SUMÁRIO
ÓRGÃOS DE GESTÃO ____________________________________________________5
PATROCINADORAS ______________________________________________________6
MENSAGEM DA DIRETORIA _______________________________________________7
DESTAQUES ___________________________________________________________8
PARTICIPANTES_______________________________________________________ 15
BENEFÍCIOS __________________________________________________________16
Benefícios de Renda Continuada ____________________________________________16
Benefícios de Pagamento Único _____________________________________________16
PATRIMÔNIO _________________________________________________________17
ALTERAÇÕES DE REGULAMENTOS DAS PATROCINADORAS ______________________18
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS ______________________________18
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL _________________________18
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ___________________________________________19
Consolidado __________________________________________________________19
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU ____________________________21
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR________________________24
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS ______________________________27
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liguidação) (*) ____________30
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL _________________________33
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM _______________________________36
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER ___________________________39
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança) _______________42
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS _______________________45
INVESTIMENTOS ______________________________________________________74
POLÍTICA DE INVESTIMENTO_____________________________________________80
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU ____________________________81
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR_______________________110
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS _____________________________139
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)___________167
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL ________________________195
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM ______________________________224
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER __________________________253
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança) ______________281
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS____________________________________309
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU ___________________________309
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR_______________________313
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS _____________________________316
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)___________319
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL ________________________322
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM ______________________________325
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER __________________________328
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança) ______________331
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ( DPGA ) ______________334
Consolidado _________________________________________________________334
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU ___________________________335
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR_______________________336
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS _____________________________337
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)___________338
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL ________________________339
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM ______________________________340
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER __________________________341
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança) ______________342
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - PGA ______________________________________343
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS – PGA _______________________________360
PARECER ATUARIAL SOBRE O BALANÇO DE 31/12/2011_______________________362
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU ___________________________363
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR_______________________365
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS _____________________________367
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)___________369
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL ________________________371
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM ______________________________373
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER __________________________375
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
3
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança) ______________377
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES________________________________379
PARECER DO CONSELHO FISCAL _________________________________________382
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO_________________________________384
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
4
ÓRGÃOS DE GESTÃO
Composição em 31/12/2011
CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE:
Kennedy de Assis Martins
MEMBROS EFETIVOS:
Dayse Ribeiro
Fábio Tepedino Junior
Geraldo de Castro Filho
José Luiz Petrini
José Raimundo de Jesus Oliveira
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE:
Aildo Paiva
MEMBROS EFETIVOS:
Paulo Guilherme Siqueira de Almeida
Flávio Rabello Pereira
Talita Rodrigues
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETOR-PRESIDENTE:
Marco André Marques Ferreira
DIRETOR FINANCEIRO:
Carlos de Lima Moulin
DIRETORA DE SEGURIDADE:
Tania Regina Ferreira
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
5
PATROCINADORAS
•
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
•
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR
•
Companhia de Transportes de Salvador – CTS
•
Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS
•
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL
•
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM
•
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER
• Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA (em inventariança)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
6
MENSAGEM DA DIRETORIA
Como em todos os anos, enviamos aos participantes ativos e assistidos o Relatório Anual
referente ao exercício findo. O documento é extremamente importante, por apresentar com clareza e
objetividade as atividades realizadas pela REFER, seus objetivos e resultados alcançados. Dessa
forma, nossos participantes podem acompanhar as mudanças com a maior transparência possível,
proporcionando-lhes conhecer as decisões adotadas e os rumos de seu fundo de pensão a um futuro
cada vez mais promissor no mercado da previdência complementar.
O exercício de 2011 foi desafiador às Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(EFPCs), no que tange aos investimentos: taxas de juros em queda, inflação em alta e grande
volatilidade no mercado financeiro. Mesmo assim, a REFER superou em 4,29% sua meta atuarial. Os
resultados demonstram a capacidade gerencial e técnica da Fundação em buscar soluções, mesmo em
cenários adversos, comprovando, assim, o acerto no estabelecimento das diretrizes da Política de
Investimentos.
Outro ponto de destaque foi o andamento da negociação das dívidas das patrocinadoras.
Conquistamos duas grandes vitórias nessa batalha, com a emissão de importantes documentos que
ratificam a consistência das dívidas, os valores cobrados e a necessidade urgente de sua regularização.
Neste Relatório Anual, você obtém informações adicionais sobre este e outros assuntos.
Por sua vez, todos os esforços realizados em 2011 tiveram como principal finalidade fazer
com que a REFER operasse de forma mais eficiente, visando ao cumprimento de sua missão. Para
tanto, foi fundamental o apoio recebido dos participantes, das patrocinadoras, órgãos de classe e
membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que nos possibilitou alcançar importantes resultados em
nossa administração.
Boa leitura!
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
7
DESTAQUES
REFER 32 ANOS
A Fundação completou em 7 de fevereiro mais um ano de existência. Os resultados
alcançados em 2011 mostram que a REFER continua investindo em soluções gerenciais que a mantém
entre os maiores fundos de pensão do país, garantindo, com pontualidade, o pagamento do benefício de
seus participantes e os recursos garantidores para os que se aposentarão.
RECORDE DE TREINAMENTO
A REFER ofereceu para 83 empregados cerca de 325 horas de treinamento nas mais variadas
áreas de especialização, superando, assim, sua marca histórica no aprimoramento técnico. Do total de
horas treinadas, 248 foram oferecidas sem qualquer custo, através do apoio das entidades Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), Associação Nacional
dos Contabilistas das Entidades de Previdência (ANCEP) e AssPrevSite, site de notícias dos principais
veículos de comunicação do país sobre previdência. O apoio consistiu na cessão do auditório da
Fundação, em datas previamente agendadas, em face da sua localização na região central da cidade do
Rio de Janeiro. Em contrapartida, a REFER obteve as vagas necessárias para o treinamento.
DÍVIDA DAS PATROCINADORAS
O decorrer de 2011 foi marcado por alguns sucessos no que diz respeito à solução das dívidas
das patrocinadoras RFFSA e CBTU. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiu, em maio,
parecer favorável ao pagamento dos débitos da CBTU. O documento esclareceu que não há nos autos
elementos suficientes para impedir que a dívida seja reconhecida por falta de consistência quanto à
comprovação, origem e responsabilidade, bem como má gestão da REFER. Foi destacado, ainda, que
não há nada que invalide as duas auditorias realizadas pela Secretaria-Federal de Controle Interno da
Controladoria Geral da União (CGU) e como o processo de inventário da RFFSA ainda não se findou,
desde que haja amparo jurídico, é perfeitamente possível a transferência dos bens inventariados para a
REFER.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
8
Outro passo relevante nesta jornada diz respeito a CPTM, que retomou os estudos para
repactuação da dívida e transformação do Plano de Benefícios Definido (BD) para Contribuição
Definida (CD). Dessa forma, os demais ferroviários da patrocinadora, cerca de 5 mil, assim que
concluídos os estudos, poderão aderir ao Plano REFER e ter participação em um fundo de pensão,
complementando sua aposentadoria futura.
Em 5 de agosto de 2011, a REFER obteve nova vitória. A Secretaria-Federal de Controle
Interno da Controladoria Geral da União apresentou Nota Técnica sobre a dívida da RFFSA e
posicionou-se “pela certeza e liquidez da dívida”. Com a emissão desses importantes documentos e as
negociações em andamento, a REFER comemora mais uma conquista nesta longa batalha.
COBRANÇA DAS DÍVIDAS
Em continuidade ao planejamento que vem sendo executado desde 2008, as conquistas
judiciais obtidas no ano passado continuaram sendo expressivas, especialmente no tocante às dívidas
das patrocinadoras, em que foram recebidos mais de R$ 17 milhões, além do êxito obtido na ação
ordinária de cobrança ingressada contra Ferrovia Centro Atlântica (FCA), atualmente em fase de
execução, cujo valor devido de R$ 4.028.225,71 foi depositado em Juízo.
ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS
Foi realizado, como prevê o Estatuto Social da Fundação, a cada dois anos, processo eleitoral
para escolha de novos conselheiros. O pleito contou com o voto de 7877 ferroviários e metroviários.
As eleições da REFER, anteriormente, eram realizadas através do envio de cédulas eleitorais para a
residência dos participantes. A apuração era feita internamente através da leitura ótica de código de
barras. Em 2011, a Fundação modernizou-se ainda mais, através de votação digital que aconteceu
inteiramente por telefone e internet, sendo auditada por empresa externa. Transcorreu com total
segurança, transparência e agilidade, permitindo, sobremaneira, levar aos participantes novas
facilidades, comodidade e ainda mais segurança.
Dayse Ribeiro, empregada ativa da CENTRAL foi eleita para o Conselho Deliberativo com
3863 votos; Aildo Paiva, participante autopatrocinado, foi eleito com 4462 votos ao Conselho Fiscal.
Seus suplentes são Ivete Machado Buosi e Almir Ferreira Gaspar, aposentados da RFFSA. Foram
indicados pelas patrocinadoras ao Conselho Deliberativo, José Luiz Petrini, ativo da RFFSA, tendo
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
9
como suplente João Carlos Gazineu; e Fábio Tepedino, ativo da CENTRAL, tendo como suplente,
Marcelo Nery Costa. Ao Conselho Fiscal foram indicados Flávio Rabello Pereira como efetivo e Luiz
Carlos Auar como suplente, ambos da RFFSA.
Após a proclamação do resultado oficial das eleições para conselheiros,
a REFER foi
contemplada com importante reconhecimento: recebeu da BKR – Lopes, Machado Auditores e
Consultores Independentes Ltda Certificado de Qualidade pelos serviços de votação digital e sistemas
URA, em conformidade com o Programa de Auditoria de Sistemas, segundo as diretrizes ISO/IEC
27001:2005. O mérito é, portanto, dos empregados que conduziram o processo eleitoral com unidade,
eficiência e transparência e, sobretudo, de todos os participantes da Fundação, que exerceram seu
direito de voto democraticamente.
INTEGRAÇÃO DE CONSELHEIROS
Pela segunda vez, foi realizado o Workshop Integração de Conselheiros. O encontro faz parte
do programa de capacitação dos novos membros dos Conselhos eleitos e indicados. O primeiro
workshop foi realizado por ocasião das eleições em 2009. Organizado e conduzido pela própria
REFER, o evento vai ao encontro das premissas da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar (CGPC) nº 13/2004, que estabelece parâmetros e práticas a serem desenvolvidas pelos
Conselhos, com a finalidade de conferir maior capacitação nas deliberações e fiscalizações no
exercício de suas atividades.
RECONDUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Por ocasião da posse dos conselheiros, em 1º de setembro, a Diretoria Executiva, composta
pela Presidência, pela Diretoria de Seguridade e pela Diretoria Financeira, foi reconduzida pelo
Conselho Deliberativo para mandato de mais quatro anos. A recondução da atual gestão aponta a
confiança e o reconhecimento do trabalho gerencial em prol dos participantes da REFER.
EXPRESSO REFER 30 ANOS
O informativo impresso Expresso REFER comemorou, em 2011, 30 anos. Criado e elaborado
em 1981, passou por várias reformulações nos últimos anos. Na época de sua criação, era impresso em
preto e branco e os textos abordavam, sobretudo, assuntos ferroviários e notícias de cultura geral. O
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
10
jornal é um dos meios de comunicação direto entre os participantes e a Fundação. Mesmo com o
advento da internet e a sua disponibilização on-line, continua sendo enviado à residência dos
participantes a seu pedido, uma vez que atinge a todos sem distinção.
APOSENTADORIA
Em 2011, a REFER pagou R$ 307.116.903,21 em benefícios, dentre os quais R$
237.198.917,35 em aposentadorias aos 16.964 aposentados, R$ 69.112.022,01 em pensões aos 12.056
pensionistas, e R$ 805.963,85 em auxílios-doença, obedecendo rigorosamente às datas de pagamento
previamente divulgadas no calendário distribuído anualmente junto com a edição do Expresso REFER.
EMPRÉSTIMO
A REFER concedeu, em 2011, 1.026 novos empréstimos e 2.955 renovações, sendo 1.790
pertencentes à patrocinadora RFFSA. O valor emprestado totalizou cerca de R$ 32 milhões e a
rentabilidade apresentada pelo segmento foi de 22,14%
MONITORAMENTO DE INVESTIMENTOS
Com o objetivo de identificar, avaliar, controlar e monitorar os riscos envolvidos nos
investimentos realizados, a Fundação criou a Gerência de Monitoramento dos Investimentos
(GEMON). O setor trabalha com o objetivo de definir limites, requisitos, condições e demais
disposições legais vigentes, adequando a Fundação à Resolução do Conselho Monetário Nacional nº
3.792/2009, que estabelece às entidades a adoção de um modelo próprio no monitoramento dos
investimentos e no controle de riscos, além de atender às necessidades de segregação das atividades de
controle dos investimentos, também em conformidade com a Resolução CGPC nº 13/2004.
MANUAL DE INVESTIMENTO, MONITORAMENTO E DESINVESTIMENTO
Foi elaborado e implantado em 2011, o Manual de Investimento, Monitoramento e
Desinvestimento da REFER. O Instrumento de Gestão foi aprovado pelo Conselho Deliberativo para
complementar as diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos, normatizando os procedimentos
para os segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados e Imóveis, com a
definição de regras claras para sua realização e monitoramento. O Manual, portanto, contribui com os
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
11
processos de gestão de investimentos, tornando-os mais eficientes e ágeis para, assim, mitigar os riscos
envolvidos. O documento é, ainda, uma ferramenta capaz de maximizar o compromisso da gestão da
entidade com a transparência e a melhoria de resultados aos participantes, assistidos e patrocinadoras
dos Planos de Benefícios.
META ATUARIAL
A REFER superou, com boa margem, sua meta atuarial de 12,44 % (INPC + 6% aa), ao
conquistar rentabilidade de 17,26%, com resultado 4,29% acima da meta. Os números são o reflexo
das excelentes estratégias de investimentos adotadas pela Fundação, se comparadas à mediana de
retorno dos demais fundos de pensão, pontuada abaixo da meta em 11,14%.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A REFER modernizou seus sistemas tecnológicos, a fim de preservar, ainda mais, a segurança
dos dados cadastrais de seus participantes. Foi instalado novo servidor, com disponibilidade para atuar
em dois troncos, no intuito de diminuir interrupções na prestação dos serviços em casos imprevisíveis.
Também foram modernizadas a rede elétrica estabilizada, a rede de dados, o cabeamento e os
equipamentos necessários, para que em casos de falta ou picos de energia, nada seja danificado. O
equipamento encontra-se, atualmente, em armários especiais e o acesso à sala do Centro de
Processamento de Dados (CPD) é rigorosamente controlado.
O CPD é responsável pela execução de importantes atividades, entre as quais o pagamento de
benefícios, a concessão de empréstimos, execução de contas a pagar e a receber, atualização da
internet e intranet. Atendendo aos padrões internacionais de qualidade e segurança para manter as
informações de confiabilidade das empresas em um ambiente externo, o CPD de contingência foi
transferido para a empresa Data Center (Alog), em 2011, possibilitando 24 horas de manutenção e
duas atualizações diárias. Também foi contratada empresa especializada em backup para salvar o
arquivo de dados e trazer mais segurança aos dados particulares de cada participante.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Dentre os oito Planos de Benefícios administrados pela REFER, sete são de Contribuição
Variável e um de Benefício Definido (CPTM). Neste cenário de multiplanos, há grande diversidade no
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
12
perfil sócio-econômico dos participantes, que exigem, assim, atendimentos diferenciados por força de
suas origens profissionais e sociais.
A REFER sempre envidou esforços para ampliar a efetividade de seus canais de comunicação
com os participantes. Desde 2003, vem investindo em ações dirigidas à disseminação da cultura
previdenciária, com objetivo de facilitar a compreensão sobre as questões que envolvem o segmento e
suas particularidades, propiciando, também, melhor base para escolhas e decisões dos seus
participantes. Nesse período, foram iniciados circuitos de palestras nas patrocinadoras, sindicatos,
associações e federações da categoria metroferroviária, promovendo programas e ações para inscrever
empregados ainda não participantes e aumentar o grau de conhecimento de todos sobre os planos
oferecidos pelas patrocinadoras.
Logo após a Recomendação CGPC n° 01/2008, que estabeleceu que as entidades
desenvolvessem ações e programas de educação financeira e previdenciária, a REFER instituiu
Comissão Permanente, formada por profissionais de diversas áreas (Seguridade, Comunicação,
Atuária, Financeira e Planejamento), para estruturar um programa formal nos moldes solicitados.
Com isso, a Comissão decidiu implementar, inicialmente, o Programa de Educação Financeira
e Previdenciária do Plano REFER, por acreditar ser fundamental a conscientização e o nivelamento do
conhecimento, primeiramente, em sua origem, ou seja, os empregados que são a mão-de-obra essencial
no funcionamento da Fundação. Assim, em 2011, foi enviado à Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC) o primeiro Plano de Educação Financeira e Previdenciária da
Fundação que, após aprovação, será implementado e posteriormente ampliado e desenvolvido às
demais patrocinadoras.
NOVOS REGULAMENTOS
A Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC), órgão fiscalizador
dos fundos de pensão, aprovou as alterações dos Regulamentos dos Planos das patrocinadoras
CENTRAL e CTS, conforme Portarias nº 745 e 747 publicadas no Diário Oficial em 30 de dezembro
de 2011. Os Regulamentos encontram-se disponíveis no site da REFER (www.refer.com.br) e podem
ser acessados pelo Espaço do Participante, mediante cadastro com senha de acesso.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
13
PATROCINADORA RIOTRILHOS
A Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (RIOTRILHOS),
empresa resultante da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/RJ), em liquidação,
firmou com a REFER o Termo Aditivo do Convênio de Adesão para receber a partir de 1º de
novembro de 2002, a transferência, por sucessão trabalhista, dos empregados do METRÔ, cuja maioria
já era participante da REFER. O Termo foi aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC) através da Portaria nº 505, de 9/9/2011, publicada no DOU nº 175 de
12/09/11, e conferiu à empresa sucessora a qualidade de patrocinadora do Plano de Contribuição
Variável da RIOTRILHOS. O Regulamento do Plano de Benefícios em vigor ainda é o do METRÔ,
condição que perdurará até que o processo de aprovação de alteração do Regulamento esteja aprovado
pela PREVIC. Portanto, embora a Patrocinadora agora seja a RIOTRILHOS, o nome do Plano
permanecerá “Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia do Metropolitano do Rio
de janeiro (em liquidação) – METRÔ”, até que a PREVIC realize a aprovação.
ESTATUTO SOCIAL EM APROVAÇÃO
A REFER encaminhou, em dezembro de 2011, para ciência e expressa concordância de suas
patrocinadoras, as propostas de alterações do Estatuto Social, já devidamente aprovadas pelo Conselho
Deliberativo. Posteriormente, os participantes terão ciência das alterações, que serão encaminhadas à
PREVIC, encerrando-se, assim, o processo legal de adequação do Estatuto. A última modificação
estatutária ocorreu em 10 de julho de 2003.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
14
PARTICIPANTES
A REFER encerrou o exercício de 2011 com 33.888 Participantes distribuídos conforme o
quadro abaixo:
PATROCINADORA
PARTICIPANTES
ATIVOS
CBTU
PARTICIPANTES
ASSISTIDOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES
1.895
1.318
3.213
METROFOR
248
38
286
CTS
121
15
136
RIOTRILHOS
280
646
926
CENTRAL
628
1.632
2.260
1.035
943
1.978
REFER
169
56
225
RFFSA
406
24.458
24.864
4.782
29.106
33.888
CPTM
TOTAL GERAL
2011
Participantes Assistidos
2011
Participantes Ativos
CBTU
39,63%
RFFSA
84,03%
CPTM
3,24%
CENTRAL
13,13%
CTS
2,53%
CPTM
21,64% RFFSA
8,49%
METROFOR
5,19%
RIOTRILHOS
5,86%
REFER
3,53%
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
CBTU
4,53%
REFER
0,19%
CENTRAL
5,61%
METROFOR
0,13%
CTS
0,05%
RIOTRILHOS
2,22%
15
BENEFÍCIOS
Benefícios de Renda Continuada
A REFER pagou a seus Participantes Assistidos, em 2011, a importância total de
R$ 307 milhões que equivale a uma média mensal de R$ 25,6 milhões. A seguir, demonstramos as
respectivas concessões de Benefícios por empresa que compuseram este montante:
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIAS
PENSÕES
AUXÍLIOS
TOTAL GERAL
CBTU METROFOR
CTS
RIOTRILHOS CENTRAL CPTM REFER RFFSA
TOTAL
GERAL
902
389
27
32
3
3
11
2
2
505
141
-
1.250
356
26
716
203
24
47
8
1
13.501
10.954
3
16.964
12.056
86
1.318
38
15
646
1.632
943
56
24.458
29.106
Obs.: As Concessionárias encontram-se consignadas no plano RFFSA.
Benefícios de Pagamento Único
A REFER, em 2011, concedeu Benefícios de Pagamento Único no montante de
R$ 14,1 milhões (*), referentes a Pecúlios e a Benefícios por Desligamentos de Participantes. A
seguir, o demonstrativo por empresa dessas concessões:
DESCRIÇÃO
CBTU METROFOR
CTS
RIOTRILHOS CENTRAL CPTM REFER RFFSA
TOTAL
GERAL
APOSENTADORIAS E
PENSÕES
11
2
1
23
35
-
1
4
77
PECÚLIO
DESLIGAMENTO
22
19
1
1
2
3
11
16
35
14
5
3
1
358
2
417
76
TOTAL GERAL
52
4
3
37
86
19
5
364
570
(*) Valor referente à antecipação do pagamento de até 25% do benefício que é pago de uma só vez ao participante ou beneficiário, na concessão de
aposentadoria ou pensão por morte, respectivamente, sendo o restante do referido valor transformado em renda certa ou vitalícia, conforme Regulamentos
dos Planos de Contribuição Variável – CV.
Obs.: As Concessionárias encontram-se consignadas no plano RFFSA.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
16
PATRIMÔNIO
Em
2011,
o
Patrimônio
Social
da
Fundação
atingiu
a
importância
total
de
R$ 2.872.679 mil, representando um decréscimo de 8,9% em relação ao exercício anterior.
RIOTRILHOS
CENTRAL
1 - PATRIMÔNIO COBERTURA DO PLANO
DESCRIÇÃO
CBTU
294.867
METROFOR
22.000
CTS
9.557
199.901
201.244
CPTM
423.312
REFER
39.356
RFFSA
1.531.598
TOTAL GERAL
2.721.835
1.1- PROVISÕES MATEMÁTICAS
480.463
27.122
15.170
190.841
352.954
685.649
34.703
2.537.826
4.324.728
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
264.925
4.967
3.038
137.980
274.247
251.012
15.981
2.242.215
3.194.365
BENEFÍCIOS A CONCEDER
220.524
22.314
12.272
52.861
78.707
471.142
18.722
295.611
1.172.153
(4.986)
(159)
(140)
-
-
(36.505)
-
(185.596)
(5.122)
(5.613)
9.060
(151.710)
(262.337)
4.653
(1.006.228)
(1.602.893)
16.015
953
533
34.812
2.913
14.732
3.835
77.051
150.844
2.094
90
55
1.598
2.598
-
2.556
991
9.982
13.271
726
433
33.198
90
14.580
1.080
75.331
138.709
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
1.2 - EQUILÍBRIO TÉCNICO
2 - FUNDOS
FUNDOS PREVIDENCIAIS
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
= PATRIMÔNIO SOCIAL
-
(41.790)
650
137
45
16
225
152
199
729
2.153
310.882
22.953
10.090
234.713
204.157
438.044
43.191
1.608.649
2.872.679
Evolução do Patrimônio
R$
3500000
3.018.711
3.151.975
3000000
2.872.679
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
2009
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2010
2011
17
ALTERAÇÕES DE REGULAMENTOS DAS PATROCINADORAS
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC por meio das Portarias
nºs 745 e 747 publicadas no DOU nº 251, de 30/12/2011 aprovou, respectivamente:
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
As alterações propostas aos Artigos nºs 1, 5, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, dentre outros, do
Regulamento do Plano de Contribuição Variável da CTS em atenção às exigências contidas na
Resolução CGPC nº 19, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre os Institutos do Benefício
Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate e Autopatrocínio em planos de Entidade Fechada de
Previdência Complementar e;
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
As alterações propostas aos Artigos nºs 81, 88 e 114 do Regulamento do Plano de
Contribuição Variável da CENTRAL em atenção à solicitação da própria Patrocinadora voltada à
necessidade de remanejamento por mais 5 (cinco) dias das datas de repasse das contribuições ao seu
Plano de Benefícios, cujo diferimento fundamentava-se no DECRETO nº 42.239, de 14/01/10, do
Governo do Estado do Rio de Janeiro que fixava os dias certos para pagamento de despesas.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
18
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Consolidado
BALANÇO PATRIMONIAL
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
ATIVO
DISPONÍVEL
2011
2010
400
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
3.082.186
617.211
10.766
2.454.209
1.115.919
141.051
345.701
404.856
413.553
32.862
267
1.055
722
58
275
PASSIVO
251 EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
3.282.088 Gestão Administrativa
858.732 Investimentos
27.303
2.396.053 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
1.370.326 Gestão Previdencial
56.644 Gestão Administrativa
391.667 Investimentos
264.953
280.885 PATRIMÔNIO SOCIAL
31.578 Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
1.196
Benefícios a Conceder
877
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
20
299 Equilíbrio Técnico
(-) Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
TOTAL DO ATIVO
3.083.641
3.283.535
TOTAL DO PASSIVO
2011
R$ mil
2010
31.823
29.508
2.188
127
29.845
27.842
1.915
88
179.139
159.584
10.818
8.737
101.715
87.681
5.564
8.470
2.872.679
2.721.835
4.324.728
3.194.365
1.172.153
(41.790)
3.151.975
2.996.224
4.095.312
3.076.207
1.105.644
(86.538)
(1.602.894)
(1.602.894)
(1.099.088)
(1.099.088)
150.844
9.981
138.710
2.153
155.751
1.991
151.365
2.395
3.083.641
3.283.535
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
19
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DESCRIÇÃO
A) Patrimônio Social - início do exercício
1- Adições:
(+)
Contribuições Previdenciais
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+)
Receitas Administrativas
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(+)
Constituição de Fundos de Investimentos
2- Destinações:
(-)
Benefícios
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-)
Despesas Administrativas
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
3- Acréscimo/Decréscimo no Patrimonio Social (1+2):
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
Fundos Previdenciais
(+/-)
Fundos Administrativos
(+/-)
Fundos dos investimentos
4- Operações Transitórias
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
CONSOLIDADO
2011
2010
3.151.975
842.705
496.961
295.772
32.607
17.607
(242)
(1.122.002)
(1.049.341)
(9.793)
(62.857)
(11)
(279.297)
(229.416)
503.806
(7.990)
12.655
242
3.018.711
996.611
662.686
254.976
64.027
15.282
(361)
(863.347)
(785.012)
(31.147)
(47.146)
(42)
133.264
(455.567)
355.733
(1.670)
(32.121)
361
2.872.678
3.151.975
R$ mil
Variação
(%)
4
(15)
(25)
16
(49)
15
(33)
30
34
(69)
33
(73)
(310)
(50)
42
378
(139)
(33)
(9)
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
20
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
CBTU
2011
2010
315.667
40
97.696
217.931
89.577
14.161
30.197
46.107
34.586
3.276
27
(4.785)
(1.906)
(2.879)
(13.921)
(13.271)
(650)
296.961
(480.462)
185.596
(2.095)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
317.700
52
120.577
197.071
104.078
4.411
34.168
27.378
23.528
3.508
(4.339)
(1.856)
(2.483)
(10.938)
(10.330)
(608)
302.423
(441.265)
138.902
(60)
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
R$ mil
Variação
(%)
(1)
(24)
(19)
11
(14)
221
(12)
68
47
(7)
10
3
16
27
28
7
(2)
9
34
3.363
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
21
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
313.361
107.032
80.166
26.866
(112.495)
(109.300)
(160)
(3.035)
(5.463)
(39.198)
(2.033)
46.694
307.898
13.921
13.271
650
CBTU
2010
296.940
86.601
63.931
22.341
329
(70.179)
(67.843)
(2.336)
16.422
(36.476)
(7)
20.061
313.361
10.938
10.330
608
R$ mil
Variação
(%)
(90)
24
25
20
60
61
30
(133)
7
30.266
133
(2)
27
28
7
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
22
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CBTU
2010
R$ mil
Variação
(%)
(2)
9
4
(31)
4
13
13
(294.867)
(480.463)
(264.925)
(1.910)
(263.015)
(220.524)
(203.106)
(302.363)
(441.265)
(255.023)
(2.763)
(252.259)
(195.036)
(180.040)
(126.414)
(76.692)
(17.418)
(112.731)
(67.310)
(14.996)
12
14
16
(4.445)
(12.973)
4.986
4.986
4.986
185.596
185.596
185.596
(3.186)
(11.810)
8.794
8.794
8.794
138.902
138.902
138.902
40
10
(43)
(43)
(43)
34
34
34
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
23
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
23.145
6
3.655
19.484
6.547
1.725
2.777
4.917
2.421
1.094
3
(191)
(86)
(105)
(863)
(726)
(137)
22.091
(27.122)
5.122
(91)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
METROFOR
2010
21.592
7
4.627
16.958
7.068
320
2.361
4.643
1.644
923
(131)
(29)
(102)
(688)
(580)
(109)
20.772
(24.073)
3.329
(28)
R$ mil
Variação
(%)
7
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
(30)
(21)
15
(7)
438
18
6
47
19
46
194
4
25
25
25
6
13
54
224
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
24
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
METROFOR
2010
21.461
5.265
3.048
2.217
(3.947)
(3.821)
(126)
1.318
(3.049)
(62)
1.793
22.779
863
726
137
19.048
4.786
2.668
2.118
(2.374)
(2.218)
(156)
2.413
(3.145)
(3)
735
21.461
688
580
109
R$ mil
Variação
(%)
(99)
10
14
5
66
72
(19)
(45)
(3)
1.889
144
6
25
25
25
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
25
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
(22.000)
(27.122)
(4.967)
(249)
(4.718)
(22.314)
(20.321)
(20.744)
(24.073)
(4.081)
(134)
(3.948)
(20.272)
(18.596)
R$ mil
Variação
(%)
6
13
22
86
20
10
9
(12.925)
(7.396)
(1.993)
(11.890)
(6.707)
(1.675)
9
10
19
(1.280)
(713)
159
159
159
5.122
5.122
5.122
(1.035)
(641)
280
280
280
3.329
3.329
3.329
24
11
(43)
(43)
(43)
54
54
54
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
METROFOR
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
26
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
10.135
2
2.455
7.678
3.199
360
797
2.118
1.022
182
(44)
(18)
(26)
(478)
(433)
(45)
9.613
(15.170)
5.613
(56)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
CTS
2010
9.717
18
3.014
6.684
3.115
103
906
1.428
733
400
(41)
(16)
(26)
(399)
(360)
(40)
9.276
(13.407)
4.131
-
R$ mil
Variação
(%)
4
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
(94)
(19)
15
3
250
(12)
48
39
(55)
6
11
3
20
21
15
4
13
36
-
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
27
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
9.675
2.787
1.921
866
(2.451)
(2.390)
(6)
(55)
336
(1.763)
(55)
1.482
10.011
478
433
45
CTS
2010
8.438
2.499
1.759
740
(1.261)
(1.170)
(91)
1.237
(1.790)
552
9.675
399
360
40
R$ mil
Variação
(%)
(100)
12
9
17
94
104
(39)
(73)
(1)
168
3
20
21
15
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
28
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
(9.557)
(15.170)
(3.038)
(3.038)
(12.272)
(11.687)
(9.276)
(13.407)
(2.390)
(2.390)
(11.264)
(10.739)
R$ mil
Variação
(%)
3
13
27
27
9
9
(7.024)
(4.663)
(585)
(6.366)
(4.373)
(525)
10
7
12
(201)
(384)
140
140
140
5.613
5.613
5.613
(169)
(356)
247
247
247
4.131
4.131
4.131
19
8
(43)
(43)
(43)
36
36
36
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CTS
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
29
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liguidação) (*)
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
236.546
24
174.184
62.338
16.440
8.306
5.362
26.448
5.224
554
4
(1.832)
(1.201)
(631)
(33.214)
(33.198)
(16)
201.500
(190.841)
(9.060)
(1.599)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
METRÔ
2010
222.959
3
176.850
46.106
14.895
435
6.124
20.704
3.551
399
(1.535)
(1.101)
(434)
(29.550)
(29.545)
(5)
191.874
(183.256)
(8.618)
-
R$ mil
Variação
(%)
6
631
(2)
35
10
1.810
(12)
28
47
39
19
9
45
12
12
251
5
4
5
-
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
30
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
221.424
23.855
17.448
6.407
(14.230)
(14.218)
(11)
(1)
9.625
(7.585)
(1.598)
(442)
231.049
33.214
33.198
16
METRO
2010
212.747
24.736
18.791
5.763
182
(16.058)
(16.004)
(54)
8.678
(6.538)
(2.139)
221.424
29.550
29.545
5
R$ mil
Variação
(%)
(93)
(4)
(7)
11
(11)
(11)
(98)
11
16
(79)
4
12
12
251
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
31
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
(199.901)
(190.841)
(137.979)
(374)
(137.605)
(52.862)
(46.914)
(191.874)
(183.256)
(130.092)
(276)
(129.816)
(53.164)
(46.846)
R$ mil
Variação
(%)
4
4
6
35
6
(1)
0
(33.598)
(13.316)
(5.948)
(33.513)
(13.333)
(6.318)
0
(0)
(6)
(5.929)
(19)
(9.060)
(9.060)
(9.060)
(9.060)
(6.289)
(29)
(8.618)
(8.618)
(8.618)
(8.618)
(6)
(36)
5
5
5
5
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
METRO
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
(*) O Regulamento do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia de Transportes sobre Trilhos
do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sucessora da Patrocinadora Companhia do Metropolitano do Rio de
Janeiro - METRÔ/RJ, está em processo de aprovação junto a PREVIC.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
32
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
209.741
18
95.575
114.148
50.482
5.943
16.149
18.954
19.081
3.524
15
(5.584)
(1.876)
(3.708)
(315)
(90)
(225)
203.842
(352.954)
151.710
(2.598)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
CENTRAL
2010
241.968
58
129.176
112.733
63.115
2.565
18.490
12.348
12.955
3.260
(4.253)
(1.593)
(2.661)
(279)
(100)
(179)
237.436
(339.164)
101.728
-
R$ mil
Variação
(%)
(13)
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
(71)
(26)
1
(20)
132
(13)
53
47
8
31
18
39
13
(9)
25
(14)
4
49
-
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
33
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
237.715
75.098
61.922
13.176
(108.693)
(108.303)
(161)
(229)
(33.595)
(13.790)
(2.597)
49.982
204.120
315
90
225
CENTRAL
2010
233.271
68.041
55.306
11.755
979
(63.598)
(63.360)
(238)
4.443
(17.305)
12.862
237.715
279
100
179
R$ mil
Variação
(%)
(92)
10
12
12
71
71
(4)
(856)
(20)
289
(14)
13
(9)
25
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
34
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
(201.245)
(352.955)
(274.248)
(473)
(273.775)
(78.707)
(66.610)
(237.436)
(339.164)
(259.661)
(572)
(259.090)
(79.502)
(68.273)
R$ mil
Variação
(%)
(15)
4
6
(17)
6
(1)
(2)
(39.252)
(27.358)
(12.097)
(40.639)
(27.635)
(11.229)
(3)
(1)
8
(900)
(11.197)
151.710
151.710
151.710
(803)
(10.426)
101.728
101.728
101.728
12
7
49
49
49
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CENTRAL
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
35
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
445.379
67
95.328
349.984
160.849
23.723
41.218
72.112
49.916
2.138
28
(7.335)
(6.273)
(1.062)
(14.732)
(14.580)
(152)
423.312
(685.649)
262.337
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
CPTM
2010
447.894
11
137.374
310.510
184.554
7.148
46.844
36.082
33.893
1.989
(6.705)
(5.704)
(1.000)
(12.038)
(11.917)
(121)
429.152
(600.815)
171.663
R$ mil
Variação
(%)
(1)
518
(31)
13
(13)
232
(12)
100
47
7
9
10
6
22
22
26
(1)
14
53
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
36
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
441.190
107.892
64.800
43.092
(113.732)
(112.191)
(1.541)
(5.840)
(84.834)
90.674
435.350
14.732
14.580
152
CPTM
2010
405.274
91.305
56.166
35.138
(55.389)
(53.688)
(20)
(1.681)
35.915
(69.594)
33.678
441.190
12.038
11.917
121
R$ mil
Variação
(%)
(86)
18
15
23
105
109
(8)
(116)
22
169
(1)
22
22
26
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
37
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
(423.312)
(685.649)
(251.012)
(251.012)
(471.142)
(471.142)
(429.152)
(600.815)
(215.870)
(215.870)
(453.143)
(453.143)
R$ mil
Variação
(%)
(1)
14
16
16
4
4
(437.472)
(33.670)
36.505
8.908
8.908
27.597
(418.573)
(34.571)
68.198
10.306
10.306
57.893
5
(3)
(46)
(14)
(14)
(52)
13.799
11.967
1.831
262.337
262.337
262.337
28.946
25.581
3.365
171.663
171.663
171.663
(52)
(53)
(46)
53
53
53
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Benefício Definido
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPTM
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
38
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
43.493
13
1.155
42.325
17.111
4.370
4.729
8.479
6.057
1.574
5
(301)
(103)
(198)
(1.280)
(1.081)
(199)
41.912
(34.703)
(4.653)
(2.556)
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
REFER
2010
38.394
4
910
37.481
17.492
788
5.401
8.296
4.134
1.370
(270)
(84)
(186)
(1.024)
(870)
(154)
37.100
(30.934)
(4.280)
(1.886)
R$ mil
Variação
(%)
13
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
231
27
13
(2)
454
(12)
2
47
15
11
23
6
25
24
29
13
12
9
36
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
39
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
38.124
6.195
1.008
5.187
(1.382)
(1.230)
(8)
(144)
4.813
(3.769)
(670)
(374)
42.937
1.279
1.080
199
REFER
2010
34.112
5.391
956
4.432
2
(1.379)
(1.257)
(122)
4.012
(5.512)
(1.848)
3.348
38.124
1.024
870
154
R$ mil
Variação
(%)
(99)
15
5
17
0
(2)
18
20
(32)
(64)
(111)
13
25
24
29
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
40
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
(39.356)
(34.703)
(15.981)
(15.981)
(18.722)
(16.090)
(35.214)
(30.934)
(14.902)
(14.902)
(16.032)
(13.816)
R$ mil
Variação
(%)
12
12
7
7
17
16
(8.679)
(7.411)
(2.632)
(7.607)
(6.209)
(2.217)
14
19
19
(1.692)
(940)
(4.653)
(4.653)
(4.653)
(4.653)
(1.340)
(877)
(4.280)
(4.280)
(4.280)
(4.280)
26
7
9
9
9
9
2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
REFER
2010
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
41
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança)
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
1 - Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
2 - Obrigações
Operacional
Contingencial
3 - Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5 - Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit /Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
RFFSA
2011
2010
1.786.533
198
285.872
1.500.463
667.379
70.714
244.472
201.950
295.248
20.521
178
(177.884)
(18.171)
(159.713)
(76.059)
(75.331)
(728)
1.532.590
(2.537.826)
1.006.228
(992)
1.975.829
10
437.569
1.538.250
862.254
38.427
277.373
140.019
200.448
19.729
(106.803)
(17.544)
(89.260)
(98.844)
(97.664)
(1.179)
1.770.182
(2.462.398)
692.233
(17)
R$ mil
Variação
(%)
(10)
1.921
(35)
(2)
(23)
84
(12)
44
47
4
67
4
79
(23)
(23)
(38)
(13)
3
45
5.721
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
42
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFICIOS
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1- Adições:
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2- Destinações:
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3- Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2):
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit/Déficit Técnico do Exercício
4- Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
RFFSA
2011
2010
1.869.026
476.049
278.087
197.962
(713.642)
(697.886)
(9.447)
(6.309)
(237.593)
(75.429)
(974)
313.996
1.631.433
76.059
75.330
729
1.840.642
685.604
512.915
172.689
(657.220)
(579.471)
(32.620)
(45.129)
28.384
(315.207)
187
286.636
1.869.026
98.844
97.664
1.179
R$ mil
Variação
(%)
(39)
(31)
(46)
15
9
20
(71)
(86)
(937)
(76)
(621)
10
(13)
(23)
(23)
(38)
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
43
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. Programada
Benefício Definido Estrut. em Regime de Capitaliz. não Programada
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
RFFSA
R$ mil
Variação
(%)
(13)
3
2
(34)
2
7
9
2011
2010
(1.531.598)
(2.537.826)
(2.242.215)
(485)
(2.241.730)
(295.611)
(144.453)
(1.770.165)
(2.462.398)
(2.194.188)
(731)
(2.193.456)
(277.229)
(132.873)
(106.813)
(37.640)
(151.158)
(97.703)
(35.170)
(144.356)
9
7
5
(633)
(150.525)
1.006.228
1.006.228
1.006.228
(489)
(143.866)
9.019
9.019
9.019
692.233
692.233
692.233
29
5
45
45
45
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
44
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER foi constituída em 01 de
dezembro de 1978, como pessoa jurídica de direito privado, de fins previdenciais e não lucrativos, com
autonomia administrativa e financeira, com a missão de oferecer produtos e serviços de seguridade
com transparência e qualidade, visando o bem estar social e a satisfação dos participantes,
patrocinadoras e instituidores. O seu funcionamento foi autorizado pelo Ministério da Previdência e
Assistência Social, por meio da Portaria nº 1.352, de 7 de fevereiro de 1979.
Os recursos que a Fundação REFER dispõe para seu funcionamento são oriundos das
contribuições dos patrocinadores, dos participantes ativos, assistidos e dos rendimentos resultantes das
aplicações desses recursos em investimentos.
As patrocinadoras da Fundação REFER são as seguintes:
Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA (em inventariança) (*);
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU;
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM;
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL;
Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro – METRÔ/RJ – (em liquidação) (**), sucedida
em 12 de setembro de 2011 pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de
janeiro – RIOTRILHOS;
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR;
Companhia de Transporte de Salvador – CTS; e
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER.
(*) Em decorrência do disposto no artigo 18, da Lei nº 11.483 de 31/05/2007, a VALEC assumiu a
responsabilidade de atuar como patrocinadora do Plano de Benefícios administrado pela Fundação
Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER, na condição de sucessora trabalhista da extinta
RFFSA, em relação aos participantes ativos. No que concerne aos participantes assistidos, consoante
artigo 25, a UNIÃO foi autorizada a atuar como patrocinadora do Plano de Benefícios da RFFSA,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
45
administrado pela Fundação REFER. Os processos de formalização do Convênio de Adesão com a
VALEC e o Termo Aditivo ao Convenio de Adesão com a UNIÃO, continuam em andamento.
(**) Em 12/11/2011 foi publicada no Diário Oficial da União aprovação pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – PREVIC da sucessão da Patrocinadora Companhia do
Metropolitano do Rio de Janeiro – METRÔ/RJ – (em liquidação) pela Patrocinadora Companhia de
Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS mantendo a mesma
denominação do Plano de Benefícios.
NOTA 2 - PLANOS DE BENEFÍCIOS
A Fundação REFER administra 08 (oito) Planos de Benefícios, conforme segue:
•
Planos de Contribuição Variável:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
•
RFFSA
CBTU
CENTRAL
METRÔ
METROFOR
CTS
REFER
CNPB:
CNPB:
CNPB:
CNPB:
CNPB:
CNPB:
CNPB:
19.990.042-56
20.000.036-56
20.000.039-74
19.940.009-29
20.020.010-65
20.080.016-19
20.000.037-29
Plano de Benefício Definido:
1.
RFFSA/REFER
CNPB: 19.790.002-47
(patrocinado pela CPTM)
NOTA 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, em conformidade com as normas estabelecidas pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC.
Mensalmente, são apresentados balancetes: Consolidado, por Plano de Benefícios e o
Consolidado do Plano de Gestão Administrativa. Os registros contábeis são segregados em gestões
distintas, compreendendo a previdencial, administrativa, além dos investimentos.
Por determinação da PREVIC, através da Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011 e
normas estabelecidas pela Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, o Balanço
Patrimonial, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS, a Demonstração do Plano de
Gestão Administrativa – DPGA, a Demonstração do Ativo Líquido - DAL, a Demonstração da
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
46
Mutação do Ativo Líquido – DMAL e a Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano - DOAP
deste exercício, contemplam a comparabilidade com o exercício anterior e estão expressos em milhares
de Reais.
As principais práticas adotadas pela Entidade são resumidas a seguir:
a)
Os saldos das contas do Balanço foram mantidos pelos seus montantes originais; a carteira de
ações negociáveis em Bolsa de Valores e as cotas de fundos estão atualizadas pelo valor de
mercado.
b) Os encargos referentes à depreciação e amortização são apurados em registros auxiliares conforme
a legislação em vigor.
c)
As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência, exceto as receitas oriundas das
contribuições de participantes autopatrocinados, do Plano de Contribuição Variável, que são
escrituradas por ocasião dos seus efetivos recebimentos.
d) Os títulos e valores mobiliários, com exceção das ações e dos títulos pré-fixados, são registrados
ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do Balanço.
e)
Os títulos pré-fixados são registrados por ocasião de sua aplicação pelo valor desembolsado, sendo
os rendimentos apropriados “pro-rata temporis”, em função dos dias decorridos no mês.
f)
Os ágios/deságios ocorridos na aquisição de títulos foram amortizados mensalmente pro-rata dia,
pelo prazo decorrente da aquisição até o vencimento do título.
g) As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescidas das
despesas de corretagem e outras taxas incidentes; sendo avaliadas pelo valor de mercado,
determinado pela cotação de fechamento do mercado do último dia do mês que a ação tenha sido
negociada na Bolsa de Valores. A variação oriunda da comparação entre os valores contábeis e os
de mercado é reconhecida diretamente no resultado do exercício.
h) Os investimentos imobiliários são demonstrados ao custo de aquisição, reavaliados em período
não superior a três anos e depreciados pelo método linear à taxa de 2% ao ano ou pelas taxas
estabelecidas em função do tempo de vida útil remanescente, com base nos respectivos laudos de
reavaliação.
i) Os bens que constituem o imobilizado são depreciados pelo método linear às taxas de 10% ao ano,
para: instalações, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, e de 20% ao ano, para: hardware,
veículos e software, ou estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixadas por espécie de
bens.
j)
Os bens que constituem o diferido são amortizados pelo método linear à taxa de 20% ao ano ou
estabelecida em função do tempo de vida útil do bem.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
47
k) Os bens que constituem o Intangível são amortizados pelo método linear à taxa de 20% ao ano ou
estabelecida em função do tempo de vida útil do bem.
l)
As Provisões Matemáticas foram calculadas pela Empresa de consultoria externa atuarial, Mercer
Human Resource Consulting, e observaram o regime financeiro de capitalização, representando
compromissos acumulados ao encerramento de cada exercício, relativos aos benefícios concedidos
e a conceder.
m) O resultado dos Investimentos é transferido á respectiva Gestão, à exceção das rendas/variações
positivas, oriundas dos seguros por quitação por morte, descontados dos participantes/pensionistas
quando da concessão de empréstimos, direcionados para formação de fundo.
n) As Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa foram contabilizadas com base na IN SPC nº
34/2009, como segue:
•
•
•
•
Atraso entre 61 e 120 dias
Atraso entre 121 e 240 dias
Atraso entre 241 e 360 dias
Atraso superior a 360 dias
=
=
=
=
25%;
50%;
75%; e
100%.
o) A custódia dos títulos e valores mobiliários da Fundação REFER e a responsabilidade pelo fluxo
de pagamento e recebimento relativo às operações realizadas no âmbito dos segmentos de renda
fixa e renda variável são exercidas pelo Banco Bradesco, instituição devidamente habilitada pela
Comissão de Valores Mobiliários – CVM para executar tais funções.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
48
NOTA 4 - GESTÃO PREVIDENCIAL
2011
Contribuições do mês
Patrocinadoras
2010
1.643
23.908
Contribuições normais
Contribuições extraordinárias
Participantes
997
645
1.064
852
23.056
882
Contribuições normais
Contribuições amortizantes
Autopatrocinados
Contribuições normais
1.063
2
10
10
2.717
880
2
1
1
24.791
119.652
263.236
Contribuições em atraso
Patrocinadoras
Contribuições normais
Contribuições extraordinárias
(-)Prov p/ Cred. Liquidação Duvidosa
Contribuições normais
Contribuições extraordinárias
Participantes
Contribuições normais
(-)Prov p/ Cred. Liquidação Duvidosa
Contribuições s/ 13º salário
Patrocinadoras
Participantes
Contribuições contratadas
Patrocinadoras
Contribuições em atraso contratadas
(-)Prov p/ Cred. Liquidação Duvidosa
Outros recursos a receber
Concessionárias
(-)Prov p/ Cred. Liquidação Duvidosa
Patrocinadora
Participantes Ativos
Participantes Assistidos
Depósitos Judiciais/Recursais
Processos F.R.I.
Contingências sobre Benefícios
Outros realizáveis
GESTÃO PREVIDENCIAL
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
546
1.297.375
(1.178.269)
2.635
1.045.414
(784.814)
(1.315)
(1.176.954)
19
(1.081)
(783.733)
81
1.626
(1.607)
119.671
1.418
(1.337)
263.317
206
177
383
668
221
889
1.505.433
(1.085.390)
420.043
1.319.860
(754.113)
565.747
12.931
(12.931)
2.821
8
217
3.046
11.279
59.996
71.276
74
12.566
(12.566)
3.342
12
218
3.572
416
617.210
858.732
49
4.1 Contribuições em Atraso
CBTU - Patrocinadora (a)
CTS - Patrocinadora (b)
CTS - Participantes (a)
METRÔ - em liquidação - Patrocinadora (b)
METRÔ - em liquidação - Participantes (b)
METROFOR - Patrocinadora (b)
RFFSA - Patrocinadora (b)
RFFSA - Participantes (a)
CENTRAL - Patrocinadora (b)
CENTRAL - Participantes (b)
(-)Prov p/ Cred Liquidação Duvidosa (c)
2011
33.916
969
20
360
430
1.079
1.260.643
954
1.175
(1.179.876)
119.671
2010
24.004
714
70
300
358
764
1.021.483
19
785
971
(786.151)
263.317
(a) Refere-se a contribuições normais em atraso, não repassadas dentro do prazo determinado no
Regulamento do Plano.
(b) Refere-se aos encargos financeiros sobre contribuições normais em atraso, não repassados dentro
do prazo determinado no Regulamento do Plano.
(c) Refere-se às provisões para crédito de liquidação duvidosa, sobre encargos financeiros não pagos,
provisionados com base na legislação em vigor.
Esta conta registra valores correspondentes ao não pagamento das contribuições normais e
extraordinárias de Patrocinadoras e ao não repasse das contribuições normais retidas dos Participantes,
nos respectivos vencimentos, que se encontram classificadas na Gestão Previdencial – Contribuições
em Atraso, acrescidas de atualização monetária pela variação do INPC, juros de 1% ao mês e multa de
2%.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
50
2011
CBTU - Patrocinadora
Contribuições extraordinárias
CENTRAL - Patrocinadora
Contribuições normais
CENTRAL - Participantes
Contribuições normais
CTS - Patrocinadora
Contribuições normais
Contribuições extraordinárias
CTS - Participantes
Contribuições normais
Contribuições extraordinárias
METRÔ - em liquidação - Patrocinadora
Contribuições normais
METRÔ - em liquidação - Participantes
Contribuições extraordinárias
METROFOR - Patrocinadora
Contribuições extraordinárias
RFFSA - Patrocinadora
Contribuições normais
(28.866)
(28.866)
(954)
(954)
(1.175)
(1.175)
(811)
(811)
(1)
(1)
(360)
(360)
(430)
(430)
(918)
(918)
(1.146.360)
(1.146.360)
(1.179.876)
2010
(19.180)
(19.180)
(785)
(785)
(966)
(966)
(580)
(10)
(570)
(13)
(1)
(12)
(286)
(286)
(358)
(358)
(614)
(614)
(763.369)
(763.369)
(786.151)
4.2 Contribuições Extraordinárias em Atraso
(a) A extinta RFFSA, sucedida pela União em face de Lei, por meio do Termo Aditivo nº 03 ao
Instrumento Particular de Direitos e Obrigações firmado entre as partes, em 31 de agosto de 2005,
assumiu os deveres e responsabilidades das contribuições mensais, fixadas anualmente no Plano de
Custeio, de acordo com o disposto no Regulamento do Plano. A dívida foi acordada, para início em
31/08/2005, em 65 (sessenta e cinco) parcelas mensais e consecutivas, atualizadas mensalmente,
com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A Fundação REFER acionou judicialmente a extinta RFFSA, conforme processo nº
2006.001.058.695-7, em razão do não recolhimento das parcelas constantes do Termo Aditivo nº 03 ao
Instrumento Particular de Direitos e Obrigações.
(b) Por meio do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações – IPDO, o Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio de Adesão firmado entre as partes, em 19 de fevereiro de 2002, entre a Fundação
REFER e o METRÔ/RJ – (em liquidação), foi repactuado em novembro 2009, passando a dívida à
responsabilidade da RIOTRILHOS.
(c) A CBTU, por meio do Termo Aditivo nº 01 ao Instrumento Particular de Direitos e Obrigações,
firmado entre as partes em 31 de março de 2004, assumiu os deveres e responsabilidades relativos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
51
à adesão ao Plano de Contribuição Definida, atualmente Contribuição Variável, e as contribuições
mensais, fixadas anualmente no Plano de Custeio, de acordo com o disposto no Regulamento do
Plano.
A Fundação REFER acionou judicialmente a CBTU, conforme processo
nº
2005.001.051793-3 em trâmite na 28ª Vara Civil da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, decorrente
do não pagamento das parcelas constantes do Termo Aditivo nº 01.
(d) A provisão está sendo constituída sobre as contribuições não pagas e seus respectivos encargos,
com base na legislação em vigor.
4.3 Contribuição sobre 13º Salário
Refere-se às contribuições sobre o 13º salário da patrocinadora e participantes do Plano CPTM,
tendo a mesma, realizado o pagamento em 31/01/2012.
4.4 Contribuições Contratadas
RFFSA - Extinta (a)
CBTU (b)
CPTM c)
CENTRAL (d)
METRÔ - em liquidação (e)
CTS
METROFOR
(-) Prov p/Cred Liquidação Duvidosa (f)
2011
283.810
342.026
341.922
377.044
140.772
7.933
11.927
(1.085.390)
420.043
2010
237.087
293.750
295.467
329.229
147.273
6.812
10.242
(754.113)
565.747
(a) RFFSA - Extinta
1. Compromisso decorrente do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações entre as partes,
relativo a Adesão ao Plano de Contribuição Definida, firmado em 08/02/2001.
1.1 Compromisso relativo à transferência dos Participantes por ocasião da conversão do
Plano de Benefícios Definidos para a modalidade de Contribuição Definida, atualmente
Contribuição Variável, amortizado em 96 (noventa e seis) parcelas mensais a partir de
31/01/2003, calculadas considerando a taxa de juros atuariais de 6% ao ano, corrigidas a
cada exercício fiscal pela variação acumulada do INPC.
2. Termo Aditivo 03/2005, firmado em 31/08/2005, ao Instrumento Particular de Direitos e
Obrigações entre as partes, cabendo ressaltar as cláusulas 3.2 e 5.1, a seguir transcritas:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
52
“Cláusula 3.2 - Compromisso da patrocinadora, conforme item 2, no valor de R$
475.648 mil, posicionada em 31/07/2005. Amortizada em 65 (sessenta e cinco) parcelas
mensais a partir de 31/08/2005, com juros de 6% ao ano, acrescidas da respectiva
contribuição para despesas administrativas.”
“Cláusula 5.1 – A extinta RFFSA reconheceu e se obrigou ao pagamento da dívida de
R$ 117.486 mil, posicionada em 31/07/2005, decorrente do não recolhimento das
parcelas constantes no Instrumento Particular de Obrigações entre as partes. Pagamento
em 65 (sessenta e cinco) parcelas mensais a partir de 31/08/2005, corrigidas com base
no INPC do mês anterior. Considerando a taxa de juros de 6% ao ano”.
A Fundação REFER acionou judicialmente a extinta RFFSA por meio do processo nº
2006.001.058.695-7 decorrente do não pagamento das parcelas.
(b) A CBTU reconheceu e se obrigou ao pagamento de dívidas face ao inadimplemento de
contribuições previdenciárias devidas, conforme Instrumentos a seguir discriminados:
1. Instrumento de Reconhecimento e Parcelamento para Liquidação de Dívida nº
030/REFER/2000, firmado em 01/12/2000:
1.1. Diferença de contribuições previdenciárias no percentual de 2,13%;
1.2. Compromissos decorrentes do reflexo da Lei nº 8.020 de 12/04/1990.
O pagamento da dívida foi acordado em 96 (noventa e seis) parcelas mensais a partir
de 31/01/2003, calculadas pelo sistema Price de amortização, com juros
remuneratórios de 6% ao ano, acrescidas de atualização monetária pela variação do
INPC do mês anterior.
A Fundação REFER acionou judicialmente a CBTU por meio da Petição de Acordo
ao Processo nº 2004.001.012106-3 em razão do não pagamento das parcelas.
2. Instrumento Particular de Direitos e Obrigações entre as Partes, firmado em 28/11/2000:
2.1. Compromisso relativo à transferência dos Participantes por ocasião da conversão do
Plano de Benefícios Definidos para a modalidade de Contribuição Definida,
atualmente Contribuição Variável.
2.1.1 O pagamento da dívida foi acordado em 96 (noventa e seis) parcelas mensais a
partir de 31/01/2003, calculadas considerando a taxa de juros atuariais de 6% ao ano,
sendo o valor das parcelas apurado anualmente a cada reavaliação atuarial.
3. Termo Aditivo 01/04, firmado em 31/03/2004, relativo ao Instrumento Particular de
Direitos e Obrigações entre as Partes:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
53
3.1. Compromisso relativo à transferência dos Participantes por ocasião da conversão do
Plano de Benefício Definido para a modalidade de Contribuição Definida,
atualmente Contribuição Variável e também relativo à Reserva de Benefícios
Concedidos.
3.1.1 O pagamento da dívida foi acordado em 96 (noventa e seis) parcelas mensais a
partir de 31/05/2005, calculadas considerando a taxa de juros atuariais de 6% ao ano.
A Fundação REFER acionou judicialmente a CBTU por meio do processo nº
2007.001.120653-9 em razão do não pagamento das parcelas.
(c) A CPTM reconheceu e se obrigou ao pagamento de dívidas face ao inadimplemento de
contribuições previdenciárias devidas, conforme Instrumento a seguir discriminado:
1.
Instrumento de Reconhecimento e Parcelamento para Liquidação de Dívida nº
01/REFER/2004, firmado em 04/08/2004:
1.1. Débito apurado referente Ação Judicial nº 2000.001.160821-2 em curso na 45ª Vara
Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro;
1.2. Diferença de 2,13% das contribuições previdenciais, no período de abril de 2002 a
fevereiro de 2004;
1.3. Encargos por atraso no recolhimento de contribuições dos participantes referente ao
mês de novembro de 1994.
A dívida foi acordada, para início de pagamento a partir de agosto de 2004, em 108 (cento
e oito) parcelas mensais, calculadas pelo sistema Price de amortização, com juros remuneratórios de
6% ao ano, atualizadas com base na variação acumulada do INPC do mês anterior.
(d) A CENTRAL reconheceu e se obrigou ao pagamento de dívidas face ao inadimplemento de
contribuições previdenciárias devidas:
1.
Instrumento de Reconhecimento e Parcelamento para Liquidação de Dívida n.º
01/REFER/98, firmado em 30/10/1998:
1.1.
2.
Reconhecimento e Parcelamento para Liquidação de Dívida, correspondentes às
contribuições de sua responsabilidade, não repassadas a Fundação REFER, até
setembro de 1998.
Instrumento de Transação, de 30/06/2004, relativo ao processo nº 2003.001.079980:
2.1. Não recolhimento das parcelas constantes do Instrumento de Reconhecimento e
Parcelamento para Liquidação de Dívida nº 01/REFER/98.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
54
2.1.1 O pagamento da dívida foi acordado em 100 (cem) parcelas mensais a partir de
31/01/2005, calculadas pelo sistema Price de amortização, com juros remuneratórios
de 6% ao ano, atualizadas com base na variação acumulada do INPC do mês anterior.
(e) O METRÔ/RJ – (em liquidação) reconheceu e se obrigou ao pagamento de dívidas face ao
inadimplemento de contribuições previdenciárias devidas:
1. Termo Aditivo nº 01, firmado em 10/12/1998, ao Convênio de Adesão:
1.1. Compromisso, relativo à transferência dos Participantes por ocasião da conversão do
Plano de Benefícios Definidos para a modalidade de Contribuição Definida,
atualmente Contribuição Variável.
2.
Termo Aditivo nº 02, firmado em 19/02/2002:
2.1. Adesão ao Estatuto Social da Fundação REFER;
2.2. Compromisso referente ao item 1.1, do Termo Aditivo 01 de 10/12/1998. O
pagamento da dívida foi acordado em 120 (cento e vinte) parcelas mensais a partir de
31/03/2002, calculado pelo sistema Price, com juros remuneratórios de 6% ao ano e
atualizadas com base na variação acumulada do INPC do mês anterior.
2.3. Não recolhimento das parcelas do Termo Aditivo 01/98. O pagamento da dívida foi
acordado em 60 (sessenta) parcelas mensais, a partir de 31/03/2002, calculado pelo
sistema Price, com juros remuneratórios de 6% ao ano e atualizadas com base na
variação acumulada do INPC do mês anterior.
3.
Instrumento Particular de Direitos e Obrigações – IPDO, firmado em 16/11/2009:
3.1. A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro –
RIOTRILHOS, assinou o Termo de Adesão ao Plano de Contribuição Variável,
sucedendo ao METRÔ/RJ – (em liquidação), assumindo a responsabilidade integral
pelos seus passivos, repactuando o Termo Aditivo 02 ao Convênio de Adesão entre as
Partes REFER/METRO.
3.2. O pagamento da dívida foi acordado em 110 (cento e dez) parcelas, sendo duas fixas
de R$ 10.000 mil, recebidas em 16/01//2009 e 02/07//2010. As restantes, com
vencimento mensal no último dia de cada mês, com valor de R$ 1.749 mil,
posicionado em 31/12/2008, com atualização pelo INPC e juros remuneratório de 6%
ao ano
(f) A provisão para crédito de liquidação duvidosa está sendo constituída sobre as contribuições não
pagas e seus respectivos encargos, com base na legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
55
RFFSA - Extinta
CBTU
METROFOR
CTS
CENTRAL
CPTM
2011
(257.300)
(264.623)
(9.227)
(6.137)
(285.766)
(262.337)
(1.085.390)
2010
(178.082)
(189.705)
(6.421)
(4.437)
(203.805)
(171.663)
(754.113)
4.5 Outros Recursos a Receber
Concessionárias (a)
Ferrovia Novoeste S/A
Ferrovia Centro Atlântica S/A
Ferrovia Tereza Cristina S/A
América Latina Logística - ALL
(-) Prov. p/Créd. Liquidação Duvidosa
Patrocinadora CENTRAL (b)
Seguro de Vida Participantes Ativos (c)
Seguro de Vida Participantes Assistidos (c)
2011
2010
4.049
4.280
4.602
(12.931)
2.821
8
217
3.046
3.484
4.891
108
4.083
(12.566)
3.342
12
218
3.572
(a) Contribuições não recebidas das empresas concessionárias oriundas da Patrocinadora RFFSA extinta. Objetivando recuperar os créditos inadimplidos pelas concessionárias quanto à diferença
da taxa estatutária de 2,13%, a Fundação REFER ingressou com as devidas ações Ordinárias de
Cobranças, essas demandas encontram-se em trâmite junto ao Tribunal de Justiça. Foi constituída
provisão para crédito de liquidação duvidosa, conforme legislação em vigor.
(b) Insuficiências de recursos para fazer frente às necessidades de custeio da Gestão Administrativa do
Plano CENTRAL.
(c) Refere-se ao seguro de vida de participantes ativos e assistidos que serão recebidos e remetidos à
seguradora.
4.6 Depósitos Judiciais/Recursais
Valor dos Depósitos Judiciais/Recursais e bloqueios judiciais referentes aos Processos F.R.I e
Contingências sobre Benefícios, transferidos das contingências passivas por determinação da
Resolução CNPC nº 8 de 31 de outubro de 2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
56
Processos F.R.I. (a)
RFFSA - Extinta
Contingências Sobre Benefícios (b)
CBTU
CENTRAL
CPTM
REFER
METRO
RFFSA - Extinta
2011
11.279
11.279
59.996
474
1.205
25
5
192
58.095
71.276
2010
10.150
10.150
57.091
369
1.031
32
5
192
55.463
67.241
(a)
Processos Fator de Reajuste Inicial – FRI:
Referem-se aos questionamentos, em relação a Superávits passados.
(b)
Contingências sobre Benefícios:
Referentes aos outros questionamentos judiciais de cunho previdencial.
4.7 Outros Realizáveis
Valor referente a diferenças de contribuições de patrocinadoras.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
57
NOTA 5 - INVESTIMENTOS
Valor atualizado dos investimentos em 31/12/2011: R$ 2.454.209 mil, conforme demonstração
a seguir:
2011
TÍTULOS PUBLICOS (a)
2010
1.115.919
1.370.326
1.115.919
1.370.326
558.843
346.219
110.434
100.423
141.051
963.205
309.343
97.778
56.644
141.051
56.644
75.506
65.546
345.701
44.218
12.426
391.667
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
COMPANHIAS ABERTAS
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
FUNDOS DE INVESTIMENTOS (d)
97.146
236.453
12.102
404.856
108.674
282.993
264.953
FUNDO RFERENCIADO
FUNDO RENDA FIXA
FUNDOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC
FUNDO DE PARTICIPAÇÕES
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (e)
129.302
32.526
90.165
152.863
413.553
47.196
88.438
129.319
280.885
413.553
276.228
8.577
29.956
375.021
32.862
267
8.783
18.742
248.703
4.657
31.578
-
2.454.209
2.396.053
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN
CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT
LETRAS DO TESOURO NACIONAL - LTN
LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO NACIONAL - LFN
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS (b)
COMPANHIAS ABERTAS
DEBENTURES NÃO CONVERSÍVEIS
CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - CCI
AÇÕES (c)
ALUGUÉIS E RENDA
USO PRÓPRIO
LOCADAS A TERCEIROS
RENDAS DE PARTICIPAÇÕES
DIREITOS EM ALIENAÇÃO INVEST. IMOBILIÁRIOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (f)
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS (g)
INVESTIMENTOS
Títulos Públicos Federais (a)
A Fundação REFER efetuou estudos para Macro-Alocação, baseados no fluxo financeiro do
passivo previdencial, optando em reclassificar a categoria de seus Títulos Públicos Federais, que ainda
mantinham-se na categoria títulos mantidos até o vencimento, para títulos para negociação, ou seja,
passando a registrar pelo seu custo de aquisição, acrescidos das suas respectivas rentabilidades diárias
e com ajustes ao valor do mercado. Abaixo, são apontados os principais fatores que motivaram a
reclassificação. No quadro a seguir, a coluna “Valor ao Vencimento” informa quais seriam os saldos
dos títulos reclassificados se fossem mantidas suas categorias.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
58
Necessidade de adaptação da carteira atual as mudanças do cenário macroeconômico,
especialmente de redução da taxa de juros (considerando esse processo no médio e longo prazo);
Possibilidade de melhorar o casamento do fluxo de caixa da carteira da fundação com o fluxo de
caixa das suas obrigações;
Oportunidade de obter maior eficiência dos recursos de investimentos, uma vez que permitirá a
redução do risco de reinvestimento futuro, buscando retornos necessários à preservação do
equilíbrio dos planos;
Ressalta-se que a transferência dos ativos para categoria títulos para negociação não
descaracterizará a intenção da Fundação quando da classificação na categoria títulos mantidos até o
vencimento (o objetivo será mantido, no entanto, adaptando aos novos cenários e novos ativos
disponíveis).
TÍTULOS
DATA
COMPRA
DATA
VENC.
APLICAÇÃO
(R$ mil)
TAXA
CFT-A
CFT-A
LFT
LTN
LTN
LTN
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
25/03/1999
04/05/2006
01/03/2011
02/06/2011
02/06/2011
07/05/2010
08/08/2007
28/05/2008
26/11/2008
01/03/2011
12/05/2011
03/10/2007
07/11/2007
15/09/2028
15/09/2028
07/09/2015
01/04/2012
01/04/2012
01/07/2012
15/08/2012
15/05/2013
15/05/2013
15/08/2014
15/08/2014
15/05/2017
15/05/2017
51.400
12.866
91.543
49.517
31
46.307
29.842
9.914
39.628
98.655
51.495
19.799
29.847
IGP-DI+6,00% a.a.
IGP-DI+6,00% a.a.
SELIC
12,44% a.a.
12,44% a.a.
12,80% a.a.
IPCA+7,099% a.a.
IPCA+8,00% a.a.
IPCA+9,70% a.a.
IPCA+6,64% a.a.
IPCA+6,69% a.a.
IPCA+6,75% a.a.
IPCA+7,20% a.a.
NTN-B
28/11/2007
15/05/2017
29.765
NTN-B
NTN-F
30/01/2008
06/05/2010
15/05/2017
01/01/2012
13.010
49.911
NTN-F
NTN-F
06/05/2010
07/05/2010
01/01/2013
01/01/2014
48.722
47.781
VALOR AO
MERCADO
(R$ mil)
VALOR AO
VENCIMENTO
(R$ mil)
321.006
25.213
100.423
53.245
33
57.156
39.723
13.415
54.849
109.843
55.699
26.651
41.069
321.006
25.213
39.331
13.133
53.695
25.842
39.821
IPCA+7,45% a.a.
42.707
41.410
IPCA+7,39% a.a.
12,51% a.a.
18.131
52.419
17.581
-
12,82% a.a.
12,87% a.a.
52.395
51.942
-
TOTAL
1.115.919
A Fundação REFER, juntamente com outras Entidades Fechadas de Previdência
Complementar, por força do Decreto-Lei nº 2.288, de 24/07/1986, foram, à época, obrigadas a aplicar
parte dos recursos garantidores das reservas técnicas dos planos de benefícios, por elas administrados,
em Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). Porém, com o advento do plano
econômico do Governo Federal, Plano Verão, ocorreu à extinção do indexador previsto para
atualização dessas obrigações (OTN) e a adoção de novo indexador (BTN), fato que gerou perdas para
as entidades e conseqüente ação judicial, proposta pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
59
de Previdência Complementar – ABRAPP, para assegurar o direito das Entidades que reivindicavam a
atualização das Obrigações em questão pelo indexador IPC. Após vários recursos judiciais interpostos,
a ABRAPP obteve decisão favorável que transitou em julgado perante o Superior Tribunal de Justiça,
em dezembro de 2010. Assim, em concordância com o Ofício 4.697/2011/CGMC/DIACE/PREVIC,
somente com manifestação da Justiça Federal, com relação ao valor devido e a respectiva forma de
pagamento pela União Federal, a Fundação REFER reconhecerá em suas demonstrações contábeis o
correspondente direito.
Créditos Privados E Depósitos (b)
A Fundação REFER constituiu provisão de 100% para perda dos Certificados de Depósitos
Bancários – CDB’s do Banco Comercial Bancesa S.A., adquiridos em 01 e 02/12/1994, no valor de R$
18.824 mil, posicionado em 31/12/2011. A falência do banco foi decretada em 21/02/2003, por meio de
sentença declaratória do Juízo da 1ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca de Fortaleza. Por
meio da Carta Circular aos Correntistas, de 30/05/2003, o Síndico da Massa Falida reconheceu o crédito
para com a Fundação REFER no valor de R$ 15.997 mil, posicionado em 31/01/2003.
As Debêntures não conversíveis são valoradas e atualizadas pelo IGP-M e CDI.
EMPRESA
VALE RIO DOCE
MULTINER
PORCÃO
DATA
COMPRA
DATA
VENC.
22/07/03
30/06/10 01/06/14
05/04/11 13/12/12
APLIC.
(R$ mil)
TAXA
12
40.108
25.075
IGP-M
IGP-M+9,50% a.a.
170,00% DO CDI
TOTAL
VALOR AO
MERCADO
(R$ mil)
3.738
46.768
25.000
75.506
VALOR AO
VENC.
(R$ mil)
19
A Fundação REFER constituiu provisão de 100% para perda referente à Empresa Mafersa
S.A., no valor de R$ 135.957 mil, posicionado em 31/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
60
As Cédulas de Crédito Imobiliário são registradas diariamente ao valor de mercado.
EMISSOR
NOME
DECTA ENG LTDA
DECTA ENG LTDA
DECTA ENG LTDA
DECTA ENG LTDA
DECTA ENG LTDA
SPE POTY PREMIER
SPE POTY PREMIER
SPE POTY PREMIER
SPE POTY PREMIER
SPE RENNO
DATA
COMPRA
16/12/09
16/12/09
16/12/09
16/12/09
16/12/09
DECTA ENG LTDA
DECTA ENG LTDA
STIEBLER
SPE RENNO
SPE RENNO
STIEBLER
16/12/09
16/12/09
27/04/11
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
DOMUS
DOMUS
DOMUS
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
STIEBLER
DOMUS
DOMUS
DOMUS
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
CONSPAR
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
27/04/11
16/09/11
16/09/11
16/09/11
27/10/11
27/10/11
27/10/11
27/10/11
27/10/11
DATA
VENC.
05/11/15
05/11/15
05/11/15
05/11/15
05/11/15
APLIC.
2.771
2.723
2.936
2.845
2.920
TAXA
VALOR
IGPM +10,00% a.a.
IGPM +10,00% a.a.
IGPM +10,00% a.a.
IGPM +10,00% a.a.
IGPM +10,00% a.a.
2.011
1.658
1.809
2.089
239
05/11/15
05/09/15
28/04/15
2.861 IGPM +10,00% a.a.
2.891 IGPM +10,00% a.a.
1.000 IPCA +10,00% a.a.
1.029
1.838
1.120
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
28/04/15
16/09/19
16/09/19
16/09/19
26/10/23
26/10/23
26/10/23
26/10/23
26/10/23
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
1.120
5.239
5.239
5.239
5.143
5.143
5.143
5.143
5.143
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +10,00% a.a.
IPCA +9,50% a.a.
IPCA +9,50% a.a.
IPCA +9,50% a.a.
IPCA +9,20% a.a.
IPCA +9,20% a.a.
IPCA +9,20% a.a.
IPCA +9,20% a.a.
IPCA +9,20% a.a.
TOTAL
65.546
A Fundação REFER constituiu provisão de 100% para perda das Debêntures conversíveis em
ações preferenciais nominativas não endossáveis da empresa Iderol S/A., adquiridas em 10/07/1990,
no valor de R$ 117.660 mil, posicionado em 31/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
61
Ações (c)
As ações são contabilizadas pelo custo de aquisição, acrescido das despesas de corretagem e
outras taxas incidentes, sendo avaliadas pelo valor de mercado.
PAPEL
TIPO
VALOR DE
MERCADO
QUANT.
AMBV3
ON
65.677
AMBV4
PN
3.470
3.586
234
BBDC4
BRFS3
CMIG4
CPFE3
ELET3
ELET6
EMBR3
PN
ON
PN
ON
ON
PNB
ON
1.343.628
296.398
275.000
157.560
175.000
7.500
291.908
41.317
10.795
9.149
4.100
3.122
201
3.433
FIBR3
GGBR4
ITSA4
ON
PN
PN
72.936
1.260.000
1.705.276
1.012
18.270
19.236
ITUB4
PN
1.036.300
35.224
OGXP3
PETR3
PETR4
ON
ON
PN
350.000
1.792.669
2.387.527
4.767
41.231
51.308
TMAR5
PNA
52.503
2.351
TNLP4
UGPA3
USIM5
VALE3
PN
ON
PNA
ON
202.100
346.716
441.000
415.586
3.549
11.098
4.476
16.395
VALE5
PNA
1.551.678
TOTAL
58.684
343.537
A Fundação REFER possui dividendos e juros sobre capital próprio a receber em razão de
direitos sobre sua carteira de ações. A soma destes direitos em 31/12/2011 perfazia um montante de R$
2.158 mil.
Do total dos investimentos em Renda Variável, existem ações e dividendos bloqueados, por
determinações judiciais, visando à garantia do principal, juros, custas e honorários advocatícios,
referentes ao exigível contingencial "Processo F.R.I." Fator de Reajuste Inicial, conforme descrito na
nota 8 (a), cujo saldo atualizado em 31/12/2011, somava o montante de R$ 4.898 mil, assim
distribuídos: Ações, R$ 4.897 mil e Dividendos, R$ 1 mil.
Os investimentos em ações das empresas: Mafersa S.A., Sano S.A. e Moddata S.A., estão
100% provisionados para perda, conforme legislação em vigor, no montante de R$ 5.739 mil:
2011
Mafersa S/A (insolvência patrimonial)
Sano S/A (falência)
Moddata S/A (falência)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
(5.497)
(135)
(107)
(5.739)
2010
(5.497)
(135)
(107)
(5.739)
62
Fundos De Investimentos (d)
As aplicações em fundos de investimentos são registradas conforme sua cotação diária.
GESTOR
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BRADESCO
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
BANCO SAFRA
TIPO DE
DATA
APLICAÇÃO
COMPRA
REFERENCIADO 16/06/11
REFERENCIADO 17/06/11
REFERENCIADO 24/06/11
REFERENCIADO 27/06/11
REFERENCIADO 29/06/11
REFERENCIADO 30/06/11
REFERENCIADO 04/07/11
REFERENCIADO 05/07/11
REFERENCIADO 06/07/11
REFERENCIADO 07/07/11
REFERENCIADO 13/07/11
REFERENCIADO 14/07/11
REFERENCIADO 15/07/11
REFERENCIADO 19/07/11
REFERENCIADO 07/11/11
REFERENCIADO 10/11/11
REFERENCIADO 16/11/11
REFERENCIADO 17/11/11
REFERENCIADO 21/11/11
REFERENCIADO 22/11/11
REFERENCIADO 24/11/11
REFERENCIADO 25/11/11
REFERENCIADO 30/11/11
REFERENCIADO 02/12/11
REFERENCIADO 05/12/11
REFERENCIADO 06/12/11
REFERENCIADO 09/12/11
REFERENCIADO 12/12/11
REFERENCIADO 14/12/11
REFERENCIADO 15/12/11
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
REFERENCIADO
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
16/12/11
21/12/11
01/03/11
04/03/11
10/03/11
14/03/11
16/03/11
14/04/11
16/05/11
18/05/11
25/05/11
27/05/11
30/05/11
31/05/11
02/06/11
DATA
VENC.
TAXA
VALOR
ATUAL
QUANTIDADE
DE COTAS
134.227,8730
126.282,1070
472.690,2030
1.028.312,0050
81.449,7300
74.010,4850
619.242,6720
249.425,8950
64.635,8680
27.687,9860
46.062,1960
36.832,6320
184.078,3700
79.080,4550
1.145.316,1510
53.199,9210
1.009.417,1360
141.611,5430
176.860,3460
17.677,6210
79.478,6310
60.024,8740
395.599,3130
625.343,4880
792.310,6430
102.075,1470
105.467,1780
24.598,8140
117.622,9350
87.741,3260
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
769
723
2.707
5.890
466
424
3.547
1.429
370
159
264
211
1.054
453
6.560
305
5.781
811
1.013
101
455
344
2.266
3.582
4.538
585
604
141
674
503
82.442,1970
94.600,7710
127.292,20912115
1.531,50011177
1.713,74559414
978,40968422
9.164,37404576
1.573,57461768
17.991,84145556
3.595,08299779
3.586,85057709
23.173,69152438
2.387,86413898
11.635,49572060
17.884,38514035
102,82% DO CDI
102,82% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
102,40% DO CDI
472
542
22.811
274
307
175
1.642
282
3.224
644
643
4.153
428
2.085
3.205
63
GESTOR
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BANCO ITAÚ
BRADESCO
BNY MELLON
PENTÁGONO TRUST
PENTÁGONO TRUST
ACRUX CAPITAL
DRACHMA INVESTIMENTO
DRACHMA INVESTIMENTO
ATICO ADM. DE RECURSOS
ATICO ADM. DE RECURSOS
BRL TRUST
BRL TRUST
BRL TRUST
BRL TRUST
VITÓRIA ASSET MANEGMENT
ATICO ADM. DE RECURSOS
BRL TRUST
BRL TRUST
PLANNER CORRETORA
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
BRL TRUST
BRL TRUST
TIPO DE
DATA
DATA
APLICAÇÃO
COMPRA VENC.
REFERENCIADO 16/08/11
REFERENCIADO 22/08/11
REFERENCIADO 25/08/11
REFERENCIADO 26/08/11
REFERENCIADO 30/08/11
REFERENCIADO 31/08/11
REFERENCIADO 02/09/11
REFERENCIADO 05/09/11
REFERENCIADO 06/09/11
REFERENCIADO 08/09/11
REFERENCIADO 14/09/11
REFERENCIADO 19/09/11
REFERENCIADO 21/09/11
REFERENCIADO 22/09/11
REFERENCIADO 26/09/11
REFERENCIADO 30/09/11
REFERENCIADO 04/10/11
REFERENCIADO 05/10/11
REFERENCIADO 06/10/11
REFERENCIADO 07/10/11
REFERENCIADO 10/10/11
REFERENCIADO 13/10/11
REFERENCIADO 14/10/11
REFERENCIADO 18/10/11
REFERENCIADO 25/10/11
REFERENCIADO 31/10/11
REFERENCIADO 03/11/11
REFERENCIADO 22/12/11
REFERENCIADO 26/12/11
REFERENCIADO 27/12/11
REFERENCIADO 29/12/11
FIDC
18/06/07 08/05/17
FIDC
28/07/08 25/07/13
FIDC
28/04/10 28/04/14
FIDC
11/05/10 28/04/14
FIDC
30/06/10 05/01/17
FIDC
04/11/10 04/11/14
FIDC
26/11/10 04/11/14
FIDC
23/12/10 08/06/22
FIDC
03/01/11 08/06/22
FIDC
31/03/11 02/03/15
FIDC
29/04/11 02/03/15
FIDC
08/06/11 02/03/15
FIDC
08/07/11 02/03/15
10/11/09 09/12/15
PARTICIPAÇÕES
14/09/10 14/09/17
PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÕES
10/09/10 10/09/18
19/05/11 10/09/18
PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÕES
23/12/10 22/12/20
RENDA FIXA
25/03/11
RENDA FIXA
31/03/11
RENDA FIXA
05/08/11
RENDA FIXA
09/11/11
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
QUANTIDADE
DE COTAS
953,68364000
1.140,20828000
277,71297000
624,56492000
402,12641000
1.697,84608000
2.007,85476000
968,84952000
276,68994000
138,28321000
276,06774000
3.963,07991000
516,45414000
137,65998000
68,76836000
446,18157000
2.091,74010000
1.391,58138000
548,16098000
568,46040000
68,45844000
68,39689000
205,09848000
2.151,58097000
511,15561000
2.306,48019000
2.039,38054000
308,22905000
234,32809000
669,23227000
805,45044000
14,00000000
17.577,00000000
20.000,00
10.012,00
150,00
65,00
21,39383470
6,99724549
5,50123143
8.299,84259156
1.641,91087405
14.422,84320229
13.219,54466222
38,00000000
25.000.000,00
2.998,91797919
918,55848134
24.690.600,00
66.149,13301480
187.938,20942760
16.931.353,496870
10.722.607,42460
TAXA
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
101,91% DO CDI
114,86% DO CDI
CDI + 2,00% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
CDI + 5,00% A.A.
IPCA + 8,50% A.A.
IPCA + 8,50% A.A.
IPCA + 9,50% A.A.
IPCA + 9,50% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
CDI + 3,50% A.A.
IGP-M + 9,50% A.A.
IPCA + 10,50% A.A.
IPCA + 12,00% A.A.
IPCA + 12,00% A.A.
IPCA + 9,40% A.A.
101,12% DO CDI
101,12% DO CDI
IPCA + 7,73% A.A.
IPCA + 7,73% A.A.
TOTAL
VALOR
ATUAL
1.427
1.706
415
934
602
2.540
3.004
1.450
414
207
413
5.929
773
206
103
668
3.130
2.082
820
850
102
102
307
3.219
765
3.451
3.051
461
351
1.001
1.205
4.197
12.101
9.990
5.001
470
7.538
2.481
8.673
6.819
7.265
1.437
12.624
11.571
56.736
25.000
35.563
10.893
24.672
283
805
19.248
12.190
404.856
64
Investimentos Imobiliários (e)
Os Investimentos Imobiliários da Fundação REFER, possuem a composição a seguir, já
deduzida das provisões para créditos de liquidação duvidosa sobre direitos a receber inadimplentes,
sendo mantida cobertura de seguros para os investimentos sujeitos a riscos, em montantes suficientes.
2011
Edificações para Uso Próprio
Edificações Locadas a Terceiros
Investimentos em Shopping Center
Direitos em Alienação
8.577
29.956
375.021
413.553
2010
8.783
18.742
248.703
4.657
280.885
A provisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída sobre os valores referentes aos
aluguéis e outros realizáveis imobiliários, que apresentavam inadimplência até 31/12/2011, de acordo
com a legislação em vigor, conforme a seguir:
2011
Edificações Locadas a Terceiros
Investimentos em Shopping Center
(7.433)
(6.802)
(14.235)
2010
(4.131)
(6.142)
(10.273)
Os direitos a receber referentes ao Fundo de Compensação de Variações Salariais
– FCVS,
estão 100% provisionados para crédito de liquidação duvidosa, conforme legislação em vigor, no
montante de R$ 119 mil.
No exercício de 2011, a Fundação REFER procedeu à reavaliação de parte de seus imóveis,
uma vez, que os outros foram reavaliados no exercício de 2009, realizada pela empresa Equity
Engenharia e Avaliações Ltda; tendo seus laudos como base junho e agosto/2011.
•
•
•
•
•
•
•
•
EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL VARIG
SHOPPING BARRA
HIPERMERCADO EXTRA / Itaim (Nota 13)
SHOPPING MACEIO (Nota 13)
SHOPPING BELÉM
(Nota 13)
NORTE SHOPPING
MINAS SHOPPING
TAUBATÉ SHOPPING
O resultado líquido total das reavaliações foi de R$ 127.566 mil, tendo sido registrado no
realizável de investimentos imobiliários em contrapartida ao resultado do Investimento, conforme
legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
65
Operações com Participantes (f)
Refere-se aos empréstimos financeiros concedidos pela Fundação REFER aos seus
participantes ativos, assistidos e autopatrocinados, já deduzida a provisão para créditos de liquidação
duvidosa, conforme previsto na legislação em vigor.
2011
Empréstimos a receber
(-) Prov p/Cred Liquidação Duvidosa
35.544
(2.681)
32.862
2010
34.330
(2.752)
31.578
Depósitos Judiciais/Recursais (g)
Valor dos Depósitos Judiciais referentes aos Processos Mandado de Segurança pleiteando o
direito à Imunidade Tributária com vistas ao não pagamento do ITBI na cota parte do imóvel
denominado “Norte Shopping”. transferidos das contingências passivas por determinação da
Resolução CNPC nº 8 de 31 de outubro de 2011. Assim, para fins de comparabilidade entre exercícios,
a posição demonstrada abaixo, referente ao exercício de 2010, está representada com seus respectivos
depósitos judiciais.
2011
2010
267
267
DEPOSITO JUDICIAL - I.T.B.I E OUTROS
267
267
NOTA 6 – ATIVO PERMANENTE
Composição do ativo permanente:
2011
PERMANENTE
IMOBILIZADO
INSTALACOES
MOVEIS E UTENSILIOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
HARDWARE
DIREITO DE USO DE LINHA TELEFONICA
VEICULOS
SOFTWARE
INTANGÍVEIS
REESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIFERIDO
SOFTWARE
REESTRUTURACAO PLANO DE BENEFICIO
REESTRUT. ORGANIZ/GESTAO DE PESSOAL
PROJETO DE DESENVOLV. INSTITUCIONAL
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2010
1.055
722
53
75
73
308
10
203
58
36
22
274
4
221
23
27
1.196
877
65
64
82
428
7
21
210
20
20
299
221
35
43
66
NOTA 7 – CONTINGENCIAL
Em consonância com a Resolução CNPC nº 8 de 31 de outubro de 2011, os valores a título de
depósitos judiciais/recursais, registrados até setembro de 2011 em grupo contábil de contingências
passivas foram transferidos para o ativo: previdencial, administrativo e investimentos,
respectivamente. Assim, para fins de comparabilidade entre exercícios, a posição demonstrada abaixo,
referente ao exercício de 2010, está representada sem seus respectivos depósitos judiciais/recursais.
2011
GESTÃO PREVIDENCIAL
Provisão para processo F.R.I. (a)
Contingência sobre benefícios (b)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Provisão para contingências trabalhistas (c)
Provisão para IPTU Edifício Sede (d)
Provisão para PIS/COFINS (e)
INVESTIMENTOS
Provisão para ITBI e outros (f)
Provisão Contrib. Sobre Lucro Liquido (CSLL) (g)
2010
40.657
118.927
159.584
35.995
118.927
154.922
1.500
800
8.518
10.818
1.500
800
8.512
10.812
1.800
6.937
8.737
179.139
1.800
6.937
8.737
174.471
(a) Processos Fator de Reajuste Inicial – FRI - Referem-se aos questionamentos judiciais em relação a
Superávits passados.
(b) Contingências sobre Benefícios - Referem-se a questionamentos judiciais em relação a diversos
assuntos de ordem previdencial.
(c) Provisões para Contingências Trabalhistas - Referem-se aos questionamentos judiciais,
promovidos por ex-empregados da Fundação REFER.
(d) IPTU do Ed. Sede - Refere-se a cobranças de IPTU do Ed. Empresarial Quitanda (Sede):
localizado na Rua da Quitanda nº 173 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, relativo a períodos anteriores
a 2000, alcançados pela Imunidade Tributária, resguardada por decisões de Tribunais Superiores.
(e) PIS/COFINS - Cobrança de diferenças sobre PIS/COFINS pela Secretaria da Receita Federal
questionada judicialmente através dos processos de nºs:, 19740.000.440/2005/44 e
1974.000.441./2005/99.
(f) ITBI e Outros - Mandado de Segurança pleiteando o direito à Imunidade Tributária com vistas ao
não pagamento do ITBI na cota parte do imóvel denominado “Norte Shopping”.
(g) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL - Auto de Infração da Secretaria da Receita
Federal, relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, do ano calendário de 1997.
Questionado administrativamente junto a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério da Fazenda.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
67
NOTA 8 – PROVISÕES MATEMÁTICAS
As Provisões Matemáticas foram constituídas com base em cálculos atuariais efetuados pela
Empresa de atuária – MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING, e representam os
compromissos acumulados no encerramento do exercício com relação aos participantes ativos,
assistidos e pensionistas, de acordo com Parecer Atuarial sobre o Balanço de 31/12/2011. A
composição das Provisões Matemáticas está registrada em consonância com a Resolução CNPC nº 8,
de 31 de outubro de 2011.
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido Estruturado em Regime de capitalização
Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização não Programado
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
(-) Serviço Passado
(-) Déficit Equacionado
2011
2010
3.194.365
3.490
3.190.875
3.076.207
4.477
3.071.730
1.172.153
509.181
452.552
210.420
1.105.644
471.184
431.884
202.576
(41.790)
(14.193)
(27.597)
4.324.728
(86.538)
(28.646)
(57.893)
4.095.312
1.
A rubrica Benefícios concedidos registra a diferença entre o valor atual dos compromissos
futuros do Plano em relação aos atuais assistidos e pensionistas e o valor atual das
contribuições que irão recolher ao Plano.
2.
A rubrica Benefícios a Conceder registra:
2.1. Contribuição Definida: Valor atual dos compromissos com os participantes ativos, que
corresponde ao saldo das contas individuais.
2.2. Benefício Definido: Diferença entre o valor atual dos compromissos futuros do Plano
para com os participantes ativos (geração atual) e o valor atual das contribuições
futuras que tais participantes e patrocinadoras irão recolher ao Plano.
2.2.1
A taxa de desconto no cálculo dos valores atuais das Reservas Matemáticas
é 5% ao ano para o Plano REFER e de 6% ao ano, para os demais planos,
igual à taxa mínima esperada de retorno dos investimentos, descontados os
efeitos da inflação.
3. As Provisões Matemáticas a Constituir (Serviço Passado) registram o valor atual das
contribuições especiais futuras, na data das demonstrações contábeis, de responsabilidade
exclusiva das patrocinadoras, porém as Provisões Matemáticas a Constituir (Déficit
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
68
Equacionado) são de responsabilidade dos participantes ativos, assistidos e patrocinadora
conforme a seguir:
2011
Serviço Passado
Plano RFFSA (a)
Plano CBTU (b)
Plano CPTM (Nota 4.3.(c))
Plano METROFOR (c)
Plano CTS (d)
Déficit Equacionado
Plano CPTM (e)
Patrocinadora
Participantes
Assistidos
2010
4.986
8.908
159
140
14.193
9.019
8.794
10.306
280
247
28.646
13.799
11.967
1.831
27.597
41.790
28.946
25.581
3.365
57.893
86.538
(a) A extinta RFFSA, por meio do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações, firmado em 08 de
fevereiro de 2001, assumiu o compromisso relativo à transferência dos Participantes Ativos e
Assistidos, por ocasião da transformação do Plano de Benefício Definido para a modalidade de
Contribuição Definida.
(b) A CBTU, por meio do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações, firmado em 08 de fevereiro
de 2001, assumiu o compromisso relativo à transferência dos Participantes Ativos e Assistidos por
ocasião da transformação do Plano de Benefício Definido para a modalidade de Contribuição
Definida, atualmente Contribuição Variável.
(c) A METROFOR, por meio do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações, celebrado com a
Fundação REFER, assumiu em 28 de junho de 2002, compromisso relativo à cisão parcial
promovida no âmbito do processo de estadualização da CBTU no Estado do Ceará, em 29/06/2002.
Conforme Instrumento de Protocolo e Justificação da cisão e incorporação, celebrado entre a
CBTU e a METROFOR. A CBTU assumiu a responsabilidade pelos passivos constituídos
relacionados aos Grupos Transferidos, até a data da cisão.
(d) A CTS, por meio do Instrumento Particular de Direitos e Obrigações, celebrado com a Fundação
REFER, assumiu em 02 de janeiro de 2006, compromisso relativo à cisão parcial efetuada no
âmbito do processo de municipalização da CBTU no Município de Salvador – BA, em 01/12/2005.
Conforme Instrumento de protocolo e Justificação da cisão e incorporação celebrado entre a CBTU
e a CTS, a CBTU assumiu a responsabilidade pelos passivos constituídos relacionados aos Grupos
Transferidos, até a data da cisão.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
69
(e) Conforme previsto na Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008, o déficit apurado no exercício de
2010 para o Plano da Patrocinadora CPTM foi equacionado. Sendo registrada contribuição
extraordinária para equacionamento de parte do déficit, de forma proporcional às contribuições
normais vertidas por participantes, assistidos e a patrocinadora. O déficit remanescente do Plano
CPTM, refere-se principalmente às provisões para créditos de liquidação duvidosa registradas em
razão da inadimplência da Patrocinadora CBTU.
NOTA 9 – EQUILÍBRIO TÉCNICO E FUNDOS
Equilíbrio Técnico (a)
Superávit Técnico Acumulado
Plano REFER
Plano METRÔ
Déficit Técnico Acumulado
Plano CPTM
Plano CBTU
Plano METROFOR
Plano CENTRAL
Plano CTS
Plano RFFSA
Fundos (b)
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
2011
(1.602.894)
2010
(1.099.088)
4.653
9.060
4.280
8.618
13.713
12.897
(262.337)
(185.596)
(5.122)
(151.710)
(5.613)
(1.006.228)
(171.663)
(138.902)
(3.329)
(101.728)
(4.131)
(692.233)
(1.616.608)
(1.111.986)
150.844
9.981
138.710
2.153
155.751
1.991
151.365
2.395
(a) Equilíbrio Técnico
No item Equilíbrio Técnico, em 31 de dezembro de 2011, remanesceu um saldo acumulado de
R$ 1.602.894 mil. O Déficit Técnico registrado no exercício de 2011, deu-se principalmente
em razão das inadimplências das Patrocinadoras: RFFSA e CBTU.
(b) Fundos
(1) Os Fundos Previdenciais dos Planos de Contribuição Variável: REFER, RFFSA, CBTU,
CTS, CENTRAL, METRO e METROFOR, foram constituídos pela parte correspondente
das contribuições das suas respectivas patrocinadoras não utilizadas para os pagamentos de
benefícios de Resgate, referentes aos participantes que se desligaram antes de se tornarem
elegíveis aos benefícios programados, conforme o regulamento dos Planos. Esses fundos
podem ser alimentados pelas contribuições específicas de risco dos participantes e
patrocinadoras e poderão ser utilizados pelo Atuário para cobertura de eventuais oscilações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
70
de risco que venham a ocorrer nestes Planos no futuro. No Plano REFER, foi constituído
um Fundo para Revisão de Plano, em conformidade com a Resolução CGPC 26/2008.
Desta forma, este fundo deverá ser utilizado, conforme previsto nesta mesma Resolução.
(2) O Fundo Administrativo é constituído com base na sobrecarga administrativa, sendo
remunerado pelo retorno dos seus investimentos.
(3) O Fundo de Investimentos foi constituído pelos valores cobrados a título de seguro para
quitação por morte, na concessão de empréstimos, sendo remunerado proporcionalmente
pelo retorno dos investimentos.
NOTA 10 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE GESTÕES
A Fundação REFER faz a gestão de seus recursos com as seguintes divisões: Previdencial,
Administrativo e Investimentos.
11.1 As transferências entre gestões foram efetuadas nas contas de resultados para registrar
as cobranças e repasses de recursos entre elas, de acordo com os critérios estabelecidos pela
Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011.
NOTA 11 - CUSTEIO ADMINISTRATIVO
Receitas Administrativas
Contingências Administrativas
Desp. Administração Previdencial
Desp. Administração dos Investimentos
Reversão para Plano de Benefício
Despesas administrativas Líquidas
Fluxo dos Investimentos
Constituição Fundo Administrativo
2011
2010
32.606
(11)
(53.308)
(9.349)
(200)
(30.262)
64.027
(42)
(38.596)
(8.549)
16.839
17.607
15.282
(12.655)
32.121
Fontes de custeio:
Para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela Fundação
REFER, foram definidas, conforme a Resolução CGPC nº 29 de 10 de setembro de 2009, as fontes de
custeio a seguir:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
71
I –
II –
III –
IV –
V –
VI –
VII –
VIII –
contribuição dos participantes e assistidos;
contribuição dos patrocinadores e instituidores;
reembolso dos patrocinadores e instituidores;
resultado dos investimentos;
receitas administrativas;
fundo administrativo;
dotação inicial; e
doações.
Despesas Administrativas:
As despesas relativas à administração da Gestão Previdencial, foram cobertas com recursos da
mesma, relativos a 15% das contribuições; as despesas administrativas com o Investimento foram
cobertas integralmente com recursos provenientes do Investimento; as Receitas Administrativas são
originárias, principalmente: pelas contribuições para custeio; reembolso de despesas com
administração de seguros e o fluxo positivo dos investimentos. Foi revertido Fundo Administrativo de
R$ 12.655 mil no exercício.
O Plano Central vem apresentando insuficiência de recursos, para fazer frente as suas
necessidades de custeio da Gestão administrativa. Em atendimento a Resolução CGPC nº 29/2009,
essa insuficiência foi registrada em contrapartida a Gestão Previdencial, na rubrica Outros Recursos a
Receber e será amortizada em 60 parcelas mensais.
Rateio das Despesas Administrativas:
Os critérios adotados pela Fundação REFER para rateio das despesas administrativas foram os
seguintes:
(a) Por Gestão
•
Os valores apropriados nos centros de custos vinculados às atividades-fim foram
registrados, integralmente, como sendo despesas diretas da administração previdencial e
administração dos investimentos, respectivamente.
•
Os valores apropriados nos centros de custos vinculados às atividades de suporte, foram
registrados com base no perfil de cada atividade desenvolvida pelas áreas gestoras e
ponderados, pelo seu grau de correlação com os respectivos programas.
(b) Por Plano
•
O rateio levou em consideração 2 (duas) perspectivas: o número de Participantes Ativos
e o de Assistidos de cada Plano de Benefícios e são avaliados os impactos desses fatores
em cada macro-atividade de todas as áreas da Fundação REFER.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
72
NOTA 12 – EVENTOS SUBSEQUENTES
Fundo de Investimentos Imobiliários – FII:
Objetivando o enquadramento do segmento imobiliário nos limites previstos na Resolução
CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, foi constituído em 24/01/2012, o Fundo de Investimentos
Imobiliários, Railway Mall – FII, de caráter exclusivo e fechado, alinhado à instrução da CVM nº
472/2008. Administrado pela empresa BRL Trust DTVM S.A, o fundo foi autorizado pela Comissão
de Valores Mobiliários – CVM, através do OFÍCIO/CVM/SIN/GIE/Nº 2675/2011, de 30 de agosto de
2011.
O Fundo foi constituído com a emissão de 116,948 quotas, no valor de R$ 1.000 mil cada uma,
no montante de R$ 116.948 mil, conforme Boletim de Subscrição e Escritura Publica, registrados no
10º Oficio de Belo Horizonte-MG, Livro 922N, fls 041, 053 e 059.
O Fundo foi integralizado com aporte financeiro de R$ 50 mil e a transferência dos seguintes
imóveis, que já compunham a carteira imobiliária da Fundação REFER:
•
•
•
Shopping Center Pátio Belém
Hipermercado Extra/Itaim
Maceió Shopping
R$ 52.370 mil
R$ 23.340 mil
R$ 41.188 mil
Existem previsões de incorporação a este FII de mais dois imóveis, também pertencentes à
carteira imobiliária da Fundação REFER, fato que permitirá atingir o limite de enquadramento previsto
na Resolução CMN nº 3.792/09.
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Contador – CRC/RJ 70.351
CPF: 551.017.127-87
Carlos de Lima Moulin
Diretor Financeiro
CPF: 433.510.937-72
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
73
INVESTIMENTOS
CENÁRIO ECONÔMICO
Preliminarmente, é importante lembrar que as expectativas de mercado projetadas para o ano
de 2011 não foram materializadas. A preocupação com a inflação e a insegurança em relação às crises
econômicas e políticas nos EUA e na União Européia, somaram-se às medidas restritivas tomadas
anteriormente pelo governo, buscando amenizar o impacto negativo na economia. Por este motivo, o
mercado, que há um ano projetava crescimento do PIB de 4,5% fechou 2011 com números abaixo de
3%.
A forte desaceleração no ano de 2011, particularmente na produção industrial, levou a
medidas como redução nas restrições ao crédito, redução na taxa de juros e estímulos fiscais para bens
duráveis de consumo, na tentativa de estimular a atividade econômica. Assim, as autoridades nacionais
começaram a concentrar esforços em crescimento calcado na demanda interna.
Ressalte-se que no Brasil, em um ano marcado pela preocupação com a inflação, os títulos
com maior procura foram os indexados ao IPCA (NTN-B), com uma participação de 51% nas vendas.
Em seguida, vieram os prefixados (LTN e NTN-F), com 36%. Quase dois terços das vendas foram de
papéis com prazo de vencimento entre um e cinco anos. Outros 30% tinham prazo acima de cinco
anos.
Por sua vez, para estimular a economia, o Banco Central reduziu os juros de 12,50% para
11% ao longo do ano, tendência que deverá continuar em 2012. A poupança, por sua vez, quase não
conseguiu superar a inflação, mas fechou o ano sem perdas reais.
Volatilidade e poucos negócios marcaram a Bovespa em 2011, concluindo de forma
melancólica a segunda pior performance anual em uma década. No ano, a queda acumulada do
Ibovespa foi 18,1%.
No plano internacional, o baixo crescimento da economia americana, o endividamento
soberano dos países europeus e o temor dos investidores em relação a uma nova crise, levaram a uma
forte desvalorização do dólar, em torno de 6,19% no ano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
74
Contudo, 2011 foi um ano marcado por mudanças de expectativas, principalmente devido a
fatores externos. Foi um ano com volatilidade alta, poucos negócios e níveis de atividade econômica
abaixo do esperado.
DESEMPENHO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
Evolução dos Investimentos
A REFER encerrou o ano de 2011 com R$ 2,45 bilhões em investimentos. Em 2011, os
recursos de investimentos da REFER foram ampliados em 2,08%, acumulando 6,99% de crescimento
desde 2008, no auge da crise econômica mundial.
Evolução dos Investimentos (R$ Bilhões)
2,50
2,45
2,40
2,40
2,30
2,37
2,29
2,20
2008
2009
2010
2011
Rentabilidade Global Anual (em %)
Ainda em 2011, assistimos mais uma vez ao bom desempenho dos planos administrados pela
Fundação REFER, evidenciado pela rentabilidade global da carteira de investimentos de 17,26%,
contra 12,44% da Meta Atuarial (INPC+6%aa).
Este desempenho foi construído, preponderantemente, pelas nossas posições detidas no
segmento de imóveis, em especial em Shopping Center’s, além das reavaliações bem sucedidas. Já o
segmento de Renda Fixa, que é constituído em sua maioria por aplicações em Títulos Públicos
Federais de baixa exposição ao risco, apresentou menores ganhos reais devido à pressão inflacionária
observada no ano, entretanto, a Fundação obteve ótimo retorno, operando com a renovação e
alongamento dos títulos públicos, em momentos favoráveis. No segmento de Renda Variável a
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
75
carteira, mesmo com queda no ano, conseguiu superar os principais índices da Bolsa de valores
brasileira. Todavia, estamos buscando alternativas que minimizem os impactos negativos deste novo
cenário econômico, procurando diversificar nossas posições com ativos de crédito privado e operações
estruturadas, como Fundo de Participações e Fundos Imobiliários com baixa exposição ao risco e
retornos de longo prazo suficientes para superar a Meta Atuarial.
Vale ressaltar, que o retorno acumulado ao longo de 2011, 17,26%, situou-se acima da
Mediana dos Retornos de todos os Planos de Benefícios acompanhados pela consultoria RiskOffice,
que obteve variação de 9,59%, bem como, acima da taxa de referência CDI e da meta atuarial,
conforme gráfico abaixo.
Rentabilidade REFER X Indicadores (em % aa)
20
17,26
16
12,44
11,60
12
9,59
8
4
0
Mediana dos Retornos
Fundos de Pensão
CDI
Meta Atuarial
Carteira Global REFER
A Fundação obteve nos últimos três anos uma rentabilidade de 58,82% contra 40,03% da
Meta atuarial, registrando no acumulado do triênio variação de 13,42% acima da meta.
Histórico da Rentabilidade REFER (em % aa)
30
19,96
17,26
20
12,91
10,36
12,44
12,85
10
0
2009
2010
Retorno REFER
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2011
Meta Atuarial
76
Rentabilidades por Planos
O Gráfico abaixo demonstra a Rentabilidade dos Planos de Benefícios sob gestão da
Fundação REFER.
13,79%
PGA
CTS
15,84%
16,29%
REFER
14,87%
METROFOR
17,36%
CENTRAL
13,55%
RIO TRILHOS
16,37%
CPTM
16,51%
CBTU
18,05%
RFFSA
12,44%
Atuarial
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
As variações de rentabilidade entre os Planos de Benefícios refletem o montante dos Recursos
Garantidores de cada Plano e de sua necessidade de liquidez, conforme os estudos de Asset Liability
Managemente (ALM) e dispostos na Política de Investimento aprovada pelo Conselho Deliberativo da
Fundação.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
77
•
Demonstrativo de Investimentos Consolidado
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
1.508.963.527,80
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
141.051.349,07
141.051.349,07
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
251.992.963,17
129.301.665,96
32.526.298,78
90.164.998,43
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
1.115.919.215,56
558.843.364,39
346.219.126,12
110.433.883,07
100.422.841,98
Própria
345.700.819,02
B1 - Ações em Carteira
343.542.897,92
B2 - Direitos à Receber
2.157.921,10
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
412.553.258,56
412.553.258,56
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
1.000.173,73
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
413.553.432,29
152.862.807,16
152.862.807,16
Própria
32.862.164,37
26.163.320,91
6.698.843,46
F - Depósitos Judiciais / Recursais
266.616,02
G - Disponivel
400.471,11
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
8.700,00
391.771,11
H - Exigibilidades
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exibilidades
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
(126.300,29)
(2.563,85)
(29.359,86)
(94.376,58)
2.454.483.537,48
78
•
Gestão Terceirizada
A REFER, do seu montante de R$ 2.454.483.537,48 de Recursos Garantidores, possui em
razão de seus investimentos em Fundos de Investimento, classificado nos segmentos de Renda Fixa e
Investimentos Estruturados, o valor de R$ 404.855.770,30 sobre gestão terceirizada, em face das
exigências legais para esta classe de ativos, distribuídos da seguinte forma:
FUNDO
GESTOR
R$
%
FIDC RURAL SÉRIE 2
MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.
12.100.619,21
2,99%
FIDC BVA MASTER
BRL TRUST SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES
14.990.955,38
3,70%
FIDC ÁTICO
ÁTICO ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA
15.491.722,20
3,83%
FIDC BVA MASTER III
BRL TRUST PARTICIPAÇÕES LTDA
32.895.914,78
8,12%
FIDC BBIF MASTER
DRACHMA CAPITAL
10.019.128,60
2,47%
FIDC CESP IV
BRAM BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM
4.196.988,75
1,04%
FIDC COMANCHE CLEAN
ACRUX CAPITAL
469.669,18
0,12%
FIP ÁTICO ENERGIA
ÁTICO ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA
25.000.000,00
6,18%
FIP GAMMA
VITORIA ASSET MANAGEMENT S.A
24.671.519,13
6,09%
FIP MULTINER
PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.
56.735.881,26
14,01%
FIP PATRIARCA
BRL TRUST SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS
46.455.406,86
11,47%
FI RENDA FIXA ELO
VITORIA ASSET MANAGEMENT S.A
31.437.986,44
7,77%
FI BRADESCO REF DI PREMIUM
BRADESCO
47.740.028,09
11,79%
FI ITAÚ INSTITUCIONAL
BANCO ITAÚ
41.688.007,16
10,30%
FI BB INSTITUCIONAL
BANDO DO BRASIL
1.088.312,41
0,27%
FIC SAFRA INSTITUCIONAL
BANCO SAFRA
TOTAL SOBRE GESTÃO TERCEIRIZADA
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
39.873.630,85
9,85%
404.855.770,30
100,00%
79
POLÍTICA DE INVESTIMENTO
A Política de Investimento estabelece os princípios e diretrizes que devem reger os
investimentos dos recursos garantidores dos Planos de Benefícios das Patrocinadoras: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Companhia Estadual de Transportes e Logística –
CENTRAL, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Companhia de Transportes
de Salvador – CTS, Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro RIOTRILHOS, Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Fundação
Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER, Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e dos
recursos administrativos do Plano de Gestão Administrativa - (PGA).
As diretrizes definidas estão em conformidade com a Resolução CMN nº 3.792, de 24 de
setembro de 2009, em suas alterações subseqüentes, bem como toda a legislação pertinente ao
assunto.
O objetivo da Fundação é administrar os recursos dos Planos de Benefícios de forma eficiente
e econômica, gerindo riscos e buscando taxas de retorno consistentes que alcancem, ao menos, a meta
atuarial dos planos de benefícios.
A Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião
Ordinária realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº
018/11, de 14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
80
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
81
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
2000.0036-56
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
82
3. Estrutura de Governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1 Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1 Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
83
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2 Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3 Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4 Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
3.1.5 Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
84
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
85
4. Processo de Investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
86
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
87
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
•
Alocação Estratégica;
•
Política de Rebalanceamento;
•
Restrições;
•
Operações com Derivativos;
•
Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1 Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
38,96
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
14,64
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
6,06
0,00
100,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
7,24
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
6,19
0,00
80,00
IPCA + 7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
4,83
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
88
Segmento de Renda Variável
36,88
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
16,58
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos (*g)
20,30
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos Estruturados
(*h)
14,57
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
6,91
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
2,84
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos Multimercados FIM
4,82
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
1,59
0,00
15,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior
(*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
89
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
90
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de 5
anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de
instituições financeiras com rating
superior a A+)
Entre 4,5% e 6,5%
ao ano
Reinvestimento: a tendência é que esse retorno não se
sustente no longo prazo.
De crédito: o risco de default dos títulos emitidos pelas
instituições financeiras.
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao
IPCA)
Entre 5,0% e 7,0%
ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das taxas pelas
quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e 7,0%
ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das taxas pelas
quais os títulos são negociados.
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e
futuros)
De mercado: possibilidade de elevação das taxas pelas
quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras
com rating A+ ou pior e de empresas
não financeiras)
Entre 5,5% e 8,0%
ao ano
De crédito: o risco de default é o mais expressivo nessa
modalidade.
De liquidez: o mercado secundário pouco desenvolvido
desfavorece a negociação desses títulos, caso haja
necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos recebíveis por
parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em
Direitos Creditórios e FICs de
FIDCs)
Entre 5,5% e 8,0%
ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras de marcação
das diferentes cotas do fundo, da execução de garantias e
das clausulas de fechamento do fundo, por exemplo.
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno
absoluto a partir do investimento em
diversas classes de ativos, como
juros, moedas e ações)
De liquidez: o mercado secundário pouco desenvolvido
desfavorece a negociação desses títulos, caso haja
necessidade.
Entre 5,0% e 8,0%
ao ano
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
De mercado: as oscilações de preços nos mercados podem
acarretar perdas. O nível de risco a que cada fundo está
exposto depende da estratégia de investimento.
De gestão: expertise e manutenção da equipe que está à
frente do fundo.
91
De vacância: risco de o imóvel ficar desocupado,
interrompendo o fluxo de recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos que aplicam em
empreendimentos imobiliários e em
recebíveis oriundos do aluguel de
imóveis, entre outros)
De desenvolvimento: nos casos em que o fundo atua
Entre 7% e 11% ao
diretamente na construção de um empreendimento
ano
imobiliário.
De crédito: risco de inadimplemento por parte do(s)
inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto de melhoria
da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private
Equity)
(Fundos que investem e participam
da gestão de empresas de capital
fechado com o propósito de
alavancar seu desempenho)
Fundos de ações indexados
passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking
error)
De gestão: expertise e manutenção da equipe que está à
Entre 8% e 12% ao
frente do fundo.
ano
De saída: possível dificuldade de negociação, ou de
abertura de capital, da empresa para realização do
resultado.
Entre 7,5% e 10%
ao ano
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking
error)
Entre 8,5% e 12%
ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos mercados podem
acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos mercados podem
acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da equipe que está à
frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e
geração de valor, além dos fundos
setoriais, como os de energia,
consumo e indústria)
Entre 8,0% e 11%
ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos mercados podem
acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos mercados podem
acarretar perdas.
De estratégia: risco de insucesso do projeto de melhoria
da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra
ações listadas e faz um trabalho de
longo prazo com vistas a melhorar a
empresa)
Entre 8,0% e 12%
ao ano
De gestão: expertise e manutenção da equipe que está à
frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de negociação, ou de
abertura de capital, da empresa para realização do
resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
92
5.2 Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3 Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
93
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
94
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
95
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização de estudos
de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes à Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
96
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4 Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente podem ser
utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da Resolução
CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5 Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
97
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
98
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1 Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
99
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1%aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1%aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
100
6.2 Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
101
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
PRAZO
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
Fitch Ratings
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
102
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3 Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
103
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
Liquidez de ativos
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
6.4 Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
104
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
Violação da legislação aplicável.
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à política de investimento;
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
• Observação das regras e restrições estabelecidas nos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
Erros na aplicação da lei
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Criação de novos tributos
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
6.5 Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
105
6.6 Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7 Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
6.8 Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
106
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
MERCADO
• Modelos de VaR e de B-VaR;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Teste de Stress.
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Limitação por contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável e
em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da lei.
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na esfera
legal.
• Controles inadequados;
OPERACIONAL
• Falhas de gerenciamento;
• Erros humanos.
ATUARIAL
SISTÊMICO
• Incapacidade de cumprir as
obrigações previdenciárias.
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos uma
vez ao ano.
• Onda de quebra em cadeia
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
das instituições integrantes
do sistema financeiro.
títulos que disponham de garantias, bem como,
levar em consideração a diversificação de setores e
emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
107
6.9 Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
108
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
109
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
110
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
2002.0010-65
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
111
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1 Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
112
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
113
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
114
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
115
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
116
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
• Alocação Estratégica;
• Política de Rebalanceamento;
• Restrições;
• Operações com Derivativos;
• Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
45,96
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
20,58
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
7,87
0,00
100,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
8,52
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
4,61
0,00
80,00
IPCA + 7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
4,38
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
117
Segmento de Renda Variável
26,36
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
13,40
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos
(*g)
12,96
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos
Estruturados (*h)
13,33
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
6,26
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
2,03
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos
Multimercados - FIM
5,04
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
6,36
0,00
15,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior
(*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
118
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
119
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de
5 anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de instituições financeiras
com rating superior a A+)
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e futuros)
Reinvestimento: a tendência é que esse
Entre 4,5% e retorno não se sustente no longo prazo.
6,5% ao ano
De crédito: o risco de default dos títulos
emitidos pelas instituições financeiras.
Entre 5,0% e De mercado: possibilidade de elevação das
7,0% ao ano taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e De mercado: possibilidade de elevação das
7,0% ao ano taxas pelas quais os títulos são negociados.
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras com rating A+ ou pior
e de empresas não financeiras)
De crédito: o risco de default é o mais
Entre 5,5% e
expressivo nessa modalidade.
8,0% ao ano
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e
FICs de FIDCs)
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno absoluto a partir do
investimento em diversas classes de ativos, como juros,
moedas e ações)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
Entre 5,5% e
desses títulos, caso haja necessidade.
8,0% ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
Entre 5,0% e
depende da estratégia de investimento.
8,0% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
120
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos que aplicam em empreendimentos imobiliários
e em recebíveis oriundos do aluguel de imóveis, entre
outros)
Entre 7% e
11% ao ano
De desenvolvimento: nos casos em que o
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimento imobiliário.
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private Equity)
(Fundos que investem e participam da gestão de
empresas de capital fechado com o propósito de
alavancar seu desempenho)
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
Entre 8% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Entre 7,5% e De mercado: as oscilações de preços nos
10% ao ano mercados podem acarretar perdas.
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e geração de valor, além
dos fundos setoriais, como os de energia, consumo e
indústria)
Entre 8,0% e De mercado: as oscilações de preços nos
11% ao ano mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra ações listadas e faz um
trabalho de longo prazo com vistas a melhorar a
empresa)
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Entre 8,0% e
12% ao ano De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
121
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
122
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
123
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
124
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização
de estudos de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
125
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
126
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
127
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
128
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1%aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1%aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
129
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
130
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
PRAZO
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
Fitch Ratings
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
•
Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
•
Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
131
•
Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
•
Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
•
Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
•
Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
132
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
Violação da legislação aplicável.
em relação à política de investimento;
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
133
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
134
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
MERCADO
• Modelos de VaR e de B-VaR;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Teste de Stress.
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Limitação por contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável
e em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da lei.
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na
esfera legal.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
135
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Controles inadequados;
OPERACIONAL
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Falhas de gerenciamento;
• Certificação dos profissionais que participam do
• Erros humanos.
ATUARIAL
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Incapacidade de cumprir as
obrigações previdenciárias.
uma vez ao ano.
• Onda de quebra em cadeia das
SISTÊMICO
instituições integrantes
sistema financeiro.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos
do
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
títulos que disponham de garantias, bem como,
levar em consideração a diversificação de setores
e emissores.
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
136
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
137
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
138
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
139
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia de Transportes de Salvador - CTS
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
2008.0016-19
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
140
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
141
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
142
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
143
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
144
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
145
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
• Alocação Estratégica;
• Política de Rebalanceamento;
• Restrições;
• Operações com Derivativos;
• Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Índice de
Referência
Objetivo Mínimo Máximo (Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
41,67
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
16,73
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
6,43
0,00
100,00
IPCA +
6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
7,80
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
6,27
0,00
80,00
IPCA +
7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
4,44
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
146
Segmento de Renda Variável
34,36
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
16,50
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos (*g)
17,86
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos Estruturados
(*h)
13,20
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
6,35
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
1,89
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos Multimercados
- FIM
4,96
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
2,77
0,00
15,00
IPCA +
6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior
(*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
147
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
148
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de
5 anos)
Reinvestimento: a tendência é que esse
Entre 4,5% e retorno não se sustente no longo prazo.
(Títulos públicos + títulos de instituições 6,5% ao ano
De crédito: o risco de default dos títulos
financeiras com rating superior a A+)
emitidos pelas instituições financeiras.
DI / SELIC
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e futuros)
De mercado: possibilidade de elevação
Entre 5,0% e
das taxas pelas quais os títulos são
7,0% ao ano
negociados.
Entre 5,0% e De mercado: possibilidade de elevação
7,0% ao ano das taxas pelas quais os títulos são
negociados.
De mercado: possibilidade de elevação
das taxas pelas quais os títulos são
negociados.
Crédito Privado (High Yield)
Entre 5,5% e De crédito: o risco de default é o mais
(Risco de instituições financeiras com rating 8,0% ao ano expressivo nessa modalidade.
A+ ou pior e de empresas não financeiras)
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
Entre 5,5% e desses títulos, caso haja necessidade.
(Fundos de Investimentos em Direitos 8,0% ao ano
Creditórios e FICs de FIDCs)
De estrutura: risco de ineficácia das
regras de marcação das diferentes cotas
do fundo, da execução de garantias e das
clausulas de fechamento do fundo, por
exemplo.
Direitos Creditórios (FIDCs)
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
Entre 5,0% e
depende da estratégia de investimento.
(Fundos que buscam retorno absoluto a
8,0% ao ano
partir do investimento em diversas classes de
ativos, como juros, moedas e ações)
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos Multimercados
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
149
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
Entre 7% e De desenvolvimento: nos casos em que o
(Fundos que aplicam em empreendimentos
11% ao ano
fundo atua diretamente na construção de
imobiliários e em recebíveis oriundos do
um empreendimento imobiliário.
aluguel de imóveis, entre outros)
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do
projeto de melhoria da(s) empresa(s)
investida(s).
Fundos de Participação (Private Equity)
Entre 8% e De gestão: expertise e manutenção da
(Fundos que investem e participam da gestão
12% ao ano
equipe que está à frente do fundo.
de empresas de capital fechado com o
propósito de alavancar seu desempenho)
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
Entre 7,5% e De mercado: as oscilações de preços nos
10% ao ano
mercados podem acarretar perdas.
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
Entre 8,0% e De mercado: as oscilações de preços nos
(Fundos small caps, dividendos e geração de
11% ao ano
mercados podem acarretar perdas.
valor, além dos fundos setoriais, como os de
energia, consumo e indústria)
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
Fundos de ações ativistas
De estratégia: risco de insucesso do
projeto de melhoria da(s) empresa(s)
investida(s).
Entre 8,0% e
(Fundos em que o gestor compra ações
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
listadas e faz um trabalho de longo prazo
equipe que está à frente do fundo.
com vistas a melhorar a empresa)
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
150
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
151
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
152
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
153
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização
de estudos de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
154
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente podem ser
utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da Resolução
CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
155
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
156
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1%aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1%aa
NA
NA
NA
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Mandatos tradicionais / ETFs
Mandatos de Renda Variável
Ativos
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
157
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras Financeiras, será
considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
158
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
159
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
160
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
•
Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
•
Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
•
Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
•
Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
Violação da legislação aplicável.
em relação à política de investimento;
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
161
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
162
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
163
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Modelos de VaR e de B-
MERCADO
VaR;
• Teste de Stress.
CRÉDITO
• Acompanhamento
descolamento
estabelecidos.
em
do
desempenho
e
relação aos índices
do
pré-
• Limitação por contrapartes;
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Diversificação;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Acompanhamento de
• Enquadramento em relação à legislação aplicável e
ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Violação da legislação;
LEGAL
OPERACIONAL
ATUARIAL
• Faltas em contratos;
com gestores e prestadores de serviço;
• Erros da aplicação da lei.
• Sempre
• Controles inadequados;
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Falhas de gerenciamento;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Erros humanos.
• Certificação dos profissionais que participam do
• Incapacidade de cumprir as
• Realização de avaliações atuariais pelo menos uma
obrigações previdenciárias.
• Onda de quebra em cadeia
SISTÊMICO
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos firmados
das instituições integrantes
do sistema financeiro.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na esfera
legal.
processo de tomada de decisão dos investimentos.
vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
títulos que disponham de garantias, bem como, levar
em consideração a diversificação de setores e
emissores.
164
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
165
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
166
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
167
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metrô/RJ
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
1994.0009-29
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
168
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
169
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
170
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
171
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
172
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
173
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
• Alocação Estratégica;
• Política de Rebalanceamento;
• Restrições;
• Operações com Derivativos;
• Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
73,71
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
36,97
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
22,53
0,00
100,00
IPCA +
6%aa
Meta Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
8,76
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
1,36
0,00
80,00
IPCA +
7%aa
Meta Atuarial
FIDC (*e)
4,09
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
174
Segmento de Renda Variável
13,34
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
8,48
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos (*g)
4,86
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos Estruturados
(*h)
10,64
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta Atuarial
Fundos de Participação - FIP
5,84
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
0,00
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta Atuarial
Fundos de Investimentos Multimercados FIM
4,80
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta Atuarial
2,00
0,00
8,00
IPCA +
8%aa
Meta Atuarial
0,31
0,00
15,00
IPCA +
6%aa
Meta Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior (*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
175
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
176
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de
5 anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de
instituições financeiras com rating
superior a A+)
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Entre 4,5% e
6,5% ao ano
Reinvestimento: a tendência é que esse
retorno não se sustente no longo prazo.
De crédito: o risco de default dos títulos
emitidos pelas instituições financeiras.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e
futuros)
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras com
rating A+ ou pior e de empresas não
financeiras)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De crédito: o risco de default é o mais
expressivo nessa modalidade.
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em Direitos
Creditórios e FICs de FIDCs)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno absoluto a
partir do investimento em diversas
classes de ativos, como juros, moedas e
ações)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
Entre 5,0% e
8,0% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
depende da estratégia de investimento.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
177
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos que aplicam em
empreendimentos imobiliários e em
recebíveis oriundos do aluguel de
imóveis, entre outros)
Entre 7% e
11% ao ano
De desenvolvimento: nos casos em que o
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimento imobiliário.
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private
Equity)
(Fundos que investem e participam da
gestão de empresas de capital fechado
com o propósito de alavancar seu
desempenho)
Entre 8% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking
error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
Entre 7,5% e
10% ao ano
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e
geração de valor, além dos fundos
setoriais, como os de energia, consumo
e indústria)
Entre 8,0% e
11% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra ações
listadas e faz um trabalho de longo
prazo com vistas a melhorar a empresa)
Entre 8,0% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
178
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
179
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
180
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
181
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização de estudos
de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
182
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
183
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o vencimento,
poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido como marcação
na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
184
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
185
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1% aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1% aa
NA
NA
NA
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Mandatos tradicionais / ETFs
Mandatos de Renda Variável
Ativos
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
186
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
187
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1 Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
188
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento;
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
189
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
Violação da legislação aplicável.
em relação à política de investimento;
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
190
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
191
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Modelos de VaR e de
MERCADO
B-VaR;
• Teste de Stress.
• Limitação por
contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de
ratings.
LIQUIDEZ
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável e
em relação à Política de Investimento do plano.
• Necessidade de caixa;
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Liquidez de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
• Qualidade dos ativos,
• Violação da
legislação;
LEGAL
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da
lei.
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na esfera
• Controles
inadequados;
OPERACIONAL
• Falhas de
gerenciamento;
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Erros humanos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
192
ATUARIAL
• Incapacidade de
cumprir as obrigações
previdenciárias.
• Onda de quebra em
SISTÊMICO
• Realização de avaliações atuariais pelo menos uma
vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
cadeia das instituições
integrantes do sistema
financeiro.
títulos que disponham de garantias, bem como, levar
em consideração a diversificação de setores e
emissores.
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
193
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
(*) O Regulamento do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia de
Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sucessora da Patrocinadora
Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ/RJ, está em processo de aprovação junto a
PREVIC.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
194
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
195
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia Estadual de Transportes e Logística CENTRAL
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
2000.0039-74
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
196
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
197
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
198
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
199
4. Processo de Investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
200
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
201
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
•
Alocação Estratégica;
•
Política de Rebalanceamento;
•
Restrições;
•
Operações com Derivativos;
•
Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
40,50
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
19,43
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
3,09
0,00
100,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
6,91
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
5,79
0,00
80,00
IPCA + 7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
5,28
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
202
Segmento de Renda Variável
35,96
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
15,51
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos
(*g)
20,45
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos
Estruturados (*h)
13,09
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
7,55
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
0,99
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos
Multimercados - FIM
4,55
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
2,46
0,00
15,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior
(*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
203
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
204
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de
5 anos)
DI / SELIC
Reinvestimento: a tendência é que esse
retorno não se sustente no longo prazo.
Entre 4,5% e
(Títulos públicos + títulos de instituições 6,5% ao ano
De crédito: o risco de default dos títulos
financeiras com rating superior a A+)
emitidos pelas instituições financeiras.
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e futuros)
Entre 5,0% e De mercado: possibilidade de elevação das
7,0% ao ano taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e De mercado: possibilidade de elevação das
7,0% ao ano taxas pelas quais os títulos são negociados.
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
De crédito: o risco de default é o mais
Entre 5,5% e
expressivo nessa modalidade.
(Risco de instituições financeiras com
8,0% ao ano
rating A+ ou pior e de empresas não
financeiras)
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
Entre 5,5% e
desses títulos, caso haja necessidade.
(Fundos de Investimentos em Direitos 8,0% ao ano
Creditórios e FICs de FIDCs)
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
Direitos Creditórios (FIDCs)
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
(Fundos que buscam retorno absoluto a Entre 5,0% e
depende da estratégia de investimento.
partir do investimento em diversas 8,0% ao ano
classes de ativos, como juros, moedas e
De gestão: expertise e manutenção da
ações)
equipe que está à frente do fundo.
Fundos Multimercados
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
205
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos
que
aplicam
em Entre 7% e De desenvolvimento: nos casos em que o
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimentos imobiliários e em 11% ao ano
empreendimento imobiliário.
recebíveis oriundos do aluguel de
imóveis, entre outros)
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
Fundos
Equity)
de
Participação
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
(Private
De gestão: expertise e manutenção da
Entre 8% e
equipe que está à frente do fundo.
(Fundos que investem e participam da
12% ao ano
gestão de empresas de capital fechado
com o propósito de alavancar seu
De saída: possível dificuldade de
desempenho)
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
Entre 7,5% e De mercado: as oscilações de preços nos
10% ao ano
mercados podem acarretar perdas.
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
Entre 8,0% e De mercado: as oscilações de preços nos
(Fundos small caps, dividendos e geração
11% ao ano
mercados podem acarretar perdas.
de valor, além dos fundos setoriais, como
os de energia, consumo e indústria)
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
Fundos de ações ativistas
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Entre 8,0% e
(Fundos em que o gestor compra ações
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
listadas e faz um trabalho de longo prazo
equipe que está à frente do fundo.
com vistas a melhorar a empresa)
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
206
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
207
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o
O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio
líquido da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite,
devem ser considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira,
sejam estes via DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
208
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
209
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização de estudos
de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
210
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
211
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
212
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis diferenças
entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
213
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1% aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1% aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8%aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8%aa
NA
NA
NA
Multimercados Estruturados
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Renda Fixa CDI
Benchmark
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
214
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
215
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
216
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de
investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do pagamento
dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em fundos
ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de liquidação dos
ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a partir da
Pagamento de obrigações
condução de estudos de macroalocação de ativos, que considerem
como premissa o passivo atuarial do plano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
217
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
Violação da legislação aplicável.
em relação à política de investimento;
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
218
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
219
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Modelos de VaR e de B-
MERCADO
VaR;
• Teste de Stress.
• Limitação por
contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de
ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável
e em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da lei.
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na
esfera legal.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
220
• Controles inadequados;
OPERACIONAL
• Falhas de gerenciamento;
• Erros humanos.
• Incapacidade de cumprir
ATUARIAL
as obrigações
previdenciárias.
• Onda de quebra em
SISTÊMICO
cadeia das instituições
integrantes do sistema
financeiro.
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos
uma vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
títulos que disponham de garantias, bem como,
levar em consideração a diversificação de setores
e emissores.
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
221
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
222
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
223
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
224
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao seguinte
Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM
Tipo
Benefício Definido - BD
CNPB
1979.0002-47
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
225
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
226
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação de
investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
227
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
228
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
229
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
230
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
•
Alocação Estratégica;
•
Política de Rebalanceamento;
•
Restrições;
•
Operações com Derivativos;
•
Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
32,30
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
5,51
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
8,89
0,00
100,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
6,61
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
6,87
0,00
80,00
IPCA + 7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
4,42
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
231
Segmento de Renda Variável
45,35
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
20,93
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos
(*g)
24,42
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos
Estruturados (*h)
13,71
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
6,32
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
2,28
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos
Multimercados - FIM
5,11
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA + 8%aa
Meta
Atuarial
0,64
0,00
15,00
IPCA + 6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior
(*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com
Participantes (*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
232
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
233
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de 5
anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de instituições
financeiras com rating superior a A+)
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e futuros)
Entre 4,5% e
6,5% ao ano
Reinvestimento: a tendência é que esse
retorno não se sustente no longo prazo.
De crédito: o risco de default dos títulos
emitidos pelas instituições financeiras.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras com
rating A+ ou pior e de empresas não
financeiras)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De crédito: o risco de default é o mais
expressivo nessa modalidade.
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em Direitos
Creditórios e FICs de FIDCs)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno absoluto a
partir do investimento em diversas classes
de ativos, como juros, moedas e ações)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
Entre 5,0% e
8,0% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
depende da estratégia de investimento.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
234
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
Entre 7% e 11% De desenvolvimento: nos casos em que o
(Fundos que aplicam em
ao ano
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimentos imobiliários e em
empreendimento imobiliário.
recebíveis oriundos do aluguel de imóveis,
entre outros)
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private
Equity)
(Fundos que investem e participam da
gestão de empresas de capital fechado
com o propósito de alavancar seu
desempenho)
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
De gestão: expertise e manutenção da
Entre 8% e 12%
equipe que está à frente do fundo.
ao ano
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Entre 7,5% e
10% ao ano
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e geração
de valor, além dos fundos setoriais, como
os de energia, consumo e indústria)
Entre 8,0% e
11% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra ações
listadas e faz um trabalho de longo prazo
com vistas a melhorar a empresa)
Entre 8,0% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
235
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
236
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
237
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
238
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização
de estudos de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
239
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
240
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
241
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
242
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1% aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1% aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8%aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8%aa
NA
NA
NA
Multimercados Estruturados
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Renda Fixa CDI
Benchmark
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
243
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
244
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
245
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
246
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
•
Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
•
Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
•
Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
•
Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à política de investimento;
Violação da legislação aplicável.
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
247
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
248
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
• Modelos de VaR e de
MERCADO
B-VaR;
• Teste de Stress.
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Acompanhamento do desempenho e do descolamento
em relação aos índices pré-estabelecidos.
• Limitação por
contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de
ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável e
em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da
lei.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos firmados
com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na esfera
legal.
249
OPERACIONAL
• Controles inadequados;
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Falhas de
• Adoção de práticas de governança corporativa;
gerenciamento;
• Erros humanos.
• Incapacidade de
ATUARIAL
cumprir as obrigações
previdenciárias.
• Onda de quebra em
SISTÊMICO
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos uma
vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
cadeia das instituições
integrantes do sistema
financeiro.
títulos que disponham de garantias, bem como, levar
em consideração a diversificação de setores e
emissores.
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
250
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
251
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
252
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
253
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social REFER
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
2000.0037-29
Taxa Atuarial
INPC + 5% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
254
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
255
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
256
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
257
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
258
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
259
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
•
Alocação Estratégica;
•
Política de Rebalanceamento;
•
Restrições;
•
Operações com Derivativos;
•
Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
36,70
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
8,28
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
10,11
0,00
100,00
IPCA + 6%aa
Meta Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
6,75
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
7,27
0,00
80,00
IPCA + 7%aa
Meta Atuarial
FIDC (*e)
4,29
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
260
Segmento de Renda Variável
32,61
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
15,46
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos
(*g)
17,15
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos
Estruturados (*h)
17,16
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta Atuarial
Fundos de Participação - FIP
6,14
0,00
20,00
IPCA + 8%aa
Meta Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
6,23
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta Atuarial
Fundos de Investimentos
Multimercados - FIM
4,79
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
Segmento Investimentos no
Exterior (*i)
0,00
0,00
10,00
IPCA + 8%aa
Meta Atuarial
Segmento de Imóveis (*j)
8,00
0,00
8,00
IPCA + 8%aa
Meta Atuarial
Segmento Operações com
Participantes (*k)
5,54
0,00
15,00
IPCA + 6%aa
Meta Atuarial
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
261
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de 5
anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de
instituições financeiras com rating
superior a A+)
Reinvestimento: a tendência é que esse
Entre 4,5% e 6,5% retorno não se sustente no longo prazo.
ao ano
De crédito: o risco de default dos títulos
emitidos pelas instituições financeiras.
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao
IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e
futuros)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
Entre 5,0% e 7,0% De mercado: possibilidade de elevação das
ao ano
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e 7,0% De mercado: possibilidade de elevação das
ao ano
taxas pelas quais os títulos são negociados.
262
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras
com rating A+ ou pior e de empresas
não financeiras)
Entre 5,5% e 8,0% De crédito: o risco de default é o mais
expressivo nessa modalidade.
ao ano
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em
Direitos Creditórios e FICs de
FIDCs)
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno
absoluto a partir do investimento em
diversas classes de ativos, como
juros, moedas e ações)
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
Entre 5,5% e 8,0%
desses títulos, caso haja necessidade.
ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
Entre 5,0% e 8,0%
depende da estratégia de investimento.
ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos que aplicam em
empreendimentos imobiliários e em
recebíveis oriundos do aluguel de
imóveis, entre outros)
Entre 7% e 11%
ao ano
De desenvolvimento: nos casos em que o
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimento imobiliário.
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private
Equity)
(Fundos que investem e participam
da gestão de empresas de capital
fechado com o propósito de
alavancar seu desempenho)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
Entre 8% e 12%
ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
263
Fundos de ações indexados
passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking
error)
Entre 7,5% e 10% De mercado: as oscilações de preços nos
ao ano
mercados podem acarretar perdas.
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking
error)
Entre 8,5% e 12%
ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e
geração de valor, além dos fundos
setoriais, como os de energia,
consumo e indústria)
Entre 8,0% e 11% De mercado: as oscilações de preços nos
ao ano
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra
ações listadas e faz um trabalho de
longo prazo com vistas a melhorar a
empresa)
Entre 8,0% e 12%
ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
5.2. Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
264
5.3. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
265
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
266
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda
Variável, definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no
Documento de investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário
– CEINV e no Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
267
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização
de estudos de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
268
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
5.4. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
269
6. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
270
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1% aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1% aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6%aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
271
6.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
272
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
273
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
274
6.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à política de investimento;
Violação da legislação aplicável.
• Observação das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
275
6.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6. Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
276
6.8. Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Modelos de VaR e de B-
MERCADO
VaR;
• Teste de Stress.
• Limitação por
contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de
ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável
e em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da lei.
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na
esfera legal.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
277
• Controles inadequados;
OPERACIONAL
• Falhas de gerenciamento;
• Erros humanos.
• Incapacidade de cumprir
ATUARIAL
as obrigações
previdenciárias.
• Onda de quebra em
SISTÊMICO
cadeia das instituições
integrantes do sistema
financeiro.
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos
uma vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
títulos que disponham de garantias, bem como,
levar em consideração a diversificação de setores
e emissores.
6.9. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
278
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
279
7. Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
280
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança)
1. Introdução
A Fundação REFER de Seguridade Social foi fundada em 17 de fevereiro de 1979 com o
propósito de oferecer aos seus colaboradores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), empresa
extinta em 2007 pela Medida Provisória 353, um plano de aposentadoria diferenciado, tendo seus
empregados ativos absorvidos pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Atualmente,
além da sua instituidora RFFSA, a Fundação conta, também, com o patrocínio da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
Companhia Estadual de Transportes e Logística (CENTRAL), Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (METROFOR), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (METRÔ/ RJ – em
liquidação), Companhia de Transportes de Salvador (CTS), além de patrocinar seus próprios
empregados, caracterizando-se, portanto, como entidade autopatrocinadora.
Para bem atender os 35 mil participantes dos planos que administra, a Fundação REFER adota
os mais elevados padrões de governança e gestão. Essas práticas ajudam a assegurar a rentabilidade, a
segurança e a liquidez necessárias ao atendimento dos compromissos estabelecidos no regulamento
dos planos de benefícios.
As diretrizes definidas no presente documento estão embasadas na Resolução CMN nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, ― legislação que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos
garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ― e no Manual de Investimentos
da Fundação REFER. Adicionalmente, as estruturas de gestão e regras de controle ora estabelecidas
estão em conformidade com o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
281
2. Abrangência
Os limites, controles e procedimentos apresentados ao longo desse documento se aplicam ao
seguinte Plano de Benefícios:
Plano de Benefícios
Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
Tipo
Contribuição Variável - CV
CNPB
1999.0042-56
Taxa Atuarial
INPC + 6% ao ano
Carlos de Lima Moulin (Diretor Financeiro)
AETQ
Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - ICSS – nº EI00084, de 29/09/2010,
na forma estabelecida no artigo. 8º da Resolução CMN nº
3.792/2009.
Tânia Regina Ferreira (Diretora de Seguridade)
ARPB
Certificada pelo ICSS nº EA00750, de 04/04/2011.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
282
3. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
3.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
283
3.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
3.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
3.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
3.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
284
3.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
285
4. Processo de investimentos
4.1 Definição de MacroAlocação
A definição da macroalocação estabelece qual o percentual de alocação por estratégia de
investimentos (Alocação Objetiva PI). Essa definição é realizada a partir da avaliação de cenários
macroeconômicos (Análise Top Down) e microeconômicos (Análise Bottom Up). Para a conclusão do
processo são empreendidas simulações de retornos esperados, avaliação de risco e impactos nas
carteiras de investimentos de acordo com seus respectivos enquadramentos.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
286
4.2 Análise para aquisição e alienação de ativos
Com vistas a assegurar o controle adequado dos riscos envolvidos na aquisição e alienação
dos ativos que compõem as carteiras dos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Imóveis e Operações com Participantes, os procedimentos descritos devem ser
adotados nos processos de aquisição e alienação dos ativos.
4.3 Compliance e Regulamentação
Compliance e regulamentação visam assegurar que as normas legais, as políticas e as
diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da Fundação sejam cumpridas, bem como
evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
4.4 Análise de Risco
A análise de risco é suportada por um processo estruturado e disciplinado de gestão, com
monitoramento constante das diversas carteiras de investimentos. Por meio de metodologia de VaR
(Value at Risk), onde são analisadas, em condições normais de mercado, a exposição de cada fator de
risco presente na carteira. Além disso, diariamente são avaliadas as perdas extraordinárias em cenários
adversos de mercado (“Stress Test”), visando à tomada de decisão de investimento em função de
mudanças abruptas de cenários macroeconômicos.
4.5 Monitoramento
No geral, o monitoramento tem como objetivo, analisar os parâmetros observados nos
processo de mensuração de Risco e Compliance de cada produto que compõe a carteira de
investimentos, analisar o potencial de ganho nas operações, monitorar o portfólio e avaliar os
movimentos nos preços dos ativos diante de mudanças no cenário econômico. Os resultados desses
estudos também agregam importantes fundamentos para tomada de decisões dos gestores no processo
de investimento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
287
5. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
• Alocação Estratégica;
• Política de Rebalanceamento;
• Restrições;
• Operações com Derivativos;
• Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
5.1 Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade, considerando os Recursos Garantidores do Plano. Com base na
Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros por segmento de aplicação. As modalidades de
investimento são definidas pela própria Entidade, e detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Segmento / Modalidade
Objetivo Mínimo
Índice de
Referência
Máximo (Benchmark)
Meta de
Retorno
Segmento de Renda Fixa
18,51
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa CDI (*a)
4,38
0,00
100,00
CDI
CDI
Renda Fixa Inflação (*b)
3,05
0,00
100,00
IPCA +
6%aa
Meta
Atuarial
Renda Fixa Crédito CDI (*c)
3,15
0,00
80,00
CDI +1%aa
CDI
Renda Fixa Crédito Inflação (*d)
2,82
0,00
80,00
IPCA +
7%aa
Meta
Atuarial
FIDC (*e)
5,11
0,00
20,00
CDI +1%aa
CDI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
288
Segmento de Renda Variável
52,61
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos tradicionais (*f)
23,22
0,00
70,00
IBRX-50
IBRX-50
Mandatos de Renda Variável Ativos (*g)
29,39
0,00
70,00
IBRX-50 +
6%aa
IBRX-50
Segmento Investimentos Estruturados (*h)
19,12
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Participação - FIP
7,31
0,00
20,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos Imobiliários - FII
9,03
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
Fundos de Investimentos Multimercados FIM
2,78
0,00
10,00
CDI + 2%aa
CDI
0,00
0,00
10,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
8,00
0,00
8,00
IPCA +
8%aa
Meta
Atuarial
1,76
0,00
15,00
IPCA +
6%aa
Meta
Atuarial
Segmento Investimentos no Exterior (*i)
Segmento de Imóveis (*j)
Segmento de Operações com Participantes
(*k)
Observações:
(*a) Títulos públicos atrelados ao CDI.
(*b) Títulos públicos atrelados à inflação.
(*c) Títulos privados atrelados ao CDI.
(*d) Títulos privados atrelados à inflação.
(*e) Cotas de fundos de Investimento em direitos creditórios atrelados ao CDI ou inflação.
(*f) Renda Variável atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Passivo, sem grande risco de descolamento).
(*g) Renda Variável não atrelada ao índice IBRX-50 (Mandato Ativo, com objetivo de buscar maior retorno e
gerar diversificação em relação à carteira do índice utilizado como benchmark).
(*h) Cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIP), em Imóveis (FII) e Multimercados. O
benchmark fixado para FIP se refere ao período de vigência do Fundo, considerando o período de
investimento e desinvestimento.
(*i) A Fundação não possui intenção de realizar investimentos classificados no Segmento de Investimentos no
Exterior, entretanto, não está vedado os ativos previstos nos incisos I e IV da Resolução CMN nº 3.792/2009,
através de Fundos constituídos no Brasil que detenham em suas carteiras ativos emitidos no exterior ou
BDR’s – Brazilian Depositary Receipts.
(*j) Sujeito ao Plano de Reenquadramento da Fundação ao limite legal do Segmento de Imóveis, através da
alienação de imóveis e da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário Exclusivo.
(*k) Empréstimos feitos com recursos do Plano de Benefício aos seus participantes e assistidos, previsto no
inciso I do artigo 23 da Resolução CMN nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
289
A alocação objetivo é uma referência para a distribuição dos investimentos entre os
segmentos de aplicação estabelecidos pela legislação aplicável, definida pela Fundação com base no
resultado do estudo de ALM – Asset Liability Management, que tem por objeto definir a
macroalocação ótima dos investimentos de acordo com as necessidades do plano.
Ressalta-se, que a composição da carteira de investimentos pode apresentar uma composição
diferente da alocação objetivo, desde que respeite os limites inferiores e superiores estabelecidos por
esta Política de Investimento. Cabe registrar, também, que a não-aderência a essa alocação não
configura nenhum tipo de desenquadramento.
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo dos
investimentos realizados em cada um dos segmentos listados a seguir – rentabilidade esta que,
normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do plano.
A estratégia de alocação dos recursos garantidores do plano de benefícios foi definida a partir
da análise das modalidades de investimento listadas a seguir.
Modalidade
Retorno real
esperado
Riscos considerados
(Horizonte de
5 anos)
DI / SELIC
(Títulos públicos + títulos de instituições
financeiras com rating superior a A+)
Títulos atrelados à inflação
(Títulos soberanos atrelados ao IPCA)
Títulos pré-fixados
(Títulos soberanos pré-fixados e futuros)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
Entre 4,5% e
6,5% ao ano
Reinvestimento: a tendência é que esse
retorno não se sustente no longo prazo.
De crédito: o risco de default dos títulos
emitidos pelas instituições financeiras.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Entre 5,0% e
7,0% ao ano
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
290
De mercado: possibilidade de elevação das
taxas pelas quais os títulos são negociados.
Crédito Privado (High Yield)
(Risco de instituições financeiras com
rating A+ ou pior e de empresas não
financeiras)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De crédito: o risco de default é o mais
expressivo nessa modalidade.
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
De crédito: o risco de não pagamento dos
recebíveis por parte dos devedores.
Direitos Creditórios (FIDCs)
(Fundos de Investimentos em Direitos
Creditórios e FICs de FIDCs)
Entre 5,5% e
8,0% ao ano
De estrutura: risco de ineficácia das regras
de marcação das diferentes cotas do fundo,
da execução de garantias e das clausulas de
fechamento do fundo, por exemplo.
Fundos Multimercados
(Fundos que buscam retorno absoluto a
partir do investimento em diversas
classes de ativos, como juros, moedas e
ações)
Entre 5,0% e
8,0% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas. O nível
de risco a que cada fundo está exposto
depende da estratégia de investimento.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De vacância: risco de o imóvel ficar
desocupado, interrompendo o fluxo de
recebíveis de aluguel.
Fundos Imobiliários
(Fundos que aplicam em
empreendimentos imobiliários e em
recebíveis oriundos do aluguel de
imóveis, entre outros)
De liquidez: o mercado secundário pouco
desenvolvido desfavorece a negociação
desses títulos, caso haja necessidade.
Entre 7% e
11% ao ano
De desenvolvimento: nos casos em que o
fundo atua diretamente na construção de um
empreendimento imobiliário.
De crédito: risco de inadimplemento por
parte do(s) inquilino(s).
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de Participação (Private
Equity)
(Fundos que investem e participam da
gestão de empresas de capital fechado
com o propósito de alavancar seu
desempenho)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
Entre 8% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
291
Fundos de ações indexados passivos
(ETFs e fundos com baixo tracking error)
Fundos de ações indexados ativos
(ETFs e fundos com alto tracking error)
Entre 7,5% e
10% ao ano
Entre 8,5% e
12% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
Fundos de ações segmentados
(Fundos small caps, dividendos e geração
de valor, além dos fundos setoriais, como
os de energia, consumo e indústria)
Entre 8,0% e
11% ao ano
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De mercado: as oscilações de preços nos
mercados podem acarretar perdas.
De estratégia: risco de insucesso do projeto
de melhoria da(s) empresa(s) investida(s).
Fundos de ações ativistas
(Fundos em que o gestor compra ações
listadas e faz um trabalho de longo prazo
com vistas a melhorar a empresa)
Entre 8,0% e
12% ao ano
De gestão: expertise e manutenção da
equipe que está à frente do fundo.
De saída: possível dificuldade de
negociação, ou de abertura de capital, da
empresa para realização do resultado.
5.2 Política de Rebalanceamento
O rebalanceamento da carteira tem como finalidade adequar a distribuição dos recursos aos
objetivos de alocação definidos nesta Política de Investimento. Dessa forma, sempre que os
percentuais fixados nos segmentos acima descritos estiverem na iminência de romper os limites de
alocação mínimos ou máximos estabelecidos, cabe aos administradores realizarem as transferências
necessárias dentro do próprio Plano, para a equalização do portfólio.
5.3 Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
292
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
293
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
•
FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
•
CARTEIRA PRÓPRIA DE RENDA VARIÁVEL
As operações de giro mensal da carteira de ações não poderão ultrapassar a 50% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior. Entende-se
por giro o somatório dos valores absolutos das compras e vendas realizadas no mês envolvendo ações
da Carteira Própria.
As operações de giro, considerando a compra e venda de ações, devem constar nas boletas e
ter registros no Sistema Operacional, de forma a verificar o limite estabelecido ao final de cada mês,
bem como, devem estar respaldadas em exposições de motivos.
As operações de financiamento com opções, lançamento coberto, não caracterizam giro da
carteira e estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do
fechamento do mês anterior, bem como, estarem respaldadas em exposição de motivos de forma a
atender a legislação inerente às operações com derivativos, em especial o artigo 44 da Resolução CMN
nº 3.792/2009.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
294
As operações de aluguel de ações, não caracterizam giro da carteira e estão limitadas a 20%
dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem
como, devem estar respaldadas em exposição de motivos.
A compra de ações fora do índice IBRX-50, para a carteira própria da Entidade, está
limitada a 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável, bem como, condicionada
a sua liquidez em Bolsa, num volume negociado de R$ 5,0 milhões/dia, em média, nos últimos 12
meses, devendo estar precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em caso de lançamento primário de ações - IPO, a compra de ações está limitada a 10% do
montante total da emissão, respeitando o limite de 10% dos Recursos Garantidores do Segmento de
Renda Variável, previsto para compra de ações fora do índice IBRX-50, devendo estar precedida de
exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
A incorporação em Carteira Própria de ações ou títulos de uma Sociedade de Propósito
Específico - SPE deve ser precedida de exposição de motivos contendo as análises de risco X retorno.
Em face da volatilidade do mercado de bolsa de valores as operações realizadas em Renda Variável,
definidas nesta Política, não serão precedidas de reunião do CDI, sendo registradas no Documento de
investimentos Mobiliários – DOINV do Comitê Executivo de Investimentos Mobiliário – CEINV e no
Relatório de Consolidação de Operações de Investimentos – RECOI.
•
HEDGE DA CARTEIRA DE AÇÕES
A venda de índice futuro de Ibovespa para hedge do portfólio está limitada a 20% dos
Recursos Garantidores do Segmento de Renda Variável do fechamento do mês anterior, bem como,
deve estar respaldada em exposição de motivos. A negociação de contratos com valor superior a esse
limite está sujeita à aprovação prévia do Comitê Diretor de Investimentos, Diretoria e do Conselho
Deliberativo.
Além da utilização de índice futuro, são permitidas operações com opções, com finalidade de
hedge da carteira ou posição. Nesse caso, devem ser respeitados os critérios, limites e condições
estabelecidas pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Tanto para a estruturação de posições com índices ou com opções, é necessária a realização
de estudos de avaliação prévia dos riscos envolvidos, conforme estabelece a Resolução CMN nº 3.792.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
295
•
ATIVOS COM LASTRO IMOBILIÁRIO OU COM GARANTIA EM ATIVOS
IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em ativos que possuam como lastro ou como garantia ativos imobiliários
dados como garantia real (CCI, CRI, LCI, entre outros), devem ser precedidos de Laudos de Avaliação
dos imóveis objetos do lastro ou da garantia realizados, somente, por empresas independentes
especializadas no ramo.
Os respectivos Laudos de Avaliação devem estar em conformidade com os requisitos da
legislação vigente, em especial, as Normas da ABNT, bem como, no que couber, de acordo com os
procedimentos estabelecidos pelo Manual de Investimentos da Fundação REFER.
•
IMÓVEIS
Os imóveis investidos via Fundo de Investimentos Imobiliário Exclusivo ou os imóveis
pertencentes a Carteira Própria da Fundação, devem ser reavaliados pelo menos a cada 3 anos,
observada a legislação vigente e as diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação
REFER.
A compra ou venda de qualquer imóvel da Carteira Própria da Fundação está sujeita à
aprovação do Comitê Diretor de Investimento, Diretoria e Conselho Deliberativo, na forma prevista no
Estatuto da Fundação.
A Fundação encontra-se em Processo de reenquadramento ao limite legal de 8% em relação
aos recursos garantidores, com um Plano de desimobilização e a criação de um Fundo de Investimento
Imobiliário, exclusivo da Fundação, já devidamente aprovados pelo Comitê Diretor de Investimentos,
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.
Até concluído o Processo de reenquadramento está vedado qualquer novo investimento no
segmento de imóveis da Fundação, exceto no caso do exercício do direito de preferência para expansão
de shoppings já existente na Carteira própria de imóveis, unicamente, para manter o mesmo percentual
de investimento existente. Devendo, neste caso, ser submetida, previamente, à aprovação do Conselho
Deliberativo.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
296
5.4 Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
5.5 Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
297
6
Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
6.1 Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
298
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
CDI
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Inflação
IPCA + 6%aa
95,0
21,0
1,0
Renda Fixa Crédito CDI
CDI + 1%aa
95,0
21,0
0,5
Renda Fixa Crédito Inflação
IPCA + 7%aa
95,0
21,0
1,0
FIDC
CDI + 1%aa
NA
NA
NA
Mandatos tradicionais / ETFs
IBRX-50
95,0
21,0
5,0
Mandatos de Renda Variável
Ativos
IBRX-50 +
6% aa
95,0
21,0
10,0
Fundos de Participação (FIP)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
Fundos Imobiliários (FII)
IPCA + 8% aa
NA
NA
NA
CDI + 2%aa
95,0
21,0
4,0
Modalidade
Benchmark
Renda Fixa CDI
Multimercados Estruturados
Nível de
confiança
NA: Não Aplicável
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
299
6.2 Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de rating
― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
300
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard & Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
6.2.1
Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
301
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento;
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
6.3 Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
assumidas pelo plano de benefícios.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O risco do fluxo de obrigações atuariais será controlado a
Pagamento de obrigações
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
partir da condução de estudos de macroalocação de ativos, que
considerem como premissa o passivo atuarial do plano.
302
6.4 Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos quatro
dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e da legislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
em relação à legislação aplicável;
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos
Violação da legislação aplicável.
em relação à política de investimento;
• Observação
das regras e restrições estabelecidas nos
regulamentos dos fundos de investimento dos quais o plano
compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
Erros na aplicação da lei
Criação de novos tributos
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço
serão previamente analisados.
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais
capacitados para defender seus interesses na esfera legal.
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que,
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
por lei, são isentos de tributos como o imposto de renda.
303
6.5 Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controles inadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
6.6 Risco Atuarial
O risco atuarial nos fundos de pensão está relacionado aos compromissos presentes e futuros
da instituição para com seus participantes. Esses compromissos variam de acordo com a modalidade
do plano de benefícios e com as especificidades definidas em seus regulamentos. Como regra geral,
porém, cabe às entidades fechadas de previdência complementar manter o nível de reservas adequado
para fazer frente às obrigações previdenciárias.
A gestão do risco atuarial será feita através da realização de avaliações atuariais do plano de
benefícios, que serão realizadas pelo menos uma vez por ano.
6.7 Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
304
6.8 Resumo dos Procedimentos
A adoção dos procedimentos aqui descritos visa a atender às melhores práticas no que se
refere ao controle de riscos em uma EFPC – não somente ao que se refere aos investimentos, mas
também em relação às demais questões operacionais.
A Fundação REFER entende que, ao monitorar seus riscos dessa forma, atende à legislação
vigente de maneira integral. O quadro abaixo resume e consolida as informações contidas nesse
capítulo.
Risco
Monitoramento
Controles
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Modelos de VaR e de B-
MERCADO
VaR;
• Teste de Stress.
• Limitação por
contrapartes;
CRÉDITO
• Diversificação;
• Acompanhamento de
ratings.
• Necessidade de caixa;
LIQUIDEZ
• Liquidez de ativos;
• Qualidade dos ativos,
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Acompanhamento do desempenho e do
descolamento em relação aos índices préestabelecidos.
• Controle diário pelo gestor da carteira;
• Monitoramento periódico pela Fundação REFER;
• Enquadramento em relação à legislação aplicável
e em relação à Política de Investimento do plano.
• Estudo de macroalocação de ativos;
• Monitoramento de carência e resgate de fundos
investidos;
• Monitoramento dos ativos em carteira.
• Elaboração de relatórios de enquadramento em
relação à legislação e à Política de Investimento;
• Violação da legislação;
LEGAL
• Faltas em contratos;
• Erros da aplicação da lei.
• Avaliação técnica e criteriosa dos contratos
firmados com gestores e prestadores de serviço;
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a
profissionais para defender seus interesses na
esfera legal.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
305
• Controles inadequados;
OPERACIONAL
• Falhas de gerenciamento;
• Erros humanos.
• Incapacidade de cumprir
ATUARIAL
as obrigações
previdenciárias.
• Onda de quebra em
SISTÊMICO
cadeia das instituições
integrantes do sistema
financeiro.
• Mapeamento de processos e rotinas de trabalho;
• Adoção de práticas de governança corporativa;
• Certificação dos profissionais que participam do
processo de tomada de decisão dos investimentos.
• Realização de avaliações atuariais pelo menos
uma vez ao ano.
• Priorizar o investimento em títulos soberanos e em
títulos que disponham de garantias, bem como,
levar em consideração a diversificação de setores
e emissores.
6.9 Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
306
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
307
7
Princípios Socioambientais
A Fundação REFER entende que a adoção dos princípios socioambientais no processo de
investimentos não é apenas uma questão de responsabilidade corporativa, mas, também, está
diretamente relacionada ao sucesso das empresas investidas.
Dessa forma, a Fundação REFER busca, sempre que possível, inserir em seus processos de
tomada de decisão medidas que favoreçam a disseminação dos princípios socioambientais.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
308
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
124.691.096,59
34.167.903,79
23.528.408,72
3.508.031,88
11.175.972,14
51.512,30
(6.866,90)
197.116.058,52
%
63,27
17,34
11,94
1,78
5,67
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
136.556.165,65
30.196.519,29
34.586.425,73
3.275.936,42
13.288.435,34
27.799,21
39.346,94
(10.377,17)
217.960.251,41
%
62,65
13,86
15,88
1,50
6,10
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
62,65
13,86
15,89
1,5
6,1
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU encontra-se enquadrado em todos
os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento de
Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 15,89 %, justificado pela valorização de
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
309
nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de atender
o limite legal estabelecido.
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
CBTU demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade Global
dos Segmentos de 16,51%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
515.156,44
Pessoal e Encargos
384.918,29
Treinamentos/Congressos e Seminários
1.684,31
Viagens e Estadias
7.265,29
Serviços de Terceiros
60.252,41
Assessoria Mercado de Capitais
2.882,57
Custódia de Títulos
8.637,75
Assessoria de Análise de Risco - IP
9.561,60
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
630,06
38.540,43
53.849,35
7.030,20
156,59
310
Demonstrativo de Investimentos – DI
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
311
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
136.556.165,65
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
14.161.172,22
14.161.172,22
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
32.818.236,10
19.045.071,01
4.301.972,19
9.471.192,90
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
89.576.757,33
46.057.639,99
26.872.172,86
9.029.269,17
7.617.675,31
Própria
30.196.519,29
B1 - Ações em Carteira
30.019.455,87
B2 - Direitos à Receber
177.063,42
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
34.586.425,73
34.586.425,73
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
34.586.425,73
13.288.435,34
13.288.435,34
Própria
3.275.936,42
3.259.522,33
16.414,09
F - Depósitos Judiciais / Recursais
27.799,21
G - Disponivel
39.346,94
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
39.346,94
H - Exigibilidades
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
(10.377,17)
(214,74)
(2.288,81)
(7.873,62)
217.960.251,41
312
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
11.027.006,95
2.360.591,42
1.643.642,33
922.846,00
1.003.647,35
7.186,28
(1.289,09)
16.963.631,24
%
65,03
13,92
9,69
5,44
5,92
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
12.084.841,57
2.776.560,10
2.420.695,11
1.093.687,80
1.104.624,29
3.701,76
5.007,19
(2.072,92)
19.487.044,90
%
62,01
14,25
12,43
5,61
5,68
0,02
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos Composição
Efetiva
%
%
Inferior Superior
40
95
62,01
5
40
14,25
8
12,45
10
5,61
20
5,68
5
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR encontra-se enquadrado em
todos os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento
de Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 12,45%, justificado pela valorização
de nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de
atender o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
313
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
METROFOR demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade
Global dos Segmentos de 14,87%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
25.015,70
Pessoal e Encargos
18.688,04
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
80,76
352,82
2.947,72
Assessoria Mercado de Capitais
140,76
Custódia de Títulos
420,92
Assessoria de Análise de Risco - IP
467,95
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
31,10
1.886,99
2.598,67
340,03
7,66
314
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
5.201.531,13
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
360.496,91
360.496,91
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
1.641.419,25
761.748,96
253.447,59
626.222,70
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
3.199.614,97
1.892.548,74
838.117,96
283.151,30
185.796,97
Própria
796.926,27
B1 - Ações em Carteira
792.677,81
B2 - Direitos à Receber
4.248,46
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
1.018.904,61
1.018.904,61
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
2.599,39
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
F - Depósitos Judiciais / Recursais
G - Disponivel
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
1.021.504,00
476.107,96
476.107,96
Própria
182.014,93
252.333,59
(70.318,66)
837,41
1.102,77
103,02
999,75
H - Exigibilidades
(613,23)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(6,70)
(360,71)
(245,82)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
7.679.411,24
315
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
4.245.594,22
906.077,73
733.019,93
400.178,75
399.549,88
17.715,90
(142,04)
6.701.994,37
%
63,51
13,56
10,96
5,99
5,98
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
5.201.531,13
796.926,27
1.021.504,00
182.014,93
476.107,96
837,41
1.102,77
(613,23)
7.679.411,24
%
67,73
10,38
13,31
2,37
6,20
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos Composição
Efetiva
%
%
Inferior Superior
40
95
67,73
5
40
10,38
8
13,32
10
2,37
20
6,2
5
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS encontra-se enquadrado em todos os
segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento de
Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 13,32%, justificado pela valorização de
nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de atender
o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
316
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
CTS demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade Global dos
Segmentos de 15,84%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Assessoria Mercado de Capitais
11.772,31
8.770,97
38,73
167,35
1.396,95
66,51
Custódia de Títulos
201,49
Assessoria de Análise de Risco - IP
220,91
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
14,65
893,39
1.234,52
160,10
3,69
317
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
5.201.531,13
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
360.496,91
360.496,91
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
1.641.419,25
761.748,96
253.447,59
626.222,70
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
3.199.614,97
1.892.548,74
838.117,96
283.151,30
185.796,97
Própria
796.926,27
B1 - Ações em Carteira
792.677,81
B2 - Direitos à Receber
4.248,46
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
1.018.904,61
1.018.904,61
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
2.599,39
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
F - Depósitos Judiciais / Recursais
G - Disponivel
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
1.021.504,00
476.107,96
476.107,96
Própria
182.014,93
252.333,59
(70.318,66)
837,41
1.102,77
103,02
999,75
H - Exigibilidades
(613,23)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(6,70)
(360,71)
(245,82)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
7.679.411,24
318
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
33.572.677,65
6.123.515,15
3.550.571,71
399.094,89
2.460.482,63
3.163,43
(1.476,17)
46.108.029,29
%
72,82
13,28
7,69
0,87
5,34
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
47.568.566,12
5.362.259,26
5.223.548,20
554.409,61
3.624.450,63
4.779,54
23.115,77
(2.289,48)
62.358.839,65
%
76,28
8,60
8,39
0,90
5,82
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
76,28
8,6
8,4
0,9
5,82
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) encontra-se
enquadrado em todos os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com
exceção do segmento de Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 8,40%,
justificado pela valorização de nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando
esforços no sentido de atender o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
319
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
METRÔ/RJ (em liquidação) demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma
Rentabilidade Global dos Segmentos de 13,55%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
211.500,21
Pessoal e Encargos
158.351,33
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
691,27
2.986,86
24.587,78
Assessoria Mercado de Capitais
1.183,61
Custódia de Títulos
3.538,83
Assessoria de Análise de Risco - IP
3.923,16
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
258,20
15.683,98
21.941,51
2.877,63
63,83
320
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
47.568.566,12
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
8.305.655,22
8.305.655,22
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
22.823.053,64
14.852.974,31
3.175.224,54
4.794.854,79
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
16.439.857,26
9.889.669,21
3.914.044,27
1.335.565,17
1.300.578,61
Própria
5.362.259,26
B1 - Ações em Carteira
5.328.265,94
B2 - Direitos à Receber
33.993,32
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
5.210.842,00
5.210.842,00
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
12.706,20
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
F - Depósitos Judiciais / Recursais
5.223.548,20
3.624.450,63
3.624.450,63
Própria
554.409,61
373.236,14
181.173,47
4.779,54
G - Disponivel
23.115,77
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
319,81
22.795,96
H - Exigibilidades
(2.289,48)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(32,38)
(1.082,16)
(1.174,94)
Total dos Recursos Garantidores
62.358.839,65
(*) O Regulamento do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia de Transportes sobre Trilhos
do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sucessora da Patrocinadora Companhia do Metropolitano do Rio de
Janeiro - METRÔ/RJ, está em processo de aprovação junto a PREVIC.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
321
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
72.294.882,30
18.490.326,01
12.955.176,87
3.259.993,80
5.732.691,74
58.385,89
(4.054,63)
112.787.401,98
%
64,13
16,40
11,49
2,89
5,09
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
68.454.041,77
16.148.942,05
19.080.637,24
3.523.565,12
6.924.618,41
15.975,77
16.760,73
(9.572,37)
114.154.968,72
%
59,97
14,15
16,71
3,09
6,07
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
59,97
14,15
16,72
3,09
6,07
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL encontra-se enquadrado em
todos os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento
de Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 16,72 %, justificado pela valorização
de nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de
atender o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
322
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
CENTRAL demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade
Global dos Segmentos de 17,36%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
536.167,05
Pessoal e Encargos
401.301,30
Treinamentos/Congressos e Seminários
1.754,30
Viagens e Estadias
7.579,51
Serviços de Terceiros
62.482,20
Assessoria Mercado de Capitais
3.004,57
Custódia de Títulos
8.979,87
Assessoria de Análise de Risco - IP
9.949,35
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
653,37
39.895,04
55.593,68
7.294,65
161,41
323
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
68.454.041,77
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
5.942.662,66
5.942.662,66
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
12.029.025,59
7.739.266,42
890.199,70
3.399.559,47
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
50.482.353,52
24.515.084,66
16.093.431,35
5.414.710,39
4.459.127,12
Própria
16.148.942,05
B1 - Ações em Carteira
16.045.708,81
B2 - Direitos à Receber
103.233,24
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
19.080.637,24
19.080.637,24
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
19.080.637,24
6.924.618,41
6.924.618,41
Própria
3.523.565,12
3.220.060,56
303.504,56
F - Depósitos Judiciais / Recursais
15.975,77
G - Disponivel
16.760,73
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
282,38
16.478,35
H - Exigibilidades
(9.572,37)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(118,25)
(5.144,58)
(4.309,54)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
114.154.968,72
324
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
210.021.031,60
46.844.135,07
33.892.747,13
1.988.964,23
17.763.267,88
10.734,50
(10.289,10)
310.510.591,31
%
67,63
15,09
10,92
0,64
5,72
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
235.350.496,14
41.217.599,02
49.915.593,70
2.137.650,40
21.333.762,90
29.069,02
66.320,92
(12.091,36)
350.038.400,74
%
67,24
11,78
14,26
0,61
6,10
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
67,24
11,78
14,27
0,61
6,1
-
O Plano de Beneficio Definido da Patrocinadora CPTM encontra-se enquadrado em todos os
segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento de
Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 14,27%, justificado pela valorização de
nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de atender
o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
325
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Beneficio Definido da Patrocinadora
CPTM demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade
Global dos Segmentos de 16,37%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
343.692,22
Pessoal e Encargos
256.452,16
Treinamentos/Congressos e Seminários
1.120,88
Viagens e Estadias
5.215,32
Serviços de Terceiros
40.510,55
Assessoria Mercado de Capitais
1.919,02
Custódia de Títulos
5.735,70
Assessoria de Análise de Risco - IP
6.361,96
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
418,76
26.075,11
35.447,15
4.842,62
103,54
326
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
235.350.496,14
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
23.723.335,06
23.723.335,06
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
50.778.035,44
28.779.498,85
6.366.685,85
15.631.850,74
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
160.849.125,64
90.607.021,40
42.246.450,95
14.246.678,31
13.748.974,98
Própria
41.217.599,02
B1 - Ações em Carteira
40.956.218,55
B2 - Direitos à Receber
261.380,47
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
49.915.593,70
49.915.593,70
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
49.915.593,70
21.333.762,90
21.333.762,90
Própria
2.137.650,40
1.501.872,31
635.778,09
F - Depósitos Judiciais / Recursais
29.069,02
G - Disponivel
66.320,92
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
580,88
65.740,04
H - Exigibilidades
(12.091,36)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(309,41)
(405,89)
(11.376,06)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
350.038.400,74
327
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
24.346.688,49
5.401.220,94
4.133.786,27
1.369.547,98
2.229.479,70
3.784,64
(1.236,46)
37.483.271,56
%
64,96
14,41
11,03
3,65
5,95
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
27.309.675,71
4.729.411,45
6.057.160,26
1.573.725,47
2.649.711,96
5.796,84
12.533,38
(2.644,79)
42.335.370,28
%
64,51
11,17
14,32
3,73
6,26
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
64,51
11,17
14,33
3,73
6,26
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER encontra-se enquadrado em todos
os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento de
Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 14,33%, justificado pela valorização de
nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de atender
o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
328
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
REFER demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade Global
dos Segmentos de 16,29%, acima da Meta Atuarial de 11,38% (INPC+5%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
27.794,82
Pessoal e Encargos
20.124,91
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
87,68
377,80
3.204,41
Assessoria Mercado de Capitais
149,83
Custódia de Títulos
451,07
Assessoria de Análise de Risco - IP
497,13
Auditoria Contábil
Outros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
32,74
2.073,64
3.627,30
364,49
8,23
329
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
27.309.675,71
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
4.369.953,05
4.369.953,05
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
5.829.574,50
2.277.303,29
643.510,78
2.908.760,43
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
17.110.148,16
9.473.744,93
4.737.468,07
1.598.356,54
1.300.578,62
Própria
4.729.411,45
B1 - Ações em Carteira
4.699.857,42
B2 - Direitos à Receber
29.554,03
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
6.042.417,04
6.042.417,04
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
14.743,22
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
F - Depósitos Judiciais / Recursais
6.057.160,26
2.649.711,96
2.649.711,96
Própria
1.573.725,47
1.630.287,47
(56.562,00)
5.796,84
G - Disponivel
12.533,38
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
472,94
12.060,44
H - Exigibilidades
(2.644,79)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(37,71)
(1.217,99)
(1.389,09)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
42.335.370,28
330
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança)
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
958.563.213,66
277.373.300,89
200.447.818,34
19.729.180,70
82.136.609,43
9.768,58
(59.434,88)
1.538.200.456,72
%
62,32
18,03
13,03
1,28
5,34
100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
836.581.554,07
244.472.601,58
295.247.868,05
20.521.174,62
103.461.095,67
178.656,47
197.401,39
(86.638,97)
1.500.573.712,88
%
55,75
16,29
19,68
1,37
6,90
0,01
100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
15
20
10
Limites Políticas
de Investimentos
%
Inferior Superior
40
95
5
40
8
10
20
5
Composição
Efetiva
%
55,75
16,29
19,69
1,37
6,9
-
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA encontra-se enquadrado em todos
os segmentos previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009, com exceção do segmento de
Imóveis, cujo limite é de 8% e o Plano de Benefício apresenta 19,69%, justificado pela valorização de
nossos empreendimentos ao longo dos anos. A REFER vem envidando esforços no sentido de atender
o limite legal estabelecido.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
331
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos Garantidores do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
RFFSA demonstrados nos quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade Global
dos Segmentos de 18,05%, acima da Meta Atuarial de 12,44% (INPC+6%).
Custos com a Gestão dos Investimentos
Custos para Gestão dos Investimentos (R$)
Custo Total
7.677.459,24
Pessoal e Encargos
5.741.309,24
Treinamentos/Congressos e Seminários
25.097,76
Viagens e Estadias
108.386,68
Serviços de Terceiros
896.134,39
Assessoria Mercado de Capitais
43.002,69
Custódia de Títulos
128.793,90
Assessoria de Análise de Risco - IP
142.619,97
Auditoria Contábil
Outros
9.398,56
572.319,27
Despesas Gerais
799.786,35
Depreciações e Amortizações
104.413,00
Outras Despesas
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2.331,82
332
Demonstrativo de Investimentos – DI
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
836.581.554,07
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
70.714.003,44
70.714.003,44
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
98.489.161,14
41.457.408,58
11.758.769,71
45.272.982,85
Instituições Financeiras
Compahias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
667.378.389,49
305.467.872,83
228.584.027,61
70.773.712,02
62.552.777,03
Própria
244.472.601,58
B1 - Ações em Carteira
242.935.370,58
B2 - Direitos à Receber
1.537.231,00
C - Segmento de Imóveis
Própria
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
295.247.868,05
295.247.868,05
C2 - Direitos à Receber
D - Investimentos Estruturados
Terceirizada
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
E1 - Emprestimos
Direitos a Receber
295.247.868,05
103.461.095,67
103.461.095,67
Própria
20.521.174,62
14.840.411,05
5.680.763,57
F - Depósitos Judiciais / Recursais
178.656,47
G - Disponivel
197.401,39
Fundos Rotativos
Bancos - Conta Movimento
197.401,39
H - Exigibilidades
(86.638,97)
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
(1.829,65)
(17.352,83)
(67.456,49)
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
1.500.573.712,88
333
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ( DPGA )
Consolidado
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
CONSOLIDADO
2011
2010
R$ mil
Variação (%)
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
151.365
50.214
119.244
79.309
27
(37)
22.659
8.694
653
19
17.607
582
(62.869)
(53.320)
(11.169)
(60)
(272)
(1.276)
(1.891)
(193)
(12)
(38.447)
(9.349)
(6.990)
(31)
(132)
(1.092)
(974)
(127)
(3)
(200)
54.595
7.863
685
46
15.282
838
(47.188)
(38.638)
(9.828)
(62)
(237)
(1.167)
(1.752)
(299)
(42)
(25.251)
(8.549)
(6.146)
(35)
(133)
(1.106)
(932)
(196)
-
(58)
11
(5)
(60)
15
(31)
32
38
14
(3)
15
9
8
(35)
(70)
52
9
14
(13)
(1)
(1)
5
(35)
-
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
(12.655)
(12.655)
138.710
32.121
32.121
151.365
(139)
(139)
(8)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
334
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
CBTU - PGA
2010
R$ mil
Variação
(%)
29
30
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Viagens e estadias
Despesas gerais
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
10.330
5.317
7.992
4.082
3.287
450
65
2
1.509
4
(2.376)
(1.860)
(810)
(1.050)
(13)
(12)
(1.025)
(516)
(516)
-
2.412
448
73
4
1.121
24
(1.744)
(1.222)
(812)
(411)
(1)
(11)
(399)
(522)
(520)
(2)
36
0
(11)
(63)
35
(84)
36
52
(0)
156
1.991
10
156
(1)
(1)
-
Viagens e estadias
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
2.941
2.941
13.271
(2)
2.338
2.338
10.330
26
26
28
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
335
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS METROFOR - PGA
DESCRIÇÃO
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
2010
580
246
422
246
135
2
23
86
(100)
(75)
(40)
(35)
(1)
(34)
(25)
(25)
146
146
726
158
12
17
58
1
(89)
(60)
(46)
(14)
(1)
(13)
(29)
(29)
157
157
580
R$ mil
Variação
(%)
37
0
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
(15)
(85)
38
48
(79)
13
25
(14)
151
(2)
164
(12)
(12)
(7)
(7)
25
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
336
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
360
133
264
143
R$ mil
Variação
(%)
36
(7)
63
8
3
51
8
(60)
(48)
(19)
(29)
(29)
(12)
(12)
73
73
433
96
1
11
34
1
(48)
(36)
(20)
(15)
(15)
(13)
(13)
95
95
360
(34)
435
(73)
51
1.399
24
35
(8)
92
93
(7)
(7)
(22)
(22)
21
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
CTS - PGA
2010
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Marco André Marques Ferreira
Contador CRC/RJ 70.351
CPF: 551.017.127-87
Diretor Financeiro
CPF : 433.510.937-72
Diretor-Presidente
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
337
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
29.545
4.219
26.277
3.683
R$ mil
Variação
(%)
12
15
1
196
16
4.005
1
(566)
(355)
(333)
(22)
(3)
(19)
(212)
(212)
3.653
3.653
33.198
54
138
23
3.458
9
(414)
(253)
(247)
(5)
(5)
(162)
(162)
3.269
3.269
29.545
(98)
41
(32)
16
(86)
37
41
35
329
(33)
31
31
12
12
12
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
METRÔ - PGA
2010
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
(*) O Regulamento do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia de Transportes sobre Trilhos
do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sucessora da Patrocinadora Companhia do Metropolitano do Rio de
Janeiro - METRÔ/RJ, está em processo de aprovação junto a PREVIC.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
338
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
100
1.378
101
1.165
R$ mil
Variação
(%)
(1)
18
229
467
69
2
91
520
(1.388)
(852)
(843)
(8)
(1)
(7)
(536)
(536)
(10)
(10)
90
238
382
74
5
51
415
(1.166)
(710)
(699)
(11)
(11)
(456)
(456)
(1)
(1)
100
(4)
22
(7)
(60)
79
25
19
20
21
(22)
(33)
18
18
613
613
(9)
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Viagens e estadias
Despesas gerais
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
CENTRAL - PGA
2010
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
339
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Viagens e estadias
Despesas gerais
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
CPTM - PGA
2010
11.917
3.587
9.750
3.506
1.541
304
40
1.698
4
(924)
(580)
(553)
(28)
(3)
(24)
(1)
(344)
(344)
2.663
2.663
14.580
1.681
448
50
1
1.308
17
(1.338)
(840)
(811)
(29)
(28)
(1)
(499)
(498)
2.167
2.167
11.917
R$ mil
Variação
(%)
22
2
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
(8)
(32)
(20)
(35)
30
(76)
(31)
(31)
(32)
(2)
(14)
(31)
(31)
23
23
22
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
340
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
Despesas gerais
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
REFER - PGA
2010
870
299
768
245
144
3
25
127
(89)
(61)
(52)
(9)
(8)
(1)
(28)
(28)
210
210
1.080
122
25
26
1
67
3
(143)
(91)
(89)
(2)
(2)
(51)
(51)
102
102
870
R$ mil
Variação
(%)
13
22
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
18
(89)
(5)
90
(37)
(33)
(41)
370
(33)
(46)
(46)
106
106
24
Marco André Marques Ferreira
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
341
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança)
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Diretoria Financeira - DIFIN
Gerência de Controle Contábil - GECON
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
2011
RFFSA - PGA
2010
R$ mil
Variação
(%)
33
(47)
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
97.664
35.033
73.671
66.239
17.260
7.266
411
14
10.039
43
(57.366)
(49.489)
(12.051)
(37.438)
(12)
(80)
(9)
(37.337)
(7.677)
(7.677)
-
49.834
6.408
410
35
9.184
368
(42.245)
(35.427)
(10.488)
(24.939)
(1)
(1)
(120)
(24.817)
(6.818)
(6.814)
(4)
(65)
13
(60)
9
(88)
35
40
15
50
1.813
(33)
50
13
13
-
Viagens e estadias
2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefício
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6- Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
(200)
(22.333)
(22.333)
75.331
(4)
23.993
23.993
97.664
(193)
(193)
(23)
Stenio Lindoso de Magalhães Filho
Carlos de Lima Moulin
Contador CRC/RJ 70.351
Diretor Financeiro
Marco André Marques Ferreira
Diretor-Presidente
CPF: 551.017.127-87
CPF : 433.510.937-72
CPF: 555.870.897-20
As Notas Explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
342
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - PGA
1. Introdução
A presente política de investimento estabelece os princípios e diretrizes que devem reger os
investimentos dos recursos administrativos dosPlanos de Gestão Administrativa (PGA´s) dosPlanos de
Benefícios da: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Companhia Estadual de
Transportes e Logística – CENTRAL, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM,
Companhia de Transportes de Salvador – CTS, Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro
- Metrô/RJ, Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Fundação
Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFEReRede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
As diretrizes aqui definidas estão em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, de 31 de
agosto de 2009, e a Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, e em suas alterações
subsequentes.
As exigências previstas pela legislação vigente devem ser integralmente cumpridas, mesmo
que não expressamente mencionadas nesta Política de Investimentos. A não referência neste
documento, porventura, de alguma exigência legal se deve, unicamente, ao fato de facilitar a leitura e
manter a Política de Investimento concisa e direta.
Essa Política de Investimento será vigente entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de
2016, conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação REFER, na 406ª Reunião Ordinária
realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, nos termos da Resolução CODEL nº 018/11, de
14/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
343
2. Estrutura de governança
As decisões táticas sobre a alocação dos recursos devem obedecer ao seguinte processo:
2.1. Órgãos responsáveis pela tomada de decisões
A estrutura organizacional da REFER compreende os seguintes Órgãos e Comitês para
tomadas de decisões de investimentos:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
344
2.1.1. Conselho Deliberativo – CODEL
É responsável pela definição da política, diretrizes e objetivos gerais da administração da
REFER e de seus Planos de Benefícios, pelo acompanhamento e superior deliberação estratégica e
administrativa.
Como Órgão máximo da estrutura organizacional da REFER é responsável pela definição da
Política Geral da Gestão de Investimentos e do Plano de Aplicação de Recursos.
2.1.2. Diretoria Executiva - DIREX
É responsável pela administração geral da REFER e pela execução das diretrizes e normas
gerais expedidas pelo Conselho Deliberativo.
Como executora das diretrizes e normas emanadas do CODEL, em especial a Política de
Investimentos, é responsável pela aprovação e aplicação de todos os investimentos realizados pela
Fundação, que foram definidos pelo Comitê Diretor de Investimentos.
2.1.3. Comitê Diretor de Investimentos - CDI
É uma estrutura funcional técnica de caráter decisório para gestão da aplicação do patrimônio.
O CDI é composto por oito membros, tendo direito a voto 5 membros.
Como estrutura funcional técnica define, com base na legislação vigente e na Política de
Investimentos, por meio de estudos, análises e registros em ata, o investimento a ser realizado,
submetendo a aprovação da Diretoria Executiva - DIREX.
2.1.4. Comitê Executivo de Investimentos Mobiliários - CEINV
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações mobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEINV é composto por quatro membros.
Cabe ao CEINV decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva da operação
de investimentos, a partir da definição do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Mobiliários (DOINV).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
345
2.1.5. Comitê Executivo de Investimentos Imobiliários - CEIMO
É uma estrutura funcional técnica de caráter operacional para deliberar e acompanhar as
operações imobiliárias, em consonância com as definições estabelecidas pelo Comitê Diretor de
Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva. O CEIMO é composto por quatro membros.
Cabe ao CEIMO decidir sobre aspectos diretamente ligados à realização efetiva de compra,
venda e locação, a partir da decisão do CDI e aprovação da DIREX, observando a Política de
Investimentos e a legislação em vigor, registrando em formulário próprio - Documento de
Investimentos Imobiliários (DOIMO).
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
346
3. Investimentos
Esse capítulo abordará as questões referentes aos investimentos dos recursos garantidores do
plano em questão. A fim de organizar a abordagem aos limites e restrições aplicáveis, o capítulo está
dividido nas seguintes partes:
• Alocação Estratégica;
• Restrições;
• Operações com Derivativos;
• Apreçamento dos Ativos.
O controle de riscos aplicável aos investimentos aqui descritos será detalhado no capítulo a
seguir.
3.1. Alocação Estratégica
A tabela a seguir apresenta a alocação estratégica do plano em questão, os limites de alocação
e os parâmetros de rentabilidade. Com base na Resolução CMN nº 3.792, apresentam-se os parâmetros
por segmento de aplicação. As modalidades de investimento são definidas pela própria Entidade, e
detalhadas mais adiante.
Alocação (%)
Objetivo
Mínimo
Máximo
Índice de
Referência
(Benchmark)
100,00
100,00
100,00
CDI
Segmento / Modalidade
Segmento de Renda
Fixa
Meta de Retorno
CDI
Entende-se como índice de referência, ou benchmark, para determinado segmento de
aplicação o índice que melhor reflete a rentabilidade esperada para o curto prazo, isto é, para
horizontes mensais ou anuais, conforme as características do investimento. Esse índice está,
evidentemente, sujeito às variações momentâneas do mercado.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
347
Por outro lado, a meta de retorno reflete a expectativa de rentabilidade de longo prazo –
rentabilidade esta que, normalmente, apresenta menor volatilidade e maior aderência aos objetivos do
plano.
3.2. Restrições
A seguir, apresentam-se as restrições impostas por essa Política de Investimento quanto à
alocação dos recursos do plano. Cabe registrar que, além das condições aqui estabelecidas, devem ser
observadas as normas e diretrizes definidas no Manual de Investimentos da Fundação REFER:
•
CCB - Cédula de Crédito Bancário e CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário
A Resolução nº 3.792/2009 permite a aquisição de CCB - Cédula de Crédito Bancário e
CCCB - Certificado de Cédulas de Crédito Bancário pelas EFPC ou pelos fundos de investimentos das
quais são cotistas, em caso de emissão por companhias abertas, coobrigação de instituição financeira
ou seguro. A Fundação REFER, entretanto, veda a aquisição desses títulos na carteira própria, por
considerar que estas emissões não apresentam informações claras e abrangentes que permitam uma
análise adequada.
•
CDB – Certificado de Depósito Bancário
Para fins de avaliação do CDB – Certificado de Depósito Bancário, para carteira própria,
serão considerados apenas os ratings atribuídos por Agências de Classificação de Risco internacionais
previstas nesta Política de Investimentos.
•
DEBÊNTURES
As aplicações em debêntures estão limitadas a 20% dos Recursos Garantidores alocado no
segmento de renda fixa.
Para fins de investimento, a avaliação de debêntures deve considerar, prioritariamente: (i) o
prêmio em relação à taxa paga por ativos com menor risco de crédito, segundo as classificações
adotadas pela REFER. Para que o investimento seja considerado, é preciso que esse prêmio seja
adequado ao nível de risco da debênture em questão. Deve ser considerada ainda (ii) a possibilidade de
o investimento oferecer rentabilidade superior à taxa atuarial dos planos de benefícios. Caso as
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
348
condições de mercado permitam, é desejável que o investimento possa superar a variação das metas
atuariais.
• DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial
As aplicações em DPGE – Depósito a Prazo com Garantia Especial, de diferentes
contrapartes, estão limitadas ao teto da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelece a Resolução CMN nº 3.692/2009. Dessa forma, o limite de cada operação deverá
considerar:
o O valor financeiro da aplicação na data de vencimento, sendo que este montante não
poderá exceder a cobertura assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito, conforme
estabelecido na Resolução CMN nº 3.692, de 26 de março de 2009;
o O patrimônio líquido da instituição emissora, sendo que a REFER não pode deter, no
somatório de todos os planos por ela administrados, mais que 25% do patrimônio líquido
da instituição emissora. Cabe ressaltar que, para fins de verificação desse limite, devem ser
considerados todos os investimentos realizados na instituição financeira, sejam estes via
DPGEs, CDBs, RDBs ou Letras Financeiras.
• FIDC NÃO PADRONIZADOS – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados
A aquisição de FIDC Não Padronizado está sujeita à realização de análises acerca da estrutura
do fundo e dos riscos envolvidos na operação. Para essas análises, a Fundação REFER pode recorrer a
especialistas, como consultores e escritórios de advocacia, que emitam pareceres com aval ao
investimento.
3.3. Operações com Derivativos
As operações com derivativos são permitidas em todos os veículos de investimento utilizados
pelo plano. Além de estarem sujeitas ao regulamento de cada um desses veículos, tais operações
devem estar em conformidade com a legislação aplicável às EFPCs.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
349
Particularmente, a Resolução CMN nº 3.792/2009 estabelece que os derivativos somente
podem ser utilizados na modalidade com garantia, devendo obedecer ao previsto no artigo 44 da
Resolução CMN nº 3.792/2009.
Sem prejuízo ao acima estabelecido, devem ser respeitados, no que couber, os procedimentos
definidos no Manual de Investimentos da Fundação REFER.
3.4. Apreçamento dos Ativos
A marcação dos ativos integrantes das carteiras e fundos de investimento do plano será
realizada pelos Custodiantes contratados, que devem utilizar métodos alinhados aos critérios
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da mesma forma, poderão ser utilizados,
como fontes de referência, os dados divulgados por Instituições reconhecidas por sua atuação no
mercado de capitais brasileiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros
e de Capitais (ANBIMA) e a BM&F Bovespa.
Alternativamente, para a parcela de títulos que o plano possa pretender manter até o
vencimento, poderá ser utilizado o método de contabilização pró-rata tempore, também conhecido
como marcação na curva. Nesse caso, devem ser observadas as condições impostas pela CVM.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
350
4. Avaliação e Controle de Riscos
A Resolução CMN nº 3792 estabelece, em seu capítulo III, “Dos Controles Internos e de
Avaliação de Risco”, a necessidade de identificação e de controle dos riscos incorridos pelas EFPCs.
Em conformidade com tal necessidade, esse capítulo estabelece os procedimentos a serem seguidos ao
longo da vigência dessa Política de Investimento quanto a esse quesito.
É importante ressaltar que, no caso dos recursos administrados por terceiros, o gestor é
responsável pelo controle dos riscos das operações, a todo o momento. Devem ser monitorados, no
mínimo, os riscos aqui estabelecidos. Na eventualidade de os limites serem desrespeitados, a Entidade
deve ser comunicada formalmente.
Além desse controle, os limites de risco aqui estabelecidos serão monitorados pela própria
Entidade, que zelará pelo cumprimento dos mesmos e tomará as medidas adequadas caso sejam
verificadas extrapolações aos limites estabelecidos.
4.1. Risco de Mercado
De acordo com o Art. 13 da Resolução CMN nº 3792, as EFPCs devem acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que
limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.
Com o objetivo de monitorar as probabilidades de perda, e também de estimar as possíveis
diferenças entre o retorno de seus investimentos e o retorno previsto para os mesmos, serão utilizados:
• VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada para
um determinado portfólio, em um intervalo de tempo pré-estabelecido;
• B-VaR: modelo que estima, com determinado nível de confiança, a perda máxima esperada,
em relação a um benchmark, para um determinado portfólio, em um intervalo de tempo préestabelecido.
Tanto os modelos citados como sua parametrização foram definidos com o rigor técnico
necessário para tanto. Entretanto, tais modelos carregam consigo as possíveis imprecisões de modelos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
351
estatísticos em geral – motivo pelo qual os resultados devem ser analisados com diligência, por
especialistas no assunto.
A tabela seguinte apresenta os limites estabelecidos:
Modalidade
Renda Fixa
Benchmark
CDI
Horizonte de
tempo
Limite
(%)
(em dias
úteis)
B-VaR (%)
95,0
21,0
0,5
Nível de
confiança
Em complemento à análise de VaR / B-VaR, serão avaliados possíveis cenários de stress de
mercado, com o intuito de visualizar o comportamento dos investimentos do plano em ambientes
adversos. Não haverá limites pré-estabelecidos, uma vez que os valores variam em função do cenário
observado. Entretanto, esse valor será levado em consideração quando da análise da possível mitigação
de riscos de mercado.
O risco da exposição em derivativos pode ser considerado como parte integrante do risco de
mercado, e será avaliado e controlado dessa forma. Como a legislação exige que os derivativos sejam
negociados somente na modalidade com garantia, o risco de crédito que esses instrumentos envolvem
é mitigado. Além disso, serão respeitados os limites de margem de garantia e de prêmio de opções
estabelecidos pela legislação em vigor.
4.2. Risco de Crédito
O risco de crédito dos investimentos do plano será avaliado com base em estudos e análises
produzidos pela própria Entidade ou contratados junto a prestadores de serviço. Além disso, a Entidade
utilizará para essa avaliação os ratings atribuídos por agência classificadora de risco de crédito atuante
no Brasil.
Todas as operações com títulos de crédito privado serão enquadradas como Grau de
Investimento ou Grau Especulativo e estarão limitados aos percentuais dos Recursos Garantidores
indicados na tabela a seguir:
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
352
Categoria de risco
Limite
Grau de Investimento + Grau Especulativo
50%
Grau Especulativo
5%
O limite estabelecido para alocação em títulos enquadrados como grau especulativo tem como
principal objetivo permitir que sejam mantidos em carteira ativos que sofreram rebaixamento de
rating― evento que muitas vezes compromete a liquidez dos papéis.
O enquadramento dos títulos de crédito privado como Grau de Investimento ou Grau
Especulativo leva em consideração as características do emissor e o instrumento de crédito.
No caso de títulos emitidos por instituições financeiras, como CDBs, RDBs e Letras
Financeiras, será considerado o rating atribuído à instituição.
Para os títulos de crédito privado emitidos por instituições não financeiras, será considerado
o rating da emissão, e não o rating da companhia. Dessa forma, para fins de enquadramento, será
considerada a última avaliação de rating atribuída à emissão, independentemente do prazo para
vencimento.
No caso específico de investimento em DPGEs (Depósitos a Prazo com Garantia Especial),
as aplicações serão consideradas como grau de investimento, independentemente do rating atribuído
pela agência classificadora de risco. A aplicação por Instituição Financeira está limitada ao teto da
garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, de acordo com a Resolução CMN nº 3.692/2009.
Com base nessas regras, serão enquadrados como Grau de Investimento os títulos de crédito
privado que tiverem, no mínimo, os ratings apresentados na tabela a seguir.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
353
Agência de
classificação
PRAZO
Instituições financeiras
Instituições não financeiras
FIDC
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Standard &Poors
brA-
brA-3
brA-
brA-3
brA-
Moody’s
A3.br
BR-3
A3.br
BR-3
A3.br
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
F3(bra)
A-(bra)
Fitch Ratings
SR Rating
NÃO ELEGÍVEL
brA-
brA-
LF Rating
NÃO ELEGÍVEL
A-
A-
Nos casos em que não houver rating válido atribuído ao título em análise, este será
automaticamente enquadrado como Grau Especulativo.
Além disso, o plano estabelece que, quando duas ou mais agências elegíveis atribuírem rating
para um mesmo título, será considerada a pior nota.
4.2.1. Evento de Rebaixamento de rating
Em virtude de eventos de inadimplemento, bem como por outros fatores, os ativos poderão ter
sua classificação de risco rebaixada, o que poderá configurar um Evento de Avaliação ou de
Liquidação antecipada. Nos casos em que o rebaixamento sinalize indícios do não recebimento do
capital investido a REFER deverá adotar o seguintes procedimentos:
• Verificar se a marcação a mercado do título foi ajustada;
• Verificar o enquadramento do título nos parâmetros de análise estabelecidos por esta Política;
• Verificar a existência de outros títulos na carteira que possam sofrer rebaixamento de rating
pelo mesmo motivo;
• Analisar o impacto do rebaixamento na qualidade de crédito da carteira do plano, de acordo
com os parâmetros desta Política;
• Caso seja considerada a possibilidade de venda do título, verificar a existência de mercado
secundário e de fontes de referência para apreçamento.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
354
• Examinar as normas previstas no regulamento ou Escritura do ativo;
• Adotar as medidas cabíveis que o caso requeira com vistas a resguardar os interesses da
Fundação.
4.3. Risco de Liquidez
Para controle de risco de liquidez, serão consideradas as diversas possibilidades de
interferência da liquidez dos ativos nos compromissos assumidos pelo plano, a saber:
• Prazo de resgate dos recursos investidos em fundos de investimentos;
• Liquidez em mercado dos demais ativos integrantes da carteira de investimentos da Entidade;
• Recursos de liquidez imediata e fluxo de recebimentos para fazer frente às obrigações
administrativas.
A partir dessas definições, serão adotados os seguintes controles:
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Observação das regras para solicitação de resgates;
Resgate em fundos de investimento
não exclusivos
• Observância, quando do investimento, da cotização e do
pagamento dos resgates;
• Observação do prazo do fundo, quando do investimento em
fundos ilíquidos.
Liquidez de ativos
Pagamento de obrigações
administrativas
• No caso de ativos em carteira, observação do prazo de
liquidação dos ativos em mercado secundário.
• O
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
risco do fluxo de obrigações administrativas será
monitorado pela REFER.
355
4.4. Risco Legal
Alguns trabalhos acerca do risco legal definem que ele pode ser subdividido em pelo menos
quatro dimensões:
• Perdas decorrentes da violação de regras e dalegislação aplicável;
• Perdas decorrentes de falta de clareza, imprecisão ou insuficiência de informações nos
contratos;
• Perdas decorrentes de erros na aplicação da lei;
• Perdas decorrentes da criação de novos tributos.
Para mitigar esses riscos, o plano adotará as seguintes medidas de controle.
Tipo de risco
Formas de controle adotadas
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos em
relação à legislação aplicável;
Violação da legislação aplicável.
• Elaboração de relatórios de enquadramento dos investimentos em
relação à política de investimento;
• Observação das regras e restrições estabelecidas nos regulamentos
dos fundos de investimento dos quais o plano compra cotas.
Falta de clareza, imprecisão ou
insuficiência de informações nos
contratos.
• Os contratos firmados com gestores e prestadores de serviço serão
previamente analisados.
Erros na aplicação da lei
• Sempre que necessário, a EFPC recorrerá a profissionais capacitados
para defender seus interesses na esfera legal.
Criação de novos tributos
• Esse é um risco que não se aplica aos fundos de pensão, que, por lei,
são isentos de tributos como o imposto de renda.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
356
4.5. Risco Operacional
Para gestão do risco operacional, foram estabelecidos procedimentos que visam a mapear as
rotinas de trabalho e promover a adoção das melhores práticas de governança, em linha com o que
estabelece o Guia PREVIC – Melhores Práticas nos Fundos de Pensão.
Esses procedimentos são constantemente avaliados e buscam mitigar os riscos decorrentes de
controlesinadequados, de falhas de gerenciamento e de erros humanos.
Dentre os esforços para reduzir os riscos operacionais decorrentes de erros humanos, cabe
destacar o plano de certificação dos profissionais envolvidos no processo de tomada de decisão dos
investimentos, que vem sendo executado em conformidade com a legislação aplicável.
4.6. Risco Sistêmico
O risco sistêmico pode ser entendido como a possibilidade da quebra em cadeia das
instituições que compõem o sistema financeiro, de forma a concretizar um cenário catastrófico. Como
esse risco é decorrente das interligações e interdependências entre os agentes do mercado de capitais,
as estratégias de controle de riscos mais usuais se mostram pouco eficientes contra esse tipo de risco.
Ainda assim, com o objetivo de reduzir a exposição ao risco sistêmico, o plano manterá parte
significativa dos recursos em títulos soberanos e buscará priorizar o investimento em títulos e valores
mobiliários que disponham de garantias, bem como, levar em consideração os aspectos referentes à
diversificação de setores e emissores.
4.7. Desenquadramentos
No caso de serem observados desenquadramentos em relação aos limites estabelecidos, na
legislação e nesta Política, a Fundação REFER adotará procedimentos de acordo com a severidade e
com a frequência do desenquadramento observado.
Nesse sentido, essa Política de Investimento não definirá regras gerais a serem adotadas de
maneira genérica. Entretanto, os seguintes procedimentos mínimos devem ser observados:
• O desenquadramento ocasionado por erros ou falhas internas da legislação e desta Política de
Investimentos deve gerar procedimento de revisão de processos e adequação formal dos
mesmos;
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
357
• O desenquadramento gerado por descumprimento da legislação, do mandato ou, porventura
prevista nesta Política de Investimento, no que concerne aos recursos investidos, deve gerar,
conforme a gravidade do evento, sanções ao gestor externo, que podem ir desde sua
advertência formal até o resgate da totalidade dos recursos investidos, se for o caso;
• De modo geral, os desenquadramentos observados devem ser objeto de estudos, para que as
práticas da Fundação REFER venham a se adequar às exigências de seus Órgãos Reguladores.
Não obstante os procedimentos previstos nesta Política de Investimento, a REFER vem
adotando medidas, com cautela e prudência que o caso requeira, a fim de mitigar riscos ao patrimônio
da Fundação, sob anuência do Conselho Deliberativo, objetivando solucionar as questões, ainda, em
desacordo com a legislação aplicável.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
358
5. Indicadores de Gestão
Com o objetivo de avaliar a utilização do orçamento anual, são estabelecidos indicadores que
permitam mensurar a evolução das despesas administrativas. Nesse sentido, os seguintes parâmetros
devem ser utilizados:
Variação orçamentária (por categoria do DPGA): 15%
Variação do custo médio por participante em relação ao orçamento: + ou -15%
Taxa de administração para 2012 (sobre a Reserva Previdenciária): 4,5% a.a
De acordo com o Art. 4º da Resolução CGPC nº 29, os limites acima não constituem
obrigação, mas metas de teto para os indicadores de gestão.
Esses indicadores são apenas exemplos, e devem estar de acordo com o que estabelece o
regulamento do PGA.
É possível, se a REFER desejar, colocar outras características desse regulamento nessa PI.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
359
DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS – PGA
Distribuição dos Investimentos por Segmento
Distribuição dos Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Depósitos Judiciais / Recursais
Disponível
Exigibilidade
TOTAL
Montante em 31/12/2010
Em R$
%
123.842.713,50 95,07
6.416.802,77
4,93
89.119,04
(3.398,03)
130.345.237,28 100,00
Montante em 31/12/2011
Em R$
%
139.856.655,64 100,00
38.882,02
139.895.537,66 100,00
Observância aos Limites de Aplicação por Segmento
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Limites Resolução
CMN 3.792
%
100
70
8
20
10
Limites Políticas
de Investimentos Composição
Efetiva
%
%
Inferior Superior
36
100
100
35
8
20
5
-
O Plano de Gestão Administrativa (PGA) encontra-se enquadrado em todos os segmentos
previstos pela Resolução CMN nº 3.792, de 24/09/2009.
Rentabilidade do Plano
O montante dos Recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), demonstrados nos
quadros anteriores, no exercício de 2011, obteve uma Rentabilidade Global dos segmentos de 13,79%.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
360
Demonstrativo de Investimentos – DI - PGA
Veículo de Investimento
Gestão
A - Segmento de Renda Fixa
A1 - Fundos de Investimento
139.856.655,64
Terceirizada
Fundo Referenciado
Fundo de Renda Fixa
Fundos de Direitos Creditórios - FIDC
A2 - Títulos Privados em Carteira
Própria
11.749.103,16
11.749.103,16
Própria
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Certificados Financeiros do Tesouro - CFT
Letras do Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
B - Segmento de Renda Variável
23.772.348,75
12.709.346,60
4.630.626,30
6.432.375,85
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
A3 - Títulos Públicos em Carteira
Valor (R$)
104.335.203,73
67.548.875,69
20.846.188,24
7.054.400,37
8.885.739,43
Própria
-
B1 - Ações em Carteira
-
B2 - Direitos à Receber
-
C - Segmento de Imóveis
Própria
-
C1 - Imóveis
Aluguéis e Renda
-
C2 - Direitos à Receber
-
D - Investimentos Estruturados
Terceirizada
-
D1 -FIP´s
E - Operação com Participantes
Própria
-
E1 - Emprestimos
Direitos à Receber
-
F - Depósitos Judiciais / Recursais
G - Disponivel
38.882,02
Fundo Rotativo
Bancos - Conta Movimento
6.700,00
32.182,02
H - Exigibilidades
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outras Exigibilidades
Total dos Recursos Garantidores
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
139.895.537,66
361
PARECER ATUARIAL SOBRE O BALANÇO DE 31/12/2011
Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial dos Planos administrados pela
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, apresentamos o nosso parecer atuarial
sobre a posição das Provisões Matemáticas e Fundos da Fundação, em 31/12/2011, segregados entre o
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ em Liquidação, o Plano de Benefício
Definido da Patrocinadora Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, o Plano de
Contribuição Variável da Patrocinadora REFER, o Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora
CENTRAL, o Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU, o Plano de Contribuição
Variável da Patrocinadora RFFSA, o Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR e
o Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS.
Os valores apresentados, a seguir, foram obtidos considerando-se:
Os Regulamentos do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ em Liquidação, do
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM, do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER, do Plano de Contribuição
Variável da Patrocinadora CENTRAL, do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU,
do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA, do Plano de Contribuição Variável da
Patrocinadora METROFOR e do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS, Planos
estes que se encontram em manutenção;
Os dados individuais, posicionados em 31/07/2011, dos Participantes e beneficiários dos Planos,
fornecidos pela REFER à Mercer, que, após a realização de testes apropriados e devidos acertos
efetuados em conjunto com a Fundação, considerou-os adequados para fins desta avaliação
atuarial;
Os dados financeiros e patrimoniais fornecidos pela REFER à Mercer, bem como o valor dos
Fundos Administrativo e de Investimentos e a inexistência do Fundo Assistencial;
A avaliação atuarial procedida com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos,
respeitando-se a legislação vigente, as características da massa de Participantes e o Regulamento
dos Planos;
Os valores totais dos saldos de conta relativos aos planos de contribuição variável informados pela
REFER, posicionados em 31/12/2011.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
362
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU
Nome
R$
Patrimônio Social
310.881.165,55
Patrimônio para Cobertura do Plano
294.866.008,79
Provisões Matemáticas
480.462.346,04
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
264.925.074,94
1.909.835,36
1.909.835,36
263.015.239,58
205.944.119,35
57.071.120,23
Benefícios a Conceder
220.523.658,05
Contribuição Definida
203.105.643,06
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
126.413.852,55
- Saldo de contas - Parcela Participantes
76.691.790,51
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
4.444.996,86
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
18.480.110,50
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(7.017.556,82)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(7.017.556,82)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
12.973.018,13
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
15.011.882,91
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(1.019.432,39)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(1.019.432,39)
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
(4.986.386,95)
Serviço Passado (-)
(4.986.386,95)
- Patrocinador (-)
(4.986.386,95)
Déficit Equacionado (-)
-
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
-
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(185.596.337,25)
(185.596.337,25)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(185.596.337,25)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
16.015.156,76
2.093.724,17
2.093.724,17
13.271.331,06
650.101,53
363
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CBTU encontra-se com um déficit
correspondente a 38,6% do Total das Provisões Matemáticas, déficit este decorrente do não pagamento
da dívida da Patrocinadora. Para que este déficit não evolua, deve-se efetuar o pagamento das
contribuições definidas no Regulamento do Plano e devidas por Participantes e Patrocinadoras,
incluindo a contribuição mensal extraordinária da Patrocinadora calculada em 31/12/2011 de R$
504.466,27, já acrescida do carregamento para despesas administrativas, que deverá ser efetuada a
partir de janeiro de 2012 e destinada à amortização da Provisão a Constituir - subconta Serviço
Passado, referente à cobertura da reserva de transferência e da provisão de benefícios concedidos não
integralizadas na data efetiva de transformação do Plano, por um período de 1 ano a contar desta data.
Essas contribuições serão redefinidas anualmente, de acordo com a avaliação atuarial, e constarão do
respectivo Plano de Custeio.
Registramos que, em atendimento à Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, as parcelas de
amortizações de dívidas devidas e ainda não pagas pela Patrocinadora deverão ser integralizadas para
regularização do equilíbrio do Plano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
364
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR
Nome
R$
Patrimônio Social
22.952.693,09
Patrimônio para Cobertura do Plano
22.000.352,13
Provisões Matemáticas
27.122.614,78
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
4.967.168,29
248.833,49
248.833,49
4.718.334,80
3.787.193,74
931.141,06
Benefícios a Conceder
22.314.107,11
Contribuição Definida
20.321.292,09
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
12.925.199,85
- Saldo de contas - Parcela Participantes
7.396.092,24
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
1.279.865,49
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
2.055.110,95
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(387.622,73)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(387.622,73)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
712.949,53
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
756.471,21
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(21.760,84)
-Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(21.760,84)
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
(158.660,62)
Serviço Passado (-)
(158.660,62)
- Patrocinador (-)
(158.660,62)
Déficit Equacionado (-)
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(5.122.262,65)
(5.122.262,65)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(5.122.262,65)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
952.340,96
89.784,50
89.784,50
-
Fundo Administrativo
725.928,98
Fundo dos Investimentos
136.627,48
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
365
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METROFOR encontra-se com um déficit
correspondente a 18,9% do Total das Provisões Matemáticas, que deve ser acompanhado no decorrer
do exercício de 2012. Para que este déficit não evolua, deve-se efetuar o pagamento das contribuições
definidas no Regulamento do Plano e devidas por Participantes e Patrocinadoras. Além dessas
contribuições, a Patrocinadora CBTU, ex-empregadora do grupo que originou esse compromisso,
efetuará uma contribuição extraordinária mensal calculada em 31/12/2011 de R$ 16.051,49, já
acrescida do carregamento para despesas administrativas. Esses pagamentos deverão ser efetuados a
partir de janeiro de 2012, por um período de 1 ano a contar desta data, e serão destinados à cobertura
da reserva de transferência na data efetiva de transformação do Plano. Essas contribuições serão
redefinidas anualmente, de acordo com a avaliação atuarial, e constarão do respectivo Plano de
Custeio.
Registramos que, em atendimento à Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, as parcelas de
amortizações de dívidas devidas e ainda não pagas pela Patrocinadora CBTU deverão ser
integralizadas para regularização do equilíbrio do Plano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
366
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS
Nome
R$
Patrimônio Social
Patrimônio para Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
10.090.750,57
9.556.808,61
15.170.191,03
3.037.922,88
3.037.922,88
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
1.517.497,74
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
1.520.425,14
Benefícios a Conceder
12.272.288,07
Contribuição Definida
11.686.372,28
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
7.023.586,57
- Saldo de contas - Parcela Participantes
4.662.785,71
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
201.683,96
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
347.000,48
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(72.658,26)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(72.658,26)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
384.231,83
385.117,33
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(442,75)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(442,75)
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
140.019,92
Serviço Passado (-)
140.019,92
- Patrocinador (-)
140.019,92
Déficit Equacionado (-)
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(5.613.382,42)
(5.613.382,42)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(5.613.382,42)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
533.941,96
55.051,71
55.051,71
433.477,99
45.412,26
367
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CTS encontra-se com um déficit
correspondente a 37% do Total das Provisões Matemáticas, que deve ser acompanhado no decorrer do
exercício de 2012. Para que este déficit não evolua, deve-se efetuar o pagamento das contribuições
definidas no Regulamento do Plano e devidas por Participantes e Patrocinadoras. Além dessas
contribuições, a Patrocinadora CBTU, ex-empregadora do grupo que originou esse compromisso,
efetuará uma contribuição extraordinária mensal calculada em 31/12/2011 de R$ 14.165,63, já
acrescida do carregamento para despesas administrativas. Esses pagamentos deverão ser efetuados a
partir de janeiro de 2012, por um período de 1 ano a contar desta data, e serão destinados à cobertura
da reserva de transferência na data efetiva de transformação do Plano. Essas contribuições serão
redefinidas anualmente, de acordo com a avaliação atuarial, e constarão do respectivo Plano de
Custeio.
Registramos que, em atendimento à Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, as parcelas de
amortizações de dívidas devidas e ainda não pagas pela Patrocinadora CBTU deverão ser
integralizadas para regularização do equilíbrio do Plano.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
368
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora METRÔ/RJ (em liquidação) (*)
Nome
R$
Patrimônio Social
234.713.247,30
Patrimônio para Cobertura do Plano
199.901.032,08
Provisões Matemáticas
190.840.951,37
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
137.979.544,30
374.221,64
374.221,64
137.605.322,66
110.312.860,75
27.292.461,91
Benefícios a Conceder
52.861.407,07
Contribuição Definida
46.914.029,58
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
33.598.433,79
- Saldo de contas - Parcela Participantes
13.315.595,79
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
5.928.653,64
5.928.653,64
18.723,85
18.723,85
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
-
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
-
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
-
Serviço Passado (-)
-
Déficit Equacionado (-)
-
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
9.060.080,71
Resultados Realizados
9.060.080,71
Superávit Técnico Acumulado
9.060.080,71
Reserva de Contingência
9.060.080,71
Reserva para Revisão do Plano
Déficit Técnico Acumulado (-)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
34.812.215,22
1.597.654,88
1.597.654,88
-
Fundo Administrativo
33.198.277,05
Fundo dos Investimentos
16.283,29
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
369
Após
a
formalização
do
“INSTRUMENTO
PARTICULAR
DE
DIREITOS
E
OBRIGAÇÕES RELATIVOS À ADESÃO AO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL”
formalizado entre a REFER, a RIOTRILHOS e o METRÔ em Liquidação, o Plano de Contribuição
Variável da Patrocinadora METRÔ em Liquidação está superavitário, sendo que para manter este
equilíbrio deve-se efetuar o pagamento das contribuições normais definidas no Regulamento do Plano
e devidas por Participantes e Patrocinadoras, incluindo o pagamento, pela Patrocinadora, do débito
reconhecido no citado instrumento e que deverá ser efetuado mensalmente, por um período de 7 anos a
contar de 31/12/2011.
(*) O Regulamento do Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora Companhia de Transportes sobre Trilhos
do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, sucessora da Patrocinadora Companhia do Metropolitano do Rio de
Janeiro - METRÔ/RJ, está em processo de aprovação junto a PREVIC.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
370
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL
Nome
R$
Patrimônio Social
204.156.168,87
Patrimônio para Cobertura do Plano
201.243.758,65
Provisões Matemáticas
352.953.938,10
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
274.247.303,65
472.564,94
472.564,94
273.774.738,71
222.961.592,66
50.813.146,05
Benefícios a Conceder
78.706.634,45
Contribuição Definida
66.610.100,01
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
39.251.951,29
- Saldo de contas - Parcela Participantes
27.358.148,72
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
899.763,80
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
1.143.958,12
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(122.097,16)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
(122.097,16)
11.196.770,64
11.219.155,48
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(11.192,42)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(11.192,42)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
-
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
-
Serviço Passado (-)
-
Déficit Equacionado (-)
-
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
-
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(151.710.179,45)
(151.710.179,45)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(151.710.179,45)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
2.912.410,22
2.597.518,11
2.597.518,11
90.302,38
224.589,73
371
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora CENTRAL encontra-se com um déficit
correspondente a 43% do Total das Provisões Matemáticas, déficit este decorrente do não pagamento
da dívida da Patrocinadora CBTU para com o Plano da Patrocinadora CENTRAL. Em atendimento à
Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, tais pagamentos deverão ser integralizados para regularização
do equilíbrio atuarial do Plano. Além disso, deve-se efetuar o pagamento das contribuições definidas
no Regulamento do Plano e devidas por Participantes e Patrocinadoras.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
372
Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM
Nome
R$
Patrimônio Social
438.043.926,46
Patrimônio para Cobertura do Plano
423.311.556,11
Provisões Matemáticas
685.648.832,69
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
251.012.079,14
251.012.079,14
180.523.712,06
70.488.367,08
471.141.652,24
-
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
-
- Saldo de contas - Parcela Participantes
-
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
437.472.033,48
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
463.486.679,68
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(13.007.323,10)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(13.007.323,10)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
33.669.618,76
35.505.340,94
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(917.861,09)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(917.861,09)
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
(36.504.898,69)
Serviço Passado (-)
(8.907.505,71)
- Patrocinador (-)
(8.907.505,71)
Déficit Equacionado (-)
(27.597.392,98)
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(262.337.276,58)
(262.337.276,58)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(262.337.276,58)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
14.732.370,35
-
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
-
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
-
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
14.580.122,65
152.247,70
373
O Plano de Benefício Definido da Patrocinadora CPTM encontra-se com um déficit
correspondente a 38,3% do Total das Provisões Matemáticas, que corresponde ao total de parcelas
vencidas e não pagas já lançadas como perdas relativas aos compromissos contratados pela
Patrocinadora CBTU em 31/12/2011. Em atendimento à Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, a
regularização dos pagamentos devidos (vencidos e à vencer) é crucial para, junto com o ajuste no
Plano de Custeio, levar o Plano à desejada situação de equilíbrio.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
374
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER
Nome
R$
Patrimônio Social
43.192.542,82
Patrimônio para Cobertura do Plano
39.356.865,52
Provisões Matemáticas
34.703.579,02
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
15.981.195,36
15.981.195,36
11.511.862,06
4.469.333,30
Benefícios a Conceder
18.722.383,66
Contribuição Definida
16.090.433,02
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
8.679.308,20
- Saldo de contas - Parcela Participantes
7.411.124,82
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
1.691.900,99
1.691.900,99
940.049,65
940.049,65
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
-
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
-
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
-
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
-
Serviço Passado (-)
-
Déficit Equacionado (-)
-
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
4.653.286,50
Resultados Realizados
4.653.286,50
Superávit Técnico Acumulado
4.653.286,50
Reserva de Contingência
4.653.286,50
Reserva para Revisão do Plano
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
-
Resultados a Realizar
-
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Revisão do Plano
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
3.835.677,30
2.555.961,77
189.319,28
2.366.642,49
1.080.432,89
199.282,64
375
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora REFER está superavitário, dependendo
do pagamento das contribuições normais definidas no Regulamento do Plano e devidas por
Participantes e Patrocinadoras para manter esta situação.
O valor do excesso do Patrimônio do Plano sobre o valor das Provisões Matemáticas foi
utilizado para constituição da Reserva de Contingência, limitado a 25% do total das Provisões
Matemáticas dos Benefícios Definidos. O valor do superávit excedente a Reserva de Contingência,
considerando que no exercício de 2010 registrou-se o terceiro exercício consecutivo de apuração de
Reserva para Revisão de Plano, houve o ajuste nas hipóteses de taxa de juros real e mortalidade, para
5% a.a. e AT-2000, respectivamente, de forma a atender ao previsto no artigo 9º da Resolução CGPC
nº 26/2008 e o montante que deverá ser utilizado, conforme previsto no artigo 20 da citada Resolução,
foi alocado em Fundo Previdencial - Revisão do Plano. Durante o exercício de 2011 foi formulada
consulta à PREVIC sobre a utilização deste Fundo de Revisão do Plano, o qual deverá ser destinado no
exercício de 2012 após aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação.
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
376
Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA (em inventariança)
Nome
R$
Patrimônio Social
1.608.648.122,86
Patrimônio para Cobertura do Plano
1.531.597.739,40
Provisões Matemáticas
2.537.826.003,54
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
- Saldo de conta dos Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
2.242.214.858,66
484.895,50
484.895,50
2.241.729.963,16
1.581.044.301,02
660.685.662,14
Benefícios a Conceder
295.611.144,88
Contribuição Definida
144.453.040,40
- Saldo de contas - Parcela Patrocinadora
106.812.756,62
- Saldo de contas - Parcela Participantes
37.640.283,78
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
633.119,90
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
1.178.538,04
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(272.709,07)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(272.709,07)
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
150.524.984,58
150.549.575,00
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores (-)
(12.295,21)
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-)
(12.295,21)
Provisões Matemáticas a Constituir (-)
-
Serviço Passado (-)
-
- Patrocinador (-)
-
Déficit Equacionado (-)
-
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(1.006.228.264,14)
(1.006.228.264,14)
Superávit Técnico Acumulado
-
Déficit Técnico Acumulado (-)
(1.006.228.264,14)
Resultados a Realizar
Fundos
Fundo Previdencial
- Reversão do Saldo por Exigência Regulamentar
- Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
77.050.383,46
991.269,63
991.269,63
75.330.613,20
728.500,63
377
O Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RFFSA encontra-se com um déficit
correspondente a 39,7% do Total das Provisões Matemáticas, déficit este decorrente do não pagamento
da dívida da Patrocinadora. Para que este déficit não evolua, deve-se efetuar o pagamento das
contribuições definidas no Regulamento do Plano e devidas por Participantes e Patrocinadoras.
Registramos que, em atendimento à Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, as parcelas de
amortizações de dívidas devidas e ainda não pagas pela Patrocinadora deverão ser integralizadas para
regularização do equilíbrio do Plano.
***
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Maria da Fé da Costa Pinto
M.I.B.A. nº 746
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
Bianca Guimarães Furtado Pereira
M.I.B.A. nº 2.260
378
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
379
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
380
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
381
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
382
PARECER DO CONSELHO FISCAL (continuação)
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
383
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Relatório Anual 2011 – Versão Completa
384