Sexta-feira, 05 de setembro de 2008 - Nº 170
TERESINA - PI
Sousa Silva, nascida em 06.05.89 e Antonio Pedro da Silva Junior, nascido em 07.11.90,
filhos do segurado deste Instituto Antonio Pedro da Silva, servidor do Quadro de Pessoal
do IAPEP , falecido em 07.03.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
778,20(setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 07.3.07,
na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº20073093.
PORTARIA GDG Nº594/2008 Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/91, a
Lorena Raquel de Meneses Rodrigues, nascida em 14.07.91, na condição de filha menor do
segurado deste Instituto Manoel Henrique Rodrigues, servidor do Quadro de Pessoal da
Policia Militar, falecido em 25.08.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
198,03(cento e noventa e oito reais e três centavos), com efeitos a partir de 01.10.07, na
forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº16721/
2006, rateada com Maurithania da Silva Rodrigues, Sandra da Cruz Vilela Rodrigues, Rafael
Cristian Vilela Rodrigues, Manoel Henrique Rodrigues Junior e Sabrina Vilela Rodrigues,
consoante processo n 16750/2006 e 14663/2006.
PORTARIA GDG N 585/2008,-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº 40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/91, a
Domingos Antonio da Silva, nascido em 10.02.52, na condição de marido da segurada
deste Instituto Maria do Rosério Ferreira da Silva, servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Saude , falecida em 19.06.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor
de R$ 700,20(setecentos reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 07.12.06, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº2006725.
PORTARIA GDG Nº595/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/91, a
Maurithania da Silva Rodrigues, nascida em 05.05.89, na condição de filha menor do
segurado deste Instituto Manoel Henrique Rodrigues, servidor do Quadro de Pessoal da
Policia Militar, falecido em 25.08.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
198,03(cento e noventa e oito reais e três centavos), com efeitos a partir de 01.10.07, na
forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº16750/
2006, rateada com Lorena Raquel de Meneses Rodrigues, Sandra da Cruz Vilela Rodrigues,
Rafael Cristian Vilela Rodrigues, Manoel Henrique Rodrigues Junior e Sabrina Vilela
Rodrigues, consoante Processo nº 16721/2006 e 14663/2006.
PORTARIA GDG N 586/2008,-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº 40, de
14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/91, Iva da Silva
Mangabeira dos Santos, nascida em 27.10.58, na condição de mulher do segurado deste Instituto
Bernardo Moura de Carvalho, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saude , falecido
em 19.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 374,00(trezentos e setenta e
quatro reais), com efeitos a partir de 01.03.07, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo nº 20072353.
PORTARIA GDG N 587/2008,-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº 40, de
14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/91, a Firmina
Barbosa Rego Santos, nascida em 28.05.35, na condição de mulher do segurado deste Instituto
José Matias dos Santos, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde , falecido em
21.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 631,00(seiscentos e trinta e um
reais), com efeitos a partir de 21.12.06., na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo n 2007641.
PORTARIA GDG Nº596/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40, de
14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/91, a Maria de
Lourdes Silva, nascida em 07.11.45, na condição de mulher do segurado deste Instituto Amadeu
Alves da Silva, servidor do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem-DER,
falecido em 07.05.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.806,19(um mil oitocentos
e seis reais e dezenove centavos), com efeitos a partir de 30.05.07, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº20076075
PORTARIA GDG N 588/2008,-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº 40, de
14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/91, a Joyce
Maria da Conceição de Oliveira, nascida em 20.08.95, na condição de filha menor da segurada
deste Instituto Luiz Matias de Oliveira Filho, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Saúde , falecido em 03.11.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
415,00(quatrocentos e quinze reais), com efeitos a partir de 01.01.07, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº20067213.
PORTARIA GDG Nº597/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/91, a
Carmelia Soares Mendes, nascida em 15.11.45, na condição de mulher do segurado deste
Instituto Iglesias Mendes Vieira, servidor do Quadro de Pessoal do DETRAN-PI, falecido
em 15.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 553,44(quinhentos e
cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 18.01.07, na
forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº20072087.
OF. 1798
PORTARIA GDG Nº598/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/
91, a Lucas Silva Franco, nascido em 11.04.95, na condição de filho menor, do segurado
deste Instituto Deusvaldo de Sales Franco, servidor do Quadro de Pessoal da InfraEstrutura, falecido em 10.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
276,79(duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), com efeitos a partir
de 10.12.06, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
Processo nº20074120, rateada com João Vitor Silva Franco e Joana Campos e Silva
Franco, consoante processo n 20067221..
IAPEP
Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
Atos do Sr. Diretor Geral do IAPEP
PORTARIA GDG Nº590/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº
8.213/91, a Francisca Maria da Silva, nascida em 22.01.62, na condição de companheira,
Juniel Antonio da Silva Sousa, nascido em 05.02.88, Antonio Gilson da Silva Sousa
nascido em 04.12.88, Vanessa da Silva Sousa, nascida em 05.12.90 e Antonio Rogério
da Silva Sousa, nascido em 18.10.94, filhos do segurado deste Instituto Francisco das
Chagas Sousa, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em
17.08.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.081,04(dois mil oitenta
e um reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 11.10.06, na forma discriminada
no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº15365/2006.
PORTARIA GDG Nº599/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/
91, a João Vitor Silva Franco, nascido em 04.06.2000, na condição de filho menor do
segurado deste Instituto Deusvaldo de Sales Franco, servidor do Quadro da InfraEstrutura, falecido em 10.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
276,79(duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), com efeitos a partir
de 10.12.06, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
Processo nº20074120, rateada com Lucas Silva Franco e Joana Campos e Silva Franco,
consoante processo n 20067221.
PORTARIA GDG Nº591/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/91, a
Marcia Maria Reinaldo Cunha, nascida em 05.01.77, na condição de companheira e Maria
Vitória Reinaldo Cunha, nascida em 30.12.99, filha do segurado deste Instituto Antonio
Arleque Silveira Santos, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar, falecido em
01.10.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.391,84(dois mil trezentos e
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 03.11.06, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº1613/2006.
PORTARIA GDG Nº600/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/
91, a Joana Campos e Silva Franco, nascida em 29.02.44, na condição de mulher do
segurado deste Instituto Deusvaldo de Sales Franco, servidor do Quadro de Pessoal
da Infra-Estrutura, falecido em 10.12.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor
de R$ 276,79(duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), com efeitos a
partir de 01.02.07, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade
com o Processo nº267221, rateada com Lucas Silva Franco e João Vitor Silva Franco,
consoante processo n 20074120.
PORTARIA GDG Nº592/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar nº40,
de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/91, a
Suely de Oliveira Machado Gomes, nascida em 23.10.77, na condição de mulher do segurado
deste Instituto José Gomes de Souza, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar, falecido
em 12.09.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.051,86(um mil cinqüenta
e um reais e oitenta e seis centavos), com efeitos a partir de 23.11.06, na forma discriminada
no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº17.512/2006.
PORTARIA GDG Nº601/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/
91, a Raimunda da Silva Moreira, nascida em 31.08.80, na condição de mulher, Diogo
Felipe Moreira de Sousa, nascido em 06.01.2000, Raynara Layane Moreira de Sousa,
nascida em 05.04.04, filhos do segurado deste Instituto Manoel da Guia Alves de
Sousa, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar, falecido em 12.02.07, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.051,86(um mil cinqüenta e um reais e oitenta
e seis centavos), com efeitos a partir de 12.02.07, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo nº20075696.
PORTARIA GDG Nº593/2008,-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº 40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº 8.213/
91, a Sandra da Cruz Vilela Rodrigues, nascida em 13.01.76, na condição de mulher, Rafael
Christian Vilela Rodrigues, nascido em 31.08.94, Manoel Henrique Rodrigues Junior, nascido
em 02.02.96 e Sabrina Vilela Rodrigues, nascida em 15.07.98; filhos do segurado deste
Instituto Manoel Henrique Rodrigues, servidor do Quadro da Pessoal da Policia Militar,
falecidO em 25.08.06, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 792,13(setecentos
e noventa e dois reais e treze centavos), com efeitos a partir de 01.10.06, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo nº14663/2006,
rateada com Lorena Raquel de Meneses Rodrigues e Maurithania da Silva Rodrigues,
consoante processo n 16721/2006 e n 16750/2006.
PORTARIA GDG Nº602/2008-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº40, de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº41/03, Lei Federal nº8.213/
91, a Lucimar Ramos da Silva Oliveira, nascida em 15.12.58, na condição de mulher do
segurado deste Instituto Mariano de Sousa Oliveira, servidor do Quadro da Pessoal
da Policia Militar, falecido em 03.03.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor
de R$ 1.078,86(um mil setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com efeitos a partir
de 10.04.07, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
Processo nº20074225.
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