ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
ATA Nº 018
PRESIDENTE - DEPUTADO WAGNER RAMOS
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Senhoras e senhores, muito boatarde!
Estamos iniciando a nossa Audiência Pública, com o objetivo de debater a
possibilidade de duplicação da Rodovia MT-240, denominada “Senador Roberto Campos”, no
trecho que liga os Municípios de Arenápolis e Nortelândia.
Hoje, dia 27 de maio de 2013, na Câmara dos Vereadores, na Rua do comércio, no
Centro Histórico do Município de Arenápolis, nós debateremos esse tema tão importante para a
nossa região.
Presidindo esta Audiência Pública, convido para fazer parte da mesa, participante
desta movimentação, deste trabalho importante, o Deputado Estadual José Domingos Fraga
(PALMAS)...
Ele está solicitando só um minutinho para terminar a entrevista e já fará parte da
mesa.
Convido para compor a mesa o Deputado Federal, que, também, está nos apoiando
com essa iniciativa, Wellington Fagundes (PALMAS); o Secretário-Adjunto de Estado de
Transporte e Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes, neste ato, representando o Secretário
Cinésio Nunes de Oliveira (PALMAS); o anfitrião desta solenidade, o Prefeito Municipal de
Arenápolis, Sr. José Mauro Figueiredo (PALMAS); o Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Arenápolis, Vereador Wanderson Brito Pinto, neste ato, representando a Presidente da Câmara
Municipal, Vereadora Noêmia Maria de Souza (PALMAS); o Prefeito Municipal de Santo Afonso,
Sr. Venceslau Botelho de Campos, nosso amigo Gordo Salim (PALMAS); a Srª Marlene Júlia de
Oliveira Scarpat, Secretária Municipal de Educação, neste ato, representando o Prefeito Municipal
de Nortelândia, Neurilan Fraga (PALMAS); o Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia,
Vereador Valdey Solto Cardoso (PALMAS); a Srª Vilma Maria do Nascimento Fernandes, VicePrefeita de Nova Marilândia, neste ato representando o Prefeito Municipal (PALMAS); e o Vereador
Adriano Dalfior Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia. (PALMAS).
Queremos agradecer a presença de todos!
Daqui a pouco, faremos novos agradecimentos.
Neste momento, convido a todos para em pé catarmos o Hino Nacional.
(NESTE MOMENTO É CANTADO O HINO NACIONAL)
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Em tempo, queremos convidar para
fazer parte da mesa o Vice-Prefeito do Município de Arenápolis, Sr. Valdecir Correia.
Uma salva de palmas para o Sr. Valdecir Correia, nosso Vice-Prefeito (PALMAS).
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
Queremos agradecer a presença dos senhores e senhoras: Maria da Penha Ermita
de Figueiredo, Secretária Municipal de Bem Estar Social de Arenápolis; Vereadores Ednilson
Martins Barbosa e José Naide Ramalho de Melo, o Zé Naide, da Câmara Municipal de Arenápolis;
Mariano Gomes Miranda, Vereador do Município de Nortelândia; Vereador Douglas Dorilêo
Joaquim, o Douglas Dorilêo, do Município de Arenápolis; Assis José de Moura, o Assis da Saúde,
Vereador do Município de Arenápolis; Alzínio José de Campos, Vereador do Município de
Arenápolis; José Alves de Oliveira, Secretário Municipal de Planejamento, Transporte e Obras e
Serviços Públicos; Vereadores Municipais de Nortelândia, Jocemar Kestring, Silvino Santana
Araújo e Vagnir Barbosa Batista; Verinha Ramos, Presidente do Partido da República-PR, no
Município de Nortelândia; Antônio Meira, ex Vice-Prefeito de Nortelândia; dos professores da
Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga, de Arenápolis.
Queremos agradecer a todos os companheiros da imprensa daqui, do Município de
Arenápolis, do Município de Nortelândia e região.
Agradecemos à Câmara Municipal de Arenápolis pelo total apoio que nos deu para
a realização desta Audiência Pública; agradecemos a comunidade de Arenápolis como um todo;
agradecemos, também, a presença do Márcio Mendes, Vereador do Município de Diamantino, que
está aqui conosco.
Muito obrigado, Márcio, por sua presença, Márcio.
Agradecemos aos professores da Escola 25 de Outubro, que estão aqui conosco;
agradecemos, também, a presença do Edivaldo de Sá, Secretário Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão do Município de Nortelândia.
Daqui a pouquinho farei outra rodada de agradecimentos.
Nós declaramos aberta esta Audiência Pública com o objetivo de debater a
possibilidade de duplicação da Rodovia MT-240, a Rodovia “Senador Roberto Campos”, no trecho
que liga os Municípios de Arenápolis e Nortelândia.
Composta a mesa de honra e feitos os agradecimentos, nós queremos dizer a todos
que fiquei satisfeito com o público presente, com a participação de todos vocês. Nós agradecemos de
coração mesmo a todos que mobilizaram para a realização desta Audiência Pública.
Queremos agradecer ao nosso amigo Valmir, ex-Presidente do INDEA do Estado
de Mato Grosso, que foi um parceiro, inclusive, na região, trabalhando no INDEA, que deu um
suporte muito interessante a todos nós.
Muito obrigado pela sua presença!
O Nivaldo da Horta, nosso grande amigo e companheiro, é um parceiro mesmo,
nosso Presidente do Partido da República aqui, no Município de Arenápolis, juntamente com o
Betinho, grandes lideranças, amigos.
Agradecemos de coração o apoio e o carinho como tem nos tratado sempre aqui.
Caso haja interesse de alguém da plateia em interpelar os palestrantes, poderão
fazê-lo com prévia inscrição junto ao Cerimonial para falar sobre o assunto. Podem procurar as
meninas do Cerimonial. Cada pessoa que for falar terá o prazo máximo de três minutos. Nós
seremos bem breves nesta Audiência Pública, porque tanto o Deputado José Domingos Fraga, como
o Deputado Wagner Ramos e o Deputado Federal Wellington Fagundes têm outros compromissos, o
Deputado José Domingos Fraga, em Nova Mutum; eu, em Cuiabá, e o Deputado Federal Wellington
Fagundes, em Brasília.
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27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
Por esse motivo, nós pedimos às pessoas ao utilizarem da palavra que sejam
breves e se alguém tiver alguma pergunta a ser feita é só levantar a mão que o Cerimonial faz a
inscrição.
Eu quero colocar primeiramente a todos vocês que o nosso objetivo, hoje, é
discutir a possibilidade da duplicação da Rodovia que denominadamente é a MT-240, conhecida
como Roberto Campos, que foi nosso Senador da República. Tanto o Deputado Wagner Ramos
como o Deputado José Domingos Fraga, que somos Deputados desta região, nós temos um objetivo
muito claro de solicitar das nossas autoridades a possibilidade de benefícios em prol da nossa região.
Nós contactamos com o Deputado Federal Wellington Fagundes, com a SINFRA,
juntamente com o Prefeito José Mauro, que esteve com o Governador Silval Barbosa, que solicitou,
nesse leque de reuniões, a obra de duplicação desse trecho da Rodovia Senador Roberto Campos.
O Governador colocou que nós estaríamos prestes a trabalhar nessa possibilidade e
disse: “Zé Mauro, vamos trabalhar! Vamos trabalhar e vamos anunciar!” Pegou na mão do Prefeito
José Mauro e falou: “Zé Mauro, vamos sentar aqui junto com o Wellington Fagundes, com o José
Domingos Fraga e Wagner Ramos e vamos trabalhar essa rodovia.” E, graças a Deus, hoje estamos
aqui discutindo nesta Audiência Pública para ver essa possibilidade.
Esse registro da Audiência Pública será levado para a Assembleia Legislativa e,
depois, será encaminhado ao Governo para ver a manifestação popular da sociedade para que
possamos fazer o mais rápido possível o processo licitatório para execução do projeto da duplicação
da Rodovia Senador Roberto Campos.
Eu quero agradecer a todos vocês que vieram para cá discutir isso, Prefeito Gordo
Salim e, também, a Vilma, representando Nova Marilândia e, respectivamente, Santo Afonso,
Arenápolis e Nortelândia; a Marlene, representando o Prefeito Neurilan Fraga; e aqui, é claro, o
próprio Deputado José Domingos Fraga, irmão do Prefeito, falará conosco também.
Primeiramente, nós convidamos para fazer uso da palavra o anfitrião desta
Audiência Pública que está lutando muito por isso e, se Deus quiser, nós conseguiremos fazer essa
duplicação, Prefeito José Mauro Figueiredo (PALMAS).
O SR. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Deputado Federal Wellington Fagundes;
Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga; Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador
Wanderson Brito Pinto, em seu nome cumprimento todos os Vereadores que estão aqui, tanto os de
Arenápolis, como de Nortelândia, Santo Afonso e Nova Marilândia; Prefeito de Santo Afonso; nossa
Vice-Prefeita, juntamente com o meu Vice-Prefeito, Valdecir Correia; a representante do Prefeito
Neurilan; Secretário Adjunto José Márcio Guedes, meu companheiro - esse aí é o cara que eu chego
lá com os problemas e o Zé chega “vem cá, Prefeito, vamos resolver”; o Presidente da Câmara de
Nova Marilândia; demais autoridades; imprensa.
Hoje é um dia de grande felicidade! Por quê? Porque eu acho que começamos um
momento único em Arenápolis. Eu diria único porque, aqui, tem um Prefeito e Vereadores
empenhados em uma luta. E quando nós fomos a Cuiabá levar para o Governador varias
reivindicações, dentre elas levamos a duplicação dessa Rodovia. Por quê? Porque a partir do
momento que assumimos a vida pública, pensamos no bem-estar, na saúde do cidadão.
A duplicação dessa Rodovia é um sonho muito antigo por conta de vários
acidentes, Deputado. Vários acidentes. Eu acredito que aqui têm pessoas que tenham tido parentes
que foram acidentados fatalmente, outros acidentados gravemente. O meu próprio filho ficou em
uma cadeira de rodas por alguns meses, porque foi acidente nessa Rodovia, porque entre Arenápolis
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e a nossa cidade vizinha Nortelândia, principalmente à noite, o trânsito é muito intenso e, às vezes,
os nossos jovens tomam um golinho a mais e ficam vulneráveis aos acidentes.
Então, pessoal, nós consideramos essa obra de total importância. Quando
entregamos esse pedido ao Governador, eu pedi prioridade nessa obra, procurei os Deputados José
Domingos Fraga, Wagner Ramos e Wellington Fagundes, e falei: ajudem-me nessa luta. E esses
Deputados estiveram lá no Governador empenhando e nos ajudando (PALMAS).
Dias atrás, em Barra do Bugres, eu falei: Governador, e a nossa duplicação?
Ajude-nos! Será um marco na nossa administração. Ele levantou a mão, Deputado Wagner Ramos, e
falou: “Prefeito, será um marco? Então, avisa para o povo lá que nós vamos fazer.”
E eu novamente falei: Deputado José Domingos Fraga, Deputado Wagner Ramos,
Deputado Wellington Fagundes, ajudem-me, porque o Governador vai fazer para nós. (PALMAS).
E agora, em Tangará da Serra, o engenheiro da empresa já nos procurou para vir
aqui tratar do projeto que acreditamos por confiar no Governador, pessoal. O nosso Governador
assumiu uma responsabilidade muito grande e ainda ouvimos muita gente reclamar do Governo do
Estado.
Meus amigos, se o Governador não conseguisse fazer essas obras da Copa, e já
ouvi muita gente falar que o Governador só pensa na Copa do Mundo, mas se ele não pensar a nossa
vergonha será mundial. Vocês já imaginaram chegar a Copa do Mundo e as obras não foram
realizadas? O nosso Governador deu total empenho e ficará na história, ficará na história, porque
conseguirá realizar as obras e conseguirá ajudar os municípios e sairá deste Governo com a moral
elevada, porque ele é bem-intencionado, um Governador municipalista, que tem nos ajudado, tem
nos atendido e tem demonstrado a sua vontade de ajudar os municípios.
Vocês podem ter certeza, nós conseguiremos muita coisa ainda com o Governador
Silval Barbosa, principalmente quando o Prefeito encontra apoio de Deputados tão comprometidos
com a nossa região, como esses Deputados que aqui estão, dando o primeiro passo.
E muitas e muitas obras, como essa, Deputado, que quero até protocolar com
Vossa Excelência, porque quero o acompanhamento de Vossa Excelência nesses pedidos, nessas
propostas que fizemos em nível federal.
(NESTE MOMENTO O DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON FAGUNDES RECEBE O
DOCUMENTO.)
O SR. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Então, eu quero o empenho de Vossa
Excelência para nos acompanhar porque, meus amigos, nós fomos eleitos para trabalhar por este
município incansavelmente. Dediquei a minha vida a este município - todos sabem disso - e
continuarei até o término do meu mandato fazendo aquilo que prometi, valorizando cada centavo.
Vocês não precisam ter medo de pagar seus impostos. Até quero fazer um apelo,
gente: quem tem carro em outra região, transfira para o nosso município. Por quê? Porque a nossa
luta na busca de recurso é intensa e nós precisaremos de dinheiro para as contrapartidas.
Às vezes, nós corremos o risco de ganhar e não poder realizar por falta de
contrapartida. E a nossa arrecadação caiu, todos sabem disso, mas estamos lutando, tentando reverter
essa situação, às vezes tomando até atitudes impopulares. Mas, vocês podem ter certeza, quando os
resultados começarem a vir, vocês dirão: o Prefeito estava certo!
Pessoal, mais uma vez, eu quero contar com a confiança de vocês, com o apoio de
vocês e, vice-Presidente Vereador Wanderson Brito Pinto, quero dizer que quero contar com a
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Câmara de Vereadores, quero agradecer tudo que ela já fez, projetos de relevante importância que já
aprovou.
Então, eu acho que é um momento único que Arenápolis está vivendo: Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereadores e toda a nossa equipe trabalhou para o bem-estar do nosso Município.
Era isso que eu queria falar, Srs. Deputados, muitas pessoas querem falar.
Eram essas as minhas palavras. Meu muito obrigado. (PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Informamos que o Cerimonial está
passando pela plateia para fazer as inscrições das pessoas que queiram fazer alguma pergunta.
Convidamos para fazer uso da palavra o Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Arenápolis, o Vereador Wanderson Brito Pinto. (PALMAS)
O SR. WANDERSON BRITO PINTO - Boa-tarde a todos!
Agradeço aos Deputados José Domingos Fraga, Wagner Ramos e Deputado
Federal Wellington Fagundes.
Deputado Wagner Ramos, eu trouxe aqui os Boletins de Ocorrências de 2010 a
2013 para Vossa Excelência estudar, com quase quarenta acidentes nesse trecho.
Quero falar da realidade desse trecho da estrada, que todos nós conhecemos. Como
o Prefeito já falou, já perdemos amigos e conhecidos, sabemos da necessidade da obra.
Agora com o Frigorífico de Nova Marilândia aumentando o abate, o Senador
Cidinho já nos colocou, vai aumentar mais ainda o trânsito. Então, nós temos muita necessidade
dessa obra.
Quero pedir o empenho, Deputado José Domingos Fraga, Deputado Wagner
Ramos e Deputado Federal Wellington Fagundes para essa obra, que é de grande valia para o nosso
Município.
Em nome de todos os Vereadores do Município de Arenápolis, deixar a Câmara de
Vereadores à disposição dos Senhores.
Estamos às ordens. Muito obrigado. (PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Convidamos para fazer uso da
palavra o Prefeito do Município de Santo Afonso, Venceslau Botelho de Campos, o Gordo Salim.
(PALMAS)
O SR. VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS (GORDO SALIM) - Boa-tarde a
todos!
Em nome do Prefeito anfitrião, quero cumprimentar a mesa.
Deputado Federal Wellington Fagundes; Deputado Wagner Ramos; Deputado José
Domingos Fraga; Presidente da Câmara; Vereador do Município de Nova Marilândia; Vice-Prefeito
de Arenápolis; Vice-Prefeita de Nova Marilândia; Vice-Prefeita de Nortelândia.
O Prefeito José Mauro está no caminho certo, é desse jeito que trabalhamos, é com
o povo, trabalhando para o povo e com a ajuda desses Deputados ele conseguirá muita coisa para
esta região.
Parabéns, porque essa duplicação servirá para os outros municípios, servirá para o
Município de Santo Afonso, para o Município de Nova Marilândia, para Diamantino e para todos
que trafegam nesta região, Essa duplicação servirá para todos os nossos Municípios.
Então, eu quero parabenizar o Prefeito de Arenápolis. Ele está no caminho certo.
Parabéns, Prefeito! Vossa Excelência merece. (PALMAS)
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O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - O Prefeito Gordo Salim, inclusive,
também tem uma demanda muito importante no Município dele. Ele não quis falar, mas nós
sabemos que, sem dúvida nenhuma, é uma obra que trará muitas divisas também para o Município
de Santo Afonso, que é o asfaltamento da MT-240, essa mesma que será duplicada aqui. Passando
em Santo Afonso, ela é MT-240, são trinta e oito quilômetros de obras que ligam Santo Afonso a
Tangará da Serra.
É um pleito que está sendo discutido e daqui uns dias nós teremos boas notícias a
respeito dessa obra importante também, ligando essa região com Tangará da Serra, um caminho bem
mais curto, via Município de Santo Afonso.
Convidamos para fazer uso da palavra, neste ato representando o Prefeito Neurilan
Fraga, a Secretária Municipal de Educação, Marlene Júlia de Oliveira Scarpat (PALMAS).
A SRª MARLENE JÚLIA DE OLIVEIRA SCARPAT - Boa-tarde a todos e a
todas!
Quero cumprimentar a mesa em nome do Prefeito José Mauro Figueiredo, os
Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga, o Deputado Federal Wellington Fagundes.
Quero dizer que estou representando o Prefeito Neurilan Fraga, mas ele está no
viva voz do telefone para fazer um pedido que todos nós sonhamos, porque só nós sabemos o que
vivemos aqui, a necessidade e a urgência dessa duplicação.
Oi... Oi.
O SR. NEURILAN FRAGA (POR TELEFONE, VIVA VOZ) - Boa-tarde! Pode
falar?
A SRª MARLENE JÚLIA DE OLIVEIRA SCARPAT - Pode falar. Está no ar. Oi.
Calma aí. Só um pouquinho. Oi. Oi. Oi... Então, vou falar.
O viva voz não deu certo, mas todos vocês sabem do empenho do Prefeito
Neurilan Fraga também para a duplicação da Rodovia, principalmente, como o Prefeito José Mauro
Figueiredo falou, aqui em Nortelândia e Arenápolis, os nossos jovens e a população circulam o
tempo todo de um município para o outro e também os outros municípios que hoje passam,
perpassam aqui por Arenápolis e Nortelândia para se deslocar até Cuiabá.
Então, em nome do Prefeito e da população nortelandense, viemos aqui pedir
carinhosamente o empenho de vocês. Nós sabemos do apoio dos Deputados Wagner Ramos e José
Domingos Fraga, porque, se hoje não tivéssemos os senhores lá, não teríamos conseguido os
avanços e tudo aquilo que temos em nosso município.
Aproveito para falar um pouco da nossa estrada de Diamantino. Nós temos os
nossos jovens que todos os dias têm que ir lá para estudar na faculdade. Estamos lá com um trecho
horrível para passar os ônibus e também os veículos. Eu gostaria que vocês levassem essa
reivindicação ao Secretário de Estado.
Muito obrigada (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Fez uso da palavra, a Srª Marlene
Júlia.
Só para ressaltar, nós estávamos juntos com o Secretário Cinésio, o Deputado
Federal Wellington Fagundes e o José Márcio falando dessas rodovias, a que liga Jangada a Tangará
da Serra, Assari a Diamantino e Itanorte a Campo Novo do Parecis. Todos esses trechos já estão
sendo licitados novamente, e o Governo pretende em menos de trinta dias começar toda a
recuperação desses trajetos (PALMAS).
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Convidamos para fazer uso da palavra, A Vilma Maria do Nascimento Fernandes,
Vice-Prefeita do Município de Nova Marilândia, representando o Prefeito Wener Santos.
A SRª VILMA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES - Boa-tarde a todos!
Em nome do Deputado Wellington Fagundes quero cumprimentar todos. Boa-tarde, Secretário, seja
bem-vindo a nossa região.
Para a nossa região é um avanço muito grande o apoio do Governo e de todos os
Deputados, Deputado Federal Wellington Fagundes, Deputado Wagner Ramos, Deputado José
Domingos Fraga e dos companheiros aqui da nossa região, Vereadores, Presidente da Câmara.
Parabéns pelo evento e parabéns pela força política da nossa região. Isso aqui não é só para evitar
acidentes, gente, mas também para escoar a nossa produção, escoar a nossa qualidade que temos na
nossa Baixada, que está começando a progredir. E com o apoio dos senhores, em nome do Prefeito
Wener Santos, quero agradecer vocês pelo apoio e dizer que é uma honra para nós tê-los aqui. Nós
cobraremos esse apoio de vocês.
Muito obrigada (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Convidamos para fazer uso da
palavra, o Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia, Valdey Souto Cardoso, Deca.
O SR. VALDEY SOUTO CARDOSO (DECA) - Boa-tarde a todos.
Cumprimento a mesa, em nome do Deputado Federal Wellington Fagundes, do
Deputado Wagner Ramos e do Deputado José Domingos Fraga, que tanto têm nos ajudado não só no
nosso município, mas em toda a região.
Quero cumprimentar também as autoridades políticas, os Vereadores de
Nortelândia, todas as autoridades políticas que estão presentes nesta tarde. E também cobrar,
Deputado Wagner Ramos, que é o nosso papel. Nós sempre estamos aí procurando Vossas
Excelências na Assembleia Legislativa e sempre levando alguns pedidos. Sabemos da dificuldade do
Estado e sabemos da dificuldade de todos os municípios, mas tenho certeza que, com o empenho de
Vossas Excelências, Deputados e autoridades políticas do Estado, essa obra sairá, um sonho não só
para Arenápolis, mas também para nós, nortelandenses. Talvez, se analisar bem, nós usamos mais
essa BR do que o pessoal de Arenápolis. Não é, Prefeito? Porque nós que sempre estamos buscando
alguma coisa em Arenápolis.
Mas quero dizer que é um prazer ter vocês aqui nesta tarde. Tenho certeza que com
o empenho de todos vocês nós conseguiremos almejar o nosso objetivo, que é a duplicação dessa
BR.
Deputado Wagner Ramos, quero aproveitar e também fazer uma cobrança a
Vossas Excelências: que olhem um pouco mais para os nossos municípios, principalmente,
Deputado José Domingos Fraga, Vossa Excelência que sempre está lutando por nós, para que
busque a titularização de terras do município não só de Nortelândia, como também de Diamantino.
Todos nós sabemos que o INCRA vem travando uma batalha nessa busca. E eu tenho certeza que
com o empenho de Vossas Excelências chegaremos ao intuito final, que é titularizar as terras dos
pequenos produtores.
Muito obrigado. Uma boa-tarde a todos (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Bom, gente, nós vamos intercalar
mesa e plateia.
Convido o primeiro inscrito, representando a Rádio Regional de Arenápolis, Sr.
Moisés Bispo dos Santos, para que faça uso da palavra. Utilize o tempo máximo de três minutos.
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O SR. MOISÉS BISPO DOS SANTOS - Em nome do Grupo Regional de
Comunicação, em nome do Prefeito José Mauro Figueiredo, nós queremos cumprimentar todos da
mesa e também o Deputado Wagner Ramos.
Gostaríamos que essa parceria entre os Deputados Estaduais e Federais fosse uma
constante, e não apenas nesse ponto único da duplicação da MT-240. Vamos torcer para que essa
parceria seja uma constante não só no que diz respeito à rodovia, mas também no que diz respeito à
saúde, à agricultura familiar e no que diz respeito à habitação.
Nós sabemos muito bem que existe uma gama muito grande de jovens
desempregados e que precisa da geração de emprego e renda. E essa possibilidade, para que
possamos evitar que outros jovens saiam sair daqui da região e procurem outros municípios e até
mesmo outros estados, é que faz parte das políticas públicas voltadas para geração de emprego e
renda.
Portanto, pedimos aos Deputados José Domingos Fraga, Wagner Ramos e ao
Deputado Federal Wellington Fagundes, junto com o Prefeito José Mauro e também com o Prefeito
Neurilan Fraga que promovam políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
Nós sabemos que o Prefeito do Município de Nova Marilândia, Wener Santos, está
fazendo um grande trabalho, mas é necessário que se fortaleçam as cadeias produtivas e essas
cadeias produtivas inclusive na agricultura familiar, uma vez que o Deputado José Domingos Fraga,
quando estava na SEDRAF, fez um grande trabalho. Saiu da SEDRAF e nós não temos observado
nem temos tido políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. E o fortalecimento da
agricultura familiar será de extrema importância para fixação das famílias no campo.
Portanto, esperamos que essa parceria seja produtiva e que realmente levem
adiante essa parceria constante não só agora nesse quesito, mas em todos os outros que são
fundamentais para o fortalecimento de Arenápolis e de toda a bacia do rio Paraguai. (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Muito bem, Moisés.
Convidamos para fazer uso da palavra o Sr. Jocemar Kestring, o Mek, Vereador do
Município de Nortelândia.
O SR. JOCEMAR KESTRING (MEK) - Boa-tarde a todos!
Cumprimento aqui os Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga, o
Deputado Federal Wellington Fagundes, companheiríssimo lá de Nortelândia, com muitas obras lá.
Esperamos que volte, estamos lá, Deputado Wellington Fagundes, e vamos voltar com as obras para
fortalecermos Nortelândia.
Cumprimento o Valdecir Correia, a Vilma, a Marlene, Prefeito Gordo Salim,
Wanderson, Secretário-Adjunto, nosso Presidente Deca e o Presidente de Nova Marilândia.
Como o Wanderson entregou o número de acidentes que já aconteceram nessa
rodovia e como falou também o companheiro Nivaldo da Horta, o Sr. Fitico e o Sr. Nenê, que
presenciaram, se não todas, a maioria, são as provas vivas dessa rodovia e do tanto de tempo que o
povo tem o anseio por essa obra. Porque a população de Nortelândia há muito tempo cobra isso dos
Deputados, a população de Arenápolis cobra há muito tempo, mas nunca saiu do papel. Sempre
falava que iria fazer, mas nunca acontecia.
Então, o que nós estamos pedindo aqui, Deputados Wagner Ramos e José
Domingos Fraga e Deputado Federal Wellington Fagundes, é que essa obra saia realmente do papel,
que esta Audiência Pública funcione realmente e que os Prefeitos José Mauro Figueiredo, Gordo
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Salim e Neurilan Fraga tenham a felicidade de inaugurar - se não for este ano, mas ano que vem essa obra de duplicação.
Também, pegando um gancho do Moisés Bispo dos Santos, eu quero dizer que
hoje mesmo eu vi o Governador entregar quatorze patrulhas agrícolas, em Várzea Grande, para os
pequenos... Foi sábado, não é? Hoje cedo, às 07:00 horas, parece-me que em Várzea Grande, o
Governador entregou onze patrulhas mecânicas.
Deputados, nós temos assentamentos aqui, temos projetos de assentamento, então,
gostaria de pedir a Vossas Excelências que olhem um pouco para a nossa região, que deem incentivo
para a nossa região e aos nossos pequenos produtores.
Outra cobrança, também, gostaria de fazer para que fique gravado, anexo e para
que vá à Assembleia Legislativa: tenho ido constantemente à Assembleia Legislativa para saber da
Rodovia “Senador Roberto Campos”, que liga Nortelândia a Diamantino. Tenho pedido isso há
muito tempo, protocolei na Assembleia Legislativa, falamos com o Alaor para fazer. Parece-me que
essa obra já está licitada e só está faltando a ordem de serviço, mas nós queremos...
(PARTICIPANTE DA MESA DIALOGA COM O ORADOR FORA DO MICROFONE INAUDÍVEL.)
O SR. JOCEMAR KESTRING (MEK) - “Senador Roberto Campos”, que liga
Diamantino a Nortelândia.
E queria dizer mais: toda vez que ali é arrumado não é feito o principal.
Se nessa reta onde está sendo feita a duplicação morreram muitas pessoas, naquela
curva dos coqueiros morreram muito mais pessoas e ali sempre é problema.
Eu protocolei solicitação de providência quanto a isso na Assembleia Legislativa,
já falamos e o que nós queremos ali, Deputado Wagner Ramos e Deputado Federal Wellington
Fagundes? Nós queremos sinalização e que coloquem os guard rails ali na curva.
E mais: o último acidente foi com um amigo do Deputado José Domingos Fraga,
lá de Colíder. Inclusive, eu e o irmão dele que fomos socorrê-lo. Ele capotou uma caminhonete,
assim como vários outros acidentes estão ocorrendo ali.
Então, fica aqui o meu pedido, senhores! Eu não poderia perder a oportunidade de
cobrar de Vossas Excelências para aquela rodovia que liga Nortelândia a Diamantino a sinalização e
com guard rail.
Muito obrigado! (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Muito bem, Vereador.
O Deputado José Domingos Fraga está nos lembrando que dentro desse processo
que falamos de recuperação de toda a Rodovia da MT-240, consta do PROINVEST um projeto para
que seja feita a sinalização horizontal, vertical e guard rail naquela localidade.
Então, está previsto!
Convidamos para fazer uso da palavra, dentro da nossa programação, o Sr.
Ednilson Martins Barbosa, Vereador do Município de Arenápolis (PALMAS).
Esse é o Vereador da reta ali. É da reta.
O SR. EDNILSON MARTINS BARBOSA - Boa-tarde a todos!
Gostaria de cumprimentar o Deputado Federal Wellington Fagundes, o Deputado
Estadual Wagner Ramos, o Deputado Estadual José Domingos Fraga, nosso Prefeito José Mauro, o
Secretário-Adjunto de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes e demais
autoridades que se fazem presentes.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
É muito gratificante ver esta Audiência Pública acontecer com a participação que
temos hoje aqui não só de Arenápolis. Temos aqui uma concentração de pessoas de cidades
circunvizinhas, que movimentam o nosso comércio, que fazem divisa com o nosso Município.
Então, essa parceria com o nosso Prefeito José Mauro, com o Deputado
Wellington Fagundes, com o Deputado José Domingos Fraga e com o Deputado Wagner Ramos,
com essa sintonia para nos atender, é muito gratificante.
Eu conversava com uma amiga, a Adélia. Ela perdeu um irmão em 2000. Tem
mais de dez anos. Então, é uma luta! A sua irmã, inclusive, fez abaixo-assinado e levou a Brasília.
Então, hoje, conseguimos colher esses frutos, que é essa parceria que está dando certo, porque, com
fé em Deus, dará certa essa duplicação.
Se tiver alguns obstáculos... Até acredito que há alguns trechos onde é complicada
a duplicação de fora a fora, mas o engenheiro estará acompanhando a obra. Onde der para duplicar,
duplique; onde não der para duplicar, que seja feita uma pista paralela, na lateral, porque resolverá
um problema enorme. Muitos jovens nossos, pessoas de todas as idades já perderam a vida naquele
trecho. Há pessoas que já se tornaram cadeirantes; pessoas que sofreram acidentes leves.
Então, esse é um anseio não só do Município de Arenápolis!
É gratificante ver os companheiros, os municípios vizinhos participando, porque
sabem da importância dessa obra para o nosso Município, para a nossa região.
Então, fico muito contente, Deputado Wagner Ramos, por Vossa Excelência ter
atendido o Requerimento do Vereador Ednilson Martins Barbosa, o Nino, vindo aqui realizar esta
Audiência Pública.
Então, o que eu tenho para externar é a minha satisfação por ver o que está
acontecendo, hoje, aqui. Eu moro, portanto, trajeto com mais frequência naquela região há muitos
anos. Já presenciei muitos acidentes, já ajudei pessoas que ali se acidentaram e ver, hoje, uma
Audiência Pública com esse empenho dos Deputados, juntamente com o nosso Prefeito, para que
essa obra seja executada no nosso município é muito gratificante.
Então, agradeço ao Deputado Wagner Ramos pelo atendimento do Requerimento
do Vereador Nino, o Ednilson Martins Barbosa, realizando esta Audiência Pública.
Obrigado, Deputado Wagner Ramos, por ter atendido o nosso pedido!
Quero parabenizá-lo pela parceria com o nosso Prefeito que está empenhado e quer
mostrar serviço ao nosso município.
Então, agradeço aqui a presença de todos.
Muito obrigado! (PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Muito bem!
Inclusive, se sair a duplicação, o Vereador Nino terá que emprestar um pedaço da
sua casa para passar o asfalto.
Pessoal, é só para descontrair!
Realmente, recordo-me...
Quero agradecer, também, a presença do ex-Prefeito de Nortelândia, Vilson
Ascari.
Dizer que ali já vimos diversos, mas diversos acidentes. Quantos e quantos amigos
nós não perdemos naquela localidade!
O Fitico sabe disso! Ele mora ali vizinho e sabe do que acontece ali. Inclusive,
hoje, teve um acidente lá. Só para vocês terem uma ideia, hoje, teve um acidente na rodovia.
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Então, Vereador José Naide Ramalho de Melo, realmente é triste isso.
Mas vamos lá!
Falou um Vereador de Arenápolis, agora, chamarei um de Nortelândia.
Com a palavra, o Sr. Antônio Meira, ex-Vice-Prefeito, ex-Vereador de Nortelândia
(PALMAS).
O SR. ANTÔNIO MEIRA - Boa-tarde a todos!
Eu quero começar cumprimentando o nosso amigo Presidente da Câmara
Municipal de Nova Marilândia, Vereador Adriano Dalfior; Presidente da Câmara Municipal de
Nortelândia, Vereador Deca - Valdey Souto Cardoso; nossa representante do Governo, muito
obrigado pela sua presença aqui também.
Dizer da nossa alegria, Deputado Federal Wellington Fagundes, porque está aqui o
ex-Prefeito Vilson Ascari...
Prefeito José Mauro Figueiredo, eu estava dizendo antes aqui que quantos
Prefeitos, quantos Vice-Prefeitos, quantos Vereadores sonharam com essa obra de Nortelândia e
Arenápolis. Não é só de Arenápolis, como bem disse aqui o Prefeito Gordo Salim e os que me
antecederam. Essa obra é da região inteira. Quantas vidas serão salvas? A Vice-Prefeita Vilma Maria
falou muito bem aqui sobre a produção que será escoada da melhor forma, sem acidentes.
Enfim, muito obrigado ao Governo do Estado por essa iniciativa tão brilhante.
Todo empreendimento grandioso depende de vontade política e desta vez o
Governador falou “sim”.
Eu tenho certeza, Prefeito José Mauro Figueiredo e Deputado Wagner Ramos, que,
agora, realmente essa obra será verdadeira e sairá do papel (PALMAS).
Cumprimento o nosso Deputado Federal Wellington Fagundes, campeão de votos
no Estado de Mato Grosso, campeão de emendas que têm ajudado todo o Mato Grosso. Nortelândia,
também, tem a sua marca lá, Deputado Wellington Fagundes.
Muito obrigado!
Falaram bem aqui os que me antecederam: Vamos ajudar mais! Porque, como bem
disse o Moisés, Nortelândia tem a vocação da agricultura familiar e lá nós temos vários
assentamentos, nós fizemos assentamentos, mas aquele povo precisa ainda fazer com que eles
possam sustentar suas famílias naquela sua pequena propriedade.
Então, queremos contar mais uma vez com a sua força, em Brasília, no Governo
do Estado, para que possamos melhorar a vida daqueles pequenos produtores.
Mais uma vez, Zé Mauro, parabéns! Realmente, essa é uma obra que todos
sonharam.
Deputado Wagner Ramos, um filho, um irmão de Nortelândia, que sempre quando
o procuramos está à disposição daquele município.
Muito obrigado, mais uma vez, por ter se empenhado nessa luta por melhores dias
para esta região.
Deputado José Domingos Fraga, parabéns! Vice-Presidente da Câmara de
Arenápolis, obrigado pela participação! Marlene, representando o nosso Prefeito; Vilma Maria,
minha companheira, minha amiga; Vice-Prefeita de Nova Marilândia; Vice-Prefeita de Arenápolis,
obrigado!
Para concluir, Deputado Wagner Ramos, gostaria de dizer, ainda, aos
representantes de toda classe política que essa região, a exemplo de Nova Marilândia, precisa
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realmente de mais vontade política do Governo do Estado e do Governo Federal. Não podemos
admitir que em Nortelândia tenhamos hoje três escolas fechadas, porque não tem pessoas. Não
podemos admitir que o único hospital da cidade encontra-se fechado; o posto de saúde fechado,
porque não temos dinheiro para tocar as obras e condição, ali, para dar melhores dias de vida para
aquele povo.
Então, isso é vontade política, Zé Mauro! O que está acontecendo aqui, hoje, foi
por vontade política sua, do Deputado Wagner Ramos e dos Vereadores que estão aqui, hoje...
(PALMAS).
Então, Deputado Wellington Fagundes, nós que sonhamos ainda com a política,
porque é por meio da política que conseguimos realmente melhorar os dias de vida das nossas
famílias.
Nós que acreditamos, esperamos que muito em breve possamos anunciar aqui, em
Nortelândia, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai, mais empregos para que
possamos cuidar dos nossos filhos, dos nossos netos e ter condições de sustentar cada dia os que
vieram depois de nós.
Muito obrigado a todos!
Parabéns aos que vieram e tenho certeza que agora vai ser para valer.
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Realmente, nós estamos fazendo
isso, solicitando do Governador mais empenho para ajudar a nossa região que tem sofrido muito,
porque as pessoas estão migrando geralmente para as cidades que têm mais emprego e esse é um
fato.
Hoje o Prefeito José Mauro estava questionando isso, pedindo ajuda ao Deputado
Wellington Fagundes para ajudar a rever o censo, porque, segundo informações, caiu o número de
habitantes. Então, quer dizer, isso é preocupante, porque as pessoas acabam saindo, migrando para
outros municípios. Mas esse é o nosso trabalho mesmo.
Tanto eu como o Deputado José Domingos Fraga... Toda reunião que tem lá, o
Deputado José Domingos Fraga vai e chama-me; reunião minha, eu vou e chamo o Deputado José
Domingos Fraga para discutirmos e fazer com que as coisas aconteçam.
Então, esse é o nosso trabalho, é a nossa iniciativa e eu tenho certeza que vai dar
certo.
Estamos agora, diretamente de Cuiabá, com o Prefeito de Nortelândia, Neurilan
Fraga.
Boa-tarde, Prefeito!
O SR. NEURILAN FRAGA (POR TELEFONE, EM VIVA VOZ) - Deputado
Wagner Ramos; Deputado Federal Wellington Fagundes; Deputado José Domingos Fraga; meu
colega, Prefeito José Mauro Figueiredo; Prefeito Gordo Salim, de Santo Afonso; Vereadores da
nossa região presentes; Secretários Municipais presentes e lideranças na região, boa-tarde!.
Primeiramente, eu quero pedir desculpas por estar ausente, por conta de um
convite que recebi na sexta-feira ou sábado e já tinha outra audiência exatamente nesse horário aqui,
em Cuiabá. Estou saindo dela agora para tratar do assunto relacionado às águas de Nortelândia.
Eu quero aproveitar esta oportunidade para parabenizar os Deputados presentes
pela iniciativa de discutir e, inclusive, ter negociado com o Governo do Estado de Mato Grosso, a
pedido do Prefeito José Mauro Figueiredo, dos Vereadores de Arenápolis, de Nortelândia e das
lideranças, de uma forma geral, que sempre estão reivindicando a duplicação dessa avenida e,
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inclusive, da construção de uma ciclovia. Sabemos a quantidade de acidentes que ocorrem entre
essas duas cidades por conta do aumento do tráfego de veículos que aumentou muito nos últimos
anos em decorrência dos frigoríficos de Nova Marilândia, em decorrência do próprio
desenvolvimento que está acontecendo na região.
Então, este é um momento muito importante e estão de parabéns os Deputados que
tomaram a iniciativa de negociar com o Governo; os Deputados que tomaram a iniciativa de realizar
esta Audiência Pública! Tenho certeza que com Vossas Excelências, que são nossas lideranças
maiores tanto na Assembleia Legislativa como no Congresso Nacional e têm influência junto ao
Governo do Estado, farão com que essa obra possa acontecer na realidade.
Mesmo na viva voz, eu quero fazer um pedido todo especial aos componentes da
mesa da Audiência Pública, da Assembleia Legislativa, no sentido de incluir aproximadamente um
quilômetro e meio - Deputado Federal Wellington Fagundes, já mandei um ofício a Vossa
Excelência, aos Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga e ao próprio Governador - no
sentido de duplicar a entrada de Nortelândia, porque exatamente naquele um quilômetro e meio nós
construiremos um frigorífico de peixe e a fábrica de ração, também, para piscicultura, que vai
atender todos os quinze municípios da região e o laticínio.
Então, ali vai ter também um grande movimento de pessoas que trabalham
naquelas unidades industriais e também é por aquele pedaço que circulam, que passam os assentados
do P.A. Raimundo da Rocha, as famílias que lá trabalham e que passam todos os dias ali.
Então, constantemente, semanalmente tem acidente naquele pedaço e nós
precisamos, também, de uma atenção especial pelo menos na saída de Nortelândia, um quilômetro e
meio, onde ficarão localizados esses projetos que estão sendo trabalhados. Com certeza, com a ajuda
de Deus e com a ajuda de vocês, das nossas lideranças locais, nós vamos construir ali essas
indústrias para gerar emprego e renda na nossa região.
Então, estão de parabéns os Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga
pela iniciativa de ter falado com o Governador! Está de parabéns o Deputado Federal Wellington
Fagundes que tem trabalho prestado à região, meu candidato a Senador, já antecipadamente, meu
Deputado! (PALMAS)
Pedir que, de fato, o Governo deixe essa obra grandiosa, que tem um significativo
social e econômico muito importante na região... Talvez a maior obra que o Governador Silval
Barbosa vai deixar para a nossa região vai ser essa duplicação da MT-343, esses dois trechos, porque
é de suma importância e temos a certeza absoluta que com apoio dessas lideranças que aí estão, nós
vamos ter essa obra não só elaborado o projeto como executada ainda este ano ou pelo menos
iniciada este ano.
Parabéns mais uma vez. Muito obrigado! Peço desculpas a todos vocês pela minha
ausência, mas está aí todo o meu secretariado, os vereadores de Nortelândia nos representando.
Eu fico muito grato pela oportunidade! Que Deus projeta e ilumine todos vocês!
Espero que vocês que se deslocaram de outros municípios retornem sobre a luz de Deus e que o
Governador também seja iluminado e nos dê essa obra de presente.
Muito obrigado!
Boa-tarde a todos e boa Audiência Pública! (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Muito bem, está anotado aqui e
junto com o Deputado José Domingos Fraga nós vamos fazer essa reivindicação para o Senador,
Deputado Federal Wellington Fagundes, para que possamos levar até ao Governador Silval Barbosa.
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27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
Com a palavra, Alzínio José de Campos, Vereador do Município de Arenápolis
(PALMAS).
O SR. ALZÍNIO JOSÉ DE CAMPOS - Boa-tarde a todos os presentes.
Vereador Wanderson Brito Pinto, na pessoa de quem cumprimento todos os
demais participantes dessa mesa.
Quero dizer da imensa satisfação para nós aqui de Arenápolis e região por receber
esta Audiência Pública e os Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga e do Deputado
Federal Wellington Fagundes.
Tratamos aqui de um assunto de tamanha importância para a nossa região, a
duplicação da Rodovia Senador Roberto Campos.
Como bem trouxe aqui o nosso Vereador, em menos de quatro anos mais de
quarenta acidentes num trecho tão pequeno. Para vocês verem a importância da duplicação dessa
rodovia.
O Prefeito José Mauro Figueiredo está de parabéns, contando com muita sorte,
Prefeito José Mauro, porque é uma reivindicação de longa data e, infelizmente, não tivemos sucesso.
Acredito que o Governador já não pode mais recuar hoje, porque junto com Vossa
Excelência há dois Deputados Estaduais e o Deputado Federal Wellington Fagundes que estão junto
conosco para a realização dessa obra.
Então, estamos de parabéns. A nossa região só tem a crescer com isso.
Também quero aproveitar o pedido desta Audiência Pública, saindo um pouco da
pauta, para corroborar com o pedido da representante do Prefeito Neurilan Fraga, no sentido de fazer
a recuperação daquela rodovia que demanda para Diamantino, porque realmente ali tem trecho que
está intransitável. Nós temos ônibus do pessoal da UNED e da FID, transportando alunos para a
faculdade, e todo dia tem muito trânsito ali. Então, precisa ser recuperado o mais breve possível.
Também quero noticiar que brevemente teremos aqui, na primeira quinzena de
outubro, os jogos regionais na nossa cidade, onde estarão presentes mais de mil e duzentos atletas.
Como é conhecimento de Vossas Excelências, que estiveram visitando o ginásio
de esporte municipal, a nossa demanda aqui será muito grande. Então, Deputado Federal Wellington
Fagundes e Deputado Estadual Wagner Ramos, nós precisamos de uma emenda para fazer uma
reforma e adequação daquele prédio. Já estou aqui formalizando esse pedido, passarei às suas mãos
para que Vossas Excelências, com urgência, viabilizem esse recurso para que possamos ter aqui
jogos à altura do Município de Arenápolis
Muito obrigado. (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Convido para fazer uso da palavra o
Vereador José Naide Ramalho de Melo.
Aproveito a oportunidade para agradecer a presença do Paulista.
Recebemos aqui em mãos. O Alzínio está ligeiro. Fomos lá agora e ele já trouxe.
Isso é eficiência. Parabéns!
Agradecemos a presença do Vereador Delamar, o Milton Meira. A todos vocês,
muito obrigado pela participação.
Ainda em tempo, agradeço a presença do site Repórter News.
Aproveito para dizer para vocês que, além do Repórter News, nós temos agora um
novo site em Tangará da Serra: acontece.mt.com.br. Todos os relatos desta Audiência Pública
também estarão noticiados.
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Queremos agradecer a jornalista Larissa Malheiros, que está aqui conosco, repórter
do acontece.mt.com.br.
Agradeço também os nossos amigos da rádio regional, do jornal, nosso amigo
Antônio, o Almeida, o Ari.
A todos vocês, muito obrigado pelo carinho.
Com a palavra o Vereador José Naide.
O SR. JOSÉ NAIDE RAMALHO DE MELO (JOSÉ NAIDE) - Cumprimento a
mesa nas pessoas do Deputado José Domingos Fraga, do nosso Prefeito José Mauro.
Demais autoridades aqui presentes e pleteia.
Graças a Deus encaminhei a indicação dessa duplicação entre Arenápolis e
Nortelândia à Câmara, foi passado pela Câmara e foi aprovado pelos nove Vereadores. Encaminhei
ao Deputado José Domingos Fraga, que, graças a Deus, fez parceria com o Governador, com o
Deputado Wagner Ramos e com o nosso Deputado Federal Wellington Fagundes.
Deputado Federal, Deputado Wagner Ramos e Deputado José Domingos Fraga a
nossa campanha nossa aqui não acabou, é dia a dia, mas o povo principalmente da pecuária,
agricultura estão muito desacreditados na nossa área da política. Por quê? Eu estive no assentamento
esses dias, com maquinários - e agradeço ao Prefeito, ao Secretário-Adjunto de Estado de Transporte
e Pavimentação Urbana, ao Zé Metralha, muito obrigado - fazendo estradas e lá muitas pessoas
falaram: “olha, nós estamos querendo vender aqui para ir embora, porque nós sofremos demais
aqui”.
Srs. Deputados, deem uma olhadinha para esse povo com mais atenção, com mais
amor.
O Deputado José Domingos Fraga, graças a Deus, tem nos atendido aqui, o
Deputado Wagner Ramos também e essa duplicação vai sair, porque é um sonho de muitos, sendo
alcançado agora.
Como os companheiros falaram aqui: será que não vai voltar atrás? Não. Esse
sonho será realizado, graças a Deus.
Agradeço a todos. Muito obrigado. (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Convido para fazer uso da palavra o
Vereador Douglas Dorilêo Joaquim, que é o último inscrito da plateia.
Depois usarão da palavra o Deputado José Domingos Fraga, o Secretário Adjunto
José Márcio Guedes e, finalizando, o Deputado Federal Wellington Fagundes.
Queremos agradecer ainda o nosso amigo e companheiro, grande lutador desta
região, desta cidade, Vereador Silas Gomes Pinheiro, o “Silas da Farmácia”, Vereador Silas.
Parabéns pelo trabalho na Câmara de Vereadores! Muito obrigado pelo apoio.
O SR. DOUGLAS DORILÊO JOAQUIM - Primeiramente, boa-tarde a todos da
plateia!
Quero cumprimentar a mesa na pessoa do Deputado Wagner Ramos e dizer da
grande satisfação por receber Vossas Excelências, Deputados, hoje aqui para atender ao nosso
pedido, que será um grande desenvolvimento para a região que está crescendo a cada dia e precisa
muito do apoio do Governo do Estado para realizar esse tipo de obra.
Também quero parabenizar o Prefeito José Mauro Figueiredo pela iniciativa,
porque essa é uma grande conquista para as nossas cidades, Arenápolis e Nortelândia. Meus
parabéns!
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Quero aproveitar o gancho aqui também para encaminhar ao Deputado Wagner
Ramos, protocolar um pedido de um kit de centro de acesso à internet para um laboratório de
informática com dez computadores, para atender os nossos jovens da sociedade que não têm
condição de ficar no mundo globalizado hoje pela internet.
Então, queria entregar esse pedido a Vossa Excelência para que encaminhe esse
nosso pedido.
Muito obrigado (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - O.k.
Com a palavra agora o Deputado Estadual, grande companheiro, liderança também
nesta região, Deputado José Domingos Fraga (PALMAS).
O SR. JOSÉ DOMINGOS FRAGA - Boa-tarde a todos e a todas!
Inicialmente, quero cumprimentar o Deputado Wagner Ramos, que preside esta
Audiência Pública; comprimento meu amigo, Prefeito de Arenápolis, Prefeito José Mauro
Figueiredo; o Prefeito Gordo Salim, meu amigo, o Prefeito de Santo Afonso; o nosso amigo,
Deputado Federal Wellington Fagundes, que tem trabalhado muito por esta região; o Secretário
Adjunto José Márcio Guedes, neste ato representando o Secretário de Estado de Transporte e
Pavimentação Urbana; o Vereador Wanderson Brito Pinto e em seu nome todos os Vereadores de
Arenápolis; o Valdecir Correia, nosso Vice-Prefeito; a Vice-Prefeita de Nova Marilândia; a
Secretária Municipal Marlene Júlia de Oliveira, neste ato representando o Prefeito de Nortelândia; o
Vereador Deca, neste ato representando os demais Vereadores do Município de Nortelândia; o
Vereador José Naide Ramalho de Melo e com este ato cumprimento todos os Vereadores de
Arenápolis; o Vereador Márcio Mendes e com este ato cumprimento os Vereadores do Município de
Diamantino, cumprimento o Ataíde, e em seu nome cumprimento toda a imprensa aqui presente,
inclusive a nossa querida TV Assembleia Legislativa.
Quero iniciar o meu pronunciamento, José Mauro, dizendo da importância dessa
obra, que não é uma reivindicação do José Mauro, não é uma reivindicação do Neurilan Fraga, não é
uma reivindicação do Deputado Federal Wellington Fagundes nem do Deputado José Domingos
Fraga ou do Deputado Wagner Ramos, mas uma reivindicação de toda a população de Arenápolis e
de Nortelândia, não só em função do que foi dito aqui sobre dezenas de vidas ao longo da história
desses dois municípios que foram ceifadas, mas também pela importância dessa duplicação na sua
humanização e também para escoar as poucas matérias-primas que do lado de Arenápolis já se
iniciou a produzir, onde se iniciou transformar a proteína vegetal, que é produzida bem longe desta
região, em carne, em proteína animal, ali no Município de Nova Marilândia. Rodovia essa que
muitos que nos sucederam, tanto Deputados estaduais e federais, como prefeitos, tanto de
Nortelândia como de Arenápolis, clamavam para que a mesma pudesse acontecer. Muitos se foram,
e essa duplicação não saiu.
Eu fico muito triste, Deputado Wellington Fagundes, Vossa Excelência sabe,
porque sou da região do médio-norte, onde tenho meu domicílio eleitoral, mas meu umbigo está
enterrado aqui. Os meus verdadeiros amigos, aqueles do banco de escola, dos campos de futebol,
descalços, estão aqui, Deputado Wellington Fagundes, nesta região, e, por incrível que pareça,
região esta que abriu as portas do desenvolvimento do centro-norte mato-grossense, mas que, por
questões alheias a nós, a mim, a Wagner Ramos, a vocês, perdeu tempo no contexto político,
econômico e social do Estado de Mato Grosso, uma vez que os piores indicadores sociais e
econômicos de Mato Grosso está nesta região.
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ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
Minhas amigas e meus amigos de Nortelândia e Arenápolis, eu e o Deputado
Wagner Ramos não temos nenhum problema em dividir espaço, não temos visto problemas em
compartilhar ações para que nós possamos fazer com que esta região possa galgar o seu verdadeiro
lugar no contexto econômico e social deste Estado (PALMAS).
É por isso que eu e o Deputado Wagner Ramos temos trabalhado diuturnamente,
batendo contra as políticas públicas do Governador Silval Barbosa, do ex-Governador Blairo Maggi
que não procuram fazer com que nós possamos encurtar as diferenças regionais e sociais que
existem neste Estado, porque temos verdadeiras ilhas de prosperidade e um marzão de pobreza,
Deputado Federal Wellington Fagundes, sendo que Nortelândia e Arenápolis fazem parte desse
contexto, com o que não podemos aceitar.
Quando nós discutimos agora, recentemente, a questão dos incentivos fiscais, fiz
questão de colocar que, para as empresas poderem ganhar 100% de incentivos fiscais, teriam que vir
para cá para agregar valor, para gerar emprego e renda, teriam que vir para municípios com IDH
baixo.
Infelizmente, minha proposta não passou, ficou através de Decreto junto ao
CEDEM de colocar essas amarras, até porque me convenceram, Deputado Wagner Ramos, que, se
colocasse, poderia inibir investidores, porque os outros Estados tornariam público e fariam propostas
mais interessantes.
Mas, Deputado Federal Wellington Fagundes e Secretário Adjunto José Márcio
Guedes, eu espero que o Governador Silval Barbosa possa levar a nossa preocupação no sentido de
ir ao CEDEM dizer: quem quer vir para Arenápolis, Alto Paraguai, Nortelândia? Que possam ter
100% de incentivos fiscais para gerar emprego, distribuir renda e diminuir esses indicadores
perversos. Até porque, olha o que foi publicado recentemente na Resolução do CEDEM: de 100%
das empresas incentivadas, 70% foram para Rondonópolis, e as demais foram para Lucas do Rio
Verde, Primavera do Leste e Campo Novo do Parecis, mas nenhuma para esta região. Se não fosse o
espírito humanitário e, ao mesmo tempo, um senso de responsabilidade muito forte do Cidinho, o
frigorífico não estaria ali. E se não fosse uma mão generosa, poderosa do Ministro Gilmar Mendes, a
JBS não estaria em Diamantino.
É por isso que nós precisamos nos unir não só para conseguir essa rodovia que é
importante, mas é muito pouco pelo que esta região representou no contexto econômico, político e
social do Estado de Mato Grosso (PALMAS). Nós precisamos mais, Deputado Federal Wellington
Fagundes. Nós precisamos mais. Precisamos que o Governador Silval Barbosa, que é um homem
sensível, que veio de uma cidade muito menor do que a Cidade de Arenápolis e que hoje é o nosso
Governador, olhe, mas que tenha um olhar mais focado não só em obra de infraestrutura, que é
importante para alavancar o desenvolvimento deste Estado, mas mais focado também nas pessoas,
focado principalmente na população mais fragilizada. E é por isso que o meu partido, o PSD, está
dando apoio amplo e irrestrito ao Governador Silval Barbosa. Eu, como Presidente da Comissão de
Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e o Deputado Wagner Ramos, que é
meu parceiro, nunca medimos esforços para que esse montão de obra que está acontecendo, mais de
dois mil e cem quilômetros de pavimentação asfáltica de rodovias novas, interligando quarenta e
quatro municípios, pudesse ser realidade. Da mesma forma que quase seis mil quilômetros de
rodovias que serão recuperadas, MTs recuperadas e pavimentadas, dentre elas a MT-240, José
Márcio, que tem que ser prioridade, porque dezenas de vidas estão sendo ceifadas nesse trecho de
Nortelândia a Diamantino, como aconteceu agora, há pouco, que presenciei o Governador Silval
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
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Barbosa lançando a recuperação, a revitalização da MT-220, ligando Santa Helena a Colíder,
Colíder a Nova Canaã do Norte, Nova Canaã do Norte a Alta Floresta. E esta região quer o mesmo
tratamento que está sendo dado para a região norte do Estado. Nós não podemos aceitar que
fiquemos por último. Sempre fomos alijados nos últimos dez anos e é por isso que eu fiz questão,
Deputado Wagner Ramos, de marcar presença, até porque é um assunto que eu e Vossa Excelência
estamos debatendo diuturnamente com o Governador Silval Barbosa.
Eu não quero aqui ser o padrinho da criança, não, eu já disse ao José Mauro, sou
um cara que trabalha constantemente junto ao Deputado Wagner Ramos, junto ao Deputado Riva,
que é um abnegado por esta região, para que de fato nós não só viabilizemos a duplicação da MT240, entre Arenápolis a Nortelândia, mas que também haja a ciclovia. Sim, José Mauro. Essa é a
discussão que nós temos travado com o Governador Silval Barbosa. E esperamos que de fato essa
rodovia seja realidade.
Nós não podemos mais e não temos direito de decepcionar vocês. Vocês já foram
muito não só decepcionados, como foram segregados ao longo desses últimos dez, vinte anos. Mas
esperamos que daqui para frente possamos viver uma nova realidade, com dois filhos desta terra,
Deputados Estaduais, com o Deputado Federal que quer encurtar as diferenças regionais deste
Estado e com um Governador que iniciou sua trajetória política em um município muito pequeno,
tão pobre quanto este. E esperamos que num futuro bem próximo nós possamos não só colher as
flores ou colher os louros dessa pavimentação, mas que possamos fazer a tão sonhada inserção
econômica para que ao invés de exportarmos gente, muitos dos nossos conterrâneos, para
municípios distantes, que, mesmo no Estado de Mato Grosso, são enterrados como indigentes, que
possamos colher os frutos que aqui serão produzidos em função das oportunidades que virão com
essa pavimentação, com as políticas públicas na área econômica, na área de serviço; como
acontecerá, agora, com a vinda da UNEMAT para o Município de Diamantino, que dará
oportunidade para que seu filho, meu amigo garimpeiro, possa um dia ser chamado de doutor.
Da mesma forma, Bispo, eu quero dizer ao Antônio Meira que os Deputados Riva,
Wagner Ramos e eu estamos trabalhando fortemente para que o Hospital São João Batista vá não só
para a mão do consórcio, que já é praticamente consolidado, mas que possamos estadualizá-lo para
que ele tenha o mesmo procedimento de saúde tanto de média como de alta complexidade, como
tem Rondonópolis, a cidade do Deputado Federal Wellington Fagundes; como tem o Hospital de
Sorriso, da cidade da qual fui Prefeito durante doze anos.
Portanto, eu finalizo a minha participação.
Eu quero que o Deputado Federal Wellington Fagundes e o Secretário-Adjunto de
Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes, levem este nosso desabafo ao
Governador Silval Barbosa, porque tenho falado sobre isso com ele reiteradas vezes e farei quantas
vezes forem necessárias para que realmente possamos ter políticas públicas justas para que este
Estado cresça de forma muito mais igualitária.
Portanto, todos nós estamos de parabéns!
Esperamos que, de fato, a MT-240, entre Arenápolis e Nortelândia, seja realidade.
Obrigado! (PALMAS)
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Obrigado, Deputado José Domingos
Fraga.
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27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
Eu gostaria de dizer a todos que esta Audiência Pública está sendo gravada pela
TV Assembleia Legislativa e será transmitida na íntegra em Cuiabá onde temos as nossas
autoridades políticas.
Vale ressaltar que em breve, em pouco tempo, todos vocês daqui, dos Municípios
de Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso e Nova Marilândia, receberão o sinal da TV Assembleia
Legislativa ao vivo, para todo o Estado de Mato Grosso e poderão acompanhar o seu Deputado, o
seu representante dia a dia nos seus trabalhos legislativos.
Então, quero parabenizar, mais uma vez, toda a equipe da TV Assembleia
Legislativa que está aqui registrando esta Audiência Pública e, também, as servidoras da Assembleia
Legislativa, o Cerimonial, enfim, todo o pessoal que preparou esta Audiência Pública.
Ainda,
quero
agradecer
a
presença
da
Srª Marilândia Borges Aguiar, Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e
Lazer do Município de Arenápolis; nossos amigos Vereador Rubilan Nunes de Oliveira - que está
conosco desde o início -, Vereador José do Egito Alves Lobo e Vereador Prof. Liu, o Vagnir
Barbosa Batista - que estão aqui desde o início -, Vereador Silvino Santana Araújo, todos do
Município de Nortelândia.
Muito obrigado pela presença, mais uma vez!
Convidamos para fazer uso da palavra o Secretário-Adjunto de Estado de
Transporte e Pavimentação Urbana, neste ato, representando o Secretário de Estado Cinésio Nunes
de Oliveira, Sr. José Márcio Guedes. (PALMAS).
José Márcio, só por questão de justiça, eu quero saber se tem problema ou não:
cometi uma falha e não chamei aqui para fazer uso da palavra o Emanuel Messias.
Emanuel, não tem problema? Tranquilo!
Então, com a palavra, o Sr. José Márcio Guedes.
O SR. JOSÉ MÁRCIO GUEDES - Boa-tarde a todos e todas!
Por absoluta falta de tempo, haja vista que já conferimos o horário aqui e se
aproxima das 16:00 horas, que é o tempo máximo que temos para voltar a
Cuiabá e dar tempo do Deputado se dirigir a Brasília, quero cumprimentar todos os colegas que
dirigem os trabalhos desta Audiência Pública nas pessoas dos Deputados Estaduais Wagner Ramos e
José Domingos Fraga e do Deputado Federal Wellington Fagundes, sem deixar de cumprimentar
também, de forma muito especial, o nosso anfitrião, o José Mauro.
Estou sendo testemunha, Prefeito, do seu trabalho incansável lá na Secretaria,
mormente na Secretaria que eu trabalho, de Transporte e Pavimentação Urbana, na incansável busca
por melhorias para a cidade de Arenápolis.
Eu estou aqui representando o Secretário Cinésio Nunes de Oliveira, que não pode
estar presente nesta Audiência Pública e daqui a pouco falarei por que o Secretário não está presente.
Mas eu vim aqui, Deputados, Prefeitos, Vereadores...
Quero cumprimentar, de forma especial, todos os Vereadores. Também, já fui
Vereador em Rondonópolis, por três mandatos, e sei da luta dura, a dificuldade que é a vida do
Vereador.
Mas eu vim aqui representar o Secretário Cinésio exatamente para anunciar a toda
comunidade desta região, principalmente àqueles usuários da MT-240, denominada Senador Roberto
Campos, a decisão política do Governador Silval Barbosa.
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O Governador Silval Barbosa, atendendo uma reivindicação desta região, sobre a
qual foi cobrado de forma muito contundente, muito duramente, nos últimos meses pelos Deputados
Estaduais Wagner Ramos e José Domingos Fraga, pelo Deputado Federal Wellington Fagundes e,
também, pelo Prefeito José Mauro...
Srs. Deputados Estaduais Wagner Ramos e José Domingos Fraga e Deputado
Federal Wellington Fagundes, o Governador já teve a decisão política; o Governador já determinou
que a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana inicie o processo de licitação...(PALMAS) do
projeto de duplicação da MT-240, nesse trecho entre Arenápolis e Nortelândia.
Hoje, nós passamos por lá, na companhia do Deputado Federal Wellington
Fagundes, do Prefeito e do Deputado Wagner Ramos e constatamos a dificuldade que é. É uma obra
complicada: de um lado é um aterro muito alto e do outro lado é uma serra, uma pedreira. Quer
dizer, precisaremos ter muito cuidado para selecionar e trazer, por meio do processo licitatório, uma
empresa que tenha bastante conhecimento técnico para que possamos fazer aqui uma obra de
qualidade para atender efetivamente as pessoas que utilizam dessa rodovia, principalmente nesse
trecho.
Portanto, já está decidido, já está autorizado pelo Governador iniciarmos esse
processo.
Mas, Deputados, eu gostaria de dizer que o Secretário Cinésio Nunes de Oliveira
não pôde estar presente exatamente porque, neste momento, o Secretário Cinério... Sobre os ombros
do Secretário Cinésio recaem a responsabilidade da implantação do maior programa social
desenvolvido pelo Governo do Estado nos últimos anos e poderíamos até dizer do Brasil, que é o
MT Integrado, que aqui foi mencionado pelo Deputado José Domingos Fraga. São mais de 2.000
quilômetros de estradas que serão asfaltadas interligando cidades que, ainda, não têm, vejam bem,
sequer uma ligação de asfalto. Aqui nós temos problemas! Temos muitos problemas!
Também, as recuperações que foram solicitadas estarão contempladas no
Programa PROINVEST, como, também, por outro programa que o Secretário Cinésio Nunes de
Oliveira é responsável pela implantação.
Mas, vejam bem, o Governo do Estado, ao mesmo tempo em que realiza o maior
ato, o maior acontecimento esportivo do mundo - nós seremos uma das sedes da Copa de 2014 -; ao
mesmo tempo em que investe em Cuiabá para realizar esse evento, também, investe mais de dois
bilhões de reais nos municípios mato-grossenses fazendo essas justiças sociais.
E aqui nós, ainda, temos outras para serem feitas.
O desenvolvimento econômico e social que foi cobrado pelo Deputado José
Domingos Fraga é verdade! Nós precisamos, ainda, dentro dessa criatividade, dentro dessa ousadia,
dentro dessa vontade que o Governador Silval Barbosa tem de acertar, achar um meio de corrigir
essas desigualdades sociais.
Mas na área do transporte, na área da logística, o Governador Silval Barbosa está
fazendo aquilo que, talvez, nenhum outro Governador terá capacidade de fazer recuperando os 5.000
quilômetros de estradas já existentes. Nós temos para mais de 30.000 mil quilômetros de estradas
não pavimentadas e estamos cuidando de seis que já estão prontas, refazendo aquelas seis que já
estão prontas, mas ainda tem, mesmo fazendo os investimentos do MT Integrado, que somam aí
mais de dois mil quilômetros, nós ainda vamos ficar com mais de vinte e cinco, vinte e oito mil
quilômetros de estradas para zelar.
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Portanto, é difícil, é muito duro para fazer todos os investimentos que a cidade
precisa, mas, com criatividade, com ajuda da Assembleia Legislativa, com ajuda dos Deputados
Federais - e aí nós temos que fazer aqui um agradecimento todo especial ao Deputado Wellington
Fagundes...
(O SR. DEPUTADO JOSÉ DOMINGOS FRAGA ASSUME A DIREÇÃO DOS TRABALHOS ÀS
15:58 HORAS)
O SR. JOSÉ MÁRCIO GUEDES - Hoje a Secretaria de Estado de Transporte é
gerida pelo Cinésio, que é um membro, um companheiro do Partido da República. E graças ao
Deputado Wellington Fagundes, que também é do nosso Partido, o PR, que tem uma excelente
ligação com o Ministério dos Transportes, que fica muito mais fácil canalizar os investimentos, fica
muito mais fácil trabalhar em sintonia. Então, nós temos que fazer aqui essa homenagem.
Eu queria aqui, em nome do Governo do Estado, Deputado Wellington Fagundes,
agradecer a Vossa Excelência por tudo aquilo que faz pelo Estado de Mato Grosso.
Agradecer, parabenizar e cumprimentar os Deputados e os Vereadores pela
iniciativa desta Audiência Pública e dizer a todos vocês que nós, do Governo do Estado, trabalhamos
com pressa. Mato Grosso precisa crescer; Mato Grosso não pode esperar e nós temos pouco mais de
um ano para concluirmos essas obras que propusemos fazer.
Meus amigos de Arenápolis, Nortelândia e de toda região, um abraço a todos!
Fiquem com Deus! Até uma próxima oportunidade. Se Deus quiser, voltaremos aqui muito em breve
para fazer o lançamento dessa obra tão sonhada de vocês.
Um abraço! Fiquem com Deus! (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (JOSÉ DOMINGOS FRAGA) - Muito obrigado, José
Márcio Guedes, pelas palavras.
Eu coloquei uma planilha para que o José Márcio pudesse falar também de outro
Programa importante do Governo, que é o CONCREPONTE. São cento e sessenta e cinco pontes de
concreto no valor de quatrocentos e setenta milhões de reais, inclusive essa região está sendo
beneficiada com MTs que não são pavimentadas. Então, esta região é para ser beneficiada com mais
ou menos cinco ou seis pontes extremamente importantes para a economia local.
Aproveito a oportunidade, até porque o Deputado Wagner Ramos teve que se
ausentar um pouquinho, para convidar o Deputado Wellington Fagundes que, sombra de dúvida, tem
feito um trabalho importantíssimo em todo Mato Grosso. Eu ando trinta e cinco municípios do
Estado e em todos os municípios por onde ando o Deputado Wellington Fagundes tem um trabalho
muito forte. E como Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar eu andei
quase cento e quarenta e um municípios, onde o Deputado Wellington Fagundes está presente com
ações, com a presença física e tem uma preocupação muito forte em encurtar as diferenças regionais
deste Estado.
Então, com a palavra o nosso amigo Deputado Federal Wellington Fagundes
(PALMAS).
O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Boa-tarde a todos!
Com notícia boa tem que estar animado, não é? (RISOS).
Eu quero cumprimentar o Deputado Wagner Ramos, proponente desta Audiência
Pública e, também, o Deputado José Domingos Fraga, que se faz presente nessa luta de todos nós;
cumprimentar o Secretário Adjunto José Márcio Guedes, neste ato representando o Secretário
Cinésio Nunes de Oliveira, e também o Governo do Estado; o Prefeito José Mauro Figueiredo, que
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nos recebe aqui tão carinhosamente, em nome de quem cumprimento o Prefeito Venceslau Botelho
de Campos, a Vice-Prefeita que está aqui, e a Secretária de Educação, neste ato representando o
Prefeito Neurilan Fraga.
O Prefeito Neurilan Fraga é competente, mandou duas mulheres aqui para
representá-lo e ainda usa... É isso mesmo? Não? A Marilene Júlia de Oliveira Scarpat e... Está bom,
a Secretária veio representá-lo e ele ainda usa o espaço como se estivesse aqui.
Eu quero cumprimentar os Vereadores Wanderson Brito Pinto, Adriano Dalfior
Silva, Deca - Valdey Souto Cardoso -, que são os Presidentes das Câmaras Municipais; o VicePrefeito Valdecir Correia; o Antônio Meira, de Nortelândia, nosso ex-Prefeito, mas será no futuro; o
Vilson Ascari, também ex-Prefeito; a Verinha Ramos, Presidente do nosso Partido em Nortelândia e,
também, o Nivaldo da Horta, nosso Presidente aqui.
Agradeço aos professores das duas escolas que estão presentes: Escola Estadual 25
de Outubro e Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga; a todos da imprensa; o Dr. Valney
Souza Corrêa, que foi Presidente do INDEA e tem feito uma coordenação no nosso trabalho político.
Com isso, além de cumprimentar todos que para cá vieram, eu quero agradecer a
presença de vocês!
O nosso tempo realmente é um pouco curto, porque tenho que ir a Brasília, onde
teremos um esforço concentrado. Temos duas Medidas Provisórias para votar hoje e amanhã. Nestas
duas semanas virou moda amanhecer o dia em Brasília, começam as Sessões vão sempre até ao
amanhecer. Isto realmente tem sido um transtorno lá, mas são matérias importantes que nós temos
que dar conta da pauta.
Também quero dizer para vocês, além dessa luta da duplicação que aqui está se
falando da Rodovia Roberto Campos, entre Nortelândia e Arenápolis, já tivemos condições de
passar que - já tive oportunidade de falar isso com o José Márcio Guedes, com o Cinésio e agora
com o Prefeito, realmente é uma obra complicada.
No Brasil não se tinha a preocupação com os projetos. Nos Estados Unidos,
Deputados José Domingos Fraga e Wagner Ramos, se gasta mais tempo no projeto do que na obra.
Aqui é o inverso, faz-se um projeto qualquer, apenas um rabisco ali, projeto básico, e começava a
obra. E aí, de repente, normalmente projeto mal feito redunda em obra mal feita. E a obra mal feita
fica mais cara, porque você tem que refazer a obra. Então, ela nunca termina, porque fica aí
refazendo, refazendo, refazendo...
(O SR. DEPUTADO WAGNER RAMOS REASSUME A DIREÇÃO DOS TRABALHOS ÀS
16:03 HORAS)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Então, o Brasil está começando a mudar.
Felizmente, nós já estamos fazendo planejamento de médio e de longo prazo, isso graças à
estabilidade econômica. Hoje nós já sabemos o preço das coisas. Antigamente a dona de casa ia
comprar no supermercado, não tinha noção e nós também não. De repente, comprava de manhã e à
tarde o preço era muito maior e isso fazia com que tivesse um desequilíbrio nas contas financeiras de
uma casa.
Hoje, você já tem condições de planejar no Brasil graças à inflação que eu não
tenho dúvida, o Governo Federal... Principalmente nesses últimos dez anos, votamos a estabilidade
econômica; votamos a Lei de Responsabilidade Fiscal que trouxe para o Brasil essa estabilidade e
conseguimos trazer mais de cinquenta milhões da classe de pobreza absoluta para o consumo, para a
classe média, e hoje a classe média, no Brasil, aumentou bastante.
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Então, isso faz com que o brasileiro seja mais exigente, porque nós temos uma
conquista: quando nascemos, queremos engatinhar para andar, toma uns tombos, vai crescendo;
você quer um velocípede; depois você quer uma bicicleta e depois você quer um carro; e quando tem
o carro, se puder ter um avião, você também quer. Isso é natural do ser humano. Mas que o Brasil
mudou, mudou e muito para melhor.
Hoje, nós podemos dizer que o pobre já tem esperança. Este é um país, pessoal,
que felizmente, às vezes, as pessoas falam: “ah, mas o Governo sempre está atrás”. Mas se você vai
a um país desenvolvido, qualquer país da Europa, Estados Unidos, é difícil para o pobre sonhar em
ser alguém. Aqui, não. O cidadão simples, agora, por meio do MT Integrado, que já foi falado aqui
pelos Deputados... Na semana passada, nós estávamos lá no Baixo Araguaia, Santa Terezinha, um
lugar onde as pessoas não acreditavam que era possível chegar o asfalto. Só de chegar o pessoal da
topografia, colocando aquelas varinhas à beira, medindo, pintando de cal, as terras já valorizam três,
quatro, cinco vezes.
Mato Grosso é um Estado de novecentos mil quilômetros quadrados, que tem três
milhões e pouco de habitantes, é um Estado de oportunidades, um Estado que crescerá muito. Agora,
é claro, precisamos de muito também, de muita infraestrutura, e aí nós temos um aspecto que passa a
ser negativo, que é a questão da Lei Kandir, porque nós exportamos a maior parte da nossa riqueza
através da soja, do milho e de produtos que não são agregados valores aqui. Isso faz com quê vá tudo
embora sem pagar imposto e o retorno disso é muito pequeno. Quem perde? Perdem os Prefeitos,
perde o Governador, perde a sociedade.
Realmente temos que cobrar porque hoje tudo que se arrecada no Brasil, 85%
ficam nas mãos do Governo Federal e do Governo do Estado. Só 15%, gente, vêm para os cinco mil
e tantos municípios diretos.
Então, ser Prefeitos hoje não é fácil. Os Prefeitos têm muita dificuldade em
qualquer cidade. Daí, Deputado José Domingos Fraga, ter em Brasília Deputado Federal e Senador é
importante, não é discurso, é ação, porque discurso bonito não enche a barriga do povo que está
aqui, não resolverá o problema da infraestrutura que nós tanto precisamos.
Para conseguir esse MT Integrado, vocês não sabem quantas idas e vindas do
Governador em Brasília. Nós estivemos em Brasília e no Rio de Janeiro, com o Presidente do
BNDES, para mostrar para ele o que representava e a importância desse programa, e conseguimos
aprovar exatamente pela vertente social. E municípios que nunca sonhavam, como Tesouro, Santa
Terezinha, Municípios de Araguainha, Ribeirãozinho... Quinta-feira agora nós começaremos, vamos
a Alto Araguaia, Araguainha, Ribeirãozinho, Torixoréu, Ponte Branca, Barra do Garças, Pontal do
Araguaia, chegando a Araguaiana, aproximadamente quinhentos quilômetros de asfalto que
lançaremos numa região rica, mas que sem infraestrutura não chegava o progresso.
Então, esse programa foi aprovado exatamente pela vertente social. Nós levaremos
uma via de asfalto, pelo menos uma via, a todos os municípios de Mato Grosso e isso impactará
diretamente na qualidade de vida, porque se você leva o asfalto facilita para a ambulância, facilita
chegar o progresso, vem a escola, vem a melhoria para a população. Claro que há muitos desafios a
serem vencidos e é aí que entra o papel da nossa classe política.
Vocês têm que aproveitar, sim, essa união aqui dos nossos dois Deputados José
Domingos Fraga e Wagner Ramos. É importante!
Aqui, gente, é hora de agregar. Os prefeitos novos, como Vossa Excelência,
Prefeito, vem para cá e são nova esperança dessa população. Vossa Excelência foi eleito
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praticamente sozinho, de repente vem agregando com o povo e depois veio uma eleição importante o Venceslau já com mais experiência, não é o vovô, não, é experiência mesmo (RISOS) -, mas com
certeza precisa do apoio, sim.
Aqui ter dois Deputados da região, sem dúvida nenhuma, com essas condições
vocês podem e devem realmente fazer com que através da união façamos a força.
Eu venho aqui me colocar à disposição, o PR é o maior Partido do Estado, temos
sete Deputados na Assembleia Legislativa, temos o Senador Blairo Maggi, que foi o Senador mais
votado, eu tive a honra de ser, pela sexta vez, o Deputado mais votado do Estado de Mato Grosso,
que não é fácil, mas isso nos traz muito mais compromisso.
Eu sempre disse aqui, Prefeito, que sempre foi difícil atravessar essa ponte, eu
sempre fui o mais votado em Nortelândia, mas não conseguia chegar aqui em Arenápolis. Sempre
era difícil, as lideranças políticas, mas eu sempre tenho dito que um voto é uma confiança que o
eleitor deposita no político e a forma que nós políticos temos de retribuir essa confiança é com
trabalho. Não adianta discurso bonito, não adianta picuinha partidária. Nós temos que trabalhar e
trazer benefícios, porque a população que está aqui quer isso - é isso que a população quer.
Estou em Brasília há vinte e dois anos e essa atual legislatura, os Deputados que
estão lá, eu diria que todos merecem a reeleição.
Deputado José Domingos Fraga, nesses vinte anos, eu vejo os Parlamentares
procurando fazer seu trabalho, seu papel. Então, Mato Grosso está melhorando muito. O desafio do
Governador Silval Barbosa - Blairo Maggi fez o importante, trazer, conquistar a Copa do Mundo -,
cabe ao Governo Silval Barbosa fazer, fazer começando pelos projetos, arrumar recursos. Cuiabá é a
Capital de todos nós. Cuiabá pertence a todos nós.
Nós, do interior, tivemos realmente prejuízo nos dois primeiros anos, porque o
recurso do FETHAB foi todo para fazer o estádio, fazer as obras importantes. Agora está voltando,
um bilhão e oitocentos milhões do MT Integrado com as pontes. Um bilhão e oitocentos milhões,
alcançará mais de dois bilhões, que volta em benefício para o interior.
Quanto a Cuiabá, todos nós demandamos e precisamos de Cuiabá, todos nós temos
que ir a Capital e eu quero dizer também da obra da duplicação de Posto Gil/Cuiabá até
Rondonópolis, já estão em licitação todos os trechos. De Rondonópolis a Jaciara já ganhou uma
empresa, já começou o trabalho de revisão do projeto; de Jaciara até a Serra de São Vicente já teve
uma empresa ganhadora, é a mesma que está fazendo o trecho de Posto Gil a Rosário Oeste; de
Cuiabá até Rosário Oeste também já está em licitação. Então, todos os trechos estão em licitação e é
importante, são mais de dois bilhões que serão investidos. Isso tudo representa oportunidade de
trabalho, emprego e geração de recurso aqui.
Agora, Deputado José Domingos Fraga, não é fácil, enquanto São Paulo tem
setenta Deputados, nós só somos oito. É uma briga de braço difícil. Nós temos que ter união mesmo,
temos que buscar, através da união, conseguir fazer com que esses recursos venham de volta para
Mato Grosso, que os Prefeitos tenham oportunidade.
Aqui me foram solicitadas várias obras importantes de todos os municípios e o
meu compromisso, como dos outros que estão lá, é exatamente trabalhar.
Não podemos dizer que conseguimos, que faremos tudo, mas, por exemplo, estive
hoje no ginásio de esporte, temos que reformá-lo (PALMAS), já conversei com o Secretário por
telefone e sairá o recurso. O recurso não é muito, não é muito, mas isso tem que ser resolvido, e é
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possível. Com a força dos Deputados José Domingos Fraga e Wagner Ramos nós faremos esses
recursos chegarem aqui.
A escola tem um anfiteatro muito bacana, eu falei para o Prefeito: vamos fazer
daquilo um cinema para trazer cultura também através do Ministério da Cultura para a população.
Acho que são obras... Por isso é importante vir aqui.
As pessoas em Brasília, principalmente a grande imprensa, criticam muito: “Ah,
Deputado não trabalha.” Eles não têm ideia de qual é o nosso papel de estar aqui hoje, sair correndo
num avião para pegar outro para ir a Brasília, depois de amanhã volto para Cuiabá porque tenho uma
reunião do Partido, volto para Brasília amanhã mesmo e na quinta-feira já tenho que fazer toda essa
viagem.
Eu acho que esse papel de estar aqui, ouvir, conversar com as pessoas, sentir a
necessidade, saber que ali tem uma escola que é importante para a cidade, que com pouco recurso
funcionará, melhorará, trará mais oportunidade de educação, cultura e lazer para toda a população.
Então, quero dizer o seguinte em relação a essa duplicação: não é só um projeto
simples, essa duplicação exige um projeto de engenharia e um projeto de arquitetura. É isso que
levarei ao Secretário, porque ali, gente, tem complexidades. Vai continuar passando dentro do
Município de Nortelândia. Aqui dá para desviar uma parte, Nortelândia praticamente não tem, a não
ser que fizesse um anel viário que eu nem sei se dá para fazer. Então, não é uma obra que resolverá
por si tudo não, porque, se não tiver uma educação de trânsito, se não fizer um trabalho direitinho,
talvez sendo uma coisa diferenciada, isso aqui não é fazer uma duplicação normal. Então, aí é
importante vocês se envolverem. Na hora em que vierem os técnicos para cá para fazer o projeto,
vocês, vereadores e prefeitos, reúnam-se com os técnicos, exijam isso, porque às vezes o detalhe do
Prefeito... Por incrível que pareça, gente, o engenheiro não sabe o hábito do dia-a-dia. Dizem que
não tem coisa melhor do que a formiga. Nós somos assim também, criamos um trieiro, o trieiro é
onde é mais fácil para passar. Então, quem sabe é quem vive aqui, quem está aqui é que sabe dos
costumes da população.
Por exemplo: muitas pessoas pedem passarela. Mas já vi muitas passarelas
construídas em que não passa ninguém, porque o cidadão não consegue subir lá, não vai e não passa.
E às vezes tem forma mais fácil de fazer a coisa.
Então, essa obra começa com um bom projeto e isso está nas mãos de vocês. Cabe
à Secretaria contratar a empresa e vocês exigirem, porque, se tiver um bom projeto, vai ser mais fácil
para trabalharmos. E aí eu quero deixar bem claro que a pior coisa para nós, como alguém falou
aqui, é que há um desgaste da classe política sim, hoje, no Brasil, porque a imprensa bate e às vezes
mostra principalmente as coisas negativas, mas tem muita coisa boa acontecendo no Brasil. Nós
temos que nos orgulhar do Brasil! Nós falamos a mesma língua, não tem dialeto, o Brasil está
integrado. Hoje, o que acontece no Ceará, em qualquer lugar, todos sabem! A moda da menina da
televisão todo mundo sabe, enfim, é um País onde não tem guerra, não têm tantos problemas. Cabe a
nós valorizarmos o Brasil! Porque se somos hoje a sexta potência, podemos ser a quinta
rapidamente, mas se deitarmos em berço esplendido e acharmos que virá, não virá não. Não adianta
exigir só do Governo. O Governo não faz tudo. Quem faz é a sociedade organizada, principalmente
sabendo reivindicar.
Então, quero aqui me colocar à disposição, quero atravessar esse rio para cá,
Prefeito, botar o pé em Arenápolis também, da mesma forma que em Nortelândia. Eu já falei com o
Neurilan Fraga hoje, aquele parque começamos ainda na época que o Prefeito era o Rodomildo, e
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
tem mais coisa para avançar. Coisa linda que ficou aquilo ali e é bom quando um prefeito dá
continuidade ao que o outro deixou. Eu tenho o compromisso, vou colocar um recurso lá do
Ministério do Turismo para que deixemos lá ainda mais bonito, porque serve para toda a região. Não
é só para Nortelândia, aquilo serve para Arenápolis, serve para toda a região.
Construíram um hotel ao lado, em função da construção de hoje, um negócio
muito bacana! Então, é assim que vai melhorando a cidade e a região.
Portanto quero me colocar à disposição dos prefeitos para que busquemos lá em
Brasília. Agora, que fique bem claro: o Deputado José Domingos Fraga, o Deputado Wagner Ramos
e o Deputado Wellington Fagundes brigarão pela obra.
Lá em Barra do Garças tem um anel viário que passa pelo centro de Barra do
Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças. Dois Estados: Mato Grosso e Goiás. Então passam pelo
centro duas BRs, a BR-070 e a BR-158. Aquilo é um transtorno, se vocês forem lá ver, é um
transtorno. Começamos essa obra há doze anos, Prefeito. Eu arrumei o recurso, aí começou a obra,
mudou o Prefeito, e o Prefeito com doze milhões na conta devolveu, porque achava que o anel viário
atrapalhava o comércio local e está lá um transtorno para a população.
Agora conseguimos novamente empenhar, o Ministro dos Transportes Célio
Borges que já definiu o recurso e recomeçaremos aquela obra em convênio com o Estado.
Então, gente, tem que ter também a parceria de todos vocês, da comunidade. E não
podemos garantir que faremos, nós ficaremos aqui com o papel de cobrar e brigar. Não é Deputado
José Domingos Fraga? E não quero ser condenado amanhã, se a obra não começar este ano ou no
ano que vem. Acho que nós temos responsabilidades mútuas. Os Vereadores, os Prefeitos e vocês se
organizem para reivindicarmos.
Acho que a primeira parte é o projeto, sem projeto não tem como fazer obra.
Pronto o projeto, que deve demorar, no mínimo, seis meses, de cinco a seis meses, será a hora de nos
reunirmos de novo. Vamos lá no Governador. Se for preciso, vamos juntar uma caravana aqui para
que possamos licitar a obra.
É claro que essa obra não tem como começar este ano, porque, até fazer o projeto e
licitar a obra, já começou a chuva. Então, não vamos iludir a população, porque depois a obra não
começa, o ano que vem é campanha eleitoral, vem aqui o Deputado Wagner Ramos, o Deputado
José Domingos Fraga e o Deputado Federal Wellington Fagundes e vocês vão falar: “E a obra?”
Vejam bem, com dinheiro na conta, lá em Barra do Garças, a obra faz doze anos e
ainda não está pronta, por quê? A Marinha também foi lá, disse que tinha que fazer uma ponte em
arco, sendo que já tinham duas mais baixas, diferentes, então têm dificuldades. Aqui, na hora que for
mexer, a área ambiental vai dar problema. Então, nós temos que fazer a coisa muito bem feita para
que amanhã consigamos fazer a obra.
Então contem com o Deputado Federal Wellington Fagundes e contem com os
Deputados Wagner Ramos e José Domingos Fraga, mas não coloquem a pecha amanhã na demora
de iniciar a obra. A obra vai começar principalmente com a força da união de todos nós.
Muito obrigado! Boa-tarde! Boa-noite! Felicidades e que Deus abençoe todos
(PALMAS)!
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Ouvimos as palavras do Deputado
Federal Wellington Fagundes...
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Só queria falar aqui, Deputado Wagner
Ramos, aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras: nós já aprovamos lá e hoje todas as Câmaras de
Vereadores que quiserem montar a TV local tem canal disponível.
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Maravilha!
O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Então, é perfeitamente possível e também
as prefeituras. Vocês podem fazer inclusive em parceria, a Prefeitura com a Câmara. E pode fazer,
por exemplo, Nortelândia e Arenápolis estão juntos, pode fazer compartilhado também se quiserem.
Eu me coloco à disposição, se vocês quiserem, para trabalhar os projetos no
Ministério das Comunicações (PALMAS).
O SR. PRESIDENTE (WAGNER RAMOS) - Muito bem!
Encerrando esta Audiência Pública, registro ainda a presença do nosso amigo
Padeiro, lá Reta e Nenê Goiano que estão aqui assistindo esta Audiência Pública, grande parceiro,
Vereador daquela localidade, Sr. Fitico. Eu acho que é importante demais a participação de todos
vocês.
Eu estava relembrando aqui ao longo das discussões, teve uma época que eu
trabalhei um período de seis anos no Garimpo da Manchinha e para ir para o Garimpo da Manchinha
nós passávamos de bicicleta no ombro lá no rio de Areia, lá em baixo, local que dava a pé, nós
colocávamos no ombro e atravessava, mas quando chovia muito, na época das chuvas, o rio enchia e
não tinha como atravessar ali e nós passávamos por Arenápolis, vínhamos de Nortelândia, de
bicicleta, passávamos em Arenápolis, subia toda aquela avenida, passávamos em frente à Escola
Duílio Ribeiro Braga, naquela oportunidade passávamos por esse trajeto aí de tamanha dificuldade.
O Deputado Wellington Fagundes vai ter que sair, eles têm que sair rápido porque
têm que pegar o voo.
Queremos dizer que ficamos muito contentes com o resultado, agradecemos todos
vocês pela participação.
Declaro encerrada a presente Audiência Pública. (PALMAS).
Equipe Técnica:
- Taquigrafia:
- Aedil Lima Gonçalves;
- Amanda Sollimar Garcia Taques Vital;
- Ariadne Fabienne e Silva de Jesus;
- Cristiane Angélica Couto da Silva Faleiros;
- Cristina Maria Costa e Silva;
- Dircilene Rosa Martins;
- Donata Maria da Silva Moreira;
- Isabel Luíza Lopes;
- Tânia Maria Pita Rocha;
- Revisão:
- Ila de Castilho Varjão;
- Nilzalina Couto Marques;
- Regina Célia Garcia;
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MT-240 “ROBERTO CAMPOS”, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE
ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, DO DIA
27 DE MAIO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS.
- Rosa Antonia de Almeida Maciel Lehr;
- Rosivânia de França Daleffe.
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