Reportagem
Organizamos por temas as propostas dos vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), apresentadas de
janeiro a julho de 2013, para entender quais têm sido as suas prioridades. Observou-se um total de 1.037 proposições
lançadas pelos 43 edis eleitos e as classificou-se em 13 categorias, como forma de verificar quais são as principais
linhas de trabalho da CMS. Foram contabilizadas 192 proposições de Homenagens, 166 de Infraestrutura, 146 de
Meio Ambiente, 126 de Saúde, 117 de Mobilidade Urbana, 89 de Trabalho, 76 de Educação, 49 de Reconhecimento
ou Renovação de Utilidade Pública, 47 de Segurança, 39 de Esporte, 34 de Inclusão Social e outras 138 que não se
encaixaram em nenhuma categoria anterior, enquadradas como Diversos. Confira:
Mobilidade Urbana
P rojeto de Lei
PLE-304 /2013
29 /04 /2013
Aladilc e
Souza
M odifica e ac resc enta dispositivos à L ei 5699 de 11 de fevereiro de 2000 ,
alterada pela Lei 6 .324 de 05 de setembro de 2003 .
P rojeto de Lei
PLE-169 /2013
19 /03 /2013
Aladilc e
Souza
D ispõe sobre a obrigatoriedade da dis ponibilização, em sítio eletrônico, do
itinerário, bem c omo do horário das linhas de ônibus e mapas pela
Sec retaria M unic ipal de U rbanis mo e T rans porte.
P rojeto de Lei
PLE-86 /2013
19 /02 /2013
Aladilc e
Souza
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos
dis ponibilizarem nos pontos , em interiores de veíc ulos , c entrais e terminais
tabelas c om horários das s uas linhas .
P rojeto de Lei
PLE-170 /2013
19 /03 /2013
Aladilc e
Souza
D ispõe sobre a obrigatoriedade de ins talaç ão de equipamentos de ar
c ondicionado nos ônibus que integram o Sistema de T rans porte P úblic o de
Pass ageiros no município de Salvador.
P rojeto de Lei
PLE-267 /2013
23 /04 /2013
Aladilc e
Souza
D ispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empres as de ôni bus de s alvador
realizarem vistoria c om relaç ão à qualidade de emissão de gas es .
P rojeto de Lei
PLE-266 /2013
23 /04 /2013
Aladilc e
Souza
D ispõe sobre a c onc essão de gratuidade do trans porte públic o munic ipal a
es tudantes da rede públic a municipal de ens ino, e dá outras providênc ias .
P rojeto de Lei
PLE-26 /2013
04 /02 /2013
Ana Rita
Tavares
D ispõe sobre o trans porte de animais domés ticos da fauna urbana no s erviço
de trans porte coletivo de pass ageiros no município de Salvador.
P rojeto de Lei
PLE-306 /2013
29 /04 /2013
Catia
Rodrigues
Estabelece o dever, ao gerente de trâns ito municipal, de encaminhar à
delegacia de proteção à infânc ia um relatório c om c ópia do auto de infração
de veíc ulo c iclo motor flagrado c onduzindo menor em s ituação irregular.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-70 /2013
20 /02 /2013
Catia
Rodrigues
I ndic a ao E xmo. Senhor P refeito, que por intermédio da T RANSALVADO R,
propicie a intensificaç ão das blizs de repetiç ão aos motoristas alc oolizados
(L ei Seca)
P rojeto de Lei
PLE-149 /2013
13 /03 /2013
D avid Rios
D ispõe sobre a obrigatoriedade de ins erção de material médico necess ário
para prestar primeiros s oc orros aos usuários do trans porte público
munic ipal, em todos os veíc ulos c oletivos que ofertem tal s erviço públic o
munic ipal , e dá outras providênc ias .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-195 /2013
01 /04 /2013
D uda
Sanc hes
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, enc aminhar P rojeto de Lei a esta Cas a
L egis lativa, estabelec endo a gratuidade das passagens nas linhas de
trans portes públicos c oletivos do M unicípio de Salvador, das empres as de
ônibus administradas pelo SETPS para os A tletas A madores Es tudantes AAE, residentes nes ta Capital.
Reportagem
P rojeto de
PIN-528 /2013
09 /07 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-238 /2013
PIN-529 /2013
10 /04 /2013
09 /07 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-521 /2013
PIN-509 /2013
08 /07 /2013
08 /07 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-487 /2013
18 /06 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-450 /2013
05 /06 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-418 /2013
22 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-376 /2013
07 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-289 /2013
23 /04 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-258 /2013
15 /04 /2013
E ron
I ndic a ao E xmo. P refeito de Salvador, a implantação da tabela de
Vasconc elos
pagamento antecipado de táxi dos P ontos Fixos da Es taç ão Rodoviária e do
Aeroporto I nternac ionacional de Salvador, através da T ransalvador e da
G etax.
E ron
D ispõe sobre a ins tituição da Campanha E ducativa "Pé na Faixa" visando à
Vasconc elos
educ ação no trâns ito do M unic ípio de Salvador, e dá outras providências .
E ron
I ndic a ao CEL . PM A lfredo Braga de C astro, C omandante G eral da Polícia
Vasconc elos
Militar da Bahia, através da P olícia Rodoviária Estadual, a implantaç ão de
paradas obrigatórias para táxis no perímetro urbano de Salvador.
E uvaldo
D ispõe sobre a obrigatoriedade de ras treadores nos veículos de T ransporte
J orge
Escolar no âmbito do município de Salvador, e dá outras providênc ias .
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador do Es tado da Bahia, D r. Jaques Wagner,
J orge
que es tude a possibilidade de reduç ão da alíquota do I mposto s obre
Circ ulação de M ercadorias e P restação de Serviç os - ICMS aplicada aos
c ombus tíveis e lubrificantes no transporte públic o, c om o fito de
des oneração das s uas tarifas .
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que realize alterações no trânsito no centro da
J orge
cidade c om o objetivo de reduzir o grande congestionamento que se forma
diariamente.
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que lance a c ampanha " P are C erto", c om o
J orge
objetivo de liberar as calçadas à livre c irculação de pedes tres .
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que ins titua no âmbito do Es tado da Bahia
J orge
o P rograma " A Bahia é M eia" para que as tarifas dos transportes
metropolitanos , exc lus ivamente aos domingos , s ejam c obradas 50% do seu
valor original.
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que s ejam autorizada à Sec retaria M unic ipal de
J orge
U rbanis mo e T ransporte e a Superitendência de T rans ito e T rans porte do
Salvador a c onfeccionar e implantar novas plac as educ ativas para o trans ito
nos bairros de São Caetano, Fazenda G rande do Retiro, L argo do T anque,
U ruguai, Calçada, C idade Baixa, c omo forma de dar maior c onscientizaç ão
aos c ondutores de veíc ulos .
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que determine a Sec retaria M unicipal de
J orge
U rbanis mo e T ransporte que s eja expedido ato regulador para que o
Sindic ato das E mpres as de T ransporte de P assageiros de Salvador, SETPS,
ins titua a compra dos c réditos para pagamento da M eia Pass agem Esc olarMPE e dos Bilhetes Avulsos do Salvador Card, também pela internet.
E uvaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P residente do CO NTRAN, que s ejam padronizados os
Reportagem
I ndic açao
J orge
fardamentos dos Agentes de T rânsito em todo o território Nac ional.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-219 /2013
03 /04 /2013
E uvaldo
J orge
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que determine a Sec retaria de U rbanis mo e
T rans porte s eja efetuada pes quis a de origem e des tino relativos aos
us uários de trans portes c oletivos no bairro da Paz, nes ta C apital.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-218 /2013
03 /04 /2013
E uvaldo
J orge
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que ins titua no âmbito da Bahia o
P rograma " A Bahia é M eia" para que as tarifas dos transportes
metropolitanos , as das praças de pedágio e as dos pedres tres do Ferry Boat,
exc lus ivamente aos domingos , s ejam c obradas 50% do seu valor original.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-197 /2013
01 /04 /2013
E uvaldo
J orge
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que c rie parc erias c om ins tituições de ensino
privado para a implantaç ão do projeto "monitores de travessias de
pedestres" c om vis tas a aumentar a segurança viária nas proximidades das
esc olas e, c onsequentemente, melhorias na mobilidade do trâns ito, bem
c omo es tude a possibilidade de implantação nas escolas municipais .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-196 /2013
01 /04 /2013
E uvaldo
J orge
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que es tude a possibilidade de restrigir o us o de
automóveis partic ulares e a c riaç ão "bols ões" de es tac ionamentos periféric os
para atender a grande demanda de veículos durante o período do c arnaval e
c omo c onsequência reduzir dras tic amente os grandes congestionamentos
que s e formam ao longo das vias que dão acess o direto aos circ uitos
momesc o c om melhor oferta do trans porte público.
Requerimentos
REP-138 /2013
12 /03 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-128 /2013
06 /03 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-112 /2013
04 /03 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-111 /2013
04 /03 /2013
Es pec iais
P rojeto de
PIN-491 /2013
08 /07 /2013
I ndic açao
P rojeto de
I ndic açao
PIN-428 /2013
27 /05 /2013
E uvaldo
Requer à M esa, que seja s olicitado ao Ilmo. Sr. s uperintendente de T râns ito
J orge
e T rans porte do Salvador, informações acerca da quantidade de álvarás de
táxis c omuns e para veíc ulos adaptados para pessoas com deficiências
existentes no âmbito do município do Salvador, bem como a s ituaç ão de
geral regularidade.
E uvaldo
Requer S. Especial, em data e horário a s erem marc ados , para debater a
J orge
mobilidade urbana da nossa C apital.
E uvaldo
Requer que s eja solic itado informações ao Sec retário de U rbanis mo e
J orge
T rans porte, D r. Jos é Carlos Aleluia Cos ta e ao Superintendente de T rânsitp e
T rans porte do salvador- TRANSALVADO R, D r. Fabrizzio Muller M artinez,
informaç ões necess árias ac erca do ass unto.
E uvaldo
Requer que s eja solic itado ao E xmo. Sr. P refeito, esc larecimentos acerc a da
J orge
aplicação da L ei M unicipal nº8 .055 /2011 que dis põe s obre a c obranç a das
tarifas nos es tac ionamentos privados no âmbito do município do s alvador.
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de
Augus to
Magalhães Neto que, conforme a s ua competência privativa, ins titua o P lano
D iretor de M obilidade U rbana.
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que c onforme a s ua c ompetência privativa,
Augus to
regulamente a Lei 8 .040 /2011 (sis tema c icloviário).
Reportagem
P rojeto de
PIN-427 /2013
27 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-426 /2013
27 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-420 /2013
22 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-418 /2013
PIN-404 /2013
27 /05 /2013
20 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-370 /2013
07 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
PLE-337 /2013
PLE-336 /2013
06 /05 /2013
06 /05 /2013
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que garanta o acess o de pessoas c om
Augus to
bic icletas nos terminais de passageiros do trem no s ubúrbio e nas
c ompos ições do trem, res ervando vagão para as bic icletas no âmbito do
M unic ípio de Salvador, e dá outras providências .
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, o reordenamento do trâns ito no bairro da
Augus to
Saúde.
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que ins titua programa educativo vis ando c oibir
Augus to
as infraç ões ao Código de T râns ito que digam respeito aos c iclistas , que seja
informativo sobre os direitos e deveres do c iclis ta, o lugar da bicic leta no
sis tema viário, no sis tema de trans porte e s ua integração.
Everaldo
I nstitui a c riaç ão de rotas de c iclofaixas móveis aos domingos e feriados , no
Augus to
M unic ípio de Salvador.
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que ass egure, através do órgão
Augus to
res ponsável, que as matérias aplicáveis a cic lis tas e s imilares , cons tantes no
Código de T râns ito Bras ileiro, sejam obrigatórias e tenham destaque em
todos os tes tes de renovaç ão e primeira Carteira Nac ional de H abitaçãoCNH realizados pela D etran- BA .
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que conforme a s ua c ompetência de C hefe
Augus to
do P oder Executivo, assegure o acesso de pessoas com bic icletas e similares
nos terminais de passageiros do metrô e garanta o transporte dessas
bic icletas ou de similares nas c ompos ições do metrô, res ervando um vagão
para o trans porte prioritário des tas , no âmbito do M unic ípio de Salvador.
Everaldo
O briga os estabelec imentos comerc iais que es pec ific a a oferec er es paço para
Augus to
a ins talação de pontos de táxi a cons truir baias , quando nec essário.
Everaldo
I nclui no calendário oficial da c idade o D ia M undial Sem Carro.
Augus to
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
PLE-227 /2013
PLE-226 /2013
PLE-225 /2013
09 /04 /2013
09 /04 /2013
09 /04 /2013
Everaldo
D ispõe sobre o trans porte de bic icletas ou de s imilares c om propuls ão
Augus to
humana nas c ompos ições do metrô, e dá outras providências .
Everaldo
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do sis tema de trans porte
Augus to
c oletivo por ônibus disponibilizarem bike racks nos veículos que c ompõem
s uas frotas , no âmbito de Salvador/ Ba, e dá outras providências .
Everaldo
D ispõe o livre acess o de pess oas c om bicicletas e s imilares nos terminais de
Augus to
pass ageiros e elevadores públic os , no âmbito do M unicípio de Salvador/BA , e
dá outras providências .
Reportagem
Requerimentos
REP-191 /2013
30 /04 /2013
Es pec iais
P rojeto de
PIN-173 /2013
20 /03 /2013
I ndic açao
Requerimentos
REP-109 /2013
27 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-96 /2013
26 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-82 /2013
19 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-79 /2013
19 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-78 /2013
19 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-69 /2013
18 /02 /2013
Es pec iais
Requerimentos
REP-67 /2013
18 /02 /2013
Es pec iais
P rojeto de
PIN-28 /2013
04 /02 /2013
I ndic açao
P rojeto de
Res oluç ao
PRE-4 /2013
05 /02 /2013
Everaldo
Requer à M esa , que ofic ie à Superintendênc ia de T râns ito e T ransporte de
Augus to
Salvador para que apres ente a esta Câmara M unicipal relatório dos
res ultados dos julgamentos dos rec ursos de notificação de infraç ão
referentes ao ano de 2012 e início de 2013 , c om números de recurs os
deferidos e indeferidos ; c ompos ição da J unta A dminis trativa de Rec urs os de
I nfração- JARI , ( c om nome de todos os s eus integrantes ) e c ritérios
adotados para escolha dos repres entantes da soc iedade c ivil e entidade de
notório s aber.
Everaldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que c onforme a s ua c ompetência privativa, c rie
Augus to
o P rograma de Convivênc ia no T rânsito, através de instalação de cic lofaixas
no âmbito do município do Salvador.
Everaldo
Requer S.Es pecial, com dia e hora a s erem marc ados , para disc utir a Lei
Augus to
12 .587 , promulgada pela pres idente Dilma, que determina as diretrizes para
a mobilidade urbana no T erritório N acional.
Everaldo
Requer S.Es pecial, com data e horário a s erm marcados , para discutir
Augus to
sis tema de mobilidade urbana intermodal, integrado e s us tentável, como
VLT , BRT , marítimo, Bic icleta.
Everaldo
Requer à M esa, que ofic ie o T ribunal de C ontas dos M unicípios para que este
Augus to
analis e e esc lareça a funç ão de controle de multas de trâns ito pelos órgãos
c ompetentes e o desempenho negligente na punição de supostos infratores
de normas de trânsito.
Everaldo
Requer S. Especial, c om data e horário a s erem marc ados ,para disc utir a
Augus to
regulamentaç ão da Lei Federal 12 .009 /2009 que dis põe s obre o exercíc io
das atividades dos "mototaxistas" no âmbito do munic ípio de Salvador.
Everaldo
Requer S. Especial, c om data e horário a s erem marc ados , para discutir o
Augus to
projeto "Cidade Bic icleta- s alvador" e a s ua necessária trans parência,
c ronograma de ações , dentre outros .
Everaldo
Requer S. Especial, c om data e hora a s erem marc adas , para disc utir a
Augus to
idade mínima de 60 anos para c oncessão do passe do idoso no transporte
público no âmbito do munic ípio do Salvador.
Everaldo
Requer S. Especial, c om data a ser marc ada, para discutir a revis ão da Lei
Augus to
8 .040 /2011 que dis põe s obre o Sistema C icloviário no âmbito do município
de Salvador.
Everaldo
I ndic a ao E xcelentíssimo Sr. P refeito, que institua o Cons elho M unic ipal de
Augus to
Politica C icloviária no âmbito do M unic ípio de Salvador.
Everaldo
I nstitui a Frente P arlamentar em defes a do Sistema Cicloviário no município
Augus to
do Salvador.
Reportagem
Requerimentos
REP-218 /2013
05 /08 /2013
Es pec iais
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-484 /2013
PLE-76 /2013
PIN-419 /2013
17 /06 /2013
18 /02 /2013
22 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
Requerimentos
PLE-382 /2013
PLE-379 /2013
REP-14 /2013
15 /05 /2013
15 /05 /2013
04 /02 /2013
Es pec iais
P rojeto de
PIN-237 /2013
10 /04 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-560 /2013
15 /07 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-488 /2013
18 /06 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-188 /2013
26 /03 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-160 /2013
18 /03 /2013
Fabíola
Requer à M esa, em nome da Comissão Es pecial de P romoç ão dos D ireitos da
Mans ur
Pess oa c om Deficiência - CPDEF , s olicite ao E xmo. Sr. Sec retário de
U rbanis mo e T ransporte informações sobre as alterações incorporadoas à
minutado C ontato de L icitação do Sistema de T ransporte C oletivo da Cidade
do Salvador, c om todos os s eus anexos .
Fabíola
I nstitui o Es tatuto do P edestre no M unic ípio de Salvador, e dá outras
Mans ur
providências .
Fabíola
D etermina que 50% (c inquenta por c ento) da receita arrec adada c om a
Mans ur
c obrança das multas de trânsito no munic ípio de Salvador s erá aplic ado
exc lus ivamente em educ ação de trânsito, e dá outras providências .
G eraldo
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, a c riação da linha de transporte coletivo
J unior
urbano "Aeroporto E xec utivo".
G eraldo
Estabelece norma para o embarque/dembarque de pess oas do sexo
J unior
feminino, em período noturno, no trans porte coletivo urbano do M unic ípio de
Salvador.
G eraldo
D ispõe sobre a internet móvel wi- fi nos trans portes públicos c oletivos no
J unior
M unic ípio de Salvador.
G ilmar
Requer Sessão Especial, em data a s er marc ada , c om o objetivo de disc utir
Santiago
a c riação do Sis tema Cic loviário no município de Salvador.
H enrique
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que adote medidas no sentido de es tender
Carballal
aos us uários do Sistema de T ransporte Metroviário todos os benefíc ios e
is enções existentes no âmbito do Sis tema de T rans porte Rodoviário.
H ilton
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito de Salvador, que reformule o c álculo das tarifas
Coelho
do trans porte públic o de Salvador, cons iderando a c ondiç ão ec onômica do
cidadão s oteropolitano, nos termos do art. 238 da L ei O rgânica do M unícipio
de Salvador, bem c omo promova a redução do valor da tarifa, tendo em
vis ta a recente des oneração das contribuições s ociais para o PIS/P asep e a
Cofins incidentes sobre os serviç os de transporte públic o c oletivo municipal.
H ilton
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, o envio à C âmara M unic ipal de Salvador de
Coelho
P rojeto de Lei que ins titua o P asse Livre para todos os es tudantes do
M unic ípio.
H ilton
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que es tenda o prazo de revalidaç ão do c artão
Coelho
Smart Card até a data de 31 de maio de 2013 .
J . C arlos
I ndic a ao E xmo.Sr. P refeito, a implementaç ão de um s istema de
monitoramento via s atélite de GPS nos transportes c oletivos urbanos no
Reportagem
I ndic açao
Filho
munic ípio de Salvador.
P rojeto de Lei
PLE-63 /2013
04 /02 /2013
J . C arlos
Filho
I nstitui 04 (quatro) gratuidades por dia aos rodoviários apos entados nos
trans portes coletivos urbanos de Salvador e dá outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-61 /2013
04 /02 /2013
J . C arlos
Filho
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de T rans portes U rbanos
c oletivos fixarem nos pontos de parada e em loc al visível ao públic o, plac as
indicativa dos horários , itinerários e tarifa es tabelecidas para as divers as
linhas .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-48 /2013
04 /02 /2013
J . C arlos
Filho
I ndic a ao E xcelentíssimo Sr. D iretor da C ompanhia de T ransporte de
Salvador, o funcionamento pleno do T rem do Subúrbio.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-46 /2013
04 /02 /2013
J . C arlos
Filho
I ndic a ao E xcelentíssimo Sr. Sec retário M unic ipal de U rbanismo e
T rans porte, a implantaç ão de M otovias nos corredores rodoviários no
munic ípio de Salvador
P rojeto de Lei
PLE-39 /2013
04 /02 /2013
J . C arlos
Filho
D ispoe sobre a obrigatoriedade dos servic os munic ipais de transportes
c oletivos de pass ageiros por onibus func ionar de forma ininterrupta durante
24 (vinte e quatro) horas , por dia, inc lusive aos s abados domingos e
feriados , e da outras providenc ias
P rojeto de Lei
PLE-223 /2013
09 /04 /2013
J oceval
Rodrigues
D ispõe sobre a ins tituição de sis tema de marcaç ão de horário para
revalidaç ão do Salvador Card.
P rojeto de Lei
PLE-51 /2013
04 /02 /2013
J oceval
Rodrigues
D ispõe sobre a utilização de dis positivo sonoro nos veíc ulos de trans porte
c oletivo de pass ageiros na c idade de Salvador.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-304 /2013
24 /04 /2013
Kiki Bis po
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, a implantação de es tudos téc nic os no s entido
de fazer um P lano D iretor de T rânsito e T rans portes para o bairro de
Cajazeiras .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-300 /2013
24 /04 /2013
Kiki Bis po
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que viabilize es tudos técnicos , e rec urs os
financ eiros no sentido de es tender tramo 1 do M etrô até o bairro de
Cajazeiras .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-514 /2013
08 /07 /2013
L eandro
G uerrilha
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito de Salvador, que por meios c abíveis realize
es tudo téc nic o para redução do valor da tarifa do T rans porte Coletivo da
Cidade de Salvador.
P rojeto de Lei
PLE-200 /2013
01 /04 /2013
L eandro
G uerrilha
D ispõe sobre o direito à meia passagem no transporte c oletiva munic ipal de
Salvador, para empregados domés tic os c ontratados em conformidade com a
legislação trabalhista, e dá outras providências .
Reportagem
P rojeto de Lei
PLE-505 /2013
08 /07 /2013
L eo P rates
D ispõe sobre a permissão de ônibus e vans escolares devidamente
identificadas a trafegar pelos c orredores exclus ivos de ônibus , e dá outras
providências .
P rojeto de
PIN-502 /2013
08 /07 /2013
L eo P rates
I ndic açao
P rojeto de
da Bahia, a instituiç ão de Pass e L ivre Es tudantil para beneficiar estudantes
da região metropolitana de Salvador.
PIN-497 /2013
08 /07 /2013
L eo P rates
I ndic açao
P rojeto de
PIN-495 /2013
08 /07 /2013
L eo P rates
PIN-264 /2013
16 /04 /2013
L eo P rates
PIN-226 /2013
09 /04 /2013
L eo P rates
PIN-212 /2013
03 /04 /2013
L eo P rates
PIN-20 /2013
04 /02 /2013
L eo P rates
I ndic a ao E xcelentíssimo Sr. P refeito, a implantaç ão de c iclovias nas
avenidas que tenham c anteiros c entrais , no âmbito do município de
Salvador.
PIN-19 /2013
04 /02 /2013
L eo P rates
I ndic açao
P rojeto de Lei
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, a c riação do projeto de sis tema M obile para
trans porte público no M unicípio de Salvador.
I ndic açao
P rojeto de
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, a implantação do P rograma D omingo é
Meia para os trans portes intermunic ipais , no Estado da Bahia.
I ndic açao
P rojeto de
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que as empres as Conc essionárias de
T rans porte Coletivo da Região Metropolitana de Salvador validem a
utilização do Salvador C ard em toda a frota.
I ndic açao
P rojeto de
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, J aques Wagner, que ins tale pos tos de
parada obrigatória para taxistas nos limites de s aída do M unic ípio de
Salvador.
I ndic açao
P rojeto de
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, A ntônio Carlos P eixoto de Magalhães Neto, que
ins titua o Tic ket-T áxi no M unicípio de Salvador.
I ndic açao
P rojeto de
A Câmara M unicipal de Salvador indic a ao E xmo. Sr. Governador do Es tado
I ndic a ao E xcelentíssimo Sr. P refeito, a ins talaç ão de s inais s onoros de
trâns ito, no âmbito do munic ípio de Salvador.
PLE-124 /2013
06 /03 /2013
L uiz Carlos
D ispõe sobre a c riaç ão do c onselho c omunitário de trâns ito no município do
Salvador.
P rojeto de
I ndic açao
PIN-606 /2013
05 /08 /2013
Marc ell
M oraes
I ndic a ao M inis tério dos Trans portes , a inc lusão da sinalizaç ão de trânsito
es pecífic a para animais domésticos nas vias públicas das grandes cidades do
País .
P rojeto de Lei
PLE-580 /2013
05 /08 /2013
Marc ell
M oraes
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de autoesc ola distribuírem
cartilhas informativas s obre o trânsito no âmbito do M unic ípio de Salvad or, e
dá outras providências .
Reportagem
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-578 /2013
PLE-556 /2013
PLE-582 /2013
PLE-527 /2013
PLE-485 /2013
PIN-459 /2013
05 /08 /2013
15 /07 /2013
05 /08 /2013
09 /07 /2013
18 /06 /2013
10 /06 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
PLE-432 /2013
03 /06 /2013
Marc ell
D ispõe sobre a c riaç ão do P rograma Rodízio de Veíc ulos Automotores no
M oraes
âmbito do M unicípio de Salvador, e dá outras providênc ias .
Marc ell
D ispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e da advertênc ia "se beber
M oraes
não dirija" nos c ardápios e panfletos de propaganda dos bares ,
res taurantes , cas a de eventos e similares no âmbito de munic ípio de
Salvador, e dá outras providênc ias .
Marc ell
D ispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas fís icas e jurídicas que
M oraes
des envolvam atividades cons ideradas efetiva e potencialmente poluidoras no
âmbito do M unicípio de Salvador, c ontratar profissional com formaç ão
ambiental, e dá outras providênc ias .
Marc ell
D ispõe sobre a obrigatoriedade da identificaç ão dos veíc ulos no sis tema de
M oraes
trans porte municipal de Salvador, e dá outras providênc ias .
Marc ell
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de trans porte público exibirem
M oraes
nos coletivos CÓ DIGO S Q D c om roteiro dos c oletivos entre outras fac ilidades
do trânsito no âmbito do M unicípio de Salvador, e dá outras providênc ias .
Marc ell
I ndic a à AGERBA , liberaç ão dos tutores adentrarem aos trans portes
M oraes
intermunic ipais com os animais , desde que es tejam com foc inheira e/ou em
caixa transportadora.
Marc ell
D ispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de trans porte coletivo
M oraes
dis ponibilizarem s uporte para pranchas de surf nos veíc ulos que c ompõem a
frota do s istema de transporte no âmbito do M unicípio de Salvador, e dá
outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-431 /2013
03 /06 /2013
Marc ell
M oraes
D ispõe sobre o tempo de uso dos trans portes c oletivos no âmbito do
M unic ípio de Salvador, e dá outras providências .
P rojeto de
PIN-399 /2013
13 /05 /2013
Marc ell
I ndic a ao M inis tério da Saúde e ao Ministério dos T rans portes , que obrigue
M oraes
os fabric antes de bebidas alc oólic as a rotularem, nas latinhas de cerveja,
princ ipalmente, os cas os de ac identes c om veíc ulos automotores em função
do cons umo de álcool e direção.
I ndic açao
P rojeto de Lei
PLE-368 /2013
13 /05 /2013
Marc ell
M oraes
Autoriza o Poder Exec utivo a c essão de área públic a para os motoc iclistas
es tacionarem em área pré- determinada no âmbito do M unicípio de Salvador,
e dá outras providênc ias .
P rojeto de Lei
PLE-367 /2013
13 /05 /2013
Marc ell
M oraes
I nstitui a Semana Municipal de P revenç ão a Acidentes c om M otoc iclistas no
âmbito do M unicípio de Salvador, e dá outras providênc ias .
Reportagem
P rojeto de
PIN-353 /2013
06 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-352 /2013
06 /05 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-209 /2013
02 /04 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-180 /2013
PIN-192 /2013
20 /03 /2013
01 /04 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-145 /2013
13 /03 /2013
I ndic açao
P rojeto de
PIN-176 /2013
25 /03 /2013
I ndic açao
Requerimentos
REP-155 /2013
25 /03 /2013
Es pec iais
P rojeto de Lei
P rojeto de
PLE-135 /2013
PIN-104 /2013
06 /03 /2013
04 /03 /2013
I ndic açao
P rojeto de Lei
P rojeto de Lei
PLE-277 /2013
PLE-512 /2013
24 /04 /2013
08 /07 /2013
Marc ell
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, aumento no número de quilômetro de c iclovias ,
M oraes
c riação de bic icletários em área de grande c irculação, principalmente nas
praias e parques da c idade, por meio de parcerias com o G overno do Es tado
através do P rojeto C idade Bicic leta.
Marc ell
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, a adoç ão de ônibus híbridos e/ou elétric os no
M oraes
sis tema de trans porte c oletivo na c idade de Salvador.
Marc ell
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, que c rie o Programa Domingo é M eia para
M oraes
o sis tema Ferry Boat.
Marc ell
D ispõe da obrigatoriedade dos motoc iclistas e acompanhantes utilizarem
M oraes
c olete refletor com a placa do veículo automotor, e dá outras providências .
Silvio
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que c oloque sinalização informando que a
H umberto
T ravess a M acapá é mão e c ontramão bem c omo sinalizaç ão para disc iplinar
o es tacionamento dos veíc ulos .
Silvio
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, a reorganização do trânsito e ins talação de
H umberto
abrigos nas paradas de ônibus .
Soldado
I ndic a ao E xmo. Sr. Governador, junto ao SETEPS - Sindic ato das E mpres as
P risc o
de T rans porte de Salvador, que renove o c onvênio que disciplina a
gratuidade no s istema de trans porte públic o de Salvador aos Polic iais
Militares .
Soldado
Requer S. Especial, c om data a ser marc ada, para debater o tema
P risc o
"D isciplinar o Benefíc io da G ratuidade no Sis tema de T rans porte P úblico aos
Polic iais M ilitares".
Tiago
D ispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos vali dadores de c artões de
Correia
Vale T ransporte nos ônibus e trans portes c omplementares no munic ípio do
Salvador.
Toinho
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, que determine a implantaç ão de redutores de
Carolino
veloc idade em frente a cada uma das 426 (quatrocentos e vinte e s eis )
Escolas da Rede M unic ipal de Ens ino.
Toinho
D etermina o monitoramento do Sis tema de T rans porte Coletivo de Salvador
Carolino
através do Sistema de P osic ionamento G lobal - GPS (G lobal Pos itioning
System), e dá outras providênc ias .
T rindade
D ispõe sobre a realização de tes te de dosagem de alcoolemia ("tes te do
bafômetro") pelos motoristas do Sistema de T ransporte P úblico, motoristas
de caminhões de coleta de lixo, táxis e vans de trans porte alternativo, no
Reportagem
âmbito do município de Salvador, e dá outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-373 /2013
14 /05 /2013
T rindade
D ispõe sobre a proibiç ão de Veíc ulos de T rans porte de P rodutos Perigos os
circ ularem nas ruas de Salvador entre o período de 06 (seis ) às 21 (vinte e
uma) horas .
P rojeto de Lei
PLE-188 /2013
26 /03 /2013
T rindade
D ispõe sobre a meia passagem, em trans porte c oletivo urbano, aos
domingos e feriados , e dá outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-114 /2013
04 /03 /2013
T rindade
D ispõe sobre a mudanç a de ass entos , nos ônibus , de us o PREFE RENCIAL
para us o EXCLUSIVO , e dá outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-111 /2013
04 /03 /2013
T rindade
D ispõe sobre a fiscalização obrigatória do trans porte escolar, c om
obrigatoriedade de funcionário auxiliar e fornecimento, aos pais , de uma
planilha do número de c rianças trans portadas , c om o roteiro de
des loc amento e horário es timado, bem como o fornecimento de um telefone
para reclamações , e dá outras providências .
P rojeto de Lei
PLE-110 /2013
04 /03 /2013
T rindade
D ispõe sobre a gratuidade de transporte públic o para doador de sangue em
dia de doaç ão, e dá outras providênc ias .
P rojeto de
I ndic açao
PIN-177 /2013
25 /03 /2013
Vado
I ndic a ao E xmo. Sr. P refeito, determinar a liberaç ão do us o do CARTÃO
SALVADO R CARD para pagamento de meia pass agem nos finais de semana.