25902 - Fundo Especial de Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Órgão:
25000 Unidade: 25902 -
R$ 1,00
Ministério da Fazenda
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação
Exec 2002
Total
835.024.767
LOA 2003
PLOA 2004
LOA 2004
2.496.198.461
2.537.126.393
2.531.994.736
850.000
950.000
950.000
31.559.176
761.002.062
33.990.847
705.598.682
83.587.921
2.268.284.319
83.947.957
2.253.152.662
83.947.957
8.472.682
27.492.024
20.803.146
20.803.146
1.678.669.834
163.140.971
173.140.971
826.552.085
8.472.682
790.036.603
27.492.024
1.678.669.834
2.353.182.276
20.803.146
163.140.971
2.338.050.619
20.803.146
173.140.971
31.559.176
354.167.210
279.120.897
161.704.802
1.330.000
328.613.682
260.975.000
198.267.921
850.000
7.773.018
26.402.385
87.460.000
306.739.215
1.799.660.996
7.773.018
26.402.385
87.460.000
303.373.753
1.787.894.801
1.678.669.834
13.228.740
16.522.652
3.698.147
3.747.123
87.000.000
20.803.146
950.000
163.140.971
13.228.740
16.522.652
3.698.147
3.747.123
87.000.000
20.803.146
950.000
173.140.971
52.673.250
13.316.301
718.749.569
17.563.784
1.050.000
14.175.723
1.678.669.834
1.433.508.089
13.092.334
883.466.775
35.207.412
1.000.000
7.710.812
163.140.971
1.433.508.089
13.092.334
878.335.118
25.207.412
1.000.000
7.710.812
173.140.971
Programa
0681 Gestão da Participação em Organismos
Internacionais
0750 Apoio Administrativo
0770 Administração Tributária e Aduaneira
0775 Recuperação de Créditos e Defesa da
Fazenda Nacional
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida
Externa (juros e Amortizações)
0999 Reserva de Contingência
Função
04 Administração
Função
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Subfunção
092
122
125
126
129
212
301
306
331
365
694
844
845
999
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Administração de Receitas
Cooperação Internacional
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Serviços Financeiros
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Reserva de Contingência
8.472.682
27.492.024
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Fonte (2003)
1 - PES
100
131
132
139
157
158
175
900
35.543.470
160.479.056
817.278.381
Total
1.433.508.089
23.433.635
195.743.357
2 - JUR
13.092.334
31.559.176
8.472.682
748.970.277
45.388.005
634.627
3 - ODC
79.358.127
301.974.004
26.717.114
54.606.910
353.230.104
62.448.859
4 - INV
7.600.000
5 - IFI
6 - AMT
1.000.000
5.907.412
11.700.000
9 - RES
4.000.000
7.710.812
163.140.971
6.000.000
7.710.812
173.140.971
201.030.190
13.092.334
878.335.118
25.207.412
323
1.000.000
Total
35.543.470
252.437.183
1.119.252.385
26.717.114
247.088.928
587.476.607
62.448.859
201.030.190
2.531.994.736
Órgão:
25000 Unidade: 25902 -
R$ 1,00
Ministério da Fazenda
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
0681
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
950.000
Operações Especiais
0681 0344
0681 0344
950.000
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA
0001
Valor
04 845
700.000
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA -
700.000
Nacional
F 3-ODC
2
80 0 158
700.000
................................................................................................................................................................................................................
0681 0370
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração
04 845
200.000
Tributária - CIAT
0681 0370
0001
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração
200.000
Tributária - CIAT - Nacional
F 3-ODC
2
80 0 158
200.000
................................................................................................................................................................................................................
0681 0372
Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação
04 845
45.000
Fiscal - IBFD
0681 0372
0001
Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação
45.000
Fiscal - IBFD - Nacional
F 3-ODC
2
80 0 158
45.000
................................................................................................................................................................................................................
0681 0376
Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais
04 845
5.000
de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT
0681 0376
0001
Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de
5.000
Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT - Nacional
F 3-ODC
2
80 0 158
5.000
................................................................................................................................................................................................................
0770
Administração Tributária e Aduaneira
2.253.152.662
Atividades
0770 2004
2.253.152.662
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
04 301
13.228.740
Empregados e seus Dependentes
0770 2004
0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
13.228.740
Empregados e seus Dependentes - Nacional
- Pessoa beneficiada (unidade) 31497
S 3-ODC
2
90 0 158
13.228.740
................................................................................................................................................................................................................
0770 2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
04 365
3.747.123
Empregados
0770 2010
0001
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
3.747.123
Empregados - Nacional
- Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 3164
F 3-ODC
2
90 0 158
3.747.123
................................................................................................................................................................................................................
0770 2011
0770 2011
04 331
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
0001
3.698.147
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
3.698.147
- Servidor beneficiado (unidade) 3330
F 3-ODC
1
90 0 158
3.698.147
................................................................................................................................................................................................................
0770 2012
0770 2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
04 306
16.522.652
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
16.522.652
- Servidor beneficiado (unidade) 17204
F 3-ODC
1
90 0 158
16.522.652
................................................................................................................................................................................................................
0770 2013
0770 2013
04 129
Funcionamento do Conselho de Contribuintes
0001
2.500.000
Funcionamento do Conselho de Contribuintes - Nacional
2.500.000
- Processo julgado (unidade) 8400
F 3-ODC
2
90 0 131
F 4-INV
2
90 0 131
2.400.000
100.000
................................................................................................................................................................................................................
0770 2237
0770 2237
04 125
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
0001
87.000.000
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional
87.000.000
- Ação fiscal realizada (unidade) 22810
F 3-ODC
2
90 0 131
F 3-ODC
2
90 0 132
27.958.127
8.339.466
F 3-ODC
2
90 0 139
26.717.114
F 3-ODC
2
90 0 158
23.985.293
................................................................................................................................................................................................................
0770 2238
0770 2238
04 129
Arrecadação Tributária e Aduaneira
0001
Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional
1.767.361.462
1.767.361.462
324
Órgão:
25000 Unidade: 25902 -
R$ 1,00
Ministério da Fazenda
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
- Tributo arrecadado (R$ bilhão) 278
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
F 1-PES
1
90 0 100
35.543.470
F 1-PES
1
90 0 131
160.479.056
F 1-PES
1
90 0 132
817.278.381
F 1-PES
1
90 0 158
195.743.357
F 1-PES
1
90 0 900
201.030.190
F 3-ODC
2
50 0 158
7.500.000
F 3-ODC
2
90 0 131
49.000.000
F 3-ODC
2
90 0 158
280.787.008
F 4-INV
2
90 0 131
7.500.000
F 4-INV
2
90 0 158
11.500.000
F 5-IFI
2
90 0 131
1.000.000
................................................................................................................................................................................................................
0770 2242
0770 2242
04 694
Remuneração por Serviço de Arrecadação
0001
87.000.000
Remuneração por Serviço de Arrecadação - Nacional
87.000.000
- Darf recebido (unidade) 72412500
F 3-ODC
2
90 0 132
87.000.000
................................................................................................................................................................................................................
0770 2247
0770 2247
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
0001
04 126
65.000.000
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX -
65.000.000
Nacional
- Sistema mantido (unidade) 1
F 3-ODC
2
90 0 158
2.551.141
F 3-ODC
2
90 0 175
62.448.859
................................................................................................................................................................................................................
0770 2248
0770 2248
Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal
0001
206.634.538
04 126
Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal -
206.634.538
Nacional
- Sistema mantido (unidade) 1
F 3-ODC
2
90 0 132
206.634.538
................................................................................................................................................................................................................
0770 2866
0770 2866
04 125
Ações de Caráter Sigiloso
0001
460.000
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional
460.000
F 3-ODC
2
90 0 158
260.000
F 4-INV
2
90 0 158
200.000
................................................................................................................................................................................................................
0775
Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
83.947.957
Atividades
0775 2243
83.947.957
Pró-Labore de Êxito como Incentivo à Arrecadação da
04 122
23.433.635
Dívida Ativa da União
0775 2243
0001
Pró-Labore de Êxito como Incentivo à Arrecadação da Dívida
23.433.635
Ativa da União - Nacional
- Pessoa remunerada (unidade) 1230
F 1-PES
1
90 0 157
23.433.635
................................................................................................................................................................................................................
0775 2244
0775 2244
Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União
0001
04 129
18.033.339
Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União -
18.033.339
Nacional
- Crédito arrecadado (R$ milhão) 2488
F 3-ODC
2
50 0 157
1.355.328
F 3-ODC
2
90 0 157
13.270.599
F 4-INV
2
90 0 157
3.407.412
................................................................................................................................................................................................................
0775 2245
0775 2245
Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional
0001
04 092
7.773.018
Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional -
7.773.018
Nacional
- Representação realizada (unidade) 1375000
F 3-ODC
2
50 0 157
534.768
F 3-ODC
2
90 0 157
4.738.250
F 4-INV
2
90 0 157
2.500.000
................................................................................................................................................................................................................
0775 2249
Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda
04 126
31.739.215
Nacional
0775 2249
0001
Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda
31.739.215
Nacional - Nacional
- Sistema mantido (unidade) 1
F 3-ODC
2
90 0 157
31.739.215
................................................................................................................................................................................................................
0775 2272
04 122
Gestão e Administração do Programa
325
2.968.750
Órgão:
25000 Unidade: 25902 -
R$ 1,00
Ministério da Fazenda
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0775 2272
0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Valor
2.968.750
F 3-ODC
2
90 0 157
2.968.750
................................................................................................................................................................................................................
0906
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros e
20.803.146
Amortizações)
Operações Especiais
0906 0284
20.803.146
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
20.803.146
28 844
Contratual Externa
0906 0284
0001
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
20.803.146
Contratual Externa - Nacional
F 2-JUR
0
90 0 158
F 6-AMT
0
90 0 158
13.092.334
7.710.812
................................................................................................................................................................................................................
0999
Reserva de Contingência
173.140.971
Operações Especiais
0999 0998
0999 0998
173.140.971
99 999
Reserva de Contingência
0193
173.140.971
Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receita
173.140.971
Própria e Vinculada de Fundos e da Administração Indireta
Total
F 9-RES
0
99 0 131
4.000.000
F 9-RES
0
99 0 157
163.140.971
F 9-RES
0
99 0 158
6.000.000
2.531.994.736
326