Diário Oficial
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Teresina - Quinta-feira, 5 de novembro de 2009 • No 206
R$ 1.652,25 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte e
cinco centavos) com efeitos a partir de 11.09.08, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
Processo Nº. 2008017711.
PORTARIA GDG Nº639/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91,
a JOSÉ TABOSA COSTA, nascido em 02.11.49 na condição de
marido da segurada deste Instituto RITA DE OLIVEIRA COSTA,
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecida
em 03.10.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de
R$ 805,62 (oitocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos)
com efeitos a partir de 03.10.08, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo Nº.
2008019468
PORTARIA GDG Nº640/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91,
a CARMINA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE, nascida
em 18.05.56 na condição de companheira, Mariana Coelho
Damasceno, nascida em 20.12.91 e Lucas Coelho Damasceno,
nascido em 25.06.93, filhos menores do segurado deste Instituto
RAIMUNDO COELHO DAMASCENO NETO, servidor do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecido em 20.06.08,
o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.210,29
(um mil duzentos e dez reais e vinte e nove centavos) com efeitos
a partir de 17.09.08, na forma discriminada no verso desta portaria
e de conformidade com o Processo Nº. 2008017191.
PORTARIA GDG Nº641/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91,
a VALDÉLIA MARIA PORTELA DE CARVALHO, nascida em
21.08.73 na condição de mulher e Ana Teresa Portela Ribeiro,
nascida em 19.10.05, filha menor do segurado deste Instituto
PAULO AFONSO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR,
servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecido
em 04.08.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de
R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) com efeitos a partir de 04.08.08,
na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade
com o Processo Nº 2008016355.
PORTARIA GDG Nº642/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a
MARIA DO CARMO COELHO DE SOUSA, nascida em
16.07.43, na condição de mulher do segurado deste Instituto
FLORINDO MARQUES DE SOUSA, servidor do Quadro de
Pessoal do IAPEP, falecido em 19.09.08, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 822,00 (oitocentos e
vinte e dois reais) com efeitos a partir de 01.10.08, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
Processo Nº 2008019154.
PORTARIA GDG Nº643/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04, combinado com a
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a
LUCIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, nascida em
20.12.56, na condição de companheira do segurado deste Instituto
JOSÉ LUIS LOPES LEAL, servidor do Quadro de Pessoal da
Secretaria da Segurança, falecido em 15.12.07, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.844,28 (dois mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) com
efeitos a partir de 22.07.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008013829.
PORTARIA GDG Nº644/2009- CONCEDER, de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.04, combinado com a
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a
BIANCA GRAZIELE DA CONCEIÇÃO PAZ, nascida em
22.01.06, na condição de filha menor do segurado deste Instituto
FRANCISCO JOSÉ DA PAZ, servidor do Quadro de Pessoal da
Secretaria da Segurança, falecido em 28.05.08, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 3.008,44 (três mil oito
reais e quarenta e quatro centavos) com efeitos a partir de
12.08.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008014941.
PORTARIA GDG Nº645/2009- CONCEDER de conformidade
com a Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com
Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a
MARIA DO CARMO SANTOS COSTA, nascida em 16.11.29,
na condição de mulher do segurado deste Instituto
TEMISTOCLES MESSIAS DA COSTA, servidor do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar, falecido em 09.06.08, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.399,17 (dois mil
trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) com efeitos
a partir de 04.09.08, na forma discriminada no verso desta portaria
e de conformidade com o Processo Nº 2008016449.
OF. 2342
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
ATO NORMATIVO UNATRI Nº 023/2009
Teresina, 30 de outubro de 2009
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de
março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das
operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água
Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência
do ICMS, em substituição tributária.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos art. 1.140, inciso II; 1.142, inciso III; 1.144; 1.147; e 1.148,
inciso II, §§ 1º a 9º, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008,
de 03 de março de 2008;
R E S O L V E:
Art 1º O produto abaixo indicado do Anexo Único Ato Normativo UNATRI nº 006./2008, de 03
de março de 2008, passa a vigorar, a partir de 03 de novembro de 2009, com a seguinte redação: