INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE GEOGRAFIA
ANA PAULA FERREIRA GOMES
INFLUÊNCIA DA FECUNDIDADE NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO
DA ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: DESAFIOS
E IMPACTOS NAS GRANDES REGIÕES.
OURO PRETO
MINAS GERAIS - BRASIL
2013
ANA PAULA FERREIRA GOMES
INFLUÊNCIA DA FECUNDIDADE NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA
ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: DESAFIOS E IMPACTOS
NAS GRANDES REGIÕES.
.
Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura
Plena em Geografia do Instituto Federal Minas –
IFMG, campus Ouro Preto, como parte das
exigências do Curso de Licenciatura em
Geografia para obtenção do título de Licenciado.
Orientador: Fernando Gomes Braga
OURO PRETO
MINAS GERAIS - BRASIL
2013
Gomes, Ana Paula
Ferreira.
G633i
Influência da fecundidade no processo de transição da estrutura
etária da população brasileira: desafios e impactos nas grandes
regiões [manuscrito] / Ana Paula Ferreira Gomes. – 2013.
55 f. : il.
Orientador: Prof. Fernando Gomes Braga
Monografia (Graduação) – Instituto Federal Minas Gerais,
Campus
Ouro
Preto.
Licenciatura
em
Geografia.
1. Demografia. – Monografia. 2. Geografia da população.
3. Transição demográfica (Brasil). – Monografia. 4.
Envelhecimento da população (Brasil). – Monografia. 5.
População (Brasil). – Monografia. I. Braga, Fernando Gomes.
II. Instituto Federal Minas Gerais, Campus Ouro Preto.
Licenciatura em Geografia. III. Título.
CDU 314:911.3
Catalogação: Biblioteca Tarquínio J. B. de Oliveira - IFMG – Campus Ouro Preto
ANA PAULA FERREIRA GOMES
INFLUÊNCIA DA FECUNDIDADE NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA
ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: DESAFIOS E IMPACTOS
NAS GRANDES REGIÕES.
.
Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura
Plena em Geografia do Instituto Federal Minas –
IFMG, campus Ouro Preto, como parte das
exigência do Curso de Licenciatura em Geografia
para obtenção do título de Licenciado.
APROVADA EM :
__________________________
Mestrando Lucas Mello de Souza
_______________________________
Prof.Gustavo Soares Iorio
_____________________________________
Prof. Fernando Gomes Braga
Orientador
Dedico esse trabalho ao meu amado esposo Paulo
Sérgio e a minha preciosa filha Mariana!
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço a Deus pela sua presença que me fortaleceu perante a tantos
desafios para que esse trabalho se tornasse realidade.
Em especial ao meu esposo Paulo Sérgio e a nossa querida filha Mariana.Obrigado por
compreenderem a minha ausência, pela paciência e grande apoio para que em meio a tantas
dificuldades essa pesquisa caminhasse para o rumo final.
Aos meus pais, pelo carinho, por não medirem esforços para me fazer feliz, pela educação,
por todos ensinamentos e formação do meu caráter.
Ao meu orientador Doutor Fernando Gomes Braga, pelo grande apoio, dedicação e
compreensão. Sem a sua contribuição seria impossível a conclusão desse trabalho.
A Rosilene e Erick, pelo grande auxílio nos momentos mais precisos durante o curso.
Sincera gratidão!
As minhas queridas mamães Lúcia e Sotera, a Luis Alberto e Edméia pelos cuidados
dedicados a minha princesa.A ajuda de vocês foi imprescindível para que mais uma etapa se
cumprisse.
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ............................................................................. x
LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................................... xi
LISTA DE TABELAS .........................................................................................................xii
RESUMO..............................................................................................................................................xiii
ABSTRACT..........................................................................................................................................xiv
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1
1.1OBJETIVOS ..................................................................................................................... 2
1.1.1 Objetivo geral: ........................................................................................................... 2
1.1.2 Objetivos específicos: ................................................................................................ 3
2. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA ................................................................................. 4
2.1. A transição demográfica no Brasil ................................................................................ 6
2.2. Mortalidade .................................................................................................................. 7
2.3.Fecundidade .................................................................................................................. 9
2.4. Migrações .................................................................................................................. 14
3. ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:PRINCIPAIS
IMPACTOS SOCIAIS ....................................................................................................... 16
3.1. Caracterização do Envelhecimento Populacional e sobrevivência ............................... 16
3.2. As relações intergeracionais ....................................................................................... 20
3.3. Os impactos gerais na seguridade social ..................................................................... 23
3.4. Possíveis soluções para o problema ............................................................................ 28
4. ESTIMATIVAS DEMOGRÁFICAS DO BRASIL SEGUNDO AS GRANDES
REGIÕES: UMA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO DA ESTRUTURA ETÁRIA ................ 30
4.1. Aspectos Metodológicos ............................................................................................ 30
4.2. Resultados e discussões .............................................................................................. 32
4.2.1. Análise da mortalidade ........................................................................................ 39
4.2.2. Razão de Dependência ......................................................................................... 41
4.2.3. Análise da Fecundidade ....................................................................................... 44
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 49
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 51
GLOSSÁRIO.....................................................................................................................54
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PIA
População em Idade Ativa
PNADs
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
QIJ
Quoeficiente Idosos-Jovens
RD
Razão de Dependência
RDI
Razão de Dependência dos Idosos
RDJ
Razão de Dependência Jovem
RDT
Razão de Dependência Total
RGPS
Regime Geral de Previdência Social
RJU
Regime Jurídico Único
SIM
Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINASC
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
TEE
Transição da estrutura etária
TFT
Taxa de Fecundidade Total
x
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Pirâmides etárias das grandes regiões – 1991,2000 e 2010 .................................. 33
Gráfico 2 - Participação da população acima de 65 anos nas grandes regiões brasileiras –
1991/2010 ............................................................................................................................ 38
Gráfico 3 - Distribuição percentual da população, por grupos etários Brasil ,1991- 2010 ...... 42
Gráfico 4 - Taxa de fecundidade total do Brasil e grandes regiões brasileiras 2000/2010 ...... 45
Gráfico 5- Taxa de fecundidade total do Brasil e unidades de federação- 2000 ..................... 46
Gráfico 6 - Taxa de fecundidade total do Brasil e unidades de federação 2010 ..................... 47
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Participação da população com mais de 80 anos de idade nas grandes regiões
brasileiras – 1991-2010. ....................................................................................................... 39
Tabela 2- Esperança de Vida ao Nascer do Brasil e das Grandes Regiões Brasileiras
2000/2010 ............................................................................................................................ 40
Tabela 3: Esperança de Sobrevida na idade de se aposentar do Brasil e das Grandes Regiões
Brasileiras 2000/2010 .......................................................................................................... 41
Tabela 4 - Razão de dependência do Brasil e grandes regiões brasileiras, 1991-2010 ........... 43
Tabela 5 - Índice de envelhecimento do Brasil e grandes regiões brasileiras 1991-2010 ...... 44
Tabela 6- Taxa de Crescimento Percentual da população do Brasil e das grandes regiões
brasileiras – 1991 a 2010. ..................................................................................................... 48
xii
GOMES, Ana Paula Ferreira. Licenciatura em Geografia. Instituto Federal de Minas Gerais –
Campus Ouro Preto, abril de 2013. Influência da fecundidade no processo de transição da
estrutura etária da população brasileira: desafios e impactos nas grandes regiões.
Orientador: Fernando Gomes Braga.
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da transição da estrutura etária da
população do Brasil, destacando os impactos mais relevantes para a sociedade. No primeiro
capítulo será abordada a questão da transição demográfica, a influência dos componentes
mortalidade, fecundidade e migrações na mudança do perfil etário do país. O segundo trata da
questão do envelhecimento populacional e seus impactos na sociedade e no terceiro será
apresentado um estudo comparativo das transformações na estrutura etária do país
ocasionadas pelo declínio da fecundidade das grandes regiões nas três últimas décadas. Os
resultados demonstram que a fecundidade é o principal componente no processo de
envelhecimento da população e que este novo perfil demográfico já se expressa em todas as
regiões do país. Esta questão já representa um fator preocupante para a sociedade brasileira,
pois, considerando sua influência sob o sistema de seguridade social, evidências já mostram
que o número de beneficiários só tende a crescer, no entanto, o de contribuintes a diminuir.
PALAVRAS-CHAVE: Transição demográfica; Envelhecimento;Sociedade.
xiii
GOMES, Ana Paula Ferreira. Licenciatura em Geografia. Instituto Federal de Minas Gerais –
Campus Ouro Preto, abril de 2013. Influência da fecundidade no processo de transição da
estrutura etária da população brasileira: desafios e impactos nas grandes regiões.
Orientador: Fernando Gomes Braga.
ABSTRACT
The objective of this study was to analyze the influence of the transition from the age
structure of the population of Brazil, highlighting the most relevant to society. The first
chapter refers to the matter of demographic transition and the influence of the mortality,
fertility and migration components on the changes in the age profile of the nation. Then, the
second deals with the issue of population aging and its impacts on society.Finally, the third
chapter presents a comparative study of the age structure transformations within the country
provoked by a fertility decline in some large regions during the last three decades. The results
demonstrate that fertility is the main component for the aging of the population and that this
new demographic profile is already found throughout the country. This issue is already a
worrying factor for the Brazilian society, therefore, considering its influence on the social
security system, since figures show that the number of those receiving benefits only increases
while the number of contributors is diminishing. This fact represents a great challenge for this
system, in that it has to find a manner to ensure that this institution will be economically
sustainable in the future for its beneficiaries.
KEYWORDS: Demographic transition, Aging; Society.
xiv
1.0 INTRODUÇÃO
Ao longo das três últimas décadas, o Brasil vem passando por um processo de
transição demográfica que ainda se prolongará nesta primeira metade do século XXI. Esse
país que era considerado jovem,está aos poucos deixando essa característica para se tornar um
país de idosos, tendo em vista o aumento significativo da população acima de 65 anos.
Esse novo quadro da estrutura etária pode ser considerado vantajoso para a sociedade
brasileira, pois revela a superação de um padrão marcado pelas altas taxas de mortalidade e
manutenção da fecundidade em patamares elevados, que dá lugar ao aumento da expectativa
de vida e ao declínio das taxas de fecundidade 1.
De acordo com Brito (2007) o Brasil vem realizando seu processo de transição na
estrutura etária de forma mais acelerada do que os países desenvolvidos realizaram antes,
tendo o declínio das taxas de fecundidade como o elemento mais importante neste processo.
Percebe-se que, ao longo das últimas três décadas, a taxa de fecundidade vem
diminuindo aos poucos. Nesse sentido é de grande importância discutir as tendências da
fecundidade para abaixo do nível de reposição, pois a grande consequência desse processo é o
envelhecimento da população em conjunto com todas as implicações para a sociedade.
Segundo Brito (2007) apesar da notável redução da fecundidade, entre 1940 e 2000, a
população brasileira teve um acréscimo de 129 milhões de habitantes. Portanto, o Brasil ainda
continuará a crescer, principalmente nas duas próximas décadas, em razão dos efeitos da
fecundidade passada2 sobre a estrutura etária da população.
No entanto, segundo as estimativas do IBGE, as taxas de crescimento vêm se
reduzindo neste mesmo período, e espera-se que na última década dessa primeira metade do
século, ou seja, entre 2040 e 2050, a taxa seja menor do que 0,5% ao ano e, na década
seguinte, em torno de zero. (BRITO, 2000:7). As modificações na estrutura etária têm
apontado para uma aceleração no envelhecimento da população, características estas
semelhantes à de alguns países desenvolvidos, onde a proporção de idosos tende a superar a
1
Estas taxas são calculadas com a proporção de filhos por mulher em cada grupo etário.
Mesmo com a fecundidade em nítido processo de queda, a alta fecundidade das décadas passadas, associada a
baixa mortalidade, operou para alargar a pirâmide etária nas faixas reprodutivas, o que coopera para o aumento
populacional, mesmo com fecundidades baixas. Esse fenômeno é comum nos lugares onde se deu a transição da
fecundidade. Nos EUA, as gerações nascidas nas décadas de 1950 e 1960, neste contexto, ficaram conhecidas
como baby boom.
2
1
de jovens. Desde 1990 que o número de idosos vem crescendo mais do que o dos jovens e, a
partir de 2030, será o grupo etário que mais crescerá em termos absolutos. As consequências
dessas mudanças ocorrerão principalmente nos segmentos da educação, saúde e previdência
social.
As demandas de saúde se modificarão com maior peso das doenças crônico
degenerativas, o que implica em maior custo de internamento e de tratamento, equipamentos e
medicamentos mais dispendiosos. As demandas de educação também se modificarão, já que o
grupo de jovens deverá apresentar um crescimento bastante baixo, e até negativo, em alguns
períodos. Por outro lado, a pressão sobre o sistema previdenciário deverá aumentar
expressivamente (BELTRÃO E CAMARANO, 1999:2).
Essas mudanças demográficas, conjugadas com outras de cunho político e social tem
refletido na Seguridade Social de forma negativa ao revelar que futuramente o número de
beneficiários será maior do que o de contribuintes, cenário esse que representa um grande
desafio para o país ao garantir a seus segurados um sistema previdenciário sustentável e com
proteção social.
Este é um fator preocupante para a sociedade, pois mesmo diante dessas modificações
na estrutura etária da sua população, o Estado brasileiro continua negligenciando a
necessidade de mudanças nas políticas sociais.
Assim sendo, esse trabalho objetiva um estudo comparativo das transformações na
estrutura etária causada pela queda das taxas de fecundidade nas grandes regiões brasileiras,
Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste nas últimas três décadas, revelando os reflexos
negativos dessas transformações na sociedade brasileira, como por exemplo, no Regime Geral
de Previdência Social.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral:
Analisar a influência da fecundidade no processo de transição da estrutura etária da
população brasileira e seus impactos mais relevantes para a sociedade.
2
1.1.2 Objetivos específicos:
 Compreender a influência da transição demográfica no Brasil e, consequentemente, no
processo de envelhecimento da população brasileira;
 Analisar o nível e a estrutura da fecundidade das grandes regiões brasileiras: Norte,
Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul de 2000 e 2010;
 Comparar as grandes regiões brasileiras quanto ao nível e estrutura da fecundidade no
período de 2000 e 2010;
 Analisar as mudanças da estrutura etária da população dessas regiões a partir das
pirâmides etárias das últimas três décadas, 1991, 2000 e 2010, avaliando os efeitos das
mudanças na taxa de fecundidade total;
Para alcançar estes objetivos realizou-se uma análise que se vale da base de dados da
população por idade e sexo dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como do Sistema de Informações de
Nascidos Vivos – (SINASC) e o Sistema de Informação de Mortes – (SIM) do Banco de
dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) dos anos de 2000 e 2010.
A partir destas três bases de dados foi construída uma série de cruzamentos de
informações sobre a composição da população por sexo e idade, bem como as estatísticas
vitais, possibilitando assim, a apresentação dos resultados por meio de tabelas e gráficos.
3
2. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
A transição demográfica é um fenômeno único na história da humanidade e tão novo
quanto o desenvolvimento econômico. De modo geral, ela começa com a queda das taxas de
mortalidade e depois de um certo tempo com a queda das taxas de natalidade, o que vai
provocar uma forte mudança na estrutura etária da população. (ALVES, 2002:3).
Thompson (1929 apud ALVES 2002:28) descreve o fenômeno da transição
demográfica em três etapas: na primeira a taxa de mortalidade cai e a taxa de fecundidade
permanece elevada, provocando um rápido crescimento populacional. Na segunda fase, a taxa
de natalidade começa a cair, reduzindo o ritmo de crescimento da população e na terceira,
observa-se as baixas taxas de mortalidade e natalidade, o que resulta em um lento crescimento
demográfico.
No que tange ao crescimento populacional é importante destacar a teoria de Malthus3,
que se baseia sob dois postulados, o primeiro afirma que o alimento é necessário para a
existência do homem e o segundo que a paixão entre os sexos (que leva a reprodução da
espécie) é necessária e que permanecerá aproximadamente em seu estágio atual. Ele utiliza
estes dois postulados como premissa da seguinte lei: “(...) a população, quando não
controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão
aritmética”. Ele superestima o poder de crescimento da população e subestima a capacidade
de crescimento dos meios de subsistência. Quanto a essa primeira parte do princípio, ele
afirma que os casais sempre vão ter muitos filhos, pois o sexo dentro do casamento é uma
obrigação dos cônjuges e tem unicamente caráter procriativo, convicção essa que se baseia no
princípio religioso da igreja cristã: “Crescei e multiplicai-vos”. Já na segunda, ele se apoia na
chamada “lei dos rendimentos decrescentes” para dizer que a terra é incapaz de produzir de
forma que se garanta os meios de subsistência familiar, só esses meios poderiam crescer em
progressão aritmética (ALVES, 2002).
Malthus afirma que o salário de subsistência merece grande destaque no princípio da
população, pois se a longo prazo a população aumenta acima do ritmo de crescimento dos
meios de subsistência, então, o valor do salário cai, reduzindo a fecundidade e elevando a
3
Thomas Robert Malthus foi um economista britânico. É considerado o pai da demografia por sua teoria para o
controle do aumento populacional, conhecida como “malthusianismo” a qual defendia que o crescimento da
população tende sempre a superar a produção de alimentos, o que torna necessário o controle da natalidade.
4
mortalidade. Ao contrário, se uma crise de mortalidade reduzisse excessivamente a
população, a maior disponibilidade de recursos naturais forçaria a elevação do salário de
mercado, elevando a fecundidade e reduzindo a mortalidade. (ALVES, 2002:20)
Enfim, o autor menciona ainda que somente o salário de subsistência seria capaz de
garantir o equilíbrio homeostático entre a população e o fundo de manutenção do trabalho.
O referido pensador acrescenta ainda, que a fome, as doenças, as epidemias, a guerra e
a miséria são vistos como freios positivos, necessários para o crescimento da população.
Várias medidas como uso de métodos contraceptivos (artificiais ou naturais),
esterilização, aborto, abstinência sexual no casamento, etc., eram vistos como forma de
controle racionais da natalidade, mas Malthus era contra todos esses meios, pois eram contra
os seus pré-conceitos religiosos. Ele era contra o aborto e a qualquer tipo de regulação da
fecundidade entre os casais (ALVES,2002).
Entretanto, Condorcet (1993 apud ALVES, 2002:29) afirmava que as altas taxas de
fecundidade e mortalidade proviam da falta de inteligência e racionalidade humana, que
poderiam ser vencidas pela luz da razão e do progresso material da sociedade. Ele acreditava
no progresso humano, no predomínio da razão humana e sua vitória sobre o preconceito, o
fatalismo, as crenças religiosas e as superstições, resultariam na transformação do quadro
cultural da humanidade. Condorcet defendia que o crescimento intelectual das pessoas, as
reformas das instituições e nas revoluções sociais seriam o caminho para uma sociedade
prospera, pacífica e demograficamente controlada.
Assim, quanto às questões demográficas (e contrariando o princípio de população de
Malthus) Condorcet se apresenta bem otimista, pois acredita que um possível desastre
demográfico seria incompatível com as decisões racionais da população humana. Neste
sentido, sob um olhar bem otimista, ele prevê uma redução das taxas de mortalidade e o
aumento da expectativa de vida, que viria decorrente do progresso da medicina, fazendo
desaparecer assim, as moléstias transmissíveis ou contagiosas (ALVES,2002).
É importante destacar também Nostestein4 (1945 apud ALVES, 2002:29) ao abordar
que o processo de transição demográfica está relacionado com o desenvolvimento econômico.
Segundo ele o processo de modernização ocorrido na Europa Ocidental, América do Norte e
Oceania trouxe ganhos de produtividade, o que possibilitou o amento da oferta de bens em
4
Population: the long view. In: SCHULTZ, T.W. (Ed.) Food for the world. Chicago: Universit of Chicago
Press, 1945.
5
geral e, consequentemente, interferiu positivamente no padrão de vida da população. Este fato
aliado ao controle das doenças contribuiu para o declínio da mortalidade e da manutenção da
fecundidade em altos níveis.
2.1 A transição demográfica no Brasil
De acordo com Brito (2007) o Brasil, nas últimas décadas, vem passando por um
processo de transição na sua estrutura etária que ainda se prolongará nesta primeira metade do
século XXI, processo esse que pode ser subdividido em duas fases. A primeira transição
demográfica ocorreu devido ao rápido crescimento populacional decorrente do declínio da
mortalidade e da manutenção da fecundidade em índices elevados até a segunda metade dos
anos sessenta. Já a segunda fase caracteriza-se pelo processo de declínio da fecundidade, fator
este que vai contribuir para o processo de desaceleração do ritmo de crescimento da
população.
Quanto a esse aspecto, Júnior e Costa (2006) afirmam que a transição demográfica
brasileira foi marcada pelo processo de urbanização e industrialização, principalmente na
segunda metade do século XX, destacando-se como uma das principais conseqüências desse
fenômeno a transformação do papel social da mulher na sociedade.
Brito (2007) discute o fato de o Brasil realizar seu processo de transição na estrutura
etária de forma mais acelerada do que os países desenvolvidos, especialmente em função do
declínio das taxas de fecundidade. Utilizando a França e Itália como exemplos comparativos,
observa-se um grande diferencial na duração da transição da fecundidade desses dois países
europeus em relação ao Brasil, pois essas nações realizaram esse processo de forma mais
lenta, num período de aproximadamente cem anos5.
Quanto a seus “momentos” de transição, o Brasil e a América Latina encontram-se em
uma fase intermediária, com efeitos positivos tanto em relação aos países desenvolvidos,
quanto em relação aos países muito menos desenvolvidos, o que pode representar uma grande
5
Observa-se, que a fecundidade na Itália sofreu uma redução de 4,4 filhos por mulher em idade reprodutiva para
1,2, na França de 2,8 para 1,9. Já no Brasil essa mudança foi muito mais expressiva, pois entre 1960 e 2000 a
taxa de fecundidade declinou de 6,2 para 2,4. (BRITO, 2007:.5)
6
vantagem competitiva para o desenvolvimento econômico e social da região. (ALVES,
2008:4).
Apesar do rápido declínio da fecundidade entre 1940 e 2000, a população brasileira
ainda continua seu processo de crescimento e nas próximas décadas espera-se um crescimento
expressivo decorrente dos efeitos da fecundidade passada sobre a estrutura etária da
população (BRITO, 2007)
No que tange a transição demográfica nas regiões brasileiras, Brito (2007) afirma que
as mudanças na estrutura etária ocorrem de forma desigual entre os diferentes estados e
regiões do Brasil. Norte e o Nordeste são consideradas regiões com maior atraso no processo
de transição demográfica, já o Rio de Janeiro, São Paulo e Extremo Sul são estados e regiões
mais avançadas na mudança da estrutura etária. Como esses estados são abertos à migração, a
estrutura etária das suas respectivas populações deixa de ser dependente somente da
fecundidade.
É importante salientar também que a transição demográfica tem ocorrido de forma
diferenciada nos diferentes grupos sociais, visto que o grau de desigualdade social no país é
alto.
Para melhor compreensão do processo de transição da estrutura etária,será apresentado
um estudo sobre os três componentes básicos da demografia:Mortalidade, Fecundidade e
Migrações.
2.2 Mortalidade
A transição da mortalidade é vista como a maior conquista social da história, pois o
primeiro desafio da sociedade foi sempre vencer a batalha pela vida e ampliá-la. Melhorá-la
foi e continua sendo um combate constante. (ALVES, 2002:30)
Na última década do século XVIII as taxas brutas de mortalidade encontravam-se
elevadíssimas na Europa, com baixa esperança de vida ao nascer. Foi somente a partir do séc.
XIX, com a progressão da produtividade do trabalho decorrente dos avanços da Primeira
Revolução Industrial, que a mortalidade começou a cair na Europa e na América do Norte. A
esperança de vida média da população mundial, que estava em torno de 30 anos em 1900,
ultrapassou os 60 anos no ano 2000. (ALVES, 2009:3).
7
A transição da mortalidade não se deu de forma igual em todos os países, iniciando
nas regiões mais adiantadas economicamente. A África é o continente que se destaca pelos
menores ganhos quanto à queda das taxas de mortalidade e aumento de esperança de vida, que
estavam respectivamente, em 87 por mil e 51,4 anos na virada do terceiro milênio. Mesmo
que nem todos os países ainda tenham conquistado os níveis de sobrevivência da Europa, tal
fato não invalida a conquista mundial quanto à redução da mortalidade no século XX. Na
média, a esperança de vida aumentou cem anos em um espaço de um século, fato esse que
jamais ocorreu no passado e provavelmente jamais acontecerá no futuro. (ALVES, 2002:32)
No caso do Brasil, desde 1940 que a mortalidade vem declinando e, com isso,
elevando a expectativa de vida. A esperança de vida ao nascer que era de 43,6 anos na década
de 40 passou para 53,7 na de 60 (RIOS-NETO, 2005).
Essa queda da taxa de mortalidade pode ser atribuída, conforme Beltrão e Camarano
(1999) às melhorias no saneamento básico, ao progresso dos fármacos (antibióticos, sulfas,
etc.), à descoberta do DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano)6, ao controle mais eficaz das
doenças infecciosas, à ampliação dos serviços de assistência médica, etc. Tais fatores foram
responsáveis pela diminuição das taxas de mortalidade em todas as regiões e grupos sociais,
mas de forma mais acentuada nas regiões mais desenvolvidas e grupos sociais de renda mais
elevada.
De acordo com IBGE (2001) o diferencial de esperança de vida por sexo vem
aumentando, em parte, devido ao peso das mortes por causas externas 7·. A esperança de vida
das mulheres em 1980 era de 66 anos, contra 59,6 anos dos homens, ou seja, 6,4 anos a mais
para as mulheres. Em 2001, a esperança de vida feminina já era 7,8 anos superior à dos
homens, 72,9 anos e 65,1 anos respectivamente (RIOS-NETO, 2005:375).
No que tange essa questão, Beltrão e Camarano (1999) mencionam que a queda da
mortalidade se deu de forma desigual em todos os segmentos etários, sendo que, o grupo que
sofreu a maior redução foi o representado pela população menor de 15 anos. Já o grupo
masculino dos jovens adultos (15-30), destacando-se os que vivem em áreas urbanas, teve um
incremento nas suas taxas de mortalidade na década de 80 e 90, ocasionadas por fatores
6
Primeiro pesticida que passou a ser usado após a 2ª guerra mundial no controle de mosquitos transmissores da
malária e do tifo, principalmente.
7
Mortes relacionadas a homicídios, acidentes de trânsito, suicídios, quedas acidentais, afogamentos etc.
8
externos, o que resultou um aumento diferencial na esperança de vida ao nascer entre os
sexos.
Quanto à mortalidade nas regiões brasileiras, os estados nordestinos são apontados
como as regiões que apresentam um atraso quanto aos níveis de mortalidade se comparado
com as demais regiões (BELTRÃO e CAMARANO, 1999).
A queda da mortalidade encontra-se atrelada também ao processo de crescimento
populacional do Brasil, pois, segundo Carvalho (2004), entre 1940 e 1970 o Brasil
experimentou um rápido processo de crescimento demográfico decorrente do seu elevado
crescimento vegetativo. Essa intensidade no ritmo de crescimento da população deve-se ao
declínio da mortalidade com aumento da esperança de vida entre as décadas de 40 e 60.
2.3 Fecundidade
Segundo Alves (2002), a transição da fecundidade é um fenômeno social e se constitui
numa das maiores mudanças de atitude e comportamento de massa de todos os tempos. O
declínio da fecundidade ocorre dentro de um ambiente de melhoria das condições de vida, de
escolha de quantos filhos ter ou não, processo esse que leva em conta considerações de ordem
familiar, comunitária, religiosa e nacional.
É importante frisar em Nostestein (1945 apud ALVES, 2002:35) que a queda da
fecundidade viria após a queda da mortalidade e seria impulsionada pelas forças sociais da
modernização originadas do desenvolvimento econômico.
Coale & Hoover8 (1966 apud ALVES, 2002:36) também consideram que o
desenvolvimento econômico seria necessário para o início da transição da fecundidade. Caso
isto não acontecesse, os países do terceiro mundo cairiam num círculo vicioso, pois a redução
da mortalidade acarretaria em um rápido crescimento populacional e conseqüentemente a
dependência demográfica ocasionada pelo número significativo de jovens.
Neste sentido, é importante frisar Coale (1979)9 que abandona a idéia de um “limiar de
desenvolvimento” para o início do processo de redução do número médio de filhos das
famílias. O desenvolvimento passa a ser visto como uma condição suficiente, mas não
8
População e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1966.
The demographic transition: a summary, some lessons and some observations. In: CHO, L.;
KOBAYASHI, K. (Ed.). Fertility transition of east asian populations. Honolulu : University Press of Hawaaii,
1979. cap.2.
9
9
necessária à transição da fecundidade, já que a redução da fecundidade pode ocorrer em
diferentes contextos socioeconômicos. (ALVES, 2002)
O autor menciona ainda que três condições devem estar presentes num processo de
transição da fecundidade. A primeira aborda que o controle da fecundidade deve ser uma
decisão consciente e racional; a segunda, que os casais devem perceber benefícios e vantagens
na regulação da fecundidade; finalmente, que deve haver disponibilidade de métodos
contraceptivos efetivos. Enfim, a abordagem da modernização estabelece uma relação
positiva entre desenvolvimento e transição da fecundidade. (ALVES, 2002:37)
É importante destacar Knodel e Van de Walle (1979)10 ao abordar que a redução do
número de filhos nas famílias foi uma inovação que deu início a transição da fecundidade e se
espalhou pelo mundo através do processo de difusão cultural. Neste sentido, tanto a inovação
como a difusão foram mais influenciadas pelo contexto cultural do que econômico (ALVES,
2002).
Nesta mesma linha, é importante abordar Lesthaeghe e Willems11 (1999 apud ALVES,
2002:38) ao argumentar que o elemento fundamental para dar continuidade ao processo de
declínio da fecundidade12 seria o enfraquecimento da moral religiosa e do sistema ético
tradicional, sendo que a transição estaria relacionada com a secularização 13·. Enfim, as
abordagens culturalistas mencionam que a redução da fecundidade pode ocorrer em qualquer
contexto socioeconômico, independente do processo de modernização.
Segundo Berquó e Cavenaghi (2006) o nível de escolaridade e a renda das mulheres
são apontados como fatores determinantes da taxa de fecundidade. Em 1991 as mulheres
menos escolarizadas tinham em média 3,5 filhos a mais do que aquelas com 12 ou mais anos
de estudo. Em 2000 essa diferença foi de 3,0 filhos, reduzindo para 2,2 em 2004. Quanto ao
rendimento mensal domiciliar per capita, mencionam também que as mulheres mais pobres
10
Lessons from the past: policy implication of historical fertility studies.Population and Development Review,
New York, v.5, n.2, p.217-246, Jun. 1979.
11
Is low fertility a temporary phenomenon in the European union? Population and Development Review, New
York, v.25, n.2, p.211-228, Jun. 1999.
12
Aqui se menciona a ideia de continuidade porque tais autores defendem a emergência de uma “Segunda
Transição Demográfica”, na qual os países convergem para um grande aumento da sobrevivência, com
expectativa de vida acima de 90 anos e também para taxas de fecundidade próximas ao nível de reposição
populacional, qual seja, de 2,1 filhos por mulher.
13
Processo pelo qual a religião deixa de ser o aspecto cultural agregador, transferindo para uma das outras
atividades desta mesma sociedade este fator coercitivo e identificador. Ela faz com que tal objeto de análise já
não esteja mais determinado diretamente pela religião.
10
tinham em média 4,3 filhos a mais se comparado com aquelas que apresentavam maiores
rendimentos.
Os referidos autores acrescentam ainda, que é importante destacar um grande
diferencial na situação urbano-rural das mulheres em seu regime de reprodução. Em 1991 as
mulheres que viviam no meio rural tinham 4.3 filhos a mais do que as do meio urbano,
entretanto, dez anos mais tarde esse número reduziu para 1,2 filhos, mantendo-se até 2004.
Essa queda representativa da fecundidade no meio rural no período de 1991-2000 foi a grande
responsável pela queda acentuada da fecundidade no Brasil como um todo
Constata-se então que a queda da fecundidade, além de ser um fenômeno permanente,
ganhou rumos inimagináveis por Malthus, que no princípio da transição demográfica
demonstrava grande receio quanto a uma explosão demográfica. Os adeptos do pessimismo
malthusiano foram então, surpreendidos por uma verdadeira “implosão populacional”.
Não obstante, observa-se forte preocupação quanto ao processo de transição da
fecundidade nos países subdesenvolvidos a partir dos anos 70. O medo da “bomba
populacional” começou a se difundir ao mesmo tempo em que as famílias começaram a
diminuir a sua prole (ALVES, 2002).
Entre os anos 40 e 60 o Brasil experimentou uma grande queda na mortalidade com
uma fecundidade constante. A partir da década de 60, contudo, a fecundidade começa a
declinar e, assim como no caso da mortalidade, tal processo se inicia nas regiões mais
desenvolvidas e entre os grupos sociais mais privilegiados. (WONG e CARVALHO, 2006;
WONG e CARVALHO, 2008)
Segundo Berquó e Cavenaghi (2006), a redução da fecundidade entre 1991 e 2000,
não foi uniforme nos vários segmentos sociodemográficos da população, apresentando uma
queda mais acentuada entre o grupo de mulheres mais pobres, menos escolarizadas, negras,
domiciliadas nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste, mostrando que a queda no
crescimento populacional já se difundiu entre quase todos os segmentos da população.
Neste sentido, Carvalho e Wong (2008), atribuem o referido declínio da fecundidade
como desencadeador do processo de mudança da estrutura etária do Brasil, que levará a uma
população quase-estável, marcada pelo processo de envelhecimento da população e baixo
ritmo de crescimento.
Dessa forma, pode-se afirmar que o Brasil chegou ao final do século XX tendo
completado a sua fase de transição da fecundidade. Portanto, as taxas de fecundidade, que no
11
passado se encontravam elevadas, vem sofrendo uma trajetória de constante redução, podendo
chegar ao chamado nível de reposição:
A Taxa de Fecundidade Total (TFT), definida como o número total de filhos que
uma mulher teria ao final do seu período reprodutivo, passou de 6,3 filhos por
mulher, em 1960, para 2,9 em 1991 e diminuiu para 2,3 em 2000. Os Resultados da
PNAD de 2003 apontam uma taxa de fecundidade total de 2,1 filhos por mulher, o
que representa o chamado nível de reposição. (RIOS-NETO, 2005:372)
Segundo estimativas do IBGE, a fecundidade continua seu processo de declínio.
Dados obtidos da PNAD da década de 2010 indicam uma TFT de 1,95 filhos por mulher em
2007. Estima-se que esse processo continue, podendo atingir o valor de 1,85 filhos por mulher
na década de 30 do presente século, permanecendo constante a partir daí. (PEREIRA, 2008)
O Nordeste, que tradicionalmente apresenta condições socioeconômicas menos
favorecidas, teve uma redução de 50% na taxa de fecundidade total (TFT) num período de 15
anos, o número de filhos que em 1980 era de 6,1 por mulher passou para 3,0 em 1995,
situação essa, similar à do Norte. As duas regiões mais pobres e menos desenvolvidas
experimentaram um declínio nas últimas décadas mais intenso do que o Sudeste
(WONG e CARVALHO, 2006:7)
Dessa forma, Wong e Carvalho (2006) abordam que, embora as desigualdades
socioeconômicas e geográficas extremas tenham adiado o início desse processo nas regiões
menos desenvolvidas do país, estimativas baseadas no censo de 2000 sugerem que níveis de
reposição poderão ser alcançados pelas cinco regiões muito rapidamente.
Observa-se que o aprofundamento do processo de declínio da fecundidade já revela
taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição em uma grande quantidade de países.
Segundo dados do fundo das Nações Unidas para a População, 52 países já estavam com taxa
de fecundidade abaixo do nível de reposição no ano 2000. Destes, 18 já devem apresentar
redução da população até o ano de 2025.
É importante lembrar (THE STATE...,2000), ao afirmar que entre as maiores perdas
encontram-se a Rússia que deve ter o número de habitantes reduzido de 147,2 milhões no ano
2000 para 137,9 milhões em 2025, o Japão de 126,7 para 121,2 milhões, a Alemanha de 82,2
para 80,2 milhões, a Itália de 57,3 para 51,3 milhões, a Ucrânia de 50,7 para 45,7 milhões e a
Espanha de 39,6 para 36,7 milhões ( apud ALVES, 2002:38-39).
12
No caso do Brasil, taxas de crescimento da população, que se situavam torno de 3,0%
na década de 1950 e 1960, reduziram-se para 2,5% na década de 1970, 1,9% na década de
1980 e 1,5% na primeira metade da década de 1990. Estima-se que essa queda continue e que
as taxas se situem abaixo de 1% em 2020 (BELTRÃO e CAMARANO, 1999:8).
Segundo Brito (2005) esse declínio das taxas de crescimento da população ocasionado
pela redução da fecundidade chegaria a uma situação estacionária em torno de 2063, quando a
população começaria a decrescer em termos absolutos, vindo alcançar uma taxa de
crescimento zero entre 2045 e 2055.
Entretanto, apesar da notável redução da fecundidade entre 1940 e 2000, a população
brasileira continuará a crescer nas próximas décadas em razão dos efeitos da fecundidade
passada sobre a estrutura etária da população. Assim, as projeções para 2050 indicam que o
tamanho da população brasileira será de 253 milhões de habitantes, a quinta maior população
do planeta, abaixo apenas da Índia, China, EUA e Indonésia. (BRITO, 2007:6)
O autor acrescenta ainda que nesta primeira metade do século XXI haveria então um
acréscimo de 90 milhões de habitantes na população brasileira. Da década de 1970 até a de
2010 o Brasil esteve inserido dentro do seu grande ciclo de crescimento absoluto, processo que
continuará até 2020.
Rios-Neto (2005) menciona que um dos pontos característicos para a fecundidade é o
rejuvenescimento da fecundidade brasileira14. Neste sentido, o referido autor aponta como
grande conseqüência deste novo quadro, a manutenção das políticas de informação e provisão
dos serviços de planejamento familiar que, aliados às políticas de erradicação da pobreza,
podem contribuir para o declínio acentuado da taxa de fecundidade, podendo chegar abaixo
do nível de reposição, o que representaria um grave problema de externalidade negativa.
O adiamento da primeira união e da gravidez aumentaria o bem-estar de algumas
mulheres a nível micro (família), mas representaria um grande problema a nível macro
(região) ao causar uma grande redução na população. Este é um complexo problema que
desafia a análise e formulação de políticas públicas (RIOS-NETO,2005).
14
O rejuvenescimento da fecundidade é caracterizado pela redução das taxas específicas de fecundidade em
todos os grupos etários entre 1980 e 2000, com exceção o grupo de mulheres de 15 a 19 anos, destacando-se pelo
acentuado declínio no grupo etário das mulheres de 25 a 44 anos e pelo crescimento significativo no percentual
do grupo etário de 15 a 19 anos.
13
2.4 Migrações
Desde as últimas décadas do século XX que o fenômeno da mobilidade populacional
vem apresentando mudanças significativas no seu comportamento, não só no Brasil como em
outros países.
As migrações internacionais são um fenômeno que merece atenção por parte dos
formuladores de políticas públicas no Brasil, ações essas que segundo Brito et.al (2007)
devem estar voltadas para o contingente migrante nos locais de origem e destino.
Segundo o autor, o padrão recente das migrações internacionais encontra-se associado
à dinâmica demográfica de países desenvolvidos, locais esses de destino de parte considerável
da população emigrante brasileira.
Neste sentido, a questão dos fluxos migratórios é também um fator preocupante para o
processo de transição demográfica, já que tem implicações econômicas, como as causadas
pelas remessas financeiras do exterior para o Brasil e pela possível perda de jovens
qualificados nas próximas décadas.
Entretanto Paiva e Wajnman (2006) abordam que para vários países, principalmente os
menores, as migrações desempenham importante papel devido à formação da poupança, em
razão da transferência de rendimentos dos imigrantes para seus familiares, o que coopera para
o crescimento dessas economias.
Azevedo15 (2004 apud RIOS-NETO, 2005:377) utiliza dados do consulado brasileiro
para mostrar que o número de brasileiros vivendo no exterior vem aumentando. Em 1997
contabilizava-se 1,5 milhões, passando para 2 milhões em 2000, sendo que a maior parte
destes estão domiciliados nos EUA, Paraguai e Japão. O número de imigrantes residentes na
Europa ainda não é significativamente alto, embora os fluxos para Portugal, Espanha e
Inglaterra terem aumentado muito.
Quanto à migração interna, Wong e Carvalho (2006) afirmam que os fluxos intensos
nas idades economicamente ativas contribuirão para o exacerbamento do processo de
envelhecimento das áreas de origem. Fator esse que explica, hoje, a possibilidade de
estruturas mais envelhecidas em regiões que iniciaram mais tarde o seu processo de transição
da fecundidade.
15
D. Brasileiros no exterior. Nota técnica, Consultoria Legislativa da Área XVIII, Congresso Nacional. Brasília,
setembro, 2004.
14
A migração internacional, que tem gerado saldos negativos, tem causado impacto
pequeno sobre a estrutura etária nas décadas mais recentes, entre outras razões,
devido ao volume populacional do país. Já a migração interna desempenha papel
importante na definição das estruturas etárias regionais. (WONG e CARVALHO,
2006:8)
De acordo com Brito (2005), como os Estados e regiões estão abertos à migração, a
estrutura etária das suas respectivas populações não só depende do comportamento da
fecundidade, mas de suas histórias migratórias. Nas regiões que recebem muitos imigrantes
jovens ou em idade ativa a proporção de idosos tende a ser menor. Por outro lado nos espaços
com forte emigração, a perda da população em idade ativa tende a aumentar a população de
idosos. Assim, parte do processo de envelhecimento da população pode ser explicado pelos
efeitos dos fortes fluxos migratórios.
15
3. ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:PRINCIPAIS IMPACTOS
SOCIAIS.
3.1 Caracterização do Envelhecimento Populacional e sobrevivência
Segundo Moreira (2000) a idade cronológica é definida pelo tempo transcorrido entre
a data atual e a data de nascimento de uma pessoa. Assim como a cor, a raça, o sexo, a classe
social, a idade é um fator de diferenciação social de grande importância, já que define vários
aspectos da vida sócio-cultural do indivíduo.
A idade de 60 ou 65 anos é atribuída como o limiar que define a população idosa. Esta
definição é arbitrária do ponto de vista biológico e está baseada em questões relacionadas às
políticas de seguridade social. Um fator interessante a ser destacado é que o envelhecimento
de uma pessoa é bem diferente de envelhecimento da população. O indivíduo envelhece à
medida que aumenta a sua idade, com sensíveis diferenças no ritmo e intensidade deste
processo. Já no caso da população, o envelhecimento ocorre quando a idade média da
população que a compõe aumenta.
Neste sentido, uma população envelhece na medida em que aumenta a proporção de
idosos no seu total (Moreira, 2000). Nos países desenvolvidos a velhice tem como limiar
mínimo a idade de 65 anos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Nos países em
desenvolvimento, por sua vez, esse limiar encontra-se a partir dos 60 anos. Essa diferença de
cinco anos pode ser explicada pelas limitações de desenvolvimento, especialmente os avanços
tecnológicos e científicos relacionados à saúde da população entre as nações mais ricas
(MOREIRA, 2000).
Foi somente a partir de 1980 e início da década de 1990 que os grupos da base da
pirâmide começam a diminuir, revelando assim, o processo de envelhecimento da população.
Em detrimento dessas transformações, Beltrão e Camarano (1999) afirmam que o Brasil não é
mais um país de jovens, já que se caracteriza pelo aumento significativo da participação
daqueles com mais de 65 anos de idade na população.
O processo de envelhecimento se dá através de dois movimentos. O primeiro ocorre
devido ao declínio da população jovem em decorrência da queda da fecundidade e se
denomina, segundo Moreira (2000), de “envelhecimento pela base”. Essa situação é
vivenciada atualmente pela maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No
16
segundo caso, uma população também pode envelhecer devido à ampliação do contingente da
população idosa, o que se dá em função da queda da mortalidade, sendo portanto, “o
envelhecimento pelo topo”. Tal processo também é característico de países desenvolvidos,
alguns dos quais continuam envelhecendo mesmo que o processo de declínio da fecundidade
tenha se interrompido, já que os níveis de mortalidade continuam reduzindo, principalmente
nos grupos etários mais avançados.
Constata-se que os processos acima referidos já se encontram em andamento no Brasil
desde 1950. Entre 1950 e 1970 o Brasil foi marcado pelo rápido crescimento demográfico,
ocasionado pelo alto crescimento vegetativo, que se manteve elevado durante esse período em
decorrência da queda acentuada da mortalidade e, segundo as PNADs, em 1970 o Brasil inicia
seu processo de redução das taxas de fecundidade (PEREIRA, 2008).
De acordo com Moreira (2000) o aumento do número de idosos no total da população
não se deve à redução da mortalidade, que ao aumentar o contingente de idosos, garante maior
sobrevida desta parcela da população. Essa ideia equivocada está associada à experiência
histórica dos países desenvolvidos, que passaram por um processo de envelhecimento da sua
população de forma lenta e gradual, juntamente com as reduções expressivas nos níveis de
mortalidade.
Dessa forma, observa-se que a redução geral da mortalidade apresenta papel
secundário no envelhecimento na medida em que o impacto desse fenômeno deve-se ao fato
de que o padrão histórico de queda de mortalidade, aumenta as chances de sobrevivência por
idade, beneficiando assim, mais as populações jovens do que as idosas (MOREIRA, 2000:30).
Segundo Brito (2007) desde 1940 que o número de idosos vem crescendo de forma
expressiva, gerando relevantes modificações na estrutura:
... Em termos absolutos os idosos, em 1940, eram menos que um milhão de pessoas,
em 2000 chegaram a 9,3 milhões e, ao que tudo indica, alcançarão, em 2050, 49
milhões. O número de jovens atingirá, em 2010, seu tamanho máximo, 53 milhões,
começando, a partir de então, a diminuir em termos absolutos. Em 2050 serão,
aproximadamente, 46 milhões, pouco maior que o seu tamanho em 1980. (BRITO,
2007:.8)
Quanto a distribuição etária, Beltrão e Camarano (1999) mencionam que a população
de jovens (até 14 anos de idade) representou cerca de 40% da população total do começo do
século até 1970, a população de idosos passou de 4% para 5% e a população em idade ativa
(15 a 59 anos) permaneceu basicamente estável, em torno de 50%. Os autores acrescentam
17
ainda que foi somente com o Censo de 1980 que houve um registro da grande mudança na
distribuição etária da população brasileira.
A essas transformações na distribuição etária da população decorrentes do processo de
envelhecimento da população Wong e Carvalho (2005) denominam de transição etária
estrutural (Age Structural Transition –AST), processo esse que provoca mudanças no tamanho
das diversas coortes e modifica o peso proporcional dos diversos grupos de idade no conjunto
da população.
Neste sentido, observa-se que a pirâmide de 1950 possuía uma base larga e um topo
estreito. Em 1980 a pirâmide não sofreu muitas alterações, pois ainda representava a forma
clássica de pirâmide, embora a sua base tenha se reduzido em relação à pirâmide de 1950. Em
2000 a pirâmide etária apresentava os três grupos etários mais jovens com participações
menores do que o grupo de 15 a 19 anos, fato esse decorrente da continuidade da queda das
taxas de fecundidade. A previsão é que a pirâmide de 2050 se apresente em forma retangular,
quando as estatísticas vitais se estabilizarem é provável que a população brasileira se
distribuía de forma homogênea entre jovens, adultos e idosos (ALVES, 2008).
Segundo Brito (2007) a população idosa aumentará, em média, 387 mil pessoas por
ano durante a primeira década deste século. Entre 2040 e 2050, estima-se que esse aumento
corresponderá a mais de um milhão de indivíduos por ano.
Assim como a população acima de 65 anos vem aumentando em proporções
significativas, observa-se que a população “mais idosa” também vem aumentando. Quanto a
esse aspecto, Camarano (2002) menciona que a população acima de 80 anos é o segmento que
mais cresce atualmente, embora apresente um contingente pequeno. De 166 mil pessoas em
1940, o contingente com mais de 80 anos passou para quase 1,5 milhão em 1996.
Representava 11,7% da população idosa em 1996 e 0,9% da população total. (CAMARANO,
2002:5)
No que tange à sobrevida nas idades mais avançadas percebe-se que ela se encontra
elevada no Brasil, se aproximando da realidade dos países desenvolvidos. Neste sentido é
importante salientar Kalache16 (1993 apud CAMARANO, 2002:14) que em sua análise sobre
as tendências recentes nas taxas de mortalidade entre os idosos, mostrou que os padrões de
16
Recente trends in mortality rates among the elderly in selected low mortality developing populations. Paper
present to the Conference on Heath and Mortality Trends Among Elderly Populations: Determinants and
Implications.United Nations/IUSSP/WHO. Sendai City, Japan, June 21 to 25, 1993.
18
mortalidade de nove países em desenvolvimento estão cada vez mais semelhantes aos países
desenvolvidos.
Segundo Brito (2007), esse processo de envelhecimento trará como conseqüência um
aumento de cerca de vinte e um anos na idade mediana da população entre 1950 e 2050,
quando a metade da população brasileira deverá ter mais de quarenta anos. Estima-se que a
esperança de vida ao nascer deverá ser superior a 81 anos em 2050, contrastando fortemente
com os apenas 46 estimados em 1950.
Quanto a essa questão Camarano (2002) lembra que os ganhos de esperança de vida
são diferentes entre homens e mulheres. No período de 1980 a 1998 o segmento feminino se
destacou com um ganho de 7,1 anos, enquanto o masculino 6,7.
É importante destacar também que os ganhos de esperança de vida também são
maiores entre a população idosa feminina:
Para cada grupo de 100 mulheres idosas, havia, em 2000, ao redor de 81 homens
idosos; em 2050, haverá, provavelmente, apenas em torno de 76 idosos do sexo
masculino. Entre aqueles com 80 ou mais anos de idade, para cada conjunto de 100
mulheres, o número de homens deverá cair, entre 2000 e 2050, de 71 para 61.
Haveria, pois, em meados do século, quase duas mulheres para cada homem, entre
aqueles mais idosos! (CARVALHO e WONG, 2008:603)
De acordo com (VERAS et al.1987, p.229) a maior expectativa de vida das mulheres
em relação aos homens não se deve somente a fatores biológicos, mencionando outros fatores
explicativos, entre os quais:
1- Diferença de exposição às causas de risco de trabalho (e, portanto, menor repercussão dos
fatores de risco em relação ao homem). Os homens estão mais envolvidos em mortes por
causas externas, sendo que, o referido grupo composto pelas causas externas só perde para o
das mulheres no que tange as mortes ligadas às enfermidades cardiovasculares e ao câncer.
2- Diferenças no consumo do tabaco e álcool — Estes produtos estão associados às causas de
mortes mais importantes na faixa etária acima dos 45 anos: neoplasma e doenças
cardiovasculares.
19
3- Diferenças de atitude em relação às doenças e incapacidades — As mulheres, em geral, são
mais atentas ao aparecimento de sintomas, têm um conhecimento melhor das doenças e
utilizam mais os serviços de saúde do que o homem.
4- Assistência médico-obstétrica — Hoje ela é mais comum do que no passado, quando a
mortalidade materna estava entre as mais importantes causas de mortes, e na atualidade é
relativamente baixa.
3.2 As relações intergeracionais
As mudanças na estrutura etária vão gerar grandes modificações nas relações entre
jovens, adultos e idosos, que atualmente sentem importantes transformações nos laços de
dependência entre eles. Esses grupos são definidos pelas coortes de i) crianças e adolescentes
entre 0 a 14 anos; ii) os adultos, com 15 a 65 anos e iii) os idosos, com mais de 65 anos17. A
razão de dependência é obtida através da soma da população de crianças e adolescentes, que
teoricamente estão nas creches e escolas, e idosos, dividida pela população adulta, que
teoricamente está inserida no mercado de trabalho (ALVES, 2008).
Essa transferência entre gerações pode ser vista pela relação básica entre os
dependentes (que consomem mais do que produzem) e a população adulta (que produz mais
do que consome).
De acordo com Wong et al. (2009) a composição etária proporcional da população
permaneceu, como dito, quase-estável até o início dos anos 70. A partir de então, inicia-se o
rápido processo de desestabilização da estrutura etária brasileira, onde os jovens perdem a sua
representatividade e os com mais de 65 anos vão se destacar pelo crescimento durante toda a
primeira metade do séc. XXI.
A Razão de Dependência vem sofrendo alterações desde as décadas de 1950 e 1960.
Neste período essa estimativa apresentou aumento, chegando a 90 dependentes para cada 100
pessoas em idade ativa, fato esse que se deve a queda da mortalidade infantil e ao aumento da
percentagem de crianças sobreviventes. A partir de 1970 a Razão de Dependência, em
17
O primeiro e o terceiro grupos são vistos como a população “dependente” e o segundo grupo é conhecido pela
População em Idade Ativa (PIA).
20
decorrência do declínio da fecundidade, começa a diminuir, e estima-se que chegará a 50
dependentes para 100 indivíduos em idade ativa no período de 2010-2030 (ALVES, 2008).
Outro indicador das relações intergeracionais é a proporção de idosos em relação aos
jovens. Em 2025, o quoeficiente de idosos jovens (QIJ) será provavelmente, quase cinco
vezes maior do que aquele observado em 1975. Para cada conjunto de 100 jovens menores de
15 anos, deverá haver em torno de 46 idosos em 2025, contra 10, em 1975. Em 2050, o
número de pessoas idosas ultrapassaria o de crianças. (CARVALHO e WONG, 2008).
Segundo Carvalho e Wong (2008), a Razão de Dependência Total (RDT) jamais
retornará seus altos níveis do século passado, em torno de 80%, devendo estabilizar-se ao
redor de 58%. No entanto a Razão de Dependência dos Idosos (RDI) duplicar-se-á entre 2000
e 2025 e quadruplicar-se-á no período de 2000 a 2050. Os autores acrescentam ainda, que o
crescimento da RDI será compensado na constituição da RDT pela redução da Razão de
Dependência de Jovens (RDJ) que deverá se estabilizar na década de 2050. É preciso se
atentar para o fato de que a queda da RDT durante a segunda metade do século passado se
deve ao declínio da RDJ, no entanto, durante o período de 2000-2050 haverá uma estabilidade
da RDT com profundas modificações na sua composição: a RDT que em 2000 era de 85%
devido à população jovem, será menor do que 50% em 2050 (CARVALHO e WONG,
2008:.600).
Neste sentido, como ressalta Guzmán18, (2006 apud BRITO, 2007:23) os especialistas
têm chamado atenção para as oportunidades relativas ao bônus demográfico aberto no período
2010-2030, quando a RDT alcançará seus menores valores, em torno de 50%, e o peso
relativo dos idosos ainda será bem menor do que o dos jovens.
Somente a partir de 2030 é que a razão de dependência dos idosos será maior do que a
de crianças e adolescentes, o que fará a RD aumentar. Nesse período as oportunidades da
janela de oportunidades começam a diminuir, mas sem perder totalmente suas vantagens.
( ALVES, 2008)
O autor menciona ainda que uma forma de medir o período de extensão da janela de
oportunidade demográfica é comparar o percentual da população em idade ativa (PIA) em
relação à população total com a razão de dependência. Dessa forma, a vigência do Bônus
18
Transición demográfica, bono demográfico, envejecimiento y transferencias intergeneracionales. In:
CONGRESSO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN, 2, Guadalajara, 2006. La
demografia latinoamericana del siglo XXI: desafíos, oportunidades e prioridades. Guadalajara: Asociación
Latinoamericana de Población, 2006.
21
Demográfico pode ser observado da seguinte forma: i) O bônus começa quando a
percentagem da PIA (15-64) é igual ou maior do que a percentagem da razão de dependência
(RD), ou seja, quando a percentagem da população de adolescente ou adultos,considerados
produtores for igual ou maior que a percentagem obtida através da soma de
crianças,adolescentes e idosos dividida pela população adulta, que representam os
dependentes ii) O bônus termina quando a percentagem da população da PIA é igual ou
menor do que a percentagem da Razão de Dependência.
No caso brasileiro, ao que tudo indica, o bônus demográfico perderá suas vantagens na
medida em que a redução da fecundidade, no longo prazo, contribuir para o aumento da
participação da população idosa e, consequentemente, da razão de dependência.
Alves (2008) acrescenta ainda que, mesmo que uma relação favorável entre a PIA e a
RD seja suficiente para identificar a janela de oportunidade demográfica, é de suma
importância considerar a composição da PIA, pois a taxa de ocupação no trabalho concentrase mais na população com experiência (40-65 anos) do que no segmento Júnior (15-40 anos),
bem como na capacidade de poupança e de contribuição fiscal.
Outro fator favorável para que a participação na PIA supere a RD é o aumento da taxa
de participação das mulheres no mercado de trabalho, pois esse segmento já contribui
significativamente com o processo de desenvolvimento ao aumentar sua inserção nas
atividades produtivas.
Se não houver aumento nos investimentos com educação, proporcionando ampliação
da qualificação de homens e mulheres a Janela de Oportunidades não será aproveitada,
aumentando a pressão sobre a PIA em função do aumento da participação de idosos longevos,
mais onerosos para os sistemas públicos.
É possível observar algum avanço quanto, por exemplo, a taxa de alfabetização dos
brasileiros, que aumentou bastante na segunda metade do século XX, bem como a média de
anos de estudo da população. Em ambos os casos, o aumento é mais expressivo no segmento
feminino da população.
Neste sentido, é importante salientar Beltrão e Alves (2004), que sinalizam uma uma
inversão do hiato de gênero 19 relativamente aos indicadores de educação, com as mulheres
saindo de uma situação desfavorável para uma situação de avanço em relação aos homens.
19
O hiato de gênero (gender gap) na educação ocorre quando existem diferenças nos níveis de escolaridade entre
homens e mulheres. É uma medida útil para evidenciar as desigualdades no acesso à escola entre os sexos.
( Beltrão e Alves,2004,p.2)
22
Espera-se que, no caso da educação, a redução do crescimento da demanda ocasionado pela
redução do número de crianças, contribuirá para a universalização da cobertura e a melhoria
da qualidade do ensino, além de diminuir o custo durante o tempo em que os jovens estiverem
inseridos na escola, bem como o ônus com implementação da escola em tempo integral
(BRITO, 2007).
Dessa forma, a menor porcentagem desse segmento da população vai possibilitar um
maior retorno dos recursos nelas investidos, pois, espera-se um aumento de investimentos
governamentais per capita na educação, principalmente nos níveis fundamental e médio.
(WONG e CARVALHO, 2006)
3.3 Os impactos gerais na seguridade social
Segundo Najberg e Ikeda (1999), a previdência brasileira se baseia no modelo de
repartição simples, onde as contribuições pagas pelos trabalhadores ativos cobrem os gastos
com os benefícios dos inativos. Esse regime só seria sustentável se houvesse o aumento do
número de contribuintes no futuro, responsáveis pelo suporte das aposentadorias e pensões
dos atuais contribuintes.
No Brasil há apenas dois regimes previdenciários: O regime Geral da Previdência
Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, regime esse que sempre se
baseou no modelo de repartição simples e o Regime Jurídico único (RJU), que atende os
servidores públicos.
Nos anos em que as arrecadações superaram as despesas com benefícios, outros gastos
do governo foram financiados com os superávits previdenciários, não havendo, portanto,
nenhuma preocupação com as conseqüências futuras. Percebe-se que em 1988 as receitas
superavam as despesas. Após 1995, contudo, o quadro se inverteu, o que estimulou a
discussão sobre as reformas para superar o déficit do Regime Geral (NAJBERG e IKEDA
1999).
A previdência brasileira hoje representa um dos maiores programas de renda mínima
do mundo, pois paga um salário mínimo para, em média, 7,9 milhões de brasileiros que não
contribuíram para a previdência social (NAJBERG e IKEDA, 1999: 266).
Quanto ao o Regime Jurídico Único, os referidos autores lembram que até 1993 não
levava-se em conta a contribuição dos servidores públicos para aposentadoria, essa era
23
subsidiada pela sociedade. A aposentadoria era uma obrigação do Estado e não um retorno de
uma contribuição feita anteriormente. Somente a partir de 1993 que os servidores passam a
contribuir, mas suas contribuições não estavam vinculadas ao valor de suas aposentadorias.
Neste sentido é importante frisar Guerzoni20(1999 apud NAJBERG e IKEDA
1999:266) ao abordar que a lógica da aposentadoria dos servidores públicos se caracterizava
por algo que, em linguagem jurídica, é denominado pro labore facto. Isto é, os servidores
públicos tinham direito à aposentadoria como uma extensão do fato de trabalharem para o
serviço público e não porque contribuíram para tal.
O processo de envelhecimento da população é consequência de uma das grandes
conquistas sociais da segunda metade do século XX, considerando que o mesmo é resultado
da queda da mortalidade associado ao aumento da capacidade dos casais de controlar a sua
fecundidade. Entretanto, a velocidade de propagação desse processo vem representando um
grande desafio para a sustentação do sistema de seguridade social. No caso do Brasil, seus
maiores impactos seriam sentidos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pois esse é
um regime aberto, ou seja, qualquer pessoa que exerça atividade produtiva fora do setor
público é obrigatoriamente a ele vinculada (PEREIRA, 2008).
O Sistema Previdenciário no Brasil foi implantado para atender de forma satisfatória
uma população cuja característica principal era a alta representatividade dos jovens. O maior
problema então, é que o sistema não estava pronto para se adaptar a acelerada transição da
estrutura etária (TEE) (Wong e Carvalho, 2006).
Foi somente após a promulgação da Constituição de 1988 que se instalou no Brasil um
clima de insolvência quanto ao Sistema de Seguridade Social. Neste sentido, um dos fatores
que comprovam a falência desse sistema é a baixa relação entre contribuintes ativos e o
número de inativos e pensionistas, o que provoca um desequilíbrio (ANDRADE, 1999).
Segundo Pereira (2008) é importante considerar que o envelhecimento da população
afeta de forma bem mais complexa o RGPS, pois o declínio da fecundidade ao longo de
algumas décadas levará a um aumento da população em idade ativa e além do mais, a inserção
do indivíduo em atividade produtiva é condição necessária para que uma pessoa se torne
segurada do RGPS., portanto, o impacto desse processo é mediado pelo mercado de trabalho.
20
A previdência dos servidores públicos, a questão contributiva e os institutos e fundos de pensão. Reforma
previdenciária .Vetores do debate contemporâneo. Debates, n. 19. Konrad Adenauer Stitung.
24
O número de trabalhadores vinculados ao RGPS ainda é muito baixo 21, pois a
proporção de trabalhadores vinculados ao sistema previdenciário encontra-se em torno de
65,9%, que corresponde a 55,36 milhões em um universo de 77,84 milhões de ocupados em
formas de vinculação obrigatória ao RGPS. Existe hoje, portanto, um universo de cerca de
28,5 milhões de trabalhadores que poderiam ser vinculados ao RGPS a partir da adoção de
políticas adequadas22 (PEREIRA, 2008:125).
Durante a década de 80 a participação dos empregados com carteira de trabalho e dos
trabalhadores por conta própria no total dos ocupados permaneceu estável. Contudo, já na
década de 90 houve uma grande expansão do trabalho terceirizado, especialmente no setor de
serviços, que já ocupa mais da metade da força de trabalho como um todo. Nota-se, então, a
redução da participação dos empregados com carteira no total da população, as expensas da
ampliação dos sem-carteira e dos conta própria (BELTRÃO e CAMARANO,1999).
Coopera para o agravamento deste quadro a significativa redução na participação dos
salários no setor de produção industrial, que é resultado da diminuição da mão de obra,
substituída pelas tecnologias intensivas. (NAJBERG e IKEDA, 1999).
Além disso, a participação das mulheres no mercado de trabalho é apontada como
outra mudança na composição do sistema previdenciário. No atual regime as mulheres
possuem vantagens em relação aos homens no que tange ao tempo de contribuição, pois estas
necessitam de cinco anos a menos do que o segmento masculino da população (NAJBERG e
IKEDA, 1999).
Outro fator determinante para identificar o efeito do envelhecimento populacional em
um regime de previdência social são as regras que garantem o direito aos benefícios e a
atualização de seu valor ao longo do tempo. Como o envelhecimento gera um aumento da
população dos muito mais idosos, quais sejam as pessoas com mais de 80 anos, observa-se
um alargamento do período em que os benefícios são pagos (PEREIRA, 2008).
A longevidade, assim, é um grande desafio para a gestão da previdência social. Os
dados do Censo Demográfico do IBGE revelam que a esperança de vida ao nascer que era de
21
Relativamente baixos porque existe uma relação entre o nível de desenvolvimento econômico e social de um
país e os níveis de formalização das relações trabalhistas. Não há países pobres com altas taxas de formalização
nem países desenvolvidos com alta informalidade. (PEREIRA, 2008, p.125)
22
Na realidade esse número é menor, pois desse total, 13,7 milhões tinham remuneração mensal menor do que 1
salário-mínimo, piso de contribuição para a previdência Social.
25
42 anos em 1940 passou para 68 anos em 1996. Projeções do instituto apontam para uma
esperança de vida de 75,5 anos em 2020 ( NAJBERG e IKEDA, 1999).
Vale destacar, como já colocado, que a maior preocupação para a previdência não se
encontra exatamente no aumento da esperança de vida ao nascer, mas na ampliação da
esperança de sobrevida da população com idade de se aposentar, pois o tempo de vida do
indivíduo reflete no número de anos em que este receberá o benefício. (NAJBERG e IKEDA,
1999)
Beltrão e Camarano (1999) mostram que a esperança de sobrevida para os homem em
1995 foi em cerca de 21,4 anos e para as mulheres de 24,4 anos. A Idade média na data de
Início de Benefício da aposentadoria por invalidez é de 51 anos, com sobrevida de 16 anos
para homens e 23 para mulheres.
Além do aumento da sobrevida, Beltrão e Camarano (1999) chamam a atenção para as
generosas regras de concessão dos benefícios, que permitem que certas pessoas se aposentem
cedo no Brasil. Esse fator também contribui para que a duração média dos benefícios seja
maior do que a dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OECD), que congrega os países mais ricos e desenvolvidos do mundo com sobrevida bem
mais elevada do que a dos brasileiros.
Outro complicador deste quadro é que o aumento da longevidade exercerá mais
pressão sobre os serviços de assistência médica, e cuidados básicos com os indivíduos. A
medida que aumentam os idosos, cresce também os custos de provisão desses serviços,
aumentando a demanda sobre o sistema previdenciário ou estimulando a criação de fundos
próprios (PEREIRA, 2008).
Todos esses fatores forçam o rebaixamento do valor dos benefícios para patamares
insuficientes para garantir os serviços e necessidades dessa parcela da população. Um quadro
alarmante neste cenário, então, será o empobrecimento na velhice, o que vai gerar mais
pressão sobre a população ativa (PEREIRA, 2008).
O Sistema de Seguridade, que iniciou com alíquotas de 9% de contribuição, sendo que
3% para o empregado, 3% para o empregador e 3% para o Estado, necessita atualmente ser
quatro vezes maior para alcançar o seu equilíbrio (BELTRÃO e CAMARANO, 1999).
Os referidos autores constatam, de forma surpreendente, que os critérios demográficos
raramente foram considerados na gestão da Previdência. Historicamente, a perspectiva de
médio e longo prazo sempre foi abandonada em detrimento das medidas de curto prazo, como
26
aumento das alíquotas, subindexação na correção monetária do valor de benefícios,
encurtamento dos prazos para recolhimento das contribuições, etc.. Sabe-se, contudo, que as
tendências demográficas de longo prazo é que devem ser consideradas para propor soluções
que visem ao equilíbrio econômico financeiro do sistema de seguridade com equidade.
Observa-se também que as mudanças bruscas na razão de dependência previdenciária
têm ocorrido sob forma de legislação como, por exemplo: redução na aposentadoria por idade
do trabalhador e da trabalhadora rural, o diferencial privilegiado de idade e tempo de serviço
para as mulheres sem nenhuma justificativa demográfica. Já nos países desenvolvidos a
situação é bem diferente, pois atualmente observa-se a uniformização dos direitos
previdenciários e laborais, exceto os direitos reprodutivos. Quanto a elegibilidade dos
segurados urbanos e rurais, também não há nenhuma razão que justifique o beneficiamento
entre as idades dos diferentes sexos, já que a mortalidade do pobre rural é menor do que a do
pobre urbano (BELTRÃO e CAMARANO, 1999).
Neste sentido, é importante salientar Carvalho e Pinheiro 23 (1986 apud BELTRÃO,
CAMARANO, 1999:13).), ao abordar que os dados do Censo de 1980 mostram que em
praticamente todos os estados brasileiros a esperança de vida ao nascer era maior para a
população rural.
Além dos problemas macroestruturais ligados ao envelhecimento, Pereira (2008)
chama a atenção para outro agravante na escala micro, qual seja, a redução do tamanho das
famílias. Esse problema não se deve apenas ao declínio da fecundidade, mas ao surgimento de
novas estruturas familiares, em que se destacam as famílias monoparentais24. A consequência
óbvia desta situação é que as gerações seguintes contarão com um número cada vez menor de
filhos para garantir-lhes cuidados necessários velhice. Mais uma vez aumenta a pressão sobre
o sistema previdenciário na medida em que as transferências intergeracionais acontecem com
menos frequência nos casos de famílias pequenas ou com formatos não adaptados ao cuidado
com os idosos.
23
Fecundidade e Mortalidade no Brasil - 1970/80, relatório de pesquisa, CEDEPLAR, Belo Horizonte.
Fevereiro, 1986.
24
Famílias formadas por apenas um dos pais e seus descendentes.
27
3.4 Possíveis soluções para o problema
Segundo Wong e Carvalho (2006) é fundamental que a Transição da estrutura Etária
(TEE) seja levada em conta e utilizada nas suas diferentes fases como um recurso de
superação dos problemas que dela decorrem. Este é o grande desafio desse processo: gerar
recursos (capital financeiro e humano) e infra-estrutura que garantam um envelhecimento
ativo. Caso não haja mudanças estruturais, corre-se o risco de um profundo desequilíbrio
fiscal. Assim, o chamado “envelhecimento ativo” é uma das soluções possíveis para esse
problema.
A Organização Mundial da Saúde / World Health Organization - OMS/WHO (2002
apud WONG e CARVALHO, 2006:20) argumentam que idosos ativos e saudáveis consomem
menos recursos. O envelhecimento ativo é sinônimo de uma vida saudável, participativa e
com seguridade social.
No que tange essa questão Aerosa e Aerosa (2008) mostram que na maioria dos
estudos demográficos predomina a preocupação com a pressão sobre os gastos
previdenciários, negligenciando-se as investigações que cooperariam para a melhoria das
condições de vida como forma de minimizar a ampliação de gastos do sistema.
O incentivo de permanência por mais tempo no serviço tem sido incluída nas
propostas recentes de mudanças na legislação do Sistema Previdenciário Brasileiro. Esse
processo pode amenizar o peso fiscal, mas também pode aumentar as pensões após a
aposentadoria, bem como aumentar o desemprego. O crescimento da oferta de empregos é um
aspecto fundamental para aproveitar as oportunidades e superar os desafios gerados pela
transição da fecundidade (WONG e CARVALHO, 2006).
Percebe-se que o retorno ao trabalho após se aposentar já é uma realidade no Brasil.
Nesse sentido, Wong e Carvalho (2006) apontam que cerca de um terço dos aposentados são
economicamente ativos no país. Isso se deve não somente ao fato da idade de aposentadoria
ser jovem, mas principalmente a repartição desigual dos benefícios. Cerca de 60% dos
aposentados recebem apenas um salário mínimo por mês.
De acordo com Pereira (2008) é necessário que se aproveite o período de bônus
demográfico, para que realmente ele se transforme em bônus. As políticas de educação
precisam se concentrar na oferta de condições de qualificação para o contingente de pessoas
que estão chegando á idade produtiva. São necessárias políticas econômicas consistentes que
28
favoreçam uma melhor qualificação que, empregada ao trabalho, se transforme em riqueza
para a sociedade, assim como políticas que garantam maior oferta de trabalho para os jovens.
Entretanto, a adoção dessas políticas que visam aproveitar o “bônus demográfico” não
representam, de forma alguma, garantia da sustentabilidade do sistema devido ao fato de que
o equilíbrio das contas previdenciárias deve ser visto de forma dinâmica. A entrada de novos
contribuintes ao RGPS, que pode ocorrer além do crescimento vegetativo do grupo de 15 a 59
anos, pelo aumento da informalidade do trabalho, vai contribuir para a redução da
Necessidade de Financiamento da Previdência Social – NFPS ou sua taxa de crescimento,
pois é importante se atentar para o fato que cada contribuição ao RGPS representa um crédito
do segurado contra esse regime, que em algum determinado tempo demandará ao RGPS
benefícios, o que leva um aumento da despesa (PEREIRA, 2008).
O autor chama atenção para o fato de que a entrada de novos contribuintes no RGPS,
bem como a manutenção do atual regime previdenciário, ao receber o benefício de cada
trabalhador adicional está contribuindo para o aumento do desequilíbrio atuarial do Regime,
essa situação pode ser vista em detrimento do desequilíbrio entre os períodos de contribuição
e os períodos de gozos dos benefícios nas aposentadorias por idade, onde ela é maior devido
ao baixo período de contribuição exigido.
É importante destacar também que esse desequilíbrio só tende a crescer com o
aumento da expectativa de vida dos brasileiros ao longo das próximas décadas e que a
transição demográfica tem grande influência sobre o RGPS, vindo a interferir no tamanho das
famílias, no aumento do número de idosos, da relevância do RGPS como fonte de renda na
velhice, apresentando um aumento temporário da população em idade ativa, bem como na
quantidade de idosos.( PEREIRA, 2008)
29
4. ESTIMATIVAS DEMOGRÁFICAS DO BRASIL SEGUNDO AS GRANDES
REGIÕES: UMA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO DA ESTRUTURA ETÁRIA
4.1 Aspectos Metodológicos
Levando em conta as dimensões e a diversidade no quadro sociocultural e
demográfico do Brasil, propõe-se uma abordagem fragmentada no espaço com respeito às
principais características demográficas que determinam o processo em curso de transição da
estrutura etária. Pretende-se então, ressaltar na dimensão regional os processos de mudança
demográfica em cursos no Brasil.
Este capítulo, assim, tem como objetivo realizar um estudo comparativo das
transformações na estrutura etária do país ocasionadas pelo declínio da fecundidade das
grandes regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) nas três últimas
décadas revelando, assim, a influência dessas mudanças na sociedade brasileira.
O estudo se utilizou da base de dados da população por idade e sexo dos Censos
Demográficos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
bem como do Sistema de Informações de Nascidos Vivos – (SINASC) e o Sistema de
Informação de Mortes – (SIM) do Banco de dados do Departamento de Informática do SUS
(DATASUS) dos anos de 2000 e 2010.
De acordo com o IBGE, Censo Demográfico é o conjunto de dados sobre a população
de um país, sendo esse órgão responsável pela sua realização. O primeiro Censo ocorreu em
1872 e ficou conhecido como Recenseamento da População do Império do Brasil. A partir de
1890, sob o domínio do o regime republicano, o Censo passou a ser realizado de 10 em 10
anos, sendo o mais recente o de 2010.
Os censos populacionais produzem informações imprescindíveis para a definição de
políticas públicas e a tomada de decisões de investimento e representam a única fonte de
referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos,
como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus
resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados.
O DATASUS foi criado com objetivo de possibilitar aos usuários acesso ás
informações e gestão dos serviços de saúde, bem como viabilização do Controle Social sobre
a utilização dos recursos disponíveis.
30
De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde 25, o Sistema
sobre informações de nascidos vivos (SINASC) tem por objetivo informar dados sobre
nascidos vivos, com suas características mais importantes, como sexo, local onde ocorreu o
nascimento, tipo de parto e peso ao nascer, entre outras. O documento de entrada no sistema é
a declaração de nascido vivo (DN), padronizado em todo o país.
Essa declaração é impressa em três vias previamente numeradas, sob a
responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Análise da Situação
de Saúde (DASIS - SVS). O documento é distribuído gratuitamente às secretarias estaduais de
saúde que o fornece às secretarias municipais de saúde, sendo essas, responsáveis por
repassarem para os estabelecimentos de saúde e cartórios.
O Sistema de informação sobre mortalidade (SIM) tem como objetivo informar
regularmente dados sobre mortalidade no país. Os dados de mortalidade para todo o país
possibilitaram a realização de análises de situação, planejamento e avaliação das ações e
programas na área, além de permitir a apresentação das estatísticas de mortalidade e a
construção dos principais indicadores de saúde.
A análise dessas informações permite estudos não apenas do ponto de vista estatístico
e epidemiológico, mas também sócio-demográfico. O documento de entrada no sistema é a
Declaração de óbito (DO).
A partir destas três bases de dados foi construída uma série de cruzamentos de
informações sobre a composição da população por sexo e idade, bem como as estatísticas
vitais. Na maior parte dos casos trabalhou-se com as informações agregadas pelas Grandes
Regiões Geográficas, tendo em conta os diferenciais regionais de desenvolvimento
historicamente construídos, bem como a própria organização das bases de dados, que se
agrupam por municípios e unidades da federação.
Os indicadores demográficos aqui apresentados prestam-se fomentar o debate sobre
os diferenciais regionais no tocante a TEE, que certamente se colocam como desafios ao
planejamento público em um horizonte de curto prazo. Desta forma não há pretensão em
inserir novos elementos no debate ou mesmo metodologias inovadoras. Trata-se de um
trabalho eminentemente descritivo e voltado para uma compreensão maior da revisão
bibliográfica dos dois primeiros capítulos.
25
http://portal.saude.gov.br.
31
4.2. Resultados e discussões
O Gráfico1 revela as modificações do novo perfil etário da população brasileira
ocasionadas pelo declínio das taxas de fecundidade, natalidade e, regionalmente, pela
migração.
No período analisado o estreitamento na base da pirâmide em todas as regiões aponta
para a redução dos três primeiros grupos etários (do contingente de crianças e adolescentes até
19 anos). Em contrapartida, nesse mesmo período, observa-se um aumento significativo da
população idosa em todas as regiões, o que vai contribuir para o alargamento do ápice da
pirâmide, que representa, graficamente, o processo de envelhecimento da população.
Esse dado é consistente com as afirmações de Moreira (2000), que lembra que o
processo de envelhecimento da população de países em desenvolvimento como o Brasil
ocorre pela base, ou seja, pelo declínio da população jovem, em decorrência da queda da
fecundidade.
A mudança do formato piramidal para uma estrutura mais retangular já é bem
perceptível nas regiões Sudeste e Sul, ao passo que evolução nas outras grandes regiões
parece apontar para o mesmo caminho. A convergência no processo de modificação da
estrutura etária é também consistente com a discussão apresentada nos capítulos 1 e 2. De
qualquer forma é importante ressaltar que tais diferenciais precisam ser levados em conta na
formulação de politicas de intervenção.
32
Gráfico 1- Pirâmides etárias das grandes regiões – 1991, 2000 e 2010
Norte - 1991
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
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Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
0,06
0,08
0,06
0,08
Masculino
Norte - 2000
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
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0
Feminino
0,02
0,04
Masculino
Norte - 2010
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
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Feminino
0
0,02
0,04
Masculino
33
Nordeste 1991
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
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-0,04
-0,02
0
0,02
Feminino
0,04
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0,08
Masculino
Nordeste - 2000
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
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45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
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Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
0,04
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Masculino
Nordeste - 2010
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
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0a 4
-0,08
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-0,02
Feminino
0
0,02
Masculino
34
Sudeste 1991
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
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35 a 39
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20 a 24
15 a 19
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Feminino
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Masculino
Sudeste - 2000
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
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Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
0,06
0,08
Masculino
Sudeste - 2010
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
Feminino
0
0,02
0,04
Masculino
35
Sul 1991
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
0
0,02
Feminino
0,04
0,06
0,08
Masculino
Sul - 2000
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
0
Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
Masculino
Sul - 2010
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
Feminino
0
0,02
0,04
0,06
0,08
Masculino
36
Centro-oeste 1991
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
0
0,02
Feminino
0,04
0,06
0,08
Masculino
Centro-oeste - 2000
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
0
Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
Masculino
Centro-oeste - 2010
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a 9
0a 4
-0,08
-0,06
-0,04
-0,02
0
Feminino
0,02
0,04
0,06
0,08
Masculino
Fonte: IBGE, Censos demográficos de 1991, 2000 e 2010.
37
Tomando o processo de envelhecimento separadamente, o Gráfico 2 oferece um painel
das modificações ocorridas em todas as grandes regiões. Os valores representados referem-se
ao peso da população com mais de 65 anos no total da população em cada grande região entre
1991 e 2010.O gráfico deixa nítido que, neste período de 20 anos, o crescimento da
representatividade dos idosos no Sul e Sudeste foi bem superior aquele observado nas outras
regiões, aumentando a distância entre esses subespaços. O Gráfico deixa claro que o processo
de TEE teria potencial, inclusive, para aprofundar as desigualdades regionais, perpetuando um
desequilíbrio indesejável na distribuição da população, que poderia, inclusive, motivar novas
correntes migratórias internas de grande porte.
Gráfico 2 - Participação da população acima de 65 anos nas grandes regiões brasileiras –
1991/2010
25,0
20,0
8,1
7,2
8,1
7,4
6,2
5,8
15,0
5,8
6,4
4,6
10,0
5,8
3,5
5,0
3,2
5,0
4,3
4,9
5,1
2010
2000
1991
4,8
3,2
0,0
Fonte: IBGE, censos demográficos de 1991, 2000 e 2010.
É importante destacar também o crescimento da população dos mais idosos, aqueles
com 80 anos ou mais.De acordo com Camarano ( 2002), esse é o segmento da população que
mais cresce atualmente, apesar de representar um contingente pequeno. A Tabela 1 mostra
que esta parcela da população no total nunca ultrapassa 2% em nenhuma região brasileira,
possuindo, então, peso pouco expressivo no processo de TEE. Não obstante é nítido o padrão
de forte aumento ao longo das três últimas décadas, com destaque para as regiões Sudeste e
Nordeste.Esta última figurando como segundo maior concentradora desta população
38
provavelmente por se configurar ainda, como uma região emigratória. Mais uma vez ficam
evidentes as discrepâncias quanto à estrutura etária.
Tabela 1 – Participação da população com mais de 80 anos de idade nas grandes regiões
brasileiras – 1991-2010.
Regiões
Percentual de pessoas com 80 anos
ou mais de idade
1991
2000
2010
Brasil
0,75
1,05
1,54
Norte
0,46
0,65
0,87
Nordeste
0,87
1,24
1,64
Sudeste
0,78
1,08
1,69
Centro-oeste
0,46
0,69
1,04
Sul
0,71
1,01
1,56
Fonte: Tabulação elaborada a partir dos Censos do IBGE de 1991,2000 e 2010.
4.2.1. Análise da mortalidade
A década de 40 foi marcada pela queda expressiva das taxas de mortalidade, neste
sentido, é importante lembrar Beltrão e Camarano (1999) ao atribuir a queda da mortalidade
às melhorias no saneamento básico, ao progresso dos fármacos (antibióticos, sulfas, etc.) à
descoberta do DDT, ao controle mais eficaz das doenças infecciosas, à ampliação dos serviços
de assistência médica, entre outros fatores. Esse declínio ocorreu em todas as regiões e grupos
sociais, mas de forma mais intensa nas regiões mais desenvolvidas e grupos sociais mais
privilegiados.
Outra variável que também merece ser destacada nesse estudo é a mortalidade infantil,
devido ao alto ganho na redução de seus valores e consequentemente ao aumento da
esperança de vida ao nascer no mundo. Essa variável está extremamente ligada ao processo de
envelhecimento da população, pois à medida que indivíduo sobrevive ao primeiro ano de
vida, ele aumenta a sua expectativa de sobrevivência nos anos posteriores (ALVES, 2002).
Dessa forma, é fundamental destacar que a expectativa de vida vem aumentando em
todas as regiões do Brasil desde 1940. Percebe-se que esse processo é contínuo, pois, a
esperança de vida só tende ao aumentar ao longo dos anos. Em todo o Brasil, de 2000 para
2010 observa-se um aumento de 1,7 anos entre os homens (de 69,6 para 71,3) e de 1,3 anos
entre as mulheres (de 77,5 para 78,8).
39
Observa-se também que esperança de vida também não é igual para homens e
mulheres (Vide tabela 2), pois as mulheres, via de regra, apresentam maior sobrevida do que
os homens. Neste sentido é importante ressaltar Rios-Neto (2005) ao mencionar que o
diferencial de esperança de vida por sexo no Brasil vem aumentando devido às mortes por
causas externas, não obstante o ganho geral dos homens ter sido mais elevado do que as
mulheres no decênio 2000-2010.
Os dados da tabela 2 comprovam essa questão ao apresentar para todas as regiões
brasileiras e no Brasil em geral, tanto em 2000 como em 2010, maior esperança de vida para
as mulheres se comparado com o sexo masculino.
No Brasil, observa-se um ganho de 1,7 anos de esperança de vida em 2010 para os
homens se comparado com o ano de 2000, já as mulheres apresentaram um ganho de 1,3 anos
nesse mesmo período. Comparando-se as regiões brasileiras em 2000 e 2010, constata-se que
esses ganhos foram maiores para os homens do Sudeste, 3,3 anos e os menores no Nordeste
0,1. No que se refere ao sexo feminino, durante esse mesmo intervalo de tempo temos um
maior ganho para o Sudeste e o Sul, ambos 2,3 anos e o menor para o Norte, 1,0 ano.
Tabela 2- Esperança de Vida ao Nascer do Brasil e das Grandes Regiões Brasileiras
2000/2010
Esperança de vida ao nascer
Regiões
Homens
Mulheres
2000
2010
2000
2010
Norte
73,3
72,9
79,7
80,8
Nordeste
72,7
72,6
79,7
80,8
Sudeste
67,9
71,2
76,5
78,8
Sul
69,0
71,3
76,6
78,9
Centro-Oeste
70,1
71,6
77,5
78,8
Brasil
69,6
71,3
77,5
78,8
Fonte: DATASUS, 2000 e 2010.
Outra questão fundamental nesse estudo é a sobrevida na idade de se aposentar.
Najberg e Ikeda (1999) lembra-nos que esse já é um fator preocupante para a gestão da
previdência social, pois, o grande problema desse sistema não se encontra na esperança de
vida ao nascer, mas na esperança de sobrevida da idade de se aposentar, visto que, o tempo de
vida do indivíduo reflete no número de anos em que este receberá o benefício.
40
Levando em consideração que a idade para aposentadoria no Brasil é de 65 anos para
homens e 60 para mulheres, a tabela 3 nos mostra que a sobrevida na idade de se aposentar no
Brasil vem aumentando no período analisado. Em 2000, a sobrevida para os homens foi de
16,3 anos e para as mulheres 23,1 anos. No entanto em 2010 ela foi de 15,9 para os homens e
23,6 para as mulheres. Comparando-se a sobrevida do segmento masculino das grandes
regiões brasileiras em 2000 e 2010 constata-se que os maiores ganhos foram para o Sul e o
Sudeste, 1,4 e 1,0 ano. No entanto, as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram um declínio
em seus valores, ambos com 0,3 anos. Já a população feminina obteve os maiores ganhos no
Sul com 1,5 anos e os menores no Nordeste, 0,1.
Tabela 3: Esperança de Sobrevida na idade de se aposentar do Brasil e das Grandes
Regiões Brasileiras 2000/2010
Esperança de sobrevida
Região
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
2000
Homens (65)
Mulheres (60)
16,3
23,1
18,9
25,6
19,2
25,8
15,1
22,3
14,5
21,8
16,6
23,1
2010
Homens (65)
Mulheres (60)
15,9
23,6
18,6
26,1
18,7
25,9
16,1
23,6
15,9
23,4
16,9
23,7
Fonte: DATASUS, 2000 e 2010.
4.2.2. Razão de Dependência
As transformações na estrutura por idade tem alterado a relação de dependência entre
os três grupos etários, a saber: 0 a 14 anos (crianças dependentes), 15 a 64 (jovens e adultos,
teoricamente ativos economicamente) e 65 anos e mais (idosos teoricamente inativos
economicamente). A dimensão destas mudanças pode ser observada através da evolução
desses grupos na população total. (Gráfico 3)
41
Gráfico 3 - Distribuição percentual da população, por grupos etários Brasil ,1991- 2010
100%
4,8
5,8
7,4
90%
80%
70%
60%
60,5
64,5
68,5
50%
65 e +
15 a 64
40%
0 a 14
30%
20%
34,7
10%
0%
1991
29,6
2000
24,1
2010
Fonte: IBGE, censos demográficos de 1991, 2000 e 2010.
É importante lembrar Carvalho e Wong (2008) ao mencionar que a desestabilização da
estrutura etária teve início a partir da década de 70, com mudanças mais profundas nos grupos
etários extremos, os menores de 15 anos e os maiores de 65. Observa-se então no período
analisado a continuidade desse processo, onde os jovens continuam perdendo sua
representatividade e os idosos cada vez mais aumentando seu peso.
Observa-se que a Razão de dependência no Brasil, bem como nas demais regiões
brasileiras vem diminuindo gradativamente no período analisado. As regiões Norte e Nordeste
apresentam maiores valores e o Sudeste e o Sul, os menores. A razão de dependência dos
jovens também vem sofrendo declínio, fato esse que se deve a diminuição das taxas de
fecundidade ocasionadas pela redução dos nascimentos, o que implica na diminuição dessa
parcela no total da população (ver tabela 4).
Em 2010, nas regiões Norte e Nordeste encontram-se os maiores valores e no Sudeste
e Sul os menores. Em contrapartida, a taxa de dependência dos idosos tem apresentado
comportamento oposto, pois vem aumentando ao longo do período em todas as regiões. O
sudeste e o Sul destacam-se pelas maiores taxas e o Norte e o Nordeste pelas menores (ver
Tabela 4).
42
Tabela 4 - Razão de dependência do Brasil e grandes regiões brasileiras, 1991-2010
Razão de dependência
Regiões
Total
Idosos
Jovem
1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010
Brasil
65,39 54,95 45,90 7,93 9,06 10,77 57,46 45,90 35,13
Norte
83,71 69,25 55,72 5,46 6,16
Nordeste
80,00 63,51 50,94 9,04 9,54 10,83 70,96 53,97 40,11
Sudeste
57,09 49,40 42,48 8,04 9,52 11,54 49,05 39,89 30,94
7,13 78,25 63,10 48,59
Centro-oeste 62,61 51,93 43,53 5,23 6,46 8,39 57,38 45,47 35,14
Sul
58,42 49,04 42,53 7,84 9,37 11,55 50,58 41,54 31,18
Fonte: IBGE, censos de 1991, 2000 e 2010.
É importante se atentar para o fato que a relação de dependência dos idosos só tende a
aumentar devido aos avanços tecnológicos que contribuem cada vez mais para o
prolongamento da vida, enquanto a de jovens só tende a diminuir questão essa que já é
preocupante para o Sistema de Seguridade Social.
Essa relação entre a proporção de crianças e idosos como determinante do
envelhecimento da população vai refletir no índice de envelhecimento demográfico. Neste
sentido, é importante frisar Siegel e Swanson (2004) ao considerar rejuvenescidas as
populações que apresentem um índice de envelhecimento com valor até 15, enquanto aquelas
que apresentam um valor acima de 30 devem ser consideradas como envelhecidas (apud,
ALONSO, 2010:6).
Neste caso, observa-se uma estrutura etária mais jovem na região Norte. Por outro
lado, as demais regiões, com exceção do Nordeste (que já apresenta valor muito próximo a 30
em 2010), consolidaram um quadro de envelhecimento segundo a proposta de Siegel e
Swanson, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, como pode ser observado na Tabela 5.
43
Tabela 5 - Índice de envelhecimento do Brasil e grandes regiões brasileiras 1991-2010
Índice de Envelhecimento
Regiões
1991
2000
2010
Brasil
14,4
20,5
31,40
Norte
6,98
9,76
14,66
Nordeste
12,73
17,68
27,01
Sudeste
16,39
23,87
37,28
Centro-oeste
20,30
26,12
34,55
Sul
15,50
22,55
37,05
Fonte: IBGE, censos demográficos de 1991, 2000 e 2010.
Os dados até aqui apresentados deixam claro que um caminho convergente de redução
da mortalidade está em curso em todas as regiões do país. Contudo, as grandes regiões
apresentam estruturas etárias sensivelmente diferentes entre si e, consequentemente, darão
uma resposta diferente as pressões sociais do envelhecimento. Neste sentido, vale destacar
que as considerações de caráter demográfico precisam ter papel central na rediscussão do
sistema previdenciário, no aproveitamento da janela de oportunidade aberta pela redução da
Taxa de Dependência e também na gestão dos serviços públicos a médio e longo prazo, tendo
em conta que a alteração da população para um perfil mais envelhecido trará outros desafios
para os sistemas de saúde e serviços urbanos.
4.2.3. Análise da Fecundidade
O declínio da fecundidade é um processo que vem ocorrendo de forma gradativa em
todas as regiões brasileiras, cenário esse que reflete as mudanças macroestruturais em curso
no Brasil, como a urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho.
Observa-se que as regiões Sudeste e Sul se destacam pelas menores taxas de
fecundidade total em 2000, 2,03 e 2,10 filhos por mulher. Em ambas as regiões a TFT alcança
a marca de 1,64 em 2010. Em contrapartida, nas regiões Norte e Nordeste encontram-se os
mais altos valores 2,42 e 2,15 em 2000 e 2,65 e 1,76 em 2010, respectivamente (ver Gráfico
3).
Neste sentido, é importante lembrar que uma das características marcantes da
fecundidade é a sua diferença regional. Pereira (2008) assinala que a fecundidade do Norte e
44
Nordeste, há muito tempo, já se mostra bem superior a observada nas regiões Sudeste e do
Sul, quadro esse que reflete as diferenças de renda e educação entre as populações. Apesar
dessas diferenças persistirem ao longo dos anos, observa-se que as taxas de fecundidades
Também convergem em um padrão global de redução.
Gráfico 4 - Taxa de fecundidade total do Brasil e grandes regiões brasileiras 2000/2010
3,00
2,50
2,42
2,08
2,00
2,15
2,10
2,03
1,76
1,64
2,11
2,06
1,64
1,73
1,50
1,76
2000
2010
1,00
0,50
0,00
Fonte: DATASUS e IBGE, censos demográficos - 2000 e 2010.
Minas Gerais, Maranhão e Paraíba são os Estados brasileiros que apresentam as
menores TFTs: 1,9 filhos por mulher. É importante destacar que os baixos valores da Paraíba
e do Maranhão provavelmente se devem a ineficiência dos registros de nascimento dessas
regiões. Observa-se que as mais altas taxas se se encontram em Roraima e Amapá: 3,3 e 3,1
filhos por mulher, respectivamente (Gráfico 5).
É importante destacar que o Nível de escolaridade e a renda das mulheres são fatores
que exercem grande influência na taxa de fecundidade das mulheres. Segundo Berquó e
Cavenaghi (2006) as mulheres menos escolarizadas tem mais filhos se comparado com
aquelas com 12 anos ou mais de estudo e as mulheres mais pobres também apresentam mais
filhos se comparado com aquelas que obtem maiores rendimento.
45
2,1
2,1
1,9
2,1
2,0
2,1
2,1
2,1
2,0
2,2
2,1
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
2,6
2,2
2,3
2,3
2,3
2,0
2,5
Espírito Santo
São Paulo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
2,0
1,9
1,9
2,5
2,1
3,0
2,4
2,2
2,6
2,4
2,9
3,1
3,5
3,3
Gráfico 5- Taxa de fecundidade total do Brasil e unidades de federação- 2000
1,5
1,0
0,5
Maranhão
Alagoas
Paraíba
Ceará
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Piauí
Bahia
Sergipe
Acre
Amapá
Tocantins
Pará
Amazonas
Rondônia
Roraima
Brasil
0,0
Fonte: DATASUS/ SINASC e IBGE, censo demográfico de 2000.
Em 2010 observa-se o contínuo processo de redução das taxas de fecundidade no
Brasil em todas as suas Unidades de Federação. A região Sudeste, mais uma vez, foi a que se
destacou pela menor taxa: 1,9 filhos por mulher em Minas Gerais. No entanto, as mais altas
taxas ainda se encontram nas regiões Norte e Nordeste (Gráfico 6).
Esse novo cenário da fecundidade brasileira nos revela o declínio das taxas de
fecundidade abaixo do nível de reposição, bem como o seu contínuo processo de queda,
quadro esse que já representa grande preocupação quanto à capacidade de sustentação do
sistema de Previdência no Brasil, em longo prazo.
46
Gráfico 6 - Taxa de fecundidade total do Brasil e unidades de federação 2010
1,8
1,6
1,8
1,9
1,6
1,6
1,7
2,0
1,9
1,8
1,7
1,7
1,7
1,8
1,7
1,8
Maranhão
Alagoas
Paraíba
Ceará
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Piauí
Bahia
Sergipe
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
1,9
1,7
1,7
1,5
1,6
1,8
Acre
Amapá
Tocantins
Pará
Amazonas
Rondônia
Roraima
Espírito Santo
São Paulo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
1,8
2,0
Brasil
2,0
2,5
2,3
2,5
2,3
2,3
3,0
1,5
1,0
0,0
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
0,5
Fonte: SINASC e IBGE, censo demográfico de 2010.
Apesar de o Brasil vir apresentando declínio da sua taxa de fecundidade, esse país
continua seu processo de crescimento demográfico em decorrência dos efeitos da fecundidade
passada, só que em ritmo menos acelerado, pois as taxas de crescimento vêm diminuindo ao
longo dos anos em todo o país.
Observa-se que o Sul e o Sudeste destacam-se pelo menor Percentual de crescimento,
enquanto o Norte pelo maior. ( Tabela 6)
47
Tabela 6- Taxa de Crescimento Percentual da população do Brasil e das grandes regiões
brasileiras – 1991 a 2010.
Regiões
91-00
00-10
Brasil
1,62
1,16
Norte
2,80
2,07
Nordeste
1,29
1,06
Sudeste
1,59
1,04
Sul
1,40
0,87
Centro-Oeste
2,34
1,89
Fonte: IBGE, censos demográficos de 1991, 2000 e 2010
De acordo com o IBGE os estados do Norte e Centro Oeste apresentaram um maior
incremento populacional no período de 2000 a 2010, situação essa que poder ser
compreendida através do reflexo das "novas fronteiras agrícolas", que expandem
os investimentos do agronegócio e provoca a migração para estas áreas. O Amapá foi o
Estado que mais cresceu nesse período, quase 3,45% ao ano, em média. Em termos absolutos,
porém, o Sudeste teve o maior aumento de população, absorveu 37,9% do crescimento, porém
menos que na década anterior (42,1%).
Apesar do crescimento da sua população no período, o Brasil apresentou a menor taxa
de crescimento da sua história, em torno de 1,17% por ano, contra 1,64% da década anterior.
48
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final desse trabalho constata-se que o declínio da fecundidade é a principal
componente responsável pela modificação da estrutura etária do Brasil, transformações essas
que tem construído um novo perfil etário da população.
Concomitante a esse processo é importante considerar que a queda das taxas
mortalidade no século passado contribuiu para o aumento da expectativa de vida do brasileiro,
ficando assim evidente o aumento da longevidade em toda a população.
O novo cenário da fecundidade brasileira, marcado pela queda das taxas de
fecundidade, já pode ser observado em todas as regiões brasileiras, destacando-se o Sudeste e
Sul pelos menores valores e mais uma vez o Norte e o Nordeste pelos maiores valores.
A fecundidade abaixo do nível de reposição, que surge no Brasil pela primeira vez nas
duas últimas décadas, já é uma realidade presente em várias regiões desse país, bem como
seus reflexos, que já podem ser sentidos no novo perfil etário. Essa parcela da população, que
só tende a aumentar com o decorrer dos anos tanto em números absolutos quanto em
relativos, traz consigo grandes desafios para as políticas públicas, principalmente as voltadas
para o Sistema de Seguridade Social.
Considerando os impactos do processo de transição da estrutura etária no sistema de
seguridade social, percebe-se, que a redução do número jovens apresenta-nos evidências que
futuramente o número de contribuintes será bem menor o que o de beneficiários, sendo
portanto, urgente medidas capazes de manter a gestão do programa de seguridade social,
garantindo a todos os trabalhadores cobertura previdenciário na aposentadoria ou quando esse
não mais tiver capacidade de trabalhar.
Medidas como o aumento da idade de se aposentar seria capaz de solucionar essa
questão, lembrando também que o envelhecimento ativo pode contribuir para a diminuição de
gastos para esse sistema.
É importante considerar também a importância de se aproveitar ao máximo o período
de bônus demográfico, valorizar essa fase marcada pelo aumento das pessoas em idade ativa,
pela inserção da mulher no mercado de trabalho, que representa grande força propulsora no
século XXI e com a maior escolaridade de homens e mulheres, portanto, com a maior
capacidade produtiva.
49
É fundamental que haja substancial aumento nos investimentos em educação e
capacitação profissional das pessoas, pois uma sociedade que apresente altos níveis de
escolaridade é condição essencial para a construção de uma sociedade mais próspera e justa.
Enfim, essa é uma questão que deve interessar a todos os brasileiros, pois visa ao bem
estar coletivo e individual das futuras gerações.
50
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, Eli Lôla Gurgel.Envelhecimento e previdência no Brasil. Disponível em
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/envelhecimento/Env_p165a188.pdf>.
Acesso em: 05 de dezembro de 2011.
ALONSO, Fábio Roberto Bárbolo.Como envelhece uma população: uma análise demográfica
dos componentes do crescimento populacional que conduziram ao acentuado e peculiar
processo de envelhecimento da população do município de Santos – SP. XVII Encontro
Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 20 a
24
de
setembro
de
2010.Disponível
em
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2010/docs_pdf/tema_7/abep2010_2073.pdf>Ace
sso em:15 de abril de 2012.
ALVES, José Eustáquio Diniz.A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da
transição demográfica.Rio de Janeiro:Escola Nacional de Ciências e Estatística,2002,p.2838.
ALVES, José Eustáquio Diniz. A transição demográfica e a janela de oportunidades.
Instituto Fernand Braudel de economia mundial.São Paulo:2008, p.3.
AREOSA.Silvia Virginia Coutinho.AREOSA.Antônio Luiz Areosa.Envelhecimento e
dependência: desafios a serem enfrentados. Revista Textos & Contextos. Porto Alegre v. 7 n.
1 p. 138-150. jan./jun 2008.
BELTRÃO, Kaizô Iwakami.ALVES, José Eustáquio Diniz. A reversão do hiato de gênero
na
educação
brasileira
no
século
xx.
Disponível
em
<http:www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos.../ABEP2004_111.pdf>.Acesso em: 30 de
maio de 2012.
BELTRÃO, Kaizô Iwakami.CAMARANO,Ana Amélia.A dinâmica populacional brasileira
e a previdência social: uma descrição com ênfase nos idosos.1999,p.8. Disponível em
<http://www.ence.sistemas.ibge.gov.br/publicacoes/relatorios_tecnicos/relatorios/RT_01_99.
pdf> Acesso em: 20 de dezembro de 2011.
BERQUÓ, Elza. CAVENAGHI, Suzana. Fecundidade em declínio: Breve nota sobre a
redução no número médio de filhos por mulher no Brasil. Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s010133002006000100001&script=sci_arttext>.
Acesso em: 27 de dezembro de 2011.
BRITO, Fausto. A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a
economia e a sociedade. Belo Horizonte:UFMG/Cedeplar,2007, p.11.
BRITO.et al.A Transição Demográfica e as Políticas Públicas no Brasil: Crescimento
Demográfico, Transição da Estrutura Etária e Migrações Internacionais.Belo Horizonte,
março,
2007.Disponível
em
<http://www.sae.gov.br/site/wpcontent/uploads/07demografia1.pdf>. Acesso em: 10 de março de 2012.
51
CAMARANO.Ana Amélia.Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição
demográfica. IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Texto para discussão nº
858.Rio de Janeiro:2002.
CARVALHO, José Alberto & PINHEIRO, Sílvia de Menezes. Fecundidade e Mortalidade
no Brasil - 1970/80, relatório de pesquisa, CEDEPLAR, Belo Horizonte. Fevereiro, 1986.
CARVALHO, José Alberto Magno de.Crescimento populacional e estrutura demográfica
no Brasil.Belo Horizonte:UFMG/Cedeplar,2004.
CARVALHO, José Alberto Magno de.WONG,Laura L.Rodrigues.A transição da estrutura
etária da população brasileira na primeira metade do século XXI. Caderno Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 24(3):597-605, mar, 2008.
CARVALHO, José Alberto Magno de.BRITO,Fausto.A demografia brasileira e o declínio da
fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios. Revista Brasileira de Estudos
de População. São Paulo, v. 22, n. 2, p. 351-369, jul./dez. 2005.
COALE, A.; HOOVER, E. População e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo
de Cultura, 1966.
DATASUS, Departamento de Informática do Ministério da Saúde. Disponível em< http:
www.datasus.gov.br>.Acesso em: 05 de fevereiro de 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Banco de dados dos censos
demográficos de 1991, 2000 e 2010.Disponível em<http: www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso
em: 05 de fevereiro de 2012.
LESTHAEGHE, R.; WILLEMS, P. Is low fertility a temporary phenomenon in the european
union? Population and Development Review, New York, v.25, n.2, p.211-228, Jun. 1999.
MOREIRA.Morvan de Mello.Envelhecimento da população brasileira:aspectos
gerais.1997.Disponível em<http:www.fundaj.gov.br/docs/text/pop2001-5.doc>. Acesso: 19
de janeiro de 2011.
NOTESTEIN, F. Population: the long view. In: SCHULTZ, T.W. (Ed.) Food for the world.
Chicago: Universit of Chicago Press, 1945.
PAIVA, Paulo de Tarso Almeida. WAJNMAN, Simone. Das causas às conseqüências
econômicas da transição demográfica no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de
População.v.22, n.2. São Paulo: 2005.
PEREIRA, Eduardo da Silva. A transição demográfica e o regime geral da Previdência Social
GPS. In: SCHWARZER, Helmet. (Org.). Previdência Social: reflexões e desafios. Brasília:
MPS, 2009. v. 30, cap. 4, p. 112-137.
THE STATE of world population 2000. New York: UNFPA, 2000.
WONG, Laura L.Rodriguez.CARVALHO, J.A. O rápido processo de envelhecimento
populacional do Brasil: Sérios desafios para as políticas públicas. Revista Brasileira de
Estudos de População. São Paulo, v.23, n.1.p5-26, 2006.
52
WONG, L., CARVALHO, J. A. M. Demographic bonuses and challenges of the age
structural transition in Brazil. Paper presented at the XXV IUSSP General Population
Conference. Tours, France, 18-23 de julho de 2005.
WONG.et al. A estrutura etária da população brasileira no curto e médio prazos –
evidências sobre o panorama demográfico com referência às políticas
sociais,particularmente as de saúde.In ___Organização Pan-Americana de saúde. Série G.
Estatística e Informação em Saúde. Série Informe de Situação e Tendências. Demografia e
saúde – Contribuição para análise de situação e tendências.Brasília:2009.
RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Questões emergentes na análise demográfica: o caso
brasileiro. Revista Brasileira de Estudos de População.São Paulo, v.22, n.2. p.371-408,
2005.
VERAS, Renato P. et al.Crescimento da população idosa no Brasil:Transformações e
conseqüências na sociedade. Revista Saúde Pública. São Paulo, 21(3): 225- 33,,p.228229,1987.
53
GLOSSÁRIO
Bônus Demográfico ou Janela de Oportunidades: Período que representaria o momento na
evolução demográfica do país, em que a força de trabalho disponível atingiria seu ponto
máximo e haveria maior possibilidade de se atingirem altas taxas de crescimento econômico e
também aumentar a produtividade. (PEREIRA, 2009, p.128)
Crescimento vegetativo:É a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade de
um determinado local ou país.
Coorte:Termo utilizado para designar um grupo de indivíduos que têm em comum um
conjunto de características e que são observados durante um período de tempo com o intuito
de analisar a sua evolução.
Esperança de vida ao nascer: Número médio de anos que um indivíduo viverá a partir do
nascimento, considerando o nível e estrutura de mortalidade por idade observados naquela
população.
Externalidade negativa: Decorre do fato de que um comportamento de adiamento da união e
da primeira gravidez, por parte das mulheres jovens, aumentaria seu bem-estar no nível micro,
ao mesmo tempo em que agravaria potencialmente o contexto macro,ao causar redução
exagerada da população jovem brasileira no futuro imediato.(Rios-Neto,2005)
Fecundidade passada: Refere-se à fecundidade do início do século XX ,sendo marcada pelo
elevado número de filhos que uma mulher tinha durante o seu período reprodutivo até
1960,nesse período a taxa de fecundidade era de 6,2 filhos por mulher vindo a partir de 1970
dar início ao seu processo de declínio.
Idade mediana: A idade mediana é a idade que divide a população em dois grupos de igual
tamanho (Siegel e Swanson,2004).
Índice de envelhecimento: É a relação entre a população idosa e a população jovem.O
resultado é obtido a partir do quociente entre o número de idosos, no caso aqueles com 65
anos ou mais de idade, e o número de crianças de uma determinada população, no caso
aqueles com até 14 anos de idade, multiplicado por 100, sendo assim (P65+/P0-14) x 100.
População quase-estável:Pensando em uma população fechada, trata-se de denominação
dada a população que atinge uma estrutura etária aproximadamente constante,
independentemente do comportamento da mortalidade. (CARVALHO, 1998, p.35)
54
Razão de dependência:Peso da população considerada inativa ( 0 a 14 anos e 65 anos e mais
de idade) sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade).O resultado é obtido
através do peso da população considerada inativa ( 0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade)
sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade) multiplicado por 100.
Razão de dependência jovem:Seria a proporção dos jovens em relação à PIA.O resultado é
obtido a partir do quociente entre o número de crianças e o número de adultos da população
observada multiplicado por 100: (P0-14/P15-59) x 100.
Razão de dependência dos idosos:Seria a proporção dos idosos em relação à PIA.É
estimada a partir do quociente entre o número de idosos e o número de adultos da população
multiplicado por 100, no caso: (P65+/P15-64) x 100
TFT: A taxa de fecundidade total indica o número total de filhos que uma mulher teria ao fim
do seu período reprodutivo, sendo assim estimada através do somatório das taxas específicas
de fecundidade dos grupos quinquenais de mulheres em idade reprodutiva multiplicado por 5,
no caso: 5 x Σfx
Taxa de mortalidade: É um indicador que reflete o número de óbitos por cada 1000
habitantes de uma população num determinado período de tempo (geralmente, um ano).
TEE: Termo cunhado inicialmente por Pool (2000) engloba as mudanças produzidas pelo
declínio da fecundidade e que se fazem sentir, depois, no tamanho relativo e absoluto das
diversas coortes.
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