EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO Nº
004/2014 – SMPE/PR – MARINHA DO BRASIL
Processo: nº 00095.000530/2014-50
Espécie: Termo de Execução Descentralizada de Crédito que entre si celebram a Secretaria da
Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, UG/Gestão – Repassadora 690001/0001,
e a Marinha do Brasil – UG/Gestão - Recebedora 791602/0001.
Objeto: formalização do Termo de Execução Descentralizada entre os Partícipes, para arcar com
os custos da prestação de serviços de promoção do desenvolvimento do artesanato brasileiro em
espaços disponibilizados no Navio Escola do Brasil.
Valor total estimado de R$ 49.954,75 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais
e setenta e cinco centavos), com desembolso orçamentário e financeiro em parcela única.
O Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2014.
Data da assinatura: 23 de julho de 2014.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE/PR, o Senhor José Constantino
de Bastos Júnior – Secretário Executivo Substituto, e pela Marinha do Brasil, o Senhor CMG
Sérgio Renato Berna Salgueirinho.