Diário Oficial
Teresina - Terça-feira, 27 de outubro de 2009 • No 200
falecido em 15.05.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor
de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) com efeitos a
partir de 01.07.06, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº . AGPA-611/2006=8300/2006.
PORTARIA GDG Nº592/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a JACINTO
ALVES DE SOUZA, nascido em 30.01.38 na condição de marido
da segurada deste Instituto MARIA DO SOCORRO CARVALHO,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecida em
17.07.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.501,57
(um mil quinhentos e um reais e cinqüenta e sete centavos) com efeitos
a partir de 17.07.06, na forma discriminada no verso desta portaria e
de conformidade com o Processo Nº. 11713/2006
PORTARIA GDG Nº593/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a MARIA DO
ROSÁRIO SANTIAGO, nascida em 20.04.55, na condição de mulher
do segurado deste Instituto RAIMUNDO GONÇALVES SANTIAGO,
servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecido em
25.06.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 523,65
(quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) com efeitos a
partir de 05.08.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008014612.
PORTARIA GDG Nº594/2009- CONCEDER, de conformidade com a
Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a NAZARÉ
MONTEIRO DA SILVA, nascido em 20.07.49, na condição de
marido da segurada deste Instituto MARIA DE FÁTIMA
PINHEIRO DA SILVA, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria
da Educação, falecida em 22.02.08, o benefício Previdenciário da
Pensão no valor de R$ 511,00 (quinhentos e onze reais) com efeitos a
partir de 01.09.08, na forma discriminada no verso desta portaria e
de conformidade com o Processo Nº 2008008351.
PORTARIA GDG Nº595/2009- CONCEDER, de conformidade com a
Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a OVÍDIO BRITO,
nascido em 18.08.24, na condição de marido da segurada deste Instituto
RITA CARDOSO DE BRITO, servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação, falecida em 29.08.08, o benefício Previdenciário
da Pensão no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais)
com efeitos a partir de 29.08.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008016770.
PORTARIA GDG Nº596/2009- CONCEDER, de conformidade com a
Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a PEDRO ALVES
DA SILVA, nascido em 01.02.41, na condição de marido da segurada
deste Instituto ANTONIA PEREIRA PINTO SILVA, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 15.06.08, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 511,00 (quinhentos e
onze reais) com efeitos a partir de 01.08.08, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008013806.
PORTARIA GDG Nº597/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a FRANCISCO DAS
CHAGAS ROBERTO DE ARAÚJO, nascido em 04.08.52, na condição
de marido da segurada deste Instituto MARIA PEREIRA DE SOUSA
ARAUJO, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação,
falecida em 13.08.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de
R$ 1.247,11 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e onze centavos)
com efeitos a partir de 13.08.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008016376.
PORTARIA GDG Nº598/2009- CONCEDER, de conformidade com a
Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a ANTONIO ALVES
DA CUNHA, nascido em 22.04.58, na condição de marido da segurada
deste Instituto FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DA CUNHA,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em
01.06.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 708,40
(setecentos e oito reais e quarenta centavos) com efeitos a partir de
11.07.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade
com o Processo Nº 2008013774.
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PORTARIA GDG Nº599/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a FRANCISCO DE
ASSIS ALVES, nascido em 21.08.47, na condição de marido, Simael
Ferreira Alves, nascida em 20.07.89, Ulliano Ferreira Alves, nascida em
10.03.91, Genivaldo Ferreira Alves, nascido em 14.10.93, Polyana Ferreira
Alves, nascida em 22.11.95, Iane Ferreira Alves, nascida em 07.04.97 e
Sábio Ferreira Alves, nascido em 11.09.99, filhos menores da segurada
deste Instituto NATALICE FERREIRA DA SILVA ALVES, servidora
do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 29.07.08, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.312,25 (um mil
trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de
29.07.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008014800.
PORTARIA GDG Nº600/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a JOSÉ PINHEIRO
BATISTA, nascido em 16.08.21, na condição de marido da segurada
deste Instituto INÁCIA BATISTA DA SILVA, servidora do Quadro de
Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 20.05.08, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta
e cinco reais) com efeitos a partir de 20.05.08, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008011122.
PORTARIA GDG Nº601/2009- CONCEDER, de conformidade com
os Arts 25 e seguintes da Lei nº 4.051 de 21.05.86 combinados com o
§ 6º do Art. 57 da Constituição do Estado do Piauí a MARILDA DA
SILVA GOMES, nascida em 28.05.65, na condição de filha inválida
da segurada deste Instituto MARIA ISAURA DA SILVA GOMES,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida
em 13.03.03, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
1.444,20 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos) com efeitos a partir de 01.07.08, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008013001
PORTARIA GDG Nº602/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a WASHINGTON
VAZ DA COSTA, nascido em 14.12.36, na condição de marido, da
segurada deste Instituto MARIA PUREZA FILHA, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 24.08.08,
o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 699,20 (seiscentos
e noventa e nove reais e vinte centavos) com efeitos a partir de
01.10.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008016641.
PORTARIA GDG Nº603/2009- CONCEDER, de conformidade com
a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a RONALDO DE
JESUS OLIMPIO, nascido em 05.02.48, na condição de marido, da
segurada deste Instituto MARLENE BARBOSA RAMOS OLIMPIO,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em
22.07.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.398,27
(um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) com
efeitos a partir de 22.07.08, na forma discriminada no verso desta portaria
e de conformidade com o Processo Nº 2008015152.
PORTARIA GDG Nº604/2009- CONCEDER, de conformidade com
os Arts 25 e seguintes da Lei nº 4.051 de 21.05.86 combinados com o
§ 6º do Art. 57 da Constituição do Estado do Piauí a MARIA DO
SOCORRO SOBRINHA, nascida em 23.02.63, na condição de filha
inválida, da segurada deste Instituto ROSA LIMA DE SOUSA,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em
22.05.02, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.343,55
(um mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos)
com efeitos a partir de 15.07.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008011914.
PORTARIA GDG Nº605/2009- CONCEDER, de conformidade com a
Lei Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a MARIA DO
ROSÁRIO LEAL DA COSTA ARCOVERDE, nascida em 02.01.56,
na condição de Companheira e Ricardo Jeová Costa Queiroga, nascido
em 30.09.89, filho menor, do segurado deste Instituto ALMIR
CASSIMIRO QUEIROGA, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria
da Educação, falecido em 15.04.08, o benefício Previdenciário da Pensão
no valor de R$ 1.720,93 (um mil setecentos e vinte reais e noventa e três
centavos) com efeitos a partir de 23.06.08, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008011804.