INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA 42º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM
Data : 22/11/2007
Horário: 09:30 hs
Local: Sede da Gerência Executiva do INSS em Contagem/MG – Avenida Cardeal
Eugênio Pacelli, nº. 1819, Cidade Industrial.
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Clarice Bastos Barbosa (Titular)
Maria Elizabete de Oliveira e Souza – APS Vespasiano (Suplente)
Aníbal César Resende Netto Armando – Procuradoria– (Suplente)
Representantes dos aposentados e pensionistas
João Rodrigues da Silva – ASAPEBI (Suplente)
Renata Maria Antunes Orsini Leão – CEREST / Contagem (Suplente)
Representantes dos Empregados
Volnei Weber Terceti – Sindicato Met. Vespasiano (Titular)
Joaquim Ferreira Alves - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais. (Suplente)
Jaime
Antônio de Abreu - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias,
Mecânicas e de Material Elétrico de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas.
(Titular)
Representantes dos Empregadores
Não houve presença
CONVIDADOS
Rogério Djalma de Oliveira – Sindicato dos Metarlúrgicos de Betim, São Joaquim
de
Bicas
Adão Martins de Souza – Unipabe-ADMI-APDAT
Jorlin Antônio Barbosa – Comissão Regional de Assistência Social
Claudete Fernandes Moreira– Sindicato Metalúrgicos BH/ Contagem
Sandro Moreira de Miranda – APDAT
Marlene Antônia de Oliveira Teixeira – S.T.R. Ibirité
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Não Houve
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Alessandra Louise Pessoa Reis - Federação do Comércio do Estado de
Minas Gerais. (Titular)
IV – ABERTURA
Verificada a existência de quorum, a Presidente deste Conselho, Clarice Bastos
Barbosa, abriu a reunião cumprimentando a todos e dando as boas vindas a 42º
reunião do Conselho, logo após deu-se início aos trabalhos.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da 41º reunião ordinária deste CPS, ocorrida em 22/11/2007 e entregue em
mãos aos conselheiros na ocasião da 42º reunião, foi submetida à apreciação do
plenário, sendo aprovada.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem: Elaboração de uma carta ao Conselho Nacional
VII – ORDEM DO DIA
A presidente, Clarice Bastos Barbosa, inicia a reunião apresentando aos conselheiros
a nova chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva em Contagem, Rosa
Bambirra. É repassado aos conselheiros um documento contendo algumas
reivindicações já feitas pelos mesmos, e informa que todos podem acrescentar novas
idéias ao documento. A conselheira Renata reinvindica a mudança na infra-estrutura
da agência de Contagem, trazendo mais benefícios aos segurados. Dr. Anibal relata
sobre a falta de espaço no ambiente de trabalho da Procuradoria. Fala que hoje temos
uma média de 600 mil pedidos de benefícios por mês e que 300 mil são indeferidos,
desses, 150 mil movem ações contra o INSS. Diz que a Procuradoria deve fazer um
trabalho bem feito, mas infelizmente a infra-estrutura é precária, a falta de espaço e
barulho excessivo prejudicam a qualidade da defesa. Clarice acrescenta que a
Gerência deve ser transferida para outro prédio, alugado ou adquirido pelo INSS.
Alguns conselheiros sugerem imóveis na região que possam receber as instalações da
Gerência. O conselheiro Joaquim Alves diz que muitos juízes tem concedido o direito
de benefício a trabalhadores que não possuem o mesmo e que os conselhos da
Previdência devem fiscalizar essas situações para que hajam mudanças. O
conselheiro João Rodrigues sugere que tenha uma limitação de procurações para
recebimento de benefícios, mesmo para advogados. Adão reinvindica a modificação
na estrutura do conselho, liberando a participação das empresas. A conselheira
Renata diz que a realização de exames complementares, solicitados pela perícia
médica, seja de responsabilidade do INSS e não do SUS. O convidado Rogério fala
que deve haver participação ativa no Conselho Nacional. A convidada Marlene
reinvindica
clareza
das
informações
enviadas
aos
segurados
através
de
correspondência. É formada uma comissão para que estas idéias sejam incorporadas
ao documento já existente para posterior envio ao Conselho Nacional.
IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
Perícia Médica
Dia previsto 20/12/2007 – Gerência de Contagem
VI – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presidente do plenário e deste Conselho, Clarice
Bastos Barbosa, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 42º
reunião ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva em
Contagem. Para constar, eu, Adilson de Souza, assistente deste Conselho,
lavrei a presente ata.
Contagem, 22 de novembro de 2007
Clarice Bastos Barbosa
Presidente Titular do CPS