FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FATORES SÓCIO AMBIENTAIS versus PRODUTIVIDADE DA PESCA ARTESANAL NO LITORAL DO ESTADO DO CEARÁ - BRASIL: Um estudo de caso CARRERA: DOCTORADO EN CIENCIAS EMPRESARIALES ASESOR: PROFESSOR DOCTOR JOSÉ M. SAFARANO ASESOR Ad. Hoc: PROFESSOR DOCTOR CARLOS ARTUR SOBREIRA ROCHA BUENOS AIRES 2005 1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO ESTUDO POPULAÇÃO ENVOLVIDA (p. viii4) ESTA ZONA FISIOGRÁFICA, EMBORA SEJA CERCA DE 16% DA ÁREA TOTAL DO ESTADO DO CEARÁ, CHEGA A ABRIGAR EM TORNO DE 2/3 DA POPULAÇÃO, QUE ATUALMENTE É CERCA DE 7 MILHÕES DE HABITANTES. NESTA POPULAÇÃO, EXISTEM CERCA DE 60 MIL EMPREGOS DIRETOS NA ATIVIDADE PESQUEIRA 2 .3 .2 .1 ESTUDO DO CENSO DEMOGRÁFICO - CE ANO POPULAÇÃO POPULAÇÃO ÁREA DA TESE 2000 7.430.661 4.953.000 2005 8.096.820 5.397.000 2010 8.822.700 5.888.000 2020 10.475.521 6.933.000 2030 12.437.967 8.512.000 2040 14.768.072 9.845.000 2050 17.534.681 11.689.000 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa – DPE, Departamento de População e Indicadores Sociais – DEPIS OBS: Taxa de crescimento da população do NEB: 1,30 3 INDICADORES SOCIAIS QUADRO III (p. 51) FAIXA ETÁRIA ANOS % 18 a 24 1,71 25 a 29 30 a 39 7,45 NÍVEIS % Analfabetismo 43,63 Ensino Fundamental 55,64 SEGURO – DESEMPREGO RECURSOS DESTINADOS ANOS Nº ANOS R$ US$ 1995 1.788 1995 929.760 464.880 1996 2.223 1996 1.159.080 579.540 1997 3.023 1997 1.571.960 785.980 1998 3.779 1998 1.965.080 982.540 1999 3.793 1999 2.063.392 1.031.696 2000 5.356 2000 3.074.344 1.537.172 2001 6.399 2001 4.648.779 2.324.389 2002 7.230 2002 5.097.540 2.548.770 26,81 40 a 49 32,01 50 a 59 31,73 60 ou mais ESCOLARIDADE Ensino Médio Ensino Superior 0,64 0,09 0,29 QUADRO III: Indicadores Sociais Fonte: Ministério da Agricultura do Brasil / DRT / SINE, 2002 4 CRESCIMENTO DO PIB: BRASIL E ESTADO DO CEARÁ QUADRO VII (p. 93) DISCRIMINAÇÃO BRASIL CEARÁ AGROPECUÁRIA 3,5 15,0 INDÚSTRIA 2,5 4,0 SERVIÇOS 2,1 3,0 TOTAL DO PIB 2,5 4,0 QUADRO VII: Crescimento do PIB: Brasil e Estado do Ceará Fontes: Diretoria de Estudos e Pesquisas/Cédula de Contas Regionais./BCB: Banco Central: Relatório de Inflação, Vol. 3, N.º4, Período: 1990 – 2000, p. 28, dez/2001. 5 MISERÁVEIS DO ESTADO DO CEARÁ POR MESORREGIÕES QUADRO VIII (p. 93) POPULAÇÃO MESOREGIÕES % MISERÁVEIS TOTAL POPULAÇÃO TOTAL MISERÁVEIS TOTAL MISERÁVEIS 7.417.402 4.133.792 55,73 CENTRO SUL DO ESTADO 67,39 JAGUARIBE 67,95 METROPOLITANA DE FORTALEZA 37,39 NOROESTE 69,74 NORTE 71,41 SUL 55,20 Fonte: DN/IBGE: CARDOSO, HÉLIO APOLÔNIO 2002. 6 SUMÁRIO PRÉ-TEXTUAL BRASIL: RAZÕES DA PREDOMINÂNCIA DA PESCA 90% ARTESANAL SÃO P.A.M. EM ZONA INTERTROPICAL DO ATLÂNTICO; ENTRE OUTROS 50% OCEANO DO TOTAL DO PESCADO MOTIVOS (p. viii1) A) GRANDE VARIEDADE DO TAMANHO DOS NEB: INDIVÍDUOS PESCADOS; 11,7% DO PESCADO BRASILEIRO (p.viii1) B) GRANDE NÚMERO DE ESPÉCIES, 21,2% É ARTESANAL CERCA DE 123; C) PEQUENA CEARÁ – ÁREAABUNDÂNCIA DA PESCA: INDIVIDUAL; D) GRANDE VARIABILIDADE DOS HABITAT’S; 3,9% DE TODOS OS PESCADORES BRASILEIROS E) SÃO A VARIABILIDADE CLIMÁTICA. 5% P.A.M ESPAÇOS MARÍTIMOS E DIREITO DO MAR (vi) CENÁRIO MUNDIAL DA PESCA (vii) CENÁRIO GERAL DA ÁREA PESQUISADA (viii) Fonte: PAIVA, M. P. Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva, pp. 24-77, pp. 120-139, pp. 242-255, 1997. 7 .1 .2 9.1.1. Tipos de Embarcações (p. 417) CÓDIGO DENOMINAÇÃO ABREVIATURA 01 Bote a remo BOC Embarcação movida a remo, com casco chato, de pequeno porte, conhecida vulgarmente como: catraia, bateira, bote a remo, paquete a remo, etc. 02 Canoa CAN Embarcação movida a remo, a vela ou a motor, sem convés, com quilha, comprimento que varia entre 3m (três metros) e 9m (nove metros) e vulgarmente conhecida como: canoa, batelão, caíco, curicaca, igarité, canoa de casco, biana, patacho, etc. 03 Paquete PQT Embarcação movida a vela, com casco de isopor revestido de madeira, sem quilha, com comprimento inferior a 5,90m (cinco virgula noventa metros), conhecida vulgarmente como: paquete, jangada, catraia, etc. 04 Jangada JAN Embarcação movida a vela, com casco de madeira, sem quilha, com comprimento maior ou igual a 5,90m (cinco virgula noventa metros), com pontal e boca menores que a embarcação do código 03, conhecida vulgarmente pelo nome de jangada. 05 Bote de Casco BOC Embarcação a vela, com convés fechado, sem casaria (cabine), com comprimento geralmente inferior a 11m (onze metros), conhecida vulgarmente como: bote de casco, bote a vela, jangada a vela, bateria, bastardo, etc. 06 Bote Motorizado* BOM Embarcação motorizada, com casco de madeira, sem casaria (cabine) no convés, menor do que 10m (dez metros) e vulgarmente conhecida como: bote motorizado , jangada, etc. LAN Embarcação motorizada, com casco de madeira, comprimento abaixo de 15m (quinze metros), com casaria (cabine) no convés, podendo ser no popa ou na proa, conhecida vulgarmente como: lancha, barco motor, saveiro de convés, etc. podem ser classificadas em pequenas, médias e grandes. LIN Embarcação motorizada com casco de aço, geralmente maior que 15m (quinze metros), com casaria (cabine) no convés, podendo ser na popa ou na proa, conhecida vulgarmente como: lancha industrial, barco motorizado, barco de ferro, barco industrial, etc. Podem ser classificadas como: pequenas, médias e grandes. 07 08 Lancha* Lancha Industrial* Fonte: IBAMA - ESTATPESCA (2000). DESCRIÇÃO 8 SUMÁRIO (p. xiv1) 1 INTRODUÇÃO 2 REVISÃO DA LITERATURA 3 MÉTODO DE ESTUDO 3.1 MÉTODO DO ESTUDO DE CASO 3.1.1 OBJETIVO DO ESTUDO (p. 234) 3.2 SÉRIES HISTÓRICAS UTILIZADAS 3.3 COLETA DE DADOS 3.4 ANÁLISE DOS DADOS 4 RESULTADOS OBTIDOS 5 DISCUSSÃO 6 CONCLUSÃO 7 RECOMENDAÇÕES 8 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 ANEXOS 9 3.1. MÉTODO DO ESTUDO DE CASO (p. 234) 3.1.1. OBJETIVO DO ESTUDO • CONHECER MELHOR A VARIABILIDADE DA PRODUTIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL MARÍTIMA REGIONAL EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, SÓCIO-ECONÔMICAS, SÓCIO-AMBIENTAIS, E TECNOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ; • APRESENTAR SOLUÇÕES PARA MINORAR OS EFEITOS CLIMÁTICOS ERRÁTICOS DA REGIÃO SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL MARÍTIMA; • ESBOÇAR UM MODELO SIMPLIFICADO PARA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL MARÍTIMA; • OFERECER INSTRUMENTOS OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA FORA DO MECANISMO DE PESCA ARTESANAL MARÍTIMA EXISTENTE NO ESTADO DO CEARÁ - BRASIL. 10 2.1. VARIABILIDADE CLIMÁTICA E A P.A.M (p. 10) TOTAL DE PRECIPITAÇÕES 113 BILHÕES / M3 / ANO EVAPOTRANSPIRAÇÃO 103 “ “ “ DISPONÍVEL 9,04 “ “ “ TOTAL A ACUMULAR EM BARRAGENS 17,31 M3 / ANO Fonte: BOTELHO, Caio Lóssio: Seca: Visão Dinâmica, Integrada e Correlações, pp. 300, ed. ABC, Fortaleza – Ceará – Brasil, 2000. EVAPORAÇÃO EM ÁREAS TROPICAIS NÃO SEMI-ÁRIDAS (p. 15) ÁGUAS PARADAS: 25% A 40% EM MOVIMENTO: 3% A 12% QUADRO II (p. 16) RESUMO CRONOLÓGICO DAS SECAS TOTAIS SÉCULOS ANOS SECOS SECAS ANOS SECOS XVI 1583, 1587. 02 02 XVII 1603, 1608, 1614, 1645, 1652, 1692. 06 06 XVIII 30 (trinta) anos de secas; anos mais severos: 1721 até 1726 e 1744 até 1747. 07 30 XIX 1804, 1808, 1809, 1814, 1822 até 1825, 1829, 1844 até 1845, 1870, 1877 até 1879, 1888 até 1889 e 1898. 11 19 XX As mais trágicas; 1915, 1951 até 1952, 1958, 1981 até 1985, 1993. 24 29 TOTAIS DE SECAS E ANOS SECOS 50 86 11 Fontes: SANTOS (1984) e BOTELHO (1994, 2001) Relação entre o Índice de Recrutamento das Lagostas Panulirus argus e Panulirus laevicauda e a Pluviosidade Anual do NEB FIGURA IV (p. 22) 70,0 P. laevicauda 60,0 ÍNDICE DE RECRUTAMENTO (% classe recruta) 50,0 40,0 30,0 Y = (0,1083 - 0,0000437 X) X (r = - 0,935; P < 0,01) 20,0 P. argus 70,0 60,0 50,0 40,0 Y = (0,1052 - 0,0000408 X) X (r = - 0,862; P < 0,01) 30,0 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 2200 PLUVIOSIDADE (mm) Fonte: FONTELES FILHO (1986), Antônio Adauto: Influência do recrutamento e da pluviosidade sobre a abundância das lagostas Panulirus argus (Latreille) e Panulirus laevicauda (Latreille) (Crustácea): (Palinudae) no NEB do Brasil Arq.Ciên. Mar., Fortaleza, Ceará, Brasil, 25 : 13 a 31 dez/1986. 12 5.3. INFRA – ESTRUTURA EXISTENTE (p. 294) • • RESTRIÇÕES - USO DO SOLO PARA MORADIA; - USO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DESTINADAS A ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE PESCA; - USO DO SOLO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; - USO DO SOLO COM FINALIDADE PÚBLICA, CONSTRUÇÕES DE IGREJA, ESCOLA, POUSADA COMUNITÁRIA, PRAÇA E CHAFARIZ; - USO DO SOLO PARA PLANTIOS. CONSEQÜÊNCIAS DAS RESTRIÇÕES - SURGIMENTO DE ORGANIZAÇÕES COLETIVAS ALTERNATIVAS: - 1988, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BALBINO; - 1989, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BATOQUE; - 1989, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAINHA DE CANTO VERDE. 13 NOVOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO PROSPOSTOS PELO AUTOR DA TESE. GRÁFICO V VI(p. (p.201) 202) Pescadores e Proprietários COMUNIDADE Entrepostos Comunitários Consumidore s Locais PESCADORES Comerciante Ambulante Local Atravessadores COOPERATIVAS comuns Atacadistas em Camocim, FRANQUIA Acaraú (Mercado LOGOTIPO ou Fortaleza MARCA São Sebastião) Atravessadores Fornecedores de Capital e insumos Exportação Varejo Mercados Mercado - Peixaria - Restaurante – Supermercado – Feiras Municipais e feiras Restaurante Supermercados Peixarias CONSUMIDOR Fonte: GOVERNO Autor da Tese, DO2003. ESTADO DO CEARÁ: PRORENDA, (1999) .1 14 .2 VALOR PROTÉICO DO PEIXE / 100g TABELA VII (p. 42) FONTE CALORIA PROTEÍNAS (G) LIPÍDIOS (G) CÁLCIO (MG) BOI (MAGRO) 146 21 6 12 BOI (GORDO) 225 19 16 11 GALINHA (GORDA) 246 18 19 10 SUÍNO (GORDO) 276 17 23 10 COZIDO 104 23 01 28 FRITO 516 39 39 126 SALGADO 193 40 02 190 PEIXE DE ÁGUA DOCE Fonte: IBGE / SEBRAE, Jun / 1996 15 PREÇO DE TRANSPORTE DE PESCADO: Pesquisa de Campo do Autor da Tese, Nov. 2003 RESULTADO FINAL: • GERA EMPREGO E RENDA A FAMÍLIA DO PESCADOR; UTILIZAÇÃO DOS REJEITOS: • BAIXA O PREÇO RELATIVO DO PORTANTO FILÉ DE • TRANSPORTE CONSUMO DA FAMÍLIA DO 2100% ½ kg EM RAZÃO DA 1 ½ kg É NECESSÁRIO: PESCADO: PESCADOR; DIMINUIÇÃO DO GELO E DA ÁGUA 2½ kg DE O FILÉ CONSTITUIÇÃO DO PEIXE; • DE FARINHA DE PEIXE • RECEITA RELATIVA MAIS E ELEVADA PESCADO PARA REPRESENTA EM (CONSUMO HUMANO PORTANTO TEM: •1 OBSERVAÇÃO: NO MERCADO DE RESULTAR EM MÉDIA 40% DO ANIMAL) 1 ½ kg DE REJEITOS FORTALEZA, O PREÇO DO kg DE DO FILÉ PESO • USO EM PSICULTURA QUILOGRAMA DE FILÉ É CERCA PESCADO • DE USO EM ADUBO ORGÂNICO 4 VEZES O DO PEIXE IN NATURA. 40% 1 kg .2 .4 .1 16 .3 PREÇO DE TRANSPORTE DE PESCADO: Pesquisa de Campo do Autor da Tese, Nov. 2003 1 kg DE PESCADO PARA QUILOGRAMA DE DOS 3CADA kg TRANSPORTADOS PESCADO TRANSPORTADO 2,5 kg DE ÁGUA 100 Km NOS TRÓPICOS: EQUIVALENTE A 83,3% UTILIZAM-SE 2 kgDE DEPEIXE GELO 0,5 kg DE CARNE FORTALEZA EQUIVALENTE A 16,7% TRECHO ENTRE AS CIDADES ARACATI – FORTALEZA ± 400g DE FILÉ = 40% ARACATI PREÇO MÉDIO POR QUILOGRAMA ± 500g ± 500g DE CARNE 3 kg R$ 1,00 (um real) ou DE ÁGUA DE PEIXE US$ 0,33 (trinta e três 2 kg DE centavos de dólares) GELO FONTE: Levantamento feito pelo Autor da TESE no Mercado São Sebastião / Fortaleza – Ce, Out/2004. .3 .1 17 .2 4. RESULTADOS OBTIDOS (pp. 252 a 258) 4.1. VARIABILIDADE ECONÔMICA DA PESCA ARTESANAL MARINHA 4.2. VIABILIDADE ECONÔMICA DA PESCA ARTESANAL MARINHA 4.3. INSTRUMENTOS DE EMPREGO E RENDA DA PESCA ARTESANAL MARINHA 4.4. SOLUÇÕES MITIGADORAS 18 5. DISCUSSÃO (pp. 288 a 334) 5.1. INSERÇÃO TEÓRICA/REAL DA POBREZA DA PESCA ARTESANAL 5.2. SETORES ESTRATÉGICOS DE SUPORTE 5.3. INFRA - ESTRUTURA EXISTENTE 5.4. INSTRUMENTOS DE PESCA 5.5. ANÁLISE MICRO ECONÔMICA DA PESCA ARTESANAL MARINHA 5.6. REMOÇÃO DE ENTRAVES 5.7. POLÍTICAS PÚBLICAS E A PESCA ARTESANAL MARINHA 5.8. CARCINICULTURA E A PESCA ARTESANAL MARINHA 5.9. OSTREICULTURA E O AUMENTO DA RENDA DO PESCADOR ARTESANAL MARINHO 19 ATIVIDADES ECONÔMICAS E SETORES DE SUPORTE DE UM MUNICÍPIO FIGURA XI (p. 293) PISCICULTURA AGRICULTURA PECUÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRATÉGICAS PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SETORES ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ENERGIA EDUCACÃO COMUNICAÇÃO SAÚDE ESTRADAS Fonte: SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – Brasil: Série PRODER: Planos Estratégicos Municipais, 2002. SANEAMENTO 20 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (p. 322) A) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS B) COLÔNIAS DE PESCADORES C) COORDENAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS 21 FUNÇÕES TAREFAS E FORMAS DA TOMADA DE DECISÕES EM GRUPOS ORGANIZADOS NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS QUADRO XX (p. 326) ENTIDADES FUNÇÕES TAREFAS DECISÕES COLÔNIA DE PESCADORES ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PRÉ-COOPERATIVAS, CONDOMÍNIOS, CONSÓRCIOS Articulação com a administração setorial; execução de intervenções do Estado no setor. Administração de assuntos comunitários. Gestão de empresas com fins lucrativos. Cadastro e fiscalização de embarcações. Articulação com as entidades governamentais competentes no que concerne à pirataria e a formas predatórias de pesca. Cumprimento dos regulamentos sobre o uso de terras sob jurisdição da Marinha Brasileira. Seguro social dos pescadores (aposentadoria, desemprego, saúde). Capacitação profissionalizante. Infra- estrutura física (estradas e caminhos, saneamento básico, energia, comunicação, obras comunitárias). Infra- estrutura social (saúde, educação, cultura, lazer). Planejamento do uso da terra, considerando aspectos ambientais. Elaboração de “planos diretores” e regulamentos internos para a comunidade. Articulação com as administrações estadual e municipal. Articulações com instituições não governamentais. Eventos (encontros, festas, por exemplo). Outras em função das propostas da Assembléia. Estocagem, beneficiamento e comercialização do pescado. Fábricas de gelo, fornecimento e/ou produção de apetrechos (redes). Atractores (marambaias) Aqüicultura marinha, viveiros. Operação de botes motorizados. Disposição administrativa, fiscalização, conforme legislação. Consenso, votação, em caso necessidade decisão por maioria, conforme estatuto. Decisões conjuntas em função da forma legal e dos estatutos das empresas. Fonte: THIM, Elda Fontinele: Perfil da Pesca Artesanal do Estado do Ceará: Diagnósticos, Problemas e Saídas. Gov. do Estado do Ceará – SEPLAN, Fortaleza – Ceará – Brasil, pp. 114, dez/1996. 22 DIVERSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA (p. 312) “UM PROJETO IDEAL SERÁ A FAMÍLIA QUE POSSUI UMA JANGADA, UMA CASA COM UM APARTAMENTO A SER ALUGADO PARA TURISTAS NUM HECTARE DE COCO POR EXEMPLO, COMBINANDO CULTIVOS PERENES E UM QUINTAL QUE ABASTEÇA A COZINHA”. 23 6. CONCLUSÃO (pp. 335 a 353) 6.1.SUSTENTABILIDADE ESPACIAL 6.2.SUSTENTABILIDADE CULTURAL 6.3.SUSTENTABILIDADE EDUCACIONAL 6.4.SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA 6.5.SUSTENTABILIDADE POLÍTICA 24 7. RECOMENDAÇÕES (pp. 354 a 394) 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9. 7.10. 7.11. 7.12. RECOMENDAÇÃO A NÍVEL GLOBAL RECOMENDAÇÃO A NÍVEL NACIONAL RECOMENDAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL RECOMENDAÇÃO A NÍVEL LOCAL RECOMENDAÇÃO ECONÔMICA A PESCA ARTESANAL MARINHA RECOMENDAÇÃO ECONÔMICA A PISCICULTURA RECOMENDAÇÃO À FICOCULTURA ECONÔMICA RECOMENDAÇÃO À OSTREICULTURA ECONÔMICA CURRAIS DE PESCA E A TECNOLOGIA DA SALGA CRÉDITO AGREGAR VALOR À CULINÁRIA ESPÉCIES ORNAMENTAIS MARINHAS 25 FONTES INDIRETAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS EM TURISMO NO BRASIL. QUADRO VI (p. 79) 01 – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NÃO ELABORADOS*** 14- INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA** 27- COMÉRCIO** 40- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO *** 02 – ALIMENTOS E BEBIDAS ELABORADOS * 15- INDÚSTRIA DA BORRACHA* 28- TRANSPORTE RODOVIÁRIO E PASSAGEIROS** 41- SERVIÇOS DE APOIO TURÍSTICO ** 03 – FUMO* 16- REFINO DE PETRÓLEO* 29- TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS** 42- RECREAÇÃO*** 04 – COMBUSTÍVEIS E MINERAIS* 17- INDÚSTRIA FARMACÊUTICA* 30- TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS*** 43- INSTITUIÇÕES DE SEGURO* 05 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS* 18- INDÚSTRIA DE PERFUMARIA SABÃO E VELA** 31- TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS*** 44- INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS** 06 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO** 19- INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS* 32- TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS* 45- SAÚDE** 07 – VIDRO* 20- PRODUTOS TÊXTEIS 33- TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS* 46- EDUCAÇÃO** 08 – PRODUTOS METÁLICOS* 21- ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS** 34- TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO* 47- OUTROS SERVIÇOS EMPRESARIAIS*** 09 – MÁQUINAS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE TRASPORTE* 22- COURO E PELES* 35- TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL* 48- ALUGUEL DE IMÓVEIS*** 10 – PRODUTOS ELETRO-DOMÉSTICOS* 23- CALÇADOS** 36- CONSTRUÇÕES** 49- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA*** 11 – OUTROS MANUFATURADOS INTERMEDIÁRIOS 24- ENERGIA ELÉTRICA* 37- MEIOS DE HOSPEDAGENS** 50- ASSESSORIA DE REPARAÇÃO*** 12- OUTROS MANUFATURADOS FINAIS* 25- SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA*** 38- MEIOS DE HOSPEDAGEM DE UM A TRÊS ESTRELAS** 51- ASSESSORIA DE EMPRESAS** 13- INDÚSTRIA DE MÓVEIS** 26- CONSTRUÇÃO CIVIL *** 39- OUTROS MEIOS DE HOSPEDAGEM*** 52- ASSESSORIA FINANCEIRA** * PRODUTO EXCLUSIVAMENTE EXTERNO ** PRODUTO EXTERNO LOCAL *** PRODUTO EXCLUSIVAMENTE LOCAL * Fonte: IBGE: Turismo Importância. 52 Referências de Emprego, 2002. 26 DADOS DA FAO (1992, 1997 E 2000) (pp. 98, 99, 102 e 253) PRODUTIVIDADE (pp. 98, 99): MAR ABERTO: 0,2 kg/ha/ano AQÜICULTURA: 1.500,0 kg/ha/ano CONSUMO MÉDIO DE PESCADO (p. 253): NEB 6,8 kg/hab/ano ÁREA DA TESE 6,4 kg/hab/ano BRASILEIRO 7,0 kg/hab/ano FAO RECOMENDA 14,0 kg/hab/ano CONVERSÃO (p. 102): PEIXE: 2 kg de grãos / 1 kg de peso vivo GADO: 7 kg de grãos / 1 kg de peso vivo TAXA DE CRESCIMENTO DA AQÜICULTURA (p. 116) MUNDO: PRODUÇÃO EXTRATIVISTA: < 1,0% AO ANO AQÜICULTURA: 14,0% AO ANO CEREAIS: 1,9% AO ANO FAMÍLIAS (p. 254) 30 COLÔNIAS: 23 NA ÁREA DA TESE 07 NO CONTINENTE Fonte: Vide Referências Bibliográficas 27 2.6.3. PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS (pp. 220 a 224) • FINANCIAMENTO DAS SAÍDAS DE PESCA • O FORNECIMENTO DE GELO • O ARMAZENAMENTO DO PESCADO • TRANSPORTE • CONTRATOS COM GRANDES COMPRADORES; TIPO SUPERMERCADOS • BENEFICIAMENTO DO PESCADO • COMERCIALIZAÇÃO DIRETA PARA O CONSUMIDOR 28 VANTAGENS REAIS DA ATIVIDADE TURÍSTICA (p. 91, 92) EXEMPLO DE PRODUTOS TURISTICOS ARGENTINOS PÁGINA 92, PARÁGRAFO 2: “3° LUGAR” • VINHOS: 1° LUGAR: PAÍSES DE ALTA TECNOLOGIA BODEGAS, MALBE, 2° LUGAR: ÁREABALDI, MAISTRAPICLE INDUSTRIALIZADA MEDRANO, ANGORO, LA SIERRA, LUISI NO BRASIL BOSCA, LAS MORAS, F.F. 3° LUGAR: PAÍSES DESENVOLVIDOS E • CÁRNEOS: OFERTADORES PICANHA ARGENTINA DE PRODUTOS DE INTERESSES TURÍSTICOS • PERFUMES: PERFUMES ARGENTINOS 4° LUGAR: OS NATIVOS RECEPTORES • CARROS: AUTOMÓVEIS ARGENTINOS • GRIFES: LACOSTE 29 .1 9.2.10. ANEXO X: JANGADA E CATAMARÃ (p. 439) CATAMARÃ JANGADA Fonte: Fotos tirada pelo Autor da Tese, 2002. Prainha do Canto Verde – Beberibe / CE .1 30 .2 SÍNTESE DA TESE DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO SISTEMÁTICO PERTINENTE E TEMPESTIVO DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MELHORAR OS PROGRAMAS EXISTENTES DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO P.A.M. AVANÇO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICOS SERVIÇOS DO P.A.M. QUE GERAM EMPREGOS UNIVERSALIZAR PROGRAMAS EXISTENTES BEM SUCEDIDOS DESENVOLVIMENTO GERENCIAL 31 SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA PESCA ARTESANAL DA SEAP Doutor Ivanilson de Souza Maia Com vistas a 4ª Plenária do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca: Conceitos: - PESCADOR ARTESANAL - CATRAEIRO - QUESTÃO DE GÊNERO 32 PESCADOR ARTESANAL CONCEITO DE CONHECIMENTO: “UM CONHECIMENTO É VERDADEIRO QUANDO PERMITE REALIZAR OS PROJETOS QUE TEMOS EM MENTE E ADAPTÁ-LOS ÀS REALIDADES” Fonte: TESE: pp.55-64, segundo ALLUT (2000) 33 PESCADOR ARTESANAL . . . CONHECIMENTOS: - O HEGEMÔNICO vs - O TRADICIONAL: a) Peculiaridade e orografia do mar b) Ventos c) Estado geral do mar d) Dinâmica meteorológica e) Variabilidade atmosférica f) Relações com: - Estrelas - Lua - Animais 34 PESCADOR ARTESANAL . . . APRENDIZ “IMAGEM SOCIAL” = DIZ = É; Deriva da Atividade produtiva que deriva do saber MESTRE DE PESCA Fonte: TESE: pp.59 in ● Extratificação do Conhecimento 35 PESCADOR ARTESANAL . OUTROS CONCEITOS: . . ARTESÃO: “Aquele que, por criatividade, habilidade própria ou adquirida, exerce uma atividade predominantemente manual, sem elementos repetidores industriais” Fonte: TESE: p. 164. Segundo Caderno de Cultura (1979) ARTESÃO: “É o produtor tipicamente não-assalariado, - sem vínculo empregatício -, que produz em condições de baixa capitalização, dispondo-se e utilizando-se de sua própria força de trabalho e dos seus meios de produção para produzir artesanato” Fonte: TESE: p. 164. Segundo GRADVOHL (1986) 36 PESCADOR ARTESANAL ARTESANATO: “Cunho erudito, tradicional, prática de cultura popular”. ARTESANATO: “É inconsistente e fragilizado pela ausência de uma fundamentação teórico, fragilidade econômica em razão da ausência de estrutura para apoia -la ” Fonte: TESE: p. 164. Segundo LIMA e AZEVEDO 37 CATRAEIRO CONCEITO: “Tripulante de Catraia, barqueiro” CATRAIA: “Barco pequeno, tripulado por um só homem” FIGURATIVO: “Pequena construção; casinha; baiúca, meretriz”. Fontes: - Dicionário Brasileiro GLOBO - TESE: pp. 55-64: Contexto do Conhecimento Empírico da Pesca Artesanal - TESE: pp. 124-125: Turismo e a Pesca Artesanal Marinha 38 QUESTÃO DE GÊNERO . MULHERES EM SUA MAIORIA: ALGUEIRA E/OU MARISQUEIRAS E/OU . . • • • • Casadas, OSTREIRAS Baixa escolaridade, “É uma profissão singular”, Renda Familiar Máxima Mensal: R$ 300,00, Renda Mensal por Mulher: R$ 50,00 MARISQUEIRAS: Contribuem para compor a renda familiar e precisa OBSERVAÇÃO Mulheres que tem como principal de: reconhecimento oficial e apoio paraatividade tecnificaraocoleta produto • Não são reconhecidas como profissionais pelo INSS, portanto sem direitos • toda Ostras em acomo: sua cadeia, trabalhistas • Desemprego, •Salário Sururus de 60% não contribuem para a previdência pública, • Mais Licença Maternidade, •Licença Caranguejos • não Médica,tratá-las como trabalhadoras autônomas. cabendo •Aposentadoria Siris • pelo INSS • É Tudo sob o tacão de sua uma estrutura burocrática pesada,trabalhistas e urgente fazer inserção nos direitos • sociais Não tem estrutura mercadológica, como cidadãs e trabalhadoras desse país. Obs:“paradeiro” Extrativismo Fortim, de Fortaleza • Sofrem ou “defeso” nos140Km quatro meses de chuva, porque os mariscos se tornam impróprios para o consumo. • Fonte: Terminam a sua vida 195, na mendicância. TESE: pp. 194, 347, 348. 1 39 ..2 PRODUÇÃO MUNDIAL EM CATIVEIRO: EM MILHÕES DE TONELADAS GRÁFICO II (p. 104) 36,1 13,1 6,9 1984 Fonte: FAO (2002). (Vide Referências Bibliográficas) 1990 2000 40 ELOS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO FIGURA VI (p. 154) 1º Elo 2º Elo 3º Elo ATRATIVOS TRANSPORTES HOSPEDAGEM 4º Elo ALIMENTAÇÃO 5º Elo S.A.T. 6º Elo S e r v i ç o d e COMERCIALIZAÇÃO Fonte: ESMERALDO 2002: Jangadeiros e Pescadores; SEBRAE: Turismo Cearense p. 23-25. Ed. SENAC NACIONAL – Fortaleza, Ceará. Brasil. 41 DIFICULDADES NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO FIGURA VIII (p. 174) 1 Outros NR 7,3 Falta de Avalistas e Cadastros 2,1 Juros Altos 5,2 9,4 Burocracias 10,4 Cadastro Falta de Avalistas e Garantias 14,6 21,9 Falta de Avalistas 28,1 Falta de Garantias 0 5 10 15 20 25 30 % Fonte: BNB: Ações para o Desenvolvimento do NEB: Programa de Desenvolvimento do NEB – CREDIARTESÃO, pp. 203 e Pesquisa de Campo pelo Autor da Tese, Fortaleza – Ceará – Brasil, 2002/2003. 42 ARTESANATO NA ÁREA DA PESCA ARTESANAL MARINHA MAPA III (p.187) Fonte: Instituto Terramar: [email protected], 2003 43 EMPRÉSTIMO NO BRASIL: RELAÇÃO CRÉDITO TOTAL/PIB EM PERCENTAGEM QUADRO XIX (p. 257) 164 149 141 135 64 EUA Chile Itália 86 Brasil 107 Japão Espanha Inglaterra Canadá Alemanha 128 28 Fonte: ABM Consulting, rev. Época, ed. Globo, n.º 256. www.epoca.com.br, 2003. 44 VANTAGENS REAIS DA ATIVIDADE TURÍSTICAS (pp. 91, 92) 1° LUGAR: OS PAÍSES CENTRAIS DETENTORES DA ALTA TECNOLOGIA E AVANÇADA INDUSTRIALIZAÇÃO. 2° LUGAR A ÁREA MAIS INDUSTRIALIZADA DO BRASIL. 3° LUGAR PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS E/OU OFERTADORES DE PRODUTOS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO AUTOMÓVEIS , BEBIDAS FINAS, DERIVADOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO, GRIFES, PERFUMES. 4° LUGAR O ARTESANATO, OS SERVIÇOS DE BAIXA QUALIFICAÇÃO, PRODUTOS ALIMENTARES DE BAIXO VALOR AGREGADO COMO POR EXEMPLO: FRUTOS DO MAR DA LAVRA DOS P.A.M. 45 PROPOSTA EXEMPLO – CADEIA PRODUTIVA PERVERSA COCO DA PRAIA: Cocus nucífera, L. PREÇO LUCRO R$ 0,12 CORRETOR ATRAVESSADOR COOPERATIVA / INDUSTRIA 0,25 a R$ 0,35 R$ 0,15R$ 0,15R$ a R$ 0,35 R$ 0,03 R$ 0,23 R$ 0,03 R$ a0,10 a R$ 0,20 Fonte: Contruída pelo Autor da Tese (2002) CONSUMIDOR PRODUTOR VAREJISTA QUIOSQUE BARRACA LANCHONETE RESTAURANTE VENDEDOR AMBULANTE R$ 0,50 a R$ 1,00 R$ 0,15 a R$ 0,75 = ± 733% 46 .1 CUSTO DE RAÇÃO – FATOR DETERMINANTE DE COMPETITIVIDADE CUSTO DE RAÇÃO / QUILOGRAMAS EM US$ CHINA MÉXICO BRASIL CEARÁ 0,60 a 0,75 1,00 0,40 a 0,65 < 0,65 VANTAGENS: A RAÇÃO É RESPONSÁVEL POR 60% DOS CUSTOS OPERACIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZAÇÃO: DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS É O MAIS PRÓXIMO DA CEE E USA. (ESPÉCIE PESQUISADA: TILÁPIA) FONTE: DN 07 OUT.2003 – NEGÓCIOS EDITOR EBENEZER FONTENELE, FORTALEZA, CEARÁ. 47