ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 194
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 35
Ministério da Fazenda....................................................................... 88
Ministério da Integração Nacional ................................................. 110
Ministério da Justiça ....................................................................... 111
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113
Ministério da Previdência Social.................................................... 113
Ministério da Saúde ........................................................................ 117
Ministério das Cidades.................................................................... 126
Ministério das Comunicações......................................................... 127
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135
Ministério de Minas e Energia....................................................... 135
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 144
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 144
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 146
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 148
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 149
Ministério do Turismo .................................................................... 150
Ministério dos Transportes ............................................................. 150
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 159
Ministério Público da União .......................................................... 159
Tribunal de Contas da União ......................................................... 161
Poder Legislativo............................................................................. 163
Poder Judiciário............................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 179
Ineditoriais ....................................................................................... 184
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IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 UASG 110245
Número do Contrato: 25/2011.
N o- Processo: 00034002200201171.
PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n8.666/93, e na
Cláusula Nona do Contrato Originário. Vigência: 31/10/2012 a
01/11/2013. Valor Total: R$1.499.740,79. Fonte: 150020045 2012NE800033. Data de Assinatura: 02/10/2012.
(SICON - 04/10/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2012
CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2011. N o- Processo:
00042.000115/2011-79. Partícipes: Presidência da República, CNPJ
nº 00.394.411/0001-09 e Movimento Brasil Competitivo, CNPJ nº
00.731.979/0001-78. OBJETO: Excluir a alínea "g" do inciso II da
Cláusula Terceira, e incluir a Cláusula Quarta - Da Propriedade dos
Produtos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/09/2012 a
20/10/2012. Data de Assinatura: 13/09/2012.
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Número do Comodato: 2/2010.
N o- Processo: 00140000641201040. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado :
FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Extensão do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 02/09/2012 a 02/09/2013. Data de Assinatura:
31/08/2012.
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MARIA DE LOURDES PEREIRA
(SIDEC - 04/10/2012) 110245-00001-2012NE800000
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(SICON - 04/10/2012) 110001-00001-2012NE800289
RE
A Imprensa Nacional, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
13/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos, no qual sagraram-se vencedoras as empresas:
MULTH TEC - Assistência e Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº
01.620.996/0001-09, para os itens 5, 6, 7, 10 e 11, no valor total de
R$ 506.445,00; HENGEFRAN - Engenharia e Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 03.135.428/0001-30, para o item 8, no valor total de R$
179.990,00; e PROGRAF - Produtos Gráficos Ltda, CNPJ nº
00.446.039/0001-37, para o item 9, no valor total de R$ 158.995,92.
Foram cancelados os itens 1, 2, 3, 4 e 12, por não terem propostas
válidas.
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Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 110001
o-
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
nº 1/2012 ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2011, publicado no
D.O.U de 03/10/2012, Seção 3, página 1.
Brasília, 4 de outubro de 2012.
WÁLTENO MARQUES DA SILVA
Diretor de Recursos Logísticos
Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 00059000568201205. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição de passadeiras de carpete.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE: Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e a Universidade Federal do Espírito Santo, representada pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
03/2010 (Processo nº 00025.000045/2010-86).
OBJETO: Cooperação Técnica objetivando estimular a produção de
artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência.
VIGÊNCIA: 23/03/2012 a 23/03/2014.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2012, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República e Gelson Silva Junquilho, Diretor do Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 04/10/2012) 110001-00001-2012NE800289
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 66/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa REALMAK
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.496.338/000174, itens 01 e 02, no valor total de R$ 100.286,75.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 110001-00001-2012NE800289
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 UASG 110322
N o- Processo: 00140000190201211.
DISPENSA N o- 114/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR RENTAL S.A. -Objeto: Locação de veículos, com e sem
motorista, para as Regiões Sul e Sudeste. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$6.955.778,36. Fonte: 100000000 - 2012NE801085. Data de Assinatura: 11/09/2012.
N o- Processo: 00185001763201207.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 04985849000112. Contratado : COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de recarga, teste e manutenção nos extintores portáteis e sobre rodas, com aplicação de
peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/10/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$157.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800301 Fonte: 100000000 - 2012NE800302. Data de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 110001-00001-2012NE800289
(SICON - 04/10/2012) 110001-00001-2012NE800289
EXTRATO DE CONTRATO N o- 165/2012 UASG 110001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 33/2012 - UASG 110120
N o- Processo: 01180001760 . Objeto: Inscrição de servidores em evento externo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade
em 03/10/2012 . LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor de Administração e Logística . Ratificação em 03/10/2012 . WILSON ROBERTO TREZZA . Diretor-geral . Valor Global: R$ 8.925,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.654.179/0001-99 FREDERICO SOUZA FONSECA - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 110120-00001-2012NE800330
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 93/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01180001039/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de lanternagem, pintura e reboque, com reposição de peças,
em veículo pertencente à frota da Superintendência Estadual Rio de
Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência, no Rio de Janeiro RJ.
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ME
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
RC
acordo com o que dispõe o inciso II do Artigo 57 da Lei N o- 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 05/09/2012 a
04/03/2013. Valor Total: R$4.885.022,17. Fonte: 100000000 2012NE800209. Data de Assinatura: 04/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2012 - UASG 110096
N o- Processo: 00587000870201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos de informática. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia disponivel no www.comprasnet.gov.br ou por solicitação
para [email protected]
IVANA LOPES BARROS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 110061-00001-2012NE800691
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2012
Ata de Registro de Preços N o- 24/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa THIENAM INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ 02.769.555/0001-28. Itens/valor Unitário: 10/R$
1,13; 12/R$ 0,23; 19/R$ 0,80; 20/R$ 0,80; 23/R$ 1,23; 38/R$ 0,42;
47/R$ 4,20; 50/R$ 0,80; 51/R$ 0,80; 52/R$ 0,80; 57/R$ 0,55; 61/R$
0,67; 62/R$ 0,70; 67/R$ 0,25 e 68/R$ 2,40. Rio de Janeiro, 20 de
setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2012
Ata de Registro de Preços N o- 25/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA - CNPJ
05.214.053/0001-29. Itens/valor Unitário: 15/R$ 0,46; 25/R$ 0,50 e
46/R$ 0,28. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 04/10/2012) 110120-00001-2012NE800330
IA
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2012 publicado no D.O.
de 04/10/2012 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 216.795,89
Leia-se : Valor R$ 92.931,16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 110161
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
LIZ
(SICON - 04/10/2012) 110061-00001-2012NE800691
AÇ
Número
do Contrato: 45/2011.
N o- Processo: 00400012608201135.
PREGÃO SRP N o- 25/2010 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS
TECNOLOGIA
S.A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato N o- 045/2011-AGU, por mais 06 (meses), com início em 05 de
setembro de 2012, e término em 04 de março de 2013, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, de
ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2012
Ata de Registro de Preços N o- 20/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa GENUÍNO MARTINS DA SILVA NETO ME&L
INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 03.851.633/0001-00. Itens/valor Unitário: 01/R$ 20,00 e
39/R$ 3,90. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2012
Ata de Registro de Preços N o- 26/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 05.259.567/0001-09. Itens/valor Unitário: 26/R$ 0,38 e 41/R$ 2,66. Rio de Janeiro, 20 de setembro de
2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2012
Ata de Registro de Preços N o- 27/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 05.037.539/0001-39. Itens/valor
Unitário: 37/R$ 0,68. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
PO
Ata de Registro de Preços N o- 21/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa COMERCIAL E PAPELARIA CAPIXABA LTDAME - CNPJ 36.147.445/0001-46. Itens/valor Unitário: 02/R$ 1,44;
03/R$ 1,44; 18/R$ 0,90; 48/R$ 3,03; 49/R$ 3,65 e 64/R$ 3,75. Rio de
Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2012
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2012
Ata de Registro de Preços N o- 28/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - CNPJ
12.210.110/0001-67. Itens/valor Unitário: 45/R$ 1,85. Rio de Janeiro,
20 de setembro de 2012.
Ata de Registro de Preços N o- 22/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA-EPP - CNPJ
03.119.421/0001-24. Itens/valor Unitário: 04/R$ 1,45; 05/R$ 14,50;
16/R$ 0,42; 17/R$ 0,42; 28/R$ 0,80; 29/R$ 1,13; 30/R$ 1,22; 31/R$
1,37; 32/R$ 1,80; 33/R$ 2,30; 34/R$ 4,00; 42/R$ 9,10; 43/R$ 20,90
e 44/R$ 7,78. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
Ata de Registro de Preços N o- 29/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA - CNPJ
05.075.962/0001-23. Itens/valor Unitário: 59/R$ 3,69 e 63/R$ 0,85.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2012
o-
o-
Ata de Registro de Preços N 23/2012. Pregão Eletrônico N 23/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa INFORMS FORMULÁRIOS E AUTOMAÇÃO
LTDA - CNPJ 02.941.118/40. Itens/valor Unitário: 08/R$ 0,90 e
09/R$ 0,90. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2012
Ata de Registro de Preços N o- 30/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa POLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
04.522.053/0001-23. Itens/valor Unitário: 13/R$ 0,38 e 14/R$ 0,38.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 38/2012
Ata de Registro de Preços N o- 31/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.197.714/0001-58. Itens/valor Unitário: 55/R$ 0,52 e 58/R$
2,21. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
Ata de Registro de Preços N o- 38/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa DLX SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.415.752/000177. Itens/valor Unitário: 11/R$ 0,79. Rio de Janeiro, 20 de setembro
de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
o-
o-
Ata de Registro de Preços N 32/2012. Pregão Eletrônico N 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 00.455.659/0001-32. Itens/valor Unitário: 66/R$ 0,80. Rio de
Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2012
Ata de Registro de Preços N o- 33/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa DELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
01.856.241/0003-61. Itens/valor Unitário: 56/R$ 0,91 e 60/R$ 1,97.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2012
Ata de Registro de Preços N o- 34/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa IMPRIMEART PAPELARIA E AGENCIAMENTO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ 10.492.647/0001-31.
Itens/valor Unitário: 65/R$ 7,00. Rio de Janeiro, 20 de setembro de
2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2012
A Pregoeira da AGU/SAD/RS torna publico o resultado do
pregão 25/2012, declarando vencedora doLote 01 a empresa SETE
SATELITE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ
05.233.652/0001-90 com valoranual de R$ 164.399,81. O processo
encontra-se a disposiçao dos interessados.
MARIA DELOURDES R. ANDREIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2012
Ata de Registro de Preços N o- 35/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa SOARES & CASTANHEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ 09.500.106/0001-29. Itens/valor
Unitário: 21/R$ 1,12; 24/R$ 3,01; 36/R$ 0,56; 70/R$ 1,50 e 71/R$
1,92. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2012
Ata de Registro de Preços N o- 36/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa RIC & ROB COMÉRCIO BRASIL LTDA - CNPJ
13.791.085/0001-15. Itens/valor Unitário: 06/R$ 13,89. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2012
Ata de Registro de Preços N o- 37/2012. Pregão Eletrônico N o- 22/2012.
Processo N o- 00592.000069/2012-62. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Decreto N o4.342/01. Vigência: 13/09/2012 a 14/09/2013. Data da Assinatura:
13/09/2012. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ
36.220.515/0001-44. Itens/valor Unitário: 07/R$ 0,65; 35/R$ 0,73;
40/R$ 5,52; 53/R$ 3,55; 54/R$ 4,79 e 69/R$ 1,10. Rio de Janeiro, 20
de setembro de 2012.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 110176
SEGMENTO ÉTNICO-RACIAL/CATEGORIA
POPULAÇÃO NEGRA
a.1) Organizações gerais do Movimento Negro
a.2) Representativas de segmentos
NÚMERO DE VAGAS
15
05
07
- Comunidades de Terreiro
- Juventude
- Mulheres
- Quilombolas
- Trabalhadores(as)
a.3) Temáticas
Comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente ou saúde.
B) POVOS INDÍGENAS
C) COMUNIDADES CIGANAS
D) COMUNIDADE JUDAICA
E) COMUNIDADE ÁRABE
Total
01
01
02
01
02
03
A)
01
01
01
01
19
2.3 Cada rede ou organização temática poderá concorrer a
apenas uma categoria de vaga.
2.4As redes, as organizações nacionais ou regionais e as
entidades que lhes são filiadas não podem participar simultaneamente
deste Edital.
2.5 No ato da inscrição deverão ser apresentados obrigatoriamente os seguintes documentos:
a)Ofício dirigido à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, assinado pelo(a) representante legal, solicitando a habilitação da entidade para participar do
processo seletivo;
b)Cópia de carta de princípios ou estatuto, na qual conste a
missão e as ações de defesa dos direitos da população negra ou de
outros segmentos étnico-raciais;
c)CNPJ ou, na inexistência deste, carta de apresentação assinada pelos titulares de 03 (três) entidades públicas, ou por autoridades públicas, atestando o funcionamento da rede ou organização
há pelo menos 03 (três) anos e sua atuação em âmbito nacional ou
regional, de acordo com o item 2.2. deste Edital;
d)Relatório sintético de atividades da rede ou organização
nos últimos 03(três) anos, acompanhado de documentos comprobatórios, tais como, registros em mídia nacional ou local, folder de
eventos, cartazes, cartilhas;
e)Cópia autenticada da Ata de Eleição da Diretoria atual;
f)Em caso de redes ou organizações nacionais ou regionais,
lista das seções ou das entidades que lhes são filiadas, discriminadas
por Unidade da Federação.
2.6 Os documentos deverão ser enviados para o seguinte
endereço: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A- SALA 525, 5ºANDAR,
CEP: 70054-906, BRASÍLIA-DF. O número deste Edital deve ser
indicado no envelope.
2.6.1 - Só serão considerados para o processo seletivo, os
documentos postados até o dia 24/10/2012.
3 - DA HABILITAÇÃO
3.1 A habilitação das redes ou organizações inscritas será
realizada mediante a análise dos documentos indicados no item 2.5
deste Edital.
3.2 A análise dos documentos será realizada pela Secretaria
Executiva do CNPIR juntamente com um(a) conselheiro(a) representante governamental e outro(a) da sociedade civil.
3.3 Nessa etapa, as redes ou organizações inscritas poderão
ser solicitadas a fornecer informações ou documentos adicionais, para
dirimir dúvidas que possam surgir no processo de habilitação.
3.4 Será publicada no Diário Oficial da União, e divulgada
por meio da página da Seppir, a lista das redes e organizações habilitadas para participar do processo de seleção por eleição, de acordo
com os segmentos e categorias definidos no item 2.2 deste Edital.
3.5 Na ausência de candidaturas em quaisquer das categorias
indicadas no item 2.2 deste Edital, a(s) vaga(s) correspondente(s) será
(serão) redistribuída(s) pela Comissão de Seleção, levando em conta o
numero de candidaturas para cada categoria.
4 - DOS RECURSOS
4.1 As redes e organizações participantes do processo de
seleção poderão interpor recurso quanto ao resultado da habilitação,
no prazo estabelecido no item 6 deste Edital.
4.1.1 - O recurso deverá ser encaminhado por via postal, e
com o número deste Edital indicado no envelope, para o seguinte
endereço:
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A- SALA
525, 5ºANDAR
CEP: 70054-906, BRASÍLIA-DF.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 A Ministra de Estado Chefe da SEPPIR nomeará a Comissão de Seleção, composta de 05 (cinco) membros, sendo 02 conselheiros(as) do CNPIR provenientes da sociedade civil, 01 conselheiro(a) governamental e 02 servidores(as) da Seppir, à qual incumbirá, além da coordenação geral do processo seletivo:
I - O exame de impugnações e recursos apresentados pelas
entidades participantes no processo seletivo;
II - A redistribuição de vagas de que trata o item 3.5 deste
Edital;
III - A resolução de casos omissos.
5.2 As entidades habilitadas estarão aptas a votar e ser votadas no processo de escolha do representante da sociedade civil no
CNPIR, observando o disposto no item 2.2 deste Edital.
L
A
N
A
S
N
NA
E
R
P
Número do Contrato: 16/2011.
N o- Processo: 00190031146201097.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado :
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato N o- 16/2012 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 19 de setembro de 2012, bem como reajustar o valor mensal
do Contrato em aproximadamente 5,91%. Fundamento Legal: Lei N o8.666/93. Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013. Valor Total:
R$669.204,05. Fonte: 100000000 - 2012NE800817. Data de Assinatura: 18/09/2012.
IM
(SICON - 04/10/2012) 170940-00001-2012NE800004
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EDITAL N o- 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º do
Decreto n° 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à seleção de
entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de
Promoção da Igualdade Racial para o biênio 2012 - 2014.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PREMILINARES.
1.1 O processo seletivo será regido por este Edital e tem por
finalidade o preenchimento de 19 (dezenove) vagas do CNPIR por
redes e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
1.2 O processo seletivo será composto de três etapas: inscrição, habilitação e seleção, sendo esta última etapa efetivada por
eleição, na qual votam e são votadas as redes e organizações inscritas
e consideradas habilitadas.
2- DA INSCRIÇÃO
2.1 Poderão inscrever-se as redes e organizações que:
2.1.1 - comprovarem atuação no enfrentamento ao racismo,
na promoção da igualdade racial e na defesa, garantia e ampliação
dos direitos da população negra e de outros segmentos étnico-raciais.
2.1.2 - tenham pelo menos três anos de funcionamento, com
atuação nacional ou regional comprovada, de acordo com o que
segue:
2.1.2.1Nacional - (a) redes ou organizações que tenham filiadas ou seções em no mínimo em 13 (treze) Estados de 03 (três)
regiões do País;
2.1.2.2Regional - redes e organizações com filiadas ou seções em pelo menos 70% dos estados da região respectiva;
2.1.2.3Redes ou organizações que, embora sediadas em uma
única localidade, tenham reconhecida atuação nacional, observados os
seguintes critérios:
a) execução de ações e/ou atividades comprovadas de âmbito
nacional; ou
b) manutenção de veículo de comunicação que atenda a
demandas da sociedade civil de todo país.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500003
2.2 No ato da inscrição, a rede ou organização deverá especificar em que categoria se candidata para integrar o CNPIR, de
acordo com o que segue:
O
I
C
(SIDEC - 04/10/2012) 110061-00001-2012NE800691
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
5.3 A votação das dezenove entidades representantes da sociedade civil ocorrerá nas datas prováveis de 13 e 14 de novembro do
corrente ano, das 09h00min às 18h00min.
5.4 A eleição será realizada conforme orientações disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República, no endereço www.seppir.gov.br, a partir da data provável de 31/10/2012.
5.5 Serão consideradas eleitas as dezenove entidades da sociedade civil que receberem o maior número de votos em cada categoria, respeitado o numero correspondente de vagas definido no
item 2.2 deste Edital.
5.6 A vaga suplente em cada categoria será ocupada pela
rede ou pela organização mais votada, respeitada seqüência decrescente de votos, após o preenchimento das vagas titulares.
6 - DO CALENDÁRIO DA SELEÇÃO
DATA
CO
30/10 e 31/10/2012
08/11/2012
13 e 14/11/2012
19/11/2012
20 a 22/11/2012
28/11/2012
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Espécie: Convênio 076/2012 - SPM/PR, SICONV N o- 773900/2012.
N o- Processo: 00036.000842/2012-04. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO
PARANÁ - PR, CNPJ N o- 08.373.398/0001-13. Projeto: VII SEMINÁRIO MULHERES NEGRAS E SAÚDE. Valor total: R$
97.000,00, Valor de Contrapartida R$ 8.330,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 88.670,00. Vigência: 18/09/2012 a 18/09/2013. Data de Assinatura: 18/09/2012.
Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF N o- 174.442.096-34, Convenente: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA, CPF: 584.451.889-68.
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2012 - UASG 110101
Data limite para inscrição, por meio de postagem dos documentos
endereçada à SEPPIR/CNPIR.
25 a 27/10/2012
29/10/2012
05 e 06/11/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
ATIVIDADE
Publicação do Edital de Seleção.
05/10/2012
24/10/2012
Habilitação das redes e organizações
Divulgação da lista das redes e organizações habilitadas para o
processo de seleção, por eleição.
ME
Prazo para recursos
Prazo para apreciação dos recursos
RC
Publicação do julgamento dos recursos.
Eleição para a escolha das redes e organizações que integrarão o
CNPIR
Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial
da União e nos meios de comunicação da SEPPIR.
Prazo para que as redes e organizações selecionadas indiquem o
nome de sua(seu) representante titular ou suplente.
Publicação dos nomes das(os) integrantes titulares e suplentes do
CNPIR no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N o- 00036.001124/2010-85 - Espécie: Termo de Aditivo N o02/2012 ao Contrato N o- 15/2010, firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR - CNPJ N o- 05.510.958/0001-46 e
o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ
33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação de prazo. Data da assinatura: 28 de setembro de 2012. Vigência: até 30 de setembro de 2013.
Assinaturas: Lourdes Maria Bandeira, CPF 157.246.620-00 - Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Márcio André Martimbianco Brigidi, CPF
148.177.480-87 - Superintendente de Relacionamento com Clientes Clientes Especiais - Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO.
Espécie: Termo Aditivo N o- 002/2012 ao Convênio N o- 025/2010. N oProcesso 00036.000438/2010-61. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
13.937.032/0001-60. Objeto: Alterar o preâmbulo do Termo de Convênio Original, passando a ser executora do objeto a Secretaria de
Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, por força de disposto
nos artigos 2º e 10 da Lei Estadual/BA N o- 12.212, 04/05/2011. Data
de assinatura: 26/09/2012. Signatários:' Concedente: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF N o- 174.442.096-34. Convenente:
VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, CPF N o- 577.935.735-87 com
interveniência do Estado da Bahia, Governador: JACQUES WAGNER, CPF: 264.716.207-72.
Espécie: Termo Aditivo N o- 004/2012 ao Convênio N o- 158/2009. N oProcesso 00036.001951/2009-35. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
13.937.032/0001-60. Objeto: Alterar o preâmbulo do Termo de Convênio Original, passando a ser executora do objeto a Secretaria de
Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, por força de disposto
nos artigos 2º e 10 da Lei Estadual/BA N o- 12.212, 04/05/2011. Data
de assinatura: 26/09/2012. Signatários:' Concedente: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF N o- 174.442.096-34. Convenente:
VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA, CPF N o- 577.935.735-87 com
interveniência do Estado da Bahia, Governador: JACQUES WAGNER, CPF: 264.716.207-72.
(SIDEC - 04/10/2012) 110101-00001-2012NE000009
ÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 15 de
outubro de 2012, das 08 às 10:00 horas, na DIAPES - Divisão de
Administração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, Centro, CEP. 20.081000, Rio de Janeiro, para conclusão do processo de ADMISSÃO. O
não comparecimento na data informada implicará na perda da vaga e
considerar-se-á como desclassificado o candidato.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
CLASS
11
N o- Processo: 00300000498201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para confecção e fornecimento de
uniformes em geral, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às
12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto
Sala 114 Térreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital ficará disponível no site www.comprasnet.gov.br, e poderá ser solicitado via e-mail [email protected].
AÇ
7 - DA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADAS
7.1 Em cumprimento do disposto no art.3º, II, do Decreto
4.885/2003, as entidades da sociedade civil selecionadas ao fim do
procedimento previsto neste Edital não poderão indicar como seus
representantes indivíduos que tenham exercido o mandato de conselheiro do CNPIR nos últimos dois biênios.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Quaisquer esclarecimentos ou informações complementares poderão ser obtidos através da Secretaria Executiva do CNPIR,
pelo e-mail [email protected]
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
INSCRIÇÃO
12483
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 399008
N o- Processo: 4418/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos
Serviços de Engenharia para Reforma e Readequação das Instalações
da Superintendência de Recursos Humanos , conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos termos do
Anexo VI Minuta de Contrato Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA
PR
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 399008-39000-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: CHROMA CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Modificação das Especificações do Projeto de Fundação da
Obra do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo do Porto
Organizado de Salvador do Contrato nº 09/2012 e redução do valor
global pra R$29.986.004,80. Data de Assinatura: 25/09/2012. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho (Diretores da CODEBA) e Gustavo Maia Filho e Cristina Maria da Cruz
e Campos (Sócios da Contratada).
BID
A
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ivia
Serviços de Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o
prazo de execução do contrato por mais 12 meses, findando em
30/09/2013. FUNDAMENTO: No Processo nº 20090280, na Resolução da Direxe nº 209/2012, datada de 27.09.2012 e na Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30.09.2012. Processo Administrativo nº
20090280.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 20/2012, cujo
objeto é a Contratação de Auditoria Externa, de conformidade com o
Edital e Anexos, que encontram-se disponíveis para retirada gratuita
nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br. e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Data: 19/10/2012 - Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília) Limite para acolhimento das propostas: 19/10/2012,
às 08:00h. Local: www.licitações-e.com.br, do Banco do Brasil. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações-CPL, pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h (horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail [email protected].
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE
VASCONCELOS
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 113601
Número do Contrato: 26/2009.
N o- Processo: 03016000368200933.
INEXIGIBILIDADE N o- 13/2009 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o
período de 06/10/2012 a 05/10/2013, para prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
06/10/2012 a 05/10/2013. Valor Total: R$14.904,14. Fonte:
100000000 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 02/10/2012.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500004
NOME
ANDERSON GONÇALVES PEREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/10/2012) 113601-11302-2012NE800042
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa e Auxilio a Pesquisador,
conforme descrito abaixo, de acordo com o item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD N o- 112/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentos necessários.
Nome do Candidato
Modalidade/Região
Valor Máximo do Auxílio a Pesquisador
em R$
Amílcar Cardoso Vilaça de Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
Freitas
3 - ES
Walison Vasconcelos Pascoal Assistente de Pesquisa III - Região
R$12.000,00
4 - MG1
Yuri Frederico Dutra
Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 16.000,00
7 - PA
Fábio Henrique Araujo Mar- Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 16.000,00
tins
9 - PR
Wilson Santos de Vasconcelos Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
10 - RJ1
Klarissa Almeida Silva
Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 8.000,00
11 - RJ2
Andréa Caon Reolão Stobbe Assistente de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
12 - RS1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Monica Concha Amin
Erica Santoro Lins Ferraz
Tatiana Santos Perrone
Carolina Cutrupi Ferreira
Assistente
13 - RS2
Assistente
14 - SP1
Assistente
15 - SP2
Assistente
16 - SP3
de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
de Pesquisa III - Região
R$ 12.000,00
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N° 15/DALC/SBRF/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços,
para construção da nova torre de controle e prédio do destacamento
do espaço aéreo (TWR/DTCEA) do Aeroporto Internacional de Recife - SBRF. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 31 de
outubro de 2012, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax
(61) 3312-3214.
RÔMULO TORRES BRAZ
Gerente
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PNPD N o- 105/2012
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD N o- 105/2012, publicada no
D.O.U N o- 152 de 07/08/012, Seção 3, página 3, tendo em vista que
não houve candidatos aptos para a seleção.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Coordenadora-Geral
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N o- 42/ADSP/SBKP/2012. Objeto: "CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO PARA TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE COMISSARIA DE BORDO À CIA AÉREA TAP S/A, NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS - SBKP". Razão
social da contratada: CATER SUPRIMENTOS DE REFEIÇÕES LTDA., CNPJ: 29.378.502/0001-32 pelo preço fixo mensal de R$
5
ISSN 1677-7069
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e pelo valor global de R$
62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Inexigibilidade de Licitação com fulcro no
artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Art. 35
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e subitem 9.2.1
da NI 13.03/E (COM). Autorização da Inexigibilidade MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 02.10.2012. Ratificação da Inexigibilidade:
WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São
Paulo em 02.10.2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 005/2012(IV)/0026 - TC 02.2011.026.0030; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas - SBKP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LIDER SIGNATURE S/A; Representantes
Legais: Ronaldo Ribeiro Silva - Procurador - Cynthia Carla Eliziário
de Oliveira - Procuradora; Objeto: Altera a localização, do Piso Superior do TPS para o Térreo - Saguão de Desembarque; altera a
dimensão de 30,00 m² para 16,60 m²; altera o preço fixo mensal de
R$2.900,00 para R$1.604,66 e insere nas Condições Especiais do
contrato o item IV - DISPOSIÇÃO ESPECIAL - subitem 4.1; Assinado em 01/10/2012; Fundamento Legal: dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993.
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro N o- 60/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: José Raimundo Barreto Trindade, CPF: 247.110.632-34. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência até 24/10/2012. Signatários: Pelo IPEA Graziela Ferreira de Oliveira, CPF 860.931.001-97, Diretora Substituta, e pelo Auxílio - José Raimundo Barreto Trindade.
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
A
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A
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A
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P
M
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EX
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- do Processo: DL N o- 063/DALC/SEDE/2012. Contratação com a
IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNPJ N o- 01.844.555/0001-82,
para o Remanescente do Contrato N o- 059-SF/2011/0001, que tem por
Objeto a Aquisição de 80 Carros Contraincêndio (CCI), Classificação
AP-4, Habilitados para Operar em QT e Destinados a Aeroportos
Administrados pela Infraero, pelo valor global de R$ 141.026.604,60.
Fonte de Recursos: 001.132.10.001-7.20128-5, item 26107 da Matriz
de Investimentos. Fundamento legal: Inciso XI, art. 24, Lei N o8.666/93 e no inciso VIII, art. 34, Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI. Autorização da Dispensa em
03/10/2012 por João Marcio Jordão, Diretor de Operações. Ratificação em 03/10/2012 por Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
TC N° 117-PS/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAERO - SEDE CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente
de Suporte e Infraestrutura: PAULO EDUARDO CAVALCANTE e
Coordenador de Atendimento ao Cliente: MARCO TULIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: IOS INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S. A., CNPJ N o- 38.056.404/000170. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ ESCANDURA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de suporte a infraestrutura, suporte ao atendimento e suporte a
operação e monitoramento do ambiente de tecnologia da informação
da INFRAERO/SEDE e suporte de apoio (remoto e telefônico) às
Superintendências Regionais, Aeroportos, Grupamentos de Navegação Aérea (GNA) da rede corporativa da INFRAERO e estações
prestadoras de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo (EPTA).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.150.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Serviço.
FONTE DE RECURSOS: 001.31105.038-1.20118-3. PROCESSO:
Pregão Eletrônico n° 063/DALC/SEDE/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.
E
R
P
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal n o- 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
0017497-40.2011.403.6105
IM
Vara Federal
3ª
Nome do(s) Réu(s)
Fernando Ferreira Leite
Nome do Loteamento ou Nº da ProprieNº da Quadra
dade Rural
Jardim Novo Itaguaçu
03
Descrição do(s) Lote(s)
48
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei n o- 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 05 de outubro de 2012.
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA
Superintendente do Aeroporto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo: n o- . 0069-CL/2012/0020 (quarto aditamento ao Contrato n o- . 0049-CL/2008/0020). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do
Centro Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA. Representante: Antonio Tarcísio da Silva. Objeto: prorrogação contratual
por 12 meses. Valor global acumulado: passa de R$ 119.779,28 para
R$ 149.703,32. Amparo legal: Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93.
Código Orçamentário: 020.31106004-5.20132-1. Data da assinatura:
17/09/2012.
Extrato de Termo Aditivo n o- 0070-ST/2012/0054 (primeiro aditamento ao Contrato n o- 0007-ST/2012/0054). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Regina Maria C. Evangelista, Gerente de Engenharia e Diana
Carneiro R. de Andrade, Coordenadora de Planejamento de Engenharia. Dependência: Aeroporto de Ilhéus. Contratada: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Representante: Elissa Maria Marchiori Frinhani. Objeto: prorrogação contratual por 30 dias. Amparo legal: Art. 57, § 1º do Inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e § 1º Inciso II do Art. 111 do RLCI. Código Orçamentário:
313.01001-4.20130-9 e ATAERO 21807001-0.20130-9. Data da assinatura: 18/09/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 150/ADCE/SRCE/2012
Objeto: Concessão de Uso de Área, identificada no mix comercial
como Unidades n o- 24/25, medindo 80,50 m² (oitenta vírgula cinquenta metros quadrados), localizada no 1º Piso - Área Pública do
Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à exploração de Produtos Importados. Horário, data e local de abertura: às 09 horas do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500005
dia 24 de outubro de 2012, na Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis
Eduardo Magalhães, Pça. Gago Coutinho, s/n o- , São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/ADCO/SBGO/201
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 117/ADCO/SBGO/2012 foi homologado como
Fracassado em 03/10/2012 pelo Gerente de Manutenção da Regional
Centro Oeste. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4
- Tel.: 61-3214-6248 ou Fax: (61) 3214-6335 ou endereço eletrônico,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
ANA CRISTINA NOGUEIRA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191-SC/2012/0014
Espécie: 2º Aditamento ao Contrato n o- TC 0135SC/2011/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
em Recife/PE. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida
Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da
Silva - Gerente Regional de Contratos e Convênios. Contratada: Andrade Pontes Engenharia e comércio Ltda. CNPJ: 09.053.050/000101. Representante: Ginaldo Antonio Cavalcanti Pontes. Objeto do TA:
Altera-se o valor do contrato original de R$ 400.720,88 para R$
493.453,85 em virtude de um acréscimo de R$ 92.732,97, correspondente a 23,14% do valor original do contrato. Data da Assinatura:
24 de setembro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/ADNO-3/SBJC/2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/ADRJ/SBRJ/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
em referência foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr
Roberto da Silva Cardoso, Gerente Regional de Tecnologia da Informação, no impedimento, em 04/10/2012. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone: 91 3210-2540 ou fax
91/ 3210-6075.
A INFRAERO comunica aos interessados que a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n o- 010/ADRJ/SBRJ/2011,
que tem por objeto a contratação de projeto executivo para instalações sanitárias na ala norte do pátio do aeroporto, para uso geral
dos funcionários de concessionários e empresas que trabalham no
pátio do Aeroporto Santos-Dumont foi REVOGADA PARCIALMENTE pelo Senhor Gerente Regional de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, no impedimento, por meio do
Ato Administrativo N° 790/EGRJ/2012, datado de 02/10/2012. Informações na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21)
3814-7195 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, no endereço eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/ADNE/SBFZ//2012
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 0209/ADNE/SBFZ//2012 foi homologada pela Gerente de
Manutenção da SRNE em 03/10/2012, como FRACASSADO. Informações pelos Tel:. (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
CO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/ADNR/SBBV/2012
ME
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste,
torna
público
que
o
Pregão
Presencial
n o106/ADNR/SBBV/2012 que tem por objeto a Concessão de uso de
área, destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no
ramo de Agência de Turismo (Área 12), localizada no Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil
Cantanhede, em Boa Vista/RR, está adiado "SINE DIE", por conveniência administrativa. Informações na Coordenação Regional de
Licitações pelos telefones (92) 3652-1339/1855/1856 e Fax (92)36521332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
RC
IA
LIZ
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n o- 027/ADRJ/SBRJ/2012. Objeto: Concessão da Utilização de
Infraestrutura de Telecomunicações da Infraero para Instalação dos
Equipamentos de Propriedade da Beneficiária destinada ao Segmento
de "Wi-Fi" (Wireless Fidelity) com Gratuidade para Passageiros, na
Sala de Embarque no Aeroporto Santos-Dumont. Contratada NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ: 00.108.786/0001-65.
Prazo: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93, Caput do Art. 35 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, e Art. 73 da Lei n o- 9472/97.
Autorização: em 03/10/2012, por Luiz Henrique Moreira Correia,
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em
03/10/2012, por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro.
IL n o- 056/ADRJ/SBJR/2012. Objeto: concessão de uso da área 50K,
localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho, de propriedade da União Federal, destinada a utilização de procedimentos de Briefing, exclusivamente aos
seus empregados com destino a embarque através deste Aeroporto
para plataforma, totalizando no máximo 700 (setecentas) utilizações/mês. Contratada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Preço global: R$ 140.448,00
(cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); Prazo: 24
(vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento legal: Caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93. Autorização: em 03/10/2012, por Luiz
Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga. Ratificação: em 03/10/2012, por Abibe Ferreira Júnior,
Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
AÇ
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços
Nº048/ADNR/SRNR/2012,
relativa
ao
PG-e
Nº
108/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pela empresa: MAMUTH MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA - EPP, CNPJ
Nº 06.176.579/0001-24, para o Item I - R$ 193.200,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível
nos endereços: http://www.infraero.gov.br, http://licitacoes-e.com.br.
Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 36521332.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços
Nº049/ADNR/SRNR/2012,
relativa
ao
PG-e
Nº
102/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pela empresa: ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, CNPJ Nº
13.365.229/0001-71, para o Item I - R$ 92.999,85; Item II - R$
11.500,00; e Item III - R$ 19.999,80. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br, http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
ÃO
PR
OI
BID
IL n o- 062/ADRJ/SBRJ/2012. Objeto: Concessão de acesso ao pátio
do estacionamento de aeronaves do Aeroporto Santos-Dumont de 10
(dez) funcionários para execução de serviços de transportes de superfície de passageiros especiais, tripulantes e funcionários em serviço e higienização de utensílios de aeronaves - utilizando 03 (três)
veículos tipo van de sua propriedade. Contratada: AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.475.155/0001-84. Preço
mensal: R$ 8.447,16 (oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
dezesseis centavos); Prazo: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Autorização: em
03/10/2012, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 03/10/2012, por
Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditamento n o- 0143-SV/2012/0062 ao Contrato n o- 0050SV/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Benetti Ribeiro e o Coordenador de Gestão de Segurança, Maurice de Aragão Baumet.
CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante Legal: Gilson Pinto Corrêa. OBJETO: Prorrogação por 12
(doze) meses, com início em 10.12.2012. Valor Global para R$
9.978.698,06. Exercício 2012: R$ 4.584.376,56. Exercício 2013: R$
3.954.721,05. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 062.311.05.0121.20128-5. Data da assinatura: 04.10.2012.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/ADNO/SRNO/2012
A Infraero, comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico 068/ADNO/SRNO/2012, marcada para o dia
05/10/2011 às 09h, fica adiada para o dia 22/10/2012 às 10h, conforme Errata 001. Informações pelos telefones: (91) 3210-6123/32102418.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/ADRJ/SRRJ/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais técnicos para aplicação em sistemas de navegação aérea e balizamento
de pistas, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 19 de outubro de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500006
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/ADRJ/SBJR/2012
A INFRAERO, através da SRRJ, comunica que a Comissão
de Licitação, após análise e julgamento de Proposta de Preços, apresentada na Tomada de Preços n°. 001/ADRJ/SBME/2011, decidiu: 1)
CLASSIFICAR a empresa pelo critério de menor preço global, conforme segue: 1ª Colocada: INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA. - R$ 256.966,74.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2012.023.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: GR
S.A., representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Martins, e por
sua Procuradora, Sra. Roseli Domingos Gonçalves. Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para implantação e exploração comercial da atividade de "choperia" no Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles". Preço Global: R$
1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais). Preço Mensal:
R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2017. Data de Assinatura: 01/10/2012. Fundamento Legal: Pregão Presencial 120/ADSE/SBVT/2012.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
TERMO ADITIVO Nº 0158-SC/2012/0004. Sexto Aditamento ao Contrato n o- . 0037-SC/2009/0004 da licitação n°
041/BEAF/SBBE/2009 modalidade pregão eletrônico lei n o10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr(a). Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr(a).
Jardel Ataíde dos Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ:
03.543.374/0001-41. REPRESENTANTE: Sr(a). Alberto Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de
Cans/Julio Cesar Ribeiro e Aeroporto Brigadeiro Protasio de Oliveira.
OBJETO: Supressão contratual a partir de 10/10/2012 na ordem de
25,32%.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, alínea "b", inciso I da
Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 1.338.562,73;
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 32.204,15; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2012.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Termo Aditivo Nº 021/SRSE-A/2012. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2008.058.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria Edwirges Madeira - Superintendente e
Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: Lokamig Rent a Car Ltda. Representante: Sr. Saulo Tomaz Froes, Sócio
Diretor. Objeto: Suprime-se o subitem 2.2 das Condições Especiais do
contrato ora aditado, passando a figurar, no item "2- Descrição das
Áreas", apenas a área medindo 5,30 m² (cinco metros e trinta decímetros quadrados) - ATP, localizada no nível térreo, identificada sob
o código TPSTBC08. Em razão do disposto na cláusula anterior, fica
suprimida a alínea "b" do subitem 1.1 das Condições Especiais do
contrato ora aditado, passando a vigorar, no item "1 - Do Preço
Específico Mensal", o preço mínimo de R$ 36.307,72 (trinta e seis
mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), referente à área
descrita no subitem 2.1. Fundamento Legal: Artigo 119, inciso I,
alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Data de Assinatura: 01/10/2012.
Termo Aditivo Nº 018/SRSE-A/2012 Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2011.058.0086. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Sr. Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário:
Petrobras Distribuidora S.A., representado por seu Gerente Executivo
de Produtos de Aviação, Sr. Francelino da Silva Paes, e por seu
Gerente de Operações e Padrões de Aviação, Sr. Mauro Bruno Bonotto. Objeto: "Prorroga-se por mais 06 (seis) meses o prazo de
execução de obras e/ou serviços, passando seu término de 31/08/2012
para 28/02/2013, mantendo-se o término da vigência contratual em
31/12/2031. Não haverá redução do preço específico mensal durante
o período aditado." Fundamento Legal: Artigo 119, inciso II, letra
"b", Artigo 14, § 4º, Incisos I e II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e Item 3 das Condições Gerais
do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 01/10/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/ADSE/SBCF/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 282/ADSU/SBPA/2012
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manejo de fauna, incluindo atividades que visem à
redução do risco de acidentes/incidentes envolvendo a fauna e as
aeronaves no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2012,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892542.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS.
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 19 de outubro de 2012, às
09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$o 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n - 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2012.012.0032 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Edgar Gonzalez
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes
Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico.
Concessionário: COMÉRCIO DE CHOCOLATE CASEIRO LITORÂNEO LTDA ME. Representante: Gilmar Tomelin - Representante
legal. Objeto: Concessão de uso de área, destinada à exploração
comercial de loja de chocolates, bombons, doces típicos da região e
frutas cristalizadas no aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 180.900,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial Nº 208/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 18/09/2012.
Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2012.008.0001. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Sr. Antonio
Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente de Aeroporto. Concessionário: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, representada pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
e por intermédio do FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL
- FUMPC. Representantes: Secretário de Estado da Segurança Pública
- Sr. Cesar Augusto Grubba e pelo Delegado Geral de Polícia - Sr.
Aldo Pinheiro D'Ávila. Objeto: cessão de uso de área aeroportuária de
propriedade da União sob a jurisdição e posse da concedente. Prazo:
60 meses. Data da assinatura: 01 de outubro de 2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
Termo Aditivo n.º 0227-SA/2012/0007 do Contrato n.º 0026SA/2009/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar
Gonzalez, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Leila Martinez Toldo, Coordenadora Regional de Desenvolvimento
Comercial. Contratada: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços
Ltda. CNPJ: 02.630.719/0001-31. Objeto: Repactuação, ajuste de adicional noturno, ajuste de DSR e prorrogação. Valor do Aditamento:
R$ 1.033.802,23. Fundamento legal: arts. 57, inciso II e 65, inciso II,
alínea "d" da Lei n.° 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.0029-20117-2. Data da assinatura: 14/09/2012.
Termo Aditivo n.º 017/12/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues Coordenadora Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Representantes: Sr. Nestor Alexandre Presta Barrera e Adriano Manzani Pereira, Objeto: primeiro
aditamento ao TC 02.2011.013.0120, para alterar o local da área
concedida. Fundamento Legal: Artigo 119, Inciso I, alínea "d", do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Data
da assinatura: 01 de outubro de 2012.
Termo Aditivo n.º 016/12/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues Coordenadora Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Representantes: Sr. Nestor Alexandre Presta Barrera e Adriano Manzani Pereira, Objeto: primeiro
aditamento ao TC 02.2011.013.0118, para alterar o local da área
concedida. Fundamento Legal: Artigo 119, Inciso I, alínea "d", do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Data
da assinatura: 01 de outubro de 2012.
Termo Aditivo n.º 015/12/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues Coordenadora Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: HSBC
BANK BRASIL SA. Representantes: Sr. José Emigdio Leite Guimarães e Marcelo Luís Casagrande Schlenker Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2011.013.0119, para alterar o local da área concedida. Fundamento Legal: Artigo 119, Inciso I, alínea "d", do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI e Artigo
65, Inciso I, Alínea "a" da Lei Nº 8.666/93 Data da assinatura: 01 de
outubro de 2012.
(SICON - 04/10/2012) 130005-00001-2012NE800773
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012
UASG 130005
N o- Processo: 21000009344201115.
PREGÃO SISPP No- 34/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02720554000199. Contratado : AUTO UNIAO DISTRIBUIDORA E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capotaria em veículos automotores, com o fornecimento
de peças, materiais,acessórios, equipamentos e mão-de-obra especializada.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e cominações vigentes. Vigência: 05/10/2012
a 05/10/2013. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801527
Fonte: 100000000 - 2012NE801373. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 130005-00001-2012NE800773
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
L
A
N
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Termo de Contrato n.º 186-SF/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Adilson Teixeira Lima - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e
Daniel Santos Barreto, Coordenador de Empreendimentos - CTFI.
Contratada: Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0041-08. Representante: Alex Campera. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de elevador de passageiros, inclusive desmontagem e retirada
dos equipamentos existentes, para obra de reforma e ampliação do
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas-PR. Prazo: 470
(quatrocentos e setenta) dias. Valor global: R$ 250.885,00 (duzentos e
cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). R$50.177,00 (cinquenta mil, cento e setenta e sete reais) a ser desembolsado no
exercício 2012 e R$200.708,00 (duzentos mil, setecentos e oito reais)o
a ser desembolsado no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 de 17/06/2002. Código orçamentário 218.07.001-9 CC
20130-9. Data da assinatura: 01/ 10/2012.
Termo de Contrato n.º 0187-SF/2012/0009. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante:
Adilson Teixeira Lima - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e
Daniel Santos Barreto, Coordenador de Empreendimentos - CTFI.
Contratada: Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0041-08. Representante: Alex Campera. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de plataforma elevatória para obra de reforma e ampliação do
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas-PR. Prazo: 470
(quatrocentos e setenta) dias. Valor global: R$ 38.210,00 (trinta e oito
mil duzentos e dez reais). R$7.642,00 (sete mil, seiscentos e quarenta
e dois reais) a ser desembolsado no exercício 2012 e R$30.568 (trinta
mil, quinhentos e sessenta e oito reais) oa ser desembolsado no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei n - 10.520/2002 de 17/06/2002.
Código orçamentário 218.07.001-9 CC 20130-9. Data da assinatura:
01/ 10/2012.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012
UASG 130005
N o- Processo: 21000012921201156.
PREGÃO SISPP N o- 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Forneceimento e
confecção de carimbos em base de madeira, automático e caixa me-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 41/2012
O
I
C
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 18/10/2012, às 14h00min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de vidro, madeiras, esquadrias de alumínio e materiais para pintura, para atender às necessidades da CEASAMINAS. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
A
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N
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
tálica.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2012 a
03/10/2013. Valor Total: R$28.914,00. Fonte: 100000000 2012NE801418. Data de Assinatura: 03/10/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL n o- 113/ADSU/SBPA/2012, que o Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 28 de setembro
de 2012 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
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ISSN 1677-7069
NA
Contagem-MG, 4 de outubro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor-Presidente
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na
página 06, Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de
26/09/2012, sofreu alterações. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br. Em razão
da retificação, a sessão pública de abertura foi adiada para o dia
19/10/2012, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na
página 06, Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de
26/09/2012, sofreu alterações. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br. Em razão
da retificação, a sessão pública de abertura foi adiada para o dia
22/10/2012, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na
página 06, Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de
25/09/2012, sofreu alterações. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br. Em razão
da retificação, a sessão pública de abertura foi adiada para o dia
19/10/2012, às 09h30min.
Contagem-MG, 4 de outubro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienará no dia
23.10.2012 às 10h00, no NUMAP - Núcleo de Materiais, Arquivo e
Patrimônio, na Sede Regional da Ceplac, no Km 22 da Rodovia
Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-BA. LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: alienação de coagulo de borracha. O
edital encontra-se disponível no sitio www.ceplac.gov.br.
JUVENAL MAYNART CUNHA
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 043-1/2011-PARTES: CASEMG x EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.Objeto: Alteração
das cláusulas sétima e décima terceira do Contrato 043/2011, de
prestação de serviços firmado pelas partes, inicialmente, em
01/09/2011 - VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 01/09/2012 a
31/08/2013.VALOR: R$ 134,46 mensal.
CONTRATO N o- 043/2012-PARTES: CASEMG x CLARO S.A.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DIGITAL, TECNOLOGIA GSM OU SUPERIOR, NA MODALIDADE PÓS PAGO.Cláusula 5º.Vigência: 12 meses, a partir de
14/09/2012 .Cláusula 7º.Valor estimado:R$ 6.488,65 mensal. Data de
Assinatura: 14/09/2012
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
CO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
Espécie: Contrato nº 142/10-1601-1208-02-030-08-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 035/2011. Processo: 142/2010. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de análise, desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativos WEB. Contratada:
SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ N o08.885.119/0001-09. Valor total de R$ 1.334.880,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais) nos termos da
cláusula quarta: Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da
ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/09/2012.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de
Maringá - BCMM. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Giocondo Zanutto - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa do Brasil Central - BBC.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado
com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013.
Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor
de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: José Nivaldo de
Oliveira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Hortifrutigranjeiros, Cereais e Produtos Agropecuários do Estado de Pernambuco - BHCP.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado
com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013.
Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor
de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Roberto Monteiro
de Carvalho - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-CE. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Internacional de Mercadorias
de Uruguaiana - BIMU. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo
acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/09/2012 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo
de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela
Bolsa: Wilson Pinent Villela - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Mercantil de Recife - BMR.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado
com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013.
Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor
de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Jorge Luiz Pereira
de Souza - Representante Legal.
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 142/10-1530-1208-02-030-08-1
ao Contrato nº 142/10-1530-1111-02-030-08-1, Processo nº 142/2010.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de análise,
desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativos WEB. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 142/10-1530-1208-02-030-08-1:
prorrogação do período de vigência contratual; e, atualização dos
valores contratuais. Contratada: SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ N o- 08.885.119/0001-09. Valor total de R$
32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/10/2012. Data de
Assinatura: 24/09/2012.
AVISO
Processo nº 110/2010
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP, autorizou na
reunião de diretoria nº 38 de 24/09/12, a renovação do Termo de
Adesão ao sistema de pagamento automático de pedágio "Sem Parar"
a partir de 13/10/12, Contrato nº 01, firmado com a empresa CGMP
- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A,
CNPJ N o- 04.088.208/0001-65.
São Paulo-SP, 3 de Setembro de 2012.
JAMIL YATIN
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
ÃO
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Mercadorias da Metade
Sul - BMS. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços
firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a
16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Maurício
Rodrigues Ferreira - Representante Legal.
PR
OI
BID
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Nacional de Mercadorias BNM. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços
firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a
16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Milton
Leal Maganha - Representante Legal.
A
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-MG. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-MS. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-PR. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
PO
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Mercadorias de Brasília BBSB. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços
firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a
16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Leopoldo
Nascimento Violatti - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias do
Estado de Mato Grosso - BCMMT. Objeto: Prorrogação do Contrato
de Prestação de Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do
processo acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012.
Assina pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento.
Assina pela Bolsa: Célio Goertz Xavier - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de
São Paulo - BCSP. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Oswaldo
Walter Russomanno - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Mercadorias e Cereais de
Sinop - BMCS. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Luiz
Rodrigues Anacleto - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de
Rondonópolis - BCMR. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo
acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/09/2012 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo
de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela
Bolsa: Marcos Huldenbrandt - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de
Londrina - BCML. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Luiz
Roberto Ferrari - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa de Mercadorias de Campina
Grande - BMCG. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Silas
Marinho de Melo - Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500008
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-GO. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
RT
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Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-RS. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-SP. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
Processo nº: 2.423/11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM/CRO-UB. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de
Serviços firmado com a Bolsa, tratado nos autos do processo acima
mencionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2012
a 16/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012. Assina pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo
- Diretor de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Joaquim
da Silva Ferreira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2012
Processo N o- 21211.000125/2012-76 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - - Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços médicos nas especialidades de ortopedia e traumatologia
- Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput,
da Lei N o- 8.666/93 - Justificativa: credenciamento de serviços ortopédicos para atender as necessidades dos empregados da Sureg
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Maranhão e de seus dependentes. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2012 - Genilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e
Administração - Ratificação em 26/09/2012 - Margareth de Cássia
Oliveira Aquino - Superintendente Regional - Contratada: SOMA Serviços de Ortopedia Ltda. - CNPJ: 02.621.559/0001-64.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
dereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324 Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
(SIDEC - 04/10/2012) 135058-13203-2012NE000083
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Processo N°: 21.213.00120/2012-23 - Contrato N°: 004/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-SUREG/MS - Contratada: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES - Objeto: Prestação de serviços especializados de acompanhamento e leitura diário das publicações e o
respectivo fornecimento dos extratos impressos e por meio eletrônico
(e-mail) de todos os atos veiculados no Diário da Justiça e/ou Diário
da Justiça Eletrônico (Dje e DEJ) da União e do Estado de Mato
Grosso do Sul. - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei
8666/93 - Amparo Legal: Contratação mediante dispensa de licitação,
nos termos do disposto no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. - Data
da Assinatura: 14/09/2012. - Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais). - Valor Mensal do Contrato:
R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). - Assinam pela Contratante:
Eng. Agric. Antônio Benedito Dotta - Superintendente Regional/MS e
Cláudio Garcia da Silva - Gerente de Finanças e Administração Substituto. - Assina pela contratada: Valter Luiz Soares Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21.216.000.291/2012-22 - Contrato Administrativo
Conab nº 26/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
- CONTRATADO: BARROS E BARROS RENT A CAR CNPJ:10.852.157/0001-07 - OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CONAB RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 5.450/05, Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. - VIGÊNCIA: 12 meses. - DATA DA
ASSINATURA: 39 de setembro de 2012. - PTRES:: 043215, ND:
339033, PI: CUSTEIO. - Valor total: R$ 14.699,52 - Assinam pela
Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio
Carlos Bomfim - GEFAD. - Pela Contratada: Hélio Soares de BarrosResponsável Legal.
Espécie: Extrato DE Contrato de prestação de serviços de limpeza,
conservação e copeiragem para a Embrapa Agrobiologia; Contratada:
Industec Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Pneumáticos Ltda, CNPJ/MF nº 10.213136/0001-33; Objeto: prestação de
serviço de limpeza , conservação e copeiragem com fornecimento do
material; Data da assinatura do contrato: 20/09/2012; Valor global: R$
331.399,58 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove
reais e cinqüenta e oito centavos); Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 022/2012; Vigência: doze meses contados a partir de
24/09/2012; Partes: Dr. Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Contratante e o Sr. Diego Lima
de Vasconcellos, sócio administrador da Industec Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Pneumáticos Ltda, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 - UASG 135048
N o- Processo: 310/2012 . Objeto: Construção do estacionamento e
calçadas para acesso às Chefias na Sede da Embrapa Agroindústria
Tropical. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rua Dra. Sara
Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
25/10/2012 às 09h00
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(SIDEC - 04/10/2012) 135048-13203-2012NE000001
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EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 135008
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21202.00106/2012-59 - Contratante: CONAB - Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigilância, segurança armada e desarmada. Fundamento Legal: Artigo 1º
do Decreto 5.450 de 31 de maio 2005. (Pregão Eletrônico nº
004/2012). Vigência: 03.10.2012 a 02.10.2013. Valor: R$ 98.199,96
mensal. Programa de Trabalho: 043215. Notas de Empenho:
2012NE000104 e 2012NE000590. Natureza da Despesa: 339037. Data da Assinatura: 03.10.2012. Assinam pela Conab: Ludmila Brandão
- Superintendente Regional e Alberto de Souza - Gerente de Finanças
e Administração - Substituto. Assinam pela Contratada: Paulo Roberto Curi e João José Curi - Sócios-Gerentes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. N o- de Registro:
10200.12/0130-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10 e a MONSANTO CNPJ/MF nº 64.858.525/0001-45. Objeto: Prestação gratuita
de serviços de obtenção de amostras de tecido de sementes através da
ferramenta da pesquisa. Vigência: de 28/09/2012 até a retirada das
amostras de sementes com as respectivas amostras de tecido de semente pala EMBRAPA, ou a sua destruição pela MONSANTO. Data
de Assinatura: 28 de setembro de 2012. Signatários: Pedro Antônio
Arraes Pereira - Presidente da EMBRAPA e Geraldo U. Berger Diretor de Regulamentação da MONSANTO.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2012 - UASG 135058
N o- Processo: 135046000236/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de medição de ruído, calor, luminosidade,
velocidade do ar, para Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 00005
. Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . En-
N Processo: 1752012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
maquinas e equipamentos para Embrapa Ampá (repetição) Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5
Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todos os itens são repetidos, não temos itens
novos
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e o Sindicato nacional dos Trabalhadores de Instituição de Pesquisa
Agropecuária e Florestal - SINPAF/Seção/CNPAF/GO - CNPJ nº
32.901.74/0001-62; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato de locação (20200.11/0019-3) do imóvel da Embrapa (sala 8.14)
Registro Patrimonial n. 1070801611; Período de: 017.03.12 a
17.03.2013; Valor: R$ 360,00; Data de Assinatura: 04.10.12; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Geraldo Brasil Silvério (Locatário).
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Embrapa CNPJ:
00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
Goiás -IFG - CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: O estabelecimento
de condições básicas de cooperação, entre os partícipes, visando definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 28.09.2012; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa e Paulo César Pereira, Reitor do Instituto Federal de Goiás IFG.
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EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra Centro de Treinamento; Cód.:
Parecer AJU/CE 1315/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e
Serviços Especiais LTDA. - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02-(Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência de Contrato originário; Modalidade de Licitação: Não alterado; Fonte de Recursos: Não Alterada; Valor Global: Não alterado; Vigência: Até 30/11/2012; Data
de Assinatura: 26/09/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2012 - UASG 135010
N o- Processo: 135010.255/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Acessórios. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 135010-20300-2012NE000064
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 40/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental.
CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 135006-13203-2012NE000113
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado: Nilton José da
Silva. Data de assinatura: 27.08.2012; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão
(locadora) e o Sr. Nilton José da Silva (locatário).
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado: Paulo Tadeu da S.
Lobo. Data de assinatura: 27.08.2012; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão
(locadora) e o Paulo Tadeu da Silva Lobo (locatário).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500009
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado: Wanderley Gomes Neto. Data de assinatura: 27.08.2012; Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão (locadora) e o Sr. Wanderley Gomes Neto (locatário).
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VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram: Concedente: UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. - UTE
PARNAÍBA, CNPJ 11.744.699/0001-10; Convenente: Instituto de
Agronegócios do Maranhão - INAGRO, CNPJ 05.372.275/0001-70;
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Cocais, CNPJ/MF: 00.348.003/0022-45; Objeto: Intervenção para
transferência de tecnologia em comunidades tradicionais nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, estado do
Maranhão; Valor Total R$ 238.108,20; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Vigência: 02/10/2012 a 01/04/2014. Data da assinatura:
02/10/2012. Signatários: Pela concedente: seu Diretor-Presidente Sr.
José Piccolli Neto, CPF 209.741.596-20 e o Procurador Sr. Bruno de
Rossi Chevalier, CPF 890.253.267-49; Pela convenente: seu Presidente, Sr. José de Jesus Reis Ataíde, CPF 001.848.883-87; Pela Executora: seu Chefe Geral, Dr. Valdemício Ferreira de Sousa, CPF
097.325.433-53.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 135017
N o- Processo: 86/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
lubrificantes Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/10/2012 de
08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830
Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012,
3368-2014, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected]. Havendo qualquer divergência entre o código CATMAT e a descrição do item, prevalece esta última.
N o- Processo: 132/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de copa, cozinha, limpeza, acondicionamento e embalagem.
Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro
Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-geral
(SIDEC - 04/10/2012) 135017-13203-2011NE000118
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/2012
A Embrapa Gado de Corte, por meio de Comissão Especial
de licitação, torna público o resultado da fase documental e habilitação para a próxima fase do Edital de Convocação Pública N o001/2012, cujo objeto é o licenciamento para produção e comercialização da tecnologia "Dispositivo Indicador de Manejo de Pastagens". As empresas habilitadas foram: MARFIM Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda; POLITE Polímeros e Tecnologia LtdaEPP e PRÁTICO de Garça Indústria e Comércio Ltda-ME,
Abre-se o prazo recursal.
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ERNO SUHRE
Presidente da Comissão
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EMBRAPA GADO DE LEITE
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RETIFICAÇÃO
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LIZ
Na Inexigibilidade de Licitação N 9/2012 publicada no
D.O.U de 20/08/2012, Seção 3 Pág. 8 , Onde se lê:
Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 2.316,83. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 11.056,86. Contratada: TECNOGLOBO
EQUIPAMENTOS LTDA.. Valor: R$ 968,05. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 3.512,00.
Contratada: KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA - EPP. Valor:
R$ 265,00. Contratada: BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 3.683,70. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Valor: R$ 3.644,00. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 27.905,56.
Contratada: GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA. Valor:
R$ 5.960,00. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM, E
IND. DE PROD. PARA BIOTECNOL. Valor: R$ 260,00. Contratada:
SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA.. Valor: R$ 265,00.
Leia-se: Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRSIL LTDA.. Valor: R$ 2.316,83. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 11.056,86. Contratada: TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA.. Valor: R$ 968,05. Contratada:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
3.512,00. Contratada: KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA EPP. Valor: R$ 265,00. Contratada: BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 3.683,70. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Valor: R$
3.644,00. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$
27.772,56. Contratada: GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO
BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA. Valor: R$ 5.960,00. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM, E IND. DE PROD. PARA BIOTECNOL. Valor: R$
260,00. Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA.. Valor: R$
265,00.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 23/2012,para aquisição de Equipamentos de Informática: Item 01: TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Item 02: S. FRANCO DE SOUZA INFORMÁTICA-ME. Valor Global: R$19.618,98
(SIDEC - 04/10/2012) 135015-13203-2012NE001024
PREGÃO N o- 24/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 24/2012,para aquisição de Geladeira: Item 01: SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA. Valor
Global: R$3.888,98.
(SIDEC - 04/10/2012) 135015-13203-2012NE001024
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 135014-13203-2012NE000058
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa BR INFORMÁTICA LTDA. (Contratada), CNPJ/MF no 08.050.832/000124; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Bens de Informática, com
prestação de serviços de assistência técnica durante a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 17/2012; Fonte de Recurso: 0100
Valor Global: R$ 2.020,98; Vigência: 03/09/2012 a 31/12/2012; Data
da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e José Reis de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e
a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA ME. (Contratada),
CNPJ/MF no 04.418.934/0001-07; Objeto: Aquisição Parcelada de
Materiais Hidráulicos descritos no Contrato, fornecidos pela Contratada durante o exercício de 2012; Modalidade de licitação: Pregão
nº 23/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 279,40; Vigência: 31/08/2012 a 31/12/2012; Data da Assinatura: 31.08.12; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Benaldo Sponchiado, pela Contratada.
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(SIDEC - 04/10/2012) 135015-13203-2012NE001023
JEFFERSON OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 135014
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Espécie: Contrato de Aquisição de Bens de Informática; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa
COMPEX TECNOLOGIA LTDA. (Contratada), CNPJ/MF no
03.391.625/0001-10; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Bens de
Informática, com prestação de serviços de assistência técnica durante
a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 17/2012; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: R$ 2.175,00; Vigência: 03/09/2012 a
31/12/2012; Data da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Peter Yaw Sian Lee, pela
Contratada.
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Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e
a empresa PADERNI & ROZERA LTDA. (Contratada), CNPJ/MF no
15.757.301/0001-31; Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos, conforme descritos no Contrato, fornecidos pela Contratada
durante o exercício de 2012; Modalidade de licitação: Pregão nº
23/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 6.756,45; Vigência: 31/08/2012 a 31/12/2012; Data da Assinatura: 31.08.12; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Francisco Carlos Paderni, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa PATRICIA
DE AZEVEDO - ME. (Contratada), CNPJ/MF no 09.206.221/000195; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Nobreak de 1000 Power Line,
Automático, garantia de 2 anos; Modalidade de licitação: Pregão nº
17/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 874,98; Vigência:
31/08/2012 a 31/12/2012; Data da Assinatura: 31.08.12; Signatários:
Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Thiago Azevedo, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa ZIP TECH
INFORMÁTICA
LTDA.
(Contratada),
CNPJ/MF
no
08.923.710/0001-03; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Bens de
Informática, com prestação de serviços de assistência técnica durante
a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 17/2012; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: R$ 6.559,98; Vigência: 03/09/2012 a
31/12/2012; Data da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e João Arnaldo Portela, pela
Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 2 ao contrato de empreitada por preço global;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Empresa Mansur Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias conferindo-lhe validade até o dia 05 de novembro de 2012; Modalidade de licitação:
Pregão eletrônico 001/2012; Valor: Não se altera; Vigência: até
05/11/2012; Data de assinatura: 06/09/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Paula Molinari
Valadares - Diretora, pela Mansur.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 32/2012
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. As Empresas vencedoras são: Center
Sponchiado Ltda-EPP e Teca Tecnologia e Comércio Ltda-EPP. No
valor global de R$ 989,58.
(SIDEC - 04/10/2012) 135016-13203-2012NE000345
PO
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
(Contratada), CNPJ/MF no 31.332.042/0001-53; Objeto: Aquisição
pela Embrapa de Cultivador Motorizado (micro) Trator especificado
no Contrato, com prestação de serviços de assistência técnica durante
a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 17/2012; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: R$ 34.500,00; Vigência: 03/09/2012 a
31/12/2012; Data da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Alessandro Severo de Souza,
pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa FONTES
& BASTOS LTDA ME. (Contratada), CNPJ/MF no 05.030.339/000154; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Estufa Modelo CC02F2AFH, com demais especificações no Contrato e serviços de assistência técnica durante a garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº
17/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 5.050,00; Vigência: 03/09/2012 a 31/12/2012; Data da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Flávio Fontes, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e
a empresa J. J. VITALLI (Contratada), CNPJ/MF no
08.658.622/0001-13; Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos descritos, conforme descrito no Contrato, fornecidos pela
Contratada durante o exercício de 2012; Modalidade de licitação:
Pregão nº 23/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 667,20;
Vigência: 31/08/2012 a 31/12/2012; Data da Assinatura: 31.08.12;
Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e
Jaime José Vitalli, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Bens; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. (Contratada),
CNPJ/MF no 15.466.930/0001-02; Objeto: Aquisição pela Embrapa
de um Conjunto Pulverizador de Barra, descrição completa no Contrato, com prestação de serviços de assistência técnica durante a
garantia; Modalidade de licitação: Pregão nº 17/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 28.987,00; Vigência: 03/09/2012 a
31/12/2012; Data da Assinatura: 03.09.12; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Fernando Antônio Madeira,
pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500010
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
PREGÃO N o- 36/2012
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A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão. As Empresas vencedoras são: Macro e Micro Comércio de Adubos Ltda; GEB-Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda-ME;Plantiun Distribuidora Ltda-ME;RDT Comercial Ltda-EPP;
Teca Tecnologia e Comércio Ltda-EPP;Agrossim Agroquímica LtdaME;Comercial Coimbrense Ltda-ME;V&S Comércio e Representações Ltda-ME; Agropecuária Boa Safra Ltda. No valor global de R$
107.830,38.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 135016-13203-2012NE000345
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 42/2012 - UASG 135007
N o- Processo: 612012 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para ministrar curso de capacitação dos gestores e seminário de clima
organizacional na Embrapa Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA . Chefe Geral . Ratificação
em 04/10/2012 . NEUSA ALICE DOS SANTOS . Chefe Geral Substituta . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
19.268.267/0001-92 FUNDACAO DOM CABRAL.
(SIDEC - 04/10/2012) 135007-13203-2011NE000986
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica. SAIC/AJU: 22200.12/0118-8; Objeto: Estabelecer a transferência de Xanthomonas oryzae pela Embrapa ao Instituto de In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
vestigación Agropecuário de Panamá - IDIAP. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto de Investigación Agropecuário de Panamá - IDIAP; Data da assinatura:
31/08/2012; Vigência: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco)
anos. Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA, e Paulo E. Ducasa C. pelo IDIAP
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 135077
N o- Processo: 70/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Irrigação. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod.
Br. 122, Km 50 - Zona Rural Zona Rural - PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ALVES PAES
Gerente
(SIDEC - 04/10/2012) 135041-13203-2012NE012012
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao Contrato Embrapa Cod.
21100.12/0011-8; Partes: Embrapa Trigo e Azir Costa Beber CPF N o081.403.670-87; Objeto: Incorporação do Plano Anual de TrabalhoPAT 2012 - Cultura de Trigo e o PAT 2012/2013 - Cultura de soja;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor global estimado: R$ 52.415,16
(Produtor R$23.000,00 - Embrapa R$29.415,16 a título de contrapartida) Modalidade: não aplicável; Data de assinatura: 01/10/12;
Período: 01/10/12 a 31/01/17; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Azir Costa Beber.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes Contratantes: Agência
Brasileira de Cooperação - ABC, Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Objeto: Cooperar mutuamente na organização da
segunda edição do "Curso Internacional de produção, pós-colheita e
processamento industrial da castanha e do pedúnculo do Caju", no
âmbito do Programa de Treinamento para Terceiros Países - TCTP. A
Embrapa conduzirá o curso com o apoio da JICA e da ABC; Valor
global estimado da segunda edição do curso: R$ 160,518,00; Vigência: 2012; Data da assinatura: 24.07.2012; Signatários: Sr. Ministro Marco Farani - ABC; Sr. Satoshi Murosawa - JICA; Sr. Pedro
Antônio Arraes Pereira- Embrapa.
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes Contratantes: Agência
Brasileira de Cooperação - ABC, Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Objeto: Cooperar na organização da segunda
edição "Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal", no âmbito do Programa de Treinamento para
Terceiros Países - TCTP. A Embrapa conduzirá o curso com o apoio
da JICA e da ABC; Valor global estimado da segunda edição do
curso: R$ 279,550,00; Vigência: 2012; Data da assinatura:
24.07.2012; Signatários: Sr. Ministro Marco Farani - ABC; Sr. Satoshi Murosawa - JICA; Sr. Pedro Antônio Arraes Pereira- Embrapa.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012
UASG 130057
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2012 - UASG 135033
N o- Processo: 70/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento
Gonçalves-RS. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515
Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Juventude - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 135033-13203-2012NE000268
PREGÃO N o- 71/2012 - UASG 135033
N o- Processo: 71/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos agrícolas e materiais diversos para a Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Bento Gonçalves-RS. Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Juventude
- BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
((SIDEC - 04/10/2012) 135033-13203-2012NE000268
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico 21/2012. Empresas vencedoras: Ditrento Postos e Logística Ltda(Itens 1e2);P.G.Com.Transp.Combs.Ltda(4,5,6,7,8,9,10e11)e
Abastecedora de Combs.ALV Ltda(3).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 135033-13203-2012NE000876
N Processo: 21053000179201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Material Químico - Limpeza Especial, para atender às necessidades do Laboratório Nacional
Agropecuário - LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador
(SIDEC - 04/10/2012) 130102-00001-2012NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012
UASG 130058
L
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N o- Processo: 21181000254201188.
PREGÃO SRP N o- 34/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
56389752000140. Contratado : LEONOR COMERCIAL LTDA - ME
-Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição de padrões laboratoriais,visando atender às necessidades do Laboratório Nacional
Agropecuário LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02, LC nº 123/06 e
Decretos nºs 3931/01, 3555/00, 5450/05 e 6204/07. Vigência:
19/09/2012 a 18/01/2013. Valor Total: R$338,00. Fonte: 100000000 2012NE800552. Data de Assinatura: 19/09/2012.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2012
- UASG 130058
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(SICON - 04/10/2012) 130057-00001-2012NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2012
O presente pregão eletronico de nº 11/2012, cujo objeto é
aquisição de material eletrico deprimeira qualidade, para suprir as
necessidadesdo LAB. NAC. AGROPECUARIA NO PARA-LANAGRO-PA, composto de 02 dois itens, conforme disposto noTermo de
Referencia-Anexo 1, sendo que o pregãofoi cancelado por falta de
propostas válidas.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2012 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000117201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material de coudelaria,
para atender as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas
abaixo. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 05/10/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim
Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 130102-00001-2012NE800056
PREGÃO N o- 35/2012 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000177201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Material Químico Geral, para
atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO-SP, conforme especificações e quantidades. Total de Itens
Licitados: 00332 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 130102-00001-2012NE800056
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500011
PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 130102
o-
(SICON - 04/10/2012) 130058-00001-2012NE800007
N o- Processo: 21170000093201232.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA -Objeto:
Prestação de serviços de segurança e vigilância armada na sede do 5º
DISME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/10/2012 a
06/10/2013. Valor Total: R$174.549,96. Fonte: 100000000 2012NE800224. Data de Assinatura: 04/10/2012.
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Espécie: Dispensa de Licitação nº 275/2012 - Processo n° 945/2012 Favorecido: Sady Cioccari e Cia Ltda. - Valor: R$ 395,00; Processo
n° 946/2012 - Favorecido: Adelino Andrighetti e Irmão - Valor: R$
49,75; Objeto: Aquisição de coletes e palitos; Amparo Legal: Artigo
24, Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 04 de
outubro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
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ISSN 1677-7069
N o- Processo: 21181000125201271 . Objeto: Contratação de serviço
de avaliação do INMETRO para extensão de escopo acreditado na
norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Total de Itens Licitados: 00006
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Ampliação do escopo acreditado do LANAGRO/MG
na NBR ISO/IEC 17025 conforme determinação da CGAL p atender
NIT-DICLA 031. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 .
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da
Dad - Lanagro/mg . Ratificação em 04/10/2012 . RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO . Coordenador do Lanagro/mg . Valor Global: R$ 16.264,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/000168 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA- INMETRO.. . Valor: R$ 1.900,00 . CPF CONTRATADA : 027.404.837-08 CLAYTON BERNAR DINELLI GITTI. .
Valor: R$ 2.808,00 . CPF CONTRATADA : 137.567.968-68 MYRNA
SABINO. . Valor: R$ 2.970,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.012.839/0001-17 EDSON DE LARA RODRIGUES 31958982920.
. Valor: R$ 2.970,00 . CPF CONTRATADA : 636.900.558-49 MYRIAM CLARA S ALVADORI. . Valor: R$ 2.808,00 . CPF CONTRATADA : 701.706.227-20 PAOLA CARDAREL LI LEITE. . Valor: R$ 2.808,00
(SIDEC - 04/10/2012) 130058-00001-2012NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012
UASG 130103
N o- Processo: 21043000276201211.
PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
30280358000690. Contratado : ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL
LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças serviços de manutenção
preventiva, corretivae qualificação de equipamentos de laboratório da
marca Roche Applied Sciences em proveito do Lanagro/RS no exercício de 2012/2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
18/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$23.473,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800752. Data de Assinatura: 18/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 130103-00001-2012NE800054
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, conforme
disposto no artigo 53, da Lei nº 9.784/99, torna nula a publicação do
item 13, do Aviso publicado no Diário Oficial da União nº 184, de 23
de setembro de 2012, seção 3, página 8, que deu publicidade à
tramitação do pedido de proteção da cultivar de soja, denominada
BRSMG 791PRR.
FABRÍCIO SANTANA SANTOS
Coordenador do Serviço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
EDITAL N o- 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO POSTO DE ADIDO
AGRÍCOLA JUNTO À EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
O Presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria
MAPA nº 821, de 6 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura do processo seletivo para candidatos a adido
agrícola junto à Embaixada do Brasil em Pequim, conforme o disposto no Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, regulamentado
pela Portaria Interministerial MAPA/MRE nº 306, de 06 de maio de
2009.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - Este Edital destina-se a regulamentar o processo seletivo
para a escolha do adido agrícola que atuará junto à Embaixada do
Brasil em Pequim.
2 - O processo seletivo será regido por este Edital, pelo
Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008 e pela Portaria Interministerial MAPA/MRE nº 306, de 6 de maio de 2009.
3 - O processo seletivo será conduzido pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com a colaboração
do Ministério das Relações Exteriores - MRE.
4 - Os locais, horários e condições para realização das etapas
do processo seletivo serão divulgados no endereço eletrônico
www.agricultura.gov.br, cabendo a consulta ao próprio candidato.
5 - É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
divulgação dos atos e resultados das etapas referentes a este processo
seletivo.
II - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
6 - Poderão participar do processo seletivo os candidatos que
atenderem ao disposto no art. 2º do Decreto nº 6.464, de 2008.
6.1 - Na hipótese do candidato ser empregado de empresa
pública ou de sociedade de economia mista federais não vinculadas
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, terá de estar
cedido a este há pelo menos 4 (quatro) anos, contínuos ou intercalados, contados até 31/08/2012.
7 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato
que:
a) seja membro da Comissão de Seleção;
b) possua antecedentes criminais nos últimos 5 (cinco) anos;
e
c) tenha sido responsabilizado, nos últimos 5 (cinco) anos,
em processo disciplinar de que trata o Título V, Capítulo III, da Lei
nº 8.112, de 1990, ou normativos equivalentes de empresa pública ou
sociedade de economia mista de que seja ou tenha sido empregado
nesse período.
7.1 - Para atestar que não se enquadra nas restrições previstas nas letras "b" e "c" do item 7, os candidatos classificados para
a terceira etapa deverão firmar declaração, sob sua inteira responsabilidade, nos termos do Anexo II deste Edital, encaminhando-a na
forma prevista no subitem 17.5.1.
III - DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO
8 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, no
Decreto nº 6.464, de 2008, e na Portaria Interministerial MAPA/MRE
nº 306, de 2009, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.
9 - A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, no
endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, no período compreendido entre as 8h00 (oito) horas do dia 10 de outubro e 23h59 (vinte
e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 22 de outubro de
2012, considerando o horário de Brasília-DF.
9.1 - O comprovante do registro de inscrição será automaticamente emitido pelo sistema e deverá ser impresso e guardado
pelo candidato.
10 - O MAPA não se responsabilizará por pedidos de inscrição que deixem de ser concretizados por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
11 - Em nenhuma hipótese será aceito pedido de inscrição
condicional ou extemporâneo. Estarão igualmente vedadas as inscrições por via postal, fax ou correio eletrônico, a menos que a
Comissão de Seleção delibere de forma diferente, caso ocorram dificuldades para a implementação do sistema de inscrição eletrônica
via internet.
12 - Não haverá cobrança de taxa para participação do processo seletivo.
13 - Ao se inscrever, o candidato deverá prestar as informações requeridas no formulário de inscrição constante no endereço
eletrônico www.agricultura.gov.br, principalmente as que contarão
pontos para sua avaliação curricular, conforme descrito no Anexo I
deste Edital.
14 - No ato de inscrição o candidato terá de indicar sua
opção de idioma estrangeiro obrigatório (conforme dispõe o anexo da
Portaria Interministerial MAPA/MRE nº 306/2009), devendo informar
também se pretende atestar conhecimento do idioma desejável.
IV - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
15 - O processo seletivo será desenvolvido em 3 (três) etapas:
a) Primeira Etapa - avaliação curricular;
b) Segunda Etapa - comprovação de domínio de idioma(s)
estrangeiro(s);
c) Terceira Etapa - carta de motivação e entrevista com a
Comissão de Seleção.
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16 - DA PRIMEIRA ETAPA
16.1 - A primeira etapa, de natureza eliminatória e classificatória, consistirá de avaliação curricular.
16.2 - A avaliação curricular será pontuada segundo a tabela
que se constitui no Anexo I deste Edital;
17 - Da prova documental
17.1 - Quando solicitado, o candidato deverá encaminhar
cópias comprobatórias de todas as informações inseridas no sistema
eletrônico de inscrição, tais como diplomas reconhecidos pelo Ministério da Educação, certificados, declaração específica do órgão
competente, comprovantes das viagens oficiais ao exterior e de tempo
de serviço e de ocupação de cargos de direção e similares, mediante
atos publicados no Diário Oficial da União - DOU, em Boletim de
Pessoal ou em outro meio de divulgação oficial do Ministério ou de
empresa pública ou de sociedade de economia mista federais, etc.
17.2 - A Comissão de Seleção divulgará no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br a lista, em ordem alfabética, dos candidatos que terão de apresentar a documentação comprobatória.
17.3 - As informações não comprovadas não serão computadas na pontuação da avaliação curricular.
17.4 - Somente será exigida e analisada a documentação
comprobatória dos candidatos melhor colocados na pontuação alcançada na avaliação curricular, sendo:
a) os 15 (quinze) primeiros colocados que inscreverem o
mandarim como idioma obrigatório;
b) os 15 (quinze) primeiros colocados que inscreverem o
inglês como idioma obrigatório.
17.4.1 - Não sendo atingido o limite de 10 (dez) candidatos
em um dos dois idiomas, poderão ser aproveitados os candidatos que
optaram pelo outro idioma, até a soma de 20 (vinte) candidatos para
apresentar documentação.
17.5 - Somente serão analisados os títulos e documentos
entregues ou remetidos em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação
das listas mencionadas nos itens 17.4 e 24.1.1.
17.5.1 - Referida documentação deverá ser encaminhada à
Comissão de Seleção de Adidos - Processo Seletivo 01/2012, via
SEDEX, para o endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, Sala 309 - CEP
70.043-900 - Brasília - DF.
17.6 - Será excluído do processo seletivo, sujeitando-se à
responsabilização nos termos do art. 299 do Código Penal, o candidato que, com a finalidade de ser beneficiado no processo seletivo:
a) preencher o formulário de inscrição com dados incorretos,
incompletos ou inverídicos; e
b) omitir ou apresentar falsa documentação.
17.7 - Serão selecionados para a segunda etapa, em função
do resultado da avaliação curricular, um máximo de 20 (vinte) candidatos, sendo:
a) os 10 (dez) primeiros colocados que inscreverem o mandarim como idioma obrigatório;
b) os 10 (dez) primeiros colocados que inscreverem o inglês
como idioma obrigatório.
17.8 - A Comissão de Seleção divulgará no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, em ordem alfabética, a lista dos candidatos selecionados para a segunda etapa.
18 - DA SEGUNDA ETAPA
18.1 - A segunda etapa, de natureza eliminatória e classificatória, consistirá de comprovação de domínio de idioma(s) estrangeiro(s).
18.2 - Terão aproveitamento preferencial no processo seletivo os candidatos que comprovem domínio de mandarim.
18.3 - O aproveitamento de candidatos que comprovem domínio de inglês ocorrerá somente se:
a) não houver candidatos com suficiente domínio de mandarim;
b) os candidatos que comprovem domínio de mandarim não
sejam considerados pela Comissão de Seleção como aptos para a
função.
18.4 - A avaliação de domínio de idioma(s) estrangeiro(s)
será pontuada segundo os critérios previstos no item 19.2 deste Edital.
19 - Da comprovação de domínio de idioma(s) estrangeiro(s)
19.1 - Além de comprovar o domínio do idioma obrigatório,
o candidato também poderá comprovar domínio do idioma desejável,
com a finalidade de melhorar sua pontuação.
19.2 - Para efeito do disposto no item 20.1.a:
a) a prova de mandarim valerá no máximo 15 (quinze) pontos como idioma obrigatório e 6 (seis) pontos como idioma desejável;
b) O resultado da avaliação de inglês valerá no máximo 12
(doze) pontos como idioma obrigatório e 3 (três) pontos como idioma
desejável.
19.3 - A comprovação de domínio de mandarim será atestada
por prova oral específica, em data, local e horário a serem informados
oportunamente.
19.4 - A proficiência no idioma inglês será atestada por
comprovante de resultado alcançado em um dos seguintes testes:
a) TOEIC - Test of English for International Communication;
b) BULATS - Business Language Testing Service;
c) TOEFL - Test of English as a Foreign Language;
d) IELTS - International English Language Testing System.
19.4.1 - Caberá ao candidato procurar as instituições que
aplicam esses testes e submeter-se aos exames, sem ônus para a
administração pública.
19.5 - Só serão aceitos comprovantes que, na data de
31/08/2012, estejam dentro do prazo de validade estabelecido pela
instituição responsável pelo teste.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500012
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
20 - Da seleção dos candidatos aprovados para a terceira
etapa
20.1 - Serão selecionados para a terceira etapa um máximo
de 10 (dez) candidatos, sendo:
a) 5 (cinco) classificados de acordo com o total de pontos
alcançados na avaliação de idiomas;
b) 5 (cinco) classificados de acordo com o total de pontos
alcançados na avaliação curricular.
20.1.1 - Havendo candidatos classificados pelos dois critérios, o limite de dez candidatos poderá ser completado pela inclusão
de candidatos que não estariam sendo classificados para a terceira
etapa.
20.1.2 - A inclusão destes se dará, alternadamente, pelo uso
do critério "a" e do critério "b".
20.2 - A Comissão de Seleção divulgará no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, em ordem alfabética, a lista dos candidatos selecionados para a terceira etapa.
21 - DA TERCEIRA ETAPA
21.1 - A terceira etapa, de natureza classificatória e eliminatória, será constituída de redação da carta de motivação e de
entrevista com a Comissão de Seleção.
21.2 - Nesta etapa, os candidatos deverão submeter-se a
exames médicos, a serem definidos pela Coordenação-Geral de Administração de Pessoas - CGAP.
21.3 - A terceira etapa será realizada em Brasília, em datas,
endereços e horários a serem divulgados oportunamente.
22 - Da carta de motivação
22.1 - A carta de motivação será redigida de próprio punho
pelo candidato, em português. Deverá ser grafada em letra cursiva
legível, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), contendo um
mínimo de 30 (trinta) e um máximo de 50 (cinquenta) linhas.
22.2 - Na carta, o candidato procurará demonstrar a adequação do seu perfil profissional à função de adido agrícola em
Pequim. Para tanto, deve indicar claramente o que lhe atrai na função
de adido e por que razão considera-se apto para o posto, procurando
destacar ainda os aspectos mais relevantes sobre si que podem ajudar
na sua seleção e que não estejam visivelmente referenciados no currículo.
23 - Da entrevista com a Comissão de Seleção
23.1 - A entrevista com a Comissão de Seleção objetivará
avaliar, principalmente, aspectos relacionados ao conhecimento e à
visão do candidato sobre as características e interesses do agronegócio exportador brasileiro, sobre a área de atuação do posto de
Pequim e sobre a estratégia de trabalho que tenciona desenvolver,
bem como histórico de sua vida profissional e as perspectivas de
trabalho no exterior.
24 - Da divulgação dos resultados da terceira etapa
24.1 - Entre os candidatos entrevistados, a Comissão de
Seleção elaborará lista com um máximo de 3 (três) nomes, que
deverão cumprir programa de treinamento a ser ministrado pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores - MRE e
pelo MAPA, conforme previsto no inciso V do Art. 2º do Decreto nº
6.464, de 2008.
24.1.1 - Essa lista será divulgada pela Comissão de Seleção
no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, em ordem alfabética.
24.2 - Para a escolha dos nomes, a Comissão de Seleção
levará em conta os resultados da entrevista, da avaliação curricular e
da proficiência em idiomas, podendo ainda valer-se, em caso de
dúvidas, da carta de motivação.
V - DA INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO
25 - A Comissão de Seleção encaminhará ao Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a lista com os nomes dos
candidatos que fizeram o treinamento mencionado no subitem 21.3,
com as indicações dos considerados mais aptos, para que o Ministro
escolha quem será indicado como adido agrícola em Pequim.
26 - Feita a escolha do Ministro e havendo dois suplentes, a
Comissão de Seleção informará qual será o primeiro suplente.
27 - O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
ouvido o Ministro das Relações Exteriores, indicará ao Presidente da
República o nome a ser designado como adido agrícola junto à
Embaixada do Brasil em Pequim.
28 - O adido agrícola será designado em ato do Presidente da
República, publicado no Diário Oficial da União.
VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
29 - Em relação aos integrantes da lista dos candidatos aprovados para a terceira etapa, deverá ser feita sindicância da vida
pregressa, cujo resultado poderá ser considerado para a formação da
lista a ser submetida ao Ministro.
30 - Todas as informações prestadas, bem como sua comprovação, quando solicitada, são de inteira responsabilidade do candidato.
31 - Serão desconsiderados os documentos incompletos, rasurados, incorretos ou ilegíveis.
32 - O candidato que em qualquer etapa desistir do processo
seletivo, deverá dar ciência do fato à Comissão de Seleção.
33 - Caso haja empate entre candidatos em alguma etapa do
processo seletivo, o critério de desempate será, sucessivamente:
a) tempo de serviço no MAPA (contado até 31/08/2012);
b) tempo no serviço público federal ou em empresa pública
ou sociedade de economia mista federais (contado até 31/08/2012);
c) maior pontuação obtida nos quesitos pós-graduação, mestrado ou doutorado; e
d) candidato mais idoso.
34 - O resultado do processo seletivo terá validade necessária
ao atendimento dos prazos previstos no Decreto nº 6.464, de 2008,
contados a partir da designação do adido agrícola.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
35 - No caso de desistência, impedimento ou outra causa que impeça o indicado a assumir a
função ou completar o prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 6.464, de 2008, a nova indicação deverá
priorizar os candidatos já selecionados e treinados.
36 - Os documentos relativos a este processo ficarão arquivados, durante o seu prazo de
validade, sob a responsabilidade da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio e da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, do MAPA.
37 - A aprovação de candidato no processo seletivo não implica em direito à indicação como
adido agrícola, visto que a escolha constitui-se em ato discricionário do Ministro da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento.
38 - Qualquer contato do candidato com a Comissão de Seleção deverá ser feito pelo endereço
eletrônico [email protected] ou por correspondência, via Sedex, para: Comissão de
Seleção de Adidos - Processo Seletivo 01/2012 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício
Sede, Sala 309 - CEP 70.043-900 - Brasília - DF..
39 - A Comissão de Seleção não levará em consideração recomendações, moções ou outros
tipos de manifestação de apoio alheias a este processo seletivo, recebidas em favor de qualquer
candidato.
40 - Os casos omissos ou situações não previstas no presente Edital serão resolvidos pela
Comissão de Seleção.
CÉLIO BROVINO PORTO
(1) Será pontuado apenas um diploma ou certificado de conclusão por item. Não haverá cumulatividade
na contagem de pontos destes 3 (três) itens, sendo computado apenas o de maior pontuação.
(2) Serão pontuadas em dobro as viagens feitas para a China Continental.
(3) Na pontuação destes cargos serão aplicados os seguintes multiplicadores:
CARGO OCUPADO NO MAPA*
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
DAS
MULTIPLICADOR
Sede
101.6 ou NE
101/102.5
101/102-4
101/102.3
101/102.2
101/102.1
(*) Para os candidatos ocupantes de cargo em empresa pública ou sociedade de economia mista será
considerada a equivalência desses cargos com os cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) no MAPA
(**) Superintendência Federal da Agricultura ou Delegacia Federal de Agricultura.
QUESITOS PARA AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
Pós-Graduação1 (Especialização, com carga horária mínima de 360 horas)
2,0
concluída até 31/08/2012
1
Mestrado concluído até 31/08/2012
3,0
Doutorado1 concluído até 31/08/2012
4,0
Participação, no Brasil, nos últimos 5 anos (período de 01/09/2007 a
0,3 ponto por evento, até o máximo de
31/08/2012), em seminários, congressos, fóruns, workshops, painéis e encon5 eventos
tros relacionados a temas do agronegócio
Viagens oficiais ao exterior2, aprovadas pelo Ministro de Estado, para par0,5 ponto por viagem, até o máximo de
ticipar de reuniões/missões de negociações internacionais nos últimos 5 (cin6 viagens
co) anos (período de 01/09/2007 a 31/08/2012)
Exercício de cargo de direção, cargo em comissão ou função de confiança no 0,1 ponto para cada mês completo de cargo, até o máMAPA ou em empresa pública ou sociedade de economia mista a este vinximo de 100 meses
culada, nos últimos 15 (quinze) anos3 (período de 01/09/1997 a 31/08/2012)
Exercício de cargo efetivo no MAPA ou empregado de empresa pública ou
A partir de 4 (quatro) anos completos, será atribuído
de sociedade de economia mista nos últimos 20 anos (não cumulativo com os 0,05 ponto por mês adicional trabalhado, até o máximo
períodos computados em cargos de direção ocupados) - período de
de 140 meses
01/09/1992 a 31/08/2012
DECLARAÇÃO
Nome do Candidato (a):
RG:
CPF:
ÓRGÃO / LOTAÇÃO: UF:
Eu, , acima identificado(a), candidato(a) inscrito(a) no processo seletivo para a função de adido
agrícola junto à Embaixada do Brasil em Pequim, DECLARO, por meio deste instrumento, que:
a) não possuo antecedentes criminais registrados nos últimos 5 (cinco) anos; e
b) não fui responsabilizado, nos últimos 5 (cinco) anos, em processo disciplinar de que trata o
Título V, Capítulo III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou normativos equivalentes de
empresa pública ou de sociedade de economia mista.
Local e data:
______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 04/10/2012) 130060-00001-2012NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 26/2012 - UASG 130060
N o- Processo: 21018002809201207 . Objeto: Contratação de pessoa
juridica para locação de imovel urbano, de 18(Dezoito) salas comerciais, sendo estas de nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208,
e 8801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809 e 810, no 2º e 8º
andares do EDF. Centro Empresarial Enseada, na Av, N. Senhora dos
Navegantes 495,Enseada do Sua, Viotira/ES e 15(Quinze) garagens,
nº 18,19,20,21,39,40,41,43,45 e 46 no Subsolo do mesmo Edificio,
em proveito DESTA SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Locação de 18(dezoito)salas e 15(quinze) garagens no
Edf; Centro Empresarial Enseada, SEDE da SFA/ES. EM PROVEITO DA MESMA Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . MAURO
VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do Sad/sfa/es . Ratificação em
04/10/2012 . JOSE ARNALDO DE ALENCAR . Superintendente da
Sfa/es . Valor Global: R$ 312.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
17.109.372/0001-53 EMBASIL E MBALAGENS SIDERURGICAS
LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 130060-00001-2012NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
IM
EVADIO PEREIRA
Supetintendente
Substituto
(SIDEC - 04/10/2012) 130023-00001-2012NE800120
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 012/2010, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Bom Retiro
do Sul/RS, CNPJ 87.242.707/0001-92, assinado em 28 de Setembro
de 2012.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
29/09/2013.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Celso Pazuch - Prefeito Municipal, CI de nº.
9114718209, e CPF de nº. 397.613.710-34.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 119/2012
UASG 130063
N o- Processo: 21044006286201161.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02717460000241. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nalocação de mão-de-obra nos serviços de segurança armada e vigilância ostensiva nas dependências da SFA/RJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Valor Total:
R$1.076.227,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800525. Data de Assinatura: 30/08/2012.
(SICON - 04/10/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012 - UASG 130023
EXTRATOS DE CONTRATOS
N Processo: 21040001577201101 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo (expediente, eletrico e hidrossanitario) Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Eng. Hildebrando
Contrato no. 120/2012; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: Cardeal Gestão
Empresarial e Serviços Ltda. - CNPJ No. 05.703.030/0001-88; OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de limpeza, asseio e conservação,
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500013
NA
E
R
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de Gois, 150, Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
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A
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EX
N o- Processo: 21018002808201254 . Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a contratação de pessoa juridica para LOCAÇÃO DE
IMOVEL URBANO, constante de 04(quatro) salas comerciais, sendo
estas de numeros 107, 108, 109 e 110, localizadas no 1º andar do
Edificio Centro Empresarial Enseada, sito a Av. Nossa senhora dos
Navegantes nº 495, Enseada do Sua, Vitoria/ES, para atendimento às
atividades fins Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Locação de 4(quatro) salas, para atendimento da SFA/ES, aonde funciona Sede SFA/ES Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . MAURO VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do Sad/sfa/es . Ratificação em
04/10/2012 . JOSE ARNALDO DE ALENCAR . Superitendente
Sfa/es . Valor Global: R$ 62.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
31.474.984/0001-76 DIONYSIO ABAURRE CINEMAS E PARTICIPACOES LTDA.
L
A
N
ANEXO II
TABELA DE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 25/2012 - UASG 130060
SFA/DFA** e
INMET/Ceplac
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
ANEXO I
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13
ISSN 1677-7069
conforme processo MA 21044.006285/2011-17 - Pregão Eletrônico no.
008/2012; 28 serventes e 01 encarregada; DO PREÇO: O valor mensal
do contrato será de R$ 67.132,60 (sessenta e sete mil, cento e trinta e
dois reais e sessenta centavos) - Anual: R$ 805.591,20 (oitocentos e
cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos); PRAZO:
12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A partir do dia 01 de Outubro de 2012;
SIGNATÁRIOS: BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e OLAVO ALMEIDA JÚNIOR, pela CONTRATADA.
Contrato no. 121/2012; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: Cardeal Gestão
Empresarial e Serviços Ltda. - CNPJ No. 05.703.030/0001-88; OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de 01 (um) Bombeiro Hidráulico, conforme processo MA 21044.006285/2011-17 - Pregão Eletrônico no. 002/2012; DO PREÇO: O valor mensal do contrato será de R$
3.170,75 (três mil, cento e setenta reais e setenta e cinco centavos) Anual: R$ 38.049,00 (trinta e oito mil e quarenta e nove reais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A partir do dia 01 de Outubro de
2012; SIGNATÁRIOS: BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e OLAVO ALMEIDA JÚNIOR, pela CONTRATADA.
Contrato no. 122/2012; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: Cardeal Gestão
Empresarial e Serviços Ltda. - CNPJ No. 05.703.030/0001-88; OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de 01 (um) Copeiro, conforme processo MA 21044.006285/2011-17 - Pregão Eletrônico no.
002/2012; DO PREÇO: O valor mensal do contrato será de R$
2.199,91 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um
centavos) - Anual: R$ 26.398,92 (vinte e seis mil, trezentos e noventa
e oito reais e noventa e dois centavos); PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: A partir do dia 01 de Outubro de 2012; SIGNATÁRIOS:
BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e OLAVO
ALMEIDA JÚNIOR, pela CONTRATADA.
Contrato no. 123/2012; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. - CNPJ No. 05.703.030/0001-88; OBJETO:
Prestação de serviço terceirizado de 01 (um) Eletricista, conforme processo
MA 21044.006285/2011-17 - Pregão Eletrônico no. 002/2012; DO PREÇO: O valor mensal do contrato será de R$ 3.499,91 (três mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa e um centavos) - Anual: R$ 41.998,92
(quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito e noventa e dois centavos);
PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A partir do dia 01 de Outubro de
2012; SIGNATÁRIOS: BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e OLAVO ALMEIDA JÚNIOR, pela CONTRATADA.
Contrato no. 124/2012; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: SETER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - CNPJ
No. 10.704.092/0001-44; OBJETO: Prestação de serviço terceirizado
de
13
(treze)
Digitadores,
conforme
processo
MA
21044.002816/2012-83 - Pregão Eletrônico no. 007/2012; DO PREÇO: O valor unitário de cada digitador é de R$ 1.980,08 (Hum mil
novecentos e oitenta reais e oito centavos), mensal correspondente a
13 digitadores é de R$ 25.741,04 (vinte e cinco mil, setecentos e
quarenta e um reais e quatro centavos), e o valor anual da contratação
será de R$ 308.892,48 (trezentos e oito mil, oitocentos e noventa e
dois reais e quarenta e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: A partir do dia 01 de Outubro de 2012; SIGNATÁRIOS:
BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e HUDSON GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
.
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2012
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
12/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01200003445201208 . Objeto: Fornecimento de água potável e coleta de esgotos sanitários para o Edifício-Sede do Ministério da
Ciência Tecnologia e Inovação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender o MCTI. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2012 .
LUIZ SOARES MAIA . Coordenação de Logística e Execução . Ratificação em 11/09/2012 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador-geral de Recursos Logísticos . Valor Global: R$ 312.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
CO
ME
RC
(SIDEC - 04/10/2012) 240101-00001-2012NE000137
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
IA
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 e, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Sumatex Produtos Químicos Ltda. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 45/2012, cujo objeto é o fornecimento parcelado, pelo período de até 12 (doze) meses, de 1.200 (um
mil e duzentas) toneladas de barrilha leve (carbonato de sódio anidro), com teor mínimo de Na2CO3 de 98% (massa/massa calculado
sobre base seca), embalada em big bags de aproximadamente
1.000kg, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA.
LIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EDITAL N o- 5/2012, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE PESQUISADOR, TECNOLOGISTA E
TÉCNICO
O Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, no uso de suas atribuições, torna público que encontrase disponível, no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página
principal do concurso, o resultado final das provas objetivas do concurso público de que trata o Edital nº 01/2012, de 01 de junho de
2012.
EXTRATO PRÉVIO Nº 3349/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa BR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o
Fornecimento Elevador da Esteira Transportadora de Pastilhas, e Bloco de Cilindro, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN
da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiros
Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003842/2012-71
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0009-01
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Requerente: SGS - Gravena Pesquisa Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda.
CNPJ: 96.435.805/0001-37
Endereço Rodovia Deputado Cunha Bueno SP 253, KM
221,5 Jabotical - SP
Requerente: COODETEC - Cooperativa Central de Pesquisa
Agrícola
CNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 - Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Requerente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de
Mato Grosso - Fundação MT
CNPJ: 70.499.462/0001-80
Endereço: Rua Pernambuco nº 1267 Cidade Salmen Caixa
Postal79 Rondonópolis/MT
Assunto: Liberação planejada e importação de sementes.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de soja geneticamente modificada tolerante a herbicida, evento DAS-8264 contendo os genes aad12, 2mepsps e pat. Os experimentos serão realizados em Montividiu - GO, Indianópolis - MG, Mogi Mirim - SP,
Sorriso - MT e Cascavel -PR. A área total experimental será de 2,174
hectares e a área com OGM será de 1,15 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
MARLENE A F. DE CARVALHO
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
106/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 0121300649201230 . Objeto: Contratação da empresa
Honyewell para prestação de serviço de manutenção, inspeção e assistência técnica, com fornecimento de peças de reposição e consumíveis para os sistema de monitoramento de gases tóxicos localizado na fábrica. Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2012 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de
Compras Internacionais . Ratificação em 04/10/2012 . ROBERTO
VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 1.050.621,82 .
CNPJ CONTRATADA : 49.447.329/0001-94 IMA DO BR ASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA.
(SIDEC - 04/10/2012) 245209-24209-2012NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa IQ Soluções & Química Ltda., foi considerada vencedora
no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 39/2012, cujo objeto é o fornecimento
de 60.000 (sessenta mil) litros de solvente orgânico especial, posto
CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/B, conforme Termo de Referência.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342000628201249. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Produtos Químicos Microbiológicos.
PR
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
OI
(SIDEC - 04/10/2012) 113202-11501-2012NE800095
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2012
A
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que refere o processo CNEN-IPEN 0030/2012-50 adjudicando a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A,
CNPJ00.028.986/0146-72 pelo valor total de R$ 38.640,00 o objeto
desta licitação.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
FLÁVIO FINARDI FILHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.084/2012
AÇ
(SICON - 04/10/2012) 203001-20402-2012NE800009
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida,
evento DAS-81419-2 contendo os genes cry1Ac, cry1F e pat. Os
experimentos serão realizados em Montividiu - GO, Indianópolis MG, Jardinópolis - SP e Castro - PR . A área total experimental será
de 2,01 hectares e a área com OGM será de 0,48 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 203001
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 01350000204201013. DISPENSA Nº 54/2010 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- AEB-CNPJ Contratado: 04260817000150. Contratado : AG SERVICE
ASSESSORIA E -CONSULTORIA S/S LTDA - ME. Objeto: Prorrogação o prazo de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº
26/2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I e parágrafo1º,IV e V, e Art.
65 da Lei nº 8.666/93 c/c as Cláusulas 4ª, 17 e 18 do Contrato nº 26/10.
Vigência: 09/10/2012 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 04/10/2012.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
PO
(SIDEC - 04/10/2012) 113202-11501-2012NE800095
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-046/2012
Objeto: fornecimento de fonte inversora pulsada AC/DC para soldagem TIG (GTAW) com sistema de refrigeração integrado. Empresa
vencedora do lote único: ROTOR 1000 ELETROTECNICA LTDA ME, com o preço do lote de R$ 360.810,00.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3348/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003840/2012-82
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0009-01
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Requerente: SGS - Gravena Pesquisa Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda.
CNPJ: 96.435.805/0001-37
Endereço Rodovia Deputado Cunha Bueno SP 253, KM
221,5 Jabotical - SP
Assunto: Liberação planejada e importação de sementes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500014
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3350/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003838/2012-11
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0009-01
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Requerente: COODETEC - Cooperativa Central de Pesquisa
Agrícola
CNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 - Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Assunto: Liberação planejada e importação de sementes.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicida,
eventos DAS-40278-9 x MON 89034 x MON 88017, MON 89034 x
TC1507 x MON 88017 x DAS-59122-7 e TC1507 x DAS-59122-7
(contendo os genes: gene aad-1, cry1A.105, cry2Ab2, pat, cp4 epsps;
cry34Ab1 e cry35Ab1). Os experimentos serão realizados em Castro
- PR e Palotina - PR. A área total experimental será de 2,315 hectares
e a área com OGM será de 0,204 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO PRÉVIO Nº 3351/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003839/2012-58
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
CNPJ: 47.180.625/0009-01
Endereço Rua Alexandre Dumas, 1671, 1º Andar Ala A, São
Paulo-SP
Assunto: Liberação planejada e importação de sementes.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicida,
evento DAS-40278-9 x NK603 (contendo os genes: aad-1 e cp4
epsps). Os experimentos serão realizados em Indianópolis - MG,
Cravinhos - SP e Mogi Mirim - SP. A área total experimental será de
2,098 hectares e a área com OGM será de 0,262 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 001393/2009-0, visando dar continuidade ao Programa Bolsas
de Iniciação Científica Junior (ICJ) no Estado de Santa Catarina, para
31/07/2013 e a alteração do nome do Partícipe de: Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina, CNPJ 01.682.869/0001-26, para: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, CNPJ
01.682.869/0001-26. DATA DE FIRMATURA: 05/09/2012.
necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global estimado de R$8.900.000,00, sendo R$
5.400.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI; R$ 1.500.000,00, oriundo do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e R$
2.000.000,00, orinundos do orçamento do Ministério da Educação MEC, a serem liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgão financiadores. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 05/10/2012; Data limite para submissão das propostas: 19/11/2012; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do CNPq na internet: A partir de 10/12/2012;
Apoio as propostas aprovadas: A partir de 10/12/2012.
Na publicação do DOU de 22/12/2011, Seção 3, Página nº
16, Chamada de Projetos MCTI/MEC/CNPq/CAPES/FAPs nº
60/2011 - Programa Ciência sem Fronteiras - Bolsas no País Modalidade Atração de Jovens Talentos. Onde se lê: Cronograma: Terceira Chamada: Data limite para envio das propostas: 01/10/2012.
Leia-se: Cronograma: Terceira Chamada: Data limite para envio das
propostas: 08/10/2012.
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
tornam pública a Chamada CNPq/MPA nº 42/2012, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País, nas áreas de Pesca e Aquicultura. As
propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na
parte II - REGULAMENTO, anexo a esta Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de
R$10.000.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Pesca e
Aqüicultura - MPA, a serem liberados em duas parcelas anuais, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira deste Ministério. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq: 05/10/2012; Data limite para submissão
das propostas: 19/11/2012; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de
10/12/2012; Apoio as propostas aprovadas: A partir de 10/12/2012.
Nº Processo: 000763/2010-1. PREGÃO SRP Nº 25/2010 Contratante:
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS
TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prestação de serviços especializados em
tecnologia da informação, de acordo com o planejamento e em apoio
à Coordenação Geral de Informática que utilizará SLA´s e dos principais modelos de melhores práticas (ISO 9001:200, PMBOK, CMMI, COBIT, ISO20000, ISO 27001 e ISO 17799.Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993. Vigência:
29/08/2010 a 29/08/2011. Valor Total: R$9.770.044,32. Fonte:
100000000 - 2012NE800698. Data de Assinatura: 24/08/2010.
Brasília, 4 de outubro de 2012.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
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M
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EX
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 364102
L
A
N
(SICON - 04/10/2012) 364102-36201-2012NE800110
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O
I
C
Processo 01300-002209/2012-8: valor: US$ 5.111,00 Objeto:
Importação de publicações. Contatada Motic Instruments Inc. Dispensada em 04.10.2012, pelo Coordenador de Infraestrutura Tarciso
José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 04.10.2012, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
A
S
N
E
R
P
IM
AVISOS DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
RETIFICAÇÕES
O Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINCRA e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam público a Chamada CNPq/MDA-INCRA nº 26/2012, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do
CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente,
cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas
aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução
dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As
projetos aprovados serão financiados com recursos no valor global
estimado de R$40.521.600,00, oriundos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA, a serem liberados em
três parcelas anuais (2012, 2013 e 2014), de acordo com a descentralização do INCRA/MDA constante no plano de trabalho do
Termo de Cooperação e conseqüente disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 05/10/2012; Data limite
para submissão das propostas: 19/11/2012; Divulgação dos resultados
no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: A partir
de 10/12/2012; Apoio as propostas aprovadas: A partir de
10/12/2012.
Na publicação do DOU de 22/12/2011, Seção 3, Página nº
16, Chamada de Projetos MCTI/MEC/CNPq/CAPES/FAPs nº
61/2011 - Programa Ciência sem Fronteiras - Bolsas no País Modalidade Pesquisador Visitante Especial. onde se lê: Cronograma:
Terceira Chamada: Data limite para envio das propostas: 01/10/2012.
leia-se: Cronograma: Terceira Chamada: Data limite para envio das
propostas: 08/10/2012.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o
Ministério da Educação - MEC, o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA por intermédio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq tornam pública a
Chamada MCTI/MEC/MAPA/CNPq nº 46/2012, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br
e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para
apoio financeiro a projetos que integrem a tividades de extensão
tecnológica, pesquisas científicas e educação profissional para construção e socialização de conheciomentos e prátricas relacionados a à
Agroe cologia e aos Sistemas Organicos de Produção, com implementação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos
(CVT) em Agroecologia e Produção Organica ou de Núcleos de
Estudo em Agroecologia e Produção Organica (NEA). As propostas
devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos
relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem
aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
15
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - 12 meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- relação abaixo:
Beneficiário
Robert David Morris
Processo
500952/2012-4
Modalidade
AI/PDJ
Termo Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos- ARC - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro para Encomendas COENE 2012 (ARC)" - Vigência: até
12 (doze meses) a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União , - Signatários: pelo CNPq José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ennio Peres da Silva
Processo
457132/2012-4
Valor Global
R$ 60.000,00
Nota de Empenho
2012NE020205
Data de Firmatura
04/10/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alessandra Silva Dias
Ana Carolina Ritter
César Augusto Guimarães Finger
Claudio Vaz Torres
Duane Barros da Fonseca
Fabio Alves Gomes de Oliveira
George Luiz Machado Junior
Geraldo Magela Cáffaro
Gladys Mary Ghizoni Teive
Grazielle Caroline da Silva
Hiroshi de Sandes Kimura
Hudson Giovani Zanin
Katya Kozicki
Luiza da Cunha Stankevicins
Márcio Gomes Pinto Garcia
Marlene Rosa Cainelli
Neide Maria de Almeida Pinto
Paloma Dias Silveira
Pedro Abramo
Rodrigo Bueno de Oliveira
Rodrigo Lambert
Sávia Gavazza dos Santos Pessôa
Tatiana Aires Tavares
Processo
236808/2012-5
236917/2012-9
200187/2012-0
236919/2012-1
238092/2012-7
236915/2012-6
237630/2012-5
236662/2012-0
236909/2012-6
238106/2012-8
202129/2012-8
202439/2012-7
236773/2012-7
236955/2012-8
237070/2012-0
237009/2012-9
236854/2012-7
236988/2012-3
236878/2012-3
236672/2012-6
236825/2012-7
202290/2012-3
237177/2012-9
Modalidade
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
SWE
GDE
SWE
PDE
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
SWE
PDE
PDE
SWE
PDE
PDE
Inicio
01/01/2013
01/02/2013
01/11/2012
01/01/2013
01/01/2013
01/11/2012
01/01/2013
01/01/2013
01/12/2012
01/01/2013
01/11/2012
01/02/2013
01/12/2012
01/11/2012
01/12/2012
01/01/2013
01/02/2013
01/11/2012
01/11/2012
01/11/2012
01/11/2012
01/10/2012
01/12/2012
Termino
31/12/2013
31/01/2014
31/10/2013
30/06/2013
31/12/2013
31/03/2013
31/12/2015
31/12/2013
31/07/2013
31/12/2013
31/10/2013
31/01/2014
31/07/2013
30/04/2013
30/11/2013
31/12/2013
31/01/2014
31/03/2013
31/10/2013
31/10/2013
31/03/2013
30/09/2013
30/11/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Eduardo Resende Secchi
Paula Novaes
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pelo código 00032012100500015
Processo
201961/2011-3
201236/2011-7
Modalidade
SWE
PDE
Início
01/11/2012
01/11/2012
Término
31/12/2012
31/10/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 20/10/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
RENATA GUIMARÃES NETTO. PROCESSO: 40.1826/2010-4. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de
vigência até 24/10/2014. DATA DA FIRMATURA: 04/10/2012. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução de Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 19/10/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
REINALDO JOSÉ BERTINI. PROCESSO: 40.1795/2010-1. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de
vigência até 24/10/2013. DATA DA FIRMATURA: 04/10/2012. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução de Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Alberto Jorge Pinto Nunes, Processo: 559527/2009-8, Edital nº 36/2009
- Chamada 2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 28/12/2013, data de firmatura: 04/10/2012. Signatários:
Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de
Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
CO
ME
TerceiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Ricardo Vilela Abdelnoor, Processo: 552735/2007-8, Edital 38/2007.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
09/12/2012, data de firmatura: 04/10/2012. Signatários: Pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do
Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Samir Nagi Yousri Gerges, Processo: 402378/2009-1, Edital 18/2009.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
25/08/2013, data de firmatura: 04/10/2012. Signatários: Pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do
Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Josean Fechine Tavares, Processo: 562223/2010-0, Edital 35/2010 Linha Temática 2 - Até R$ 50.000,00. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Termo de Concessão até 10/11/2013, data de firmatura:
04/10/2012. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos,
Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Edital 05/2010 - Linha de Pesquisa 5. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão
e aceitação. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - Substituto, pelo
beneficiário, o Próprio.
RC
Beneficiário
Glaucia Eliza Gama Vieira
Mario Benjamim Baptista de Siqueira
IA
Processo
555624/2010-2
555804/2010-0
LIZ
Prorrogação
03/10/2013
07/10/2013
Firmatura
04/10/2012
04/10/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Edital 04/2010 - Linha de Pesquisa 2. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão
e aceitação. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - Substituto, pelo
beneficiário, o Próprio.
AÇ
Beneficiário
José Antonio Huamaní Coaquira
Soraia Teixeira Brandao
Processo
554590/2010-7
554592/2010-0
ÃO
Prorrogação
20/10/2013
04/10/2013
Firmatura
04/10/2012
03/10/2012
PR
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do
Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto.Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Selma Maffei de Andrade
Evandro Fernandes de Lima
Elder Antonio Sousa e Paiva
Manuel Claudio Motta Macedo
Eduardo Arcoverde de Mattos
Júlio Cesar de Carvalho Balieiro
Otavio Costa Acevedo
Leonardo Avritzer
Tânia Maria de Araújo
Mario Luiz Teixeira de Moraes
Isabela Fadul de Oliveira
Dijaci David de Oliveira
Sônia de Souza Mendonça Menezes
480074/2010-0
470505/2010-9
473261/2010-3
475082/2010-9
480218/2010-2
471470/2010-4
477251/2010-2
478289/2010-3
480611/2010-6
481039/2010-4
401070/2010-7
401240/2010-0
402492/2010-2
Firmatura do Termo de Conces- Data de Início do Aditivo
são
08/11/2010
17/11/2012
29/10/2010
10/11/2012
03/11/2010
12/11/2012
04/11/2010
12/11/2012
04/11/2010
12/11/2012
04/11/2010
12/11/2012
04/11/2010
12/11/2012
04/11/2010
12/11/2012
09/11/2010
12/11/2012
03/11/2010
12/11/2012
11/08/2010
25/08/2012
09/08/2010
25/08/2012
13/12/2010
16/12/2012
OI
Término do Aditivo
16/08/2013
09/05/2013
11/11/2013
11/07/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/05/2013
11/11/2013
11/07/2013
24/02/2013
24/08/2013
15/06/2013
Data de Firmatura
BID
04/10/2012
03/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
03/10/2012
04/10/2012
03/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
04/10/2012
A
Processo
Valor Adicional
Nota de Empenho
Lauro Tatsuo Kubota
573672/2008-3
R$ 58.000,00
2012NE016464
Firmatura do Termo de Con- Firmatura do Termo Aditivo
cessão
09/04/2009
04/10/2012
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico - Concedente: CNPq. OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Adicional
Nota de Empenho
Jailson Bittencourt de Andrade
573783/2008-0
R$ 236.292,89
2012NE015090
19/11/2012; Divulgação dos Resultados da Avaliação de Mérito: a
partir de 20/12/2012. Prazo de Validade da Carta Convite: 12 (doze)
meses. Prazo de Execução do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses. A
presente Carta Convite encontra-se disponível na integra no sítio
eletrônico da FINEP (www.finep.gov.br). Os prazos referentes à execução do projeto (item 7.2) e a data final para o envio da cópia
impressa da proposta (item 7) foram retificados em 24/09/2012, na
RD nº 38/12, sendo os demais termos desta Carta Convite ratificados.
O presente cronograma consta com as devidas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0209/11; Data da assinatura: 02/10/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Sincrocine Produções Cinematográfocas LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 42.488.478/0001-52, Freespirit Distribuidora de Filmes LTDA. (Distribuidora); CNPJ n.º
07.616.202/0001-01; Objeto: Tainá 3 - A Origem; Valor R$
900.000,00 (novecentos mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0673.01; Data de Assinatura:
04/10/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0551.01; Data de Assinatura:
04/10/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio À Pesquisa E
Extensão De Sergipe - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/11/2013; Prazo
de Prestação de Contas: 10/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0560.01; Data de Assinatura:
04/10/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação CPQD Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; CNPJ nº
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - UASG 365001
Nº Processo: 202012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
de empresa especializada no fornecimento de divisórias piso teto,
portas e demais materiais, incluindo serviços para instalação (montagem e desmontagem), remanejamento de painéis e substituição dos
perfis danificados. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praia
do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico - Concedente: CNPq. OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Firmatura do Termo de Con- Firmatura do Termo Aditivo
cessão
23/12/2008
04/10/2012
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/10/2012) 365001-36801-2012NE000002
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5248/2012 - UASG 240121
Nº Processo: 01210000248201218. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM
CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivados elevadores. Fundamento Legal: Art. 61 Paragrafo Unico da Lei 8666/93. Vigência: 16/08/2012 a 15/08/2013.
Valor Total: R$17.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800170. Data
de Assinatura: 16/08/2012.
(SICON - 04/10/2012) 240121-00001-2012NE800001
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: CNPq - Beneficiário: Jimi
Naoki Nakajima - Processo: 563541/2010-5 - Objetivo: Prorrogação
do Termo de Concessão, até 28/02/2015 - Data Da Firmatura:
04/10/2012 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: CNPq - Beneficiário: Sergio Ramaniuc Neto- Processo: 563551/2010-0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 28/02/2015 - Data Da Firmatura:
04/10/2012 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
CARTA-CONVITE MCT/FINEP/Ação Transversal - Programa de
Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de
Pequeno Porte - TECNOVA 01/2012. OBJETIVO: Através do estabelecimento de parcerias e cooperações no nível estadual, selecionar
propostas para apoio financeiro (não-reembolsável/FNDCT) a infraestrutura, organização e capacitação de instituições que tenham interesse em conduzir o repasse dos recursos de Subvenção Econômica
para as micro-empresas e empresas de pequeno porte nos respectivos
estados. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS:
Serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de até R$
19.000.000,00 (dezenove milhões) originários do FNDCT/Fundos Setoriais, para custear as despesas relacionadas no Anexo 2. CRONOGRAMA: Divulgação das bases do programa TECNOVA:
14/09/2012; Lançamento da carta Convite pela FINEP: 21/09/2012;
Disponibilização do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP):
28/09/2012; Data final para envio eletrônico da proposta: até
14/11/2012; Data final para o envio da cópia impressa: até
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500016
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000226/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de
Climatização de Ar com estrito controle ambiental, com fornecimento
de projetos executivos, equipamentos e suas instalações, para a área
de coleções do INPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h30 às 17h30 . Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 04/10/2012) 240105-00001-2012NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 - UASG 240105
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 01280000287/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos de georreferenciamento, com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão-de-obra especializada. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 17h30 . Endereço: Av. Andre
Araujo Nº 2936 Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2012 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 - UASG 240104
Processo nº 01205.000112/2012-79
O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público a Ata de
Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 13/2012,
cujo o objeto é serviço de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências físicas do Parque Zoobotânico e Campus de
Pesquisa do MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor e de
preço, anexo ao Processo nº01205.000112/2012-79 e disponibilizado
na página www.museu-goeldi.br, Grupo 1 - Itens 1 a 4 - Empresa
Registrada: J. M. DA SILVA PEREIRA. Valor total registrado:
R$19.040,00(dezenove mil reais). Data da vigência: 04/10/2012 a
03/10/2013.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
Nº Processo: 012400004182012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de um sistema
alternativo de geração de energia elétrica nas edificações do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, capaz de fazer frente a eventuais
interrupções de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 240105-00001-2012NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa NK COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ: 00.201.018/0001-51. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de
limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.850,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012 a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa SARSIL COMERCIAL ELÉTRICA
LTDA - ME, CNPJ: 01.120.832/0001-04. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
5.894,24. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De
26/09/2012 a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa 4M'S COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 01.575.625/0001-44. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.902,50.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012
a 25/09/2013.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa SERCOM RIO COMÉRCIO DE
PAPÉIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA, CNPJ:
10.864.552/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 843,60.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012
a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa CARLOS ALBERTO CASTROPIL
- ME, CNPJ: 13.625.627/0001-80. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa
e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 454,80.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012
a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa GOLD CAP- COMÉRCIO DE TAPETES PERSONALIZADOS LTDA - ME, CNPJ: 13.855.092/000133. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 987,50. DATA DE ASSINATURA:
26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012 a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa S.S. PREMIUM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 15.481.020/0001-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
7.008,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De
26/09/2012 a 25/09/2013.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 15.917.682/0001-79. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de
limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 528,60. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA:
De 26/09/2012 a 25/09/2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
(SIDEC - 04/10/2012) 240104-00001-2012NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 240137
Nº Processo: 012020002682012dv . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI). Total de
Itens Licitados: 00033 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria Cidade
Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância nas informações contidas
no COMPRASNET e no EDITAL, prevalecerão as últimas.
(SIDEC - 04/10/2012) 240137-00001-2012NE800009
Nº Processo: 012020002752012dv . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material laboratorial Total de Itens Licitados: 00144 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 1 - Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância nas informações contidas no comprasnet e no edital,
prevalecerão as constantes no edital.
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PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 240137-00001-2012NE800009
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Registro de Preços. Processo nº
01202.000174/2012-19, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de câmera de segurança, incluindo lentes, fontes e caixas de
proteção, para o circuito fechado de televisão (CFTV) do CETENE,
equipamentos de infraestrutura de rede e do serviço de licenciamento
de software. Espécie: ata de registro de preços. Órgão Gerenciador:
CETENE. Fornecedores: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ: 70.064.316/0001-22; A especificação completa
dos itens e os valores de registro encontram-se no inteiro teor da ata
divulgada no sítio do CETENE - www.cetene.gov.br - e no COMPRASNET.
Espécie: Extrato de Registro de Preços. Processo nº
01202.000174/2012-19, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de câmera de segurança, incluindo lentes, fontes e caixas de
proteção, para o circuito fechado de televisão (CFTV) do CETENE,
equipamentos de infraestrutura de rede e do serviço de licenciamento
de software. Espécie: ata de registro de preços. Órgão Gerenciador:
CETENE. Fornecedores: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ: 70.064.316/0001-22; A especificação completa
dos itens e os valores de registro encontram-se no inteiro teor da ata
divulgada no sítio do CETENE - www.cetene.gov.br - e no COMPRASNET.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 01205.000152/2012-11
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica que entre si celebram a União, representada pelo MCTI, através do Museu Paraense
Emílio Goeldi-MPEG, e o Instituto Peabiru. OBJETIVO: Acordo de
cooperação técnico-científica para realização de pesquisa no âmbito
do Projeto: Casa da Virada - Fase II - Mata Amazônica Atlântica.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2012. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e
pelo Instituto Peabiru: João Carlos de Souza Meirelles Filho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500017
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
UFSC, PROCESSO: 01200.003690/2010-45 ESPÉCIE: 3º Aditivo ao
Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ:
83.899.526/0001-82. OBJETO: Aporte complementar para o projeto
"Energia solar fotovoltaica aplicada ao transporte e a atividades produtivas na Amazônia". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor: R$
108.012,89 (cento e oito mil doze reais e oitenta e nove centavos) MCTI. Nota de Crédito n° 2012NC000280 de 02/10/2012; Funcional
Programática: 19.571.2021.20HW.0001, Natureza de Despesa: 33.90
e 44.90.
VIGÊNCIA: 30/06/2013. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário
da Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - ROSELANE NECKEL
- Reitora.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 240137
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Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa BRAVERY INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 02.456.074/0001-62. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
309/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e higienização pessoal. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.562,35.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: De 26/09/2012
a 25/09/2013.
NILSON GABAS JÚNIOR
Diretor
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.003709/2012-15 ESPÉCIE: Termo de
Cooperação nº 046/2012, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ:
33.654.831/0001-36. OBJETO: Semana Nacional de C&T São Paulo
- Região de Bauru. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do
Projeto: R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais) - MCTI. Nota
de Crédito n° 2012NC000278, de 02/10/2012; Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001, Natureza de Despesa: 33.90. VIGÊNCIA: 31/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - GLAUCIUS
OLIVA - Presidente.
.
PROCESSO: 01200.003761/2012-71 ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 044/2012, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UnB. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico CDT/UnB - CNPJ: 00.038.174/0013-87. OBJETO: Semana Nacional
de Ciência e Tecnologia 2012. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Valor total do Projeto: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais) - MCTI. Nota de Crédito n° 2012NC000276, de
02/10/2012; Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001, Natureza de Despesa: 33.90. VIGÊNCIA: 31/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social SECIS, e pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico CDT/UnB - LUÍS AFONSO BERMÚDEZ - Diretor.
.
PROCESSO: 01200.003849/2012-93 ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 047/2012, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ: 33.663.683/0001-16. OBJETO: Apoio a Mostra Nacional de Divulgação Científica: Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n° 2012NC000283, de
04/10/2012; Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001, Natureza de Despesa: 33.90. VIGÊNCIA: 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social SECIS, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CARLOS LEVI - Reitor.
.
PROCESSO: 01200.003896/20012-37 ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 045/2012, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Implantação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos
(CVT) de Agroecologia e Produção Orgânica ou Núcleos de Estudo
em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$ 5.400.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n°
2012NC000281,
de
03/10/2012;
Funcional
Programática:
19.573.2021.8960.0001, Natureza de Despesa: 33.90 e 44.90. VIGÊNCIA: 30/09/2016. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de
2012. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - GLAUCIUS
OLIVA - Presidente.
CO
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ME
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Extrato Termo de Parceria. Nº do processo
01430.000.010/2007-14. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIM BRANCO - CNPJ nº 18.314.617/0001,47. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações
conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a
promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com
a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER. Vigência: em vigor a partir da data de
assinatura, durante 04 (quatro) anos.Data da assinatura: 18 de setembro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2008.
Nº Processo: 01430000740200812.
PREGÃO SISPP Nº 21/2008 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado
: CMA ELEVADORES LTDA -Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 07/2008, pactuado para prestação
de serviços de inspeção e manutenção, preventiva e corretiva, dos
elevadores e monta-cargas isntalados no Prédio Sede e Prédio Anexoda FBN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/09/2012 a
08/09/2013. Data de Assinatura: 06/09/2012.
RC
(SICON - 04/10/2012) 344042-34209-2012NE800015
Ministério da Cultura
IA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2012 - UASG 420001
AÇ
Nº Processo: 01400010285201299 . Objeto: Curso de especialização
em Gestão de Politicas Públicas de Cultura referente à implantação
do Plano de Capacitação e Desenvolvimento MINC - PDCMINC
2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Se justifica
pelo fato de as ações de capacitação ser de natureza eminentemente
intelectual. Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . GILTON DE
MATOS PEREIRA . Coordenador Geral de Gestão de Pessoas .
Ratificação em 04/10/2012 . LUIZ FERNANDO ZUGLIANI . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. . Valor Global: R$ 403.873,30 . CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/0001-43
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
(SIDEC - 04/10/2012) 420001-00001-2012NE800080
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 68/2012
Processo nº. 01580.026282/2012-04 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: FÁBIO
EDUARDO BALDO. Filme: "DA ORIGEM". Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do
filme no Festival Internacional para o qual foi selecionado, por meio
do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do
filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou
ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a
impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/0 e
alterações posteriores, Portaria nº 376/2011 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de
assinatura, com validade após a publicação no D.O.U. Valor total: R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: FÁBIO EDUARDO BALDO - Representante do Filme, CPF nº. 310180528-79. Data
de Assinatura: 25/09/2012.
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001390201115.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 11948394000120. Contratado :
SELETRIX ORGANIZACAO E SERVICOS -LTDA. - ME. Objeto:
Prestação de serviços de Agente de Integração, pela Contratada, visando à operacionalização do programa de estágio da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro e Brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
26/09/2012 a 25/09/2013. Valor Total: R$38.390,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800565. Data de Assinatura: 26/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 344042-34209-2012NE800015
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 093/2012; Processo:
01530.002721/2012-71; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Aécio Flávio do Rego; OBJETO: cessão de Uso da Sala
Funarte Sidney Miller, para a realização do show "Não Tenho Palavras", de Aécio Flávio e Quartezanato; VIGÊNCIA: 19 e 20 de
setembro de 2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 19 de setembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente
da FUNARTE, e Aécio Flávio do Rego, Cessionário.
ÃO
PR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 094/2012; Processo:
01530.002297/2012-64; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Marlenista do Rio de Janeiro; OBJETO: cessão
de Uso da Sala Funarte Sidney Miller, para a realização do show
"Sidney Mattos - 60 anos"; VIGÊNCIA: 04 e 05 de outubro de 2012,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de outubro
de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Antonieta Maria de Souza Carvalho, Cessionária.
OI
BID
A
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 095/2012; Processo:
01530.002795/2012-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Igart Produções e Comunicações Artísticas Ltda.; OBJETO: cessão de Uso da Sala Funarte Sidney Miller, para a realização
do show "Gordurinha e Jackson do Pandeiro bem acompanhado",
com o artista "Kojak do Forró"; VIGÊNCIA: 16 e 17 de outubro de
2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de
outubro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e
José de Jesus Carvalho, Cessionário.
Espécie: Ata SRP nº 006/2012, Pregão 031/2012. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de máquinas, aparelhos e
utensílios visando atender às diversas unidades da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Pinball Comércio de Materiais e
Serviços Ltda. EPP, CNPJ 05.259.567/0001-09. Preço Reg.: Item: 01
(R$ 771,40). Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013, Lei nº 10.520/2002,
Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Myriam Lewin, Ordenadora de Despesas e, Miriam Pacheco Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
769312/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
01.062.213/0001-00. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIAValor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 01/06/2012 a 30/12/2012. Data de
Assinatura: 27/09/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS GRASSI, CPF nº 155.611.356-00, Convenente : MAURICIO
JOSE DA SILVA, CPF nº 525.482.017-91.
(SICONV(PORTAL) - 04/10/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2012 - UASG 403201
Número do Contrato: 3/2007.
Nº Processo: 01530000207/07-33.
PREGÃO SISPP Nº 3/2007 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Tendo em vista as justificativas constantes do processo quanto à
possibilidade da não realização, em tempo hábil, do procedimento
licitatório para a contratação de empresa especializada na execução
dos serviços objeto ora aditado, resolvem as partes prorrogar por mais
90(noventa) dias, em caráter excepcional, o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 18/10/2012 a 15/01/2013.
Valor Total: R$42.146,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800064. Data
de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 423002
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 01450001103201031.
PREGÃO SRP Nº 63/2009 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 19/2010, nos termos previsto
na Cláusula Décima - Da Vigência, bem como alteração das Cláusulas Sétima e Oitava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/09/2012 a 29/09/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012.
PO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2012 - UASG 403201
Nº Processo: 01530002755/12-65.
INEXIGIBILIDADE Nº 1112/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
12791954000149. Contratado : COSMOCOPA ARTE CONTEMPORANEA LTDA-Objeto: Realização da exposição "Pintura Descolada", a ser realizada no Carpe Diem Arte e Pesquisa, na cidade de
Lisboa, no período de 20 de outubro a 26 de janeiro de 2013, no
âmbito do Ano do Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 28/09/2012 a 20/02/2013. Valor Total:
R$31.650,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801050. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 006/2012, Pregão 031/2012. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de máquinas, aparelhos e
utensílios visando atender às diversas unidades da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Comercial Usual Ltda. EPP. CNPJ
14.050.075/0001-91. Preço Reg.: Itens: 04 (R$ 392,44), e 05 (R$
459,99). Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013, Lei nº 10.520/2002,
Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Myriam Lewin, Ordenadora de Despesas e, Wanda de Brito Sampaio, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 006/2012, Pregão 031/2012. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de máquinas, aparelhos e
utensílios visando atender às diversas unidades da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Domilha Informática Ltda. EPP,
CNPJ 11.601.446/0001-98. Preço Reg.: Itens: 02 (R$ 1.273,00) e 03
(R$ 812,83). Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013, Lei nº 10.520/2002,
Dec.3931/01 e Lei 8.666/93. Assinado por: Myriam Lewin, Ordenadora de Despesas e, Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira, pela
Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500018
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
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IRO
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(SICON - 04/10/2012) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU DA REPÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
O Presidente da Comissão de Licitações torna público que a
empresa Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Inform.,
cnpj 02.380.940/0001-89, foi vencedora com o melhor lance para os
itens 2, 7, 14, 16, 17 e 25; que Van Mex Comercial e Serviços, cnpj
00.055.671/0001-50, foi vencedora com o melhor lance para o item 3;
que a empresa Cartel Papelaria Ltda, cnpj 36.220.515/0001-44, foi
vencedora com o melhor lance para o itens 4, 5, 6, 12, 13, 22 e 35;
que a empresa Vinipel Comercial Ltda, cnpj 32.228.694/0001-05, foi
vencedora com o melhor lance para os itens 8, 18, 20, 24 e 44; que
a empresa Total Distribuidora e Atacadista Ltda, cnpj
10.986.234/0001-03, foi vencedora com o melhor lance para os itens
10, 11, 45 e 46; que a empresa Led Work Comécio e Serviços, cnpj
11.197.714/0001-58, foi vencedora com o melhor lance para os itens
15, 19, 21, 27, 37, 38, 41 e 42; que a empresa Magarra Distribuidora
de Materiais e Equipamentos, cnpj 11.242.529/0001-38, foi vencedora
com os itens 26, 30, 39 e 40; que a empresa Sid Car Comércio de
Auto Peças, cnpj 14.887.502/0001-90, foi vencedora com o melhor
lance para o item 28; que a empresa Luminus Comercial e Elétrica,
cnpj 07.885.913/0001-81, foi vencedora com o melhor lance para os
itens 29, 31, 32 e 33; que a empresa Bitcom Comércio e Serviços de
Informática, cnpj 00.543.305/0001-40, foi vencedora com o melhor
lance para o item 34; que a empresa S.O.S. Suprimentos para Informática, cnpj 11.794.684/0001-67, foi vencedora com o melhor
lance para os itens 47, 48, 51, 52, 54, 56, 57, 58 e 59; que a empresa
Maxsupri Comércio, Distribuidora e Serviços, cnpj 10.925.615/000182, foi vencedora com o melhor lance para o item 55; e que a
empresa Suprijet Informática e Suprimentos, cnpj 09.628.391/000168, foi vencedora com o melhor lance para o item 61.
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
(SIDEC - 04/10/2012) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 343026
Nº Processo: 01498001994201241 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de restauração do patrimônio cultural edificado e seus bens integrados para execução da obra de restauração
Restauração e Requalificação de Uso do Cine Olinda, localizado no
município de Olinda em Pernambuco, de interesse da Superintendência do Iphan em Pernambuco, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Oliveira Lima, n º 824 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: 09/11/2012 às 10h00
Nº Processo: 01458001593201187.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01611780000179. Contratado : FUNDACAO DARCY RIBEIRO -Objeto: Contratação de instituição com experiência em ensino ou
pesquisa, para a prestação de serviços técnicos e operacionais, visando a execução das atividades relativas à proposta didático-pedagógica do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural do Iphan. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência:
13/09/2012 a 12/04/2015. Valor Total: R$1.960.140,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800468. Data de Assinatura: 13/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: nº 01494.000122/2010-34. Segundo Termo Aditivo ao Convênio: nº 741478/2010 -SICONV. CONCEDENTE: Superintendência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão. CNPJ: nº 26.474.056/0004-14. UG: nº 343003. GESTÃO:
40401. CONVENENTE. Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH. CNPJ: nº 07.524.968/0001-66 OBJETO: Constitui o
presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de vigência do Convênio
por 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias a contar a partir do dia
03/03/2013, tendo como justificativa o ajuste do cronograma físicofinanceiro. DATA E ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. Kátia
Santos Bogéa, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Maranhão, CPF: 215.422.953-00; José Aquiles
Sousa Andrade - Presidente da Fundação Municipal de Patrimônio
Histórico - FUMPH, CPF: 749.658.243-34.
(SIDEC - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 - UASG 343005
Nº Processo: 01498001786201242 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, com experiência comprovada em pesquisas culturais,
para realização da 2ª Etapa do INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais), do Patrimônio Imaterial Cultural, identificado no
Levantamento Preliminar dos bens existentes no Município do Cabo
de Agostinho/PE de interesse da Superintendência do IPHAN em
Pernambuco, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Oliveira Lima, n º 824
Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 24/10/2012 às
10h00
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 343013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012 - UASG 343036
A
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Nº Processo: 01514006750201218.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Fornecimento de combustiveis(gasolina comum,etanol, óleo diesel),para os veículos do IPHAN-MG e Escritórios Técnicos vinculados. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e alterações. Vigência:
25/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$76.010,98. Fonte:
100000000 - 2012NE800441. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
Nº Processo: 01514006731201283 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em obras civis, para execução das obras da 3ª
etapa de Restauração e Readequação do antigo Grande Galpão anexo
à Casa do Conde de Santa Marinha situado na Rua Januária, nº 130
- Centro / Avenida do Contorno nº 1165 Centro, em Belo Horizonte/MG, de acordo com Projeto Básico e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: 06/11/2012 às 09h00 . Informações Gerais:
Vistoria técnica
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Membro da CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000414201259 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de reforma, conservação e restauração na Igreja de São João Batista, na cobertura, fachadas e
ambientes internos, por empresa com habilitação técnica pertinente ao
objeto do presente, conforme especificações constantes dos ANEXOS, integrantes do presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço:
Avenida Governador Jose Malcher, N.474 Nazaré - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 09/11/2012 às 10h00
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARDOSO
Comissão de Licitação
IM
Nº Processo: 01402000407201219 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realização do serviço técnico especializado com o objetivo de desenvolver etapa de Documentação do Inventário Nacional
de Referência Culturais-INRC do Tambor de Crioula nos seguintes
municípios do estado do Piauí:Miguel Alves,São João do Arraial,Nossa Senhora dos Remédios e Matias Olímpio Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Praca Marechal Deodoro,790 Centro Centro - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: 16/10/2012 às 09h30
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 343013
CLAUDIANA CRUZ DOS ANJOS
Superintendente
(SIDEC - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 748390/2010 MINC/FNC, processo: 01400.011180/2010-95, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o Instituto de Tecnologia Social - ITS, CNPJ/MF nº 04.782.112/0001-00. Data da Assinatura: 02/10/2012. Objeto: Prorrogar o convênio até 25/05/2013.
Signatários: Concedente - Ana Paula Dourado Santana, C.P.F. nº
691.507.291-87 e Convenente - Marisa Gazoti Cavalcante de Lima,
C.P.F. nº 402.150.248-34.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura SAv/MinC, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
7.743, de 31 de maio de 2012, bem como a Portaria MinC nº 17, de
23 de abril de 2007, retifica o Chamamento Público nº 02/2012,
publicado no DOU, de 02 de outubro de 2012, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
No item 8.3, onde se lê: "(...) no sistema online disponibilizado pela Secretaria do Audiovisual (...)", leia-se: "(...) no sistema online SALICWEB."
No item 5.4, fica inserido o seguinte subitem: "5.4.1. Caso
haja mais de uma proposta por eixo temático, será considerada a
primeira inscrita."
(SIDEC - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500019
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
Com base nos termos do Inciso I, do Art. 13, do Dec.
3.931/01, relativo ao Pregão Presencial 018/GABAER/2011, fica alterada a Ata de Registro de Preços da empresa 04.041.085/000-07NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, referente aos
itens: 1, 6, 9, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 314, 32, 33,
36, 39, 42, 46, 104, 105, 105, 115, 119, 120, 126, 127, 131, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 201, 216, 224, 245, 246, 247, 248, 258, 259, 260, 261,
278, 28/5, 295, 296, 297, 298 e 299. Ficando classificada as empresas: 05.642.646/0001-96 - COMÉRCIO J. A DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - ME, itens: 6, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26,
25, 30, 31, 32, 46, 142, 147, 148, 194, 246, 248, 259, 260 e 295;
05.642.646/0001-96 - COMÉRCIO J. A DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS LTDA - ME, itens: 1, 9 e 15; 09.135.222/0001-96 FUTURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 39 e 42;
10.384.409/0001-02 - ZENÓBIO VIDAL DA SILVA - ME, itens:
104, 105, 106, 115, 119, 120, 126, 127, 131, 143, 144, 145, 146, 149,
150, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 216, 278, 297, 298 e
299; 37.153.715/0001-94 - PSIU ALIMENTOS LTDA. itens: 261 e
285; 02.394.368/0001-07 - FRIGORÍFICO FRIGOALPHA IND. E
COM. DE G. ALIMENTÍCIOS LTDA, itens: 33 e 36; e
09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens: 126, 151, 152, 224, 245, 247, 258 e 296.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
ANA PAULA DOURADO SANTANA
Secretária
NA
Cel Av HUDSON COSTA POTIGUARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120001-00001-2012NE800055
E
R
P
(SIDEC - 04/10/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Ministério da Defesa
.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 343005
19
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Contratação dos erviços gráficos para confecção de agendas, cadernos
e calendários de mesa (material de divulgação institucional) para a
Força Aérea Brasileira. Foram vencedoras as propostas das empresas
07.567.891/0001-01 - DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL - ME,
itens: 3 e 4 no valor de R$ 99.560,00; 26.453.126/0001-058 - CIDADE GRÁFICA E EDITORA LTDA, item: 6 no valor de R$
9.760,00; e 37.056.108/0001-06 - GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, itens: 1, 2 e 5 no valor de R$ 445 140,00, discriminado no relatório de resultado por fornecedor disponível no
http:/www.comprasnet.gov.br. Fiquem os interessados portanto, cientes dapresente decissão.
Cel Av HUDSON COSTA POTIGUARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120001-00001-2012NE800055
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 18/COMARA/2012
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 018/COMARA/2012, cujo
vencedor foi à empresa: INTRANORTH-TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.282.225/000127, com valor R$ 90.780,00. Maiores informações pelo telefone (91)
3204-9291/9260.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 22/COMARA/2012
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 022/COMARA/2012, cujo
vencedor foi à empresa: DDMAT DESINSETIZADORA LTDA EPP, CNPJ 70.493.606/0001-91, com valor R$ 17.315,00. Maiores
informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 18/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para Futura Contratação de Serviços de Atualização das Licenças
e Treinamento de Software Autodesk, para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No
018/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no
018/COMARA/2012, NUP no 67202.007787/2012-87. Valor Total do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Registro: R$ 90.780,00 (Noventa mil setecentos e oitenta reais); Empresa Vencedora: INTRANORTH-TRINAMENTO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e
6. Valor R$ 90.780,00. Validade do Registro de Preço: 25/09/2013. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 22/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para Futura Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Controle de Pragas - DACO/MN, para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No 022/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no 022/COMARA/2012, NUP no 67202.009041/2012-16. Valor Total do Registro:
R$ 17.315,00 (Dezessete mil trezentos e quinze reais); Empresa Vencedora: DDMAT DESINSETIZADORA LTDA - EPP, Vencedora do
Item: 1. Valor R$ 17.315,00. Validade do Registro de Preço:
26/09/2013. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
CO
ME
RC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
O Pregoeiro oficial da Base Aérea do Recife torna público
que adjudicou o item 1 constante no Edital do Pregão Eletrônico nº
012/2012 (contratação do serviço de empresa especializada para ministrar cursos de Capacitação em Administração e Segurança Linux),
à licitante STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 02.622.644/0001-47, Processo nº 05.501.476/0001-20, conforme
Termo de Adjudicação datado de 18 de setembro de 2012, disponível
no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE AMORIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
Homologo o procedimento licitatório referente ao Processo
nº 67223.004273/2012-21 do Pregão Eletrônico nº 012/2012, cujo
objeto é a contratação do serviço de empresa especializada para
ministrar cursos de Capacitação em Administração e Segurança Linux, conforme Termo de Homologação datado de 18 de setembro de
2012, disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, nos termos do inciso XXII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002.
IA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 27/09/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva nas viaturas da BAGL e
Unidades sediadas.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2012 das
09h00 às 15h00 . Endereço: Estrada do Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
PR
JOSE MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
OI
(SICON - 04/10/2012) 120087-00001-2012NE800078
BID
(SIDEC - 04/10/2012) 120030-00001-2012NE800914
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120014
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 67221007958201088.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência inicialmente acordado, com fundamento no Art. 57, IncisoII, da Lei nº 8.666/93, bem
como na Cláusula 14ª do Contrato de Despesa nº 016/BAFZ/2010,
cujoobjeto é a contratação de empresa especializadaem prestação de
serviços de telefonia móvel celular para a BAFZ e unidades sediadas.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
30/09/2012 a 30/10/2013. Valor Total: R$46.971,60. Fonte:
100000000 - 2012NE800090. Data de Assinatura: 30/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 120014-00001-2012NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007546201218 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente. Total de Itens Licitados: 00156 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120014-00001-2012NE000001
RETIFICAÇÃO
A
No Extrato de Contrato Nº 34/2012 publicado no DOU de
01/08/2012 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: valor total: R$ 123.726,48.
Vigência 01/08/2012 a 31/07/2017 Leia-se: valor total: R$ 125.726,48
Vigência 15/08/2012 a 14/08/2017
(SICON - 04/10/2012) 120030-00001-2012NE800914
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007786201226 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de controle integrado de pragas urbanas para
os 14 pavimentos do Prédio do COMAER-RJ, incluindo subsolo,
pavimento térreo e área de estacionamento, nas áreas edificadas e
externas da seção de transportes de superfície (STS) do GAP-RJ,
localizada na Av. Brasil, bem como na Residência Oficial do Comandante da Aeronáutica, localizada na Base Aérea do Galeão, conforme condições, quantidades e exigências do Edital. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às
16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120039-00001-2012NE000019
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Despesa. CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: CALVITEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.045.056/0001-98. Nº
DO CONTRATO: 006/IV COMAR/2012. ORIGEM: PAG N° 453/IV
COMAR/2012 - NUP 67260.008482/2011-17. OBJETO: Reforma e
ampliação das instalações da ala leste do 1º andar do prédio do
Comando do IV COMAR. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta)
dias. VALOR: R$ 689.783,93 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). DATA DE
ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500020
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC - 04/10/2012) 120027-00001-2012NE800190
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 120097
Nº Processo: 67266000569201277.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 54222401000115. Contratado :
ELEVADORES VILLARTA LTDA -Objeto: Serviço de modernização de elevadores de serviço das Vilas Militares da Rua Prates,
Alameda Itú e Av. Dom Pedro I. Fundamento Legal: Lei 8.666, de
1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e a IN SLTI/MPOG nº 2, de
30/04/2008. Vigência: 01/10/2012 a 28/06/2013. Valor Total:
R$380.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800373. Data de Assinatura: 01/10/2012.
PO
BASE AÉREA DO RECIFE
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Base Aérea do Recife.
Contratada: SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0001-25. 5º Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 003/BARF/2009. Finalidade: Repactuação do
Contrato de Despesa nº 003/BARF/2009. Amparo Legal: Encontra
fundamento legal no art. 65, II, §8º, da Lei nº 8.666/1993; art. 5º do
Decreto nº 2.271/1997 e a na Cláusula 8ª do Contrato de Despesa nº
003/BARF/2009. Data da assinatura: 21SET2012. Vigência:
21SET2012.
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 26/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
material permanente. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/10/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012
LIZ
ESPÉCIE: Contrato de Despesa. CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: AC DIAS SERVIÇOS EPP, CNPJ 09.477.607/0001-31. Nº DO CONTRATO:
009/IV COMAR/2012. ORIGEM: PAG N° 344/IV COMAR/2012 NUP 67260.008765/2012-40. OBJETO: Reforma dos banheiros das
áreas comuns do prédio do IV COMAR. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR: R$ 146.413,80 (cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2012.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2012
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
Nº Processo: 67211005208201252.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE BELÉM.. CNPJ Contratado:
04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de
Manipulação, Acondicionamento, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 JUN 1993.
Vigência: 27/09/2012 a 27/09/2013. Valor Total: R$144.000,00. Fonte: 280120320 - 2012NE800479. Data de Assinatura: 27/09/2012.
ESPÉCIE: Contrato de Despesa. CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: ENCALVI
CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ 15.519.792/0001-82. Nº DO CONTRATO: 008/IV COMAR/2012. ORIGEM: PAG N° 344/IV COMAR/2012 - NUP 67260.008766/2012-94. OBJETO: Readequação
arquitetônica da fachada do prédio do Comando do IV COMAR, com
substituição de janelas. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 464.191,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e
noventa e um reais e noventa e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2012.
Cel Av RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 120087
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
(SICON - 04/10/2012) 120097-00001-2012NE000086
V COMANDO AÉREO REGIONAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000351/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de
Materiais Médico-Hospitalares para Gastrologia em proveito ao Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00050 .
Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GRACIELE STEIERNAGEL
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 120074-00001-2012NE000029
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/BAAN/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 005/BAAN/2012, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento do serviço de internet banda larga,
com velocidade de transmissão mínima de 4 Mbps (quatro megabits
por segundo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: Brasil Telecom S/A, no
valor global de R$ 22.324,68.
PREGÃO Nº 13/BAAN/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 013/BAAN/2012, cujo objeto é
a lavagem de roupas hospitalares, de restaurante e hotelaria, visando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas, às empresas: R. L. Almeida Sousa - ME, no valor global de
R$ 64.926,00 e F. W. Garcia - Lavanderia Hospitalar, no valor global
de R$ 65.150,00.
Ten Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
PREGÃO Nº 40/BAAN/2011
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 040/BAAN/2011, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em serviço de impressão, visando atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas, à empresa:
Supricopy Suprimentos e equipamentos reprográficos Ltda., no valor
global de R$ 66.096,00.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 120083
Nº Processo: 67290.026168/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a realização da confraternização alusiva ao Baile da Asa, que
será realizada no dia 19 de outubro de 2012, para 400 associados,
constando de serviço de buffet, ornamentação, iluminação do espaço
físico filmagem com colocação de telão/datashow no cassam (cassino
dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Manaus) conforme
especificações constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada
Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 44/BAAN/2011
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 044/BAAN/2011, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de Dosimetria Pessoal Termoluminescente, à empresa: Pro-rad Consultores em radioproteção S/S Ltda., no valor global de R$
2.400,00.
SERGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 061/BAAN/2011, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva de veículos da Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas, à empresa: Rs Pneus Comercio De Auto Pecas Ltda, no valor
de R$ 186.234,13.
Ten Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 120080
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120080-00001-2012NE800030
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 67284003754201203 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços com cursos e treinamento de pessoal na área de Desenvolvimento. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/10/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120006-00001-2012NE800084
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: ZÉLIA M. MIRANDA COSTA-ME/CNPJ nº 13.691.735/00001-50. CONTRATO DE RECEITA
Nº: 012/PABR/2012. ORIGEM: Concorrência nº 002/PABR/2012.
OBJETO: Arrendamento, de 01 imóvel, tipo loja, localizado na CSB
04 LT 1/2 LJ 05 - Taguatinga Sul-DF, pertencente à União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade
patrimonial da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília, com a finalidade
de exploração comercial de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios. VALOR: R$ 56.424,00. ASSINATURA:
05/10/2012. VIGÊNCIA: 05/10/2012 a 04/10/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 UASG 120068
Nº Processo: 67115007555201216.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado:
48292452000110. Contratado : TELLUS ENGENHARIA LTDA Objeto: Serviço de recuperação do sistema elétrico do E-016. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/09/2012 a 17/01/2013.
Valor Total: R$45.005,24. Fonte: 280120320 - 2012NE800410. Data
de Assinatura: 18/09/2012.
L
A
N
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
Cuida-se de resposta de PETIÇÃO interposta pela empresa
AFINTER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda.,
nos termos do art. 5º, XXXIV, "a" da CF. Alega a peticionaria que
houve violação dos princípios da Licitação, uma vez que, após a
desclassificação da primeira colocada, não foi dada oportunidade de
utilização do benefício do "empate ficto". Verificou-se que, de acordo
com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº. 00041/2012 (SRP)
, foi-lhe aberta a possibilidade de ofertar propostas, nos termos da
previsão editalícia. É imperioso destacar que o sistema COMPRASNET impede qualquer ingerência do pregoeiro. A abertura do "desempate ficto" é automática, tão logo reconhecida a existência de ME,
EPP ou COOP com preço na faixa dos 5% legais. Diante disso, a
Administração não tem a possibilidade de efetuar qualquer aceitação
de proposta da primeira colocada (menor preço) antes da manifestação daquelas pequenas empresas, por meio do sistema eletrônico.
Verifica-se que, o próprio sistema, às 09:41:46 do dia 24 de Agosto
de 2012, retornou o item para a fase de desempate de ME/EPP, sendo
certo que às 09:42:29 iniciou-se o prazo de lance para a postulante,
conferindo o prazo de 05 (cinco) minutos para que a ME/EPP efetuasse seu lance de desempate. O prazo decorreu in albis, encerrandose às 9:47:29. Assim, por todo o exposto, não reconhecendo qualquer
ilegalidade DECIDO pela MANUTENÇÃO DO RESULTADO, nos
termos da Ata.
IM
Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa.
CONTRATADA: AV Aeronáutica de Manutenção em Acessórios Ltda;
Nº DO TERMO ADITIVO:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 06/PAMALS/2011;
FINALIDADE: prorrogação dos prazos de execução e vigência em
180(cento e oitenta) dias com a manutenção dos valores contratados
inicialmente;
AMPARO LEGAL: Inciso I, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
item 4.3 do Contrato nº 06/PAMALS/2011
VALOR DO ADITIVO: R$ 81.345,62(oitenta e hum mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012 - R$
40.672,81(quarenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e
hum centavos), 2013 - R$ R$ 40.672,81(quarenta mil, seiscentos e
setenta e dois reais e oitenta e hum centavos); Assinatura: 28 de
setembro de 2012; VIGÊNCIA: de 28/09/2012 a 27/03/2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa.
CONTRATADA: Pratt & Whitney Canada do Brasil Ltda;
Nº DO TERMO ADITIVO:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 07/PAMALS/2011;
FINALIDADE: prorrogação dos prazos de execução e vigência em
180(cento e oitenta) dias com a manutenção dos valores contratados
inicialmente;
AMPARO LEGAL: Inciso I, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
item 4.4 do Contrato nº 07/PAMALS/2011
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.289.675,00(hum milhão, duzentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500021
O
I
C
TESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: JOLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL DE AERONÁUTICA LTDA-ME
Nº DO CONTRATO DE DESPESA: 009/PAMAAF/2012.
ORIGEM: PAG nº 67111.004000/2010-82 - Pregão nº 010/PAMAAF/2012.
OBJETO: Contratação de serviço de auditoria dos estoques de materiais aeronáuticos localizados no Armazém de Utilizáveis do PAMAAF e pertencentes aos projetos AFGRL, AH-2, C-95, C-97, H1H, H-50, H-55, H-60, PESP, T-27, UFT, VH-35 e VU-9, conforme
Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 428.500,00
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820480001 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: R$ 245.404,45 através da Nota de
Empenho 2012NE000147, de 19/09/12, sendo os restantes R$
183.095,55 objeto de reforço ou complemento da citada Nota de
Empenho.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/12.
VIGÊNCIA: 26/09/12 à 25/10/13.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2012 - UASG 120006
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
(SICON - 04/10/2012) 120068-00001-2012NE800211
A
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T
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I
S
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M
E
EX
Nº Processo: 67281031469201202 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em serviços de seleção e treinamento de pessoal, serviços
de confecção de uniformes, tecidos e aviamentos e confecção de
bandeiras, flâmulas e insígnias Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012 - R$ 644.837,50
(seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), 2013 - R$ 644.837,50 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);
Assinatura: 28 de setembro de 2012;
VIGÊNCIA: de 28/09/2012 a 27/03/2013.
(SIDEC - 04/10/2012) 120083-00001-2012NE900943
Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
PREGÃO Nº 61/BAAN/2011
21
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 120034
Nº Processo: 67421002863201283.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09416247000168. Contratado : DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MANUFATURADOS LTDA.
Objeto: Aquisicao de pecas de fardamento, visando atender as necessidades da Subdiretoria de Abastecimento. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 10/09/2012 a 07/05/2013. Valor
Total: R$92.430,00. Fonte: 250120630 - 2012NE800348. Data de
Assinatura: 10/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 120034-00001-2012NE800061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
O Ordenador de Despesas do DCI torna publico a homologacao do resultado do Pregao Eletronico 04/2011 cujo objeto e o
Registro de preco para_a aquisição de materiais para manutenção de
máquinas copiadoras. O orgao gerenciador (120034), homologa os
Itens 31, 32, 33, 36 e 37 para a empresa Alpha Point Informatica Ltda
no valor total de 10.700,00; Itens 26, 27, 28 e 29 para empresa
Reprograf Comercial Ltda no valor total de13.050,00; Itens 1 ao 25,
30, 34 e 35 para empresa Show Plastic Distribuidora e Prestadora de
Serviços Ltda no valor total de 131.027,40.
Cel Int PAULO PEREIRA GOULART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120034-00001-2012NE800061
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 120066
Nº Processo: 67438003199201219 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 00007 . Edi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
tal: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/10/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 120066-00001-2012NE000154
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 120066
Nº Processo: 67438006624201132 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total
de Itens Licitados: 00020 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 .
Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120066-00001-2012NE000145
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012
CO
Foram Habilitadas as seguintes empresas: Comercial Milano
Brasil LTDA CNPJ:01.920.177/0001-79; Hadddock Comercio de Produtos Alimentícios LTDA-EPP CNPJ:03.572.154/0001-46; Comercial
Denetos Produtos Alimentícios e de Limpeza LTDA CNPJ:
07.651.454/0001-97;
Nutrise
Comercial
LTDA-ME
CNPJ:09.299.004/0001-97; Frigorifico Guepardo lLTDA-EPP
CNPJ:09.379.367/0001-32; Toca do Urso Comércio de Alimentos LTDA-ME CNPJ: 69.016.038/0001-59.
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120066-00001-2012NE000154
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 120019
partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 067/2012,
contendo os preços registrados pela empresa - TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
10.266.935/0001-78, com valor global de R$ 4.809,60 (quatro mil
oitocentos e nove reais e sessenta centavos) para o item 7, relativo ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a
partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 068/2012,
contendo os preços registrados pela empresa - PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA - ME, CNPJ:
10.461.807/0001-85, com valor global de R$ 4.180,00 (quatro mil
cento e oitenta reais) para o item 8, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação. A Ata de Registro de Preços nº 069/2012, contendo os
preços registrados pela empresa - EREFARMA PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI, CNPJ: 15.439.366/0001-39, com valor global de R$
4.462,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para os
itens 1,2,3,5,9,10, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 070/2012, contendo os preços registrados pela
empresa - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0001-21, com valor global de R$
1.524,00 (mil quinhentos e vinte e quatro reais) para o item 13,
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº
071/2012, contendo os preços registrados pela empresa - LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0001-02, com valor
global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o item 11,
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº
072/2012, contendo os preços registrados pela empresa - AGLON
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ:
65.817.900/0001-71, com valor global de R$ 5.553,00 (cinco mil
quinhentos e cinqüenta e três reais) para o item 4, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir
desta publicação. A Ata de Registro de Preços nº 073/2012, contendo
os preços registrados pela empresa - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
75.014.167/0001-00, com valor global de R$ 90.800,00 (noventa mil
e oitocentos reais) para o item 6, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
AÇ
Nº Processo: 67437004375201231 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos Total de Itens Licitados:
00201 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av.bernardo Vieira de Melo,606-piedade Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSEILSON ANGELINO VILELA
SA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120019-00001-2012NE800061
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
O Hospital de Aeronáutica de Brasília - HFAB torna público
que, o processo nº 67.440.100411/2012-DV, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, e nos termos da legislação vigente foi homologado no dia 02/10/2012, pelo senhor Ordenador de Despesas.
Cel. Méd. SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 120096
Nº Processo: 674401002632012DV .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para
ligações locais e interurbanas Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor
Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
ÃO
Cel Méd SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
PR
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: CT - PLUS 2007 Comércio &
Serviços Ltda.-ME; 4- Nº do Contrato: 3º TA 008/HFAG/2009; 5Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$ 148.560,00;
8- Programa de Trabalho: 043034, Natureza da Despesa: 339039; 9Nota de Empenho: 2012NE000486, de 14/03/2012; 10- Valor por
Exercício: 2012: R$ 37.140,00 e 2013: R$ 111.420,00; 11- Data de
Assinatura do Contrato: 15/09/2012; 12- Vigência: de 15/09/2012 a
15/10/2013.
A
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120048-00001-2012NE800049
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67612007746201269. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos e Componentes de Informática.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120008-00001-2012NE000117
RETIFICAÇÃO
Extrato de Registro de Preços Nº 2/CINDACTA I/2011
Processo 67612900018201147. No DOU nº 202/2011, de 20
de outubro de 2011, página 20. Onde se lê "VIGÊNCIA: 3 OUT
2012", leia-se "VIGÊNCIA: 19 OUT 2012".
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/CINDACTA
II/2012
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº
23/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de equipamentos de
proteção individual. Empresas vencedoras: DALILA DOS SANTOS
LUCINDA, para os itens 109, 11 e 111, no valor total de R$
1.341,20; MARKET COMERCIAL LTDA, para os itens 29 e 118, no
valor total de R$ 4.140,00; DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA-ME,
para os itens 69, 79 a 84, 113 e 119, no valor total de R$ 4.680,50;
CENTER SPONCHIADO LTDA ME, para o item 31, no valor total
de R$ 540,00; FACCINA DALTORA EQUIP. SEGURANCA LTDAME, para o item 41, no valor total de R$ 1.798,00; PLASTINA &
COZZO LTDA - ME, para os itens 75 e 77, no valor total de R$
14.090,00; SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS DE, para os itens 50, 56, 57 e 114, no valor total
de R$ 5.957,60; NORSKPAR COMERCIAL LTDA, para o item 5, no
valor total de R$ 3.231,00; DANIELLA EPIPHANIO BAVARESCO,
para os itens 48 e 49, no valor total de R$ 1.920,00; TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, para os itens 45 e 76, no valor total de R$ 13.375,00; COMERCIAL
SPHERA LTDA ME, para os itens 1 e 4, no valor total de R$
3.535,50; VERGINIA VIEIRA OTICA EPP, para os itens 2, 55, 73,
98 e 99, no valor total de R$ 19.103,60; DETONI EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA ME, para os itens 42, 43, 46, 47, 58, 60,
61, 71, 78, 88, 90, 93, 94, 95, 126 e 128, no valor total de R$
52.660,30; HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA ME, para os
itens 3, 51, 62 e 130, no valor total de R$ 5.585,95; PARANA
BUSINESS MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o item 66, , no
valor total de R$ 2.441,25; R. M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS LTDA EPP, para os itens 28, 96, 112, 117 e 124,
no valor total de R$ 9.915,00; DIOGO IANZER VIEDA § CIA
LTDA, para os itens 30, 33, 35 a 39, no valor total de R$ 10.462,30;
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, para os itens 70, 74 e
87, no valor total de R$ 4.654, 50; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 53, no valo total de R$ 2.789,00;
BEATRIZ CONSOLI, para os itens 7 a 24, no valor total de R$
27.750,00; SUSANA MARLI BELISIA PEREIRA ME, para os itens
63 e 115, no valor total de R$ 2.108,00; AGNUS COMERCIO DE
MAQ E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 106, no valo total de
R$ 5.439,80; VESTLINE ROUPAS DE PROTEÇÃO LTDA ME,
para o item 97, no valor total de R$ 1.199,10; AMDA SECURITY
IMPORTADORA LTDA ME, para os itens 6, 32, 34, 40, 44, 54, 59,
64, 68, 100, 101, 102, 103, 120 a 123, 127 e 131 no valor total de R$
56.790,00; COMSERDANT COMERCIO, SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, para os itens 65 e 125, no valor
total de R$ 14.065,20; EMMVEO COMERCIO DE PAPELARIA E
SUPRIMENTOS LTDA, para o item 85, no valor total de R$
2.360,00; BRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para os itens
52, 86, 89, 91, 92, 104, 107 e 108, no valor total de R$ 9.495,20;
CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, para os itens
26 e 27, no valor total de R$ 2.281,50; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA EPP, para os itens
67, 72 e 105, no valor total de R$ 16.991,20; COMERCIO DE
FERRAMENTAS CAMINHAUTO LTDA ME, para o item 129, no
valor total de R$ 964,00; ELETRO MOTORES NOVA REPUBLICA
LTDA, para o item 25, no valor total de R$ 1.050,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A
ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
PO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/PAME-RJ/2012.
PAG/NUP Nº 67611-0024545/2012-35. OBJETO: Aquisição de módulos de radares para TMRD. Ata de Registro de Preços nº 017A/PAME-RJ/2012. EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Vencedora dos itens 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 29, no valor total de R$ 1.458.666,72 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e setenta e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº
017-B/PAME-RJ/2012. EMPRESA: MEDTEC SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA ME. Vencedora dos itens 1, 3, 7, 11, 12,
16, 17, 26, 27, 28 e 30, no valor total de R$798.584,00 (setecentos e
noventa e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). As atas
possuem vigência de 04/10/2012 a 03/10/2013.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/PAME-RJ/2012.
PAG/NUP Nº 67611-002018/2012-71. OBJETO: Aquisição de rolamentos especiais de esfera, embreagem e pinhão. Ata de Registro
de Preços nº 019/PAME-RJ/2012. EMPRESA: FRANCLAZA COMÉRCIO E TECNOLOGIA. Vencedora dos itens 1, 2 e 3, no valor
total de R$ 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil
reais). A ata possui vigência de 04/10/2012 a 03/10/2013.
(SIDEC - 04/10/2012) 120096-00001-2012NE000174
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2012 - UASG 120048
O Hospital de Aeronáutica de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 066/2012, contendo os preços registrados pela empresa - BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.777.772/0001-58, com valor global de
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para o item 15, relativo ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012. Vigência: 12 (doze) meses a
Nº Processo: 67611006333201277 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
corretiva no transformador de 2MVA da subestação principal do PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500022
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2012 - UASG 120072
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nº Processo: 760/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e conservação de
imóveis da Prefeitura da Aeronáutica de Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1050/2012
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia daForça
Aérea torna público o resultado de julga mento das propostas de
preços para Registro de Preços do Pregão 1050/AFA/2012, onde os
itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA -EPP, CNPJ
07.764.000/0001-07, Valor: R$ 29.180 ,0000.Valor Global da Ata: R$
29.180,0000.Vigência:18/09/2012 a 17/09/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2012 .Objeto: Louças sanitárias, tintas, material para pintura e material elétrico em geral. Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 120060-00001-2012NE800245
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120072-00001-2012NE800002
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120021
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 21473/DACTAIII/11.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12066015000131. Contratado : SERVI
SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, no
período de 01/10/2012 a 01/10/2013 do CONTRATO Nº 013/CINDACTAIII/2011, referente à prestação dos serviços de vigilância Armada para a Unidade de Telecomunicações de Parnaíba-PI, em uma
área externa de 800 m², com vistas ao atendimento das necessidades
de guarda e segurança das instalações e equipamentos existentes nesta
localidade. Fundamento Legal: inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Valor Total: R$147.776,76. Fonte: 250120388 - 2012NE800108. Data
de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 120021-00001-2012NE800251
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia daForça
Aérea torna público o resultado de julga mento das propostas de
preços para Registro de Preços do Pregão 1051/AFA/2012, onde os
itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA, CNPJ 09.468.387/0001-80, Valor: R$ 249,9000; ATA
002TRIADE
FARMACEUTICA
LTDA
ME,
CNPJ
10.914.140/0001-29, Valor: R$ 6.955,0000; ATA 003- AMADOR
S.MISTIERI JUNIOR-ME, CNPJ 61.120.978/0001-81, Valor:R$
47.926,8900.Valor Global da Ata: R$ 55.131,7900.Vigência:24/09/2012 a 23/09/2013.
(SIDEC - 04/10/2012) 120060-00001-2012NE800245
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120067-00001-2012NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE BRASIL - Sociedade de Engenheiros de Mobilidade.
1) Objeto: Permissão de Uso a título não oneroso de área destinada à
realização do XIV Competição SAE BRASIL AERODESIGN./2) Autoridade Solicitante: Newton Motta de Andrade Filho - Cel Av Ref
Ordenador de Despesas Delegado./3) Autoridade Ratificadora: Ten
Brig Ar Ailton dos Santos Pohlmann - Diretor-Geral do DCTA./4)
Justificativa: evento com caráter cultural e educativo, com o envolvimento de diversas Universidades do Brasil e do exterior ./6)
Amparo Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93./7) Parecer
016/2012/CJU-SJC/CGU/AGU de 10/05/2012./8) Origem: F.: 012/12.
NUP nº 67720.018628/2012-59.
Nº Processo: 67720001361201261 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Radiográfico Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120016-00001-2012NE800004
1º DISTRITO NAVAL
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MANUTEST Engenharia LTDA, Contratante: Comando
do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo nº 81000/2009-012/00.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Quinta do Acordo Inicial
tendo em vista a solicitação de prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses, conforme Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93; Data de
Assinatura: 01/09/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura .
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia daForça
Aérea torna público o resultado de julga mento das propostas de
preços para Registro de Preços do Pregão 1055/AFA/2012, onde os
itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001-AMADOR S.MISTIERI JUNIOR-ME, CNPJ 61.120.978/0001-81, Valor:
R$453.600,0000. Valor Global da Ata: R$ 453.600,0000.Vigência:18/09/2012 a17/09/2013.
IM
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
(SIDEC - 04/10/2012) 120060-00001-2012NE800245
2º DISTRITO NAVAL
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012; Aquisição de peças no aparelho de Tomógrafo marca General Electric - GE multislice/multidetectores.; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, art.25.
caput; Processo: n° 63067.001262/2012-89; Autorização: em
24.09.2012, por CMG (Md) CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA Diretor; Ratificação: em 04.10.2012, por Vice-Almirante,ANTÔNIO
FERNANDO MONTEIRO DIAS Comandante do 2° Distrito Naval.
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 967/2012 - UASG 120065
Nº Processo: 67511000970201268 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de confecção de
sombrite e uma cobertura metálica, visando atender às necessidades
da Seção de Bovinocultura de Leite da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila
Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Será exigida vistoria conforme previsto no item
6 do Termo de Referência anexo ao presente edital
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 120065-00001-2012NE800343
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 67560002907201108.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07228550000101. Contratado : MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Prorrogação da
execução e da vigência do Termo de Contrato n¨ 021/DEPENSUNIFA/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2012.
Fundamento Legal: Item 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA do Termo de
Contrato e inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2012 a
23/10/2013. Valor Total: R$57.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800782. Data de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 120054-00001-2012NE000014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500023
NA
(SIDEC - 04/10/2012) 781000-00001-2012NE000396
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 120016
(SIDEC - 04/10/2012) 795500-00001-2012NE000702
PREGÃO Nº 1055/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 0666/ICEA/2012 .
Objeto: Construção de Vias de Acesso e Estacionamento do ICEA,
com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
29/10/2012 às 09h00
JOAO BATISTA APRIGIO DOS SANTOS
Auxiliar de Licitações
PREGÃO Nº 1051/2012
A
D
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A
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I
S
S
A
E
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A
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P
M
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EX
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
23
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 82.801/2012-018/00; Objeto: Obra de construção
de 03 blocos residenciais multifamiliares na VNB, com fornecimento
de material; Contratada: AMF Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ:
00.638.562/0001-65. Valor: R$ 8.472.987,34.; Prazo de execução: 22
meses; Prazo de vigência: 24 meses, ambos a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/10/2012.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012 - UASG 782802
Nº Processo: 63180000499201246 . Objeto: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, visando a prestação do serviço de reparo e manutenção das antenas do Posto de Recepção e do Posto de Transmissão, localizadas na Estação Rádio da Marinha em Salvador, para
atender às necessidades da Estação Rádio da Marinha em Salvador
(ERMS), conforme Termo de Referência n.º 001/2012-ERMS. Total
de Itens Licitados: 00161 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento encontram-se disponivel no Termo de Referência (Anexo
I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no
COMPRASNET e as do Edital, prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 782802-00001-2012NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000550201294 . Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de manutenção de bens imóveis e instalações
para as Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência
da Marinha em Belém. Total de Itens Licitados: 00168 . Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod.
Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO
SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Conecta 190
Tecnologia em Segurança LTDA; Espécie: Contrato nº 89000/2012042/00; Objeto: aquisição de materiais e reagentes para a perícia
papiloscópica e documentoscópica, bem como equipamentos de proteção individual, visando atender às necessidades do Comando do 8º
Distrito Naval; Valor do Contrato R$ 32.272,00; Assinatura
19/09/2012 e Prazo de Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013
(SIDEC - 04/10/2012) 784810-00001-2012NE000001
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 784700
Nº Processo: 63061000943201280 . Objeto: Fornecimento de material
odontológico para o HNBe. Total de Itens Licitados: 00376 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua do
Arsenal 200 Cidade Velha - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
RC
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Gold Comércio de Equipamentos LTDA - EPP; Espécie: Contrato nº
89000/2012-044/00; Objeto: aquisição de materiais e reagentes para a
perícia papiloscópica e documentoscópica, bem como equipamentos
de proteção individual, visando atender às necessidades do Comando
do 8º Distrito Naval; Valor do Contrato R$ 2.499,98; Assinatura
19/09/2012 e Prazo de Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA; Espécie: Contrato nº 89000/2012-043/00; Objeto: aquisição de materiais e reagentes para a perícia papiloscópica e documentoscópica, bem como
equipamentos de proteção individual, visando atender às necessidades
do Comando do 8º Distrito Naval; Valor do Contrato R$ 10.365,00;
Assinatura 19/09/2012 e Prazo de Vigência: 19/09/2012 a
18/09/2013
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 04/10/2012) 784700-00001-2012NE000002
IA
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 91800/2012-032/00-C
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 - UASG 785800
Contratada - NOBRE- SERVICE Serviços Técnicos Industriais Ltda.
CNPJ Nº 00.059.746/0001-70. Contratante - Base Naval do Rio de
Janeiro. Termo de Contrato nº 91800/2012-032/00-C, que trata da
contratação parcial da empreitada por preço unitário, realizado nos
navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade de reparo da BNRJ, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Anexo "A" deste Termo de Contrato, pertencente ao contrato maior nº 91800/2012-032/00. Cujo o objeto é a
contratação para a prestação dos serviços de manutenção e reparo dos
componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade de reparo
da BNRJ. Para a execução dos procedimentos solicitados neste Termo
de Contrato a CONTRATADA deverá observar o item 4 do Termo de
Referência 11.1-05/11. Valor: R$ 200.028,00. Prazo de Execução:
01/07/2012 a 01/09/2012.
AÇ
Nº Processo: 63195000890201281 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços com fornecimento de material
novo, transporte e mão-de-obra, para reparo no gerador trifásico marca Polidiesel Negrini, equipamento empregado no Farol Itapuã da
Lagoa, sob a responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do
Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº
09 Getúlio Vargas - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91800/2012-032/00-D
(SIDEC - 04/10/2012) 785800-00001-2012NE000005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001147201249 . Objeto: Registro de Preços para a
aquisição futura de Moto Bomba (SIMILAR ou de MELHOR QUALIDADE), necessários aos serviços de Prefeitura Naval da Estação
Naval do Rio Grande (ENRG), para suprir a demanda de reparos dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09 Getúlio Vargas - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 785800-00001-2012NE000005
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa Brasil Telecom SA. CNPJ: 76.535.764/0001-43;
Espécie: Termo Aditivo nº 86810/2010-008/02; Objeto: Alteração da
cláusula sexta (dos prazos), do acordo inicial, de acordo com o art. 65
da Lei 8666/93. Vigência: 29/09/2012 a 28/09/2013 Data da assinatura: 29/09/2012.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MORAES E MELLO
LTDA; CNPJ 11.410.634/0001-39; Contratante: Hospital Naval de
Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato nº
86700/2012-108/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área
de Fisioterapia e Fonoaudiologia; Recurso: Projeto H--2002.01.00;
Vigência: 01/10/2012 a 31/08/2013; Data da Assinatura:
01/10/2012.
A
Contratada - NOBRE- SERVICE Serviços Técnicos Industriais Ltda.
CNPJ Nº 00.059.746/0001-70. Contratante - Base Naval do Rio de
Janeiro. Termo de Contrato nº 91800/2012-032/00-D, que trata da
contratação parcial da empreitada por preço unitário, realizado nos
navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade de reparo da BNRJ, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Anexo "A" deste Termo de Contrato, pertencente ao contrato maior nº 91800/2012-032/00. Cujo o objeto é a
contratação para a prestação dos serviços de manutenção e reparo dos
componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade de reparo
da BNRJ. Para a execução dos procedimentos solicitados neste Termo
de Contrato a CONTRATADA deverá observar o item 4 do Termo de
Referência 11.1-05/11. Valor: R$ 9.838,00. Prazo de Execução:
04/09/2012 a 08/10/2012.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna pública a
intenção de realizar atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, inspeção e desenvolvimento de protótipo de uma Passadeira
Flutuante, Contínua, para Transposição de Curso de Água, sem qualquer ônus para a Marinha do Brasil. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Assessoria Jurídica deste Comando pelo
correio
eletrônico:
[email protected],
[email protected], ou pelo Tel: (21) 2126-5176, até às 16h, do
dia 29 de outubro de 2012.
CMG (FN) ROGÉRIO LOPES DA SILVA
Ordenador de Despesa
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO
DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001168201131 . Objeto: Aquisição de Material de
Informática. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 05/10/2012 de
09h00 às 11h50 e de 13h às 15h30 . Endereço: Estrada do Quilombo,
S/nº - Bananal Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Observar
criteriosamente as descrições do objeto.
JOAQUIM ELISIARIO DIAS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 732100-00001-2012NE000045
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32400/2010-014/02
Nº DO PROCESSO: 63129.000028/2010-09 - Contratação de Serviços de Manutenção de áreas verdes do CEFAN. Contratante: COMANDO DA MARINHA - Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN). Contratada: SERV- Rio Terceirização e
Serviços LTDA, CNPJ 10.479.861/0001-58. Objeto: Diminuição
quantitativa do seu objeto em 25%, no período de 14/09/2012 a
13/12/2012, conforme previsto na Cláusula 18 e Subcláusula 20.1.2.
Fundamento legal: Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA ATUALIZADO: 14/09/2012 a 13/12/2012. DATA da ASSINATURA:
14/09/2012.
PO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012-SRP
Empresas vencedoras: Parada 817 Comércio de Pneus Ltda - ME,
Valor Global: R$ R$ 16.761,00; Célio Milo de Andrade - EPP, Valor
Global: R$ 4.829,95; Lukauto - Comércio de Pneumáticos e Peças
Ltda - EPP, Valor Global: R$ 1.427,96; G4 Serviço e Comércio de
Produtos Industriais, Automotivos e Agrícolas Ltda - ME, Valor Global: R$ 11.937,00.
Capitão-de-Fragata (IM) LUIS GUSTAVO
SIMÕES VAGOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.580/12-011/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro
de preços para o fornecimento de Gás Carbônico para realização do
processo de recarga de extintores de incêndio. PREGÃO 013/2012;
DATA DE ASSINATURA 26/09/2012; VIGÊNCIA 12 (doze) meses;
Valor: R$ 77.120,00, EMPRESA Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda., CNPJ 07.976.069/0001-02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500024
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 32400/2010-013/02
Nº DO PROCESSO: 63129.000027/2010-56 - Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis do CEFAN. Contratante: COMANDO DA MARINHA - Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN). Contratada: Cardeal Gestão Empresarial
e Serviços LTDA, CNPJ 05.703.030/0001-88. Objeto: Diminuição
quantitativa do seu objeto em 25%, no período de 14/09/2012 a
13/12/2012, conforme previsto na Cláusula 18 e Subcláusula 20.1.2.
Fundamento legal: Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA ATUALIZADO: 14/09/2012 a 13/12/2012. DATA DA ASSINATURA:
14/09/2012.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 26/2012 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001244201268 . Objeto: Cunhagem de medalhaprêmio aos funcionários civis que possuam cinquenta (50) anos de
serviço público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Empresa pública com finalidade, exclusiva, de fabricar papel-moeda e
moeda metálica conf. Art2º, par. único da Lei 5895/73 Declaração de
Dispensa em 03/10/2012 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 03/10/2012 . FABIO BRASIL CARVALHO DA FONSECA . Vice-diretor . Valor Global: R$ 54.125,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL
CMB.
(SIDEC - 04/10/2012) 771000-00001-2012NE800060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
CENTRO DE MUNIÇÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 771280
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63019001427201298 . Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços de manutenção e reparos na embarcação: Chata
de Transporte de Munição (CTM) Ubaldo Gonçalves do Centro de
Munição da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do
Boqueirão . Bananal - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Comprimento Total 14,61 MT Boca Máxima 5,21MT
Processo: 001/2012; Objeto: Curso Presencial de Pós-Graduação "Lato Sensu", MBA-Gestão de Pessoas, com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV); Enquadramento: Inciso II do art. 25, combinado com o inciso
VI do art. 13, da Lei nº 8.666/1993; Justificativa: Contração de
serviços técnicos, com profissionais de empresas de notória especialização com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Rio de
Janeiro, 10/09/2012; CMG MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa. Ratificação no enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993. Rio
de Janeiro, 10/09/2012. Alte Esq LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA, Diretor-Geral
MARCELO GHIARONI DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SIDEC - 04/10/2012) 771280-00001-2012NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12122/2011 - UASG 741000
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E PESQUISA FONOAUDIOLÓGICA - ARPEF. CNPJ 28.656.767/0001-92. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-008/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Nº Processo: 1201222011 . Objeto: Produtos químicos. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
Contratada: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO CNPJ 30.139.950/0001-62. Contratante: Serviço de Assistência Social
da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-006/04. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para
execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro
de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
(SIDEC - 04/10/2012) 741000-21911-2012NE999999
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO YOLANDA DUARTE. CNPJ 04.163.686/0001-92. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-031/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 40200/2010-003/02 ao Contrato nº
40200/2010-003/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha e a empresa Nobre Serviços de Limpeza LTDA,
para repactuação, prorrogação e acréscimo de 20% da demanda dos
serviços prestados. Valor Total: R$ 701.416,44. Data de Assinatura:
20/09/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 740200
Nº Processo: 63075000537201268 . Objeto: Aquisição de parafusos,
porcas e arruelas por meio de registro formal de preços. Total de Itens
Licitados: 00151 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Ilha Das Cobras Ed. 26a Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 740200-00001-2012NE000183
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2012 - UASG 742000
Nº Processo: 63230002144201259 . Objeto:Aquisição de grupo de
persianas verticais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO
PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme
Termo de Referência anexo.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010-001/01. Objeto: Alteração do Cronograma FísicoFinanceiro do Acordo Inicial. Vigência: De 28/09/2012 à 06/02/2017.
Data de Assinatura: 28/09/2012.
IM
Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO HUMANO - FREEART. CNPJ 00.290.852/0001-60. Contratante: Serviço de
Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008036/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá
início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de
2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
RODOLFO DE PAZ SILVA
Pregoeiro
E
T
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DA
Contratada: CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITAÇÃO E PEDAGOGIA LTDA. - CERP. CNPJ 01.679.852/0001-10. Contratante:
Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-026/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ CNPJ 00.951.668/0001-14. Contratante: Serviço de Assistência Social
da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-012/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para
execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro
de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA
D´ASSUMPÇÃO LTDA. CNPJ 26.046.821/0001-52. Contratante:
Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-015/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
L
A
N
Contratada:
CENTRO
SUVAG
DE
NITERÓI.
CNPJ
32.535.460/0001-00. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-030/04. Objeto: Alteração
da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
Contratada: CONSULTORIA PSICOLÓGICA LTDA. CNPJ
30.450.118/0001-82. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-033/04. Objeto: Alteração
de Cláusula do acordo inicial - Cláusula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá
início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de
2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2013.
E
R
P
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
25
ISSN 1677-7069
Contratada: CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA
CRIANÇA LTDA - CEINC. CNPJ 27.110.642/0001-08. Contratante:
Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-013/04. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2010. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA
CRIANÇA LTDA - CEINC. CNPJ 27.110.642/0002-80. Contratante:
Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-014/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CRER. CNPJ 30.595.482/0001-30. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-021/04.
Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O
prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º
de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data
da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012
a 30/09/2013.
Contratada: CRESCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL.
CNPJ 04.067.962/0001-19. Contratante: Serviço de Assistência Social
da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-034/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para
execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro
de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
Contratada: CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E PSICOPEDAGOGIA
- CRIART. CNPJ 72.210.651/0001-17. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008032/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá
início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de
2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA. CNPJ 30.127.401/000178. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie:
Contrato nº 67.100/2008-019/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do
presente contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se
em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - CCARP. CNPJ
00.944.948/0001-03. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-011/04. Objeto: Alteração
da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
Contratada: FERNANDES E FERNANDES CONSULTÓRIOS TERAPÊUTICOS LTDA. CNPJ 07.909.414/0001-87. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67.100/2008-037/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente
contrato terá início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30
de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em
28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA
VILA MILITAR. CNPJ 03.832.782/0001-13. Contratante: Serviço de
Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008039/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá
início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de
2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2013.
Contratada: GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA. CNPJ
68.709.203/0001-95. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-016/04. Objeto: Alteração
da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
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26
3
ISSN 1677-7069
Contratada: GSPC - GRUPO SIMPLIFICADOR DA PALAVRA
CIENTÍFICA E SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA. CNPJ
07.319.895/0001-70. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-028/04. Objeto: Alteração
da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
Contratada: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES. CNPJ
33.839.812/0001-84. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-029/04. Objeto: Alteração
da Cláusula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
Contratada: INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA
TAVARES. CNPJ 00.234.192/0001-09. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008024/04. Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial - Cláusula
Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR - Atualização das Especialidades de Atendimento, com seus respectivos
valores tabelados; Cláusula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O
prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º
de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data
da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012
a 30/09/2013.
CO
ME
RC
IA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FACULDADES CATÓLICAS. Contratante: DIRETORIA
DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. Espécie: Contrato nº
64000/2012-004/00, valor total: R$ 14.391,00. Objeto: Curso presencial "latu-sensu" em Direito Processual Civil Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA - Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2012 - UASG 764000
Nº Processo: 63011005539201298 . Objeto: Curso presencial de pósgraduação "lato-sensu" em Direito Processual Civil Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender às necessidades de aperfeiçoamento de servidor desta Diretoria. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2012 . INES CLARA DA SILVA . Pregoeiro .
Ratificação em 13/08/2012 . DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA . Diretor . Valor Global: R$ 14.391,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 04/10/2012) 764000-00001-2012NE000004
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 73/2012
Contratada: PERCEPTO - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL LTDA. CNPJ 27.792.910/0001-00. Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008017/04. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá
início em 1º de outubro de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de
2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência:
01/10/2012 a 30/09/2013.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0732012. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para construção de 01 (um) galpão pré-moldado, com piso de concreto armado
estaqueado conforme os apêndices I, II, III, IV e V para Fábrica
Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos - FAJCMC.
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA.
CNPJ 28.676.005/0001-58. Contratante: Serviço de Assistência Social
da Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-027/04. Objeto: Alteração da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para
execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro
de 2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
(SIDEC - 04/10/2012) 218002-91081-2012NE999999
LIZ
AÇ
Contratada: UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA. CNPJ
01.318.816/0001-20. Contratante: Serviço de Assistência Social da
Marinha. Espécie: Contrato nº 67.100/2008-018/04. Objeto: Alteração
da Clausula Décima Quinta - DA VIGÊNCIA - O prazo para execução do objeto do presente contrato terá início em 1º de outubro de
2012, encerrando-se em 30 de setembro de 2013. Data da assinatura
do Termo Aditivo em 28/09/2012. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013.
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 62400/2012-001/01
Contratante:Escola Naval; Contratada: RWZ Comércio e Serviços Ltda.; Espécie: Termo Aditivo nº 62400/2012-001/01; Objeto: Alteração
da Cláusula Décima Terceira (Dos Prazos), do acordo inicial: O prazo
de execução do objeto do contrato será de- 7 (sete) meses, a contar da
data de sua assinatura, iniciando-se em 19/03/2012 e encerrando-se
em 18/10/2012. O prazo de vigência deste acordo está adstrito à
vigência do crédito orçamentário, sendo até 31/12/2012.; Data da
assinatura: 18SET2012.
ÃO
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PR
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 114/2012
BID
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação EGPN N.º 114/2012, modalidade
Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de sucatas
de óleos e graxas, pertencentes ao Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro - DEPCMRJ e ao Centro de Intendência
da Marinha em São Pedro da Aldeia - CEIMSPA; e 15.000 (quinze
mil) litros de Querosene de Aviação (QAV-1), pertencente à Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA; 2. Preço Mínimo
de Alienação: R$ 71.337,00 (setenta e um mil, trezentos e trinta e sete
reais); 3. Data/Hora/Local: 23 de outubro de 2012, às 14h na Rodovia
Presidente Dutra, 748 (km um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento do
Edital - O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos
poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício Almirante Raphael de
Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias
úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da
página na internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 3907-1831 e 39071845 - Fax (21) 3907-1831.
A
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012 - UASG 765720
EXTRATO DE CONTRATO
SERGIO HENRIQUE LOPES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 765720-02012-2012NE000026
PROCESSO:
Contrato
nº
78000/2012-013/00,
NUP:
63997.002082/2012-13; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ.: 34.028.316/0002-94; OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que
atendam às necessidades da CONTRATANTE; Valor total estimado:
R$ 214.280,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e oitenta reais);
Enquadramento: Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A; Espécie: Termo
Aditivo nº 78000/2010-013/02 ao Contrato nº 78000/2010-013/00;
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 12
(doze) meses. Data de assinatura: 20/09/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500026
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo 20 dias)
Processo nº 25.773/2011
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.773/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "PROTON", de bandeira liberiana, ocorrido durante a travessia
do porto de Lagos, Nigéria, para o Porto de Santos, São Paulo, em 06
de junho de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado GEORGIOS VATTIS, grego, casado,
Passaporte nº AA3731425, na qualidade de Comandante da embarcação supramencionada, filho de Dimitrios Vattis e de Eleni Vattis,
tendo como agente consignatário a Porto Agenciamentos Marítimos e
Operador Portuário Ltda. estabelecida na Rua José Ricardo, nº 51,
conjunto 33, Centro, Santos-SP, Brasil, CEP: 11010-190, dado como
responsável pelo fato da navegação capitulado no artigo 15, alínea "e"
(todos os fatos), da Lei nº 2.180. O Representado está sendo responsabilizado pelo fato da navegação por ter sido negligente para
com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada falha de
segurança, vigilância e inspeção do navio durante a sua estadia e
antes de suspender do Porto de Lagos, Nigéria, tendo em vista a
desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE). E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de setembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Processo nº 25.773/2011
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.773/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "PROTON", de bandeira liberiana, ocorrido durante a travessia
do porto de Lagos, Nigéria, para o Porto de Santos, São Paulo, em 06
de junho de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado SERGIY PRISCHCENKO, ucraniano, casado, Passaporte nº AT459495, Seaman's boook nº AB392114,
na qualidade de Imediato do N/M "PROTON", tendo como agente
consignatário a Porto Agenciamentos Marítimos e Operador Portuário
Ltda. estabelecida na Rua José Ricardo, nº 51, conjunto 33, Centro,
Santos-SP, Brasil, CEP: 11010-190, dado como responsável pelo fato
da navegação capitulado no artigo 15, alínea "e" (todos os fatos), da
Lei nº 2.180. O Representado está sendo responsabilizado pelo fato
da navegação por ter sido negligente para com suas funções a bordo,
porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção do navio durante a sua estadia e antes de suspender do Porto de
Lagos, Nigéria, tendo em vista a desatenção e a execução ineficaz dos
procedimentos insculpidos no item 7.2 do Código Internacional para
Proteção de navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE). E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 1º de
outubro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Nº Processo: 63148002652201276 . Objeto: Fornecimento de Livros
Técnicos Científicos para a Biblioteca do Centro de Estudos do Hospital Naval Marcílio Dias Total de Itens Licitados: 00120 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua
Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital deverá ser retirado exclusivamente pelo site do comprasnet. Havendo
qualquer discrepância entre o Edital e o Termo de Referência, prevalecerá o contante do Termo de Referência.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(Com prazo 30 dias)
Processo Nº 26.903/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.903/2012,referente ao fato da navegação envolvendo o NM "OCEAN
QUEST", de bandeira da Ilha do Homem, e um tripulante, ocorrido na
barra do porto de Santos, São Paulo, em 07 de abril de 2011, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado: ALEXEY
ALEXANDROVICH BURDINSKIY, de nacionalidade russa, solteiro,
passaporte nº 0149378, 3º Oficial de Máquinas do N/M "OCEAN
QUEST", agenciado pela Agência Marítima "ORION" LTDA, com en-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
dereço na Praça Barão do Rio Branco, nº 14, 9º Andar, Centro CEP CEP
11.010-040 - Santos - SP, tido como responsável pelo fato da navegação,
capitulado, no art. 15, alínea "e" todos os fatos... (presença de clandestino a bordo), da Lei nº 2.180/54, foi desatento na condução do serviço, agindo com excesso de confiança, caracterizando desta forma, conduta imprudente e imperita do mesmo, eis que também deixou de observar os procedimentos adequados na realização da limpeza dos filtros,
não respeitando a sequência da desmontagem e montagem dos mesmos,
levando-o a não observar que a rede estava pressurizada. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do
Rio de Janeiro, RJ, em 02 de outubro de 2012. Eu, EDSON RAMOS
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da
Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
(Com prazo 20 dias)
Processo nº 24.382/2009
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 24.382/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo as lanchas "JULIANA
I" e "EL REIS IV", nas proximidades do porto de Salvador, Bahia,
em 21 de março de 2009,em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado MILTON DEOLINDO
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, identidade nº 02529331-17
SSP/BA, CPF nº 191.981.185-68, residente à Rua Rio Nilo, nº 64E,
Alto do Peru, CEP 40.349-610, San Martin, BA, na qualidade de
Comandante lancha "JULIANA I" é tido como responsável pelo acidente da navegação capitulado no art. 14, letra "a" da Lei nº 2.180/54
(colisão), pois o mesmo agiu de forma imprudente e negligente,
depois de passar pelo Catamarã, deveria ter mantido especial atenção
para a vigilância visual e auditiva, principalmente levando-se em
conta que já era noite. Restou demonstrado,ademais, que, ao guinar
para bombordo, não dedicou suficiente atenção para o bordo de guinada, o que pode ser comprovado pelo fato de aduzir que não viu, de
imediato, as luzes de navegação da "EL REIS IV".Desta forma criou
culposamente, um risco de abalroação que acabou por materializar-se,
por descuidar-se do cumprimento das regras 5,8 alíneas "a" e "d", 14
e 15 do RIPEAM E como não foi possível CITÁ-LO pessoalmente,
pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 24 de setembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo 30 dias)
Processo nº 25.778/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.778/11, referente ao fato da navegação envolvendo o navio mercante "ELEONORA", de bandeira de Bahamas, quando se encontrava em viagem
com destino ao porto brasileiro de Santos, SP, ocorrido em 24 de
maio de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e representados ARISTODIMOS SKOUNAKIS, grego,
casado, Comandante da embarcação supramencionada, filho de Ioannis Skounakis e Fontini Skounakis, e OLEKSANDR CHUMAKOV,
ucraniano, casado, Imediato da embarcação supramencionada, filho
de Vasiliy Chumakov e Varvara Chumakova, ambos com residência
não identificada nos autos e tendo como Agente Consignatário Representações Proinde Ltda, com sede na Rua Itororó, nº 3 - Sala 31,
Centro, CEP: 11.010-071, Santos, SP, dados como responsáveis pelo
fato da navegação previsto no art. 15, letra "e" (todos os fatos), da Lei
nº 2.180/54. Os Representados estão sendo responsabilizados pelo
fato da navegação, por terem sido negligentes para com suas funções
a bordo, permitindo a presença de clandestino a bordo da embarcação,
havendo falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante a
sua estadia e antes de suspender do porto de Abidjan, Costa do
Marfim. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 14 de agosto de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Processo nº 25.591/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.591/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM "SACHA" e o jetski "ANFÍBIO", ocorrido no lago Corumbá I, Caldas Novas, Goiás,
em 05 de setembro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado MARCELO HENRIQUE GIMENES, brasileiro, divorciado, comerciante, habilitado como
Arrais Amador, CHA nº 405A2003031971, identidade nº 17.455.3092 SSP/SP, CPF nº144.431.508-03, residente à Rua 13, Quadra 22,
Lote 20, Setor Bandeirantes, Caldas Novas,GO, CEP 75.690-000, na
qualidade de condutor da lancha "SACHA" é tido como um dos
responsáveis pelo acidente da navegação capitulado no art. 14, letra
"a" (colisão), seguido de morte, da Lei nº 2.180/54, pois o mesmo
agiu de forma imprudente e negligente, empreendendo navegação
desatenta, faltando com seus deveres de atenção e vigilância, especialmente considerando que a área onde o evento ocorreu é um
balneário, freqüentado por inúmeros banhistas e embarcações de esporte e recreio,inclusive Jet-skis. E como não foi possível CITÁ-LO
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de setembro de 2012. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
IM
Processo nº 23.978/2009
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 23.978/2009, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o BP "DE AÇO III", ocorrido nas proximidades da barra
norte do rio Amazonas, PA, em 01 de setembro de 2007, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VILAR FILHO,
brasileiro, solteiro, pescador artesanal, identidade nº 3207996
SSP/PA, CPF Nº 795.659.643-20, residente à Rua Justino Barroso,
Passagem Nazaré, nº 100, Arapiranga, CEP: 68.780-000, Vigia de
Nazaré/PA,dado como responsável pelo acidente e fato da navegação,
capitulados, nos art. 14, alínea "a" (naufrágio), e art. 15, alínea "e"
(todos os fatos), ambos da Lei nº 2.180/54. O representado está sendo
responsabilizado pelo acidente/fato da navegação por ter sido imprudente e negligente, mesmo não sendo habilitado, não só assumiu a
condução da embarcação, como ausentou-se de seu posto, deixando o
passadiço desguarnecido, colocando, assim, em risco a navegação, a
própria embarcação e as vidas e fazendas de bordo este que não
tardou em materializar-se. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de setembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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Processo nº 23.978/2009
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 23.978/2009, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o BP "DE AÇO III", ocorrido nas proximidades da barra
norte do rio Amazonas, PA, em 1º de setembro de 2007, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado OVÍDIO DANTAS, brasileiro, solteiro, pescador artesanal,
portador da identidade nº 1732309 SSP/PA, CPF nº 002.452.432-83,
residente à Rua Justino Barroso, Passagem Nazaré, nº 122, Arapiranga, Vigia de Nazaré/PA, CEP: 68.780-000, Mestre e responsável
pela embarcação, dado como responsável pelo acidente e fato da
navegação previstos nos art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (todos os fatos), da Lei nº 2.180. O Representado está sendo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500027
responsabilizado pelo acidente e fato da navegação, por ter sido
imprudente ao permitir que o pesqueiro fosse conduzido por pessoa
inabilitada e inexperiente, colocando, assim, em risco a navegação, a
própria embarcação e as vidas e fazendas de bordo. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos
representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de
setembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 26.063/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.063/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o NM "MSC
ORNELLA", de bandeira panamenha, ocorridos no canal de acesso
ao porto de Santos, São Paulo, em 24 de julho de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado DANILO POPIVODA, natural de Montenegro, Oficial da
Marinha Mercante, Seaman's Book nº 7255 nº 462, tendo como
Agente Consignatário a MSC-Mediterranean Shipping Brasil LTDA,
estabelecida na Avenida Ana Costa, nº 291, 1º Andar, Gonzaga, CEP
11.060-001 - Santos - SP, Comandante do Mercante sinistrado, dado
como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previsto
no art. 14, letra "a" (encalhe), combinado com o art. 15, alínea "e",
ambos da Lei nº 2.180/54, visto que estando presente no passadiço,
anuiu em navegar sem o prático a bordo e acima da velocidade
imposta pela NPCP local, assumindo um risco que materializou-se
com o encalhe. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 24 de setembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS
Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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(Com prazo de 20 dias)
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ISSN 1677-7069
SERGIO CEZAR BOKEL
Processo nº 27.100/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.100/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "AMORITA", de bandeira panamenha, ocorrido no canal do Espadarte, Salinas, Pará, em 16 de setembro de 2010, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. ROLANDO VILLASENOR DULAY, filipino, casado, nascido em
27/01/1950, Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante Filipina,
Carteira marítima nº b0531767, Passaporte nº LL559886, residente à
121, New York St., Pasig Green Park, Pasig City Filipina, na qualidade de Comandante do N/M "AMORITA", representado pela pessoa jurídica BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA., com sede à Rua
Governador José Malcher nº 815, Sala 801, Edifício Paladium Center,
Nazaré, município de Belém. PA, CEP: 66.055-260, tido com responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15, alínea "e" da
Lei nº 2.180/54, agiu em desacordo com os preceitos estabelecidos na
NORMAM-12/DPC e na NPCP/CPAOR, no instante em que deixou
de considerar a orientação emanada pela Agência de Navegação, decidindo empreender viagem por local em que a presença do Prático a
bordo se fazia obrigatória. Assim agindo, o representado expôs a risco
a segurança do tráfego aquaviário, da embarcação e das vidas e fazendas de bordo. E como não foi possível intimá-lo pessoalmente,
pelo presente INTIMA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante
dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de setembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.205/2009
Ao Sr. JOÃO PAULO BANDEIRA DA SILVA (Revel) na
forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JOÃO PAULO BANDEIRA
DA SILVA, filho de João Maria Siqueira da Silva e de Cristiana Célia
Bandeira da Silva, CPF nº 054.380.944-70, dado como residente na
Rua Presidente Vargas, 223, Centro, São Bento, RN, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 100,00 (cem reais), correspondentes à
pena de multa e da quantia de R$ 82,47 (oitenta e dois reais e
quarenta e sete centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 24.205/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "RAMOS" e um mergulhador, ocorrido nas
proximidades da praia de Caiçara do Norte, Rio Grande do Norte, em
07 de junho de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 242052009. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 19 de setembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
CO
ME
RC
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LIZ
técnicoprofissionalizante para qualificação de militares do Projeto
Soldado Cidadão. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XIII, da Lei
8.666/93. Vigência: 05/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$70.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800659. Data de Assinatura: 05/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160170-00001-2012NE800028
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
(SICON - 04/10/2012) 160170-00001-2012NE800028
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EXTRATO DE CONTRATO N 8/2012 - UASG 160170
N o- Processo: 64314001114201268.
DISPENSA N o- 73/2012 Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA
DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 73471963014873.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviço de curso
N o- Processo: 64116008331201215 . Objeto: Obra de ampliação e
adequação da garagem do 2º BIS Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Almirante
Barroso, 4421 Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
23/10/2012 às 10h00 . Informações Gerais: O edital e anexos serão
disponibilizados aos interessados através do sítio www.comprasnet.gov.br, ou pessoalmente na sede do 2º BIS. Nesse caso, as licitantes deverão fornecer mídia digital (pen drive)
EDSON SA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 64319000026201215.
DISPENSA N o- 201/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO
MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
73471963007826. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de curso de formação de
eletricista predial, bombeiro hidráulico e padeiro. Fundamento Legal:
Inciso XIII do art. 24 e parágrafo único do art. 61 da Lei Nr 8.666/93.
Vigência: 04/10/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$33.600,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801005. Data de Assinatura: 04/10/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 160161-00001-2012NE800006
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 643190011/2012-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e assentamento de Bloquetes em Tiriós- PA, para
as obras de pavimentação do 1º Pelotão Especial de Fronteira/ 2º
Batalhão de Infantaria de Selva(1ºPEF/2] BIS), conforme especificações constantes no Edital e anexos.
(SICON - 04/10/2012) 160163-00001-2012NE800015
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2012 - UASG 160163
(SIDEC - 04/10/2012) 160163-00001-2012NE080015
N o- Processo: 64319000035201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para aquisição futura, de modo centralizado, de suprimento para veículos automotores (tintas automotivas e afins e
material para toldo e tapeçaria) para as unidades situadas dentro da
área de responsabilidade da 8ª RM-8ªDE. Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade Velha - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO N o- 18/2012
Registrado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - ME Item 1 e
Grupos 1 E 2 Valor Total R$ 461.341,00, Valor Global da Ata R$
461.341,00, Validade01 (um) ano a contar de 28/09/2012.
AVISO DE NOTIFICACAO
(SIDEC - 04/10/2012) 160163-00001-2012NE080015
PR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012 - UASG 160163
OI
N o- Processo: 64319000056201213 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto o serviço de instalação de link de rádio proprietário entre
o 51º BIS e a tore do CIOP em Altamira-PA da rede de dados da 8ª
RM 8ª DE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade Velha - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Ordenador de Despesas
Ao Senhor Alexandre Ramos Acris, Representante legal da
empresa Arco Real - Construcoes Ltda - CNPJ: 10.247.590/000105.O senhor Janio Yukishigue Seto - Ten Cel, Ordenador de Despesas
do Hospital de Guarnicao de Maraba, vem por meio desta NOTIFICAR V. Sa sobre a abertura do processo administrativo no
64591.001708/2012-08 referente a portaria nr 002-Sect, que tem por
objetivo apurar os motivos do descumprimento do servico referente
ao item 28 - Instalacao de modulo de sombreamento na cor azul, para
estacionamento de veiculo, previstos nas clausulaeditalicias, originado
do Pregao Eletronico no 03/2011, e proposta de final de precos
enviada constante na Fls 168 e 169 do processo licitatorio e conforme
publicado do Diario Oficial da Uniao do dia 16/09/2011 - secao - 3
pag 35 onde consta o registro de preco.
Para tanto, concedemos a Vossa Senhoria o prazo de 05
(cinco) dias uteis, contados do recebimento desta, para apresentar
DEFESA escrita, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, no endereco Hospital de Guarnicao de
Maraba (H Gu Mba), com sede na Folha 26 - Quadra Especial S/Nr
- Nova Maraba - CEP 68.509-090 - Maraba - PA, Telefone: (94)
3312-6310
Informo-vos, ainda, que em virtude de tal descumprimento,
estara a empresa contratada sujeita a sancoes previstas no edital, tudo
de acordo com o Art 87 da Lei 8.666/93 e Art 7 da Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, regulamentada posteriormente pelo Art 28 do
Dec 5.450/2005 conforme constante nas normas editalicias.
PO
(SIDEC - 04/10/2012) 160163-00001-2012NE080015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 160167
N o- Processo: 036/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços em geral ( serviço de confecção de material, obras de construção civil,manutenção de equipamento e locação de material) destinado ao 53º BIS. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº Bom Jardim - ITAITUBA - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site do comprasnet
MARCO JOSE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 160170
N o- Processo: 64314001108201219.
PREGÃO SRP N o- 7/2010 Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
11121384000117. Contratado : N S FEITOZA - ME -Objeto: Contratação de serviço de lavagem deroupa com apanha e entrega no
endereço da Con tratante. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Artigo 61,da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Valor
Total: R$19.320,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800775. Data de
Assinatura: 01/09/2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 - UASG 160161
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 160163
AÇ
Processo nº 24.205/2009
Ao Sr. SILVÉRIO MIRANDA SOARES (Revel), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. SILVÉRIO MIRANDA
SOARES, filho de Severino Firmino Soares e de Francisca Miranda
da Silva, CPF nº 012.739.484-24, dado como residente na Rua São
Pedro, 523, Centro, Caiçara do Norte, RN, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 164,94 (cento e sessenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo nº 24.205/2009, referente ao fato da
navegação envolvendo o BP "RAMOS" e um mergulhador, ocorrido
nas proximidades da praia de Caiçara do Norte, Rio Grande do Norte,
em 07 de junho de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 242052009. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 19 de setembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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Maraba-PA 4 de outubro de 2012Ten.Cel. Janio Yukishigue Seto
Diretor do Hospital
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 160001
(SIDEC - 04/10/2012) 160167-00001-2012NE800012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012 - UASG 160171
N o- Processo: 64046006470201285 . Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresas, objetivando uma futura aquisição
de gêneros de alimentação e gás liquefeito, para prover o efetivo do
8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados:
00141 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Serra do Piquiatuba S/n Cipoal - SANTAREM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 167171-00001-2012NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500028
N o- Processo: 64045064788201291.
PREGÃO SRP N o- 40/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09402146000138. Contratado : S & J COMERCIO SERVICOS IMP.
E -EXP. LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de insumo (areia). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Valor Total: R$130.181,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800647. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160001-00001-2012NE800000
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012 - UASG 160353
N o- Processo: 11/2012 - 6 BEC.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03128979000176.
Contratado : DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS-DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Óleo Diesel. Fundamento Legal: Pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
rágrafo Único, do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/09/2012 a
31/08/2013. Valor Total: R$96.979,35. Fonte: 100000000 2012NE800333. Data de Assinatura: 27/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160353-00001-2012NE800259
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 12/2012 - UASG 160021
N o- Processo: 16002100110201266 . Objeto: Locação de Embarcação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor superior ao
limite da compra legal. Declaração de Dispensa em 24/09/2012 .
ALVARO PINTO CORREIA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 27/09/2012 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor Global: R$ 27.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.643.052/0001-90 ESTALEIRO E NAUTICA
SAO JOSE LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/10/2012) 160021-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2012 - UASG 160011
N o- Processo: 75/2012 . Objeto: Contratação de serviço de atualização
de duas licenças do ArcEditor 9,2 para a versão 10 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade do fornecedor para
prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 .
GEORGE HERBERT SOUZA HESPANHOL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/10/2012 . JOSE LUIZ JABORANDY JUNIOR . Chefe do em Cma . Valor Global: R$ 12.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS
E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 160011-00001-2012NE800021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 160024
N o- Processo: 19/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
outros serviços de terceiros, manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas, para o CFSol/8ºBIS. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 13h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing deimpressão com
fornecimento de equipamentos mul-tifuncionais laser, novos, em linha
de produçãode 1º uso não remanufaturado, reformado,excluindo papel, e incluindo toda assistência técnica necessária com reposição/fornecimento detodas as peças e de todo o material de consumo edisponibilização de site de gerenciamento, para a-tender necessidades
deste EE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei
8.666/93. Vigência: 15/09/2012 a 14/09/2013. Valor Total:
R$105.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800457. Data de Assinatura: 15/09/2012.
(SICON - 04/10/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 160523
Número do Contrato: 12/2008.
N o- Processo: 64213000126200827.
PREGÃO SISPP N o- 12/2008 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ
Contratado: 02536520000149. Contratado : DUO-TECH BRASIL
LTDA - EPP -Objeto: Prorrgação do contrato de prestação de serviço
de impressão corporativa, apoiada em rede (TCP/IP), compreendendo
a cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto
papel e grampos, gerenciamento e controle de produção, para o
CPOR/CMBH, situado na Av Marechal Esperidião Rosas, 400 - Belo
Horizonte-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 25/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$9.349,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura:
24/09/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 160024-00001-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 160348
N o- Processo: 032/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Câmaras de
Congelamento e Resfriamento para o Setor de Aprovisionamento.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar Militar - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
IM
ALEXANDRE JOSE SANTOS
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 64451003714201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de rack de armazenamento tipo porta estrados
montados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Presidente
Antonio Carlos, 140 - Centro. Centro - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SYLVIO PESSOA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160120-00001-2012NE800427
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 - UASG 160123
N Processo: 64044000493201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos para construção e ferramentas diversas. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível em www.comprasnet.gov.br
N o- Processo: 64549001670201281 . Objeto: Aquisição de Material de
Construção (Alvenaria, Hidráulico, Elétrico, Pintura e Ferramentas)
Total de Itens Licitados: 00433 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 14º Grupo de Artilharia de
Campanha- Caixa Postal 2006 Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição
detalhada dos itens e condições de fornecimento, conforme Anexo I
do Edital
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160353-00001-2012NE800259
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 160110
N o- Processo: 64254002507201241.
PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 86524352000161. Contratado :
REPROCOPIA COM REPREST E -ASSISTENCIA TECNICA LT-
(SICON - 04/10/2012) 160239-00001-2012NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012 - UASG 160322
N o- Processo: 1452012 . Objeto: Repetição da contratação de serviço
de coleta interna, coleta externa, transporte interno e transporte externo de produtos radioativos do HCE Total de Itens Licitados: 00010
. Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 04/10/2012) 160322-00001-2012NE800229
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 - UASG 160303
N o- Processo: 141/2010.
PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA -1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada - STFC. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 13/10/2011 a 12/10/2012.
Valor Total: R$36.395,34. Fonte: 100000000 - 2011NE800068. Data
de Assinatura: 05/05/2011.
(SICON - 04/10/2012) 160303-00001-2012NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 160120
o-
PREGÃO N 23/2012 - UASG 160353
Número do Contrato: 7/2010.
N o- Processo: 147/2010.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 32507345000122. Contratado : S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E -DIAGNOSTICO LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de servicos medicos especializados de natureza continua e apoio a diagnosti-co aos usuarios do
fusex. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61, dalei 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 29/09/2012 a 28/09/2013. Valor Total:
R$36.000,00. Fonte: 250270013 - 2012NE800049 Fonte: 100000000
- 2012NE800013. Data de Assinatura: 24/09/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 160108-00001-2012NE800008
(SIDEC - 04/10/2012) 160348-00001-2012NE800009
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 160239
E
R
P
N o- Processo: 64060.001127/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e escritório. Total de Itens Licitados:
00200 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto Barro Petro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 04/10/2012) 160523-00001-2012NE800013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 160108
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/10/2012) 160123-00001-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2012
Item 1, Casa Ortopédica Philadelfia Ltda EPP, R$ 24.000,00
SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160123-00001-2012NE800002
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011 - UASG 160303
N o- Processo: 141/2010.
PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA -1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - STFC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2011 a
30/08/2012. Valor Total: R$6.500,00. Fonte: 100000000 2011NE800067. Data de Assinatura: 10/05/2011.
(SICON - 04/10/2012) 160303-00001-2012NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 - UASG 160303
N o- Processo: 165/2011 . Objeto: Cessão de Uso para funcionamento
de um Restaurante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/10/2012 às
14h00
DAVI TEBICHERANE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160303-00001-2012NE800006
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CESSÃO DE USO
Apostilamento 2012 de Cessão de Uso. N.º Processo: CARTA CONVITE Nr 01/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXÉRCITO - CNPJ: 09.609235/0001-50. Contratado: LUCIA FILOMENA PASTORE DA CRUZ - CPF: 769.969.197-87. Objeto:
Reajuste do valor contratual de Cessão de Uso. (Um espaço no pátio,
junto a Portaria do HCE (Recepção), ao lado do estacionamento
principal deste hospital. A área a ser disponibilizada não possui benfeitoria, para instalação de uma banca de jornal, perfazendo um total
de 8,61m². Valor Mensal: R$ 457,43. Fundamento Legal: Parágrafo
8.º do Art. 65, da Lei 8666/93 e Art 5º, do Dec 1054, 07 de fevereiro
de 1994. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Data de Assinatura:
02/10/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
15º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2012
Contratante: 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Escola CNPJ: 09.646.901/0001-20
Contratado: M. R. NASCIMENTO GONÇALVES ALFAIATARIA E
BAZAR - CNPJ: 04.687.931/0001-60
Licitação: Convite nº 001/2012
Vigência: 01/10/2012 até 30/09/2013
Valor: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais).
Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio para exploração de
uma Alfaiataria.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
A EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 2/2012
CO
Contratante: 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Escola CNPJ: 09.646.901/0001-20
Contratado: ALDO MATIAS DO NASCIMENTO - CNPJ:
16.517.010/0001-39
Licitação: Convite nº 002/2012
Vigência: 01/10/2012 até 30/09/2013
Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio para exploração de
uma Sapataria.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
ME
RC
IA
LIZ
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
o-
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 160176
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material trauma-ortopédico Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 011/2012.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012 Contratante: COMANDO DO 1
GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA CAGEPA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/01/2012 a 09/01/2013. Valor Total:
R$38.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 10/01/2012.
N o- Processo: 64585000468201203.
PREGÃO SRP N o- 8/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 67287524000186. Contratado : ORTOPEDIA FUBELLE LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de prótese
ortopédica convencional myoelétrica para atendimento de necessidades do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total:
R$368.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800675 Fonte: 100000000
- 2012NE800676. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160039-00001-2012NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 160027
Número do Contrato: 72/2011.
N o- Processo: 64042000167201128.
PREGÃO SRP N o- 30/2011 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11488758000137. Contratado : ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato referente à prestação da garantia e assistência
técnica prestadas. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 16/09/2012 a 15/09/2013. Data de Assinatura: 16/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160027-00001-2012NE800176
N o- Processo: 64300003610201213 . Objeto: Aquisição de óculos de
sol. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXIX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aqusição
de material classe II, para emprego a tropa do BRABAT 1/17 em
missão de força de paz. Declaração de Dispensa em 04/10/2012 .
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 04/10/2012 . CARLOS JOSE IGNACIO . Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor Global: R$
30.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.137.376/0002-84 L. F. D.
CAZUNY - ME.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação do serviço continuado de transporte aeromédico, com
UTI aeromóvel, com execução mediante regime de empreitada por
preço unitário, visando atender às necessidades dos Militares, Pensionistas e seus respectivos dependentes, beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército FUSEx, SAMMED e Servidores Civis beneficiários da PASS, vinculados às Organizações Militares diretamente
subordinadas ou vinculados ao Cmdo 7ª RM-7ª DE, conforme Edital
e Termo de Referência
RUBENS DARIO PEREZ MAZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160194-00001-2012NE800348
(SIDEC - 04/10/2012) 160344-00001-2012NE800582
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 23/2012 - UASG 160344
N o- Processo: 64300003594201251 . Objeto: Curso de cozinheiro profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de concorrência, única empresa espcializada na prestação
de serviço especificada. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012
. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/10/2012 . CARLOS JOSE IGNACIO .
Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor Global:
R$ 26.460,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.640.285/0001-13 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- AR/N.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/10/2012) 160344-00001-2012NE800582
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 24/2012 - UASG 160344
A
N o- Processo: 64300003608201236 . Objeto: Curso de capacitação de
motorista profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/10/2012 . CARLOS JOSE IGNACIO . Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
. Valor Global: R$ 21.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0067-73 SENAT SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 - UASG 160200
N o- Processo: 64621000233201220 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de pintura. Total de Itens Licitados: 00098 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160200-00001-2012NE800040
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 160183
N o- Processo: 64108004688201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual locação de veículos Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo Vila
Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/10/2012 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160183-00001-2012NE800366
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O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão nº 004/2012 em favor
das seguintes Empresas: CNPJ 05.701.074/0001-79-ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA-EPP (Itens: 274, 276, 277, 278, 279,
280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296,
297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 310, 315, 316,
317, 318, 326, 327, 329, 330, 334, 335, 336, 341, 342, 343, 344, 345,
347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360,
361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374,
375, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
393, 395, 396, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409,
410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426,
430, 431, 435, 436, 438, 439, 440, 441, 443, 445, 446, 453, 457, 458,
460, 461, 465, 468, 470, 471, 473, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482,
483, 484, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 498,
499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 511, 512, 513,
514, 515, 517, 518, 520, 521, 522, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 531,
532, 533, 536, 537, 538, 539, 540 e 544 - Total R$ 1.034.125,49);
CNPJ 08.091.529/0001-70-COMERCIAL ZONA SUL LTDA-ME (Itens: 1, 5, 25, 26, 27, 34, 45, 52, 53, 57, 58, 59, 71, 74, 76, 77, 81,
100, 115, 128, 135, 137, 138, 143, 150, 153, 156, 188, 197, 200, 239,
241, 246, 247, 250 e 267 - Total R$ 242.112,90); CNPJ
08.724.660/0001-27-AYRES MAIA COMÉRCIO LTDA-ME (Itens:
39, 40, 203 e 244 - Total R$ 19.297,00); CNPJ 08.806.399/0001-04QUALLITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 2,
3, 65, 147, 159, 161 e 238 - Total R$ 30.702,00); CNPJ
09.341.816/0001-53-MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (Itens:
33, 36, 41, 124, 166, 181, 227, 231, 232, 235, 242, 245, 263, 264,
265 e 266 - Total R$ 126.463,50); CNPJ 09.400.339/0001-50-WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS-ME (Itens: 11, 31, 43, 44,
64, 80, 126, 127, 171, 248, 249, 273, 275, 287, 288, 289, 307, 309,
312, 313, 314, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 328, 331, 332, 333,
337, 338, 339, 340, 346, 376, 377, 394, 397, 398, 411, 418, 424, 427,
428 ,429, 432, 433, 437, 442, 444, 454, 455, 456, 459, 462, 463, 467,
472, 485, 510, 516, 519, 523, 525, 541, 542 e 543 - Total R$
356.017,25); CNPJ 09.646.623/0001-00-POTIGUAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME (Itens: 23, 42, 50, 129, 130
e 187 - Total R$ 37.506,40); CNPJ 10.655.938/0001-01-CAVALCANTE & CIA LTDA-ME (Itens: 122, 123, 125, 158 e 163 - Total
R$ 17.375,00); CNPJ 11.923.668/0001-27-ATIVA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA-ME (Itens: 13, 151 e 157 - Total R$
21.398,00); CNPJ 11.935.699/0001-06-JOSÉ GUALBERTO ALVES
DE ANDRADE-ME (Itens: 6, 8, 10, 15, 16, 18, 20, 24, 54, 55, 60,
61, 63, 67, 72, 73, 75, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 99, 102, 104, 108, 114,
116, 119, 149, 152, 164, 165, 167, 172, 189, 190, 191, 198, 201, 202,
204, 205, 206, 207, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222,
223, 228, 243, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261,
262, 269, 270 e 271 - Total R$ 460.979,00); CNPJ 12.445.238/000100-LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME
(Item: 192 - Total R$ 19.032,00); CNPJ 12.811.487/0001-71-MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME (Itens: 311, 434,
466, 474 e 475 - Total R$ 22.609,00); CNPJ 13.498.023/0001-10-F S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (Itens: 4, 7, 9, 12, 14, 17, 19,
22, 28, 29, 30, 32, 35, 56, 66, 68, 70, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 93, 94,
95, 101, 103, 105, 109, 112, 117, 136, 141, 144, 145, 146, 148, 154,
155, 168, 169, 173, 185, 186, 208, 219, 226, 229, 230, 233, 234, 236,
237 e 272 - Total R$ 461.957,40); CNPJ 13.639.085/0001-02-BL
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (Itens: 96, 120, 121, 131,
132, 133, 134, 170, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 196, 225, 392,
447, 448, 449, 450, 451, 452, 464, 469, 497, 534 e 535 - Total R$
86.312,00); CNPJ 24.506.743/0001-04-POLPA DE FRUTAS IDEAL
COMÉRCIO LTDA-ME (Itens: 211, 212 e 214 - Total R$ 57.200,00);
PO
(SIDEC - 04/10/2012) 160344-00001-2012NE800582
RAFAEL DE ALMEIDA MOURA NERY
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 04/10/2012) 160033-00001-2012NE800003
(SIDEC - 04/10/2012) 160345-00001-2012NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 73/2012 - UASG 160344
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 - UASG 160033
N o- Processo: 64021005303201203 . Objeto: Recuperação de complexo desportivo do 19º BC. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Silveira Martins, S/nº - Quartel do 19º Bc - Bairro Cabula Cabula SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 31/10/2012 às 10h00 .
Informações Gerais: O referido certame será em regime de empreitada global, isto é, os envelopes deverão conter as propostas globais.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/10/2012) 160176-00001-2012NE800224
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EXTRATO DE CONTRATO N 8/2012 - UASG 160039
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
CNPJ 24.590.259/0001-06-ANTÔNIO WILLIAN COSTA-ME (Itens:
47, 48, 49, 51, 69, 78, 79, 82, 107, 110, 111, 113, 139, 140, 142, 162,
195, 199, 240 e 268 - Total R$ 65.442,50); CNPJ 40.990.509/000143-MANUEL OZÓRIO DOS SANTOS-ME (Itens: 21, 37, 38, 46,
118, 160, 182, 183, 184, 193 e 194 - Total R$ 50.660,00) e Valor
Global da Ata: R$ 3.109.189,44 - Pregoeiro: ANILTON SOARES
MARTINS DA SILVA-2º Tenente.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 160182
TEN CEL - JOSÉ RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Ordenador de Despesas do 7º BE Cmb
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64380000016201058.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: 7A. COMPANHIA DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado :
HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2010, LAVANDERIA por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2012 a 06/09/2013. Valor
Total: R$6.233,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800174 Data de Assinatura: 06/09/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 160343-00001-2012NE800012
PREGÃO N o- 16/2012
(SICON - 04/10/2012) 160182-00001-2012NE800013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 16/2012, para contratação do serviço de confecção de portão de giro de alumínio, box e janela de alumínio, os
quais devem ser entregue devidamente instalados,destinados aos PNR
das vilas dos Of e S Ten/Sgtdo 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt
E). Adjudicada: LUAR SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA - EP - CNPJ: 12.339.399/0001-19 - Grupo 1 (itens
01, 02, 03), (itens 04 e 05) - Valor: R$ 251.008,00. Pregoeiro: SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Maj.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 160182
JOSÉ EDUARDO FERREIRA CHERFÊN - CEL
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64380000020201016.
PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: 7A. COMPANHIA DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 03743073000161. Contratado :
TECSUPRI MAQUINAS SUPRIMENTOS E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2010, por mais
12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 16/09/2012 a 16/09/2013. Valor Total:
R$4.680,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura:
16/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160182-00001-2012NE800013
(SIDEC - 04/10/2012) 160176-00001-2012NE800582
N o- Processo: 64106.000029/2011 - 57. CONCORRÊNCIA N°
01/2011. Cessionário: ANTONIO NERES DA SILVA. Objeto: Cessão
de Uso para o funcionamento de 01 (uma) Barbearia. Vigência:
01/10/12 a 31/12/12. Valor mensal: R$ 551,00. Data da assinatura:
01/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
N o- Processo: 1082/2011. Pregão nº 15/2011. Contratado: PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de locação de fotocopiadora, por meio de franquia mensal, com
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças originais, toners, revelador, exceto papéis, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/11 a 12/12/12. Valor total: R$ 9.000,00. Data da assinatura: 12/12/2011.
DA
I
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(SIDEC - 04/10/2012) 167530-00001-2012NE800060
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 2/2012
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ARTHUR MARCIO RIGOTTI
Ordenandor de Despesas
Substituto
(SIDEC - 04/10/2012) 160176-00001-2012NE800582
N o- Processo: 64106.000029/2011 - 57. CONCORRÊNCIA N°
01/2011. Cessionário: ARMANDO DA SILVA SOUSA JÚNIOR.
Objeto: Cessão de Uso para o funcionamento de 01 (uma) Cantina/lanchonete. Vigência: 01/02/12 a 31/01/13. Valor mensal: R$
2.000,00. Data da assinatura: 01/02/2012.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2012 - UASG 160145
Nº Processo: 64055002088201293 . Objeto: Contratação, por tempo
determinado, de professor de educação física para execução do Programa Força no Esporte 2012 (PROFESP). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Preencrequisitos exigidos no inciso II do
Art 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2012
. JOAO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA . Ordenador
de Despesa . Ratificação em 01/10/2012 . CARLOS DOS SANTOS
SARDINHA . Comandante da 18ª Bda Inf Fron . Valor Global: R$
4.320,00 . CPF CONTRATADA : 018.188.509-31 LUCIANA MENDON CA ALVES.
(SIDEC - 04/10/2012) 160145-00001-2012NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/201 - UASG 160136
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64136002291201260.
PREGÃO SISPP N o- 6/2010 Contratante: 18 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 07328434000164. Contratado : LAVANDERIA DA FAMILIA LTDA - ME -Objeto: Serviço de lavagem,
passagem e esterilização de roupas com fornecimento do material
necessário. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, art. 61, parágrafo único. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$6.463,68. Fonte: 100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 28/09/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 160158
Nº Processo: 64310001140201226 . Objeto: Aquisição de Material
Odontológico para o Cmdo 13º Bda Inf Mtz e PMGu. Total de Itens
Licitados: 00259 . Edital: 05/10/2012 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonca, Nr. 5001 Cpa Cpa - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 10h40 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o referido edital deverão comparecer ao Setor de Licitações e Contratos do Comando da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada ou acessar o site: www.comprasnet.gov.br onde o edital também estarão disponível.
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PAULO RICARDO CHIES
Ordenador de Despesas
NA
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RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 2/2012 publicada no
D.O.U de 02/03/2012, Seção 3 Pág. 21 , Onde se lê: Contratada:
BRASIL TELECOM S/A. Valor: R$ 6.242,88. Leia-se: Contratada:
OI S.A.. Valor: R$ 8.959,0. Contratada: BRASIL TELECOM S/A.
Valor: R$ 6.242,88.
(SIDEC - 04/10/2012) 160095-00001-2012NE800001
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 01/2012
CONTRATANTE: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA, CNPJ:
09.632.016/0001-91, Representante Legal: João Roberto Andrade de
Jesus Ferreira, portador da carteira de identidade nº 075909643-1
MD/EB CPF: 899.770.177-00, Ordenador de Despesa; CONTRATADA: Luciana Mendonça Alves, portadora da carteira de identidade
053702024-0 MD/EB, CPF: 018.188.509-31, professora de educação
física, CREF: 003769-6/SC; vencedora do Processo de Seleção Simplificada N o- 01/2012-17º BFron. OBJETO: Contratação de professor
de educação física para execução do Programa Força no Esporte N o01/2012 do 17º Batalhão de Fronteira. VALOR GLOBAL: R$
4.320,00; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012; VIGÊNCIA:
19/09/2012 a 18/03/2013.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS N o- 1/2012
O Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada está
contratando Organizações Civis de Saúde para prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, psicológicos, fisioterápicos e
serviço de Home Care. Os interessados deverão comparecer ao Posto
Médico da 13ª Bda Inf Mtz, na Rua Cursino do Amarante, n° 515,
Bairro Quilombo em Cuiabá- MT, fone (65) 3624-9798, no horário de
07:00 às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira, no período de 05 a 11 de
outubro de 2012 ou pelo e-mail: [email protected], para tomar
conhecimento do Edital de contratação.
PAULO RICARDO CHIES
ORDENADOR DE DESPESAS
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
(SICON - 04/10/2012) 160136-00001-2012NE800020
EXTRATO CONTRATO N o- 2/2012
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 03/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012
N Processo: 64106.000029/2011 - 57. CONCORRÊNCIA N°
01/2011. Cessionário: R. VILA NOVA BAZAR - ME. Objeto: Cessão
de Uso para o funcionamento de 01 (um) Bazar para venda de artigos
militares. Vigência: 01/02/12 a 31/01/13. Valor total anual: R$
9.000,00. Data da assinatura: 01/02/2012.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Intra e Inter-Regional, de forma indireta e contínua e
Aquisição de modem para internet móvel.
o-
(SIDEC - 04/10/2012) 160149-00001-2012NE080001
N
E
R
Pregão Eletrônico Nr 06-2012 - FEMAG ARTEFATOSDE PAPEL
LTDA - EPP - (CNPJ 07.567.301/0001-40)Valor total de R$
15.988,00, conforme resultadode licitação. Responsável pelo Julgamento: Marcone José Cardoso da Silva - 2¨Sgt - Pregoeiro.
Cel JOSÉ EDUARDO FERREIRA CHERFÊN
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2012
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160158-00001-2012NE800034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 30/2012, para contratação de empresa para
fornecimento de veículos, destinada ao Cmdo 1º Grupamento de
Engenharia (1º Gpt E). Adjudicadas: RENAULT DO BRASIL S.A CNPJ: 00.913.443/0001-73 - (item 04) - Vaor: R$ 298.740,00;
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ:
03.470.727/0016-07 - (itens 01, 02,03 e 09) - Valor: R$ 1.470.500,00.
Pregoeiro: SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Maj
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 05/10/2012 das
09h00 às 12h45 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
COMANDO MILITAR DO OESTE
PREGÃO N o- 30/2012
31
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500031
Nr Contrato 02/2012, Contratante: 18º GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA, Contratado: MAXUELO DA CRUZ, CPF nº
650.685.051-53, Objeto: Contratação de Coordenador de Núcleo, por
tempo determinado, para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo - Força no Esporte. Amparo na Lei 8.745/93 e no
Decreto 4.748/03; Vigência de 01/10/2012 a 31/12/2012; Assinatura:
26/09/2012. Valor Contrato R$ 2.700,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Foram registrados os seguintes valores: TELEFONICA
BRASIL S.A., R$ 43.778,76; e TELEMAR NORTE LESTE S/A, R$
16.548,60.
EXTRATO CONTRATO N o- 3/2012
Nr Contrato 03/2012, Contratante: 18º GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA, Contratado: TATIANE DA SILVA PARÁ, CPF nº
020.623.491-06, Objeto: Contratação de Coordenador de Núcleo Modalidade Natação, por tempo determinado, para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo - Força no Esporte. Amparo na
Lei 8.745/93 e no Decreto 4.748/03; Vigência de 01/10/2012 a
31/12/2012; Assinatura: 26/09/2012. Valor Contrato R$ 2.700,00.
EXTRATO CONTRATO N o- 4/2012
Nr Contrato 04/2012, Contratante: 18º GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA, Contratado: HERNANE FREITAS, CPF nº
009.898.681-99, Objeto: Contratação de Monitor para Atividades Esportivas, por tempo determinado, para atender as necessidades do
Programa Segundo Tempo - Força no Esporte. Amparo na Lei
8.745/93 e no Decreto 4.748/03; Vigência de 01/10/2012 a
31/12/2012; Assinatrura: 26/09/2012. Valor Contrato R$ 1.350,00.
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 44º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público, para
o conhecimento dos interessados, resultado de licitação na modalidade leilão nº 01/2012, viaturas e bens inservíveis, com o seguintes
vencedores: ANA REBECA MAIA ARAÚJO, CPF 033.703.751-50,
lote 01 (veículo marca VW, modelo fusca, ano 1985, gasolina, cor
branca, placa JYB 4879-Brasil, Chassi 9BWZZZ11ZFP031578, Renavam 125437072) e lote 02 (veículo marca JPX do Brasil Ltda,
modelo Montez, ano 1995, diesel, Chassi 9CGJPXL4TS1002079);
JO?E MARCIO MARQUIORETO, CPF 700.787.777-00, lote 03
(veículo marca JPX do Brasil Ltda, modelo Montez, ano 1995, diesel,
Chassi 9CGJPXL4TS1002081); empresa GERSON MARTINEZ
CASTRO LOPES-ME, CNPJ 37.224.359/0001-52, lote 4 (veículo
Micro-onibus, marca Mercedes Benz do Brasil, modelo 608D, ano
1974, placa JZA 2497-Brasil, cor verde, diesel, Chassi
30830211009000, Renavam 125600291). Os lotes nº 05, 06, 07 e 08
não houve interessados. Os autos deste processo ficam abertos aos
interessados em dar vista.
ME
RC
IA
LIZ
Número do Credenciamento: 22/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
09285787000150. Contratado : FISIOMEDINA CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/09/2012 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 01/09/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - UASG 160140
Nº Processo: 64320013341201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, denominados quantitativo de subsistência (QS) Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 05/10/2012 de
09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias,
1628 Amambaí - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA
Od do Cmdo 9ª Rm
(SIDEC - 04/10/2012) 160140-00001-2012NE800055
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
Com base no art. 49, da Lei 8.666/1993, decido ANULAR o
Processo nº 64320.005429/2012-03, Pregão Eletrônico nº 6/2012, grupos 1 a 5, e seus atos subsequentes, em razão da existência de vício
formal na redação da cláusula "8.2.1.", do edital licitatório, por conter
exigência não prevista nas normas que regulam as licitações.
Campo Grande, MS, 2 de outubro de 2012.
Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2012
Pregão Srp Nr 27/2012 - 9º B Sup - Ug 160142 Empresas Vencedoras: 2a Materiais de Construção e Servicos Ltda, Cnpj
03.606.347/0001-70 - Itens: 26 A 28 e 32; Davop Comercial de
Ferragens Materiais de Construção, Cnpj 04.463.413/0001-63 - Grupo
03; Lc Comercio e Servicos Ltda - Me, Cnpj 07.689.841/0001-05 Item 30; Lukauto - Comercio de Pneumaticos e Pecas Ltda, Cnpj
13.545.473/0001-16, Grupo 02, Itens 29, 31 e 33; Ch5 Suprimentos
Tecnicos Ltda - Epp, Cnpj 14.087.259/0001-26, Grupo 01. Valor Total
da Ata: R$ 234.040,30. Jorge Luiz Garcia da Silva Barbosa - Maj Pregoeiro 9º B Sup.
Ten Cel - OSWALDO BENEDITO ROMÃO DA
SILVA Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160142-00001-2012NE800001
(SIDEC - 04/10/2012) 160494-00001-2012NE800069
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 31/2009.
Nº Processo: 64576000053200935. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
92898550000600. Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
-CARDIOLOGIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 23/09/2012 a
22/09/2013. Data de Assinatura: 23/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160088-00001-2012NE800216
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE DE CESSÃO DE USO
2ª REGIÃO MILITAR
PR
OI
Nº Processo: 64457650467201181.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
de viaturas. Fundamento Legal: Art 62 Parágrafo 3º Inciso IIda Lei
8.666/93. Vigência: 30/10/2011 a 30/10/2012. Valor Total:
R$576.733,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800387 Fonte: 100000000
- 2011NE800388 Fonte: 100000000 - 2011NE800389 Fonte:
100000000 - 2011NE800390 Fonte: 100000000 - 2011NE800391
Fonte: 100000000 - 2011NE800392 Fonte: 100000000 2011NE800668 Fonte: 100000000 - 2012NE800075 Fonte:
100000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 30/10/2011.
BID
A
(SICON - 04/10/2012) 160494-00001-2012NE800069
Nº Processo: 64457650467200181.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 13273306000163. Contratado : OSASMAC COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA
- EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
viaturas. Fundamento Legal: Art 62 Parágrafo 3º Inciso IIda Lei
8.666/93. Vigência: 30/10/2011 a 30/10/2012. Valor Total:
R$524.333,33. Fonte: 100000000 - 2011NE800384 Fonte: 100000000
- 2011NE800385 Fonte: 100000000 - 2011NE800386 Fonte:
100000000 - 2011NE800592 Fonte: 100000000 - 2011NE800602
Fonte: 100000000 - 2011NE800650 Fonte: 100000000 2011NE800651 Fonte: 100000000 - 2011NE800658 Fonte:
100000000 - 2012NE800076. Data de Assinatura: 30/10/2011.
(SICON - 04/10/2012) 160494-00001-2012NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 - UASG 160477
Nº Processo: 64031001194201228 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material permanente e de consumo visando
atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate,
11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve, 12ª Companhia de
Engenharia de Combate Leve, no exercício financeiro de 2012, por
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2012. Total de Itens
Licitados: 00029 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro - PINDAMONHANGABA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500032
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade de Licitação n o- 21/2012 e Extrato de Contrato nº
09/2012 nº Processo 64095.000913/2012-49. Contratante: 19º BI Mtz.
CNPJ Contratada: 03.650.200/0001-88. Contratado: (OCS) FC FISIOTERAPIA & REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, academia de ginástica, avaliação
física, atividade de manutenção do físico corporal, massagem, ginástica, natação e hidroginástica aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8.666 93. Vigência: 02/10/2012 a
02/10/2013. Data da Assinatura: 02/10/2012.
Inexigibilidade de Licitação n o- 20/2012 e Extrato de Contrato nº
08/2012 nº Processo 64095.000910/2012-13. Contratante: 19º BI Mtz.
CNPJ Contratada: 06.974.344/0001-88. Contratado: (OCS) FISIOENERGÉTICA - CLÍNICA DE FIOTERAPIA, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO S/S LTDA. Objeto: prestação de serviço de fisioterapia,
terapia ocupacional, nutrição, psicologia e psicanálise e fonoaudiologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), da
Prestação de Assistência à Saúde do Servidor (PASS), do SAM Excombatente e àqueles cobertos pelo Fator de Custoaos beneficiários
do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8.666 93. Vigência:
02/10/2012 a 02/10/2013. Data da Assinatura: 02/10/2012.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 160494
(SIDEC - 04/10/2012) 160477-00001-2011NE800055
Nº Processo: 64548003134201220 . Objeto: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Gêneros Alimetícios e Utensílios de Apoio ao Setor de Aprovisionamento do 13¨
GAC. Total de Itens Licitados: 00251 . Edital: 05/10/2012 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 160366-00001-2012NE800006
Nº. Processo: 64539.000498.2012/67. Contratante: 3º GRUPO DE
ARTILHARIA ANTIAÉREA. CNPJ: 10.218.356/0001-50 Contratado: SERGIO JUNG CPF: 834.639.090-49:
Objeto: Cessão de uso imóvel para funcionamento de uma barbearia
no aquartelamento, fundamento legal Lei nº. 9.636, de 15 de maio
1998, pelo decreto nº. 3.725, de 10 janeiro 2001, lei nº. 8.666/93, de
21 junho 1993, (IG 10-03 ). Vigência: 12 meses e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 160366
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160494
9ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUILHERME GONZAGA
Pregoeiro
(SICON - 04/10/2012) 160088-00001-2012NE800216
AÇ
Ten Cel MARIO ANSELMO MARSZALEK
Cmt 44º BI Mtz
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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Inexigibilidade de Licitação n o- 19/2012 e Extrato de Contrato nº
07/2012 nº Processo 64095.000903/2012-11. Contratante: 19º BI Mtz.
CNPJ Contratada: 03.650.200/0001-88. Contratado: (OCS) SAPUCAIA CLÍNICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de consultas
de cardiologia, cardiopediatria, cirurgião geral, cirurgia cardiovascular,
clínico geral, dermatologia, endocrinologia, geriatria, gineco/obstetrícia, medicina do trabalho, neurologia, neurocirurgia, oftalmologia, ortopedia/traumato, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia, urologia e acupuntura médica aos
beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8.666 93.
Vigência: 02/10/2012 a 02/10/2013. Data da Assinatura: 02/10/2012.
Inexigibilidade de Licitação n o- 015/2012e Extrato de Contrato nº
09/2012 nº Processo 64095.000644/2012-11. Contratante: 19º BI Mtz.
CNPJ Contratada: 06.260.373/0001-88. Contratado: (OCS) ACM
MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
prestação de serviços médicos nas áreas de dermatologia, psiquiatria,
traumatologia, ortopedia, ginecologia, neurologia, urologia e psicologia aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da
Lei 8.666 93. Vigência: 02/10/2012 a 02/10/2013. Data da Assinatura:
02/10/2012.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000441201110.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 12395853000159. Contratado
CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA -EPP. Objeto: Realização de atividades de assistência Médico-ambulatorial em ginecologia e obstetrícia, serviços auxiliares de diagnose em ultrassonografia, que podendo ser de rotina, urgência ou emergência. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93Vigência: 19/04/2012 a
18/04/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 250270013 2012NE800260. Data de Assinatura: 19/04/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160365-00001-2012NE800138
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000059201206.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR
DE PORTO ALEGRE. CPF Contratado: 12889199215. Contratado :
MARIA DE JESUS NEPOMUCENO PEIXOTO-DA SILVA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de PSA pela Policlínica Militar de
Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800753. Data de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160400-00001-2012NE800102
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000061201277.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CPF Contratado: 56441436000. Contratado : KARLA ROSANGELA DE SIQUEIRA GARCIAObjeto:
Contratação de prestação de serviço de PSA pela Policlínica Militar de
Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800752. Data de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160400-00001-2012NE800102
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 124/2012 - UASG 160384
Nº Processo: 64094003665201206 . Objeto: Material de higienização
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa inferior a
R$ 8.000,00 Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . JOSE GIRON
SOBRINHO NETO . Fiscal Administrativo . Ratificação em
03/10/2012 . JOAO JOSE DE FREITAS SILVA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 2.318,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.415.316/0001-03 GENIAL PR ODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
- ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 160384-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64168.000006/2008-12. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendente de Patrimônio da
União no Estado do Rio Grande do Sul. Arrendatário: AGROPECUÁRIA SANTA CATARINA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses do arrendamento para exploração
pecuária e agrícola de parcela do Campo de Instrução de Cruz Alta,
PN RS 03-0056, localizado em Cruz Alta/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da Artilharia Divisionária/3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03 Out 12 a 02
Out 13. Valor 5° Ano de Contrato: R$ 454.813,85.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 160383
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
Nº Processo: 64681000892201251 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de copiadoras com disponibilização, em
comodato, de duas multifuncionais, com fornecimento de todo material, prestação de assistência técnica e manutenção, com capacidade
para sete mil cópias/impressões ao mês por equipamento. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n Centro - JAGUARAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O valor de referência, desta licitação baseia-se no valor mensal
da contratação.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64291003069201291. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade
de transporte individual e serviço de assistência social.
ROGERIO MARQUES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160383-00001-2012NE800016
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 160393
Nº Processo: 64526001037201288 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS DE OLIVEIRA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160393-00001-2012NE800054
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2012 - UASG 160401
Nº Processo: 64676000843201298 . Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis, instalações e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de
Itens Licitados: 00109 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n Centro - QUARAI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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JOSE TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160401-00001-2012NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 160380
Nº Processo: 64302001707201263 . Objeto: Material de Informática
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano Pestano - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações constam no edital
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160380-00001-2012NE800079
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 160250
(SICON - 04/10/2012) 160365-00001-2012NE800138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 64582000077201049.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado:
88625686002443. Contratado : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS --AESC. Objeto: Prestação de serviços de confecção de
laudos radiológicos de tomografia computadorizada e ressonancia
magnética em nivel medico-hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2012 a 27/09/2013.
Valor Total: R$700.000,00. Fonte: 250270013 - 2012NE800174. Data
de Assinatura: 24/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160399-00001-2012NE900097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 64582000224200866.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2008 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado:
87317764001084. Contratado : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em
saúde a nível hospitalar e ambulatoria. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2012 a 04/12/2012.
Valor Total: R$490.000,00. Fonte: 250270013 - 2012NE800135. Data
de Assinatura: 04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160399-00001-2012NE900097
Nº Processo: 64026004517201212 . Objeto: O objeto deste pregão é
o registro de preços para Prestação de serviço de manutenção de
viaturas, para suprir as necessidades do 1º B Com conforme condições, quantidades, exigências e especificações relacionadas no edital Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro
SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MARLUS DE MAMANN BEIER
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 160250-00001-2012NE160250
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 - UASG 160399
Nº Processo: 64852002173201266 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material médico-hospitalar (próteses de amputação e componentes em geral) para o Hospital Militar de Área de
Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: E-mail: [email protected]
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160399-00001-2012NE900097
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500033
RICARDO PAVAO MADUREIRA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160413-00001-2012NE800012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/08/2012 . Objeto: Eventual contratação de
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de
forma contínua, para atender organizações militares situadas nas cidades de Santa Maria-RS e Itaara-RS.
L
A
N
RICARDO PAVAO MADUREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160413-00001-2012NE800012
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
NA
Registrado CNPJ/Empresa: 00.088.664/0001-54 - D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, Total: R$ 168.333,66; 02.000.066/000107 - COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGROPECUARIA LTDA, Total: R$ 135.592,79; 02.027.575/0001-23
- ELO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total: R$
50.959,16; 03.314.723/0001-53 - CASALUPE COMERCIO LTDA
EPP, Total: R$ 49.180,86; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total: R$
91.685,15; 05.108.407/0001-50 - BCM K DISTRIBUIDORA LTDA
EPP, Total: R$ 85.205,08; 05.460.773/0001-74 - MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA, Total: R$ 11.147,50; 05.588.001/0001-12
- PAVARODI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, Total:
R$ 242.774,38; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
Total: R$ 54.455,06; 05.836.559/0001-70 - COMERCIAL SOUZA
LTDA-ME, Total: R$ 55.491,36; 06.071.324/0001-05 - A.G.TEIXEIRA & CIA.LTDA, Total: R$ 30.055,72; 07.566.796/0001-93 - BR
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Total: R$ 370.676,08;
07.615.197/0001-12 - POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO E EXPORTACAO, Total: R$ 38.377,20;
08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS
LTDA, Total: R$ 13.977,60; 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Total: R$
433.582,78; 08.636.954/0001-05 - DIPROMEDICA IMPORTACAO
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES, Total: R$ 23.368,20; 09.087.548/0001-95 - VLB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP, Total: R$ 85.689,40;
09.196.770/0001-26 - PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA ME,
Total: R$ 476.407,52; 09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME, Total: R$ 8.362,70;
10.314.520/0001-22 - NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME,
Total: R$ 67.924,38; 10.619.574/0001-04 - GLOBAL CLEANING
PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Total: R$
58.534,02; 10.807.173/0001-70 - RM HOSPITALAR LTDA, Total:
R$ 32.089,46; 11.167.980/0001-38 - TIAGO MARCOLAN; Total: R$
7.047,65; 11.544.447/0001-48 - POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, Total: R$ 117.389,14;
11.697.328/0001-25 - RS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS DE EPIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Total:
R$ 12.521,91; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, Total: R$ 4.148,34; 13.260.050/0001-50 DANILLO ALVES BARBOSA DA SILVA, Total: R$ 93.272,85;
14.591.832/0001-34 - MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS.EPP, Total: R$ 16.949,86; 15.120.977/0001-10 - ERNANE PILON- EPP, Total: R$ 219.825,51; 15.163.178/0001-20 - JULIANA
MALETTA VILHENA PIERIN - ME, Total : R$ 41.283,00;
15.621.697/0001-95 - TACIANE J ARDIM ANDREOLLI - ME, Total: R$ 19.833,93; 22. 574.636/0001-80 - IRMAOS PEDRO INDUSTRIA E COM ERCIO LTDA, Total: R$ 8.552,70; 41.150.160/000 102 - RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA,
Total: R$ 14.528,18; 63.965.966/0001-83 - M FORMIGONI COMERCIAL LTDA, Total: R$ 2.262,06 ; 78.705.928/0001-69 - ENERQUIMICA PRODUTOS QU IMICOS ENERGIA LTDA, Total: R$
62.227,18; 78.8 33.993/0001-70 - HAMILTON MACHADO ME, Total: R $ 83.140,95; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRO DUTOS
QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, Total: R$ 13.0 82,16;
92.783.380/0001-04 - J DUARTE & CIA LTD A, Total: R$ 2.103,04;
e 95.599.593/0001-60 - H. F. BELTRAME & CIA. LTDA, Total: R$
27.832,7 0. Responsável pelo julgamento: LUÍS FERNANDO
GEWEHR PINHEIRO, 2º SARGENTO, Pregoeiro.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160365
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64587000226200996.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 87408845000107. Contratado :
SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetoprorrogar a vigência do termo de contrato nr
022010, que passa a vigorar de 25Ago12 a 26Ago13,Com alteração das
cláusulas 2 - da assistência;- da execução e responsabilidade; 5 - dos
preços e condições de pagamento. As demais cláusulas permanecem
inalteradas;. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/90Vigência: 25/08/2012 a 26/08/2013. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
250270013 - 2012NE800084. Data de Assinatura: 25/08/2012.
33
ISSN 1677-7069
RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160414-00001-2012NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 160228
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/09/2012 . Objeto: Aquisição de viaturas militarizadas para transporte de pessoal e/ou material e/ou especializadas,
com motorização capaz de utilizar qualquer tipo de óleo diesel.
Nº Processo: 64557009112201264.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2013. Valor Total:
R$8.571,13. Fonte: 388000000 - 2012NE800509. Data de Assinatura:
02/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160228-00001-2012NE800056
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
(SIDEC - 04/10/2012) 167249-00001-2012NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de telefonia.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/10/2012 das
08h00 às 11h50 e d13h30 às 16h50 . Endereço: Rua Gen Eurico
Gaspar Dutra, 831 Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
Processo Administrativo nr 64000.511949/2012-65. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de editoração e impressão
de exemplares da Revista Científica da AMAN para o ano de 2012 e
2013 e da Revista Sangue Novo para o 1º e 2º semestre de 2012 e 1º
e 2º semestre de 2013, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras. EMPRESAS VENCEDORAS: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.865.909/0001-38, os itens nº 03,
04, 05 e 06 com valor total de R$ 32.760,00; RED TECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
CNPJ: 16.437.942/0001-71, os itens nº 01 e 02 com valor total de R$
58.500,00.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
LIZ
PREGÃO Nº 32/2012
Processo Administrativo nr 64000.511979/2012-19. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de interligação da rede
de dados e telefônica da AMAN ao Simulador de Apoio de Fogo
(SAFO), com lançamento de todo cabeamento de fibra ótica e telefônico, conforme Projeto Básico nr 001 - Sec Rd-DTI. EMPRESA
VENCEDORA: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS
LTDA-ME, CNPJ: 11.885.422/0001-08, o item nr 01 com valor total
de R$ 115.400,00.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2012 - UASG 168003
Nº Processo: 2012IN000025 . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em sistema de gerenciamento empresarial, tipo
ERP (Enterprise Resource Planning), denominados EMS e HCM, a
partir de terminais remotos, por meio da rede mundial de computadores, com armazenamento de dados em datacenter denominado
ACONCÁGUA, para o atendimento dos diversos setores da IMBEL.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço exclusivo prestado
pela empresa TOTVS S.A. Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2012 . JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/09/2012 . ANTONIO CARLOS LONTHFRANC . Diretor Administrativo . Valor Global: R$
59.457,49 . CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0017-90 TOTVS S.A
(SIDEC - 04/10/2012) 168003-16501-2012NE800010
PREGÃO Nº 39/2012
AÇ
Nº Processo: 64431001626201298 . Objeto: Contratação de Serviço
de Manutenção e Adaptação de Bens Imóveis Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Centro__tubarao Passagem - TUBARAO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DE ANDRADE SERRAZES
Ordenador de Despesas
Processo Administrativo nr 64000.514802/2012-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de projetos
arquitetônicos para construção e/ou adequações de instalações, em
proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESAS
VENCEDORAS: PONTTO 4 ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ: 09.216.107/0001-46, os itens nº 01 e 05
com valor total de R$ 39.279,00; ARTESANIA CONSULTORIA
URBANISMO
E
ARQUITETURA
LTDA-EPP,
CNPJ:
32.168.825/0001-06, os itens nº 02, 03, 04 e 06 com valor total de R$
46.574,00.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/10/2012) 167249-00001-2012NE800001
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012 - UASG 160207
Nº Processo: 65259002427201216 . Objeto: Contratação de empresa
para o serviço de adaptação de salas Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno- Nucleo Sta Terezina
PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR PALU BALTIERI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160207-00001-2012NE800008
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 160068
Nº Processo: 64445002882201243 . Objeto: A presente licitação tem
por objeto a prestação de serviços de locação de ônibus por demanda
- pelo sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/10/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO LOGÍSTICO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2012 - UASG 160069
(SICON - 04/10/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296285201283.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 66260415000102. Contratado : GLAGIO
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 03/10/2012 a 01/05/2013. Valor Total: R$551.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800693. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 160069-00001-2012NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296.314/2012-15 . Objeto: Aquisição de material de
intendência de uso individual (fardamento). Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 05/10/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160069-00001-2012NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500034
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 102/2012, as
empresas CIAC Caminhões Ltda, CNPJ 02.043.183/0001-58, itens 01
e 02; Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0016-07,
item 03; Latina Motors Comércio Exportação e Importação Ltda,
CNPJ 13.151.411/0001-20, item 04.
(SIDEC - 04/10/2012) 168004-16501-2012NE800011
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2012, a empresa Carloto & Siqueira Ltda, CNPJ 04.982.434/0001-95, grupo 01.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
PO
Nº Processo: 25296216201270.
DISPENSA Nº 80/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA DO
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte não especializada tipo Pick Up. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 24/09/2012 a 08/11/2012. Valor Total:
R$1.919.800,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800652. Data de Assinatura: 24/09/2012.
CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2012-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012-SRP
Cel JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160517-00001-2012NE800084
(SIDEC - 04/10/2012) 160068-00001-2012NE800213
(SIDEC - 04/10/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SIDEC - 04/10/2012) 167249-00001-2012NE800001
(SIDEC - 04/10/2012) 160443-00001-2012NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 160517
JOAO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 168004-16501-2012NE800011
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012 - UASG 168006
Nº Processo: 2012/00280/168006 . Objeto: Confecção de livretos
institucionais da IMBEL para uso em exposições diversas. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica
- Juiz de Fora, Mg Benfica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 168006-16501-2012NE800054
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 168007
Nº Processo: 2012PR000020.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04601276000186. Contratado : ANATRAM FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de ferramentas de usinagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/00.Vigência:
17/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$96.285,40. Fonte:
250000000 - 2012NE800541. Data de Assinatura: 17/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 168007-16501-2012NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 168007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110402
Nº Processo: 2012PR000016.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
10585179000140. Contratado : ARTISA METAIS LTDA - ME Objeto: Aquisição de material mecânico para a atividade de produção
da IMBEL/FMCE (alumínio e latão). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 18/09/2012 a 18/09/2013. Valor
Total: R$904.216,47. Fonte: 250000000 - 2012NE800575. Data de
Assinatura: 18/09/2012.
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 60630000052201071.
PREGÃO SRP Nº 16/2010 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo e aprorrogacao de
vigencia contratual. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$103.230,75. Fonte:
100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 10/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 110402-00001-2012NE800020
(SICON - 04/10/2012) 168007-16501-2012NE800015
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 237/2012 - UASG 160089
Nº Processo: 073/2012-SG4 . Objeto: Seminários, aperfeiçoamentos e
cursos diversos ministrados pelo Conselho Regional de Contabilidade
do Distrito Federal CRC/DF, para a SEF e suas OMDS relativo ao
exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com entidade pertencente à Administração Pública com fim especifico criada antes da Lei Nr 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 03/10/2012 . OTAVIO DORNELLES CLARET DA
SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/10/2012 . ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretario de Economia e Finanças .
Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.113.035/0001-37 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 160090
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 160090-00001-2012NE800011
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 160076
Nº Processo: 335/2012-dct.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura operacional trans-porte não especializado. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 29/09/2012 a 28/09/2013. Valor Total:
R$280.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800652. Data de Assinatura: 29/09/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2012 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002463201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Maracanã, Nº 229, Bloco a - Sala 206 Maracanã - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da
firma, e terá um custo reprográfico de R$ 3,80 (Três Reais e Oitenta
Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2012 - UASG 153010
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 60586000218201032.
PREGÃO SISPP Nº 40/2010 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 08454128000137. Contratado : MULTI
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 27/09/2012 a 26/09/2013. Valor
Total: R$25.717,47. Fonte: 100000000 - 2012NE800367. Data de
Assinatura: 26/09/2012.
Nº Processo: 23063002133201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Maracanã, Nº 229, Bloco a - Sala
206 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no
DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã,
mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um
custo reprográfico de R$ 4,10 (Quatro Reais e Dez Centavos), ou no
endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/10/2012) 110404-00001-2012NE800976
P
M
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 110404-00001-2012NE800976
.
A
S
N
(SIDEC - 04/10/2012) 153010-15244-2012NE800144
RE
Processo n o- 60041.004147/2011-85, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
44/2012-MD, empresa vencedora dos ITENS 1 e 2: AIRI COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 08.294.487/0001-74,
pelo valor de R$ 28.756,00.
I
NA
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012-SRP
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 033 . Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s)
para realização de serviços de Buffet para coquetel volante, Almoço,
Jantar, coffee break e arranjos decorativos, para atender ao cerimonial
militar em eventos protocolares de caráter institucional, conforme
termo de referência constante do Anexo I , do presente edital. Total
de Itens Licitados: 00029 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco "a" 3º Piso 2º Andar Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2012 - UASG 110404
(SIDEC - 04/10/2012) 160089-00001-2012NE800001
SECRETARIA-GERAL
35
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre UNIÃO - Ministério da Educação -MEC -CNPJ nº 00394445/0124-52 e o Conselho Federal de Psicologia - CFP. Processo: 23000.014226/2012-35.
Objeto: Conjugação de esforços e a troca de experiências e conhecimentos com vistas a estudar, propor e diagnosticar ações para o
combate da violência e do preconceito na escola. Vigência: 02 anos,
a contar da data de assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos. Signatários: Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado
da Educação e Humberto Cota Verona, pelo Conselho Federal de
Psicologia - CFP.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 73/2012
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, conforme Portaria Interministerial
nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CEFET-MG CAMPUS VIII,
na cidade de Varginha - MG, nos termos do Edital nº 073 de 28 de
agosto de 2012, na disciplina relacionada a seguir:
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL - (Educação
Física) - Classificados - 1º - Cláudia de Oliveira Ferreira Dias - 2º Camila di Lorenzo Oliveira Lago Villar.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 073 de 28/08/2012.
MARCIO SILVA BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2012 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001167/12-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para transporte
de pessoas e cargas, bem como acessórios, para o CEFET-MG. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av.amazonas, 5253 Nova Suíça - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br / www.cefetmg.br
SILVANA ALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153015-15245-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
27/2012 - UASG 150002
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 154003
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 60630000052201071.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo e aprorrogacao do
prazo de vigencia contratual. Fundamento Legal: Art.57 da lei
8666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total:
R$16.029,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 20/09/2012.
Nº Processo: 23000010826201224 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura,
com instalação e assistência técnica em 40 (quarenta) pontos de
recepção localizados no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de coompetição Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2012 . DANIEL ALVES MARTINS . Coordenador Geral de
Compras e Contratos . Ratificação em 04/10/2012 . ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 56.229,60 . CNPJ CONTRATADA :
72.820.822/0027-69 SKY BRASI L SERVICOS LTDA.
Nº Processo: 23038003685201266. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 56768666000149. Contratado : IT-RESOURCE - SERVICOS DE -INFORMATICA E PARTICIPACOES L. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas com processos ilimitados do Software Ultimus BMP Suite versão 8.2 ou
superior juntamente com suporte,serviços de treinamento e consultoria. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº8.666/93, com
suas alterações, legislação correlatas e demais normas. Vigência:
03/09/2012 a 02/09/2013. Valor Total: R$442.791,02. Fonte:
100000000 - 2012NE800373 Fonte: 100000000 - 2012NE800374
Fonte: 100000000 - 2012NE800375 Fonte: 112000000 2012NE800376. Data de Assinatura: 03/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 110402-00001-2012NE800020
(SIDEC - 04/10/2012) 150002-00001-2012NE800020
(SICON - 04/10/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SICON - 04/10/2012) 160076-00001-2012NE800043
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110402
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
245/2012 - UASG 154004
Nº Processo: 23038004637201295 . Objeto: Licença de acesso ao
conteúdo eletrônico da Contratada, compreendendo ACM Digital Library e ACM Computing Reviews, às Instituições usuárias do Portal
de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Base de dados contratada
diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2012 .
MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO . Diretor de Programas e
Bolsas No País . Ratificação em 26/09/2012 . JORGE ALMEIDA
GUIMARAES . Presidente da Capes . Valor Global: R$ 618.941,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASSOCIATI ON FOR THE
COMPUTING MACHINERY - ACM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154004
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23038006075201133.
INEXIGIBILIDADE Nº 61/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : FEDERATION OF AMERICAN SOCIETIES FOR EXPERIMENTAL BIOLOGY. Objeto:
Disponibilizar o acesso ao SBIBHAE para o ano de 2012 como
Instituição participante do Portal de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/10/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$980,00. Fonte: 112000000 2012NE800033. Data de Assinatura: 02/10/2012.
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
(SICON - 04/10/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SIDEC - 04/10/2012) 154003-15279-2012NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
246/2012 - UASG 154004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - UASG 154003
Nº Processo: 23038007817201229 . Objeto: Licença de acesso a base
de dados Gale Virtual Reference Library composta por 54 livros
editados pela Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2012 .
MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO . Diretor de Programas e
Bolsas No País . Ratificação em 02/10/2012 . JORGE ALMEIDA
GUIMARAES . Presidente da Capes . Valor Global: R$ 50.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DOT.LIB I NFORMATION
LLC..
Nº Processo: 23038000884201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel
em âmbito nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 154003-15279-2012NE800018
(SIDEC - 04/10/2012) 154003-15279-2012NE800018
CO
ME
RC
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LIZ
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
LEONARDO ARRUDA FERNANDES
Assistente em Ciência e Tecnologia
TC-UAB 191/2012. Processo Nº 23038.007604/2012-05 Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08-UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal do Ceará- UFC. CNPJ: 07272636/0001-31 UG/Gestão:
153045/15224; Objeto: Implantação e oferta dos cursos de Graduação
da UAB/UFC. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.368.2030.20RJ.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa:
"3" Valor: R$ 12.428.772,14. Data de Assinatura: 28/08/2012. Vigência: de: 28/08/2012 A: 26/08/2014 - João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância da CAPES e Jesualdo
Pereira Farias - Reitor.
TC-UAB 190. Processo Nº 23038.008277/2012-09 Espécie: Termo de
Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08-UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. CNPJ: 24416174/0001-06
UG/Gestão: 153165/15239; Objeto: Realizar ações referentes aos semestres letivos dos cursos ofertados pela UFRPE, a saber: Sistemas
de Informação, Computação, Física, Pedagogia, Historia, Letras, Interdisciplinar em Ciências Naturais, Artes Visuais Digitais, Administração Publica, Gestão Publica e Gestão Publica Municipal. Classificação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
12.368.2030.20RJ.0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo de Despesa:
"3" Valor: R$ 7.186.551,05. Data de Assinatura: 28/09/2012. Vigência: de: 28/09/2012 A: 26/09/2014 - João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância da CAPES e Maria José
de Sena - Reitora.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
PR
Nota de Empenho
Valor R$
PIBID
3081/2011
01/2012
01/10/2012
2012NE002086(CUSTEIO)
2012NE006029(CAPITAL)
23.050,00
PIBID
2478/2011
01/2012
2012NE002049(CUSTEIO)
2012NE005955(CAPITAL)
337.250,00
23038.003348/2011-98
PIBID
2492/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002000(CUSTEIO)
2012NE006006(CAPITAL)
22.450,00
KARINA WORM BECK- 809332469-00
MANN
23038.002805/2011-27
PIBID
3012/2011
BID
27/09/2012
01/2012
2012NE002046(CUSTEIO)
2012NE005953(CAPITAL)
54.966,00
ANA MARIA DI RENZO
23038.002807/2011-16
PIBID
3045/2011
01/2012
27/09/2012
JACQUELINE CUNHA DA 263269652-68
SERRA FREIRE
23038.003418/2011-16
SILVANA
FRANCA
DIAMANTINO 692158986-20
23038.002791/2011-41
ROSANNE PINTO ALBU- 943414785-91
QUERQUE MELO
640333419-00
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
OI
A
PO
27/09/2012
RT
ER
CE
IRO
S
2012NE002041(CUSTEIO)
2012NE006026(CAPITAL)
118.958,00
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores
da Educação Básica - Substituta; pelo beneficiário (a):
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO
039573454-13
23038.009382/2010-95
PRODOCENCIA
2294/2010
KALED SULAIMAN KHIDIR
548687771-49
23038.009395/2010-64
PRODOCENCIA
2309/2010
Vigência
31/12/2012
31/01/2013
Data da Assinatura:
02/10/2012
02/10/2012
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
MARTHA
MARLENE 264509760-04
WANKLER HOPPE
23038.002784/2011-40
PIBID
2223/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002008(CUSTEIO)
2012NE006020(CAPITAL)
65.192,00
DAYSE LAGO DE MIRAN- 329976805-06
DA
23038.003395/2011-31
PIBID
3055/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002094(CUSTEIO)
2012NE005951(CAPITAL)
143.014,00
LAUDILENI OLENKA
885369479-34
23038.003386/2011-41
PIBID
437/2012
01/2012
27/09/2012
2012NE002093(CUSTEIO)
2012NE005957(CAPITAL)
82.244,80
GREICE DA SILVA CAS- 052628977-54
TELA
23038.003417/2011-63
PIBID
2328/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002051(CUSTEIO)
2012NE005956(CAPITAL)
60.574,92
MELISSA SALARO BRES- 029472616-07
CI
23038.003346/2011-07
PIBID
3053/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002059(CUSTEIO)
2012NE006004(CAPITAL)
22.999,98
ISABEL MARIA SABINO 284319523-34
DE FARIAS
23038.003365/2011-25
PIBID
2977/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002004(CUSTEIO)
2012NE005973(CAPITAL)
69.406,42
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3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
37
ISSN 1677-7069
FRANCISCA LUCIA DE 536219563-87
LIMA
23038.003407/2011-28
PIBID
2236/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002014(CUSTEIO)
2012NE006018(CAPITAL)
81.975,80
MARIA ODETE VIEIRA 484940039-68
TENREIRO
23038.003388/2011-30
PIBID
2476/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002007(CUSTEIO)
2012NE005971(CAPITAL)
33.192,62
ARTUR DE SOUZA MO- 813987787-53
RET
23038.003343/2011-65
PIBID
2038/2011
01/2012
01/10/2012
2012NE001998(CUSTEIO)
2012NE005977(CAPITAL)
11.482,00
BLANCHE CHRISTINE PI- 718086397-15
RES DE BITNER MATHE
LEAL
23038.003377/2011-50
PIBID
2475/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE008249(CUSTEIO)
2012NE005947(CAPITAL)
25.075,00
LUCELIO FERREIRA SI- 480729151-34
MIÃO
23038.002794/2011-85
PIBID
2327/2011
01/2012
27/09/2012
2012NE002005(CUSTEIO)
2012NE005972(CAPITAL)
42.371,00
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica - pelo beneficiário (a).
Nota de Empenho
568201358-15
Programa
PIBID
1585/2011
Vigência
JOICE DE AGUIAR BAPTISTA
Beneficiário
CPF
01/2012
Termo Aditivo
44.850,00
Valor R$
27/09/2012
31/07/2013
2012NE002039(CUSTEIO)
2012NE006025(CAPITAL)
SILVIA REGINA VIEL
175710188-89
PIBID
3039/2011
01/2012
22.400,00
27/09/2012
31/07/2013
2012NE002048(CUSTEIO)
2012NE006028(CAPITAL)
JOSE RUY HENDERSON
FILHO
307244142-15
PIBID
3023/2011
01/2012
51.472,20
27/09/2012
31/07/2013
GICELE MARIA CERVI
628950959-49
PIBID
2975/2011
01/2012
48.700,00
27/09/2012
DIRETORIA DE GESTÃO
RETIFICAÇÕES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Data da Assinatura:
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
2012NE002006(CUSTEIO)
2012NE006001(CAPITAL)
31/07/2013
2012NE001987(CUSTEIO)
2012NE005986(CAPITAL)
E
R
P
IM
Na Publicação do DOU de 03/10/2012, Seção 3, Página 34, Termo Aditivo Financeiro. Beneficiário: Julio Sergio Marchini, Programa: Procad 3248/2010 e Genilda Darc Bernardes, Progama: Procad: 159/2010...
Onde se lê: Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no Pais... Leia - se: Signatário pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País
- Substituto...
Na Publicação do DOU de 14/09/2009, Seção 3, Página 43, Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro. Beneficiário: Eduardo Bellini Ferreira, CPF: 159918748-59, Programa: NANOBIOTEC
811/2009... Onde se lê: Vigência: De:28/08/2009 A:28/09/2012... Leia - se: Vigência: De:28/08/2009 A:28/09/2013...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOÃO ALVES DE LIMA
MARCIO NUNES CORREA
MARINELLA MACHADO ARAUJO
CARLOS ALBERTO MAXIMO PIMENTA
CRISTIANO FIORILO DE MELO
RUY DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR
RAIMUNDO LOPES DINIZ
JULIO MARNY HOFF DA SILVA
BRUNO RICHARD SCHULZE
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES
CPF
675142864-20
704171210-91
687720926-53
072321938-90
830496496-15
410548733-72
459459933-87
955814301-44
543975297-87
445776213-04
Processo
23038.004082/2012-81
23038.006145/2012-34
23038.007704/2012-23
23038.006532/2012-71
23038.006684/2012-73
23038.007051/2012-82
23038.005889/2012-31
23038.005113/2012-11
23038.006103/2012-01
23038.007589/2012-97
Programa
PRÓ-ENGENHARIAS - 1997/2012
PAEP - 1985/2012
PAEP - 1995/2012
PAEP - 1994/2012
PAEP - 1993/2012
PAEP - 1992/2012
PAEP - 1991/2012
PAEP - 1990/2012
PAEP - 1989/2012
PAEP - 1988/2012
Valor R$
13.435,09
15.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
14.000,00
40.000,00
12.000,00
50.000,00
18.000,00
Vigência
De: 30/08/2012
De: 29/09/2012
De: 02/10/2012
De: 18/09/2012
De: 18/09/2012
De: 01/10/2012
De: 27/09/2012
De: 27/09/2012
De: 27/09/2012
De: 01/10/2012
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
05/10/2013
29/03/2013
02/04/2013
18/03/2013
18/03/2013
01/04/2013
27/03/2013
27/03/2013
27/03/2013
01/04/2013
Nota de Empenho
2012NE006917
2012NE006912
2012NE006910
2012NE006909
2012NE006908
2012NE006907
2012NE006906
2012NE006905
2012NE006904
2012NE006903
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA FATIMA GROSSI DE SA
CPF
151364691-53
Processo
23038.006844/2012-84
Programa
PAEP - 1987/2012
Valor R$
70.000,00
Vigência
De: 18/09/2012 A: 18/03/2013
Nota de Empenho
2012NE006911
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
VILSON TONIN ZANCHIN
CPF
326959000-82
Programa
PRODOC - 2710/2010
Termo Aditivo
01/2012
Valor R$
24.000,00
Data da Assinatura:
18/07/2012
Vigência
31/08/2014
Nota de Empenho
2012NE002537
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País; pelo beneficiário (a):
Beneficiário
EDUARDO BELLINI FERREIRA
CPF
159918748-59
Processo
23038.027480/2009-71
Programa
NANOBIOTEC - 811/2009
Vigência
27/08/2014
Data da Assinatura:
28/09/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Apoiar a aquisição de equipamentos
destinados aos programas de pós-graduação. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho 126571.2032.4019.0001.44051 Fonte de Recursos 915044, Natureza de Despesa: 449052; Data de assinatura: 10/09/2012.
Vigência: 10/09/2012 a 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
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38
3
ISSN 1677-7069
Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - FUFPI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/AREIA - UFPB/AREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGDS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES
INSTITUTO FED. DE EDUC. E TECNOL. DO CEARÁ - IFCE
Processo
23038.006287/2012-00
23038.006197/2012-19
23038.006250/2012-73
23038.006236/2012-70
23038.006246/2012-13
23038.006230/2012-01
23038.006205/2012-19
Ug/Gestão
153030/15249
154048/15265
153065/15231
154502/26350
154046/15263
153046/15225
158133/26405
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Representante Legal
PAULO SHIGUEME IDE
LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR
ROMULO SOARES POLARI
DAMIAO DUQUE DE FARIAS
JOAO LUIZ MARTINS
REINALDO CENTODUCARRE
CLAUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Valor R$
500.000,00
1.112.054,00
2.173.424,07
558.700,00
861.257,36
1.920.000,00
150.000,00
Espécie: Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Apoiar a aquisição de equipamentos
destinados aos programas de pós-graduação. Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho 126571.2032.4019.0001.44051 Fonte de Recursos 915044, Natureza de Despesa: 449052; Data de assinatura: 25/09/2012.
Vigência: 25/09/2012 a 31/12/2012 - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Processo
23038.006288/2012-46
Ug/Gestão
153031/15250
Representante Legal
WALTER MANNA ALBERTONI
Valor R$
1.734.450,00
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
CO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise
de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais e pelo auxilio: o beneficiário (a).
ME
Beneficiário (a)
MARSON BRUCK WARPECHOWSKI
CPF
576375710-68
RC
Processo
23038.007913/2012-77
Programa
COFECUB - 1954/2012
Valor R$
25.300,00
Vigência
De: 12/09/2012 A: 30/04/2014
Nota de Empenho
2012NE006900
Espécie:Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de
Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VERA LUCIA DE MORAES HUSZAR
JOÃO GUILHERME BEZERRA ALVES
IA
SILVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA GALLO
LIZ
CPF
220618940-20
143208784-34
025079368-78
Processo
23038.005734/2012-03
23038.005547/2012-11
Programa
NUFFIC - 2003/2012
JOVENS TALENTOS - 1958/2012
Valor R$
31.815,16
60.000,00
Vigência
De: 24/09/2012 A: 31/08/2016
De: 17/09/2012 A: 31/07/2015
23038.004968/2012-25
UDELAR - 2002/2012
17.196,01
De: 18/09/2012 A: 31/12/2016
AÇ
ÃO
Nota de Empenho
2012NE006924
2012NE006921 (CUSTEIO)
2012NE006922 (CAPITAL)
2012NE006923
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer Diretora de Relações Internacionais e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
MARGARETH MARIA DE CARVALHO QUEIROZ
154256732-72
23038.009494/2011-27
MES-CUBA - 19/2012
01/2012
18/09/2012
2012NE006926
2.432,16
PR
OI
BID
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de
Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES
CPF
263260432-04
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do DOU de 08/02/2011, Seção 3, Página 26,
Beneficiário: Helgio Henrique Casses Trindade, CPF: 005881640-20,
Programa: EAE 1770/2010... onde se lê: Termo Aditivo de Concessão
Financeira... leia - se: Termo Aditivo de Vigência e valor, considerando-se a vigencia final de: 31/12/2012...
Na Publicação do DOU de 15/07/2011, Seção 3, Página 34,
Termo de Concessão de Apoio Financeiro, Beneficiário: Helgio Henrique Casses Trindade, CPF: 005881640-20, Programa: EAE
690/2011... onde se lê: Vigencia: 07/07/2011 A: 31/12/2011... leia se: Vigência: 07/07/2011 A: 31/12/2012...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 155007
Nº Processo: 23000012892201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de controle de pragas - desinsetização, controle de roedores e
desinfecção de reservatórios d'água para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco l - Anexo Ii - 4º Andar - Sala 414
Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO SETTE DE MORAES
Coordenador de Administração
(SIDEC - 04/10/2012) 155007-26443-2012NE800001
Programa
NUFFIC - 1157/2011
Termo Aditivo
01/2012
A
Valor R$
36.703,55
Data da Assinatura:
25/09/2012
Vigência
31/07/2015
Nota de Empenho
2012NE006925
PO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA-EXECUTIVA
ces: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a
partir de 05/10/2012 às 15h. Edital disponível nos endereços:
www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2012
Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro para atender ao intitulado
"Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologias de
Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante: Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 53.276.010/0001-10. Valor: R$ 17.800,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2012
Objeto: Importação Direta de separador magnético para o centro de
tecnologia e geociências da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: S. G. Frantz
Co, INC., sediada nos Estados Unidos, registrada sob TAX-ID de nº
21-0632304. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº.
8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio 32/11
PETROBRAS. Valor estimado: R$ 50.856,71 Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADEUFPE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2012
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico no
097/2012. Objeto: Aquisição de uma centrífuga adaptada a tubo de 15
e 30ml para o Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica da UFPE,
projeto "Apoio à execução administrativo-financeiro das atividades no
Termo de Cooperação para complementação da infra-estrutura de
pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica - NUPIT da
UFPE". Abertura das propostas: 19/10/2012 às 9h - Disputa de Lan-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500038
RT
ER
CE
IRO
S
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico no
103/2012. Objeto: Aquisição de 01 freezer, 02 estufas de secagem e
05 agitadores de tubos para o Núcleo de Pesquisa em Inovação
Terapêutica da UFPE, projeto "Apoio à execução administrativo-financeiro das atividades no Termo de Cooperação para complementação da infra-estrutura de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica - NUPIT da UFPE". Abertura das propostas:
22/10/2012 às 9h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 05/10/2012 às
15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012 - UASG 344002
Nº Processo: 231010297/2012-55. PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11909510000100. Contratado : VIPBRAZIL - COMERCIO,
IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA. - E. Objeto: Fornecimento
de três fragmentadoras de papel a serem utilizadas na Fundação
Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002. Vigência: 27/09/2012 a 27/10/2012. Valor Total: R$11.699,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800777. Data de Assinatura:
27/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 344002-34202-2012NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N o- 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS/REUNI PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção
simplificada visando a contratação de vinte (20) docentes na categoria de Professor TEMPORÁRIO, para ocupação de vagas para atender demanda de cursos novos inclusos no Plano de Reestruturação e Expansão
(REUNI) da UFAM, referentes às Unidades Acadêmicas da Capital: Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Faculdade de Tecnologia (FT), Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Faculdade de Educação
(FACED), Faculdade de Psicologia (FAPSI), Instituto de Ciências Exatas (ICE), Instituto de Computação (IComp), e do Interior: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ). Este certame
decorre nos termos da Lei nº. 8.745/93 e suas alterações, pela Portaria Interministerial n. 22 de 23/02/2011, publicada em 24/02/2011, da Portaria do MEC nº 1.481, datada de 07 de outubro de 2011, publicada em
10/10/2011, da Portaria MEC nº 1.749, de 16 de dezembro de 2011, publicada em 19/12/2011, da Portaria Interministerial n. 18 de 27/01/2012, publicada em 30/01/2012, da Portaria MEC n. 3, de 2/2/2012, publicada
em 3/2/2012, da Portaria MEC n. 1.021, de 15/08/2012, publicada em 16/08/2012, e da aplicação das normas e procedimentos estabelecidos na Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução nº 008/2009,
de 10/09/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Temporário far-se-á com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas acima mencionadas e abaixo discriminadas.
I.1 - Das Vagas para as Unidades da Capital e Interior
Unidade
ICHL
Curso ou Departamento
Língua e Literatura Portuguesa
Línguas e Literatura Estrangeiras
Arquivologia e Biblioteconomia
Serviço Social
FT
Arquitetura e Urbanismo
Área/ Disciplina (s)
Classe da Carreira
do Magistério Superior
Português Instrumental; Comunicação e Prosa Moderna
II
Língua e Literatura Portuguesa
Língua Inglesa; Prática Oral e Escrita em Língua Inglesa; Inglês Instrumental para Engenharia; Inglês Instrumental para Odontologia
Tecnologia da Informação
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Serviço Social na área da saúde; Estágio Supervisionado
em Serviço Social; Análise Institucional;
Projeto de Arquitetura
Planejamento Urbano
Engenharia Mecânica
Engenharia de Materiais
ICB
Ciências Fisiológicas
FACED
Métodos e Técnicas
FAPSI
ICE
Psicologia
Química
Matemática
Instituto de Computação
Artes Plásticas
Biologia
Dinâmica e Vibrações
Especificação e Seleção de Materiais; Degradação dos
Materiais
Comportamento Mecânico dos Materiais; Engenharia de
Superfície
Mecânica da Fratura e Análise de Falha; Fundamentos
de Tribologia; Fundamentos da Metalurgia
Fisiologia Humana para Ciências Naturais
Conservação e Uso de Recursos Genéticos; Metodologia
da Pesquisa em Biotecnologia
Metodologia do Ensino de História e Geografia
Psicolopatologia I; Estágio Supervisionado II e IV
Química Geral/ Química Inorgânica
Cálculo II
Cálculo Numérico; Informática Instrumental
Fundamentos da Educação em Artes; Educação Especial;
Oficinas Pedagógicas Aplicadas ao Ensino de Artes I;
Prática de Ensino em Artes Plásticas
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Assistente
I
Assistente I
Assistente I
Assistente I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Assistente I
Auxiliar de Ensino I
Requisito Mínimo
Número
de Vagas
Graduação em Letras/Língua Portuguesa
Carga
Horária
Semanal(h)
40
Graduação em Letras/Língua Portuguesa
Graduação em Língua Inglesa
40
20
01
01
Mestrado em Ciência da Computação ou similar com Graduação em Computação
Mestrado em áreas afins com Graduação em Serviço Social
40
01
40
01
O
I
C
01
40
02*
40
20
01
01
20
01
NA
Graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia Mecânica
40
01
Mestrado em Fisiologia, Ciências Biológicas ou área da saúde com Graduação em Ciências Biológicas, Biotecnologia ou área da saúde
Mestrado em Genética ou Biotecnologia com Graduação em Ciências Biológicas
Mestrado em Educação, História, Geografia ou áreas afins com Graduação
em História ou Geografia
Mestrado em Psicologia ou áreas afins com Graduação em Psicologia
Graduação em Química ou Engenharia Química
Graduação em Matemática
Mestrado e Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins
Especialização em áreas afins com Graduação em Pedagogia
40
01
40
01
40
01
40
40
40
40
40
01
01
01
01
01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IComp
ICSEZ
Parintins
L
A
N
40
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Projeto de Arquitetura
com Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Mestrado em Urbanismo ou
Planejamento Urbano com Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Graduação em Engenharia Mecânica
Graduação em Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica ou Engenharia
Química
Graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia Mecânica
SA
01
P
M
N
E
R
I
*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999)
II - DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Período: 08 a 15 de Outubro 2012
Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h
Observação: Para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subseqüente de mais cinco dias (até
o dia 22 de Outubro), afetando, consequentemente, o calendário provável indicado no item X.
Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais).
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem
tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 15 de Outubro de 2012, enviadas exclusivamente para os endereços listados e recebidas até o dia anterior à data do sorteio dos pontos da prova didática. Observar
a data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas.
III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Para cada vaga indicada acima a inscrição deverá ocorrer EXCLUSIVAMENTE nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondentes e abaixo relacionadas.
Unidades localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Coroado I. CEP: 69077-000. Manaus-AM.
SETOR NORTE:
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL): Fone: 3305-4574 ou 4575
Faculdade de Tecnologia (FT): Fone: 3305-4635 ou 4636
Faculdade de Educação (FACED): Bloco da Administração da Unidade. Fone: 3305-4569 ou 4556
Faculdade de Psicologia (FAPSI): Fone 3305-4550 ou 4560
Instituto de Ciências Exatas (ICE): entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 3305-4618 ou 4617
Instituto de Computação (IComp): Fone: 3305-1193
SETOR SUL:
Instituto de Ciências Biológicas (ICB): Fone: 3305-4231.
Unidades no Interior do Estado do Amazonas:
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ): Estrada Parintins/Macurany Nº 1805 - Bairro Jacareacanga. CEP. 69152-240. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou 3533-3731.
Município de Parintins-AM.
IV- DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
Documentação Exigida no ato da inscrição:
a) Requerimento de Inscrição para Professor Temporário (www.proplan.ufam.edu.br), incluindo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);
b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU);
c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente de aposentadoria;
d) Curriculum Vitae, em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;
Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE):
Os candidatos com deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que pretendam se candidatar no certame declarando-se pessoa com deficiência, deverão apresentar, no ato da inscrição,
laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo as limitações que caracterizem, com
clareza, e na forma da lei, a situação alegada, bem como a provável causa da deficiência. Ocorrendo dúvida, deverá ser ouvido imediatamente, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS/UFAM.
No ato da inscrição o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização
das provas.
Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de sua
deficiência.
Identificada qualquer momento a improcedência da alegada condição de deficiência, o candidato será excluído do certame, sem prejuízo de responder pela prática de ato de improbidade administrativa (art.
11, V, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992).
V - LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO
No sitio www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE ou ainda nos mesmos locais indicados para as inscrições (Secretarias das Unidades Acadêmicas). Do mesmo modo, acesse
também Requerimento de Inscrição, assim como o texto do inteiro teor deste Aviso de Seleção Simplificada publicado no DOU, normas internas, resoluções, etc.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500039
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VI - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Valor da Taxa de Inscrição a ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) a qual pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039,
Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Temporário, Número de
Referência 001, Competência 08/10/2012, Vencimento 15/10/2012, com os seguintes valores:
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: R$39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$55,38 (cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos);
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas e com Especialização: R$ 58,91 (cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos)
- Professor Assistente I em Regime de 40 horas: R$79,72 (setenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do Processo Seletivo.
VII - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:
I - Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
II - Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
- PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos,
3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 08 a 09/10/2012, das 9h00min às 11h00min e de 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 08 a 09/10/2012.
A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestada pelo candidato. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade
do candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 11/10/2012 no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade
Federal do Amazonas.
VIII - DA REMUNERACÃO
A Remuneração dos Professores Temporários segue a Medida Provisória nº 568, de 11 de Maio de 2012 e Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 5, de 28 de outubro de 2009, conforme quadro abaixo:
CO
ME
RC
Classes/Nível
Auxiliar de Ensino I 20h
Auxiliar de Ensino I 40h
Auxiliar de Ensino I, Especialista 40h
Assistente I 40h
IA
LIZ
Vencimento Básico (R$)
1.597,92
2.215,54
2.215,54
2.402,56
Retribuição por Titulação (R$)
140,87
734,62
AÇ
Auxílio Alimentação: 20h = R$152,00 (cento e cinquenta e
dois reais) e de 40h = R$304,00 (trezentos e quatro reais)
Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível
entre R$110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos) a R$151,47
(cento e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos
IX - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O processo seletivo de Professores Temporários se dará em
observância a Resolução 002/2004-CONSAD, e a Resolução
008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade
Federal do Amazonas, que estabelecem os procedimentos para a seleção simplificada de professor substituto.
Em função do número de candidatos inscritos, o LOCAL
DAS PROVAS só poderá ser divulgado posteriormente, pelas Unidades Acadêmicas e deverá ocorrer no âmbito de cada uma delas,
inclusive as do Interior, ou seja, provas para a Unidade Parintins
serão realizadas nas instalações da própria Unidade.
O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e
sucessivas: 1- Análise Documental; 2- Prova Didática; e 3 - Prova de
Títulos.
A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s)
previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada. As Comissões Julgadoras não devem aceitar inscrições que não atendam os requisitos
mínimos previstos neste Aviso. Após homologação do CONDEPE ou
CONDIR os candidatos disporão de quarenta e oito (48) horas para
interpor recurso.
A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na
oralidade e terá duração mínima de 50 minutos e máxima de 60
minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo
com aquele que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo
ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo
3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro e avaliação.
A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Comissão Julgadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da
realização da referida prova, em local previamente informado.
A ausência do candidato no ato do sorteio do tema e o não
comparecimento no horário designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção.
Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os
critérios de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência
entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao
término da aula o candidato poderá ser argüido pelos membros da
Comissão Julgadora por um total de até quinze (15) minutos. Cada
examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato deverá obter pontuação mínima
igual ou superior a sete (7,0) inteiros.
A Prova de Títulos, de caráter classificatório, realizada após
a Prova Didática, constará de julgamento de títulos pela Comissão
Julgadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos valores estabelecidos nos Art. 9º.
a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI.
Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova
Didática e Prova de Títulos) serão divulgados pela Comissão Julgadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras dos processos seletivos simplificados que deverão
dar ciência direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente
o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o
cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U.
Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a
publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar
eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da
Unidade Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante
do item X, abaixo.
Será(ão) selecionado(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em) a
maior pontuação na média aritmética simples que resultar da pontuação registrada na Prova Didática e na Prova de Títulos.
Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado
neste Aviso de Seleção Simplificada comporão Banco Reserva para
eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades Acadêmicas, por um período de um (01) ano.
X- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS RECURSAIS, correspondentes ao primeiro período
de inscrições.
1 - Período de Inscrições: 08 a 15 de Outubro de 2012
2 - Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 16
e 17 de Outubro de 2012
3 - Período de Recurso da Prova de Títulos: 18 e 19 de
Outubro de 2012
4 - Período de Prova Didática (a depender do número de
candidatos): a partir de 22 de Outubro de 2012
5 - Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 24 de
Outubro de 2012
6 - Resultado Final: A partir do dia 26 de Outubro de
2012
Finda a etapa de inscrições cada uma das Comissões de
Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais
etapas após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
XI - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE
TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A atividade docente dos candidatos aprovados será para garantir a oferta de disciplinas relacionadas ao Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni. O prazo de duração dos contratos deverá ser de seis meses, de
acordo com as Portaria Interministeriais n.o 22, de 23/2/2011, e n. 18,
de 27/01/2012, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo
de 24 meses, de acordo com as autorizações de prorrogação expedidas pelo Ministério da Educação, mediante manifestação de interesse institucional e avaliação de desempenho, na forma da legislação aplicável e de novas políticas governamentais.
Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à
classe inicial correspondente, a titulação exigida e a carga horária
explicitada para cada uma das vagas, e ficam ainda sujeitos a disponibilidade no sistema nacional e das limitações normativas atuais e
futuras.
O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno,
é (são) definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s)
e/ou Coordenação (ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme projeto do curso. Os candidatos deverão ser informados do turno de
trabalho no momento da efetivação de suas inscrições.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido
vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de
Professor Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no
estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável
revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de
acumulação de cargos prevista na Constituição Federal e às normas
administrativas da Instituição.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500040
PR
OI
BID
A
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
Total Bruto (R$)
1.597,92
2.215,54
2.356,41
3.137,18
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 202/2012 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001316/2012 . Objeto: Reforma e Ampliação dos
Estacionamentos do Setor Norte do Campus Universitário Senador
Arthur Virgílio Filho Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6200, Campus Universitário
Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 23/10/2012 às
10h00 . Informações Gerais: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução da REFORMA
E AMPLIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO SETOR NORTE
com preço global máximo de R$ 639.314,53 (seiscentos e trinta e
nove mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos),
prazo de execução de 120 dias e prazo de vigência de 220 dias.
PO
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/10/2012) 154039-15256-2012NE800093
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios) destinado ao LICEN/DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA (SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA), conforme descrito no Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2012,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154039-00001-2012NE800011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 28/2012 publicada no D.O.U de
31/07/2012, Seção 3, Pág. 27 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 30/07/2012. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação de Dispensa em 30/07/2012. ELIZETE SOCORRO DUTRA DE FREITAS. Gerente de Compras.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 04/10/2012.LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Dispensa em 04/10/2012. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do Conselho Diretor e Reitora da Ufam.
(SIDEC - 04/10/2012) 154039-15256-2012NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Na Dispensa de Licitação Nº 29/2012 publicada no D.O.U de
31/07/2012, Seção 3, Pág. 27 , Onde se lê: Justificativa: Refere-se a
pagamento de treinamento para servidores responsaveis pelos processos disciplinares,sem a possibilidade de licitar. Declaração de Dispensa em 30/07/2012. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação de Dispensa em
30/07/2012. ELIZETE SOCORRO DUTRA DE FREITAS. Gerente
de Compras. Leia-se: Justificativa: Refere-se a pagamento e treinamento para servidores responsaveis pelos processos disciplinares,sem a possibilidade de lici. Declaração de Dispensa em
04/10/2012. LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador
de Despesas. Ratificação de Dispensa em 04/10/2012. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do Conselho Diretor e Reitora
da Ufam.
trumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
26/09/2012. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas
e por Alberto Bolleta e Maria Julia de Castro Albuquerque, respectivamente, Gerente de Logística e Coordenadora Fiscal da empresa Technicolor Brasil Mídia e Entretenimento LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 154039-15256-2012NE800011
Espécie: CONVÊNIO. CÓDIGO: 8587. FUB / INSTITUTO BLAISE
PASCAL. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-43, e o Instituto Blaise Pascal, CNPJ n.
07.787.415/0001-04. Objeto: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas de empresas parceiras
da Concedente - esta como agente de integração - relacionadas diretamente com as atividades de tais empresas e com os programas,
planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da Convenente, em que estejam regularmente matriculados, com frequência
comprovada. Data de Assinatura: 27/09/2012. Vigência: 27/09/2012 a
26/09/2014. Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB,
CPF nº 191.173.968-91 e o Sr. Wagner Francisco Castilho, CPF n.
334.322.521-53, Presidente do IBP.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 78/2012
Espécie: Termo de Convênio 078/2012, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa TECHNICOLOR
BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 02.773.531/0001-42. Objeto: proporcionar estágio
curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em ins-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
41
ISSN 1677-7069
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36089/2012 UASG 154040
Nº Processo: 036089/2012-90 . Objeto: Aquisição de Celula de carga
circular de 6 eixos; e módulo de interface. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
21/09/2012 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 21/09/2012 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 16.800,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SUNRISE A UTO SAFETY TECHNOLOGY LIMITED.
(SIDEC - 04/10/2012) 154040-15257-2012NE800272
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 24/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106020511201284 . Objeto: Aquisição e montagem
de 01 (um) circo oval. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/10/2012 às 10h00
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A
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WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
O
I
C
(SIDEC - 04/10/2012) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N° 333, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A
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N
NA
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
CCA-Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais
Endereço do Instituto ou Faculdade ou DeCategoria
partamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Área
Requisito
E
R
P
Laboratório Contábil Empresarial
Mestrado
Regime
de Trabalho
40h
Nº
Remuneração (R$)
de Vagas
01
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
CCA - Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 08 a 19 de outubro de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 Telefone: (61) 3349-7388. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae"
devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
EXTRATO DO EDITAL N° 478, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NOCARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
CENTRO DE PLANEJAMENTO
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I
S
S
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Matemática / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 291, de 15/06/2011 / Quantidade de Vaga: 2 (duas) / Classe e Regime: Titular - Dedicação
Exclusiva / Área: Álgebra, Análise, Geometria, Teoria dos Números,
Sistemas Dinâmicos, Análise Numérica, Probabilidade, Computação e
Otimização. / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1Maurício Ayala Rincón; 2- Victor Petrogradsky; 3- Hemar Teixeira
Godinho.
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E
D
R
A
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P
M
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GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 479, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica /
Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 164, de 28/03/2012
/ Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Mecânica dos Sólidos e Ciências dos Materiais / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Lucival
Malcher; 2- Daniel Monteiro Rosa; 3- Rodrigo Arbey Munoz Meneses.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
TE
DA
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AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 175/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº
23106037903201216 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços técnicos
profissionais relativos à elaboração de projetos de fundações e estruturas, arquitetura, acústica, sonorização, luminotécnica, cenotecnia,
paisagismo, pavimentação, sistema viário e instalações prediais da
Praça Maior do Campus Universitário Darcy Ribeiro.
ALBERTO ALVES DE FARIA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 154040-15257-2012NE800001
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154503
Número do Contrato: 50/2011. Nº Processo: 23006000758201154.
PREGÃO SISPP Nº 100/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
06266567000190. Contratado : ROQUESELLER GRAFICA E EDITORA -LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº. 050/2011 por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do
preço dos serviços que será de 7,73% sobre o valor anual do Contrato, através do IGP-M, com alteração das Cláusulas Oitava e Décima Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Valor Total:
R$85.230,99. Fonte: 112000000 - 2012NE800695. Data de Assinatura: 26/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154503-26352-2012NE800076
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 255/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2012 - UASG 154503
O CEPLAN/FUB torna público o resultado do julgamento da
Tomada de Preço N.º 255/2012 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Pentag Engenharia Ltda., CNPJ 02.581.588/000140, pelo valor global de R$ 224.834,00 (duzentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e trinta e quatro reais).
Nº Processo: 23006000570201297 . Objeto: Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE
PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC (UFABC), INCLUINDO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE: INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS DO ANTIGO SOFTWARE PARA O NOVO
SOFTWARE, BEM COMO A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA
A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DAS BIBLIOTECAS da Fundação
Universidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I), neste Edital e demais Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
BETÂNIA SEVERINO BOTELHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000186201294. DISPENSA Nº 83/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 01698575000192. Contratado : CENTRAL DE LASER OCULAR - ABC LTDAObjeto: Prestação de
serviço especializado em realização de exames médicos laboratoriais
e complementares para os servidores da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Decreto 2271/97, IN´s
02/08, 03/09, 04/09, 05/09, 07/11 e 01/10, Lei 8666/93Vigência:
05/10/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.339,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800673. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154503-26352-2012NE800076
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500041
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154503-26352-2012NE800076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 154032
Nº Processo: 23103003731201204. PREGÃO SISPP Nº 19/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 01404496000121. Contratado : RESTAURADORA DE MOVEIS DASSI LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis sob medida para a UFCSPA (Lote 02).
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a
30/12/2012. Valor Total: R$11.750,00. Fonte: 312000000 2012NE800486. Data de Assinatura: 01/10/2012.
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(SICON - 04/10/2012) 154032-15270-2012NE800001
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Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23005002258201167.
PREGÃO SISPP Nº 113/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
07855231000126. Contratado: A. JUNQUEIRA & CIA LTDA - EPP
-Objeto: Aditivo de valor ao contrato originário, repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$144.610,51. Fonte:
281000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150248
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2418/2012 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002418201259 . Objeto: Aquisição de máscara
respiratória N95. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Tendo em vista a urgência na utilização da máscara em setores infecciosos no hospital e que o pregão nao foi finalizado. Declaração de
Dispensa em 28/09/2012 . AIRSON BATISTA . Coordenador de
Administração e Planejamento . Ratificação em 04/10/2012 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em Exercício . Valor
Global: R$ 809,88 . CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES -COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
Número do Contrato: 41/2011. Nº Processo: 23005002483201101.
DISPENSA Nº 2483/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado: EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Adita em 25% o contrato
originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$200.000,00. Fonte: 281000000 - 2012NE800041. Data de Assinatura: 01/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2012
Licitação Deserta.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 150248
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 154502
(SIDEC - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
AÇ
Nº Processo: 23005002271201205. INEXIGIBILIDADE Nº
2271/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03984954000174.
Contratado : MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA -EPP.
Objeto: Treinamento qisat para os técnicos engenheiros da UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/09/2012 a
22/07/2013. Valor Total: R$9.164,00. Fonte: 112000000 2012NE800635. Data de Assinatura: 26/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154502-26350-2012NE800001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
Processo
23005.001086/2012-95, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e o Banco do Brasil S.A. CNPJ
00.000.000/0001-91 Objeto: Regulamentar a prestação, pelo Banco,
dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os
recursos retidos na forma da Instrução Normativa nº 03, de 15.10.09,
bem como viabilizar o acesso do Órgão aos saldos, extratos e movimentação dos recursos de referidas Contas. Vigência: 60 meses a
contar de 01/10/2012. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias
- Reitor da UFGD e Paulo Sérgio Belmonte Gomes - Banco do Brasil
S.A. - Ag. Dourados.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2012
Foram vencedoras do presente certame as empresas: Terra
Forte Controle de Pragas Ltda, CNPJ: 08.264.064/0001-01; Cerrado
Comércio de Prod. Veter. CNPJ: 08.30.428/0001-58; Plantiun Dist.
Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50; RDT Comercial Ltda, CNPJ:
10.420.563/0001-92; Teca Tecnologia e Com. Ltda, CNPJ:
11.163.447/0001-06;
Agrossim
Agroquimica,
CNPJ:
11.774.527/0001-90; Staff Com. Varejista de Prod. Veter. CNPJ:
12.334.240/0001-01; COASF Com Agric., CNPJ: 16.040.537/000115; e Beiramar Industria e Com. Ltda, CNPJ: 61.607.925/0001-90.
(SIDEC - 04/10/2012) 154502-26350-2012NE800001
PREGÃO Nº 46/2012
Foi vencedora a empresa Engesat Imagens de Satelite Ltda EPP, CNPJ 02.059.387/0001-87 com valor total DE R$ 54.880,00.
(SIDEC - 04/10/2012) 154502-26350-2012NE800001
PREGÃO Nº 52/2012
Foram vencedoras do presente certame as empresas: Adeilton Pascoaline Magalhaes - ME, CNPJ: 05.538.322/0001-02; e Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda - ME, CNPJ: 09.455.192/0001-03.
(SIDEC - 04/10/2012) 154502-26350-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 150248
(SIDEC - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Coordenador Especial de Administração
Universitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150248
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 154032
Nº Processo: 23103003731201204. PREGÃO SISPP Nº 19/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 05600619000150. Contratado : UNIVERSO DOS MOVEIS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e
instalação de móveis sob medida para a UFCSPA (Lote 01). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a
30/12/2012. Valor Total: R$6.062,90. Fonte: 312000000 2012NE800487. Data de Assinatura: 01/10/2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23005002373201212. INEXIGIBILIDADE Nº
2373/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Publicações em jornais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
subsidiárias. Vigência: 15/08/2012 a 14/08/2013. Valor Total:
R$106.750,00. Fonte: 281000000 - 2012NE801085. Data de Assinatura: 15/08/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154032-15270-2012NE800001
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23005002105201039.
PREGÃO SISPP Nº 121/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
04731108000105. Contratado: BLITZEM SEGURANCA LTDA -Objeto: Adita de valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$85.150,01. Fonte: 281000000 - 2012NE800032. Data
de Assinatura: 17/09/2012.
ÃO
PR
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2012 - UASG 150248
BID
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23005000534201233.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
09341993000130. Contratado: AGUIAR & RAMIREZ CONSTRUTORA LTDA--ME. Objeto: Prorroga por 45 dias o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/09/2012 a
21/10/2012. Data de Assinatura: 06/09/2012.
A
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154041
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 012622201231.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07843521000150. Contratado : EAGLE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Termo Aditivo de Prazo de Execução
da Obra: Construção de Dez Pontos de Onibus no Campus do Bacanga. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso I e parágrafo 2º da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2012 a 20/01/2013. Data
de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154041-15258-2012NE900031
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23005004961201029.
PREGÃO SISPP Nº 124/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado: LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Aditivo de valor ao contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$2.215,20.
Fonte: 281000000-2012NE800034. Data de Assinatura: 12/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 26/2011. Nº Processo: 23005002057201160.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
26851204000120. Contratado: ACF ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -EPP. Objeto: Prorroga por 02 meses o contrato originário.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a 30/11/2012.
Data de Assinatura: 28/09/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154041
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 012801201278.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07073558000146. Contratado : ZURC - SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo de Prazo de Execução da obra:Eletrificação e Iluminação do Campus Universitario da
UFMA. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso I e parágrafo 2º da Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2012 a 28/01/2013. Data
de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154041-15258-2012NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154041
Número do Contrato: 24/2011.
Nº Processo: 23115005409201188.
PREGÃO SRP Nº 59/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07400063000184. Contratado : PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE -TELEFONIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação temporal
do contrato com a empresa Pinheiro e Comercio. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Data de Assinatura:
03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154041-15258-2012NE800632
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 150248
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154041
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 23005001141201085.
INEXIGIBILIDADE Nº 1141/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Aditivo
de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.440,00.
Fonte: 281000000-2012NE800044. Data de Assinatura: 21/09/2012.
Número do Contrato: 35/2009.
Nº Processo: 23115010519201256.
DISPENSA Nº 141/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação contratual da Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Data de Assinatura:
04/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 150248-26350-2012NE800001
(SICON - 04/10/2012) 154041-15258-2012NE800632
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3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 003.038.094/2012. CELEBRANTES: Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
OBJETO: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato n.º
021/2010-CSL/UEMA, para prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC75/2012), Processo 01788/2012-10. Objeto: Aquisição de material
permanente - Balança eletrônica, foco cirúrgico e capela de fluxo
laminar. Empresas vencedoras: F & MARQUES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOSMÉDICOS
CNPJ
14.460.283/0001-69, item 01, valortotal R$ 6.800,00; LBM DEALER
EQUIPAMENTOS LAB ORATORIAIS E ELETRO ELETRÔNICOS, CNPJ 11.013.655/0001-10, item 02, valor total R$ 14.984,00;
CONTROLAR COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 09.610.464/0001-94, item: 03, valor total R$
34.938,00. Data da Homologação: 03.10.2012. Mais detalhes em:
www.comprasnet.gov.br. São Luís (MA), 04 de outubro de 2012.
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
138/2012), Processo003232/2012-60, Objeto: aquisição de material de
consumo tipo (CAFS - conjunto de agulha e fio de sutura). Empresas
vencedoras: 1) PROMTINS PRODUTOS MÉDICOS DO TOCANTINS LTDA, CNPJ.: 00.075.298/0001-07, valor homologado R$
4.212,00; 2) BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:
05.153.722/0001-08, valor homologado R$ 8.415,63; 3)SOMER COMERCIAL COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 09.127.775/0001-05, valor
homologado R$ 10.140,00; 4) MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHEGEM MÉDICA LTDA, CNPJ.: 10.779.833/0001-56, valor
homologado R$ 9.631,92; 5) BIOSIM COMÉRCIO HOSPITALAR,
CNPJ.:10.981.092/0001-91, valor homologado R$ 7.549,20 e 6)
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ.: 12.340.717/0001-61, valor homologado R$
24.629,76. São Luís (MA), 03 de outubro de 2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 137/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.014689/12-1 e 23108.024373/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUIS CESAR
CASTRILLON MENDES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de História/ICHS/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 138/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.006746/12-0,
23108.020930/12-3
e
23108.030519/12-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e MURILO RONDON MINAMIGUCHI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto,
junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, Classe Auxiliar,
Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 139/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.302511/12-4,
23108.302272/12-7,
23108.302922/12-5 e 23108.302821/12-0. Participantes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAEL UBIDA GROSSI
JUNIOR. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professor
substituto,
junto
ao
Curso
de
Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
IM
Espécie: Contrato nº 141/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.017305/12-8 e 23108.023611/12-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e THIAGO MEIRELLES VENTURA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Computação/IC/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até
31/12/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 59/2011, publicado no DOU de
22/12/2011 , Seção 3, pág. 44, onde se lê: Vigência: 06/12/2011 a
16/08/2012, leia-se : Vigência: 28/08/2012 a 09/05/2013, onde se lê:
Assinatura: 06/12/2011, leia-se : Assinatura: 28/08/2012
(SICON - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
No Extrato de Contrato Nº 61/2011, publicado no DOU de
22/12/2011 , Seção 3, pág. 44, onde se lê: Vigência: 03/12/2011 a
13/08/2012, leia-se : Vigência: 23/08/2012 a 04/05/2013, onde se lê:
Assinatura: 03/12/2011, leia-se : Assinatura: 23/08/2012
(SICON - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
No Extrato de Contrato Nº 63/2011, publicado no DOU de
22/12/2011 , Seção 3, Pág. 44, onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a
25/09/2012, leia-se : Vigência: 21/09/2012 a 02/07/2013, onde se lê:
Assinatura: 16/12/2011, leia-se : Assinatura: 21/09/2012
(SICON - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
No Extrato de Contrato Nº 71/2011, publicado no DOU de
23/12/2011 , Seção 3, Pág. 112, onde se lê: Vigência: 16/12/2011 a
25/09/2012, leia-se : Vigência: 21/09/2012 a 02/07/2013, onde se lê:
Assinatura: 16/12/2011, leia-se : Assinatura: 21/09/2012
(SICON - 04/10/2012) 154072-15258-2012NE802028
Espécie: Contrato nº 142/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.020973/12-7 e 23108.038186/12-6. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALEXANDRE
SAUL PALMA. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professor temporário, junto ao Departamento de Arquitetura e
Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
25/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 143/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.300979/12-8 e 23108.302779/12-6. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSENILTON
BALBINO DE MELO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Curso de Geografia/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 144/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.300586/12-5,
23108.301153/12-9,
23108.302427/12-4 e 23108.302927/12-6.
Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e
WILSON ROBERTO PALERMO ORTEGA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor temporário, junto ao
Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500043
Espécie: Contrato nº 145/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.780954/12-3,
23108.781384/12-2
e
23108.781385/12-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e EVELYN MANGILLI NICHELI. Objeto: Executar
serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao
Instituto de Ciências da Saúde/ICS/UFMT, Classe Assistente, Nível I,
Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 146/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024375/12-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e IGOR ANTONIO MARQUES DE
PAIVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de História/ICHS/UFMT,
Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até
31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 147/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.016498/12-9 e 23108.026899/12-7. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAELISON SILVA NEVES. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professor temporário, junto ao Departamento de Psicologia/IE/UFMT,
Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até
31/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Contrato nº 148/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.021122/12-7 e 23108.026900/12-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANGELA CAMPBELL PENA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora temporária, junto ao Departamento de Psicologia/IE/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 31/12/2012.
A
S
N
E
R
P
Espécie: Contrato nº 140/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.300727/12-2,
23108.302923/12-3
e
23108.302801/12-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e MARISSANE DE MATTOS. Objeto: Executar serviço
de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso
de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
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43
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 149/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.020258/12-9 e 23108.026601/12-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SILVANA ANGÉLICA GAMA GOMES. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Biologia e Zoologia/IB/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 150/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.302924/12-1 e 23108.302825/12-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROSELENE RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 151/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.304187/12-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e THAIS IANNAZZO FERRETTI.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora
substituta, junto ao Departamento de Ciências Contábeis/CUR/UFMT,
Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 25/09/2012 até
31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 152/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.501030/12-0,
23108.501648/12-1
e
23108.501690/12-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e MARCELO BORGES ARAÚJO. Objeto: Executar
serviço de docência universitária como professor substituto, junto a
Faculdade de Medicina/FM/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 24/07/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 153/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303322/12-2 e 23108.304191/12-8. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTINA DOS
SANTOS LIMA. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
22/09/2012 até 31/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 154/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.018915/12-9 e 2308.038195/12-5. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DÉBORA DELATORE DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 25/09/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 163/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.008110/12-2 e 23108.024506/12-7. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ÁLEX AUGUSTO
RIBEIRO BRANDÃO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Psicologia/IE/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 08/11/2012.
Espécie: Contrato nº 155/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.781529/12-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAELLA TELES ARANTES
FELIPE. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora temporária, junto ao Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ICAA/CUS/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
03/10/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 164/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.016357/12-5 e 23108.037559/12-9. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA ROSÁRIO APARECIDA ORQUIZA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora temporária, junto ao Departamento de
Comunicação Social/IL/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre,
com Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
CO
Espécie: Contrato nº 156/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.019064/12-5,
23108.016245/12-5,
23108.026153/12-4 e 23108.025729/12. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MICHELLE TATIANE JABER
DA SILVA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora substituta, junto ao Departamento de Ensino e Organização
Escolar/IE/UFMT, Classe Adjunta, Nível I, Doutora, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 31/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Contrato nº 157/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.033128/12-1 e 23108.027063/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANO ALVES JORGE. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas e
Produção Animal/FAMEV/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre,
com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período
de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 165/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.016357/12-5 e 23108.037558/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ADRIANA CAMARGO PEREIRA. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora temporária, junto ao Departamento de Comunicação Social/IL/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 166/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.033768/12-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOELSON DA SILVA NEVES FILHO. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor substituto, junto ao Instituto de Ciências Exatas e da Terra/CUA/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012
até 31/12/2012.
AÇ
Espécie: Contrato nº 158/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.781477/12-6,
23108.030567/12-1
e
23108.030563/12-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e CREUSA DE ALMEIDA AMARAL. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta,
junto ao Curso de Enfermagem/ICS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico
constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 159/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.301625/12-5 e 23108.303177/12-7. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SHIRLEY LOPES
MAIDANA DE OLIVEIRA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora temporária, junto ao Departamento de
Letras/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor
mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 160/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.030517/12-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SILVANA YOKO TATEIRA. Objeto:
Executar serviço de docência universitária como professora substituta,
junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, Classe Auxiliar,
Nível I, Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 161/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.026296/12-4,
23108.030702/12-0
e
23108.037813/12-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e TATINE PENARIOL DE ROSATO. Objeto: Executar
serviço de docência universitária como professora temporária, junto
ao Departamento de Psicologia/IE/UFMT, Classe Assistente, Nível I,
Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante
na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no
período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 162/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.033275/12-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DIVANIR MARCELO DE PIERI.
Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor
temporário, junto a Faculdade de Direito/FD/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
ÃO
PR
Espécie: Contrato nº 167/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027698/12-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGIANE DE CASTRO ZARELLI
LEITKZE. Objeto: Executar serviço de docência universitária como
professora temporária, junto ao Curso de Farmácia/ICS/CUS/UFMT,
Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até
31/12/2012.
OI
BID
A
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Espécie: Contrato nº 172/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.005229/12-3 e 23108.038196/12-3. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e GAHELYKA
AGHTA PANTANO SOUZA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora temporária, junto ao Departamento de
Química/ICET/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Graduada, com Carga
Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 25/09/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 173/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.005229/12-3 e 23108.038197/12-1. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSANE DO
NASCIMENTO FERREIRA. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora temporária, junto ao Departamento de
Química/ICET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 25/09/2012
até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 174/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024591/12-1 e 2308.038198/12-0. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ALVES. Objeto: Executar serviço de docência
universitária como professora substituta, junto ao Departamento de
Química/ICET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal:
correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das
Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 25/09/2012
até 31/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2012 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23108.022132/12-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 12111458000105. Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E
-EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - do Valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Valor Total: R$173.187,61. Fonte: 112000000 - 2012NE801827. Data
de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154045-15262-2012NE800088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2012 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23108.035985/12-2.
CONVITE Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-MATO
GROSSO.
CNPJ
Contratado:
00974143000102. Contratado : VETOR CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - do Preço. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 de 21/06/93 . Valor Total: R$8.542,23. Fonte:
112000000 - 2012NE801832. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154045-15262-2012NE800088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2012 - UASG 154045
PO
Espécie: Contrato nº 168/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo
nº
23108.781476/12-8,
23108.030566/12-3
e
23108.030564/12-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e PRISCILA CARLA TIZZIANI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professora substituta, junto ao
Curso de Enfermagem/ICS/CUS/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I,
Graduada, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência
no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Número do Contrato: 73/2011.
Nº Processo: 23108.035943/12-7.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 01032835000196. Contratado : TILLO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - do Valor
do Contrato, e Cláusula Quinta - da Vigência e Prazo de Execução.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$204.273,85. Fonte:
112000000 - 2012NE801833. Data de Assinatura: 28/09/2012.
Espécie: Contrato nº 169/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303937/12-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT,
Classe Auxiliar, Nível I, Graduado, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de 24/09/2012 até
31/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 - UASG 154045
Espécie: Contrato nº 170/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.303514/12-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FABRÍCIO CARLOS LENZI. Objeto: Executar serviço de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Economia/ICHS/CUR/UFMT, Classe Auxiliar, Nível I, Especialista, com Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência no período de 24/09/2012 até 31/12/2012.
Espécie: Contrato nº 171/2012. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.020973/12-7 e 23108.038187/12-4. Participantes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e OSVALDO ALEXANDRE PARIS. Objeto: Executar serviço de docência universitária
como professor temporário, junto ao Departamento de Arquitetura e
Urbanismo/FAET/UFMT, Classe Assistente, Nível I, Mestre, com
Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Valor mensal: correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial
das Instituições Federais de Ensino. Vigência no período de
25/09/2012 até 31/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500044
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/10/2012) 154045-15262-2012NE800088
Nº Processo: 23108.038284/12-6 . Objeto: Ampliação do Centro Cultural no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
05/11/2012 às 09h10 . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/10/2012) 154045-15262-2012NE800088
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2012 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.030629/12-5 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
FUFMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será publicado no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 154045-15262-2012NE800088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
45
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 1 AO EDITAL N.º 5/PROAD/SGP/2012, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189, em
28 de setembro de 2012, seção 3, páginas 54 a 57, resolve:
1) Incluir no quadro de vagas, constante no item 2.2 do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012, o que se segue:
Lotação: Campus de Cuiabá
INSTITUTO/
FACULDADE
Faculdade de Nutrição
UNIDADE/
CURSO
Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Ciência
nologia de Alimentos
Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Ciência
nologia de Alimentos
Departamento de Alimentos e Nutrição
Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Ciência
nologia de Alimentos
Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Ciência
nologia de Alimentos
Departamento de Alimentos e Nutrição/Curso de Nutrição
Faculdade de Nutrição
Faculdade de Nutrição
Faculdade de Nutrição
Faculdade de Nutrição
Faculdade de Nutrição
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
e Tec- Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos (Origem
Vegetal)
e Tec- Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos (Leite e
Derivados)
Ciência e Tecnologia de Alimentos/Engenharia de Alimentos
e Tec- Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos (Carnes e
Derivados)
e Tec- Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos (Pescado
e Derivados)
Nutrição/Dietética e Análise Nutricional de População
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
Nº DE VAGAS
Assistente
Dedicação Exclusiva
01
Assistente
Dedicação Exclusiva
01
Assistente
Assistente
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
02
01
Assistente
Dedicação Exclusiva
01
Assistente
Dedicação Exclusiva
02
2) Retificar o caput do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012, como se segue:
Onde se Lê:
"[...] e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 56 (cinquenta e seis) vagas nos cargos integrantes da carreira do
Magistério Superior, oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos
descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso)."
Leia-se:
"[...] e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 64 (sessenta e quatro) vagas nos cargos integrantes da carreira do
Magistério Superior, oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos
descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso)."
3) Retificar no item 2.1 do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012, o que se segue:
Onde se lê:
"2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 56 (cinquenta e seis) vagas nos cargos da carreira do Magistério Superior, sendo 14 (quatorze) vagas para a classe de Professor Adjunto, 34 (trinta e quatro)
para a classe de Professor Assistente e 08 (oito) para a classe de Professor Auxiliar."
Leia-se:
"2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 64 (sessenta e quatro) vagas nos cargos da carreira do Magistério Superior, sendo 14 (quatorze) vagas para a classe de Professor Adjunto, 42 (quarenta
e duas) para a classe de Professor Assistente e 08 (oito) para a classe de Professor Auxiliar."
4) Os demais itens do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2012 permanecem inalterados.
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VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
EDITAL COMPLEMENTAR N.º 1 AO EDITAL N.º 6/PROAD/SGP/2012, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
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A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 189, em
28 de setembro de 2012, seção 3, páginas 57 a 60, RESOLVE:
1) Incluir no quadro de vagas, constante no item 2.2 do Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012, o que se segue:
Lotação: Campus de Rondonópolis
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UNIDADE/
CURSO
Psicologia
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
N.º DE VAGAS
ORIGEM DA VAGA
Psicologia/Psicologia e Desenvolvimento Humano
Adjunto
Dedicação Exclusiva
01
Professor-Equivalente
2) Retificar o caput do Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012, como se segue:
Onde se Lê:
"[...] e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas nos cargos integrantes da carreira do Magistério Superior,
oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente, mediante as condições estabelecidas no presente Edital
e seus Anexos descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso)."
Leia-se:
"[...] e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 31 (trinta e uma) vagas nos cargos integrantes da carreira do Magistério
Superior, oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente, mediante as condições estabelecidas no
presente Edital e seus Anexos descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso)."
3) Retificar no item 2.1 do Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012, o que se segue:
Onde se lê:
"2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 30 (trinta) vagas nos cargos da carreira do Magistério Superior, sendo 16 (dezesseis) vagas para a classe de Professor Adjunto, 11 (onze) para a classe
de Professor Assistente e 03 (três) para a classe de Professor Auxiliar."
Leia-se:
"2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 31 (trinta e uma) vagas nos cargos da carreira do Magistério Superior, sendo 17 (dezessete) vagas para a classe de Professor Adjunto, 11 (onze) para
a classe de Professor Assistente e 03 (três) para a classe de Professor Auxiliar."
4) Os demais itens do Edital n.º 006/PROAD/SGP/2012 permanecem inalterados.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2012 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502123/12-0 . Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar diversos.
Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154070-15262-2012NE800065
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23104052039201119.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10712898000184. Contratado : SOLUTION.COM COMERCIO
E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e conservação dos bens imóveis,
com o fornecimento de todo o material e mão-de-obra. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Decreto 3931/01Vigência: 13/12/2011 a
12/12/2012. Valor Total: R$2.637.802,51. Fonte: 151000000 2011NE802763. Data de Assinatura: 13/12/2011.
Nº Processo: 23104052039201119.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10712898000184. Contratado : SOLUTION.COM COMERCIO
E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de reforma predial, com fornecimento de todo material e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Decreto 3931/01Vigência: 14/11/2011 a 13/11/2012. Valor
Total: R$1.157.246,00. Fonte: 151000000 - 2011NE802790. Data de
Assinatura: 14/11/2011.
(SICON - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800635
(SICON - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 154357
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 202/2012 - UASG 154046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Nº Processo: 23109003677201239 . Objeto: Contratação de Fundação
de apoio para dar apoio e sequência do projeto do curso de Especialização em Gestão Escolar na modalidade à distância, aprovado
pela Resolução CEPE 4894/2012. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fundação de apoio sem fins lucrativos,
devidamente credenciada junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . ALVARO GUARDA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/10/2012 . JOAO LUIZ
MARTINS . Reitor . Valor Global: R$ 343.721,34 . CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/0001-67 FUNDACAO EDUCATIVA DE
RADIO E TELEVISAO OURO PRETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 154047
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23104052043201179.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10712898000184. Contratado : SOLUTION.COM COMERCIO
E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Manuntenção e Reforma Predial. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Decreto 3931/01Vigência: 13/12/2011 a
12/12/2012. Valor Total: R$730.743,50. Fonte: 151000000 2011NE802766. Data de Assinatura: 13/12/2011.
(SICON - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154357
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23447000444201243.
PREGÃO SRP Nº 26/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Retificação do valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2012 a 15/12/2012. Valor Total:
R$352.278,90. Fonte: 151121407 - 2012NE801068. Data de Assinatura: 11/07/2012.
CO
ME
(SICON - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154357
RC
Número do Contrato: 00132/2008, subrogado pelaUASG: 154357 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIV.
FED.MATO.GRO.
Nº Processo: 23104051102200713.
DISPENSA Nº 396/2007 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
02741679000103. Contratado : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL - MSGA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato n 132/2008, referente fornecimento
degás natural canalizado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/10/2012 a 08/10/2013. Valor Total: R$562.600,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 04/10/2012.
IA
LIZ
EDITAL/CGIC Nº 111, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 154046
Nº Processo: 23109003422201276 . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 .
ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/10/2012 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor Global: R$
19.271,94 . CNPJ CONTRATADA : 01.236.739/0001-60 ALMONT
DO BRASIL IMPORTACAO COM E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 154046-15263-2012NE800409
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2012 .Objeto: Aquisição em parcelas mensais de fios de sutura, cera para osso, fita cardíaca, kit coronária placa
adesiva e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses. Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800285
DIRETORIA GERAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 71/2012 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000515/2012-16, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais. Valor: R$ 2.231.435,00. Vigência: 20/09/2012 a
19/09/2013. Data de Assinatura: 06/09/2012. Assinam: Diretor Geral
Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e o representante da
empresa.
Foram declaradas vencedoras as empresas: INFOHARD INFORMATICA LTDA - ME, CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA - ME, S. FRANCO DE SOUZA INFORMATICA - ME, MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME, FM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, TIGER BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, PHOTOSOM AUDIOVISUAL LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços entre a o IETEC - Instituto
de Educação Tecnológica e a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), com interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº
4113-2012.Objeto: Prestação de serviços na área de Ensino. Valor:
R$8.000,00. Vigência: 13-06-2012 a 12-06-2013. Data de Assinatura:13-06-2012. Assinam: Pelo IETEC: Ronaldo José LIma Gusmão
e pela UFOP: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior - Vice-Reitor no
exercício do cargo de Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira Presidente.
Data de Início das Provas/Horário/Local: 15 a 18.10.2012 / 8:00 / Depto. de Engenharia
Rural/FAEM - Campus Capão do Leão.
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora:
Suelen Cristina Movio Huinca
Prof. Sergio Leal Fernandes (presidente)
Prof. Rodrigo Rizzi
Prof. Fioravante Jaekel dos Santos
Prof. Rogerio Costa Campos (suplente)
Prof. Osvaldo Retore Neto (suplente)
CHRISTIANO MARTINO ÁVILA
Diretor do CGIC
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
RETIFICAÇÃO
BID
(SIDEC - 04/10/2012) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012 - UASG 154359
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012 - UASG 154359
Nº Processo: 23100001415201210 . Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços
unitários, da Reforma do Prédio Maristinha, no Campus Santana do
Livramento, conforme Projeto Básico - Anexo 11 do edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125
Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 07/11/2012 às 14h00 .
Informações Gerais: O Projeto Básico necessários à elaboração da
proposta e à execução dos serviços poderá ser retirada na página da
universidade (www.unipampa.edu.br), no comprasnet ou junto à
CPL/UNIPAMPA, sediada no Prédio da UNIPAMPA, situado na Rua
Monsenhor Constábile Hipólito, no 125, Bagé RS, devendo ocorrer
em data a ser previamente agendada por meio do telefone (53) 32405405 ou via endereço eletrônico [email protected].
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 04/10/2012) 154359-26266-2012NE800045
Na Dispensa de Licitação Nº 90018/2012, publicada no
D.O.U de 04/10/2012, Seção 3, Pág. 40 , Onde se lê: Contratada:
LETICIA FILGUEIRAS LIVI-QUIMICA - ME. Valor: R$ 152,00.
Contratada: WF CIENTIFICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA - EPP. Valor: R$ 364,00. Contratada: G
GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 5.366,58. Leia-se: Contratada:
LETICIA FILGUEIRAS LIVI-QIMICA - ME. Valor: R$ 152,00.
Contratada: WF CIENTIFICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA - EPP. Valor: R$ 636,00. Contratada: G
GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 5.094,58.
PO
Nº Processo: 23100001304201211 . Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços
unitários, do Restaurante Universitário no Campus Bagé, conforme
Projeto Básico - Anexo 11 do Edital. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS .
Entrega das Propostas: 07/11/2012 às 10h00 . Informações Gerais: O
Projeto Básico necessários à elaboração da proposta e à execução dos
serviços poderá ser retirada na página da universidade (www.unipampa.edu.br) ou junto à CPL/UNIPAMPA, sediada no Prédio da
Reitoria, situado na Rua Monsenhor Constábile Hipólito, no 125,
Bagé RS, devendo ocorrer em data a ser previamente agendada por
meio do telefone (53) 3240-5405 ou via endereço eletrônico [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500046
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e as datas de provas
do Concurso Público para o Magistério Superior, conforme decisão
"ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e
da Extensão - COCEPE, em 01/10/2012.
- Área: Topografia e Cartografia Matemática/Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, Professor Assistente, Processo nº.
23110.004355/2012-78, regido pelo Edital CGIC nº 100/2012, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2012.
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2012) 154359-26266-2012NE800045
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 72/2012 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23104.051473/2010-92, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa DELTA AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fornecimento de bate macas em
PVC (tipo corrimão) e outros. Valor: R$ 235.513,75. Vigência:
11/09/2012 a 10/09/2013. Data de Assinatura: 15/08/2012. Assinam:
Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e o
representante da empresa.
Número do Contrato: 30/2009.
Nº Processo: 23110001584200935.
PREGÃO SISPP Nº 32/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 90347840004539. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 6 (seis) meses, a contar de 23 de julho
de 2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, ficando
alterado a Cláusula Terceira do Termo de Contrato fls. 219-228 dos
autos do referido processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/07/2012 a 23/01/2013. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154047-15264-2012NE800081
(SIDEC - 04/10/2012) 154046-15263-2012NE800409
AÇ
(SICON - 04/10/2012) 154357-15269-2012NE800635
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
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(SIDEC - 04/10/2012) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111003383/11-24 . Objeto: Manutenção e Adaptação
do Núcleo de Entomologia do Piauí - NEPI, no Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 31/10/2012 às 09h00 . Informações Gerais: Manutenção e Adaptação do Núcleo de Entomologia do Piauí - NEPI, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/10/2012) 154048-15265-2012NE900072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 110/2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, torna publico atraves da
Coordenadoria Permanente de Licitação o resultado julgamento do
Pregão Eletrônico 110/2012, que tem como vencedora do certame a
seguinte empresa: 05.040.644/0001-27 - LONDON ARQUIVOS E
SISTEMAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 334.782,42;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154048-15265-2012NE800270
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 120/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/10/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bolsas tipo Ecobag em algodão.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 154042-15259-2012NE800217
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 79/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de manutenção hidráulica do Navio Oceanográfico Atlântico Sul e
lancha Larus Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 154042-15259-2012NE800217
PREGÃO N o- 80/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de manutenção naval do Navio Oceanográfico Sul e Lancha Larus
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2012, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 32.491,91 . CNPJ CONTRATADA :
09.538.662/0004-37 PORTO VEI CULOS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 154080-15277-2012NE800112
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 110/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos hospitalares para o Hospital Universitário
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 150218-15259-2012NE800217
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado de julgamento da Concorrência 001/2012, que tem
como escopo a contratação de empresa para construção do Parque
Tecnológico do Mar - OCNEANTEC, sendo vencedora do certame a
empresa 5S Arquitetura e Design.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 154042-15259-2012NE800217
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 35/2012 AO CONVÊNIO
N o- de Processo: 23116.000932/2010-31. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, a contar de
01/01/2013 até 31/12/2013. Data da assinatura: 03/10/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 29/2012 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001002201217 . Objeto: Manutenção de equipamentos (MICRO ÔNIBUS) durante o período de garantia técnica.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
confronto de proposta. Declaração de Dispensa em 28/09/2012 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 03/10/2012 . MANOEL ALVES BEZERRA
N Processo: 23122001233201292 . Objeto: Contratação de empresa pessoa
jurídica especializada em Psicologia Clínica, domiciliada na cidade de Sete
Lagoas MG, para atender aos alunos da UFSJ que necessitam de atendimento
psicológico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO
JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: 19/10/2012 às 14h00 . Endereço: Rodovia Mg 424, Km 47 Sete Lagoas - SETE LAGOAS - MG
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
N o- Processo: 23129001102201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material consumo para formação de pastagens para bovinos e área de
alimentação para ovinos material de construção e terra vegetal. Total
de Itens Licitados: 00038 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim
Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 154080-15277-2012NE800112
PREGÃO N o- 74/2012 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001691201260 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios, bebidas e
descartáveis. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 05/10/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus do Paricarana
- Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 154069-15276-2012NE090000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2012
UASG 154177
N o- Processo: 23113014257/12-39.
PREGÃO SISPP N o- 66/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 08329433000105.
Contratado : GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E -PROPAGANDA
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de eventual publicação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2012 Vigência: 04/10/2012 a 03/04/2013. Valor Total: R$2.180,00.
Fonte: 153000000 - 2012NE800179. Data de Assinatura: 04/10/2012.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/10/2012) 154177-15267-2012NE000001
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 154069
Número do Contrato: 51/2011.
N o- Processo: 23122000163201174.
PREGÃO SISPP N o- 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08491163000126. Contratado : RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
-ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 meses a partir de 20/04/2012 até 19/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/04/2012
a 19/04/2013. Valor Total: R$56.298,90. Fonte: 112000000 2012NE801148. Data de Assinatura: 19/04/2012.
(SICON - 04/10/2012) 154069-15276-2012NE900000
NA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação n° 144/2012-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a
Polícia Militar de Sergipe, CNPJ n° 13.130.539/0005-30. Objeto:
Doação de bens móveis (equipamentos eletrônicos). Início da vigência por tempo indeterminado: 21/09/2012. Assinaram o Prof. Dr.
Josué Modesto dos Passos Subrinho, pela UFS, e o Cel. Maurício da
Cunha Iunes.
A
S
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JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
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EX
(SIDEC - 04/10/2012) 154042-15259-2012NE800217
PREGÃO N o- 126/2012 - UASG 154069
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2012 - UASG 154080
(SIDEC - 04/10/2012) 154080-15277-2012NE800112
47
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 68/2012
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico nº
68/2012, tendo como empresa vencedora: EDSON CAMILO COMERCIAL - ME, CNPJ: 10.942.831/0001-36, Item 01, VALOR: R$
2.223,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.223,00.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 154177-15267-2012NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 60/2012 publicado no D.O. de
18/06/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 15/06/2012 a
14/06/2013 Leia-se : Vigência: 15/06/2012 a 14/06/2014
(SICON - 04/10/2012) 154177-15267-2012NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 124/2012 - UASG 154069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 154419
N o- Processo: 23122001464201200 . Objeto: Contratação de empresa
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço especializado em realização de exames laboratoriais de Análises Clínicas,
domiciliada na cidade de Sete Lagoas MG, para a realização de
exames periódicos para os servidores ativos pertencentes da UFSJ.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas:
18/10/2012 às 14h00 . Endereço: Rodovia Mg 424, Km 47 Sete
Lagoas - SETE LAGOAS - MG
N o- Processo: 23101001518201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para o Restaurante Universitário Total de
Itens Licitados: 00070 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 154069-15276-2012NE090000
PREGÃO N o- 125/2012 - UASG 154069
MARCOS DE ALCANTARA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154419-26251-2012NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 238/2012
UASG 154421
N o- Processo: 23122001579201292 . Objeto: Contratação de empresa
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço especializado em realização de exames laboratoriais de Análises Clínicas,
domiciliada na cidade de Divinópolis MG, para a realização de exames periódicos para os servidores ativos pertencentes da UFSJ. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO
JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: 18/10/2012 às 14h00
. Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG
N o- Processo: 23402000608201259.
PREGÃO SRP N-o 122/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
53775862000152. Contratado : INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE -MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) trenas eletrônicas digitais portáteis
com mira laser para os colegiados de Ciências Biológicas e Ciências da Natureza da
Univasf-SBF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total:
R$189,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800259. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 154069-15276-2012NE090000
(SICON - 04/10/2012) 154421-26230-2012NE800051
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48
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2012 - UASG 154421
N o- Processo: 23402000776201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo e expediente para Projeto Integração Universidade Escola da Univasf. Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 154421-26230-2012NE800032
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 285/2012 - UASG 154051
CO
N o- Processo: 007123/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mini-retroescavadeira Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos
e Obras - Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário - VICOSA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 04/10/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO N o- 802/2012 - UASG 154051
Ação: MAIS EDUCAÇÃO
CNPJ do Proponente: 05.055.128/0001-76
Data da Assinatura: 03/10/2012
Valor: R$ 71.404,50
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, o(a) Sr(a). THOMPSON FERNANDES MARIZ, REITOR(A)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700034/2008. Processo nº 23400.003326/2008-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL,
CNPJ/MF nº 12.258.141/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 235 dias, de 05/10/2012 até 27/05/2013.
Data e Assinaturas: 04/10/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ATEVALDO CABRAL SILVA - Prefeito, CPF nº 723.910.304-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700204/2010. Processo nº 23400.002859/2010-26.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARAVILHA,AL, CNPJ/MF nº 12.251.286/0001-67.
Objeto: aumentar o valor da contrapartida financeira e alterar o caput
da Clausula Quinta do Convênio e reformular o Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida financeira do convênio passa de R$ 1.980,00
(um mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 18.860,00 (Dezoito mil,
oitocentos e sessenta reais).
O valor do convênio passa a ser de R$ 214.880,00 (Duzentos e
quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), participando o FNDE com
R$ 196.020,00 (Cento e noventa e seis mil e vinte reais), e o CONVENENTE com R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta
reais), a título de contrapartida.
Data e Assinaturas: 4/10/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - CPF nº 388.266.584-04 - Presidente do FNDE,
MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES - Prefeito, CPF nº
240.730.594-91.
AÇ
N o- Processo: 012786/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação/Montagem/Desmontagem de stand e Projetos em Feiras e Exposições. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO N o- 835/2012 - UASG 154051
N o- Processo: 012909/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
de Transformadores e Disjuntores. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Diretoria de Projetos e Obras - Pró-reitoria de Administração Campus
da Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO N o- 511/2012
Firma vencedora: Julean Decorações Ltda (item 1).
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 154051-15268-2012NE800009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 16677/2012, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
N.º do Processo: 23400.004903/2012-02
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806055/2007. Processo nº 23400.005497/2007-20
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE TOCANTINS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 58 dias, de 30/10/2012 até 26/12/2012.
Data e Assinaturas: 04/10/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
DANILO DE MELO SOUZA - Secretario, CPF nº 307.136.333-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2012 - UASG 153173
N o- Processo: 23034006944201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição e distribuição de
materiais didáticos pedagógicos e equipamentos para tecnologia assistiva para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153173-15253-2012NE800166
BID
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 13, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para
regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Entidade
Rio Largo
A
Nome
Maria Eliza Alves da
Silva
CPF
190.809.644-68
UF
AL
Rubens Pereira e Silva
137.816.693-00
PM DE MATÕES
MA
Luiz Guilherme A. Dias
252.436.592-15
PM de QUATIPURU
PA
PO
Convênio pendente
96407/1998
2723/1994
Pendência - Ofício
Ofício nº 234/2012-DIPRE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
192/2012
655803/2008
162/2012
Programa
PTA-Educação de Jovens
e Adultos
Unidade
DIESP
RT
ER
CE
IRO
S
PNAE Exercícios 94,95 e
96
CAMINHO DA ESCOLA
SERAD
SERAD
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 154051-15268-2012NE800009
Firmas vencedoras: Norma Elétrica Ltda, Aganex Comercial
Ltda, Tigre S.A. - Tubos e Conexões.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701832/2010. Processo nº 23400.013187/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO NORTE/RN,
CNPJ/MF nº 08.114.514/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 4/10/2012 até 1/5/2013.
Data e Assinaturas: 3/10/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 785.920.464-91.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 479/2012
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo N o- 127.500 - Contratação de Sociedade de Advogados.
Contratada: Pereira Gionedis Advocacia - R$ 5.725,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 02/10/12 - Ratificação: 02/10/12
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto.
Processo N o- 127.554 - Aquisição de Fios Cirúrgicos
Contratada: Yra Comércio de Material Medico e Hospitalar Ltda - R$
824,40; Polysuture Indústria e Comércio Ltda - R$ 1.416,96; Johnson
& Johnson do Brasil Ind. e Com. Prod. p/ Saúde - R$ 2.153,88.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 27/09/12 - Ratificação: 02/10/12
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 379/2012
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras N o- 126.883.
Objeto: Aquisição de Sistema de Braquiterapia HDR e Licença de
Software - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Lote 1: Varian Medical Systems Brasil Ltda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500048
Porto Alegre, 4 de outubro de 2012.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 179/2012 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000353201220 . Objeto: Concerto de equipamento
Yag Laser III.De acordo com a solicitalção Total de Itenso Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei N - 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: De acordo com a solicitação é a única firma
que conserta este aparelho. Declaração de Inexigibilidade em
01/10/2012 . PEDRO MUNOZ GOMEZ . Assessor do Gab do Ibc .
Ratificação em 02/10/2012 . MARIA ODETE SANTOS DUARTE .
Diretora-geral do Ibc . Valor Global: R$ 28.011,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEIS S DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 152004-00001-2012NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Contratação de Empresa para exploração de restaurante com
serviços do tipo "self service", mediante cessão de
uso de área própria
do Instituto Benjamin Constant,
RIP-SPIUnet N o- 6001000965007, loocalizada na Avenida Pasteur N 350 - Urca, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, com a utilização das instalações e equipamentos existentes e, em
contrapartida, fornecer refeição e lanches, a preço, respectivamente,
por quilo e unitário, obedecendo a conceitos, diretrizes e especificações
a seguir na forma de execução indireta, no regime de empreitada pelo
preço global. Edital: a partir de 05/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pasteur, 350/368 - Urca - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2012 às 09:30h.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
49
ISSN 1677-7069
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos
obtidos;
EDITAL N o- 8, DE DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
PRONATEC/IFAL - BOLSA FORMAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, usando das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009 faz saber aos
interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a seleção de
servidores ativos e inativos na função de professores do IFAL, assim como não servidores do IFAL que
atendam aos requisitos de formação exigidos neste edital, para atuarem como bolsistas no cargo de
professor nos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC - do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO, observadas as normas estabelecidas na
Resolução CD/FNDE nº. 04, de 16 de março de 2012, na lei nº 12.513/2011 e Resolução Normativa nº
31/CS/IFAL, de 11/07/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A presente seleção será regida por este Edital e será executada pelo Instituto Federal de
Alagoas -IFAL, através de comissão local instituída pelo Reitor. Os bolsistas selecionados para o cargo
de professor atuarão com carga horária de até 16 horas semanais, recebendo uma bolsa de acordo com
o estabelecido pela Resolução CD/FNDE nº. 04/2012 e Resolução Normativa nº 31/CS/IFAL, de
11/07/2012. As bolsas serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE,
de responsabilidade do Ministério da Educação, durante o período da oferta do curso.
2. DAS ATRIBUIÇÕES
2.1. O PROFESSOR, conforme consta na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, possui as seguintes
atribuições:
a) Planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiados pela bolsa formação;
b) Adequar à oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;
c) Alimentar o sistema de gestão do PRONATEC com os dados de frequência e desempenho
acadêmico dos estudantes;
d) Adequar os conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes participantes da oferta;
e) Propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
f) Avaliar o desempenho dos estudantes;
g) Participar dos encontros de coordenação; promovidos pelos coordenadores geral e adjunto;
h) Participar de encontros pedagógicos, estabelecidos pelos Supervisores de Curso e Orientadores Pedagógicos.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. São dispostas vagas para professor, referentes aos módulos dos cursos de formação inicial
e continuada-FIC, distribuídas por cursos e disciplinas segundo dados apresentados no Anexo I e com
previsão de sequência conforme dados apresentados no anexo VI.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição do candidato para professor é gratuita e será realizada no período compreendido
entre os dias 03 a 10 de Outubro de 2012, no prédio dos Câmpus que apresenta a carência de
professores, na sala do Coordenador (a) Adjunto (a) do PRONATEC/BOLSAFORMAÇÃO, apenas nos
horários e turnos de funcionamento dos referidos Câmpus;
4.2.Os candidatos só poderão se inscrever em um único Câmpus, para tal deverão buscar aquele
que oferta a(s) disciplina(s) objeto de sua formação acadêmica, com a devida comprovação documental,
que deverá ser protocolado junto aos demais documentos aqui descritos;
4.3. O candidato poderá realizar até quatro inscrições em cursos diferentes e no mesmo
Câmpus;
4.4. No ato da inscrição o candidato deverá obrigatoriamente protocolar a seguinte documentação:
a) Ficha de Inscrição, devidamente preenchida conforme Anexo II para servidores ativos e
inativos do IFAL ou Anexo III para os candidatos não servidores do IFAL;
b) Cópia de diploma que atenda aos requisitos mínimos constantes na tabela disposta no Anexo
I;
c) Currículo Vitae conforme modelo constante no Anexo IV;
d) Declaração constando a carga horária de trabalho, cargo de ingresso no IFAL, bem como o
tempo de serviço no IFAL e no Câmpus atual de lotação expedida pela Coordenação de Recursos
Humanos. A obrigatoriedade desta documentação não se aplica aos candidatos externos ao IFAL;
e) Termo de Compromisso, para o caso de servidores ativos, declarando que dispõe de carga
horária para atuação como docente que não coincida com sua carga horaria regular, conforme modelo
constante no Anexo V;
f) Para efeitos de pontuação dos critérios elencados no item 6.2, o candidato deverá apresentar
a devida comprovação (cópias impressas acompanhadas do original) de todos os títulos que serão
analisados pela comissão examinadora. Não serão aceitas documentações entregas em mídia eletrônica.
4.5. O candidato que não apresentar a documentação obrigatória completa ou deixar de apresentá-la no ato da inscrição não será considerado participante do processo seletivo.
4.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação
incompleta, nem através de correspondência postal, fax símile ou via Internet.
4.7. Será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato
que, em qualquer tempo:
a) cometer falsidade ideológica com prova documental;
b) utilizar-se de procedimentos ilícitos, devidamente comprovados por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico;
c) burlar ou tentar burlar quaisquer das normas definidas neste Edital;
d) dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no
Processo Seletivo; ou
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao processo Seletivo.
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo REITOR
do IFAL e constará de 01 (uma) fase de caráter classificatória, para os candidatos homologados:
a) Fase única: análise de currículo, segundo pontuação discriminada no item 6.2 deste edital.
5.2. Para efeito de homologação da inscrição serão considerados válidos, apenas os candidatos
que atendam os requisitos mínimos constantes no anexo I deste Edital.
5.3. Para efeitos de preenchimento das vagas presentes deste edital serão criadas duas listas:
lista diferenciada, para os servidores inscritos e homologados lotados em cada Câmpus e à lista geral
para os candidatos externos.
5.4. O preenchimento das vagas atenderá primeiramente à lista diferenciada, em havendo sobra
de vagas durante o processo classificatório ou mesmo durante o decorrer do curso, serão feitas as
convocações da lista geral.
6.2 Para efeitos de classificação serão utilizados os critério dispostos abaixo:
DESCRIÇÃO
01- Graduação superior solicitada
02 -Graduação de nível médio/técnico
03 -Tempo de serviço no IFAL
PONTUAÇÃO
01(um) ponto
0,5 ( meio) ponto para cada certificado
1(um) ponto para cada semestre completo de trabalho( máximo 10 semestre)
04- Tempo de docência no Câmpus 1
1 (um) ponto para cada semestre de docência
(máximo 10 semestres)
05- Tempo de docência fora do IFAL. Sendo válidos mediante comprovação atra- 0,5 (meio) ponto cada semestre de docência
vés de carteira de trabalho, certidão de tempo de serviço, contrato de trabalho,
(máximo de 10 semestres)
certidão de prestação de serviços ou declaração de atividades devidamente reconhecida em cartório. Não se contabilizando o período de estagiário.
06- Autoria, coautoria, ou coordenação de Projeto de Extensão realizado (a partir 1(um) ponto para cada projeto (máximo de 10
de 2008)
pontos)
07- Autoria, coautoria, ou coordenação de Projeto de Pesquisa realizado (a partir 1(um) ponto para cada projeto (máximo de 10
de 2008)
pontos)
08 -Orientação de alunos (pesquisa, extensão, estágios) (a partir de 2008)
0,5 (meio ponto) por orientando (máximo de 5
pontos)
09- Participação em comissões relacionadas a atividades de ensino, pesquisa e
0,5 (meio ponto) por participação (máximo de 5
extensão, instituídas por portaria do IFAL ( a partir de 2008)
pontos)
10- Titulação: Especialista (mínimo 360 horas), Mestre ou Doutor, ministrado por 1,5, 2,0 ou 3,0 (pontos), respectivamente. Não
instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal. Só será aceito o acumulável, sendo pontuado a titulação maior.
diploma ou o certificado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500049
L
A
N
6.3. Em caso de empate, serão considerados os critérios abaixo, na seguinte ordem:
a) Ser servidor do IFAL;
b) Maior tempo de serviço no Câmpus que está vinculado;
c) For idoso no âmbito do artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03;
d) Maior titulação.
7. DOS RESULTADOS
7.1. O resultado da análise do currículo será divulgado no dia 11 de Outubro de 2012 na página
do IFAL www.ifal.edu.br
8. DOS RECURSOS
8.1. O Candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da etapa única (análise de
currículo) poderá fazê-lo até 24 (vinte e quatro horas) contadas a partir da divulgação do resultado de
cada fase, dando entrada na sua solicitação, no setor de protocolo do Câmpus onde fez sua inscrição,
através do preenchimento integral de Requerimento próprio e de acordo com as instruções nele constantes.
8.2. Poderá haver interposição de recurso por meio de procuração outorgada pelo candidato por
instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes
para tal fim.
8.3. O Candidato deverá consultar, no site do IFAL, em dia e horário a ser definido, o parecer
da Comissão de Seleção sobre os recursos impetrados.
8.4. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1. Para efeitos de implantação da bolsa do programa, o candidato habilitado deverá entregar
na Coordenação do PRONATEC no Câmpus que fez sua inscrição a Declaração de não impedimentos da
Diretoria/Setor ao qual pertence, conforme modelo constante no Anexo VI, assinado pelo chefe imediato
e o termo de convênio assinado e datado, conforme modelo vigente.
9.2. O pagamento da bolsa será feito diretamente ao professor por meio de depósito bancário em
conta corrente conforme Resolução FNDE nº. 04/2012, Art. 8º,
9.3. Os profissionais atuantes nos cursos PRONATEC do IFAL farão jus a uma remuneração
equivalente a R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora (60 minutos) de aula, em conformidade com a carga
horária da disciplina e cumprimento às normas didáticas e pedagógicas do PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO.
10. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
10.1. O início das atividades dos CURSOS FIC/PRONATEC será informado pelo Coordenador
Adjunto do Câmpus aos professores aprovados para que sejam convocados de acordo com a ordem de
desenvolvimento da disciplina descrita no Projeto Pedagógico do curso.
10.2. Os horários e dias de aula, bem como a distribuição da carga horária semanal das
disciplinas estão descritos no quadro do anexo I e as alterações necessárias ficarão a critério da
Coordenação Adjunta do PRONATEC no Câmpus (objeto de atuação docente), cabendo ao bolsista
acatar integralmente essas definições sobre pena de desligamento do programa.
11. DOS IMPEDIMENTOS
11.1. Para cumprir as funções discriminadas, é necessário ter disponibilidade equivalente à carga
horária assumida. Os horários semanais, para atuação como professor ativo, inativo ou não servidor do
IFAL deverá ser cumprido de acordo com a carga horária regulamentar descrita na Resolução CD/FNDE
nº 04/2012. Especificamente para os professores e técnico-administrativo, ativos do IFAL, está definido
que a carga horária no PRONATEC/BOLSA FORMAÇÃO não poderá ser coincidente com as 26 horasaula no caso do professor e das 40 horas no caso do técnico-administrativo.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à concessão
da bolsa, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração da Direção Geral de cada Câmpus, bem como da
respectiva disponibilização financeira, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
processo seletivo.
12.2. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente,
eliminará o candidato do processo seletivo, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua
inscrição.
12.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de
cumpri-las.
12.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos resultados do
processo seletivo.
12.5. Em qualquer etapa do processo seletivo, será excluído o candidato que utilizar meio
fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das inscrições ou
análise dos currículos.
12.6.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Rua:
Compl.:
Bairro: CEP:
Telefone: Residencial: Celular:
E-mail:
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Assinatura do candidato (via do IFAL)
________________________________________________________
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Nº DE INSCRIÇÃO:
IDENTIFICACAO PESSOAL
Nome: Data de Nascimento:
N° CPF: RG.: Órgão Exp.:
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Responsável Câmpus (via do candidato)
NÚMERO DE VAGAS
CÂMPUS PENEDO
CURSO FIC 1: Alfabetização avançada em língua portuguesa, matemática, tecnologia e empreendedorismo.
DISCIPLINA
C. H.
HORÁRIO
DATA DO
Nº DE VAEXIGÊNCIAS
INÍCIO E TÉRMIGAS
NO
Informática
60
Terças
07/08/2012
01
Graduação em Informática ou
Quartas
13/12/2012
Ciências da Computação.
Quintas
Das 18h às 22h10
CÂMPUS MACEIÓ
CURSOS FIC: Inglês
DISCIPLINA
C. H.
HORÁRIO
DATA DO
Nº DE VAEXIGÊNCIAS
INÍCIO E TÉRMIGAS
NO
Língua Inglesa
160
Matutino
Cadastro de reserva
01
Graduação em Letras com habilidade em Língua Inglesa.
CURSOS FIC: Eletricista predial de baixa tensão
DISCIPLINA
C. H.
HORÁRIO
DATA DO
Nº DE VAEXIGÊNCIAS
INÍCIO E TÉRMIGAS
NO
Primeiros socorros
08
Vespertino
05/11/2012
01
Graduação em Medicina ou
Noturno
20/12/2012
Enfermagem com registro nos
seus conselhos de classe
Combate a incêndio
08
Vespertino
05/11/2012
01
Graduação em Engenharia,
Noturno
20/12/2012
Técnico em Segurança do Trabalho ou Bombeiro Civil ou
Militar com especialização na
área.
CO
ME
RC
ANEXO IV
ANEXO II
IA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR SERVIDOR DO IFAL ATIVO E INATIVO
IDENTIFICAÇAO PESSOAL Nº DE INSCRIÇÃO:
Nome:
Data do Nascimento:
N° CPF: C. I: Órgão exp.:
DADOS PROFISSIONAIS
Câmpus de Lotação:
Cargo: Formação Acadêmica:
Matrícula SIAPE:
Titulação:
Disciplina de Ingresso (Somente para Docente):
Tempo de serviço no Câmpus:
Tempo de serviço do IFAL:
DADOS DA INSCRIÇÃO
Disciplina Curso: Turno: Carga Horária:
DISPONIBILIDADE PARA O PRONATEC:
Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno ( )
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Rua:
Compl.:
Bairro: CEP:
Telefone: Residencial: Celular:
E-mail:
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Assinatura do candidato (via do IFAL)
________________________________________________________
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Nº DE INSCRIÇÃO:
IDENTIFICACAO PESSOAL
Nome: Data de Nascimento:
N° CPF: RG.: Órgão Exp.:
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Responsável Câmpus (via do candidato)
LIZ
AÇ
ÃO
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR EXTERNO
DADOS PESSOAIS Nº DE INSCRIÇÃO:
Nome:
Data de Nascimento:
N° CPF: C. I: Órgão Exp.:
Formação acadêmica:
Titulação:
Emprego: Área de atuação profissional:
DADOS DA INSCRIÇÃO
Curso: Turno: Carga Horária:
DISPONIBILIDADE PARA O PRONATEC:
( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500050
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
PR
MODELO DE CURRICULUM VITAE
1. Dados Pessoais:
1.1. Nome:
1.2. Filiação:
Pai:
Mãe:
1.3. Data de Nascimento:
1.4. Nacionalidade: 1.5. Naturalidade:
1.6. Sexo: 1.7. Estado Civil:
1.8. Profissão:
1.9. Endereço Residencial:
Rua: nº
Bairro: CEP:
1.10. E-mail:
1.11. Telefone para contato:
1.12. Documentação:
CPF nº.:
RG nº.: Órgão expedidor: Data de expedição:
2. Formação acadêmica:
2.1 Graduação: Nome do curso:
Instituição:
Data de ingresso: Data de conclusão:
2.2 Pós Graduação:
Pós-graduação 1:
Nível:
Nome do curso:
Instituição:
Data de ingresso: Data de conclusão:
Pós-graduação 2:
Nível:
Nome do curso:
Instituição:
Data de ingresso: Data de conclusão:
Pós-graduação 3:
Nível:
Nome do curso:
Instituição:
Data de ingresso: Data de conclusão:
3. Experiência profissional no magistério:
4. Projetos de Extensão:
5. Projetos de Pesquisa:
6. Orientação:
Bolsista de pesquisa:
Bolsistas de extensão:
Estágio:
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Assinatura do candidato
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,_____________________________________________________, portador(a) do CPF nº_____________, SIAPE
nº________________, candidato(a)______________________ regularmente inscrito(a) para a Seleção Simplificada de
Servidores Ativos e Inativos, Professores Substitutos/Temporários do IFAL para atuarem nos cursos do Programa Nacional
de
Acesso
ao
Ensino
Técnico
e
Emprego
PRONATEC,
residente
à
________________________________________________________, assumo o compromisso de, uma vez selecionado(a), para atuar na função de Professor, não comprometer minha carga horária de trabalho regular junto ao IFAL Câmpus
__________________________, em razão da minha atuação junto ao PRONATEC. Outrossim, declaro ter ciência de que
o descumprimento do compromisso acima resultará em minha exclusão do PRONATEC e inabilitação dos próximos processos desse programa.
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Assinatura do candidato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
51
ISSN 1677-7069
ANEXO VII - MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E/OU
COORDENADORIA A QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO
RECURSO ADMINISTRATIVO
Considerando o disposto na Resolução n° 04, de 16 de março de 2012, declaro não haver impedimentos legais nesta Dire-
Através deste instrumento interponho recurso administrativo contra:
toria/Coordenadoria para que o servidor _______________________________________, ocupante do cargo
( ) Pontuação de Classificação . Câmpus: _______________________
de__________________________, com carga horária semanal de __________ (h/a)(h), neste Instituto Federal de Educação,
Nome do Candidato: _______________________________________
Ciência e Tecnologia de Alagoas, Câmpus ___________________, aprovado no processo de seleção, edital 008/2012-PRO-
Telefone: (____) _______._______
NATEC/IFAL, possaatuar comoprofessor doscursos FICdo PRONATEC.Declaro aindaque odesenvolvimento detais ati-
Fundamentação:___________________________________________
vidades pelo servidor, não prejudicarão a carga horária regular de atuação do mesmo neste Câmpus.
________________________________________________________
____________________ (AL), ____ de ______________ de 2012.
__________________ (AL), __ de _____________de 2012.
Assinatura do chefe Imediato
Assinatura do requerente.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 80/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 03/10/2012,Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2012, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de preparo e distribuição de almoços e lanches
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de formação
profissional técnica de nível médio, na modalidade concomitante e
nos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no IFAL.
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 - UASG 158435
N o- Processo: 23333000338201247 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução dos serviços de
construção dos galpões do Almoxarifado, Setor de Patrimônio e armazenagem de Rações, Fertilizantes e insumos(CGPP). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BA . Entrega das Propostas: 13/11/2012 às
09h00
(SIDEC - 04/10/2012) 158147-26204-2012NE800287
(SIDEC - 04/10/2012) 158435-26404-2012NE900041
N o- Processo: 23041007967201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção de revistas. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103. Jatiúca MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158147-26402-2012NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 40/2012 - UASG 158445
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
NA
I
S
S
N o- Processo: 23042.1201/12-85 . Objeto: Contrato emergencial para
aquisição de material de consumo/gasolina e diesel, pelo período de
90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 e Parecer Jurídico de nº324/PF/IFAM/2012 .
Justificativa: Para atender o Memo. nº 128/GAM/IFAM/2012 e Parecer Jurídico de nº 324/PF/IFAM/2012 Declaração de Dispensa em
04/10/2012 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenado de Compras/cmc
. Ratificação em 04/10/2012 . JARDER ALLYSON FERREIRA DA
SILVA . Diretor de Adm. e Planejamento do Ifam/cmc . Valor Global:
R$ 14.496,06 . CNPJ CONTRATADA : 07.153.962/0002-00 PODIUM CO MERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA - EPP.
IM
N o- Processo: 23334000065201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o Campus de
Teixeira de Freitas deste Instituto Federal, conforme especificações
constantes no Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 158129-26404-2012NE800022
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 54/2012 - UASG 158129
N o- Processo: 23042.1211/12-11 . Objeto: Serviço pessoa jurídica,
correios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender ao MEMO. 077/CCC/DAF/PROAD/IFAM/2012. Declaração
de Inexigibilidade em 03/10/2012 . BRENNO RAMOS PEREIRA .
Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam . Ratificação em
03/10/2012 . JOAO MARTINS DIAS . Reitor do Ifam . Valor Global:
R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
N o- Processo: 23327002333201238 . Objeto: Inscrições nos cursos
Retenções Tributárias e Previdenciárias de onze servidores: Retenções
Tributárias: R$ 690,00 (por servidor) Ana Paula Marques de Figueredo CEOF Reitoria, Leonardo Carneiro Lapa Contabilidade,Leandro dos Santos Damasceno, Suilan Paim Moreira,Sandra Regina Sousa Ferreira,Eloivaldo Fagundes Pereira, Tâmara Leal Monteiro Retenções Previdenciárias: R$ 850,00 (por servidor) Leandro
dos Santos Damasceno, Eloivaldo Fagundes Pereira, Jutânia Ferreira
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de inexibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 .
GERFSON SILVA ROCHA . Diretoria Administrativa . Ratificação
em 03/10/2012 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Diretoria
Executiva . Valor Global: R$ 9.080,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.094.300/0001-51 OPEN TREI NAMENTOS EMPRESARIAIS E
EDITORA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/10/2012) 158142-26403-2012NE800001
(SIDEC - 04/10/2012) 158129-26404-2012NE800022
(SIDEC - 04/10/2012) 158445-26403-2012NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2012
UASG 158142
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012 - UASG 158445
o-
N Processo: 23042001005201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recarga e manutenção de extintores do Campus Manaus Centro do
IFAM, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/10/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 Bairro Centro Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 158445-26403-2012NE800003
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 04/10/2012)
A
S
N
Número do Contrato: 77/2010.
N o- Processo: 23098000151201010.
PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTORA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do
Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/63 . Vigência: 30/09/2012 a 30/10/2012.
Valor Total: R$28.740,48. Fonte: 112000000 - 2012NE800652. Data
de Assinatura: 28/09/2012.
E
R
P
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2012 - UASG 158129
Número do Contrato: 76/2010.
N o- Processo: 23098000151201010.
PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 30/09/2012 a 30/10/2012. Valor Total:
R$42.800,30. Fonte: 112000000 - 2012NE800455. Data de Assinatura: 28/09/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 UASG 158143
MARCOS BRITO SILVA
Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2012 - UASG 158147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 UASG 158143
(SICON - 04/10/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2012 - UASG 158143
N o- Processo: 23098000690201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para eventuais contratações de serviços para fornecimento de materiais de identificação visual para eventos. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Sgan 610, Módulos D, E, f e G, Asa Norte
- Brasília/df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS SALVADOR DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/10/2012) 158143-26428-2012NE800178
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2012
Foi adjudicado pelo criterio de menor preco por item a seguinte empresa: 05.430.265/0001-43 R$ 49.500,00.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158460-26422-2012NE800066
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 UASG 158143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2012
N o- Processo: 23161000077201284.
DISPENSA N o- 150/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08262227000117. Contratado : CSANEO, ENGENHARIA E CONSULTORIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para construção de sistema de tratamento de
esgoto. Fundamento Legal: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 28/09/2012 a 17/11/2012. Valor Total: R$163.319,03. Fonte: 112000000 - 2012NE801437. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158143-26428-2012NE800178
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500051
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declarada vencedora a empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
CONSUMO CONCÓRDIA - CNPJ 83.573.212/0066-30-Item 01-0203 e 04 -Va-lor total R$ 83.090,00.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158461-26422-2012NE900019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2012 - UASG 158322
N o- Processo: 23264012488201264 . Objeto: Prestação de serviços,
pela contratada, de publicação no Diário Oficial da União, inclusive
em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do
contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme consta no caput do art. 25 da lei
8.666/93, lei de licitações. Declaração de Inexigibilidade em
29/08/2012 . JOAO OSVALDO SILVA CAMPOS . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 02/10/2012 . AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS . Diretor Geral do Ifce/acaraú . Valor Global: R$ 12.907,68 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
CO
(SIDEC - 04/10/2012) 158322-26405-2012NE800001
ME
CAMPUS CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 158323
RC
N o- Processo: 23263001296201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de merendeira para o IFCE campus Baturité Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, 01 Sanharão BATURITE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 UASG 158313
CAMPUS NOVA VENÉCIA
N o- Processo: 23045009749201268.
PREGÃO SISPP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10418034000154. Contratado : SG COMERCIO REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa para Instalação elétrica para atendimento aos Equipamentos
ativos e passivos de Rede e Estações Servidoras no Datacenter. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/10/2012 a 01/01/2013.
Valor Total: R$29.566,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800360. Data
de Assinatura: 04/10/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 153011
(SICON - 04/10/2012) 158313-26405-2012NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2012
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - UASG 158324
N o- Processo: 23293001978201298 . Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a execução de Obras de Engenharia para
Urbanização do Campus Crateús Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 187 Bairro Dos Venancios CRATEUS - CE . Entrega das Propostas:
05/11/2012 às 09h00
JOSE RIBAMAR BEZERRA
Presidente da CEL
(SIDEC - 04/10/2012) 158324-26405-2012NE800076
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 UASG 158313
N o- Processo: 23256009339201217.
PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A -Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de
serviços de seguro total de veículos automotores para a frota do
IFCE-Campus FortalezaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/09/2012 a 25/09/2013. Valor Total: R$153.910,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800368 Fonte: 112000000 - 2012NE800371.
Data de Assinatura: 26/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158313-26405-2012NE800035
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 25/2012 UASG 158313
Número do Contrato: 00051/2009, subrogado pelaUASG: 153011 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA/ES.
N o- Processo: 23046000241200974.
PREGÃO SISPP N o- 119/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado: 05276664000100. Contratado : APOIO SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
51/2009 limpeza e conservação, subrrogadopela ug 153011 para Ifes
Campus Nova Venécia ug158422. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
IN 02/2008 e suas alterações. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Valor Total: R$569.481,72. Fonte: 112000000 - 2012NE800016. Data
de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158422-26406-2012NE800007
O IFCE - Campus Fortaleza; através de sua Pregoeira vem
tornar público; conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005 o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 05/2012; declarando vencedoras as empresas:
01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME (itens 1; 2; 4; 9; 11; 55; 57; 61; 62; 63; 65; 66;
67; 68; 70; 71; 72); 05.362.071//0001-58 - MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDAEPP (itens 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20;
21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 40; 41; 43; 44; 45; 47; 48; 49; 50; 51;
52; 53; 59; 60; 64; 73; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88;
89)06.977.683/0001-18 - ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME (
item 90); 66.818.360/0001-03 - DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (item 92); 72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP (itens
8; 35; 36; 37; 39; 42; 46; 56); sendo-lhes adjudicados e homologadOS os respectivos objetos.
AÇ
(SIDEC - 04/10/2012) 158323-26405-2012NE800059
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2012 - UASG 158423
N o- Processo: 23157000618201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou pessoa física para elaboração de projetos do
Ifes Campus São Mateus Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod.br
101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo SAO MATEUS - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Dretor-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158423-26406-2012NE800024
MÁRCIA GLEUCIANA MARANHÃO
ÃO
CAMPUS VILA VELHA
(SIDEC - 04/10/2012) 158313-26405-2012NE800035
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
CAMPUS MARACANAÚ
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 UASG 158319
OI
N o- Processo: 23059000690201279.
PREGÃO SRP N o- 21/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10358169000171. Contratado : CONFIANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Pintura e Instalação elétrica e
lógica nos prédios do IFCE campus Maracanaú e demais campi participantes, observando as condições e especificações para cada item
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital N.º 021/2012.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/09/2012 a 26/09/2013.
Valor Total: R$287.080,90. Fonte: 112000000 - 2012NE800171. Data
de Assinatura: 27/09/2012.
BID
A
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/09/2012,Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento ,
instalação e manutenção de plataforma elevatória para pessoas com
deficiência física.
ROBERTO PEREIRA SANTOS
Diretor-Geral
PO
(SICON - 04/10/2012) 158319-26405-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2012 - UASG 158319
N o- Processo: 23259013658201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do IFCE Campus
Maracanaú e IFCE Campus Avançado Caucaia. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Parque Central, Sn Distrito Industrial i MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Membro da CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 158427-26406-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 158267
N o- Processo: 23215.001029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico 14/2012 - Aquisição de embalagens, bactérias e condimentos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/10/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua: Venâncio Aires,822 Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158267-26420-2012NE800002
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2012 - UASG 158505
(SIDEC - 04/10/2012) 158319-26405-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
o-
N Processo: 23256009749201268.
PREGÃO SISPP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07704594000160. Contratado : AJUSTEC COMERCIO E
SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 02(dois) nobreaks.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/10/2012 a 01/01/2013.
Valor Total: R$39.208,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800364. Data
de Assinatura: 04/10/2012.
Empresa Vencedora: Krecon Construtora e Servicos LtdaCNPJ 27.442.425/0001-07
(SICON - 04/10/2012) 158313-26405-2012NE800035
(SIDEC - 04/10/2012) 158425-26406-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
JULDAIR DELPUPO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500052
N o- Processo: 23240000441201226 . Objeto: Conserto de danos causados pelo mau tempo.O relatório dos danos causados pelo mau
tempo que atingiu a cidade de Panambi, na noite de terça-feira
(02/10/2012), por volta das 22 horas.No prédio administrativo tivemos parte da cobertura removida pelo vento, também tendo em
vários pontos infiltração, danificando documentos e computadores
dos servidores. No prédio de salas de aula teve vários pontos de
infiltração Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ininterrupção das atividades devido a mau tempo. Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO . Pregoeiro . Ratificação em 03/10/2012 . ANA RITA KRAEMER FONTOURA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 3.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.318.240/0001-03 SOLDFHER INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 158505-26420-2012NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 7/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Rio Link,
CNPJ 00.734.589/00001-51, para o item 13, com valor global de R$
713,30; Rea-team, CNPJ 05.037.799/0003-76, para o item 7,com valor global de R$ 6.285,00; Seilonski e Oliveira, CNPJ
05.197.570/0001-37, para os itens 15,24,27,28,40,50 e 51, com valor
global de R$ 2.083,50;Zip Tech, CNPJ 08.923.710/0001-03,para os
itens 17 e 46, com valor global de R$ 3.302,20;JVS Comercio, CNPJ
10.190.265/0001-53,para os itens 9,18,20,23,36,41 e 43, no valor
global de R$ 6.885,53; PHD Comercio, CNPJ 10.828.286/0001-51,
para o item 14, no valor global de R$ 1.087,40; Cirurgica Diniz,
CNPJ 13.738.015/0001-01, parao item 35,no valor global de R$
6.900,00;DMX6,CNPJ 14.689.627/0001-06,para os itens 32 e 35,no
valor
global
de
R$
8.387,50;Jafi
Ferramentas,
CNPJ
15.760.562/0001-00,para os itens 10,11,19,26,29,37,39,42,47 e 49,no
valor global de R$ 5.812,50;Blue Parts,CNPJ 16.403.724/0001-16,para os itens 31,38 e 54,no valor global de R$ 5.765,75;Casa Marcelo,CNPJ 21.841.804/0001-93,para o item 1,no valor global de R$
7.716,78;Temmax,CNPJ 46.061.446/0001-27,para os itens 22 e 48;3E
Industria,CNPJ 65.280.604/0001-84,para os itens 12 e 16,no valor
global de R$ 145,40;Skill Tec,CNPJ 67.718.783/0001-14,para o item
8,no valor global de R$ 2.420,00;Pares Eletronica,CNPJ
79.119.871/0001-89,para os itens 30,45 e 53,no valor global de R$
350,10;Olavio Dresch, CNPJ 92.750.827/0001-30,para o item 2,no
valor global de R$ 27.944,00.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158505-26420-2012NE800005
PREGÃO N o- 13/2012
O instituto Federal Farroupilha Campus Panambi vem por
meio desta divulgar que sagrou-se vencedor do certame a empresa
Pasqualotti Comercial Ltda CNPJ 01.466.681/0001-40 do Grupo 5 no
valor total de R$ 11.877,70
(SIDEC - 04/10/2012) 158505-26420-2012NE800005
53
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 17/2012
O Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi vem por
meio desta divulgar que sagrou-se vencedor do certame a empresa
Claro S/A CNPJ 40.432.544/0001-47 para o grupo 1 no valor total de
R$ 361.871,60.
(SIDEC - 04/10/2012) 158505-26420-2012NE800005
PREGÃO N o- 18/2012
O Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi vem por
meio desta divulgar que sagraram-se vencedor do certame as seguintes empresas Maria Suzana Thama de Jesus CNPJ
14.591.832/0001-34 do Grupo 3 no valor total de R$ 704,70 e a
empresa Supermercado Linassi Ltda CNPJ 88.774.922/0001-05 do
Grupo 1 e Grupo 4 no valor total de R$ 32.978,20 Valor globas da
Ata R$33.682,90
ROSANE AREND
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 158505-26420-2012NE800005
L
A
N
EXTRATO DO EDITAL N o- 5/2012/CGP-PB, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O
I
C
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CAMPUS PANAMBI, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão designada pela PORTARIA Nº 041, de 31/07/2012, FAZ SABER, aos interessados, através deste Edital, nos termos dos Editais Nº 001/2012/CGP-PB,
Nº 002/2012/CGP-PB, Nº 003/2012/CGP-PB e Nº 004/2012/CGP-PB a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, conforme segue:
Insc.
Nome
70019
70004
70002
70010
70022
70024
Identidade
ZENAIDE HEINSCH
MARCIA JUNGBECK
FLÁVIO LUÍS BUENO HEMING
ANA LUCIA DA SILVA OCHOA
ELIAS GEORGES
ANDRE SCHULER
4037976901
2015522531
2006831552
8074705081
1037417779
1001052073
RETIFICAÇÃO
o-
Cargo
o-
No Contrato N 005/2012, publicado no DOU, N 48, de
09/03/2012, Seção 3, página 42. Onde se lê: "Preâmbulo: TERMO
DE CONTRATO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - ATIVIDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS...". Leia-se: "Preâmbulo: TERMO
DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS OUVINTES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS...". Onde se lê: "Do
Objeto: O CONTRATADO desempenhará, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS,
no Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais...". Leia-se: "Do Objeto: O
CONTRATADO desempenhará, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, as atividades de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras...". Onde se lê: "Do Pagamento: O CONTRATADO receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao vencimento dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação...". Leia-se: "Do Pagamento:
O CONTRATADO receberá, mensalmente, a remuneração, equivalente ao vencimento dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação...". Data da assinatura: 02/10/2012; ANA RITA KRAEMER
DA FONTOURA, pela Contratante e JOSÉ MIGUEL DAS CHAGAS, pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São
Borja. CONTRATADO: CRISTIANE ARAÚJO RAPETI DA SILVA.
Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado.
Período: 26/09/2012 a 26/09/2013, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o
cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos
aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
26/09/2012. CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES BALSEMÃO, pela
Contratante e CRISTIANE ARAÚJO RAPETI DA SILVA, pela Contratada.
DA
A
S
N
E
R
P
IM
Classificação
1º
1º
1º
2º
3º
4º
ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012 - UASG 158139
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2012 - UASG 158302
N o- Processo: 23044002638/2012 . Objeto: A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA E EXTENSÃO AGRO-AMBIENTAL UPEA DO INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE (IF Fluminense), COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, ESTACIONAMENTO E OUTRAS MELHORIAS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira, N o- 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: 05/11/2012 às
09h00
N o- Processo: 23217000563201218 . Objeto: Pagamento de inscrição
em curso de retenção na fonte r contribuição social para servidora Ligia
da Silva Coelho no periodo 05 e 09/11/2012. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do instituto Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 . HAMILTON MENDES DA
CUNHA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
04/10/2012 . HELBER SOUTO MORGADO . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 830,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.727.770/0001-54 LEGIS INF ORMACOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME.
TE
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA:PEDAGOGIA
ÁREA:ENGENHARIA CIVIL
ÁREA:EQUIPAMENTOS AGR
ÁREA:EQUIPAMENTOS AGR
ÁREA:EQUIPAMENTOS AGR
ÁREA:EQUIPAMENTOS AGR
NA
Pontuação
Total
131,3
92
111,87
94
87
86
(SIDEC - 04/10/2012) 158139-26434-2012NE800001
o-
CONCORRÊNCIA N 8/2012 - UASG 158139
N o- Processo: 23044002812/2012 . Objeto: A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE ESTUDANTIL NAS DEPENDÊNCIAS
DO CAMPUS ITAPERUNA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira, N o273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
Entrega das Propostas: 05/11/2012 às 15h00
(SIDEC - 04/10/2012) 158139-26434-2012NE800001
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012 - UASG 158139
N o- Processo: 23044002836/2012 . Objeto: A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE ESTUDANTIL NAS DEPENDÊNCIAS
DO CAMPUS CAMPOS GUARUS DO INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira, N o- 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES
- RJ. Entrega das Propostas: 06/11/2012 às 09h00
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 158139-26434-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500053
(SIDEC - 04/10/2012) 158302-26407-2012NE800007
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 16/2012 publicado no D.O.U. de
26/09/2012 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Vigência: 25/09/2012 a
21/02/2013 Leia-se : Vigência: 25/09/2012 a 23/01/2013
(SICON - 04/10/2012) 158302-26407-2012NE800007
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DO EDITAL N o- 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTA EXTERNO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IF
Goiano nº 26, de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de
19.01.12, e Portaria nº 28 de 18.01.12, publicada no DOU de
20.01.12, tendo em vista os termos da Lei nº 12.513 de 16.10.11, a
Resolução CD/FNDE nº 03, de 09.12.1993, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de BOLSISTA EXTERNO NA
MODALIDADE PROFESSOR para atender o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Período de Inscrição: 05/10/2012 a 08/10/2012
Forma de Inscrição: Formulário no site do IF Goiano - Campus Morrinhos
Data de Deferimento das Inscrições: 10/08/2012
Resultado Final: 15/10/2012
Informações: Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos ou
pelo fone: (64) 3413-3536.
Este edital se encontra na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/morrinhos
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS URUTAÍ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2012 UASG 153226
Número do Contrato: 00027/2009, subrogado pelaUASG: 153226 CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ.
N o- Processo: 23000095692200916.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 09426652000167. Contratado : CONSTRUTORA DORNEL
ANDRADE LTDA --ME. Objeto: Prorrogar em 90 (noventa) dias a
vigência con Contrato nº. 27/2009, para o período de 03/09/2012 a
01/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2012 a
01/12/2012. Data de Assinatura: 31/08/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158298-26407-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158128
Nº Processo: 23249014544201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de
empresa para fornecimento de lanches para atender as demandas do
IFMA e seus CAMPI no Programa PRONATEC no corrente exercício. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 05/10/2012 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas Nº 04
Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Maores informações serão obtidas através do email: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012 - UASG 158298
ME
RC
IA
LIZ
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Presidente/CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 158298-26407-2012NE800001
(SIDEC - 04/10/2012) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001742201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação eventual de prestação de serviços
gráficos de impressão de provas para os processos seletivos do IFMT.
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Comandante Costa, 1.144 Ed. Tarcom - Centro Sul Centro Sul - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012 UASG 158153
N o- Processo: 23373002178201249.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação dos
serviços de telefonia fixa para a Reitoria do IFG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total:
R$12.176,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800450. Data de Assinatura: 24/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158153-26429-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158153
Número do Contrato: 37/2012.
N o- Processo: 23373000174201281.
PREGÃO SRP N o- 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Repactuação do Contrato 37/2012 em
virtude do aumento no valor mensal de R$ 1.596,92 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), equivalente
ao reajustes dos pisos salariais das categorias contratadas, conforme
acordado em Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2012 e alterar a dotação orçamentária constante de Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo primeiro eart. 65, II, d, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/08/2012 a
25/03/2013. Valor Total: R$247.618,08. Fonte: 112000000 2012NE800130. Data de Assinatura: 29/08/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158153-26429-2012NE800005
ÃO
DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
No Extrato de Contrato N o- 16/2012 publicado no D.O.U. de
27/02/2012 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
16/2012 Leia-se : Extrato de Contrato nº 64/2011
PR
(SIDEC - 04/10/2012) 158144-26414-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 158335
Nº Processo: 23197000162201154.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado :
SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para o NÚCLEO AVANÇADO DE JACIARA com fornecimento de todos os materias, equipamen tos e mão-de -obra necessários á execução dos referidos serviços. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº
8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes.
Vigência: 04/07/2012 a 03/07/2013. Valor Total: R$26.583,02. Fonte:
112000000 - 2012NE800287. Data de Assinatura: 04/07/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158335-26414-2012NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 158335
OI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 6/2011
N o- Processo: 23047070281201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Contratação nos termos do Art. 10, Inciso II, letras a e b da
Lei 8.666/93, de empresa especializada em telefonia fixa para o IFG
Câmpus Luziânia. Fundamento Legal: Art.78 Inciso XII, combinado
com o artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
19/09/2012 .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 158335-26414-2012NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 01/10/2012 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Vigência: 18/07/2012
a 17/07/2013 Leia-se : Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 158334
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23191000452201239 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a execução dos serviços de engenharia relativo à execução de obras de Construção de Blocos de Salas de Aulas e Auditório do Campus Cáceres/ Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Ramires, S/n - Bairro Industrial Distrito Industrial
- CACERES - MT . Entrega das Propostas: 05/11/2012 às 08h00
Nº Processo: 23208000822012DV.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviços continuados de vigilância ostensiva armada e
desarmada visando garantir a segurança do IFMG-Campus Ouro
Branco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 24/09/2012 a 23/09/2013. Valor Total: R$133.980,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802867. Data de
Assinatura: 24/09/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 158334-26414-2012NE800007
(SICON - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
A
PO
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CE
IRO
S
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 158334
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23191000459201251 . Objeto: Contratação de empresa
jurídica de engenharia para execução de obras do IFMT Campus
Cáceres, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
essenciais e necessários, conforme especificações do Anexo A (Projeto Básico) e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Ramires, S/n - Bairro Industrial Distrito Industrial - CACERES
- MT . Entrega das Propostas: 22/10/2012 às 08h00
Nº Processo: 23208004292012DV.
PREGÃO SISPP Nº 69/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 14839801000150. Contratado : FEDERAL SECURITY COMERCIO -ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP. Objeto: Implementação do sistema de monitoramento no prédio da Reitoria do
IFMG, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, bem como
assistência e garantia de todo sistema instalado. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$34.535,32. Fonte:
112000000 - 2012NE802829 Fonte: 650159999 - 2012NE802831
Fonte: 112000000 - 2012NE802832 Fonte: 650159999 2012NE802836 Fonte: 112000000 - 2012NE802837 Fonte:
650159999 - 2012NE802838 Fonte: 650159999 - 2012NE802903
Fonte: 650159999 - 2012NE802904. Data de Assinatura:
01/10/2012.
OLEGARIO BALDO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158334-26414-2012NE800007
CAMPUS JUÍNA
(SICON - 04/10/2012) 158153-26429-2012NE800005
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
Nº Processo: 23197000156120121 . Objeto: Contratação de empresa
jurídica para Reforma e Ampliação dos Alojamentos AB e CD do
IFMT CAMPUS SÃO VICENTE, com área construída de 669,20m
cada alojamento totalizando para os dois blocos (AB e CD) um total
de 1338,4m de área construída com o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução do serviço Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 329 - São
Vicente da Serra Zona Rural - SANTO ANTONIO DO LEVERGER
- MT . Entrega das Propostas: 06/11/2012 às 09h00
(SICON - 04/10/2012) 158335-26414-2012NE000002
CAMPUS CÁCERES
RETIFICAÇÃO
(SICON - 04/10/2012) 158153-26429-2012NE800005
CAMPUS SÃO VICENTE
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA
Reitor
N o- Processo: 23219000644201290 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Finalizações dos
Serviços para Obra dos Pavilhões de Veterinária, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico
nº. 004/2012 e demais Anexos do Edital Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento - Km 2,5 - Zona Rural
URUTAI - GO . Entrega das Propostas: 07/11/2012 às 09h00 . Informações Gerais: Edital através dos portais: www.comprasnet.gov.br
e www.ifgoiano.edu.br
CO
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 158493
Nº Processo: 23195000297201130 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a execução de serviço de engenharia (construção de
bloco de biologia) no Campus Juína, do IFMT, na forma especificada
no projeto básico e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua
Linha J, Quadra 8, S/n. Setor Chácara - JUINA - MT . Entrega das
Propostas: 22/10/2012 às 08h00
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 158493-26414-2012NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500054
(SICON - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23208021492012DV.
DISPENSA Nº 90/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03607897000104. Contratado : FOUR NET TELEINFORMATICA
LTDA - -EPP. Objeto: Serviços de engenharia, com aplicação e mãode-obra, para instalação do link óptico que ligará os prédios da DGPG
e DIPE ao Setor de TI no IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
03/10/2012 a 09/10/2012. Valor Total: R$13.500,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803007. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 127/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 039/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Guilherme
Silva de Abreu. CPF: 052.421.106-00. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 1.597,92 (Um mil, quinhentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 10/09/2012 a 09/03/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Guilherme Silva de
Abreu - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
10/09/12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 3/2012 ao Contrato nº 12A/2009, Processo
nº 00978/2008-3, Tomada de Preços nº 017/2008. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SEPRES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.601.780/0001-25. Objeto:
Alteração da planilha orçamentária, suprimindo alguns itens e acrescendo outros, totalizando um acréscimo de R$ 46.146,20 (Quarenta e
seis mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data da
Assinatura: 01/08/12.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 66/2010, Processo
nº 23208.110/2010-0, Tomada de Preços nº 008/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SEPRES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.601.780/0001-25.
Objeto: Prorrogar o Contrato 66/2010. Vigência: 02/08/12 a 02/11/12.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Data da Assinatura: 02/08/12.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente:
MUNICÍPIO
DE
SANTA
BÁRBARA.
CNPJ:
19.391.945/0001-00. Objeto: O Município de Santa Bárbara fica obrigado a ceder ao IFMG as instalações da Oficina de Soldagem para
fins de uso dos equipamentos de corte e soldagem para atividades
práticas dos integrantes dos Cursos Proeja-FIC. A Oficina será disponibilizada todas as segundas-feiras, de 19:00horas às 22:00horas,
até o dia 14 de dezembro de 2012, correspondendo a 56 horas/aulas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas
das partes envolvidas. Data da Assinatura: 27/09/12.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 70/2011. Professor
Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2011.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Rafael Antônio Marques Gomes. CPF: 050.426.736-10.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 70/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/08/2012 a 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rafael
Antônio Marques Gomes - Professor Substituto - Contratado. Data da
assinatura: 01/08/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato nº 30/2012. Professora Substituta. Edital 15/2011,
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72.
Contratada: Patrícia Carvalho Campos. Objeto: Rescisão de Comum
Acordo do Contrato nº 30/2012, conforme justificativa contida nos
autos do Processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Data de Rescisão: 30/07/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 24/2011. Professor
Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 013/2010.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Lucas Mello de Souza. CPF: 052.032.026-30. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 24/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 04/08/2012 a 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Lucas Mello de Souza
- Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 47/2011. Professora
Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2011.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Maria Costa de Faria. CPF: 185.904.206-63. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 47/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 04/08/2012 a 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Maria Costa de Faria
- Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
30/07/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 48/2011. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
05/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratada: Raquel Mello de Souza. CPF:
026.702.296-46. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2011. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/08/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Raquel Mello de Souza - Professora Substituta - Contratada.
Data da assinatura: 01/08/2012.
CAMPUS BAMBUÍ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 58/2012 - UASG 158275
Nº Processo: 23209000220201244 . Objeto: Locação de equipamentos de reprografia para impressão de apostilas, provas e documentos
necessários ao desenvolvimento das atividades de ensino e administrativas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Até a
conclusão do processo licitatório; a falta dos Serv. de cópias afeta
diretamente no andamento das ativid .acadêmica Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . FLAVIO VASCONCELOS GODINHO . Diretor Geral . Ratificação em 04/10/2012 . AUREO RODRIGUES
PEREIRA . Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global:
R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.873.018/0001-11 SIMOES
& DIAS IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 158275-26409-2012NE800223
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23208007842012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de materiais de expediente destinados à Reitoria e aos Campi do
IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00065 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 110/2012
IM
O IFMG torna público o resultado do pregão eletrônico
n¨110/2012. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos,
destinados à reitoria e aos Campi do IFMG. Item 01:Refrigelo Climatização de ambientes LTDA; Item 02:Teck Shock Comercio de
Equipamentos Eletrônicos LTDA; Item 03: Cesar Augusto Machado
Pelicioni; Item 04: Materiais e Equipamentos Científicos LTDA; Ite,
05: Joao Paulo Mancilha da Silva Costa; Item 06: Top Distribuidora
e Logistica LTDA; Item 07: cancelado/deserto.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
PREGÃO Nº 117/2012
O pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
nº 117/2012 (SRP). Objeto: Aquisição de materiais de coudelaria e
uso zootécnico ao trato de animais nos Campi do IFMG. Item 35:
Comerical PJ LTDA-ME. Itens 03,19: Neuzileia Amorim de OliveiraME. Itens 20,31,33,36: Agroveterinária RM LTDA-ME. Item 05:
Alice Botelho-EPP. Item 06: Rend Brasil LTDA-EPP. Itens 10,16,27,3
2,34: Zolla Comércio de Produtos Agropecuarios LTDA-ME. Itens
11,12,29: Waldomiro dos Santos Aguiar.Itens cancelados/desertos:
04,13,14,22,30.
NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 23208009362012DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução do projeto
executivo, com fornecimento de mão de obra e materiais, sob o
regime de empreitada por preço global, da obra de construção do
edifício NUCLEO DE LABORATORIOS a ser construído no Campus
Bambuí, localizado no município de Bambuí, estado de Minas Gerais
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590. Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
07/11/2012 às 14h00 . Endereço: Fazenda Varginha Rodovia Bambuí/medeiros, Km 05 Cep: 38900-000. Zona Rural - BAMBUI - MG.
Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
MATHEUS COSTA FRADE
Diretor
Substituto
(SIDEC - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158438
O
I
C
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 23000051339201050.
PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10408315000126. Contratado : AGRESTE SERVICOS E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual- A
partir de 05/10/2012 a 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 93.
Vigência: 05/10/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura:
18/09/2012.
A
S
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P
(SIDEC - 04/10/2012) 158122-26409-2012NE800226
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S
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M
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EX
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 73/2010. Professora
Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Maria Emília D'Angelo Seara Eiras. CPF: 398.733.31204. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 73/2010. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 04/08/2012 a 13/09/2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Maria
Emília D'Angelo Seara Eiras - Professora Substituta - Contratada.
Data da assinatura: 02/08/2012.
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 04/10/2012) 158438-26410-2012NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158438
Nº Processo: 23392000253201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa do ramo de atividade pertinente ao
objeto, legalmente estabelecida visando a AQUISIÇÃO DE BENS
PERMANENTES DE INFORMÁTICA ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES, PROCESSAMENTO E CABEAMENTO
ESTRUTURADO ), para atender as necessidades da IFNMG- CAMPUS ARINOS-MG ,conforme condições, exigências gerais, padrões
de qualidades mínimos exigidos dos produtos ,especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital
e seus demais Anexos.. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rod.mg
202, Km 407, Arinos-buritis - Zona Rural ARINOS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Pegoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158438-26410-2012NE800054
CAMPUS JANUÁRIA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000588201272 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução, mediante o regime de Empreitada por
Preço Global, de obra referente pavimentação de áreas no IFNMG
Campus Januária, em blocos de concreto. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom
Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: 22/10/2012 às
08h30 . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 04/10/2012) 158378-26410-2012NE800020
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000138201260.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, para alunos regular-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
mente matriculados no IFNMG - Campus Pirapora, tanto na modalidade presencial quanto à distância, com idades entre 14 e 70 anos
e estagiários contratados pelo IFNMG - Campus Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2012 a 03/09/2012. Valor
Total: R$1.200,00. Fonte: 112915173 - 2012NE800124 Fonte:
112000000 - 2012NE800125. Data de Assinatura: 03/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158440-26410-2012NE800013
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000331201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso
Veterinário. Total de Itens Licitados: 00122 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Fazenda Varginha, S/n
- Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural SALINAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 04/10/2012) 158377-26410-2012NE800001
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158512
Nº Processo: 23051008563201298.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
03940283000140. Contratado : CARAJAS SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa juridica para
a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo na função de motorista. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 . Vigência:
24/09/2012 a 23/09/2013. Valor Total: R$46.950,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800102. Data de Assinatura: 24/09/2012.
CAMPUS DE TUCURUÍ
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158481
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 158481
Nº Processo: 23051010895201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ônibus com capacidade para transportar 46 passageiros,
para atendimento do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos deslocamentos de turmas de
alunos, professores e servidores do quadro administrativo, quando de
visitas técnicas, permitindo atender também às demais demandas de
setores da Instituição Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente TUCURUI - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23051012682201245.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
10295964000168. Contratado : SEITON SERVICOS PROFISSIONAIS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 07/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 16/10/2012 a 15/10/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158481
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 23051012802201212.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 03458174000190. Contratado : ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 22/2011 para execução total da obra de construção do Bloco
Pedagógico do Campus Tucuruí do IFPA. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2012 a 03/01/2013.
Data de Assinatura: 06/07/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158481
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23051012801201260.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 03458174000190. Contratado : ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº23/2011 para execução total da construção do Bloco de ensino e
pesquisa do Campus Tucuruí do IFPA. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 08/07/2012 a 04/11/2012. Data de
Assinatura: 06/07/2012.
AÇ
(SICON - 04/10/2012) 158512-26416-2012NE800018
CAMPUS RURAL MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 158307
Nº Processo: 23051010922201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de forma continua, de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de internet dedicada em banda larga (100%)
com link de 4.000 kbps e de telefonia fixa comutada para o Campus
Rural de Marabá do IFPA, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Km 24,5 Br 155, Antiga Pa 150 Sentido Marabá Eldorado Dos
Carajás Zona Rural - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158307-26416-2012NE800015
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 158518
ÃO
PR
(SICON - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 158481
BID
Nº Processo: 23051002791201254 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de recarga de cartuchos e tonners para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará do Campus Tucuruí. Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila
Permanente TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
GLAIRTON LIMA NOGUEIRA
Ordenador de despesas
Substituto
DNILSON OLIVEIRA FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 158481
Nº Processo: 23051006259201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS do Brasil, Bandeira Estado do
Pará, Bandeira do IFPA, Bandeira do IFPA Campus Tucuruí, e dos
municípios onde há campus do IFPA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente TUCURUI PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
(SIDEC - 04/10/2012) 158518-26416-2012NE800001
Nº Processo: 23051010896201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Saneamento do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus
Tucuruí. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Porto Colombo
12 Terreo Bairro Vila Permanente TUCURUI - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500056
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 158481
Nº Processo: 23051011662201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de Equipamentos para os Laboratórios multidisciplinares do curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila
Permanente TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 158481
Nº Processo: 23051012805201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Informática do
Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 05/10/2012
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente TUCURUI - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DNILSON OLIVEIRA FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158481-26416-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
PO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 158481
Nº Processo: 23051000245201289 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de imobiliário e equipamentos para Biblioteca Total de
Itens Licitados: 00014 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621 Interventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158469
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23326012204201187.
PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
01976714000100. Contratado : JEAN CARLO SILVA DE MELO ME -Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze _meses, bem
como alteração do seu valor, o qual sofrerá decréscimo. Valor atual:
R$109.975,32. Novo valor:R$108997,12. O valor anual alterado foi o
referente à mão de obra, que foi reduzido para 12.918,70. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e Lei nº10520 /2002. Vigência:
22/09/2012 a 22/09/2013. Valor Total: R$108.997,12. Fonte:
112000000 - 2012NE800265. Data de Assinatura: 22/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158469-26417-2012NE800013
CAMPUS DE PATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2012
O referido pregão foi vencido pela empresa Elfort Segurança
de Valores LTDA CNPJ 03943091/0001-97.
(SIDEC - 04/10/2012) 158470-26417-2012NE800023
PREGÃO Nº 2/2012
As empresas ganhadoras do certame são as seguintes:ITEM
1, UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE CNPJ 01808192/0001-20,
ITEM 52, TIAGO TEIXEIRA MARCONICNPJ 02785395/000100,ITENS 107 E 108, EUGENIO PACHELLI SILVA CNPJ
03051188/0001-95,ITEM 71, B&C INFORMATICA CNPJ
04110643/0001-49,ITENS 77,79,80,81,82,85,90,93,95,96,104,105 E
106, CENTERSPONCHIADO CNPJ 04418934/0001-07,ITENS
63,PRECISÃO ABSOLUTA CNPJ 05364996/0001-38,ITENS 35 E
89,VARGAS
COMERCIO
DE
FERRAMENTAS
CNPJ
07514710/0001-89, ITENS 8,9,10,78,91,92,94,97,98,J. J. VITALLI
CNPJ 08658622/001-13, ITEM 46, FLAVIO FGCOMERCIO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
CAMPUS GARANHUNS
MAQUINAS
CNPJ
09057675/0001-41,ITENS
32,33,34,37,39,45,48,51,65,72,102,103,ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 10596399/0001-79,ITENS
12,13,41,44,47,50,53,59 E 60,TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CNPJ
11787024/0001-59,
ITENS
7,21,24,25,26,31,42,49,61,67, TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS CNPJ 13670648/0001-17, ITEM 73, PHOTOSOM AUDIOVISUAL
CNPJ
15307122/0001-00,ITENS
2,4,5,6,17,18,22,23,28,30,54,62,66,69,70,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS
CNPJ
15466930/0001-02,ITENS
83,84,86,87,88,AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS CNPJ 15522884/0001-11,ITENS
3,14,15,16,19,20,27,64,68,IVAN MANERBA CNPJ 15690503/000103,ITEM 43, EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS CNPJ 18105833/0001-82, ITENS 29 E 58, EXOM ARTIGOS
PARA LABORATORIOS CNPJ 55741110/0001-04, ITENS 11 E 36,
SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO CNPJ 677187830001-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 151910
Nº Processo: 23359010686201153.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03230915000181. Contratado : GGS INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de impressão e reprodução de material de divulgação (camisas) a fim de atender as necessidades de material de
divulgação para os eventos do IFPE - Campus Garanhuns. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$6.500,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800091 Fonte: 250159999 - 2012NE800114.
Data de Assinatura: 26/09/2012.
CAMPUS PESQUEIRA
(SIDEC - 04/10/2012) 158470-26417-2012NE800023
Nº Processo: 23169000525201270.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA
DE -CREDITO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel), óleos lubrificantes, óleos de freios e
aditivos,a fim de atender ao abastecimento e manutenção dos veículos
deste campus. Fundamento Legal: Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001.
Vigência: 20/09/2012 a 19/09/2013. Valor Total: R$35.571,73. Fonte:
112000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura: 20/09/2012.
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158477-26418-2012NE800014
(SICON - 04/10/2012) 158471-26417-2012NE800002
SUSANA LAGO MELO SOARES
Diretora-Geral do Campus Teresina Zona Sul
o-
IM
EDITAL N 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS DO IFPI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL E
SERVIDORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO PARA DESENVOLVER AS
ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR DO PRONATEC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2012
E
T
N
DA
A Diretoria-Geral do Campus Teresina Zona Sul do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, e no uso de suas
atribuições legais, torna público, prorrogação do EDITAL N°
01/2012/PRONATEC/PROEX/IFPI/DG/DIREX/CAMPUS TERESINA ZONA SUL, que trata das inscrições para a seleção interna e
externa simplificada de servidores ativos e inativos do IFPI e servidores de outras instituições da rede públicas para desenvolver as
atribuições de professor do PRONATEC, no Campus Teresina Zona
Sul, valido por 01 (um) ano, nos cursos vinculados ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC),
conforme segue:
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
L
A
N
Nº Processo: 23057020770201261 . Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva em Espectrofotômetro de absorção atômica,
marca VARIAN, modelo 50B, com calibração e qualificação do aparelho, com reposição de peças e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer da Procuradoria Jurídica
de nº 689/2012/PF-IFRN/PGF/AGU datado do dia 28 de setembro de
2012. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2012 . JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
01/10/2012 . WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA . Reitor em
Exercício . Valor Global: R$ 62.754,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0001-00 AGILENT T ECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
(SIDEC - 04/10/2012) 158136-26418-2012NE800000
ANA CLAUDIA GALVÃO XAVIER
Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2012 - UASG 158369
Nº Processo: 23299002621201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição generos alimenticios para utilização na merenda
escolar do IFPE Campus Pesqueira Total de Itens Licitados: 00041 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rod Br 232 Km 208 Bairro Prado Prado - PESQUEIRA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158471
CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE
Reitora
Em exercício
ANA CÉLIA FURTADO ORSANO SOUSA
Coordenadora Geral do PRONATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 158477
CAMPUS DE PRINCESA ISABEL
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) para prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal(SMP), na modalidade local e longa distância nacional
e internet móvel 3G a ser executado de forma contínua, conforme
especificações e condições constantes neste instrumento e seus anexos.
1.1 O item 4.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
"4.1 A inscrição do candidato para professor será gratuita e
será realizada no CAMPUS TERESINA ZONA SUL, NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, no período de 01 a 11 de Outubro de
2012, das 09:00 hrs às 11:00hrs e das 14:00 hrs as 17:00hrs."
1.2 O item 8.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
"7.1 A divulgação do resultado da Análise dos Currículos,
ocorrerá no dia 18 de outubro de 2012 no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 04/10/2012) 151910-26418-2012NE800031
FERNANDO DE OLIVEIRA GURJÃO
Diretor-Geral
57
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 04/10/2012) 158369-26435-2012NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado da licitação, foi vencedora as empresas C DE
LIMA LÓCIO - CNPJ - 06.231.038/0001-51, com o valor mensal de
R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais) para o Campus de Ipanguaçu e
R$ 800,00 (oitocentos reais) para o Campus de João Câmara, a
empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ 01.611.866/0001-00, com o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos
reais) para o Campus de Macau e a empresa M. J. DA C. SILVA ME - CNPJ - 13.141.162/0001-91 com o valor mensal de R$ 789,00
(setecentos e oitenta e nove reais) para o Campus de Currais Novos.
Em, 3 de outubro de 2012.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão
EDITAL Nº 41, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com a nova redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/99, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura
das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO / TEMPORÁRIO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando substituir professores afastados para capacitação, licença para tratamento de saúde, licença para tratar de interesses particulares ou que ocupem função de
direção de campus, bem como para substituir professores em função de processos de aposentadorias, exonerações e falecimentos, cujas vagas não estão autorizadas para provimento efetivo pelo Ministério do
Planejamento. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 08 de outubro de 2012 às 20h00min do dia 15 de outubro de 2012.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto / Temporário.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Arte - Artes Visuais
VAGAS PARA O CÂMPUS NOVA
CRUZ
01
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais, Desenho ou Artes Plásticas, ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou
Licenciatura em Artes Visuais
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 158155
Nº Processo: 23421019011201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (equipamentos de informática) para
a reitoria e diversos câmpus do IFRN, tudo de acordo com o Anexo
I Termo de Rferência deste edital. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.gov.br
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/10/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br .
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Membro da CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 158369-26435-2012NE800041
CAMPUS PAU DOS FERROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
CAMPUS CURRAIS NOVOS
GLEYBERSON DE ALMEIDA GOMES
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2012 - UASG 158366
CO
Número do Contrato: 194/2010.
Nº Processo: 23035011981201261.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 194/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total:
R$198.459,12. Fonte: 112000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 05/06/2012.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/10/2012) 158366-26435-2012NE800044
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 158365
(SIDEC - 04/10/2012) 158374-26435-2012NE800073
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2012 - UASG 158372
Número do Contrato: 149/2010.
Nº Processo: 23138013009201191.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: NORMATEC CONSTRUCOES LTDA - EPP -CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado: ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Repactuar o valor de R$1693,92, para tanto, modificando a Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 13/02/2012 a 30/09/2012. Data de
Assinatura: 13/02/2012.
AÇ
Nº Processo: 23093019761201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (material para piscina, pneus,
material hidráulico, copa, cozinha, madeira, tijolo, areia, etc.) para
atender demanda e as necessidades do IFRN CÂMPUS MOSSORÓ.
Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br
EVADIO PEREIRA FILHO
Membro da CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 158365-26435-2012NE800042
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 134/2012 publicado no
D.O. de 18/06/2012 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 6.500,00
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2012 - UASG 158369
Número do Contrato: 176/2010.
Nº Processo: 23466.21255.12-86.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e
majoração dosvalores do contrato. Para tanto, modifica-se a cláusula
SEGUNDA: DO VALOR E DO PAGAMENTO, ad icionando ao
valor global a quantia de r$116.076,48 (cento e dezesseis mil, setenta
e seis re ais e quarenta e oito centavos) e cláusulaTERC EIRA-DA
VIGÊNCIA, tendo como termo inicial em 01 de outubro de 2012 e
termo final em 30 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013. Valor Total: R$116.076,48. Fonte: 112000000 2012NE800007. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 152711-26435-2012NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 158369
Nº Processo: 23057020772201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para apicultura (derretedor de cera, fumigador e outros) para atender às necessidades dos ambientes laboratoriais do câmpus Natal/Central e câmpus Pau dos Ferros deste
IFRN. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 05/10/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23270000070201063.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: É o objeto do presente Termo
Aditivo a repactuação dos valores iniciais com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2012/2013 com registro no MTE nº
000437/2012 conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
03/10/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000796201268 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente
para atender às necessidades do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Pereira de Almeida, 88 - 2º Andar
Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA GUEDES COSTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 01/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de produtos e equipamentos para laboratório.
(SICON - 04/10/2012) 158372-26435-2012NE800006
ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2012 - UASG 158372
PR
Número do Contrato: 195/2010.
Nº Processo: 23138016835201273.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato, para
tanto modificando a Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas posteriores alterações. Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013.
Valor Total: R$200.631,42. Fonte: 112000000 - 2012NE800013. Data
de Assinatura: 07/08/2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 158486-26433-2012NE800012
(SICON - 04/10/2012) 158372-26435-2012NE800006
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23254000006201161.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09009210000115. Contratado : F. DAS C. D. DE SOUZA ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração
da Cláusula Sétima - Da Vigência, a contar de 12/09/2012 a
12/09/2013. Fundamento Legal: Art.40, inciso XI e Art.45, inciso III
da Lei 8.666/93 e suas alterações e Instrução Normativa nº 02 de
30.04.2008. Vigência: 12/09/2012 a 12/09/2013. Valor Total:
R$46.790,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800050. Data de Assinatura: 12/09/2012.
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de laboratório Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora Geral
(SIDEC - 04/10/2012) 158483-26433-2012NE800003
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158157
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23270000070201063.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: É o objeto do presente Termo
Aditivo a repactuação dos valores iniciais com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2012/2013 com registro no MTE nº
000437/2012 conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158157-26433-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500058
(SIDEC - 04/10/2012) 158157-26433-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 UASG 158510
PO
(SICON - 04/10/2012) 158365-26435-2012NE800021
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158157
(SICON - 04/10/2012) 158157-26433-2012NE800005
A Comissão de Licitação deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP.
Dias: 05/10/2012 e 08/10/2012
(SIDEC - 04/10/2012) 158155-26435-2012NE800050
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/10/2012) 158152-26437-2012NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000054201230 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Notebook,para Estruturação
do Escritório do Programa Mulheres Mil para Instituto Federal de
Roraima, Campus Amajari Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Vicinal
de Acesso à Balsa de Aparecida, Km 03. AMAJARI - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GISELE TAJUJA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158510-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2012
PROCESSO: 23292.000678/2012-00
Acordantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IF-SC e Cooperativa de Credito de Livre Admissão
de Associados do Planalto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Foram consideradas vencedoras: Item 1 - Cantina Florianópolis vencedora ALIMENTARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ME com o valor mensal R$ 10.001,00; Item 6 - Cantina São José vencedora ALIMENTARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ME com o valor mensal de R$ 3.501,00; . Fundamento Legal:Art.
109 § 1° Lei 8.666/93
Objeto: Promover capacitação profissional de produtores rurais nas
práticas agrícolas de pomar frutícola.
Vigência: de 03 de setembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 68/2012
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 68/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 68/2012, processo: 23292.001109/2011-92, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Permanente Agroindústria, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$1.438.752,58. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1)Agrocomercial Sandri Ltda, 2)Atacadão do Lab Ltda, 3)Casalupe
Comercio Ltda, 4)Deluqlab Ind Com Equip Ltda, 5)Elfort Importadora e Distr Ltda, 6)Gold Comercio Ltda, 7)Joint Bill Repres Ltda,
8)José Rodrigues de Quadros, 9)Kathia Liese Freitas Rodrigues,
10)Laboratorius Equipamentos Ltda, 11)Lara de Siqueira Nunes,
12)Marilise Kozoroski, 13)Materiais e Equipamentos Ciêntificos Ltda, 14)MCX Comercio de Equipamentos Ltda, 15)Mega Ferramentas
Ltda, 16)Neire Marcio Lima, 17)Potent Distribuição e Repres Ltda,
18)RPF Comercial Ltda, 19)Schieber Máquinas Ltda, 20)Solab Ciêntifica Ltda, 21)Sondaterra Equipamentos Ltda, 22)Tiago Teixeira
Marconi, 23)Valter Fernandes de Lima, 24)Vitanet Comercial Ltda,
25)Xlabor, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata:
13/09/2012 a 12/09/2013.Data da assinatura da Ata: 13 de Setembro
de 2012.
MARIA CLARA K. SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N 69/2012
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 69/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 69/2012, processo: 23292.000357/2012-05, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto, é
aquisição de Material de Consumo Enfermagem - para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$40.734,63). A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1)Bioquest Comercio de Equipamentos e Produtos Para Laboratorios,
2)Fufa-SC Comércio e Representação Ltda, 3)O.Silverio de LimaInstrumentos Medico Cirurgico EPP, 4)Pollymed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, os respectivos quantitativos, a identificação
do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 01/10/2012 a 30/09/2013.Data da assinatura da Ata: 01 de
Outubro de 2012.
Nº Processo: 23059005044201117.
PREGÃO SRP Nº 28/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de notebooks para atender demanda do campus Campos do Jordão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 23/01/2012 a
21/05/2012. Valor Total: R$93.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800125. Data de Assinatura: 23/01/2012.
Nº Processo: 23232000120201221 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de
infraestrutura para passagem de fibra óptica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se de acordo com a especificidade do serviço, art. 24, II, Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 04/10/2012 . ISAAC EUZEBIO DE FARIA . Pregoeiro . Ratificação em 04/10/2012 . BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 4.105,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.759.763/0001-08 ELETRICA PADRAO DE MURIAE LTDA - ME.
S
A
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A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECO N° 4/2012
Nº Processo: 23292.000523/2012-65
Objeto:Concessão de uso Administrativo de Espaço físico (cantina)
dos Campus Araranguá Canoinhas, Florianópolis, Florianópolis-Continente, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, São José e São Miguel do
Oeste do IF-SC.
O
I
C
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2012 - UASG 158415
A
S
N
Nº Processo: 23059000587201148.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI
JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material PERMANENTE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA II conforme especificações do
anexo I - Termo de Referência para o campus Cubatão. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/09/2012 a 25/09/2013. Valor Total:
R$62.917,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800084 Fonte: 112000000 2012 800083. Data de Assinatura: 26/09/2012.
Nº Processo: 23232000125201253 . Objeto: Contratação de Profissional para ministrar Curso de Extensão em Libras. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se em face da especificidade do objeto e da notória especialização da contratada. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 . BRASILINA ELISETE
REIS DE OLIVEIRA . Diretora Geral . Ratificação em 04/10/2012 .
ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS BRAGA . Pregoeiro . Valor
Global: R$ 8.640,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.153.917/0001-75
STAGIUM T REINAMENTOS LTDA - ME.
(SICON - 04/10/2012) 158154-26439-2012NE800643
(SIDEC - 04/10/2012) 158415-26411-2012NE800125
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P
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000302201221 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de expediente para a Reitoria e os Campi Petrolina Zona Rural, Petrolina,
Floresta, Salgueiro e Ouricuri do IF SERTÃO-PE Total de Itens
Licitados: 00259 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Coronel Amorin, Nº 76 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROMARIO DE MENEZES QUIRINO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 04/10/2012) 158149-26430-2012NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 90/2012
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
L
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(SIDEC - 04/10/2012) 158415-26411-2012NE800125
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 85/2012
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 90/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 90/2012, processo: 23292.000538/2012-23, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição Kit Escolar aos Alunos dos Programas Sociais do Governo
Federal - Pronatec e Mulheres Mil, atendidos pelo IFSC, o valor
global da Ata é de R$125.840,00. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1)Leo Comercial de Produtos Manufaturados Ltda - CNPJ 82.323.965/0001-80, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e
totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 01/10/2012 a
30/09/2013.Data da assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2012.
(SIDEC - 04/10/2012) 158415-26411-2012NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 20/2012 - UASG 158415
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº Processo: 23232000119201204 .
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Bibliotecas do Câmpus Muriaé. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Justifica-se pela especificidade do objeto e elevada urgência. Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA . Diretora Geral . Ratificação em
04/10/2012 . ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS BRAGA . Pregoeiro . Valor Global: R$ 1.670,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.416.855/0001-14 LOSMAQ IN FORMATICA LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2012 UASG 158154
o-
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 85/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 85/2012, processo: 23292.000462/2012-36, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Consumo - Insumos, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$220.170,70. A relação
dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1)Alvari Com de Alimentos Ltda - CNPJ 10.397.548/0001-70, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários
e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 03/09/2012 a
02/09/2013.Data da assinatura da Ata: 03 de Setembro de 2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19/2012 - UASG 158415
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 158347
(SICON - 04/10/2012) 158154-26439-2012NE800643
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
59
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18/2012 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000118201251 .
Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico - PRONATEC. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se devido a Cotação
Eletrônica nº 02/2012 não ter obtido êxito na aquisição de tais itens.
Declaração de Dispensa em 04/10/2012 . ISAAC EUZEBIO DE FARIA . Pregoeiro . Ratificação em 04/10/2012 . BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA . Diretora Geral . Valor Global: R$
1.664,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.779.993/0001-04 MANOEL
DI AS NERY - ME. . Valor: R$ 1.630,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.817.800/0001-62 ELETRICA MILANE LTDA - ME. . Valor: R$
34,00
(SIDEC - 04/10/2012) 158415-26411-2012NE800125
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2012 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000979201249 .
Objeto: Serviço de transporte de alunos bolsistas do Pronatec no
campus avançado Santos Dumont Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição / único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 . FABIANO TEIXEIRA .
Diretor de Administração . Ratificação em 04/10/2012 . MARIO
SERGIO COSTA VIEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 30.492,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.894.373/0001-89 ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/10/2012) 158123-26411-2012NE800001
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO: 027/2012
OBJETIVO: Rescisão Contrato de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus
Avançado Santos Dumont
CONTRATADO: Mariana Pereira Chaves Pimentel
VIGÊNCIA: 01/10/2012
CONTRATO: 041/2011
OBJETIVO: Rescisão Contrato de Professor Temporário.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus
Avançado São João Del Rei
CONTRATADO: Eva Vilma Muniz de Oliveira
VIGÊNCIA: 01/10/2012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 21, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AOS CURSOS
TÉCNICOS PRESENCIAIS NO 1° SEMESTRE DE 2013.
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna pública, a retificação do Edital Nº 15/2012,
de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, nº
180, seção 3.
I - No Quadro 2, página 75 onde lê-se Técnico em Manutenção Metroferroviário, leia-se Técnico em Manutenção Metroferroviária.
II - Os itens 16.3.2, 16.3.3 e 16.3.4, página 78 os itens
16.3.2, 16.3.3 e 16.3.4 passam a ter a seguinte redação:
16.3.2. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
Presenciais com concomitância a partir do 2º ano do ensino médio,
oferecidos nos câmpus Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Santos Dumont e São João del-Rei, preencherão requerimento fornecido, no ato da matrícula, pela Secretaria de Curso Técnico desses
câmpus. Esse requerimento será assinado pelo candidato ou por um
dos pais ou representante legal. Os candidatos apresentarão, para
efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais)
dos seguintes documentos:
16.3.3. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
Presenciais com concomitância a partir do 3º ano do ensino médio,
oferecidos nos câmpus Juiz de Fora, Muriaé e Rio Pomba, preencherão requerimento fornecido, no ato da matrícula, pela Secretaria
de Curso Técnico desses câmpus. Esse requerimento será assinado
pelo candidato ou por um dos pais ou representante legal. Os can-
didatos apresentarão, para efetivação da matrícula, cópias legíveis
(acompanhadas dos originais) dos seguintes documentos:
16.3.4. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
Presenciais subsequentes ao ensino médio, oferecidos nos câmpus
Barbacena, Rio Pomba e São João del-Rei, preencherão requerimento
fornecido, no ato da matrícula, pela Secretaria de Curso Técnico
desses câmpus. Esse requerimento será assinado pelo candidato ou
por um dos pais ou representante legal. Os candidatos apresentarão,
para efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais) dos seguintes documentos:
III - Ratificam-se os demais itens do Edital original.
VANESSA RIANI OLMI SILVA
EDITAL Nº 22, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO. 1° SEMESTRE DE 2013
Cursos
CO
Juiz de Fora
Sistemas de Informação
A
13
ME
N° de vagas
SiSU
B
5
C
-
A
13
N° de vagas
Vestibular
B
5
C
-
Turno
Duração
Integral
4 anos
II - No Quadro 1, página 83, Câmpus São João del-Rei onde lê-se Licenciatura em Letras, leia-se Licenciatura em Letras - Português e
Espanhol.
III - Os itens 12.2, Quadro 6, 12.3.1 e 12.4 da página 85 passam a ter a seguinte redação:
12.2. Os candidatos classificados, para o primeiro semestre de 2013, nos Cursos Superiores de Graduação Presenciais deverão comparecer aos
câmpus de oferta de 26, 27, 28 de fevereiro e 1 de março de 2013. O endereço e horários de atendimento em cada câmpus estão listados no
QUADRO 6.
QUADRO 6: Endereço e horários de atendimento em cada câmpus para efetivação da matrícula
Local
Câmpus Barbacena
Auditório III - Anexo
Câmpus Juiz de Fora
Centro Administrativo
Câmpus Muriaé
Secretaria
Câmpus Rio Pomba
Secretaria de Cursos Superiores
Câmpus São João del-Rei
Secretaria
RC
IA
LIZ
Endereço
Horário
Rua Monsenhor José Augusto, nº 203, bairro São José, Barbacena, MG. 9 às 19h
De segunda a sexta-feira
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283, bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
14 às 19h
De segunda a sexta-feira
Av. Monteiro de Castro, n° 550, bairro Barra, Muriaé, MG.
7 às 11h - 13 às 17h
De segunda a sexta-feira
Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/nº, bairro Lindo Vale, Rio Pomba, MG.
8 às 10h e 30min - 14 às 16h e 30min
19 às 20h e 30min
De segunda a sexta-feira
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo, São João del-Rei, MG (ao lado do Parque 8 às 12h - 13 às 17h
de Exposições).
De segunda a sexta-feira
AÇ
ÃO
PR
BID
A
VANESSA RIANI OLMI SILVA
EDITAL Nº 23, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AO CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM
DO TRABALHO NO 2° SEMESTRE DE 2013
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna pública a retificação do Edital nº 19/2012,
de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, nº
180, seção 3.
I - Os itens 14.1 e 14.2, página 87, passam a ter a seguinte
redação:
14. DA MATRÍCULA
14.1. A matrícula deverá ser efetivada pelo próprio candidato
classificado para o segundo semestre de 2013, no Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho ou por seu representante legal.
14.2. Os candidatos classificados deverão comparecer ao
Câmpus São João del-Rei, nos dias 1, 2 e 6 de agosto de 2013, das
14 às 20 horas. O endereço dos Câmpus São João del-Rei é:
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo,
São João del-Rei, MG (ao lado do Parque de Exposições).
II - Ratificam-se os itens 14.3, 14.3.1, 14.4, 14.5 e os demais
itens do Edital original.
VANESSA RIANI OLMI SILVA
EDITAL Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AO CURSO
DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ENFERMEIROS
NO 2° SEMESTRE DE 2013
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna pública a retificação do Edital nº 20/2012,
de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, nº
180, seção 3.
I - Os itens 15.1, 15.2 e 15.4, página 89, passam a ter a
seguinte redação:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. NOVVIX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
03.605.472/0001-66, item 35. Valor Global: R$ 7.840,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura:
04/10/2012. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS SUELLEN LTDA - EPP, CNPJ: 04.795.824/0001-56, item 30.
Valor Global: R$ 980,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2012.
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: CH COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
07.171.284/0001-28, item 57. Valor Global: R$ 1.860,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura:
04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2012
12.3.1. Os candidatos classificados para os cursos superiores de graduação preencherão requerimento fornecido no ato da matrícula pela
Secretaria dos câmpus Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba e São João del-Rei do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, localizado nos endereços constantes no item 12.2. Esse requerimento será assinado pelo candidato ou por um dos
pais ou por seu representante legal. Os candidatos apresentarão, para a efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais)
ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
12.4. Se houver vagas não preenchidas nos cursos ofertados neste Edital, após o término das matrículas da primeira chamada, os câmpus
Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba e São João del-Rei do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais divulgarão, em seu sítio, o número de vagas existentes para as chamadas posteriores, a partir do dia 5 de março de 2013.
III - Ratificam-se os demais itens do Edital original.
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2012
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), pelo
presente Edital, torna pública, a retificação do Edital Nº 18/2012, de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de
setembro de 2012, nº 180, seção 3.
I - No Quadro 1, página 83, Câmpus Juiz de Fora, Sistemas de Informação passa a ter a seguinte redação:
QUADRO 1: Oferta de cursos superiores e número de vagas para o 1° semestre de 2013 nos câmpus do IF Sudeste MG.]
Câmpus
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME, CNPJ: 07.763.280/0001-39, itens 45, 46, 70. Valor Global: R$
38.078,50. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ:
08.821.528/0001-33, itens 3, 4, 12, 13, 39. Valor Global: R$
10.680,09. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
PO
15. DA MATRÍCULA
15.1. A matrícula deverá ser efetivada pelo próprio candidato
classificado para o segundo semestre de 2013, no Curso de Formação
Pedagógica para Enfermeiros Presencial ou por seu representante
legal.
15.2. Os candidatos classificados, deverão comparecer ao
Câmpus São João del-Rei, nos dias 1, 2 e 6 de agosto de 2013, das
14 às 20 horas. O endereço do Câmpus São João del-Rei é:
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo,
São João del-Rei, MG (ao lado do Parque de Exposições).
15.4. Se houver vagas não preenchidas no Curso de Formação Pedagógica para Enfermeiros Presencial, após o término das
matrículas da primeira chamada, o câmpus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais divulgará, em seu sítio, www.sjdr.ifsudestemg.edu.br o número de vagas existentes para as chamadas posteriores.
II - Ratificam-se os itens 15.3, 15.3.1 e 15.5 e os demais
itens do Edital original.
RT
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IRO
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA ME,CNPJ: 09.196.770/0001-26, itens 6, 16, 26, 32, 33, 37, 51, 52,
54. Valor Global: R$ 13.112,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2012
VANESSA RIANI OLMI SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitações do Instituto Federal
Sul-Rio-Grandense, Campus Venâncio Aires, após análise dos documentos de habilitação encaminhados pelas licitantes, julgou habilitadas as empresas Delta N Construtora Ltda., Maifer Comércio,
Reformas e Construções Ltda. e Invicta Construtora Ltda. e inabilitada a empresa K & G Construções Ltda.
BRUNO BESTETTI BOHRER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/10/2012) 151964-26436-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500060
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Código 2972. Contratada: SOROCAPAX TAPESTES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ:
09.367.060/0001-11, item 8. Valor Global: R$ 2.349,00. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura:
04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME,
CNPJ: 10.314.520/0001-22, item 21, 22, 67. Valor Global: R$
10.180,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA - ME,
CNPJ: 10.575.521/0001-20, itens 7, 9, 10, 17, 18, 31, 38, 41, 47, 53,
55, 59, 61, 62, 63, 65, 69, 71, 72, 73, 74. Valor Global: R$ 24.142,60.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização .Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, itens 29, 36, 43, 60, 66. Valor
Global: R$ 1.622,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: DANILLO ALVES BARBOSA DA SILVA - ME,
CNPJ: 13.260.050/0001-50, item 34. Valor Global: R$ 134,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura:
04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. . Contratada: MINAS CLEANER COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 13.382.634/0001-06, itens 2, 11, 15, 19, 23, 24, 44, 48, 49, 50,
56, 68. Valor Global: R$ 24.563,10. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: Contratada: MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS - ME, CNPJ: 16.686.779/0001-80, itens 5, 25. Valor Global: R$
6.258,20. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 158489
Nº Processo: 23234000138201211 .
Objeto: Construção do Bloco de Salas de Aula para o IFTO-Campus
Paraíso do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Dt
Agroindustrial Br 153 Km 480 - Cx Postal 151 Vila Santana - PARAISO DO TOCANTINS - TO . Entrega das Propostas: 19/11/2012
às 09h00
(SIDEC - 04/10/2012) 158489-26424-2012NE800092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158131
Nº Processo: 23235000117201287.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04214501000121. Contratado : APOIO PRODUCOES E TELEMARKETING -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de
apóio, organização e realização de evento academico e institucional,
denominado VII Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e
Nordeste de Educação Tecnologica CONNEPI. Fundamento Legal: lei
10.520/02, 8.666/93, DC 2.271/97, IN SLTI/MPOG 2 de 30/04/08, e
suas alterações. Vigência: 08/10/2012 a 08/11/2012. Valor Total:
R$344.000,00. Fonte: 112915082 - 2012NE800147. Data de Assinatura: 26/09/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
DA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 82/2012 - UASG 158312
TE
N
A
N
Nº Processo: 23201000490201225 .
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios (óleo vegetal
e macarrão) Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
a demanda do refeitório Declaração de Dispensa em 04/10/2012 .
MURILO DE DEUS BERNARDES . Diretor Administrativo . Ratificação em 04/10/2012 . RUBEN CARLOS BENVEGNU MINUSSI
. Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.301,65 . CNPJ CONTRATADA
: 00.531.859/0001-27 MALUMA CO MERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIENTICIOS LTDA - ME.
I
S
S
A
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ: 25.497.280/0001-16, item 20. Valor Global: R$ 3.360,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
(SIDEC - 04/10/2012) 158312-26413-2012NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 42/2012, adjudicado, homologado e Regis trado ata para as empresas vencedoras,
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
SANDRA SALES DE JESUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP, CNPJ: 94.315.579/0001-25, item 64. Valor Global: R$
2.740,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2012
ESPÉCIE Processo n.º 23345.000368/2012-14, Pregão Eletrônico nº
38/2012. Registro de Preços para aquisição futura de Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código
2972. Contratada: MARIANA BATISTA NOGAROTTO - ME,
CNPJ: 97.532.857/0001-94, itens 27, 40, 42, 58. Valor Global: R$
2.814,86. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Assinatura: 04/10/2012. Vigência: 12 meses.
(SIDEC - 04/10/2012) 158099-26413-2012NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158311
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23202000016201211.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07705117000110. Contratado : ESQUADRA - VIGILANCIA & SEGURANCA-ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 14/10/2012 a 13/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/10/2012 a 13/10/2013. Valor Total:
R$340.698,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800159. Data de Assinatura: 06/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 158311-26413-2012NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500061
Nº Processo: 23202000130201213 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como
objeto a aquisição de materiais para atender curso de formação inicial
e continuada de eletricista residencial de baixa tensão PRONATEC
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Belarmino Vilela Junqueira S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 158311-26413-2012NE800024
Nº Processo: 23202000129201299 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como
objeto a aquisição de materiais de consumo para atender o curso de
formação inicial e continuada de eletricista residencial de baixa tensão - PRONATEC - para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens
Licitados: 00062 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira S/n Novo Tempo
Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/10/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
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TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
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(SIDEC - 04/10/2012) 158311-26413-2012NE800024
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 158311
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 158311
ALEX DE SA OLIVEIRA
Coordenador de Planejamento e Compras
(SICON - 04/10/2012) 158131-26424-2012NE800031
61
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
O Pregoeiro do IFTM - Campus Ituiutaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Presencial SRP Nº 09/2012, adjudicado, homologado e Registrado Ata para as empresas vencedoras,
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158311
TIAGO MOREIRA BORGES
(SIDEC - 04/10/2012) 158311-26413-2012NE800024
CAMPUS UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000625201262.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. Joao Batista
Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG . Entrega das
Propostas: 07/11/2012 às 08h30 . Endereço: R. Joao Batista Ribeiro,
4000 Distrito Industrial Ii - UBERABA - MG
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/10/2012) 158310-26413-2012NE800009
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Signatário - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP e a Fundação Lemann.
Objeto - Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre o Inep e a Fundação Lemann, a disseminação de
dados das Avaliações da Educação Básica.
Data da Assinatura - 28 de setembro de 2012.
Vigência - O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 12
meses a partir de sua assinatura.
Assinaram - Luiz Cláudio Costa - pelo Inep e Denis Fernando Mizne
- pela Fundação Lemann.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 19/2012
Processo No 23036.000491/2012-29
Concedente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Convenente: Universidade Federal de Santa Catarina
CNPJ/MF: 83.899.526/0001-82.
Objeto: Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação
Data e Assinatura: 20/06/2012, Luiz Cláudio Costa - Presidente
INEP; Roselane Neckel - Reitora da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Valor Global: R$ 778.246,68.
Vigência: Julho/2012 a Agosto/2014.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 21/2012
Processo No 23036.000001/2012-94
Concedente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Convenente: Ministério da Defesa
CNPJ/MF: 03.277.610/0001-25.
Objeto: Apoio às Atividades do Enem 2012
Data e Assinatura: 25/09/2012, Denio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento do INEP; Fernando Bauer - Diretor do Departamento de Administração Interna - DEADI do Ministério da Defesa.
Valor Global: R$ 4.026.532,80.
Vigência: Agosto a Dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 36/2011
Processo No 23036.001986/2011-94
Concedente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Convenente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CNPJ/MF: 25.437.484/0001-61.
Objeto: Alteração da Cláusula 4 (quatro), Elaboração e Revisão de
Itens a serem incorporados ao BNI para subsidiar o Enem, as demais
cláusulas permanecem inalteradas
Data e Assinatura: 25/08/2012, Luiz Cláudio Costa - Presidente do
INEP; Virmondes Rodrigues Junior - Reitor da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
Vigência: Outubro/2011 a Dezembro de 2012
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 17/2012
Processo No 23036.001986/2011-94
Concedente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Convenente: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
CNPJ/MF: 00.394.494/0104-41.
Objeto: Apoio as Atividades do Enem 2012
Data e Assinatura: 03/10/2012, Denio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento do INEP; Maria Alice Nascimento Souza Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Vigência: Setembro/Outubro de 2012
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL
A União, por meio do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
prorrogação do prazo para apresentação de propostas referentes ao
Edital N.2 SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31 de agosto de 2012,
pelas Instituições Federais de Educação Superior - IFES, do dia 06 de
outubro de 2012 até o dia 05 de novembro de 2012, observado o
estabelecido no Edital N.2 SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31 de
agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia
05/09/2012, Seção 3 páginas 59 e 60.
Veja o edital do Procampo no endereço
eletrônico >http:portal.mec.gov.br/secadi/>Procampo
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Secretário de Educação Superior
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Número do Contrato: 63/2010. Nº Processo: 23065020645201090.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 41167347000100.
Contratado : CONY ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/10/2012 a 01/04/2013. Valor Total: R$5.533.719,54.
Fonte: 112000000 - 2012NE800873. Data de Assinatura:
03/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153037-15222-2012NE800020
(SICONV(PORTAL) - 04/10/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756127/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº
22.675.359/0001-00. Prorrogação da Vigência do Convênio até
06/04/2013. Valor Total: R$ 208.949,34, Valor de Contrapartida: R$
20.894,93, Vigência: 06/10/2011 a 06/04/2013. Data de Assinatura:
04/10/2012. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente : JOAO DOS REIS
CANELA, CPF nº 159.681.466-72.
(SICONV(PORTAL) - 04/10/2012)
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais de Consumo para o Banco e Sangue, visando
atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012 - UASG 153037
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 47/2012
Nº Processo: 23065021571201271 . Objeto: Construção do Restaurante Universitário no Campus Arapiraca/UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
06/11/2012 às 09h00
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Coordenador de Licitação
Resultado por Fornecedor: ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 01.457.161/0001-71. Total do Fornecedor: R$
300,00; COMFERRAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME.
CNPJ: 07.431.747/0001-43. Total do Fornecedor: R$ 145,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.968.227/0001-30. Total do
Fornecedor: 10.463,70. Valor Global da Ata: R$ 10.908,70.
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153037-15222-2012NE800020
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23065014309201270. Objeto: Construção do Restaurante Universitário no Campus Arapiraca/UFAL
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Coordenador de Licitação
ÃO
(SIDEC - 04/10/2012) 153037-15222-2012NE800002
PR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OI
PREGÃO Nº 50/2012
Resultado por Fornecedor: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Total do Fornecedor: R$ 2.160,00; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. CNPJ: 11.544.447/0001-48.
Total do Fornecedor: R$ 40.500,00; ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 35.425.172/0001-91.
Total do Fornecedor: R$ 204.300,00. Valor Global da Ata: R$
246.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2012 UASG 150229
Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 23065024088200861.
PREGÃO SISPP Nº 77/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/10/2012 a 14/10/2013. Data de Assinatura: 27/09/2012.
BID
(SICON - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 150229
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
PREGÃO Nº 65/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065015800201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoração individual dos funcionários ocupacionalmente expostos à
radiação ionizantes nos setores de medicina nuclear, radiologia e
radioterapia, na quantidade de 60 (sessenta) dosímetros, sendo 57
(cinquenta e sete) usuários e 03 (três) padrões, com fornecimento e
coleta mensal de dosímetros e emissão de laudo conforme normas da
SVS/MS, para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500062
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA
LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
PREGÃO Nº 63/2012
PO
Nº Processo: 23065013790201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL
. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
755646/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº
46.068.425/0001-33. Prorrogacao da Vigencia do Convenio ate 31 de
julho de 2013. Valor Total: R$ 269.922,56, Valor de Contrapartida:
R$ 53.984,51, Vigência: 06/10/2011 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 04/10/2012. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE
PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente : FERNANDO
FERREIRA COSTA, CPF nº 358.340.308-82.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2012 UASG 153037
AÇ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Resultado por Fornecedor: VERA LUCIA TEIXEIRA SBIRES - EPP. CNPJ: 11.745.563/0001-25. Total do Fornecedor: R$
3.918,58. Valor Global da Ata: R$ 3.918,58.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
PREGÃO Nº 76/2012
Resultado por Fornecedor: SOS GAS LTDA - ME. CNPJ:
09.266.128/0001-76. Total do Fornecedor: R$ 1.200,00. Valor Global
da Ata: R$ 1.200,00.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 150229-15222-2012NE800418
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE ADM E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2012 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005314201233 . Objeto: Aquisição software Phoenix Academic License Bundle, Annual Node. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Será utilizado exclusivamente em pesquisa
científica. Declaração de Dispensa em 18/09/2012 . GEISLA ALVES
DE OLIVEIRA . Chefe da Dimap . Ratificação em 19/09/2012 .
VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA . Pró-reitora de Adm e Finanças . Valor Global: R$ 5.580,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CERTARA L .P.
(SIDEC - 04/10/2012) 153028-15302-2012NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2012 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005739201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços ao CEAD (Centro de Educação Aberta e à Distância), na área administrativa e tecnológica, sendo da área administrativa: suporte administrativo e técnico nas áreas de administração, orçamento e logística, atendendo professores, tutores, alunos e
técnicos (usuários) dos cursos ofertados pelo CEAD/UNIFAL-MG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Santos, Barreiras/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06 vagas e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na
Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
- 03 vagas. As informações serão prestadas pelos Departamentos e
Coordenações Acadêmicas da Unidade de Ensino a que estiver vinculada a seleção. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte
reais). Até 23/10/2012, através de divulgação interna no âmbito da
Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público
o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da
União - D.O.U.. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano
contado a partir da data da publicação do resultado no D.O.U.. A
indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as
limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o
órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos
deverão ser protocolados na Unidade e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153028-15248-2012NE800009
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005513201241 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, especializada no ramo, para fins de execução de obra civil,
com fornecimento de materiais, para remoção e reconstrução de muro
de cercamento da Unidade Educacional II da UNIFAL-MG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: 23/10/2012 às
14h00
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012 - UASG 150247
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº Processo: 23066031734/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO DE EQUIPAMENTO,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery integrante do
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina/ihac 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/10/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/10/2012) 153028-15248-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
OBJETO: Construção da fase II do Prédio C da UNIFAL-MG,Unidade Educacional II. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
LICITANTE VENCEDOR: T & T Edificações Ltda-EPP. VALOR:
R$ 1.097.368,07.
(SIDEC - 04/10/2012) 153028-15248-2012NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL N o- 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da
Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
Portaria Ministerial nº 450, de 06/11/2002, da Portaria Interministerial
nº 22, de 30 de abril de 2007, alterada pela Portaria Interministerial nº
08, de 26 de agosto de 2008 e da Portaria Ministerial nº 243, de 03
de março de 2011 que estarão abertas as inscrições para processo
seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 08 a 17/10/2012 e processo seletivo simplificado no período
de 18, 19 e 22/10/2012, para atuarem no Campus Salvador/BA nas
Unidades de Ensino e Departamentos a seguir relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Geometria da Representação - 01
vaga; ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Elétrica - 02 vagas;
Engenharia Mecânica - 01 vaga; Construção e Estrutura - 01 vaga;
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Geologia - 01 vaga; Geografia 01 vaga; Geofísica - 01 vaga; INSTITUTO DE MATEMÁTICA Ciência da Computação - 01 vaga; Estatística - 02 vagas; Matemática
- 03 vagas; INSTITUTO DE QUÍMICA - Química Geral e Inorgânica
- 01 vaga; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Enfermagem Comunitária - 08 vagas; Enfermagem Médico Cirúrgica e Administração de
Enfermagem - 04 vagas; FACULDADE DE FARMÁCIA - Medicamento - 01 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Propedêutica e Clínica Integrada - 01 vaga; Clínica Odontológica - 01
vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biofunção - 01 vaga; Ciências da Biomorfologia - 03 vagas; Ciências da
Biorregulação - 01 vaga; Fonoaudiologia - 01 vaga; INSTITUTO DE
SAÚDE COLETIVA - Saúde Coletiva I - 02 vagas; FACULDADE
DE MEDICINA - Anestesiologia e Cirurgia - 02 vagas; Medicina
Preventiva e Social - 02 vagas; Pediatria - 02 vagas; Saúde da Família
- 01 vaga; ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA - Patologia e
Clínicas - 03 vagas; Produção Animal - 03 vagas; ESCOLA DE
NUTRIÇÃO - Ciência dos Alimentos - 03 vagas; Ciência da Nutrição
- 01 vaga; FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Comunicação - 01
vaga; FACULDADE DE DIREITO - Direito Privado - 02 vagas;
Direito Público - 03 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Educação II - 01 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS - Antropologia e Etnologia - 02 vagas; Ciência Política
- 01 vaga; Filosofia - 02 vagas; Sociologia - 01 vaga; INSTITUTO
DE PSICOLOGIA - Psicologia - 05 vagas; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO - Documentação e Informação - 01 vaga;
INSTITUTO DE LETRAS - Fundamentos para o Estudo das Letras 01 vaga; Letras Românicas - 05 vagas; ESCOLA DE MÚSICA Música - 02 vagas; ESCOLA DE TEATRO - Fundamentos do Teatro
- 01 vaga; Técnicas do Espetáculo - 01 vaga; INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - 01 vaga; Campus Edgard
XE
P
M
E
R
A
L
DE
IM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 150247
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº Processo: 23066031534/12-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de RAÇÃO ANIMAL, SUPLEMENTO E MEDICAMENTO, destinados para suprir
as demandas do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA
MOLECULAR(ICS-UFBA), Unidade de Saúde integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina/ihac 1º
Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/10/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
TE
AN
SIN
AS
DA
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Nucleo de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 150247-15223-2012NE800067
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153040
Número do Contrato: 28/2010. Nº Processo: 23066000238/10-94.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado :
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: É a
reinclusão da locação de 01 (um) analisador automático de coagulação. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10520/02 e o Decreto nº
5450/05 e demais cominações legais pertinentes. Vigência:
13/09/2012 a 21/05/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
153000000 - 2012NE802116. Data de Assinatura: 13/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153040-15223-2012NE800862
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153040
Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 23066017236/10-43.
PREGÃO SISPP Nº 21/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado :
SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: É
alterar o endereço constante do preâmbulo do contrato, prorrogar por
mais 01(um) ano o prazo de vigência e rajustar o valor do contrato
cujo objeto é prestação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02, Lei
Complementar nº123/06, Decreto nº5450/05 e demais cominações
legais. Vigência: 01/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total:
R$177.002,34. Fonte: 153000000 - 2012NE801758. Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153040-15223-2012NE800862
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500063
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2012
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio PAQTC/LIGA/FINEP Nº 01.09.0488.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar
os dados da dispensa de licitação n° 019/2012:
Objeto: Aquisição de material bibliográfico para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: www.livrariacultura.com.br
Valor: R$ 173,90 (cento e setenta e três reais e noventa centavos).
Campina Grande, 4 de outubro de 2012.
CLEONE PEREIRA LEITE
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096023151/12-00 . Objeto: Construção da Central de
Laboratórios de Clínicas Integradas. Campus de C. Grande. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas:
08/11/2012 às 09h00
L
A
N
(SIDEC - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
O
I
C
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096026618/12-76 . Objeto: Construção da 2ª. etapa do
Laboratório de informática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: 06/11/2012 às 09h00
A
S
N
NA
(SIDEC - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
E
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P
(SIDEC - 04/10/2012) 150247-15223-2012NE800067
63
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096010464/12-87 . Objeto: Construção de refeitório,
berçário e wc social para a Unidade de Educação Infantil. Campus de
C. Grande. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: 23/10/2012 às 09h00
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
(SIDEC - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 8/2011
A UFCG através da CPL torna público que em razão da
desistência do contrato por parte do licitante J. MOTTA ENGENHARIA LTDA então consideradovencedor á época desta licitação, e
em conformidade com o ÷ 2º do Artigo 64 da Lei 8.666/93 esta
Comissão considera como vencedor do presentecertame o licitante
CONSTRUTORA PROCENGE LTDA EPP nas mesmas condições e
preços ofertados pelo1º classificado anteriormente, e cuja nova ordem
de classificação expomos a seguir: 1º CONSTRUTORA PROCENGE
LTDA EPP R$ 367.578,78;2º CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
R$ 370.137,02; 3º ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA R$
370.346,12.
(SIDEC - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
PREGÃO Nº 73/2012
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram consideraods vencedores dos itens a seguir: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃOLTDA ME 25 e 27; ATACADÃO DO LABORATORIO LTDA ME 24; INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA ME 13; FONTES E ARAUJO
LTDA ME 10; AAKER SOLUTIONS COM. E MANUTENÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃOLTDA 06 e 18; GEOCENTER
COM. DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRÔNICOS LTDA
EPP 35; AVILA E BASTOS COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDAME 38; AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA EPP 02,36,37 e 39; CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA ME 07 e 14; QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LTDA 04; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA 05; J.F. EQUIPAMENTOSE CIENTIFICOS LTDA ME 16; SKILL TEC COM. E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA 12 e 15.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 62/2010 pu blicado no D.O.
de 22/07/2011 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 1.093.711,25
(SICON - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
No Extrato de Termo Aditivo Nº 41/2011 pu blicado no D.O.
de 24/01/2012 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 1.203.130,80
(SICON - 04/10/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 158197
Nº Processo: 23096028022/12-65. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 04320189000150. Contratado : JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Construção
do Prédio Biotério - Campus de Cajazeiras, da UFCG. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência:
19/09/2012 a 15/08/2013. Valor Total: R$661.872,76. Fonte:
112000000 - 2012NE800146. Data de Assinatura: 19/09/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 - UASG 158197
Nº Processo: 23096029713/12-0 . Objeto: Construção do PAPS Campus de Cajazeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares. CAJAZEIRAS PB . Entrega das Propostas: 06/11/2012 às 14h00
ME
RC
IA
(SIDEC - 04/10/2012) 158197-15281-2012NE000001
LIZ
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012 - UASG 158197
Nº Processo: 23096029699/12-98 . Objeto: Reforma do Hospital Universitário Júlio Bandeira - Campus de Cajazeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas
Populares. CAJAZEIRAS - PB . Entrega das Propostas: 05/11/2012
às 14h00
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Departamento de Engenharia da Teleinformática, (Endereço: Campus do Pici, Caixa Postal 6007 - Bloco 725
- CEP 60455-970 - Fortaleza - CE- Fone/Fax (85) 3366 9467/ 3366
9468 - e-mail: [email protected] / [email protected]), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de
08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Departamento interessado,
endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação
em Ciência da Computação ou Computação ou Engenharia de Teleinformática ou Engenharia de Telemática ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle ou Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia Biomédica ou
Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica e de
Computação ou Engenharia Física ou Engenharia de Informação ou
Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica ou Engenharia
de Instrumentação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Multimídia ou Engenharia de Sistemas e Informática ou Engenharia Óptica ou Engenharia de Software ou Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de título de doutor, obtidos na forma do disposto no inciso
II e parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição mediante requerimento ao Chefe do Departamento interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende
concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de doutorado;
c) projeto de pesquisa, em três vias, em Engenharia de Teleinformática;
d) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "b" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
AÇ
(SIDEC - 04/10/2012) 158197-15281-2012NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 158/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 19432/12-22 . Objeto: Ministrar disciplina Jornalismo
no 3º Setor Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de profissional de nótória especialização Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em
03/10/2012 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 1.920,00 . CPF
CONTRATADA : 958.900.923-91 MONICA MOURAO PEREIRA.
(SIDEC - 04/10/2012) 153045-15224-2012NE800123
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e
noturna a serem executados nas dependências da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, no
Campus da Liberdade, em Redenção/CE, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela CONTRATANTE, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência, no
Edital ao qual ele se vincula e demais anexos.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 04/10/2012) 153045-15224-2012NE800223
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2012 publicada no
D.O.U de 27/09/2012, Seção 3 Pág. 60 , Onde se lê: Objeto: Atuar na
formação de Educandos de EJA/Alfabetização do Projeto Ciência e
Experiência no saber e no fazer da Reforma Agrária.. Leia-se: Objeto:
Atuar na formação de Educando de EJA/Alfabetização do Projeto
Olho D'Água: Escolarizando Jovens e Adultos do Campo.
(SIDEC - 04/10/2012) 153045-15224-2012NE800223
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 405 - Anexo I, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de
27/11/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de
2012 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior - Classe Adjunto, regido pela Lei
8.112/90, para o Departamento, setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Engenharia da Engenharia de Computação
Teleinformática
(SICON - 04/10/2012) 158197-15281-2012NE000001
CO
EDITAL Nº 365, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500064
PR
OI
BID
A
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Chefe do Departamento interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no
citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
constantes do Anexo do presente Edital, bem como, quaisquer outras
disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13,14, 15,16 e 19 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) defesa de projeto de pesquisa;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. As provas didática e de defesa de projeto de pesquisa
serão realizadas em sessão pública, gravada para efeito de registro e
avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova de defesa de projeto de pesquisa.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução nº 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Departamento interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos),
correspondente ao Vencimento Básico-VB + Retribuição de Titulação-RT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Departamento interessado.
15. São atribuições do cargo de Professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Departamento interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Adjunto, no período de 13 a 22 de
novembro de 2012.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, para Concurso
Público de Professor Adjunto, por 10 (dez) dias, a partir do 10° dia
útil subsequente à data de aprovação do resultado do Concurso pelo
Departamento interessado.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 20 e 21 acima citados.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ANEXO
SETOR DE ESTUDO E DISCIPLINAS RELACIONADAS
Engenharia de Computação
Técnicas de Programação para Engenharia I (TI0044)
Técnicas de Programação para Engenharia II (TI0052)
Desenvolvimento de Aplicações para Web (TI0080)
Sistemas e Aplicações Multimídia (TI0083)
Engenharia de Software (TI0102)
EDITAL Nº 366, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 405 - Anexo I, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de
27/11/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de
2012 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior - Classe Assistente, regido pela
Lei 8.112/90, para o Campus, setores de estudo e vagas a seguir
indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "b" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Diretor do Campus interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 16 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5 Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova didática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução n º 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Campus interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Assistente, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 4.837,66 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e
seis centavos), correspondente ao Vencimento Básico + Retribuição
de Titulação-RT.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Administração em Sistemas de Informação
1.1.2. Engenharia de Software
1.1.3. Redes de Computadores
1.1.4. Infraestrutura de Redes de Computadores
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
01
01
01
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Campus da UFC em Quixadá (endereço: Av.
José de Freitas Queiroz, 5.003 - Cedro - Quixadá/CE, CEP.: 63900000, Fone/Fax: (88) 3412 0919, e-mail: [email protected]),
nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste
Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Campus interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de, no mínimo, diploma
de graduação e título de mestre, obtidos na forma do disposto no
inciso II e parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Diretor do
Campus interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em que
pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de mestrado ou doutorado;
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500065
65
ISSN 1677-7069
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho do Campus interessado.
15. O candidato nomeado terá exercício obrigatório no Campus da UFC em Quixadá, devendo, portanto, assumir o compromisso
formal de residir no município de Quixadá, sendo vedada sua remoção para outra Unidade desta Universidade fora do citado Campus.
16. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
17. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Conselho do Campus interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
18. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
19. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
20. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
L
A
N
O
I
C
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
NA
EDITAL N 367, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 405 - Anexo I, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de
27/11/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de
2012 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior - Classe Assistente, regido pela
Lei 8.112/90, para o Instituto, setores de estudo e vagas a seguir
indicados:
1.1. INSTITUTO DE CULTURA E ARTE
A
S
N
E
R
P
IM
SETOR DE ESTUDO
Pedagogias da Corporeidade Dançante
Poéticas da Corporeidade Dançante
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
01
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto de Cultura e Arte - ICA (Endereço:
Rua Abdnago Rocha Lima, s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE CEP: 60455-001, Fone/Fax: (85) 3366.9223/3366.9224 - e-mail:
[email protected]), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Instituto interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de, no mínimo, diploma
de graduação e título de mestre, obtidos na forma do disposto no
inciso II e parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Diretor do Instituto interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em que
pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de mestrado ou doutorado;
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "b" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 17 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) prática;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. As provas didática e prática serão realizadas em sessão
pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença
de concorrente.
8.5. A sistemática da prova prática, inclusive sua duração,
será informada por escrito, ao candidato no ato da inscrição.
8.6 Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova prática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução n º 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Instituto interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Assistente, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 4.837,66 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e
seis centavos), correspondente ao Vencimento Básico + Retribuição
de Titulação-RT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho do Instituto interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
CO
ME
RC
IA
LIZ
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Conselho do Instituto interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 13 a 22 de
novembro de 2012.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, para Concurso
Público de Professor Auxiliar, por 10 (dez) dias, a partir do 10° dia
útil subsequente à data de aprovação do resultado do Concurso pelo
Conselho do Instituto interessado.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos de que tratam os itens 20 e 21, acima mencionados, observadas as seguintes alterações no caso de Concurso
Público para Professor Auxiliar:
Titulação Exigida: diploma de graduação, no mínimo.
Taxa de Inscrição: R$ 71,00 (setenta e um reais).
Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.872,85 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos).
AÇ
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ÃO
o-
EDITAL N 368, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 405 - Anexo I, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de
27/11/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de
2012 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior - Classe Auxiliar, regido pela Lei
8.112/90, para o Instituto, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1.INSTITUTO DE CULTURA E ARTE - ICA
PR
OI
SETOR DE ESTUDO
Cozinha Oriental e Internacional
Doceria, Confeitaria e Panificação
Etnomusicologia e Prática Percussiva
BID
A
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
01
01
01
5.1. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.3. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 17 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) prática;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicado
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. As provas didática e prática serão realizadas em sessão
pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença
de concorrente.
8.5. A sistemática da prova prática, inclusive sua duração,
será informada por escrito, ao candidato no ato da inscrição.
8.6. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova prática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução n º 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Instituto interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Auxiliar, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 2.872,85 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos), correspondente ao Vencimento Básico-VB + Retribuição de Titulação-RT.
PO
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto de Cultura e Arte - ICA (Endereço:
Rua Abdnago Rocha Lima, s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE CEP: 60455-001, Fone/Fax: (85) 3366.9223/3366.9224 - e-mail:
[email protected]), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Instituto interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação,
no mínimo, obtido na forma do disposto no inciso II e parágrafo
único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar,
obrigatoriamente, a inscrição mediante requerimento ao Diretor do
Instituto interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em que
pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação;
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 71,00 (setenta e um reais), através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500066
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho do Instituto interessado.
15. São atribuições do cargo de Professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Conselho do Instituto interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino / IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 13 a 22 de
novembro de 2012.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, para Concurso
Público de Professor Auxiliar, por 10 (dez) dias, a partir do 2° dia útil
subsequente a data de aprovação do resultado do Concurso pelo
Conselho do Instituto interessado.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 20 e 21 acima citados.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
EDITAL N 369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "b" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados..
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 20 e 21 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1 O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 16 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova didática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução n º 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Instituto interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 405 - Anexo I, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de
27/11/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro 2012
as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior - Classe Adjunto, regido pela Lei
8.112/90, para o Instituto, setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. INSTITUTO DE CULTURA E ARTE
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Epistemologia e Filosofia da Ciência
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto de Cultura e Arte - ICA (Endereço:
Rua Abdnago Rocha Lima, s/n - Campus do Pici - Fortaleza/CE CEP: 60455-001, Fone/Fax: (85) 3366.9223/3366.9224 - e-mail:
[email protected]) nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Instituto interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de título de doutor em
Filosofia e de diploma de graduação, obtidos na forma do disposto no
inciso II e parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Diretor do instituto interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em que
pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de doutorado;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500067
67
ISSN 1677-7069
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos),
correspondente ao Vencimento Básico - VB+ Retribuição de Titulação-RT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Instituto interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Instituto interessado, sem prejuízo de outras atividades
docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino / IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
20. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Assistente, no período de 13 a 22 de
novembro de 2012 e, persistindo o fato, reaberta, automaticamente,
para Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 29 de
novembro a 10 de dezembro de 2012.
21. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, uma única vez, automaticamente, por 10 (dez)
dias, a partir do 10° dia útil subsequente à data de aprovação do
resultado do Concurso pelo Conselho do Instituto interessado, nas
seguintes condições:
a) Concurso para Professor Adjunto ou Assistente sem candidatos aprovados: reabertura para a classe imediatamente inferior;
b) Concurso para Professor Auxiliar sem candidatos aprovados: reabertura para a mesma classe.
22. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 20 e 21, observadas as
seguintes alterações no caso de Concurso Público para Professor
Assistente e Professor Auxiliar:
Professor Assistente
Titulação Exigida: diploma de graduação e de título de
mestre, no mínimo.
Taxa de Inscrição: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Ingresso: Nível I da Classe de Assistente, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
4.837,66 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis
centavos).
Professor Auxiliar
Titulação Exigida: diploma de graduação, no mínimo.
Taxa de Inscrição: R$ 71,00 (setenta e um reais).
Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.872,85 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos).
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL N o- 370, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 53/2012, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
Fisiologia e Farmaco- Fisiologia Aplicalogia
da a Medicina
REGIME
CLASSIFICADOS
40 h/DE
1º Rodrigo José Bezerra de Siqueira
2º Diego Veras Wilke
3º Mirizana Alves de Almeida
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC no
Cariri, objeto do Edital 189/2012, conforme discriminado abaixo:
SETOR DE ESTUDO
Cirurgia Geral/Anatomia/Internato
REGIME
20 h
CLASSIFICADOS
1º André Alencar Moreira
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153046
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23068.17273/11-75. PREGÃO SISPP Nº 137/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA - ME -Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Retificação do Contrato 006/2012,
bem como alteração da Cláusula Nona - Do Acompanhento e da
Fiscalização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153046-15225-2012NE800001
EDITAL N o- 67, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 15/2012-R,
publicado no D.O.U. de 10 de maio de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Filosofia
Área/Subárea: Filosofia/Filosofia Antiga
CO
Classificação
1º
2º
3º
4º
ME
Nome
Barbara Botter
Markus Figueira da Silva
Fernando Maciel Gazoni
Rogério Gimenes de Campos
RC
Pontuação
961,7
880,0
711,6
700,0
IA
do contrato nº 61/2011pelo período de 12 meses, contados a partir de
17/09/2012. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/09/2012 a 16/09/2013. Valor Total: R$9.450,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800134. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153047-15225-2012NE800087
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/09/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de KIT DE TURBIDIMETRIA para atender o
Serviço de Patologia Clinica do HUCAM/UFES.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/10/2012 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/10/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153047-15225-2012NE800087
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REINALDO CENTODUCATTE
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 148/2012 - UASG 153046
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153046-15225-2012NE800001
PREGÃO Nº 161/2012 - UASG 153046
Nº Processo: 23068014521201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
fornecimento e instalação de grades e portões metálicos para os Campi Goiabeiras, Maruípe e Alegre - UFES. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153046-15225-2012NE900001
PREGÃO Nº 173/2012 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003656/12-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a aquisição de Centrífuga, atendendo à demando do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFES.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153046-15225-2012NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153047
Número do Contrato: 61/2011. Nº Processo: 23068003558201129.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prorroga o prazo
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITALN o- 15/2012
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes
Cênicas (PPGAC) do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública a abertura
de inscrições para o preenchimento de até 10 (dez) vagas para o
Curso de Doutorado, de acordo com a Resolução n.º 2.968, de 11 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de
Pós-Graduação em Artes Cênicas da UNIRIO. As inscrições serão
realizadas de 01 e 11 de outubro de 2012 no seguinte endereço:
Centro de Letras e Artes - Secretaria do Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas - Av. Pasteur, 436, fundos, Urca, no horário: 10:00
às 15:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500068
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 23 (vinte
e três) vagas para o Curso de Doutorado, de acordo com a Resolução
n.° 3.394, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências. As inscrições serão realizadas de 26 de setembro a 24 de outubro de 2012
no seguinte endereço: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem e Biociências - Rua Xavier Sigaud, 290, sala 203, Urca,
no horário: 09:00 às 14:00 horas.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 153248
Nº Processo: 23069052183201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS) Total de
Itens Licitados: 00083 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILIA FERREIRA CHAGAS
Pregoeira
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 153248
Nº Processo: 23069052310201262 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MOBILIÁRIOS Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 05/10/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SELMA ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153248-15227-2012NE800139
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 153057
Nº Processo: 23069077121201201. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
de engenharia, com fornecimento dos materiais, para Reforma da
Distribuição e Lactário/HU. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/09/2012 a 04/04/2013. Valor Total: R$486.859,08. Fonte:
100000000 - 2012NE802641. Data de Assinatura: 05/09/2012.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N o- 4/2012
(SIDEC - 04/10/2012) 153248-15227-2012NE800139
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2012 - SRP - RC/UFES
Objeto: eventuais aquisições de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
para uso no Restaurante Central da UFES - RC/UFES, tendo a Ata de
Registro de Preços validade de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 20/2012 - SRP - RC/UFES. Data de Assinatura:
03/10/2012. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Processo Administrativo n.º 23068.011864/2012-10. Vencedoras: 04.463.413/0001-63 DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - 15 - R$ 0,19; 16 - R$ 0,32; 17 - R$ 0,47;
19 - R$ 0,25; 23 - R$ 0,32; 24 - R$ 0,23; 25 - R$ 0,60; 29 - R$ 1,59;
30 - R$ 1,50; 31 - R$ 0,23; 32 - R$ 0,17; 62 - R$ 7,80; 70 - R$ 0,28;
71 - R$ 0,45; 73 - R$ 0,91; 74 - R$ 0,91; 95 - R$ 18,08; 97 - R$
1,35; 98 - R$ 2,07; 99 - R$ 3,54; 100 - R$ 1,59; 110 - R$ 2,40; 112
- R$ 158,80; 113 - R$ 115,60; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 43 - R$ 14,76; 44 - R$
35,50; 46 - R$ 14,71; 48 - R$ 40,00; 55 - R$ 155,68; 56 - R$ 44,39;
69 - R$ 0,99; 72 - R$ 9,80; 08.307.727/0001-28 - TECK SHOCK
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - 75 R$ 457,58; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME - 7 - R$ 24,79;
58 - R$ 14,29; 59 - R$ 355,99; 60 - R$ 19,19; 61 - R$ 20,46; 86 R$ 35,32; 09.534.577/0001-58 - CEDRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - 1 - R$ 1,62; 5 - R$ 40,50; 8 - R$ 42,00; 9
- R$ 1,38; 10 - R$ 88,60; 14 - R$ 0,22; 18 - R$ 0,79; 20 - R$ 0,19;
21 - R$ 0,48; 22 - R$ 0,21; 26 - R$ 0,37; 27 - R$ 0,29; 28 - R$ 0,41;
35 - R$ 13,50; 36 - R$ 10,23; 37 - R$ 27,30; 38 - R$ 18,08; 39 - R$
2,79; 40 - R$ 1,69; 41 - R$ 3,59; 47 - R$ 19,39; 52 - R$ 0,04; 53 R$ 33,02; 54 - R$ 8,00; 57 - R$ 5,30; 65 - R$ 2,29; 78 - R$ 0,10;
79 - R$ 0,20; 81 - R$ 9,38; 87 - R$ 4,49; 104 - R$ 61,26; 105 - R$
53,42; 106 - R$ 39,76; 107 - R$ 44,60; 109 - R$ 113,20;
10.752.963/0001-03 - FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - 3 - R$ 53,19; 4 - R$ 513,70; 6 - R$
176,99; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
- 2 - R$ 7,25; 11 - R$ 6,81; 45 - R$ 24,31; 49 - R$ 11,52; 50 - R$
11,50; 51 - R$ 15,71; 63 - R$ 2,15; 64 - R$ 5,40; 66 - R$ 3,65; 77
- R$ 0,04; 84 - R$ 65,00; 21.641.188/0001-27 - KARMAQ LTDA EPP - 67 - R$ 593,20; 80 - R$ 281,71; 85 - R$ 234,20. ITENS
DESERTOS: 12; 13; 115; 116; 118. ITENS FRACASSADOS: 33; 34;
42; 68; 76; 82; 83; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 96; 101; 102; 103; 108;
111; 114; 117. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$
17.207,58.
AÇ
Nº Processo: 23068012961/12-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição de Materiais de Limpeza e de Laboratório Técnico, Químicos, Eletroeletrônicos, Ferramentas e Diversos, atendendo à demanda do Centro Tecnológico (CT)
da UFES. Total de Itens Licitados: 00350 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari
Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 10h02 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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(SICON - 04/10/2012) 153057-15227-2012NE800026
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 168/2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, nas classes e áreas especificadas no
Anexo I. O concurso será realizado de acordo com as normas estabelecidas nas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF
números 46/91 e 54/91, observado o disposto na Lei nº 8.112/90, nos
Decretos nº 94.664/87, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de
novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243 de 03 de março de
2011.
1. Dos requisitos para inscrição.
Poderão inscrever-se no Concurso Público para o magistério
superior cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I do presente edital. Na hipótese de
título auferido em instituição estrangeira, exigir-se-á o respectivo reconhecimento em território nacional no ato da posse.
2. Do requerimento de inscrição on line.
2.1 Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cppd para cadastrar-se no Sistema CPD/Copemag. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante
informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após
ingressar no sistema, o candidato deverá requerer a inscrição no
certame por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do dia 09 de outubro de 2012 às 24 horas do dia 28 de
outubro de 2012, o qual será ainda submetido a julgamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
2.2 Do indeferimento da inscrição caberá recurso do interessado para o Departamento no dia 30/10/12.
2.3 A taxa de inscrição tem o seguinte valor:
R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para o cargo de Professor
Adjunto, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva;
2.4 Da isenção da taxa de inscrição. A isenção de taxa de
inscrição é possibilitada ao candidato que estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for
membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de
26/06/2007. O candidato deverá apresentar o Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo IV) preenchido,
anexando os seguintes documentos:
a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda.
A solicitação deverá ser protocolada junto à Gerência de
Comunicações Administrativas - GCA/AD - Reitoria da Universidade
Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9 fundos - Niterói/RJ, no
período de 09/10/2012 a 11/10/2012.
A Coordenação de Pessoal Docente - CPD divulgará no dia
17/10/2012, no endereço https://sistemas.uff.br/cppd, em "Últimos
Comunicados", relação dos candidatos cujas solicitações de isenção
de taxa foram deferidas.
2.5. O valor recolhido não será restituído, salvo em caso de
cancelamento do concurso.
3. Da Remuneração Inicial.
O valor da remuneração inicial para o cargo de Professor
Adjunto I, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva
é de R$ 7.627,06 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis
centavos), composta pelas seguintes parcelas:
Vencimento Básico - R$ 3.553,46 (três mil, quinhentos e
cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.073,56 (quatro mil,
setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos).
4. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I, cópia do curriculum vitae (preferivelmente Curriculum Lattes) e cópia da GRU paga.
4.1 Equivale ao título de doutor a livre-docência, obtida nos
termos da Lei nº 5.802/72, da Lei nº 6.096/74, do Decreto nº
76.119/75 e do Parecer nº 826/98 do Conselho Federal de Educação,
bem como o notório saber declarado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.394/96.
4.2 No ato de instalação da Banca Examinadora, o candidato
deverá apresentar ao secretário os seguintes documentos: documento
de identidade original com foto, comprovante original da titulação
exigida em edital e curriculum vitae (preferivelmente Curriculum
Lattes) em cinco vias.
4.3 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do
Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
5. Da comprovação dos títulos declarados no Curriculum
Vitae.
Em data determinada pelo cronograma do concurso, os candidatos habilitados na etapa de caráter eliminatório deverão entregar
ao secretário da Banca Examinadora, em via única, cópia dos comprovantes dos títulos declarados no Curriculum. Os comprovantes
devem ser relacionados na ordem em que constam no curriculum.
6. Dos Portadores de Deficiência
6.1 As vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência, na hipótese, estão especificadas no anexo I, em conformidade com os art. 37 a 44 do Decreto nº 3.298/99 e com o § 2º do
art. 5º da Lei nº 8.112/ 90. Somente haverá reserva imediata de vagas
para os candidatos portadores de deficiência para as áreas de conhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5).
6.2 O candidato portador de deficiência que necessite de
tratamento especial nos dias do concurso deverá requerê-lo por meio
do Formulário de Solicitação de Atendimento Especial (Anexo V),
indicando as providências de que necessita para a realização das
provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
6.3 O requerimento deverá ser entregue na Coordenação de
Pessoal Docente - CPD até 2 (dois) dias úteis após o término das
inscrições.
7. Da realização do concurso.
7.1 O candidato será notificado da data, hora e local em que
será instalada a Banca Examinadora do certame com antecedência
mínima de cinco dias. Uma vez instalada, a Banca Examinadora
entregará aos candidatos inscritos cópias do cronograma de realização
do concurso e a relação de 10 a 15 pontos elaborados com base na
ementa da área de conhecimento, de onde deverão ser retirados e
sorteados os pontos para o concurso: um para a prova escrita e o
outro para a prova didática. Não poderá fazer parte do sorteio para a
prova didática o ponto sorteado anteriormente na prova escrita.
7.2 O concurso transcorrerá no período estabelecido no anexo I deste edital com as seguintes etapas:
a) prova de conteúdo (eliminatória);
b) avaliação do Curriculum Vitae;
c) prova didática.
7.2.1 A prova de conteúdo poderá ser escrita ou escrita e
prática (ver anexo I), de acordo com a determinação do departamento
pertinente.
7.3 Aplicar-se-ão às provas os seguintes pesos:
a) prova de conteúdo - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 4 (quatro);
c) prova didática - peso 2 (dois).
7.4 Todos os candidatos da área de conhecimento objeto do
concurso realizarão simultaneamente a prova de conteúdo escrita, que
versará sobre o ponto sorteado conforme disposto no § 1.° do art. 10
da Resolução nº 46/91.
7.5 O sorteio do ponto para a prova de conteúdo escrita, a
consulta bibliográfica e a realização da prova transcorrerão em um
único local, indicado pelo presidente da Banca Examinadora e cientificado antecipadamente aos candidatos, de acordo com o cronograma divulgado, não sendo permitida a ulterior transferência de
local, data e horário.
7.5.1 A prova de conteúdo escrita terá duração de 4 horas e
a consulta bibliográfica prévia terá duração de uma hora.
7.5.2 A prova de conteúdo prática terá duração compatível
com a atividade designada pela Banca Examinadora.
7.6 Serão considerados aprovados na prova de conteúdo os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) da maioria
dos membros da Banca Examinadora.
7.7 A prova de conteúdo escrita deverá ser redigida com
caneta de tinta azul ou preta.
7.7.1 É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
7.8 A avaliação do Curriculum Vitae far-se-á nos termos do
art. 8.° da Resolução 46/91.
7.9 A cada grupo do Curriculum Vitae estabelecido no art. 8º
da Resolução 46/91 será atribuído peso previamente definido pelos
departamentos de ensino que realizarão os concursos.
7.10 Na avaliação do Curriculum Vitae, a nota de cada membro da Banca Examinadora corresponde à média ponderada dos graus
por ele atribuídos a cada um dos grupos referidos no item 7.9.
7.11 O departamento de ensino que realizará o concurso será
responsável por providenciar o material necessário para a prova de
conteúdo prática e para a prova didática.
7.12 A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue
aos candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
7.12.1 A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o
desempenho de atividades docentes.
7.12.2 O sorteio do ponto, realizado com antecedência máxima de 48 horas, será comum a todos os candidatos programados
para darem a aula no mesmo dia de avaliação. A ordem de apresentação da prova didática será definida por sorteio a trinta minutos
do início da primeira aula, com a presença imprescindível de todos os
candidatos habilitados na prova de conteúdo.
7.13 A prova didática é pública, vedada, entretanto, a presença dos demais candidatos do certame.
7.14 Cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota final, que corresponderá à média ponderada das
notas obtidas nas diversas provas, observados os pesos estabelecidos
no item 7.3.
7.15 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) não comparecer à prova de conteúdo e/ou prova didática;
b) apresentar-se após o horário estabelecido para início da
prova de conteúdo e/ou da prova didática;
c) não apresentar o curriculum vitae em cinco vias;
d) não apresentar o documento de identidade exigido;
e) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico
receptor;
f) lançar mão de meios ilícitos durante as atividades do
concurso;
g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
7.16 Não haverá, em hipótese alguma, realização de segunda
chamada de quaisquer atividades do certame.
7.17 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7 (sete) resultante da média
aritmética das notas finais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
7.18 A classificação dos candidatos habilitados far-se-á pela
ordem decrescente da média final referida no item 7.17. Na hipótese
de empate entre dois ou mais candidatos, observar-se-ão os critérios
de desempate definidos no parágrafo único do art. 15 da Resolução
(CEP) nº 46/91 e na Lei 10.741/03.
7.19 Serão homologados e divulgados em Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados
em até duas vezes o número de vagas previsto no Anexo I.
8. Das disposições finais
8.1 Na hipótese de inobservância ou violação de preceito
legal, ou das normas estabelecidas neste edital, cabe recurso ao Conselho de Ensino e Pesquisa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a
contar da data de divulgação oficial do resultado.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500069
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ISSN 1677-7069
8.2 O recurso deverá ser interposto pelo candidato ou seu
procurador na Gerência de Comunicações Administrativas - GCA/AD
- Reitoria da Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias,
9 fundos - Niterói/RJ, vedada a remessa por sedex, fax ou e-mail.
8.3 A Banca Examinadora será constituída de acordo com o
que preceitua o art. 6º da Resolução (CEP) nº 46/91.
8.4 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da
União e respeitado o prazo de vigência do concurso, será facultado ao
candidato habilitado solicitar, uma única vez, a alteração de seu posicionamento, optando por situar-se após o último classificado, desde
que formalize o pedido, por meio da Coordenação de Pessoal Docente
- CPD, ao Magnífico Reitor antes da publicação do ato de nomeação.
8.5 A convocação para nomeação dos candidatos habilitados
obedecerá rigorosamente à ordem decrescente de classificação ou
reposicionamento.
8.6 As atribuições do cargo são aquelas inerentes ao magistério superior da União, nos termos do Decreto nº 94.664/87.
8.7 O prazo de validade do concurso é de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por uma única vez por mais 1 (um) ano, com
prazo inicial a partir da publicação do edital de homologação no
Diário Oficial da União.
8.8 Somente será nomeado o candidato habilitado que atender aos requisitos do art. 5º da Lei nº 8.112/ 90.
8.9 A nomeação de candidato habilitado estrangeiro condiciona-se à comprovação de visto de permanência no Brasil.
8.10 O candidato habilitado será designado para lotação e
exercício no departamento de ensino referido no anexo I deste edital.
8.11 O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da
taxa de inscrição aos candidatos no caso de cancelamento do concurso.
8.12 Na hipótese de não haver candidatos inscritos ou aprovados, poder-se-á, mediante autorização do Conselho de Ensino e
Pesquisa, reabrir o período de inscrições, com eventual mudança da
classe de ingresso para nível imediatamente inferior, bem como dos
respectivos pré-requisitos acadêmicos.
8.13 O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFF e a ordem de
classificação.
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C
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
1- Escola de Engenharia
Departamento de Ensino de Engenharia Agrícola e Meio
Ambiente.
Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas Agrícolas e
Experimentação, Energização Rural e Instalações Prediais (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Formação dos Candidatos: Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental ou Engenharia de Recursos
Hídricos. Mestrado em Engenharia. Doutorado em Engenharia.
Departamento de Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Análise de Circuitos (uma vaga).
Provas escrita, didática e prática, no período de 03/12/2012 a
07/12/2012. Graduação em Engenharia ou Ciências Exatas. Mestrado
-. Doutorado em Área Tecnológica. OBS.: a prova prática consistirá
na apresentação oral dos Projetos de Pesquisa dos candidatos.
Departamento de Engenharia Química e de Petróleo.
Área de Conhecimento: Engenharia de Petróleo (uma vaga).
Provas escrita e didática no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Graduação em Engenharia, Física, Geologia ou Geofísica. Mestrado
em Engenharia, Tecnologia de Processos, Física, Geologia ou Geofísica (devido à existência do mecanismo de ingresso direto no Doutorado por desempenho acadêmico, o Mestrado será facultado, mas
pontuado na prova de títulos). Doutorado em Engenharia, Tecnologia
de Processos, Geologia ou Geofísica.
Departamento de Engenharia Mecânica.
Área de Conhecimento: Processos de Fabricação e Materiais
(uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Formação dos Candidatos: Graduação em
Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval e
Engenharia dos Materiais, Mestrado -. Doutorado em Engenharia
Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval e Engenharia
dos Materiais. OBS.: a prova prática consistirá na apresentação e
defesa de Projeto de Pesquisa para os próximos 3 (três) anos.
2- Escola de Serviço Social
Departamento de Serviço Social.
Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional do Assistente Social (três vagas). Provas escrita e didática, no
período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Formação dos Candidatos: Graduação em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas,
História, Filosofia e Psicologia. Doutorado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Área de Conhecimento: Teoria do Estado e Filosofia Política,
(duas vagas), Provas escrita e didática no período de 26/11/2012 a
30/11/2012, Graduação em Serviço Social, Ciência Política, Ciências
Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia. Mestrado em Serviço Social, Ciência Política,
Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História,
Filosofia e Psicologia. Doutorado em Serviço Social, Ciência Política,
Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História,
Filosofia e Psicologia.
3- Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
Departamento de Contabilidade.
Área de Conhecimento: Cálculo Atuarial e Financeiro (uma
vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012. Graduação em Ciências Atuariais, Administração. Mestrado em Ciências Atuariais. Doutorado em Ciências Atuariais.
Área de Conhecimento: Contabilidade Societária e Financeira (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de
26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Ciências Contábeis, Administração, Direito. Mestrado em Ciências Contábeis. Doutorado em
Ciências Contábeis.
Área de Conhecimento: Contabilidade Gerencial e Financeira
(duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 12/11/2012 a
14/11/2012. Graduação em Ciências Contábeis, Administração. Mestrado em Ciências Contábeis. Doutorado em Ciências Contábeis.
Departamento de Turismo.
Área de Conhecimento: Hospedagem (uma vaga). Provas
escrita, didática e prática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Graduação em Turismo, Hotelaria, Administração Hoteleira, Administração. Mestrado em Turismo, Hotelaria, Hospitalidade, Administração Hoteleira, Administração. Doutorado em Turismo, Hotelaria,
Hospitalidade, Administração Hoteleira, Administração. OBS.: na
prova prática o candidato terá 50 minutos, em ambiente de laboratório
de hospedagem e recepção para executar tarefa indicada em ficha
técnica que será disponibilizada com 24 horas de antecedência. Serão
avaliados procedimentos operacionais padrão, qualidade do serviço e
didática.
.
Área de Conhecimento: Alimentos e Bebidas (uma vaga).
Provas escrita, didática e prática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012, Graduação em Turismo, Hotelaria, Administração Hoteleira, Gastronomia, Nutrição, Engenharia de Alimentos, Ciências
dos Alimentos. Mestrado em Turismo, Hospitalidade, Nutrição, Gastronomia, Administração Hoteleira, Administração, Desenvolvimento
Regional. Doutorado em Turismo, Hospitalidade, Nutrição, Gastronomia, Administração Hoteleira, Administração, Desenvolvimento
Regional. OBS.: na prova prática o candidato terá 50 minutos, em
ambiente de laboratório de alimentos e bebidas para executar tarefa
indicada em ficha técnica que será disponibilizada com 24 horas de
antecedência. Serão avaliadas as técnicas de manipulação e apresentação de alimentos, de armazenagem e de didática.
4- Faculdade de Direito
Departamento de Direito Privado.
Área de Conhecimento: Direito privado (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação
em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado em Direito.
Departamento de Direito Aplicado.
Área de Conhecimento: Prática Forense (duas vagas). Provas
escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação
em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado em Direito.
Departamento de Direito Público.
Área de Conhecimento: Direito Financeiro e Tributário (uma
vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012. Formação dos Candidatos: Graduação em Direito. Mestrado -. Doutorado em Direito.
Departamento de Segurança Pública.
Área de Conhecimento: Sociologia Jurídica (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação -. Mestrado -. Doutorado em Sociologia, Antropologia, Ciência Política e Direito.
5- Faculdade de Educação
Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento.
Área de Conhecimento: Ensino de Física (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Formação
dos Candidatos: Graduação em Física. Mestrado em Física, Educação,
Educação em Ciências, Ensino de Ciências, Ensino de Física. Doutorado em Educação, Educação em Ciências, Ensino de Ciências,
Ensino de Física.
6- Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Arte.
Área de Conhecimento: Planejamento Cultural (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012.
Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Artes. Mestrado em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e
Artes. Doutorado em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e
Artes.
7- Instituto de Biologia
Departamento de Biologia Geral
Área de Conhecimento: Ensino de Ciências e Biologia e
Educação Ambiental (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 26/11/2012 a 30/11/2012, Graduação em Ciências Biológicas,
Mestrado ou Doutorado em Ensino de Ciências, Educação em Ciências, Ensino de Biologia, Educação em Biologia, Educação Ambiental, Educação, Gestão e Difusão em Ciências, Educação, Gestão e
Difusão em Biologia.
8- Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
Departamento de Filosofia.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Área de Conhecimento: Filosofia Geral (duas vagas). Provas
escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Formação
dos Candidatos: Graduação em qualquer área. Mestrado em qualquer
área. Doutorado em Filosofia.
Departamento de História.
Área de Conhecimento: História Contemporânea (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Formação dos Candidatos: Graduação em História, Ciências Sociais,
Antropologia, Letras, Ciências Políticas. Mestrado em História, Ciências Sociais, Antropologia, Letras, Ciências Políticas. Doutorado em
História, Ciências Sociais, Antropologia, Letras, Ciências Políticas.
Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais.
Área de Conhecimento: Métodos Quantitativos em Ciências
Sociais (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Ciência Política, Economia, Mestrado em Ciências Sociais,
Sociologia, Ciência Política, Demografia. Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Ciência Política, Demografia. OBS.: Um dos títulos
da Pós-Graduação deverá ser em Ciências Sociais ou Sociologia.
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012, Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Pedagogia,
Filosofia, Psicologia, História, Ciência Política, Serviço Social. Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia, Educação. Doutorado em
Ciências Sociais, Sociologia, Educação. OBS.: Um dos três títulos
(Graduação, Mestrado ou Doutorado) deverá ser em Sociologia/Ciências Sociais.
9- Instituto de Computação
Departamento de Ciência da Computação.
Área de Conhecimento: Banco de Dados ou Inteligência Artificial (uma vaga). Provas escrita e didática no período de 26/11/2012
a 30/11/2012, Graduação -. Mestrado -. Doutorado em Ciência da
Computação, Informática, Matemática, Engenharia.
10- Instituto de Estudos Estratégicos
Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais
Área de Conhecimento: Teoria e História das Relações Internacionais e dos Estudos Estratégicos (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em
Ciências Sociais, Ciência Política, Relações Internacionais, História,
Direito, Filosofia. Mestrado em Ciências Sociais, Ciência Política,
Relações Internacionais, História, Estudos Estratégicos. Doutorado
em Ciências Sociais, Ciência Política, Relações Internacionais, Antropologia, História.
Área de Conhecimento: Poder Político, Ciência, Tecnologia e
Indústria de Defesa (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 03/12/2012 a 07/12/2012, Graduação em Economia, Ciência Política. Mestrado em Ciências Sociais, Ciência Política, Relações Internacionais, Ciências Militares, Estudos Estratégicos. Doutorado em
Ciência Política.
Área de Conhecimento: Economia Política dos Estudos Estratégicos (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Economia, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Ciência Política. Mestrado em Economia, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Ciência Política.
Doutorado em Economia, Relações Internacionais, Ciências Sociais,
Ciência Política.
Área de Conhecimento: Política Externa Brasileira e Defesa
Nacional (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
26/11/2012 a 30/11/2012, Graduação em Ciências Sociais, Ciência
Política, Relações Internacionais, História. Mestrado em Ciências Sociais, Ciência Política, Relações Internacionais, História, Estudos Estratégicos. Doutorado em Ciências Sociais, Ciência Política, Relações
Internacionais, História.
11- Instituto de Letras
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas.
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa (duas vagas).
Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Formação dos Candidatos: Graduação em Letras (habilitação em Língua Portuguesa). Mestrado -. Doutorado em Língua Portuguesa/Lingüística/Letras.
Departamento de Ciências da Linguagem
Área de Conhecimento: Teorias da Tradução (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Graduação em qualquer habilitação de Ciências Humanas ou de Ciências Sociais Aplicadas ou de Lingüística, Letras e Artes. Mestrado em
qualquer habilitação de Ciências Humanas ou de Ciências Sociais
Aplicadas ou de Lingüística, Letras e Artes. Doutorado em qualquer
habilitação de Ciências Humanas ou de Ciências Sociais Aplicadas ou
de Lingüística, Letras e Artes. OBS.: O candidato deverá necessariamente ter habilitação em Letras em, pelo menos, uma de suas
qualificações (Graduação, Mestrado ou Doutorado)
12- Instituto de Química
Departamento de Química Orgânica.
Área de Conhecimento: Química Orgânica (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura), Química Industrial,
Farmácia, Engenharias. Mestrado: - Doutorado em qualquer área de
conhecimento.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
1- Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica
Departamento de Engenharia de Produção.
Área de Conhecimento: Gestão da Produção (uma vaga).
Provas escrita e didática no período de 21/11/2012 a 23/11/2012.
Graduação em Engenharia, Administração. Mestrado em Engenharia,
Administração. Doutorado em Engenharia, Administração.
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BID
A
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
2- Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Química.
Área de Conhecimento: Química Geral e Ensino de Química
(uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Química, Mestrado -. Doutorado em Ensino de Química, Ensino de Ciências, Educação. OBS.:
A prova prática constituirá de defesa pública de um projeto de pesquisa na área de Ensino de Química.
Área de Conhecimento: Química Geral e Química Inorgânica
(duas vagas). Provas escrita, didática e prática, no período de
26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Química, Mestrado -. Doutorado em Química Inorgânica. OBS.: A Prova prática constituirá de
entrega e defesa pública de um projeto de pesquisa na área de Inorgânica.
Área de Conhecimento: Química Geral e Química Orgânica
(uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de
26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia e áreas afins. Mestrado -. Doutorado em Química
Orgânica. OBS.: A prova prática constituirá de entrega e defesa
pública de um projeto de pesquisa na área de Química Orgânica.
Área de Conhecimento: Química Geral e Físico-Química
(uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Química, Engenharia Química. Mestrado -. Doutorado em Físico-Química. OBS.: A prova
prática constituirá de entrega e defesa pública de um projeto de
pesquisa na área de Físico-Química.
Área de Conhecimento: Bioprocessos, Bioquímica, e Química Orgânica (uma vaga). Provas escrita, didática e escrita, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Química, Engenharia Química. Mestrado -. Doutorado em Química Orgânica, Bioquímica, Tecnologia de Bioprocessos, Biotecnologia e áreas afins.
OBS.: A prova prática constituirá de entrega e defesa pública de um
projeto de pesquisa na área de Bioprocessos ou Bioquímica.
Departamento de Matemática.
Área de Conhecimento: Matemática Aplicada (duas vagas).
Provas escrita, didática e prática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012. Graduação em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional, Física ou Engenharia. Mestrado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Física ou Engenharia. Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Engenharia. OBS.: A prova prática será a defesa
do projeto de pesquisa do candidato que deverá ser apresentado em
cinco cópias no inicio do concurso.
Área de Conhecimento: Matemática (duas vagas). Provas
escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação
em Matemática, Matemática Aplicada. Mestrado em Matemática.
Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Modelagem Computacional, Engenharia.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40 DE
1-Departamento de Geografia.
Área de Conhecimento: Geografia e Ensino (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia,
Licenciatura em História. Mestrado: -. Doutorado em Geografia, Ensino de Geografia, Educação, História e Ensino de Ciências da Terra,
Geociências, e/ou programas interdisciplinares relacionados à Educação e/ou Geografia. OBS.: Será obrigatório que a Graduação e/ou
Doutorado sejam em Geografia.
Área de Conhecimento: Geografia Humana/Epistemlogia da
Geografia (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em Geografia. Mestrado -. Doutorado em Geografia, Planejamento Urbano e Regional, Desenvolvimento Regional, Demografia.
Área de Conhecimento: Geografia Humana/Metodologia do
Trabalho Científico em Geografia (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Geografia. Mestrado -. Doutorado em Geografia, Planejamento Urbano e
Regional, Desenvolvimento Regional, Demografia.
Área de Conhecimento: Ecologia/Biogeografia (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012.
Graduação em Geografia, Biologia, Ecologia. Mestrado -. Doutorado
em Geografia, Biologia, Ecologia, Geociências, Ciências.
2- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional.
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade.
Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012.
Graduação em Psicologia. Mestrado em qualquer área da Psicologia e
das Ciências da Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e
das Ciências da Saúde.
Área de Conhecimento: Psicologia Geral e Experimental
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012. Graduação em Psicologia. Mestrado em qualquer área da
Psicologia e das Ciências da Saúde. Doutorado em qualquer área da
Psicologia e das Ciências da Saúde.
Área de Conhecimento: História Medieval (uma vaga). Provas escrita e didática no período de 26/11/2012 a 30/11/2012, Graduação em História. Mestrado em História. Doutorado em História.
Área de Conhecimento: Psicologia Social e Intervenções em
Grupos (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
26/11/2012 a 30/11/2012. Graduação em Psicologia. Mestrado em
qualquer área da Psicologia. Doutorado em qualquer área da Psicologia.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Área de Conhecimento: Ensino de História e Estágio Supervisionado em História (uma vaga). Provas escrita e didática, no
período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação em História. Mestrado em História, Educação. Mestrado em História, Educação.
Área de Conhecimento: História do Brasil Império (uma
vaga). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a
07/12/2012. Graduação em História. Mestrado em História, Doutorado em História.
3- Departamento de Ciências Econômicas.
Área de Conhecimento: Economia Brasileira e Desenvolvimento (uma vaga). Provas escrita e didática no período de
26/11/2012 a 30/11/2012, Graduação: -.Mestrado em Economia. Doutorado em Economia.
Área de Conhecimento: Teoria Econômica (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a 07/12/2012. Graduação -. Mestrado em Economia, Doutorado em Economia.
Área de Conhecimento: Pensamento Econômico (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 21/11/2012 a 23/11/2012.
Graduação -. Mestrado em Economia. Doutorado em Economia.
Área de conhecimento: Macroeconomia (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 21/11/2012 a 23/11/2012. Graduação
-. Mestrado em Economia e Doutorado em Economia.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
1 - Departamento de Direito de Macaé.
Área de Conhecimento: Direito Constitucional/Administrativo (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012
a 30/11/2012. Graduação em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado em Direito.
Área de Conhecimento: Direito Processual Civil (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 26/11/2012 a
30/11/2012. Graduação em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado
em Direito.
Área de Conhecimento: Direito Internacional Público/Privado (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a
07/12/2012. Graduação em Direito. Mestrado em Direito. Doutorado
em Direito.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
CLASSE: ADJUNTO - REGIME: 40H DE
1 - Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
Departamento de Educação Matemática,
Área de Conhecimento: Física - Ênfase: Ensino de Física
(duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 03/12/2012 a
07/12/2012. Graduação em Física (Licenciatura ou bacharelado), Astronomia. Mestrado em Física, Astronomia, Ciências, Educação. Doutorado em física, Astronomia, Ciências, Educação.
ANEXO II
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
ESCOLA DE ENGENHARIA
Rua Passo da Pátria, 156, Campus da Praia Vermelha - São
Domingos, Niterói, RJ - CEP: 24210-240 Telefone: (21) 2629-5368 E-mail: [email protected]
1-Departamento de Ensino de Engenharia Agrícola e Meio
Ambiente
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-5388
2-Departamento de Engenharia Elétrica
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-5514
3-Departamento de Engenharia Química e de Petróleo
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-5428
4-Departamento de Engenharia Mecânica
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-5420
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
Campus do Gragoatá - Bloco E, São Domingos, Niterói, RJ
- CEP: 24210-350
Telefone: (21) 2629-2732 - E-mail: [email protected]
1-Departamento de Serviço Social - E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2629-2728
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
Rua São Paulo, 30, Campus do Valonguinho, Centro, Niterói,
RJ - CEP: 24020-150
E-mail: [email protected] - Telefone: (21)2629-9876
1-Departamento de Contabilidade - E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2629-9874
2-Departamento de Turismo (STT) - E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2629-9886
FACULDADE DE DIREITO
Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói, RJ - CEP: 24210470
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-9637
1-Departamento de Direito Privado - E-mail: [email protected]
- Telefone: (21) 2629-9639
2-Departamento de Direito Público em Niterói
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-9643
3-Departamento de Direito Aplicado Av. Almirante Teffé, 637, Centro, Niterói, RJ
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-2466
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Campus do Gragoatá - Rua Prof. Marcos Valdemar de Freitas Reis, s/n, Bloco D, Gragoatá, Niterói, RJ - 24210-201. Telefone:
(21) 2629-2640 ou 2629-2685 (fax) E-mail: [email protected]
1-Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento E-mail: [email protected]
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Rua Professor Lara Vilela, 126, São Domingos, Niterói, RJ CEP: 24210-590. E-mail: [email protected] - Telefones: (21) 26299783, 2629-9784
1-Departamento de Arte - E-mail: [email protected] - Telefone:
(21) 2629-9756, 2629-9757
INSTITUTO DE BIOLOGIA
Outeiro de São João Batista, s/n, - Campus do Valonguinho,Centro,
Niterói,
RJ
CEP:
24020-140
E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-2375 e 2629-2376 (telefax)
1-Departamento de Biologia Geral -E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2629-2265
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Campus do Gragoatá, Bloco O , Sala 520 - São Domingos,
Niterói, RJ - CEP: 24210-350. E-mail: [email protected] Telefone: (21)
2629-2918
1-Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências
Sociais. E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 2629-2860
2-Departamento de Filosofia - E-mail: [email protected] - Telefone:(21) 2629-2852
3-Departamento de História - E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2629-2922
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Campus da Praia Vermelha, Rua Passo da Pátria, 156, Bloco E, 3° andar, São Domingos, Niterói, RJ - CEP 24.210-240
E-mail: [email protected] - Telefone:(21) 2629-5665
1-Departamento de Ciência da Computação - E-mail:
[email protected] - Telefone: (21) 2629-5669
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS
1-Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais
Rua Mario Braga, s/n, Campus do Valonguinho, Centro, CEP
24.020-150
INSTITUTO DE LETRAS
Campus do Gragoatá, Blocos B e C, São Domingos, Niterói,
RJ - CEP: 24210-200. E-mail: [email protected] - Telefones: (21) 26292596, 2629-2598
1-Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - E-mail:
[email protected] - Telefone: (21) 2629-2610
2-Departamento de Ciências da Linguagem - E-mail:
[email protected] - Telefone: (21) 2629-2615
INSTITUTO DE QUÍMICA
Outeiro de São João Batista s/n, Campus do Valonguinho,
Centro, Niterói, RJ CEP: 24.020-150. E-mail: [email protected] - Telefones: (21) 2629-2127, 2629-2128
1-Departamento de Química Orgânica - E.mail:
[email protected] - Telefone: (21) 2629-2144, 2629-2145
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica
Av. dos Trabalhadores, 420, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ. CEP: 27225-125 Telefones: (24) 2107-3501, 2107-3502 e
2107-3503
E-mail: [email protected]
1- Departamento de Engenharia de Produção - Telefone: (24)
2107-3510. E-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Exatas (ICEx)
Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bairro
Aterrado - Volta Redonda - RJ CEP: 27213-415 E-mail: [email protected] Telefones: (24) 3076-8930 / 3076-8934
1-Departamento de Química Telefone: (24) 3076-8947
E-mail: [email protected]
2-Departamento de Matemática Telefone: (24) 3076-8949
E-mail: [email protected]
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Rua José do Patrocínio, 71, Centro, Campos dos Goytacazes,
RJ CEP: 28015-385. Telefones: (22) 2733-0319, 2733-0310, 27220622 e 2722-0334. E-mail: [email protected]
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ
1-Departamento de Direito
Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Cidade Universitária Granja dos Cavaleiros /Uff Macaé Rio de Janeiro(22) 2796-2572
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
CLASSE: ADJUNTO - REGIME : 40H DE
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
(Santo
Antônio
de
Pádua)
Av. João Jasbick, s/n, Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua RJ - CEP 28470-000 Telefone: (22) 3851-0994, 3853-2177, 38510558 e 3851-0725. E-mail: [email protected]
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500071
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 169/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor Substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 165/2012, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012:
1 - Departamento de Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD).
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Teoria Econômica e Economia Brasileira
Classificação: Não houve candidato habilitado.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2012 UASG 150182
Nº Processo: 23069008499201256. TOMADA DE PREÇOS Nº
26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 02394943000171. Contratado : QUADRANTE
CONSTRUTORA E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação,
pelo regime de empreitada por preços unitários, de serviços de engenharia para execução de obra de alteração de uso de edificação
existente para instalação de vestiário dos funcionários do Restaurante
Universitário do Campus do Gragoatá da UFF. Fundamento Legal:
Lei Federal nº8666/93. Vigência: 25/09/2012 a 25/02/2013. Valor
Total: R$161.294,94. Fonte: 100000000 - 2012NE801545. Data de
Assinatura: 23/09/2012.
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(SICON - 04/10/2012) 150182-15227-2012NE800031
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
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ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para as atividades laboratoriais de diversos
Campi da Universidade Federal da Fronteira sul - UFFS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 158517-26440-2012NE800081
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
Apresentaram documentação as empresas:ALTAIR J.CORADIN E CIA LTDA, C.N.P.J: 08.774.592/0001-00epresentada pelo Senhor Altair José Coradin,_C.P.F: 759.779.839-72 e WRONSKI E
SANTIN LTDA ME C.N.P.J: 15.479.153/0001-30, representada pela
Senhora Andreia Wronski, C.P.F n¨ 062.761.159-16. Sendo as referidas empresas julgadas HABILITADAS.
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 04/10/2012) 158517-26440-2012NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012495201233.
PREGÃO SISPP Nº 204/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços no Departamento de Material e Patrimônio referente
ao Grupo 2 localizado no Campus Samambaia. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total:
R$665.942,52. Fonte: 112000000 - 2012NE805572. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153052-15266-2012NE800243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012495201233.
PREGÃO SISPP Nº 204/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços no Departamento de Transporte, referente Grupo 1,
localizado no Campus Samambaia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013. Valor Total: R$160.849,20. Fonte: 112000000 - 2012NE805571. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153052-15226-2012NE800243
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EDITAL DE CITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Depois de convocar via correio e não obtendo êxito, a UFG
cita, via do presente edital não sendo possível citá-la pessoalmente, a
servidora Fernanda Gonçalves Silva, Técnica de Enfermagem, Matrícula/Siape nº 1424958, lotado no HC/UFG, para tomar ciência do
Processo Administrativo Disciplinar, sob o Rito Sumário, movido em
seu desfavor, nos termos do Art. 140 da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, combinado com artigo 163 da Lei nº
8.112/90, em seu parágrafo único, por possível abandono de cargo,
devendo comparecer na sede da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), sito à Av. Universitária nº 1.593, 1º andar prédio do CEGEF - Setor Universitário, nesta cidade de Goiânia GO, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15
(quinze) dias a partir da última publicação deste edital, conforme os
ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 188/2012 - UASG 153061
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 153032
Nº Processo: 23071011242/12-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de piso de borracha tipo
ossinho para atender a Pró-Reitoria de Infraestrutura-Proinfra da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponivel no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar de
acordo com as especificações constantes do edital.
Nº Processo: 23090002534201256 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do Parque Tecnológico, com área total
de 78.805,30m , sendo subdividido em 3 grupo. Sendo primeiro
grupo: urbanização, segundo grupo: prédio empresarial, auditório e
área de convivência, terceiro grupo: paisagismo e prédio administrativo, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto
Básico, no Memorial Descritivo, na Planilha e nos Anexos do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas:
19/11/2012 às 08h30
Em 1º de outubro de 2012.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SIDEC - 04/10/2012) 153061-15228-2011NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 208/2012 - UASG 153052
CO
Nº Processo: 015167/2012-99 . Objeto: Pregão Eletrônico Equipamentos, tais como: Estufa esterelizadora, Incubadora para
BOD, Turbidímetro de bancada, Condutivímetro digital, Evaporador
rotativo multiprocessado e outros. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ME
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LIZ
(SIDEC - 04/10/2012) 153052-15226-2012NE800243
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 - UASG 153052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 150231
Número do Contrato: 77/2009.
Nº Processo: 23071004933200984.
INEXIGIBILIDADE Nº 125/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado:
28208943649. Contratado : ANA EMILIA FERNANDES -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por vinte meses e
reajuste do aluguel. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
26/09/2012 a 25/05/2014. Data de Assinatura: 26/09/2012.
AÇ
Nº Processo: 23070017220/11-96 . Objeto: Reforma do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor-Procom-UFG Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria
Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 22/10/2012
às 15h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/10/2012) 153052-15226-2012NE080243
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 166/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetores Multimídia e Interativos.
(SICON - 04/10/2012) 153061-15228-2012NE800005
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ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 150231-15228-2012NE800005
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 021/2012. Nº Processo: 23088.001483/2012-94.
Pregão Nº 30/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ. CNPJ Contratado: 10.572.415/0001-93. Contratado: Pedro
Fortunato dos Santos ME. Objeto: Concessão de uso de espaço da
UNIFEI Campus Itabira para empresa especializada em exploração de
fornecimento de refeições para atender o Campus. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 24/09/2012 a
25/09/2013. Valor mensal: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
24/09/2012.
No Extrato de Contrato Nº 168/2012 publicado no D.O. de
01/10/2012 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor do contrato R$
30.000,00 Leia-se : Valor do contrato R$ 25.800,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2012 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002562201212 . Objeto: Tubo para digestão e/ou
destilação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
25/09/2012. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 02/10/2012
PAULO SHIGUEME IDE . Vice Reitor . Valor Global: R$ 1.209,53.
CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A..
Nº Processo: 23090002271201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Elétrico, Hidráulico e Obras. Total de Itens Licitados: 00082 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/10/2012) 153061-15228-2012NE800005
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 47, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 - CFAP/PRORH
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2012-PRORH
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela
Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, resolve retificar
no Anexo I do Edital nº 44/2012, de 09/08/2012, publicado no DOU
de 13/08/2012, seção 3, páginas 50 a 52, os seguintes termos:
No concurso 38: Depto. de Direito Público Material, no
subitem "d.1", onde se lê: "Professor Adjunto:1º e 2º período de
inscrição"; leia-se: "Professor Adjunto: 1º período de inscrição".
Acrescentar o subitem "d.2" Professor Assistente: 2º período de inscrição. Graduação: Direito. Pós-Graduação: Mestrado em uma das
subáreas CAPES: Direito, ou Sociologia ou Antropologia."
No concurso 39: Depto. de Direito Público Formal e Ética
Profissional, no subitem "d.2", onde se lê: "Pós-Graduação: Mestrado
em uma das subáreas CAPES: Direito, ou Filosofia, ou Sociologia.";
leia-se: "Pós-Graduação: Mestrado na subárea CAPES: Direito".
(SIDEC - 04/10/2012) 153030-15249-2012NE800238
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500072
JACKELINE FERNANDES FAYER
(SIDEC - 04/10/2012) 153032-15251-2012NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 658, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR TITULAR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte
discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 153030
Contratos celebrados entre a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o aluno: Victor Chamahum
Santiago, CPF: 037.401.689-51 - Processo nº23088.001400/2012-67Contrato 1400/2012-67.Objeto: Prestação de Serviços em Processo de
Formação. Projeto intitulado "pós-Graduação lato sensu em nível de
Especialização em proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE". Data da
assinatura: 26 de março de 2012.
PREGÃO Nº 76/2012 - UASG 153032
LIDIANE FATIMA EVANGELISTA
Diretora da DGM
Nº Processo: 23071011798201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA, CONTRASTE RADIOLÓGICO, HALOPERIDOL ETC.) para
o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) de acordo com os quantitativos
e especificações contidas no Anexo I - Planilha de Especificação.
Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações complementares no
Edital.
(SIDEC - 04/10/2012) 153052-15226-2012NE800243
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 04/10/2012) 153032-15251-2012NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2012 - UASG 150231
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RT
ER
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IRO
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Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
Endereço da página
eletrônica onde constam demais informações referentes ao Concurso
01 (uma)
Recursos Genéticos e Produção de Plantas Medicinais e Aromáticas
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Produção Vegetal
Deverá demonstrar potencial para o exercício de liderança, fundada em competência na área de Plantas Medicinais e Aromáticas
e em relevante experiência de ensino, administração universitária
e orientação de grupos de pesquisa e extensão, bem como proeminente produção acadêmica.
Período de inscri- Até 90 (noventa) dias a partir do 5º dia da
ção
publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Ciências
Agrárias. Av. Universitária, 1.000 - Bairro
Universitário - Montes Claros - MG - CEP
39404-547
Horário(s)
Das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (38) 2101-7730 / 2101-7769
www.ica.ufmg.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Tipos de prova
Prova de Títulos, Arguição de Memorial e Apresentação de Seminário.
Desafios na pesquisa e extensão com Plantas Medicinais e Aromáticas do Cerrado
Período de realização De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias a partir do término das
do Concurso/Datas pro- inscrições.
váveis para realização
das provas
Escopo do Seminário
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
TITULAR
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 12.225,25
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 305,63 (trezentos e cinco
reais e sessenta e três centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete exemplares do Memorial;
f) Tema do Seminário;
g) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a inscrição via Correios, desde que
sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documentação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento-AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Nesse caso, do Termo de Inscrição, constarão a data
de postagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento-AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Diretor da Unidade ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Defesa de
Tese, Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesitos
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Congregação.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Arguição de Memorial
7.7.1. A Arguição de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva críticoanalítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica, podendo ser complementada, quando couber, por outros
meios de expressão.
7.7.2. O Memorial deverá:
I) apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II) estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III) discutir os resultados alcançados;
IV) sistematizar a importância da contribuição realizada;
V) identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
7.7.3. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes em seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá e avaliará:
I) a metodologia utilizada;
II) o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III) a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV) a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas;
V) a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI) as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII) a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária;
7.7.4. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora
para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 39 da
Resolução nº 02/2010.
7.7.5. Na Arguição de Memorial será garantido ao candidato
cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 40 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota da Prova de Títulos com peso dois e a
nota das demais provas com peso um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Congregação estipulará o valor máximo de pontos
para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos,
respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na
Resolução nº 02/2010, e o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Congregação,
quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
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ISSN 1677-7069
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova de Títulos;
b) Defesa de Tese ou Arguição de Memorial;
c) Apresentação de Seminário.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Congregação da Unidade.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao
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exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c)
Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso,
de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e)
Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso,
e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f)
Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Congregação, contra o resultado do Concurso, contandose o prazo a partir de sua divulgação na sessão pública;
II- ao Conselho Universitário, em última instância, contra a
homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a
partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e
visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão a que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500074
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EDITAL Nº 659, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR TITULAR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte
discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
01 (uma)
Agricultura Familiar
Dedicação Exclusiva
Doutorado na área de Ciências Humanas
Candidato com potencial para exercício de ensino, pesquisa e extensão associado à área de conhecimento, com relevante experiência,
produção acadêmica, publicação, liderança e conhecimento nesta temática.
Inscrição
Período de inscrição
Até 90 (noventa) dias a partir do 5º dia da
publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Ciências
Agrárias. Av. Universitária, 1.000 - Bairro
Universitário - Montes Claros - MG - CEP
39404-547
Horário(s)
Das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (38) 2101-7730 / 2101-7769
Endereço da página www.ica.ufmg.br
eletrônica onde
constam demais informações referentes ao Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Arguição de Memorial e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminá- Políticas Públicas, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
rio
Período de realiza- De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias a partir do término das
ção do Concurinscrições.
so/Datas prováveis
para realização das
provas
PO
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
RT
ER
CE
IRO
S
Classe
TITULAR
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 12.225,25
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 305,63 (trezentos e cinco
reais e sessenta e três centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete exemplares do Memorial;
f) Tema do Seminário;
g) Sete cópias do curriculum vitae.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a inscrição via Correios, desde que
sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documentação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento-AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Nesse caso, do Termo de Inscrição, constarão a data
de postagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento-AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Diretor da Unidade ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Defesa de
Tese, Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesitos
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Congregação estipulará o valor máximo de pontos
para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos,
respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na
Resolução nº 02/2010, e o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Congregação,
quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Congregação.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Arguição de Memorial
7.7.1. A Arguição de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva críticoanalítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica, podendo ser complementada, quando couber, por outros
meios de expressão.
7.7.2. O Memorial deverá:
I) apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II) estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III) discutir os resultados alcançados;
IV) sistematizar a importância da contribuição realizada;
V) identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
7.7.3. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes em seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá e avaliará:
I) a metodologia utilizada;
II) o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III) a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV) a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas;
V) a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI) as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII) a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária;
7.7.4. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora
para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 39 da
Resolução nº 02/2010.
7.7.5. Na Arguição de Memorial será garantido ao candidato
cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 40 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
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pelo código 00032012100500075
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ISSN 1677-7069
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota da Prova de Títulos com peso dois e a
nota das demais provas com peso um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova de Títulos;
b) Defesa de Tese ou Arguição de Memorial;
c) Apresentação de Seminário.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Congregação da Unidade.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao
exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c)
Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso,
de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e)
Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso,
e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f)
Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Congregação, contra o resultado do Concurso, contandose o prazo a partir de sua divulgação na sessão pública;
CO
ME
RC
IA
LIZ
II- ao Conselho Universitário, em última instância, contra a
homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a
partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e
visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão a que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
AÇ
ÃO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 660, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
OI
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Cartografia
Área de Conhecimento: Topografia
Edital nº: 519 de 06/08/2012, publicado no DOU de
07/08/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Maytê Maria Abreu Pires de Melo Silva
Data de Homologação Interna: 17/08/2012
BID
A
7º lugar: Leandro Rodrigues Lage
8º lugar: Vanessa Veiga de Oliveira
9º lugar: Luciana Andrade Gomes
10º lugar: Camila Cristina Santos Gonzaga Pontes
11º lugar: Maíra Campos Dornelas
12º lugar: Emerson Campos Gonçalves
Data de Homologação Interna: 18/09/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 662, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Departamento: Organização e Tratamento da Informação
Área de Conhecimento: Organização e Usa da Informação
Edital nº: 220, de 27/03/2012, publicado no DOU de
28/03/2012
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Camila Maciel Campolina Alves Mantovani
2º lugar: Cláudia Silveira da Cunha
Data de Homologação Interna: 28/05/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 663, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Agrárias
Área de Conhecimento: Química
Edital nº: 435, de 15/06/2012, publicado no DOU de
18/06/2012
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do classificado:
1º lugar: Charles Martins Aguilar
2º lugar: Rogério Côrte Sassonia
Data de Homologação Interna: 10/09/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Edital nº: 542, de 17/08/2012, publicado no DOU de
20/08/2012, retificado pelo Edital 576, de 30/08/2012, publicado no
DOU de 31/08/2012
Vagas: 03 (três)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
Área de Conhecimento: Planejamento de Comunicação, Técnicas e Processos de Relações Públicas
- Nome do Classificado:
1º lugar: Henrique Codato
2º lugar: Lucas Leão Soares
Área de Conhecimento: Planejamento de Mídia
- Nome do Classificado:
1º lugar: Júlia Gonçalves Declie Fagioli
Área de Conhecimento: Estudos Comunicacionais
- Nome do Classificado:
1º lugar: Lígia Campos de Cerqueira Lana
2º lugar: Nuno Manna Nunes Côrtes Ribeiro
3º lugar: Fernanda Coutinho Sabino
4º lugar: Fernanda Carla de Castro
5º lugar: Ludmilla Skrepchuck Soares
6º lugar: Felipe Domingues Machado Melo
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EDITAL Nº 664, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Edital nº: 544, de 17/08/2012, publicado no DOU de
20/08/2012, retificado pelo Edital nº: 575, de 30/08/2012, publicado
no DOU de 31/08/2012.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Área de Conhecimento: Comunicação Estratégica e Comunitária
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Ângela Maria Zamin
Área de Conhecimento: Comunicação Estratégica e Especializada
Vagas: 01 (uma)
Classificação:
1º lugar: Maria Terezinha da Silva
Data de Homologação Interna: 18/09/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 665, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Literatura Brasileira
Edital nº: 557 de 21/08/2012, publicado no DOU de
23/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Thiago César Viana Lopes Saltarelli
2º lugar: Marcos Vinicius Teixeira
3º lugar: Eduardo Horta Nassif Veras
4º lugar: Mário Alex Rosa
5º lugar: Rebecca Pedroso Monteiro
6º lugar: Gracinéa Imaculada Oliveira
7º lugar: Paulo Roberto Barreto Caetano
8º lugar: Guilherme Zubaran de Azevedo
9º lugar: Fernando Antônio de Araújo
10º lugar: Matheus Roedel Evangelista
Data de Homologação Interna: 21/09/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 666, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História do Brasil
Edital nº: 683 de 11/11/2011, publicado no DOU de
14/11/2011.
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Titular
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome dos Classificados:
1º lugar: Heloísa Maria Murgel Starling
2º lugar: Rodrigo Patto Sá Motta
3º lugar: Eduardo França Paiva
Data de Homologação Interna: 17/09/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
TITULAR
Regime
Dedicação Exclusiva
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 305,63 (trezentos e cinco
reais e sessenta e três centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete exemplares da Tese;
f) Tema do Seminário;
g) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
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EDITAL Nº 667, DE 4 OUTUBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR TITULAR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Mineralogia, Petrologia e Geoquímica
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Geologia
Ênfase em Mineralogia, Petrologia e Geoquímica
Período de ins- Até 180 (cento e oitenta) dias a partir do 5º dia
crição
da publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Geociências
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-5420
Endereço da página ele- www.igc.ufmg.br
trônica onde constam
demais informações referentes ao Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Defesa de Tese e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Mineralogia e/ou Petrologia e/ou Geoquímica
Período de realização
De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das
do Concurso/Datas pro- inscrições.
váveis para realização
das provas
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
Remuneração
R$ 12.225,25
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ISSN 1677-7069
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Diretor da Unidade ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Defesa de
Tese, Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
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Quesitos
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Congregação estipulará o valor máximo de pontos
para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos,
respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na
Resolução nº 02/2010, e o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Congregação,
quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Congregação.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Defesa de Tese
7.7.1. A Defesa de Tese consistirá em exposição oral sobre
aspectos relevantes de trabalho original e inédito elaborado pelo candidato, seguida de arguição oral pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Defesa de Tese, a Comissão Examinadora avaliará:
I) a relevância e a pertinência do tema para a área de conhecimento considerada, bem como a contribuição científica, técnica
ou artística do trabalho apresentado pelo candidato;
II) a contemporaneidade, extensão e profundidade do trabalho apresentado, bem como a pertinência, adequação e atualidade
das referências bibliográficas;
III) a capacidade do candidato de exposição de suas ideias
com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A avaliação da Defesa de Tese será realizada de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os
quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 37 da Resolução
nº 02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
7.7.4. Na Defesa de Tese serão garantidos ao candidato trinta
minutos para a exposição do tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 38 da Resolução nº 02/2010, não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8.7. O Tema do Seminário proposto pelo candidato deverá
ser diferente do assunto versado na Tese.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota da Prova de Títulos com peso dois e a
nota das demais provas com peso um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova de Títulos;
b) Defesa de Tese ou Arguição de Memorial;
c) Apresentação de Seminário.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
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ME
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9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Congregação da Unidade.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao
exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c)
Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso,
de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e)
Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso,
e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f)
Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500078
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Congregação, contra o resultado do Concurso, contandose o prazo a partir de sua divulgação na sessão pública;
II- ao Conselho Universitário, em última instância, contra a
homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a
partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e
visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão a que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 668, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 652/2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve retificar, em parte, o
Edital nº 652/2012, de 02/10/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 03/10/2012, Seção 3, página 62, Professor visitante, Faculdade de Letras.
ONDE SE LÊ: ... 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será de R$ 4.472,00 (quatro mil e quatrocentos e
setenta e dois reais).
LEIA-SE: ... 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor
Visitante será de R$ 7.627,02 (sete mil e seiscentos e vinte e sete
reais e dois centavos).
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 669, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Saúde da Criança e do Adolescente. Titulação: Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Saúde da
Criança e do Adolescente. Forma de seleção: análise de curriculum
vitae e entrevista. Data da seleção: 26 (vinte e seis) de outubro de
2012. Prazo de inscrição: de 09 (nove) de outubro de 2012 a 24 (vinte
e quatro) de outubro de 2012. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 12:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) ex-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
periência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 3.137,18 (três mil cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
nistração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de não
possui participação em gerência ou administração de empresa privada
ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.711,80 (um mil setecentos e onze reais e oitenta centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 670, DE 4 OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Pediatria: 03 (três) vagas. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação:
Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria (credenciada pelo MEC). Forma de seleção: análise de curriculum vitae e
entrevista. Data de seleção: segundo dia útil após o encerramento das
inscrições. Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias após a publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis
uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 16:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em admi-
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
FACULDADE DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 153286
Nº Processo: 23072039258201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para os laboratorios da Faculdade de
Farmacia da UFMG. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
05/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Aantonio Carlos, 6.627 - Bairro Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
LAURO MELLO VIEIRA
Diretor
(SIDEC - 04/10/2012) 153286-15229-2011NE800017
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE PROTOCOLO
Espécie: PROTOCOLO DE ESTÁGIO
Protocolo que entre si celebram, de um lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA e a UFMG, através do HC /
UFMG. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório para os
estudantes do curso de Graduação em Ciências Biológicas do Centro
Universitário Newton Paiva, nas dependências do HC/UFMG.
Processo Administrativo nº 23072.019323/2012-71
Vigência: 06/09/2012 a 05/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500079
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 521/12. Pregão Eletrônico 45/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Minas Medical Ltda CNPJ: 65333577000160
Vigencia: 05/10/2012 a 04/10/2013 Valor R$ 385600.00
Objeto: Aquisição de material para hemodinâmica.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 522/12.E Contratado: GJO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 25294299000165 - Valor R$ 427500.00
Ata SRP 523/12. E Contratado: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. CNPJ: 01280030000161 - Valor R$ 226.800,00
Ata SRP 524/12. E Contratado: HOVEN COMERCIAL IMP.EXP.LTDA. CNPJ: 69092765000103 - Valor R$ 143000.00
Ata SRP 525/12. E Contratado: INTENSIVEMED IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 02937303000160 - Valor R$ 40000.00
Ata SRP 526/12. E Contratado: INOVAMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
CNPJ: 06170280000162 -Valor R$ 400000.00
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93/2012
L
A
N
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares, para o HC/UFMG.
O
I
C
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 04/10/2012) 153261-15229-2012NE802912
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2012
A
S
N
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada de equipamentos médicos. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2012, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
79
ISSN 1677-7069
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153261-15229-2012NE802912
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 153291
Nº Processo: 23072036493201210 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 5 equipamentos - Catracas
Modelo RBC 2807 e disponibilização de software RB Acesso para
até 05 pontos com suporte telefônico e remoto para o Instituto de
Ciências Biológicas da UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Empresa detentora de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2012 . VITOR VIEIRA DA SILVA . Comprador . Ratificação em 04/10/2012 . TOMAZ AROLDO DA MOTA
SANTOS . Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da Ufmg .
Valor Global: R$ 12.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.092.565/0001-30 MADIS ROD BEL SOLUCOES DE PONTO E
ACESSO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2012) 153291-15229-2012NE800097
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 153254
Nº Processo: 23072017899201201 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em gerenciamento de viagens (Travel Management
Company TMC), para a prestação de serviços executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (self-booking) para atender as
demandas relativas às viagens, hospedagens, transportes aéreos e terrestres, emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
dos servidores e colaboradores eventuais (que participam de eventos
ou desenvolvem atividades no interesse da Administração Pública).
Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ocorre que o valor
contratado foi insuficiente para atendimento da real demanda da Universidade Declaração de Dispensa em 03/10/2012 . ANTONIO DE
ASSIS . Diretor Geral do Dlo . Ratificação em 03/10/2012 . MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Pró-reitor Administração Ufmg . Valor Global: R$ 1.613.829,64 . CNPJ CONTRATADA :
06.923.038/0001-12 HRA VIAGE NS E TURISMO LTDA - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 153254
Nº Processo: 23072017757201236 . Objeto: Contratação do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus
do Município de Belo Horizonte Transfácil para fornecimento de
Cartão de Créditos Eletrônicos de passagens em ônibus de Belo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Horizonte para atender a necessidade de deslocamento dos alunos
indígenas, conforme Termo de Cooperação celebrado entre a UFMG
e a FUNAI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedora
exclusiva dos cartões de créditos eletrônicos de passagens para os
ônibus de Belo Horizonte. Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2012 . ANTONIO DE ASSIS . Diretor do Dlo - Ufmg . Ratificação em 03/10/2012 . MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Próreitor de Administração Ufmg . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.398.505/0001-07 CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIOS POR ONIBUS DO MUNICI.
(SIDEC - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Comissão de Licitação declara vencedora do certame a
empresa GMO - Centro de Pesquisa e Controle de Qualidade Ltda,
por apresentar a proposta em conformidade com as exigências do
edital.
CO
ME
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RC
(SIDEC - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
IA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
LIZ
Processo: 32348/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que efetua remanejamento financeiro
entre rubricas do Contrato de Prestação de serviços de apoio na
execução do Curso de Especialização em Estudos da Linguagem
aplicados à Educação de Surdos - Soure. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
N o- 83/2012- PROCESSO N o- 010315/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ARACY HELENA
MARQUES DE OLIVEIRA, OBJETO: Professor Substituto de Ensino Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 3.016,52 (Três mil e dezesseis reais
e cinqüenta e dois centavos); PERÍODO - 01/10/2012 a 31/07/2013;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei n o- 8.745/93 e o Edital n o- 144/2012;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, ARACY HELENA MARQUES DE OLIVEIRA.
Processo: 33406/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Pesquisa
para Instrução do Processo de Tombamento dos Sítios Arqueológicos
chamados Geoglifos". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 23/03/2013, tendo ainda mais 60 (sessenta)
dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa.
N o- 84/2012- PROCESSO N o- 019418/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO TADEU AMORIM DE FREITAS, OBJETO: Professor Substituto de Ensino Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.016,52 (Três mil e dezesseis reais e
cinqüenta e dois centavos); PERÍODO - 01/10/2012 a 31/05/2013;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei n o- 8.745/93 e o Edital n o- 173/2012;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, PAULO TADEU AMORIM DE FREITAS.
Processo: 34816/2012. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda, Universidade
Federal do Pará, através do Hospital Universitário João de Barros
Barreto Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, e João
Soares Felício, como investigador. Objeto: Segundo Aditamento que
altera o número de pacientes, as frequências de screen failures, número de coletas/emissão de GRU, alterando o valor, relativamente ao
Contrato para realização de "Um estudo "O Impacto de LY2189265
versus Insulina Glargina, Ambos em Combinação com Insulina Lispro pra o tratamento para alvos do Diabetes Mellitus Tipo 2 (Award
- 4: Avaliação da Administração Semanal de LY2189265 no Diabetes
- 4) - H9X-MC-GBDD". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Valor: R$ 205.449,00.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 152370
EDITAL N o- 188, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO
Número do Contrato: 59/2011.
Nº Processo: 23072013160201131.
DISPENSA Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: "Prorrogação de Vigencia de Contrato". Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/09/2012.
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:Instituto de Geociências, para o tema: Oceanografia Geológica, Classe de Professor Assistente, processo n°
009521/2011 e 038826/2011, objeto do Edital n o- 295, publicado no
Diário Oficial da União em 01/11/2011.1° lugar: Sury de Moura
Monteiro (único candidato aprovado).
AÇ
ÃO
PR
OI
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1548/2012 - UASG 153063
N o- Processo: 11705/2012 . Objeto: Execução do Projeto "Formação
Continuada dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares
do Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida, entre outras coisas, do fomento ao ensino e à pesquisa. Declaração de
Dispensa em 04/10/2012 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 04/10/2012 . CARLOS EDILSON
DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 377.080,00
. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 04/10/2012) 153063-15230-2012NE800002
O Presidente da Comissão do Concurso Público PSE 2012-3,
destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no
Curso de Licenciatura Integrada em Educação em Ciências, Matemática e Linguagens, ofertado pelo Instituto de Educação Matemática e Científica da Universidade Federal do Pará (IEMCI/ UFPA)
e sediado no município de Ponta de Pedras/PA, em consonância com
a Diretora do Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal
do Pará (CEPS/UFPA), torna público que o EDITAL N.º 13 - COPERPS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, que rege o citado concurso,
estará disponível aos candidatos no quadro de avisos da Escola Estadual Aureliana Monteiro, situada na Praça Magalhães Barata, 410 Centro, Ponta de Pedras/PA, bem como nos endereços eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e http://www.iemci.ufpa.br.
ADILSON OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO
Presidente da Comissão do Concurso
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/09/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de MÓBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS para atender as demandas das diversas unidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
PO
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/10/2012) 153065-15231-2012NE800012
Belém, 4 de outubro de 2012.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 152370
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o
cancelamento da publicação do Extrato do Contrato celebrado com
M. DE S. Harb, relativo à Prestação de Serviços de Restaurante e
Lanchonete no prédio do NAEA/UFPA (Processo 42932/2011), publicado no DOU de 20/07/2012, Seção 3, página 55.
(SICON - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
(SICON - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
BID
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 152370
Número do Contrato: 61/2011.
Nº Processo: 23072013161201186.
DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: "Prorrogação de Vigência de Contrato". Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/09/2012.
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PSE 2012-3
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
(SICON - 04/10/2012) 153254-15229-2012NE800539
Número do Contrato: 60/2011.
Nº Processo: 23072013162201121.
DISPENSA Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: "Prorrogação de Vigência de Contrato". Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
31/08/2012.
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 80/2012- PROCESSO N o- 022168/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LUIZA NOVELINO
ACATAUASSU ISMAEL, OBJETO: Professor Substituto de Ensino
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 2.265,78 (Dois mil duzentos e sessenta
e cinco reais e setenta e oito centavos); PERÍODO - 17/09/2012 a
31/01/20123; FUNDAMENTO LEGAL - Lei n o- 8.745/93 e o Edital
n o- 56/2012; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, LUIZA NOVELINO ACATAUASSU ISMAEL.
o-
o-
N 81/2012- PROCESSO N 019419/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO BRÁULLIO DE
LUNA SALES, OBJETO: Professor Substituto de Ensino Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a
importância de R$ 3.016,52 (Três mil e dezesseis reais e cinqüenta e
dois centavos); PERÍODO - 28/09/2012 a 28/09/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei n o- 8.745/93 e o Edital n o- 166/2012; ASSINAM Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, JOÃO BRÁULLIO DE LUNA SALES.
N o- 82/2012- PROCESSO N o- 010449/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCELO ALMEIDA
ARAUJO, OBJETO: Professor Substituto de Ensino Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 2.130,33 (Dois mil cento e trinta reais e trinta e três
centavos); PERÍODO - 28/09/2012 a 28/09/2013; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei n o- 8.745/93 e o Edital n o- 139/2012; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO,
MARCELO ALMEIDA ARAUJO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500080
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012 - UASG 153066
N o- Processo: 2754/12 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente para a Prefeitura
Universitária. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 05/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Prefeitura Universitária Campus 01 - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153065-15231-2012NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 025090/2012-15.
PREGÃO SISPP N o- 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 12979797000108. Contratado
: ARCONET LTDA - EPP -Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto de: LOTE 01 - Projeto Elétrico - Comunicação Dados - CFTV - no 2º e 3º andar - Ala Rua XV de Novembro Prédio Central - com área aproximada de 1.170,00m² - LOTE 02 Projeto de Climatização - Ar Condicionado - Ventilação e Exaustão
Mecânica no 2º e 3º andar - Ala Rua XV de Novembro - Prédio
Central - com área aproximada de 1.170,00m². Fundamento Legal:
Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 03/10/2012 a 01/03/2013. Valor Total:
R$33.306,00. Fonte: 112000000 - 2012NE805231 Fonte: 112000000 2012NE805232. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 130/2012 - UASG 153808
N o- Processo: 094803/2011-18 . Objeto: Contratação de empresa para
manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças,pelo período de 12 meses, do densitômetro GE, série Prodigy, patrimônio
386696, pertencente ao Serviço de Endocrinologia e Metabologia do
Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 02/10/2012 . ARISTHEU LOPES NEGRAO . Diretor Administrativo . Ratificação em 03/10/2012 . MARILISE BORGES
BRANDAO . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$
39.120,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTH CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 04/10/2012) 153808-15232-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153079
Número do Contrato: 221/2011.
N o- Processo: 085149/2011-43.
PREGÃO SISPP N o- 213/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09621611000121. Contratado : AVS LOCACAO DE STANDS E -ORGANIZACAO DE
EVENTOS LTDA - M. Objeto: Aditar a cláusula de vigência e a
cláusula do valor do contrato, ficando prorrogada a vigência contratual por 12 meses, correspondentes ao período de 27/09/2012 a
26/09/2013. O valor total para fazer frente ao período prorrogado é de
R$ 8.121,72. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência:
27/09/2012 a 26/09/2013. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 029479/2012-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada de materiais de hidraulica, especificações detalhadas conforme edital - anexo1 - termo de referência Total de Itens Licitados:
00082 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de materiais de consumo diversos destinados ao Almoxarifado Central da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 027/2012. Processo: 004839/2012-91. Ata n o- 157/2012,
CNPJ: 00.147.109/0001-56, AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., item 24. Valor
Total R$ 43.000,00. Ata n o- 158/2012, CNPJ: 00.708.768/0001-14,
START UP SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, itens
9, 16, 26 e 27. Valor Total R$ 23.618,00. Ata n o- 159/2012, CNPJ:
04.303.895/0001-94, M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP, item 20.
Valor Total R$ 2.248,50. Ata n o- 160/2012, CNPJ: 06.064.658/000143, K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., item 5, 19, 39
e 40. Valor Total R$ 21.745,00. Ata n o- 161/2012, CNPJ:
07.245.458/0001-50, DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA., itens 13, 14, 17, 18, 37 e 47. Valor Total R$
6.712,50. Ata n o- 162/2012, CNPJ: 07.330.696/0001-63, CRS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., itens 38, 41 e 56. Valor Total R$
11.485,00. Ata n o- 163/2012, CNPJ: 09.105.910/0001-03, SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA.-EPP, itens 61 e 62. Valor Total R$
5.680,00. Ata n o- 164/2012, CNPJ: 10.986.234/0001-03, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA., itens 63 e 64. Valor Total
R$ 1.195,00. Ata n o- 165/2012, CNPJ: 11.371.834/0001-20, TANIA
APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME, item 57. Valor Total
R$ 400,00. Ata n o- 166/2012, CNPJ: 11.869.370/0001-86, MAZEPEL
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA.-ME, itens 42, 43, 44, 48, 49 e
50. Valor Total R$ 1.049,00. Ata n o- 167/2012, CNPJ:
12.132.240/0001-29, LITUÂNIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA.-ME, itens 54 e 55. Valor Total R$ 53.805,00.
Ata n o- 168/2012, CNPJ: 12.210.110/0001-67, PAPELARIA OFFICE
BOX LTDA.-ME, itens 7, 25 e 28. Valor Total R$ 21.940,00. Ata n o169/2012, CNPJ: 12.811.487/0001-71, MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA., item 59. Valor Total R$ 945,00. Ata n o170/2012, CNPJ: 13.389.967/0001-71, LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME, item 60. Valor Total R$ 11.192,00. Ata n o171/2012, CNPJ: 14.066.642/0001-06, NEW TEC COMERCIAL
LTDA.-ME, item 58. Valor Total R$ 17.480,00. Ata n o- 172/2012,
CNPJ: 15.089.546/0001-38, UNICÓPIAS - REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA.-EPP, itens 3, 4, 8, 10, 11, 15, 21, 22, 23, 31, 32,
33, 34, 35, 45, 46, 51 e 53. Valor Total R$ 48.108,40. Ata n o173/2012, CNPJ: 81.431.777/0001-02, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, itens 30 e 36. Valor Total R$ 5.038,00. Ata n o- 174/2012,
CNPJ: 95.764.890/0001-14, LUIZ FERNANDES ACHAR, itens 1, 2,
6 e 29. Valor Total R$ 8.515,00. Data de assinatura: 17/09/2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 033717/2012-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação
de dois containers para o Laboratório de Farmacognosia, Depto. de
Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, da UFPR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
IM
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de secador de mãos automático destinado às diversas
unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o049/2012. Processo: 114878/2011-14. Ata n o- 187/2012, CNPJ:
09.213.849/0001-18, ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS LTDA.-ME., item 01. Valor Total R$ 37.600,00.
Data de assinatura: 27/09/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- Processo: 33662/2012-30 . Objeto: Obra de reforma do Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, Campus Centro
Politécnico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: 29/10/2012 às 09h00 . Informações
Gerais: Visitas até 24.10.2012.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 2577/2012-20 . Objeto: Obra de reforma dos Auditórios
Rosa e Azul, Setor de Ciências da Saúde, Campus Botânico, desta
UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Francisco H. Dos
Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: 29/10/2012 às 14h00 . Informações Gerais: Visitas até
24.10.2012
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
EDITAL N o- 258, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99 e 12.425/11, por 05 (cinco) dias úteis a partir da data
da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor de Ciências Agrárias
1.1. Departamento de Economia Rural e Extensão
Área de Conhecimento: Economia Aplicada
Matérias Específicas: Engenharia Econômica e Economia
Geral
Processo: 23075.032944/12-10
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: Graduação: R$2.215,54; Mestrado:
R$3.137,18; Doutorado: R$4.472,00
Auxílio Alimentação: R$304,00
Titulação Exigida: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em
Engenharia Florestal ou em Engenharia Industrial Madeireira ou em
Economia ou em Economia Aplicada ou em Administração ou em
Agronegócios, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Economia Rural e Extensão, das 9h às 12h e das 14h às 17h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500081
Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição
disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do
Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos
nos quais serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser
pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em
caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente.
O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24
(vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação
e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade
orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de
acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117
da Lei n o- 8.112/1990.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação, conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP n o- 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos Departamentos.
O presente edital, as Resoluções n o- 92/06 e n o- 10/05 - CEPE,
bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 04/10/2012) 153079-15232-2012NE800067
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 - UASG 153079
81
ISSN 1677-7069
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 40/2012
Processo: 23075.052739/2010-17
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Friedrich Alexander
Universität.Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes.Data de assinatura: 07.06.2012.
Vigência: 60 (sessenta) meses da data de assinatura.Assina pela Universidade Federal do Paraná: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela FAU: Karl-Dieter Grüske - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 41/2012.
N o- Processo: 23076036251201296.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 70221064000106.
Contratado : JORGE COSTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 60(sessenta) dias o prazo de execução do contrato
aditado, correspondente ao periodo de 16/09/2012 até 14/11/2012,ficando o prazo de vigência prorrogado até 27/02/2013 conforme contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 atualizada . Vigência:
16/09/2012 a 27/02/2013. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153409-15233-2012NE800013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO a Ata n o- 483/2011-UFPE, firmado
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a Empresa Maria de
Fátima da Silva Nunes - ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07 / Objeto:
Acréscimo de 25% no item 03 do PE n o- 87/2011-UFPE / Data e
assinaturas: 03.10.2012 / UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor; Maria de Fátima da Silva Nunes - ME: Maria de
Fátima - representante - Processo: 23076.038983/2012-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
PRIMEIRO TERMO ADITIVO a Ata n o- 485/2011-UFPE, firmado
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a Empresa Campos Maia
material de Construção Ltda -ME, CNPJ: 04.869.356/0001-17 / Objeto: Acréscimo de 25% nos itens 07 e 08 do PE n o- 87/2011-UFPE /
Data e assinaturas: 03.10.2012 / UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor; Campos Maia Material de Construção:
Sr. Thiago Luiz Fiuza de Albuquerque - representante - Processo:
23076.038983/2012-11.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 00029/2007.
N o- Processo: 23076007884200720. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora:
153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ n o11.735.586/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convê
nio n o- 29/2007-UFPE para 30 de setembro de 2013 e atualizar o
Plano de Trabalho e o Projeto.. Vigência: 31/05/2007 a 30/09/2013.
Data de Assinatura: 28/09/2012. Signatários: Concedente : SILVIO
ROMERO DE BARROS MARQUES, CPF n o- 033.958.474-20, Convenente : SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO,CPF n o294.907.904-00.
CO
(SICONV - 04/10/2012)
ME
EDITAIS
Centro de Ciências Biológicas
Programa de Pós-Graduação Em Ciências Biológicas
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontram abertas entre os dias 01 a 31
de outubro de 2012, as inscrições para Concurso Público de Seleção
e Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE n o- 92, de 03/10/2012 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo n o- 23076.040878/2012-41)
RC
IA
LIZ
MARIA TEREZA S. CORREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 157/2010.
N o- Processo: 23078021516/10-07.
PREGÃO SISPP N o- 187/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
10663782000100. Contratado : WECOM COMERCIO, DISTRIBUICAO E -SERVICOS EM TECNOLOGIA D. Objeto: Prorroga vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 03/10/2012.
Classificar: 1º)Jorge Costa Engenharia Ltda (vencedora, valor global
R$ 233.116,11) e 2º)Quality Empreendimentos Ltda (valor global R$
261.027.33). Desclassificar: Construtora Milão e Empreendimentos
Ltda.
(SIDEC - 04/10/2012) 153080-15233-2012NE800013
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Classificar: 1º)Policonsult - Associação Politécnica de Consultoria
(vencedora, valor global R$ 199.900,00) e 2º)PLOT Programação
Visual de Serviços Ltda - EPP (valor global R$ 238.830,94). Desclassificar: RBF Empreendimentos Ltda.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2012) 153080-15233-2012NE800013
PREGÃO N o- 143/2012
VENCEDOR: Fixano Comercio de Implantes Otopédicos
LTDA (lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e itens 109 e 110.
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe da Unidade de Planejamento HC/UFPE
(SIDEC - 04/10/2012) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, de
04/10/2012, Pág. 75. Referente ao Processo 23007.006549/2012-95.
Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FAZENDA LEITE
VERDE AGROPECUARIA. CNPJ: 14.830.030/0001-30. ONDE SE
LÊ: EXTRATO DE CONTRATO - LEIA-SE: EXTRATO DE CONVÊNIO.
N o- Processo: 23078026839/12-87 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 28/09/2012 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação . Ratificação em 02/10/2012 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 1.340,45 . CNPJ CONTRATADA :
95.222.808/0001-20 MAGDA RAQ UEL ALVES MACHADO.
(SICON - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2012 - UASG 153114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
N o- Processo: 23078022831/12-23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmeras IP Wirelles para o Departamento de Engenharia
Química da Escola de Engenharia Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Sr. Carlos Eduardo Reis
Valadares, pelo telefone 3308.5050. E-mail: [email protected]
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078012467/10-02 . Objeto: Contratação de empresa
PARA EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO FORRO, DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DA COBERTURA DO PRÉDIO, DENOMINADO PRÉDIO DA PISCINA TÉRMICA, N o- 31201, da
ESEF, no Campus Olímpico da UFRGS, em Porto Alegre RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
23/10/2012 às 09h00
ÃO
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor DELIT
PR
OI
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
LUÍS FELIPE RIOS DO NASCIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 222/2012 - UASG 153114
o-
AÇ
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação Em Psicologia
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 08 e 19 de
outubro de 2012, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013 (Curso
de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE n o- 92, de 03/10/2012 e disponível no endereço eletrônico
http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo
n o- 23076.040773/2012-92)
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153152
Número do Contrato: 58/2011.
N o- Processo: 23079032524201005.
INEXIGIBILIDADE N o- 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
03009915000156. Contratado : VARIAN MEDICAL SYSTEMS
BRASIL -LTDA.. Objeto: Manutenção de equipamentos da Radioterapia (braquiterapia). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8666 .
Vigência: 28/09/2012 a 27/12/2012. Valor Total: R$12.225,00. Fonte:
153000000 - 2012NE801678. Data de Assinatura: 26/09/2012.
PO
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 220/2012 - UASG 153114
o-
N Processo: 23078026839/12-87 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 28/09/2012 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação . Ratificação em 02/10/2012 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.922.736/0001-80 DNALAB SU PRIMENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 221/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078026839/12-87 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 28/09/2012 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação . Ratificação em 02/10/2012 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 6.930,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.487.029/0001-31 GE HEALTH CARE LIFE SCIENCES DO
BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E EQUIPAMENTOS PARA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500082
(SIDEC - 04/10/2012) 153152-15236-2012NE800614
PRÓ REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
N Processo: 23078026839/12-87 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 28/09/2012 . ALDO BOLTEN
LUCION . Pró-reitor de Pós-graduação . Ratificação em 02/10/2012 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/10/2012) 153114-15235-2012NE800001
N o- Processo: 23079042448201209 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de refeições para HUCFF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A urgência é devido à infestação de ratos na área de estoque e cozinha. Empresas desistiram
de atender o HUCFF,em fl. 38 Declaração de Dispensa em
03/10/2012 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 03/10/2012 . JOSE MARCUS RASO
EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.116.900,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.375.510/0001-02 MENDES DO S SANTOS
REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA.
(SICON - 04/10/2012) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 219/2012 - UASG 153114
o-
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 203/2012 - UASG 153152
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa Mestre Torrefação - Indústria e Comércio de Café Ltda.-ME,
CNPJ n o- 09.169.427/0001-92, a penalidade de multa no valor de R$
261,03 (duzentos e sessenta e um reais e três centavos), com base no
art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidades ocorridas no contrato administrativo n o- 18/2011 através do processo administrativo n o- 23079.015033/2012-80.
RT
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ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA
Pró-Reitora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL N o- 235
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 232
PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013
A Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ torna
pública a abertura das inscrições no exame de seleção para o preenchimento de 23 vagas discentes no Programa de Pós-Graduação em
Educação Física, em nível de Mestrado, na Área de Concentração
"Biodinâmica do Movimento Humano", publicado No DOU, 191 de
02 de Outubro, Página 92
Título I. Das Inscrições:
"Artigo 1º. O atual processo seletivo destina-se ao provimento das vagas discentes distribuídas por orientador e linhas de
pesquisa, sendo:
a) Linha de pesquisa em "Fadiga central e periférica no
desempenho motor e nas lesões musculares", 2 vagas para a Profa.
Dra. Verônica Salerno; 2 vagas para o Prof. Dr. Fernando A.M.S.Pompeu; 1 vaga para o Prof. Dr. Alair Pedro Ribeiro de Souza e Silva ,
1 vaga para o Profa. Dra. Andréa Camaz Deslandes.e 1 vaga João
Pedro Werneck"
ALAIR PEDRO RIBEIRO DE SOUZA E SILVA.
Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Educação Física da EEFD/UFRJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 194, sexta-feira, 5 de outubro de 2012
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 15/2011, firmado em 20 de setembro de 2011,
entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a AFONSO
CORREIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS Ltda; b) Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis, com
fornecimento de materiais, prestação de serviços para reformas nas
instalações cedidas pelo Instituto de Neurologia Deolindo Couto da
UFRJ, para abrigar residentes multiprofissionais do IPUB; c) Fundamento legal: art. 8°, § 1°, do Decreto n° 3931/2001, c/c 62 da Lei
n o- 8.666, de 1993 e legislações correlatas; processo n o23079.058800/2011-29; e) Cobertura Orçamentária: Elemento:
339039-16, Programa de Trabalho: 005288, Fonte 0153000000, Gestão/Unidade: 15236/153149 ; f) Valor do contrato: R$ 127.888,32
(cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e
dois centavos); g) Signatários: pelo contratante, Maria Tavares Cavalcanti, CPF n o- 759.806.227-72 e, pela contratada, Gilson Gomes
Afonso, CPF n o- 006.135.717-03; h) Vigência do contrato: 350 dias.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A Pregoeira oficial do IPPMG torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) N¨ 01/2012, onde a empresa
declarada vencedora dos itens 11-22-23-24 e 36 foi a Especifarma
Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares CNPJ
00.085.822/0001-12 no valoir de R$ 234.069,00, item 5 - Inalador
Indaia Lab. Farmacêutica Ltda CPNJ 04.654.861/0001-44 no valor de
R$ 11.250,00, item 31 Genesys Comercial Ltda CNPJ
05.925.340/0001-47 nalor R$ 43.725,00, itens 1-8-9-10-15-28-29-35
Farmace Ind. Química CNPJ 06.628.333/0001-46 valor R$ 97.495,00,
itens 6-7-17-18-33 e 34, Insumed Com. Med. CNPJ 11.450.056/000164 valor R$ 132.457,44.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153150-15236-2012NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013289/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado Central da UFRPE, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153165-15239-2012NE800065
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE divulga o Edital para
Processo Seletivo 2013.1 por meio do endereço eletrônico
http://www.prppg.ufrpe.br. Inscrições abertas no período de 03 a 31
de outubro de 2012.
Recife, 4 de outubro de 2012
MARIO DE ANDRADE LIRA JUNIOR
Coordenador dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 - UASG 153166
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 153034
Nº Processo: 23084010653201261.
DISPENSA Nº 2560/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 15305915000182.
Contratado : ENPREL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para execução total,do remanescente da obra de
construção dos gabinetes de professores, com 354,57m2 de área construída, no campus da UFRA localizado no municipio de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: Permissivo legal do inciso XI, do art.
24, da Lei 8.666/93, em vista a rescisão unilateral do Contrato22/2011, CN 05/2011 Vigência: 28/09/2012 a 27/09/2013. Valor
Total: R$743.766,56. Fonte: 112000000 - 2012NE801132. Data de
Assinatura: 28/09/2012.
(SICON - 04/10/2012)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 302/2012 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.016731/2012 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 26/09/2012 . JOSE CARLOS BATISTA
DUBEUX JUNIOR . Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 26/09/2012 . MARIA JOSE DE SENA . Reitora . Valor
Global: R$ 6.892,80 . CNPJ CONTRATADA : 01.050.193/0001-58
MARIA DO CARMO LYRA CAVALCANTI CORTINAS - ME.
(SIDEC - 04/10/2012) 153165-15239-2012NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO e o(a) Professor(a) Temporário (a) ANDREZA LEITE
DE ALENCAR, em 31.08.2011. ESPECIE: Magistério Superior, OBJETO: resolve prorrogar a vigência do contrato, conforme o disposto
no art. 4º, § 3º da Lei nº 9.849, de 26.10.99, publicada no DOU de
27.10.99, que alterou a redação de dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.93, c/c o art. 74 da Medida Provisória nº 2.150-39, de
31.05.2001, DOU de 01.06.2001, que deu nova redação ao art. 4º da
referida Lei nº 8.745/93, devendo viger até 12.03.2013. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo UFRPE nº
23082.011789/2012-17)
IM
(SICON - 04/10/2012) 153166-15240-2012NE800001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Concessão de Estágio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007386/2012-55 Partes: UFRRJ e
Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de
estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2012. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e
Luiz Fernando S. Cruz - Diretor Vice-Presidente e Jorge Alexandre S.
Cruz - Superintendente.
Concessão de Estágio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007701/2012-44 Partes: UFRRJ e
Avenida Brasil Instituto de Criatividade Social. OBJETO: Normas
Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Valquiria
Ribeiro de Oliveira - Coordenadora Geral.
Concessão de Estágio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007800/2012-26 Partes: UFRRJ e
Ativa S/A Corretora de Títulos, Câmbio e Valores. OBJETO: Normas
Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Jansen Costa
da Silva - Diretor.
Concessão de Estágio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007868/2012-13 Partes: UFRRJ e
BSM Engenharia S/A. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais
que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Giancarlo Rigon - Diretor
Presidente e Sami Juer - Diretor Financeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012100500083
Concessão de Estágio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.007900/2012-52 Partes: UFRRJ e
Fundação Educacional Unificada Campograndense. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes
de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio
como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Durval Neves
da Silva - Superintendente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 131/2012 - UASG 153166
Nº Processo: 23083007121201257 . Objeto: Pagamento de inscrição
no X Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 03/10/2012 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice
Reitora . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
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(SIDEC - 04/10/2012) 153166-15240-2012NE800012
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 132/2012 - UASG 153166
Nº Processo: 23083007122201200 . Objeto: Pagamento de inscrição
no X Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2012 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 03/10/2012 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice
Reitora . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
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Nº Processo: 23083009979201175.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
01749067000196. Contratado : LINE PRO ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: A contratação de empresa para a execução,pelo regime
de empreitada por preço global, da reforma do laboratório de hidráulica e irrigação do D.E/I.T da UFRRJ, conforme especificações
contidas no Edital de Tomada de Preço nº 05/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/10/2012 a 03/12/2013. Valor Total:
R$488.052,94. Fonte: 112000000 - 2012NE801837. Data de Assinatura: 04/10/2012.
83
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 04/10/2012) 153166-15240-2012NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2012 - UASG 153033
Nº Processo: 23091003836/12-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de carga e passageiros, para atender às necessidades
e demandas da Diretoria de Transporte e Segurança da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
05/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/10/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário
Concessão de Estágio.
A(SIDEC - 04/10/2012) 153033-15252-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23080026553201297.
PREGÃO SISPP Nº 263/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
12159192000162. Contratado : COPE ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Execução de serviços extras e a prorrogação de prazo para a
execução da obra por mais 45 dias com início em 10/09/2012 e
término em 24/10/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 23/02/2013. Valor Total: R$45.669,79. Fonte:
112000000 - 2012NE800428. Data de Assinatura: 13/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153163
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23080018378201264.
PREGÃO SISPP Nº 266/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
08796014000175. Contratado : PEREZ CONSTRUTORA LTDA. EPP -Objeto: Execução de serviços extras e a prorrogação de prazo
para a execução da obra por mais 30 dias com início em 10/09/2012
e término em 09/10/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 08/02/2013. Valor Total: R$41.293,61. Fonte:
112000000 - 2012NE800429. Data de Assinatura: 12/09/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153163
PREGÃO Nº 187/2012
Número do Contrato: 208/2011.
Nº Processo: 23080014615201218.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04622772000116. Contratado : DEF CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo para a execução da obra por mais 90
dias com início em 28/09/2012 e término em 26/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/01/2013 a 19/04/2013.
Data de Assinatura: 02/10/2012.
Empresas vencedoras da licitação: E-Options Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda - ME e Photosom Audiovisual Ltda ME.
LIANA BERGMANN
Pregoeira
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2008.
Nº Processo: 23080055850200863.
DISPENSA Nº 106/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a
30/11/2013. Data de Assinatura: 28/09/2012.
IA
LIZ
(SICON - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
Número do Contrato: 294/2010.
Nº Processo: 23080003106201189.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 20/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: Prorrogação de prazo para a execução da obra por mais 60
dias com início em 18/09/2012 e término em 16/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 17/03/2013.
Data de Assinatura: 02/10/2012.
(SICON - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/09/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de montagem e desmontagem de paredes divisórias leves,
forros e pisos com fornecimento de materiais (perfis, painéis, portas,
isolamento acústico, vidros, placas de forro, etc.), nas unidades de
ensino, unidades administrativas e setoriais da UFSC.
Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 05/10/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Campus Universitario
-trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 05/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/10/2012, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LIANA BERGMANN
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 162/2012
Empresa vencedora da licitação: Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda - EPP.
MARIVONE DA ROSA CHAKLIAN
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2012) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 163/2012
Empresas vencedoras da licitação: Laborsys Produtos Diag. e
Hosp. Ltda., Rey-Glass Comercial Ltda. - EPP, Marcos Roberto
Meints - ME, Conceitual Com. de Equip. para Laboratórios, Isofar
Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda.
PREGÃO Nº 321/2012 - UASG 153164
Processo nº 23080.023644/2012-71 A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros da
UFSC torna público que esta instaurando licitação na modalidade de
Concorrência n° 10/2012, tendo como objeto a Concessão de uso de
área física da UFSC para instalação e operação comercial de máquina
automatizada de bebidas quentes e refrigerantes para o CSE e BU,
conforme discriminados nos Anexos e no Termo de Concessão de
Uso, orientado pelas condições e especificações constantes no Edital.
Entrega dos Envelopes até o dia 06/11/2012 às 17h30min e sua
abertura ocorrerá no dia 07/11/2012 às 09h30min. Os editais estão à
disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)3721.9979 e 3721.
ÃO
Nº Processo: 23081014317201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos (semeadei