com carroceria, 1.6; 02 motocicletas CG 125
cargo; 01 veículo flex com 15 lugares e 01 veículo com 5 lugares, 2.0
flex completo, automático, para o Município de Italva.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.135/2010)
VALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 151/2010, firmado em 29/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.
OBJETO: Execução de Obras de desmonte e reconstrução da Ponte
do Arroz sobre o Canal dos Medeiros; Obra de desmonte e reconstrução da Ponte sobre o Rio Dourado e Obra de construção de ponte
sobre o Rio Indaiaçu, no Município de Casimiro de Abreu.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.136/2010)
VALOR: R$ 1.489.251,16 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove
mil duzentos e cinqüenta e um reais e dezesseis centavos)
PRAZO: 16 (dezesseis) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 152/2010, firmado em 29/06/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de Trajano de Moraes
OBJETO: Aquisição de terrenos em diversas áreas, no Município de
Trajano de Moraes
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-17/001.135/2010)
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:
Id: 980489
Id: 979688. A faturar por empenho
O edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a
disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º
andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.
Id: 979709. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
PROCESSO Nº E-17/202.632/2010
REF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 49/2010
TIPO: Menor Preço
OBJETO: “Obras de complementação da recuperação da pavimentação da RJ-114, com implantação de alças de ligação com a BR-101,
situados nos Municípios de Maricá e Itaboraí”.
ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 8.689.906,17 (incluído BDI de 16%)
PRAZO: 150 dias corridos
DATA DA LICITAÇÃO: 03/08/2010, às 09h30min.
O edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a
disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º
andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.