Plano do Legado da Cidade para Copa 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Visão “ Os Jogos Olímpicos devem servir à cidade. Mais do que organizar o evento em si, queremos tornar o Rio um lugar melhor para seus moradores e visitantes, com mudanças estruturais em transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente e desenvolvimento social." Diretrizes na atuação da Prefeitura Antecipar as transformações urbanas, ambientais e sociais necessárias na cidade Promover a cidade nacional e internacionalmente, e atrair novos investimentos Trabalhar de forma integrada com todos os níveis governamentais e com os Comitês Organizadores Promover a participação da sociedade no desenvolvimento e na implementação do Plano do Legado Estimular comportamentos cidadãos e o sentimento de pertencimento da população através de campanhas educativas e atividades nos setores de educação, cultura, saúde e esporte Governança dos Jogos Rio 2016 Comitê Paraolímpico Internacional (CPI) Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) • Preparação da delegação Brasileira. • Definição das diretrizes e monitoramento do projeto Comitê Organizador Rio 2016 Governo Federal Autoridade Pública Olímpica (APO) Governo do Estado Casa Civil Organização dos Jogos Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Preparação da delegação brasileira. Comitê Olímpico Internacional (COI) Definição das diretrizes e monitoramento do projeto Prefeitura Empresa Olímpica Municipal Definição da matriz e responsabilidade e monitoramento da execução dos projetos. Planejamento e execução dos projetos de acordo com responsabilidades de cada nível de governo. Empresa Olímpica Municipal EQUIPE DEDICADA ao Projeto Olímpico da Prefeitura AGILIDADE na execução dos projetos com processos paralelos à rotina da Prefeitura TRANSPARÊNCIA na execução orçamentária Governança Empresa Olímpica Municipal Conselho do Legado da Cidade • • • • Apresentar os projetos da cidade e receber sugestões Promover a participação da sociedade Periodicidade: trimestral Participantes: - Prefeito - Secretários Municipais - Casa Civil do Estado - Comitês organizadores da Copa e Jogos Olímpicos - 8 representantes da sociedade Comitê Executivo • • • • Analisar oportunidades Solucionar entraves dos projetos Periodicidade: mensal Participantes: Secretários Municipais - Casa Civil - Obras - Transportes - Meio Ambiente - Urbanismo - Conservação - Habitação Agenda dos Grandes Eventos Prioridades da Prefeitura em 2010 Planejamento e priorização dos projetos Início das intervenções com maiores prazos de execução • Transcarioca • Transoeste • Porto Maravilha • Morar Carioca • Saneamento da Bacia do Rio Marangá • Vila dos Atletas Aprovação e ajustes essenciais da proposta original da candidatura Rio 2016 • Transferência de equipamentos e vilas para a região portuária Aprovação do pacote legislativo • Incentivos fiscais e urbanísticos para a construção de novos hotéis na cidade • Incentivos fiscais para os comitês organizadores Copa 2014 e Rio 2016 • Criação de estrutura dedicada: I-RIO 2014 / 2016 O Plano de Legado da Cidade está dividido em quatro áreas Transportes 16 projetos Infraestrutura Urbana e Instalações 37 projetos Meio Ambiente 24 projetos Desenvolvimento Social e Operações 20 projetos Total de Projetos Municipais : 97 projetos O Rio em 2016 Transportes - Novo sistema intermodal implantado, com integração entre os corredores expressos (BRTS), trens, barcas e metrôs - Aumento do uso de transportes de alta capacidade de 16% para 50% - Sistemas lagunares recuperados - 24 milhões de árvores (Estado) - Mais 700 mil pessoas com acesso a saneamento (AP5) - Rede cicloviária da cidade duplicada (+150 KM) - Redução de 16% da emissão de GEE até 2016 Meio Ambiente Infraestrutura Urbana - Região portuária revitalizada - 4 regiões olímpicas requalificadas, com total acessibilidade (2 Milhões de moradores beneficiados) -Todas as favelas da cidade urbanizadas (até 2020) -100 mil novas unidades residenciais construídas e legalizadas - Ensino de inglês universalizado na rede municipal - Pratica do esporte difundida em toda rede pública de ensino Desenvolvimento Social TRANSPORTES PRINCIPAIS PROJETOS ▪ TRANSCARIOCA ▪ TRANSOESTE ▪ TRANSOLÍMPICA ▪ TRANSBRASIL ▪ VLT DO CENTRO Status dos Projetos Prioritários - Transportes Descrição Transcarioca Transoeste Transolímpica Transbrasil VLT do Porto * Projeção Marco Data Corredor de ônibus expresso e articulado (BRT), ligando a Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim, passando por diversos bairros da Zona Norte (39 km) • Início das desapropriações • Confirmação do Financiamento pelo BNDES • Licitação da obra • Início das obras • Dez/2009 • Nov/2010 Corredor de ônibus expresso e articulado (BRT), ligando Barra da Tijuca a Santa Cruz, incluindo o túnel da Grota Funda e a duplicação da Av. das Américas (56 km) • Início das obras • Explosão inicial do túnel da Grota Funda • Conclusão da construção • Ago/2010 • Set/2010 Corredor de ônibus expresso e articulado (BRT), ligando o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, contemplando a construção de seis faixas para automóveis (26 km) • Licitação • Início das Obras • Out2011 • Jan/2012 Corredor de ônibus expresso e articulado (BRT) ao longo da Av. Brasil, ligando o centro da cidade a Deodoro. (20 km). • Finalização do projeto básico • Abr/2012 Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos na área Central e Zona Portuária em um percurso de 15 Km • Projeto Básico Concluído • Jul/2011 • Abr/2011 • Mar/ 2011 • Jul/2012 BRT Transoeste Corredores de BRT Bus Rapid Transit Transolímpica Transbrasil Transcarioca Transoeste Descrição BRTs Transcarioca Transolímpica Transoeste Transbrasil ESTAÇÕES DE CONEXÃO BRT-Railway BRT- Metro BRT-Railway- Bus Airport BRT- BRT Trevo das Margaridas (via Dutra) VLT Centro Infraestrutura de Transporte LRT new road system BRT Transbrasil Cruise Ships Supervia Metro Bus Station Bus Terminals Phase 1 Phase 2 N INFRAESTRUTURA URBANA PRINCIPAIS PROJETOS ▪ PORTO MARAVILHA ▪ ENTORNO DO MARACANÃ ▪ ENTORNO DO ENGENHÃO ▪ SAMBÓDROMO / ENTORNO ▪ PARQUE OLÍMPICO / ENTORNO ▪ PLANO DE HOTÉIS ▪ VILAS OLÍMPICAS ▪ CENTRO DE OPERAÇÕES RIO Porto Olímpico Navios de cruzeiro 8.584 quartos Área proposta para Equipamento operacional Área proposta para acomodações 10.596 quartos Sambódromo Parque dos Atletas Centro de Operações Inaugurado em dezembro de 2010. Reúne cerca de 30 órgãos municipais para operar o dia a dia da cidade, planejar grandes eventos e atuar em situações de emergência. São 400 profissionais trabalhando em três turnos Funciona 24h por dia e sete dias por semana, antecipando soluções e minimizando as ocorrências. A Sala de Controle possui o maior telão da América Latina, com 80 metros quadrados. No local, mais de 70 controladores monitoram a cidade em tempo integral. Potencial de Crescimento da rede Hoteleira Crescimento: 26,9% 3.530 33.394 Projetos Lincenciados Projeção Dez/13 3.548 24.458 Existentes (Mai/11) Construção ou Reforma Somente Ocupações Hoteleiras: Hotel, Apart-Hotel, Motel-Hotel Rio Business: Official Agency of Rio de Janeiro City Hall, responsible for attracting and facilitating inward investment Acomodações Olimpíadas 27,8 8,6 19,2 Navios Cruzeiros Sub-total 47,0 10,6 Vila de Mídia (Porto) Quartos de Hotéis Compromisso COI 2016 Rio Business: Official Agency of Rio de Janeiro City Hall, responsible for attracting and facilitating inward investment Incentivos Urbanísticos e Fiscais para expansão da rede hoteleira Urbanístico Cria novas regiões para o uso de hotelaria, como as avenidas das Américas, Ayrton Senna, Salvador Allende, e os bairros do Alto da Boa Vista, Guaratiba, Ilha do Governador e Flamengo Define áreas específicas na Região Portuária e no Centro para construção de hotéis-residência Fiscais Remissão de dividas de IPTU Isenção de IPTU durante obras Imóveis adquiridos até 31/12/2012 Imóveis com “habite-se” até 31/12/2015 Isenção ITBI Operações de compra e venda de imóveis destinados à atividade hoteleira até 31/12/2012 Redução de ISS (alíquota a 0,5%) Serviços prestados para a construção ou reconversão em empreendimentos hoteleiros até 31/12/2015 Principais Redes que estão investindo Todas as grandes redes (existentes ou não na cidade) estão com projetos de expansão da rede existente ou de entrada no mercado carioca, abaixo as redes que possuem projetos em execução Após a aprovação da LC 108/2010 (pacote Olímpico) deram entrada na SMU 5 projetos de licenciamento que totalizam 1.078 novos quartos. Status dos Projetos Prioritários – Infraestrutura urbana Descrição Porto Maravilha Sambódromo e Entorno Entorno do Maracanã Requalifacação da infraestrutura urbana de toda a Região Portuária Revitalização da região do entorno do Sambódromo, incluindo a retomada do projeto original de Oscar Niemeyer Requalificação urbana do entorno do complexo esportivo e integração com a Quinta da Boa Vista Marco Data • Início das obras da fase 1 • Assinatura contrato PPP • Início das obras – fase 2 • Leilão da Cepacs • Divulgação do Resultado do Concurso do Porto Olímpico • Mar/2010 • Nov/2010 • Jun/2011 • Jun/2011 • Jun 2011 • Aprovação da operação interligada na Câmara Municipal • Inicio das obras de duplicação das arquibancadas • Implosão da cervejaria • Conclusão estimada • Nov/2010 • Projeto básico concluido • Início obras estimado Mar/2011 • Jun/2011 • Dez/2011 • Mai/2011 • Set/2011 Status dos Projetos Prioritários – Infraestrutura urbana Marco Descrição Entorno do Engenhão Parque Olímpico e Entorno Plano de Acomodações Projeto de requalificação urbana e melhorias nos acessos ao estádio • Início da obras do viaduto da Abolição • Decreto de controle das obras a licenciar na área • Publicação do projeto de alinhamento para alargamento das ruas Melhorias nas vias de acesso e construção de infraestrutura do Parque Olímpico • Início das obras de duplicação da Av. Ayrton Senna • Conclusão das obras do Parque dos Atletas • Resultado do Concurso do Parque Olímpico Rio 2016 Data • Mar/2011 • Maio/2011 • Maio/2011 • Jun/2010 • Ago/2011 • Ago/2011 • Plano de ação para aumento da oferta de hotelaria na cidade • Aprovação do pacote de incentivos para novos investimentos em hotéis na cidade • Nov/2010 •Viabilização das vilas residenciais necessárias para acomodar atletas e das vilas de mídia e árbitros • Conclusão do Concurso Público do projeto “Porto Olímpico” • Vila Deodoro – pronta • Início das obras da Vila dos Atletas • Jun/2011 • Jun/2011 • Out/2011 MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS PROJETOS ▪ REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ ▪ REFLORESTAMENTO ▪ EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA ▪ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ▪ SANEAMENTO DA BACIA DO RIO MARANGÁ Status dos Projetos Prioritários – Meio ambiente Descrição Reabilitação Ambiental de Jacarepaguá Reflorestamento Expansão da rede cicloviária Recuperação ambiental do ecossistema lagunar da região de Jacarepaguá . A Fase 1 compreende obras de drenagem em 15 rios. As Fases 2 e 3 compreendem a canalização de 26 rios. Programa de reflorestamento e recuperação da cobertura vegetal do município com objetivo de redução de emissões dos gases do efeito estufa. realizado por meio de mutirão e contratos terceirizados. em mais de 30 comunidades. Reforma, readequação e expansão da rede cicloviária visando consolidar a bicicleta como modal de transporte. Marco Data • Conclusão da Licitação do Fase 1 • Fev/2011 • Obras iniciadas • Jul/2011 Previsão de plantio de 1.500 hec. • Dez/2012 • Conclusão de 130 hectares • Assinatura do contrato para serviços terceirizados para reflorestamento de 192 hectares • Início das obras de expansão das ciclovias da Zona Sul e da Zona Oeste • Abr/2011 • Jan/2011 • Out/2010 Status dos Projetos Prioritários – Meio ambiente Descrição Saneamento da bacia do rio Marangá Proteção do Sistema Lagunar de Jacarepaguá Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica Coleta e tratamento de esgotos sanitários da bacia do rio Marangá, abrangendo os bairros de Deodoro, Vila Militar, Magalhâes Bastos, Padre Miguel, Realengo e Bangu. Estima-se que o Projeto deverá atender cerca de 345.000 habitantes até 2016. Implantação de 5 Unidades de Tratamento de Rio – UTRs, nos rios das Pedras, Arroio Pavuna, Anil, Pavuninha e Arroio Fundo, com expectativa de redução de 90% de poluição do Sistema Lagunar.Capacidade de tratamento de 1.800 litros por segundo. Construção de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Seropédica , como parte do sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos da cidade, de acordo com as mais modernas tecnologias da engenharia sanitária e ambiental. O Projeto, de ampla abrangência socioambiental, deverá substituir os aterros de Gramacho e Gericinó. Marco Data • Projeto Básico concluído • Dez/2008 • Obtenção da Licença Prévia • Jul/2011 • Previsão de início • Out/2011 • Inauguração da UTR Arroio Fundo • Previsão de Licitação da UTR Arroio Pavuna • Previsão de início de obras da UTR Arroio Pavuna • Dez/2010 • Set/2011 • Out/2011 • Conclusão das obras e início de funcionamento • Abr/2011 • Prazo de concessão • 15 anos • Previsão de início da transferências dos resíduos da ETR Caju para Seropédica • Ago/2011 Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRINCIPAIS PROJETOS ▪ MORAR CARIOCA ▪ RIO CRIANÇA GLOBAL ▪ RIO EM FORMA OLÍMPICO ▪ GINÁSIO EXPERIMENTAL OLÍMPICO Status dos Projetos Prioritários – Desenvolvimento social Descrição Morar Carioca Rio Criança Global Programa de urbanização e integração dos serviços públicos nas favelas da cidade Universalização do ensino da língua inglesa na rede municipal Marco Data • Lançamento do programa • Primeiras obras de urbanização (Morro da Coroa e São José dos Operários) • Resultado do concurso público do IAB para seleção de 40 escritórios de arquitetura • Jul/2010 • Ago/2010 • Publicação/Decreto • Aula inaugural (180 mil alunos do 1º ao 3º ano) • 239 mil alunos do 1º ao 4º ano • Out/2009 • Set/2010 • Dez/2010 • Dez/2011 Rio em Forma Olímpico Programa de fomento à prática esportiva de qualidade e gratuita em as áreas públicas, ao alcance de todos cidadãos, num raio de 2 Km . • Lançamento do programa • 244 núcleos esportivos comunitários em funcionamento • Out/2009 • Jan/2011 Ginásio Experimental Olímpico Programa de de educação. Alunos com aptidões esportivas poderão desenvolver seu potencial sem abrir mão de uma educação de excelência • Lançamento do programa • Início das atividades da primeira unidade • Jun/2011 • Fev/2012 Ginásio Experimental Olímpico - GEO • Objetivo é integrar educação e esporte de uma maneira inédita no Brasil. Os alunos terão treinamento esportivo de qualidade, sem deixar os estudos de lado. • O GEO terá esportes tradicionais no Brasil, como Basquete, Vôlei, Handebol, Natação, Atletismo e Judô, e outros em desenvolvimento, como Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa, Rugby e Badminton. • Não tem o propósito único de formar atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016. É um legado dos Jogos para a formação contínua de esportistas e cidadãos. • Inicialmente, terá quatro unidades. O primeiro GEO será em Santa Teresa, receberá o nome do expresidente do COI, Juan Antonio Samaranch; e começa a funcionar em 2012. Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais O MORAR CARIOCA tem como objetivo promover a integração das favelas à cidade em três vertentes: - Urbanização - Conservação - Controle do uso do solo Objetivo: todas as comunidades urbanizadas até 2020 Status: R$ 2 bilhões assegurados (mais de 140 mil domicílios) Orçamento 2011 – Projetos Olímpicos TransCarioca R$ 480 milhões TransOeste R$ 359 milhões Porto Maravilha Fase 1 R$ 184 milhões Porto Maravilha Fase 2 R$ 600 milhões* Entorno do Jõao Havelange R$ 28 milhões Sistema de Saneamento da AP5 R$ 142 milhões Reabilitação Ambiental de Jacarepaguá R$ 147 milhões Parque dos Atletas R$ 40 milhões Expansão da rede cicloviária R$ 15 milhões Reflorestamento R$ 32 milhões Morar Carioca R$ 597 milhões Rio Criança Global R$ 11 milhões Rio em Forma Olímpico R$ 15 milhões Plano de Acessibilidade R$ Time Rio R$ 4,5 milhões * Recursos previstos na Operação Urbana Consorciada - CEPACs Total: 1 milhão R$ 2.660 bilhões Site Transparência Olímpica Divulgar as ações da Cidade na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Conteúdo Detalhamento de todos os projetos olímpicos; Legadômetro; Interação com a imprensa, comunidade e formadores de opinião. www.transparenciaolimpica.com.br Site Cidade Olímpica Plataforma de comunicação do registro e acompanhamento das transformações urbanas e sociais na cidade do Rio de Janeiro, na preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Plano do Legado da Cidade para Copa 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos