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João Pessoa - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015
Prefeitura Municipal
de Monteiro
Diário Oficial
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3341-1947. Email: [email protected].
Campina Grande - PB, 31 de julho de 2015.
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 0.2.004/2015
A Prefeitura Municipal de Monteiro, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o
resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 0.2.004/2015,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO, como segue: EMPRESAS
INABILITADAS: CC – CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME, por não ter atendido aos
itens: 6.1.4.4, 6.1.2.2, 6.1.2.1, 6.1.2.3, 6.1.3.1, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.3.4, 6.1.3.5, 6.1.4.1, 6.1.4.5, 6.1.4.8;
a empresa PRIIMEE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, por não ter atendido
aos itens: 6.1.2.3, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.3.4, 6.1.3.5, 6.1.4.1, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.7, 6.1.4.8,
6.1.5, 6.1.6, 6.1.8, 6.1.9, e a empresa GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, por não ter atendido
aos itens: 6.1.3.2, inciso II, 6.1.3.5, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.7, 6.1.4.8, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.8, 6.1.9. EMPRESA
HABILITADA: CCF – CONSTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, As empresas GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e CC – CONSTRUTORA
CONSTRUPLAN LTDA – ME, manifestaram a intenção de interpor recurso contra a habilitação da
empresa CCF – CONSTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA – EPP, sendo assim fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, para que os licitantes apresentem o respectivo recurso por
escrito, no prazo legal, o termo do recurso, na forma da alínea “a” do inc. I, do art. 109 da Lei Federal nº
8.666/93. Caso não haja a apresentação dos recursos, fica marcada a data do dia 18 de Agosto de 2015,
às 10h00min, para abertura dos envelopes propostas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação.
Monteiro – PB, 06 de Agosto de 2015.
ERINALDO ARAÚJO DE SOUSA
Presidente da CPL
ATOS EMPRESARIAIS
EDITAIS E AVISOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba comunica que nos dias 17 e 18 de novembro de 2015,
será realizada eleição para renovação de 1/3 (Um) terço(s) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez)
dias, durante o período de 17 a 26 de agosto de 2015, para registro de chapas, que deverão ser constituídas
de 04 (quatro) membros, contadores e/ou técnicos em contabilidade, efetivos e respectivos suplentes, com
mandato de 4 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2019,
de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.480/2015 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrerá, ainda, eleição de 01 (uma) vaga de Conselheiro
suplente, para mandato complementar de 01 de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2017.
João Pessoa, 06 de agosto de 2015.
JOELMARX SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO
Coordenador da Comissão Eleitoral
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no
exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no
art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da
Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1º a
31/07/2015, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Global Construtora Ltda, Riacho do Louro, Município de Caiçara/Paraíba, irrigação, dessedentação
animal, barramento.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE UM MESANINO; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: P.J. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME - R$ 21.350,00.
Campina Grande - PB, 21 de julho de 2015.
JOSÉ ATAÍDE DA SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE E MONTAGEM DE
ESTRUTURAS METÁLICAS DE UM MESANINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da FURNE: 01.00 – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - 4490.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Fundação Universitária de Apoio ao
Ensino Pesquisa e Extensão e P.J. Serviços e Construções Ltda – ME. CT Nº 00002/2015 - 21.07.15 – P.J.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - R$ 21.350,00.
LICENÇAS
ALTIPLANO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ/CPF Nº 21.825.543/0001-18, Torna público que
a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação
nº 1503/2015 em João Pessoa, 31 de julho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO
MULTIFAMILIAR COM 02 CASAS HABITACIONAIS, NUMA ÁREA DE 107,66 M² Na(o) – RUA
PROJETADA, 110 A E B, PLANO DE VIDA – TIBIRI Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo:
2015-004396/TEC/LO-0260.
ELIETE LIMA DE SOUZA – CNPJ/CPF Nº 297.717.304-87, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de: Edificação
residencial multifamiliar com 05 unidades habitacionais e sistema de tratamento dos esgotos sanitários
individual. Na(o) – RUA COM. EDILSON PAIVA DE ARAÚJO, QD 0138, LT 0316, JD. CIDADE
UNIVERSITARIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-002757/TEC/LI-4053.
OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.552.486/0001-45,
Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a
Licença de Operação nº 1233/2015 em João Pessoa, 8 de julho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de areia e argila em tabuleiro, referente ao processo DNPM Nº 846.355/2011, numa
área de 11,79 ha. Na(o) - FAZENDA BELEZA Município: CRUZ DO ESPIRITO SANTO – UF: PB.
Processo: 2014-000658/TEC/LO-6958.
LAFARGE BRASIL S.A – CNPJ/CPF Nº 10.917.819/0004-14, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1523/2015 em
João Pessoa, 4 de agosto de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de cimento portland,
argamassa, pozolana moída; utilização de escória de alto forno como matéria prima e operação de: pátio
de combustíveis sólidos, com respectiva estação de tratamento de efluentes - ETE, posto de combustíveis
líquidos para abastecimento de veículos. Na(o) - FAZENDA CATOLÉ Município: CAAPORA – UF:
PB. Processo: 2012-001457/TEC/LO-2541.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA - Padaria Nossa Senhora Aparecida, CNPJ/CPF Nº
03.097.543/0001-67, Torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração
do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 1874/2013 - Processo nº 2257/2013, para
a atividade de Panificadora e Lanchonete - IT 250 Mil, AC: 250 M2 - NE 04, localizada na Rua São
Manoel, nº 305 - centro - GUARABIRA - PB - Processo: 2015 - 003841/TEC/LO - 0096
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
LEUNAMME COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 20.181.116/0001-81. Torna público
que requereu a SUDEMA emitiu uma Licença de operação 1454/2015, no dia 27 de Julho de 2015, para
Comércio varejista de Combustiveis. Situado na Rua Inácio Fernandes da SIlva, 275, Centro, Montadas
-PB. CEP: 58.145-000. Processo 4819/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida
Floriano Peixoto, 718 - Centro – Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 24 de agosto de 2015,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTURA DO MAAC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que a
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu aLicença de InstalaçãoNº
1471/2015 em João Pessoa, 28 de julho de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividade de: Barragem de Terra
Homogênea com volume de 3.780.300,90 m3 “Pindoba” - Fazenda Miriri, situada no Município de Capim
PB, Zona Rural – CEP: 58.287-000 - UF: PB. Processo: 2014-007713/TEC/LI-3586.
LICITAÇÕES
COMUNICADO
Comunicamos aos clientes que a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2013, o envio de material para publicação
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO terá que ser feito com TRÊS (3) DIAS de antecedência à publicação.